FAMÍLIA SERVIDORA GOSTARIA DE COMEMORAR NESTE NATAL? · Informativo do Sindicato dos Servidores...

12
Sede: Rua Hermelino Matarazzo, 43 Fone/fax: 3231-3002 - Sede Campestre: Rua 28 de Outubro, 250 - Jd do Paço - Fone: 3228-1539 - CNPJ - 50.805.258/0001-33 Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Ano 2 - Nº 7 - dezembro de 2006 - www.sspms.com.br - email: [email protected] O QUE A FAMÍLIA SERVIDORA GOSTARIA DE COMEMORAR NESTE NATAL? Editorial .............................. Pág. 2 Funserv ............................... Pág. 3 CIPA .................................... Pág. 4 Unificação ........................... Pág. 5 Torneio de natação .............. Pág. 6 Horários do Clube ............... Pág. 7 Insalubridade do SAAE ........ Pág. 8 Carências da SEDU .............. Pág. 9 Estrutura da Saúde ............. Pág.10 Descontos e convênios ......... Pág.11 Novos Colegas ..................... Pág.12

Transcript of FAMÍLIA SERVIDORA GOSTARIA DE COMEMORAR NESTE NATAL? · Informativo do Sindicato dos Servidores...

Page 1: FAMÍLIA SERVIDORA GOSTARIA DE COMEMORAR NESTE NATAL? · Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Ano 2 - Nº 7 - dezembro de 2006 - - email: sspms@sspms.com.br

Sede: Rua Hermelino Matarazzo, 43Fone/fax: 3231-3002 - Sede Campestre: Rua 28

de Outubro, 250 - Jd do Paço - Fone: 3228-1539 -CNPJ - 50.805.258/0001-33

Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Ano 2 - Nº 7 - dezembro de 2006 - www.sspms.com.br - email: [email protected]

O QUE AFAMÍLIASERVIDORAGOSTARIA DECOMEMORARNESTENATAL?

Editorial .............................. Pág. 2Funserv ............................... Pág. 3CIPA .................................... Pág. 4Unificação ........................... Pág. 5Torneio de natação .............. Pág. 6Horários do Clube ............... Pág. 7Insalubridade do SAAE ........ Pág. 8Carências da SEDU .............. Pág. 9Estrutura da Saúde ............. Pág.10Descontos e convênios ......... Pág.11Novos Colegas ..................... Pág.12

Page 2: FAMÍLIA SERVIDORA GOSTARIA DE COMEMORAR NESTE NATAL? · Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Ano 2 - Nº 7 - dezembro de 2006 - - email: sspms@sspms.com.br

dezembro/2006 www.sspms.com.br

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente:Maria Winnifred L.A. Sie (Winny) - SECIDVice-Presidente:Zaqueo Alves Pereira - URBESDiretor Administrativo:Roseli Miranda Coelho - SESDiretor Financeiro:Jefferson Luís de Oliveira - SAAEDiretor Patrimônio:José Gilberto Gomes - SAAEDiretor Sócio-cultural:Jurandyr Gomes da Silva - SETDSDiretor Esportes:Humberto Souza Santos - SEADDiretor Assuntos Trabalhistas:Sergio Ponciano de Oliveira - SEDUDiretor Relações Sindicais:Marcelo Stéfani - SESDiretor Comunicações:Juliana Oliveira da Silva Prestes - SEDU

SUPLÊNCIA DA DIRETORIA

1ª: Rosa Galvan - SEHAUM2ª: Silmara C.R. da Silva Noronha - SEDU3ª: Everaldo B. Ferreira - Aposentado4ª: Josué Ferreira de Campos - SEMES5ª: Uires Claiton Marsal Telles - SEOBE

CONSELHO ASSOCIATIVO

Ângela Maria Pires - SECIDCarlos Ivan de Morais - SECIDCélia Maria da Silva - SEDUCinira Moreira Maria - SEMESDarci Lourenço - SEMESDenisemeide Perez Tarquini - SEDUEdmar Luiz Voticoski - SETDSHamilton José da Silva - AposentadoIsabel dos Santos Almeida - SESJosé Carlos Marques Minhonha - SAAELuiza Silva Franco - SECIDOlegário de Carvalho Júnior - FUNSERVOrlando Aiello - AposentadoOsvaldo dos Santos Filho - AposentadoPaulo Ferraz - AposentadoRoberval Coelho - SEADSebastião O. Porangaba - SEADWilson de Moura - SES

COMISSÃO FISCAL

Antonio João Ribero – SEFDaniel Mário Ribeiro Junior – SESLaíde Aparecida Pinto Trindade – SERH

SUPLÊNCIA DA COMISSÃO FISCAL

Iara Cristina Senhorinho Videira – SECIDLuiz Carlos Garcia Ortega – AposentadoLuiz Godinho - Aposentado

EXPEDIENTE

APOENAEDIÇÃO DE DEZEMBRO/2006

Editorial

Direção Geral: Sindicato dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba.Jornalista Resp.: Sandra Navarro Mtb. 31.478.Tiragem: 7.500 exemplares.Impressão: Gráfica do Diário de Sorocaba

Valorização é o que desejamos para 2007Evidentemente que o fato de estarmos

com saúde, termos nossa família, nossoemprego e convivermos com os nossosamigos durante os 365 dias do ano, devemser motivos de alegria e de comemoração,cada qual à sua maneira e segundo os seusprincípios espirituais. Porém, como este tam-bém é um momento para as reflexões e pla-nejamentos, gostaríamos de usar este espa-ço e partilhar com cada colega essa oportu-nidade.

O que a Família Servidora gostaria decomemorar neste Natal? Vamos refletir umpouco nos desejos contidos nos enfeitesda nossa Árvore de Natal (pág. 1).

É interessante as diferenças existentesentre os diversos segmentos que compõemo quadro do funcionalismo municipal (PMS/SAAE/FUNSERV/URBES/CÂMARA MU-NICIPAL), quer pelos cargos, formações oulocais de trabalho onde atuam. No entanto,essas diferenças são insignificantes diantedos desejos igualmente compartilhados. Porfim, as diferenças acabam por desaparecerdefinitivamente quando se trata de fazer va-ler os direitos prescritos na legislação. Se a

lei fosse aplicada, sem a necessidade da Jus-tiça, a sua magnitude refletiria a atitude igua-litária de dignidade e de valorização, que seespera por parte de quem faz uso dessasdiferenças para cumprir o legado que lhe foiconfiado.

Grande foi a expectativa gerada atravésda criação da Secretaria de Recursos Huma-nos (SERH em 2005) que, como ferramenta einstrumento, deveria refletir as ações na va-lorização do funcionalismo municipal, inici-ando por fazer valer as conquistas e os di-reitos acordados durantes as negociaçõesentre a Administração e os Servidores, queresultaram nas leis trabalhistas e estatutáriasvigentes.

A Administração é sabedora da inequí-voca e inquestionável contribuição que vemsendo prestada pelos Servidores, aos quaislhes são imputadas todas as responsabili-dades pela governabilidade administrativado município.

No entanto, está deixando ou parece nãoperceber que o tempo, o senhor da razão,está passando, pois a metade deste manda-to já se foi.

A inércia não lhe permite contabilizar asperdas acumuladas pelos Servidores, con-tribuindo para ampliar ainda mais as frustra-ções e decepções sofridas ao longo dos úl-timos anos.

