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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Decreto 1609/2010, torna publico os preços registrados para futura AQUISIÇÃO DE KITS, INSUMOS E REAGENTES A SEREM UTILIZADOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE DR. RAUL TRAVASSOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme descrito no quadro abaixo, resultado do Pregão n° 020/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2016PREGÃO N° 020/2015
No dia 14 de Dezembro de 2015, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA (RJ), registram-se os descontos da empresa, abaixo descriminada, para AQUISIÇÃO DE KITS, INSUMOS E REAGENTES A SEREM UTILIZADOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE DR. RAUL TRAVASSOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, durante o período de 12 (doze) meses resultante do Pregão n° 020/2015, para o Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes no Processo n° 09413/2015 assim como termos da Proposta Comercial – Anexo I integram esta ata de registro de preços, independente da transição. Empresas:1) D I A G N Ó S T I C A R I O P R O D . E S E R V . M É D I C O S HOSPITALARES,CNPJ:08.044.840/0001-68, localizada na Rua Capitão Félix, nº110. Bloco Nobre, Sala 319, Bairro Benfica, Rio de Janeiro-RJ representada por CLÁUDIO RODRIGUES LEITE, RG 00.090., CPF/MF 051.939.737-10.
CCCXXXI
FOLHA DE ITAPERUNA22 DE JANEIRO DE 2016
PODER EXECUTIVO - IMPRENSA OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA
EDIÇÃO Nº 718 LEI MUNICIPAL Nº 100
27 DE DEZEMBRO DE 1976.
Doe�sangue,�doe�vida.
ATOS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA 22 de Janeiro de 201602FOLHA DE ITAPERUNA
DECRETO Nº 4822 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica NOMEADA a Srª. ALCIMERE CUNHA DA COSTA ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE POSTOS E SUBPOSTOS - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I que acompanha a Lei nº035/91, com efeitos a partir de 01/12/2015.
Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Saúde e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.
oArt. 3 - Publique-se e cumpra-se.
Itaperuna, 04 de janeiro de 2016.
ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUESPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4824 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, tendo em vista o que consta do Ofício nº 905/2015, da Procuradoria Jurídica do Município, processado sob nº 24.744/2015, que encaminha cópia da decisão proferida nos autos nº 0011160-51.2014.8.19.0026, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica NOMEADO(A), em caráter efetivo, o(a) Sr(a). HELLEN DA SILVA ARAUJO, classificado(a) em Concurso Público Municipal de Provas e Títulos, homologado pelo Decreto nº 2870, de 06/12/2012, para ocupar o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, referência 32, com efeitos a partir de 29 de dezembro de 2015, para atender medida liminar constante do Processo Judicial nº 0011160-51.2014.8.19.0026 (Mandado de Segurança nº 0058808-42.2013.8.19.0000).
Parágrafo único - O(A) servidor(a) nomeado(a) no caput deste artigo será regido pelo Regime Estatutário.
Art. 2º - Em caso de reconsideração, revogação ou anulação da decisão judicial que determina a presente nomeação, fica tornado sem efeitos o presente Decreto independente de nova publicação.
Art. 3º - Na Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.
oArt. 4 - Publique-se e cumpra-se.
Itaperuna, 04 de janeiro de 2016.
ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUESPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4826 DE 08 DE JANEIRO DE 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 26.526/2015,
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a servidora EMILIANA TORTELOTI FREITAS do cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE (1º ao 5º ano), código e referência QP/MEC-102/117-32, com efeitos a partir de 28/12/2015.
Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Itaperuna, 08 de janeiro de 2016.
ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUESPREFEITO MUNICIPAL
FOLHA DE ITAPERUNAATOS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA22 de Janeiro de 2016 03
� DECRETO Nº 4825 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 169, de 19 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 215, de 14 de novembro de 2003;
D E C R E T A :
oArt. 1 - Ficam NOMEADOS, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016, os membros abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - C.M.P., de acordo com o art. 22, inciso I, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº 169/02, alterado pela Lei nº 215/03, a saber:
PRESIDENTE: ARNALDO DA FONSECA RANGELSUPLENTE: Elmo de Souza Oliveira
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:Titulares: CINTHIA DOS SANTOS COSTA MILENA CUNHA PESSANHASuplentes: Célia de Fátima Pereira da Silva Soliane Pereira Neto
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:Titulares: ADEMILSON DE SOUZA ORNELAS REGINEL CARVALHO DIASSuplentes: Sérgio Luiz da Costa Machado Everton Domingos Veiga
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS:Titular: ANTONIO CARLOS DE MELLO COELHOSuplente: Ladislau Frias Leal
REPRESENTANTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS:Titular: NEDILMA SALLES MOREIRASuplente: Iram Lacerda de Souza
oArt. 2 - Ficam NOMEADOS, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016, os membros abaixo relacionados para comporem o CONSELHO ADMINISTRATIVO do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaperuna, de acordo com o art. 22, inciso II, parágrafo 4º, da Lei nº 169/02, alterado pela Lei nº 215/03, a saber:
PRESIDENTE: DENER GONÇALVES PEREIRAVICE-PRESIDENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRATESOUREIRO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA DA SILVA2º TESOUREIRO: ALEX SANDRO TEIXEIRA QUEIROZ
oArt. 3 - Ficam NOMEADOS, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016, os membros abaixo relacionados para comporem o CONSELHO FISCAL do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaperuna, de acordo com o art. 22, inciso III, parágrafo 5º, da Lei nº 169/02, alterado pela Lei nº 215/03, a saber:
REPRESENTANTE DO EXECUTIVO: CASSIUS DA SILVA SESSE
REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO: NILCIMAR RODRIGUES DUARTE JUNIOR
REPRESENTANTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS: TANIA LUCIA MONTEIRO DE BARROS MAGALHÃES
Art. 4º - Nas Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Fazenda, Controle Geral e Educação e no Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.
