FCRB_Escritos_2_16_Isabel_Lustosa

O perodo joanino e a eficincia analtica de alguns textos desbravadores

Isabel Lustosa

1. IntroduoA vinda da famlia real portuguesa para o Brasil h 200 anos

representou a imediata elevao do Brasil a sede do Imprio por-tugus, do qual ele era antes apenas uma colnia. Essa mudana teve consequncias econmicas, polticas, sociais e culturais que mo-dificaram rapidamente a vida brasileira, principalmente no Rio de Janeiro. Os principais fatores de mudana foram: a alterao nas relaes de poder locais em virtude da presena fsica do monarca; a implantao do aparelho de Estado com suas reparties e seus ser-vios, inclusive uma imprensa oficial (Impresso Rgia); a abertura do Brasil ao comrcio internacional, rompendo a antiga tradio do exclusivo colonial e a mudana da poltica administrativa relacio-nada ao Brasil.

Antes da vinda da Corte, no havia empenho de Portugal no sentido de promover a integrao das vrias capitanias em que se dividia o Brasil. Ao contrrio, o receio de que algum movimento as unisse e levasse Independncia fazia com que a abertura de estra-das que facilitassem a comunicao entre as capitanias fosse proi-bida pela Coroa. Pelo mesmo motivo, tambm era rigorosamente proibida a produo de impressos e totalmente controlada a circu-lao de estrangeiros. A partir de 1808, o que antes era proibido e indesejvel passou a ser implementado: com a Abertura dos Portos, os comerciantes estrangeiros passaram a ser bem-vindos; um decre-to real determinou que fbricas, antes proibidas, fossem criadas em alguns pontos do Brasil; estradas foram abertas ou melhoradas e a navegao de cabotagem e nos grandes rios brasileiros foi estimulada.

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No entanto, mesmo em Portugal, h muito tempo havia gen-te pensando nas grandes possibilidades que adviriam para o pas com a transferncia da Corte para a Amrica: os que desejavam o fortalecimento da Nao Portuguesa tendo por base as riquezas do Brasil. Um dos argumentos de que se valiam era o de que o Brasil distante dos conflitos da Europa e com sua imensa costa difcil de ser atacada oferecia maiores condies de defesa e segurana para a Coroa. Esses idelogos pensavam em construir um imprio tran-socenico que recuperasse para Portugal as glrias de seu passado. Seus sentimentos eram partilhados pela maior parte dos brasileiros cultos. Afinal, ramos todos portugueses antes de 1822.

A abertura dos Portos em janeiro de 1808 acabou com um siste-ma que vigorava h sculos: o exclusivo colonial. Por esse sistema, o Brasil s podia comerciar com o resto do mundo via Lisboa. E os negcios mais lucrativos da economia portuguesa, antes de 1808, estavam relacionados com o Brasil. Depois que os franceses foram expulsos de Portugal e a paz se restabeleceu, os portugueses come-aram a pressionar pela volta do rei e, com ele, do velho sistema. Nem d. Joo queria ir nem os brasileiros queriam voltar a ser col-nia de Portugal. Os desdobramentos da Revoluo Constituciona-lista, acontecida na cidade do Porto em agosto de 1820, provocaram a volta de d. Joo a Portugal, o Fico e a Independncia.

Assim, pode-se dizer que o processo da Independncia foi resul-tado direto da inverso de papis entre Lisboa e o Rio de Janeiro. A vinda do chefe de governo com todo o aparato que o cercava, e com a fora militar com que contava para sua proteo, represen-tou o estabelecimento de um poder organizado e forte na colnia. Era uma instituio legtima e consolidada, e criou nos brasileiros a expectativa de que o Brasil passaria a ser a sede definitiva da mo-narquia portuguesa. O que tambm, depois da Independncia, deu uma sobrevida ao sistema, garantindo que o regime monrquico se prolongasse no Brasil por quase 70 anos.


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2. Em torno de uma dataO breve resumo desses fatos histricos beneficia-se das muitas

leituras e audies a que tivemos acesso ao longo de muitos anos, mas principalmente durante os festejos e publicaes relacionados com os 200 anos da chegada da Corte portuguesa ao Brasil. Essas comemoraes tiveram incio ainda em 2007 e se prolongaram por todo o ano seguinte, com mais intensidade no primeiro semestre e na cidade do Rio de Janeiro, onde a Corte se estabeleceu. Na mdia, a data despertou enorme interesse de forma que, talvez, desde os festejos pelo centenrio da Independncia em 1922, nunca mais se tinha visto em relao a um fato histrico.

No entanto, no frequentaram muito o noticirio os temas mais polmicos relacionados com o estudo do perodo, dos quais o mais interessante diz respeito poltica econmica. Pois se sabe que considervel a quantidade de estudos sobre os antecedentes e as consequncias do decreto de Abertura dos Portos e do tratado de comrcio assinado em 1810 com a Inglaterra e renovado em 1825 por d. Pedro I. Sobre esse importante tema, merece destaque o ar-tigo de Rubens Ricpero: O problema da Abertura dos Portos, inserido no livro organizado por Lus Valente e o mesmo Ricpero, A Abertura dos Portos.1 Ricpero faz um interessante estudo compa-rativo entre o decreto de Abertura dos Portos e o tratado assinado com a Inglaterra em 1810. O autor chama a ateno para o carter daninho desse tratado, um mau negcio tanto para o Brasil quanto para Portugal, e para as razes polticas de sua assinatura atender aos interesses da dinastia Bragana. Mostra ainda como foram esses mesmos interesses, depois representados por d. Pedro I, que leva-ram renovao do mesmo tratado, em bases igualmente desvanta-josas para o Brasil, em 1825.

