Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas...
-
Upload
thais-benedito-caires-duarte -
Category
Documents
-
view
213 -
download
0
Transcript of Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas...
![Page 1: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/1.jpg)
Fragmentação da Paisagem na Amazônia LegalUma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas
obtidas de Imagens dos Satélites Landsat
Diógenes S. Alves, Mateus Batistella, Claudia A. LinharesINPE/OBT Embrapa/CNPM INPE/OBT
Fragmentação da Paisagem na Amazônia LegalElementos para Reflexão sobre a
Questão das Causas e Conseqüências doDesmatamento
![Page 2: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/2.jpg)
Objetivo: “Elementos de reflexão” sobre o quadro institucionalem que se desenvolve o desmatamento
=> Fragmentação da Paisagem tentaria partir de referênciasdo quadro institucional que rege as questões da terra eda manutenção obrigatória das “florestas protetoras eremanescentes”
=> Dificuldades metodológicas devidas à ausência de mapasfundiários e de terras da União (e desmatto no Cerrado).
Intenção: Ênfase na discriminação entreDESMATAMENTO DESEJÁVEL eDESMATAMENTO ACEITÁVEL
=> Tomar como referência não tanto a Questão das Causase Conseqüências - que poderiam assumir causas e conseqüências~ involuntárias (“unintended”) – como a Questão dasCONDIÇÕES de AÇÃO (em que se desenvolve o desmatamentoou as ações para combate-lo)
![Page 3: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/3.jpg)
0.0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1.0
<40 40-50 50-60 60-70 >70Remaining forest at the beginning of each period
(% original forest cover )n = 2000
Def
ores
tatio
n pr
obab
ility
(ac
cum
.)1978-91 1991-00
PRINCIPAIS RESULTADOS
![Page 4: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/4.jpg)
0.0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1.0
<20 20-30 30-40 40-50 50-60 >60Remaining forest at the beginning of each period
(% original forest cover)n = 2410
Def
ores
tatio
n pr
obab
ility
(ac
cum
.)1991-94 1994-97 1997-00
PRINCIPAIS RESULTADOS
![Page 5: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/5.jpg)
Causa
... ou conseqüência do desmatamento?
![Page 6: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/6.jpg)
Podem causas ou conseqüências ser
discutidas de forma
desvinculada das condições de
ação?
![Page 7: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/7.jpg)
Podem causas ou conseqüências ser
discutidas de forma
desvinculada das condições de
ação?
![Page 8: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/8.jpg)
Podem causas ou conseqüências ser discutidas de forma desvinculada das condições de ação sob
condições fluídas e efêmeras?
![Page 9: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/9.jpg)
Baseado em Prado Jr 1994, Machado 1998 e http://www.sosmataatlantica.org.br
Expansão docafé, XIX
Quais as condições de ação na nossa PRIMEIRA fronteira?
![Page 10: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/10.jpg)
1906
1918
[...] nosso progresso é nomade [...] vive acampado. Emigra, deixando atrás de si um rastilho de taperas [...] A uberdade [...] do solo é o fator que o condiciona.
Lobato 1906; Oliveira Vianna 1918
![Page 11: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/11.jpg)
1906:“CidadesMortas”
1920:Lei de
Incentivosde 30/9/1920
1925:TecelagemParahyba
Dias 2000
![Page 12: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/12.jpg)
1906:“CidadesMortas”
Dias 2000
1920:Lei de
Incentivosde 30/9/1920
1935:Estância
Climatéria
1952:Lei N 155 (14/4/1952)autoriza concederisenções fiscais até 1957
1958:Nova lei (18/12/58)autoriza isenções fiscais até 1960
![Page 13: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/13.jpg)
A destruição das matas e o Código FlorestalA destruição das matas e o Código Florestal
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D23793.htm
![Page 14: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/14.jpg)
A destruição das matas e o Código FlorestalA destruição das matas e o Código Florestal
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D3914.htm
![Page 15: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/15.jpg)
Baseado em Prado Jr 1994, Machado 1998 e http://www.sosmataatlantica.org.br
![Page 16: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/16.jpg)
LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965. Institui o novo Código FlorestalInstitui o novo Código Florestal O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso
Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° As florestas existentes no território nacional e as Art. 1° As florestas existentes no território nacional e as
demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelecem.esta Lei estabelecem.
Parágrafo único. As ações ou omissões contrárias às Parágrafo único. As ações ou omissões contrárias às disposições deste Código na utilização e exploração das disposições deste Código na utilização e exploração das florestas são consideradas florestas são consideradas uso nocivo da propriedade uso nocivo da propriedade (art. 302, (art. 302, XI b, do Código de Processo Civil).XI b, do Código de Processo Civil).
http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Leis/L4771compilado.htm
A destruição das matas e o Código FlorestalA destruição das matas e o Código Florestal
![Page 17: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/17.jpg)
Alves et al IJRS 1999, Alves IJRS 2002
Imagens: 1977,1985, 1995 (menosde 20% de florestas)
Concentração do desflorestamento:Concentração do desflorestamento:• Infração comum ao limite de 50% de Reserva LegalInfração comum ao limite de 50% de Reserva Legal• Agregação repetida de clareiras, refletindo a estrutura agráriaAgregação repetida de clareiras, refletindo a estrutura agrária
![Page 18: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/18.jpg)
0.0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1.0
<40 40-50 50-60 60-70 >70Remaining forest at the beginning of each period
(% original forest cover )n = 2000
Def
ores
tatio
n pr
obab
ility
(ac
cum
.)
