Fevereiro 1ª quinzena

Estado da Paraíba

DIÁRIO OFICIAL do MUNICÍPIO de PIANCÓ

Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.

Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 851 – de 01 a 15 de fevereiro de 2010

EXECUTIVO CONTRATOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABEIS/DIV/ Nº 001/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JANUSA CRISTINA GOMES SOTERO OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a prestação de Serviços Técnicos Contábeis, com lotação fixada na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamentária, v inculado a Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 001/2010, e Inexigibilidade nº 001/20010 VIGÊNCIA – 23.01.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 02.00 – Secretaria de Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária; 04.123.2002.2005 – Manter as atividades da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária; 3390.36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 8.500,00 (Oito mil, quinhentos reais), perfazendo um total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) no ano.

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 26 de janeiro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº002/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EUDA AIALLA LEITE DE ANDRADE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADORA GERAL, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.750,00 (Dois mil, setecentos e cinqüenta reais)

Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010


Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº 003/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR DE MEDICOS, com lotação no SAMU -1192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;- 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL R$ 1.550,00 (Hum mil, quinhentos e cinqüenta reais)



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº 004/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSE LUIZ DA SILVA FILHO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL R$ 1.550,00 (Hum mil, quinhentos e cinqüenta reais)



Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/ Nº 005/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO LOPES FERREIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de SUPERVISOR DE EQUIPE DE SAÚDE, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos cinqüenta reais)

Publique-se e dê-se ciência

Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010


Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº 006/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – BORGENES MINISVINO DE CARVALHO MOURA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº 007/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CARLOS DE MENEZES OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/ Nº 008/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CELSON NOBREGA DOS SANTOS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 009/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ICLENIO BARBOZA DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 010/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LÚCIA DE FÁTIMA DAVID LEMOS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 011/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 012/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ROBSON ALBERTO FREIRE V. SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) ,adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 013/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – WILLAMAX OLIVEIRA DE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 014/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – AUREA SABRINNA D’ FREITAS XAVIER OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 015/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CLEIDE CANDEIA PEREIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 016/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EUDA AIALLA LEITE DE ANDRADE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais)



Flávia Serra Galdino Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 017/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOÃO PAULO TERCEIRO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 018/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 019/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA ROBERVANIA DE SOUZA COSTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;0.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais)



Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 020/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – PEDRO LIMA DE AZEVEDO NETO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 021/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ADELSON JERÔNIMO LEITE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 022/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAMIANA VENÃNCIO DA SILVA MATIAS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010


Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 023/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO –EDILMA MARIA DA SILVA SANTANA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 024/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELÂNIA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão

Publique-se e dê-se ciência.



Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 025/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JUCILEIZA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 026/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA CLEIDE INÁCIO OLIVEIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 027/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – PEDRO NICÁCIO DE AMORIM NETO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 028/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CHEILA MIGUEL BRAZ OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 029/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CRISTIANO GLEISTON RAFAEL TOMAZ OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado..determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão.




Prefeita


CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 030/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAMIÃO SOARES RIBEIRO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 031/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO GEICIAN FILHO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 032/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ ANTONIO DA SILVA ALVES OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado... VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 033/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ BENEDITO DE MEDEIROS NETO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 034/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ CARLOS DE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão



Prefeita


CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 035/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MÁCIO ANDRADE DE LIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 036/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – NEUDO JAIRO RAMALHO LEITE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado... VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 037/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – PABULO ANDERSON BRAZ OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado... VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 038/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RUFINO LIMA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 039/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ALDLUCE FERNANDES DE ARAÚJO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos , por cada plantão




Prefeita


CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 040/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DENNIS CAMARGO SOARES OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ) , por cada plantão


Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.


Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 041/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOÃO CARLOS GARCIA GERVASIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ) , por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 042/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA EDICLERIA BADÚ BEZERRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos) , por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 043/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MURYLLO MORGAN LUIZ CAVALCANTE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 044/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DANIELE NOGUEIRA DA SILVA COSTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita


CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 045/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GEIZA MARIA PEREIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº046/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 047/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO RUFINOFERREIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 048/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MÁRIO BRÁULIO INOCENCIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado... VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 049/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUZIA LEITE DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão



Prefeita


CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 050/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUZIA VIEIRA DOS SANTOS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;1 0.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 051/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA APARECIDA VICENTE DA SILVA FERREIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 052/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SINELI LEITE DA SILVA TERTO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 053/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ERIVANILDO VICENTE DA COSTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 054/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO MIGUEL DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão



Prefeita


CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 055/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – REGINALDO JORGE DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0020.2051; Saúde Plena; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 465,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 02 de fevereiro de 2009.


Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 056/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ROMULO ROBSON DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 057/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – OTACILIO BEZERRA DO NASCIMENTO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 02.02.2009 A 31.07.2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 058/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EDNA MOURA SEVERINO DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE ROUPARIA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 02.02.2009 A 31.07.2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 059/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOMMAR TOSCANO PÉREIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de LAVADOR DE CARRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita


CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 060/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MANOEL GOMES DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de LAVADOR DE CARRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 061/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CARLOS DE MENEZES OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF ) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco Município de Piancó, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 062/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE DE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 063/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ FRANCISCO LOPES OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 064/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – WILLAMAX OLIVEIRA DE SOUSA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 065/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ALANNY ALINE DE CARVALHO LACERDA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 066/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA CECÍLIA LOPES FELIPE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação da Sede da Secretaria de Saúde, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 067/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EDNAURA NUNES INÁCIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 068/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ENILDO JOSÉ DOS SANTOS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 069/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EMERSON GOOLTEMBERG JUSTINO DOS SANTOS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –101.010- Fundo Municipal de Saúde;0.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)



Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 070/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MAGDA MARIA DOS SANTOS SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 071/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MÁRCIA MARIA INOCENCIO DE LIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 072/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CLEMILDA VIEIRA NAZARO DE FREITAS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 073/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAMIANA FAUSTINO CLEMENTINO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 074/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GEMMA GALGANI MONTEIRO ALMEIDA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 075/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA BETANIA PEREIRA DE QUEIROZ OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco Município de Piancó, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010-Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 076/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LEIA MARTA ALVES PEREIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 077/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA MACEDO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 078/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO CIRINO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 079/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA RUFINO DE ALMEIDA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 080/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAMIANA FERREIRA COUTINHO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –;01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL –R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 081/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EITOINOIR DE ANDRADE BEZERRA LEITE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 082/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – IZABELITA PESSOA RRAFAEL BOMFIM OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 083/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA ELEUZA BATISTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família, JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 084/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO DESTERRO INOCENCIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 085/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MONA LISA DE SÁ ANGELO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 086/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOEDILMA MEDEIROS DE OLIVEIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD), junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 087/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA ALANDIA VITAL OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD), junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 088/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARTA SIMONY VICENTE DE SOUSA MIGUEL OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD), junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 089/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RIVAELE FAUSTINO VITO DE CASTRO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD), junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 090/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO LEITE MONTENEGRO NETO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 091/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCILEIDE TAVARES LACERDA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 092/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LERISVANIA RODRIGUES GERVÁSIO BRITO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 093/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LENY RODRIGUES DE SOUZA GERVÁSIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 094/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE FATIMA FAUSTINO SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 095/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SELINEIDE FABIO DE ANDRADE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 096/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO LEITE JÚNIOR OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR HABILITADO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 097/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO FERREIRA DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR HABILITADO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 098/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERALDO RUFINO PRIMO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR DE HABILITAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 099/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSE ANCHIETA VIEIRA DE MELO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR DE HABILITAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sitio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 100/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CLEONICE CABRAL DA SILVA SOUSA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO - Nº 101/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCA GONÇALVES DE MELO SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família MUZELO, Sítio Muzelo, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 102/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERLANDIA FERREIRA BADÚ OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 103/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EVANILDA RODRIGUES DE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010 -Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 104/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERALDA RODRIGUES EVANGELISTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 105/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA AURILEIA PEREIRA SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 106/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DAS DORES CARLOS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –.01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 107/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE FATIMA DE SOUZA FABIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 108/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA VERONICA DA COSTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 109/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – PATRICIA ARAÚJO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 110/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SEVERINA VITO VALDEVINO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO –- Nº 111/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – TANIA MARIA DO NASCIMENTO ALMEIDA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 112/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSELANDIA BASTOS DA SILVA DANTAS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 113/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEFA RITA DE JESUS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família POCINHOS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 114/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARLEIDE SALVIANO DA COSTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 115/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO FERREIRA DE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PÚBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 116/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ESPEDITO SABINO ABILIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PÚBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 117/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EUDO QUIRINO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PÚBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 118/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FELIPE SABINO DA SILVA FILHO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 119/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FABIO BATISTA VENTURA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DEPATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 120/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FERNANDES JOSÉ INOCENCIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DEPATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 121/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ,nesta cidade , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 122/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCIVALDO ANDRADE BADÚ OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 123/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GILSON EUGENIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 124/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ RONALDO LIMA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 125/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JUDIVAN SANCHO DE FARIAS JUNIOR OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 126/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUIZ GONZAGA DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, neste cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 127/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RONALDO RUMOS DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 128/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAMIANA FERREIRA COUTINHO OBJETO – OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS,,nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológico; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 129/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – KARLA SERRA PEREIRA DE FIGUEIREDO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 130/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA ELEUZA BATISTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 131/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MONA LISA DE SÁ ANGELO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 132/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – OSVALDO ESTEVAM DE SOUZA JÚNIOR OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 133/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DONÁRIA MARIA LEITE FERREIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 134/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARINETE FREITAS SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 135/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE FÁTIMA PEREIRA OLIVEIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado... VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)