Que ao nascer de um novo ano, os enfei-tes da nossa Árvore de Natal possam nosunir cada vez mais, não apenas por compar-tilharmos os mesmos desejos, mas tambémpara aumentar as nossas forças na conti-nuidade dessa árdua batalha do realizar e doconquistar. Por outro lado, que os enfeitessejam efetivamente transformados em ferra-mentas de valorização, estimulando e sensi-bilizando a quem compete essa missão. Va-lorização, é o que desejamos para 2007.

A Diretoria do Sindicato agradece a con-fiança dos colegas Servidores, confiança quevem dando sustentação para mantermos aluta por melhores condições de vida e detrabalho para todos, indistintamente.

Agradecemos também a todas as pesso-as que colaboraram de forma direta e indire-ta, em especial, a Imprensa e os Vereadoresda Câmara Municipal, pelo apoio prestadoàs causas dos Servidores.

Sindicato questiona gestão de RH do PaçoDurante a audiência pública na Câmara

Municipal sobre o orçamento/07 realizadasno mês de outubro/2006 a maioria dos Vere-adores e a diretoria do Sindicato dos Servi-dores Municipais questionaram a formacomo vem sendo conduzida a gestão de re-cursos humanos (RH) do Paço.

Os Secretários de Finanças, FernandoFurukawa e de Recursos Humanos, JoséVicente Mascarenhas, informaram que estáprevisto o aumento de 16% de recursos paraas despesas com pessoal, num total de R$35 milhões. Mas a Lei Orçamentária não con-templa a aplicação do Plano de Cargos eCarreiras (Lei 3.801/91), que vem sendo rei-vindicado pelo Sindicato da categoria des-de 1992.

O Secretário da SERH surpreendeu osVereadores e os Sindicalistas, informandoque seriam necessários R$ 21 milhões paraa aplicação do Plano de Carreira. O Sindica-to contestou veementemente esse valor einformou aos presentes que a reivindicaçãoda Entidade é que primeiramente a Prefeitu-ra aplique toda a pontuação devida referen-te à promoção horizontal, que em média da-ria direito a mudança de 2 referências, ouseja, 6% sobre o salário inicial de cada ser-vidor..

O Sindicato que aguarda desde 2005 aapresentação do impacto financeiro, ficou

perplexo com os números mencionados pelaSERH, já que em nenhum momento a cate-goria teve acesso aos dados e muito menos,a Entidade foi chamada para discutir e ne-gociar a proposta com o Prefeito.

Indignação com os números de 2006O Sindicato dos Servidores também fi-

cou indignado com os custos para ascontratações de 2006, pois durante a nego-ciação salarial de janeiro, a SERH solicitou areserva de R$ 10,2 milhões, porém para asurpresa dos próprios Vereadores e do Sin-dicato, as 390 contratações que ocorrerãoaté dezembro/06 custarão no máximo R$ 5,7milhões. Portanto a Prefeitura “economiza-rá” R$ 4,5 milhões. Essa diferença poderiater sido aplicada com o Plano de Carreiras,além de suprir outras pendências trabalhis-tas, entre elas: o ajuste do piso salarial dosGuardas Municipais, agilização nocronograma de pagamento das licenças prê-mios, atualização do vale refeição e retornoda licença prêmio aos Servidores da URBES,além é claro conceder um aumento real maisdigno do que os 0,47% de 2006.

Despesas extraordináriasOutra questão levantada pelo Sindicato

durante a negociação salarial (janeiro) e rei-terada na audiência pública é a frágil gestão

de controle dos gastos extraordinários compessoal, que de certa forma acaba impossi-bilitando a melhoria dos salários de todosos Servidores, indistintamente. As principaisdespesas extraordinárias são: professoreventual média/mês: R$ 170.000,00; horasextras média/mês: R$ 315.000,00 ; atestadose licenças médicas média/mês: R$ 120.000,00que, juntos, geram para a Prefeitura um cus-to anual de aproximadamente R$ 7 milhões.

Sindicato questionaQual é a missão da SERH e como está

funcionando a relação de intersetorialidadecom as demais Secretariais, para que efeti-vamente a Administração tenha uma gestãode RH eficaz e eficiente?

Além dos cursos de capacitação e trei-namentos, o que melhorou e mudou na ges-tão de pessoal nestes dois anos após a cri-ação da SERH? Quais as avaliações que es-tão sendo feitas em relação às ações desen-volvidas nesse período, tanto por parte dosgestores como por parte dos Servidores ?

Qual o posicionamento da Administra-ção/SERH em relação as propostas/suges-tões de “A” a “Z” apresentadas pelo Sindi-cato em agosto (Of. 121/06) para contribuirna elaboração das políticas públicas de ges-tão de recursos humanos?

Estamos aguardando as respostas.

Page 3: FAMÍLIA SERVIDORA GOSTARIA DE COMEMORAR NESTE NATAL? · Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Ano 2 - Nº 7 - dezembro de 2006 - - email: sspms@sspms.com.br

dezembro/2006www.sspms.com.br

Negociação com o BNL foifavorável aos Servidores

No mês de setembro/2006, os Servi-dores que têm débito com o BNL Cardreceberam carta de cobrança doUNIBANCO com acréscimo de maisde 100% de juros e multas. A Prefeituracessou o contrato com o BNL Card emnovembro/2004 e desde março/2005 sus-pendeu o desconto do saldo devedor emfolha de pagamento, gerando um grandetranstorno aos Servidores, que deixaramde quitar as suas dívidas com a institui-ção financeira, apesar do compromissocontratual.

O Sindicato interveio solicitando ne-

gociação entre a Prefeitura e oUNIBANCO (que comprou as dividasdo BNL Card), pois os Servidores reco-nheciam as suas dívidas mas não con-cordavam com o montante do valor apre-sentado no mês de setembro/06.

Após longas discussões e negocia-ções, em que o Sindicato acompanhoude perto, a Prefeitura, através das Se-cretarias SERH, SEF e SEJ, firmou oacordo com o UNIBANCO, levando-seem consideração o valor congelado emfevereiro/2005, ou seja, ocorreu a redu-ção de mais de 100% entre juros e cor-

reções. Por isso o Sindicato entende quea negociação foi extremamente favorá-vel aos Servidores, evitando-se assimque muitos devedores fossem acionadospela Justiça, conforme a intenção dos re-presentantes da instituição financeira.

Com os devidos acertos entre Pre-feitura e o Banco, ficou acordado queos Servidores com débito com o CartãoBNL Card deverão fazer o pagamentodo valor referente ao mês de fevereiro/2005, em até 24 (vinte e quatro) parce-las, a partir de novembro/2006, com des-conto em folha.

Será aplicada sobre o valor de cadaparcela a correção pelo IPCA-Eacumulativo a partir de outubro/2006Prefeitura garante Assistência

Saúde aos Servidores Negociação Salarial para2007 já foi iniciada

(em outubro foi de 0,29%) que, compa-rado aos juros de mercado é irrisório.Todos os Servidores nessa situação re-ceberam um Comunicado da SERH, in-formando o valor correto e no períodode 20 a 24 de novembro/06, foram pres-tados esclarecimentos, dando oportuni-dade para redução dos parcelamentospelos interessados. O Sindicato acom-panhou todas essas ações da SERHnesse período.

Aproveitamos para esclarecer queo contrato com o BNL Card e a Prefei-tura está encerrado e que não será fei-to nenhum desconto em folha de valo-res que foram ou venham a ser utiliza-dos de março/2005 em diante.

