Fórum Permanente das MPEsFórum Permanente das MPEs5ª Reunião Ordinária do CT Comércio Exterior5ª Reunião Ordinária do CT Comércio Exterior

Coordenador de Governo: Maurício do Val Coordenador de Governo: Maurício do Val

Coordenador da Iniciativa Privada: Valdemar ThomsenCoordenador da Iniciativa Privada: Valdemar Thomsen Brasília – 9 de junho de 2010

Plano Estratégico 2010 da Secretaria Técnica do Fórum

Seis ações estratégicas:

• Cartilhas Temáticas sobre a Lei Geral;• Oficinas de Planejamento Estratégico;• Encontro Nacional das MPEs;• Boletim Mensal de Atividades ou Reuniões;• Encontros Semestrais com os Fóruns Regionais

– Manual de Operação e Boas Práticas para os Fóruns Regionais;

• Capacitações em Compras Governamentais.

3ª Reunião Extraordinária do CT COMEX, em Curitiba – 25/05/2010

Na 3ª Reunião Extraordinária do CT COMEX, que também recebeu o título de “I Seminário de Desenvolvimento das Exportações pela Micro e Pequena Empresa”, foram apresentados:

• O Brasil WebTrade, que pode ser acessado no link: https://trade.bb.com.br/principal.do?action=iniciar ;

• O Projeto Tradings do Brasil, da APEX-Brasil:

http://www.tradingsdobrasil.com.br/index.htm. ;• As Zonas de Processamento das Exportações (ZPEs).

Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX

Ação sobre Compras Governamentais:

• A proposta tem sido avançada nas reuniões da Secretaria de Comércio e Serviços com autoridades governamentais de outros países para fins de monitoramento do comércio bilateral.

• Até o presente, os países para os quais a proposta foi apresentada são os que seguem:

1 - Argentina

2 - Chile (interesse já foi sinalizado em reunião anterior e a proposta será formalmente apresentada para a reunião de junho)

3 - Colômbia

4 -  França

5 -  Hungria

6 -  Peru  

7 -  Itália

8 -  Índia

9 -  Japão

10 - Marrocos  

11 - Paraguai (foi proposta a inclusão do tema para a próxima reunião)

12 -  República Tcheca  

13 - Turquia

14 -  Uruguai

Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX

Ação sobre Compras Governamentais:

• Ademais, solicitou-se ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão as respostas aos seguintes questionamentos:

Legislação• 1. Benefícios concedidos às MPEs em Compras

Governamentais;• 2. Fundamento legal para os benefícios;

Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX

Ação sobre Compras Governamentais:

Indicadores financeiros

• 1. Gasto total do Governo em compras de bens e serviços (total e por modalidade de licitação);

• 2. Gasto total do Governo em compras de bens e serviços de MPEs;

• 3. Gasto total do Governo em compras de bens de MPEs;

• 4. Gasto total do Governo em compras de serviços de MPEs;

• 5. Gasto total do Governo em compras de bens e serviços de MPEs por setor (indústria, comércio e serviço);

• 6. No que couber, evolução da participação de MPEs nos benefícios aplicados (por exemplo, licitação exclusiva, subcontratação e etc.).

Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX

Ação sobre Compras Governamentais:

Indicadores físicos• 1. Total de itens de compra adquiridos;• 2. Total de itens de compra adquiridos por MPEs;• 3. Cinco Materiais mais fornecidos por MPEs e seu valor total

de compra;• 4. Cinco Serviços mais fornecidos por MPEs e seu valor total

de compra;

Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX

Ação sobre Estatísticas de Exportação de MPEs:

• Os primeiros dados das exportações de serviços desagregadas pelo porte de empresas já foram enviados pelo Banco Central do Brasil. Atualmente, os dados estão sendo trabalhos pela Secretaria de Comércio e Serviços para posterior divulgação.

Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX

Ação sobre Estatísticas de Exportação de MPEs:

• Cruzamentos possíveis: nº de CNPJs, Porte x País, Porte x UF, Porte x CNAE ou em combinações de até 3 níveis, por exemplo: Porte x CNAE x UF.

Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX

Ação sobre as Zonas de Processamento das Exportações (ZPEs):

• Na 3ª Reunião Extraordinária do CT COMEX, o Sr. Marcelo Amorim d’Albuquerque Lima, Coordenador-Geral de Análise de Projetos da Secretaria Executiva do Conselho Nacional das ZPEs, fez apresentação sobre as Zonas e teceu conclusões importantes para a ação do Comitê referente ao fomento às exportações de MPEs por intermédio das ZPEs.

Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX

Ação sobre os Gargalos às Exportações:

• O questionário utilizado na pesquisa já está disponível no site da CONAMPI, no link:

• http://www.conampi.com.br/noticias/noticias.php?id=851

Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX

Ação sobre Levantamento de Mecanismos de Apoio à Exportação:

• O trabalho de elaboração do Quadro Informativo contendo os Mecanismos ainda está sendo concluído, com vistas a atender na maior medida possível às expectativas do Comitê.

Links de Interesse

BrazilTradeNet:• http://www.braziltradenet.gov.br/ Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS):• http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_125434186

7.pdf Termo de Referência do Fórum das MPEs para

Apresentação de Propostas:• http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_127609746

5.doc

Muito obrigada!

Jane Alcanfor de Pinho

Coordenadora-Geral de Mercado Externo

Secretaria de Comércio e Serviços

E-mail: decos.scs@mdic.gov.br

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Esplanada dos Ministérios – Bloco “J”

CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil

www.mdic.gov.br