Fasciculo 2: Jornalismo e controle social

8/14/2019 Fasciculo 2: Jornalismo e controle social

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A importância da informação

Jornalismo investigativo

De onde surgem as notícias?

Duas visões diferentes

Os meios de comunicação de massa

Internet, democracia e transparência

O conceito de opinião pública

Os grandes grupos de mídia no Brasil

Os meios alternativos

O que os cidadãos podem fazer

O cidadão como ator do processo de informação

Jornalismo e controle social

Plínio Bortolotti

F i s c a l i z e

s e u m u

n i c í p

E x e r ç a s

u a c i d a d

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Curso Controle Social das Contas Públicas26

Mídia: O termo tem origemna palavra latina media,plural de médium (meio).No Brasil a palavra chegoupor meio do inglês, quese pronuncia “mídia” eassim se consagrou. Mídiaé o conjunto dos meios decomunicação de massa:

jornal, revista, rádio, cinema,televisão e internet.

Globalização: Processopelo qual a vida social ecultural nos diversos paísesé cada vez mais afetada porinfluências internacionais,em razão de injunçõespolíticas e econômicas.

Apresentar idéias gerais do que é jornalismo, qual sua utilidade e importância e como são•construídas as notícias,Esclarecer como a imprensa pode contribuir para o controle social das contas públicas•

Mostrar que a divulgação de informações de interesse coletivo não é atributo reservado soa•sgrandes meios de comunicação;Relatar experiências de divulgação de informações e controle social feitas por comunida-•des, associações, sindicatos, etc.

Objetivos

IntroduçãoO papel do jornalismo é levar informação às pessoas. Essa é a defi-

nição mais simples, porém fundamental, dessa atividade exercida pelamídia. Os meios de comunicação exercem, atualmente, um papel funda-

mental na sociedade, em qualquer região do planeta. Em seu livro Mídia,crise política e poder no Brasil, o professor Lima escreve:

A maioria das sociedades urbanas contemporâneas pode ser consi-derada ‘centrada na mídia’ (media centric), uma vez que a constru-ção do conhecimento público, a cada um de seus membros, a toma-da cotidiana de decisões nas diferentes esferas da atividade humananão seria possível sem ela (p. 55).

Isto é: sem a mídia não existiriam os agrupamentos humanosmodernos. Ou de outro modo: sem os meios de comunicação, o ho-mem contemporâneo não teria como sobreviver. A nossa tomada de

decisões sobre o que vamos fazer na vida depende, cada vez mais,da informação. E, isso, pela velocidade do mundo atual e pela suaglobalização, torna-se cada vez mais célere.

Antes da existência da imprensa, uma notícia poderia demorarmeses para se tornar de conhecimento público. O surgimento dos jornais reduziu esse prazo para dias. O surgimento do rádio e da TV,para horas. Hoje, esperar dias ou horas para se saber de um aconte-cimento, ocorrido em qualquer lugar do mundo, seria inconcebível.A internet reduziu esse prazo para segundos, ou a notícia “em tem-po real”, como se vê muitas vezes.

A importância da informaçãoA informação é algo tão importante para a sociedade que os

meios de comunicação são considerados prestadores de serviço pú- blico, mesmo quando pertencentes a empresas privadas.

No livro Os elementos do jornalismo – O que os jornalistas devem saber

e o público exigir, Bill Kovach e Tom Rosenstiel assim definem a tarefa



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essencial dos produtores de notícias: “A principal finalidade do jorna-lismo é fornecer aos cidadãos as informações de que necessitam paraserem livres e se autogovernarem” (p. 31).

São também esses autores que estabelecem os nove requisitosque devem nortear o jornalismo. São os princípios que o jornalistadeve seguir e os quais o público tem o direito de exigir dos profis-

sionais e das empresas jornalísticas:1. A primeira obrigação do jornalista é com a verdade;2. Sua primeira lealdade é com os cidadãos;3. Sua essência é a disciplina da verificação;4. O jornalista deve manter independência daqueles que cobrem;5. O jornalista deve ser monitor independente do poder empregatício;6. O jornalista deve abrir espaço para a crítica e o compromisso público;7. O jornalismo deve empenhar-se para apresentar o que é signifi-

cativo de forma interessante e relevante;8. O jornalista deve apresentar as notícias de forma compreensível

e proporcional.9. Os jornalistas devem ser livres para trabalhar de acordo com asua consciência (p. 22 e 23).

Jornalismo investigativoAlguns estudiosos e jornalistas rejeitam o termo “jornalismo in-

vestigativo”. Para eles, o jornalismo é investigativo por sua próprianatureza. Ou seja, o jornalista sempre apura, com técnica e métodospróprios, algum acontecimento para transformá-lo em notícia. Por-tanto, não haveria motivo para criar um gênero específico denomi-

nado “jornalismo investigativo”.Mas, na prática, há diferenças. Existem matérias que exigempouca apuração, como, por exemplo, informar sobre um evento di-vulgado por assessorias de imprensa. Outras, demandam trabalhoexaustivo e mais complexo do repórter, consulta a várias fontes,análise de documentos, verificação em bancos de dados. Isso podelevar, algumas vezes, à descoberta de uma informação inédita, um“furo”, no jargão jornalístico.