Outro aspecto pouco contemplado nos debates foi a questo da concentrao dos benefcios resultantes de todo o processo na regio Centro-Sul do pas, em detrimento do resto do Brasil e do Norte e Nordeste em especial. Esse fato foi o motor das revolues que agitaram Pernambuco, e s esteve em pauta nas comemoraes por

1 RICPERO, Rubens. O problema da Abertura dos Portos. In: RI-CPERO, Rubens; VALENTE, Lus (Org.). A Abertura dos Portos.

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intermdio da voz solitria de um autor contemporneo da maior importncia: Evaldo Cabral de Melo.

No meio acadmico-universitrio, a data propiciou a realizao de muitos seminrios e conferncias. Merecem destaque os gran-des encontros internacionais produzidos pela Universidade Fede-ral Fluminense, em maro, e pelo Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro, em maio. Alm do encontro promovido pelo Superior Tribunal de Justia, no Museu da Justia, e a srie de conferncias promovidas pela Academia Brasileira de Letras, todos realizados no Rio de Janeiro. O seminrio realizado na UFF reuniu pesqui-sadores do Brasil e do exterior, notadamente de Portugal, e foi, certamente, o maior evento acadmico relacionado com o tema. Os que dele participaram tomaram contato com pesquisas que abran-gem os mais variados aspectos: as razes da transferncia da Corte; fatores que a antecederam; as vicissitudes da viagem; a Abertura dos Portos; a criao do Banco do Brasil; o papel dos naturalistas; o funcionamento da justia; os desdobramentos econmicos causados pela transferncia e instalao da Corte no Rio de Janeiro; o impacto da mudana sobre outras regies do Brasil, como o Nordeste e o Sul. Figuras importantes como o conde de Linhares e o visconde de Cairu tiveram suas idias e trajetrias analisadas em mais de um trabalho.

A administrao de Paulo Fernandes Viana no Rio de Janeiro tambm mereceu estudo minucioso. Mais uma notvel contribuio dessa grande historiadora luso-brasileira, uma das maiores especia-lista no perodo: Maria Beatriz Nizza da Silva. Na questo da ad-ministrao da justia, os trabalhos que o professor Arno Wheling apresentou em vrios dos encontros que se realizaram o definem como o maior especialista na matria e jogam luz sobre esse aspecto to pouco conhecido e, no entanto, to importante para os desdo-bramentos que ocorreram no s aps a chegada do Rei, mas tam-bm depois de sua partida.

Tanto na UFF quanto no IHGB tambm foram abordadas questes puramente historiogrficas relacionadas com o tratamento


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dos diversos temas, tal como vm sendo trabalhados no Brasil e em Portugal. Nessas matrias, particularmente proveitoso foi o dilogo com os colegas portugueses que para c vieram, em especial pela revelao de arquivos e de novos estudos vinculados elite portu-guesa e situao econmica de Portugal depois de 1808.

Tantas foram as publicaes lanadas no mbito das comemora-es dos 200 anos da chegada da Corte, que seria fastidioso arrol-las aqui. A msica, a cincia e os impressos foram temas de livros que esto hoje entre os mais vendidos nas livrarias. O best-seller de Laurentino Gomes, 1808,2 popularizou o tema, ampliando ainda mais o pblico leitor que j tinha se encantado com a obra de Pa-trick Wilcken, Imprio deriva,3 lanada h poucos anos. O livro de Vasco Mariz, A msica do Rio de Janeiro no tempo de d. Joo VI,4 tam-bm apresenta o ambiente da Capela Real, palco da disputa entre o arrogante maestro portugus Marcos Portugal e o modesto msico brasileiro Jos Maurcio Nunes Garcia.

A antiga igreja do Carmo que foi Capela Real e, depois da Independncia, Capela Imperial, ttulo que conservou at a Procla-mao da Repblica foi totalmente restaurada para as comemo-raes. Os livros sobre a histria do Jardim Botnico, O jardim de d. Joo,5 de Rosa Nepomuceno, e sobre Taunay e a chamada Misso Francesa, O sol do Brasil,6 de Lilia Schwarcz, jogam nova luz sobre esse dois aspectos importantes do perodo. A trajetria e o papel de Carlota Joaquina naquele contexto, que j tinham sido estuda-dos em livro anterior por Francisca de Azevedo, Carlota Joaquina na Corte do Brasil,7 so agora reforados pelas cartas da princesa e depois rainha reunidas em edio comentada pela mesma autora, Carlota Joaquina: cartas inditas.8