Para o orçamento de 2007, a Prefeituraestá destinando recursos no valor de R$253 milhões para as despesas com pesso-al, isto significa um aumento de aproxima-damente de R$ 35 milhões a mais em rela-ção a 2006. O Sindicato não considera queesse valor seja o ideal, pois o Municípiocontinuará mantendo a mesma margem de41% do total das despesas com pessoal.

No entanto, o Sindicato entende que,se houver uma melhor gestão e controledos gastos extraordinários (redução depelo menos 50%) além de maior vontadepolítica, os recursos previstos contribui-rão para a concessão da inflação de 2006,aumento real, ajuste da alíquota previden-ciária, reposição e ampliação do quadro

de servidores, aplicação do plano de car-reira, ajuste do piso salarial dos guardasmunicipais, entre outras pendências tra-balhistas, conforme citadas na Árvore deNatal (pág. 1).

Os Servidores esperam maior empe-nho da Administração Municipal naimplementação das ações de valorização,pois somos nós, os maiores responsáveispela governabilidade e pela execução daspolíticas públicas do Município.

Espera-se também que as negociaçõessalariais não se estendam além do mês dejaneiro, já que a pré-pauta foi entregue peloSindicato no mês de agosto/06 (ofício nº121/06), ou seja, já foi iniciada oficialmen-te.

A Prefeitura de Sorocaba continuará arepassar verbas para a Assistência à Saúdedos Servidores, prestada pela FUNSERV. OTribunal de Justiça do Estado de São Paulo,concedeu o efeito suspensivo cassando atutela antecipada que havia obrigado a Pre-feitura a interromper o repasse de verbas àFUNSERV, referente aos 4%(quatro por cen-to) da parte patronal.

A Secretaria de Negócios Jurídicos in-formou, através da imprensa (Jornal Cruzei-ro do Sul de 24/11/06), que o Desembargadorargumentou que o tempo entre a criação dacontribuição e o ajuizamento da ação eramuito grande. Além disso, o magistrado en-tendeu que a interrupção do repasse da Pre-feitura à FUNSERV colocava em risco osmilhares de tratamentos de saúde já inicia-dos pelos Servidores públicos municipais eseus familiares, bem como, a controvérsia

jurídica sobre as questões ventiladas no pro-cesso ...” .

Com essa decisão da Justiça, o processoseguirá os trâmites normais sem, contudo,levar a interrupção do repasse. O Sindicatoseguirá acompanhando todas os passos,procurando manter os colegas Servidoressempre informados. Por isso é preciso quepermaneçamos unidos nessa luta até a deci-são final.

Lembramos uma vez mais, que esse pro-cesso não se relaciona à questão previden-ciária para fins de aposentadorias dos Ser-vidores.

Cumprimentamos a Administração Mu-nicipal, que fez a defesa junto ao Tribunalde Justiça, e a todas as pessoas que nãoestão medindo esforços para garantir a As-sistência à Saúde da Família Servidora. Estaluta é de todos nós!!!!

Page 4: FAMÍLIA SERVIDORA GOSTARIA DE COMEMORAR NESTE NATAL? · Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Ano 2 - Nº 7 - dezembro de 2006 - - email: sspms@sspms.com.br

dezembro/2006 www.sspms.com.br

Guardas Municipais clamam por melhoriasDesde 1997/98, quando foram concedi-

dos reajustes diferenciados ao funcionalis-mo municipal, os Guardas Municipais da 2ªClasse vêm sofrendo prejuízos em seus ven-cimentos, pois enquanto o “piso” salarialda Prefeitura (Servente) é de R$ 580,39 elesrecebem R$ 546,81.

A Administração, na época, equivoca-damente, somou o salário mais o RETP eaplicou o percentual de reajuste sobre o to-tal dos vencimentos. Todas as demais gra-duações também foram prejudicadas comessa decisão.

O Sindicato vem reiteradamente solici-tando que a Administração Municipal corri-ja esse erro, que acabou tornando-se umatremenda injustiça para os colegas. Inclusi-ve, o Sindicato já entregou à Administraçãoa planilha com o impacto financeiro para queocorram os ajustes salariais, já que a SERHnunca discutiu ou apresentou os númerospara abertura de discussões e negociaçãocom a nossa Entidade. Essa correção repre-senta o resgate da dignidade dos GuardasMunicipais.

condições de trabalho

Com a criação da Corregedoria e daOuvidoria da Guarda Municipal, em agosto,através do Decreto nº 15.124/2006, que foianalisada e encontra-se dentro dos precei-tos legais, os Guardas Municipais e o Sindi-cato aguardam também pela reestruturaçãode toda a parte operacional e administrativada Corporação, que está bastante obsoletaface ao seu crescimento nos últimos anos,cuja estrutura é basicamente a mesma des-de a sua criação em 1989.

Segundo informações do Secretário deGoverno e Planejamento, os estudos inter-nos já foram iniciados e em breve será cons-tituída uma Comissão Oficial, com aintegração do Sindicato para análise e apre-sentação de sugestões visando à melhoriadas condições de trabalho e o aprimoramen-to da legislação pertinente ao desenvolvi-mento das atividades pelos Guardas Muni-

Paço e CIPA ainda não conseguiram reduzir osnúmeros de acidentes de trabalho nas Unidades

cipais.Outro clamor é o

fornecimento de co-lete anti-balísticopara todos os Guar-das Municipais,principalmente ago-ra que eles estãomuito mais expostosface aos ataques deorganizações crimi-nosas às institui-ções policiais e mili-tares. Pedimos ur-gência nessas pro-vidências, pois tra-ta-se de Equipamen-to de Proteção Indi-vidual (EPI) e temosque preservar a Vidados Servidores.

Mesmo estando em funcionamento des-de maio/06, o Paço e a CIPA ainda não con-seguiram programar as ações que possamcontribuir efetivamente para a melhoria daprevenção e segurança no ambiente de tra-balho e conseqüentemente a redução donúmero de acidentes de trabalho de 2006.

O Sindicato acompanhou a estabilidadedos números através das CAT (comunica-ção de acidente de trabalho) fornecidas pelaSegurança de Trabalho e demonstrou suapreocupação nas reuniões da CIPA, que sereúne mensalmente para analisar e discutiras questões de saúde e segurança dos Ser-vidores da Prefeitura.

Os números de 2006De janeiro até outubro de 2006 foram

totalizados 147 acidentes de trabalho, sen-do que 108 (73%) com afastamentos médi-

cos. Apesar de serem órgãos com maior nú-mero de servidores, as Secretarias da Saúde(com 31%) ; Educação (26%) e a Guarda Mu-nicipal (6%) também acumulam os maioresíndices de acidentes de trabalho.

Outro fator preocupante são os aciden-tes de trajeto (28), que representam 27% dototal de acidentes de 2006.

Os profissionais que mais sofreram aci-dentes são: Auxiliares de Enfermagem (27%),Serventes/Aj.Serviços (11%), Professores(10%), Auxiliares de Educação (9%), Guar-das Municipais (7%), Médicos/Dentistas(7%) e Motoristas (3%).

As dificuldadesda CIPA

No mês de novembro, os Membros daCIPA fizeram uma breve avaliação e foramobservadas que as principais dificuldadesencontradas para a melhoria da saúde e dasegurança dos Servidores são:

1- Nº reduzido de profissionaisespecializados. São necessários pelomenos mais 2 técnicos e 1 Engº de Se-gurança, para dar conta de cobrir as maisde 200 unidades existentes na Prefeitu-ra.

