FRACASSO ESCOLAR: compreendendo os novos e velhos determinantes de um fenômeno que perpassou gerações

Ana Maria Rocha de Sousa1

Resumo

O Presente artigo se constitui em uma análise documental, que tem como objetivo compreender as novas e velhas perspectivas do fracasso escolar brasileiro, bem como as causas e causadores que levam as instituições de ensino a não alcançarem suas metas. Para apresentação de tal documento foram analisados 2 livros “A Produção do fracasso escolar” de Patto (1996), este sendo a leitura macro, e “Relação com o saber: formação de professores e globalização de Charlot, mais 8 artigos sobre o tema publicados entre 2008 e 2011, presentes nas seguintes bases: Scielo e Anais das Reuniões da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). Assim, conclui-se que as explicações para o fracasso escolar desde seu início continuam vigentes, alternando-se as causas e causadores, porém longe de se focar em soluções possíveis.

Palavras-chave: Fracasso escolar, escola pública brasileira, causas/causadores, soluções possíveis.

Abstract

Article Gift constitutes a documentary analysis, which aims to understand the new and old prospects of the Brazilian school failure as well as the causes and causing leading educational institutions not to achieve their goals. To submit such a document were analyzed two books "The production of school failure" of Patto (1996), this being the macro read, and "Relationship to know: teacher training and globalization Charlot, plus 5 articles on the subject published between 2008 and 2011, on the following basis presents: Scielo and Proceedings of the Meetings of the National Association of Graduate Studies and Research in Education (ANPED). Thus, it is concluded that the explanations for school failure from the very beginning are still in force, alternating the causes and causing But far from focusing on possible solutions.

Keywords: School failure, Brazilian public school, causes / cause, possible solutions.

Introdução

Repensando o Fracasso Escolar: de onde partimos?

1 Acadêmica do VI período do curso de Licenciatura em pedagogia da Faculdade de ciências Humanas e sociais – Ages, apresentando artigo como um dos pré-requisitos para obtenção de nota da disciplina Optativa Eletiva II: Estudos Aprofundados, sob a orientação da professora Josefa Risomar Oliveira Santa Rosa.

O presente trabalho terá como objetivo compreender as novas e velhas

perspectivas do fracasso escolar brasileiro, bem como as causas e causadores que levam

as instituições de ensino a não alcançarem suas metas. Trata-se de uma das temáticas

mais reincidentes entre as discussões no meio educacional, por se constituir em um

problema que há muito está presente na escola, portanto, torna-o antigo, sem, no

entanto, deixar de ser atual.

Para Patto (1996) o fenômeno acende junto com a própria origem da escola no

Brasil, pois foi a partir da sua estruturação e organização que se deu o primeiro

problema e cunho educativo, a escola no Brasil foi reconhecidamente organizada do

modo desestruturado e segundo os moldes europeus, realidade contraria a brasileira.

Ao longo de nossa história as pesquisas sobre o fracasso escolar estiveram em

princípio marcadas por um discurso biológico em que as causas do fracasso estavam

relacionadas a fatores genéticos, raciais ou hereditários dos indivíduos. Foi por volta dos

anos 70 que essas teorias passaram a ser questionadas e um novo discurso passou a se

fazer presente, as explicações passaram a ser buscadas na proveniência cultural dos

alunos, dando origem as teorias da carência cultural.

Recentemente pesquisas de Patto (1996) procuram mudar o eixo de discussão

sobre o fracasso escolar, buscando “contextuar o problema dentro do pensamento

histórico brasileiro”, empenhando-se em conhecer como são construídas e consolidados

as ideias de desvalorização e os preconceitos em relação aos indivíduos da classe

trabalhadora e, muitas vezes legitimados sob um discurso verdadeiro, posto que a

ciência “comprova”.

Se de um lado estas pesquisas revelam que a escola se constitui como

reprodutora das desigualdades sociais e da dominação, por outro revelam que no interior

da escola, assim como na sociedade, surgem contradições que favorecem um embate de

ideias e atitudes que poderão provocar rupturas nos discursos e práticas cristalizadas que

ali se processam.

