O Apoio à Investigação e Inovação

no Portugal 2020

Diretora da Unidade de Política Regional

Conceição Moreno

Lisboa, 02 de outubro de 2014

1. Portugal 2020: Objetivos e

prioridades

2. Nova Lógica de

Programação Estrutural

3. Apoios à Investigação e Inovação

Tópicos:

Portugal 2020:

Objetivos e prioridades

Portugal 2020

COMPETITIVIDADE E

INTERNACIONALIZA

ÇÃO

SUSTENTABILIDA

DE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS

INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO

CAPITAL HUMANO

Crescimento baseado no conhecimento e na

inovação – com prioridades nas áreas da Inovação, Educação e Sociedade

Digital

Uma sociedade inclusiva com alta empregabilidade

– com prioridades no Emprego, Competências e

Combate à Pobreza

Crescimento verde: uma economia competitiva e

sustentável – com prioridades no Combate às

Alterações Climáticas, Energia Limpa e Eficiente e

Competitividade Reforma da Administração Pública

Territorialização das Políticas

Objetivos do Portugal 2020

Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à internacionalização da economia

Reforço do investimento na educação e formação

Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social

Reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Reforço da capacidade de gerar valor acrescentado pelo setor agroflorestal

Apoio ao Programa da reforma do Estado

Estrutura Operacional do Portugal 2020

Dotação Orçamental do Portugal 2020

Dotação FEEI = 25.632 milhões de euros

Dotação Fundos da Coesão = 21.182 milhões de euros

Dotação Orçamental do Portugal 2020

OT1 Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação OT3Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas e dos

sectores agrícola (para o FEADER), das pescas e da aquicultura (para o

FEAMP)

Nova Lógica de

Programação Estrutural

Governação a vários níveis e subsidiariedade

Igualdade entre mulheres e homens

Transparência e prestação de

contas

Participação

Segregação das funções de gestão e

de prevenção de conflitos de interesse

Proporcionalidade

Simplificação Racionalidade

económica Concentração

Disciplina financeira e integração orçamental

Princípios Orientadores

Princípios Estruturantes

Regras comuns a todos os FEEI

Contratualização de resultados de forma transversal aos agentes do sistema (contrato de desempenho com as AG e OI)

Simplificação do acesso dos beneficiários ao financiamento e redução dos respetivos custos administrativos

Governação multinível, promovendo a articulação entre os níveis de governação central, regional e local

Reserva de desempenho

Princípios Estruturantes (cont.)

Colegialidade das decisões políticas (Comissão Interministerial de Coordenação)

Reforço da articulação funcional, através da dinamização de Redes (Rede de Sistema de Incentivos; Rede do sistema de apoios à I&D&I, na vertente ciência, e à estratégia de especialização inteligente; Rede das Dinâmicas Regionais)

Reforço expressivo do princípio da publicitação

Reconhecimento do papel determinante da territorialização das políticas públicas

Alinhamento e simultaneidade das disponibilidades dos FEEI com as da contrapartida nacional

Desafios para os Promotores

Apoio plurifundo

Competição no acesso aos fundos

• mérito absoluto e relativo das operações

• contributo da operação para a concretização dos indicadores de realização e resultado do OE e da PI

Contratualização de resultados:

• resultados constam dos compromissos assumidos pelo beneficiário na aceitação da decisão de financiamento

• financiamento proporcional à obtenção dos resultados contratados

• penalização por incumprimento total ou parcial dos resultados

• fator de ponderação no processo de seleção de candidaturas subsequentes

Curador do beneficiário

Previsibilidade na abertura de concursos (conhecer o calendário dos concursos com antecedência não inferior a 12 meses)

Reforço do princípio da publicitação (publicação em 2 jornais locais ou regionais + num jornal de âmbito nacional)

Medidas de Simplificação e Transparência

Balcão Portugal 2020

(porta de entrada comum de acesso ao financiamento dos Fundos; informação relevante sobre a aplicação dos FEEI; toda a

tramitação relativa ao ciclo de vida da operação)