Publique-se e dê-se ciência .



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 136/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SANARA ALVES RIBEIRO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTEDE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 137/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SEVERINA VICENTE NETA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado... VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 138/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERALDA MARIA JORGE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 139/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAMIÃO AUSIKLEBIO DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais na área de FARMACÊUTICO, notadamente como responsável pela Farmácia Popular, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0020.2048 – Manter a Farmácia Básica; 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.450,00 (Dois mil e seiscentos reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 140/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANA LETÍCIA SALVIANO NASCIMENTO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 141/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELIZABETH HILÁRIO COSTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 142/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELOY COSTA FILHO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONTADOR, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0020.2048 – Manter a Farmácia Básica; 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 143/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – IZABEL CRISTINA PEREIRA DE SENA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 144/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JONATHAN VICENTE SOARES OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 145/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEFA APARECIDA DOS SANTOS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 146/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEFA FERREIRA DIAS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 147/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MANOEL VIEIRA DA COSTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONI PUBLICO com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 148/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA FRANCIVALDA ANDRADE DE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 149/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA JOSÉ SANTOS PESSOA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 150/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ODÍLIA SALVIANO DA PAZ ALVES OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 151/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ALDO PEREIRA DE LIMA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TÉCNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 152/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANA CALINA FELIPE DA SILVA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TÉCNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 153/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DANIELE MARIA LEITE FERREIRA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAUDE, com lotação fixada no, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade,, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 154/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CARLOS ALBERTO A GERVAZIO OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TÉCNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 155/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EDUART BRITO DE CALDAS OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de VETERINARIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.390,00 (Hum mil, trezentos e noventa reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 156/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELIZANGELA TOLENTINO FIGUEIREDO ALVARENGA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quatrocentos e vinte reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 157/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO JOSE DA SILVA COUTINHO OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.390,00 (Hum mil, trezentos e noventa reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 158/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCICLEIDE VALDEVINO VITO OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 159/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – HONORATA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)



Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 160/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ BENEDITO DE MEDEIROS NETO OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de BIOQUIMICO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Hum mil reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 161/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LIDIANA MARIA BATISTA DOS SANTOS GALDINO OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 162/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARCIO JOSÉ MOREIRA PEREIRA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de BIOQUIMICO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 163/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA APARECIDA FREITAS FELIX OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 164/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 165/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE FATIMA BATISTA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 166/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE FATIMA DA SILVA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 167/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO INOCENCIO OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de ALMOXARIFE, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ R$ 700,00 (Setecentos reais).




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 168/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO BATISTA VENTURA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 169/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MONICA CIBELLE LUCAS DE FARIAS OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de BIOQUIMICO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 170/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SONIA ALMEIDA DE SOUZA OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 171/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SONIA MIRIAN MONTEIRO DE SOUZA OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade,vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 172/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANNA SYLVIA JUSTO ANGELO RUFINO PORTELA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 173/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 174/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSE ALVES DE ALMEIDA OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 175/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSE VENTURA NITÃO FILHO OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde ; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 176/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUCIA FELIPE OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 177/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA SILEIDE RODRIGUES DA SILVA OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 178/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – NECILDA LOPES DE QUEIROZ OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 179/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – AURENY FABIO CABRAL DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada no FÁRMACIA BASICA, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2048 – Manter as Atividades da Farmácia Básica ; 3390.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VALOR BRUTO MENSAL – R$ 650,00 (Seiscentos e cinqüenta reais).




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 180/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ JAMES PEREIRA ALVES OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de BIOQUIMICO/FARMACEUTICO, com lotação fixada no FÁRMACIA BASICA, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2048 – Manter as Atividades da Farmácia Básica ; 3390.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VALOR BRUTO MENSAL – R$ R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 181/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUANA CHIARA ANTAS FREITAS OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada no FÁRMACIA BASICA, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2048 – Manter as Atividades da Farmácia Básica ; 3390.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VALOR BRUTO MENSAL – R$ 650,00 (Seiscentos e cinqüenta reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA SAÚDE - Nº 182/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ADEILSON FERREIRA DE LACERDA OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA SAÚDE - Nº 183/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ADEMARIA MARTINS ALENCAR E SOUSA OBJETO – Prestação de serviços de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA SAÚDE - Nº 184/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANELISE FRANCISCA L. RODRIGUES OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA EM ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 185/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO CARLOS DOMINGOS PEREIRA OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMÔNIO PÚBLICO, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 186/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CELIANA GALDINO OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i – (Centro de atenção Psicossocial Infantil), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 187/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAILY RAFAEL CAZÉ DE ANDRADE OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 188/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FERNANDO ALLAN MARTINS BEZERRA OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i – (Centro de atenção Psicossocial Infantil), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 189/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FERNANDO MESQUITA LEITE OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS i – (Centro de atenção Psicossocial Infantil), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).



Flavia Serra Galdino

Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 190/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCA LEITE DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 191/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GILMA SERRA GALDINO OBJETO – Prestação de serviços de NEUROLOGISTA, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais) Publique-se e dê-se ciência.



Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 192/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JANIERE SERAFIM MAGUEIRA OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais) Publique-se e dê-se ciência.



Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 193/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JEANE DA SILVA DINIZ DOS SANTOS OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais) Publique-se e dê-se ciência.



Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 194/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ INÁCIO DA COSTA OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMÔNIO PÚBLICO, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde ; Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e Dez Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 195/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MÁRCIA MARIA DOS SANTOS LEITE OBJETO – Prestação de serviços de COORDENADORA com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde ; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 196/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE FÁTIMA LUNA OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde ; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 197/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de PEDAGOGA, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 198/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARINEUZA CLEMENTE DA SILVA ALMEIDA OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 199/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS GUILHERMINIO OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 200/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ROSSIVÂNIA VERAS DE LACERDA OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 201/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SIMONE FERREIRA REGIS OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10.00- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 202/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – TANIA MARIA LIMA OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 203/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIA SILENE DA SILVA FONSECA CONCA OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 204/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CELSO GALDINO DE FREITAS OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 205/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – HILZA LUCIA DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 206/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JAIRA ALANA CLARIO PEREIRA OBJETO – Prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 207/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOABE JEFERSON SOARES GERVÁZIO OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 208/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE FILHO OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 209/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUCÍOLA MARCELE SANCHO DE CARVALHO OBJETO – Prestação de serviços de PEDAGOGA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 210/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MANUELA SYLVIA FREITAS ANGELO OBJETO – Prestação de serviços de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 211/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA CELIA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.00- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 212/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE FATIMA VICTOR OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE ROUPARIA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 213/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO CARMO F. PEREIRA OBJETO – Prestação de serviços de COPEIRA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 214/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – PEDRO NOGUEIRA DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE ROUPARIA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 215/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RIVALDO FARIAS DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 216/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RODOLPHO VICENTE DA NÓBREGA TOMAZ OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10.00- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 217/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SANDRA CUNHA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 218/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SYLVANNA KELMA JUSTO ANGELO RUFINO OBJETO – Prestação de serviços de PEDAGOGA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 219/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – WERLE MENDES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 220/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – WIVIANE DALVA DA SILVA GRACIANO OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 221/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – AFONSO LEITE ABÍLIO OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 222/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANA CLAUDIA ARAUJO SOUZA DE AZEVEDO OBJETO – Prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 223/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANGELA CRISTINA ANGELO GUIMARAES OBJETO – Prestação de serviços de PEDAGOGA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 224/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO INÁCIO COSTA OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 225/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CÍCERA SATURNINO DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 226/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELUZENI RUFINO DE LIMA OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 227/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELMA MARIA AZEVEDO LEITE OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 228/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ERIVALDO BADU OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510.00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 229/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCINETE LEITE DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 230/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCA DANTAS SOARES OBJETO – Prestação de serviços de COPEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510.00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 231/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO CIRINO JUNIOR OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 232/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – IANE SOARES OBJETO – Prestação de serviços de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 233/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – INACIO GOMES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 234/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOÃO PAULO DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 235/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOCILENE VALE DE LACERDA DE LACERDA MAMEDE OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 236/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEFA FRANCINETE DE ANDRADE IRINEU OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 237/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 238/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUCINETE CHAVES FEITOSA OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 239/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUMARA MARQUES XAVIER FREITAS OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 240/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARCIA MORGANA JUSTINO DE CALDAS OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 241/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um Mil Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 242/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO LEITE GONÇALO OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 243/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA LUIZA TOMAZ BEZERRA VICENTE OBJETO – Prestação de serviços de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 244/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RITA GOMES DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 245/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CÍCERO BRAZ FILHO OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 246/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCINETE RAFAEL DE SOUZA FERNANDES OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 247/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERALDO NUNES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 248/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIA NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 249/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCA LACERDA DE ARAÚJO OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 250/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE LOURDES PAULO GOMES BARROS OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 251/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GEIZA SIMONE PEREIRA DE ALENCAR OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 252/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – TANIA MARIA RAFAEL TOMAZ OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 253/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ALLISON AUGUSTO DOS SANTOS OBJETO – Prestação de serviços de VIGILANTE, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 254/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANA MARIA PEREIRA ALVES OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 700,00 (Setecentos Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 255/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CARLOS DE MENEZES OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 256/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CLEONEIDE GOMEAS DE OLIVEIRA OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 257/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EDLENE SOARES DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 258/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EDSON CANDIDO DA SILVA JUNIOR OBJETO – Prestação de serviços de MEDICO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 259/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO NEUDO CAZÉ OBJETO – Prestação de serviços de VIGIA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 260/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERALDO MILITÃO PIRES OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 261/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – INGRAÇA REGINA CAZÉ DE ANDRADE OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um Mil Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 262/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ AIRTON DOS SANTOS OBJETO – Prestação de serviços de DIRETOR DE RH, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 263/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEFA CREUZA DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 264/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUCIANA DIONÍZIO SOUZA OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 265/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DAS DORES AVELINO OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA EM ENFERMAGEM, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 266/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA IRAPONIRA DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços de DIRETORA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 267/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA JOSEFA NETA OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDIV/ Nº 268/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA ZUILA LOPES DE ARAÚJO OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDIV/ Nº 269/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MANINEVES MELQUIADES DE ARAÚJO OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/HD/ Nº 270/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – NELMA NERIS PAULA GOMES OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/HD/ Nº 271/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – VALDILENE LOPES DIAS OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 700,00 (Setecentos Reais).




Prefeita

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS /DIV/ Nº 002/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LOJA 2000 OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Cadeiras para Auditório, destinados ao Centro de Múltiplo Uso, vinculado as Secretarias de Educação e Esportes e Saúde do Município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 002/2010, e Carta Convite nº 001/20010 VIGÊNCIA – 09.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 04.00- ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016 2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil MDE; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente -; 12.365.2017 2063- Manter as Atividades do Ensino Infantil –FUNDEB 40%; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 10.00- Secretaria de Saúde; 10.302.2029 2051- Manter a Saude Plena; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 10.301.2026 2053 – Manter o FMS; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente. VALOR GLOBAL – R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).




Prefeita

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS /DIV/ Nº 003/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ESCRIMOVEIS OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Equipamentos de Escritório, destinados ao NASF, Ala Psiquiátrica, Centro de Imagem e das as Secretarias, vinculado a todas as Secretarias do Município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 003/2010, e Carta Convite nº 002/20010 VIGÊNCIA – 09.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 03.00 - Secretaria de Administração e Gestão Publica; 04.122. 2002 20080 – Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Publica; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente ; 04.00 - Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040 2011 – Manter as atividades do Ensino Infantil MDE; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente -; 05.00 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 - Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 06.00 - Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável; 20.122.2021 2030- Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 07.00 - Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024.2033 – Manter as Atividades da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10 .302.2029 2051- Manter a Saude Plena; 10.301. 2026 2053 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde( FMS); 10.302..2026.2107- Manter o Centro de Imagens; 10.302.206.2144- Promover as ações do NASF ( Nucleio de Atenção à Saúde da Família; 10.302.2029.2106 - Manter o CAPS (MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar) ; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente. VALOR GLOBAL – R$ 74.896,00 (Sessenta e quatro mil, oitocentos, noventa e seis reais).




Prefeita


CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS /DIV/ Nº 004/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DIMEX DISTRIBUIDORA E EXPDE PRODUTOS EM GERAL LTDA OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Material de Expediente, destinados as Secretarias de Administração e Gestão Publica, Educação e Esportes, Desenvolvimento Social e Cidadania, Desenvolvimento Rural e Sustentável, Infra – Estrutura e Meio Ambiente e Saúde, do Município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 004/2010, e Carta Convite nº 003/20010 VIGÊNCIA – 10.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 03.00 - Secretaria de Administração e Gestão Publica; 04.122. 2002 20080 – Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Publica; 3.3.90.30- Material de Consumo ; 04.00 ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040 2011 – Manter as atividades do Ensino Infantil MDE; 3.3.90.30- Material de Consumo;12.365.2017.2063; 12.365.2017 2063- Manter as Atividades do Ensino Infantil –FUNDEB 40%; 3.3.90.30- Material de Consumo; 05.00 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026- Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 3.3.90.30- Material de Consumo; 06.00- Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável; 20.122.2021 2030- Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável 3.3.90.30- Material de Consumo; 07.00 - Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024 2033 – Manter as Atividades da Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente; 3.3.90.30- Material de Consumo; 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10 .302.2029 2051- Manter a Saude Plena; 10.301. 2026 2053- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde FMS); 10.302..2029.2054- Manter os serviços de atendimento do SAMU; 3.3.90.30- Material de Consumo; VALOR GLOBAL – R$ 74.683.-,90 (Sessenta e quatro mil,seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE PALCO /SDIV/ Nº 005/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARCOS PRODUÇÕES LTDA-ME OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços com a locação de palco, sonorização e iluminação profissional, gerador e banheiros químicos, destinados as festividades carnavalescas de 2010 realizadas nesta cidade de Piancó – PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 005/2010, e Carta Convite nº 004/20010 VIGÊNCIA – 09.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 09.00- ;Secretaria de Cultura e Turismo; 13.392.22003 2114 –Promover Eventos e Culturais; 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL – R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONTRATAÇÃO DE BANDAS /SDIV/ Nº 006/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARCOS PRODUÇÕES LTDA-ME OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços com a contratação de bandas para o CARVAVAL-2010, 100% da Paraíba, Banda Ozoutros, Biriteiros Elétricos, Estação de Luz, Banda Bereguede, Bichinha Arrumada, inclusão, som, iluminação, banheiros. realizado nesta cidade de Piancó – PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Inexigibilidade nº 002/20010 VIGÊNCIA – 10.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 09.00- ;Secretaria de Cultura e Turismo; 13.392.22003 2114 –Promover Eventos e Culturais; 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL – R$ 114.300,00 (Cento e quatorze mil e trezentos reais).




