Projeto RECA – Reflorestamento Econômico Consorciado Adensado
Fortalecimento e empoderamento do Grupo de Trabalho Consorciado
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GOVERNANÇA
A Fundação Bunge é uma organização comprometida
com o desenvolvimento sustentável.
Foco: sustentabilidade com ações na área de educação.
Missão: contribuir para o desenvolvimento sustentável por meio
de ações que valorizem o avanço da ciência, a educação e a
conservação dos recursos naturais.
Visão: valorizar a pessoa como agente de transformação para a
construção de uma sociedade sustentável.
LINHAS DE ATUAÇÃO
COMUNIDADE INTEGRADA
Programa de desenvolvimento territorial sustentável concebido com
o objetivo de ampliar as potencialidades socioeconômicas e
minimizar as fragilidades sociais de uma região influenciada pela
instalação de um empreendimento empresarial.
Contempla a realização de diagnósticos e plano de gestão, a fim
de orientar o investimento social privado, de forma articulada e
integrada com as comunidades e necessidades de cada território.
Metodologia
DESAFIO DA INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ANÁLISE: IMPACTO E IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS
Demanda por serviços
e infra- estrutura
Pressão Demográfica
Pressão sobre poder público e o
empreendimento
Crescimento Econômico
Ameaça ou oportunidade
Vazamento do Crescimento Econômico
Formas de captura de desenvolvimento
para a região
Implantação do empreendimento
Comunidade Integrada
Programa de desenvolvimento territorial sustentável concebido com o objetivo de
ampliar as potencialidades socioeconômicas e minimizar as fragilidades sociais de uma
região influenciada pela instalação de um empreendimento empresarial.
CONHECER DIALOGAR PLANEJAR TRANSFORMAR
MONITORAR E AVALIAR
Os valores que orientam nosso método
FINALIDADE:
Indução do desenvolvimento territorial sustentável
Desenvolvimento Territorial Sustentável
LÓGICA
DO BALCÃO
LÓGICA DO
DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
FOCO NA
DEMANDA
PONTUAL
FOCO NO
TERRITÓRIO
O PROGRAMA CONTEMPLA QUATRO FASES: 1. Diagnóstico Integrado em Socioeconomia apresenta as potencialidades e desafios da região, retratando áreas como a educação, saúde, economia e infraestrutura.
2. Plano de Gestão Integrada - PGI Plano das ações a serem implementadas no território.
3. Execução do Plano de Gestão Integrada implantação dos programas e projetos priorizados e detalhados no PGI.
4. Indicadores matriz de monitoramento e avaliação dos programas e projetos previstos no PGI.
• Marco zero • Mensuração intermediária (2 anos) • Mensuração final
Projeto - Tocantins
Programa de desenvolvimento territorial sustentável desenvolvido
nos municípios de Pedro Afonso, Tupirama e Bom Jesus do
Tocantins.
Fonte: Diagonal Urbana (2010)
Bom Jesus do Tocantins Pedro Afonso Tupirama
População 3.768 11.539 1.574
PIB 38.792 239.544 35.239
Renda percapita 10.295,117 20.759,511 22.388,183
Receitas Correntes 7.537.261,71 21.185.549,68 6.832.429,34
Média de anos de estudo (pessoas com 25 anos ou mais) - 2010 3,5 6,7 5,1 Fonte: Censo 2010 / IBGE (2012); FINBRA 2011 - Secretaria do Tesouro Nacional
Dimensão Social
Educação Média Nacional Média dos Três Municípios
Analfabetismo 9,7% 21,0%
Anos de Estudos 7,1 5,1
Fonte: PNAD 2009 - Diagnóstico Integrado da Socioeconomia
Dimensão Urbanística – Infraestrutura
(Índice Percentual de Atendimento – 2010)
Município Rede de Água Rede de Esgoto Pavimentação Iluminação
Pública
Resíduos
Sólidos
Bom Jesus do Tocantins 61 0 26 100 Lixão
Pedro Afonso 76 0 20 100 Lixão
Tupirama 100 0 63 100 Lixão
Fonte: Prefeituras Municipais de Bom Jesus do Tocantins, Pedro Afonso e Tupirama; SISAPA; SANEATINS - 2010
Diagnóstico Integrado da Socioeconomia - 2010
Pacote de investimentos saúde, educação, segurança
e infraestrutura urbana
Receita Corrente estimada para 2010-2015
SALDO POSITIVO