Princípio da desmaterialização (candidaturas submetidas por via

eletrónica)

Princípio da confiança

(reforçadas penalizações em caso de incumprimento das obrigações

assumidas ou falsidade das informações prestadas)

Regime de concorrência no acesso aos fundos

Contratualização através de termo de aceitação

Procedimentos especialmente exigentes para avaliar a qualidade, os benefícios líquidos esperados, a viabilidade dos investimentos e a

sustentabilidade financeira de projetos públicos superiores a 25

milhões de euros

Apoios à Investigação

e Inovação

Aumentar a intensidade de tecnologia e conhecimento

dos vários setores e do conjunto da economia

Aumentar o peso das atividades produtoras de bens e serviços

transacionáveis e internacionalizáveis e a orientação

exportadora das empresas portuguesas

Capacitar as PME para o prosseguimento de

estratégias de negócio mais avançadas

Melhorar as condições de transporte de mercadorias entre Portugal e o

exterior, com repercussão na redução dos custos e tempos de

operação para as empresas

Melhorar a capacitação, a eficiência e a integração dos serviços públicos, reduzindo

custos de contexto

Objetivos Estratégicos Domínio Temático Competitividade e Internacionalização

Objetivos Específicos Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico

e a inovação (OT 1)

Aumentar a produção científica

de qualidade reconhecida

internacionalmente orientada para a especialização

inteligente e visando estimular uma

economia de base tecnológica e de alto valor acrescentado,

privilegiando a excelência, a

cooperação e a internacionalização

Reforçar a transferência de conhecimento

científico e tecnológico para o setor empresarial, promovendo uma maior eficácia no

Sistema de I&I e a criação de valor

Aumentar o investimento

empresarial em I&I, reforçando a ligação entre as empresas e

as restantes entidades do SNI&I

e promovendo o aumento das

atividades económicas

intensivas em conhecimento e a criação de valor

baseada na inovação

Reforçar as redes e outras formas de

parceria e cooperação, que

visem a inovação e a internacionalização de empresas e das

cadeias de valor (clusterização)

Aumentar o investimento

empresarial em atividades

inovadoras, promovendo o aumento da produção

transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido

económico

Objetivos Específicos Reforçar a competitividade das PME (OT 3)

Promover o empreendedorismo

qualificado e criativo

Reforçar a capacitação empresarial para a

Internacionalização, promovendo o aumento das exportações e a visibilidade

internacional de Portugal

Reforçar a capacitação empresarial das PME para

o desenvolvimento de bens e serviços

Objetivos Específicos Promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego e

apoio à mobilidade dos trabalhadores (OT 8)

Inserção de recursos humanos altamente qualificados nas

empresas, como contributo para elevar as competências

empresariais em I&I e intensificar as interações entre empresas e

outras entidades do SNI&I

Intensificar a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim

como dos trabalhadores das empresas apoiadas em

temáticas associadas à inovação e mudança

Estratégia I&I para uma Especialização Inteligente (RIS 3)

Dinâmica e capacidade dos

stakeholders

Características e constrangimentos dos territórios e

país

Desafios e oportunidades

dos territórios e país

• Energia

• TIC

• Matérias primas e materiais

Tecnologias Transversais e suas

aplicações

• Tecnologias de produção e indústrias de produto

• Tecnologias de produção e indústrias de e de processo)

Indústrias e tecnologias de

produção

• Automóvel, aeronáutica e espaço

• Transportes, mobilidade e logística

Mobilidade, Espaço e Logística

• Agroalimentar

• Floresta

• Economia do mar

• Água e ambiente

Recursos Naturais e Ambiente

• Saúde

• Turismo

• Indústrias culturais criativas

• Habitat

Saúde, Bem-estar e Território

5 Eixos Estruturantes 15 Prioridades Temáticas

Estratégia I&I para uma Especialização Inteligente (RIS 3)

