Forum economia ferrovias 2014 fmp v2

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Fórum EconomiaFerrovias

Fabiano Mezadre Pompermayer

Maio de 2014

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ipea Regulação de infraestrutura de transportes e concorrência

Infraestrutura Serviço de transporte Mercado dos usuários

Monopólio Natural Concorrência é possível

Usualmente concorrencial

Regulação obrigatória Regulação é necessária

Regular concentração de mercado

Ex.: Via férrea, berços, canal de acesso e

bacia de evolução dos portos

Serviços de trens, Serviços de carga e descarga portuária,

Serviços de armazenagem

portuária

Minério de ferro, Carvão, Grãos,

Produtos siderúrgicos, Cimento, Contêineres

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Breve histórico do setor ferroviário nacional

1854 – Estrada de Ferro Rio-Petrópolis Primeira metade do século XX – Construção de

linhas férreas associadas a exportação de commodities agrícolas pequenas ferrovias dispersas e isoladas

Estado encampa várias delas para impedir falências e colapso econômico das regiões dependentes

Década de 1950 – industrialização, urbanização, rodoviarização

1957 – RFFSA, unificou 42 ferrovias 1970 – Crise do petróleo, redução dos

investimentos na malha ferroviária

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Implantação do modelo regulatório inicial

Decreto n° 1.832/96 – “Regulamento dos

Transportes Ferroviários - RTF”

Contratos de Concessão e Contratos de

Arrendamento 1996 – Privatização da RFFSA

1998 – Privatização da FEPASA

Lei n° 10.233/2001 – Criação da ANTT

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Malha Ferroviária Concedida

Até 2007

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Regulação de infraestrutura e concorrência


Operador vende serviço de transporteGrandes usuários tentam controle

acionário do operadorRegulação sobre o serviço de transporte, para

garantir prestação a todos os usuários interessados mediante tarifa justa

Mais atrativo ao investidor com carga

própria

Acesso a infraestrutura é obrigatório (em geral), mas há grande assimetria de informação

Possibilidade de concentração de

mercado

Exs.: Concessões Ferroviárias dos anos 1990, Terminais Portuários Privativos

Distribuição de Energia Elétrica aos Consumidores Cativos

Operação da infraestrutura atrelada ao serviço

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Concessões FerroviáriasControladora Ferrovia km MM TU Bi TKU[1] produtos

Vale

EFVM – Estrada de Ferro Vitória a Minas 905 133,2 72,8 Minério de ferro, carvão mineral, soja,

produtos siderúrgicos e celulose.

EFC – Estrada de Ferro Carajás 892 103,7 87,5

Minério, ferro gusa, manganês, cobre, combustíveis derivados do petróleo e soja

FCA – Ferrovia Centro-Atlântica S. A. 8.066 19,3 15,1

Soja e farelo, calcário siderúrgico, minério de ferro, fosfato, açúcar, milho e fertilizantes

Ferrovia Norte Sul 420 1,4 1,0 Soja e farelo, areia, fosfato, cloreto de potássio.

Vale, CSN, Usiminas e Gerdau

MRS – MRS Logística S.A. 1.674 119,8 55,6Minério de ferro, carvão mineral, produtos siderúrgicos, ferro gusa, cimento, soja.

ALL

ALL – América Latina Logística Malha sul S.A. 7.304 26,8 17,4 Soja e farelo, açúcar, derivados de

petróleo e álcool, milho, cimento.

ALL - Malha Paulista S.A. 1.989 5,2 3,1 Açúcar, cloreto de potássio, adubo, calcário e derivados de petróleo e álcool.

ALL –Malha Oeste S.A. 1.945 3,2 1,3Minério de ferro, soja e farelo, açúcar, manganês, derivados de petróleo e álcool

ALL - Malha Norte S.A. 500 8,2 11,3 Soja e farelo, milho, óleo vegetal, adubo, combustível.

CSN TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. 4.207 1,6 0,9 Cimento, derivados de petróleo,

alumínio, calcário, coque.