A imprensa do perodo joanino foi o tema de diversos livros lanados ou reeditados no mbito das comemoraes. Para o co-nhecimento da histria e do contedo da Gazeta do Rio de Janeiro foram importantes contribuies os livros de Maria Beatriz Nizza da Silva, A Gazeta do Rio de Janeiro (1808-1822): cultura e sociedade9, e de Juliana Gesuelli Meirelles, Imprensa e poder na Corte joanina:

2 GOMES, Laurentino. 1808.

3 WILCKEN, Patrick. Imprio de-riva: a Corte portuguesa no Rio de Janeiro: 1808-1821.

4 MARIZ, Vasco. A msica do Rio de Janeiro no tempo de d. Joo VI.

5 NEPOMUCENO, Rosa. O jardim de d. Joo.

6 SCHWARCZ, Lilia. O sol do Brasil.

7 AZEVEDO, Francisca de. Carlota Joaquina na Corte do Brasil.

8 AZEVEDO, Francisca de Carlota Joaquina: cartas inditas.

9 SILVA, Maria Beatriz Nizza da. A Gazeta do Rio de Janeiro (1808-1822): cultura e sociedade.

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a Gazeta do Rio de Janeiro (1808-1821).10 Importante publicao do mesmo editor da Gazeta, Manuel Ferreira de Arajo Guimares, a revista O Patriota teve todos os seus textos reunidos em um CD que acompanha o livro de textos de quatro autores sobre a mesma publi-cao, organizado por Lorelai Kury, Iluminismo e Imprio no Brasil: O Patriota (1813-1814).11 O livro de Cybelle e Marcello de Ipanema, Silva Porto: livreiro na Corte de d. Joo, editor na Independncia12 mereceu bela reedio.

3. Os escravos e o Rei: a instncia superior dos desvalidosEm termos de estudos mais abrangentes, destacam-se dois

trabalhos de flego: a biografia D. Joo VI: um prncipe entre dois continentes,13 de Jorge Pedreira e Fernando Dores Costa, original-mente publicada em Portugal e aqui lanada pela Companhia das letras; e Versalhes tropical: Imprio, monarquia e a Corte real portu-guesa no Rio de Janeiro:1808-1821,14 da historiadora norte-america-na Kirsten Schultz. A biografia de d. Joo trabalho denso, que tem em relao s biografias anteriores a novidade do foco: um olhar portugus sobre seu reinado. Novidade porque enfrenta outra questo que esteve em pauta nos debates: o contraste entre o olhar francamente favorvel com que a historiografia brasileira viu o per-sonagem e seu reinado e a viso crtica, para no dizer desfavorvel, que dos mesmos se construiu em Portugal. No entanto, biografia que vai na mesma direo das anteriores ao se deter no perodo bem mais do que no personagem, no trazendo maiores revelaes a seu respeito.

Mas, sem dvida, a longamente esperada publicao do livro de Kirsten Schultz foi o grande marco entre as tantas publicaes do perodo. Originalmente publicado nos Estados Unidos em 2001, o livro de Kirsten Schultz j figurava na bibliografia da maior parte dos estudos que se produziram da em diante. Baseada em densa pesquisa documental, a autora percorre os principais temas rela-cionados ao perodo, produzindo anlise original e aprofundando as discusses propostas por outros autores que a antecederam. Sua

10 MEIRELLES, Juliana Gesuelli. Imprensa e poder na Corte joa-nina: a Gazeta do Rio de Janeiro (1808-1821).

11 KURY, Lorelai. Iluminismo e Im-prio no Brasil: O Patriota (1813-1814).

12 IPANEMA, Cybelle; IPANEMA, Marcello de. Silva Porto: livreiro na Corte de d. Joo, editor na In-dependncia.

13 PEDREIRA, Jorge; COSTA, Fer-nando Dores D. Joo VI: um prn-cipe entre dois continentes. So Paulo: Companhia das Letras

14 SCHULTZ, Kirsten. Versalhes tropical: Imprio, monarquia e a Corte real portuguesa no Rio de Janeiro:1808-1821.


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maior contribuio , sem dvida, na anlise da relao dos escravos com d. Joo, intermediada pelo intentende geral de polcia, Paulo Fernandes Viana. De certa forma, Kirsten repensa em seu estudo a questo dos limites do liberalismo no mbito do despotismo ilustra-do que orientou a poltica joanina. Ela analisa, de forma bastante feliz, o impacto que a imediata presena do soberano representou sobre as relaes sociais, inclusive as entretidas entre senhores e es-cravos. A seu ver:

No processo tanto de construir uma nova Corte quanto de

forjar uma nova poltica de monarquia no Novo Mundo, os

imperativos da sociedade colonial e os imperativos de uma

Corte real reconfiguraram-se juntos.