2- Falta de maior investimento por parteda Administração (SERH), para implan-tação de ações educacionais, preventi-vas e de apoio e recuperação dos servi-

dores afastados do trabalho por motivosde doenças ocupacionais.

3- Não implantação e cumprimento dositens 35 a 40, previstos no Decreto14.672, de 15/12/2005, que prevêem:identificação dos riscos, elaboração deplano de trabalho, controle da qualidadedas medidas de prevenção, verificaçõesperiódicas nos ambientes de trabalho;divulgar e zelar pela observância das nor-mas de segurança e promover, anualmen-te, a SIPAT – Semana Interna de Preven-ção de Acidentes de Trabalho.

4- Falta de apoio de algumas Chefias,que apresentam resistência inclusive, emliberar os Cipeiros para as reuniões e ou-tras atividades correlatas;

5- Falta de maior comprometimento e res-ponsabilidade por parte de alguns Cipeiros(eleitos e indicados pela Administração)em relação ao desenvolvimento das ati-vidades;

O Sindicato sempre deixou claro que osafastamentos por motivo de acidente de tra-balho ou por auxílio doença são nocivos paratodos, indistintamente (Servidores, adminis-tração e sociedade), pois, além das seqüelasque o Servidor está sujeito para o resto davida, também existem as possibilidades decomplicações para os nossos familiares e ocomprometimento do desenvolvimento dasatividades junto aos munícipes.

Jurandyr Gomes da Silva

Page 5: FAMÍLIA SERVIDORA GOSTARIA DE COMEMORAR NESTE NATAL? · Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Ano 2 - Nº 7 - dezembro de 2006 - - email: sspms@sspms.com.br

dezembro/2006www.sspms.com.br

Paço irá adequar oquadro do magistério

No mês de outubro, o Prefeito Vitor Lippirecebeu a Comissão nomeada no mês deagosto, que fez os estudos e elaborou assugestões para adequação do Quadro doMagistério Municipal (Lei 4.599/94). A Co-missão é formada por representantes daSEDU, SERH, SEJ, SG, Conselho Municipalda Educação, Câmara Municipal e Sindicatodos Servidores Municipais.

O trabalho realizado pela Comissão foipautado pela “coerência e sustentabilidade”pois, aos aproximadamente 1.500 integran-tes do Magistério Municipal, é aplicada aevolução funcional (promoção de níveis ereferências), porém a sua estrutura não estáem consonância com as diretrizesestabelecidas pela LDB (Lei Federal 3.934/96).

A linha de trabalho principal da Comis-são foi propor a unificação da rede munici-pal, que hoje, está dividida em dois campos:ensino infantil e ensino fundamental, obser-vado os princípios da legalidade.

Essas alterações farão com que o Qua-dro do Magistério passe a ser único, ou seja,

de educação básica, abrangendo todos osdocentes e especialistas do suporte pedagó-gico (professores, orientadores pedagógi-cos, supervisores, diretores e vices) queatuam desde a creche até o ensino médio,indistintamente. Deverá ocorrer revisão eajustes: das jornadas de trabalho (limite dahora atividade em até 25%), das súmulas deatribuições, dos requisitos iniciais, das for-mas de provimentos, das tabelas salariaisdos cargos, entre outras providências.

A Administração Municipal, após análi-se das sugestões e das reais necessidadesda rede municipal, deverá elaborar o Projetode Lei e encaminhá-lo para deliberação eaprovação dos Vereadores, o mais rápidopossível. Esse é um clamor da maioria dosintegrantes da rede Municipal, do Sindica-to e do Ministério Público (MP). O MP in-clusive instaurou procedimento(nº 264/2004)para cobrar da Prefeitura o ajuste da redemunicipal, bem como, a realização de con-cursos públicos de ingresso para o preen-chimento de inúmeros cargos vagos no qua-dro do magistério.

A unificação dos cargos sugerida pela Comissão é a seguinte:

Diversas pendências acumuladasEm relação à tabela salarial, que também

é de interesse de todos, o Sindicato deixoubem claro para a Administração que não acei-tará prejuízo aos profissionais ocupantes decargos efetivos e que as adequações, ob-servando-se “unificação” da rede munici-pal, deverá abranger os futuros ingressantes.

Uma coisa é certa, o Sindicato, o MP e aComunidade não aceitam mais a situação emque se encontra a rede municipal, que vemcomprometendo significativamente a quali-dade pedagógica, estrutural e financeira doMunicípio, e por conseqüência, afetando amaioria dos Servidores, indistintamente.

Situação dos Auxiliares de EducaçãoPara se ter uma idéia das conseqüênci-

as, os Auxiliares de Educação que trabalhamnas Creches da SEDU recebem salário de R$662,66, porém, executam as mesmas tarefase atividades que os Agentes Infantis e Re-gentes Maternais, que por sua vez recebemsalário de R$ 933,08. Isto sem mencionar asdiferenças de requisitos de escolaridade eda complexidade das súmulas de atribuiçõesde ambos os cargos.

A resposta é sempre a mesma, não hádisponibilidade financeira. No dia 31/outu-bro, o Sindicato também apresentou aplanilha com o impacto financeiro dos ajus-tes salariais, já que a SERH e a SEDU nuncadiscutiram ou apresentaram os números paraabertura de discussões e negociação com anossa Entidade.

Além das pendênciasmencionadas em nossa Árvo-re de Natal (pág. 1), não pode-mos deixar de registrar outrasque estão acumuladas desde2005 e que o Sindicato vemsolicitando providências:

Durante as discussões do Projeto de Lei do Orçamento 2007, no mês de novembro, oSindicato cobrou maior atenção por parte de todos os Secretários Municipais para quecontemplem em suas previsões orçamentárias os recursos financeiros necessários. Tra-ta-se de ações que contribuirão em maior satisfação e motivação aos Servidores e quecertamente refletirá diretamente na qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Construção da guarita de alvenaria para os Vigias que fazem ocontrole de veículos no estacionamento do Paço;Reforma do laboratório municipal;Reforma do setor da frota municipal;Implantação de sistema apropriado de ventilação na BibliotecaMunicipal;Pagamento das diferenças de promoção do magistério;Definição da SEDU quanto a implantação da 1ª série com alunosde 6 anos e adequação necessária a situação da rede municipal.

•••

••

É vergonhoso olocal dos vigias do

Paço

SITUAÇÃO ATUAL

Prof. Ed. Inf. I (creches) - Prof. Ed. Inf. II (pré-escola) - Prof. I (séries iniciais E.F.) - escolaridade: normal

PROF. III (5ª série da - E.F. até o E.M.)

Prof. Ed. Básica I - (PEB I)superior

Prof. Ed. Básica II - (PEB II)* Ed.Física - inclusive séries iniciais da E.F.