Política de Recursos Humanos

Política de I&D

Política de I&D+I

Política de empreendedorismo de inovação

Política de Inovação

Política de Internacionalização em I&D e Inovação

Políticas de contexto

Policy-mix

34 Medidas

RIS 3 – Exemplo Prioridade Temática Saúde

Eixo 5 – Saúde

Visão Portugal como ator relevante em tecnologias médicas, em turismo de saúde e na prestação de

serviços inovadores, através da exploração e desenvolvimento das competências existentes em

termos de I&D e da qualidade dos serviços de saúde pública

Características Sector em expansão com crescente capacidade de desenvolvimento de novos produtos,

tecnologias e soluções baseadas em tecnologias de informação e comunicações, designadamente

como resposta aos desafios do envelhecimento.

Existência de massa crítica e de competências científicas e tecnológicas e recursos humanos e

infraestruturais de qualidade.

Vantagens

competitivas

Capacidade adaptativa e adesão à experimentação de novos produtos e soluções.

Desenvolvimento de tecnologias médicas associadas às TIC

Qualidade da investigação básica e do sistema de cuidados. Infraestruturas de qualidade ligadas

à mobilidade e ao turismo.

Interligação

com outros

temas

Eixo 1: TIC e Matérias-primas e Materiais; Eixo 2: Indústria de produto e de processo; Eixo 4 Agro-

alimentar; Eixo 5: Turismo e Habitat

Potencial de

Inovação

Potencial de inovação decorrente das ações de clusterização desenvolvidas, nomeadamente pelo

Polo de Competitividade e Tecnologia da Saúde.

Medicina translacional, experimentação de novas tecnologias e de soluções avançadas,

interligadas com as nanotecnologias e biomateriais, e tecnologias de informação.

Portugal com potencialidade para se tornar laboratório para uso de soluções inovadoras para a

saúde baseadas no conhecimento.

Tópicos Envelhecimento e Vida Activa (Demência; Cuidados de Saúde; Turismo)

Doenças (Neuro-degenerativas; Autoimunes, reumático, infeção e diabetes;

Cardiovasculares; Cancro; Visão; Epidemiologia e Investigação Socioeconómica)

Biomaterias e Nanomedicina

Tecnologias Médicas (Diagnóstico e Tratamento; Aplicação das TIC à Saúde)

Biotecnologia e Saúde (Microbiologia; Produtos Farmacêuticos)

Investigação Translacional

Saúde e Bem-estar (Alimentação; Desporto; Turismo)

Estratégia I&I para uma Especialização Inteligente (RIS 3)

Estratégias Regionais

específicas (7)

Coerência nacional, alinhamento inter-estratégias (setoriais e territoriais)

Policy-mix alinhado entre

estratégias regionais e coerência

nacional

Modelo de governação multinível

Monitorização e avaliação multinível

Implementação de acordo com especificidades dos territórios

OT 1 Concursos totalmente alinhados para as prioridades

temáticas RIS 3

Outros OT Concursos privilegiadamente orientados

para as prioridades temáticas da RIS3

Concursos específicos para resposta a prioridades territoriais

específicas

Mérito acrescido e complementaridade com outros

instrumentos de política europeus (e.g. Horizonte 2020).

Complementaridade com o HORIZON 2020

Estímulo à participação de entidades nacionais no Horizonte 2020, de forma particular PME, materializada na dinamização de ações previstas no âmbito dos OT 1 e OT 3, que inclui ações de sensibilização, de informação e de capacitação das entidades do Sistema Nacional de Investigação e Inovação

Estímulo à participação e representação de entidades nacionais em plataformas e redes internacionais de conhecimento, promovendo a participação ativa de Portugal em fóruns de decisão e de definição de referenciais técnicos e tecnológicos, para além da transferência de conhecimento e troca de experiências

Apoio à valorização do conhecimento produzido no âmbito de projetos de I&D apoiados no Horizonte 2020, de forma particular nas prioridades identificadas na Estratégia de I&I para uma Especialização Inteligente (nacional e regionais), permitindo estimular uma maior aproximação ao mercado da I&D com sucesso