A prtica de peticionar Coroa estendia-se a todos os vassalos, independentemente do seu status social. No entanto, apesar de os es-cravos estarem formalmente excludos da comunidade de vassalos do Rio, depois da transferncia da Corte eles passaram a reivindi-car um relacionamento particular com a Coroa, vendo o monarca como a fonte de justia qual todos estavam sujeitos e qual todos podiam apelar quando diante de dificuldades. Essa ao dos escra-vos levando seus pedidos ao rei criou uma situao de fato no que concernia s relaes de poder que mantinham com seus proprie-trios. Assim, diz Schultz, a autoridade do rei antagonizava com a autoridade do senhor. Ao atender o pleito do escravo, o soberano demonstrava que a autoridade real estava acima de todas as demais hierarquias sociais e que a autoridade do proprietrio de escravos deveria ser manifestamente circunscrita pela Lei e pela Coroa. Em outras palavras, a prpria autoridade da monarquia, teoricamente reconhecida como absoluta, mas tambm justa e liberal, ficaria en-fraquecida se proprietrios de escravos fossem liberados para agir de maneira que seu soberano no podia agir. Ao intervir impedindo as injustias e a tirania das autoridades inferiores, diz Schultz, a Coroa revelava que o poder real absoluto era virtuoso.

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O valor de contribuies como o trabalho de Kirsten Schultz, s agora tornado acessvel ao pblico universitrio, e seu enraizamento no campo historiogrfico a que veio se associar, s ser devidamente avaliado com o tempo. No entanto, quero crer que, mesmo sendo grandes contribuies, elas todas se beneficiam em grande medida de alguns trabalhos precursores que ainda continuam a iluminar os caminhos dos que elegem essa importante fase de nossa histria como tema de seus estudos. Dentre os que para mim foram funda-mentais, destaco os trabalhos de Maria Odila Leite da Silva Dias e de Maria de Lourdes Viana Lyra. A meu ver, so obras que, tal como o estudo de Schultz, se propuseram a examinar o perodo de forma abrangente, reunindo um conjunto de informaes inditas e produzindo teses que hoje fazem parte do acervo de que partem historiadores e cientistas sociais para analisar esse momento hist-rico. Assim me parece que, mesmo sendo grande o esforo renova-dor das tantas investigaes em curso, a acuidade e pertincia das anlises dessas duas autoras ainda no foram superadas. Cabe aqui resumir suas idias centrais de modo a demonstrar essa afirmativa.

4. Progresso, ordem e conservao: as bases da IndependnciaDois trabalhos de Maria Odila Leite da Silva Dias, recentemente

reeditados, so os mais citados pela bibliografia relativa ao perodo. A autora reuniu em um pequeno livro, A interiorizao da metrpo-le e outros estudos,15 seus trs ensaios mais importantes. Contrastar a dimenso material dessa obra, em termos de pginas impressas, com a enorme importncia que tiveram para os estudos que se lhe seguiram deve, de alguma forma, nos ajudar a refletir sobre a pos-sibilidade de um contedo capaz de prover com teses originais um campo do conhecimento ser formulado de forma econmica, clara e objetiva. De fato, com poucas e bem colocadas palavras, Maria Odila desenvolveu teses fundamentais que fizeram de seus artigos orientadores de trilhas seguidas posterioremente por outros gran-des historiadores brasileiros e estrangeiros.

15 DIAS, Maria Odila Leite da Sil-va. A interiorizao da metrpole e outros estudos.


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Seu trabalho mais antigo, Aspectos da Ilustrao brasileira,16 publicado no comeo de 1968 na revista do IHGB, abriu caminho para muitos estudos no campo da histria das idias e das prticas polticas do perodo. Como ele se relaciona diretamente com o tra-balho da Maria de Lourdes Viana Lyra, que comentarei em segui-da, me atenho primeiro ao texto clssico e que foi citado durante os eventos de 2008: A interiorizao da metrpole.17 Publicado em 1972, portanto, quatro anos depois do primeiro, esse artigo abriu a senda para outros trabalhos importantes nas reas da histria eco-nmica e social brasileiras.

Ao ter estabelecido em seu ensaio fundador as matrizes do processo de desenvolvimento econmico do Centro-Sul do pas predomnio social do comerciante; interdependncia de interesses rurais, comerciais e administrativos; processo moderado de eman-cipao da colnia em relao metrpole, no qual menos do que a questo poltica predominaram os interesses econmicos locais , Maria Odila deu a rgua e o compasso que possibilitaram, en-tre outros, os trabalhos de Alcir Lenharo, Riva Gorenstein e Joo Fragoso. Ela tambm explorou com eficcia analtica a influncia que tiveram, naquele contexto, os mecanismos sociais de acomoda-o baseados no receio das elites coloniais em relao aos riscos que qualquer agitao social traria para a economia.

A vinda da Corte para o Brasil, com o enraizamento do Estado e dos interesses portugueses no Centro-Sul, processo que a autora denominou de interiorizao da metrpole, representou no uma ruptura, mas a continuidade em um processo de transio da col-nia para o imprio. O surto de crescimento que tivera incio a partir da descoberta das minas de ouro e diamante na passagem dos scu-los XVII para XVIII, apesar do esgotamento das minas na segunda metade do sculo XVIII, no sofreu interrupo. A estrutura de es-tradas e a rede de pequenas vilas e fazendas que se criaram no pe-rodo ligando as Minas Gerais ao porto do Rio de Janeiro serviriam de suporte produo agrcola e pecuria destinada exportao e tambm ao abastecimento da populao local. Com a chegada da

16 DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Aspectos da Ilustrao brasileira.

17 DIAS, Maria Odila Leite da Sil-va. A interiorizao da metrpole. In: ______. A interiorizao da metrpole e outros estudos.