Parece-nos necessário fazer uma reflexão acerca do fracasso escolar, objetivando

entender como se caracterizou ao longo da história, numa tentativa de desmistificar e

explicitar os seus determinantes, a fim de promover uma reflexão no espaço

educacional. A partir daí, pretende-se buscar possibilidades e limitações no espaço

escolar, quanto à busca da construção do sucesso escolar.

Qualquer mudança que se pretenda promover em uma determinada situação,

requer, pelo menos, o conhecimento da realidade em que esta se dá. Neste sentido, surge

indagações: o que faz com que o fracasso escolar continue sendo uma realidade e

perpetue até os dias atuais nas escolas públicas? Quais são os mitos que foram e ainda

são utilizados para explicá-lo? Quais são os seus determinantes?

1.1 A culpa é da sociedade que perpetuam o dualismo educacional?

Em um contexto mundial, as explicações para as diferenças de classes sociais

existentes na sociedade capitalista, condição para que a burguesia se mantivesse

hegemônica no poder, foram estendidas para justificar as dificuldades de aprendizagem

dos seguimentos sociais explorados. Assim, a escola não só no Brasil, mas em todo

mundo passa por um processo de segregação de classe, raça e sexo.

De classe quando não havia escolas para os menos abastados, esses aprendiam com

a família o que sabiam e podiam ensinar, enquanto para os burgueses era ofertado

preceptores e posteriormente o ensino jesuítico. E esse modo de aprender e ensinar se

torna mais dual com o advento da industrialização. De formas mais marcada, percebe-se

que os indivíduos burgueses entram na escola com o proposito que gerir o que outrora

ser herdado, os emergentes entram para galgar postos mais altos das fábricas e assim

ascender socialmente, mas os filhos das classes operarias são obrigados a frequentar a

escola para melhor atender a demanda de trabalho, estes chamados por Marx, exército

de reserva.

Vale ressaltar que a escola não recebia alunos do sexo feminino ou de raças tidas

como inferiores, negros e os indígenas no Brasil. Havia uma justificativa para tanto, esta

era reforçada com a ideia de que a hereditariedade é ponto fundante do desenvolvimento

intelectual, portanto, se a família sabia pouco consequentemente seus filhos saberiam

também.

Segundo Patto (1999, p.67), “os destinatários deste diagnóstico foram, mais uma

vez, as crianças provenientes dos segmentos das classes trabalhadoras dos grandes

centros urbanos, que tradicionalmente integram em maior número o contingente de

fracassados na escola”. Nesse sentido, o movimento de higiene mental

(...) colaborou para justificar o acesso desigual das classes sociais aos bens culturais, ao restringir a explicação de suas dificuldades de escolarização ao âmbito das disfunções psicológicas. [...]. Seu prestígio foi tão forte que suplantou, na explicação do fracasso escolar, uma das premissas do pensamento escolanovista que não podia ser negligenciada: a de que a estrutura e funcionamento da escola e a qualidade do ensino seriam os

principais responsáveis pelas dificuldades de aprendizagem (PATTO, 1999, p.69).

Nesse período, a explicação começa a deixar de ser racial, no sentido biológico

do termo, passando a ser cultural, abandonando-se, assim, a afirmação da existência de

raças inferiores para a afirmação da existência de culturas inferiores, disseminando a

ideia de que o meio cultural do qual as crianças pobres fazem parte é pobre de

estímulos, valores, hábitos, habilidades e normas, o que dificultaria a aprendizagem.

Tal versão atingiu seu ponto mais alto nos anos 70, quando se elaborou a teoria

da carência cultural “que surge como resposta política aos movimentos reivindicatórios

das minorias raciais norte-americanas e dos grupos sociais mais atingidos pela

exploração econômica e pela dominação cultural que não aceitam a desigualdade e a

denunciam” (idem, p.68-71). “Quando as teorias ambientalistas se propõem a explicar o

insucesso escolar e profissional desigual entre os integrantes das classes sociais,

fundamentam-se em preconceitos e estereótipos que, com uma nova fachada científica,

passam a orientar a política educacional” (idem, p.72).