Dir. Escola Ed. Infantil - Dir. Escola 1º e 2º graus

Assistente de Direção de - (1º e 2º graus)

Coordenador Pedagógico - (1º e 2º graus)

Orientador Educacional - (1º e 2º graus)

Supervisor de Ensino - (cargo comissionado)

Diretor de Escola

Vice-Diretor

Orientador Pedagógico

Cargo a ser extinto

Supervisor de Ensino efetivo)

PROPOSTA

Juliana Oliveira da Silva Prestes

SSPMS

Page 6: FAMÍLIA SERVIDORA GOSTARIA DE COMEMORAR NESTE NATAL? · Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Ano 2 - Nº 7 - dezembro de 2006 - - email: sspms@sspms.com.br

dezembro/2006 www.sspms.com.br

Dia 20/01/07, às 9horas.Categorias: Feminina e Masculina- 07 a 40 anos de idadeEstilos: crawl e peitoDistância: 50, 100 e 200 metros

I Torneio de NataçãoInscrições de sócios e dependentes na

Academia até 14 de janeiro/07Com participação de outros Sindica-

tos, Associações e Academias.Faça sua inscrição !!! Venha fazer parte

da TORCIDA dos nossos atletas.

Juliana Oliveira da Silva Prestes

Baile dos Servidores

SS

PM

S

Quem compareceu gastoumuita energia dançando aosom da Banda Harmonia.Mais uma vez o nossoBaile foi um sucesso.Você que gosta de dançar..., enquanto aguardaoutro Baile dos Servido-

res, compareça nasSextas Dançantes,sempre na 1ª sexta-feira de cada mês, das22:00 às 300 hs.Sempre música aovivo para dançar àvontade.Veja outras informa-ções na pág. 7.

Page 7: FAMÍLIA SERVIDORA GOSTARIA DE COMEMORAR NESTE NATAL? · Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Ano 2 - Nº 7 - dezembro de 2006 - - email: sspms@sspms.com.br

dezembro/2006www.sspms.com.br

Horário do Clube - Terça a Domingo: 9h00 às 21h00

Piscinas

Saunas

Pequenos: pela ordem de chegada,sem reserva.

Grande: reserva antecipada para gru-pos com o mínimo de 12 pessoas

Local de reserva: Sede do Sindica-to ou por telefone.

SábadoF ........ 10h às 11h30 e 14h às 15h30M .......12h às 13h30 e 16h às 17h30

DomingoF ....... 12h às 13h30 e 16h às 17h30M ...... 10h às 11h30 e 14h às 15h30

No horário de verãoTerça a sexta ............ 9h00 às 19h00Sábado, domingoe feriado ................... 9h00 às 18h30De outubro a janeiro abriremos as pis-cinas toda quarta-feira até às 20h30

Após o horário de verão:Terça a Sexta ........... 9h00 às 18h30Sábado, domingoe feriado ................... 9h00 às 18h00

Exame MédicoSábado, domingoe feriado ................. 10h30 às 14h30Quarta-feira ............ 17h00 às 18h30

(até jan/2007)Com traje de banhoValor: R$ 3,00

Uso dos armáriosLevar cadeado

Uso dos Quiosques

Terminal Santo AntonioSegunda a sexta:8h20 8h55 9h51 10h27 11h04 15h36Sábado:9h10 10h20 11h30 12h40 13h50 15h00Domingo:8h43 9h55 11h10 12h25 13h40 15h00

Saída do ponto finalSegunda a sexta:11h05 12h19 16h52 17h30 18h08 18h46Sábado:13h15 14h25 15h35 17h00 18h10 19h20Domingo:13h10 14h30 15h45 17h00 18h15 19h30

Obs .: podem ser utilizados tambémtodos os ônibus que passam em fren-te à sede da Guarda Municipal.

ENTRADA NO CLUBE SOMENTECOM CARTEIRA SOCIAL

Horário dos Ônibus - Linha 23

Sexta Dançante

Toda 1º sexta-feira do mês, das 22h às3h. Convidados pagam R$5,00 - Sóci-os e dependentes entrada gratuita.

Sábado Dançante

Todo 2º sábado , das 14h30 às 18h.

Videokê

Aos sábados, das 14h às 19h, exceto o2° do mês e aos 2º e 4º domingos domês.

ARTESANATO - Biscuit

1º e 3º domingos das 14h às 17h.

Terça a sexta-feira ... 9h00 às 20h30Sábado .................... 9h30 às 12h30

13h30 às 17h30

Novo horário da Academia

Hidroginástica/NataçãoTerça à sexta-feira . 15h00 às 18h00Sábado .................. 13h30 às 17h30Domingo .................11h30 às 17h30

PilatesSábado .................. 16h30 às 17h30Domingo ................ 14h45 às 15h45

Dança de SalãoTodo Domingo das . 16h00 às 18h00

Taekwon-doSábado .................. 14h00 às 16h00Domingo ................ 10h30 às 12h00

Projeto

“ Pista de Caminhada”

Em breve teremos mais um local paradesenvolvermos hábitos saudáveis no Clu-be de Campo. Trata-se da pista de caminha-da, que contará com 500 metros de exten-são , com placas indicativas de distância ede esforço físico, com estação de alonga-mento , além de orientações gerais.

Cuide de sua saúde caminhando em umlocal aprazível.

ATENÇÃO:Domingo – dias 24 e 31 de dezem-bro não haverá exame médico,Pilates e Dança de Salão.

Natal e Ano NovoO clube permanecerá fechado.

SS

PM

S

Page 8: FAMÍLIA SERVIDORA GOSTARIA DE COMEMORAR NESTE NATAL? · Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Ano 2 - Nº 7 - dezembro de 2006 - - email: sspms@sspms.com.br

dezembro/2006 www.sspms.com.br

SEXTAS e SÁBADOSDANÇANTESSAAE adequará insalubridade dos Servidores

Atendendo determinação do MinistérioPúblico do Trabalho/MPT da 15ª Região, oSAAE assinou o Termo de Compromisso eAjuste de Conduta (Processo nº 7320/2000-10), visando à elaboração e aplicação doLaudo Técnico das Condições Ambientaisde Trabalho- LTCAT. O laudo foi elaboradopela Empresa Cincotto & Drigo, juntamentecom o PPRA e PCMSO e apresentado aoMPT, que deu prazo para a sua aplicação,sob pena da autarquia ter que pagar multa.Em janeiro de 2006, o SAAE pagou umamulta de R$ 40.000,00, por não ter cumpridoo compromisso de 2002.

Diante dessa exigência legal, no mês deoutubro/06, o SAAE comunicou os fatos ao

Sindicato dos Servidores, que exigiu o direi-to de verificar toda a documentação e con-ferir todos os dados da Empresa Cincotto.Foram realizadas várias visitas pelos Direto-res do Sindicato juntamente com o Engº deSegurança do SAAE, consultando as chefi-as de cada Setor sobre as atuais funçõesexercidas pelos Servidores. De acordo como laudo da Cincotto foi extraída uma relaçãonominal e elaborado o Relatório de Obser-vações e Recomendações entregues à Dire-toria Jurídica do SAAE. A aplicação do lau-do é de inteira responsabilidade das chefiasde setores, departamentais e diretores daautarquia, pois são eles que acompanhamos trabalhos desenvolvidos pelos Servido-

res e devem estar cientes dos riscos ambi-entais apontados e procedendo o devidoenquadramento.

Comunicado aos Servidoressobre as alterações

Após muitas negociações entre a Dire-toria do SAAE e do Sindicato, já que aautarquia queria ter aplicado o laudo emoutubro, ficou definido que as alteraçõesdo pagamento de insalubridade aos Servi-dores ocorrerão apenas a partir de 31 de ja-neiro de 2007.