É pesquisando e investigando que, muitas vezes, um repórter con-segue informação que autoridades, políticos ou empresários queremesconder. Por vezes, há informações importantes disponíveis em ban-cos de dados públicos ou na internet. Um bom repórter, com capaci-dade analítica, poderá cruzar tais informações e chegar a conclusõesrelevantes, que não apareceriam com os dados dispersos.

A jornalista Elvira Lobato, no livro Instinto de repórter, define assimo jornalismo investigativo: “O que diferencia a apuração rotineira da

Apurar: Investigar, consultarfontes, pesquisar dados, fazerquestionamentos, trabalhodo jornalista para produzirmatéria ou reportagem.

Matéria: Qualquer textonoticioso.




investigação jornalística é o fato de que a segunda pressupõe, além degrande esforço de apuração, o furo de reportagem e a descoberta de fa-tos de interesse público que estavam ocultos” (p. 8).

É importante não confundir jornalismo investigativo com “jorna-lismo de escândalo”, com o sensacionalismo que, infelizmente, tor-nou-se prática comum no Brasil. Simples suspeitas estão se tornan-

do motivo para liquidar reputações, qualquer gravação clandestinaou “grampo” telefônico transforma-se em condenação inapelável;uma simples suspeita transforma-se em condenação absoluta.

Também não é jornalismo investigativo aquele que se vale so-mente de “dossiês” para produzir manchetes, que rapidamentecaem no esquecimento e nunca são comprovadas. Alguns dessesdossiês são falsos, fabricado por estelionatários, com o objetivo deobter lucro, vendendo-o para facções políticas em disputa. Outrasvezes, atendem interesses muito específicos, que nada têm a vercom o interesse público. Atendido o interesse particular, o assunto

some do noticiário.Esses “dossiês” somente cumprirão o objetivo pretendido se fo-rem publicados. Por isso, os mercadores desses papéis passam aoferecê-los aos jornalistas com o objetivo de vê-los publicados. Issonão é jornalismo investigativo, mas jornalismo preguiçoso, no me-lhor dos casos, ou simples má-fé.

O jornalismo investigativo é o inverso disso, pois não se limita àsuperfície e nem compra as acusações pelo seu valor de face: desceao âmago das questões, de modo a oferecer ao leitor um panoramacompleto sobre determinado assunto.

Exemplo de jornalismo investigativo foram as matérias produzi-das pela equipe de reportagem especial do O POVO sobre o rouboao Banco Central (2005). Por meios próprios, os repórteres chegarama informações inéditas, antes da polícia, e puderam revelar detalhesimportantes sobre a ação dos criminosos. A série de reportagensganhou o Prêmio Esso (regional Nordeste), o mais importante do jornalismo brasileiro.

De onde surgem as notícias?Quem não é habituado ao trabalho jornalístico, muitas vezes tem

curiosidade em saber como “surgem” as notícias. Uma boa parte dasque são vistas no noticiário, seja rádio, jornal, TV ou internet, são pro-duzidas por agências de notícias, nacionais e internacionais.

Mas não é apenas assim que os fatos acabam por virar notícia. Aobservação é um poderoso aliado do jornalista. Um fato que pareçacomum pode render uma boa pauta; uma pesquisa pode terminarem matéria; uma efeméride pode ser a ocasião de lembrar um fato

Agências de notícias sãograndes conglomerados,com centenas de jornalistasespalhados pelo mundo(as internacionais) ou portodo o país (as nacionais)que vendem os seus textospara os diversos meios

de comunicação. Por isso,principalmente quando setrata de notícias nacionaisou internacionais, é muitocomum o leitor se depararcom textos reproduzidos emvários jornais de sua cidade.

Pauta: Assunto ou assuntosque o jornalista ou editoriaestão cobrindo. A pauta

terá um roteiro mínimo,normalmente discutido como editor, que vai orientar orepórter a respeitodo tema que será objetode sua matéria.

Reportagem: Matéria maiscompleta, com apuraçãomais aprofundada,

bem contextualizada einterpretativa (em que osdiferentes aspectos de um

assunto são pesquisados).



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passado, a ser dado a conhecer à presente geração ou mostrar suasconseqüências para os dias atuais.

Além disso, os jornalistas cobrem diariamente as fontes que po-dem gerar notícias, como o Executivo, Legislativo e o Judiciário, aPolícia, os meios empresarial e sindical, entre outros, mantendo “se-toristas” nesses locais. Assim, ele passa a conhecer melhor o local

que cobre e pode cultivar fontes que podem lhe passar informaçõesimportantes.

Existem também jornalistas que se especializam em determinadoassunto, como saúde, educação, adquirindo conhecimento aprofun-dado sobre os temas. Muitos leitores telefonam para a redação dos jornais sugerindo assuntos a serem cobertos.

As redações também costumam receber releases de empresas,sindicatos, políticos, etc., que podem se transformar em pautas

Duas visões diferentesCrítico feroz da TV, o sociólogo francês Pierre Bordieu, escreveu

um livro com o título Sobre a televisão, mostrando como seria, na visãodele, o modo como os jornalistas definem o que é notícia. Para ele, os jornalistas agem em um círculo restrito e restritivo, decidindo o quevão publicar com os olhos voltados para a própria corporação.