1978-91 1991-00
Maior probabilidade de desflorestar onde já há mais de 50% desflorestado (1978-1991, 1991-2000)
![Page 19: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/19.jpg)
0.0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1.0
<20 20-30 30-40 40-50 50-60 >60Remaining forest at the beginning of each period
(% original forest cover)n = 2410
Def
ores
tatio
n pr
obab
ility
(ac
cum
.)
1991-94 1994-97 1997-00
Maior probabilidade de desflorestar onde já há mais de 50% desflorestado (1991-94, 1994-97, 1997-2000)
![Page 20: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/20.jpg)
Fonte: INPE, varios anos
![Page 21: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/21.jpg)
A destruição das matas e o Código FlorestalA destruição das matas e o Código Florestal
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas/1511.htmhttp://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/MPV/2166-67.htm
![Page 22: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/22.jpg)
Época 15/5/2000
A destruição das matas e o Código FlorestalA destruição das matas e o Código Florestal
veja 07/04/1999
![Page 23: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/23.jpg)
![Page 24: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/24.jpg)
A destruição das matas e o Código FlorestalA destruição das matas e o Código Florestal
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6514.htm
![Page 25: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/25.jpg)
![Page 26: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/26.jpg)
![Page 27: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/27.jpg)
Programas de monitoramento de desflorestamento e questão de terras:
- "O governo tomou a decisão política, ... extremamente importante ... : não se derruba mais árvore para a expansão da agricultura e da pecuária brasileira" (declaração atribuída ao Sr. Reinhold Stephanes, Deputado Federal licenciado, Ministro da Agricultura, Folha de São Paulo, 16/01/08)
- "Queremos saber a serviço de quem o INPE está mentindo" (declaração atribuída ao Sr. Blairo Maggi, Governador do Mato Grosso, O Estado de São Paulo, 27/01/08)
•- "... já é possível dizer que o aumento do preço da soja, o avanço do gado na Amazônia e a derrubada de árvores para as siderúrgicas de ferro-gusa são as causas principais do desmatamento" (declaração atribuída à Sra. Marina Silva, Senadora em afastamento do exercício, Ministra do Meio Ambiente, O Estado de São Paulo, 27/01/08)
•- "... faltam iniciativas para assegurar [a] gestão ... efetiva [das terras públicas], ... inviabilizando a grilagem escancarada, ... tarefa da Secretaria do Patrimônio da União" (artigo publicado pelo Sr. Fábio Feldmann – Dep. Fed. Leg. 1987-1999), em co-autoria com o Sr. Roberto Smeraldi, Folha de São Paulo, 04/02/08)
![Page 28: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/28.jpg)
Sayago e Machado 2004
•- "... faltam iniciativas para assegurar [a] gestão ... efetiva [das terras públicas], ... inviabilizando a grilagem escancarada, ... tarefa da Secretaria do Patrimônio da União" (Feldmann – Dep. Fed. Leg. 1987-1999, e Smeraldi, FSP 04/02/08)
Vícios que se perpetuam até hoje
![Page 29: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/29.jpg)
Podem causas ou conseqüências ser discutidas de forma desvinculada das condições de ação sob
condições fluídas e efêmeras?
![Page 30: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/30.jpg)
[O Min. Mangabeira Unger afirmou que]"regime legal não foi construído
para valer. Foi construído [...]como uma retórica
para aplacar não a nós mesmos, mas sobretudo os estrangeiros". [...]
[e disse] ser preciso"substituir a retórica pela
realidade"."Vamos ter que debater isso no
Brasil” [...]"Entramos tão fundo neste túnel de
insensatez que agora será muito difícil sair e organizar um regime de
transição"
![Page 31: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/31.jpg)
1906
1918 20051987
![Page 32: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/32.jpg)
Conclusões: No passado, as condições de ação em que se desenvolveuo desmatamento foram marcadas por um “projeto nacional”centrado no ideário do progresso e pela solução praticamentehegemônica do “idealismo orgânico” - inclusive doautoritarismo dito instrumental -, não pelas alternativas de um“idealismo constitucional” ou outras
O quadro institucional continua marcado pela solução “orgânica”,inclusive em certos encaminhamentos da questão ambiental(corolário da aceitação da idéia de hegemonia da solução orgânicano seio do próprio campo político)
=> Os ideários do progresso e do desenvolvimento evoluírampara o do desenvolvimento sustentável; nessa trajetóriatanto as causas como as conseqüências da soluçãoorgânica - incluindo seus momentos de ineficácia – se tornaramparticularmente aparentes, porém ....
=> ... As possibilidades de encaminhamento da questão ambiental - inclusive no que diz respeito ao desmatamento – podem depender denovas condições de ação social para seu sucesso mais efetivo
![Page 33: Fragmentação da Paisagem na Amazônia Legal Uma Análise a partir de Mapas de Áreas Desflorestadas obtidas de Imagens dos Satélites Landsat Diógenes S. Alves,](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022081520/570638521a28abb8238f994c/html5/thumbnails/33.jpg)
OBRIGADO!