PSICOLOGIA

Abilio Machado

NÚCLEO INTEGRADOR EM SAÚDE III“Financiamento em Saúde”

... No nível municipal, cabe aos gestores programar, executar e avaliar as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Isto significa que o município deve ser o primeiro

e o maior responsável pelas ações de saúde para a sua população...

Profª. Kátia Y. Uchimura

Curitiba, 12 de maio de 2011

ABILIO MACHADO

NÚCLEO INTEGRADOR EM SAÚDE III“Financiamento em Saúde”

Pesquisa apresentada à disciplina do Núcleo Integrador em Saúde III professora Kátia Y. Uchimura no Terceiro Período de Psicologia da Faculdade Evangélica do Paraná.

Curitiba, 12 de maio de 2011

Financiamento em Saúde

Descrição1. Selecione o município Curitiba – PR (ou outro que você preferir) e, com base nos dados de 2010, disponíveis em www.portaldatransparencia.gov.br:

Destinado ao Estado: 10.165.773.402,74Governo de Estado: 3.635.203.753,74Destinado aos municípios: 6.530.569.649,33

Cidade Curitiba Capital-PrHabitantes: 1.851.213 habitantes

Destinado à Curitiba: 1.071.618.256,52

2. Localize o valor (R$) das transferências realizadas pelo FNS (Fundo Nacional da Saúde) ao Município, referentes a:

Teto MAC: 524.090.930,69

PAB Fixo: 35.717.163,00

PAB Variável: 29.821.981,00

Saneamento básico para controle de agravos: 12.922.378,45Educação (verba direta + alimentação + transporte escolar):

Verba direta-7.772.782,65 Alimentação-10.208.730,00 Transporte escolar- o governo assumiu a partir de março de 2010.

Total: 17.981.512,65

Lazer e desporto: 2667 - Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer 397.262,86 8767– Implantação de infra-estrutura para o desenv. do esporte educacional–585.000,00 5069-Implantação de infra-estrutura para o desenvolvimento do esporte educacional-500.000,00 5450-Implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e lazer-1.429.000,00

Total: 2.911.262,86

Cultura: 8886 - Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura 400.000,00 4796 - Fomento a Projetos em Arte e Cultura -150.000,00 8197-inserção da cultura brasileira no exterior-108.676,00 1611- instalações de espaços culturais -839.843,41 6653 - Promoção e Proteção dos Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira: 99.960,00 Total: 1.489.803,41

3. Classifique as rubricas e calcule o valor investido (R$) em: Ações inter ou extra-setoriais de:

Ações de Promoção da saúde: 36.313.633,37

Ações de Prevenção: 65.539.144,00

Ações de Prevenção: O Plano Nacional de promoção de Saúde prevê um conjunto de ações específicas a ser priorizado tais como:

1. Prática Corporal/Atividade Física,2. Redução da Morbi-mortalidade por Acidentes de Trânsito,3. Prevenção da Violência e Estímulo à Cultura de Paz,4. Redução da Morbi-mortalidade em Decorrência do Uso Abusivo de Álcool e outras Drogas,5. Prevenção e Controle do Tabagismo,6. Alimentação Saudável, e7. Promoção do Desenvolvimento Sustentável8. Combate ao Crack.

As ações preventivas e promoção são mais baratas que as curativas, algumas destas ações contam também com investimentos previstos no orçamento e na distribuição.

Ações Curativistas: 524,090.930,69

Ações Curativistas: são onerosas e demandam uma infra-estrutura maior e mais abrangente, e que muitas vezes é só para dar certa qualidade de vida para o cliente doente, pois os agravos se tornam contínuos e crônicos.

3. Analise a diferença de valores destinados a cada área e comente que impacto essa distribuição de recursos pode ter na:

a) situação de saúde da população. Como se pode verificar na questão anterior a soma do que é investido em prevenção e promoção em saúde chegam a alcançar R$ 101.852.777,37 que corresponde a 19,4% do montante gasto nas ações

