Filosofia Política Clássica - 2ª Série E.M. · ético e religioso. Filosofia Política Moderna...

Filosofia Política Clássica

Antiguidade Clássica - Platão

Platão - seres humanos são divididos em três almas ou

princípios de atividades:

alma desejante que busca a satisfação dos apetites

do corpo;

alma colérica que defende o corpo contra as

agressões do meio ambiente e de outros humanos;

alma racional que se dedica ao conhecimento.

As pólis são divididas em três classes sociais:

classe econômica dos proprietários de terra,

artesãos, comerciantes;

classe militar dos guerreiros;

classe dos magistrados, encarregados da

administração, do governo e da justiça na pólis;


Natureza Humana Natureza da Pólis

Desejo Classe Econômica

Coragem Classe Militar

Razão Classe dos Magistrados

A justiça acontece quando cada um aceita e respeita a classe

que mais lhe cabe de acordo com sua alma. A sociedade justa

é governada pelos filósofos, administrada pelos cientistas,

protegida pelos guerreiros e mantida pelos produtores.


Aristóteles – o homem é um animal político, pois detém a

linguagem ou a fala, e não simplesmente a voz.

Pólis – comunidade última. A mais importante, pois visa o bem

comum. A comunidade política por natureza.

A cidade deve realizar a justiça distributiva, que consiste em

dar a cada um o que é devido e sua função é dar

desigualmente aos desiguais para torná-los iguais.

Antiguidade Clássica - Aristóteles

Justiça política depende do que cada cidade valoriza

mais: honra - monarquia, virtude - aristocracia,

igualdade - politeia. Sempre busca o Bem Comum.

Formas degenerativas: tirania, oligarquia e

democracia. Não busca o Bem Comum, mas interesses

particulares.

Antiguidade Clássica - Aristóteles

Filosofia Política Moderna

Maquiavel (1469-1527)


Com Maquiavel:

- política torna-se um campo autônomo, sem ser

condicionada por princípios válidos a outros

campos filosóficos, como a moral e a ética.

- política se destaca do pensamento especulativo,

ético e religioso.


Não se preocupa como deveria ser o governo ou

o governante ideal, mas o que interessa é:

- como os homens governam?

- qual o limite ao uso da violência para conquistar

ou conservar o poder?

- quando o poder se torna arbitrário?


Principais características da política de Maquiavel:

1. Realismo político: a busca pela verdade efetiva das

coisas. O "ser" e não o "dever ser"

Contra a filosofia política de Platão, Aristóteles e Cícero.

"Daí é necessário que um príncipe, desejoso de

conservar-se, aprenda os meios de poder não ser bom e a

fazer ou não uso disso, conforme as necessidades" (O

príncipe)


2. Virtù e Fortuna:

Virtù: força, vontade, habilidade, capacidade de dominar a

situação.

Fortuna: sorte ou destino. Árbitra de metade de nossas

ações.

Príncipe - deve se valer da virtú contra as intempestividades

da fortuna.

Principais características da política de Maquiavel:


Tomás Morus (1478-1535)


UTOPIA


Utopia - "lugar que não existe" ou "aquilo que

não existe em nenhum lugar"

Capital: Amarouta - que evapora, que some como

miragem.-

Rio: anidro - sem água.

Principe: Ademo - sem povo.

- bastaria o homem seguir a razão e as leis da

natureza para acabar com os males da sociedade.


- não era um programa político, mas sim

princípios que deveriam servir como normas.

- não há classes sociais, nem diferença de status,

as pessoas trabalhavam seis horas por dia para

dar lugar ao lazer, não havia dinheiro, nem

propriedade particular.


O contratualismo

Thomas Hobbes

(1588-1679)

John Locke

(1632-1704)

Jean-Jacques

Rousseau

(1712-1778)


- Antes de criar a Sociedade Civil, os homens viviam em

Estado de Natureza.

- Estado de Natureza: situação pré-social na qual os

indivíduos vivem isoladamente.

- A passagem do Estado de Natureza para a Sociedade

Civil se dá pelo Contrato Social, pelo qual os indivíduos

renunciam à liberdade natural e transferem a um terceiro -

o soberano - o poder de criar e aplicar as leis.

O contratualismo


Estado

de Natureza

Estado

Civil Contrato

Social

Por que e como nasce o Estado?

O Estado não é natural e sim socialmente construído

por meio de um pacto, ou contrato, social.

O contratualismo


Thomas Hobbes

e o Leviatã

O contratualismo


• Jean Bodin (1530-1596):

– O poder absoluto serve para fazer as leis sem estar sujeito a elas e nem às de seus predecessores.

– “O rei não pode dar ordens a sim mesmo”.

– Determinação divina. O rei não pode ser contestado pelos seus súditos.

• Jacques Bossuet (1627-1704):

– O rei é o ministro de Deus e seu representante na Terra. O rei só deve dar explicações à Deus.

Filósofos do Absolutismo


- Estado de Natureza - os indivíduos

vivem isolados e em luta permanente.