Desenvolve-se, então, uma forte tendência social de fazer do pobre o depositário

de todos os defeitos e os adultos dessa classe era tido como mais agressivos, relapsos,

desinteressado pelos filhos, inconstantes, viciados e imorais do que os das classes

dominantes.

Segundo essa vertente, a deficiência é do oprimido e, portanto, lhe prometem uma

igualdade de oportunidades impossível através de programas de educação

compensatória que já nascem condenados ao fracasso, quando partem do pressuposto de

que seus destinatários são menos aptos à aprendizagem escolar. A escola compensatória

supostamente reverteria às diferenças ou deficiências culturais e psicológicas de que as

classes “menos favorecidas” seriam portadoras. O resultado é a reafirmação das

deficiências da clientela como a principal causa do fracasso escolar.

1.2 A culpa da ação trabalhista, pois essa é tendenciosa?

Por causa dessa condição de pobreza em que vivem a maioria dos brasileiros,

muitas crianças em idade escolar precisam trabalhar para ajudar no sustento de suas

famílias. Todos sabem que é muito difícil trabalhar e estudar ao mesmo tempo. No

entanto, muitas dessas crianças trabalham duramente e procuram conciliar seu estudo de

forma que não fique perdendo seus anos escolares. O trabalho prejudica o rendimento

escolar, e o aluno acaba indo de reprovação em reprovação até desistir de tentar. As

crianças se dedicam a ele de tal maneira que quando precisam ir para a escola não

possuem força nem ânimo para desenvolver nenhuma atividade de modo que o fracasso

é coisa certa. [...] na verdade, a escola, é feita para aqueles que não precisam trabalhar,

ela faz de conta que ninguém trabalha e coloca as exigências que os que trabalham não

tem tempo nem condições de cumprir. Com o tempo as reprovações e repetências vão se

acumulando até que as crianças e os próprios pais desistem. (CECCON; OLIVEIRA e

OLIVEIRA, 1984, p.29). É importante ressaltar que esse problema se originou com a

revolução industrial e persiste até os dias de hoje.

1.3 A culpa é do professor e da unidade de ensino, pois são eles quem escolhem a

metodologia de ensino, o currículo e as avaliações?

Os pais dos alunos acham que a responsabilidade do professor é muito grande

nos bons e maus resultados escolares de seus filhos. Acreditam que se o professor fosse

dedicado seria capaz de fazer milagres com as crianças, mas se não o faz é porque não

se dedicou o bastante, porém Bahia (2009) afirma que é a escola como um todo que

promove a educação e não só os docentes. Para ela:

[...] a qualidade do ensino depende da existência de uma organização escolar eficiente, que desenvolva um projeto pedagógico articulado por meio da mobilização e do compromisso dos diretores, coordenadores, professores e comunidade, tornando a escola um local de articulação profissional. (p. 321)

Nesse sentido, torna perceptível o descaso que algumas instituições de ensino

têm pela realidade do aluno e de sua identidade, e assim acabam não aceitando nada do

que o aluno trás de casa: seus conhecimentos, suas atividades. Dessa maneira, a criança

se sente desvalorizada, pois, tudo que ela sabe não vale absolutamente nada. O

professor, então, fará um longo e doloroso processo de esvaziamento desse aluno de

maneira que possa incutir nele os conceitos que a norma culta estabelece pó meio de

seus padrões. Assim esse aluno fica ainda mais perdido do que já estava, pois, as

vivências que tinham, agora, de nada valem.

