Fortalez, 06 d julho d 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº125...

Fortaleza, 06 de julho de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 15,72

PODER EXECUTIVO

LEI Nº16.596, 05 de julho de 2018. (Autoria: Dr. Santana)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual da Paz e da Conciliação, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de julho, com o propósito de discutir em palestras, apresentações e eventos, as consequências positivas que a paz e a conciliação trazem para a sociedade brasileira e sua importância cultural, social, econômica, educativa e espiritual.Parágrafo único. A data instituída no caput deste artigo fica incluída no Calendário Oficial do Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO

*** *** ***LEI Nº16.597, 05 de julho de 2018. (Autoria: José Albuquerque)

F I C A D E N O M I N A D A C L E M E N T E O L I N T H O T Á V O R A A R R U D A A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.


Art. 1º Fica denominada Clemente Olintho Távora Arruda a Escola Estadual de Educação de Educação Profissional no Município de Baturité.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.


*** *** ***LEI Nº16.598, 05 de julho de 2018.(Autoria: Agenor Neto)

INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO.


Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Celebração da Festa de Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Município de Jucás.

Parágrafo único. O evento a que se refere o caput deste artigo será realizado, anualmente, no dia 16 de Julho.



*** *** ***LEI Nº16.599, 05 de julho de 2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ.


Art. 1° Ficam acrescidos ao Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado 700 (setecentos) cargos de Agente Penitenciário, a ser provido por concurso público de provas ou provas e títulos.

Parágrafo único. Os cargos a que se refere o caput integram a carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo Operacional, prevista na Lei n.º 12.386, de 9 de dezembro de 1994.



*** *** ***LEI Nº16.600, 05 de julho de 2018.

ALTERA A LEI Nº14.273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.


Art. 1º Fica acrescido o parágrafo único ao art. 3º-A, da Lei nº 14.273, de 19 de dezembro de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º-A … Parágrafo único. Os Diretores das EEEPs já aprovados em processos

seletivos anteriores poderão ser considerados aptos a compor novo banco de gestores, desde que obtenham certificação, na forma e prazo de validade a ser regulamentado em decreto.” (NR)Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos a partir de 1° de abril de 2018.Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.



*** *** ***LEI Nº16.601, 05 de julho de 2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS D E P R O V I M E N T O E F E T I V O D E PROFESSOR PLENO I, PERTENCENTES A O G R U P O O C U P A C I O N A L MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUADRO I – PODER EXECUTIVO.


Art. 1º Ficam criados 1.000 (um mil) cargos de provimento efetivo de Professor Pleno I, nível A, integrantes da Carreira Docência de Educação Básica, instituída pela Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Educação do Estado do Ceará.

§ 1º O provimento efetivo no cargo de Professor Pleno I, nível A, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, dar-se-á mediante aprovação em concurso público, subordinados ao regime de direito público administrativo, nos termos da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e na forma que dispuser o edital do concurso.

§ 2º Ficam reservados aos Professores Indígenas das Escolas Indígenas do Estado do Ceará até 20% (vinte por cento) dos cargos criados pelo caput deste artigo.

Art. 2º Os cargos criados nesta Lei devem suprir as carências de docentes nas disciplinas/áreas do Ensino Médio nas Escolas da Rede Pública Estadual.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão à conta das dotações próprias da Secretaria da Educação do Estado do Ceará.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.



*** *** ***DECRETO Nº32.732, Fortaleza, 04 de julho de 2018.

A U T O R I Z A D O A Ç Ã O D E B E N S MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estadual e CONSI-DERANDO o disposto na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004,

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Vice - GovernadoraMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTA

Gabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA

Casa CivilJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Procuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA

Controladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO

Conselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTE

Secretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaEUVALDO BRINGEL OLINDA

Secretaria das CidadesPAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorNÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND

Secretaria da CulturaFABIANO DOS SANTOS

Secretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO DE ASSIS DINIZ

Secretaria do Desenvolvimento EconômicoCESAR AUGUSTO RIBEIRO

Secretaria da EducaçãoROGERS VASCONCELOS MENDES

Secretaria Especial de Políticas sobre DrogasFRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO

Secretaria do EsporteJOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA

Secretaria da FazendaJOÃO MARCOS MAIA

Secretaria da InfraestruturaLUCIO FERREIRA GOMES

Secretaria da Justiça e CidadaniaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

Secretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO

Secretaria do Planejamento e GestãoFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR

Secretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA

Secretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA

Secretaria da Segurança Pública e Defesa SocialANDRÉ SANTOS COSTA

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialFRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA

Secretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHO

Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema PenitenciárioRODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)

alterada pela Lei Estadual n.º 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo n.º 4429269/2018. DECRETA:Art. 1º – Fica autorizada a doação dos bens móveis especificados no Anexo Único deste Decreto.Art. 2º – A doação dos bens móveis de que trata o art. 1º dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria da Saúde – SESA e como donatários os Municípios: Aquiraz, Iguatu, Cedro, Paracuru, Beberibe, Santa Quitéria, Lavras da Mangabeira, Capistrano, Fortim, Caridade, Morada Nova, Pindoretama, Potiretama, São Gonçalo do Amarante, Ubajara, Uruburetama, Iracema, Tabuleiro do Norte, Canindé e Ocara, com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG.Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2018.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CEARÁ

Republicado por incorreição.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.732 DE 04 DE JULHO DE 2018MUNICÍPIO

BENEFICIÁRIO QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO DOS BENS DOADOS AOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS. TOMBAMENTO TERMO DE RESP.

NºAquiraz 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN;

PLACA: PNP-4805; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;264473 015/2018

Iguatu 04 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-4755; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

VEÍCULO - ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-4675; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

VEÍCULO - ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-4585; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

VEÍCULO -ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-4485; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264474

264475

264476

264477

016/2018

017/2018

018/2018

019/2018

Cedro 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-4325; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264478 020/2018

Paracuru 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-4265; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264479 021/2018

Beberibe 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-4205; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264480 022/2018

Santa Quitéria 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-5405; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264481 023/2018

Lavras da Mangabeira 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-3395; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264482 024/2018

Capistrano 02 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-3175; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO:CITROEN; PLACA: PNP-3005; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264483

264484

025/2018

026/2018

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018

MUNICÍPIO BENEFICIÁRIO QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO DOS BENS DOADOS AOS RESPECTIVOS

MUNICÍPIOS. TOMBAMENTO TERMO DE RESP. Nº

Fortim 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN T; PLACA: PNP-2925; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264485 027/2018

Caridade 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-2775; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264486 028/2018

Morada Nova 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO:CITROEN; PLACA: PNP-2595; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264487 029/2018

Pindoretama 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-2495; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264488 030/2018

Potiretama 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-2215; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264489 031/2018

São Gonçalo do Amarante 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-2045; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264490 032/2018

Ubajara 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-2115; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264491 033/2018

Uruburetama 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-2395; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264492 034/2018

Iracema 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-1955; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264493 035/2018

Tabuleiro do Norte 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-5825; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264494 036/2018

Canindé 01 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO:CITROEN; PLACA: PNP-5345; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264495 037/2018

Ocara 02 VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-5235; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

VEÍCULO – ESPECIE/TIPO: FURGÃO; MARCA/ MODELO: CITROEN; PLACA: PNP-5135; ANO FAB/MODELO: 2018; COR: BRANCA;

264496

264497

038/2018

039/2018

*** *** ***DECRETO Nº32.735 de 06 de julho de 2018.

ABRE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 9.741.026,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 88, da Constituição Estadual, combinado com os incisos I e III do § 1º, do art.43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, do art. 7º da Lei Estadual nº 16.468, de 19 de dezembro de 2017 e com o art. 42 da Lei Estadual nº 16.319 de 14 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DAS CIDADES – SCIDADES, entre projetos, atividades e regiões, para melhoria das infraestruturas públicas adminstrativa, viária urbana e de convivência, oriundas de demandas municipais. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC para reforma e expansão da infraestrutura das escolas municipais e apoio ao desenvolvimento da educação infantil na rede pública de ensino. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA destinada à construção de abatedouro público no município de Pereiro e eventos/feiras em Tamboril. DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar ao orçamento da Secretaria das Cidades, da Secretaria da Educação e da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 9.741.026,66 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) para reforço de dotações orçamentárias consignadas ao vigente orçamento. R$ 1,00

ÓRGÃO SIGLA ORIGEM APLICAÇÃOSECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEDUC 0,00 1.338.583,66SECRETARIA DAS CIDADES SCIDADES 122.443,00 8.202.443,00SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SDA 0,00 200.000,00Superávit Financeiro do Exercício Anterior - 301.00 9.618.583,66

TOTAL 9.741.026,66 9.741.026,66

Art. 2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrem de anulações orçamentárias e do superávit financeiro do exercício anterior.Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2018 .Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADORFrancisco de Queiroz Maia Júnior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº32.735 DE 06 DE JULHO DE 2018ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS

Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES Órgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADES Função.Subfunção.Programa: 15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS Ação: 18357 Ampliação da Oferta de Estruturas Públicas Oriundas de Demandas Municipais Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 122.443,00 Total da Unidade Orçamentária: 122.443,00 Total do Órgão: 122.443,00 Total da Secretaria: 122.443,00 Total do Movimento: 122.443,00

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.735 DE 06 DE JULHO DE 2018

CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Unid. Orçamentária: 21100022 COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA Função.Subfunção.Programa: 20.608.029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR Ação: 18555 Implantação, Reforma e Ampliação de Estruturas Físicas de Apoio às Cadeias Produtivas da Pecuária Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 40.000,00 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 160.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 200.000,00 Total do Órgão: 200.000,00 Total da Secretaria: 200.000,00 Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Órgão: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Unid. Orçamentária: 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO Função.Subfunção.Programa: 12.361.008 ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA Ação: 18691 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais - Readequação Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.00 0 400.000,00 Ação: 32292 Expansão da Infraestrutura das Escolas Municipais - Readequação

3DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018

CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS

Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 838.583,66 Ação: 18440 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil na Rede Pública de Ensino Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.00 0 100.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.338.583,66 Total do Órgão: 1.338.583,66 Total da Secretaria: 1.338.583,66 Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES Órgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADES Função.Subfunção.Programa: 15.451.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Ação: 18322 Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana Oriunda de Demandas Municipais Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 1.600.000,00 Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 500.000,00 Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 600.000,00 Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 700.000,00 Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 700.000,00 Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 700.000,00 Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 600.000,00 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 600.000,00 Função.Subfunção.Programa: 15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS Ação: 18354 Melhoria nas Estruturas Públicas Administrativas Oriundas de Demandas Municipais Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 122.443,00 INVESTIMENTOS 301.00 0 180.000,00 Ação: 18652 Melhoria da Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda de Demandas Municipais Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 750.000,00 Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 150.000,00 Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 200.000,00 Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 300.000,00 Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 500.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 8.202.443,00 Total do Órgão: 8.202.443,00 Total da Secretaria: 8.202.443,00 Total do Movimento: 9.741.026,66

*** *** ***DECRETO Nº32.736, Fortaleza, 06 de julho de 2018.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDE-RANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO a necessidade de políticas de integração produtiva e social de comunidades carentes através de entes públicos; CONSIDERANDO que o bem móvel citado no Anexo Único deste Decreto é considerado excedente ao patrimônio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, poderá ser destinado a integrar o patrimônio do Município de General Sampaio/Ce em prol do interesse público e do bem comum; CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº 8368199/2017, DECRETA:Art. 1º - Fica autorizada a doação do bem móvel especificado no Anexo único deste Decreto.Art. 2º - A doação do bem móvel dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e como donatário o Município de General Sampaio/Ce.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2018.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADOFrancisco José Pontes Ibiapina

SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.736 DE 06 DE JULHO DE 2018 Nº DE ORDEM ESPECIFICAÇÃO CHASSI TOMBO QUANTIDADE ESTADO

1 AUTOMÓVEL FIESTA 1.6 FLEX. MARCA FORD. COR PRATA. FABRICAÇÃO 2013. MODELO 2014. PLACA ORR-1905. 9BFZF55P3E8063374 40569 1 BOM

*** *** ***DECRETO Nº32.737, de 06 de julho de 2018.

DISPÕE SOBRE NORMAS RESTRITIVAS À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NO PERÍODO A QUE SE REFERE O ART. 73, INCISO VI, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto no art.73, inciso VI, alínea “b”, da Lei Federal nº9.504, de 30 de setembro de 1997, que veda a publicidade institucional no decorrer do período eleitoral e estabelece penalidades para o eventual favorecimento de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias; CONSIDERANDO a necessidade de se definir padrões de condutas a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estado, no tocante à publicidade institucional, com o objetivo de evitar responsabilização eleitoral, DECRETA:

Art. 1º Ficam suspensas, durante os três meses que antecedem o pleito eleitoral de 2018, veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e/ou materiais de publicidade, sujeitos ao controle da legislação eleitoral, sem prejuízo do disposto no Decreto n.º 32.675, de 22 de maio de 2018.

Art. 2º Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para atendimento ao disposto no art. 1º, deste Decreto, deverão, com a necessária antecedência, mandar retirar de suas propriedades digitais toda e qualquer publicidade sujeita ao controle da legislação eleitoral, tais como filmes, vinhetas, vídeos, anúncios, painéis, banners, posts, marcas, slogans e qualquer conteúdo de natureza similar, conforme disciplinado no Decreto Estadual nº. 32.675, de 22 de maio de 2018.

Parágrafo único. Consideram-se propriedades digitais os portais e sítios dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual na internet, seus perfis em redes sociais, bem como aplicativos móveis e dispositivos digitais disponibilizados a seus públicos de relacionamento.

Art. 3º No âmbito das ações de relacionamento com a imprensa, os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual poderão disponibilizar releases a jornalistas, observadas, por analogia, as vedações de conteúdo dispostas para a publicidade em período eleitoral.

§1º Os releases não serão disponibilizados com conteúdos ou análises que envolvam emissão de juízo de valor referente a ações, políticas públicas e programas sociais, bem como comparações entre diferentes gestões e governos, devendo ser submetido à análise prévia da Coordenadoria de Imprensa do Gabinete do Governador.

§2º O conteúdo dos releases deverá, preferencialmente, focar nas informações de interesse direto do cidadão vinculadas à prestação de serviços públicos.Art. 4º Fica vedada a veiculação ou exibição de conteúdos noticiosos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em suas propriedades

digitais, mesmo que introduzidos antes do período eleitoral.


Parágrafo único: Os conteúdos noticiosos serão inibidos nos termos do Decreto Estadual nº. 32.675, de 22 de maio de 2018.

Art. 5º Por medida de cautela, os perfis nas redes sociais deverão ser suspensos durante o período previsto no art. 1º deste Decreto.

§1º O disposto neste artigo não se aplica aos perfis nas redes sociais cujo conteúdo aborda exclusivamente a prestação de serviços ao cidadão, com caráter educativo, informativo ou de orientação social.

§2º Na hipótese do §1º, as áreas para comentários e interatividade com o público deverão ser suspensas durante o período eleitoral.

Art. 6º O conteúdo inibido nas propriedades digitais será substituído por nota explicativa a ser disponibilizada pela Coordenadoria de Imprensa do Gabinete do Governador.

Art. 7º As placas de obras ou de projetos de que participe o Estado do Ceará, direta ou indiretamente, deverão ser retiradas de exposição durante o período eleitoral.

Parágrafo único. As placas previstas neste artigo deverão ser substituídas por modelo disponibilizado pela Coordenadoria de Publicidade do Gabinete do Governador, o qual não conterá expressões que possam identificar autoridades, servidores ou administrações cujos dirigentes estejam em campanha eleitoral.

Art. 8º Em caso de divergências jurídicas acerca da aplicação deste Decreto, a área jurídica da setorial deverá realizar consulta formal à Procuradoria-Geral do Estado.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de julho de 2018.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

PORTARIA Nº134/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da Lei Ferderal 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, o servidor MARCELINO FELIPE DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula n° 300048-1-7, lotado na Coordenadoria de Logís-tica, como GESTOR DO CONTRATO n° 36/2018, firmados com a empresa AUTOLOC – INCORPORAÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, estando apto a realizar todos os atos a ele relacionados, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2018.

Francisco José Moura CavalcanteSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº135/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da Lei Ferderal 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, a servidora ESTEFÂNIA DA SILVA PINHO, ocupante do cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro, matrícula n° 3001661-0, lotada na Coordenadoria Administrativo Financeira, como GESTORA DO CONTRATO n° 33/2018, firmados com a empresa ATACADÃO DA EMBALAGEM EIRELI, estando apta a realizar todos os atos a ele relacionados, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº136/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da Lei Ferderal 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, o servidor MARCELINO FELIPE DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula n° 300048-1-7, lotado na Coordenadoria de Logís-tica, como GESTOR DO CONTRATO n° 37/2018, firmados com a empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME, estando apto a realizar todos os atos a ele relacionados, em Fortaleza/CE,03 de julho de 2018.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 33/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: ATACADÃO DA EMBALAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 27.814.353/0001-81, com sede à Rua Sorocaba, n° 650, Sala 01, Bairro Precabura, Eusebio - CE, CEP: 61.760-000. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 430 (quatrocentos e trinta) unidades do item 8 do Pregão Eletrônico 20170012/SEPLAG, Saco para Lixo, plástico, classe 1, 100 (cem) LITROS, pacote com 100 (cem) unidades.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170012/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE, para conhecer das questões relacionadas com o presente Contrato que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2018, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.407,50 quatro mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco

Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária da CASA CIVIL: 30100003.04.122.500.22966.15.339030.10000.0.00.. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Paulo André da Silva, ATACADÃO DA EMBALAGEM EIRELI

Victor Diego Soares de AlmeidaCOORDENADOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 36/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: AUTOLOC – INCORPORA-ÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 09.454.908/0001-40, com sede à Rua Monsenhor Antero, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, CEP: 60.822-475. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 12 (doze) unidades do item 22 do Pregão Eletrônico 20170016/SEPLAG, Pneu, radial, raio 17, dimensão 265/65, gravado na lateral: marca do fabricante, logotipo, modelo ou tipo.. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170016/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE, para conhecer das questões relacio-nadas com o presente Contrato que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2018, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 6.130,20 seis mil cento e trinta reais e vinte centavos pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária da CASA CIVIL: 30100003.04.122.500.22966.15.339030.10000.0.00.. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Álvaro Sanguesa Weyne, AUTOLOC – INCORPORAÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP



Nº DO DOCUMENTO 37/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.230.868/0001-71, com sede à Rua Rubens Monte, nº 225, Bairro Jardim Cearense, Fortaleza - CE, CEP: 60.712-025. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 12 (doze) unidades do item 29 do Pregão Eletrônico 20170016/SEPLAG, Pneu, radial 245/75, R16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170016/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE, para conhecer das questões relacionadas com o presente Contrato que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2018, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 6.277,20 seis mil duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária da CASA CIVIL: 30100003.04.122.500.22966.15.339030.10000.0.00.. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Alisson Pereira Maia, BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME


FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº043/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-DUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC,no uso de suas atri-buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor MARCO ANTONIO CORREIA DA ESCOSSIA, que exerce a função de cargo de direção e asses-soramento de provento em comissão de DIRETOR, simbolo DNS-2, matrícula 300022-1-0, durante o mês de JUNHO / 2018 FUNDAÇÃO DE TELEDU-CAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 28 de junho de 2018.

Adriano Martins MunizPRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***


PORTARIA Nº044/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-DUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC,no uso de suas atri-buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor MARCO ANTONIO CORREIA DA ESCOSSIA, que exerce a função de cargo de direção e asses-soramento de provento em comissão de DIRETOR, simbolo DNS-2, matrícula 300022-1-0, durante o mês de JULHO / 2018 FUNDAÇÃO DE TELEDU-CAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 28 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº045/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-DUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC,no uso de suas atri-buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor MARCO ANTONIO CORREIA DA ESCÓSSIA, que exerce a função de cargo de direção e asses-soramento de provento em comissão de DIRETOR, simbolo DNS-2, matrícula 300022-1-0, durante o mês de AGOSTO / 2018 FUNDAÇÃO DE TELEDU-CAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 28 de junho de 2018.



PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº108/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUDIANA CARLA BRAGA FACANHA ROCHA, Procuradora do Estado, Classe A, matrícula 163106-1-1, lotada na Procuradoria Geral do Estado, para viajar, no período 10 a 13 de julho de 2018, a cidade de Brasília-DF, com a finalidade de participar de reunião acerca do “Programa de Saneamento Básico para localidades rurais do Estado do Ceará: Adaptação e mudanças climáticas” de interesse da administração pública, atribuindo-lhe 3 e 1/2 (três e meia) diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.059,79 (hum mil e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.393,94 (hum mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.642,98 (dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10, anexo I e III, classe III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.

Juvêncio Vasconcelos Viana PROCURADOR GERAL DO ESTADO


*** *** ***PORTARIA Nº109/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor João Régis Nogueira Matias, ocupante do cargo de Procurador Geral Adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso Geral, classe Especial, matrícula nº 111972.1.3, desta Procuradoria-Geral do Estado, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período 03 a 05 de julho de 2018, com o objetivo de participar de reunião no escritório da Air France, sobre o Hub da Air France – São Paulo-SP, de interesse da administração pública concedendo-lhe 2 e ½ (duas e meia) diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.823,34 (hum mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.947,00 (dois mil, novecentos e quarenta e sete reais), de acordo com os arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º, 10, anexo I e III, classe II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº110/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Rommel Barroso da Frota ocupante do cargo de Procurador Executivo, matrícula nº 163114.1.3, desta Procuradoria Geral do Estado, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período 02 a 04 julho de 2018, com a finalidade de representar o Procurador Geral do Estado nas reuniões do CIPP S/A e Porto do Pecém, de interesse administração pública, atribuindo-lhe 2.1/2 (duas e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.314,30 (hum mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.490,98 (hum mil, quatrocentos e noventa

reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.155,76 (três mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 8º, 10, 11, anexo I e III, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.



*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180013IG Nº964885000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 20180013 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, cujo OBJETO é Aquisição de Materiais Permanentes (Eletrodo-mésticos), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 7662018, até o dia 24/07/2018, às 9h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.

Isabel Maria Silva BragaPREGOEIRA


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180013IG Nº952613000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180013 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Aquisição de material de expediente, limpeza, cozinha, fita personali-zada e cone sinalizador, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7712018, até o dia 24/07/2018, às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180667A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180667 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais de material Médico Hospi-talar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6672018, até o dia 24/07/2018, às 14h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180725A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 20180725 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Labora-tório (tira reagente para exame Protrombina), com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 7252018, até o dia 24/07/2018 às 14h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.

Isabel Maria Silva BragaPREGOEIRA


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180729A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180729 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de Sessões de Oxigeno-terapia Hiperbárica, para usuários do SUS e demandas judiciais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7292018, até o dia 24/07/2018, às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.

Janes Valter Nobre RabeloPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº20180745

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180745 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7452018, até o dia 24/07/2018, às 9h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180749A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180749 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7492018, até o dia 24/07/2018, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180763A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 20180763 de interesse da SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Filtro Bacte-riológico, bocal adaptador, clip nasal e colmeia elemento sensor), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 7632018, até o dia 24/07/2018, às 15h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.

Raimundo Lima de SouzaPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180778A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180778 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Micro tesoura, porta agulha e outros), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7782018, até o dia 24/07/2018, às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.

Raimundo Lima de SouzaPREGOEIRO


PREGÃO PRESENCIAL Nº20180004IG Nº950349000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Presencial nº 20180004, de interesse da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as neces-sidades da área de Tecnologia da Informação MOTIVO: Alterações no edital. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 24/07/2018 às 8h30min. (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.

Alexandre Fontenele BizerrilPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180010A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 4922018, comprasnet, da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura – SEAPA, cujo OBJETO é Aquisições de equipamentos para auxiliar no gerenciamento da saúde do camarão criado pela carcinicultura familiar na região leste e na região do Vale do Jaguaribe do estado do Ceará, cumpridas todas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.

Osiris de Castro Oliveira FilhoPREGOEIRO

*** *** ***

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0018

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico No 483/2018 Comprasnet, de interesse do METROFOR, cujo objeto é serviço de elaboração dos prontuários das instalações elétricas dos pátios de manutenção dos metrôs de Sobral e Cariri, no valor global de R$ 22.440,00. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180023A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20180023 nº do Comprasnet 640/2018 da SEFAZ, cujo OBJETO é serviço de manutenção preventiva e corretiva dos 591 (quinhentos e noventa e um) extintores de incêndio portáteis pertencentes a Secretaria da Fazenda, com recarga e reposição total de peças, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, no valor global de R$ 42.454,76. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180035A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 0525/2018 – Comprasnet, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, cujo OBJETO é Aquisição de livros de leitura juvenil para a revitalização do acervo literário das Escolas da rede Estadual, no valor global de R$ 1.056.675,10. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180001, originária da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará - SETUR cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINA-LIZAÇÃO DO PORTO DAS DUNAS, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 14/09/2018 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 16/07/2018. A manifestação de prorro-gação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 16/07/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTE DA CCC

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº68/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso I do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária Bianca Vidal Freire, a partir de 02 de julho de 2018. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE em Fortaleza, 27 de junho de 2018.

Hélio Winston LeitãoPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


*** *** ***ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR

DO DIA 27 DE JUNHO DE 2018ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2018. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho do ano de 2018, às 09 horas, na sede da ARCE, presentes os Conselheiros: Hélio Winston Leitão, Fernando Alfredo Franco, João Gabriel Rocha; Jardson Cruz; o Diretor Executivo Rinaldo Cavalcante; o Procurador-Chefe, Marcelo Capistrano; o Assessor do Conselho Diretor, Josesito Padilha e a Assessora de Gabinete, Márcia de Oliveira Nunes, que atuou como Secretária. PROCESSOS REGU-LATÓRIOS:PADM/CTR/0088/2017: Interessada: MS Viagens e Turismo Ltda.; Assunto: Recurso Administrativo – Auto de Infração nº 103302; Relator: Conselheiro Fernando Alfredo Franco; Decisão: O Conselho, por unani-


midade, decidiu manter o Auto de Infração, nos termos do voto do relator. PCSB/CSB/0023/2018: Interessada: Cagece; Assunto: Auto de Infração AI/CSB/0005/2018 – SAA e SES de Mulungu/CE; Relator: Conselheiro João Gabriel Rocha; Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu manter o Auto de Infração, nos termos do voto do relator. PCSB/CSB/0034/2018: Interessada: Cagece; Assunto: - Auto de Infração AI/CSB/0012/2018 – SAA e SES de Russas/CE; Relator: Conselheiro João Gabriel Rocha; Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu manter o Auto de Infração, nos termos do voto do relator. PCSB/CSB/0036/2018: Interessada: Cagece; Assunto: - Auto de Infração AI/CSB/0014/2018 – SAA de Marco/CE; Relator: Conselheiro Jardson Cruz; Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu manter o Auto de Infração, nos termos do voto do relator. O Conselho decidiu retirar de pauta os processos PADM/CTR/0081/2017, PADM/CTR/0096/2017 e PCSB/CSB/0025/2018.PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:PADM/CPR/0008/2018: Assunto: Minuta de Resolução referente às atribuições da CPR; Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu aprovar e editar a Reso-lução Arce n° 239, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre as competências da Coordenadoria de Planejamento e Informação Regulatória e dá outras providências.PADM/CSB/0043/2018: Assunto: Requerimento de afastamento de servidor para realização de estudos de mestrado no exterior. Interessado: Alexandre Caetano da Silva. Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu aprovar o pedido de afastamento solicitado pelo servidor, para realização de estudos em Curso de Mestrado, no período de 03/10/2018 à 31/07/2020, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, em Portugal.OUTROS ASSUNTOS: O Conselho deliberou pela instituição de uma comissão para organização e planejamento do prêmio de excelência de regulação, sendo que os integrantes da referida comissão são os seguintes servidores: Rinaldo Cavalcante, Alysson Melo, Filipe Mota, Mário Monteiro, Alceu Galvão e José Roberto Sales. Ficou decidido, também, que a comissão será presidida pelo servidor Rinaldo Cavalcante, ficando designada a data de 10 de outubro de 2018 para apresentação do relatório final do trabalho da referida comissão. O Presidente do Conselho Diretor informou que estará ausente no período de 09 à 16 de julho do corrente ano, por motivo de férias, sendo substituído pelo Conselheiro João Gabriel Rocha. Término: 11h:20min AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2018.

Hélio Winston Leitão PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

Fernando Alfredo Rabello Franco CONSELHEIRO DIRETOR

Jardson Saraiva Cruz CONSELHEIRO DIRETOR

João Gabriel Laprovítera Rocha CONSELHEIRO DIRETOR

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº239, de 27 de junho de 2018.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÃO REGULATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 8º, X, e 11 da Lei Estadual nº 12.786, de 30 de dezembro de 1997 e art. 3º, incs. II e XVI, do Decreto Estadual nº 25.059, de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Art. 1º - Ficam alterados o artigo 9º, inciso VII, alínea e, o artigo 40, a Seção VI do Capítulo VIII do Título II, e o artigo 46 do Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, aprovado pela Resolução nº 15, de 27 de julho de 2000, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9º..................................................... VII -..................................................... e) Coordenadoria de Planejamento e Informação Regulatória – CPR.”