Melhoria das condições de trabalhoJuntamente com o LTCAT(Laudo Técni-

co de Condições Ambientais de Trabalho),foram elaborados o PCMSO (Programa deControle Médico e Saúde Ocupacional) e oPPRA (Programa de Prevenção de RiscosAmbientais), neste constando o Cronograma- Resumo das Ações de Controle a seremefetuadas pelo SAAE em 2006. Ambos osdocumentos visam à melhoria das condiçõesde trabalho e a preservação da saúde dosservidores. Como resultado das visitas rea-lizadas em conjunto, outras providênciasforam recomendadas no relatório entregueao SAAE, no dia 07/11/2006, assinado peloEngenheiro de Segurança do Trabalho e pela

Diretoria do SSPMS.

Unidades operacionaisDesde 2005, o Sindicato vem solicitando

providências para a melhoria das condiçõesde trabalho de diversas unidades.

No mês de março/06, o SAAE informouque estaria fazendo a transferência dessasunidades para um novo local (prédio da an-tiga Kassuga), por isso iria aplicar os recur-sos naquela unidade. Posteriormente, a Di-retoria do SAAE, verbalmente, informou queo projeto ficou para 2007.

O Sindicato entende que, independen-temente das transferências para as novasinstalações, a autarquia tem que garantir“boas condições” de trabalho, visando as-segurar a saúde e a segurança dos Servido-res. O SSPMS está acompanhando e vai exi-gir que o SAAE também faça a sua parte, enão apenas aplicar o LTCAT que resultarána adequação (retirada ou redução) da insa-lubridade dos Servidores.

Cobramos ainda da autarquia , o relató-rio das providências que estão sendo toma-das. Além disso, Fiscais do Ministério Pú-blico do Trabalho deverão verificar se to-dos os compromissos assumidos entre aspartes (MPT e SAAE) estão sendo cumpri-dos. ESTAMOS DE OLHO !!!

Desvio de funções é questionado pelo MPO Juiz da 6ª Vara Civil solicitou ao Minis-

tério Público do Estado de São Paulo – MPque proceda a averiguação sobre as inúme-ras ações ajuizadas pelos Servidores doSAAE, que estão reclamando do não cum-primento dos direitos estatutários e outrosbenefícios a que têm direito. As principaisações referem-se à não aplicação do planode cargos e carreiras (lei 3.801/91), o nãopagamento da diferença salarial no exercí-cio de funções com salários superiores (lei3.804/91); o não pagamento de gratificações,entre outros .

O MP instaurou o Inquérito Civil nº 193/2003, cujo objeto de análise é: “ SAAE –utilização de servidores em desvio de fun-ção – Prática em tese, geradora de gravepassivo trabalhista, tendo em vista reitera-das ações indenizatórias em curso nestaComarca – suposta lesão ao erário e ca-racterização de improbidade administra-tiva”.

A Promotoria de Justiça vem solicitandodiversos esclarecimentos e providências porparte do SAAE para a correção dasdistorções existentes.

A autarquia, em seu último comunicadodatado de 08 de novembro de 2006, prestoua seguinte informação ao MP: “ ...temos aesclarecer que a mencionadareestruturação se refere ao preenchimentodas vagas existentes, possibilitando traba-lho eficiente e paralelo desenvolvimentodo plano de cargos e carreiras a exemploda Educação/Prefeitura Municipal de So-rocaba que já se encontra em trâmite”.

Sindicato contestouinformações junto ao MP

O Sindicato protocolou junto ao MPmanifestação contestando as informaçõesprestadas pelo SAAE, pois a Entidade en-tende que as mesmas não condizem com arealidade dos fatos e nem com a legislaçãovigente.

O Sindicato esclareceu ao MP, que o

concurso público realizado em março/2006não se destinou à reestruturação do qua-dro de servidores da autarquia, mas ape-nas para preenchimento de vagas já exis-tentes. Para a reestruturação seria neces-sário primeiramente realizar o concurso in-terno de acesso; as vagas remanescentesseriam preenchidas pelo concurso públi-co, conforme pedido do Sindicato. A ne-gativa ao pedido gerou a ação judicial quequestiona o concurso realizado para al-guns cargos (Processo 539/2006- 1ª VaraCível).

Quanto à aplicação do plano de car-gos e carreiras vigente (lei 3.801/91- evo-lução funcional/promoção), tanto o SAAEcomo a PMS deixou de fazer a pontuaçãodos Servidores desde 1993. O Sindicatodesconhece os trabalhos que vem sendodesenvolvido pela Administração Muni-cipal, apesar do compromisso do SAAE eSERH junto ao MP, constante dos autos.

Mesmo tendo ajuizado uma ação cole-tiva em 2003, (Processo nº 081/2003 – 6ªVara Cível), o Sindicato desde 2005 vêmapresentando anualmente como um dositens da pauta de negociação salarial a apli-cação do PCC, face ao compromisso assu-mido pelo atual Prefeito em carta abertaentrega aos Servidores. Até o momento,nem o SAAE e nem a SERH apresentouoficialmente qualquer impacto financeiroe muito menos chamou o Sindicato paranegociar sobre o assunto.

O Sindicato espera que o SAAE e aSERH revejam as suas posturas e procedi-mentos, o mais breve possível, passandoa respeitar os direitos adquiridos, sem queos Servidores tenham que se socorrer daJustiça para que as injustiças sejamcorrigidas. O Sindicato entende que, aocumprir apenas as decisões judiciais decaráter individual, a Administração Mu-nicipal acaba por “privilegiar” e promo-ver a “diferenciação” entre a categoria,como já vem ocorrendo com o magistério.

SAAE não presta informaçõesMesmo sendo informações de inte-

resse coletivo e sabendo das atribuiçõese das responsabilidades constitucionaisque cabe ao Sindicato, a autarquia negou–se a responder integralmente os ques-tionamentos contidos nos ofícios nºs 144,145 e 146/06, que tratam sobre a insalu-bridade, condições de trabalho e recebi-mentos de benefícios, entre outros. Di-ante da negativa, o Sindicato por meiodos Processos nºs 28815, 23976 e 24012/2006, autuados no Protocolo Geral doPaço, recorreu ao Sr. Prefeito para que a

Administração Municipal reconsidere oseu posicionamento, sem que os Servi-dores e o Sindicato tenham que se so-correr da justiça para fazer valer os seusdireitos e interesses.

Atenção: Espera-se que outras Se-cretarias também revejam as suas pos-turas, visto que diversos ofícios do Sin-dicato têm deixado de serem respondi-dos, contrapondo inclusive à linha detransparência do Prefeito e por conse-qüência forçando o Sindicato a “apelar”aos órgãos judiciários,

Situaçãoprecáriadosarmários daSEVILHA

SS

PM

S

Page 9: FAMÍLIA SERVIDORA GOSTARIA DE COMEMORAR NESTE NATAL? · Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Ano 2 - Nº 7 - dezembro de 2006 - - email: sspms@sspms.com.br

dezembro/2006www.sspms.com.br

Projetos educacionais e carências da rede municipalO Prefeito anunciou, atra-

vés da Imprensa, que deve-rão ser construídos em 2007o Centro de Capacitação e oCentro de Referência para darapoio à área da educação,totalizando um investimentona ordem de R$ 8 milhões,previstos no orçamento.

Esses dois Centros deApoio Educacional oferecerãoprogramas aos profissionais,alunos e pais da rede pública,além de promover aintegração entre as partes,bem como reciclagem e oaperfeiçoamento curricular darede municipal.

