Fortalecimento e empoderamento do Grupo de Trabalho Consorciado

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GOVERNANÇA

A Fundação Bunge é uma organização comprometida

com o desenvolvimento sustentável.

Foco: sustentabilidade com ações na área de educação.

Missão: contribuir para o desenvolvimento sustentável por meio

de ações que valorizem o avanço da ciência, a educação e a

conservação dos recursos naturais.

Visão: valorizar a pessoa como agente de transformação para a

construção de uma sociedade sustentável.

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LINHAS DE ATUAÇÃO

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COMUNIDADE INTEGRADA

Programa de desenvolvimento territorial sustentável concebido com

o objetivo de ampliar as potencialidades socioeconômicas e

minimizar as fragilidades sociais de uma região influenciada pela

instalação de um empreendimento empresarial.

Contempla a realização de diagnósticos e plano de gestão, a fim

de orientar o investimento social privado, de forma articulada e

integrada com as comunidades e necessidades de cada território.

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Metodologia

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DESAFIO DA INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ANÁLISE: IMPACTO E IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS

Demanda por serviços

e infra- estrutura

Pressão Demográfica

Pressão sobre poder público e o

empreendimento

Crescimento Econômico

Ameaça ou oportunidade

Vazamento do Crescimento Econômico

Formas de captura de desenvolvimento

para a região

Implantação do empreendimento

Comunidade Integrada

Programa de desenvolvimento territorial sustentável concebido com o objetivo de

ampliar as potencialidades socioeconômicas e minimizar as fragilidades sociais de uma

região influenciada pela instalação de um empreendimento empresarial.

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CONHECER DIALOGAR PLANEJAR TRANSFORMAR

MONITORAR E AVALIAR

Os valores que orientam nosso método

FINALIDADE:

Indução do desenvolvimento territorial sustentável

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Desenvolvimento Territorial Sustentável

LÓGICA

DO BALCÃO

LÓGICA DO

DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL

FOCO NA

DEMANDA

PONTUAL

FOCO NO

TERRITÓRIO

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O PROGRAMA CONTEMPLA QUATRO FASES: 1. Diagnóstico Integrado em Socioeconomia apresenta as potencialidades e desafios da região, retratando áreas como a educação, saúde, economia e infraestrutura.

2. Plano de Gestão Integrada - PGI Plano das ações a serem implementadas no território.

3. Execução do Plano de Gestão Integrada implantação dos programas e projetos priorizados e detalhados no PGI.

4. Indicadores matriz de monitoramento e avaliação dos programas e projetos previstos no PGI.

• Marco zero • Mensuração intermediária (2 anos) • Mensuração final

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Projeto - Tocantins

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Programa de desenvolvimento territorial sustentável desenvolvido

nos municípios de Pedro Afonso, Tupirama e Bom Jesus do

Tocantins.

Fonte: Diagonal Urbana (2010)

Bom Jesus do Tocantins Pedro Afonso Tupirama

População 3.768 11.539 1.574

PIB 38.792 239.544 35.239

Renda percapita 10.295,117 20.759,511 22.388,183

Receitas Correntes 7.537.261,71 21.185.549,68 6.832.429,34

Média de anos de estudo (pessoas com 25 anos ou mais) - 2010 3,5 6,7 5,1 Fonte: Censo 2010 / IBGE (2012); FINBRA 2011 - Secretaria do Tesouro Nacional

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Dimensão Social

Educação Média Nacional Média dos Três Municípios

Analfabetismo 9,7% 21,0%

Anos de Estudos 7,1 5,1

Fonte: PNAD 2009 - Diagnóstico Integrado da Socioeconomia

Dimensão Urbanística – Infraestrutura

(Índice Percentual de Atendimento – 2010)

Município Rede de Água Rede de Esgoto Pavimentação Iluminação

Pública

Resíduos

Sólidos

Bom Jesus do Tocantins 61 0 26 100 Lixão

Pedro Afonso 76 0 20 100 Lixão

Tupirama 100 0 63 100 Lixão

Fonte: Prefeituras Municipais de Bom Jesus do Tocantins, Pedro Afonso e Tupirama; SISAPA; SANEATINS - 2010

Diagnóstico Integrado da Socioeconomia - 2010

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Pacote de investimentos saúde, educação, segurança

e infraestrutura urbana

Receita Corrente estimada para 2010-2015

SALDO POSITIVO

Investimentos públicos para sanar déficit e receber expansão demográfica

Acréscimo da capacidade de investimento próprio

dos municípios pelo efeito da expansão do empreendimento

Necessidade de Investimentos Públicos X Incremento da Capacidade de Poupança Pública Municipal da AID