(NR) “Art. 40. As Coordenadorias de Regulação da Agência Reguladora

de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE correspondem à Coordenadoria de Energia, à Coordenadoria de Saneamento Básico, à Coordenadoria de Transportes, à Coordenadoria Econômico-Tarifária e à Coordenadoria de Planejamento e Informação Regulatória, as quais são responsáveis diretamente pelas atividades de regulação dos serviços públicos, contemplando as seguintes atribuições relativamente a cada setor (Decreto nº 25.059/98, art. 12 e incisos, e Lei nº 12.874/98, Anexo IV):” (NR)

“Seção VI Da Coordenadoria de Planejamento e Informação Regulatória Art. 46. Compete especificamente à Coordenadoria de Planejamento

e Informação Regulatória exercer as atividades de planejamento institucional e gestão da informação regulatória, de acordo com as normas legais, regulamentares e pactuadas, bem como:

I - conduzir análises para desenvolvimento, implantação e suporte a soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC);

II - definir, gerenciar, acompanhar e executar as atividades de desenvolvimento, manutenção, integração e monitoramento das soluções de TIC;

III - realizar a disseminação e a gestão dos dados, informações e conhecimento;

IV - planejar e gerenciar atividades relacionadas aos processos de configuração, segurança, conectividade, serviços compartilhados e adequações da infraestrutura de TIC;

V - planejar e gerenciar ações necessárias à gestão da segurança da informação;

VI - realizar integração entre área de TIC e as áreas de negócio; VII - auditar soluções de TIC; VIII - planejar e gerenciar contratações de serviços e soluções de

TIC; IX - planejar e gerenciar ações necessárias à governança de TIC; X - elaborar parecer técnico de serviços e soluções de TIC; XI - promover inovação das soluções de TIC.” (NR)Art. 2º - Fica revogado o artigo 38, inciso V, do Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, aprovado pela Resolução nº 15, de 27 de julho de 2000.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.SEDE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-GADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, em Fortaleza/CE, aos 27 de junho de 2018.

Hélio Winston Barreto LeitãoPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

Fernando Alfredo Rabelo FrancoCONSELHEIRO DIRETOR

João Gabriel Laprovitera RochaCONSELHEIRO DIRETOR

Jardson Saraiva CruzCONSELHEIRO DIRETOR

VICE-GOVERNADORIA

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

PORTARIA Nº49/2018 - O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-buições legais, RESOLVE DESIGNAR a Servidora Fernanda Pinto Pacheco França, Matrícula nº 300030-1-2, para exercer a função de Ouvidor do Gabi-nete da Vice-Governadora, cujas competências são: receber, registrar no Sistema da Ouvidoria - SOU e analisar as manifestações dos usuários do serviço da Ouvidoria do Gabinete da Vice-Governadora; providenciar o encaminhamento das manifestações recebidas pela Ouvidoria; acompanhar as providências adotadas e cobrar soluções, no que tange aos assuntos levados ao conhecimento da Ouvidoria, além de manter o usuário informado dessas medidas; providenciar para que a Ouvidoria do Gabinete da Vice-Governa-dora funcione como um canal permanente de comunicação rápida e eficiente entre o Gabinete da Vice-Governadora e a sociedade; garantir o equilíbrio harmônico e salutar na relação entre o Gabinete da Vice-Governadora e a sociedade, atuando como mediador na solução de divergências, buscando a satisfação do cidadão assistido pelo serviço prestado por este Órgão; exercer todas as atividades próprias de Ouvidor com transparência, imparcialidade, moralidade, legalidade, ética, credibilidade e confiabilidade, pautando sempre seus atos nos princípios norteadores da Administração Pública, adotando sempre uma postura pedagógica, mediadora, na administração e resolução dos conflitos que lhe forem apresentados; manter o Dirigente maior deste Órgão informado através de relatórios circunstanciais das manifestações recebidas e seus respectivos encaminhamentos, fornecendo assim diagnóstico dos pontos de excelência deste Órgão, bem como os carentes de aperfeiçoamento, seguido de sugestões para este; e, representar este Órgão junto à Controla-doria e Ouvidoria Geral - CGE, integrando a Rede de Ouvidorias e demais projetos e atividades que necessitem da participação efetiva do Ouvidor. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.

Fernando Antôonio Costa de Oliveira SECRETÁRIO CHEFE

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 02/2018PROCESSO Nº : 5024149 / 2018 OBJETO: contratação direta da EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A, para fornecer duas assinaturas diárias do Jornal O POVO ao Gabinete da Vice-Governadora, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: O contrato terá como objeto o fornecimento de 02 (duas) assinaturas de exemplares do Jornal “O Povo”, a serem entregues diariamente. Ressalte-se que a EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A detém exclusividade na comercialização de assinaturas do jornal, pelo que se comprova da Declaração anexa. Portanto, é de interesse deste órgão manter o recebimento da publicação do citado periódico, uma vez que corresponde à prestação do serviço de conteúdo informativo e análises críticas que auxiliam o trabalho desempenhado por este Gabinete no cumprimento de seu papel e atribuições legais. VALOR : R$ 1.581,60 ( mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100001.04.122.500.21928.03.33903000.1.00.00.0.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : no Art.25, caput, da Lei Nº 8.666/93, CONTRATADA : EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Considerando todo procedimento relativo ao processo de nº 5024149/2018 e, fundamentado no Art.25, caput, da Lei Nº 8.666/93, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação direta da EMPRESA JORNALÍS-TICA O POVO S/A, para fornecer duas assinaturas diárias do Jornal O POVO ao Gabinete da Vice-Governadora, pelo período de 12 (doze) meses, com valor global de R$ R$ 1.581,60 (mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), que deve ser pago em parcela única, de acordo com a fatura corres-pondente aos serviços contratados, devidamente atestada pela área responsável


deste órgão em favor da EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A,a qual detém exclusividade da editoração, publicação e comercialização do jornal, através dos recursos orçamentários 12100001.04.122.500.21928.03.33903000.1.00.00.0.20. À consideração do Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora do Estado, para ratificação do presente Termo. Fortaleza, 28 de junho de 2018.GABRIELA PAULINO DA SILVA--COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA RATIFICAÇÃO : Conforme justificativa acima apresentada e o parecer da Assessoria Jurídica do Gabinete da Vice-Governadora, somos pela ratificação deste procedimento, consoante o que preceitua o Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A. Fortaleza, 28 de junho de 2018. FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA-SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DA VICE-GOVERNADORA

Érica Linhares Mesquita ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº061/CIDADES/2018CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de Senador Sá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Consti-tuição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processos nº:7517247/2017 e 7505206/2017. FORO: Comarca de Forta-leza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 461.328,42. VALOR: R$ 461.328,42 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 439.360,40 (quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE R$ 21.968,02 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECU-TIVO DAS CIDADES e Regina Lúcia Vasconcelos Cordeiro, PREFEITA DE SENADOR SÁ.

Cristiano Moraes Miranda ASSESSORIA JURÍDICA


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº110/CIDADES/2018

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CRATO. OBJETO: obra de Reforma e adaptação do Palácio Municipal Alexandre Arraes, no município de Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Cons-tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº 2768813/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.325.789,42. VALOR: R$ 1.325.789,42 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-DENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE R$ 325.789,42 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18354.01.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18354.01.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e José Ailton de Sousa Brasil, PREFEITO DO CRATO.




CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE BARREIRA. OBJETO: Pavimen-tação em pedra tosca na localidade de Jatobá no município de Barreira/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas

alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-trativo nº 9035665/2017. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 213.130,74 VALOR: R$ 213.130,74 (duzentos e treze mil, cento e trinta reais e setenta e quatro centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 13.130,74 (treze mil, cento e trinta reais e setenta e quatro centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.07.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2018. SIGNATÁ-RIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Antônio Alailson Oliveira Saldanha, PREFEITO DE BARREIRA.




CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CRATO. OBJETO: Reforma de praças, no município de Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº: 2007081/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 808.992,15. VALOR: R$ 808.992,15 (oitocentos e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE R$ 58.992,15 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18652.01.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18652.01.44404200.1.01.00.0.40. 43100001.15.451.040.18652.01.44404200.1.03.00.0.40. DATA DA ASSI-NATURA: 03 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e José Ailton de Sousa Brasil, PREFEITO DO CRATO.




CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MERUOCA. OBJETO: Urbanização do açude do Padre, no município de Meruoca/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Esta-dual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº 5939519/2017. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 309.807,75. VALOR: R$ 309.807,75 (trezentos e nove mil, oitocentos e sete reais e setenta e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-DENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 19.807,75 (dezenove mil, oitocentos e sete reais e setenta e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18652.11.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18652.11.44404200.1.01.00.0.40. 43100001.15.451.040.18652.11.44404200.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Antônio Fonteles, PREFEITO DE MERUOCA.




CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE ARATUBA. OBJETO: Urbanização da entrada do município de Aratuba, no município de Aratuba/CE. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de


04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Admo=i-nistrativo nº: 2979660/2017. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 867.391,87. VALOR: R$ 867.391,87 (oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 87.391,87 (oitenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18322.07.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSI-NATURA: 03 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Maria Auxiliadora Lima Batista, PREFEITA DE ARATUBA.




CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca nos Distritos de Nenelândia e Berilândia, no município de Quixeramobim-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº: 4659121/2017. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 521.171,69. VALOR: R$ 521.171,69 (quinhentos e vinte e um mil, cento e setenta e um reais e sessenta e nove centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-DENTE: R$ 480.000,00 ( quatrocentos e oitenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 41.171,69 (quarenta e um mil, cento e setenta e um reais e sessenta e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.09.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.09.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Clébio Pavone Ferreira da Silva, PREFEITO DE QUIXERAMOBIM.




CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MERUOCA. OBJETO: Pavimentação da rua Monsenhor Furtado no município de Meruoca/CE. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo nº: 2928524/2017. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 497.248,67. VALOR: R$ 497.248,67 (quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 492.325,42 (quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 4.923,25 (quatro mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.121.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Antônio Fonteles, PREFEITO DE MERUOCA.



*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº136/CIDADES/2018/2018

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. OBJETO: Construção de um galpão de comercialização de produtos da agricultura familiar, no Distrito de Matriz de Ipueiras, no Município de Ipueiras/CE. FUNDA-

MENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-trativo nº 5303118/2017. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 184.712,98 VALOR: R$ 184.712,98 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e doze reais e noventa e oito centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 54.712,98 (cinquenta e quatro mil, setecentos e doze reais e noventa e oito centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18357.12.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Raimundo Melo Sampaio, PREFEITO DE IPUEIRAS.

Jany Holanda Colares ASSESSORIA JURÍDICA



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE URUOCA. OBJETO: Pavimen-tação em pedra tosca nas ruas João farias, SDO Vila Campanário e locali-dades de Barreiros, Canto das Pedras e Batatão de Baixo, no município de Uruoca/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Cons-tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo nº: 7289341/2017 (apenso: 729879/2017). FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 557.011,24. VALOR: R$ 557.011,24 (quinhentos e cinquenta e sete mil, onze reais e vinte e quatro centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Esta-dual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 57.011,24 (cinquenta e sete mil, onze reais e vinte e quatro centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.05.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSI-NATURA: 03 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Kilsem Pessoa Aquino, PREFEITO DE URUOCA.

Jany Holanda Colares ASSESSORIA JURÍDICA



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. OBJETO: Obra de Reforma e Urbanização do entorno do Ginásio de Acende Candeia e urbanização da Praça UBS Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.084, de 27/07/2016 e Processos Administrativo nº 5439338/2017 e 6250735/2017. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 465.201,22. VALOR: R$ 465.201,22 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e um reais e vinte e dois centavos), correrão à conta do CONCE-DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 387.667,68 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 77.533,54 (setenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18652.03.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18652.03.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Cláudio Pinto Pinho, PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.



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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº142/CIDADES/2018CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. OBJETO: construção do calçadão e pavimentação de diversas ruas no perí-metro da Lagoa das Cobras no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.084, de 27/07/2016 e Processo Adminis-trativo nº 5439559/2017; 4320917/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 564.059,01. VALOR: R$ 564.059,01 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e um centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 469.243,27 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 94.815,74 (noventa e quatro mil, oitocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18478.03.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18478.03.44404200.1.01.00.0.40. 43100001.15.451.040.18478.03.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Cláudio Pinto Pinho, PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.




CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. OBJETO: Construção da Praça da Várzea Redonda, no município de São Gonçalo do Amarante/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.084, de 27/07/2016 e Processos Administrativo nº 5439966/2017 e 6250441/2017. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 651.826,79. VALOR: R$ 651.826,79 (seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 543.188,99 (quinhentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 108.637,80 (cento e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18478.03.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18478.03.44404200.1.01.00.0.40. 43100001.15.451.040.18478.03.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Cláudio Pinto Pinho, PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.




CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE PORANGA. OBJETO: Pavimen-tação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Poranga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-trativo nº 1581400/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.003.269,63. VALOR: R$ 1.003.269,63 (um milhão, três mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discri-minados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 955.494,89 (novecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: 47.774,74 (quarenta

e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.12.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSI-NATURA: 04 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Carlisson Emerson Araújo de Assunção, PREFEITO DE PORANGA.




CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MORRINHOS. OBJETO: Pavimen-tação em Pedra Tosca sem rejuntamento em diversas Ruas na localidade de Caninana no município de Morrinhos/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº 2378748/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assina-tura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 105.026,42. VALOR: R$ 105.026,42 (cento e cinco mil, vinte e seis reais e quarenta e dois centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 5.026,42 (cinco mil, vinte e seis reais e quarenta e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18322.05.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Carlos Alberto Rocha Bruno, PREFEITO DE MORRINHOS.



*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/

CIDADES/2017I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 043/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMEN-TÁRIOS E FINANCEIROS Acréscimo a quantia de R$ 1.513.131,76 (um milhão, quinhentos e treze mil, cento e trinta e um reais e setenta e seis centavos) do valor global do convênio, passando de R$ 3.246.704,08 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e quatro reais e oito centavos), para R$ 4.759.835,84 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 4.210.940,26 (quatro milhões, duzentos e dez mil, novecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos) sob a responsabilidade do Estado do Ceará, e R$ 584.895,58 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) sob a responsabilidade da Prefeitura de Juazeiro do Norte. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, inde-pendente de quaisquer transcrições. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 14 de Junho de 2018. Marcilio Catunda Ferreira Gomes, Secretário adjunto das Cidades e José Arnon Cruz Bezerra de Menezes, PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE.


*** *** ***EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/

CIDADES/2016I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 045/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CRUZ. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais 11 (onze) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 01 de junho de 2018. Antônio Nei de Sousa, Secre-tário EXECUTIVO Cidades e João Muniz Sobrinho, PREFEITO DE CRUZ.


*** *** ***EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº106/CIDADES/2016I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 106/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE COREAÚ. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente convênio fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas


e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 30 de maio de 2018. Antônio Nei de Sousa, Secretário EXECUTIVO das Cidades e Carlos Roner Félix Albuquerque, PREFEITO DE COREAÚ.


*** *** ***SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°038/

CIDADES/2016ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 038/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 2651932/2018, com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e nos arts. 45, 46 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste supracitado, fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, não alteradas por este Termo e anteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2018. SIGNATÁ-RIOS:Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Marcelo Ferreira Machado, PREFEITO DE CRATEÚS. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.

Cristiano Moraes MirandaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°039/

CIDADES/2016ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 039/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 3687370/2018, com fundamento na Lei Complementar n° 119 de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações e no Decreto n° 31.406, de 29 de Janeiro de 2014. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste supracitado, fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Osvaldo Honório Lemos Neto, PREFEITO DE RERIUTABA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.


*** *** ***TERMO DE AJUSTE Nº051/CIDADES/2018

TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE CRATO. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Pavimentação da Rua Engenheiro Agrônomo Edivan de Sousa, Rua Desembargador Edmilson da Cruz Neves e Rua João Pereira Luna, no Bairro Vila Alta, no Município de Crato/CE. OBJETO: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Admi-nistrativo Nº 0671782/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 114.315,90 (cento e quatorze mil, trezentos e quinze reais e noventa centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 14.315,90 (quatorze mil, trezentos e quinze reais e noventa centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.1.01.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e José Ailton de Sousa Brasil, PREFEITO DE CRATO. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.



TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE VARJOTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na Portaria

da CGE nº 011/2015 e PROCESSO aDMINISTRATIVO Nº 8085103/2018. OBJETO: Pavimentação em Pedra Tosca sem Rejuntamento na Rua Paulo Rodrigues Souza e Rua Luiz Gonzaga Xavier na localidade de Várzea da Palha, no município de Varjota/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 314.044,86 (trezentos e quatorze mil, quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 299.090,34 (duzentos e noventa e nove mil, noventa reais e trinta e quatro centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. R$ 14.954,52 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisca Celia Rodrigues de Sousa, PREFEITA DE VARJOTA. SECRE-TARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.



TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-trativo nº 1176670/2018 (1319616/2018). OBJETO: Reforma da Lavanderia Pública no Distrito de Mapuá, no município de Jaguaribe/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assina-tura do presente Instrumento. VALOR: R$ 167.752,87 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 17.752,87 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.040.18466.14.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18466.14.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2018. SIGNATÁ-RIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro, PREFEITO DE JAGUARIBE.. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.



TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-trativo nº 2276872/2018 e 3853890/2018. OBJETO: Construção da Praça Pública do Jabuti, no Município de Itaitinga/CE. FORO: Comarca de Forta-leza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 104.337,67 (cento e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos) correrão à conta do CONCE-DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 97.511,84 (noventa e sete mil, quinhentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 6.825,83 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.040.18478.03.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18478.03.44404200.1.01.00.0.40. 43100001.15.451.040.18478.03.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Abel Cercelino Rangel Júnior, PREFEITO DE ITAITINGA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.



TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE BARREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº


31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo nº 2051820/2018, 1911868/2018 e 3160983/2018. OBJETO: Construção de Praça da Bíblia, no município de Barreira/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 126.476,30 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVE-NENTE: R$ 6.476,30 (seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.040.18478.07.44404200.1.01.00.0.40. 43100001.15.451.040.18478.07.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECU-TIVO DAS CIDADES e Antônio Alailson Oliveira Saldanha, PREFEITO DE BARREIRA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.



TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE FORQUILHA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo nº 1342740/2018 e 1873842/2018. OBJETO: Pavimentação asfáltica no Distrito de Trapiá no município de Forquilha/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 457.837,69 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) correrão à conta do CONCE-DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 57.837,69 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Gerlásio Martins de Loiola, PREFEITO DE FORQUILHA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.



TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE MERUOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Comple-mentar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Esta-dual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº 4090800/2012 e 4103880/2012. OBJETO: Construção da Praça no Distrito de São João das Almas em Meruoca/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 60.791,18 (sessenta mil, setecentos e noventa e um reais e dezoito centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 10.791,18 (dez mil, setecentos e noventa e um reais e dezoito centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.040.18478.11.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18478.11.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Antônio Fonteles, PREFEITO DE MERUOCA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.

Cristiano Moraes Miranda


TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE CAMOCIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº

31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e PROCES Nº 8088013/2017. OBJETO: Obra de pavimentação de diversas ruas do Maceió, no município de Camocim/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instru-mento. VALOR: R$ 1.060.089,94 (um milhão, sessenta mil, oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-DENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 60.089,94 (sessenta mil, oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.010.18322.05.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.05.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Mônica Gomes Aguiar, PREFEITA DE CAMOCIM. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.



TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE IRACEMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo nº: 3766202/2018 e 3165306/2018. OBJETO: Implantação do gramado e construção de calçada do estádio municipal Carlos Herbênio Almeida Bezerra, no Município de Iracema/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 113.334,09 (cento e treze mil, trezentos e trinta e quatro reais e nove centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 25.334,09 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.040.18466.14.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e José Juarez Diógenes Tavares, PREFEITO DE IRACEMA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.



TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERI-COACOARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Cons-tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo nº: 8087971/2017. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo com rejunta-mento (agregado adquirido) na Avenida Afonso Fontes (Estaca 15 a Estaca 21), na sede do município de Jijoca de Jericoacoara/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 68.940,84 (seiscentos e oito mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 8.940,84 (oito mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.040.18322.05.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Lindbergh Martins, PREFEITO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. SECRE-TARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.


*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Adjunto das Cidades, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 43, VI da Lei n° 8.666/1993, e alterações posteriores, e conforme o que consta no processo VIPROC nº1644258/2018, havendo interesse na contratação que deu ensejo à instauração do referido processo, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concor-rência Pública Nacional - CPN nº 20180006/CIDADES/CCC, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO COM ALARGAMENTO


DA AVENIDA SARGENTO HERMÍNIO, NO TRECHO COMPREEN-DIDO ENTRE A AV. OLAVO BILAC E A RUA PADRE ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e anexos que o integram, e ADJUDICAR o objeto em favor do licitante vencedor, a CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.011.737/0001-59, com o valor global de R$ 7.294.728,88 (sete milhões, duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Sigam-se os ulteriores termos. Fortaleza, 29 de junho de 2018. Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.


COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

CREDENCIAMENTO 05/2017-DJU-CAGECEExtrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 05/2017 cele-brado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e a Empresa VALENÇA E ASSOCIADOS RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA – EPP; OBJETO: prorrogação do prazo do Termo em referência, por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116, da Lei nº 8.666/93 – Processo nº 8042.001273/2018-08-Cagece; DATA: 21/06/2018; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-tor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Daniel Cidrão Frota, Representante da Credenciada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2016

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2016-DJU-Ca-gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TRANSÁGUA – TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0229.000030/2018-62-Cagece; VII- FORO: Forta-leza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.632.500,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de agosto de 2018, para terminar em 31 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 25 de junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Hugo Sampaio Vasconcelos, Representante da Contratada.


*** *** ***EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº49 E 50/2018

PROCESSO NÚMERO 8167509/2017ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubos PVC PBA, Soldável e OCRE, para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA:atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados a partir das datas das suas assinaturas. DATAS DAS ASSINATURAS: 30/05/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-nico nº20170170, nos termos do Decreto Estadual nº28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006 e Na Lei Federal nº 8.666 de 21/6/1993 e suas alterações. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 49/2018, ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA(CNP-J:02.271.201/0001-59)-GRUPO 01- item 01, com o valor unitário de R$4,05 a quantidade de 2.322 unidades; item 02, com o valor unitário de R$8,10 a quantidade de 1.248 unidades; item 03, com o valor unitário de R$97,03 a quantidade de 1.008 unidades; item 04, com o valor unitário de R$124,00 a quantidade de 1.026 unidades-GRUPO 02- item 05, com o valor unitário de R$4,05 a quantidade de 648 unidades; item 06, com o valor unitário de R$8,10 a quantidade de 336 unidades; item 07, com o valor unitário de R$97,03 a quantidade de 252 unidades e item 08, com o valor unitário de R$124,00 a quantidade de 288 unidades. ATA DE Nº 50/2018, CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA (CNPJ:08.984.318/0001-66) - item 09, com o valor unitário de R$15,44 a quantidade de 63.912 unidades e item 10, com o valor unitário de R$15,44 a quantidade de 4.488 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; Geraldo Lira da Silva, Gerente de Vendas da Empresa Asperbras Tubos e Conexões Ltda e Luís José de Menezes e Souza, Procurador da Empresa Corr Plastik Nordeste Industrial Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.


SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2018CONVENENTES: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, órgão integrante de sua estrutura governamental, na forma do disposto na Lei Estadual nº 13.875, de 07.02.2007, inscrita no CNPJ sob o nº 73.642.415/0001-32, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza-CE e MUNICÍPIO DE IPU, inscrito no CNPJ nº 07.679.723/0001-08, cuja Prefeitura está localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, em Ipu/CE, CEP: 62250-000. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a aquisição de um veículo para deslocamento dos estudantes no Município de Ipu/CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com as normas contidas na Cons-tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir os conflitos decorrentes deste CONVÊNIO, que não forem resolvidos administrativamente VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais) VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) custeados com Recursos do CONCEDENTE e R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) em forma de contrapartida com Recursos do CONVENENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.364.071.17584.08.444042.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS : Nagyla Maria Galdino Drumond, SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, e Carlos Sérgio Rufino Moreira, PREFEITO DE IPU.

Ronaldo Moreira Lima Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°187/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 9011308/2017, com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-nado pelo Art. 1º inciso VII, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO á Profes-sora MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES, matricula 430819.1-8, folha 6758, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciên-cias Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência N Classe Associado para a referência O da mesma Classe, com vigência a partir de 27 DE JULHO DE 2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em CRATO/CE, 19 de abril de 2018.