O sociólogo começa criticando o “credo liberal”, segundo o quala “concorrência”, por si só, diversificaria a produção de notícias, emanda comparar os jornais, os noticiários radiofônicos e de TV’spara concluir que “só a ordem da informação muda”.

Bordieu diz que as notícias surgem da leitura cruzada dos jornais pe-

los jornalistas, em um ciclo fechado “a circulação circular da informação”.Para ele, essa espécie de “jogo de espelho”, refletindo-se mutuamente,produz “um formidável efeito barreira, de fechamento mental”. Portanto,completa Bordieu, as pessoas encarregadas de informar “são informadaspor outros informantes” e isso levaria a uma “espécie de nivelamento, dehomogeneização da informação, das hierarquias de importância”.

Bordieu sustenta que uma das formas da televisão “praticar violên-cia simbólica” é noticiar as “informações-ônibus”, fatos que “não devemchocar ninguém, que não envolvem disputa, que não dividem, que for-mam consenso, que interessam a todo mundo, mas, de um modo tal,que não tocam em nada importante”. Elas seriam “coisas fúteis”, mas,de fato, “muito importantes, na medida em que ocultam coisas precio-sas”. O sociólogo chama a isso de “censura invisível”.

Ele ainda defende que quanto mais um órgão de imprensa, ou qual-quer outro meio de expressão, quer aumentar a audiência, cativando umpúblico extenso, mais ele dever perder as “asperezas” e “jamais levantarproblemas ou apenas problemas sem história”, isto é, fora de contexto.

Release: Abreviação depress-release, comunicado àimprensa, que as assessoriasde empresas, políticos,sindicatos, etc., enviamaos jornais, sugerindodeterminada pauta.




Em confronto à crítica generalizante aos meios de comunicação demassa, de sociólogos como Pierre Bourdieu, existem estudiosos que se-guem na direção contrária. É o caso do cientista político francês Domin-que Wolton (2006):

A TV e o rádio são os alicerces da democracia de massas. São eles queasseguram a tolerância ao diferente, reforçam os laços sociais e

promovem a identidade de uma nação [...] a televisão é a única ati-vidade compartilhada por ricos e pobres, pela população urbana erural, por jovens e velhos. Isso acontece não pela tecnologia, mas pelofato de que os programas são destinados a todas essas categorias. [...]Assistir à TV é um consumo individual de uma atividade coletiva, eeis outro fator fascinante. É isso que obriga a TV a prestar atenção àdiversidade cultural da sociedade e a preservá-la (WOLTON, 2006)

O jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva, em As brechas da indústria

cultural brasileira, quando fala sobre a “indústria cultural” afirma:

Existe uma relativa autonomia da atividade cultural, mesmo quando

ela é produzida de forma industrializada, com extrema divisão do trabalho, para ser consumida por milhões de pessoas a um só tempo, comoé o caso da cultura transmitida pela televisão, pelo rádio ou através defilmes, jornais ou revistas. Esta relativa autonomia se expressa nas con-tradições que podem ser observadas em seu conteúdo, mesmo em nívelde senso comum, por qualquer observador arguto (1986, p. 31).

De um modo ou de outro, é inegável, observado de forma empírica, ainfluência que os meios de comunicação têm sobre o comportamento daspessoas. Desde a repetição de um bordão de um programa humorístico,passando pela moda lançada a cada nova estação, até, os assuntos quese discute no dia-a-dia, muitas vezes se usando argumentos ouvidos nonoticiário da noite ou lido nos jornais de manhã.

Os meios de comunicação de massaOs meios de comunicação de massa ou “grande mídia” têm as se-

guintes características:a) São operados por organizações amplas e complexas, envolvendo

diversos profissionais, com diferentes habilidades;b) São capazes de difundir sua mensagem para milhares ou até mi-

lhões de pessoas, utilizando grandes recursos tecnológicos (os ve-ículos de massa), sustentados pela economia de mercado (publici-dade, principalmente);

c) Falam para uma audiência numerosa, heterogênea, dispersa ge-ograficamente e anônima;

d) E, principalmente, exercem uma comunicação de um só sentido.(RABAÇA e BARBOSA, 1987, citados por MONTEIRO, 2001)

Para o filósofo alemãoTheodor Adorno (1903-1969)e seus colegas da Escola(filosófica) de Frankfurt

a indústria cultural é acultura produzida de acordocom o mercado, a “culturade massa”. A cultura torna-se, então, mercadoria esua influência impediriaa formação de indivíduosautônomos.

A entrevista de Wolton sobre A diversidadeno mundo globalizadoestá disponível em:http://revistaepoca.globo.com/Revista /

Epoca/0,,EDG74786-6014,00+diversidade+no+mundo+globalizado.html.



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Lima (2006) destaca que a mídia se define como uma instituição quesempre usa “um aparato tecnológico intermediário para que a comu-nicação se realize”, sendo suas características a “unidirecionalidade”[as informações têm mão única, sem permitir interação] e “a produçãocentralizada, integrada e padronizada de seus conteúdos” (pg. 53).

Por essa conceituação, as empresas de rádio, jornais e TVs, além de

cinema, produtores de música e cinematográficos, compõem a “mídia”ou a “grande mídia” ou os meios de comunicação de massa.