A AD&C irá disponibilizar no portal do Portugal 2020 informação sobre

oportunidades de financiamento de outros instrumentos de política europeia

Apoio em conjunto de um mesmo projeto, mas

assegurando que não há duplo financiamento

Apoio a projetos complementares, numa lógica de cadeia de projetos (e.g. no

Horizonte 2020 apoia-se a fase de I&D e/ou a fase pré-

comercial e nos FEEI a fase de comercialização desses

produtos/ serviços – Sistemas de Incentivos)

Apoio a projetos paralelos que se

complementam (e.g. o objetivo de um é complementar ao objetivo do outro)

Modalidade

Projetos individuais e Projetos coletivos/ conjuntos

Concurso (possibilidade de concursos temáticos e com âmbito

territorial específico)

Maior utilização de incentivos reembolsáveis (incluindo instrumentos financeiros)

Focalização

desenvolvimento de novos produtos e serviços, em

especial em atividades de maior intensidade tecnológica

e de conhecimento

atividades produtoras de bens e serviços transacionáveis e

internacionalizáveis

aumento da base exportadora e aumento do VA nacional incorporado

nas exportações e importações

prioridades definidas na Estratégia de I&I para uma Especialização

Inteligente (nacional e regionais)

Incentivos diretos ao investimento empresarial

I&D empresarial Investimento

empresarial inovador e qualificado

Criação de empresas qualificadas e

criativas

Investimento empresarial de

internacionalização

Investimento empresarial de

qualificação

Instrumentos de Apoio

• Capacitar e promover a cooperação e a internacionalização das entidades do SNI&I

• Promover fatores de competitividade de finalidade coletiva

• Consolidar e capacitar as infraestruturas de I&I, incluindo do empreendedorismo

• Focalização: atividades produtoras de bens e serviços transacionáveis e prioridades definidas na Estratégia de I&I para uma Especialização Inteligente (nacional e regionais).

Apoios indiretos ao investimento empresarial

• Aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente, orientada para a especialização inteligente

• Reforçar a visibilidade internacional dos atores do SNI&I, bem como o desenvolvimento de sinergias e de mecanismos eficazes de transferência de conhecimento e tecnologia, incluindo a demonstração e o desenvolvimento de ações piloto de transferência de tecnologia

• Reforço da orientação da I&D para os resultados

• Reforço das dinâmicas de clusterização e da articulação entre os vários atores do SNI&I

• Focalização: Estratégia de I&I para uma Especialização Inteligente (nacional e regionais).

Apoios à produção e difusão de conhecimento científico e tecnológico

Instrumentos de Apoio

Reforço estratégico significativo no

Portugal 2020

Instrumentos de Apoio (cont.)

• Capacitar os recursos humanos das empresas para os processos de inovação e internacionalização: gestores e ativos das empresas (métodos ativos como o coaching ou a formação-ação)

• Formação específica integradas nos projetos de I&I apoiados

• Integração de quadros altamente qualificados nas empresas

• Focalização: atividades produtoras de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e prioridades definidas na Estratégia de I&I para uma Especialização Inteligente (nacional e regionais);

• Modalidade: Projetos complementares aos projetos de

investimento ou projetos autónomos.

Apoios à formação empresarial

Novidade face ao QREN

Processo de Candidatura e Decisão

Decisão

Proferida pela AG no prazo de 60 dias úteis a contar da data de encerramento do concurso

Análise e seleção de candidaturas

AG ou por entidades com competências para o efeito

Critérios de seleção que garantam alinhamento com os resultados do

OE do PO Mérito absoluto e relativo

Modalidades de apresentação de candidaturas

Em contínuo ou em períodos pré-definidos Procedimento concursal (convite só em casos

excecionais)

Formas de Apoio

Apoios reembolsáveis ou não reembolsáveis

Prémios

Instrumentos financeiros

Combinação entre formas de apoio (a determinar em regulamentação específica)

Custos Simplificados

Tabelas normalizadas

de custos unitários

Montantes fixos até 100 mil euros de

contribuição pública

Financiamento através de taxa

fixa

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