RESDUOS DA CONSTRUO CIVIL - RCCResduos provenientes de construes, reformas, reparos e demolies de obras de construo civil, e os resultan-tes da preparao e da escavao de terrenos, tais como tijolos, blocos cermicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compen-sados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfltico, vidros, plsticos, tubulaes, fiao eltrica, etc., comumente chamados de entulhos de obras, calia ou metralha (Resoluo CONAMA n 307/2002).

Conceitos

reas de reciclagem de resduos classe A

RESDUOS VOLUMOSOSResduos constitudos basicamente por material volumoso no removido pela coleta pblica municipal, como mveis e equipamentos domsticos inutilizados, grandes embalagens e peas de madeira, podas e outros asseme-lhados no provenientes de processos industriais (NBR 15112:2004).

RECEBEMResduos da construo civil classe A j triados.

FUNOProduo de agregados reciclados a partir da transformao dos resduos classe A.

Aterros de resduos classe ARECEBEMResduos da construo civil classe A j triados e outros resduos inertes.

FUNOReserva de materiais segregados a partir do emprego de

tcnicas de disposio de resduos classe A e inertes no solo, de forma a possibilitar a utilizao futura destes materiais ou o uso futuro desta rea, conforme princpios de engenharia para o confinamento no menor volume possvel, sem causar danos sade pblica e ao meio ambiente.

Responsabilidades- A disponibilizao de reas de reciclagem e aterros de

resduos classe A responsabilidade dos Municpios, a partir da resoluo CONAMA n 307/2002.

- Estas reas so definidas no Plano Municipal de

Gesto de Resduos da Construo Civil de cada municpio.

- Estas reas podem ser construdas e gerenciadas por entidades qualificadas e/ou por responsveis tcnicos que possuam registro no CREA.

Reduo do volume total de resduos no beneficiados.

Diminuio da explorao de recursos naturais para fabricao de agregados e consequente reduo dos impactos socioambientais relacionados.

Beneficiamento e valorizao dos resduos gerando produtos comercializveis.

Gerao de emprego, renda e incluso social.

Incentivo valorizao dos resduos da construo civil e consolidao da importncia do descarte correto.

Amenizao dos impactos socioambientais causados pelo descarte inadequado dos resduos, tais como a multiplicao de vetores de doenas, o comprometimento da paisagem e do trfego de pedestres e veculos.

rea de reciclagem de RCC classe A

reas de Reciclagem, Aterros de Resduosclasse A e os FLUXOS URBANOS

A NBR 15114:2004 fixa os requisitos para o projeto, a implantao e a operao das reas de reciclagem de resduos da construo civil classe A. Se aplica a beneficiar materiais j triados para a produo de agregados com caractersticas para aplicao em obras de infraestrutura e edificaes, de forma segura, sem comprometimento das questes ambientais, das condies de trabalho dos operadores dessas instalaes e da qualidade de vida das populaes vizinhas.

Projeto- Critrios para a localizao da rea- Medidas de proteo e preparo da rea- Memorial Descritivo e Projeto Bsico

Implantao e operao- Diretrizes para implantao- Plano de Operao - Planos de Inspeo e Manuteno- Elaborao do Sistema Declaratrio Anual de acordo com o

especificado pelo rgo ambiental

Aterros de resduos classe AA NBR 15113:2004 fixa os requisitos para o projeto, a implantao e a operao dos aterros de resduos da construo civil classe A, visando a reservao de materiais de forma segregada, possibilitando o uso futuro ou a disposio destes materiais, com vistas futura utilizao da rea. Visa tambm a proteo das colees hdricas superficiais ou subterrneas prximas, das condies de trabalho dos operadores dessas instalaes e da qualidade de vida das populaes vizinhas.

Projeto- Critrios para a localizao da rea- Concepo do sistema de drenagem e dos poos de

monitoramento e pontos de coleta de guas- Memorial Descritivo e Projeto Bsico- Memorial Tcnico do Aterro

Implantao e operao- Diretrizes para implantao- Diretrizes operacionais- Controle do recebimento de resduos e Registros de

Operao- Planos de Controle e Monitoramento- Planos de Inspeo e Manuteno- Elaborao do Sistema Declaratrio Anual de acordo

com o especificado pelo rgo ambiental

reas de Reciclagem eAterros de Resduos Classe A

Resduos da Construo Civil

Benefcios

Resoluo CONAMA n 307/2002

Classe AResduos reutilizveis ou reciclveis como agregados, tais como: a) de construo, demolio, reformas e reparos de

pavimentao e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;

b) de construo, demolio, reformas e reparos de edificaes, tais como componentes cermicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;

c) de processo de fabricao e/ou demolio de peas pr-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras.

