1Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 ATOS OFICIAIS

Boletim Oficial do MunicípioFerraz de Vasconcelos

Edição digital: 208

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Ano: 2

FERRAZ ABRE INSCRIÇÕESPARA PROJETO “ESPORTE SOCIAL”

A Secretaria de Juventude, Esporte, Turismo e Qualidade de Vida de Ferraz de Vasconcelos está com inscrições abertas para os munícipes que tive-rem interesse em fazer parte do projeto “Esporte Social”. A ação está sendo desenvolvida na quadra da Vila Mar-garida e a previsão é que as atividades sejam implantadas até abril também na quadra da Nove de Julho.

dos principais polos esportivos da cidade, então o ‘Esporte Social’ vem para sanar esta deficiência, levando para perto dos munícipes atividades práticas, que trazem qualidade de vida e o lazer, assim como deseja o prefeito José Carlos Fernandes Chacon, o Zé Biruta”, destacou Brito.

Para mais infor-mações, a Secretaria de Esporte de Ferraz atende pelo 4674-7815.

DeCom Ferraz

ATIVIDADE FÍSICA

Não há limite de vagas e as inscrições seguem abertas visando a formação de turmas. Para os adultos, são ministradas aulas de ginástica, alongamento e circuito saúde. Já para crianças entre 6 e 17 anos, há as esco-linhas de futsal. Toda as aulas ocorrem as terças e quintas-feiras, nos períodos da manhã e da tarde.

As inscrições podem ser realizadas tanto

na própria quadra do Margarida (Rua dos Lírios, 206 - Vila Mar-garida), quanto na sede da pasta, localizada na Rua Pedro Fos-chini, 200, na Vila Romanópolis, das 8 às 17 horas. No ato, é necessário apresentar cópia do RG e CPF, comprovante de en-dereço, uma foto 3x4, e para quem estuda, declaração escolar.

e 2018 terminou com mais de cem alunos

na Vila Margarida. Por conta do sucesso da iniciativa, as práticas esportivas continuam ocorrendo no local, e também há a inten-ção de levar o projeto para a quadra da 9 de Julho, no Jardim Nove de Julho.

De acordo com o titular da pasta, Fran-cisco Pereira de Bri-to, a ação visa levar qualidade de vida à comunidade. “Muitos moradores moram longe

2 Terã-feira, 5 de fevereiro de 2019ATOS OFICIAIS2 ATOS OFICIAIS

ExpedientePrefeitura de Ferraz de VasconcelosAvenida Rui Barbosa, 315 - Vila RomanópolisCEP: 08529-200

Jornalista Responsável: Fernando Felipe MTB: 81097/SPPrefeito Municipal: José Carlos Fernandes Chacon Boletim Oficial do Município (BOM)

Criado pela Lei n. 2.645 de 17/10/2005 e regulamentado pelo decreto n. 5.894 de 16/02/2017

Produção: Departamento de ComunicaçãoFotografia: Aurélio Alves

Telefone: 4674-7800www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br

Unidade fiscal do município

FM R$ 96,942018

3Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 ATOS OFICIAISATOS OFICIAIS

AUTO DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO 778/2019 - AO SR.(A) NEYDE ADILIA B TAVARES E FILHOS –ENDEREÇO DE AVISO: RUA DAS INDÚSTRIAS, Nº 326 - CEP: 08539-000 - FV. PROVIDENCIAR ALIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MURO NO LOTE DE CLASSIFICAÇÃO 21.0027.0018-000,SITO A RAU MARECHAL DEODORO DA FONSECA, S/Nº - VL ROMANÓPOLIS - FV. QDR.: 09 - LOTE:18. INFORMAMOS QUE EM 28/01/2019 FOI EMITIDO O AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 20439. ONOTIFICADO TEM O PRAZO 30(TRINTA) DIAS PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NA PREFEITURAMUNICIPAL. E PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS PARA APRESENTAR DEFESA OU PAGAR A MULTA,CONFORME ARTIGO 4º E O 10º LEI 3.240/2015.

AUTO DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO 781/2019 - AO SR.(A) ENIO ALVES DOS SANTOS –ENDEREÇO DE AVISO: ESTRADA MIGUEL DIB JORGE, Nº 45 - CEP: 08503-000 - FV - SP.PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MURO NO LOTE DE CLASSIFICAÇÃO20.0005.0005-000, SITO A RUA JACOMO ZANCHETTA, Nº 169 - SITIO PAREDÃO - FV. QDR.: 08 - LOTE:18. INFORMAMOS QUE EM 28/01/2019 FOI EMITIDO O AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 20438. ONOTIFICADO TEM O PRAZO 30(TRINTA) DIAS PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NA PREFEITURAMUNICIPAL. E PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PARA APRESENTAR DEFESA OU PAGAR A MULTA,CONFORME ARTIGO 4º E O 10º LEI 3.240/2015.

