FORUM NACIONAL DO SETOR SERVIÇOS CEBRASSE Central Brasileira do Setor de Serviços São Paulo...
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FORUM NACIONAL DO SETOR SERVIÇOS
CEBRASSE Central Brasileira do Setor de Serviços
São Paulo 15/setembro/2015
Prof. Juarez A.B.Rizzieri - FEA/USP
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PROPOSTA PARA DISCUSSÃO:
1. PRINCÍPIOS DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO (TEÓRICO)
2. CARACTÉRÍSTICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: INCIDÊNCIA, CUMULATIVIDADE, BUROCRACIA E TRANSPARÊNCIA
3. PARA ONDE VAI O SISTEMA TRIBUTÁRIO FACE AS CRESCENTES DEMANDAS DEMOCRÁTICAS PARA GASTOS PÚBLICOS: SOCIAIS (PREVIDÊNCIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE, TREINAMENTO, PESQUISAS CIENTÍFICAS, ...), JUROS E INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA.
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O Sistema Tributário
“Neste mundo não há nada certo, exceto a morte e os impostos.”
. . . Benjamin Franklin
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Os formuladores de políticas têm dois objetivos quando desenham um sistema
tributário...
Eficiência Eqüidade
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Impostos : Eficiência e CustoUm sistema tributário é eficiente se coleta um montante de receita ao menor custo para os contribuintes.
Os custos dos impostos são : O pagamento do imposto propriamente dito
O peso morto (a perda de bem estar social é maior que o valor da arrecadação do imposto do
governo) Os custos administrativos
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Princípios da Tributação
Princípio dos Benefícios Princípio da capacidade de
pagar$
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O Princípio dos Benefícios
O princípio dos benefícios é a idéia de que as pessoas deveriam pagar impostos com base nos benefícios que recebem dos serviços do governo.
Um bom exemplo é um imposto sobre a gasolina: A receita desse imposto é usada para financiar o sistema
rodoviário. As pessoas que mais dirigem são também as que
contribuem mais para a manutenção das estradas.
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O Princípio da Capacidade para Pagar dos impostos diretos (rendas)
O princípio da capacidade de pagar é a idéia de que os impostos devem ser cobrados de acordo com a possibilidade que a pessoa tem para suportar o ônus.
O princípio da capacidade para pagar leva a duas noções de equidade : Eqüidade Vertical Eqüidade Horizontal
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Eqüidade : Vertical e HorizontalEqüidade Vertical é a idéia de que os contribuintes com maior capacidade para pagar deveriam pagar maiores montantes de impostos. Eqüidade Horizontal é a idéia de que contribuintes com capacidades semelhantes de pagar deveriam pagar montantes semelhantes.
Alíquotas podem ser progressivas, proporcionais ou regressivas.
Alíquotas também podem ser médias (únicas)ou marginais de acôrdo com as faixas de renda.
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PRINCÍPIOS COMPLEMENTARES DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO
1. Neutralidade: como regra geral, tributos com alíquotas uniformes e sem exceção
2. Competitividade: sistema tributário nacional não deve constituir obstáculo à capacidade do país concorrer num mundo globalizado
3. Simplicidade: o custo de pagar e arrecadar devem ser os menores possíveis: regras gerais, ausência de exceções e de renúncias fiscais
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CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
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1947
1949
1951
1953
1955
1957
1959
1961
1963
1965
1967
1969
1971
1973
1975
1977
1979
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
2013
10.00
15.00
20.00
25.00
30.00
35.00
40.00
EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM % SOBRE O PIB - BRASIL - 1947 A 2014
IMPOSTO INFLACIONÁRIO 3% PIB
REFORMA :ESTRUTURA MODERNA (IVA-ICM)
LRF
AJUSTE FISCAL:ESTADOS / ESTATAIS
PIS = 1970COFINS = 1982CSLL = 1988CPMF = 1996/2007
CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE O PIB
14
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Fonte:SRF
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Fonte: OCDE e RFB
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Fonte: RF 2013
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DISTRIBUIÇÃO NÃO UNIFORME DA CARGA TRIBUTÁRIA INDIRETA POR SETORES
SETOR PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO ALÍQUOTA NO PIB NA ARRECADAÇÃO MÉDIA
AGROPECUÁRIA 5,1% 1,2% 3,90%
INDÚSTRIA 24,5% 65,90% 44,40%
SERVIÇOS 70,40% 32,90% 7,70%
Nota: A alíquota média dos tributos indiretos é de 16,5%
FONTE: CONTAS NACIONAIS - 2011Industria : extr.+transf+const.
