Fiscalização de estabelecimentos produtores de POA

5/11/2018 Fiscalização de estabelecimentos produtores de POA - slidepdf.com

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DIPOA Origem Animal

José Luis Ravagnani Vargas



SIF (Competências)Fiscalização de estabelecimentos

produtores de produtos deorigem animal

Exemplo: Matadouros frigoríficos,

Fábricas de laticínios, Entrepostos depescados.



SIF (Áreas de Atuação)• Carne• Leite• Mel

• Ovos• Pescado



SIF (Objetivo)

Segurança do AlimentoSaúde Pública

Vigilância EpidemiológicaAgregar Valor ao Produto de Origem Animal

Garantir ExportaçãoCombate à Fraude Econômica



SIF (Organograma)MAPA

SDA

DFIP DIPOADSA



SIF (Organograma técnico)

DIPOA

Normatização

TreinamentoAuditorias

Coordenação das atividades

SIF

Supervisões

Execução



SIF (alguns números)• Presente em 1.251 municípios• Cerca de 1.200 Médicos Veterinários

(FFA)

• sta e ec mentos: . e .• Reconhecimento do serviço por mais de

140 países



SIF (Distribuição)



SISBI/SUASA (Lei 7.889/89)

SIF SIE SIM



MAPA

SISBI/SUASA (Decreto 5.741/06)

SIF SIE SIM



SIF (Metodologia de Trabalho)• Origem do “atual” sistema de inspeção

– Meados de 1800 – Segunda guerra no Brasil

• Modelos de Inspeção – Inspeção no produto final

– Inspeção voltada para o controle deprocessos baseada no risco



SIF (Metodologia de Trabalho)• Princípios aplicados na inspeção baseada no

risco – Para assegurar a eliminação de agentes zoonóticos

é necessáia a aplicação de controles ao longo daca e a pro u va,

– Os controles aplicados nas fases de produçãoprimária devem ser factíveis, práticos e econômicos,

– O risco deve ser altamente gerenciado, em todos os

estágios da produção e, a persistência de algumrisco residual deve sercomunicada ao consumidorfinal.



SIF (Metodologia de Trabalho)• Focos do sistema

– Proteger os consumidores:• dos perigos transmitidos pelos

alimentos (inocuidade)• das práticas comerciais enganosas

(correta descrição do produto)



SIF (Metodologia de Trabalho)• Inocuidade

– Zoonoses – Resíduos de produtos veterinários e

contaminantes ambientais

– Bactérias emergentes – Vigilância da saúde animal



SIF (Metodologia de Trabalho)• Práticas comerciais enganosas

– Verificação dos programas de qualidade dirigidoao atendimento dos regulamentos técnicos deidentidade e qualidade do produto específico e

venda; – Verificação das informações inerentes ao setor

primário;

– Bem-estar animal



SIF (Metodologia de Trabalho)• Papel Indústria X Governo

– Indústria Qualidade dosrodutos

– Governo Verificar ocumprimento da legislação



SIF (Metodologia de Trabalho)Inspeção voltada para processos

MáquinaEquipamentos,Equipamentos,instrumentos,instrumentos,instalaçõesinstalações

MétodoProcessos Operacionais(APPCC, PSO)

Matéria-primaAnimais vivos,Animais vivos,carne, leite, aditivos,carne, leite, aditivos,água, embalagenságua, embalagens

Processoproduto

Mão-de-obraTreinamento, hábitosde higiene, higienepessoal

AmbienteVestiários e sanitários,Higiene (PPHO), Barreiras Sanitárias,Controle de Pragas, Ventilação



SIF (Metodologia de Trabalho)Rotina de trabalho:

• Inspeção ante e post mortem • Certificação Sanitária

varejo) – Exames locais – Encaminhamento para laboratórios

(Continuação)




• Programas Especiais: – Programa de Redução de Patógenos - PRP – Pro rama Nacional de Melhoria da Qualidade do

Leite - PNQL – Programa Nacional de Controle de Resíduos e

Contaminantes - PNCRC

– Programas de Combate à Fraudes – Redução de Riscos da EEB

(Continuação)




• Verificação de auto controle – Local – Documental

– Elementos de Inspeção: manutenção eequipamentos, PPHO, APPCC, águas deabastecimento, águas residuais, PSO, bem estaranimal, Iluminação, ventilação, controle defraudes (formulação, adição de água)



SIF (Metodologia de Trabalho)• Frequência de inspeção do SIF

– Permanente durante asatividades de abate

– Periódica nos demaisestabelecimentos (frequência

baseada no risco)



SIF (Metodologia de Trabalho)• Ações fiscais:

– Apreensão e destinação de produtos – Notificações

• e at r o e n o con orm a es• Autos de Infração (advertência, multa)

– Interdição de estabelecimentos (parcial ou

total) – Regime Especial de Fiscalização



Obrigado

José Luis Ravagnani Vargas

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