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Corte a demanda por esses produtos se elevaria consideravelemente gerando, a princpio, uma crise no abastecimento. Crise esta que se-ria logo seguida pela ampliao e intensificao da rede de comrcio que j ligava o Rio a Minas e a So Paulo. Tudo isso proporciou a mais estreita integrao entre essas provncias do Centro-Sul, fa-zendo com que a regio liderasse, posterioremente, o processo de rompimento com Portugal.

Maria Odila tambm sugere que o fortalecimento das elites da regio estava associado s estreitas inter-relaes dos interesses co-merciais com os agrrios, ao contrrio do que antes se pensara. Suas elites comerciais, enriquecidas principalmente pelo trfico negreiro, estreitaro seus laos com a burocracia da Corte, tanto pela realiza-o de investimentos em obras pblicas quanto pelos casamentos entre filhos de uns e de outros. A proximidade do trono proporcio-naria aos comerciantes estabelecidos no Rio de Janeiro acesso pri-vilegiado explorao de postos e de servios administrativos, que, por falta de funcionrios e de estrutura adminsitrativa, passaram a ser terceirizados pela Coroa. Essa mesma elite ser ainda a grande beneficiria das doaes de sesmarias, onde, mais tarde, surgiriam as imensas fazendas produtoras de caf, principal riqueza do pas durante todo o sculo XIX e comeo do XX.

Outro caminho importante aberto por Maria Odila aponta no sentido de mostrar como esse cenrio lanou os fundamentos do novo imprio a partir do controle do Rio de Janeiro sobre as demais capitanias, especialmente as do Nordeste. O grande volume de re-cursos investidos na transformao do Rio em metrpole, s custas da elevao dos impostos sobre as demais partes da antiga colnia, teria representando, do ponto de vista das demais capitanias, apenas um recrudescimento dos processo de colonizao portuguesa do s-culo anterior.

No entanto, entre as classes dominantes tanto do Sul quanto do Norte, a enorme distncia que as separava do resto sociedade se-ria um fator de unio. Ainda mais reforado pelo temor de aqui se repetirem os acontecimentos de So Domingos, onde uma revolta


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de escravos tinha dizimado a populao branca. Tal perigo, sempre lembrado pelos conservadores, se casava bem com o esprito da con-tra-revoluo europia que se seguira queda de Napoleo. Mas, principalmente, seria o risco que representavam para a estabilidade econmica, que neutralizaria inconfidncias, revoltas e regionalis-mos de carter separatista como os que mais de uma vez agitariam Pernambuco.

Da peculiaridade desse modo de transio resultou que o pro-cesso de Independncia do Brasil de Portugal no foi marcado por um movimento nacionalista ou revolucionrio, e tambm no ense-jou, na sequncia, um processo de consolidao nacional. A conti-nuidade da ordem existente com a manuteno da monarquia era a grande preocupao dos homens que forjaram a transio para o Imprio. Ao contrrio das elites criollas, que expulsaram e exproria-ram os espanhis metropolitanos, as elites brasileiras se confundi-ram com as portuguesas, que acabaram por enraizar seus capitais e interesses no Brasil.

A idia de que se precisava de um governo central forte para neutralizar os conflitos da sociedade e as foras de desagregao in-ternas era defendida pelos ilustrados brasileiros, que a viam como fator decisivo para a manuteno da unidade. Dessa forma, conclui Maria Odila, a independncia se fez com base em um incipiente nacionalismo didtico, integrador e progressista, que daria origem, no Segundo Reinado, a uma conscincia nacional eminentemente elitista e utilitria.

5. Razes da peculiaridade de nosso modelo: bases intelectuais e ideolgicas da elite que fez a nossa IndependnciaEm Aspectos da Ilustrao brasileira, publicado quatro anos

antes do texto que resumi acima, Maria Odila j havia mapeado as bases sociais, intelectuais e ideolgicas que orientariam a ao da elite brasileira naquele contexto. A forma moderada com que o Brasil se tornou independente de Portugal, conservando inclusive a

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mesma dinastia no trono, pode ser apenas parcialmente explicada pela vinda da Corte e da estrutura administrativa para o Rio de Ja-neiro. S mesmo a existncia de uma elite constituda com base nos mesmos valores que tinham predominado durante todo a Regncia e Reinado de d. Joo VI poderia dar sustentao a um modelo pol-tico que conservaria muito do que nos viera de Portugal.

Aspectos da Ilustrao brasileira analisa a formao dos gran-des quadros intelectuais e cientficos que comporiam aquela elite grupo formado na Universidade de Coimbra, que optou por uma formao que tinha por base os conhecimentos teis, as cincias na-turais e a matemtica em detrimento das belas-letras e que teve em d. Rodrigo de Sousa Coutinho, o conde de Linhares, seu principal mentor. No entanto, esse movimento de cooptao da juventude culta brasileira teria comeado com Pombal e sua poltica de indus-trializao portuguesa, que deveria ter por base as matrias-primas produzidas no Brasil. Para desenvolver e diversificar a produo agrcola da colnia americana, de forma que compensasse as oscila-es dos rendimentos do quinto e a baixa do preo do acar, o po-deroso ministro de d. Jos I encomendou aos governadores e capi-tes generais das principais capitanias a realizao de estudos sobre a flora brasileira e de levantamento de seus produtos mais comerci-veis. Com isso, foi produzida por brasileiros letrados uma srie de trabalhos geogrficos e estatsticos, que seriam depois continuados sob a orientao de d. Rodrigo.