Gov. PR FERROESTE 248 1,0 0,7 Soja e farelo, milho, contêiner, trigo.

FTC FTC – Ferrovia Tereza Cristina S.A. 164 3,0 0,2 Carvão mineral.

[1] TKU: tonelada quilômetro útil, tonelada de carga multiplicada pela distância percorrida.

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Resultados das concessões ferroviárias

• Retomada dos investimentos (principalmente locomotivas e vagões)

• Aumento do volume transportado• Redução dos acidentesMas...• Expansão de capacidade da malha foi tímida

• em alguns casos a ferrovia é um centro de custo• Vários trechos sub-utilizados• Novas linhas dependentes de investimento

público

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Ações do Governo (2007 a 2011)

• Retomada dos investimentos públicos• Novas linhas via VALEC

• FNS até Anápolis• FIOL na Bahia

• Interferências urbanas• Contornos de cidades e passagens em nível

• Mudanças regulatórias da ANTT

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ipeaANTT altera marco regulatório em 2011

(para as concessões existentes)

• Objetivo: aumentar a utilização das capacidades das malhas ferroviárias existentes e a serem construídas

• Três resoluções:– procedimentos para pactuar as metas de produção

por trecho e as metas de segurança– procedimentos para o compartilhamento de

infraestrutura ferroviária e de recursos operacionais nas operações de direito de passagem e tráfego mútuo

– direitos e deveres dos usuários dos serviços de transporte ferroviário de carga.

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Operador vende capacidade da infraestrutura

Operador vende serviço de transporte

Grandes usuários tentam controle

acionário do operador de serviço

Em geral é empresa estatal

Podem haver vários operadores competindo

na mesma infraestrutura

Mais atrativo ao investidor especializado

em transporte

Concentração de mercado dificultada

Exs.: Novo modelo de concessões ferroviárias,Portos Públicos

Distribuição de Energia Elétrica aos Consumidores Livres

Operação da infraestrutura segregada do serviço

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ipeaANTT altera marco regulatório em 2011

(para as concessões existentes)

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Concessionária declara

Capacidade

ANTT define metas por trecho

Capacidade ociosa por trecho

Usuário solicita transporte ferroviário

Concessionáriaatende?

Sim Serviço prestado

Não

Usuário pode:- Investir em locomotivas e vagões, mediante redução do frete- Contratar operador ferroviário para prestar serviço via direito de passagem- Investir em capacidade de malha

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ipea Novo programa de concessões de ferrovias2012

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ipea Regras de PPP das novas concessões ferroviárias

• Governo contrata a construção, a manutenção e a operação da ferrovia

• VALEC compra a capacidade integral de transporte da ferrovia

• VALEC faz oferta pública da capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando modicidade tarifária

• Será feita pela VALEC para: – Usuários que quiserem transportar carga própria – Operadores ferroviários independentes – Concessionários de transporte ferroviário

16Fonte: Apresentação do Ministério dos Transportes

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Operador vende capacidade da infraestrutura

Operador vende serviço de transporte

Grandes usuários tentam controle

acionário do operador de serviço

Em geral é empresa estatal

Podem haver vários operadores

competindo na mesma infraestrutura

Mais atrativo ao investidor

especializado em transporte

Exs.: Novo modelo de concessões ferroviárias,Portos Públicos

Concentração de mercado dificultada

Operação da infraestrutura segregada do serviço

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ipeaMudanças no marco regulatório e o novo programa de investimentos ferroviários

• Novo Modelo (Segregado) X Modelo Original (Integrado)

Vantagens Desvantagens

promover a concorrência no serviço de transporte

maior concorrência no mercado dos usuários

dificulta a otimização operacional da malha ferroviária e dos ativos (locomotivas, vagões e terminais) do serviço de transporte

evita a possibilidade de discriminação dos usuários pelo prestador do serviço de transporte

exige contratos e procedimentos operacionais mais rígidos e complexos

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PROCEDIMENTOS E CONTRATOS A DESENVOLVER:• Calibrar o preço a ser cobrado pela capacidade vendida