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PARTICIPAÇÃO NO TOTAL (B&S) 24,5%
Não Cumulativos 44,3%Seletivos 19,3%Taxas 4,75%Contribuições: Previdência e Outras 3,21%IOF 3,27%
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• Alíquotas aplicadas “por dentro” ou “por fora”• Incidência de impostos uns sobre os outros e sobre si mesmo
(cascata)• Incontáveis ações judiciais ocasionadas por diferentes
interpretações da legislação• O contribuinte ignora quanto paga de imposto na compra de
bens e serviços
Transparência do Imposto
ALÍQUOTAS NOMINAIS LEGAIS E EFETIVASem %
PRODUTOS IPI ICMS (1) PIS Cofins somaacréscimo no preço
refrigeradores, congeladores e combinados 15,0 17,0 1,65 7,6 41,25 50,02 aparelhos de ar condicionado 20,0 17,0 1,65 7,6 46,25 56,18 fogões e fornos domésticos a gás 4,0 17,0 1,65 7,6 30,25 36,52 aquecedores de água a gás 10,0 17,0 1,65 7,6 36,25 43,88 lâmpadas fluorescentes compactas 0 17,0 1,65 7,6 26,25 31,63
No caso de serviços : 1. dois serviços na mesma nota fiscal (cascata) 2. se incluir produtos na mesma nota fiscal (castatona)
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Acréscimo de custo pela tributação
Fonte: IBPT, 2010.
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Acréscimo de custo pela tributação
Fonte: IBPT, 2010.
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Fonte: IBPT, 2010.
Acréscimo de custo pela tributação
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63 80 87 105 107 119 132 135 166 170 180 196268 271 290 298 316 325 350 350
448552 615
872
1120
2600
0
500
1000
1500
2000
2500
Horas
HORAS GASTAS PARA SE PAGAR IMPOSTOS EM PAÍSES SELECIONADOS
Impostos Consumo Impostos Renda (PJ) Impostos Salários
Complexidade e Custo para Pagar Tributos
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Quantidade de normas tributárias
Editadas entre 5/10 de 1988 e 2010
Em vigor em 5/10/2010
Normas 249.124 18.409 Artigos 2.797.659 206.733 Parágrafos 6.518.547 481.688 Incisos 20.842.563 1.540.161 Alíneas 2.741.706 202.596
Das normas editadas em 22 anos, estão em vigor apenas 7,4%.