125 milhões

86 milhões

211 milhões

Fonte: Diagnóstico Integrado da Socioeconomia – 2010 (Diagonal Urbana)

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Plano de Gestão Integrada da Socioeconomia Municípios de Bom Jesus do Tocantins, Pedro Afonso e Tupirama

A. Relacionamento com Stakeholders

B. Fortalecimento da Gestão Pública C. Apoio ao Desenvolvimento Humano e

Econômico

B.1. Fortalecimento dos Conselhos

Municipais

B.2. Elaboração de Planos

Municipais

B.3. Elaboração de Projetos de Infraestrutura

B4. Formação de servidores

públicos

C.1. Apoio aos cursos de

ensino profissionalizan

te

C.2. Formação de

Empreendedores Locais

C.3. Investimento em Educação

C.4. Valorização do

patrimônio histórico

B.1.1. Formação de Conselheiros

Tutelares

B.1.2. Formação de Conselheiros

Municipais de Direitos da

Criança e do Adolescente

B.2.1. Plano Diretor

B.1.3. Regularização

dos Conselheiros

Municipais de Direitos da

Criança e do Adolescente

B.2.2. Plano de Gestão

Integrada de Resíduos Sólidos

B.2.3. Plano Municipal de Saneamento

B.2.3. Revisão dos Planos

Municipais de Educação

B.3.1. Elaboração de

Projetos Executivos de Saneamento

B.3.2. Elaboração de

Projeto Executivo de

Aterro Sanitário

B.4.1. Realização de

cursos de formação de

servidores municipais

C.1.1. Implantação de

curso técnico em açúcar e

álcool e logística

C.1.2. Implantação de

curso de aperfeiçoamento profissional em vestuário

C.1.3. Formação de

jovens em edu comunicação

C.2.1. Formação de empresários

locais

C.2.2. Realização de Rodadas de

Negócios

C.2.3. Formação empreendedora para mulheres

C.3.1. Formação de

educadores da Educação Infantil e

Ensino Fundamental

C.3.2. Criação de espaços de

leitura

C.3.3. Entrega de acervo de

livros, materiais

pedagógicos e jogos

matemáticos

C.4.1. Realização de

Jornada Cultural

C.4.2. Implantação de

Museu a céu aberto

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TRABALHO INTEGRADO: 1. Trabalho Consorciado – parceria entre municípios

Realização de um trabalho de co-responsabilidade, onde a empresa, a comunidade e o poder público são parceiros no desenvolvimento da região.

Todas as ações são pensadas para os municípios presentes na área de influência direta do empreendimento e o sucesso destas ações está diretamente relacionado a capacidade que os municípios tiverem de trabalhar em parceria.

2. Grupo de Trabalho Consorciado - GTC

As ações planejadas para o programa são acompanhadas e discutidas por um Grupo de Trabalho Consorciado, formado por representantes do poder público, lideranças da sociedade civil e da empresa.

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Relacionamento com Stakeholders

Situação diagnosticada Ações implementadas

Baixa Participação

Comunitária

Criação de conselhos (GTC e Juventude);

Integração com a Usina (Programa de Visitas);

Aproximação da mídia local;

Trabalho participativo (Audiências públicas);

Valorização da cultura local.

Audiência Pública em Bom Jesus do Tocantins (2012) Reunião do Grupo de Trabalho Consorciado (2012)

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Apoio ao Desenvolvimento Humano e Econômico Situação diagnosticada Ações implementadas

Atração e

Retenção de

mão de obra

Qualificação profissional;

Baixo nível educacional;

Ausência de infraestrutura

nas cidades.

Cursos profissionalizantes nas áreas de açúcar e

álcool, logística, automotiva (Senai/TO e Colégio

Agrícola Dr. José de Souza Porto);

Investimento na Formação de Educadores e

reestruturação das escolas;

Investimento em projetos de melhoria da

infraestrutura municipal (água, esgotamento

sanitário, aterro sanitário).

Inexistência de fornecedores locais

Desenvolvimento de mais de 80 empreendedores

locais e realização de Rodadas de Negócios (Sebrae);

Baixa organização da sociedade civil Fortalecimento dos conselhos municipais;

Discussão de temas ligados à infância e juventude.

