FINANCIAMENTO DAS EMPRESAS TURÍSTICAS INOVAÇÃO ......• Reforçar a capacitação empresarial...

LUIS COITO

FINANCIAMENTO DAS EMPRESAS TURÍSTICAS

INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E COMPETITIVIDADE

VALORIZAR

• Valorização Turística doInterior

Sistemas de Incentivos

(PORTUGAL 2020)

Financiamento|Quadro Integrado de Apoios às Empresas

INCENTIVOS FINANCEIROSCRÉDITO

Linha Capitalizar Turismo

Linha de Apoio à Qualificação daOferta

• Linha de Apoio à Sustentabilidade Ambiental no Turismo

Linha da Eficiência Energética

Programa de Apoio a Territórios deBaixa Densidade

IFFRU

Financiamento|Quadro Integrado de Apoios às Empresas

PT2020

//

VALORIZAR

Linha de Apoio à

Qualificação da Oferta

//

Linha de Apoio à Sustentabilidade Ambientalno Turismo

//

Programa de Apoio a Territórios de BaixaDensidade

Linha de Eficiência Energética

//

IFFRU

Linha de Crédito Capitalizar Turismo

Resposta à

necessidade de criar

condições para o

acesso das

empresas a

financiamento, em

condições, de preço

e de prazo,

adequadas

Incentivos e Crédito

Financiamento|Sistemas de Incentivos Portugal 2020

PT2020


Sistemas de Incentivos


Sistemas de Incentivos:

• Inovação Produtiva (REPROGRAMAÇÃO)

• Empreendedorismo Qualificado (REPROGRAMAÇÃO)

Sistemas de Incentivos que promove a inovação no tecido empresarial e que contribuam para a internacionalização da economia portuguesa

• Qualificação e Internacionalização PME

Sistemas de incentivos que promove projetos de investimento não diretamente produtivo, que visem reforçar a capacitação empresarial das PME

Candidaturas por concurso

Transversal à economia portuguesa

PT2020

CAE ENQUADRÁVEIS

Parques e Reservas Naturais

Restauração e Bebidas

Outras Atividadesde Diversão

Recreativas e de Bem Estar Físico

Atividades dos Jardins

Zoológicos,

Botânicos e Aquários

Aluguer de VeículosAutomóveis

e de Bens Recreativos e Desportivos

OutrasAtividadesArtísticas

e Culturais

Feiras, Congressos

e Outros EventosSimilare

Agências de Viagens,

OperadoresTurísticos, Outros

Serviços de Reservas

Gestão de Instalações

Desportivas e Outras atividades

Desportivas

Parques de Diversão, Temáticos

e Portos de Recreio

Alojamento


PT2020

• Criação de Novo Estabelecimento

• Ampliação da Capacidade (mínimo 20% face ao ano pré-projeto)

• Diversificação dos Serviços (custos elegíveis devem exceder 200%

do valor contabilístico dos ativos reutilizados)

• Requalificação dos Estabelecimentos (custos elegíveis devem

exceder a amortização e depreciação dos ativos associados à atividade a modernizar no decurso dos três exercícios fiscais precedentes - 2015, 2016 e 2017)

INO

VA

ÇÃ

O

PR

OD

UTI

VA


PT2020

• Criação de Empresas (que desenvolvam investimentos de natureza

inovadora, em atividades inseridas em setores com fortes dinâmicas de crescimento e/ou serviços com forte intensidade de conhecimento, ou que valorizem a aplicação de I&D na produção de novos bens e serviços)

• Projetos de empresas criadas há menos de 2 anos

EMP

REE

ND

EDO

RIS

MO

Q

UA

LIFI

CA

DO

E C

RIA

TIV

O


PT2020


50%

Incentivo não reembolsável

50%

Empréstimobancário sem

juros, com Garantia Mútua

Novo Sistema de apoio no âmbito do SI

Inovação

O objetivo deste novo Sistema é dar continuidade à atração de novo investimento, concedendo apoio

financeiro a projetos que contribuam para:

1. O aumento do investimento empresarial das empresas em atividades inovadoras;

2. O reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços.

O Apoio a prestar no âmbito do novo sistema de incentivos será obtido através da aplicação da taxa de

financiamento sobre as despesas elegíveis e distribuído em duas componentes autónomas:

PT2020

TAXA BASE

35% ME | 45% PE 15% (=> 15M€) ou NPME ( SI INOVAÇÃO PRODUTIVA)

Limites: 40% Lisboa / 60% Algarve / 75% Alentejo, Centro, Norte

• BAIXA DENSIDADE: 10% • PRIORIDADES SETORIAIS: 10%• EMPREGO QUALIFICADO: 5%• EMPREENDEDORISMO: 5% (SI EMPREENDEDORISMO )• CAPITALIZAÇÃO PME: 5% (SI INOVAÇÃO PRODUTIVA)

50%INCENTIVO NÃO REEMBOLSÁVEL

(NÃO DEFINITIVO)

8 anos / 2 de carência : Reembolso de 6 anos

10 anos / 3 de carência : Reembolso de 7 anos › Construção ou instalação de novosEstabelecimentos Hoteleiros e Conjuntos turísticos.


