Prezado(a) Consorciado(a), · 2012. 9. 6. · 2 Prezado(a) Consorciado(a), Para melhor atendê-lo,...

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Prezado(a) Consorciado(a), Para melhor atendê-lo, elaboramos este Guia Prático de Contratação de Imóvel destacando as modalidades de aquisição, fases do processo, documentos necessários, emissão e registro do contrato para o pagamento do crédito. Modalidades de Aquisição 1. Aquisição de Imóvel: Residencial, Comercial, Lazer, Rural, Sítios, Chácaras e Terrenos. (Vedada a aquisição de Gleba de

terra); 2. Construção, Reforma com ou sem ampliação da área construída; 3. Aquisição de imóvel na Planta com garantia de outro imóvel de sua propriedade; 4. Quitação de Financiamento de sua titularidade nas instituições financeiras; Fases do Processo 1ª. Fase: Definida a modalidade de aquisição, dirigir-se à sua Agência de Relacionamento Bradesco para aprovação do crédito e

iniciar a contratação; 2ª. Fase: Avaliação do Imóvel: providenciar cópia da matrícula e folha de rosto do IPTU, para a Agência agendar a vistoria no

imóvel; 3ª. Fase: Após a aprovação do imóvel, providenciar a documentação de acordo com a modalidade escolhida e Check List

específico, disponível neste manual; 4ª. Fase: Após análise jurídica sem pendência dos documentos e certidões, a Bradesco Consórcios encaminhará o Contrato de

Compra e Venda com a Alienação Fiduciária para registro no Cartório de Imóveis; 5ª. Fase: Após a recepção na Bradesco Consórcios do contrato registrado e Certidão da Matrícula do Imóvel atualizada, será

efetuado o pagamento do crédito. Documentos Necessários Para cada modalidade de aquisição de imóvel, existe uma relação de documentos específica, que disponibilizamos nas páginas a seguir deste Guia Prático e só deverão ser providenciadas após a aprovação do laudo de vistoria do imóvel realizada pela empresa de engenharia credenciada pelo Bradesco. DICAS IMPORTANTES

1. Para maior agilidade na contratação, orientamos entregar a documentação completa, de acordo com a modalidade escolhida, utilizando o Check List abaixo ou o Canal do Consorciado no site consorciobradesco.com.br;

2. A Bradesco Consórcios não se responsabiliza por acordos e prazos para pagamento firmados entre as partes (consorciado e vendedor);

3. O consorciado poderá optar pela dispensa das certidões, desde que o vendedor e o imóvel não possuam restrições, tais como: Protestos, Ações Cíveis e Justiça Federal. Neste caso, solicitar ao seu Gerente de Relacionamento a relação de documentos flexibilizados e assinar o formulário 6565-056E (dispensa de certidões);

4. A utilização dos recursos do FGTS é específica para aquisição do imóvel residencial urbano e desde que o consorciado esteja enquadrado nas regras do Conselho Curador do FGTS, não sendo permitida a utilização para aquisição de terrenos.

A seguir apresentamos o Check List da documentação a ser providenciada por modalidade de aquisição.

Atenciosamente,

Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.

http://www.consorciobradesco.com.br/

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AQUISIÇÃO

Imóvel Residencial, Comercial, Lazer, Rural, Sítio, Chácara, Loteamento e Terreno (este último, desde que devidamente regularizado nos órgãos competentes (vedada a aquisição de gleba ou fração ideal de terra sem registro individualizado na matrícula).

RG ou RNE e CPF.

Comprovante de Estado Civil (Casado, Viúvo, Separado, Solteiro e outros).

Comprovação de Renda.

Comprovação de Residência.

Certidão Negativa de Débitos do INSS (Somente para empregador ou produtor rural) - Validade: 90 dias.

Certidão Negativa de Débitos do INCRA (Somente para produtor rural) - Validade: 180 dias.

Contrato Social e Ata da última eleição da diretoria e demais alterações registrados na Junta Comercial.

Cartão CNPJ.

Declaração da Empresa informando quem são os diretores/ sócios representantes.

Certidão Negativa de Débitos do INSS – Validade: 90 dias.

Certidão Conjunta emitida pela SRF/PGFN – (somente para empregador rural) – Validade: 180 dias.

CRF – Certificado de Regularidade do Recolhimento do FGTS – Validade: 60 dias.

Certidão Negativa dos Distribuidores Forenses, referente Ações Cíveis - Validade: 60 dias.