Há também o investimen-to de mais R$ 8 milhões para os Projetos“Sabe Tudo” e “Escola Bonita”, junto à redeestadual, que foi aprovado pela CâmaraMunicipal, de acordo com a lei 7.898/2006.Isto sem falar no custeio de manutenção do“sae Tudo” através do convênio com a Fun-dação Peróla, aprovado também pela Lei7.933/2006.

Somados todos esses investimentos(mais de R$ 16 milhões), acrescidos de re-cursos gastos com a realização de seminári-os, palestras, treinamentos e cursos de aper-feiçoamento realizados juntos aos profissi-onais do magistério municipal observa-se oesforço e o empenho do Prefeito em quererpropiciar a “melhoria da qualidade da edu-cação”, dentro do conceito de “Cidade Edu-cadora e Cidade Saudável”.

Carências estruturaisPorém o mesmo planejamento não se vê

por parte da Secretaria da Educação e daSecretaria de Recursos Humanos para su-prir as carências estruturais e de recursoshumanos da rede municipal.

Inúmeras são as queixas dos Diretoresde Escolas quanto à falta de reposição dosfuncionários que se aposentaram, pediramexoneração ou que faleceram, além de ser

proporcionalmente menor em relação ao cres-cimento da demanda dos últimos anos. Fal-tam: Serventes, Porteiros, Zeladores, Vigias,Inspetores de Alunos, Auxiliares de Educa-ção, Auxiliares Administrativos, SecretáriosEscolares, entre outros profissionais. Asvagas existentes não foram oferecidas noúltimo concurso realizado no mês de março/06

O Sindicato enviou vários ofícios à Ad-ministração dessas Secretarias (Of. 59/05, 69/05 e 126/06) e a resposta padrão tem sido amesma: “estamos estudando”. Como per-guntar não ofende: quando serão concluí-dos os estudos?

Na expectativa de que haja boa vontade,o problema deverá ser resolvido apenas no2º semestre de 2007. Até lá ninguém sabecomo ficará a situação das novas unidadesque estão em fase final de construção e de-verão entrar em funcionamento no início dopróximo ano letivo.

Outra situação igualmente preocupantesão as condições físicas de diversos Cen-tros de Educação Infantil - CEIs, que neces-sitam de reformas prediais urgentes, pois,por conta do FUNDEF foram relegadas asegundo plano e deixaram de receber recur-sos nos últimos anos. Espera-se que com o

FUNDEB, que foi aprovado pela CâmaraFederal, no dia 06/12/06, ocorra uma me-lhor distribuição dos recursos orçamentá-rios para todos os tipos de atendimentos,sem discriminação oficializada.

Planejamento Escolar ePPP são atropelados

Outra situação que vem sendo motivode descontentamento por parte de diversosprofessores da rede municipal é o excessode projetos e cursos oferecidos pela SEDU,que acaba tirando-os das salas de aula du-rante o ano letivo (efeito contrário da pro-posta do Prefeito).

Segundo esses professores, a SEDUapresenta durante o ano projetos que nãoestavam contemplados no planejamentoescolar, conforme o projeto político peda-gógico (PPP) elaborado em conjunto com acomunidade no início do ano letivo.

Os professores justificam que a falta deintegração entre as atividades programadaspela Unidade Escolar e a SEDU resulta emfrustração do corpo docente e da comuni-dade, já muitas programações previstas aca-bam ficando em segundo plano, pois nãoconseguem dar conta de tudo ao mesmotempo. Isso, sem falar no comprometimento

do desempenho do ensino- aprendizagemdos alunos, que acaba ficando nas mãos deprofessores eventuais várias vezes no ano,por conta dos cursos e palestras dos quaisos efetivos são obrigados a participar. Sópara se ter noção do número de eventuais, aprevisão de gastos deverá ser de aproxima-damente R$ 2 milhões em 2006.

Os professores gostariam que a SEDU,antes de implantar novos projetos, promo-vesse com antecedência um amplo debatee, principalmente, que procurasse integrá-los ao Planejamento Escolar e ao PPP, semmaiores atropelos, levando sempre em con-sideração as características de cada comu-nidade escolar. Nem sempre o volume deprojetos propostos é sinônimo de garantiada qualidade desejada.

Deve haver equilíbrio e coerência nopensar, planejar, estruturar, executar e noavaliar. “Garantir alto nível de aprendiza-gem para todos os alunos”, deve ser a prin-cipal meta do SISTEMA, por meio do per-manente alinhamento de todos os elemen-tos que o compõem, conforme sugere a Fun-dação Pitágoras, que é responsável pelaimplantação do SGI – Sistema de Gestão In-tegrada, que está sendo usada para medir eavaliar as ações da rede municipal.

As CEIsaguardam pormelhoriasestruturais avários anos

Julia

na O

livei

ra d

a S

ilva

Pre

stes

Page 10: FAMÍLIA SERVIDORA GOSTARIA DE COMEMORAR NESTE NATAL? · Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Ano 2 - Nº 7 - dezembro de 2006 - - email: sspms@sspms.com.br

dezembro/2006 www.sspms.com.br

URBES assumiucompromisso para 2007

O Sindicato vem solicitando desde2005 a atualização do valor do Vale refei-ção dos Servidores da URBES, que nãopossuem refeitório próprio para almoça-rem. O Presidente da Empresa informou queconsidera legítima a reivindicação, porémpor questões financeiras o pedido seriaanalisado apenas em 2007 (Of. GJ/059/2006, de 22/08/06). O Sindicato espera queessa pendência seja resolvido entre o Pre-feito e o Presidente da Empresa durante operíodo da negociação salarial (janeiro),pois é lastimável essa situação, já que es-tamos falando de condições mínimas detrabalho, ou seja, direito a refeição.

Licença Prêmio

A URBES também está em débito comos Servidores, que tiveram a licença prê-mio suspensa desde 1997.

O mais lamentável é que a Adminis-tração não se dignou aos menos enviar oparecer jurídico que respaldou o“indeferimento”.

Essa atitude vem dificultando a análi-se por parte do Departamento Jurídico doSindicato quanto ao posicionamento daAdministração Municipal, levando-nos ater que recorrermos à Justiça para defen-der os direitos dos Servidores.

Estrutura da Saúde seráanalisada por Comissão

No dia 20 de setembro/2006, através do decreto nº 15.204, o Prefeito nomeou a Comis-são de Estudos para elaboração de propostas de reorganização da Secretaria da Saúde doMunicípio.

O Sindicato foi incluído na Comissão e espera poder contribuir para os estudos, pormeio da apresentação de sugestões e com isso colaborar para a melhoria da qualidade dosserviços prestados na área da saúde, das quais destacamos:

A estrutura da Secretaria da Saúde e dasUnidades Básicas de atendimento não écompatível com a sua missão. É notório quea ausência de uma gestão mais eficiente eeficaz no controle estrutural, administrativoe de recursos humanos, vem sobrecarregan-do e comprometendo a qualidade dos servi-

ços prestados pelos Servidores junto co-munidade. Espera-se que os estudos e assugestões resultem em propostas e açõesconcretas o mais breve possível, propician-do maior motivação e valorização dos pro-fissionais que atuam na área, já que estamoslidando com VIDAS HUMANAS.