Para Maria Odila, tais estudos, que eram freqentemente acom-panhados por relatrios de viagem, mereceriam ser analisados como parte integrante do processo de formao de uma conscincia nacional, pois revelam os conhecimentos que os brasileiros daquele tempo dispunham sobre a realidade de sua terra. Esses trabalhos de natureza emprica e objetiva constituiriam, a seu ver, um pa-trimnio documental de carter mais especfico para os estudo das origens de uma cultura brasileira do que a anlise das primeiras manifestaes revolucionrias e republicanas da colnia, formas ge-neralizadas de um movimento cosmopolita e universal.


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Esses jovens ilustrados eram, em sua maioria, filhos dos gran-des proprietrios e negociantes brasileiros, estando perfeitamente identificados com os interesses materiais de seu grupo de origem e, por isso, no aderiram ao liberalismo democrtico de Jean-Jacques Rousseau. Educados na atmosfera de Reforma do Antigo Regime que marcou a segunda metade do sculo XVIII portugus e no despotismo ilustrado que orientaria a poltica joanina, imbudos de sentimento patritico que os ligava grande famlia portuguesa que se espalhava por vrios continentes, estimulados por d. Rodri-go, adotariam o sonho do grande imprio luso-brasileiro.

Assim, Maria Odila chama a ateno para um aspecto funda-mental da mentalidade desse grupo, que teria conseqncias para os desdobramentos posteriores de nossa histria. Segundo a autora, quase no se vislumbravam idias de separao entre os ilustrados brasileiros, e menos ainda depois da vinda da famlia real para o Brasil, quando pareceu a eles que ia se concretizar o ideal de um grande imprio portugus centralizado na Amrica. O que busca-vam era a reforma do Estado absolutista nos moldes sonhados pelos reformadores, que viam no Brasil a nica esperana de um futuro glorioso para Portugal. Pudemos constatar nos debates que marca-ram a imprensa da Independncia como esse sonho persistiria na mente de muitos brasileiros de atuao decisiva, at mesmo depois do Fico. Maria Odila vai ainda mais longe quando diz:

Tem-se a impresso de que a independncia veio refrear

um pouco os sonhos dos ilustrados brasileiros sonhos que

envolviam vises otimistas no somente de progresso mate-

rial, como tambm de regenerao social, antecipando uma

transfigurao idealista do novo imprio americano.

Um aspecto ressaltado pela autora o papel da poltica do Es-tado, tanto com Pombal quanto com d. Rodrigo, nesse movimento de formao de quadros brasileiros e de cooptao dos mesmos para o grande projeto portugus. Naturalmente que, aps a Indepen-

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dncia, o Imprio a que dedicariam seus talentos e esforos seria outro. Migrando das cincias exatas para a poltica, como foi o caso de Jos Bonifcio de Andrada, eles levaram para a atividade pblica o pragmatismo e o racionalismo prprio da Cincia. Evitando as abstraes e as teorias polticas to caras aos grupos mais identifica-dos com os ideais da Revoluo Francesa, eles procurariam dar poltica uma feio essencialmente moderada, preocupando-se, so-bretudo, com a ordem, e lutando para manter a unidade do pas e um executivo forte.

6. O reformismo ilustrado e sua adaptao ps-transferncia da Corte Toda uma gerao de jovens, boa parte deles nascidos no Brasil,

se formaria tendo como ideal de progresso e desenvolvimento para todo o reino portugus, inclusive sua grande colnia americana, o programa pensado no mbito do chamado reformismo ilustrado. O livro de Maria de Lourdes Viana Lyra, A utopia do poderoso Imprio: Portugal e Brasil: bastidores da poltica: 1789-1822,18 esquadrinha o universo de idias e smbolos que foram utilizados para construir esse ideal, concentrando-se especialmente no discurso de d. Rodrigo de Sousa Coutinho.

A autora percorre o caminho seguido pela idia de Imprio luso-brasileiro desde quando, no reinado de d. Joo IV, o padre Anto-nio Vieira lanou a bandeira do Quinto Imprio para levantar o orgulho do povo portugus e estimul-lo lutar pela recuperao da autonomia do Reino diante da Espanha. Seguindo essa trilha, Maria de Lourdes produz certamente o estudo mais completo so-bre o contedo e as contradies do chamado reformismo ilustrado no que diz respeito ao Brasil. A autora desencava as razes do con-ceito, a partir da evoluo do pensamento liberal propiciada pelas revolues inglesa, americana e francesa. Ela tambm analisa as idias de dois autores do sculo XVIII que estiveram na base das formulaes tericas do reformismo ilustrado em Portugal: o aba-de Raynal e Adam Smith. A inevitabilidade da independncia das

18 LYRA, Maria de Lourdes Viana. A utopia do poderoso Imprio: Portugal e Brasil: bastidores da poltica: 1789-1822.


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colnias americanas, prevista pelos dois, e a maneira de sanar os danos que isto causaria s suas metrpoles, sugerida pelo segundo, vo influenciar na frmula intermediria que intelectuais a servio do absolutismo portugus desenvolveriam para preservar a colnia sem mudar o regime.