Certidão Negativa da Justiça Federal - Validade: 60 dias.

DOCUMENTAÇÃO CONSORCIADO PESSOA JURÍDICA

DOCUMENTAÇÃO CONSORCIADO PESSOA FÍSICA

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Extrato do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Validade: 60 dias

Carteira Profissional (cópia da folha com foto, qualificação civil, data da opção do FGTS e último registro do empregador).

Declaração da Empresa onde trabalha.

Declaração de Imposto de Renda com Protocolo de Entrega do último exercício. Se isento, preencher o Formulário 4840-751E disponível na sua Agência de Relacionamento Bradesco.

Autorização para Movimentação da Conta Vinculada do FGTS (Solicitar o Formulário 4840-288E disponível na sua Agência de Relacionamento Bradesco).

Declaração de Não Propriedade (Solicitar o Formulário 4840-013E disponível na sua Agência de Relacionamento Bradesco).

Opção de Venda (Solicitar o Formulário 6565-078E na sua Agência de Relacionamento Bradesco).

Comprovante de Endereço: Apresentar no mínimo 01 documento de comprovação do local da residência atual: conta de água, luz, telefone, gás, TV por assinatura.

É obrigatória a comprovação do local de sua atividade profissional (contrato de trabalho na CTPS, declaração do Empregador em papel timbrado com carimbo do CNPJ da Empresa).

RG ou RNE e CPF.

Comprovante de Estado Civil (Casado, Viúvo, Separado, Solteiro e outros).


Certidão Negativa dos Distribuidores Forenses (Ações Cíveis) - Validade: 60 dias

Certidão Negativa da Justiça Federal - Validade: 60 dias

CND - Certidão Negativa de Débitos do INSS (para empregador ou produtor rural) - Validade: 90 dias

Certidão Conjunta emitida pela SRF/PGFN – (para empregador ou produtor rural) – Validade: 180 dias.

Certidão Negativa de Débitos do INCRA (Somente para produtor rural) – Validade: 180 dias.

Contrato Social e Ata da última eleição da Diretoria e demais alterações registrados na Junta Comercial.

Cartão CNPJ.

Declaração da Empresa informando quem são os diretores/sócios representantes.

Certidão Negativa de Débitos do INSS (CND) – validade: 90 dias.

Certidão Conjunta SRF /PGFN - validade: 180 dias.

Certidão Simplificada da Junta Comercial - validade: 180 dias.

CRF – Certificado de Regularidade do Recolhimento do FGTS - validade: 60 dias.

Certidão Negativa dos Distribuidores Forenses (Ações Cíveis) - validade: 60 dias. Certidão Negativa da Justiça Federal - validade: 60 dias.

DOCUMENTOS VENDEDOR (ES) PESSOA JURÍDICA

DOCUMENTOS VENDEDOR (ES) PESSOA FISÍCA

DOCUMENTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO FGTS

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Certidão de Inteiro Teor da Matrícula com Negativa de Ônus - validade: 30 dias.

Certidão Negativa de Impostos e Taxas - validade: 60 dias.

IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano (Carnê e a Folha de Rosto do último exercício).

Declaração de Inexistência de débitos condominiais - validade: 60 dias.

Ata da Assembleia de condomínio que elegeu o atual síndico ou nomeação da administradora.

Certidão/Declaração Negativa de Foro (Quando se tratar de imóvel foreiro)

Carta de Aforamento.

CCIR - Certificado de Cadastro Rural (para imóvel rural).

05 últimos exercícios do DARF, comprovando ITR OU CRFI (para imóvel rural)

Algumas comarcas podem exigir documentos e certidões complementares das relacionadas acima. A Bradesco Consórcios não se responsabiliza por acordo e prazos para pagamento, firmados entre as partes (Vendedor/Comprador). A emissão do contrato depende da entrega de todos os documentos listados e o pagamento será efetuado após registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis.

Documentação do Imóvel

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CONSTRUÇÃO, REFORMA COM OU SEM AMPLIAÇÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA.

Consiste na utilização do recurso da carta de crédito para Construção do Imóvel (início de obra ou para acabamento

de uma construção em andamento) ou reforma com ou sem alteração da área construída. A garantia da operação pode ser o próprio imóvel/terreno ou outro bem de titularidade do consorciado.