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1. A DEMOCRACIA DE AUMENTAR GASTOS PARA FINANCIAR COM AUMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS JÁ SE ESGOTOU,
2. O MESMO PROCESSO FINANCIADO COM AUMENTO DE DÍVIDAS TAMBÉM ESTÁ EM CURSO DE ESGOTAMENTO,
3. O GOVERNO PRECISA VOLTAR A ESCOLHER PRIORIDADES SOCIAIS ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEIS OU LIMPLISMENTE OBDECER RIGIDAMENTE SEU ORÇAMENTO CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)
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BUSCA DA EQUIDADE
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PERDA DE EFICIÊNCIA
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154,4 158,2166,1 155,8
183,9
235,8
218,8
256,6
311,4
417,0
75,3 91,9122,4
165,8188,4
220,1257,2
298,2
339,8375,8
415,9
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
400,0
450,0
dez/
01m
ar/0
2ju
n/02
set/0
2de
z/02
mar
/03
jun/
03se
t/03
dez/
03m
ar/0
4ju
n/04
set/0
4de
z/04
mar
/05
jun/
05se
t/05
dez/
05m
ar/0
6ju
n/06
set/0
6de
z/06
mar
/07
jun/
07se
t/07
dez/
07m
ar/0
8ju
n/08
set/0
8de
z/08
mar
/09
jun/
09se
t/09
dez/
09m
ar/1
0ju
n/10
set/1
0de
z/10
mar
/11
jun/
11se
t/11
dez/
11m
ar/1
2ju
n/12
set/1
2de
z/12
mar
/13
jun/
13se
t/13
dez/
13m
ar/1
4ju
n/14
set/1
4de
z/14
mar
/15
jun/
15
Juros Nominais (ex-swap)
Previdência
Despesas com Juros Nominais e Previdência - Acumulado 12 meses -Em R$ bilhões
DESPESAS COM JUROS NOMINAIS E PREVIDÊNCIA – ACUMULADO 12 MESES
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2002.01 2002.11 2003.09 2004.07 2005.05 2006.03 2007.01 2007.11 2008.09 2009.07 2010.05 2011.03 2012.01 2012.11 2013.09 2014.07 2015.0550.0000
100.0000
150.0000
200.0000
250.0000
VENDAS REAIS
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
IMPORTAÇÃO
Fonte : ipeadados
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19901991
19921993
19941995
19961997
19981999
20002001
20022003
20042005
20062007
20082009
20102011
20122013
20141.00
1.50
2.00
2.50
3.00
3.50
4.00
4.50
5.00ARRECADAÇÃO DO ISS RESPONDE AO PIB DO SETOR
PIB SERVIÇOS-INT FIN
% ARREC ISS/ARREC TOTAL
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DISTORÇÕES E RAZÕES PARA REFORMA TRIBUTÁRIA
1. ALÍQUOTAS MUITO ELEVADAS
2. SONEGAÇÃO = INFORMALIDADE = BAIXA TRANSPARÊNCIA
3. REDUZIR A GUERRA FISCAL
4. REDUZIR A CUMULATIVIDADE
5. REDUZIR A REGRESSIVIDADE
6. ELIMINAR TRIBUTO SOBRE EXPORTAÇÃO
7. REDUZIR TRIBUTO SOBRE INVESTIMENTO
8. REDUZIR CUSTO DO CAPITAL
9. REDUZIR CARGA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS
10. AUMENTAR A NEUTRALIDADE SETORIAL DA CARGA
11. SIMPLIFICAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO: BUROCRACIA.....
![Page 37: FORUM NACIONAL DO SETOR SERVIÇOS CEBRASSE Central Brasileira do Setor de Serviços São Paulo 15/setembro/2015 Prof. Juarez A.B.Rizzieri - FEA/USP.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081604/570638601a28abb8238ff4a4/html5/thumbnails/37.jpg)
PERSPECTIVAS PARA A ECONOMIA BRASILEIRA
RESTRIÇÕES a) Preço das commodities em baixa b) Juros externos em alta c) Perda do Grau de Investimento
TRAJETÓRIAS
A) AJUSTE HETERODOXO (DOMINIO POLÍTICO SOBRE O ECONÔMICO)
MAIS DO MESMO ( engana que eu gosto)
CHOQUE DE DEMANDA COM MAIS GOVERNO E MENOS MERCADO
1) ABSORVE O DESEMPREGO
2) RESTRIÇÃO DE OFERTA LEVA A ESTAG-INFLAÇÃO
B) AJUSTE ORTODOXO (DOMÍNIO ECONÔMICO SOBRE O POLÍTICO)
(ajusta que eu gosto e pago pra ver)REPETE FHC