É pelos meios de comunicação de massa que a esmagadora maio-ria das pessoas, em todo o mundo, se informa. Atualmente, setegrandes grupos midiáticos transnacionais controlam 2/3 de todasas informações e dos conteúdos culturais disponíveis no planeta.

Dados do IBGE (2007) mostram que a televisão está presente em94,8% dos lares brasileiros, portanto, praticamente toda a população brasileira (191,790 milhões de habitantes), tem um aparelho de TV.Quanto ao meio impresso, pesquisa da Associação Mundial dos Jor-

nais (ANJ, 2008) mostra que, no Brasil, de cada mil pessoas adultas,somente 45,3 lêem jornais, ficando o País em 96º lugar no rankinginternacional de leitura. A soma da tiragem de todos os jornais bra-sileiros situa-se em torno dos sete milhões de exemplares diários.

Não é difícil deduzir, portanto, que a maioria dos brasileiros se infor-ma por meio da televisão, que tem uma inegável capacidade de exercerinfluência sobre as pessoas, não apenas por meio do noticiário, mas pe-las suas novelas, programas de auditório, entre outros.

Internet, democracia e transparência

Existem divergências a respeito de considerar a internet como ummeio de comunicação de massa. De fato, a internet reúne característicasda “grande mídia”: é operada por organizações, complexa (os grandesportais) e difunde a sua mensagem para milhões de pessoas, uma au-diência diversificada e heterogênea, utilizando recursos tecnológicos.

Mas uma das características fundamentais dos meios de comu-nicação de massa, a “unidirecionalidade” - a comunicação em umsó sentido - pode ser rompida na internet, pois o meio permite ainteratividade. Além disso, uma única pessoa também pode divul-gar informações e produzir qualquer tipo de conteúdo, alcançando,potencialmente, o mesmo público da “grande mídia”.

A comunicação via internet não precisa ocorrer em um só sentido [...] ainternet permite que a audiência trace seu próprio caminho para o acessoaos conteúdos, determinando quando e quais informações quer receber.A sua postura deixa de ser a do receptor passivo. Em outras palavras, saio espectador e entra em cena o usuário (MONTEIRO, 2001).

Os grupos transnacionais são eles: Time Warner,Disney, Vivendi-Universal,Viacom, Bertelsmann, Sony

e News Corporation. É bemprovável que qualquerpessoa, ao comprar umCD ou ver um filme, estejaconsumindo um produtoproduzido por uma dessasgigantes da mídia.




Assim, continua o autor, a internet seria uma espécie de meiode comunicação “híbrido”: “criado como meio de comunicação in-terpessoal, tem características de meio de comunicação de massa”.[...] É justamente esse aspecto ‘híbrido’ que nos permite caracterizara internet como uma tecnologia revolucionária, que trará aspectosnunca antes previstos ao cenário da comunicação”.

Conceito de opinião públicaO que é “opinião pública”? Como ela se manifesta? A mídia ape-

nas recolhe e divulga a opinião pública ou ajuda a formá-la?Há controvérsia entre os teóricos a respeito do conceito de “opi-

nião pública”, aquilo que seria uma espécie de “média” ou visãomajoritária da sociedade sobre determinado assunto.

Para o jornalista Bob Fernandes, citado por LIMA, “cerca de 12 jorna-listas conduzem a opinião pública a respeito da política nacional”.

É verdade que alguns jornalistas acreditam nisso e confundem o in-questionável poder da mídia com o seu poder individual. Por isso,às vezes, se irritam quando constatam que suas opiniões privadaspodem não coincidir com a opinião da maioria da população brasi-leira”. [...] Esses jornalistas sempre evocaram a teoria do ‘espelho’,segundo a qual, por ser imparcial e objetiva, a grande mídia refleti-ria a pluralidade e a diversidade de opiniões que existem na socie-dade (op. cit., p. 44, 45).

Para o professor Venício A. Lima, essa teoria sobrevive “na con-tramão das evidências da pesquisa em comunicação dos últimos 30anos – sobretudo porque tem servido de importante fonte de legi-

timidade à qual recorrem empresário de comunicação e jornalistasvitoriosos”. (op. cit., p. 45).Outra teoria tenta explicar a formação da opinião pública por

meio do modelo da teoria da “pedra no lago”, como a chama o dire-tor do Instituo Vox Populi, Marcos Coimbra, no estudo A mídia tevealgum papel durante o processo eleitoral de 2006?

Segundo essa teoria, a opinião pública se formaria a partir depequenos grupos situados no topo da pirâmide social e depois viria“descendo”. No primeiro degrau, estaria o pequeno grupo das eliteseconômicas e sociais; no segundo, as elites políticas e, no terceiro, amídia, seguida pelos chamados formadores de opinião – intelectu-ais, religiosos, artistas, educadores, líderes empresariais e sindicais, jornalistas. No último degrau, a grande maioria da população brasi-leira, a base, que seria influenciada pelos ocupantes dos níveis maisaltos da pirâmide social.

Coimbra faz uma severa crítica à teoria da “pedra no lago”. Para ele,é inaceitável admitir que a opinião pública é formada a partir do refle-



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xo de uma formulação feita “como se a maioria da população brasileiranão tivesse qualquer capacidade de comportamento autônomo”.

