REDAÇÃO: garanta sua vaga com ela Professores: Cíntia Bomfim & Eduardo Muniz.
Fonte: Datafolha (TC) Garanta o tempo especial Jornal Agora - 12 02... · Vá até o posto do INSS...
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GranaB2 Domingo, 12 de fevereiro de 2012
noanopassado reajuste por área
Setor
Construção civil
Comércio
Indústria
Aumento
10%
9,59%
8,18%
No mesmoperíodo, ainfalaçãopelo IPC-Fipe foi de5,8%
Fonte: Datafolha
maiscontribuintes
Salários no setor da construção civiltiveram reajuste de 10% na Grande SP
Em janeiro, número de donas de casainscritas na Previdência chegou a 66.504
Os números são de pesquisa do Datafolha feita com traba-lhadores da Grande SP em 130 empresas. Em média, oaumento para os trabalhadores da região foi de 8,1%. Ocomércio ficou em segundo lugar (9,59%), seguido pelaindústria (8,18%). A inflação do período foi de 5,8% (FSP)
As mais de 60 mil donas de casa de baixa renda inscritasrepresentam alta de 1,13% em relação a outubro de2011, quando o Ministério da Previdência lançou o pro-grama que garante às donas de casa de família de baixarenda INSS de 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10). (TC)
Garanta o tempo especialespecialespecialO trabalhador que exerce
atividade prejudicial à saúdedeve conferir, na agência daPrevidência, se o INSS estáreconhecendo corretamenteos períodos trabalhados ematividades especiais e se há
falhas nos registros enviadospela empresa.
Para se programar e ga-rantir o tempo especial naaposentadoria, é preciso pe-dir o CNIS (cadastro de infor-mações) e verificar os dados.
O advogado GuilhermePortanova, do site assessor-previdenciario.com.br, dizque nem sempre a empresafornece os dados certos aoINSS, pois paga mais impostose reconhece os riscos em seu
ambiente de trabalho.A aposentadoria especial
exige 15, 20 ou 25 anos depagamento ao INSS. O tempoespecial pode ser convertidoem comum na aposentadoriapor tempo de contribuição.
Se o segurado não conseguiro direito à aposentadoria es-pecial no posto da Previdên-cia Social, precisará ir à Justi-ça para conquistar o benefí-cio (leia reportagem na pági-na B3). (Juliano Moreira)
Vá até o posto do INSSantes de pedir o seubenefício especialpara não ter surpresana aposentadoria
A aposentadoria especial
Laudos exigidos:
Quem exerce atividade insalubrepoderá conseguir a aposentadoriaespecial ou antecipar a aposentadoriapor tempo de contribuição
Prepare-seAntes de se aposentar,
é preciso ter certeza queo INSS está contando os
períodos trabalhados ematividades nocivas
à saúde
quando o posto já reconhece o tempo especialda sua profissão ou do agente nocivo à saúde
Para profissões que exigem15 anos de contribuição:■ carregador de rochas■ extrator de minérios no subsolo■ operador de britadeira de rocha
subterrânea■ perfurador de rochas em
cavernas
De 29 deabril de 1995 a 13 deoutubro de 1996■ Formulários Dirben
8030, DSS 8030 eDises-BE 5235
■ LTCAT, obrigatório pararuído
De 14 de outubrode 1996 a 5 de marçode 1997■ Formulários Dirben
8030, DSS 8030 eDises-BE 5235
■ LTCAT, obrigatório paratodos os agentesnocivos
De 6 de março de1997 a 31 de dezembrode 1998■ Formulários Dirben
8030, DSS 8030 eDises-BE 5235
■ LTCAT, obrigatório paratodos os agentesnocivos
De 1º de janeiro de 1999a 6 de maio de 1999■ Formulários Dirben 8030,
DSS 8030 e Dises-BE 5235■ LTCAT, obrigatório para
todos os agentesnocivos, que deveráser confrontado comas informações do CNIS(Cadastro Nacional deInformações Sociais)
De 7 de maio de 1999a 31 de dezembro de 2003■ Formulários Dirben 8030,
DSS 8030 e Dises-BE 5235■ LTCAT, obrigatório para