Classificao dos resduos da construo civil

Referncias

Classe BResduos reciclveis para outras destinaes, tais como plsticos, papel, papelo, metais, vidros, madeiras e gesso.

Classe CResduos para os quais no foram desenvolvidas tecnologias ou aplicaes economicamente viveis que permitam a sua reciclagem ou recuperao, como por exemplo, a l de vidro.

Classe DResduos perigosos oriundos do processo de construo, tais como tintas, solventes, leos, vernizes e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais sade oriundos de demolies, reformas e reparos de clnicas radiolgicas, instalaes industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos sade.

POLTICA NACIONAL DE RESDUOS SLIDOS (PNRS)Lei n 12.305, de 2010, regulamentada pelo Decreto n 7.404 de 2010.

POLTICA ESTADUAL DE RESDUOS SLIDOS (PERS)Lei Estadual n 12.300, de 2006, regulamentada pelo Decreto n 54.645 de 2009.

Resoluo CONAMA n 307de 2002, e suas alteraes: Dispe sobre a gesto dos resduos da construo civil.

NBR 15112:2004Resduos da Construo Civil e Resduos Volumosos, reas de Transbordo e Triagem. Diretrizes para Projeto, Implantao e Operao.

NBR 15113:2004Resduos Slidos da Construo Civil e Resduos Inertes Aterros. Diretrizes para Projetos, Implantao e Operao. NBR 15114:2004Resduos Slidos da Construo Civil reas de ReciclagemDiretrizes para Projetos, Implantao e Operao.

NBR 15115:2004Agregados reciclados de resduos slidos da construo civilExecuo de camadas de pavimentao Procedimentos. NBR 15116:2004Agregados reciclados de resduos slidos da construo civil Utilizao em pavimentao e preparo de concreto sem funo estrutural Requisitos.

ContatosAssociao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT:www.abnt.org.br Associao Brasileira dos Fabricantes de Chapas para Drywall www.drywall.org.br Associao Brasileira para Reciclagem de Resduos da Construo Civil e Demolio ABRECONwww.abrecon.com.br Associao Paulista de Empresas de Tratamento e Destinao de Residuos Urbanos - Apetreswww.apetres.org.br Companhia Ambiental do Estado de So Paulo - Cetesbwww.cetesb.sp.gov.br

Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA:www.mma.gov.br/port/conama/index.cfm Ministrio do Meio Ambiente:www.mma.gov.br Secretaria de Meio Ambiente do Estado de So Paulo:www.ambiente.sp.gov.br Sindicato das Empresas de Remoo de Entulho do Estado de So Paulo SIERESP:www.sieresp.org.br Sindicato da Indstria da Construo Civil SindusCon-SP:www.sindusconsp.com.brAterro Sanitrio

Recicladoras(plsticos, papis, metais e vidros)

Indstria

rea de Reciclagem de RCC

Aterro de Resduos Classe A

Cooperativas, Sucateiros eComerciantes de Embalagens

CanteiroGrandeGerador

CanteiroPequenoGerador

PEV

ATT

reas de Reciclagem de RCC classe A reas de Reciclagem de RCC classe A Aterros de Resduos classe A: Projeto da rea do Aterro. Aterros de Resduos classe A: Projeto do Aterro.

PLANO DE OPERAO- Controle da entrada dos resduos recebidos.- Discriminao dos procedimentos realizados na rea. - Controle da qualidade dos produtos gerados.- Descrio e destinao dos resduos a serem

rejeitados, reutilizados e reciclados.

PLANO DE INSPEO E MANUTENO Devem ser elaborados planos com o objetivo de otimizar os processos e reduzir os impactos ambientais decorrentes, por meio de rotinas de inspeo e manuteno das reas e equipamentos.

Os Planos devem controlar- integridade da rea e das reas de armazenamento

temporrio;- integridade dos sistemas de drenagem e proteo de

guas subterrneas;- emisses de poluentes atmosfricos, vibraes e

rudos.

Localizao Baixo impacto sobre o entorno e seus sistemas (hidrologia, vegetao, vias de acesso).

Aceitao pela vizinhana.

Conformidade legislao de uso do solo e legislao ambiental.

Condies de Isolamento Portes e cercamento no permetro da rea de operao, construdos de forma a impedir acesso de pessoas estranhas e animais.

Anteparo para proteo quanto aos aspectos relativos vizinhana, ventos dominantes e esttica.