1º Passo: Para avaliação do imóvel e do projeto (construção ou reforma com ampliação da área construída) solicitar os formulários (orçamento, memorial descritivo e cronograma físico financeiro da obra) na sua Agência de Relacionamento.

2º Passo: No dia da realização da vistoria, apresentar a documentação abaixo ao engenheiro da empresa de engenharia credenciada pelo Bradesco.

Certidão de Inteiro Teor da Matrícula com Negativa de Ônus.

Carnê do IPTU com a folha de rosto contendo as medidas e confrontações.

Projeto, prazo e custo da obra (somente para Reforma sem ampliação da área).

Planta aprovada na Prefeitura Municipal (para construção e reforma com ampliação da área construída).

Orçamento (para construção e reforma com ampliação da área construída).

Memorial descritivo da obra (para construção e reforma com ampliação da área construída).

Cronograma físico financeiro da obra (para construção e reforma com ampliação da área construída). 3º Passo: Após a aprovação do laudo de avaliação e do projeto da obra, providenciar a documentação abaixo para seqüência na contratação e emissão do Contrato de Constituição de Garantia.

RG ou RNE e CPF.

Comprovante de Estado Civil (Casado, Viúvo, Separado, solteiro e outros).

Comprovação de Renda. Comprovação de Residência.

Certidão Negativa de Débitos do INSS (para empregador ou produtor rural) - Validade: 90 dias.

Certidão Negativa de Débitos do INCRA (para produtor rural) - Validade: 180 dias.


Cartão CNPJ.


Certidão Negativa de Débitos do INSS – validade: 90 dias.

Certidão Conjunta emitida pela SRF/PGFN – (para empregador rural) - validade: 180 dias.


Certidão Negativa dos Distribuidores Forenses, referente Ações Cíveis - validade: 60 dias.

Certidão Negativa da Justiça Federal - validade: 60 dias.

Certidão de Inteiro Teor da Matrícula com Negativa de Ônus - validade: 30 dias. Certidão Negativa de Impostos e Taxas Municipais - validade: 60 dias.

IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano (Carnê e a Folha de Rosto último exercício).

CONSORCIADO PESSOA FÍSICA

CONSORCIADO PESSOA JURÍDICA

DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL

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Certidão/Declaração Negativa de Foro (Quando se tratar de imóvel foreiro).

Carta de Aforamento (quando se tratar de imóvel foreiro).

CCIR - Certificado de Cadastro Imóvel Rural - (somente para imóvel rural).

05 últimos exercícios do DARF, comprovando ITR OU CRFI (somente para imóvel rural).

Inscrição da Obra no INSS.

Alvará – Certificado de Aprovação da Obra.

Algumas comarcas podem exigir documentos e certidões complementares dos relacionados acima.

- Após o contrato ter sido registrado no Cartório de Registro de Imóveis, entregar uma via do contrato e da matrícula original para a liberação do crédito, que será efetuado de acordo com evolução da obra, confirmada pela engenharia da empresa credenciada pelo Bradesco.

- Os custos das vistorias são de responsabilidade do consorciado.

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AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA PLANTA

Consiste na utilização do recurso da carta de crédito para aquisição de um imóvel, que é parte de um projeto em construção. Para esta contratação o consorciado deve indicar outro bem de sua titularidade, livre de ônus e com documentação regularizada para constituir garantia em favor da Bradesco Consórcios. Não é permitida a utilização do FGTS para esta modalidade.

1º Passo: Entregar na sua Agência de Relacionamento Bradesco os documentos para avaliação do imóvel de sua titularidade que serão oferecidos como garantia da operação.

Certidão de Inteiro Teor da Matrícula com Negativa de Ônus.

Carnê do IPTU com a folha de rosto contendo as medidas e confrontações.

2º Passo: Após Aprovação do laudo de avaliação, providenciar a documentação abaixo para emissão do contrato de constituição de garantia em favor da Bradesco Consórcios.

RG ou RNE e CPF.

Comprovante de Estado Civil (Casado, Viúvo, Separado, solteiro e outros). Comprovação de Renda.




Certidão Negativa de Débitos do INSS – (para empregador ou produtor rural) - Validade: 90 dias.



Cartão CNPJ.




CRF – Certificado de Regularidade do Recolhimento do FGTS - validade: 60 dias. Certidão Negativa dos Distribuidores Forenses, referente Ações Cíveis - validade: 60 dias.



AVALIAÇÃO DO IMÓVEL


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Certidão Negativa de Impostos e Taxas Municipais - validade: 60 dias.

IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano (Carnê e a Folha de Rosto do último exercício).





CCIR - Certificado de Cadastro Imóvel Rural - (somente para imóvel rural). 05 últimos exercícios do DARF, comprovando ITR OU CRFI (somente para imóvel rural).


Contrato ou Compromisso de venda e compra.

3º Passo: Para liberação do Crédito, apresentar na sua Agência de Relacionamento Bradesco os documentos, conforme abaixo:

Contrato de Constituição de Garantia Registrado (Imóvel Oferecido como Garantia).

Matrícula do Imóvel constando a garantia em favor da Bradesco Consórcios – validade: 30 dias

Escritura Pública ou Compromisso Particular do imóvel adquirido na Planta.

Algumas comarcas podem exigir documentos e certidões complementares dos relacionados acima. - Após o contrato de constituição de garantia ter sido registrado no cartório de registro de imóveis, entregar uma via juntamente com a matrícula original, para a liberação do crédito.

DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL OFERECIDO EM GARANTIA

DOCUMENTOS PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO

DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA

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QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE SUA TITULARIDADE

Consiste na utilização do recurso da carta de crédito para quitar financiamento imobiliário de sua titularidade em qualquer instituição financeira. A garantia da operação pode ser o próprio imóvel ou outro bem de titularidade do consorciado livre de ônus. Não é permitida a utilização do FGTS. 1º Passo: Apresentar na sua Agência de Relacionamento Bradesco a documentação abaixo:

Certidão de Inteiro Teor da Matrícula com Negativa de Ônus

Carnê do IPTU com a folha de rosto contendo as medidas e confrontações

Carta de Interveniência com o saldo devedor da unidade objeto da quitação.

Cópia do Contrato de Financiamento.

2º Passo: Após a aprovação do laudo de vistoria, providenciar os documentos abaixo:

RG ou RNE e CPF.

Comprovante de Estado Civil (Casado, Viúvo, Separado, solteiro e outros).

Comprovação de Renda.




Certidão Negativa de Débitos do INSS – (para empregador ou produtor rural) - Validade: 90 dias.



Cartão CNPJ.





Certidão Negativa dos Distribuidores Forenses, referente Ações Cíveis - validade: 60 dias.




AVALIAÇÃO DO IMOVEL

DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL – Documentos Específicos do Agente Financeiro

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Certidão de Inteiro Teor da Matrícula com Negativa de Ônus – validade: 30 dias.

Certidão Negativa de Impostos e Taxas Municipais - validade: 60 dias.

IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano (Carnê e a Folha de Rosto do último exercício). Declaração de Inexistência de débitos condominiais - validade: 60 dias.




CCIR - Certificado de Cadastro Imóvel Rural - (somente para imóvel rural).

05 últimos exercícios do DARF, comprovando ITR OU CRFI (somente para imóvel rural).

Algumas comarcas podem exigir documentos e certidões complementares dos relacionados. - Após o registro, o consorciado deverá entregar na Agência de Relacionamento Bradesco o contrato registrado e a Certidão da Matrícula com alienação em favor da Bradesco Consórcios, para liberação do crédito.

DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL

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Todas as informações, dicas e documentos contidos neste Guia Prático de Contratação de Imóvel, foram descritos para orientá-lo e, desta forma, facilitar e agilizar a contratação. Qualquer modalidade de contratação inicia na sua Agência de Relacionamento Bradesco, que possui uma equipe devidamente treinada para atendê-lo e dar acompanhamento ao processo de contratação. A documentação só deverá ser providenciada após aprovação da vistoria do imóvel. Algumas certidões possuem prazo de validade expresso, 30, 60 ou 90 dias e não poderão ser entregues vencidas ou próximas à data de vencimento. Esta pequena providência contribui para a agilidade no processo de contratação, evitando retrabalho e atraso no pagamento do crédito. Certifique-se que não existe nenhum ônus sobre o imóvel, tais como: Débitos de IPTU, débitos condominiais, divergências entre a área do terreno no IPTU e na matrícula do imóvel, formal de partilha não concluído e sem alvará de venda, usufruto, usucapião, entre outros. O sucesso desta contratação conta com a sua participação. A Bradesco Consórcios trabalha continuamente buscando a melhoria dos processos, e é presença lado a lado na hora de tirar seus projetos do papel.

Consórcio Bradesco. Presença lado a lado na hora de tirar seus projetos do papel.

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