AUTO DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO 783/2019 - AO SR.(A) ELIOMAR FROIS LIMA E S/MR –ENDEREÇO DE AVISO: RUA ALZIRA MOTA FERREIRA, Nº 226 - CEP: 08501-330 - FV. PROVIDENCIARA LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NO LOTE DE CLASSIFICAÇÃO 21.0027.0009-000, SITO ARUA FLORIANO PEIXOTO, S/Nº - VL. ROMANÓPOLIS - FV. QDR.: N/T - LOTE: 09. INFORMAMOS QUEEM 28/01/2019 FOI EMITIDO O AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 20440. O NOTIFICADO TEM O PRAZO30(TRINTA) DIAS PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL. E PRAZO DE30(TRINTA) DIAS PARA APRESENTAR DEFESA OU PAGAR A MULTA, CONFORME ARTIGO 4º E O 10ºLEI 3.240/2015.

AUTO DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO 784/2019 - AO SR.(A) OHANES SEMERDJIAN – ENDEREÇODE AVISO: RUA DO ARRAIAL, Nº 47 - VL MARIANA - SP. PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CONSTRUÇÃODE MURO NO LOTE DE CLASSIFICAÇÃO 21.0031.0001-001, SITO A RUA MARECHAL DEODORO DAFONSECA, Nº 296 - VL. ROMANÓPOLIS - FV. QDR.: 28P - LOTE: N/T. INFORMAMOS QUE EM28/01/2019 FOI EMITIDO O AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 20437. O NOTIFICADO TEM O PRAZO30(TRINTA) DIAS PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL. E PRAZO DE30(TRINTA)DIAS PARA APRESENTAR DEFESA OU PAGAR A MULTA, CONFORME ARTIGO 4º E O 10ºLEI 3.240/2015.

AUTO DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO 786/2019 - AO SR.(A) BELMIRO CORTEZ – ENDEREÇO DEAVISO: AV. DOM PEDRO II, Nº 1368 - VL ROMANOPOLIS - FV. PROVIDENCIAR A LIMPEZA,CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NO LOTE DE CLASSIFICAÇÃO 21.0043.0035-000, SITO A AV. DOMPEDRO II, Nº 1368 - VL ROMANOPOLIS - FV. QDR.: 50 - LOTE: 21. INFORMAMOS QUE EM 28/01/2019FOI EMITIDO O AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 20441. O NOTIFICADO TEM O PRAZO 30(TRINTA) DIASPARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL. E PRAZO DE 30(TRINTA)DIASPARA APRESENTAR DEFESA OU PAGAR A MULTA, CONFORME ARTIGO 4º E O 10º LEI 3.240/2015.

AUTO DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO 788/2019 - AO SR.(A) DAVID P. EDWARDS – ENDEREÇO DEAVISO: AL.GRAJAÚ, Nº 482 - AP 102 - BARUERI - SP. PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DACALÇADA NO LOTE DE CLASSIFICAÇÃO 25.0036.0004-000, SITO A AV. DOM PEDRO II, S/Nº - VLROMANÓPOLIS - FV. QDR.: 64 - LOTE: P/14. INFORMAMOS QUE EM 28/01/2019 FOI EMITIDO O AUTODE NOTIFICAÇÃO Nº 20442. O NOTIFICADO TEM O PRAZO 30(TRINTA) DIAS PARA REGULARIZARSUA SITUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL. E PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PARA APRESENTARDEFESA OU PAGAR A MULTA, CONFORME ARTIGO 4º E O 10º LEI 3.240/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Secretaria Municipal de Administração

ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIAS: PORTARIA Nº. 33.983, de 28“Concede função gratificada de acordo com a 2016, que especifica.” (Aline Maciel Cubero dos Santos PORTARIA Nº. 33.984, de 28“Cessa gratificação especial de gerenciamento, concedida 20 de agosto de 2018.” (Ivete Alexandre Matos Chagas PORTARIA Nº. 33.985, de 28“Concede função gratificada de 2016, que especifica.” (Verônica Aparecida Santos Santana PORTARIA Nº. 33.986, de 29“Concede afastamento em razão de falecimento em (Luciana Aparecida Souza dos Santos PORTARIA Nº. 33.987, de 29“Concede afastamento em razão de falecimento em (José Rodrigues Lavoura Neto PORTARIA Nº. 33.988, de 29“Concede licença-prêmio em gozo.”(Alessandra Regina de Jesus) PORTARIA Nº. 33.989, de 29“Concede licença-prêmio em gozo.”(Sulimar Barbosa) PORTARIA Nº. 33.990, de 29“Concede licença-prêmio em gozo.”(Angélica Maria Pereira dos Santos PORTARIA Nº. 33.991, de 29“Concede licença-prêmio em gozo.”(Fabrícia da Silva Alvares) PORTARIA Nº. 33.992, de 29“Concede licença-prêmio em gozo.”(Carmen Silvia Rodrigues Moreno PORTARIA Nº. 33.993, de 29“Concede licença-prêmio em gozo.”(Maria de Fátima Teixeira) PORTARIA Nº. 33.994, de 29“Concede licença-prêmio em gozo.”(Eliane Lopes da Rocha)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOSEstado de São Paulo

Secretaria Municipal de Administração

ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

28 de janeiro de 2019. Concede função gratificada de acordo com a Lei Complementar nº 309, de 7

Aline Maciel Cubero dos Santos)

28 de janeiro de 2019. Cessa gratificação especial de gerenciamento, concedida através da P

Ivete Alexandre Matos Chagas)

28 de janeiro de 2019. função gratificada de acordo com a Lei Complementar nº 309, de 7 de março de

Verônica Aparecida Santos Santana)

TARIA Nº. 33.986, de 29 de janeiro de 2019. afastamento em razão de falecimento em família.”

dos Santos)

PORTARIA Nº. 33.987, de 29 de janeiro de 2019. afastamento em razão de falecimento em família.”

José Rodrigues Lavoura Neto)

º. 33.988, de 29 de janeiro de 2019. prêmio em gozo.”

)

PORTARIA Nº. 33.989, de 29 de janeiro de 2019. prêmio em gozo.”

, de 29 de janeiro de 2019. prêmio em gozo.”

Santos)

29 de janeiro de 2019. prêmio em gozo.”

92, de 29 de janeiro de 2019. prêmio em gozo.”

Carmen Silvia Rodrigues Moreno)

, de 29 de janeiro de 2019. prêmio em gozo.”

, de 29 de janeiro de 2019. prêmio em gozo.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

309, de 7 de março de

Portaria nº 33.423, de

omplementar nº 309, de 7 de março de

PORTARIA Nº. 33.995, de 29 de janeiro de 2019. “Concede licença-prêmio em gozo.” (Marcione Gonçalves da Silva) PORTARIA Nº. 33.996, de 29 de janeiro de 2019. “Concede licença-prêmio em gozo.” (Ivanete Pereira Rodrigues) PORTARIA Nº. 33.997, de 29 de janeiro de 2019. “Concede licença-prêmio em gozo.” (Alaíde da Cunha Dias) PORTARIA Nº. 33.998, de 29 de janeiro de 2019. “Concede licença-prêmio em gozo.” (Ronald Finamor Rejowski) PORTARIA Nº. 33.999, de 29 de janeiro de 2019. “Concede licença-prêmio em gozo.” (José da Silva) PORTARIA Nº. 34.000, de 29 de janeiro de 2019. “Concede licença-prêmio em gozo.” (José dos Santos) PORTARIA Nº. 34.001, de 29 de janeiro de 2019. “Designa servidor em substituição por motivo de férias.” (Washington Rodrigues de Sousa) PORTARIA Nº. 34.002, de 29 de janeiro de 2019. “Concede afastamento por motivo de doença em pessoa da família.” (Sheila Maria da Silva Oliveira) Ferraz de Vasconcelos, 01 de Fevereiro de 2019. Secretaria de Administração - Divisão de Expediente e Documentação

AUTO DE INFRAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA/ INTERDIÇÃO – Processo:521/2018,

Instituto Social Horizontes do Saber, CNPJ: 02.082.848/0003-02, Local Fiscalizado: Rua

Arminda dos Santos Izaga, 49 - Vila Romanópolis/ Ferraz de Vasconcelos-SP. FATO

OCORRIDO: Não apresentou alvará de licença de funcionamento, não possui CCM e não

atendeu as notificações n° 20981, 20991 e 20904. Informo que em 31 de Janeiro de 2019,

foi emitido pela Fiscalização de Posturas o Auto nº 23361. O notificado tem o prazo de 08

(oito) dias para apresentar defesa junto à municipalidade. O não atendimento a esta

notificação acarretará ao notificado sanções legais conforme disposto na Lei Municipal

1408/1983 art. 8° e 9°.