curativas de R$ 524.090.930,69. Os recursos de Financiamentos oriundos do SUS e destinados à saúde passam por uma crise principalmente nas cidades consideradas pólo, onde além de seu próprio público-cliente atende em média e alta complexidade ao público-cliente da região metropolitana, atendendo o Estado como um todo em casos de especialidades, atende o Estado vizinho Santa Catarina e em especialidades específicas atende outros Estados brasileiros. As verbas destinadas para a atenção básica, média e ata complexidade ainda são insuficientes para a alta demanda na área. Pode ser que seja pela desorganização no setor, pela má distribuição e uso, ou pelo déficit dos serviços de prevenção e promoção da saúde nos municípios, mas que acabam por sobrecarregar a capital... Não posso me esquecer de citar os tratamentos considerados de alto custo como: tratamento oncológico, transplantes, terapia renal substitutiva (diálise), e outras, estes custos recaem também ao SUS mesmo em clientes (pacientes) que possuem planos de saúde, pois o governo fiel administrador da saúde pública ainda se submete a contemplar as grandes empresas de convênio médico com seus devaneios e desencargos que acredito serem indultos para o uso desmedido dos recursos que poderiam ser usados nas áreas de saúde que mais dela precisam... Apesar de ter previsão da compensação pelo FAEC - Fundo de Ações Estratégicas e de Compensações - na maioria das vezes não são compensados os tratamentos de clientes de outros municípios e estados e até países que vêm sendo atendidos na nossa capital. E Curitiba desde a década de 80 vem paulatinamente investindo em ações preventivas: controle das doenças crônicas (diabetes/hipertensão arterial), aumento da cobertura vacinal, cadastramento precoce de gestantes, diminuição da mortalidade materna e infantil, academias ao ar livre, ginásios de esportes, áreas urbanas para lazer e práticas esportivas, etc... Lendo o módulo I sobre políticas de saúde sobre o financiamento do SUS, consegui ver alguns itens interessantes sobre todo o processo, principalmente de habilitação do município a alguma modalidade assistencial do SUS seja uma gestacional incipiente, plena ou semi-plena, mas que deve ser avaliada pelo Conselho Municipal de Saúde que avaliará se tudo está correto e que colocará em discussão em outra comissão bipartite que novamente a colocará em deferido ou não... E sobre isso minha conclusão que aí é onde mora o grande perigo, pois se nestes ocorrer a manipulação aos integrantes (que são convidados a fazerem parte) desta Comissão e Conselho poderão também manipular as áreas a que serão destinadas as verbas. Seria uma resposta talvez enervada de minha parte, mas que oferece uma sugestão para que se monitore ‘quem’ são e ‘como’ são convocados os membros dos Conselhos e das Comissões. Antes que se configure por completo a regionalização da saúde e nela estejam infiltrados os manipuladores da destinação das verbas, se para a prevenção e promoção da saúde ou se para a área curativista.

b) Grau de resolubilidade dos serviços de saúde.

Resolubilidade de serviço é uma exigência de resposta imediata a quando um cliente-paciente busca atendimento médico ou social. Há de se estar capacitado para enfrentar e resolver, ou seja, profissionais e programas direcionados a estes atendimentos individuais ou coletivos que estejam impactando a sociedade.Curitiba é Posso citar a área vacinal ancoradas em pólio, tetravalente, hepatite b, BCG, tríplice viral. As medidas de controle como melhoria da água, destino e dejetos, controle de vetores, campanhas nas escolas sobre higiene pessoal e alimentar, educação em saúde... Nesta área particularmente realizadas em áreas de elevada incidência de algumas doenças relacionadas ao saneamento básico. Lembro que Curitiba conta hoje com uma cobertura de 92% em saneamento básico (coleta e tratamento de esgoto), sendo que a média brasileira é de 52%. As internações por falta de saneamento básico (coleta e tratamento de esgoto e água tratada) é responsável por 2/3 das internações realizadas pelo SUS. Em cada 4 mortes por doenças infecciosas uma delas é relacionada pela falta de saneamento ,segundo a OMS, a nível da Federação. Em breve o acesso a uma vacina eficaz ao rotavírus já acena em excelente medida de controle sobre seus utentes. Campanhas como aleitamento materno e mãe curitibana, grupos de encontros de hipertensos e diabéticos, de terceira idade fazem parte também desta estratégia de resolubilidade, em oferecer uma resposta aos males que assolam os cidadãos e oferecer uma melhor qualidade de vida e com isso obter indivíduos mais saudáveis nas várias ações de saúde realizadas na cidade. (ver anexo).