Prefeita

EXECUTIVO PORTARIAS

PORTARIA/GP/Nº 264/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária GILDERLANDIA NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, Licença- Maternidade de Cento e Vinte (120) dias,na forma da Lei nº 10.710/2003, de 01 de setembro de 2003, a partir do dia 04 de fevereiro de 2010 a 04 de junho de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 04 de fevereiro de 2010.


Prefeita


EXECUTIVO PORTARIAS ADMINISTRATIVAS

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 04/2010

A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos IV e V, c/c o art. 76,

inciso II, alínea “c”, ambos da Lei Orgânica do Município.

Considerando o expediente encaminhado pelo Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente, discorrendo acerca das indisponibilidades de funcionários em não realizarem as suas atividades conforme designação,

Resolve determinar a instauração de procedimento administrativo em desfavor de cada um dos funcionários a seguir nominados, conferindo-se o amplo direito de defesa: GILDERLANDIA NUNES DA SILVA, MARIA DAMIANA LEITE DE SOUZA, JANDUY BATISTA DE OLIVEIRA, JOSE CANDIDO SANTOS, CARLOS DANTAS DE SOUSA JUNIOR, TALES ANTONIO GOMES FERREIRA, RITA DE CÁSSIA FERNANDES DA COSTA, ANTONIA LACERDA FELIX RODRIGUES, HELEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA, MIGUEL JOSE DA SILVA, ADENIO FREIRES DE CALDAS, MANOEL JERÔNIMO DA SILVA, ROSELY JERÔNIMO DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO AMBROSIO DOS SANTOS, ALANE DE CALDAS MALAQUIAS DA SILVA, MAGUINA MARIA BEIJAMIM DE LIMA, AURIMAR KENEDY DA SILVA, OZANA LOPES PEREIRA, todos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente. Para tanto, designa os funcionários SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS, MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, FRANCISCO DE MACENA FERNANDES para sob a presidência da primeira, constituírem uma Comissão Especial, com o objetivo mencionado, assinando, desde logo, o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, relacionados as possíveis faltas ao trabalho por cada um dos funcionários mencionados, conforme relatado pelo Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 05 de fevereiro de 2010.

FLÁVIA SERRA GALDINO

Prefeita

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 05/2010 A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos IV e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “c”, ambos da Lei Orgânica do Município. Considerando a norma Constitucional que estabelece o valor mínimo para o pagamento de vencimentos para o funcionário público, Considerando a carga-horária estabelecida em norma constitucional para desempenhar atividades funcionais, RESOLVE determinar o horário de atividades desempenhadas por funcionário público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo, estabelecendo a carga-horária diária de 8 (oito) horas (para dois turnos) ou de 6 (seis) horas corridos; excetuando-se para os profissionais de Educação, os quais observam-se carga-horária disciplinada em norma legal específica. Na hipótese de falta ao trabalho, será descontado em seu vencimento o valor correspondente a cada dia de ausência ao trabalho, sendo passível de punição o funcionário responsável pelo controle da freqüência que se omitir de prestar a informação correta quanto a freqüência de cada funcionário sob sua coordenação. Registre-se. Publique-se. Paco Municipal, em 05 de fevereiro de 2010.


Prefeita

EXECUTIVO MEDIDA PROVISÓRIA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ Paço Ver. Antonio Azevedo Brasilino

Gabinete da Prefeita

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 02/2010

Estima a receita e fixa a despesa para o mês de fevereiro, destinado ao Poder Executivo, e dá providências correlatas

A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 48 da Lei Orgânica do Município, c/c, o art. 62, §§ 2º, 3º, 4º, 6º, e 11 da Constituição Federal,

Considerando o encaminhamento de proposição ao Poder Legislativo Municipal, registrando-se como Projeto de Lei nº 37/2009, com a seguinte ementa: “estima a receita e fixa a despesa do Município de Piancó para o exercício de 2010.”,

Considerando que o Poder Legislativo não apreciou a matéria ainda no exercício financeiro de 2009,

Considerando que a proposição somente fora deliberada pelo Plenário do Poder Legislativo no dia 02 de janeiro deste ano,


Considerando que o Poder Legislativo, por decisão da maioria dos seus membros, rejeitou a proposição e, além de não aprová-la, também não disciplinou as relações jurídicas, deixando o município órfão quanto a matéria orçamentária,

Considerando ser o município um ente da federação e, na forma do art. 29 da CF terá que observar as normas estabelecidas pela Constituição da República e pela Constituição Estadual,

Considerando se aplicar, no que couber, as normas constitucionais ao município, como ente da federação,

Considerando inexistir qualquer norma legal proveniente do Poder Legislativo Municipal disciplinando relações jurídicas concernentes ao impasse ocasionado pela maioria dos seus integrantes, ao rejeitar a proposta orçamentária para o corrente exercício financeiro,

Considerando a comunicação dirigida ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado, dando conta da deliberação tomada pela maioria dos integrantes do Poder Legislativo, relacionada a rejeição da proposta orçamentária,

Considerando que, mesmo depois de ter sido publicada e encaminhada ao Poder Legislativo a Medida Provisória nº 01/2010, até a presente data, o Executivo não recebeu qualquer comunicado acerca da discussão e deliberação da mesma,

Considerando a necessidade de se buscar instrumentos legais objetivando conferir à Administração Municipal, meios compatíveis, de maneira a possibilitar a regular tramitação das ações e atividades sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal,

Adota a seguinte MEDIDA PROVISÓRIA, com força de lei:

Art. 1º - Esta Medida Provisória estima a receita e fixa a despesa para o mês de fevereiro deste ano, reservado ao Poder Executivo. Art. 2º - A Receita Orçamentária, para o mês de fevereiro/10, fica estimada em R$ 5.650.140,00 (cinco milhões, seiscentos e cinqüenta mil, e cento e quarenta reais), destinada aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma da legislação em vigor.

Art. 3º - A Despesa Orçamentária, para o mês de fevereiro/10, no mesmo valor da Receita Orçamentária, será distribuída, observando-se aos quantitativos, de acordo com os valores reservados para cada Unidade Administrativa, assim discriminados:

Secretaria-Chefe de Gabinete R$ 61.107,00

Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária R$ 121.979,00

Secretaria de Administração e Gestão Pública R$ 40.913,00

Secretaria de Educação e Esportes R$ 1.807.701,00

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania R$ 114.069,00

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 28.917,00

Fundo Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Humano R$ 2.792,00

Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios R$ 243.843,00

Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente R$ 1.227.746,00

Secretaria de Controle Interno e Corregedoria R$ 5.923,00

Secretaria de Cultura e Turismo R$ 296.163,00

Secretaria de Saúde R$ 476.042,00

Fundo Municipal de Saúde R$ 1.131.453,00

Procuradoria Geral do Município R$ 77.241,00

Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento.Econômico R$ 8.458,00

Reserva de Contingência R$ 5.798,00

T o t a l R$ 5.650.144,00

Parágrafo único – A definição dos gastos por cada unidade orçamentária, mencionada pelo caput deste artigo, serão identificadas no QDD- Quadro Detalhado

da Despesa, conforme se apresenta no Anexo Único que é parte integrante desta Medida Provisória. Art. 4º - Esta Medida Provisória entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Encaminhe-se, de imediato, ao Poder Legislativo Paço Municipal, em 01 de fevereiro de 2010


Prefeita

Estado da Paraíba

DIÁRIO OFICIAL do MUNICÍPIO de PIANCÓ

Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.

Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 851 – de 01 a 15 de fevereiro de 2010

EXECUTIVO CONTRATOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABEIS - Nº 001/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JANUSA CRISTINA GOMES SOTERO OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a prestação de Serviços Técnicos Contábeis, com lotação fixada na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamentária, vinculado a Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 001/2010, e Inexigibilidade nº 001/20010 VIGÊNCIA – 23.01.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 02.00 – Secretaria de Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária; 04.123.2002.2005 – Manter as atividades da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária; 3390.36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 8.500,00 (Oito mil, quinhentos reais), perfazendo um total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) no ano.

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 26 de janeiro de 2010.


Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº002/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EUDA AIALLA LEITE DE ANDRADE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADORA GERAL, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.750,00 (Dois mil, setecentos e cinqüenta reais)



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 003/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR DE MEDICOS, com lotação no SAMU -1192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;- 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL R$ 1.550,00 (Hum mil, quinhentos e cinqüenta reais)



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 004/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSE LUIZ DA SILVA FILHO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL R$ 1.550,00 (Hum mil, quinhentos e cinqüenta reais)



Prefeita


CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 005/2010

CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO LOPES FERREIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de SUPERVISOR DE EQUIPE DE SAÚDE, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos cinqüenta reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 006/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – BORGENES MINISVINO DE CARVALHO MOURA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 007/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CARLOS DE MENEZES OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 008/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CELSON NOBREGA DOS SANTOS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 009/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ICLENIO BARBOZA DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 010/2010

CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LÚCIA DE FÁTIMA DAVID LEMOS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 011/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 012/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ROBSON ALBERTO FREIRE V. SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) ,adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 013/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – WILLAMAX OLIVEIRA DE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 014/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – AUREA SABRINNA D’ FREITAS XAVIER OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais)




Prefeita



CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CLEIDE CANDEIA PEREIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 016/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EUDA AIALLA LEITE DE ANDRADE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais)




CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 017/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOÃO PAULO TERCEIRO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 018/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 019/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA ROBERVANIA DE SOUZA COSTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;0.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais)



Prefeita



CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – PEDRO LIMA DE AZEVEDO NETO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 021/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ADELSON JERÔNIMO LEITE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 022/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAMIANA VENÃNCIO DA SILVA MATIAS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 023/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO –EDILMA MARIA DA SILVA SANTANA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 024/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELÂNIA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão




Prefeita



CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JUCILEIZA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 026/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA CLEIDE INÁCIO OLIVEIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 027/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – PEDRO NICÁCIO DE AMORIM NETO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 028/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CHEILA MIGUEL BRAZ OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 029/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CRISTIANO GLEISTON RAFAEL TOMAZ OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado..determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão.




Prefeita



CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAMIÃO SOARES RIBEIRO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 031/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO GEICIAN FILHO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 032/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ ANTONIO DA SILVA ALVES OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado... VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 033/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ BENEDITO DE MEDEIROS NETO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 034/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ CARLOS DE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão



Prefeita



CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MÁCIO ANDRADE DE LIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 036/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – NEUDO JAIRO RAMALHO LEITE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado... VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 037/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – PABULO ANDERSON BRAZ OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado... VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 038/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RUFINO LIMA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 039/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ALDLUCE FERNANDES DE ARAÚJO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos , por cada plantão




Prefeita


CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 040/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.

CONTRATADO – DENNIS CAMARGO SOARES OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ) , por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 041/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOÃO CARLOS GARCIA GERVASIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ) , por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 042/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA EDICLERIA BADÚ BEZERRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos) , por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 043/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MURYLLO MORGAN LUIZ CAVALCANTE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 044/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DANIELE NOGUEIRA DA SILVA COSTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita



CONTRATADO – GEIZA MARIA PEREIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº046/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 047/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO RUFINOFERREIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 048/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MÁRIO BRÁULIO INOCENCIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado... VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 049/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUZIA LEITE DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão



Prefeita



CONTRATADO – LUZIA VIEIRA DOS SANTOS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;1 0.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 051/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA APARECIDA VICENTE DA SILVA FERREIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 052/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SINELI LEITE DA SILVA TERTO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 053/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ERIVANILDO VICENTE DA COSTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 054/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO MIGUEL DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão



Prefeita



CONTRATADO – REGINALDO JORGE DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0020.2051; Saúde Plena; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 465,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 02 de fevereiro de 2009.


Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 056/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ROMULO ROBSON DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 057/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – OTACILIO BEZERRA DO NASCIMENTO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 02.02.2009 A 31.07.2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 058/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EDNA MOURA SEVERINO DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE ROUPARIA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 02.02.2009 A 31.07.2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão



Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 059/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOMMAR TOSCANO PÉREIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de LAVADOR DE CARRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita



CONTRATADO – MANOEL GOMES DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de LAVADOR DE CARRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 061/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CARLOS DE MENEZES OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF ) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco Município de Piancó, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 062/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE DE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 063/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ FRANCISCO LOPES OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 064/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – WILLAMAX OLIVEIRA DE SOUSA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 065/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.

CONTRATADO – ALANNY ALINE DE CARVALHO LACERDA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 066/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA CECÍLIA LOPES FELIPE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação da Sede da Secretaria de Saúde, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 067/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EDNAURA NUNES INÁCIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 068/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ENILDO JOSÉ DOS SANTOS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 069/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EMERSON GOOLTEMBERG JUSTINO DOS SANTOS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –101.010- Fundo Municipal de Saúde;0.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)



Prefeita



CONTRATADO – MAGDA MARIA DOS SANTOS SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 071/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MÁRCIA MARIA INOCENCIO DE LIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 072/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CLEMILDA VIEIRA NAZARO DE FREITAS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 073/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAMIANA FAUSTINO CLEMENTINO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 074/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GEMMA GALGANI MONTEIRO ALMEIDA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 075/2010

CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA BETANIA PEREIRA DE QUEIROZ OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco Município de Piancó, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010-Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 076/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LEIA MARTA ALVES PEREIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 077/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA MACEDO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 078/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO CIRINO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 079/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA RUFINO DE ALMEIDA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita



CONTRATADO – DAMIANA FERREIRA COUTINHO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –;01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL –R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 081/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EITOINOIR DE ANDRADE BEZERRA LEITE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 082/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – IZABELITA PESSOA RRAFAEL BOMFIM OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 083/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA ELEUZA BATISTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família, JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 084/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO DESTERRO INOCENCIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 085/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MONA LISA DE SÁ ANGELO

OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 086/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOEDILMA MEDEIROS DE OLIVEIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD), junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 087/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA ALANDIA VITAL OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD), junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 088/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARTA SIMONY VICENTE DE SOUSA MIGUEL OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD), junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 089/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RIVAELE FAUSTINO VITO DE CASTRO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD), junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 090/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO LEITE MONTENEGRO NETO

OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 091/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCILEIDE TAVARES LACERDA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 092/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LERISVANIA RODRIGUES GERVÁSIO BRITO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 093/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LENY RODRIGUES DE SOUZA GERVÁSIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 094/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE FATIMA FAUSTINO SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 095/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SELINEIDE FABIO DE ANDRADE

OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 096/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO LEITE JÚNIOR OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR HABILITADO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 097/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO FERREIRA DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR HABILITADO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 098/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERALDO RUFINO PRIMO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR DE HABILITAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 099/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSE ANCHIETA VIEIRA DE MELO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR DE HABILITAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sitio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 100/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CLEONICE CABRAL DA SILVA SOUSA

OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO - Nº 101/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCA GONÇALVES DE MELO SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família MUZELO, Sítio Muzelo, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 102/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERLANDIA FERREIRA BADÚ OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 103/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EVANILDA RODRIGUES DE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010 -Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 104/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERALDA RODRIGUES EVANGELISTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 105/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA AURILEIA PEREIRA SOUZA

OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 106/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DAS DORES CARLOS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –.01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 107/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE FATIMA DE SOUZA FABIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 108/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA VERONICA DA COSTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 109/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – PATRICIA ARAÚJO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 110/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SEVERINA VITO VALDEVINO

OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO –- Nº 111/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – TANIA MARIA DO NASCIMENTO ALMEIDA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 112/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSELANDIA BASTOS DA SILVA DANTAS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 113/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEFA RITA DE JESUS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família POCINHOS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 114/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARLEIDE SALVIANO DA COSTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 115/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PÚBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 116/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ESPEDITO SABINO ABILIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PÚBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 117/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EUDO QUIRINO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PÚBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 118/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FELIPE SABINO DA SILVA FILHO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 119/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FABIO BATISTA VENTURA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DEPATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 120/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FERNANDES JOSÉ INOCENCIO

OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DEPATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 121/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ,nesta cidade , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 122/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCIVALDO ANDRADE BADÚ OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 123/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GILSON EUGENIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 124/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ RONALDO LIMA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 125/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JUDIVAN SANCHO DE FARIAS JUNIOR

OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 126/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUIZ GONZAGA DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, neste cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 127/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RONALDO RUMOS DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 128/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAMIANA FERREIRA COUTINHO OBJETO – OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS,,nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológico; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 129/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – KARLA SERRA PEREIRA DE FIGUEIREDO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 130/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA ELEUZA BATISTA

OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 131/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MONA LISA DE SÁ ANGELO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 132/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – OSVALDO ESTEVAM DE SOUZA JÚNIOR OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 133/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DONÁRIA MARIA LEITE FERREIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 134/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARINETE FREITAS SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 135/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE FÁTIMA PEREIRA OLIVEIRA

OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado... VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)

Publique-se e dê-se ciência .



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 136/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SANARA ALVES RIBEIRO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTEDE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 137/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SEVERINA VICENTE NETA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado... VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 138/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERALDA MARIA JORGE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 139/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAMIÃO AUSIKLEBIO DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais na área de FARMACÊUTICO, notadamente como responsável pela Farmácia Popular, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0020.2048 – Manter a Farmácia Básica; 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.450,00 (Dois mil e seiscentos reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 140/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANA LETÍCIA SALVIANO NASCIMENTO

OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 141/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELIZABETH HILÁRIO COSTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 142/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELOY COSTA FILHO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONTADOR, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0020.2048 – Manter a Farmácia Básica; 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 143/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – IZABEL CRISTINA PEREIRA DE SENA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 144/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JONATHAN VICENTE SOARES OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 145/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEFA APARECIDA DOS SANTOS

OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 146/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEFA FERREIRA DIAS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 147/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MANOEL VIEIRA DA COSTA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONI PUBLICO com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 148/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA FRANCIVALDA ANDRADE DE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 149/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA JOSÉ SANTOS PESSOA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 150/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ODÍLIA SALVIANO DA PAZ ALVES

OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 151/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ALDO PEREIRA DE LIMA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TÉCNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 152/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANA CALINA FELIPE DA SILVA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TÉCNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 153/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DANIELE MARIA LEITE FERREIRA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAUDE, com lotação fixada no, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade,, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 154/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CARLOS ALBERTO A GERVAZIO OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TÉCNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 155/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EDUART BRITO DE CALDAS

OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de VETERINARIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.390,00 (Hum mil, trezentos e noventa reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 156/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELIZANGELA TOLENTINO FIGUEIREDO ALVARENGA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quatrocentos e vinte reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 157/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO JOSE DA SILVA COUTINHO OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.390,00 (Hum mil, trezentos e noventa reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 158/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCICLEIDE VALDEVINO VITO OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 159/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – HONORATA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)



Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 160/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ BENEDITO DE MEDEIROS NETO

OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de BIOQUIMICO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Hum mil reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 161/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LIDIANA MARIA BATISTA DOS SANTOS GALDINO OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 162/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARCIO JOSÉ MOREIRA PEREIRA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de BIOQUIMICO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 163/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA APARECIDA FREITAS FELIX OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 164/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 165/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE FATIMA BATISTA

OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 166/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE FATIMA DA SILVA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 167/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO INOCENCIO OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de ALMOXARIFE, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ R$ 700,00 (Setecentos reais).




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 168/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO BATISTA VENTURA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 169/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MONICA CIBELLE LUCAS DE FARIAS OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de BIOQUIMICO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais)



Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 170/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SONIA ALMEIDA DE SOUZA

OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)



Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 171/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SONIA MIRIAN MONTEIRO DE SOUZA OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade,vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 172/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANNA SYLVIA JUSTO ANGELO RUFINO PORTELA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 173/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 174/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSE ALVES DE ALMEIDA OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 175/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSE VENTURA NITÃO FILHO

OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde ; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 176/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUCIA FELIPE OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 177/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA SILEIDE RODRIGUES DA SILVA OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 178/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – NECILDA LOPES DE QUEIROZ OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 179/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – AURENY FABIO CABRAL DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada no FÁRMACIA BASICA, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2048 – Manter as Atividades da Farmácia Básica ; 3390.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VALOR BRUTO MENSAL – R$ 650,00 (Seiscentos e cinqüenta reais).




Prefeita


CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 180/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ JAMES PEREIRA ALVES

OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de BIOQUIMICO/FARMACEUTICO, com lotação fixada no FÁRMACIA BASICA, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2048 – Manter as Atividades da Farmácia Básica ; 3390.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VALOR BRUTO MENSAL – R$ R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 181/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUANA CHIARA ANTAS FREITAS OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada no FÁRMACIA BASICA, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2048 – Manter as Atividades da Farmácia Básica ; 3390.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VALOR BRUTO MENSAL – R$ 650,00 (Seiscentos e cinqüenta reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA SAÚDE - Nº 182/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ADEILSON FERREIRA DE LACERDA OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA SAÚDE - Nº 183/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ADEMARIA MARTINS ALENCAR E SOUSA OBJETO – Prestação de serviços de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA SAÚDE - Nº 184/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANELISE FRANCISCA L. RODRIGUES OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA EM ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 185/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO CARLOS DOMINGOS PEREIRA

OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMÔNIO PÚBLICO, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 186/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CELIANA GALDINO OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i – (Centro de atenção Psicossocial Infantil), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 187/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAILY RAFAEL CAZÉ DE ANDRADE OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 188/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FERNANDO ALLAN MARTINS BEZERRA OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i – (Centro de atenção Psicossocial Infantil), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 189/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FERNANDO MESQUITA LEITE OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS i – (Centro de atenção Psicossocial Infantil), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 190/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCA LEITE DA SILVA

OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 191/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GILMA SERRA GALDINO OBJETO – Prestação de serviços de NEUROLOGISTA, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais) Publique-se e dê-se ciência.



Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 192/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JANIERE SERAFIM MAGUEIRA OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais) Publique-se e dê-se ciência.



Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 193/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JEANE DA SILVA DINIZ DOS SANTOS OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais) Publique-se e dê-se ciência.



Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 194/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ INÁCIO DA COSTA OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMÔNIO PÚBLICO, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde ; Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e Dez Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 195/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MÁRCIA MARIA DOS SANTOS LEITE

OBJETO – Prestação de serviços de COORDENADORA com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde ; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 196/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE FÁTIMA LUNA OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde ; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 197/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de PEDAGOGA, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 198/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARINEUZA CLEMENTE DA SILVA ALMEIDA OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 199/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS GUILHERMINIO OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 200/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ROSSIVÂNIA VERAS DE LACERDA

OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 201/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SIMONE FERREIRA REGIS OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10.00- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 202/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – TANIA MARIA LIMA OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 203/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIA SILENE DA SILVA FONSECA CONCA OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 204/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CELSO GALDINO DE FREITAS OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 205/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – HILZA LUCIA DA SILVA

OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 206/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JAIRA ALANA CLARIO PEREIRA OBJETO – Prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 207/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOABE JEFERSON SOARES GERVÁZIO OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 208/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE FILHO OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 209/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUCÍOLA MARCELE SANCHO DE CARVALHO OBJETO – Prestação de serviços de PEDAGOGA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 210/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.