Aula Prática Curso de Açúcar e Álcool (2012) Formação de Educadores - 2012

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Fortalecimento da Gestão Pública

Situação diagnosticada Ações implementadas

Ausência de delimitação do perímetro

urbano e rural e ordenamento do espaço

público.

Elaboração do Plano Diretor Urbano

dos três municípios.

Baixa Qualificação da Gestão Pública. Capacitação de servidores públicos

dos três municípios (IBAM/RJ).

Apresentação da proposta do Plano Diretor (2013) 1ª Audiência Pública do Plano Diretor (2013)

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Alguns Resultados

Antes (2010) Depois (2013)

Atração e

Retenção de

mão de obra

Qualificação

profissional;

Baixo nível

educacional;

Infraestrutura

insuficiente

nas cidades.

30 vagas de cursos técnicos;

13,34% de turnover em

12/2010;

43% de mão de obra contratada

do Estado do Tocantins;

3,8 – média IDEB (2009) – 9º

ano;

Inexistência de projetos

executivos de infraestrutura;

Existência de três lixões nos

municípios.

230 vagas de cursos técnicos

(por ano) – 27,5% dos alunos de

açúcar e álcool inseridos na

usina;

3,33% de turnover em 12/2013;

60% de mão de obra contratada

do Estado do Tocantins (2012) –

56,7% em 2013

4,3 – média IDEB (2011) – 9º

ano;

7 projetos executivos elaborados

com potencial de captação de

R$ 33.101.659,74;

Doação de Terreno, elaboração

do Projeto Executivo do Aterro

Sanitário.

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Alguns Resultados

Antes (2010) Depois (2013)

Baixa organização da sociedade civil

Baixa organização popular;

Inexistência da cultura de audiências

públicas.

Nenhuma formação para Conselheiros

Municipais.

Formação de 02 Conselhos (GTC e

juventude);

21 audiências públicas;

Formação de Conselheiros Tutelares

e da Criança e do Adolescente.

Ausência de delimitação do perímetro

urbano e rural e ordenamento do

espaço público

Inexistência de legislação municipal

específica.

Elaboração do Plano Diretor Urbano.

Baixa Qualificação da Gestão Pública

Nenhuma atividade de formação de

servidores;

Ausência de integração entre os

municípios.

Formação de servidores municipais

pelo IBAM/RJ;

Criação do Consórcio Delta do

Tocantins.

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Planejamento 2014 / 2015

2014 • Formatura das 1ª e 2ª turmas do Curso Técnico em Açúcar e Álcool; • Inauguração do Posto Avançado do SENAI/TO; • Realização de 03 cursos técnicos para o Clube de Mães; • Realização de 04 encontros de formação de educadores e 1 seminário; • Criação do Museu a céu aberto e inserção do roteiro no calendário do Turismo da região de

Pedro Afonso; • Realização de rodada de negócios e encontro entre empresários em Araguaína e Pedro Afonso; • Elaboração do Plano de Saneamento de Pedro Afonso; • Formação de servidores públicos; • Acompanhamento da captação de recursos para os projetos de infraestrutura (saneamento e

resíduos sólidos); • Inauguração de 04 espaços de leitura; • Formação de jovens como foco na inclusão produtiva.

2015 • Manutenção do projeto de formação continuada de professores; • Fortalecimento e empoderamento do Grupo de Trabalho Consorciado; • Fortalecimento do Consórcio Intermunicipal com foco na condução para a criação de uma

agência de desenvolvimento; • Apoio às prefeituras e Consórcio no processo de captação de recursos para implantação

de projetos de infraestrutura.

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Desafios/Aprendizados

• Estabelecimento de Confiança;

• Definição das responsabilidades dos envolvidos no programa (poder público, iniciativa privada

e sociedade civil organizada);

• Alinhamento de expectativas e entendimento dos tempos de cada parceiro envolvido com as

ações propostas;

• Apropriação da metodologia do programa junto ao negócio;

• Instalação e manutenção dos canais de diálogo social e o empoderamento da comunidade

sobre as ações propostas;

• Fortalecimento do Protagonismo social

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Levantamento/Dados

COMPLEMENTOS – Monitoramento dos Indicadores • Consultoria Especializada – 02 momentos

EQUIPE ENVOLVIDA

1ª FASE – Elaboração do Diagnóstico e Elaboração do PGI

• Consultoria especializada em desenvolvimento Territorial

2ª FASE – Implementação do PGI e Acompanhamento dos Trabalhos

• Coordenador do Programa

• Consultor Local

Investimentos – 2010/2015

Investimento direto no Programa – R$ 5.000.000,00

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