Ele diz que os defensores da teoria “pedra no lago” acreditamser “simples questão de tempo” para uma “onda” iniciada no “cen-tro” alcançar os que estão mais distantes da “cidade grande” ou da“informação” e que a “mera inércia” levaria a opinião das “classes

médias” para o povo.O diretor do Vox Populi comenta, ainda, algumas variações da te-

oria “pedra no lago”: as idéias viajando da capital para o interior; dacidade grande para a pequena; do bairro elegante para a favela; daregião mais moderna para a atrasada; das regiões Sul/Sudeste parao Norte/Nordeste, ou seja do “centro” para a “periferia”. E ainda:do sabido para o ignorante; do “moderno” para o “atrasado”.

Para ele, na eleição presidencial de 2006, se “abusou” da idéia de“formadores de opinião”, o que se aproximaria “de nossa tradiçãoautoritária, na clássica fórmula: se o povo não sabe votar, alguém

tem que ensinar”.A tese que Coimbra defende em seu estudo é que as eleiçõespresidenciais de 2006 foram “um caso de quase completa ausênciade efeitos da mídia no processo de tomada de decisão da vastís-sima maioria da população” para a escolha do candidato em queiria votar. Para ele, apesar da carga, principalmente dos colunistasdos grandes jornais, os eleitores deram as costas às críticas ao pre-sidente Luiz Inácio Lula da Silva e às denúncias sobre o caso dochamado “Mensalão”.

De fato, é obrigatório reconhecer a influência da mídia na for-mação da chamada “opinião pública”, mas sem conceder-lhe umpapel exagerado ou decisivo. E, ainda reconhecendo, como mostrouCoimbra, que a opinião pública pode caminhar na direção contráriaàquela pretendida por colunistas ou por alguns jornais, revistas ouTV’s que se julgam proprietários da vontade popular.

Quando menos, é inegável a capacidade da mídia em pautar odebate público, algo que os especialistas chamam de “agenda set-ting”. Ou seja, a grande mídia ainda detém o poder de selecionaros temas que estarão nas manchetes dos jornais ou nos noticiáriosdas TVs. Serão sobre esses assuntos que as pessoas conversarão emcasa, no trabalho ou nas praças.

Porém, é preciso reconhecer, pois é cada vez mais óbvio, que:As informações que uma pessoa usa para fazer a sua avaliação demundo não se resumem às notícias de jornal ou da televisão. O seucírculo de amizades, a sua vizinhança, o seu trabalho, a sua experiên-cia concreta contam muito: não adianta tentar convencer um sujeitoque a vida dele vai mal se ele melhorou de vida; torna-se sem impor-tância a declaração de um governador ou o apoio de um colunista di-




zendo que a segurança pública funciona, se o camarada tem medo desair ao portão de sua casa. Sou avesso à tese que distingue os meios decomunicação com o poder absoluto de moldar corações e mentes daspessoas, determinando-lhes seus pensamentos e seu modo de agir. Amídia pode muito, mas não pode tudo (BORTOLOTTI, 2006).

Os grandes grupos de mídia no BrasilO portal Donos da Mídia traz um panorama dos grupos de co-

municação do Brasil. Pode-se conhecer, por diversos modos de con-sulta, quem são os proprietários, onde está localizado cada veículo,quais são os grupos filiados, entre outras informações.

Os maiores grupos de mídia no Brasil, que detêm jornais, revis-tas, rádios e TVs, são: 1º - Rede Globo: 340 veículos; 2º - SBT: 194veículos; 3º Band: 166 veículos; 4º - Record: 150 veículos; 5º – EBC(TV Brasil): 95 veículos (rede pública de rádio e TV).

A Constituição Federal de 1988 (art. 223) estabelece o princípio

que deve haver complementaridade entre os sistemas de radiodi-fusão privado, público e estatal. Existem ainda 276 TVs educativase 2.408 rádios comunitárias (ou de baixa potência) em todo o país.Apesar de a EBC ser o quinto grupo de comunicação do país, emnúmero de veículos, a sua audiência é muito pequena.

O fortalecimento da democracia depende tanto da diversidadedos meios, como de um sistema de equilíbrio entre os veículos decomunicação privados, públicos e estatais, o que, no Brasil, está lon-ge de acontecer. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi criadapelo governo federal em 2007.

São questões sérias, a respeito da mídia, que precisam de melhordebate no país, entre elas:a) A concentração da propriedade (muitos meios de comunicação nas

mãos de poucos donos);b) A propriedade cruzada (um mesmo proprietário detém, rádios, jornais

e TVs em uma mesma região), o que é proibido em alguns países;c) A forma de concessão dos serviços de radiodifusão;d) A propriedade de rádios e TVs por políticos, o que é proibido pela

Constituição (art. 54), mas muitos políticos aproveitam-se pelo fato deo artigo ainda não ter sido regulamentado.

Os meios alternativosPrincipalmente na década de 1970 floresceu, no Brasil, um tipo

de imprensa que, a princípio, ganhou o nome de “nanica”, pelo fatode os jornais serem impressos em tamanho tabloide. Depois fixou-se com o nome de “imprensa alternativa”, por oferecer uma visãodiferente e, não raro, oposta à da “grande mídia”.