Seu estudo tambm nos proporciona uma viagem pela histria das vises do Brasil que circulavam na Europa e das idealizaes que se construram a partir no s dos relatos, mas tambm por conta da prpria realidade desesperanada dos portugueses, que poucas sadas tinham para o crescimento da metrpole, cada vez mais dependente de sua mais importante colnia. O imprio ame-ricano lavava a alma portuguesa da humilhao de ser uma nao de segunda no contexto das monarquias europias, e os confortava com a idia de que possuam um tesouro na Amrica, uma terra prometida para onde a Coroa e o prprio povo de Portugal pode-riam migrar a qualquer momento. Terra to rica e boa que, para alguns, valeria at mesmo a troca da sede europia pelas possesses espanholas na Amrica do Sul, a fim de realizar o destino do pode-roso imprio luso-brasileiro. As dimenses continentais dessa terra eram tais que a ela s poderia caber o ttulo de Imprio.

O livro de Maria de Lourdes tambm um precioso estudo so-bre o pensamento de d. Rodrigo de Sousa Coutinho e de outros ilus-trados acerca do Brasil, e de como esse corpo de idias lidou com as situaes do acaso. A tese do poderoso imprio, elaborada no mbito do reformismo ilustrado, serviu para mitigar a imagem absolutista do regime monrquico portugus e para mascarar a profunda desi-gualdade no tratamento dado colnia em favor da metrpole. Sob a alegao do necessrio equilbrio entre as duas partes do Reino, o Brasil, por suas dimenses, estaria destinado produo das mat-rias-primas que, na Europa, movimentavam a balana comercial portuguesa. Portugal, por sua vez, alm de conservar o monoplio da produo do vinho e do azeite, devia receber investimentos no sentido de estimular o incremento e a diversificao de sua produ-o industrial.

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No entanto, o modelo que embasava esse ideal tinha como pon-tos de ancoragem o fato de que se destinava a Portugal o posto ne-cessrio de lder da nao portuguesa, tanto por sua histria quanto por estar situado no continente europeu, junto ao grande mercado, vizinho das demais Coroas. No entanto, depois de 1808, com o es-tabelecimento da sede da monarquia na Amrica essa tese ficaria comprometida. Afinal, Portugal se mostrara um lugar estrategi-camente menos favorvel sobrevivncia da monarquia do que o Brasil, protegido pela distncia e por sua imensa costa de um poss-vel ataque estrangeiro. Ao mesmo tempo, a transferncia da Corte tambm mostraria que o mesmo poderoso imprio se tornaria mais vivel se governado e administrado diretamente da Amrica.

Essa tambm outra contribuio do trabalho de Maria de Lourdes: a anlise da adaptao do projeto do poderoso imprio nova realidade no discurso de d. Rodrigo, que, no Brasil, volta a ocupar o posto de principal ministro de d. Joo. D. Rodrigo, que tambm fora, antes de 1807, um dos intelectuais portugueses que tinham defendido a idia da transferncia da sede da Corte para o Brasil. Projeto que, levado a cabo por fora das circunstncias, tinha muitos adversrios entre os conselheiros de d. Joo. No Rio de Janeiro, o grande esforo de d. Rodrigo foi no sentido de realizar, a partir do Brasil, as reformas que o Reino de Portugal precisava, mantendo o projeto do grandioso imprio, sem explicitar, pelo me-nos em seus documentos, a evidente inteno de tornar definitiva a permanncia da Corte no Brasil.

D. Rodrigo morreu em 1812. No enfrentou, por isso, a presso que, da Europa, fizeram os portugueses para restabelecer o modelo antigo. Um dos seus seguidores, Silvestre Pinheiro, o mais ilustrado representante desse projeto junto a d. Joo, apresentaria, em 1814, a diviso dos dois reinos como alternativa s presses portuguesas, que, depois da expulso dos franceses se intensificariam. D. Joo permaneceria no Brasil e o prncipe d. Pedro seguiria para Portugal, convertido em uma espcie de reino anexo ao Brasil, com relativa autonomia administrativa.


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D. Rodrigo, que, com muito recursos retricos tentara manter os portugueses na mesma iluso com que, na dcada anterior, con-seguira atrair os brasileiros para o seu projeto, talvez no tivesse ido to longe. O fato que a tese do poderoso imprio luso-brasileiro se desfez por inevitvel depois que a sede do poder mudou para o Rio. Os portugueses da Europa no se conformaram com o papel secundrio a que estavam destinados na era americana da monar-quia portuguesa. Um dos dois lados fatalmente romperia. A soluo encontrada pelos ilustrados brasileiros que tinham se formado sob a orientao de d. Rodrigo, no entanto, foi a mais prxima possvel do seu projeto: o rei voltou mas aqui ficou o prncipe. E, apesar da Independncia, o vnculo com Portugal prolongar-se-ia, por inter-mdio da dinastia Bragana, at o final do sculo XIX. Uma transi-o lenta e gradual que teria agradado aos reformistas ilustrados do final do sculo XVIIII.