Proteo das guas Superficiais Previso de sistema de drenagem das guas de escoamento superficiais, capaz de suportar uma chuva com perodo de recorrncia de cinco anos, compatibilizado com a drenagem local.

Respeito s faixas de proteo dos corpos dgua superficiais, previstas na legislao pertinente.

Equipamentos de Segurana Equipamentos de proteo individual, proteo contra descargas atmosfricas e equipamentos de combate a incndios; sistemas de iluminao e energia eltrica.

Acessos Acessos externos protegidos, executados e mantidos de forma a possibilitar sua utilizao sob quaisquer condies climticas.

Preparo da rea de Operao Regularizao da superfcie da rea.

Condies de Identificao Identificao visvel na entrada e cercas, informando as atividades desenvolvidas e a aprovao do empreendimento.

Memorial Descritivo Informaes sobre a localizao.

Descrio da implantao e operao.

Equipamentos utilizados e respectivas capacidades; equipamentos de segurana.

Planos de operao, inspeo e manuteno.

Projeto Bsico Confrontantes;

Dispositivos de drenagem superficial;

Acessos e edificaes

Local de recebimento e triagem;

Local de armazenamento temporrio de resduos no reciclveis, com previso de cobertura para a rea

especfica dos resduos classe D;

Local especfico para o armazenamento temporrio dos resduos reciclveis;

Local de processamento de resduos e seus equipamentos;

Local de armazenamento dos produtos gerados.

Informaes sobre o local destinado ao aterro Levantamento planialtimtrico, em escala no inferior a 1:5000, com indicao da rea do aterro e sua vizinhana, locada com pontos de referncia notveisCaracterizao topogrfica, apresentada por levantamento planialtimtrico, em escala no inferior a 1:1000Caracterizao geolgica e geotcnica que contribua para avaliao dos riscos de poluio das guas e das condies de estabilidade dos macios, de acordo com o item 6.4.3.3 da NBR 15113:2004Especificaes na planta do uso dos solos; uso dos corpos dgua (bem como poos ou outras colees hdricas); levantamento e caracterizao da vegetao existente na rea do aterro.

Condies de Isolamento Portes e cercamento no permetro da rea de operao, construdos de forma a impedir acesso de pessoas estranhas e animais.Anteparo para proteo quanto aos aspectos relativos vizinhana, ventos dominantes e esttica.Faixa de proteo interna ao permetro, com largura justificada em projeto.

Informaes cadastrais Qualificao da entidade responsvel pelo aterro e da entidade ou profissional responsvel pelo projeto e sua situao perante o CREA

Condies de Identificao Identificao visvel na entrada e cercas, informando as atividades desenvolvidas e a aprovao do empreendimento.

Equipamentos de Segurana Equipamentos de proteo individual, proteo contra descargas atmosfricas e equipamentos de combate a incndios; sistemas de iluminao e energia eltrica.

Acessos Acessos externos protegidos, executados e mantidos de forma a possibilitar sua utilizao sob quaisquer condies climticas.

Concepo do sistema de drenagem superficial apresentando Vazes de dimensionamento / Disposio dos canais ou outros dispositivos em planta (mnimo escala 1:1000) / Sees transversais e declividade do fundo dos dispositivos em todos os trechos / Tipo de revestimento dos dispositivos / Locais de descarga da gua coletada / Detalhes de todas as singularidades, tais como alargamentos ou estrangulamentos de sees, curvas, degraus, obras de dissipao de energia e outros.

Proteo de guas Subterrneas e Superficiais Estudo para prever sistema de monitoramento das guas subterrneas no aqufero mais prximo superfcie, a critrio do rgo ambiental competente, de acordo com as condies hidrogeolgicas do local. As guas subterrneas na rea de influncia do aterro devem atender aos padres de potabilidade estabelecidos na legislao. Os aterros de pequeno porte, com rea inferior a 10.000m e volume de disposio inferior a 10.000m, so dispensados de monitoramento. O sistema deve ser constitudo de no mnimo quatro poos de monitoramento, sendo um a montante e trs a jusante.

Avaliao da adequabilidade do local em termos de: Baixo impacto sobre o entorno e distncia de ncleos populacionaisAceitao pela vizinhanaConformidade legislao de uso do solo e legislao ambientalHidrologia / Vegetao / Geologia e tipos de solo presentesEventual presena de passivo ambientalVias de acessorea e volume disponveis e vida til

Clculo dos Elementos do Projeto indicando: Dados e parmetros considerados no projeto; Critrios, frmulas e hipteses de clculo;Justificativas e Resultados dos clculos.