José Patrício Pereira Melo PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA N°188/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 0990179/2018, com fundamento no Art. 19, § 1º da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, c/c Decreto nº 30.381, de 06/12/2010, publicado no Diário Oficial em 08/12/2010, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no Diário Oficial em 04/05/2015, disciplinada pelo Art. 1º, Inciso VI, alínea ‘a’, da Reso-lução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO à Professora SÔNIA MARIA DE MENESES SILVA, matricula 430839.1-0, folha 6758, lotada no Departamento de Historia, vinculado ao Centro de Humanidades desta Fundação, da referência M classe Adjunto para a referência N classe Associado, com vigência a partir de 27 DE JULHO DE 2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 19 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA N°189/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 1131269/2018, com fundamento no Art. 19, § 1º da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, c/c Decreto nº 30.381, de 06/12/2010, publicado no Diário Oficial em 08/12/2010, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no Diário Oficial em 04/05/2015, disciplinada pelo Art. 1º, Inciso VI, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE


CONCEDER DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO ao Professor FÁBIO JOSÉ CAVALCANTI DE QUEIROZ, matricula 430718.1-5, folha 6758, lotado no Departamento de Historia, vinculado ao Centro de Humanidades desta Fundação, da referência M classe Adjunto para a referência N classe Associado, com vigência a partir de 24 DE MARÇO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 19 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA N°190/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 1019884/2018, com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso V, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao Professor FRANCISCO ELIZAUDO DE BRITO JÚNIOR, matricula 430789.1-7, folha 6758, lotado no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência I Classe Adjunto para a referência J da mesma Classe, com vigência a partir de 27 DE JANEIRO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 19 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA N°263/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 1982781/2018, com fundamento no Art. 19, § 1º da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, c/c Decreto nº 30.381, de 06/12/2010, publicado no Diário Oficial em 08/12/2010, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no Diário Oficial em 04/05/2015, disciplinada pelo Art. 1º, Inciso VI, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO ao Professor MARCOS ANTONIO DE BRITO, matricula 430871.1-8, folha 6758, lotado no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados- CESA desta Fundação, da referência M classe Adjunto para a referência N classe Associado, com vigência a partir de 22 DE AGOSTO DE 2016. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 17 de maio de 2018.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº974/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 5962550/2016- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 18/11/2008, o docente GUSTAVO AUGUSTO LIMA DE CAMPOS, matrícula nº 006816.1-X, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Ciência da Computação, da referência I para a referência J, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de abril de 2018.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1806/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de Junho/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1806/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018NOME CARGO / FUNÇÃO MATRÍC TIPO QUANT

ABRAHÃO ALAM NETO OPER COMPUTADOR 0007.1- X A 42ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 00045-1-0 A 42ALDEMIR LIMA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00105.1-0 A 42AMANDA DE FATIMA AMANCIO DE REGO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007536.6 A 42ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07459-1-X A 42ANA KARLA ALVES AMORIM AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08095.1-9 A 42ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES AUX DE SERVIÇOS GERAIS 10624-1-7 A 42ANA MARIA GUERRA PAULINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00225.1-9 A 42ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO 07401.1-X A 42ANTÔNIA FERNANDES DA SILVA MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00305-1-1 A 42ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CONTÍNUO 07461.1-8 A 42ANTONIO CASTRO DOS SANTOS AUX DE SERVIÇOS GERAIS 07462.1-5 A 42ANTÔNIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07422-1-7 A 42ANTONIO INACIO RODRIGUES MOTORISTA 07464.1-X A/M 42/42ANTONIO JOSÉ VASCONCELOS DA GRAÇA AUX SERV GERAIS 00452.1-7 A/M 42/42ANTONIO OSMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00515.1-9 A 42BEATRIZ OLIVEIRA AGUIAR ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007539-0 A 42CALBI BATISTA BASTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00710-1-3 A/J 42/42CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 00730-1-6 A 42CLEMILTON DA SILVA SOARES TRABALHADOR DE CAMPO 07468.1-9 A/M 42/42CRISELDA MARIA PALMEIRA FONSECA COZINHEIRA 00900-1-8 A 42DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO A 42ERLIENETE ALVES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08028.1-6 A 42ETHEL FONSECA ROCHA SECRETÁRIA 01207-1-5 A 42FERNANDA BEZERRA DE LIMA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007547.1 A 42FRANCISCA ELIANE VIEIRA RORATTO SECRETÁRIA 07408.1-0 A 42FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01390-1-7 A/F 42/42FRANCISCA WALESSA DA SILVA NUNES ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007548.X A 42FRANCISCO BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01467.1-4 A 42FRANCISCO CARLOS LOBO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08083.1-8 A/E 42/42FRANCISCO EVANDO RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09038.1-7 A 42FRANCISCO HELIO SOARES ALBUQUERQUE ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007615.X A 42FRANCISCO ITAMAR ALMEIDA BARROS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01715.1-4 A 42FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01733-1-2 A 42GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 30076176 A 42GEIMISON MAIA DOS SANTOS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007645.1 A 42GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ CONTÍNUO 07478-1-5 A 42


NOME CARGO / FUNÇÃO MATRÍC TIPO QUANTGLAUCE MARIA POANCÓ SIEBRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10658.1-5 A 42INES SILVEIRA ROCHA SALES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07431-1-9 A 42IVONEIDE FONTENELE ARAUJO ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007602.8 A 42IVONILDO PAULA RIBEIRO AUX TEC DE ENGENHARIA 10609-1-0 A 42JACINTA VIANA DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08799-1-6 A 42JAQUELINE MARIA HOLANDA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07414-1-8 A 42JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02314-1-4 A 42JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS DESENHISTA 002390-1-1 A 42JOÃO FIGUEIREDO SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 02395.1-8 A 42JOÃO SAVIO FACUNDO BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02452-1-6 A/S 42/42JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02507-1-6 A/E 42/42JONIA CARVALHO DINIZ ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007559.5 A 42JOSÉ CAETANO DE VASCONCELOS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 02630-1-X A 42JOSÉ EVANDRO LEMOS OPER DE MAQAGRICOLA 07472-1-8 A 42JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08063-1-5 A/S 42/42JOSÉ HAROLDO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07416-1-2 A 42JOSE LEITE NETO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007568.4 A/S 42/42JOSÉ MARIA DE FREITAS VIGIA 02840-1-7 A 42JOSÉ MÁRIO LIMA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07418-1-7 J 42JOSÉ PEREIRA DE MORAIS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 02935-1-2 A 42JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR VIGIA 07419-1-4 A 42KARINE NASCIMENTO PORTELA ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007632.X A 42LÍDIA MARIA BARROS DE ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03200-1-3 A 42LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08097-1-3 A 42LUCIA TELMA GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08023-1-X A 42LUCIRENE ROCHA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 07488-1-1 A 42LUIZ JUSSIE PEREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 03413-1-2 A 42MANOEL EPIFANIO F. DE ALMEIDA AUX. DE ADMINISTRAÇÃO 004692.1.1 A 42MARCOS FABIO DO NASCIMENTO MOTORISTA 04808.1-9 A 42MARCUS VINICIUS SALES LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10625-1-4 A 42MARIA CLEIDE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10644-1-X A 42MARIA DILCE FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03845-1-8 A 42MARIA DO SOCORRO N. ROCHA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 07489-1-9 A 42MARIA DORACY ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08088-1-4 A 42MARIA EDINALDA MORENO DE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07439.1-7 A 42MARIA EDNEUDA DE FREITAS MARINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03952-1-8 A 42MARIA EFIGENIA CAVALCANTE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07440-1-8 A 42MARIA ELETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 08490-1-X A 42MARIA IRISMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04137.1-2 A 42MARIA JOSE ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMIMISTRAÇÃO 08081.1-3 A 42MARIA LINDALVA CRUZ MOURA CONTÍNUO 07492.1-4 A/F 42/42MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07447.1-9 A 42MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARROSO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08004-1-4 A 42MARIA SULAMITA MAGALHAES DE MATOS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007574-9 A/E 42/42MAURIA LIDUINA BARBOSA MARTINS ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 08027-1-9 A 42ODENIZA DE FREITAS MOURA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 05087.1-3 A 42PATRIANE BARRETO FEITOSA GAVI ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007613.3 A 42PAULO MOURÃO SOARES AGENTE DE ADMINTRAÇAO 10614-1-0 A 42PEDRO ROSENO DA CRUZ TRABALHADOR DE CAMPO 07496-1-3 A 42RAIMUNDO FERREIRA AUX DE ADMINISTRAÇÃO 05385-1-5 A 42RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS MECAN MAQ VEIC 07497.1-0 A 42REGINA CELIA VENTURA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07498.1-8 A 42REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07452.1-9 A 42SAMUEL PRADO RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07453.1-6 A/M 42/42SELMA DE SALES CAMPOS ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO 08073-1-1 A 42TEREZA LUCIA LEMOS FERREIRA SECRETARIO 05857.1-8 A 42UIARA SILVA FREITAS GOMES AUX DE ADMINISTRAÇÃO 05928.1-1 A/F 42/42VICENTE PAULO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 07500-1-8 A 42ZULEIDE FREIRE DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08056-1-0 A 42

*** *** ***PORTARIA Nº1889/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Agosto de 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1889/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018

NOME CARGO /FUNÇÃO MATRÍC VALOR TICKET QUANT VALOR

TOTALADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA AUX SERV GERAIS 0000451-0 15,00 23 345,00ALDEMIR LIMA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0001051-0 15,00 23 345,00ALMIR SOARES MENDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0074581-2 15,00 23 345,00ALAN KILVERSON RABELO BEZERRA LIMA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007535-8 15,00 23 345,00AMANDA DE FATIMA AMANCIO DO REGO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007536-6 15,00 23 345,00ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0074591-X 15,00 23 345,00ANA KARLA ALVES AMORIM AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080951-9 15,00 23 345,00ANA LUCIA NOGUEIRA DIOGENES ASSISTENTE DE ADMINISTTRAÇÃO 0002101-6 15,00 23 345,00ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0106241-7 15,00 23 345,00ANA MARIA GUERRA PAULINO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0002251-9 15,00 23 345,00ANA MARIA MATOS TOMAZ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0074601-0 15,00 23 345,00ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE SECRETARIO 0002351-5 15,00 23 345,00ANA PAULA GOMES PEREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007610-9 15,00 23 345,00ANA PAULA SALES PORTELA LIMA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007534-X 15,00 23 345,00ANDRE CHAVES SANTIAGO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007537-4 15,00 23 345,00ANTONIA DE ARAUJO ROCHA PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0106281-6 15,00 23 345,00



TOTALANTONIA DOLIDE CARVALHO JATAI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0106051-1 15,00 23 345,00ANTONIA FERNANDES DA SILVA MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0003051-1 15,00 23 345,00ANTONIA JAKELINE BRITO DE LIMA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007538-2 15,00 23 345,00ANTONIETA ARAUJO VALE SECRETARIO 0003241-7 15,00 23 345,00ANTONIO ALCEU MOREIRA VIGIA 0003401-0 15,00 23 345,00ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CONTINUO 0074611-8 15,00 23 345,00ANTONIO CARLOS LOPES PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0003651-X 15,00 23 345,00ANTONIO CASTRO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0074621-5 15,00 23 345,00ANTONIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0074021-7 15,00 23 345,00ANTONIO EMIDIO NETO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0106571-8 15,00 23 345,00ANTONIO FERREIRA DA SILVA MOTORISTA 0106061-9 15,00 23 345,00ANTONIO INACIO RODRIGUES MOTORISTA 0074641-X 15,00 23 345,00ANTONIO JOSE VASCONCELOS DA GRAÇA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0004521-7 15,00 23 345,00ANTONIO JUSSANO VIANA BEZERRA SECRETARIO 0004531-4 15,00 23 345,00ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 0075011-5 15,00 23 345,00ANTONIO OSMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0005151-9 15,00 23 345,00ANTONIO ROBERIO CRUZ RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080521-1 15,00 23 345,00ARNALDO RICARDO DO NASCIMENTO ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007594-3 15,00 23 345,00AUGUSTO CESAR SOARES MENDES CONTINUO 0006751-2 15,00 23 345,00AUGUSTO JOSE DA ROCHA FLEXA SOBRAL ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007611-7 15,00 23 345,00AURIZELIA MACHADO CHAVES BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0105741-3 15,00 23 345,00BEATRIZ OLIVEIRA AGUIAR ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007539-0 15,00 23 345,00CALBI BATISTA BASTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0007101-3 15,00 23 345,00CAMILA MARTINS CARMO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007540-4 15,00 23 345,00CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 0007301-6 15,00 23 345,00CARLOS ANTONIO SOARES MOTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0106261-1 15,00 23 345,00CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0007761-5 15,00 23 345,00CASEMIRO BENEVIDES PRIMO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0007771-2 15,00 23 345,00CICERO DAVI RODRIGUES DA PAIXAO ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007629-X 15,00 23 345,00CLEIDSON NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007612-5 15,00 23 345,00CLEMILTON DA SILVA SOARES TRABALHADOR DE CAMPO 0074681-9 15,00 23 345,00CRISELDA MARIA PALMEIRA FONSECA COZINHEIRO 0009001-8 15,00 23 345,00DEBORA RAMOS BATISTA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007634-6 15,00 23 345,00DANIEL BASTOS SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080111-9 15,00 23 345,00DANIELA BARBOSA DOS SANTOS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007614-1 15,00 23 345,00DANILO BARBOSA GRANJA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007541-2 15,00 23 345,00DANISIA SAMPAIO CRUZ AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080911-X 15,00 23 345,00DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080121-6 15,00 23 345,00DAYANNE HELENA THOME DA SILVA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007542-0 15,00 23 345,00DAVID BRUNO DE OLIVEIRA ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007596-X 15,00 23 345,00DAVI GERMANO DE OLIVEIRA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007745-8 15,00 23 345,00DIEGO VINICIUS TEIXEIRA PARENTE ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007543-9 15,00 23 345,00DILMA ESTELA CANDIDO FERNANDES SECRETARIO 0009501-X 15,00 23 345,00EDILSON JOSE GARCIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080031-7 15,00 23 345,00EDMILSON DA SILVA LEITE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0074691-6 15,00 23 345,00EDIVÂNIA MARTINS DE SOUSA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007544-7 15,00 23 345,00ELANE RODRIGUES GONDIM ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007622-2 15,00 23 345,00EMANOEL BENTO FERREIRA NETO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007627-3 15,00 23 345,00EMILIA RAMOS RIBEIRO SECRETARIO TITULAR 3005181-5 15,00 23 345,00ERLIENETE ALVES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080281-6 15,00 23 345,00ETHEL FONSECA ROCHA SECRETARIO 0012071-5 15,00 23 345,00EUDASIO CAMPOS FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0012121-5 15,00 23 345,00EXPEDITO SILVANO ISAIAS DA SILVA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007545-5 15,00 23 345,00FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007546-3 15,00 23 345,00FATIMA MARIA MENDES LIMA AUXILIAR PATOLOGIA CLINICA 0012851-1 15,00 23 345,00FAUSTO SAMPAIO ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007598-6 15,00 23 345,00FERNANDA BEZERRA DE LIMA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007547-1 15,00 23 345,00FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080091-0 15,00 23 345,00FILOMENA LEITE MACIEL AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0089441-9 15,00 23 345,00FRANCISCA ELIANE VIEIRA RORATTO SECRETARIO 0074081-0 15,00 23 345,00FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0013901-7 15,00 23 345,00FRANCISCA WALESKA DA SILVA NUNES ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007548-X 15,00 23 345,00FRANCISCO ANDERSON CARVALHO DA SILVA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007549-8 15,00 23 345,00FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA OFICIAL DE MANUTENCAO 0014551-3 15,00 23 345,00FRANCISCO BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0014671-4 15,00 23 345,00FRANCISCO CARLOS LOBO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080831-8 15,00 23 345,00FRANCISCO CELIO BARBOSA GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0014971-3 15,00 23 345,0009FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA OFICIAL DE MANUTENCAO 0074721-1 15,00 23 345,00FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENCAO 0015351-6 15,00 23 345,00FRANCISCO DE ASSIS BRAZ DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080401-0 15,00 23 345,00FRANCISCO EMANUEL VIEIRA DE ARAUJO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007635-4 15,00 23 345,00FRANCISCO EUDES CARDOSO TRABALHADOR DE CAMPO 0016371-6 15,00 23 345,00FRANCISCO EVANDO RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0090381-7 15,00 23 345,00FRANCISCO GEORGE URBANO MELO ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007601-X 15,00 23 345,00FRANCISCO HELIO SOARES ALBUQUQERQUE ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007615-X 15,00 23 345,00FRANCISCO ISMAEL ARAUJO REBOUÇAS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007616-8 15,00 23 345,00FRANCISCO ISRAEL DOS SANTOS CRUZ ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007600-1 15,00 23 345,00FRANCISCO ITAMAR ALMEIDA BARROS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0017151-4 15,00 23 345,00FRANCISCO JOSE DE SOUZA LIMA OFICIAL DE MANUTENCAO 0017331-2 15,00 23 345,00FRANCISCO JOSE PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080601-3 15,00 23 345,00FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0018351-2 15,00 23 345,00FRANCISCO ROBERTO SOUSA BARBOSA CONTINUO 0018371-7 15,00 23 345,00FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0018501-9 15,00 23 345,00FRANCISCO SOARES DE ARAUJO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0018661-9 15,00 23 345,00FRANCISCO WALNEYDSON BARROS DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0106071-6 15,00 23 345,00FRANCISCO WEYNE DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 0074771-8 15,00 23 345,00



TOTALGABRIEL DE OLIVEIRA BARROS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007617-6 15,00 23 345,00GEIMISON MAIA DOS SANTOS ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007645-1 15,00 23 345,00GILDO VERCOSA ROCHA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007550-1 15,00 23 345,00GILSON ARAUJO LACERDA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007551-X 15,00 23 345,00GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ CONTINUO 0074781-5 15,00 23 345,00GLACILENE PIRES DE SOUSA DAMASIO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007552-8 15,00 23 345GLAUCE MARIA PIANCO SIEBRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0106581-5 15,00 23 345,00GLAUCIA MARIA GOES MOTA SECRETARIO 0073951-0 15,00 23 345,00GLAUCO DE OLIVEIRA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007636-2 15,00 23 345,00HALLISON BOTO DE AQUINO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007553-6 15,00 23 345,00HERICK DHARTTANNHA ALVES CRUZ ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007554-4 15,00 23 345,00HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS MENDES ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007599-4 15,00 23 345,00HENRIQUE ROMULO MAIA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0106081-3 15,00 23 345,00HUMBERTO SILVA ELIAS ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007609-5 15,00 23 345,00ISABEL CRISTINA SILVA PINTO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007555-2 15,00 23 345,00ISLAIS MARIA XAVIER PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080921-7 15,00 23 345,00IVONEIDE FONTENELE ARAUJO ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007602-8 15,00 23 345,00IVONILDO PAULA RIBEIRO AUXILIAR TECNICO DE ENGENHARIA 0106091-0 15,00 23 345,00JACINTA VIANA DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0087991-6 15,00 23 345,00JAILSON DE MELO MAIA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007556-0 15,00 23 345,00JANAYNA SALES DE SOUSA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007557-9 15,00 23 345,00JANETE ARAUJO DA SILVA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007558-7 15,00 23 345,00JAQUELINE MARIA HOLANDA DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0074141-8 15,00 23 345,00JEAN TEIXEIRA HENRIQUE ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007560-9 15,00 23 345,00JEFFERSON DE FREITAS CARVALHO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007561-7 15,00 23 345,00JESSICA FERNANDES DA SILVA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007562-5 15,00 23 345,00JHONI CRUZ BRITO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007563-3 15,00 23 345,00JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0023141-X 15,00 23 345,00JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS DESENHISTA 0023901-1 15,00 23 345,00JOAO FIGUEIREDO SILVA OFICIALDE MANUTENCAO 0023951-8 15,00 23 345,00JOAO HERDER GUEDES DE AMORIM JUNIOR ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007564-1 15,00 23 345,00JOAO HUMBERTO PEREIRA TEIXEIRA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007565-X 15,00 23 345,00JOAO SAVIO FACUNDO BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0024521-6 15,00 23 345,00JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007603-6 15,00 23 345,00JOAQUIM RAIMUNDO CAMPOS MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0024921-1 15,00 23 345,00JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA AMORIM AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0025071-6 15,00 23 345,00JONATAS CARVALHO SENA ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007604-4 15,00 23 345,00JONIA CARVALHO DINIZ ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007559-5 15,00 23 345,00JOSE ADOLFO MAIA GOMES ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007566-8 15,00 23 345,00JOSE AILSON RABELO DE BRITO FILHO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007567-6 15,00 23 345,00JOSE AIRTON FEITOSA PEREIRA OPERADOR DE COMPUTADOR 0025491-6 15,00 23 345,00JOSE CAETANO DE VASCONCELOS OFICIAL DE MANUTENCAO 0026301-X 15,00 23 345,00JOSE EVANDRO LEMOS OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS 0074821-8 15,00 23 345,00JOSE GILMARCK TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0027381-3 15,00 23 345,00JOSE GLADSON CARVALHO DANTAS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080631-5 15,00 23 345,00JOSE HAROLDO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0074161-2 15,00 23 345,00JOSE LEITE NETO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007568-4 15,00 23 345,00JOSE MARIA DE FREITAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0028401-7 15,00 23 345,00JOSE MARIA VIEIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0074171-X 15,00 23 345,00JOSE MARIO LIMA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0074181-7 15,00 23 345,00JOSE MILTON RODRIGUES OFICIAL DE MANUTENCAO 0029921-9 15,00 23 345,00JOSE MOREIRA DE ALMEIDA GRAFICO 0028951-5 15,00 23 345,00JOSE PEREIRA DE MORAIS OFICIAL DE MANUTENCAO 029351-2 15,00 23 345,00JOSE SAMPAIO DE ALENCAR VIGIA 074191-4 15,00 23 345,00JOSE TADEU NUNES NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 106101-1 15,00 23 345,00JULIO CESAR CARLOS DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 031201-0 15,00 23 345,00JUNIA DE CASSIA FERREIRA FIRMEZA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 081811-9 15,00 23 345,00JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007569-2 15,00 23 345,00KARINE NASCIMENTO POTELA ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007632-X 15,00 23 345,00KARLA THAYANY SOUZA MARTINS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007746-6 15,00 23 345,00KIMBERLY SOBRINHO DE SOUSA ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007624-9 15,00 23 345,00LIDIA MARIA BARROS DE ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 032001-3 15,00 23 345,00LEIDIANE LIMA DOS SANTOS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007570-6 15,00 23 345,00LILIANE MENDONCA PRADO DIGITADOR 0074261-9 15,00 23 345,00LINDA MARIA PRESLLE R. DOS SANTOS SOUSA SECRETARIO 0032201-6 15,00 23 345,00LUCIA TELMA GOMES AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO 0080231-X 15,00 23 345,00LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO 0080971-3 15,00 23 345,00LUCIRENE NASCIMENTO ROCHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0074881-1 15,00 23 345,00LUCIVAL MARTINS RODRIGUES FILHO AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO 0074271-6 15,00 23 345,00LUDMILLA TCHERINA R. DOS SANTOS SOUSA AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO 0033251-8 15,00 23 345,00LUISA MARILAC COSTA RABELO DE QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO 0034701-9 15,00 23 345,00LUIZ ANTONIO MILHOME DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0033421-9 15,00 23 345,00LUIZ JUSSIE PEREIRA OFICIAL DE MANUTENCAO 0034131-2 15,00 23 345,00LYSLE RHANA XIMENES DE SABOIA SECRETARIO 0034961-5 15,00 23 345,00MANOEL DAMIAO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0046871-1 15,00 23 345,00MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0046921-1 15,00 23 345,00MARA RUBIA REINALDO DE VASCONCELOS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007571-4 15,00 23 345,00MARCIA OLIVEIRA MACIEL SECRETARIO 0047811-3 15,00 23 345,00MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO AUXILIAR TECNICO DE MANUTENÇÃO 0106171-2 15,00 23 345,00MARCOS FABIO DO NASCIMENTO MOTORISTA 0048081-9 15,00 23 345,00MARCUS ROOZGILO DOART DE ARAUJO PROFESSOR AUXILIAR 0062141-2 15,00 23 345,00MARCUS VINICIUS SALES LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0106251-4 15,00 23 345,00MARGARIDA JULIA DE A. MEDEIROS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0048301-X 15,00 23 345,00MARIA AGLAIS FERREIRA CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0035051-6 15,00 23 345,00MARIA ANGELA RABELO DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0035501-1 15,00 23 345,00MARIA APARECIDA DE LIMA PINHEIRO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007572-2 15,00 23 345,00



TOTALMARIA AUDALIA MARQUES DE CARVALHO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0074351-8 15,00 23 345,00MARIA AUXILIADORA F. DE ARAUJO CARVALHO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0101031-X 15,00 23 345,00MARIA CELIA DE AGUIAR LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0036521-1 15,00 23 345,00MARIA CLEIDE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0106441-X 15,00 23 345,00MARIA DE FATIMA DE ASSIS FREITAS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0037651-5 15,00 23 345,00MARIA DE JESUS SILVA DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080191-7 15,00 23 345,00MARIA DILCE FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0038451-8 15,00 23 345,00MARIA DORACY ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080881-4 15,00 23 345,00MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0087941-X 15,00 23 345,00MARIA DO SOCORRO SOARES RODRIGUES ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007625-7 15,00 23 345,00MARIA DOS REMEDIOS ALVES CAMILO PINTO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007618-4 15,00 23 345,00MARIA EDINALDA MORENO DE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0074391-7 15,00 23 345,00MARIA EDINEUDA DE F. MARINHO DE CARVALHO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0039521-8 15,00 23 345,00MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0074401-8 15,00 23 345,00MARIA ELIZOMAR DE SOUSA BRAGA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0039851-9 15,00 23 345,00MARIA ENALIA SOARES DE SOUSA SECRETARIO 0039901-9 15,00 23 345,00MARIA GEOVANIA POLICARPO FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0074431-X 15,00 23 345,00MARIA IRISMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 041371-2 15,00 23 345,00MARIA JOSÉ ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080811-3 15,00 23 345,00MARIA LINDALVA CRUZ MOURA CONTINUO 0074921-4 15,00 23 345,00MARIA LUCELITA DA SILVA NOBRE AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0074471-9 15,00 23 345,00MARIA LUCIA DE FATIMA BARROSO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080041-4 15,00 23 345,00MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE BIBLIOTECA 0043571-6 15,00 23 345,00MARIA LUCIEDA MONTEIRO BRITO ASSISTENTE DE BIBLIOTECA 0043621-6 15,00 23 345,00MARIA LUIZA DA COSTA FREITAS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0043921-5 15,00 23 345,00MARIA MADALENA JULIAO SANTIAGO BASTOS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007623-0 15,00 23 345,00MARIA MAGNOLIA DE CARVALHO ALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0044171-6 15,00 23 345,00MARIA POMPEIA DE VASCONCELOS LIMA DATILOGRAFO 0106551-3 15,00 23 345,00MARIA PRINCESA DE FREITAS AGUIAR ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007628-1 15,00 23 345,00MARIA ROSALIA DE OLIVEIRA FERNANDES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0044971-7 15,00 23 345,00MARIA ROZILDA MARTINS OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0045101-0 15,00 23 345,00MARIA SOCORRO ARAUJO LEITE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0074931-1 15,00 23 345,00MARIA SULAMITA MAGALHÃES DE MATOS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007574-9 15,00 23 345,00MARIA VERONYCA COELHO MELO TECNICO PATOLOGIA CLINICA 0074501-4 15,00 23 345,00MARIA THEONILA CAVALCANTE ASSUNÇÃO MAIA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0046021-4 15,00 23 345,00MARIA ZEUDIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0046501-1 15,00 23 345,00MARIO HARNALDO CAVALCANTE TRABALHADOR DE CAMPO 0048851-8 15,00 23 345,00MARIO SERGIO NUNES RODRIGUES ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007575-7 15,00 23 345,00MARJORY GABRIELA FERNANDES LOBO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007576-5 15,00 23 345,00MARLUCE DE ARAUJO MESQUITA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0048951-4 15,00 23 345,00MINERVA JACQUELINE SOARES DE C AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0092331-1 15,00 23 345,00NATALIA DE ARAUJO UCHOA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007577-3 15,00 23 345,00NELIO VITOR ALVES SIEBRA ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007605-2 15,00 23 345,00NEUMA PINHEIRO AZEVEDO VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0050401-7 15,00 23 345,00NIVIA MARIA OLIVEIRA SANTOS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007578-1 15,00 23 345,00ODENIZA DE FREITAS MOURA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0050871-3 15,00 23 345,00OZEIR CELESTINO DE LIMA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007579-X 15,00 23 345,00PATRIANE BARRETO FEITOSA GOVI ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007613-3 15,00 23 345,00PATRICIO INACIO DA SILVA ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007606-0 15,00 23 345,00PAULA ANDREA ROLIM COSTA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007747-4 15,00 23 345,00PAULA KARINE CAMARA COSTA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007580-3 15,00 23 345,00PAULO DA SILVA PESSOA DATILOGRAFO 0106411-8 15,00 23 345,00PAULO MARCOS CARNEIRO TELES FILHO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007581-1 15,00 23 345,00PAULO MOURAO SOARES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0106141-0 15,00 23 345,00PEDRO BARBOSA DA SILVA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007582-X 15,00 23 345,00PEDRO ROSENO DA CRUZ TRABALHADOR DE CAMPO 0074961-3 15,00 23 345,00RACHEL ANGELA DA SILVEIRA FONSECA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0080481-9 15,00 23 345,00RAFAEL NOGUEIRA ROCHA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007583-8 15,00 23 345,00RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA 0053201-0 15,00 23 345,00RAIMUNDO DIEGO DE HOLANDA CAVALCANTE ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007620-6 15,00 23 345,00RAIMUNDO FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0053851-5 15,00 23 345,00RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 0053971-6 15,00 23 345,00RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS MECANICO MAQUINAS VEICULOS 0074971-0 15,00 23 345,00RAIMUNDO NONATO DE MENEZES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0080171-2 15,00 23 345,00RAIMUNDO QUELPES FERREIRA DA SILVA ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007644-3 15,00 23 345,00RAQUEL DE ALMEIDA FAUSTINO ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007607-9 15,00 23 345,00RAQUEL MORAIS DA COSTA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007584-6 15,00 23 345,00REGINA CELIA VENTURA DA SILVA AUXILAR PATATOLIA CLINICA 0074981-8 15,00 23 345,00REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0074521-9 15,00 23 345,00REJANE MARY MOREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0054821-9 15,00 23 345,00RELSON LIMA COÊLHO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007744-X 15,00 23 345,00RHAMARA COSTA E SILVA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007586-2 15,00 23 345,00ROBERTA NUNES CHEFE DA PROCURADORIA JURIDICA 0161071-6 15,00 23 345,00ROBERTO PRAXEDES MARINHO MEIRA JUNIOR ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007585-4 15,00 23 345,00RODRIGO FERNANDES FREITAS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007631-1 15,00 23 345,00ROSIENE DE BRITO MENDES PEREIRA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007621-4 15,00 23 345,00SAMUEL PRADO RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0074531-6 15,00 23 345,00SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL ASSISTENTE DE BIBLIOTECA 0057051-6 15,00 23 345,00SEDONIA VERONICA SABOIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0057251-9 15,00 23 345,00SERGIO AUGUSTO LIMA LEITAO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0057321-3 15,00 23 345,00SILVANA MARIA LOPES SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0057501-1 15,00 23 345,00SUELY BATISTA BUSON ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0073991-X 15,00 23 345,00SUZANA MARIA AQUINO DE SOUSA MAGALHAES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080261-1 15,00 23 345,00TEREZA LUCIA LEMOS FERREIRA SECRETÁRIO 0058571-8 15,00 23 345,00THIAGO ALVES RODRIGUES ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007587-0 15,00 23 345,00THIAGO PEREIRA DA SILVA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007588-9 15,00 23 345,00



TOTALUIARA SILVA FREITAS GOMES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0059281-1 15,00 23 345,00VANDERLENE DOS SANTOS SILVA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007748-2 15,00 23 345,00VALDENOR LIMA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENCAO 0059421-0 15,00 23 345,00VALDINAR FEITOSA COSTA SECRETARIO 0059451-2 15,00 23 345,00VALDMIR LEMOS DA SILVA MOTORISTA 0059441-5 15,00 23 345,00VANESSA DE MESQUITA MOURA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007589-7 15,00 23 345VANESSA MARIA VASCONCELOS VERAS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007590-0 15,00 23 345VICENTE DE PAULO LIMA MANEZES PROGRAMADOR DE COMPUTADOR 0094941-8 15,00 23 345,00VICENTE PAULO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 0075001-8 15,00 23 345,00VICTOR CUNHA NOGUEIRA ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007608-7 15,00 23 345,00WELCYA BARROS MACEDO VERAS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007591-9 15,00 23 345,00WESLIENNY VIEIRA MARTINS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007592-7 15,00 23 345,00YLANNA MAHRA RODRIGUES BANDEIRA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007593-5 15,00 23 345,00YARLA SIMIÃO SOUZA ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3007626-5 15,00 23 345,00ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080561-0 15,00 23 345,00

*** *** ***PORTARIA Nº1936/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4815835/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PATRICIO INACIO DA SILVA, exercente da função ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR, 01, matrícula nº 300760.6-0, desta Fundação, a viajar no trecho Tauá / Fortaleza / Tauá, no período de 22/07/2018 a 24/07/2018, a fim de participar da Reunião dos Bibliotecários da UECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 126,55 (cento e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 267,08 (duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSI-DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2018.


SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº181/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: I – Constituir o Comitê Gestor das Expressões Culturais Afro-brasileiras, para a atuação nas Políticas Culturais junto a Secretaria da Cultura, com a seguinte composição: Religiões de matrizes afro-brasileiras (Umbanda, Tambor de Mina, Jurema, Benzedeiras e Rezadeiras) Titular – Miguel Ferreira Neto Suplente – Tecla Sá de Oliveira Religiões de matrizes africanas (Candoblé, Omolocô) Titular – Mirella de Fátima P. Andrade Suplente – Maria Perpétua Menezes Culturas Tradicionais Populares(Bumba-Meu-Boi, Afoxé, Maracatu, Escolas de Samba, Cordões, Coco, Tambor de Crioula, Samba de Roda, Blocos e Cordões Carna-valescos) Titular – Paulo Mandu da Silva Suplente – Carlos Brito Culturas Quilombolas Titular – Aurila Maria de Sousa Sales Suplente – Isabel Cristina Etnodesenvolvimento Titular – Neyde Rodrigues Suplente – Márcio Silva Félix Fórum de Cultura Tradicional Popular Titular – Antônio Marcos Gomes da Silva Suplente – Poliana Santos Braga Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT Titular – Alênio Carlos Noronha Alencar Suplente – Juliana Cristina Ramos da Silva Holanda Titular – Lenildo Gomes Suplente – Márcia Araújo Governamental / Políticas da Igualdade Racial Titular – CEPPIR/CE – Coordenadoria Especial das Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial Suplente – COEIRAS/PMF – Coordenadoria Especial da Igualdade Racial SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 28 de junho de 2018.

Fabiano dos SantosSECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** ***PORTARIA Nº182/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº 156/2018, datada de 01 de Junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de Junho de 2018, que Concedeu Auxilio Alimentação à servidora Venithias Matos Cavalcante de Araújo, Orientadora de Célula, matrícula nº 0897801-8, durante o mês de Julho/2018, em virtude da mesma ter excedido a remuneração de R$ 4.992,29, de acordo com o artigo 1º, parágrafo único, item II da Lei nº 16.521, de 15/03/2018. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 28 de junho de 2018.



*** *** ***NOTIFICAÇÃO Nº183/2018

Pelo presente e para os efeitos do disposto no art.28, do Decreto Estadual nº 31.621/2014, fica NOTIFICADO a apresentar a resposta de diligência, notifi-cação essa enviada através do Ofício nº 915/2017, o Sr. JOSÉ ARIMATÉA DA COSTA BENEDITO, responsável pelo Termo de Cooperação Financeira nº 216/2017, SIC: 1018860, cujo projeto denomina-se “BRINCADEIRAS E FOLCLORE NA NOITE DE SÃO JOÃO”, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, regularizar sua situação junto à SECULT, referente as atecnias detectadas na prestação de contas. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.



*** *** ***1º TERMO ADITIVO

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO PROGRAMA “ TODA BANDA DE MÚSICA É UMA ESCOLA”

O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 1º Termo Aditivo ao EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO PROGRAMA “ TODA BANDA DE MÚSICA É UMA ESCOLA”. Referido projeto objetiva reconhecer e fortalecer a banda de música como instrumento imprescindível de formação e fruição cultural de crianças e adolescentes para a experiência da música como meio do desenvolvimento pessoal e social CONSIDERANDO o poder de autotutela da Adminis-tração Pública, CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência. RESOLVE tornar público através do 1º Termo Aditivo ao EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO PROGRAMA “ TODA BANDA DE MÚSICA É UMA ESCOLA”, nos seguintes termos: 1. Prorrogar o prazo de inscrição constante no item 6 do edital até 06 de julho de 2018; 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza – CE, 29 de junho de 2018.


*** *** ***TERMO DE PREMIAÇÃO Nº018/2018

PROCESSO Nº5136931/2018Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Esta-dual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia


ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5136931/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.08.339031.10000.0, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publi-cação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.

Fabiano dos Santos SECRETÁRIO DA CULTURA


PROCESSO Nº5170560/2018Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MOVAMUS – MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamen-tação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5170560/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.06.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 29 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.



PROCESSO Nº5153143/2018Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E TAPERA DAS ARTES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Admi-nistrativo nº 5153143/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.03.33903100.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 29 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e TAPERA DAS ARTES - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.



Espécie:TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL, FOLCLÓRICA E DESPOR-TIVA CAPOEIRA REGIONAL LAGOA DE JIJOCA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual

Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5137750/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.05.339031.10000.0, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO CULTURAL, FOLCLÓRICA E DESPORTIVA CAPOEIRA REGIONAL LAGOA DE JIJOCA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2018.



PROCESSO Nº5126090/2018Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DE BRINCANTES DA COMPANHIA VATA - ABCVATA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamen-tação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5126090/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.03.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DE BRINCANTES DA COMPANHIA VATA - ABCVATA - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.


*** *** ***TERMO DE PREMIAÇÃO 027/2018

Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA DE ARTE-EDUCAÇÃO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5183298/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.14.339031.10000.0, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabí-veis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 29 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA DE ARTE-EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2018.



PROCESSO Nº5112749/2018Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E COMÉDIA CEARENSE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de


2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Admi-nistrativo nº 5112749/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.03.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e COMÉDIA CEARENSE - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.



PROCESSO Nº5109454/2018Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DE ESCRITORES, TROVADORES E FOLHETEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Admi-nistrativo nº 5109454/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.03.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DE ESCRITORES, TROVADORES E FOLHETEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.



Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5176070/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.03.339031.10000.0, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2018.



PROCESSO Nº5179614/2018Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO VIDANÇA COMPANHIA DE DANÇAS DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no

Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5179614/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.03.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO VIDANÇA COMPANHIA DE DANÇAS DO CEARÁ - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.



PROCESSO Nº5102425/2018Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DA TERRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Esta-dual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5102425/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.14.33903100.1.00.00.0.40 que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DA TERRA - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.



PROCESSO Nº5182593/2018Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E OFICARTE TEATRO & COMPANHIA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5182593/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.14.339031.10000.0, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e OFICARTE TEATRO E COMAPNHIA -. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 07 de julho de 2018.



PROCESSO Nº5179878/2018Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FÁBRICA DE IMAGENS AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publi-


cado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5179878/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.03.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FÁBRICA DE IMAGENS AÇÕES EDUCA-TIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.



Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO BEM COMUM, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5177816/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.01.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO BEM COMUM. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2018.



PROCESSO Nº5180370/2018Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5182593/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.03.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.



PROCESSO Nº5128475/2018Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARA-MIRANGA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamen-tação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5128475/2018.

Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.07.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARAMIRANGA - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano IX, nº 230, de 11 de dezembro de 2017, que publicou o Extrato do Termo de Cooperação Finan-ceira nº 245/2017, firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, e ANTONIA ELENIR ALMEIDA MORAIS; Onde se lê: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual de Cultura – FEC para a execução do Projeto MONTAGEM E CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO “ A FANTÁSTICA VIAGEM PELO MUNDO DA DIFERENÇA”, devidamente aprovado no EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE CULTURA INFÂNCIA 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de novembro de 2016 e conforme Plano de Trabalho anexo parte integrante deste instrumento, inde-pendente de sua transcrição. Leia-se: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual de Cultura – FEC para a execução do Projeto “LÁPIS ATÔMICO – EDIÇÃO OCARA”, devidamente aprovado no EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE CULTURA INFÂNCIA 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de novembro de 2016 e conforme Plano de Trabalho anexo parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição. Fortaleza, 03 de julho de 2018.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará, SÉRIE 3, Ano X, nº 119, de 27 de junho de 2018, páginas 45 a 50, no qual publicou-se o Edital dos “Tesouros Vivos da Cultura” do Estado do Ceará – 2018: Onde se lê: 5.2. Em conformidade com este Edital e com a legislação vigente, as inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas através da entrega da documentação em envelope lacrado ao Setor de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, no período de 25 de junho a 27 de julho de 2018, no horário de 08h às 12h e das 13h às 16h30min, ou por meio de serviços de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na modalidade SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), com postagem até o último dia de inscrição, aos cuidados da Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultural - COPAHC, no seguinte endereço: Rua Major Facundo, nº 500, Edifício São Luiz, Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza-Ceará, ou ainda entregues diretamente no setor de protocolo da SECULT. Leia-se: 5.2. Em conformidade com este Edital e com a legislação vigente, as inscrições serão gratuitas e poderão ser reali-zadas através da entrega da documentação em envelope lacrado ao Setor de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, no período de 25 de junho a 27 de julho de 2018, no horário de 08h às 12h e das 13h às 16h30min, ou por meio de serviços de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na modalidade SEDEX e/ou correspondência comum, com Aviso de Recebimento (AR), com postagem até o último dia de inscrição, aos cuidados da Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultural - COPAHC, no seguinte endereço: Rua Major Facundo, nº 500, Edifício São Luiz, Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza-Ceará, ou ainda entregues diretamente no setor de protocolo da SECULT. No Anexo I do Edital, onde se lê: A inscrição está sendo realizado pelo(a) próprio(a) candidato(a) pessoa natural ou representante de grupo/coletividade? Se sim, desconsidere as questões de 19 a 24 e siga para a observação ao final do formulário. Caso a resposta seja negativa, identifique o (a) proponente respon-dendo as questões a seguir. Leia-se: A inscrição está sendo realizada pelo(a) próprio(a) candidato(a) pessoa natural ou representante de grupo/coletividade? Se sim, desconsidere as questões de 24 a 29 e siga para a observação ao final do formulário. Caso a resposta seja negativa, identifique o (a) proponente respondendo as questões a seguir. No Anexo VI do Edital, onde se lê: A inscrição está sendo realizado pelo(a) próprio(a) candidato(a) pessoa natural ou representante de grupo/coletividade? Se sim, desconsidere as questões de 19 a 24 e siga para a observação ao final do formulário. Caso a resposta seja negativa, identifique o (a) proponente respondendo as questões a seguir. Leia-se: A inscrição está sendo realizada pelo(a) próprio(a) candidato(a) pessoa natural ou representante de grupo/coletividade? Se sim, desconsidere as questões de 24 a 29 e siga para a observação ao final do formulário. Caso a resposta seja negativa, identifique o (a) proponente respondendo as questões a seguir. Fortaleza, 29 de junho de 2018.



SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº438/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MARIA FREIRE, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300078-1-6, desta Pasta, a viajar às cidades de Jaguaruana e Quixeramobim - CE, nos dias 06 a 08/06/2018 a fim de proferir Palestra sobre o Programa de Irrigação na Minha Proprie-dade e Participar do lançamento do Programa Modernização da Cultura do Algodão no Ceará, atendendo convite da Associação dos Produtores de Algodão do Estado do Ceará – APAECE e o Grupo do Algodão, constituído pelas instituições parceiras, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de junho de 2018.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº441/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Márcio José Alves Peixoto, ocupante do cargo de Coordenador de Apoio ás Cadeias Produtivas da Pecuária, matrícula nº 300076-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Arneiroz, Banabuiú, no período de 13 a 15/06/2018 a fim de Acompanhar entrega das cabras do projeto de Fortalecimento da Caprinocultura Leiteira, concedendo-lhe 2,5 ( duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de junho de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº445/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Participar do PPA oficina regional de avaliação Biênio 2016-2017 do plano plurianual 2016-2019, concedendo-lhes 4,5(quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº445/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRODIÁRIAS

TOTALQUANT. VALOR TOTAL

PEDRO EYMARD LACERDA MAIA

SUPERVISOR DO NÚCLEO DE BOVINOCULTURA III 25 a 29/06/2018

FORTALEZA/JAGUARIBE/BEBERIBE/QUIXADÁ/

FORTALEZA4,5 77,10

358,51(acréscimos de 10% por viajem a Quixadá nos dias

28 e 29 de junho de 2018358,51

GIZELI ALVES DE MORAIS

SUPERVISORA DO NÚCLEO DE SEGURANÇA

ALIMENTARIII 25 a 29/06/2018

FORTALEZA/JAGUARIBE/BEBERIBE/QUIXADÁ/

FORTALEZA4,5 77,10

358,51(acréscimos de 10% por viajem a Quixadá nos dias

28 e 29 de junho de 2018358,51

*** *** ***PORTARIA Nº451/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 300213-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de BARBALHA-CE., nos dias 27 e 28/06/2018 a fim de participar do I Seminário sobre a participação da Agricultura Familiar no Desenvolvimento Regional no Cariri, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$386,99(trezentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), perfazendo um total de R$518,42(quinhentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe b do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.

Wilson Vasconcelos Brandão JúniorSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2015

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESEN-VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA OS FIM QUE NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, n.º 1030, Vila União, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este TERMO no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no Processo Administrativo nº. 4299683/2018 e Parecer Jurídico nº. 1164/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n°. 034/2015 por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir de 23 de julho de 2018, com a consequente garantia orçamentária para o período no valor de R$ 156.614,08 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 156.614,08 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir de 23 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº. 034/2015, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 06 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: WILSON BRANDÃO VASCONCELOS JUNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário; NEURI-SANGELO CAVALCANTE DE FREITAS Diretor Presidente da CAGECE e CLAUDIA ELIZANGELA CAIXETA LIMA Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da CAGECE.

Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR


Nº DO DOCUMENTO 048/2018CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a IMPLANTAÇÃO DE 1618 MÓDULOS SANITÁRIOS PARA ESGOTAMENTO SIMPLIFICADO, POR LOTE, A SEREM EXECUTADOS EM 17 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificados no Lote 07, conforme Cláusula 1.1 do Anexo II do Edital.2.1. Pela execução das Obras pelo Contratado, o Contratante se dispõe a fazer pagamentos que não excedam o preço de R$ 845.652,86 (oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), referente ao somatório dos Lotes 07, de acordo com as Cláusulas constantes das Condições Gerais e das Condições Particulares.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conformidade com o Art. 42, § 5º da Lei nº 8.666/1993, com a NCB N.º


20170003/CCC/SDA/CE e com as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, FORO: As partes elegem o foro de Fortaleza-CE para dirimir questões oriundas da execução deste Contrato, renunciando a qualquer outro.. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do Contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por meio de aditivos. O prazo supracitado corresponde ao Prazo para Conclusão das Obras (Prazo de Execução dos Serviços) que é de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviço acrescido de 180 (cento e oitenta) dias, referente ao período de notificação de defeitos. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da SDA. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 45 (quarenta e cinco) dias antes da data do término do prazo contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 845.652,86 (oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100026.20.605.032.18301.10.44905100.2.48.58.1.40 21100026.20.605.032.18301.10.44905100.1.10.00.4.40. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRAN-CISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA o Representante Legal, e JÂNIO KEILTON TEIXEIRA COSTA,COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR/ASJUR

*** *** ****EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 056/2018CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP: 60.325-901, Fortaleza - CE e inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, neste ato representada pelo Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza - CE, CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA M F A AGUIAR EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.453.855/0001-73, sediada na Rua Senador Carlos Alencar, 622, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030-050, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia proprietária MARIA DE FATIMA ALVES AGUIAR, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 712.324 SSP - CE, e CPF nº 116.941.223-87, residente e domiciliada na Rua Dom Expedito Lopes, nº 1835 Apto 502 – Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP: 60.135-410. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 14 (quatorze) Maquinas, distribuidor de calcário fertilizante e semente, capacidade mínima 400 Lts. Fabricação nacional, de acordo com as especificações do Edital Pregão Eletrônico n° 20160021, Ata de Registro de Preços nº 01/2017, referente ao Item 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20160021, e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 01/2017, as informações constantes no Processo nº 7521772/2016, o Decreto nº 28.087, de 10 de janeiro de 2006, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como nas informações elencadas no processo nº 3184149/2018 FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 40.460,00 (quarenta mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias a partir da apresentação da nota fiscal/fatura correspondente ao fornecimento dos bens, após análise e aprovação pelo gestor do contrato e será realizado mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100024.20.606.030.18581.01.44905200.2.82.82.1.40 – 4255 – R$ 2.703,23 21100024.20.606.030.18581.01.44905200.1.00.00.7.40 – 17240 – R$ 186,77 21100024.20.606.030.18581.09.44905200.2.82.82.1.40 – 4271 – R$ 10.812,93 21100024.20.606.030.18581.09.44905200.1.00.00.7.40 – 17237 – R$ 747,07 21100024.20.606.030.18581.10.44905200.2.82.82.1.40 – 4273 – R$ 5.406,46 21100024.20.606.030.18581.10.44905200.1.00.00.7.40 – 17233 – R$ 373,54 21100024.20.606.030.18581.12.44905200.2.82.82.1.40 – 4277 – R$ 10.812,93 21100024.20.606.030.18581.12.44905200.1.00.00.7.40 – 17236 – R$ 747,07 21100024.20.606.030.18581.13.44905200.2.82.82.1.40 – 4279 – R$ 8.109,69 21100024.20.606.030.18581.13.44905200.1.00.00.7.40 – 17235 – R$ 560,31 PF: 2100010312017I MAPP: 539. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e MARIA DE FATIMA ALVES AGUIAR Sócia Proprietária da Empresa


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº006/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada por seu Secre-tário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade nº. 90002272291 SSP-CE, residente e domiciliado na

Rua Historiador Guarino Alves, nº 100, Apartamento 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce, CEP: 60.060-295 e MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE, denomi-nado CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.570.518/0001-00, com sede na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, 227, Centro, Pereiro/CE, CEP: 63.460-970, no Estado do Ceará, neste ato representado pelo seu Prefeito RAIMUNDO ESTEVAM NETO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº. 352098 SSP-CE e inscrito no CPF Nº. 060.208.348-67, residente e domiciliado na Vila Cruz, 57, 1, Centro, CEP: 63.460-000, no município de Pereiro/CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem como objeto a Construção de Abatedouro Público no Município de Pereiro – CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018(DOE 11/05/2018) Lei Estadual nº 16.319/2017 – LDO/2018 e no que couber pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas informações contidas no Processo Adminis-trativo nº. 2782961/2017 e no Parecer Jurídico nº. 1370/2018 FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará até o dia 31 de dezembro de 2019, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizado a solicitação no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.292.992,70 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos) VALOR: 1.292.992,70 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, nove-centos e noventa e dois reais e setenta centavos), sendo, R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de contrapartida do Município de Pereiro - CE e R$ 1.192.992,70 (um milhão, cento e noventa e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100022.20.608.029.18555.14.44404200.1.00.00.0.40 (4205) PF: 2100010662018I MAPP: 550 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 04 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e RAIMUNDO ESTEVAM NETO Prefeito Municipal de Pereiro – CE

Jerônimo Correia de Oliveira COORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº007/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada por seu Secre-tário Adjunto WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade nº. 90002272291 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº 100, Apartamento 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 e MUNICÍPIO DE MARCO - CE, deno-minado CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.566.516/0001-47, com sede na Av. Pref. Guido Osterno, s/n, Centro, Marco/CE, CEP: 62.560-000, no Estado do Ceará, neste ato representado pelo seu Prefeito ROGER NEVES AGUIAR, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº. 91002139662 SSP-CE e inscrito no CPF Nº. 464.553.373-87, residente e domiciliado na Rua SDO 17, Residencial Parque Maravilha, 151, Centro, CEP: 62.560-000, no município de Marco/CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem como objeto a Construção de Abatedouro Público no Município de Marco – CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018) Lei Estadual nº 16.319/2017 – LDO/2018 e no que couber pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 2342220/2018 e no Parecer Jurídico nº. 1375/2018. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará até o dia 31 de dezembro de 2019, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizado a solicitação no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00 (um milhão, seiscentos mil reais) VALOR: 1.600.000,00 (um milhão, seiscentos mil reais), sendo, R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de contrapartida do Município de Marco – CE e R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100022.20.608.029.18555.05.44404200.1.00.00.0.40 (4198) PF: 2100010672018I MAPP: 619 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e ROGER NEVES AGUIAR Prefeito Municipal de Marco – CE


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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 010/2018

PROCESSO Nº : 5129064 / 2018 Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta dispensa, não resol-vidas pelos meios administrativos. OBJETO: Contratação da Enel Distribuição Ceará para o fornecimento de energia elétrica necessária para a instalação das unidades consumidoras (UC’s) 9003515, 9007214, 9006593. JUSTIFICA-TIVA: Justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação em razão do objeto do contrato ser o fornecimento ou suprimento de energia elétrica reali-zado por concessionário. VALOR GLOBAL : R$ 655.000,00 ( seiscentos e cinquenta e cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.607.029.22519.14.33903900.1.00.00.0.30 (15799) PF: 2100010222018I – MAPP 2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Parecer Jurídico n°. 1360/2018. CONTRATADA : CNPJ: 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE - (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ). DISPENSA : Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Coordenador de Planejamento e Gestão da SDA RATIFICAÇÃO : Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93. Fortaleza/CE, 29 de junho de 2018. WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário

Jerônimo Correia de Oliveira ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 011/2018PROCESSO Nº : 4934699 / 2018 OBJETO: Contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvi-mento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água nº 03 e nº 11 – Cisterna de Enxurrada de 52 mil litros e Sistema de Tratamento e Reuso da Água Cinza Domiciliar, respectivamente, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN nº 12/2017 e Instrução Operacional SESAN nº 03/2016 e nos termos do Edital de Chamada Pública nº. 009/2018/SDA. JUSTIFICATIVA: Assegurar à implementação da tecnologia social de acesso à água através da implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água. VALOR GLOBAL : R$ 24.359.417,68 ( vinte e quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100026.20.608.033.18569.06.44903900.2.82.82.1.40 - 4744 Projeto Finalístico: 2100010352016I MAPP: 390 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, XXXIII da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº. 12.873/2013; Decreto nº. 8.038/2013, Portaria MDS nº. 528/2017, de 26 de dezembro de 2017, Instrução Opera-cional SESAN nº 012/2017 e Instrução Operacional SESAN nº 03/2016, bem como nas informações contidas no processo administrativo nº 4934699/2018 e Parecer Jurídico nº 1368/2018. CONTRATADA : DISPENSA : Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Coordenador de Planejamento e Gestão da SDA RATIFICAÇÃO : Ratifico a presente DISPENSA, em consonância ao art. Art. 24, XXXIII da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº. 12.873/2013; Decreto nº. 8.038/2013, Portaria MDS nº. 528/2017, de 26 de dezembro de 2017, Instrução Opera-cional SESAN nº 012/2017 e Instrução Operacional SESAN nº 03/2016. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário

Jerônimo Correia de Oliveira ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº021/2018

CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, CNPJ n°07.954.563/0001-68, doravante denominada CEDENTE, neste ato representada pelo seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, Bacharel em Direito/Historiador, inscrito no CNPJ n°413.860.784-68, portador da Cédula de Identidade n°745.741, SSP/RN, residente e domiciliado na Rua J. de Figueiredo Filho, n°049, bairro Cambeba, Fortaleza (CE), CEP 60.822-275 CESSIONÁRIO: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o n°73.695.868/0001/27, com endereço na Avenida Antônio Justa, n°3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60165090, neste ato representada por seu Presidente, SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA, brasileiro, CPF n°068.018.623-91, RG n° 8911002021028, SSP/CE, residente e domiciliado na Avenida Parnamirim, n°1001, CASA 5, Condomínio Nature Village Centro, Eusébio, Fortaleza (CE), CEP 61760000 OBJETO: Este Termo tem por objetivo a CESSÃO DE USO, a TÍTULO GRATUITO, por parte da CEDENTE à CESSIONÁRIA, dos bens móveis relacionados abaixo, para o devido usufruto, exclusivamente em suas atividades institucionais, devendo conservá-los e mantê-los em perfeitas condições de uso durante todo o período de cessão. N° Tombamento Descrição 1 17678 MONITOR DELL 2 34837 MONITOR HP 21,5 POLEGADAS 3 23703 CPU LENOVO 4 34974 CPU ELITEDESK HP 800 G3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de cessão de uso nos preceitos do Direito Público; na Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de cinco (05) anos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões

decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 14 de Junho de 2018. SIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário de Estado Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA) e SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA Presidente da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP-CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.



CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68 com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CEDRO, inscrita no CNPJ/ME sob o nº07.812.241/0001-84, com endereço na TV. Dep. Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Centro, Cedro/CE, CEP: 63.400-000, neste ato representado por seu superintendente, FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ, brasileiro, inscrito no CPF nº213.025.453- 53, e RG 20075133347 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Senador João Tomé, nº272, Centro, Centro/CE, CEP 63.400-000. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIO-NÁRIO, do seguinte bem imóvel: Terreno de 7 (sete) hectares e 472,5 m2, pertencente ao Estado do Ceará, registrado sob o número 283, fls. 3vº e 4 no Cartório Esmeraldina Bezerra, no Município de Cedro/CE. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administra tivo nº3413369/2018, bem como no Parecer Jurídico nº1329/2018 e, no que couber, na Lei nº8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO vigorará por 10 (dez) anos a partir da data de sua publicação no Diario Oficial do Estado - DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento, que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINA-TURA: Fortaleza/CE, 26 de Junho de 2018. SIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ Prefeito do Município do Cedro/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.



CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68 com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasi-leiro, casado, historiador/direito inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, inscrito no CNPJ/ME sob o nº. 07.416.704/0001-99, com o endereço Travessa Sul, 440, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, doravante denominada CESSIONARIO, representada neste ato pelo seu Prefeito MOÉSIO LOIOLA MELO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº94002023502 e do CPF Nº051.671.083-49, residente e domiciliado no TR. Brasil, nº9, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIO-NÁRIO, dos seguintes bens: 01 (um) Carro FIESTA - FIESTA HATCH 1.6 8V - 2013, Cor Prata, Placa: ORV 6582, Chassi: QF9AD8482812, Tombamento: 18694. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste instru-mento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo nº4129281/2018, bem como no Parecer Jurídico nº1352/2018 da ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei n°8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO passa ter vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, por um período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro da.cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento, que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de junho de 2018. SIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e MOÉSIO LOIOLA MELO Prefeito do Município de Campos Sales. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.



CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, à Av. Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901, neste ato representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº 745741 SSP- RN, residente e domi-


ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, doravante denominado de CESSIONÁRIO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, com sede na Avenida Raimundo Simplício de Carvalho, s/n, Vila Requeijão, Chorozinho/CE, CEP: 62.875-000, neste ato represen-tado por seu Prefeito, FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 96002474420 e inscrito no CPF sob o nº 626.959.673.49, residente e domiciliado à Av. Simplício de Carvalho, nº 780, Vila Requeijão, Chorozinho/CE, CEP: 62875-000. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes veículos: Automóvel, Sandero 1.6 8V 4P, AR, DIR,VD,TR, número da placa NQQ 0671, modelo 2008, cor prata, CHASSI nº 93YBSR1TH9J148842, tombamento nº 3540. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo Nº 4624274/ 2017, bem como no Parecer Jurídico nº 1354/2017 da ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei n° 8.666/93 e em suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO passa ter vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará até 5 (cinco) anos após a referida publicação, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO: Fica e leito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento, que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de junho de 2018. SIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário de Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR Prefeito do Município de Chorozinho/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.