Dessa maneira, o trabalho de Maria de Lourdes, publicado pela primeira vez no final da dcada de 1970, completou o concentrado esboo analtico que havia sido produzido por Maria Odila. Creio que o trabalho de Kirsten Schultz herdeiro direto dessa tradio de historiadoras que produziram anlises de conjunto da realidade brasileira daquele perodo, a partir de uma pesquisa documental densa. Cada uma em seu estilo representam uma tradio preciosa na historiografia brasileira, que, talvez, depois que vierem luz os tantos trabalhos produzidos em virtude da comemorao dos 200 anos da chegada da Corte portuguesa ao Brasil, ser ainda mais au-mentada.

Referncias bibliogrficasARRUDA, Jos Jobson de Andrade. O Brasil no comrcio colonial. So Paulo: Moderna, 1980.

AZEVEDO, Francisca de Carlota Joaquina: cartas inditas. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2008.

______. Carlota Joaquina na Corte do Brasil. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2003.

ESCRITOS II

370

COSTA, Emlia Viotti. Da Monarquia Repblica: momentos decisivos. 5. ed.. So Paulo: Brasiliense, 1987.

______. Introduo ao estudo da emancipao poltica. In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). Brasil em perspectiva. 17. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorizao da metrpole e outros estudos. So Paulo: Alameda, 2005.

______. Aspectos da Ilustrao brasileira. Revista do IHGB, Rio de Janeiro, 1968.

FRAGOSO, Joo Lus Ribeiro. Homens de grossa ventura: acumulao e hierarquia na praa mercantil do Rio de Janeiro (1790-1830). Rio de Janeiro: Ed. Arquivo Nacional, 1992.

GOMES, Laurentino. 1808. So Paulo: Planeta, 2007

IPANEMA, Cybelle; IPANEMA, Marcello de. Silva Porto: livreiro na Corte de d. Joo, editor na Independncia. Rio de Janeiro: Capivara, 2008.

KURY, Lorelai. Iluminismo e Imprio no Brasil: O Patriota (1813-1814). Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2007.

LENHARO, Alcir. As tropas da moderao: o abastecimento da Corte na formao poltica do Brasil (1808-1842). 2. ed. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, 1993. (Coleo Biblioteca Carioca, v. 25).

LUCCOCK, John. Notas sobre o Rio de Janeiro e partes meridionais do Brasil. So Paulo: Livaria Martins Editora, 1942.

LUSTOSA, Isabel. D. Pedro I: um heri sem nenhum carter. So Paulo: Companhia das Letras, 2006. (Coleo Perfis Brasileiros).

______. Insultos impressos: a guerra dos jornalistas na Independncia (1821-1823). So Paulo: Companhia das Letras, 2000.

LYRA, Maria de Lourdes Viana. A utopia do poderoso Imprio: Portugal e Brasil: bastidores da poltica: 1789-1822. Rio de Janeiro: 7Letras, 1994.

MARIZ, Vasco. A msica do Rio de Janeiro no tempo de d. Joo VI. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2008.

MARTINHO, Lenira Menezes; GORENSTEIN, Riva. Negociantes e caixeiros na sociedade da Independncia. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, 1993. (Coleo Biblioteca Carioca, v. 24).

MEIRELLES, Juliana Gesuelli. Imprensa e poder na Corte joanina: a Gazeta do Rio de Janeiro (1808-1821). Rio de Janeiro: Ed. Arquivo Nacional, 2008.

MONTEIRO, Tobias. Histria do Imprio: a elaborao da Independncia. Belo Horizonte: Itatiaia, 1981. 2 v.


371

______. Histria do Imprio: o Primeiro Reinado. Rio de Janeiro: F. Briguiet & Cia., 1939.

NEPOMUCENO, Rosa. O jardim de d. Joo. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2007.

PEDREIRA, Jorge; COSTA, Fernando Dores. D. Joo VI: um prncipe entre dois continentes. So Paulo: Companhia das Letras, 2008.

RICPERO, Rubens. O problema da Abertura dos Portos. In: OLIVEIRA, Luis Valente de; RICPERO, Rubens (Org.). So Paulo: Ed. Senac. p. 15-50.

SCHULTZ, Kirsten. Versalhes tropical: Imprio, Monarquia e a Corte real portuguesa no Rio de Janeiro, 1808-1821. So Paulo: Record, 2008.

SILVA, Maria Beatriz Nizza da. A Gazeta do Rio de Janeiro (1808-1822): cultura e sociedade. Rio de Janeiro: EdUerj, 2007.

______. Cultura e sociedade no Rio de Janeiro (1808-1821). 2. ed. So Paulo: Companhia Editora Nacional, 1978.

SOUSA, Otvio Tarqunio. A vida de d. Pedro I. Rio de Janeiro: J. Olympio,1952. (Coleo Documentos Brasileiros, 71-A).

VIANNA, Hlio. Histria do Brasil. So Paulo: Melhoramentos, 1961. v. 2.

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