Realização do Curso de Técnico de Enfermagem (no mesmo mol-de do Curso de Pedagogia “Cidadã”, que foi oferecido aos professo-res da rede municipal);Criação do Cargo de Técnico de Enfermagem, atendendo determi-nação do Coren;“Unificação” dos cargos de auxiliar de Enfermagem e Aux. de En-fermagem Plantonista;Criação de cargos específicos para atendimentos nas recepções,farmácias e outros serviços administrativos de apoio as UnidadesBásicas de Saúde (fim da terceirização)“Unificação” e ajuste dos Cargos de Médicos I e Plantonistas paragarantir o interesse e o ingresso de novos concursados;Melhoria das condições de trabalho, principalmente nas UnidadesBásicas de Saúde, para redução dos números de acidentes detrabalho (ver matéria sobre o assunto)Adequação/ampliação do quadro de Auxiliares de Enfermagem parasuprir férias e outros afastamentos;Estabelecer critérios transparentes para designação e transferên-cias de locais de trabalho;Acerto nas jornadas de trabalho, sem prejudicar os direitos adqui-ridos e a opção daqueles que já estão no quadro da Prefeitura.

1-

2 -

3 -

4 -

5 -

6 -

7 -

8 -

9 -

SSPMS

Page 11: FAMÍLIA SERVIDORA GOSTARIA DE COMEMORAR NESTE NATAL? · Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Ano 2 - Nº 7 - dezembro de 2006 - - email: sspms@sspms.com.br

dezembro/2006www.sspms.com.br

Cesta básica de alimentosO Sindicato continua cobrando a melhoria da qualidade da cesta básica fornecida

pela Empresa Calvo, principalmente em relação ao arroz e feijão.Em caso de reclamação ou de troca de algum produto, o Servidor deverá dirigir-se

diretamente à Transportadora Ituana – Av. Engº Calos Reinaldo Mendes nº 875 – VilaRica, ou pelo telefone 3012-0048. A Prefeitura também recebe reclamações pelo telefo-ne 156.

Cartão • Convênios • DescontosCARTÃO: uso obrigatório a partir de 01/janeiro/2007

Entrega: 04 a 29/dezembro/2006

Um SUCESSO...!!!

Foram mais de três mil pessoas entre Servi-dores e familiares, participando doFUNCIONARIANDO 2006. O evento foi re-alizado na casa dos Servidores, no nossoClube de Campo.Num dia ensolarado, com todos à vontade,atividades diversas para adultos e crianças,preparadas pela Comissão da qual partici-param Servidores de diversas Secretarias eo Sindicato.Foi uma confraternização, um encontro en-

Local: sede do Sindicato – R. Hermelino Matarazzo, 43

Segunda a sexta-feira ................................................ das 8:00 às 19:00 hsSábados (dias 09 e 16) .............................................. das 8:00 às 18:00 hsNo domingo (17) ...................................................... das 10:00 às 18:00 hsSexta – véspera de Natal e Ano Novo ...................................... até 11:00 hs

A retirada do cartão deve ser feita pelo próprio Sóciocom o RG ou pelo Dependente (esposa/marido) com o

seu RG e do Sócio.

O Sindicato, buscando oferecer mais serviços aos seus Associ-ados está aumentando os segmentos de seus convênios .

NÃO ESQUEÇA : Para os associados que terão férias em janei-ro, o desconto dos convênios utilizados até o dia 15 de dezem-bro será feito por ocasião do recebimento do adiantamento dasférias.

EVITE FILAS, não deixe para retirar seucartão na última hora.

Maiores informações pelo telefone: 3231-3002

Muito Secreto!!Um português era espião emPortugal, veio para São Paulonuma missão,entra no taxi e o motorista per-gunta:- Para onde vais?E o português responde:- Isso jamais saberás!

PIADA O português vai servir o exérci-to, no primeiro dia se apresentaao comandante que diz:- Vai para o fim da fila.- Ele foi, dali a pouco volta e ocomandante pergunta:- Não mandei ir para o fim da fila?- Eu fui, mas tinha outro lá no meulugar...

CUFA

RECEITA

4 xícaras de farinha de trigo2 xícaras de açúcar2 ovos1 colher sopa bem cheia de margarina2 xícaras de leite1 colher sopa de fermento royalFrutas cristalizadas (a vontade)Uvas passas (a vontade)

FAROFA2 colheres de margarina3 colheres de farinha de trigo5 colheres de açúcarCanela em pó à vontade

MODO DE PREPARARColoque os ingredientes da massa numatigela. Bata bem a mão, acrescente asfrutas e as passas e por último o fermen-to. Unte uma assadeira polvilhada comfarinha, despeje a massa, esparrame afarofa por cima e leve ao forno médio por30 minutos. Só abrir o forno após essetempo.

bolo típico de Natal

tre amigos de diversas histórias, lutas, lem-branças...Para várias famílias foi o momento de co-nhecer pessoalmente o nosso clube, do qualjá haviam ouvido falar, mas nunca tiveramoportunidade de visitar e participar.Aproveitamos para parabenizar os compa-nheiros da Prefeitura e do SAAE que foramhomenageados com o JUBILEU DE PRA-TA, pelos 25 anos dedicação ao serviço pú-blico municipal.

Zaqueu Proença

Page 12: FAMÍLIA SERVIDORA GOSTARIA DE COMEMORAR NESTE NATAL? · Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Ano 2 - Nº 7 - dezembro de 2006 - - email: sspms@sspms.com.br

dezembro/2006 www.sspms.com.br

Sindicato estreita relações sindicaisO ano de 2006 foi marcado pelas relações sindicais entre o nosso

Sindicato e outras entidades importantes de Sorocaba e do Estado.Estivemos presentes e participando dos seguintes eventos:

Palestra sobre LER/DORT no Sindicato dosMetalúrgicos;Reinauguração da Sede do Sindicato dos Trabalhado-res em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região;Implantação do projeto Cata Vida em Votorantim;Inauguração da Sede da Sub Delegacia do Trabalho deSorocaba;Seminário Regional da Força Sindical;Participação na SIPAT da Empresa YKK;Realização de palestra sobre “O papel do Sindicato nasrelações trabalhistas”, para alunos do curso de Especi-alização em Gestão de Recursos Humanos, da UNISO;Plenária sobre Reformas Trabalhistas, Sindical e Previ-denciária da CUT, no Sindicato dos Metalúrgicos;Encontro Regional sobre Saúde do Trabalhador, noSEST/SENAT;Reunião com o Conselho Sindical Regional para avalia-ção das ações de 2006 e apresentação de propostaspara 2007;Plenária sobre FUNDEB com dirigentes sindicais do Es-tado de SPReunião com integrantes do Magistério da Cidade deItapira

-

-

--

---

-

-

-

-

-

Inauguração da Sede dos Motoristas

Conselho Sindical da Sub Delegacia doTrabalho

Integração comnovos colegas

Com a realiza-ção dos últimosconcursos públi-cos pela CâmaraMunicipal, SAAEe Prefeitura, no-vos Servidoresestão chegandopara se somaremaos colegas e a fa-mília Servidora Municipal.

Em todos os órgãos houve a INTEGRAÇÃO, reali-zada sob a responsabilidades dos Setores de RH, umconjunto de atividades que visa esclarecer o que vema ser o serviço público em geral e em específico, asatividades a serem desenvolvidos por cada um, osdireitos e deveres dos Servidores e outras informa-ções de interesse dos novos colegas.

Sejam bem vindos e sinta-se orgulho em prestarprestar serviços à comunidade sorocabana.

SS

PM

S

Juliana Oliveira da Silva Prestes