A Empresa Brasil de

Comunicação (EBC) foicriada pelo governo federalem 2007. Apesar de a EBCser o quinto grupo decomunicação do país, emnúmero de veículos, a suaaudiência é muito pequena.

Donos da Mídia: Projetona internet reúne dadospúblicos e informaçõesfornecidas pelos grupos decomunicação com o objetivode montar um panorama

completo da mídia no Brasil.Disponível em:http://donosdamidia.com.

br/inicial.



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Em Jornalistas e revolucionários – Nos tempos da imprensa alterna-

tiva, o jornalista Bernardo Kucinski avalia que, entre 1964 e 1980,“nasceram e morreram cerca de 150 periódicos que tinham comotraço comum a oposição intransigente ao regime militar” .

Uma parte dessa imprensa era porta-voz de grupos organizadosde esquerda, alguns clandestinos; outra, apesar de manter uma li-

nha de esquerda, não era atrelada a um grupo político específico. Oexemplar mais conhecido, e de maior circulação, foi O Pasquim, queatuava mais na área do comportamento e do humor. O que unifica-va todos esses jornais era o combate à ditadura militar (1964/1985),que os mantinha sob severo controle, via censura.

Kucinski divide os jornais alternativos em “duas classes”, sendo “al-guns, predominantemente políticos”, com o ideário de “valorização donacional e do popular dos anos 50 e no marxismo vulgarizado dos meiosestudantis dos ano 60”. A outra classe dos jornais foi “criada por jorna-listas que passaram a rejeitar a primazia do discurso ideológico. Mais

voltados à crítica dos costumes e à ruptura cultural, tinham suas raízesnos movimentos de contracultura americanos e, através deles, no orien-talismo, no anarquismo e no existencialismo de Jean-Paul Sartre”.

O fenômeno dos jornais alternativos espalhou-se por todo o Bra-sil. O Ceará teve um representante, o jornal Mutirão, que se filiavaà corrente dos alternativos políticos. “Mutirão era portador de umprojeto nacional, favorável a reformas mais profundas, dentro dasociedade brasileira”. (AZEVEDO, 2002, p. 11)

A partir do fim da década de 1970, muitos jornalistas da impren-sa alternativa migram para os sindicatos. Em 1978, estourou a pri-meira greve na região metalúrgica do ABC paulista. O movimentolevaria à fundação do Partidos dos Trabalhadores, da Central Únicados Trabalhadores (CUT) e, ainda, o líder dos metalúrgicos, Lula, àPresidência da República por dois mandatos.

A comunicação sindical passou a ser feita de modo mais profis-sional e teve um papel central para dar identidade ao “novo sin-dicalismo”, que surgia para combater os dirigentes sindicais aco-modados, quando não submissos aos governos militares. Para umnovo sindicalismo, uma “nova imprensa sindical”.

Pode-se dizer que a imprensa sindical dos anos 1980 foi sucesso-ra da imprensa alternativa da década anterior, pela importância e

centralidade que ganhou no movimento dos trabalhadores. A partirda fundação da CUT, em 1983, começaram a ser organizados con-gressos e seminários nos quais temas sobre comunicação ganhavamcada vez mais destaque.

Dois exemplos práticos da importância da imprensa sindical sur-gida a partir da mobilização dos trabalhadores no fim da década de1978. Um, relativo à “Coluna do Sombra”, seção de denúncias man-




tida pelo jornal Tribuna Metalúrgico, do Sindicato dos Metalúrgicosde São Bernardo do Campo:

Existem registros de trabalhadores que ameaçavam seu chefes,quando corriam riscos de sofrerem injustiças: ‘Nós vamos colocarvocê na coluna do Sombra’. Em determinadas situações, isso chega-va a intimidar os chefes, pois figurar naquela coluna era motivo de

vergonha... (VIEIRA, 1996, p. 58).

Outro, referente à Folha Bancária, jornal do Sindicato dos Bancários deSão Paulo: “Em vários casos, a simples denúncias de arbitrariedades pra-ticadas por determinadas chefias é suficiente para resolver os problemas[...] Não é raro um chefe denunciado por suas arbitrariedade procurar oSindicato preocupado com a sua imagem”. (VERDELHO, 1986, p. 93)

Além dessas questões aparentemente mais restritas, ainda que deimportância crucial no cotidiano dos trabalhadores, os autores citadosacima relatam, em seus respectivos trabalhos, como a imprensa sindicalda época era fator mobilizador e aglutinador dos trabalhadores.

Do mesmo modo que os sindicatos, os movimentos populares tam- bém entenderam a necessidade de ter seus próprios instrumentos decomunicação. A partir do fim da década de 1970, quando a Igreja Cató-lica, por meio das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s) intensifica asua atuação no movimento operário, de bairros e favelas, a comunica-ção passa ser uma de suas preocupações centrais.

Entre outras obras sobre o assunto, as edições Paulinas lançam umasérie de livretos sob o título de Manuais de Comunicação, orientando lí-deres populares a produzirem seus próprios jornais e programas pararádios comunitárias.