Etapas e sequncia construtiva do aterro: Indicao de reas de reservao ou disposio dos resduos;Limites da rea total a ser utilizada;Vias internas;Sequncia de preenchimento das reas ao longo do tempo;Sistemas de proteo ambiental (poos de monitoramento, pontos de coleta de guas superficiais, componentes do sistema de drenagem e de monitoramento da estabilidade do aterro).

Concepo e justificativa do projeto, contemplando as alternativas no excludentes: Reservao de materiais segregados para uso futuro ou uso futuro da rea

Cortes transversais e longitudinais do aterro - Representao de detalhes necessrios perfeita visualizao da obra.

Controle da disposio definitiva dos resduos: Plano de encerramento do aterro e uso futuro de sua rea contendo: a descrio do uso futuro; os procedimentos a serem seguidos no fechamento total ou parcial do aterro; data aproximada para incio das atividades de encerramento e a previso de monitoramento das guas superficiais e subterrneas e dos dispositivos de proteo ambiental, aps o trmino das operaes.

Informaes sobre os resduos a serem reservados ou dispostos no aterro Estimativa da quantidade mensal de resduos a ser recebidaHorrios de recebimento dos resduos e funcionamento do aterroEstimativa da massa especfica dos resduosInformaes sobre o local destinado ao armazenamento temporrio de resduos classe D.

Capacidade de Reservao ou Vida til do Aterro Quantidade de resduos a ser reservada ou disposta;Massa especfica adotada; Capacidade volumtrica da rea;Prazo de operao do aterro, estimado em funo da quantidade de resduos a ser reservada ou disposta

Diretrizes gerais Operao realizada por responsveis tcnicos com registro no CREA

Receber apenas os resduos classe A com procedncia e composio conhecidos.

Controlar a poluio ambiental no processamento dos resduos por meio de equipamentos e instalaes

dotados de sistemas de controle de vibraes, rudos e poluentes atmosfricos.

Treinar os funcionrios quanto forma de operao da rea de reciclagem e procedimentos emergenciais.

- Operao realizada por empresas qualificadas ou profissionais tcnicos especializados com registro no CREA

- Apenas devem ser recebidos resduos da construo civil e resduos inertes.- Nenhum resduo pode ser aceito sem que sejam conhecidas sua

procedncia e composio.- Os resduos devem ser previamente triados.- Os resduos devem ser dispostos em camadas sobrepostas e no ser

permitido o despejo pela linha de topo. Em reas de reservao, a disposio dos resduos deve ser feita de forma segregada

- Treinar os funcionrios quanto forma de operao do aterro e procedimentos emergenciais.

- Definir sistema de comunicao para aes de emergncia.

PLANO DE OPERAO que garanta registros contemplando:- Descrio e quantidade de cada resduo recebido e data de disposio;- No caso de reservao, indicao do setor onde o resduo foi disposto; - Registro das anlises efetuadas nos resduos: amostragem conforme a

NBR 10007; ensaios e freqncia das anlises; - Descrio e destinao dos resduos a serem rejeitados ou reaproveitados; - Dados referentes ao monitoramento das guas superficiais e

subterrneas.

PLANO DE INSPEO E MONITORAMENTO que controle:- Manuteno da rea de reservao dos materiais segregados;- Integridade do aterro e estabilidade do terreno;- Integridade dos sistemas de drenagem e proteo de guas

subterrneas;- Monitoramento da qualidade das guas subterrneas e superficiais,

abrangendo a vida til e o perodo ps-fechamento, indicando parmetros a serem monitorados; procedimentos para coleta, preservao e anlise das amostras; identificao e justificativa da freqncia de coleta e anlise dos parmetros a serem monitorados;

- Emisses de poluentes atmosfricos, vibraes e rudos;- Segurana ocupacional.

Todos os documentos relativos ao Projeto devem ter a assinatura do responsvel e o nmero de seu registro no CREA, com indicao da Anotao de Responsabilidade Tcnica.

Todos os documentos relativos ao Projeto devem ter a assinatura do responsvel e o nmero de seu registro no CREA, com indicao da Anotao de Responsabilidade Tcnica.

Diretrizes para operao

Projeto das reas administrativas e de apoio

rea de triagem estabelecida no prprio aterro, em conformidade com a NBR 15112:2004Consulte os rgos responsveis pela limpeza urbana e pelo meio ambiente de seu municpio e o rgo ambiental

estadual para verificar as reas de destinao e reciclagem licenciadas e os transportadores cadastrados.

Font

e: A

BREC

ON