"A guerra de todos contra todos"

"O homem é o lobo do homem"

- Estado em que reina o medo,

principalmente da morte violenta.

- A vida não tem garantias, as posses

não têm reconhecimento.

Thomas Hobbes e o Leviatã

Thomas Hobbes e o Leviatã

Os homens, por meio do contrato social, deixam a

liberdade de lado em troca de segurança e proteção.

Os homens reunidos numa multidão formam o corpo

político - uma pessoa artificial criada pela ação humana e

que se chama Estado.

É preciso que todos os homens deleguem a um único

homem (ou a uma assembléia) o poder de representá-los.

Esse é um acordo entre os súditos e não entre os súditos

e o soberano. O poder deste deve ser indivisível e

absoluto.

John Locke

e os três direitos inalienáveis

Estado de Natureza - todos os homens nascem com três

direitos naturais e inalienáveis: a vida, a liberdade e a

propriedade (bens necessários para a conservação de

ambas).

Há um quarto direito que é a proteção a estes direitos

naturais.

O pacto social serve para que esses direitos sejam

fortalecidos.

O Estado nasce para assegurar os direitos naturais e

inalienáveis dos homens.

John Locke

e a propriedade privada

Como justificar a propriedade privada como um direito

natural e o trabalho como legitimador da propriedade

privada?

Deus é um arquiteto que fez uma obra: o mundo. Como

obra do trabalho divino, o mundo a Ele pertence. É seu

domínio, sua propriedade. Deus criou o homem a sua

imagem e semelhança, ao expulsá-lo do paraíso disse ao

homem que ele teria o mundo com o suor de seu rosto.

A primeira propriedade do homem é o seu corpo com o

qual ele pode trabalhar e ampliar suas propriedades.

John Locke


Jean-Jacques Rousseau

e o Bom Selvagem

Estado de Natureza:

indivíduos vivem isolados

pelas florestas

sobrevivendo com que a

natureza lhes dá. Estado de

felicidade original.



(UEL – 2005) “O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o

primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer

isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para

acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e

horrores não pouparia ao gênero humano aquele que,

arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a

seus semelhantes: „Defendei-vos de ouvir esse impostor;

estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos

e que a terra não pertence a ninguém!‟”. (ROUSSEAU, Jean-

Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da

desigualdade entre os homens. Trad. de Lourdes Santos

Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1997. p. 87.)



O Estado de Natureza rousseauniano se transforma em

Estado de Sociedade (parecido com o Estado de Natureza

hobbesiano) a partir do surgimento da propriedade

privada.

Os homens reunidos formam a vontade geral como corpo

moral coletivo ou Estado.

Os indivíduos criam-se a si mesmos como povo e é este

que transfere os direitos naturais para que sejam

transformados em direitos civis. Ou seja, o governante

não é o soberano, mas representante da soberania

popular. São cidadãos do Estado e súditos das leis.

Immanuel Kant (1724-1804)

Königsberg

- Crítica da Razão

Pura.

- Crítica da Razão

Prática.

- Crítica do

Julgamento.

Razão prática:

- razão capaz de determinar a vontade e a ação moral;

- a razão é suficiente por si só para mover a vontade e

assim criar princípios e leis morais de valor universal.

- Leis morais são imperativos categóricos.

A Crítica da Razão Prática

Máximas - princípios práticos subjetivos - servem para

aquele que propõe.

Imperativos - princípios práticos objetivos - válidos para

todos.

Imperativos hipotéticos - determinam a vontade como

condição - "se quiser passar de ano terá que estudar"

Imperativos categóricos - determinam a vontade como

vontade - "deve e pronto", "deves porque deves"


1) Lei Universal: "Age como se a máxima de tua ação devesse

tornar-se, através da tua vontade, uma lei universal."

2) Fim em si mesmo: "Age de tal forma que uses a

humanidade, tanto na tua pessoa, como na pessoa de qualquer

outro, sempre e ao mesmo tempo como fim e nunca

simplesmente como meio".

3) Legislador Universal(ou da Autonomia): "Age de tal

maneira que tua vontade possa encarar a si mesma, ao mesmo

tempo, como um legislador universal através de suas

máximas."

Imperativo categórico

- Homem: natureza x liberdade.

- Liberdade é a independência em relação à lei natural dos

fenômenos.

- Homem é livre por meio da razão, mas suas escolhas

devem seguir a razão como um dever.

Liberdade = Dever.


Lei moral kantiana - se dá pela forma e não pelo conteúdo.

- Leis jurídicas: dirigidas às ações externas dos indivíduos.

- Leis morais: dirigidas às ações internas dos indivíduos.


Passagem do Estado de Natureza para a Sociedade Civil

simplesmente por um comando a priori da razão e não por

uma utilidade qualquer. (deontologia – “Teoria do dever”)

- organizar-se segundo um direito;

- adotar a forma republicana de governo;

- estabelecer a paz internacional.

Contrato social kantiano

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