Jerônimo Correira de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 006/2018PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada COOPERANTE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901, neste ato representado por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 191.284.873-20 e portador da Cédula de Iden-tidade nº. 8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Coronel Miguel Dias, nº. 1477, apto 1100, Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160 e MUNICÍPIO DE BARRO, doravante designado COOPERADO, com sede à Rua José Leite Cabral, Nº 246, CEP: 63380000, Barro/CE, inscrito no CNPJ: 07620396000119, neste ato representada por sua Prefeito, JOSÉ MARQUINÉLIO TAVARES, brasileiro(a), inscrito no CPF: 12712450434 e RG nº 716252 SSP/CE, residente na Rua Firmino Tavares, N° 998, CEP: 63380000, Barro/CE. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de BARRO/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea e por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades creden-ciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº. 10.969 de 02 de julho de 2003, alterada pela Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011 e das normas emanadas pelo Grupo Gestor PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº. 10.969, de 02 de julho de 2003; Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011, Capitulo III e especialmente pelo art. 20; Cláusula Terceira, II do Termo de Adesão n°. 119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e o Estado do Ceará, subsidiariamente pela Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo n°. 8928844/2017 e Parecer Jurídico n°. 50/2018. VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará por 24 meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde que solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término da avença, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pelo COOPERANTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2018 SIGNATÁ-RIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ MARQUINÉLIO TAVARES Prefeito do Município de Barro/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, aos 05 de julho de 2018.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 026/2018PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada COOPERANTE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901, neste ato representado por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 191.284.873-20 e portador da Cédula de Iden-

tidade nº. 8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Coronel Miguel Dias, nº. 1477, apto 1100, Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160 e MUNICÍPIO DE TRAIRI doravante designado COOPERADO, locali-zado na Av. Miguel Pinto Ferreira, nº 356, CEP: 62.690-000, inscrito no CNPJ N°. 07.533.946/0001-62, neste ato representado por seu Prefeito MARCOS HENRIQUE FERREIRA PRADO, brasileiro, portador da Cédula de Identi-dade n°. 93012009482 SSP/CE e CPF n°. 748.313.213-20 residente e domici-liado na Rua do Fogo, 834, Mandau, CEP: 62.690-000, Trairi/CE. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de Trairi/CE, para conjugação de esforços entre as partes no intuito de implantar/executar o Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea e por meio da aquisição de produtos agropecuários produ-zidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assis-tidas pelas entidades credenciadas ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº. 10.969, de 02 de julho de 2003; Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011, Capitulo III e especialmente pelo art. 20; Cláusula Terceira, II do Termo de Adesão n°. 119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e o Estado do Ceará, subsidiariamente pela Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo n°. 8964557/2017 e Parecer Jurídico n°. 071/2018. VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA terá vigência de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde que solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término da avença, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pelo COOPERANTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrário e MARCOS HENRIQUE FERREIRA PRADO Prefeito do Município de Trairi. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, aos 05 de julho de 2018.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada COOPERANTE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901, neste ato representado por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 191.284.873-20 e portador da Cédula de Identidade nº. 8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Coronel Miguel Dias, nº. 1477, apto 1100, Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160 e MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, doravante desig-nado COOPERADO, com sede à Rua José Joaquim de Sousa, Nº 10, CEP: 63630000, Pedra Branca/CE, inscrito no CNPJ: 07756540000104, neste ato representada por sua Prefeito, ANTONIO GÓIS MONTEIRO MENDES, brasileiro(a), inscrito no CPF: 01022334387 e RG nº 94014027460 SSP/CE, residente à Rua Alvaro Cesario Dantas, N° 58, CEP: 63630000, Pedra Branca/CE. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implan-tação/execução, no Município de PEDRA BRANCA/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea e por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades creden-ciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº. 10.969 de 02 de julho de 2003, alterada pela Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011 e das normas emanadas pelo Grupo Gestor PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº. 10.969, de 02 de julho de 2003; Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011, Capitulo III e especialmente pelo art. 20; Cláusula Terceira, II do Termo de Adesão n°. 119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e o Estado do Ceará, subsidiariamente pela Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo n°. 8923214/2017 e Parecer Jurídico n°. 108/2018. VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará por 24 meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde que solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término da avença, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pelo COOPERANTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas


ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 14 de março de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvol-vimento Agrário e ANTONIO GÓIS MONTEIRO MENDES Prefeito do Município de Pedra Branca/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, aos 05 de Julho de 2018.



PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada COOPERANTE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901, neste ato representado por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 191.284.873-20 e portador da Cédula de Iden-tidade nº. 8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Coronel Miguel Dias, nº. 1477, apto 1100, Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160 e MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.464.103/0001-91, com endereço na Av. Dos Três Poderes, SN, Centro, CEP: 63.645-000, Dep. Irapuan Pinheiro/CE. Neste ato representado por seu prefeito LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO, brasileiro(a), inscrito no CPF nº. 346.972.253-68 e RG nº 2003097045484 SSP/CE, residente na Avenida Filomena Vieira, SN, CEP: 63.620-000, Dep. Irapuan Pinheiro/CE. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, para conjugação de esforços entre as partes no intuito de implantar/executar o Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea e por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº. 10.969, de 02 de julho de 2003; Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011, Capitulo III e especialmente pelo art. 20; Cláusula Terceira, II do Termo de Adesão n°. 119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e o Estado do Ceará, subsidiariamente pela Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo n° 8975117/2017 e Parecer Jurídico n°. 146/2018. VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA terá vigência de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde que solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término da avença, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pelo COOPERANTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrário e LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO Dep. Irapuan Pinheiro. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, aos 05 de julho de 2018.



PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada COOPERANTE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901, neste ato representado por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 191.284.873-20 e portador da Cédula de Iden-tidade nº. 8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Coronel Miguel Dias, nº. 1477, apto 1100, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.810-160 e MUNICÍPIO DE CAPISTRANO (CE), doravante designado COOPERADO, com sede na Rua Coronel Francisco Nunes Cavalcante, s/n, CEP 62.748-000, inscrito no CNPJ nº 07.063.890/0001-16, neste ato representada por seu Prefeito, INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, brasi-leira, residente e domiciliada no Sítio Carqueja I, s/n, Capistrano, Ceará, CEP 62.748-000, portadora da Cédula de Identidade n° 232670792, e CPF n° 865.971.833-04. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de CAPISTRANO (CE), do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea e por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades creden-ciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº. 10.969 de 02 de julho de 2003, alterada pela Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011 e das normas emanadas pelo

Grupo Gestor PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n° 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº 10.969, de 02 de julho de 2003; Lei n° 12.512 de 14 de Outubro de 2011, Capitulo III e especialmente pelo art. 20; Cláusula Terceira, II do Termo de Adesão n° 119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e o Estado do Ceará, subsidiariamente pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo n° 8890685/2017 e Parecer Jurídico n° 047/2018. VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará por 24 meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde que solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término da avença, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pelo COOPERANTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 30 de janeiro de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secre-tário do Desenvolvimento Agrário e INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA Prefeita do Município de CAPISTRANO (CE). SECRETARIA DO DESEN-VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, aos 05 de Julho de 2018.



PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada COOPERANTE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901, neste ato representado por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 191.284.873-20 e portador da Cédula de Iden-tidade nº. 8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Coronel Miguel Dias, nº. 1477, apto 1100, Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160 e MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, doravante designado COOPERADO, com sede à Praça Joaquim Filipe Nº 15 CEP: 63670-000, inscrito no CNPJ N°.06748297/0001-54, neste ato representada por sua Prefeito, EDGAR DE CASTRO MONTEIRO, brasileiro, residente e domiciliado á Rua Silva Bezerra, S/N, Arneiroz/CE, CEP: 63670-000, Arneiroz/CE, portadora da Cédula de Identidade n°. 3302002-98 e CPF n°.99793938315. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conju-gação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de ARNEIROZ/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea e por meio da aquisição de produtos agropecuários produ-zidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assis-tidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº. 10.969 de 02 de julho de 2003, alterada pela Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011 e das normas emanadas pelo Grupo Gestor PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº. 10.969, de 02 de julho de 2003; Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011, Capitulo III e especialmente pelo art. 20; Cláusula Terceira, II do Termo de Adesão n°. 119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e o Estado do Ceará, subsidiariamente pela Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo n°. 8961310/2017 e Parecer Jurídico n°. 049/2018. VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará até o dia 31 de Janeiro de 2020, iniciando-se a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde que solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término da avença, de acordo com os dispo-sitivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pelo COOPERANTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrário e EDGAR DE CASTRO MONTEIRO Prefeito do Município de Arneiroz/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, aos 05 de julho de 2018.



PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada COOPERANTE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901, neste ato representado por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 191.284.873-20 e portador da Cédula de Iden-tidade nº. 8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Coronel


Miguel Dias, nº. 1477, apto 1100, Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160 e MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, doravante designado COOPERADO, com sede à Rua Manoel Austinho Nº 544 CEP: 63700-000, inscrito no CNPJ N°.07982036/0001-67, neste ato representada por sua Prefeito, MARCELO FERREIRA MACHADO, brasileiro, residente e domiciliado á PV CACHO-EIRINHA FZ DAIANA, S/N, CEP: 63700-000, Crateús/CE, portadora da Cédula de Identidade n°. 750447 e CPF n°.11547316349. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de CRATEÚS/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea e por meio da aquisição de produtos agropecuários produ-zidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assis-tidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº. 10.969 de 02 de julho de 2003, alterada pela Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011 e das normas emanadas pelo Grupo Gestor PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº. 10.969, de 02 de julho de 2003; Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011, Capitulo III e especialmente pelo art. 20; Cláusula Terceira, II do Termo de Adesão n°. 119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e o Estado do Ceará, subsidiariamente pela Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo n°. 8975907/2017 e Parecer Jurídico n°. 045/2018. VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará até o dia 31 de Janeiro de 2020, iniciando-se a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde que solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término da avença, de acordo com os dispo-sitivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pelo COOPERANTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 06 de março de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrário e MARCELO FERREIRA MACHADO Prefeito do Município de Crateús/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, aos 05 de Julho de 2018.



PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVI MENTO AGRÁRIO--SDA, a seguir denominada COOPERANTE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60. 325-901, neste ato representado por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 191.284.873- 20 e portador da Cédula de Iden-tidade nº. 8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Coronel Miguel Dias, n°. 1477, apto 1100, Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160 e MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, doravante designado COOPERADO, com sede à Rua Firmino Antunes, nº 99, Centro, CEP 62.740-000, inscrito no CNPJ Nº. 14.514.683/ 0001-00, neste ato representada por seu Prefeito, FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, residente e domiciliado á Osvaldo Cruz, 515, apto 100 433, Meireles, CEP 60.125- 150, Fortaleza/CE, portador da Cédula de Identidade nº. 2008010078785 e CPF nº. 234.442.233-15. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de ITAPIÚNA/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea e por meio da aquisição de produtos agropecuá rios produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades creden-ciadas, em conformidade com o Decreto nº. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº. 10.969 de 02 de julho de 2003, alterada pela Lei nº. 12. 512 de 14 de Outubro de 2011 e das normas emanadas pelo Grupo Gestor PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto nº. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei n°. 10.969, de 02 de julho de 2003; Lei nº. 12.512 de 14 de Outubro de 2011, Capitulo III e especialmente pelo art. 20; Cláusula Terceira, II do Termo de Adesão nº. 119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e o Estado do Ceará, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo nº. 8844578/2017 e Parecer Jurídico nº. 077/2018. VIG ÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará até o dia 05 de fevereiro de 2020, niciando- se a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde que solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término da avença, de acordo com os dispo-sitivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pelo COOPERANTE a

sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 14 de março de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Itapiúna/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, aos 05 de julho de 2018

Jerônimo Correira de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR


PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada COOPERANTE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901, neste ato representado por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 191.284.873-20 e portador da Cédula de Iden-tidade nº. 8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Coronel Miguel Dias, nº. 1477, apto 1100, Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160 e MUNICÍPIO DE CASCAVEL, doravante designado COOPERADO, localizado na Avenida Chanceler Edson Queiroz, 2650, Rio Novo, Cascavel/Ce CEP: 62.850-000, inscrito no CNPJ N°. 07.589.369/0001-20, neste ato representado por sua Prefeita, FRANCISCA IVONETE MATEUS PEREIRA, brasileira, residente e domiciliada na Avenida Chanceller Edson Queiros, 2125, Centro, CASCAVEL CEP: 62.850-000, portadora da Cédula de Identidade n°. 801797-84 SSP/CE e CPF n°. 264.174.723-53. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de CASCAVEL/CE, para conjugação de esforços entre as partes no intuito de implantar/executar o Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea e por meio da aquisição de produtos agropecuários produ-zidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assis-tidas pelas entidades credenciadas ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº. 10.969, de 02 de julho de 2003; Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011, Capitulo III e especialmente pelo art. 20; Cláusula Terceira, II do Termo de Adesão n°. 119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e o Estado do Ceará, subsidiariamente pela Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo n°. 8837148/2017 e Parecer Jurídico n°. 065/2018. VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPE-RAÇÃO TÉCNICA terá vigência de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde que solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término da avença, de acordo com os dispo-sitivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pelo COOPERANTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 06 de março de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCA IVONETE MATEUS PEREIRA Prefeita do Município de CASCAVEL. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, aos 05 de Julho de 2018.



PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada COOPERANTE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901, neste ato representado por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 191.284.873-20 e portador da Cédula de Iden-tidade nº. 8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Coronel Miguel Dias, nº. 1477, apto 1100, Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160 e MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE, doravante designado COOPE-RADO, com sede à Mestre Zuca, nº 16, Centro, CEP 63.270-000, inscrito no CNPJ N°. 12.484.994/0001-48, neste ato representada por seu Prefeito, FÁBIO PINHEIRO CARDOSO, brasileiro, residente e domiciliado á Rua José Cardoso, 14, Bairro Centro, CEP 63.270-000, Porteiras/CE, portador da Cédula de Identidade n°. 2001010491790 e CPF n°. 209.466.783-91. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de PORTEIRAS/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea e por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar


das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº. 10.969 de 02 de julho de 2003, alterada pela Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011 e das normas emanadas pelo Grupo Gestor PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº. 10.969, de 02 de julho de 2003; Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011, Capitulo III e especialmente pelo art. 20; Cláusula Terceira, II do Termo de Adesão n°. 119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e o Estado do Ceará, subsidiariamente pela Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pelas informações contidas no Processo Administra-tivo n°. 8808920/2017 e Parecer Jurídico n°. 078/2018. VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará até o dia 05 de fevereiro de 2020, iniciando-se a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde que solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término da avença, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pelo COOPERANTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desen-volvimento Agrário e FÁBIO PINHEIRO CARDOSO Prefeito do Município de Porteiras/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, aos 05 de julho de 2018.



PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada COOPERANTE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901, neste ato representado por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 191.284.873-20 e portador da Cédula de Iden-tidade nº. 8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Coronel Miguel Dias, nº. 1477, apto 1100, Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160 e MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, doravante designado COOPE-RADO, com sede à Praça Mariano Aires, Nº s/n, CEP: 63605000, Piquet Carneiro/CE, inscrito no CNPJ: 07738057000131, neste ato representada por sua Prefeito, BISMARCK BARROS BEZERRA, brasileiro(a), inscrito no CPF: 74383434304 e RG nº 20086132312 SSP/CE, residente à Rua José Bezerra Lima, N° s/n, CEP: 63605000, Piquet Carneiro/CE. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conju-gação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Muni-cípio de PIQUET CARNEIRO/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea e por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº. 10.969 de 02 de julho de 2003, alterada pela Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011 e das normas emanadas pelo Grupo Gestor PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº. 10.969, de 02 de julho de 2003; Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011, Capitulo III e especialmente pelo art. 20; Cláusula Terceira, II do Termo de Adesão n°. 119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e o Estado do Ceará, subsidiariamente pela Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo n°. 8903507/2017 e Parecer Jurídico n°. 175/2018. VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará por 24 meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde que solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término da avença, de acordo com os dispo-sitivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pelo COOPERANTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrário e BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito do Município de Piquet Carneiro/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, aos 05 de julho de 2018.



PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada COOPERANTE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901, neste ato representado por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 191.284.873-20 e portador da Cédula de Iden-tidade nº. 8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Coronel

Miguel Dias, nº. 1477, apto 1100, Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160 e MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, doravante designado COOPERADO, com sede à Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, CEP: 62230000, Ipueiras/CE, inscrito no CNPJ: 07680846000169, neste ato representada por sua Prefeito, RAIMUNDO MELO SAMPAIO, brasileiro(a), inscrito no CPF: 16595149320 e RG nº 99031066177 SSP/CE, residente à Sítio Buriti, N° 00, CEP: 62230000, Ipueiras/CE. OBJETO: O presente TERMO DE COOPE-RAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de IPUEIRAS/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea e por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades creden-ciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº. 10.969 de 02 de julho de 2003, alterada pela Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011 e das normas emanadas pelo Grupo Gestor PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº. 10.969, de 02 de julho de 2003; Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011, Capitulo III e especialmente pelo art. 20; Cláusula Terceira, II do Termo de Adesão n°. 119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e o Estado do Ceará, subsidiariamente pela Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo n°. 8915564/2017 e Parecer Jurídico n°. 53/2018. VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará por 24 meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde que solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término da avença, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pelo COOPERANTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 14 de março de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvol-vimento Agrário e RAIMUNDO MELO SAMPAIO Prefeito do Município de Ipueiras/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, aos 05 de Julho de 2018.



PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada COOPERANTE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901, neste ato representado por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 191.284.873-20 e portador da Cédula de Iden-tidade nº. 8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Coronel Miguel Dias, nº. 1477, apto 1100, Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160 e MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, doravante designado COOPERADO, com sede à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP 62.590-000, inscrito no CNPJ N°. 07.663.941/0001-54, neste ato representada por seu Prefeito, ELIZEU CHARLES MONTEIRO, brasileiro, residente e domici-liado á RD Maria Monteiro, KM 1, 433, ap 13, São Vicente, CEP 62.590-000, Itarema/CE, portador da Cédula de Identidade n°. 20070358642 e CPF n°. 220.085.513-34. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de ITAREMA/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea e por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades creden-ciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº. 10.969 de 02 de julho de 2003, alterada pela Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011 e das normas emanadas pelo Grupo Gestor PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº. 10.969, de 02 de julho de 2003; Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011, Capitulo III e especialmente pelo art. 20; Cláusula Terceira, II do Termo de Adesão n°. 119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e o Estado do Ceará, subsidiariamente pela Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo n°. 8881163/2017 e Parecer Jurídico n°. 076/2018. VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará até o dia 01 de fevereiro de 2020, iniciando-se a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde que solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término da avença, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pelo COOPERANTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura.


FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrário e ELIZEU CHARLES MONTEIRO Prefeito do Município de Itarema/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, aos 05 de julho de 2018.


*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº205/2018

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade nº. 90002272291 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº 100, Apartamento 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE CRUXATI, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço na Rua Primeiro de Outubro, 323, Cruxati, Itapipoca/CE CEP: 62.500-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.587.161/0001-35 representada por sua Presi-dente, HAZELELPONI CARNEIRO FERREIRA RODRIGUES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº. 2007779150-3 SSP/CE e do CPF Nº. 559.422.963-91, residente e domiciliado na Rua Primeiro de Outubro, nº 736, Itapipoca/CE, CEP: 62.500-000 OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, à ASSOCIAÇÃO EM PROL DO DESEN-VOLVIMENTO DO DISTRITO DE CRUXATI, no município de Itapipoca/CE, de 01(um), CELTA – CELTA, 1.0 VHC 8V 4P ANO DE FABRICAÇÃO 2010, MODELO 2010, PLACA NVE 4626, CHASSI 9BGRX48F0BG190455 COR PRATA, TOMBAMENTO 7067, patrimônio da SDA, com vistas a contemplar as necessidades da Comunidade. A presente Permissão terá vigência por um período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogável por interesse das partes, contados a partir da data de sua publicação no DOE, resguardando a conveniência e oportunidade desta Secretaria do Desenvolvi-mento Agrário – SDA/PERMITENTE em reaver o próprio bem em caso de interesse público. JUSTIFICATIVA: com vistas a contemplar as necessidades da Comunidade. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Forta-leza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário – SDA e HAZELELPONI CARNEIRO FERREIRA RODRIGUES Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.


*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº207/2018

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. PERMISSIONÁRIA:: CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº. 04.892.282/0001-30, com endereço na Rua Padre Sá Leitão, 383, Joquei Clube, Fortaleza/CE, CEP: 60.521-032, neste ato representado por seu presidente, EULER CORIOLANO COSTA, brasileiro, inscrito no CPF n° 457.475.203-34, e RG n° 93002143135 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua 102, n° 120, Parque 2 Irmãos, Fortaleza/CE, CEP: 60.744-440. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a PERMISSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, do seguinte bem imóvel: PRÉDIO – Antiga Companhia Estadual de Desenvolvimento Agrário e de Pesca – CEDAP, loca-lizado na Avenida Francisco Franca Cambraia (Antiga Rua Santos Dumont), Centro, Senador Pompeu/CE, CEP: 63.600-000. JUSTIFICATIVA: a ser utilizado com a finalidade de funcionamento de um Hospital Infantil FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento, que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 29 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e EULER CORIOLANO COSTA Presidente da Instituição SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 04 de julho de 2018.


*** *** ***TERMO DE FOMENTO Nº010/2018

ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, E A ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS RENASCER DA LAGOA DOS CRIOULOS. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Comple-

mentar nº 119/2012 e alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014 no Processo Administrativo n° 3773250/2018 e no Parecer Jurídico nº 1247/2018. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto de uma Unidade de Produção de Bolos para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.01.44504200.1.10.00.0.40 (17247), MAPP 585 DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e SILVANA TERE-ZINHA DA SILVA Representante Legal da Associação. SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.



PLANO DE TRABALHO Nº253151/2018ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ E A Associação dos Pescadores Artesanais do Municipio de Parambu/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Autorizativa nº 16.089/2016, no Processo Administrativo n° 3092317/2018 e o Parecer Jurídico nº 1257/2018 OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do Projeto de Apoio a Pesca Artesanal e Costura para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser pror-rogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (ciquenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.13.44504200.1.10.00.0.40 (17251) DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e Edicarlos Almeida Cavalheiro Associação dos Pescadores Artesanais do Municipio de Parambu. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.



ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE AGUÁ DOCE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014 no Processo Administrativo n° 3133358/2018 e no Parecer Jurídico nº 1262/2018. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto de apoio a Pesca Artesanal e Costura para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.13.44504200.1.10.00.0.40 (17248) DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e MARIA EVANEIDE FELIPE DE ARAUJO Representante Legal da Associação. SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.


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TERMO DE FOMENTO Nº019/2018ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES QUILOMBOLAS DE SÍTIO TROMBETAS. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e altera-ções, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Autorizativa nº 16.089/2016, no Processo Administrativo n° 4133475/2018 e Parecer n° 1286. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto de uma Unidade de Produção de Bolos para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.12.44504200.1.10.00.0.40 (17252) e PF :2100010482018I DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES Associação dos Moradores Quilombolas de Sítio Trombetas . SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.



PLANO DE TRABALHO NºPT256575/2018ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÍTIO CANAVIEIRA/ARACATI - CE FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Autorizativa nº 16.089/2016, no Processo Administrativo n° 2297136/2018 e Parecer n° 1295 OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do Projeto de Apoio a Pesca Artesanal e Costura para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser pror-rogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.04.44504200.1.10.00.0.40 (17248) DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e SOCORRO DOS SANTOS DE SOUSA ASSO-CIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÍTIO CANAVIEIRA/ARACATI - CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.



ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA DE PORTEIRAS, CAUCAIA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Comple-mentar nº 119/2012 e alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Autorizativa nº 16.089/2016, no Processo Administrativo n° 4169852/2018 e Parecer Jurídico nº 1301/2018. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto de uma Unidade de Produção de Bolos para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comerciali-zação dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2110

0024.20.606.030.18581.03.44504200.1.10.00.0.40 (17249), MAPP 585 DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018. SIGNATÁ-RIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCA EDIANA DOS SANTOS OLIVEIRA Associação Comunidade Remanescente Quilombola de Porteiras. SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.



PLANO DE TRABALHO Nº259509/2018ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA LOCALIDADE SITIO LORETO FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamen-tárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Autorizativa nº 16.089/2016, no Processo Administrativo n° 2583503/2018 OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do Projeto de Criação de Galinha Caipira para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.02.44504200.1.10.00.0.40 DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e ANTÔNIO RAMOS DOS SANTOS ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA LOCALIDADE SITIO LORETO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.



ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI, CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ E A COLONIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS Z-58 DE NOVO ORIENTE CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar 119/2012, Decreto Estadual nº 31.406/2014, pela Lei de Diretrizes Orçamentaria vigente, Portaria Interministerial nº 507/2011, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e pela Lei n°. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de forma subsidiaria, naquilo que restar silente nas demais legislações, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 3309480/2018 e Parecer Jurídico n°. 1311/2018 OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Maré Cheia na Colônia de Pescadores e Pescadoras artesanais Z-58 de Novo Oriente Ceará, ampliando oportunidades de trabalho e renda na comunidade, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.12.44504200.1.10.00.0.40 (17252), MAPP 586, PF 2100010602018I DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO, Coordenador da Colônia de Pesca-dores e Pescadoras artesanais Z-58 de Novo Oriente, Ceará. SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.



ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI, CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BARRO PRETO, IGUAPE E LAGOA. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar 119/2012, Decreto Estadual nº 31.406/2014, pela Lei de Diretrizes Orçamentaria vigente, Portaria Inter-


ministerial nº 507/2011, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e pela Lei n°. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de forma subsidiaria, naquilo que restar silente nas demais legislações, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 1894009/2018 e Parecer Jurídico n°. 1312/2018. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Maré Cheia na Associação dos Moradores de Barro Preto, Iguape e Lagoa, ampliando oportunidades de trabalho e renda na comunidade, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.03.44504200.1.10.00.0.40 (17249), MAPP 586, PF 2100010602018I DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e MAURICIO DE CASTRO FERREIRA Presidente da Associação dos Moradores de Barro Preto, Iguape e Lagoa. SECRETÁRIA DO DESEN-VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.



PLANO DE TRABALHO Nº260218/2018ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ E A Associação Comu-nitária José Pedro Filho dos Moradores e Produtores Rurais do Sitio Jati Distrito de Solidão Acopiara FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamen-tárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014 no Processo Adminis-trativo n° 2664996/2018 e no Parecer Jurídico nº 1316/2018. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do Projeto Produtivo de Apicultura Orgânica para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades benefi-ciadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁ-RIAS: 21100024.20.606.030.18581.02.44504200.1.10.00.0.40 (17246), PF: 2100010542018I, MAPP: 560 DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ ALVES RIBEIRO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSE PEDRO FILHO DOS MORADORES E PRODU-TORES RURAIS DO SITIO JATI DISTRITO DE SOLIDÃO ACOPIARA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.



PLANO DE TRABALHO Nº259459/2018ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÍTIO ALTOS E VIZINHANÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014 no Processo Administrativo n° 2583058/2018 e no Parecer Jurídico nº 1318/2018. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do Projeto de Criação de Galinha Caipira para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.01.44504200.1.10.00.0.40 (17247); PF: 2100010542018I; MAPP: 560

DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e JOAQUIM VICENTE DE SOUSA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÍTIO ALTOS E VIZINHANÇA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.



PLANO DE TRABALHO Nº260898/2018ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DOS VIANAS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Dire-trizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Autorizativa nº 16.089/2016, no Processo Administrativo n° 2074870/2018 OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabeleci-mento de apoio financeiro para o implemento do implantar projetos produ-tivos de apicultura para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em confor-midade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, indepen-dente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser pror-rogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.04.44504200.1.10.00.0.40 (17248) DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ ALEXANDRE VIANA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DOS VIANAS. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.



PLANO DE TRABALHO Nº259845/2018ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, E A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA GROELÂNDIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018(DOE 11/05/2018), no Processo Administrativo n° 3500555/2018 e no Parecer Jurídico nº 1331/2018. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabele-cimento de apoio financeiro para o implemento do Projeto Produtivo de Caprinocultura para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comu-nidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.14.44504200.1.10.00.0.40 (17250) DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018. SIGNA-TÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e SÔNIA MARIA SANTIAGO DA SILVA ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA GROENLÂNDIA. SECRETARIA DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.



PLANO DE TRABALHO Nº260344/2018ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA JURACI GOMES BARREIRO FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamen-tárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Autorizativa nº 16.089/2016, no Processo Administrativo n° 2724255/2018 OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do Projeto de Criação de Galinha para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos


agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.12.44504200.1.10.00.0.40 (17252) DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO ARMANO FARIAS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA JURACI GOMES BARREIRO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.



PLANO DE TRABALHO Nº260603/2018ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BANANEIRA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018), no Processo Administrativo n° 2583864/2018 e no Parecer Jurídico nº 1341/2018. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabele-cimento de apoio financeiro para o implemento do Projeto Produtivo de Apicultura para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comerciali-zação dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁ-RIAS: 21100024.20.606.030.18581.12.44504200.1.10.00.0.40 (17252); PF: 2100010542018I; MAPP: 560 DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA NETO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BANANEIRA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.



PLANO DE TRABALHO Nº2603645/2018ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA CHAPARRAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018), no Processo Administrativo n° 2665852/2018 e no Parecer Jurídico nº 1342/2018. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do Projeto Produtivo de Apicultura para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.12.44504200.1.10.00.0.40 (17252), MAPP 560 e PF 2100010542018I DATA ASSINA-TURA: Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FILOMENO GOMES MOTA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA CHAPARRAL. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.



PLANO DE TRABALHO Nº264033/2018ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, E ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, ARTESÃS, MARISQUEIRAS E BARRAQUEIRAS DA COMUNIDADE DA VOLTA/ARACATI –CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e

alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014 no Processo Administrativo n° 4852080/2018 e no Parecer Jurídico nº 1345/2018. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do Projeto de apoio a pesca artesanal e a confecção para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser pror-rogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.04.44504200.1.10.00.0.40 (17248); PF: 2100010602018I; MAPP: 586 DATA ASSINA-TURA: Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e MARIA DA SILVA SANTOS Representante Legal da Associação.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.



ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO JARDIM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018(DOE 11/05/2018), no Processo Administrativo n° 4100518/2018 e no Parecer Jurídico nº 1346/2018. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabeleci-mento de apoio financeiro para o implemento do Projeto de Pesca Artesanal de Mariscos para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comerciali-zação dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.04.44504200.1.10.00.0.40 (17248), MAPP: 586, PF: 2100010602018I DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvi-mento Agrário e MARIA ELIENE PEREIRA DO VALE Representante Legal da Associação.SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.


*** *** ***TERMO DE FOMENTO Nº3314794/2018PLANO DE TRABALHO Nº257568/2018

ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, E A COLONIA DOS PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Autorizativa nº 16.089/2016, no Processo Administrativo n° 3314794/2018 OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do Projeto de apoio a pesca artesanal e a costura para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades benefi-ciadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.13.44504200.1.10.00.0.40 (17251), MAPP 586, PF 2100010602018I DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-volvimento Agrário e ANTÔNIO CICERO MARQUES LIMA Colonia de Pescadores Z-43 do Municipio de Tauá. SECRETARIA DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.



INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2015I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2015; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III - ENDE-REÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convê-nios HAAG S. A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50 - Santa Lúcia, Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; IX - VALOR GLOBAL: R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 de junho de 2018 a 02 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais clausulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza, 02 de junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Das Graças F. Pedrosa - Supe-rintendente Adjunto do IDACE e Luciano Rodrigo Weiand e Diego Vitória de Morais - rep. legais da Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HAAG - S.A.

Enoque Macedo NetoASSISTENTE TÉCNICO/PROJUR

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0840/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e de acordo com o Art. 9º, inciso II da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os Arts. 17, 19 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2017, através da PROMOCAO, o(s) SERVIDOR(ES) lotados nesta Secretaria, relacionados no anexo ÚNICO, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.

Rogers Vasconcelos MendesSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0840/2018 - GAB DE 24 DE MAIO DE 2018TIPO DE ASCENSÃO: PromoçãoGrupo Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS Periodo de Avaliação de 01/04/2016 a 31/03/2017

ORDEM NOME DO SERVIDOR MATRÍCULASITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA

CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/

FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA

0001 MARIA DE FATIMA BARATA DE OLIVEIRA 22100109125418 Contador IV 24 Contador V 25

*** *** ***PORTARIA Nº0841/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e de acordo com o Art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os Arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2017, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o(s) SERVIDOR(ES) lotados nesta Secretaria, relacionados no anexo ÚNICO, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0841/2018 - GAB DE 24 DE MAIO DE 2018TIPO DE ASCENSÃO:Progressão por DesempenhoGrupo Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS Periodo de Avaliação de 01/04/2016 a 31/03/2017


CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA

0001 MARIA JULIA BATISTA WEYNE 22100130028813 Supervisor Pedagogico V 28 Supervisor Pedagogico V 29

0001 NASARITA SARQUIS QUEIROZ DE BAYAS 22100130015118 Técnico em Assuntos Educacionais III 17 Técnico em Assuntos

Educacionais III 18

*** *** ***PORTARIA Nº0842/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e de acordo com o Art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os Arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2017, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, o(s) SERVIDOR(ES) lotados nesta Secretaria, relacionados no anexo ÚNICO, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0842/2018 - GAB DE 24 DE MAIO DE 2018TIPO DE ASCENSÃO:Progressão por AntiguidadeGrupo Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS Periodo de Avaliação de 01/04/2016 a 31/03/2017



0001 MARIA LINDAURA RABELO BEZERRA 22100107753810 Contador IV 21 Contador IV 22

0001 MARIA VALDELINA PEREIRA 22100130028015 Supervisor Pedagogico V 29 Supervisor Pedagogico V 30

0001 LUCIMAR DE BRITO PEREIRA 22100104720415 Técnico em Assuntos Educacionais III 14 Técnico em Assuntos

Educacionais III 15

0001 CARMEN CINIRA CORREIA MARTINS 22100130013816 Técnico em Assuntos Educacionais V 26 Técnico em Assuntos

Educacionais V 27

0001 TANIA MARIA SARAIVA OLIVEIRA DE CAMPOS 22100130023013 Técnico em Assuntos

Educacionais V 28 Técnico em Assuntos Educacionais V 29

*** *** ***PORTARIA Nº0843/2018 - GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os Arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIO-NALMENTE a partir de 01/04/2017, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o(s) SERVIDOR(ES) lotados nesta Secretaria, relacionados no anexo ÚNICO, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0843/2018 - GAB DE 24 DE MAIO DE 2018TIPO DE ASCENSÃO:Progressão por DesempenhoGrupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO Periodo de Avaliação de 01/04/2016 a 31/03/2017



0001 LUIZ CLAUDIO PIERRE MONTEIRO 22100140158715 Assistente de Administração 39 Assistente de

Administração 40

0001 TARCISIO LOIOLA DE SIQUEIRA 22100102312212 Auxiliar de Serviços Gerais 11 Auxiliar de

Serviços Gerais 12

*** *** ***


PORTARIA Nº0929/2018 -GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2696332/2018/VIPROC, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº 15.451, de 23 de outubro de 2013, combinado com o que dispõe o Decreto Nº 31.458, de 01 de abril de 2014, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) THAYRONE DE SOUSA ALVES, matrícula n° 22100130508912, ocupante do cargo de Professor, nível A, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 40 (QUARENTA) horas semanais, no período de 05/02/2018 a 10/01/2019, lotado(a) no(a) EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, COORDE-NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, para suprimento de carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº0960/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3640535/2018/VIPROC, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº 15.451, de 23 de outubro de 2013, combinado com o que dispõe o Decreto Nº 31.458, de 01 de abril de 2014, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) PAULO ANDRE FERREIRA DE FREITAS, matrícula n° 22100148067212, ocupante do cargo de Professor, nível K, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 40 (QUARENTA) horas semanais, no período de 01/04/2018 a 31/01/2019, lotado(a) no(a) EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-MENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 - MARACANAÚ) para suprimento de carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº0961/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1205670/2018/VIPROC, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº 15.451, de 23 de outubro de 2013, combinado com o que dispõe o Decreto Nº 31.458, de 01 de abril de 2014, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) ELENILDA TELES FROTA, matrícula n° 22100116156310, ocupante do cargo de Professor, nível I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 40 (QUARENTA) horas semanais, no período de 07/02/2018 a 15/03/2018, lotado(a) no(a) CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 5 - TIANGUÁ) para suprimento de carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2014/

PROCESSO Nº4529298/2018I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, dora-vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Forta-leza/CE; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, dora-vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr MIELLI XIMENES RIPARDO, RG nº 93013019848 SSP/CE e CPF nº 750767303-06, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-NHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2014, publicado no D.O.E de 22.04.2014, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 4529298/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no artigo 57, § 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação, por Lote de empresa para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, conforme ANEXO A – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ANEXO C- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do Edital, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁUSULAS INALTERADAS; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, no item 4.2, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, será pror-

rogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de julho de 2018 até 28 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRA-TANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 04 de Julho de 2018.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA/ ASJUR


PROCESSO Nº4249031/2018I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Gover-nador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CAMPOS E OLIVEIRA LTDA, estabelecida na Av. Pompilio Gomes, 835 – Passaré – CEP: 60.861-790, inscrita no CNPJ sob o nº 63.556.260/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, RG nº 96002736840 - SSP/CE e CPF nº 619.521.253-91, com a interveniência do DEPARTA-MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2014, publicado no D.O.E de 02.06.2014, de acordo com justificativa exarada no Processo Nº 4249031/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no artigo 57, § 1º Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação por lote para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM (CANAFÍSTULA) - CE, ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, integrantes do Termo original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁUSULAS INALTERADAS; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a partir de 03 de junho de 2018 até 31 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, RONALD CAMPOS OLIVEIRA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. Fortaleza, 04 de Julho de 2018.



PROCESSO Nº2013707/2018I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-TANTE, neste ato representado pelo Secretário da Educação Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, com sede na Rua Machado de Assis, Santa Lúcia, nº 50, CEP: 93.700-000, Campo Bom/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seus procuradores, o Sr LUCIANO RODRIGO WEIAND, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade nº 3.027.063.209 SSP/RS, e do CPF nº 952.835.520-04, residente e domiciliado em Porto Alegre – RS e o Sr. DIEGO DA SILVA GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 1083552578-SJS/RS, e do CPF nº 007.845.770-05, residente e domiciliado em Porto Alegre – RS, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2015, publicado no D.O.E de 01.06.2015, de acordo com o Processo nº 2013707/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condi-ções seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo a contratação do serviço de gerenciamento incluindo abas-tecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de Cartão


Magnético em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, na quantia de 3600000 de acordo com as especificações previstas no item 01, código do item 00063305-8, Anexos do Edital de Processo nº 20140003 e na proposta da CONTRATADA, tudo em conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, está estimado em R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), tendo em vista que não existe saldo residual do contrato, conforme justificativa exarada no Despacho COADM, datado de 11.05.2018 e I.G nº 959675, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata do prazo de vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho de 2018 até 31 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 30 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -Secretário da Educação, LUCIANO RODRIGO WEIAN - Contratada, DIEGO DA SILVA GONÇALVES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Francilene Lima de oliveira, 2. Renata da Cruz Piuco. Foratleza 29 de junho de 2018.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA/ASJUR


PROCESSO Nº2794202/2018I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Capitão Joaquim Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, RG nº 1893776-89 SSP/CE e CPF nº 782.108.103-59, com a interve-niência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, dora-vante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2015, publicado no D.O.E de 03.05.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 2794202/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência ao contrato e execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO BENEDITO/CE, ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante do termo original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁUSULAS INALTERADAS; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 02 de julho de 2018 até 29 de setembro de 2018, e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 de março de 2018 até 13 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMU-NHAS 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2. RITA DE CASSIA MENDES. Fortaleza, 04 de julho de 2018.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2017/PROCESSO

Nº3004450/2018I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Joaquim Pimenta, nº 195 - Montese – Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, doravante denominada CONTRATADA,

representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº96014020593 SSP-CE, e do CPF Nº651.715.433-72, residente e domiciliado em Fortaleza, com interve-niência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.543.312/0001.93, doravante denominado DAE e/ou INTERVENIENTE, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2017, publicado no D.O.E de 04.09.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM ÁREA RURAL, NO ASSENTAMENTO SALÃO, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, – LOTE I, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160002/SEDUC e que fazem parte integrante ao Contrato original, independentemente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁUSULAS INALTERADAS; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorro-gado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de agosto de 2018 até 17 de novembro de 2018, e o prazo de execução prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 02 de maio de 2018 até 15 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-nhas abaixo; XII - DATA: 15 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 04 de julho de 2018.



Nº4129672/2018I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO, RG 353.769.37 SSP/MA, nº CPF nº 848.359.743-87, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2017, publicado no D.O.E de 19.10.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo à OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS, EM PARAZINHO NO MUNICÍPIO DE GRANJA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁUSULA INALTERADAS; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução do contrato prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de julho de 2018 até 18 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRA-TANTE, MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO - CONTRATDA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMU-NHAS 1. ILEGÍVEL 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Forta-leza, 04 de Julho de 2018.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2017/PROCESSO Nº1766930/2018

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELEVADORES UNIÃO LTDA, com sede na Rua Bento Albuquerque, nº 2463, Cocó, CEP: 60192-050. Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.682.395/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ HELDER SILVEIRA DE ALMEIDA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 7466D/CREA/Ce e CPF nº 211.636.183-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2017, publicado no D.O.E de 27.06.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo aquisição de 30 (trinta) elevadores para atender as Escolas da Rede Estadual, de acordo com as especi-ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO:O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de junho de 2018 até 27 de junho de 2019, e o prazo de execução prorrogado por mais 10 (dez) meses, a partir de 18 de março de 2018 até 17 de janeiro de 2019, conforme justificativa exarada no Despacho/CODEA – Gestão Escolar, datado em 05.06.2018, de acordo com as fls. 04 e IG nº 970346, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCON-CELOS MENDES - Secretário da Educação, JOSÉ HELDER SILVEIRA DE ALMEIDA - Contratada. Testemunhas 1. ALINE ALICE SILVA CORDEIRO 2. WAGNER RIBEIRO LEVY. Fortaleza, 03 de Julho de 2018.



Nº3776950/2018I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, estabelecida na Rua Leão Veloso, 1080, Sala 01, Parque Iracema, CEP 60.824-200, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, RG nº 2007905475 - 1 SSP/CE, CPF Nº 242.002.123-15, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2017, publicado no D.O.E de 01.09.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º e Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo à REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS, EM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECI-FICACOES TECNICAS, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁUSULAS INALTERADAS; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de outubro de 2018 até 09 de janeiro de 2019, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 de maio de 2018 até 18 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 04 de julho de 2018.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº203/2017/PROCESSO N°3460464/2018

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830.90 em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG n.º 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.124.286/0001-21, com endereço na Av. Pontes Vieira, 710-714, São João do Tauape, CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO, portador do RG n° 9900.2016.663, e do CPF n° 913.430.203-44, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº 203/2017, publicado no D.O.E de 31.08.2017, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 3460464/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo do contrato, que tem como objeto aquisição de equipamentos e materiais para manutenção da estrutura física da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC e das escolas da rede estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos GRUPOS 01, 02, 03 e 05 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, de acordo com o contrato original, inde-pendentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁUSULAS INALTERADAS; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata do prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, fica a vigência prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de 31 de agosto de 2018 até 28 de fevereiro de 2019, conforme DESPACHO/COADM, datado em 08.06.2018 às fls. 10 e IG nº 970611 constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. 2. ILEGÍVEIS. Fortaleza, 04 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4654224/2016CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0272-44, CREDE 12, IBICUITINGA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a). ALCIVANE MARIA BATISTA DE GÓES CASTRO CONTRA-TADA: MACIEL CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.798.708/0001-68, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARCIA UCHÔA DE PINHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORÇAMENTO REFORMA CANTINA, ACESSIBILI-DADE RECUPERAÇÃO DA QUADRA, FACHADA FRONTAL, na EEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 005/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: A obra será executada sob a direção e responsabilidade técnica do Engenheiro RÔMULO TORRES MELO, CREA nº 45051, CPF nº 005.474.393-18, ficando o(a) responsável, autorizado(a) a representar a CONTRATADA em suas relações com a CONTRATANTE, em matéria de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 112.007,48 (Cento e Doze Mil e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.09.33903900.10000.0.40.00 - 14558. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GÓES CASTRO - CONTRATANTE, MARCIA UCHÔA DE PINHO CONTRA-TADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA e 2. GESSICA FERNANDES VIEIRA. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 177/2018/PROCESSO Nº3482352/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante deno-minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato representada pelo Secretário da Educação, o Sr. ROGERS VASCONCELOS


MENDES CONTRATADA: GÊNESIS COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, com sede na Rua: Judith Shluga, nº 1047, Bairro: Mauá, Colombo/PR, CEP: 83.413-690, inscrita no CNPJ sob o nº 19.961.748/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SILVIO LUIZ DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº 4.900.547-4 SSP/PR, e do CPF nº 768.621.609-82, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais e equipamentos para os Laboratórios de Química, ITENS 14 e 20, para as Escolas Públicas Estaduais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170015 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 19.001,00 (dezenove mil e um real) pagos em CONFORME O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 1408 Programa: 023; PA: 18828; Fonte: 07; Elemento de Despesa: 449052 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1 MAPP: 1800 Programa: 023; PA: 18830; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052 22100022.12.362.023.18830.01.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.02.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.03.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.04.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.05.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.06.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.07.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.08.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.09.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.10.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.11.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.12.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.13.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.14.449052.10000.0 MAPP: 1800 Programa: 023; PA: 18830; Fonte: 82; Elemento de Despesa: 449052 22100022.12.362.023.18830.01.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.02.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.03.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.05.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.04.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.06.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.07.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.08.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.09.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.10.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.11.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.12.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.13.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.14.449052.28282.1 MAPP: 1408 Programa: 023; PA: 32296; Fonte: 07; Elemento de Despesa: 339030 - Consumo 22100022.12.362.023.32296.01.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.02.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.03.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.04.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.05.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.06.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.07.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.08.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.09.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.10.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.11.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.12.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.13.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.14.339030.20700.1 MAPP: 1800 Programa: 023; PA: 32296; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339030 - Consumo 22100022.12.362.023.32296.01.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.02.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.03.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.04.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.05.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.06.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.07.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.08.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.09.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.10.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.11.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.12.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.13.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.14.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, SILVIO LUIZ DOS SANTOS - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 2. ILEGÍVEIS. Fortaleza, 04 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 178/2018/PROCESSO Nº 3367618/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante deno-minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato representada pelo Secretário da Educação, o Sr. ROGERS VASCONCELOS

MENDES CONTRATADA: GÊNESIS COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, com sede na Rua: Judith Shluga, nº 1047, Bairro: Mauá, Colombo/PR, CEP: 83.413-690, inscrita no CNPJ sob o nº 19.961.748/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SILVIO LUIZ DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº 4.900.547-4 SSP/PR, e do CPF nº 768.621.609-82, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais e equipamentos para os Laboratórios de Biologia, ITENS: 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, para as Escolas Públicas Estaduais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170015 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 41.173,20 (quarenta e um mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORME O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 1408 Programa: 023; PA: 18828; Fonte: 07; Elemento de Despesa: 449052 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1/ 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1 MAPP: 1800 Programa: 023; PA: 18830; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052 22100022.12.362.023.18830.01.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.02.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.03.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.04.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.05.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.06.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.07.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.08.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.09.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.10.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.11.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.12.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.13.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18830.14.449052.10000.0 MAPP: 1800 Programa: 023; PA: 18830; Fonte: 82; Elemento de Despesa: 449052 22100022.12.362.023.18830.01.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.02.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.03.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.05.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.04.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.06.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.07.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.08.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.09.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.10.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.11.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.12.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.13.449052.28282.1/ 22100022.12.362.023.18830.14.449052.28282.1 MAPP: 1408 Programa: 023; PA: 32296; Fonte: 07; Elemento de Despesa: 339030 - Consumo 22100022.12.362.023.32296.01.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.02.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.03.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.04.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.05.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.06.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.07.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.08.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.09.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.10.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.11.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.12.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.13.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.14.339030.20700.1 MAPP: 1800 Programa: 023; PA: 32296; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339030 - Consumo 22100022.12.362.023.32296.01.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.02.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.03.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.04.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.05.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.06.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.07.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.08.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.09.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.10.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.11.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.12.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.13.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.14.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, SILVIO LUIZ DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 2. ILEGÍVEIS. Fortaleza, 04 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 184/2018/PROCESSOS Nº 18048188-6 E 18435160-0

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/


CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA, com sede na Rua Aline Vieira Colares, n.º 361, Bairro: Quintino Cunha, Fortaleza/CE, CEP: 60.351-810, inscrita no CNPJ sob o nº 11.737.334/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA, portador da Carteira de Identidade nº 2008387444 SSP/CE, e do CPF nº 437.231.793-04, têm entre si justa e acordada a cele-bração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de carne bovina e frango (Gênero Alimentício perecível) para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Ensino Profissionalizante (EEEP) em autogestão, item 02, de acordo com as espe-cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180005 SEDUC/CODEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.763.768,14 (sete milhões, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos) pagos em CONFORME O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.02.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.03.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.04.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.05.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.06.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.07.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.08.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.09.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.10.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.11.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.12.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.13.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.14.339030.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 2. ILEGÍVEIS. Fortaleza, 04 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 185/2018/PROCESSOS Nº 18048188-6 E 18435183-9

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, n.º 568, A, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-06, doravante denomi-nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RICARDO COSTA ROMÃO, RG 04861297792 e inscrito no CPF sob nº 042.967.393-01, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de carne bovina e frango (Gênero Alimentício perecível) para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Ensino Profissionalizante (EEEP) em auto-gestão, item 01, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180005 SEDUC/CODEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resu-mida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.536.265,87 (oito milhões, quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORME O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.02.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.03.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.04.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.05.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.06.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.07.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.08.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.09.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.10.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.11.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.12.3

39030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.13.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.14.339030.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, RICARDO COSTA ROMÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARCUS E. MARTINS BASTOS 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 200/2018/PROCESSO SEDUC Nº18453991-9CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Sr. Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, resi-dente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: AUTOLOC INCOR-PORAÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com sede na Av. Oliveira Paiva, n.º 233, Complemento: Altos, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-131, inscrita no CNPJ sob o nº 09.454.908/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr. ALVARO SANGUESA WEYNE, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 6515080 SSP/CE e do CPF nº 204.661.533-68, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de pneus para veículos de pequeno porte, todos novos e de primeiro uso, para atender os veículos da SEDUC/CE, ITENS 05 e 22, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital n.º 20170016/SEPLAG e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170016/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no. 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 141.143,10 (cento e quarenta e um mil, cento e quarenta e três reais e dez centavos) pagos em CONFORME O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 500; PA: 22051; Fonte: 00 e Elemento de Despesa: 33903000 22100022.12.122.500.22051.01.33903000.10.000.0.00. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, ALVARO SANGUESA WEYNE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. VALQUIRIA ROSENDO SOARES 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 202/2018/PROCESSO SEDUC Nº18443145-0CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Sr. Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: PNEUCAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Av. Oliveira Paiva, n.º 233, Bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-131, inscrita no CNPJ sob o nº 26.373.893/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr. MAXIMILIANO FERREIRA CUSTÓDIO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 96002579060 SSP/CE e do CPF nº 627.078.763-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de pneus para veículos de pequeno porte, todos novos e de primeiro uso, para atender os veículos da SEDUC/CE, ITENS 09 e 15, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital n.º 20170016/SEPLAG e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170016/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no. 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 89.349,60 (oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORME O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 500; PA: 22051; Fonte: 00 e Elemento de Despesa: 33903000 22100022.12.122.500.22051.01.33903000.10.000.0.00. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, MAXIMI-LIANO FERREIRA CUSTÓDIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. GUSTAVO OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de julho de 2018.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº4883334/2018

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ELZA GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste ato repre-sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: Comercial Correia Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.268.431/0001-82, representado neste ato pelo Sr. Nertan Correia Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04; 06; 09; 13; 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.183,12 (Cinco Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Doze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5994 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE, Nertan Correia Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Ronyelle da Silva, 02 - Francisca Júlia Cavalcante Lima. Fortaleza, 03 de junho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3831420/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRI-TORA RACHEL DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0689-43- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Comandante/Diretor, O Sr. CEL QOBM José Nildson de Oliveira CONTRATADA: P.ANDERSON FERREIRA DE LIMA-ME inscrita no CNPJ Nº 23.644.399/0001-49, repre-sentada neste ato pelo Sr. Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,11,14,15,16,17,18,19,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (duzentos e quarenta )dias, contado a partir do recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.067.05 (Trinta e dois mil, sessenta e sete reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: José Nildson de Oliveira - CONTRATANTE, Pedro Anderson Ferreira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fco José dos Santos, 02 - José Edval Fernandes Moura. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4405955/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DONA THEREZA ODETTE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0375-50- CREDE 5 - IPU/CE, neste ato repre-sentado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: C MOREIRA DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº18337487000168, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Moreira de Almeida. OBJETO: Presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA PARA CONSUMO E FABRICAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2018 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (duzentos e vinte dias) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.504,00 (Nove mil, quinhentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.08.33903000.10000.0.30.00 – 6029 MAPP: 2209022015 PROGRAMA DE ALIMEN-

TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias - CONTRATANTE, Carlos Moreira de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Adrícia R. Viana, 02 - Willian Freitas Correia. FORTALEZA, 03 DE JULHO 2018



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3301226/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91- CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: Léo Carlos Sousa Pontes ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.351.856/0001-04, repre-sentado neste ato pelo Sr. Léo Carlos Sousa Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E CE (DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.808,04 (Sete Mil Oitocentos e Oito Reais e Quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRA-TANTE, Léo Carlos Sousa Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ivonete Xavier de Araújo, 02 - Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 1117142/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, CNPJ/MF 07.954.514/0195 - 78, CREDE 11, ERERÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: T M de J neta e chaves - me, inscrita no CNPJ sob nº 17.955.144/0001 - 02, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Tereza Maria de Jesus Neta e Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 15130 – Garrafões de Água mineral, natural da fonte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fun damento na Carta Convite nº 003/2018 FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (Doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.261,95 (Quatro Mil, duzentos e sessenta e um real e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263114339039001000003000 – 6055 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE, Tereza Maria de Jesus Neta e Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Normalice Paulo da Silva 2. Maria de Fatima Leite Andrade. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1616491/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20- CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: FRANCISCO ROBSON DE LIMA LUCENA, neste ato representado pelo Sr. Francisco Robson de Lima Lucena. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01-2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Reso luções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo


em vista o que consta na Chamada Pública nº 01-2018 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 14.441,70 (Quatorze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00-5994 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.Mapp: 2209022015. DATA DA ASSINATURA: 19 de JUNHO de 2018 SIGNA-TÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBSON DE LIMA LUCENA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO CARLOS CAVALCANTE, 02 - FRANCISCA NAY-ANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 03 de julho de 2018



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4322278/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: Max Douglas Matos Costa, neste ato representado pelo Sr. Max Douglas Matos Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba F NDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: Execução do objeto deste contrato é de 200 ( Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.191,00 (Cinco Mil Cento e Noventa e Um Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00-5994 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Max Douglas Matos Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cicero Eliano Freitas Souza, 02 - Leonice Alves Ferreira. FORTALEZA, 03 de julho de 2018.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA/ASJUR/SEDUC


Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4094011/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMI-LIARES CCPF, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pela Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2018/001, o qual fica fazendo parte in tegrante do presente contrato, inde-pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e d as Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2018/001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.263,40 ( QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO, 02 - JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza, 03 de julho de 2018



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4765285/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85- CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: MARIA LUCIA RODRIGUES COSTA, neste ato representada pela Sra. MARIA LUCIA RODRIGUES COSTA. OBJETO:

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos)dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, MARIA LUCIA RODRIGUES COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÂNGELA FRANCINETE GONÇALVES LIMA, 02 - MARIA JOSENIR DA SILVA NASCIMENTO. Fortaleza, 03 de julho 2018



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4764696/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85- CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: FRANCISCO LINDOMAR RODRIGUES COSTA, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO LINDOMAR RODRIGUES COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos)dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.149,50 (Três mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.2 7301.1.30.00 – 5999 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO LINDOMAR RODRI-GUES COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÂNGELA FRANCINETE GONÇALVES LIMA, 02 - MARIA JOSENIR DA SILVA NASCIMENTO. Fortaleza, 03 de julho de 2018



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4765110/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85- CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO, neste ato representada pela Sra. MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo c om a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/ 2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que con sta na Chamada Púb li ca nº 01/2018 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 ( Trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÂNGELA FRANCINETE GONÇALVES LIMA, 02 - MARIA JOSENIR DA SILVA NASCIMENTO. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3585151/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91- CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: Maria Veronica da Silva, neste ato representada pela Sra. Maria Veronica da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS


ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.898,88 (Dezoito Mil Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Maria Veronica da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ivonete Xavier de Araújo, 02 - Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 03 de julho 2018



Nº DO DOCUMENTO 3585194/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, CNPJ/MF 07.954.514/0180 - 91, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: Fernando Luiz Souza, representado neste ato por Sr. Fernando Luiz Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.988,66 (Dezenove Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Fernando Luiz Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Ivonete Xavier de Araújo 2. Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 03 de ulho de 2018



Nº DO DOCUMENTO 3585097/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, CNPJ/MF 07.954.514/0180 - 91, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: Rodrigo Sampaio Souza, representado neste ato por Sr. Rodrigo Sampaio Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.123,51 (Nove Mil Cento e Vinte Três Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Rodrigo Sampaio Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Ivonete Xavier de Araújo 2. Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4322073/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: Fábia Oliveira Germano, neste ato representada pela Sra. Fábia Oliveira Germano. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo c om a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que con s ta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: Execução do objeto deste contrato é de 200 ( Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.111,50 (Quatro Mil Cento e Onze Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5994 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Fábia Oliveira Germano - CONTRA-TADA e TESTEMUNHAS: 01- Cicero Eliano Freitas Souza, 02 - Leonice Alves Ferreira. Fortaleza, 03 de julho de 2018



Nº DO DOCUMENTO 3585348/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, CNPJ/MF 07.954.514/0180 - 91, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: Francisca Auricelia Albino Furtado, representado neste ato por Sra. Francisca Auricelia Albino Furtado. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.880,05 (Onze Mil Oitocentos e Oitenta Reais e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Francisca Auricelia Albino Furtado - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Ivonete Xavier de Araújo 2. Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3629809/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PAULO VI, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0499-90- FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a)Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: AA COUTINHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob nº 29.959.363/0001-30, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio Airton Coutinho Sampaio. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DE BLOCO ADMINISTRATIVO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO, na EEEP PAULO VI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 006/20 18, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-ados será de 30 ( trinta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 15.668,47 (quinze mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 – 14552. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: CORINA BASTOS BITU - CONTRATANTE, ANTONIO AIRTON COUTINHO SAMPAIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO - 02. Fortaleza, 03 de julho de 2018