A criança pobre tem, então, muito poucas ocasiões de acertar, de responder certo

uma pergunta, de fazer bem um exame, porque o que ela sabe não é levedo em conta e o

que ela tem que aprender não tem nada que ver com sua experiência de vida fora da

escola. (CECCON; OLIVEIRA; OLIVEIRA, 1984, p.64) As crianças que moram na

periferia, ou nas zonas rurais, aprender a se virar sozinhas: cuidam de si mesmas,

inventam seus brinquedos, aprendem a sobreviver na rua e começam a fazer pequenos

“bicos” para ganhar a vida. No entanto, dentro da escola tudo muda. Essas mesmas

crianças que aprenderam a se virar sozinhas, que aprenderam observando e fazendo, que

em casa e na rua são espertas e faladoras, na escola não entendem nada o que o

professor diz, se sentem incapazes de aprender, por isso se fecham em si mesmas, vão

se tornando caladas, tristes e passivas. Logo que entra na escola, a criança tem que

aprender a falar e escrever uma nova língua diferente daquela que sempre falou em casa

com seus pais, colegas e amigos. A língua da escola é uma língua bem falada, sem erros

de pronúncia ou de concordância. Nesse sentido Bahia (2009) assevera que:

Contudo, não podemos acreditar em impossibilidades, apesar das inúmeras dificuldades que o cotidiano de muitas escolas nos apresenta. Precisamos, sim, compreender cada vez mais a realidade da nossa escola pública, inserida num contexto social mais amplo. [...] A escola não pode se responsabilizar ou mesmo resolver sozinha o problema da exclusão dos indivíduos, mas pelo menos pode ser capaz de ampara-lo, (p. 401)

Em face disso, cabe a escola desenvolver prática exitosas de aprendizagem para

que se cumpra sua função na sociedade.

1.4 A culpa é da criança quando fecha um ciclo e não consegue adquirir

habilidades e competência previstas para esse?

Para muitos a culpa do fracasso escolar está na criança que não se esforça e não

dá valor aos sacrifícios que seus pais têm feito para que ela estude. Quando o problema

é muito complicado julga-se mais simples e prático jogar a culpa na própria vítima. Os

professores costumam ver o fracasso escolar como um fator de origem psicológica

como consequência dos problemas individuais pelos quais a criança está passando. Para

estes as crianças não conseguem aprender porque são afetivamente desajustadas, tem

problemas emocionais complicados, está sempre distraída, sem memória, não consegue

se concentrar, fala tudo errado, não entende nada que o professor diz, é preguiçosa e

rebelde. Ou seja, a culpa é da criança que não aproveita as oportunidades que lhe estão

sendo oferecidas.

Há também a desculpas ou justificativa biológica, é certo que o infante tem

algum problema, seja de discalculia, dislalia, disgrafia, dislexia. Na atualidade todos

esses fatores foram trocados por expressões como déficit de atenção, hiperativíssimo,

baixa autoestima e bullying. Inocentando assim, escola e família, tornando a criança a

única culpada.

1.4 A culpa é da família, pois se desestruturaram e não conseguem dá suporte

necessário aos seus filhos?

Em análise às premissas anteriores consideraremos: se a criança é a culpada pelo

seu fracasso por apresentar tantas complicações psicológicas, então, quem, ou o que é a

causa de tantos distúrbios? A partir dessa ideia, pouco a pouco foi ganhando forma uma

nova interpretação sobre o elemento que proporcionaria esse fracasso escolar dos

alunos: a família.

Os pais dessa criança têm tempo para ela? Os pais se dedicam a olhar os

cadernos do filho, ajudar nas tarefas, olhar datas de provas, ler bilhetes e recados

enviados pela direção, coordenação e professores? Será que esses pais vão à escola pelo

menos uma vez por bimestre pelo menos para verificar as notas do filho para tentar

ajudá-lo a superar as dificuldades com algumas matérias? Todos estão atarefados

demais, isso quando se tem uma constituição familiar ajustada, porque em sua grande

maioria essas crianças ditas fracassadas são oriundas de famílias esfaceladas, sem

qualquer organização e cuidado com os seus.

