500 anos da publicação do foral de Cantanhede

Cantanhede recebeu carta de foral, por mercê de D. Manuel I, em 20 de maio de

1514.

O documento original encontra-se na Biblioteca Municipal e, como era regra, nesse

mesmo documento se informa que dele foram feitos três exemplares: um para a

“camara da dicta villa”, outro para “ho senhorio dos dictos direitos” e outro para “a nos-

sa torre do tombo”.

O foral de Cantanhede apresenta-se como um códice em pergaminho com vinte e

uma folhas com cerca de 26cm por 18cm. A encadernação é de couro pintado de casta-

nho.

A primeira folha do texto começa com a capital “D” (letra inicial de maior dimensão

e normalmente ornamentada).

O documento é assinado pelo rei D. Manuel I, por Fernão Pina (escrivão, cavaleiro da

Casa Real) e por Rui Boto (chanceler).

Carta de foral ou foral é um documento medieval que estabelecia um concelho e regulava

a sua administração, definindo, por exemplo, os deveres e os privilégios dos seus habitantes e

as suas delimitações geográficas.

O rei D. Manuel I levou as cabo uma reforma dos forais que visava a atualização e unifor-

mização do ordenamento jurídico do território português pois era importante que todo o rei-

no utilizasse a mesma linguagem, as mesmas medidas e de moedas ao mesmo tempo que

tentava recuperar os direitos reais e prevenir que houvesse abusos por parte dos funcionários

régios. O foral de Cantanhede faz parte deste conjunto de forais “novos”.