50%INCENTIVO REEMBOLSÁVEL

MAJORAÇÕES POSSÍVEIS:

Valor Acrescentado Bruto (0,40)

Criação de Emprego Qualificado (0,30)

Volume de Negócios (0,30)

INOVAÇÃO EMPRESARIAL E EMPREENDEDORISMO

PT2020

Os projetos dos setores do turismo podem incluir como despesas elegíveis, a construção de edifícios, obrasde remodelação e outras construções, desde que adquiridos a terceiros não relacionados com oadquirente, com as seguintes restrições e limitações:

REGRAS E LIMITES À ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS – PO ALGARVE


INOVAÇÃO PRODUTIVA

EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO


PT2020

• 20% das despesas elegíveis totais o projeto

• 50% projetos que contribuam para atenuar a sazonalidade (Turismo Acessível / Sénior,

Autocaravanismo) ou que contribuam para o desenvolvimento dos produtos identificados noPlano de Marketing Estratégico do Algarve como complementares (G&V, Touring, Turismo deSaúde) ou em desenvolvimento (T.Negócios, Natureza, Náutico)


REGRAS E LIMITES À ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS – PO LISBOA





PT2020

• 30% das despesas elegíveis totais o projeto para projetos de Turismo associados àNatureza / Náutica / Desporto

• 40% das despesas elegíveis totais o projeto para projetos de Turismo associados àatenuação da Sazonalidade

• 45% das despesas elegíveis totais o projeto para projetos de Turismo associados àSaúde


REGRAS E LIMITES À ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS – PO ALENTEJO, PO CENTRO, PO NORTE





PT2020

Os projetos dos setores do turismo podem incluir como despesas elegíveis, a construção de edifícios,obras de remodelação e outras construções, desde que adquiridos a terceiros não relacionados com oadquirente, com as seguintes restrições e limitações:

• REGIÃO ALENTEJO/CENTRO e NORTE - 60% das despesas elegíveis totais do projeto

• Reforço da capacidade empresarial das PME através dodesenvolvimento dos seus processos de qualificação para ainternacionalização

• Reforçar a capacitação empresarial das PME, através dainovação organizacional, aplicando novos métodos e processosorganizacionais, e incrementando a flexibilidade e a capacidadede resposta no mercado global, com recurso a investimentosimateriais na área da competitividade.

OB

JETI

VO

S


QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME

PT2020


50% INCENTIVO NÃO REEMBOLSÁVEL (limite 70%)

• MÉDIA EMPRESA: + 10%• PEQUENA EMPRESA: + 20%• TRABALHADORES C/ DEFICIÊNCIA OU DESFAVORECIDOS: + 10%

50% INCENTIVO NÃO REEMBOLSÁVEL

CUSTOS COM FORMAÇÃO

PROFISIONAL:

CUSTOS COM A CONTRATAÇÃO DE

QUADROS QUALIFICADOS:

TAXA : 45% INCENTIVO NÃO REEMBOLSÁVEL (limite: € 500.000)


PT2020

• Estarem legalmente constituídos

• Terem a situação tributária e contributiva regularizada

• Possuírem os recursos humanos e físicos necessários ao desenvolvimento do projeto

• Não terem salários em atraso

• Apresentarem uma situação económico-financeira equilibrada


PRINCIPAIS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DO BENEFICIÁRIO

PT2020

• Encontrar-se o respetivo projeto de arquitetura aprovado

• Encontrarem-se alinhados com as respetivas estratégias nacional e regionais para o setor doturismo

• O investimento ser sustentado por uma análise estratégica da empresa

• Terem data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos

• Iniciarem a execução no prazo máximo de seis meses

• Realização de um mínimo de 25% de capitais próprios

• Demonstrarem viabilidade económico-financeira

• Duração máxima de execução de 24 meses


PRINCIPAIS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DOS PROJETOS

PT2020

MÉRITO

DO

PROJETO

QUALIDADE DO PROJETO

CONTRIBUTO PARA A ECONOMIA

CONTRIBUTO PARA A

CONVERGÊNCIA REGIONAL

IMPACTO NA COMPETITIVIDADE DA

EMPRESA

FATORES CRÍTICOS


PT2020

SI – INOVAÇÃO PRODUTIVA

AVISO N.º 31/ SI / 2018 11.12.2018 – 15.03.2019

SI – EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO

AVISO N.º 33 / SI / 201812.12.2018 – 15.03.2019


PT2020

• OI

• BANCOS

• SGM

AG, ARTICULADAS AS DECISÕES DAS

ENTIDADES

BALCÃO 2020 COM

ESCOLHA ATÉ 2 IC

• OI AGBALCÃO 2020





CANDIDATURA ANÁLISE DECISÃO

CIRCUITO SIMPLIFICADO

PT2020


INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO ADERENTES

• ABANCA Corporación Bancaria, S.A., Sucursal em Portugal

• Banco BIC Português, S.A.

• Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), S.A.

• Banco BPI, S.A.

• Banco Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL

• Banco Comercial Português, S.A.

• Banco INVEST, S.A.

• Banco L. J. Carregosa, S.A.

• Banco Santander Totta, S.A.

• Bankinter, S.A. – Sucursal em Portugal

• Caixa Económica Montepio Geral

• Caixa Geral de Depósitos, S.A.

• Novo Banco, S.A.

• Novo Banco dos Açores, S.A.

PT2020

LUIS COITOOBRIGADO

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INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E COMPETITIVIDADE

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