REFERÊNCIAS:

www.portaldatransparencia.gov.br

Ministério da Saúde. Curso de Gestão Hospitalar. Modulo I Políticas de Saúde no Brasil. - O Financiamento do SUS. págs. 58-68. Brasília/DF-2002

Ministério da Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias: Guia de Bolso, Vol. 1, 3ª edição, pág. 123 - Brasília/DF - junho 2004

http://sitesms.curitiba.pr.gov.br/saude/sms/relatorios.htm / acesso em 10/05/2011

http://www.jornale.com.br/portal/parana/139-04-parana/1876-curitiba-e-a-capitalmaisbem-atendida-por-saneamento-basico.html, (em 04/março/2010)

WWW.saude.gov.br http://portal.saude.gov.br/portal//saude/area.cfm?Id_area=1790&pagina=dspPesquisa&uf=PR&perInicial=01/01/2010&perFinal=31/12/2010&perMunicipio=410690 acesso feito em 10/05/2011

http://189.28.128.178/sage. Disponível site salasituaçãosaúde.gov.br/ acesso em 11/05/2011

ANEXO:

Ainda na procura de dados entrei no site saude.gov.br onde os seguintes dados foram apresentados...

UF

Município

Atenção Básica

Média e Alta Complexidade

Vigilância em Saúde

Assistência Farmacêutic

a

Gestão do SUS

Investimento

Total

PR CURITIBA64.061.785,

061.115.691.631

,29 22.148.398,40

 116.189.462,56

 12.413.349,99

 10.309.024,50

 1.340.813.651,80

No site da sala/situação/saúde também governamental nos grandes blocos de investimento também aparece, resultados diferentes...

Grandes Blocos de Financiamento:Atenção Básica: 64.058.346Média e Alta complexidade: 541.940.440Assistência Farmacêutica: 9.441.197Gestão SUS: 1.635.816Vigilância em Saúde: 6.749.313Investimentos: 146.667Diversos: 1.351.275Fonte: FNS:Fundo Nacional de Saúde

Demonstrando uma falta de diálogo entre as instituições governamentais, como também outros dados de pesquisa estão defasados como o Relatório Municipal de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde para Curitiba em menção a prioridades e objetivos tem seus dados referentes apenas a 2008 (ultima vez que foi exigida sua apresentação) e com vários itens não informados.

Outros dados de AÇÕES DE SAÚDE:

PROGRAMAS: 1. ACS: Agentes comunitários de Saúde:

Cobertura 33,25% Agentes: 1.057Repasse: 9.230Fonte: DAB/SAS/MS REPASSE

2. Brasil Sorridente: Cobertura: 27,9%Equipes Saúde Bucal: 148Repasse: 4.269 (valores R$ em mil

3. Aqui tem Farmácia Popular:Nº Farmácias Conveniadas: 270 Transferências diretas: 1.351 (valores em R$ mil)Fonte: FNS/MS

4. CAPS:CAPS 1: 0CAPS 2: 6CAPS 3: 0CAPS i: 2CAPS ad: 6TAXA COBERTURA: 2010 Dados não disponíveis;2008: 0,71% E 2009: 0,77%Fonte DAPE/SAS/MS

5. CEO:Nº: 2Valores transferidos em R$ em mil: 1.324Fonte: DAB/SAS/MS e FNS/MS

6. Farmácia Popular do Brasil:No Brasil: 543Em Curitiba: 1Fonte: DAF/SCTIE/MS

7. HIPERDIANo sistema informatizado do Ministério da Saúde: nada consta, devido ao município de Curitiba ter Sistema informatizado próprio.Fonte: Coordenação Nacional de Hipertensão e Diabetes/DAB/SAS/MS

8. PNHP: Programa Nacional de Humanização do PartoAdesões Gestantes cadastradas: 6.182Pré- natal concluído: 1.853Fonte: SIA/SUS

9. IMUNIZAÇÃO:Menores de 1 ano: 2010População alvo: 16.886BCG: * Pólio:*Tetravalente: *Rotavirus: *Fonte: CGPNI/DEVEP/SUS/MS

10. NASF:Núcleo de Apoio Saúde da Família:NASF TIPO 1: 14

11. SAÚDE DA FAMÍLIA:Cobertura: 32,08%

Nº equipes Saúde da Família: 170Valores transferidos em R$ em mil: 13.811Fonte: DAB/SASA/MS e FNS

12. SAMU-CURITIBA 192Municípios cobertos: 03Ambulâncias básicas: 21Ambulâncias avançadas: 9Fonte: CGUE/DAE/SAS/MS

13. Vigilância Nutricional:População menor de 5 anos: 115.968População maior de 18 anos 1.339.871Fonte: CGPAN/DAB/SAS/MS agosto/2010

* dado não disponível.