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CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0232-57- CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: AIDA ALINE GONDIM GUIMARÃES ARAUJO, neste ato representado pela Sra. AIDA ALINE GONDIM GUIMARÃES ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora da EEMTI ANTÕNIO VIDAL MALVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2018 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta) dias as a partir da suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos dias ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903600.10000.0.30.00 – 6054 /22100022.12362.023.22631.1433904700.10000.0.30.00 - 6056. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Aida Aline Gondim Guimarães Araujo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 03 de julho de 2018



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3249186/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF 07954514063984, CREDE 17, ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRA-TADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04601397/0001-28, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) JOSIVAN FERNANDES QUEIROZ. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ACESSO A INTERNET COM VELOCIDADE 10MBPS COM IP FIXO INCLUINDO EQUIPAMENTO DE INSTALAÇÃO,HOMOLOGADO PELA ANATEL, possibilitando assim a utilização da internet no CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-mento na Carta Convite nº 014/2018 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.584,00 (Sete Mil Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.33903900.10000.0.30.00 - 6007. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE, JOSIVAN FERNANDES QUEIROZ CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LIDUINA TOMAZ DE LIMA e 2. RAFAELA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2941337/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57- CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA: Rejane Almeida Rodrigues Santos, neste ato representado pela Sra. Rejane Almeida Rodrigues Santos. OBJETO: É objeto desta contra-tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: CARIRIAÇŨ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986. do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges - CONTRA-TANTE, Rejane Almeida Rodrigues Santos - CONTRATADA e TESTE-MUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 02 - Maria Célia Pereira Vanderlei. Fortaleza, 03 de julho de 2018


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CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ELZA GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43- CREDE 14 - Pedra Branca/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: João Vieira Cavalcante Neto - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90, representado neste ato pelo Sr. João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 07, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.114,75 (Doze Mil, Cento e Quatorze Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5994 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE, João Vieira Cavalcante Neto - CONTRATADA e TESTE-MUNHAS: 01- Antonio Ronyelle da Silva, 02 - Francisca Júlia Cavalcante Lima. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº754289/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Instituto Imaculada Conceição, inscrita no CNPJ de número 07.954.514/0201-50, CREDE 11, JAGUARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRA-TADA: ÂNCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de número 19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA JURÍ-DICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS) PARA MENUTENÇÃO DA EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 1 ao 10.. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite Número 20180007 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebi-mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.30.00 - 6055. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2018 SIGNA-TÁRIOS: CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO IRAPUAN PINHEIRO NETO e 2. ZIRAN LINS DA SILVA. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2800377/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0208-27, CREDE 10, LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela Diretora Escolar Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA: MARCOS ANTONIO MAIA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.270.242/0001-06, representado neste ato pelo Sr. Marcos Antônio Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 05, 09, 10, 11 e 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-rações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.721,60 (Cinco Mil Setecentos e Vinte e Um Reais e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade com o


Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.14.33903000.27301.1.30.00 - 6388. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Neurideny Nogueira - CONTRA-TANTE, Marcos Antônio Maia CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANA ODETH REMIGIO OSTERNE e 2. IRENE CHAVES DA SILVA. Fortaleza, 04 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3842863/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PADRE JOSE AUGUSTO REGIS ALVES inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0202-31, CREDE 11, JAGUARETAMA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr. Fernando Halyson Fernandes de Sousa CONTRATADA: FWC CONS-TRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo Sr(a). Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELETRICA, na EEM PADRE JOSE AUGUSTO REGIS ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 0011/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTA-LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150(cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: A obra será executada sob a direção e respon-sabilidade técnica do Engenheiro Paulo Victor Gomes da Rocha, CREA nº 060696775-3, CPF nº 016.094.253-59, ficando(a) responsável, autorizado(a) a representar a CONTRATADA em suas relações com a CONTRATANTE, em matéria de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 35.228,11 (Trinta e Cinco Mil Duzentos e Vinte e Oito Reais e Onze Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.14.33903900.10000.0.40.00 -14568. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Fernando Halyson Fernandes de Sousa - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Paulo Wictor Carneiro Saldanha e 2. Maria Viginia Nazário de Almeida. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2026043/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MINISTRO JARBAS PASSARINHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0099-39, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: KVN CONSTRUÇÕES EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.978.544/0001-00, neste ato representada pelo Sr. KAEL VICTOR OLIVEIRA GUERRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO EXTERNO E COMPLEMENTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, na EEM MINISTRO ARBAS PASSARINHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30(trinta)dias corridos, a contar do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO pela CONTRATADA, cuja emissão deverá ocorrer após publicação deste contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará –D.O.E/CE. VALOR GLOBAL: R$ 29.736,20 (Vinte e Nove Mil Setecentos e Trinta e Seis Reais e Vinte Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.40.00 -14560. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE, KAEL VICTOR OLIVEIRA GUERRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. CARLOS ANTÔNIO PAZ LIMA e 2. MARIA HORTÊNCIA RODRIGUES SOUSA. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4064015/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: Francisco Araujo Pereira (Grupo Informal Filhos do Cariri), representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Sr. MARIA APARECIDA GOMES BARROS, matrícula N° 1615615 e CPF Nº 276.732.003-68 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.422,00 (Dez Mil Quatrocentos e Vinte e Dois Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE, FRANCISCO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Maria Aparecida Gomes Barros e 2. Maria Silvani da Silva. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3665414/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Monsenhor Melo, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0345-34, CREDE 5, IBIAPINA/CE, neste ato representada por sua Diretora, a Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: Juliano Oliveira Fernandes, representada neste ato pelo Sr. JULIANO OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2018/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2018/0002 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350(trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (Cinco Mil Setecentos e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002730113000 -5993. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira - CONTRATANTE, JULIANO OLIVEIRA FERNANDES CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Katia Cilene Vieira de Aguiar e 2. Katia Cilene Vieira de Aguiar. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 1272466/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ A EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo, CNPJ sob n.º 07.954.514/0390 - 99, CREDE 5, IBIAPINA/CE, representada neste ato pela Diretora, a Senhora Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA AGRÍCOLA FAMILIAR DA IBIAPABA, CNPJ sob n.º 27.256.196/0001 - 36, neste ato representado pelo Diretor desta cooperativa o Sr. Reginaldo da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20180001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20180001 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assi-natura. VALOR GLOBAL: R$ 3.510,00 (três mil e quinhentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 – 5993 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE, Reginaldo da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 2. Ilegível. Fortaleza, 03 de julho de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Monsenhor Melo, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0345-34, CREDE 5, IBIAPINA/CE, neste ato representada por sua Diretora, a Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: Coopera-tiva Agrícola Familiar da Ibiapaba COOPAFI, inscrita no CNPJ sob Nº. 27.256.196/0001-36, representada neste ato pelo Presidente o Sr. Fabrício de Lima Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2018/0001, o qual fica fazendo parte inte-grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2018/0001 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.125,00 (Hum Mil Cento e Vinte e Cinco Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 -5993. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira - CONTRATANTE, Fabrício de Lima Ferreira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Roberta Mendes da Rocha e 2. Suelen Carla de Paiva Silva Costa. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 3585275/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, CNPJ/MF 07.954.514/0180 - 91, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: Francisca Daniele Lima, representado neste ato por Sra. Francisca Daniele Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/20 18, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.250,00 (Dezenove Mil Duzentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Fran-cisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Francisca Daniele Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Ivonete Xavier de Araújo 2. Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0905767/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ANTÔNIO LUIS COELHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254-62- CREDE 1 - MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr. FRAN-CISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14, 15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2018 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de duzentos e quarenta (240) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.568.00 (Dezoito mil e quinhentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 -5988. DATA DA ASSINATURA: 22

de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRA-TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 03 de julho de 2018



Nº DO DOCUMENTO 3585178/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, CNPJ/MF 07.954.514/0180 - 91, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: Jose Edson de Menezes, representado neste ato por Sr. Jose Edson de Menezes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fndamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.992,00 (Dezesseis Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Jose Edson de Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Ivonete Xavier de Araújo 2. Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3336984/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, CREDE 1, MARANGUAPE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do COLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA pertencente à jurisdição da CREDE 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/09472 e Termo de Participação 20180003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Adelaide Maria de Abreu Almeida - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto CONTRATADA E TESTE-MUNHAS: 1. PATRICIA FREITAS ABREU e 2. JUCILENE DE SOUZA CUNHA. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3864549/2018CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0097-77, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato repre-sentada por seu Diretor Geral, Sr. FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA CONTRATADA: CH NOGUEIRA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.701.712/0001-34, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA USO NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/10691 e Termo de Participação 05/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e


sessenta e cinco) dias a contar do dia 02 (dois) de agosto de 2018. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 2 (dois) de agosto de 2018, através da Ordem de Compra ao Fornecedor. Terá prazo de 20 (vinte) dias para entrega do produto conforme Cronograma de Entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 5.566,00 (Cinco Mil Quinhentos e Sessenta e Seis Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 6041. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA - CONTRATANTE, FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. CONCEIÇÃO DE MARIA FLORÊNCIO DE CASTRO e 2. LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4752701/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084-52, CREDE 6, MASSAPÊ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA VIANA VASCONCELOS CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-SIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA a EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado s no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na dispensa de nº 008/2018, VIPROC Nº 4752701/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.275,00 (Dois Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.11.33903000.10000.0.30.00 –5776. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: DANIELA VIANA VASCONCELOS - CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Carlos Mauricio Costa Nascimento e 2. Gleicivania Marques Lima. Fortaleza, 03 de julho de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3676025/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0782-30- CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. TEREZA MARIA PIMENTEL CASSEMIRO DE ARAUJO CONTRATADA: PATRICIA ESTEVAO MIRANDA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Sra SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK dedicado de internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA para unidade escolar, EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2018 de coep: 2018/10015 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSI-NATURA: 28 DE JUNHO DE 2018 SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA PIMENTEL CASSEMIRO DE ARAUJO - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VANESSA MOURA FERREIRA, 02 - RUBENS DA COSTA CAMPINA. Fortaleza, 03 de julho de 2018



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4366445/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58- CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: CALCULUS CONTABILIDADE, inscrita

no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Maria Lira Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/12657 e Termo de Participação 2018/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir do dia 01/09/2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (cinco) dias, após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 01/09/2018. VALOR GLOBAL: R$ 694,00 (Seiscentos e Noventa e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 – 6043. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE, Ana Maria Lira Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Benedito Edigleubo Gomes Melo, 02 - Antonia Geyciane Duarte dos Santos. Fortaleza, 03 de julho de 2018



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3635795/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM HERMINO BARROSO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467-02- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATADA: MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA.,inscrita no CNPJ sob nº 41.567.876/0001 -00, representado neste ato pelo(a) Sr. REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-MENTAL E MÉDIO HERMINO BARROSO pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho d e 1993, e suas alte-rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/09913 e Termo de Participação 20180009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365(TREZENTOS E SESCENTA E CINCO DIAS) dias, após a publi-cação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.759,20 (dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02322631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINA-TURA: 18 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO - CONTRATANTE, REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERA LÚCIA PORTELA LIMA, 02 - LAUDELINA FREIRE DE AGUIAR. Fortaleza, 03 de julho de 2018


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº037/2018/PROCESSO Nº4933102/2018CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Adminis-trativo Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasi-leiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE JAGUARI-BARA, inscrito no CNPJ sob nº 07.442.708/0001-76, doravante denominado CONVENENTE neste ato representado por seu Prefeito, JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, portador do RG Nº 20070202910 SSPDS/CE., e CPF Nº 658.535.633-00, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de material didático para o Ensino Fundamental, I e II no Município de Jaguaribara FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 16.319, de 14 de agosto de 2017, Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014 e demais legislações aplicá-veis, mediante as seguintes condições FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar por 12 (doze) meses a contar a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), previsto no MAPP 2363, arcando a CONCEDENTE com R$ 481.250,00 (quatro centos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais) que corresponde a 96,25% (noventa e seis vírgula vinte e cinco por cento) do valor global do instrumento a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Plano de


Trabalho e Cronograma de Execução em anexo. PRIMEIRA PARCELA – R$ 240.625,00 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais). SEGUNDA PARCELA – R$ 240.625,00 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.008.18440.14.334041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS : ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONCEDENTE, JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS 1. FRANCISCO N. CLEMENTE COSTA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2018

Nayanne Araújo Rios da Luz COORDENADORA/ ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº040/2018/PROCESSO Nº5194486/2018CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE PEREIRO, inscrito no CNPJ sob nº 07.570.518/0001-00, doravante denominado CONVENENTE neste ato representado por seu Prefeito(a), RAIMUNDO ESTEVAM NETO, portador(a) do RG Nº 352098 SSP/CE e CPF/MF Nº 060.208.348-67, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para equipar as escolas municipais do Município de Pereiro/CE FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 16.319, de 14 de agosto de 2017, Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar por 12 (doze) meses a contar a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.400.000,07 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 1.400.000,07 (um milhão, quatrocentos mil reais e sete centavos), previsto no MAPP 2066, arcando a CONCEDENTE com R$ 1.330.000,00 (um milhão trezentos e trinta e mil reais), a ser repassado em TRÊS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo. a) Primeira Parcela – R$ 443.333,33 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). b) Segunda Parcela – R$ 443.333,33 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). c) Terceira Parcela – R$ 443.333,34 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 22100022.12.365.008.18440.14.334041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS : ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONCEDENTE, RAIMUNDO ESTEVAM NETO - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS 1. FRANCISCO N. CLEMENTE COSTA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2018


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº047/2018/PROCESSO Nº5071732/2018CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, inscrito no CNPJ sob nº 07.782.840/0001-00, doravante denominado CONVENENTE neste ato representado por seu Prefeito, JOSE WANDERLEY NOGUEIRA, portador do RG Nº 2007002032820 SSPDS/CE, e CPF Nº 380.931.893-00, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de fardamento escolar para o município de Morada Nova/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 16.319, de 14 de agosto de 2017, Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar por 12 (doze) meses a contar a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 799.780,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 799.780,00 (setecentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta reais), previsto no MAPP 2074, arcando a CONCEDENTE com R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) a ser repassado em TRÊS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo.. PRIMEIRA PARCELA – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). SEGUNDA PARCELA – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). TERCEIRA PARCELA – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.008.18440.14.334041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS : ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONCEDENTE, JOSE WANDERLEY NOGUEIRA - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS 1. FRANCISCO N. CLEMENTE COSTA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2018


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº050/2018/PROCESSO Nº5394590/2018CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE ARACOIABA, inscrito no CNPJ sob nº 07.387.392/0001-32, doravante denominado CONVENENTE neste ato representado por seu Prefeito, ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO, portador do RG Nº 2008009253498 SSP/CE CPF/MF Nº 434.529.303-00, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de livro pedagó-gico, para o Muinicípio de Aracoiaba/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar nº 178, Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 16.319, de 14 de agosto de 2017, Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar por 10 (dez) meses a contar a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 525.000,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), previsto no MAPP 2067, arcando a CONCEDENTE com R$ 500.000,00 (quinhentos mil) que corresponde a 95% (noventa e cinco por cento) do valor global do instrumento a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Plano de Trabalho e Cronograma de Execução em anexo. PRIMEIRA PARCELA – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). SEGUNDA PARCELA – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.008.18440.07.334041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS : ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONCEDENTE, ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. JOANA NOGUEIRA. Fortaleza, 05 de julho de 2018


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº052/2018/PROCESSO Nº5224997/2018CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domi-ciliado em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, inscrito no CNPJ sob nº 07.728.421/0001-82, doravante denominado CONVENENTE neste ato representado por seu Prefeito, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, portador do RG Nº 02129418 PC/CEe CPF/MF Nº 233.548.363-34 resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de material didático para o ensino fundamental I e II do Município de Senador Pompeu/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar nº 178, Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 16.319, de 14 de agosto de 2017, Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições FORO: Forta-leza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar por 12 (doze) meses a contar a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 505.000,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), previsto no MAPP 2038, arcando a CONCEDENTE com R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo. a) Primeira Parcela – R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) b) Segunda Parcela – R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 22100022.12.365.008.18440.09.334041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS : ROGERS VASCON-CELOS MENDES - Secretário da Educação - CONCEDENTE, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS 1. MARCOS AURELIO SILVA COLARES 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2018.


*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 33 / 2018PROCESSO Nº : 4292034 / 2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: contratação do Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú - SISAR/BBA para o fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário atendendo à demanda das unidades subordi-nadas administrativamente à Secretaria da Educação -SEDUC na região de atuação da Bacia Hidrogáfica Banabuiú e municípios das bacias vizinhas. JUSTIFICATIVA: a presente Inexigibilidade de Licitação em favor do Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú - SISAR/BBA, CNPJ nº 04.715.088/0001-89, localizado na Rua José Jucá, 270 – Centro – CEP 63.9000-085- Quixadá-CE, representada por sua Presidente Sra. Ana Paula da Silva Andrade, CPF 900.862.363.34, visando a contratação


de serviços e distribuição de água e esgoto sanitário para atender às unidades vinculadas à Secretaria da Educação - SEDUC, região de atuação da Bacia Hidrogáfica Banabuiú e municípios das bacias vizinhas, justifica-se em face da exclusividade dos serviços públicos inerentes ao SISAR por se tratar de fornecedor exclusivo autorizado para tais serviços nesse município, conforme documentos às fls. 08 e 41 dos autos. Quanto ao preço, esse é identificado como de mercado, pois é praticado por quem detém o monopólio de forneci-mento, com tarifa fixada pela prefeitura municipal a que se vincula. VALOR : R$ 10.200,00 ( dez mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.10.339039.10000.0; 22100022.12.362.023.22663.10.339039.25100.1; 22100022.12.362.023.22663.10.339039.20700.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. 12 (doze) meses CONTRATADA : Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Banabuiú – SISAR/BBA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Carlos Augusto da Costa Monteiro - Coordenador Financeiro-SEDUC RATIFICAÇÃO : Rogers Vasconcelos Mendes - Secretário da Educação

Nayanne Araújo Rios da Luz ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº4664438/2018 - LOTE 49/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): SUYANNE DO NASCIMENTO ALMEIDA - CPF: 03739629320 - MATRÍ-CULA: 98200173468515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 06/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 08/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR


DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAUPROCESSO Nº4664063/2018 - LOTE 47/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23264675 - EEM DE CUMBUCO - CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCA ADRIANA ARAUJO ALVES - CPF: 46837477315 - MATRÍCULA: 98200173824516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 12/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264675 - EEM DE CUMBUCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU

PROCESSO Nº4664276/2018 - LOTE 48/2018ADITIVO

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23079649 - EEM PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): EDUARDO NASCIMENTO SILVANO - CPF: 03616999308 - MATRÍCULA: 98200173061717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 26/02/2018 a 21/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 7 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/04/2018;MARIA DE JESUS LEITE NUNES - CPF: 47737883304 - MATRÍCULA: 98200173061210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 26/02/2018 a 02/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-sores, publicado no DOE de 09/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079649 - EEM PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO e os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081945 - COLEGIO ESTADUAL ANCHIETA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ERICA DE MEDEIROS LEITE - CPF: 05885223335 - MATRÍCULA: 98200174096816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-RARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 14/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 660,06 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081945 - COLEGIO ESTADUAL ANCHIETA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JAIRO CESAR FREITAS RIBEIRO - CPF: 03092669398 - MATRÍCULA: 98200173846811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:


APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 08/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 880,08 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 16/02/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081830 - EEFM JOSE DE BORBA VASCONCELOS - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ADILANIA LIMA VILAR - CPF: 31016103387 - MATRÍCULA: 98200173297214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 21/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/03/2018;FRANCISCO FABRICIO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 65093488372 - MATRÍCULA: 98200173048915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 21/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/04/2018;MARCIA CLEIRE DE OLIVEIRA MOSINHO - CPF: 00042886376 - MATRÍ-CULA: 98200173298318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 21/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 08/03/2018, 11/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081830 - EEFM JOSE DE BORBA VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23061499 - EEFM RAIMUNDO TOMAZ - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA THEREZA LOPES DE SOUSA - CPF: 01200022300 - MATRÍCULA: 98200173856213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-RARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$

73,34 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2018;RAIMUNIZA MARIA SILVA - CPF: 74713531391 - MATRÍCULA: 98200174100414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2018;RAIMUNIZA MARIA SILVA - CPF: 74713531391 - MATRÍCULA: 98200174100511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2018, 15/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEFM RAIMUNDO TOMAZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DOMICIO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 17779855368 - MATRÍCULA: 98200171973816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/04/2018 a 16/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 04/06/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DANIEL RODRIGUES MAIA - CPF: 01098077318 - MATRÍCULA: 98200173101816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 02/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de


24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): EDILENE MARQUES DE SOUSA - CPF: 72804955320 - MATRÍCULA: 98200171949613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - JUSTI-FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 11/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 513,38 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2018;FRANCISCO EVERALDO DA SILVA ARAGAO - CPF: 62094092372 - MATRÍCULA: 98200171950115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 11/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 04/06/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23263644 - EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO CAMILO DE PAULA NETO - CPF: 22856714315 - MATRÍ-CULA: 98200173035015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 27/02/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 880,08 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 11/04/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam

mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263644 - EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA e os Profes-sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCAPROCESSO Nº4650143/2018 - LOTE 57/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23545399 - EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMAS-CENO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NAIANE FERREIRA DE SOUSA - CPF: 05114824341 - MATRÍCULA: 98200173265819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 21/02/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 03/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545399 - EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSE GLEIDSON DE PAIVA LADISLAU - CPF: 88597407387 - MATRÍCULA: 98200173948118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 01/02/2018 a 25/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 660,06 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 15/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CARLOS ALEXANDRE VASCON-CELOS TEIXEIRA - CPF: 91674646372 - MATRÍCULA: 98200174028918 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR


HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 29/01/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 61,38 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/02/2018;FRANCISCA JAIANE DA SILVA SANTANA - CPF: 02945212323 - MATRÍCULA: 98200174033717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 08/01/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/02/2018;FRANCISCA PRACIANO ROBERTO - CPF: 92034799372 - MATRÍCULA: 98200174027814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/02/2018;FRANCISCO LIDOMAR TEIXEIRA - CPF: 05723536346 - MATRÍCULA: 98200172898915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/04/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/05/2018;JESSIANE DOS SANTOS SILVA - CPF: 05765709311 - MATRÍCULA: 98200172896211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 733,40 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/05/2018;JOSE EDMILSON FERREIRA DA SILVA - CPF: 96666986334 - MATRÍCULA: 98200174028012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/02/2018;KAROLINE MARIA DE ANDRADE BRAGA - CPF: 02462529365 - MATRÍCULA: 9820017402811X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 513,38 - OBSERVAÇÃO: 25 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/02/2018;MARIA CLEUMA RODRIGUES GOMES - CPF: 02281591301 - MATRÍCULA: 98200174009417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 660,06 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/02/2018;MARIA LILIANE BARBOSA DE LIMA COSTA - CPF: 62746243334 - MATRÍCULA: 98200174034012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1320,11 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/02/2018;MARIA LILIANE BARBOSA DE LIMA COSTA - CPF: 62746243334 - MATRÍCULA: 98200174033911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/02/2018;NARA LUIBNA DA SILVA ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: 04257287306 - MATRÍCULA: 98200174025412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 513,38 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 16/02/2018, 08/05/2018, 09/05/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO LIDOMAR TEIXEIRA - CPF: 05723536346 - MATRÍCULA: 98200172898915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/04/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/05/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/05/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JANNICE DE SOUSA MOTA - CPF: 00853722340 - MATRÍCULA: 98200173988217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 02/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 16/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA CLEUMA RODRIGUES GOMES - CPF: 02281591301 - MATRÍCULA: 98200174009417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 08/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 16/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,


que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): VANESSA LIRA RODRI-GUES - CPF: 06538072364 - MATRÍCULA: 98200172831810 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2018 a 21/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 368,30 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 29/05/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 29/05/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAUPROCESSO Nº4524970/2018 - LOTE 22/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): EDVALDO EDSON MUNIZ - CPF: 97528412368 - MATRÍCULA: 98200173657911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 30/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAUPROCESSO Nº4525012/2018 - LOTE 23/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23545410 - EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ERICA PRISCILA ROCHA SILVEIRA - CPF: 05834505392 - MATRÍCULA: 9820017450731X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 10/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 06/02/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545410 - EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23252600 - GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA EEM - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): BEATRIZ DE SOUSA ALVES - CPF: 04942294380 - MATRÍCULA: 98200174590810 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 29/01/2018 a 30/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 368,30 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252600 - GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): HELLYELTON ROCHA SOBRINHO - CPF: 61293933341 - MATRÍCULA: 98200173269210 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 26/02/2018 a 28/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 122,77 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2018;JEAN VALDEIR ARAUJO - CPF: 00048966371 - MATRÍCULA: 98200173460115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:


T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/02/2018 a 28/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 08/03/2018, 06/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23545410 - EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DANIELA ADAO DE SOUSA - CPF: 04972728302 - MATRÍCULA: 98200173628113 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 07/02/2018 a 28/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 122,77 - OBSERVAÇÃO: 16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/03/2018;SEBASTIAO RIBEIRO RUFINO - CPF: 05916432356 - MATRÍCULA: 9820017375061X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 07/02/2018 a 28/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 122,77 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/03/2018, 09/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545410 - EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23001011 - EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA VANECIA DA SILVEIRA FREITAS BRANDAO - CPF: 00261138308 - MATRÍCULA: 98200174577113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 20/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-sores, publicado no DOE de 05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e

condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23001011 - EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ELCIANE MARIA DO NASCI-MENTO FARIAS - CPF: 05870434319 - MATRÍCULA: 9820017365761X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 11/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;FRANCISCO DAS CHAGAS DE FARIAS - CPF: 03791877879 - MATRÍCULA: 98200173628210 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 04/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1173,44 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/03/2018, 09/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23001011 - EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO CRISTIANO DE LIMA - CPF: 02292732386 - MATRÍCULA: 98200174576915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 880,08 - OBSERVAÇÃO: 31 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;GERSON RODRIGUES DE FREITAS - CPF: 04783253390 - MATRÍCULA: 9820017455251X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 880,08 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;MARIA VANECIA DA SILVEIRA FREITAS BRANDAO - CPF: 00261138308 - MATRÍCULA: 98200174577113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1760,15 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;MARTA JAMILLA SOUZA COSTA - CPF: 02463275375 - MATRÍCULA: 98200174577210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 880,08 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no


anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23001011 - EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIMPROCESSO Nº5047220/2018 - LOTE 15/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23005033 - COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ALEXANDRE FONTE-NELE BATISTA - CPF: 67580092387 - MATRÍCULA: 9820017406731X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 17/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 14/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005033 - COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSE DAVILSON SIQUEIRA DE ARAUJO - CPF: 01129655393 - MATRÍCULA: 98200173720613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 01/02/2018 a 25/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 660,06 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 01/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 01/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA e os Professores cons-tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de julho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUAPROCESSO Nº4632838/2018 - LOTE 22/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA JACLENE LOPES

MORENO - CPF: 62388681391 - MATRÍCULA: 98200171966712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-RARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 20/04/2018 a 15/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 220,02 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 04/06/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DIONES XIMENES JORGE - CPF: 02363199308 - MATRÍCULA: 98200173533619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 07/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2200,19 - OBSER-VAÇÃO: 37 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/03/2018;GISLENE ARAUJO SILVA - CPF: 01278189360 - MATRÍ-CULA: 98200173583616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 07/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 220,02 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 08/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRALPROCESSO Nº4746116/2018 - LOTE 30/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23016230 - EEM HUET ARRUDA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): VALDIVAN BARBOSA ARAUJO - CPF: 66118417334 - MATRÍCULA: 9820017322621X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/02/2018 a 08/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 7 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 11/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga


horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEM HUET ARRUDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23025832 - EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANA CARLA SOUSA DE ARAUJO - CPF: 03725239355 - MATRÍCULA: 98200173654416 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 01/02/2018 a 14/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 184,15 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/03/2018;MEYRE ELIANE GOMES CHAVES - CPF: 43069894372 - MATRÍCULA: 98200173654718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 01/02/2018 a 14/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 06/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025832 - EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIAL-DINE - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DEBORA BRAGA PRADO ALBUQUERQUE - CPF: 01678594393 - MATRÍCULA: 98200174568017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/01/2018 a 19/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1466,80 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 31/01/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 31/01/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRALPROCESSO Nº4861543/2018 - LOTE 33/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): VIVIANE AGUIAR COSTA - CPF: 02687475394 - MATRÍCULA: 98200173229111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 513,38 - OBSERVAÇÃO: 10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 11/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA VIVIANE DE MELO - CPF: 02673987355 - MATRÍCULA: 98200173710014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 18/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 06/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23022655 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DOMINGOS BRITO DA SILVA - CPF: 06812576360 - MATRÍCULA: 9820017364691X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 01/02/2018 a 05/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1466,80 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 06/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga


horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23022655 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23023953 - EEM NAZARÉ SEVERIANO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): HELDER BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 94996741368 - MATRÍCULA: 98200174090818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 08/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 953,41 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 14/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23023953 - EEM NAZARÉ SEVERIANO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDEPROCESSO Nº4697972/2018 - LOTE 23/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ELINALDO ANDRADE FERREIRA - CPF: 85537659387 - MATRÍCULA: 98200174255515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 12/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): SAMUEL NASCIMENTO PAIVA - CPF: 03691980341 - MATRÍCULA: 9820017303891X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -

JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 30/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23050055 - EEM ANTÔNIO SABINO GUERRA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCA EDEVANIA PIRES MOTA - CPF: 01143203305 - MATRÍCULA: 98200174253210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 733,40 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 06/02/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23050055 - EEM ANTÔNIO SABINO GUERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANA LORENA BANDEIRA LIMA - CPF: 04444301309 - MATRÍCULA: 98200174256910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 08/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;ELINALDO ANDRADE FERREIRA - CPF: 85537659387 - MATRÍCULA: 98200174255515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 08/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 953,41 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;FRANCISCO JANDRO ALBUQUERQUE PAIVA - CPF: 46195645320 - MATRÍCULA: 98200173432618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/02/2018 a 12/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1100,10 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2018, 07/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do


Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOAO PAULO BRAGA SAMPAIO - CPF: 89297253334 - MATRÍCULA: 98200174256716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 28/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545534 - EEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIA JULIA LOPES FERNANDES BRAGA - CPF: 92952844372 - MATRÍ-CULA: 98200174226817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 25/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSER-VAÇÃO: 16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;RENATA MAGALHAES RODRIGUES - CPF: 04568867371 - MATRÍCULA: 98200174232612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 28/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545534 - EEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDEPROCESSO Nº4696143/2018 - LOTE 22/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): HIANDRA RAMOS PEREIRA - CPF: 05709129380 - MATRÍCULA: 98200173499011 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 05/02/2018 a 04/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 368,30 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITEPROCESSO Nº5053939/2018 - LOTE 32/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO ERIDONIO UCHOA DA SILVA - CPF: 83292160391 - MATRÍCULA: 98200174126618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE - CPF: 52677761300 - MATRÍ-CULA: 98200173546117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 19/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 660,06 - OBSERVAÇÃO: 28 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO


VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA LUCIVANY FERREIRA DE CASTRO - CPF: 90243684304 - MATRÍ-CULA: 98200173544610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 20/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSASPROCESSO Nº5042902/2018 - LOTE 12/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23132507 - EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): TIAGO PEREIRA DA CRUZ - CPF: 04650053307 - MATRÍCULA: 98200173776813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 25/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 880,08 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 01/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 01/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132507 - EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBEPROCESSO Nº4993083/2018 - LOTE 3/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSE WALBER ALVES CARNEIRO - CPF: 00220815348 - MATRÍCULA: 98200172002512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - JUSTI-FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO

2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 15/05/2018 a 22/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 880,08 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/06/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/06/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MAYK HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 08538428411 - MATRÍCULA: 98200174416918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 26/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 660,06 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23137657 - EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): TACIELMA BEZERRA PINHEIRO - CPF: 03957566347 - MATRÍCULA: 98200173814618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 22/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 7 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 06/03/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137657 - EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): TASSO EDSON FREIRE DIOGENES - CPF: 04678801316 - MATRÍCULA: 9820017434481X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 22/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 02/02/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADAPROCESSO Nº4685915/2018 - LOTE 9/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23099380 - EEM ALFREDO MACHADO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCA ELIANA BARROSO DOS SANTOS - CPF: 00033521379 - MATRÍCULA: 98200173683211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 17/01/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 513,38 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23099380 - EEM ALFREDO MACHADO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23097140 - EEM DOM TERCEIRO - CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): ALEXANDRO DA SILVA CARNEIRO - CPF: 02804846318 - MATRÍCULA: 98200173707714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 08/02/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1466,80 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 01/03/2018;MARCOS ROBERTO RODRIGUES CHAGAS - CPF: 49154966353 - MATRÍCULA: 98200173718716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 08/02/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1540,14 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 01/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-

sores, publicado no DOE de 01/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUSPROCESSO Nº4943280/2018 - LOTE 21/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23095075 - EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSE ROBERTO DE SOUSA MIRANDA - CPF: 03604078385 - MATRÍCULA: 98200174506313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23095075 - EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23225190 - LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO RAFAEL MOURA LOPES - CPF: 00457401354 - MATRÍ-CULA: 98200174241611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225190 - LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA DE FATIMA CARLOS PINHEIRO - CPF: 27305057843 - MATRÍ-CULA: 98200173902010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 02/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 15/02/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEUPROCESSO Nº5089445/2018 - LOTE 4/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRAN-CISCO TIAGO BARBOZA SAMPAIO - CPF: 05787015371 - MATRÍ-CULA: 98200174617417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 02/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2420,21 - OBSERVAÇÃO: 39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 32330987234 - MATRÍCULA: 98200174539815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 09/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 660,06 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 02/02/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA

VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): BRUNO PINHEIRO AMERICO - CPF: 02194484345 - MATRÍCULA: 98200174545513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 220,02 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/02/2018;SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA - CPF: 80337716315 - MATRÍ-CULA: 98200174546617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 02/02/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): EDINILSON ALVES PAULINO - CPF: 76658996334 - MATRÍCULA: 98200174542115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 11/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1540,14 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/02/2018;JOSE NILTON MIRANDA DE ALMEIDA - CPF: 70650578368 - MATRÍCULA: 98200174540619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 11/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 220,02 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 02/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): TARCIO GLEDSON PINHEIRO - CPF: 02220160351 - MATRÍCULA: 98200174603718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 22/01/2018 a 16/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 513,38 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): EDINILSON ALVES PAULINO - CPF: 76658996334 - MATRÍCULA: 98200174542115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 11/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 02/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23118709 - EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA DO SOCORRO TORRES ALBUQUERQUE - CPF: 44527322320 - MATRÍ-CULA: 98200174559913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 08/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 513,38 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos

meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 231 18709 - EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUAPROCESSO Nº4972787/2018 - LOTE 10/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235705 - ANA NORONHA EEM - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): RAFAEL GOMES LOIOLA - CPF: 04407626348 - MATRÍCULA: 98200174407617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 22/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 953,41 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235705 - ANA NORONHA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23104147 - JOSÉ FERREIRA BARBOSA EEM - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ERMANO FIDELES DE SOUSA - CPF: 81996721372 - MATRÍCULA: 98200173572312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 30/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23104147 - JOSÉ FERREIRA BARBOSA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LUISA JOSIVANIA OLIVEIRA - CPF: 02739318308 - MATRÍCULA: 98200173509912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 22/02/2018 a 28/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 660,06 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no


D.O.E de 09/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23104147 - JOSÉ FERREIRA BARBOSA EEM - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): KELMA LYDES FEITOSA - CPF: 02957741423 - MATRÍCULA: 98200173572711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 11/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23104147 - JOSÉ FERREIRA BARBOSA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATUPROCESSO Nº4952549/2018 - LOTE 21/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): MARIA LAILMA DE LIMA - CPF: 22315896304 - MATRÍ-CULA: 98200173249813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/03/2018 a 30/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 220,02 - OBSERVAÇÃO: 25 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 06/04/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Profes-sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATUPROCESSO Nº4600774/2018 - LOTE 19/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO ILSON PEREIRA - CPF: 81237499372 - MATRÍCULA: 98200173480612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/02/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/03/2018;FRANCISCO ILSON PEREIRA - CPF: 81237499372 - MATRÍCULA: 98200173721717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1833,49 - OBSERVAÇÃO: 37 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 06/03/2018, 09/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): EZIA DE SOUZA E SILVA - CPF: 03622373369 - MATRÍ-CULA: 98200173251613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 04/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 28 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 06/04/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTEPROCESSO Nº5184626/2018 - LOTE 33/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): EDILSON BEZERRA DOS SANTOS FILHO - CPF: 03764874376 - MATRÍCULA: 98200173563615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 20/02/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1466,80 - OBSERVAÇÃO: 31 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E


de 09/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23165430 - EEFM PRESIDENTE GEISEL - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO GABRIEL SOARES DA SILVA - CPF: 05194388330 - MATRÍCULA: 9820017381281X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 20/02/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1466,80 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-sores, publicado no DOE de 05/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165430 - EEFM PRESIDENTE GEISEL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23165774 - EEFM DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA SOCORRO LEAL DE MORAES - CPF: 46627251353 - MATRÍCULA: 98200173451213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 20/02/2018 a 14/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 09/03/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165774 - EEFM DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSEANNA RAPHAELA DA SILVA CAMELO - CPF: 01028455305 - MATRÍCULA: 98200173733219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 20/02/2018 a 04/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 880,08 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;NERIANI FERREIRA DE MASCARENHAS - CPF: 01480059340 - MATRÍCULA: 98200173735912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 20/02/2018 a 04/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.



DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZAPROCESSO Nº5137644/2018 - LOTE 39/2018

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CAMILA VIEIRA TEIXEIRA - CPF: 67003389304 - MATRÍCULA: 9820017435341X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 06/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 06/02/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077387 - EEFM SALES CAMPOS - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): KELLY MEDEIROS DO NASCI-MENTO - CPF: 00230179371 - MATRÍCULA: 98200174362311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 220,02 - OBSERVAÇÃO: 16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 06/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de


24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077387 - EEFM SALES CAMPOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077387 - EEFM SALES CAMPOS - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): KELLY MEDEIROS DO NASCI-MENTO - CPF: 00230179371 - MATRÍCULA: 98200173662710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 7 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077387 - EEFM SALES CAMPOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA NILCE DOS SANTOS ALMEIDA FERMON - CPF: 48037338304 - MATRÍ-CULA: 98200174354718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 11/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 660,06 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 06/02/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23072571 - EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): RENATA MARTINS DE

ARAUJO - CPF: 02306657300 - MATRÍCULA: 98200173155010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 26/02/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072571 - EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CRISTIANE FELIX DE PAIVA - CPF: 04192386380 - MATRÍCULA: 98200173030714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 27/02/2018 a 12/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 220,02 - OBSERVAÇÃO: 28 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/04/2018;MICHELE PINHO REBOUCAS - CPF: 02373492300 - MATRÍCULA: 98200173076412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 12/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 220,02 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/04/2018, 11/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): HAROLDO RAULINO PRATA - CPF: 16153308368 - MATRÍCULA: 98200173081815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 26/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1173,44 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo,


que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): GABRIELLA MACIEL FEKETE - CPF: 62224972334 - MATRÍCULA: 98200174082319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 20/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DANIEL DE SALES PINHEIRO - CPF: 02214120343 - MATRÍCULA: 98200174445012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: REGENTE DA SALA DE MULTI-MEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 19/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 953,41 - OBSERVAÇÃO: 16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/02/2018;DANIEL DE SALES PINHEIRO - CPF: 02214120343 - MATRÍCULA: 98200174325815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 19/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 220,02 - OBSERVAÇÃO: 7 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2018, 06/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DEBORA AMARO BARROS - CPF:

46210652204 - MATRÍCULA: 98200173087813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 14/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ - CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): ROSEMEYRE ALVES LUDGERO - CPF: 23163089372 - MATRÍCULA: 98200174380816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 513,38 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 06/02/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): PATRICIA SILVA XAVIER - CPF: 04588194330 - MATRÍCULA: 98200172870514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-rária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 10/04/2018 a 19/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/05/2018;PATRICIA SILVA XAVIER - CPF: 04588194330 - MATRÍ-CULA: 98200173392314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Readap-tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/02/2018 a 19/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 7 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 06/03/2018, 09/05/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga


horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MANUEL CASSIANO MARTINS NETO - CPF: 02098053312 - MATRÍCULA: 98200173836018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 25/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 880,08 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 01/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 01/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ISABEL MARIA DE VASCONCELOS - CPF: 05794142308 - MATRÍCULA: 98200173303818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 220,02 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/03/2018;SILVIA HELENA GUILHERME ACACIO PINHO - CPF: 29413567387 - MATRÍCULA: 98200173044618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 21/02/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 10/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/03/2018, 10/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065486 - EEFM PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): TEREZINHA MARTINS DE SOUSA - CPF: 16411803315 - MATRÍ-CULA: 98200173450314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 04/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 06/03/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEFM PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): RAFAEL ALCANTARA PINTO - CPF: 94118914387 - MATRÍCULA: 98200174315712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-RARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 660,06 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 02/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): SILVIA HELENA GUILHERME ACACIO PINHO - CPF: 29413567387 - MATRÍCULA: 98200173044618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 21/02/2018 a 14/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 10/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 10/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste


termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA NEUMA VIANA BARRETO - CPF: 54709172315 - MATRÍCULA: 98200173332613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 13/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 220,02 - OBSERVAÇÃO: 34 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): SIMONE DE ALMEIDA CAVALCANTI VIEIRA - CPF: 38487438253 - MATRÍ-CULA: 98200173337615 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 15/02/2018 a 28/03/2018 - VALOR MENSAL: R$ 660,06 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-minado de Professores, publicado no DOE de 07/03/2018 - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CANINDEZINHO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANA VALDINEIA VIEIRA DA SILVA MENDES - CPF: 49156217315

- MATRÍCULA: 98200173482518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 02/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 513,38 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;ANTONIA SOUSA MOTA DIAS - CPF: 92088171304 - MATRÍ-CULA: 98200173482712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 02/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 513,38 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CANINDEZINHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): EUDENES FELIX DA SILVA - CPF: 04884978331 - MATRÍCULA: 98200170960419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 20/06/2018 a 11/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72;JOEL GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 01347738371 - MATRÍ-CULA: 98200170960516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 20/06/2018 a 11/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.063,37 ( CINCO MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): NARCELIO DOS ANJOS ALMEIDA - CPF: 99033097320 - MATRÍCULA: 98200170960915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 21/06/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 673,62;NARCELIO DOS ANJOS ALMEIDA - CPF: 99033097320 - MATRÍCULA: 98200170961016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 21/06/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 673,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:


R$ 9.116,32 ( NOVE MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23005033 - COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCA CRISTINA LIMA RODRI-GUES - CPF: 90775791334 - MATRÍCULA: 98200170982218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116113719 - NOME SUBSTITUÍDO: MIRLA DIAS TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 875,70;MARIA DA CONCEICAO AGUIAR DO NASCIMENTO - CPF: 00300603380 - MATRÍCULA: 98200170982110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22100116113719 - NOME SUBSTITUÍDO: MIRLA DIAS TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.578,51 ( UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005033 - COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23271850 - PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCA FONTELE BARBOSA - CPF: 02288403330 - MATRÍCULA: 98200170981718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210011192591X - NOME SUBSTI-TUÍDO: MARIA EDILEUSA BARROS DE OLIVEIRA - JUSTIFICA-TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 01/06/2018 a 28/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 943,06;JOSE RAIMUNDO BRAGA FONTELE - CPF: 02236663358 - MATRÍCULA: 98200170981815 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 2210011192591X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDILEUSA BARROS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 01/06/2018 a 28/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 859,37;MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES - CPF: 86032500306 - MATRÍCULA: 98200170981912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 2210011192591X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDILEUSA BARROS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 01/06/2018 a 28/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 628,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.431,14 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23271850 - PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIMPROCESSO Nº4974941/2018 - LOTE 117/2018

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): ZINEIDE ARRUDA DE BRITO - CPF: 02306922306 - MATRÍCULA: 98200170988011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174472419 - NOME SUBSTITUÍDO: KARLA ARAUJO SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 28/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.234,64 ( SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO FERNANDES TORRES - CPF: 81173075372 - MATRÍCULA: 98200170989719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22100147898811 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE DAISSY RIBEIRO NOBRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/06/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1167,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.167,60 ( UM MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO AURELIO SILVA LIMA - CPF: 03506144316 - MATRÍCULA: 98200170990016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130210816 - NOME SUBSTI-TUÍDO: FRANCISCO FABIO DA SILVA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/06/2018 a 08/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51;NEILA MARIA CARVALHO MAGALHAES - CPF: 01025928377 - MATRÍCULA: 98200170990113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22100130210816 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO DA SILVA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/06/2018 a 08/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1481,96; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.209,31 ( CINCO MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2018.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUAPROCESSO Nº5198864/2018 - LOTE 293/2018

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): ALCIONE MAGALHAES ALVES ARRUDA - CPF: 02711544389 - MATRÍCULA: 98200170965518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 27/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 673,62;ANTONIO GALENO FONTENELE - CPF: 02700862341 - MATRÍCULA: 98200170965615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 13/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.457,60 ( NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): ANA LUCIA RAMOS DA SILVA - CPF: 62614185353 - MATRÍCULA: 98200170965917 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 08/05/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1010,43; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.251,85 ( OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO CLECIO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 02544747307 - MATRÍCULA: 98200170988119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22100130304314 - NOME SUBSTITUÍDO: JANDARA DA COSTA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/06/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 363,75; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 363,75 ( TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOYCE MAYARA AGUIAR DE CARVALHO - CPF: 01236621336 - MATRÍCULA: 9820017099061X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148134610 - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO BARROSO CELEDONIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/06/2018 a 26/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1010,43; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.010,43 ( UM MIL E DEZ REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010886 - EEFM FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): GABRIELA DE PAIVA MOTA - CPF: 80365140368 - MATRÍCULA: 98200170990717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 13/06/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1077,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.508,60 ( SETE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010886 - EEFM FARIAS BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 05560807346 - MATRÍCULA: 98200170973618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116074411 - NOME SUBSTITUÍDO: VERONICA MARIA FREIRE SAMPAIO - JUSTIFI-CATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;ANTONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 05560807346 - MATRÍCULA: 98200170973715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22100116074411 - NOME SUBSTITUÍDO: VERO-NICA MARIA FREIRE SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1481,96; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.621,02 ( QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2018.


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSEMAR GOMES DE SOUSA - CPF: 16985486304 - MATRÍCULA: 98200170966018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22100115903910 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA HELENA PERES DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/06/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1706,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.706,50 ( UM MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): GERLANDIA DE OLIVEIRA FARIAS FLORENCIO - CPF: 02488548367 - MATRÍCULA: 98200170991217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/06/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.591,84 ( DEZOITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LIDIANE MEDEIROS DA SILVA - CPF: 02019186330 - MATRÍCULA: 98200170991616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/05/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.098,64 ( TRÊS MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010886 - EEFM FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DIONES XIMENES JORGE - CPF: 02363199308 - MATRÍ-CULA: 98200170991810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:

M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/06/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.789,94 ( NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010886 - EEFM FARIAS BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO FERNANDES TORRES - CPF: 81173075372 - MATRÍCULA: 9820017099111X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22100147898811 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE DAISSY RIBEIRO NOBRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 17/05/2018 a 30/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 628,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 628,71 ( SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CLAUDENE SOUSA ALBUQUERQUE ALMEIDA - CPF: 01004988338 - MATRÍCULA: 98200170977311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 25/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1414,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.619,28 ( NOVE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259507 - EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): ANA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: 00988348357 - MATRÍCULA: 98200170969017 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA--AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 28/05/2018 a 03/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 122,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 900,31


( NOVECENTOS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259507 - EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): ADRIANA MARIA MOURA FLORENCIO - CPF: 78182964334 - MATRÍCULA: 98200170958910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 9820017377621X - NOME SUBSTITUÍDO: DEYB SHIRLY PINHEIRO PIMENTEL - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 01/06/2018 a 31/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.694,48 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTEPROCESSO Nº5133037/2018 - LOTE 150/2018

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 90845889320 - MATRÍCULA: 98200170966514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;IGOR GESLEY SILVESTRE VIEIRA - CPF: 05163893351 - MATRÍCULA: 98200170966417 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 18/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 184,15;JOANA DARC LOURENCO DA COSTA - CPF: 01700426346 - MATRÍCULA: 98200170966611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 202,09;JUSSIEU CAVAL-CANTE JUNIOR - CPF: 72204699349 - MATRÍCULA: 98200170966719 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 202,09;RENATA MAKELLY TOMAZ DO NASCIMENTO - CPF: 05709082309 - MATRÍCULA: 98200170966816 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA--AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 23/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 552,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.766,32 ( DOZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2018.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE

PROCESSO Nº5132901/2018 - LOTE 149/2018INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244429 - CEJA DE PACAJUS. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): NUBIA MORENO DOS SANTOS - CPF: 02699007307 - MATRÍ-CULA: 98200170967715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 21/06/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.532,52 ( OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244429 - CEJA DE PACAJUS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): EDUARDO HENRIQUE DA SILVA - CPF: 05313661388 - MATRÍCULA: 98200170966115 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 613,84;EDUARDO HENRIQUE DA SILVA - CPF: 05313661388 - MATRÍCULA: 98200170966212 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22100116048011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 28/05/2018 a 25/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 184,15;PAMELLA SABOIA CARVALHO - CPF: 06090453340 - MATRÍCULA: 9820017096631X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116048011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 28/05/2018 a 25/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2209,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.232,14 ( NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): GEOVAN OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 02301174301 - MATRÍCULA: 98200170977214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.104,30 ( DEZ MIL, CENTO E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): JACKSON OTAVIANO DOS SANTOS - CPF: 04508796311 - MATRÍCULA: 98200170977117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 875,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.129,90 ( SEIS MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSASPROCESSO Nº5128866/2018 - LOTE 205/2018

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): PAULO FELIPE DA SILVA - CPF: 04833374390 - MATRÍCULA: 98200170955210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22100130204212 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINALDO DE SENA CORREIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/06/2018 a 20/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 763,43; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 763,43 ( SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23097140 - EEM DOM TERCEIRO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ALKILENE RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: 01790733383 - MATRÍCULA: 98200170972514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/07/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 471,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.096,38 ( TRÊS MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23093935 - EEM DONA LUIZA TIMBÓ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CRISTIANE FARIAS DOS SANTOS - CPF: 93009780397 - MATRÍCULA: 98200170957612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/04/2018 a 30/04/2018 - VALOR MENSAL: R$

1131,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.131,68 ( UM MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23093935 - EEM DONA LUIZA TIMBÓ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ADRIANO DITASSO MOREIRA - CPF: 60734156308 - MATRÍCULA: 98200170982013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174616917 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSILENE BRAGA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/06/2018 a 24/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.715,34 ( QUATRO MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): POLLYANNA CARVALHO DA SILVA - CPF: 86526278353 - MATRÍCULA: 98200171799611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 15/06/2018 a 05/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.055,31 ( UM MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO MARQUES PEREIRA FILHO - CPF: 05302213303 - MATRÍCULA: 9820017179931X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210013023961X - NOME SUBS-TITUÍDO: ROZIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA DUTRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 06/06/2018 a 05/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 808,34;MARIO DE LAVOR FILHO - CPF: 88678598387 - MATRÍCULA: 98200171799417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 2210013023961X - NOME SUBSTITUÍDO: ROZIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA DUTRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 06/06/2018 a 05/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;


- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.505,41 ( ONZE MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): JOSE SOUZA LEIRIA - CPF: 00578463326 - MATRÍCULA: 98200170983818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 22/06/2018 a 05/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 673,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.119,51 ( CINCO MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ALESSA SAMARA DE MORAIS BRITO - CPF: 00650719301 - MATRÍCULA: 98200170983419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/06/2018 a 23/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 67,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 516,43 ( QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRAN-CISCO ALVES SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA SOLERIA BARBOSA COSTA - CPF: 80834400359 - MATRÍ-CULA: 98200170983311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/06/2018 a 22/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 808,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.251,16 ( SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA

E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): GLEIDIANE EUGENE DE LAVOR PATRICIO - CPF: 02598597370 - MATRÍCULA: 98200170983214 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 20/04/2018 a 05/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 368,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.572,51 ( TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.



DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATOPROCESSO Nº5010466/2018 - LOTE 229/2018

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS EEM LICEU DO CRATO. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): NILSON DE OLIVEIRA MATOS - CPF: 00200745301 - MATRÍ-CULA: 98200170982412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115938218 - NOME SUBSTITUÍDO: LEILA NOEMIA ALENCAR LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 30/05/2018 a 28/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.212,51 ( UM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS EEM LICEU DO CRATO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEFM JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANA CLAUDIA DOS SANTOS MATOS - CPF: 03306779342 - MATRÍCULA: 98200170976919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148016014 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA MARIA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/03/2018 a 09/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1041,86;WELLINGTON TEIXEIRA DE MOURA - CPF: 70986029300 - MATRÍCULA: 9820017097701X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148016014 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA MARIA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/03/2018 a 09/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 976,75; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.018,61 ( DOIS MIL E DEZOITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM


DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEFM JUVÊNCIO BARRETO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162600 - CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JULIANY FERREIRA LUNA - CPF: 04983547339 - MATRÍCULA: 98200170983117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115876212 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE NEVES SANTOS - JUSTIFI-CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/06/2018 a 26/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.347,24 ( UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162600 - CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): WHERYKA BLAWPY DE SOUSA AMORIM - CPF: 05532150354 - MATRÍCULA: 98200170982811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22100112182910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA BEZERRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/06/2018 a 08/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.344,19 ( DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162813 - EEFM ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CAMILA DA SILVA DUARTE - CPF: 00304518336 - MATRÍCULA: 98200170982714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 2210013021661X - NOME SUBSTITUÍDO: CRYSTYANNE OLINDA SANTOS MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 01/06/2018 a 30/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1481,96; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.914,52 ( DOIS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEFM ESTADO DA BAHIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23167963 - EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): SIBERIA LINARD NUVENS - CPF: 02064872310 - MATRÍCULA: 98200170983613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100111929915 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA MARIA RODRIGUES DUARTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 06/06/2018 a 27/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1037,37;SIBERIA LINARD NUVENS - CPF: 02064872310 - MATRÍ-CULA: 98200170983710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100111929915 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA MARIA RODRI-GUES DUARTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 06/06/2018 a 27/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1037,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.074,74 ( DOIS MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167963 - EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163330 - EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): GERVANIA ALCANTARA CARVALHO - CPF: 42149037300 - MATRÍCULA: 98200170985012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148082017 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSIANE GONCALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 30/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1414,60;JEOVANE HENRIQUE DE SOUZA - CPF: 10552780448 - MATRÍ-CULA: 9820017098511X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148082017 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSIANE GONCALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 11/06/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 349,89; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.764,49 ( UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS EEM LICEU DO CRATO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIA REGINALDA DA SILVA BARROS - CPF: 90464834368 - MATRÍCULA: 98200170974215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22100115938218 - NOME SUBSTITUÍDO: LEILA NOEMIA ALENCAR LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 30/05/2018 a 28/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1616,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.616,68 ( UM MIL,


SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS EEM LICEU DO CRATO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ROSEMARY HERCULANO DE CARVALHO - CPF: 06198287300 - MATRÍCULA: 98200170982617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115965118 - NOME SUBSTITUÍDO: JACQUE-LINE GOMES HERCULANO DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/06/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1684,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.684,04 ( UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LUANA TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: 05742680309 - MATRÍCULA: 9820017098251X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 2210011587421X - NOME SUBSTITUÍDO: VALDENIA MARIA FERREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 30/05/2018 a 27/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2020,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.906,98 ( TRÊS MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO ERMANO GOMES PINTO - CPF: 02332047336 - MATRÍCULA: 98200170944111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/07/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47;KAMILA SILVA GOMES - CPF: 03373944317 - MATRÍCULA: 98200170944219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 25/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47;PERICLES DAVY LIMA DA SILVA - CPF: 00626706386 - MATRÍCULA: 98200170944316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 25/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47;RODRIGO GOMES DE LIMA - CPF: 03967386309 - MATRÍ-CULA: 98200170944413 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de

Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 25/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 70.945,05 ( SETENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072571 - EEM JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): RENATO HIRCO LIMA DA SILVA - CPF: 05340531309 - MATRÍCULA: 98200170942313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 06/07/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72;SAMARONY JUDA CARNEIRO - CPF: 26775336349 - MATRÍ-CULA: 98200170942410 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 06/07/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.733,40 ( UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072571 - EEM JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de junho de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078707 - EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ALISSON SOARES DO NASCI-MENTO - CPF: 60337640300 - MATRÍCULA: 98200170947315 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 01/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 736,61;ARIMAR FREIRE ARARIPE - CPF: 84788186349 - MATRÍCULA: 98200170947412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116012211 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO GOMES REINALDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 01/06/2018 a 27/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 727,51;RAIMUNDA SILVANIA MONTEIRO DA SILVA - CPF: 92571654349 - MATRÍCULA: 9820017094751X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148145213 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE DE SOUSA BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 01/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 808,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.469,13 ( DOZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078707 - EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de junho de 2018.


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Fortalez, 06 d julho d 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº125...

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