CONTRATADO – MANUELA SYLVIA FREITAS ANGELO OBJETO – Prestação de serviços de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 211/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA CELIA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.00- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 212/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE FATIMA VICTOR OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE ROUPARIA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 213/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO CARMO F. PEREIRA OBJETO – Prestação de serviços de COPEIRA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 214/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – PEDRO NOGUEIRA DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE ROUPARIA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 215/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RIVALDO FARIAS DE SOUZA

OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 216/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RODOLPHO VICENTE DA NÓBREGA TOMAZ OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10.00- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 217/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SANDRA CUNHA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 218/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SYLVANNA KELMA JUSTO ANGELO RUFINO OBJETO – Prestação de serviços de PEDAGOGA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 219/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – WERLE MENDES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 220/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.

CONTRATADO – WIVIANE DALVA DA SILVA GRACIANO OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 221/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – AFONSO LEITE ABÍLIO OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 222/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANA CLAUDIA ARAUJO SOUZA DE AZEVEDO OBJETO – Prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 223/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANGELA CRISTINA ANGELO GUIMARAES OBJETO – Prestação de serviços de PEDAGOGA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 224/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO INÁCIO COSTA OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 225/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CÍCERA SATURNINO DA SILVA

OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 226/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELUZENI RUFINO DE LIMA OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 227/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELMA MARIA AZEVEDO LEITE OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 228/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ERIVALDO BADU OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510.00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 229/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCINETE LEITE DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 230/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCA DANTAS SOARES

OBJETO – Prestação de serviços de COPEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510.00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 231/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO CIRINO JUNIOR OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 232/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – IANE SOARES OBJETO – Prestação de serviços de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 233/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – INACIO GOMES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 234/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOÃO PAULO DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 235/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOCILENE VALE DE LACERDA DE LACERDA MAMEDE

OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 236/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEFA FRANCINETE DE ANDRADE IRINEU OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 237/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 238/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUCINETE CHAVES FEITOSA OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 239/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUMARA MARQUES XAVIER FREITAS OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 240/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARCIA MORGANA JUSTINO DE CALDAS

OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 241/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um Mil Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 242/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO LEITE GONÇALO OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 243/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA LUIZA TOMAZ BEZERRA VICENTE OBJETO – Prestação de serviços de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 244/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RITA GOMES DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 245/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.

CONTRATADO – CÍCERO BRAZ FILHO OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 246/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCINETE RAFAEL DE SOUZA FERNANDES OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 247/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERALDO NUNES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 248/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIA NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 249/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCA LACERDA DE ARAÚJO OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 250/2010

CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE LOURDES PAULO GOMES BARROS OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 251/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GEIZA SIMONE PEREIRA DE ALENCAR OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 252/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – TANIA MARIA RAFAEL TOMAZ OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 253/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ALLISON AUGUSTO DOS SANTOS OBJETO – Prestação de serviços de VIGILANTE, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 254/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANA MARIA PEREIRA ALVES OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 700,00 (Setecentos Reais).




Prefeita



CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CARLOS DE MENEZES OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 256/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CLEONEIDE GOMEAS DE OLIVEIRA OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 257/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EDLENE SOARES DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 258/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EDSON CANDIDO DA SILVA JUNIOR OBJETO – Prestação de serviços de MEDICO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 259/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO NEUDO CAZÉ OBJETO – Prestação de serviços de VIGIA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita



CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERALDO MILITÃO PIRES OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 261/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – INGRAÇA REGINA CAZÉ DE ANDRADE OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um Mil Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 262/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ AIRTON DOS SANTOS OBJETO – Prestação de serviços de DIRETOR DE RH, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 263/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEFA CREUZA DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 264/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUCIANA DIONÍZIO SOUZA OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita



CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DAS DORES AVELINO OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA EM ENFERMAGEM, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 266/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA IRAPONIRA DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços de DIRETORA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 267/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA JOSEFA NETA OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDIV/ Nº 268/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA ZUILA LOPES DE ARAÚJO OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDIV/ Nº 269/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MANINEVES MELQUIADES DE ARAÚJO OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDIV/ Nº 270/2010

CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – NELMA NERIS PAULA GOMES OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDIV/ Nº 271/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – VALDILENE LOPES DIAS OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 700,00 (Setecentos Reais).




Prefeita

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS /SDIV/ Nº 002/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LOJA 2000 OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Cadeiras para Auditório, destinados ao Centro de Múltiplo Uso, vinculado as Secretarias de Educação e Esportes e Saúde do Município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 002/2010, e Carta Convite nº 001/20010 VIGÊNCIA – 09.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 04.00- ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016 2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil MDE; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente -; 12.365.2017 2063- Manter as Atividades do Ensino Infantil –FUNDEB 40%; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 10.00- Secretaria de Saúde; 10.302.2029 2051- Manter a Saude Plena; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 10.301.2026 2053 – Manter o FMS; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente. VALOR GLOBAL – R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).




Prefeita

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS /SDIV/ Nº 003/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ESCRIMOVEIS OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Equipamentos de Escritório, destinados ao NASF, Ala Psiquiátrica, Centro de Imagem e das as Secretarias, vinculado a todas as Secretarias do Município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 003/2010, e Carta Convite nº 002/20010 VIGÊNCIA – 09.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 03.00 - Secretaria de Administração e Gestão Publica; 04.122. 2002 20080 – Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Publica; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente ; 04.00 - Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040 2011 – Manter as atividades do Ensino Infantil MDE; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente -; 05.00 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 - Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 06.00 - Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável; 20.122.2021 2030- Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 07.00 - Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024.2033 – Manter as Atividades da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10 .302.2029 2051- Manter a Saude Plena; 10.301. 2026 2053 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde( FMS); 10.302..2026.2107- Manter o Centro de Imagens; 10.302.206.2144- Promover as ações do NASF ( Nucleio de Atenção à Saúde da Família; 10.302.2029.2106 - Manter o CAPS (MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar) ; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente. VALOR GLOBAL – R$ 74.896,00 (Sessenta e quatro mil, oitocentos, noventa e seis reais).




Prefeita


CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS /SDIV/ Nº 004/2010

CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DIMEX DISTRIBUIDORA E EXPDE PRODUTOS EM GERAL LTDA OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Material de Expediente, destinados as Secretarias de Administração e Gestão Publica, Educação e Esportes, Desenvolvimento Social e Cidadania, Desenvolvimento Rural e Sustentável, Infra – Estrutura e Meio Ambiente e Saúde, do Município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 004/2010, e Carta Convite nº 003/20010 VIGÊNCIA – 10.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 03.00 - Secretaria de Administração e Gestão Publica; 04.122. 2002 20080 – Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Publica; 3.3.90.30- Material de Consumo ; 04.00 ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040 2011 – Manter as atividades do Ensino Infantil MDE; 3.3.90.30- Material de Consumo;12.365.2017.2063; 12.365.2017 2063- Manter as Atividades do Ensino Infantil –FUNDEB 40%; 3.3.90.30- Material de Consumo; 05.00 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026- Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 3.3.90.30- Material de Consumo; 06.00- Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável; 20.122.2021 2030- Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável 3.3.90.30- Material de Consumo; 07.00 - Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024 2033 – Manter as Atividades da Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente; 3.3.90.30- Material de Consumo; 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10 .302.2029 2051- Manter a Saude Plena; 10.301. 2026 2053- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde FMS); 10.302..2029.2054- Manter os serviços de atendimento do SAMU; 3.3.90.30- Material de Consumo; VALOR GLOBAL – R$ 74.683.-,90 (Sessenta e quatro mil,seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE PALCO /SDIV/ Nº 005/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARCOS PRODUÇÕES LTDA-ME OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços com a locação de palco, sonorização e iluminação profissional, gerador e banheiros químicos, destinados as festividades carnavalescas de 2010 realizadas nesta cidade de Piancó – PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 005/2010, e Carta Convite nº 004/20010 VIGÊNCIA – 09.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 09.00- ;Secretaria de Cultura e Turismo; 13.392.22003 2114 –Promover Eventos e Culturais; 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL – R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONTRATAÇÃO DE BANDAS /SDIV/ Nº 006/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARCOS PRODUÇÕES LTDA-ME OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços com a contratação de bandas para o CARVAVAL-2010, 100% da Paraíba, Banda Ozoutros, Biriteiros Elétricos, Estação de Luz, Banda Bereguede, Bichinha Arrumada, inclusão, som, iluminação, banheiros. realizado nesta cidade de Piancó – PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Inexigibilidade nº 002/20010 VIGÊNCIA – 10.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 09.00- ;Secretaria de Cultura e Turismo; 13.392.22003 2114 –Promover Eventos e Culturais; 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL – R$ 114.300,00 (Cento e quatorze mil e trezentos reais).