Investimentos públicos para sanar déficit e receber expansão demográfica
Acréscimo da capacidade de investimento próprio
dos municípios pelo efeito da expansão do empreendimento
Necessidade de Investimentos Públicos X Incremento da Capacidade de Poupança Pública Municipal da AID
125 milhões
86 milhões
211 milhões
Fonte: Diagnóstico Integrado da Socioeconomia – 2010 (Diagonal Urbana)
Plano de Gestão Integrada da Socioeconomia Municípios de Bom Jesus do Tocantins, Pedro Afonso e Tupirama
A. Relacionamento com Stakeholders
B. Fortalecimento da Gestão Pública C. Apoio ao Desenvolvimento Humano e
Econômico
B.1. Fortalecimento dos Conselhos
Municipais
B.2. Elaboração de Planos
Municipais
B.3. Elaboração de Projetos de Infraestrutura
B4. Formação de servidores
públicos
C.1. Apoio aos cursos de
ensino profissionalizan
te
C.2. Formação de
Empreendedores Locais
C.3. Investimento em Educação
C.4. Valorização do
patrimônio histórico
B.1.1. Formação de Conselheiros
Tutelares
B.1.2. Formação de Conselheiros
Municipais de Direitos da
Criança e do Adolescente
B.2.1. Plano Diretor
B.1.3. Regularização
dos Conselheiros
Municipais de Direitos da
Criança e do Adolescente
B.2.2. Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos
B.2.3. Plano Municipal de Saneamento
B.2.3. Revisão dos Planos
Municipais de Educação
B.3.1. Elaboração de
Projetos Executivos de Saneamento
B.3.2. Elaboração de
Projeto Executivo de
Aterro Sanitário
B.4.1. Realização de
cursos de formação de
servidores municipais
C.1.1. Implantação de
curso técnico em açúcar e
álcool e logística
C.1.2. Implantação de
curso de aperfeiçoamento profissional em vestuário
C.1.3. Formação de
jovens em edu comunicação
C.2.1. Formação de empresários
locais
C.2.2. Realização de Rodadas de
Negócios
C.2.3. Formação empreendedora para mulheres
C.3.1. Formação de
educadores da Educação Infantil e
Ensino Fundamental
C.3.2. Criação de espaços de
leitura
C.3.3. Entrega de acervo de
livros, materiais
pedagógicos e jogos
matemáticos
C.4.1. Realização de
Jornada Cultural
C.4.2. Implantação de
Museu a céu aberto
TRABALHO INTEGRADO: 1. Trabalho Consorciado – parceria entre municípios
Realização de um trabalho de co-responsabilidade, onde a empresa, a comunidade e o poder público são parceiros no desenvolvimento da região.
Todas as ações são pensadas para os municípios presentes na área de influência direta do empreendimento e o sucesso destas ações está diretamente relacionado a capacidade que os municípios tiverem de trabalhar em parceria.
2. Grupo de Trabalho Consorciado - GTC
As ações planejadas para o programa são acompanhadas e discutidas por um Grupo de Trabalho Consorciado, formado por representantes do poder público, lideranças da sociedade civil e da empresa.
Relacionamento com Stakeholders
Situação diagnosticada Ações implementadas
Baixa Participação
Comunitária
Criação de conselhos (GTC e Juventude);
Integração com a Usina (Programa de Visitas);
Aproximação da mídia local;
Trabalho participativo (Audiências públicas);
Valorização da cultura local.
Audiência Pública em Bom Jesus do Tocantins (2012) Reunião do Grupo de Trabalho Consorciado (2012)
Apoio ao Desenvolvimento Humano e Econômico Situação diagnosticada Ações implementadas
Atração e
Retenção de
mão de obra
Qualificação profissional;
Baixo nível educacional;
Ausência de infraestrutura
nas cidades.
Cursos profissionalizantes nas áreas de açúcar e
álcool, logística, automotiva (Senai/TO e Colégio
Agrícola Dr. José de Souza Porto);
Investimento na Formação de Educadores e
reestruturação das escolas;
Investimento em projetos de melhoria da
infraestrutura municipal (água, esgotamento
sanitário, aterro sanitário).
Inexistência de fornecedores locais
Desenvolvimento de mais de 80 empreendedores
locais e realização de Rodadas de Negócios (Sebrae);
Baixa organização da sociedade civil Fortalecimento dos conselhos municipais;
Discussão de temas ligados à infância e juventude.