A editora Vozes, na sua coleção Como fazer, editou o manual Como se faz um jornal comunitário, de Ana Arruda Callado e Maria Ignez DuqueEstrada. A introdução do livro dá a medida da importância da comuni-cação para os setores populares:

O jornal comunitário é muito mais do que órgão de informação; éum instrumento de mobilização. [...] Uma imprensa comunitária for-te é o melhor caminho para a democratização da sociedade. [...] Mes-mo um pequeno jornal de bairro, de sindicato ou de cooperativa,sendo bem feito, pode ser parte importante na luta pela melhoria daqualidade de vida em uma vila, em um município, em um Estado,no país, no planeta Terra (p. 8).

O que os cidadãos podem fazerQuem quer participar de algum movimento comunitário, cultu-

ral ou popular; se um grupo de amigos resolve fiscalizar o poderpúblico de seu município; ou se uma pessoa individualmente resol-

Blog ou weblog: é umapágina criada na internet naqual se faz registros diários,com informações, impressõespessoais, notícias, ou qualqueroutro assunto de interesse

do blogueiro.



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ve manifestar-se pela cidadania ativa, pode atuar em duas frentes,quando se trata de comunicação.1. Acompanhar, de modo crítico, o que é divulgado nos meios de

comunicação, cobrando que esses veículos cumpram a sua fun-ção pública. Vale escrever cartas, enviar artigos, telefonar para aredação, sugerir pautas. Em Fortaleza, o jornal O POVO mantém

um ombudsman (ouvidor) ao qual os leitores podem recorrer.2. Produzir seu próprio meio de comunicação. Hoje, é relativamente ba-

rato fazer cópias de jornais em gráficas rápidas. Pôr no ar uma rádio co-munitária é um pouco mais difícil, mas não impossível. O portal Cen-tro de Mídia Independente, que mantém representação no Ceará, podedar informações sobre o assunto. Outro modo de divulgar informaçõese idéias é criar um blog na internet, a custo, praticamente, zero.Iniciativas aparentemente modestas, por estarem fora da “gran-

de mídia”, podem dar resultados, como os exemplos dos sindicatoscitados anteriormente.

Agora, observe: quem se dispuser a criar um meio de comunicação,ainda que seja pequeno, tem de se submeter a algumas regras: deve ve-rificar as informações que publica; as informações têm de ser verídicase tem-se de buscar o interesse da comunidade. Jornal, sendo grande oupequeno, tem de ter compromisso com a verdade.

Dois exemplos brasileirosDois casos, de muito êxito, de pessoas comuns que resolveram

fiscalizar os atos do poder público de seus municípios.Ribeirão Bonito (SP): Em 1999, alguns amigos que haviam mi-

grado ainda jovens de Ribeirão Bonito (SP), resolveram formar umaassociação para trabalhar pela cidade. Surgiu a Amarribo – AmigosAssociados de Ribeirão Bonito. Eles começaram a observar o que sepassava no município. A família do prefeito eleito, que toda a cidadesabia estar enfrentando dificuldades financeiras, passou a ostentarsinais de riqueza. Antes mesmo da posse, prefeito e parentes passa-ram a circular com carros novos e a fazer viagens internacionais. Amaioria da população, acostumada com desmandos dos adminis-tradores públicos, resignou-se”, registra o site da Associação.

A partir da posse do prefeito, a Amarribo começou a receber de-núncias “que foram analisadas com cautela”. Depois de comprova-

das várias falcatruas, a Amarribo formalizou as denúncias contra osadministradores.

A Câmara de Vereadores, que no início apoiava o prefeito, sobpressão popular, criou uma Comissão Especial de Investigação, queinstaurou um processo de cassação.

No dia em que foi votada – e aprovada – a cassação do prefei-to, 1.200 pessoas, segundo a Amarribo, aglomeram-se na frente da

Saiba mais visitando site daAmarribo: www.amarribo.org.b




Câmara. “O prefeito renunciou em 28 de abril de 2002, e foi presoem 6 de agosto em Rondônia. Após passar dez meses preso pre-ventivamente, foi libertado e agora responde a diversos processoscriminais e por improbidade administrativa”.

Januária (MG): O trabalho do jornalista Fábio Oliva, diretor deum pequeno jornal naquela cidade mineira, o Folha do Norte, provo-

cou a cassação de seis prefeitos da cidade nos últimos quatro anos.Somente em um ano, 2004, caíram quatro prefeitos, seguidamen-

te. Os outros dois rodaram entre 2005 e 2006, segundo ele explicouao jornal Estado de S. Paulo (edição de 5/1/2009). As fraudes de-nunciadas por Oliva vão de corrupção, passando por improbidadeadministrativa e fraude em licitações.

Para fundamentar suas denúncias, que acabam em ações abertaspelo Ministério Público, Fábio cruza dados de diversos órgãos pú- blicos e acompanha as licitações da prefeitura da cidade. Além deameaças, Fábio responde a 23 processos judiciais; dos 21 julgados,

foi absolvido em todos, “mas sempre dá aquela dorzinha de cabe-ça”, disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo.

Dois exemplos internacionaisA atuação individual (ou coletiva) de cidadãos, utilizando a in-

ternet, pode incomodar até as mais estabelecidas ditaduras. Na Chi-na, blogueiros movem verdadeira guerrilha virtual contra o gover-no. Uma blogueira solitária desafia o governo de Raúl/Fidel Castroem Cuba.