todos os agentesnocivos, que deveráser confrontado com asinformações do CNIS
A partir de 1º de janeirode 2004■ Formulário PPP (Perfil
ProfissiográficoPrevidenciário)
Para profissões que exigem20 anos de contribuição:■ extrator de fósforo branco■ extrator de mercúrio■ fabricante de tinta■ fundidor de chumbo■ laminador de chumbo■ moldador de chumbo■ trabalhador em túnel ou
galeria alagada
Profissões que exigem 25 anosde contribuição:■ aeroviário■ aeroviário de serviço
de pista■ bombeiro■ eletricista■ enfermeiro■ engenheiro de
construção civil■ engenheiro
eletricista■ escafandrista■ estivador■ gráfico■ jornalista■ maquinista de trem■ médico
■ mergulhador■ metalúrgico■ motorista de ônibus■ operador de caldeira■ operador de raio-X■ operador de câmara
frigorífica■ pintor de pistola■ professor■ químico■ soldador■ telefonista■ tintureiro■ trabalhador da
construção civil■ vigia
Para trabalhosapós 1995O INSS passou a considerar aexposição aos seguintes fatores
nocivos e é preciso apresentar laudos:
Químicos■ Gases■ Neblina■ Névoa
Ergométricos■ Espaços
apertados■ Equipamentos
inadequados■ Longos
períodosem pé
■ Trabalho emposiçõesdesconfortáveis
■ Esforçorepetitivo emecanizado
Físicos■ Calor ou frio■ Poeira■ Pressão anormal■ Radiação■ Ruído■ Ambienteestressante■ Eletricidade
Biológicos■ Bacilos■ Bactérias■ Vírus■ Fungos■ Parasitas■ Veneno■ Vapores■ Substâncias tóxicas
2
4
3
■ Basta pedir o CNIS (CadastroNacional de Informações Sociais)e ver se o vínculo e os saláriosde contribuição forampreenchidos corretamentepela empresa
■ O trabalhadorconsegue saber,pelo menos, se estátudo certo com seusregistros e se o INSSestá reconhecendoo tempo especialtrabalhado
ComocorrigirfalhasO seguradodeve procurara empresa emque exerceu otempo especiale pedir acorreção noINSS
Problemas coma empresaSe, depois disso, aempresa não enviaros dados corretos, osegurado terá de pedirque a Previdência exijaa regularização dasituação
■ No posto, o seguradoconsegue incluir o tempoespecial na conta da suaaposentadoria somente nahora em que vai se aposentar
■ O INSS nãogarante aaposentadoriaespecial comantecedência
■ Porém, ele podeter a certeza se aatividade especialestá sendoreconhecida
■ Se não estiver, o seguradopoderá já se programar para irà Justiça antes de se aposentar
Para trabalhos até 1995■ Para fazer a inclusão do tempo, o trabalhador precisa levar a carteirade trabalho em que conste uma das profissões da lista válida até 28de abril de 1995
■ O INSS, ao contrário da Justiça, só considera como tempo especial até 1995 asatividades inseridas na lista
atenção
Veja como napágina B3
1 O que o segurado podeO que o segurado podefazer no posto do INSSfazer no posto do INSSantes de se aposentarantes de se aposentar
1995 1996
Fontes: INSS, advogado Guilherme Portanova, do site www.assessor previdenciario.com.br, e advogada Marta Gueller
Como é a aposentadoriaespecial e a conversão dotempo especial em comum
■ A aposentadoria especial exige 15, 20 ou 25 anos decontribuição, conforme a profissão ou a exposição dotrabalhador
■Quem não tiver o tempo mínimo de contribuição exigidopode converter o tempo especial em comum. De acordocom a atividade, é estabelecido um índice de conversãopara cada ano trabalhado
■Por exemplo, um frentista que trabalhou dez anos ematividade especial tem direito a 14 anos de tempo comum.Neste caso, cada ano trabalhado é multiplicado por 1,4
15 anos
20 anos
25 anos
Mulher2
1,5
1,2
Homem2,33
1,75
1,4
Tempo mínimo decontribuição, quevaria de acordo como setor de trabalho
multiplicadores
veja atabelausada naconversão