Prefeita

EXECUTIVO PORTARIAS

PORTARIA/GP/Nº 264/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária GILDERLANDIA NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, Licença- Maternidade de Cento e Vinte (120) dias,na forma da Lei nº 10.710/2003, de 01 de setembro de 2003, a partir do dia 04 de fevereiro de 2010 a 04 de junho de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 04 de fevereiro de 2010.


Prefeita


EXECUTIVO PORTARIAS ADMINISTRATIVAS

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 04/2010

A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos IV e V, c/c o art. 76,

inciso II, alínea “c”, ambos da Lei Orgânica do Município.

Considerando o expediente encaminhado pelo Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente, discorrendo acerca das indisponibilidades de funcionários em não realizarem as suas atividades conforme designação,

Resolve determinar a instauração de procedimento administrativo em desfavor de cada um dos funcionários a seguir nominados, conferindo-se o amplo direito de defesa: GILDERLANDIA NUNES DA SILVA, MARIA DAMIANA LEITE DE SOUZA, JANDUY BATISTA DE OLIVEIRA, JOSE CANDIDO SANTOS, CARLOS DANTAS DE SOUSA JUNIOR, TALES ANTONIO GOMES FERREIRA, RITA DE CÁSSIA FERNANDES DA COSTA, ANTONIA LACERDA FELIX RODRIGUES, HELEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA, MIGUEL JOSE DA SILVA, ADENIO FREIRES DE CALDAS, MANOEL JERÔNIMO DA SILVA, ROSELY JERÔNIMO DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO AMBROSIO DOS SANTOS, ALANE DE CALDAS MALAQUIAS DA SILVA, MAGUINA MARIA BEIJAMIM DE LIMA, AURIMAR KENEDY DA SILVA, OZANA LOPES PEREIRA, todos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente. Para tanto, designa os funcionários SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS, MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, FRANCISCO DE MACENA FERNANDES para sob a presidência da primeira, constituírem uma Comissão Especial, com o objetivo mencionado, assinando, desde logo, o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, relacionados as possíveis faltas ao trabalho por cada um dos funcionários mencionados, conforme relatado pelo Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 05 de fevereiro de 2010.

FLÁVIA SERRA GALDINO

Prefeita

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 05/2010 A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos IV e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “c”, ambos da Lei Orgânica do Município. Considerando a norma Constitucional que estabelece o valor mínimo para o pagamento de vencimentos para o funcionário público, Considerando a carga-horária estabelecida em norma constitucional para desempenhar atividades funcionais, RESOLVE determinar o horário de atividades desempenhadas por funcionário público municipal, ocupante de cargo de provimento e fetivo, estabelecendo a carga-horária diária de 8 (oito) horas (para dois turnos) ou de 6 (seis) horas corridos; excetuando-se para os profissionais de Educação, os quais observam-se carga-horária disciplinada em norma legal específica. Na hipótese de falta ao trabalho, será descontado em seu vencimento o valor correspondente a cada dia de ausência ao trabalho, sendo passível de punição o funcionário responsável pelo controle da freqüência que se omitir de prestar a informação correta quanto a freqüência de cada funcionário sob sua coordenação. Registre-se. Publique-se. Paco Municipal, em 05 de fevereiro de 2010.


Prefeita

EXECUTIVO MEDIDA PROVISÓRIA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ Paço Ver. Antonio Azevedo Brasilino

Gabinete da Prefeita

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 02/2010

Estima a receita e fixa a despesa para o mês de fevereiro, destinado ao Poder Executivo, e dá providências correlatas

A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 48 da Lei Orgânica do Município, c/c, o art. 62, §§ 2º , 3º, 4º, 6º, e 11 da Constituição Federal,

Considerando o encaminhamento de proposição ao Poder Legislativo Municipal, registrando-se como Projeto de Lei nº 37/2009, com a seguinte ementa: “estima a receita e fixa a despesa do Município de Piancó para o exercício de 2010.”,

Considerando que o Poder Legislativo não apreciou a matéria ainda no exercício financeiro de 2009,

Considerando que a proposição somente fora deliberada pelo Plenário do Poder Legislativo no dia 02 de janeiro deste ano,


Considerando que o Poder Legislativo, por decisão da maioria dos seus membros, rejeitou a proposição e, além de não aprová-la, também não disciplinou as relações jurídicas, deixando o município órfão quanto a matéria orçamentária,

Considerando ser o município um ente da federação e, na forma do art. 29 da CF terá que observar as normas estabelecidas pela Constituição da República e pela Constituição Estadual,

Considerando se aplicar, no que couber, as normas constitucionais ao município, como ente da federação,

Considerando inexistir qualquer norma legal proveniente do Poder Legislativo Municipal disciplinando relações jurídicas concernentes ao impasse ocasionado pela maioria dos seus integrantes, ao rejeitar a proposta orçamentária para o corrente exercício financeiro,

Considerando a comunicação dirigida ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado, dando conta da deliberação tomada pela maioria dos integrantes do Poder Legislativo, relacionada a rejeição da proposta orçamentária,

Considerando que, mesmo depois de ter sido publicada e encaminhada ao Poder Legislativo a Medida Provisória nº 01/2010, até a presente data, o Executivo não recebeu qualquer comunicado acerca da discussão e deliberação da mesma,

Considerando a necessidade de se buscar instrumentos legais objetivando conferir à Administração Municipal, meios compatíveis, de maneira a possibilitar a regular tramitação das ações e atividades sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal,

Adota a seguinte MEDIDA PROVISÓRIA, com força de lei:

Art. 1º - Esta Medida Provisória estima a receita e fixa a despesa para o mês de fevereiro deste ano, reservado ao Poder Executivo. Art. 2º - A Receita Orçamentária, para o mês de fevereiro/10, fica estimada em R$ 5.650.140,00 (cinco milhões, seiscentos e cinqüenta mil, e cento e quarenta reais), destinada aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma da legislação em vigor.

Art. 3º - A Despesa Orçamentária, para o mês de fevereiro/10, no mesmo valor da Receita Orçamentária, será distribuída, observando-se aos quantitativos, de acordo com os valores reservados para cada Unidade Administrativa, assim discriminados:

Secretaria-Chefe de Gabinete R$ 61.107,00

Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária R$ 121.979,00

Secretaria de Administração e Gestão Pública R$ 40.913,00

Secretaria de Educação e Esportes R$ 1.807.701,00

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania R$ 114.069,00

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 28.917,00

Fundo Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Humano R$ 2.792,00

Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios R$ 243.843,00

Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente R$ 1.227.746,00

Secretaria de Controle Interno e Corregedoria R$ 5.923,00

Secretaria de Cultura e Turismo R$ 296.163,00

Secretaria de Saúde R$ 476.042,00

Fundo Municipal de Saúde R$ 1.131.453,00

Procuradoria Geral do Município R$ 77.241,00

Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento.Econômico R$ 8.458,00

Reserva de Contingência R$ 5.798,00

T o t a l R$ 5.650.144,00

Parágrafo único – A definição dos gastos por cada unidade orçamentária, mencionada pelo caput deste artigo, serão identificadas no QDD- Quadro Detalhado

da Despesa, conforme se apresenta no Anexo Único que é parte integrante desta Medida Provisória. Art. 4º - Esta Medida Provisória entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Encaminhe-se, de imediato, ao Poder Legislativo Paço Municipal, em 01 de fevereiro de 2010


Prefeita

Fevereiro 1ª quinzena

Economy & Finance

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