Aula Prática Curso de Açúcar e Álcool (2012) Formação de Educadores - 2012
Fortalecimento da Gestão Pública
Situação diagnosticada Ações implementadas
Ausência de delimitação do perímetro
urbano e rural e ordenamento do espaço
público.
Elaboração do Plano Diretor Urbano
dos três municípios.
Baixa Qualificação da Gestão Pública. Capacitação de servidores públicos
dos três municípios (IBAM/RJ).
Apresentação da proposta do Plano Diretor (2013) 1ª Audiência Pública do Plano Diretor (2013)
Alguns Resultados
Antes (2010) Depois (2013)
Atração e
Retenção de
mão de obra
Qualificação
profissional;
Baixo nível
educacional;
Infraestrutura
insuficiente
nas cidades.
30 vagas de cursos técnicos;
13,34% de turnover em
12/2010;
43% de mão de obra contratada
do Estado do Tocantins;
3,8 – média IDEB (2009) – 9º
ano;
Inexistência de projetos
executivos de infraestrutura;
Existência de três lixões nos
municípios.
230 vagas de cursos técnicos
(por ano) – 27,5% dos alunos de
açúcar e álcool inseridos na
usina;
3,33% de turnover em 12/2013;
60% de mão de obra contratada
do Estado do Tocantins (2012) –
56,7% em 2013
4,3 – média IDEB (2011) – 9º
ano;
7 projetos executivos elaborados
com potencial de captação de
R$ 33.101.659,74;
Doação de Terreno, elaboração
do Projeto Executivo do Aterro
Sanitário.
Alguns Resultados
Antes (2010) Depois (2013)
Baixa organização da sociedade civil
Baixa organização popular;
Inexistência da cultura de audiências
públicas.
Nenhuma formação para Conselheiros
Municipais.
Formação de 02 Conselhos (GTC e
juventude);
21 audiências públicas;
Formação de Conselheiros Tutelares
e da Criança e do Adolescente.
Ausência de delimitação do perímetro
urbano e rural e ordenamento do
espaço público
Inexistência de legislação municipal
específica.
Elaboração do Plano Diretor Urbano.
Baixa Qualificação da Gestão Pública
Nenhuma atividade de formação de
servidores;
Ausência de integração entre os
municípios.
Formação de servidores municipais
pelo IBAM/RJ;
Criação do Consórcio Delta do
Tocantins.
Planejamento 2014 / 2015
2014 • Formatura das 1ª e 2ª turmas do Curso Técnico em Açúcar e Álcool; • Inauguração do Posto Avançado do SENAI/TO; • Realização de 03 cursos técnicos para o Clube de Mães; • Realização de 04 encontros de formação de educadores e 1 seminário; • Criação do Museu a céu aberto e inserção do roteiro no calendário do Turismo da região de
Pedro Afonso; • Realização de rodada de negócios e encontro entre empresários em Araguaína e Pedro Afonso; • Elaboração do Plano de Saneamento de Pedro Afonso; • Formação de servidores públicos; • Acompanhamento da captação de recursos para os projetos de infraestrutura (saneamento e
resíduos sólidos); • Inauguração de 04 espaços de leitura; • Formação de jovens como foco na inclusão produtiva.
2015 • Manutenção do projeto de formação continuada de professores; • Fortalecimento e empoderamento do Grupo de Trabalho Consorciado; • Fortalecimento do Consórcio Intermunicipal com foco na condução para a criação de uma
agência de desenvolvimento; • Apoio às prefeituras e Consórcio no processo de captação de recursos para implantação
de projetos de infraestrutura.
Desafios/Aprendizados
• Estabelecimento de Confiança;
• Definição das responsabilidades dos envolvidos no programa (poder público, iniciativa privada
e sociedade civil organizada);
• Alinhamento de expectativas e entendimento dos tempos de cada parceiro envolvido com as
ações propostas;
• Apropriação da metodologia do programa junto ao negócio;
• Instalação e manutenção dos canais de diálogo social e o empoderamento da comunidade
sobre as ações propostas;
• Fortalecimento do Protagonismo social
Levantamento/Dados
COMPLEMENTOS – Monitoramento dos Indicadores • Consultoria Especializada – 02 momentos
EQUIPE ENVOLVIDA
1ª FASE – Elaboração do Diagnóstico e Elaboração do PGI
• Consultoria especializada em desenvolvimento Territorial
2ª FASE – Implementação do PGI e Acompanhamento dos Trabalhos
• Coordenador do Programa
• Consultor Local
Investimentos – 2010/2015
Investimento direto no Programa – R$ 5.000.000,00