Todas essas situações somadas dariam um turbilhão de problemas. Imagine isso

tudo na cabecinha de uma criança! Realmente, uma família com tantos problemas

merecedores de especial atenção, não possibilita ajuda em favor do desenvolvimento da

criança e com isso, pouco a pouco vai causando o quase que “eminente” fracasso

escolar.

AFINAL, DE QUEM É A CULPA?

Em análise a cada um desses supostos causadores e causas, observa-se que todos

possuem uma parcela de culpa. Há ainda outros fatores que influem para o fracasso

escolar, a dualidade da escola, o racismo e também a submissão que a escola tem ao

estado, tornando esta um aparelho ideológico. Porém a culpa não é única e exclusiva de

um desses fatores aqui citados. A culpa é desse grupo de fatores associados que

coletivamente influenciam a “vítima”, o aluno, de maneira que sem saber como agir

acaba sem êxito na escola.

Dessa forma se observa que não existe um único “culpado” e uma única “culpa

“pelo fracasso escolar. Muitas vezes a escola situa o problema do fracasso no indivíduo,

considerando-o como portador de algum tipo de “desvio” ou “anormalidade”. Assim, o

“insucesso” é atribuído à debilidade das capacidades intelectuais, à cultura desviante e a

outras categorias como: as dislexias (dificuldades de leitura), as disortográficas

(dificuldades em ortografia) e as discalculia (dificuldade em cálculos) que servem como

rótulos.

Estes levam aqueles que fracassam a tratamentos diversos em instituições

especializadas e a classes especiais. Portanto, a criança que fracassa, muitas vezes a

escola e os profissionais da educação não levantam problemas como a estrutura da

escola, a estrutura social e a inadequação dessa estrutura à situação real de vida da

criança. Daí podem surgir os motivos do fracasso escolar: uma não-aproximação e

conhecimento do aluno e de suas necessidades. Principalmente se estes alunos

apresentarem uma realidade diferente da realidade do educador.

Portanto, buscar soluções para o fracasso escolar não consiste em atribuir

patologias ao aluno, mas em ampliar este foco, abrindo espaço para outras variáveis que

também influenciam no processo da aprendizagem como a instituição, o método de

ensino, as relações professor/ aluno, pais/professores, pais/alunos, gestor/pais,

gestor/professores, currículo/contexto social, os aspectos socioculturais, a história de

vida do sujeito, a realidade local. O certo é fazer análise conjunta de todos os indivíduos

envolvidos no processo, diagnosticar o problema local e ataca-lo para construir uma

realidade escolar vencedora.

Metodologia

Analisaram-se 2 livros “A Produção do fracasso escolar” de Patto (1996), este

sendo a leitura macro, e “Relação com o saber: formação de professores e globalização

de Charlot, mais 8 artigos sobre o tema publicados entre 2007 e 2012, presentes nas

seguintes bases: Scielo e Anais das Reuniões da Associação Nacional de Pós-Graduação

e Pesquisa em Educação (ANPED Os artigos foram selecionados pelos resumos e

palavras-chave: fracasso escolar, causas e ensino fundamental. A delimitação do

período para a seleção de artigos deveu-se ao fato de se querer investigar as pesquisas

mais atuais sobre o fracasso escolar, mas englobando, também, pelo menos dois livros

que pudessem subsidiar e da norte a pesquisa.

Considerações finais

Superar o fracasso escolar é um desafio para o Sistema Educacional Brasileiro,

pois o futuro do país quanto ao desenvolvimento econômico, social, cultural e científico

poderá ser comprometido diante de índices ainda tão elevados de evasão e repetência

nas escolas. Essa realidade refletirá na mão-de-obra futura, na possibilidade da

construção de uma sociedade mais justa e igualitária e, inclusive, na independência e

soberania da própria nação, pois nenhum sujeito e/ou Estado terá condições de lutar

contra qualquer forma de exploração se não tiver munido de ferramentas adequadas e

estas serão adquiridas com o domínio dos conhecimentos científicos já produzidos. Uma

proposta educacional que contemple a formação dos trabalhadores e que possa acenar

para a superação do fracasso escolar dos filhos destes seria, segundo Nosella (2006),

uma escola desinteressada, no sentido de não ser atrelada à formação de mão-de-obra

para atender às necessidades do modo de produção capitalista, mas de formação plena

do sujeito, “onilateral”, “uma instrução intelectual, física e tecnológica para todos [...]