China: Textos críticos assinados por dissidentes, vídeos vetados

na TV estatal que vão parar na internet. É assim que blogueiros chi-neses estão enfrentando a censura à imprensa do governo chinês,que se estende à internet. Para isso, o governo tem a ajuda dos gran-des portais, como o Google e Yahoo, como anota a matéria “Críticaonline desafia repressão chinesa”, do portal FolhaOnline.

Mesmo com a conivência dos portais e com o governo fazendoameaças aos blogueiros, a internet está se mostrando incontrolável: “Aforça da internet tem dobrado o governo. A TV estatal tirou do ar acobertura de um discurso do primeiro-ministro Wen Jiabao no ReinoUnido, quando um estudante lhe atirou um sapato. O vídeo circuloutanto pela China [na internet] que a CCTV, maior rede do país, acaboutransmitindo a sapatada que errou o alvo”, segundo a FolhaOnline.

Cuba: Na ilha de Cuba, uma mulher de 32 anos, Yaoni Sán-chez, tornou-se mundialmente famosa ao escrever sobre seu co-tidiano na capital Havana e, por conseqüência, mostrar como éa vida de seus compatriotas. No seu blog Generación Y ela fazconsiderações sobre a situação de penúria em que vivem os cuba-

Você pode ver o casocompleto no jornal O Estadode S. Paulo, edição de5/1/2009. Disponível em:http://www.estado.com.br/editorias/2009/01/05/pol-1.93.11.20090105.3.1.xml

A matéria completa sobreesta experiência estádisponível em: http://www1.folha.uol.com.

br/folha/informatica/ult124u500904.shtml.



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Participe da primeira au

presencial, no sábado, d

4 de abril, a partir d

8h, no auditório da Pr

curadoria Geral de Just

(Rua Assunção, 1100).

Confiranos, acrescentando comentários os mais diversos, inclusive con-denando abertamente a censura.

A blogueira foi considerada pela revista Time como uma das 100personalidades mais influentes do mundo. Em 2008, ganhou o prê-mio Ortega y Gasset de Jornalismo Digital, concedido pelo jornalespanhol El País. Ela não conseguiu autorização do governo cubano

para viajar, e não pode receber o prêmio pessoalmente.Seu blog é um fenômeno mundial. Seus posts, raramente têm

menos de mil comentários; um deles chegou a receber seis mil res-postas. A repercussão do trabalho da blogueira é tão grande queo próprio Fidel Castro se viu obrigado a criticá-lo. Ele disse que oprêmio recebido por Yaoni era “um dos tantos prêmios que o impe-rialismo concede aos que levam água para o seu moinho”.

Se o dirigente máximo cubano mobilizou sua preocupação porum simples blog, é porque ele toca em um ponto muito sensível: aliberdade de expressão.

O cidadão como ator do processo detransformação

Como se pode ver, a velha imprensa alternativa nos anos 1970 re-nasce, com nova roupagem, mas com a mesma força subversiva nainternet. É óbvio que os corruptos, os criminosos, os assaltantes doscofres públicos, os antiéticos, sempre preferem ficar nas sobras.

É da natureza dos ditadores, dos maus políticos, dos péssimos ad-ministradores, não tolerarem nenhuma discordância. A publicidadede seus desmandos é o pior negócio para eles.

Nesses casos, é de se lembrar as palavras do juiz da Suprema Cor-te dos Estados Unidos, Hugo Black (1886 - 1971): “A luz do sol é omelhor detergente”. E o detergente se chama “jornalismo”: seja elefeito por um modesto jornal, por um simples blog ou pela grande mí-dia - tenha ela em vista os princípios que devem reger essa atividadefundamental para a vida em sociedade.



O papel fundamental da imprensa é levar in-•formação às pessoas, de modo a ajudá-las asituar-se no mundo e a organizar as suas vidas.A imprensa deve exercer vigilância ao poder

público. Ao mesmo tempo, os cidadãos têm o

direito manter vigilância crítica sobre os meiosde comunicação. Ao par disso, a liberdade deimprensa deve ser defendida em qualquer cir-cunstância, pois a imprensa livre é um dos fun-

damentos da democracia.

AZEVEDO, Kátia. Mutirão – Jornal alternativo do Ceará. Fortaleza:Museu do Ceará/ Secretaria da Cultura do Ceará, 2002.

BORDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Rio de Janeiro: Jorge ZaharEditores, 1997.

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VIEIRA, Toni André Scharlau Vieira. Comunicação Sindical. Canoas-RS:Editora Ulbra, 1996.

1. Você concorda que o jornalismo é uma atividadefundamental na vida das pessoas?

2. Você acha que a mídia exerce, de maneira adequa-da, seu papel de informar as pessoas?

3. Você acredita em tudo o que lê nos jornais, ouve

no rádio, vê na televisão ou na internet?

4. O que você acha da forma como a propriedade dosmeios de comunicação é distribuída no Brasil?

5. Você se acha uma pessoa influenciável pelo que lênos jornais ou vê na televisão?

Referências

Avaliação

Realização Apoio

Síntese

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