– adequada previsão da demanda – balizar a capacidade a ser construída

• Modelo econômico mais apropriado para a distribuição da capacidade entre os prestadores de transporte– alocação eficiente de recursos escassos – desestimular práticas anticompetitivas, tais como: colusão entre

competidores; imposição de barreiras à entrada de novos participantes (compra de capacidade acima de sua necessidade para bloquear concorrentes)

– Modelos de leilão que incentivem uma maior arrecadação, mesmo que com alguma perda de concorrência, a fim de manter a rentabilidade da Valec

– Limitação de aquisição de capacidade por operador (pode inviabilizar a operação de grandes produtores

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• Em alguns dos trechos previstos (já concedidos), verifica-se baixo volume transportado

– podem não ser suficientes para justificar uma modernização completa das linhas férreas

• Nestes trechos as cargas não são tipicamente ferroviárias (alto volume e baixo valor agregado)

– competitividade da ferrovia é reduzida, tendo em vista a concorrência de outros modais. Isto traz preocupações quanto a capacidade destes trechos atraírem volume de carga que justifique, do ponto de vista socioeconômico, o elevado investimento de remodelação das linhas.

• Receita da VALEC (nestes trechos) tende a ser muito menor que o custo (pagamento aos concessionários operadores da infraestrutura)

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Retomada de trechos concedidos

• Necessidade do poder concedente definir regras claras e objetivas

• Inclui trechos com alta demanda (acesso aos portos) e de baixa demanda

• Concessionárias não são obrigadas a devolver

• Custo da devolução pode ser elevado

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ipeaSituação Atual

• Concessões para construção atrasadas em relação ao cronograma original

• Desconfiança quanto à capacidade de pagamento pela VALEC– Poderia ser bastante minimizado se trechos de menor

demanda não fossem incluídos no programa• Reestruturação da VALEC

– Desenho de contratos?– Modelagem de estrutura tarifária?– Modelo de venda de capacidade?

• Devolução dos trechos?

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• Devolução de trechos da FCA – Resolução ANTT 4.131/2013– Trechos antieconômicos => Reinvestir na própria malha. OK! Mas

como controlar o efetivo gasto?– Trechos viáveis => Direito de utilizar a nova malha, sem custo

• Capacidade reservada para FCA na nova malha é superior ao que utilizava (até 4 x)

• Demandado pela FCA e aceito pelo Governo• FCA poderá dominar o mercado de serviços ferroviários nos novos

trechos, por melhor estrutura de custo, pondo em risco o objetivo de promoção da concorrência

• No trecho Corinto-Salvador, irá concorrer também com os serviços na linha Barreiras-Ilhéus (da VALEC) prejudicando a concorrência e a VALEC

• Trecho BH-Corinto mantido sob controle da FCA, prejudicando interconexão das malhas (FCA, EFVM, MRS e Nova linha para Salvador)

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• Devolução de trechos da FCA – Resolução ANTT 4.131/2013– Trechos viáveis => Direito de utilizar a nova malha, sem custo

• Capacidade reservada para FCA na nova malha é superior ao que utilizava: Trecho Iaçu-Candeias

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ipeaBibliografia

• Infraestrutura Econômica no Brasil: diagnósticos e perspectivas para 2025 - Vol 1 - IPEA, 2010

http://www.ipea.gov.br/082/08201004.jsp?ttCD_CHAVE=3264

• Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - Volume 02 , capítulo 13 – IPEA, 2010


• Brasil em Desenvolvimento 2011 - Estado, Planejamento e Políticas Públicas - volume 1, capítulo 4 – IPEA, 2012


• Nota Técnica DISET/Ipea n. 06/2012 - Considerações sobre os marcos regulatórios do setor ferroviário brasileiro – 1997-2012

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16346&Itemid=8

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ipeaObrigado!

Fabiano Mezadre PompermayerCoordenador de Estudos sobre Infraestrutura Econômica

Instituto de Pesquisa Econômica [email protected]

Tel.: +55 61 3315-5241

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mailto:[email protected]

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