pública e gratuita [...] de união do ensino com a produção [...] livre de interferências

políticas e ideológicas” (MARX apud MANACORDA, 2006). Segundo Nosella (2006),

essa educação superaria a dicotomia entre o trabalho produtor de mercadorias e o

trabalho intelectual, contemplando três dimensões fundamentais da interação homens-

natureza: comunicação e expressão, produção e fruição, sem privilegiar nenhum desses

elementos, denominada por ele, como sendo “a escola-do-trabalho, não burguesa, é a

escola que educa os homens para dominar e humanizar a natureza em colaboração com

os outros homens” (2006, p.15). Esse processo educativo recuperaria o sentido e o fato

do trabalho como libertação plena do homem. A superação desse desafio, o Fracasso

Escolar, passa por um aprofundamento maior nas discussões coletivas desse tema a

nível institucional, procurando identificar os condicionantes na comunidade escolar, as

possibilidades de superação e o planejamento de ações, objetivando a construção do

sucesso escolar nesta comunidade. Concordando com Patto, entendemos o fracasso

escolar, como fenômeno que expressa a complexidade da sociedade atual, produzido

por múltiplas determinações.

ANGELUCCI, Carla Bianca et al. O Estado da Arte da Pesquisa sobre o Fracasso

Escolar (1991 – 2002): Um Estudo Introdutório. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30,

n.1, Jan/Abr 2004.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. FERREIRA, Aurélio Buarque de

Holanda. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 2ª ed. revista e ampliada. Rio

de Janeiro: Nova Fronteira 1998. (38ª impressão).

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Estudo do INEP

mostra que 41% dos estudantes não terminam o ensino fundamental. Brasília, 2007.

Disponível em: http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias Acesso em: 11 abril 2007.

MANACORDA, Mario Alighiero. Mario Alighiero Manacorda: aos educadores

brasileiros. Campinas: Unicamp, HISTEDBR, 2006. 1 DVD. NAGEL, Lízia. Avaliação,

Sociedade e Escola: fundamentos para reflexão. Secretaria de Estado da Educação do

Paraná, 1989.

______. O Estado Brasileiro e as Políticas Educacionais a Partir dos Anos 80. In.

GUIMARÃES, Francis Mary Nogueira (org.). Estado e Políticas Sociais no Brasil.

Cascavel, UNIOESTE, 2001, p. 99-122.

______. Educação Via Banco Mundial: Imposição ou Servidão Necessária? Trabalho

apresentado no V Congresso Iberoamericano de História de la Educación

Latinoamericana, São José de Costa Rica, 21-24 de maio de 2001.

NOSELLA, Paolo. Trabalho e Perspectivas de Formação dos Trabalhadores: para além

da politecnia. Conferência realizada no I Encontro Internacional de Trabalho e

Perspectivas de Formação dos Trabalhadores, LABOR, Universidade Federal do Ceará,

7-9 de setembro, 2006.

PATTO, Maria Helena Souza. A Produção do Fracasso Escolar: histórias de submissão

e rebeldia. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999.

SANFELICE, José Luís. Da Escola Estatal Burguesa à Escola Democrática Popular:

considerações historiográficas. In. LOMBARDI, José Claudinei; NASCIMENTO,

Maria Isabel Moura (orgs). A Escola Pública no Brasil: história e historiografia.

Campinas, SP: Autores Associados, 2005. p. 89 -105.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. 2. ed. São

Paulo: Cortez / Autores Associados, 1991. (Coleção polêmicas do nosso tempo; v. 5)