oArt. 5 - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 04 de janeiro de 2016.
ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUESPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2566 DE 08 DE JANEIRO DE 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 25.288/2015,
R E S O L V E :
Art. 1º - C O N C E D E R ao servidor JOSÉ CARLOS LESSA – omotorista, código QP/ST-1007/31 – nos termos do artigo 81, da Lei n 083, de 10 de
setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 04 de janeiro de 2016 e término em 04 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Itaperuna, 08 de janeiro de 2016.
ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUESPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2567 DE 19 DE JANEIRO DE 2016O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº19.693/2015,
R E S O L V E :
Art. 1º - Determinar a instauração de inquérito administrativo a fim de apurar as irregularidades relativas à falsificação de assinatura de médico em receituários da Secretaria Municipal de Saúde, ficando nomeada uma Comissão de Inquérito composta dos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, na forma do artigo 165 da Lei nº083/1976 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), a saber:1. Elisabete Teixeira da Silva Moraes;2. Mônica Franco Silva;3. Lázaro Cândido.
Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Saúde e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Itaperuna, 19 de janeiro de 2016.
ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUESPREFEITO MUNICIPAL
]
PORTARIA Nº 2568 DE 21 DE JANEIRO DE 2016O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições
legais,R E S O L V E :
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor MARCELO POEYS DAIR – Secretário Municipal de Saúde, nomeado através do Decreto nº 3970 de 19 de novembro de 2014 – a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir desta data.
Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Saúde e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Itaperuna, 21 de janeiro de 2016.
ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUESPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial 022/2015
Contrato: n° 008/2015
Processo: nº 021771/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PREVENTIVO E CORRETIVO COM TECNICO DIÁRIO DE SEGUNDA A
SEXTA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA/RJ.
Prazo: 12 meses
EMPRESA VENCEDORA:
1) ODOMEDI COM. REP. ESPECIALIZADA EM EQUIP. MEDICOS
ODONTOLOGICOS E DE SEGURANÇA LTDA-EPP, CNPJ: nº
17.794.248/0001-74
Valor: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil).
Data da Homologação: 30/12/2015
Itaperuna /RJ, 30 de dezembro de 2015.
MARCELO POEYS DAIR
Secretário Municipal de Saúde
FOLHA DE ITAPERUNAATOS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA 22 de Janeiro de 201604
EXTRATO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃOModalidade: Pregão Presencial
Edital: N° 024/2015
Processo: N° 015358/15
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE RATICIDA COM A FINALIDADE DE ATENDER A VIGILANCIA AMBIENTAL DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ITAPERUNA/RJ.
Empresa Vencedora:
1) PLANETA JR GÁS DE ITAPERUNA LTDA, CNPJ 05.115.291/0001-87.
Item: 01 e 02.
Valor: R$ 31.075,00 (Trinta e um mil e setenta e cinco reais)
Data da Homologação: 05/01/2016
Itaperuna /RJ, 05 de Janeiro de 2016.
MARCELO POEYS DAIR
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial
Edital: N° 020/2015
Processo: n° 09413/2015
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA AQUISIÇÃO DE KITS, INSUMOS E REAGENTES A SEREM UTILIZADOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE DR. RAUL TRAVASSOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Empresas Vencedoras:
1 - D IAGNÓSTICARIO PROD. E SERV. MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ:08.044.840/0001-68.
ITENS: Lote I- 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
Lote IV – 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41.
Valor: R$ 138.491,10 (Cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos):
2- BIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ:31.524.291/001-40.
ITENS: Lote II- 7.
Lote III- 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.
Valor: R$ 763.249,08 (Setecentos e sessenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos).
Data da Homologação: 04/01/2016
Itaperuna /RJ, 04 de Janeiro de 2016.
MARCELO POEYS DAIR
Secretário Municipal de Saúde