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FACULDADE DE ECONOMIA

DA

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

COIMBRA, JANEIRO DE 2005

VIRGÍNIA PEREIRA

FACULDADE DE ECONOMIA

DA

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA

FONTES DE INFORMAÇÃO SOCIOLÓGICA

COIMBRA, JANEIRO DE 2005

VIRGÍNIA SOARES PEREIRA

N.º 20011975

ÍNDICE

Pág.

1. Introdução 1

2. Desenvolvimento

2.1 Estado das Artes 2

2.2 Processo de Pesquisa das Fontes de Informação 8

3. Ficha de Leitura 12

4. Avaliação de uma página da WEB 17

5. Conclusão 19

6. Referências Bibliográficas 21

Anexos

Anexo I – Texto de suporte da ficha de leitura

Anexo II – Página da web para avaliação

Violência Doméstica em Portugal

1

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho foi elaborado no âmbito da cadeira de Fontes de

Informação Sociológica da Faculdade de Economia da Universidade de

Coimbra.

O tema escolhido foi a Violência Doméstica por ser um fenómeno que,

apesar de existir há já muito tempo, muito recentemente é que se lhe está a

dar o devido valor, assim como às suas causas e consequências. Sendo este

tema bastante actual sendo por isso importante estar-se informado acerca

das suas causas e consequências de modo a prevenir por um lado, e ajudar as

vítimas por outro.

Para a realização deste trabalho tive como base a estrutura definida

para o regime de avaliação contínua desta disciplina. Ou seja, o índice, no

início, introdução, desenvolvimento, que inclui o estado das artes e o

processo de pesquisa das fontes de informação por mim utilizadas. De

seguida farei a ficha de leitura do capítulo “Família(s) e Lar: Lugar de

(In)Visibilidade do Amor, do Desamor e da Violência” do livro “Homicídio

Conjugal em Portugal” de Elza Maria Henriques Deus Pais (1998).

Posteriormente, faço a avaliação de uma página da Web, onde analisarei uma

página sobre a violência doméstica. Trata-se de uma página de um jornal

mensal especializado em educação, ensino, sociedade e cultura que se

destina, portanto, ao público em geral, uma vez que todos poderão estar em

contacto, directa ou indirectamente, com o tema em questão. Já numa fase

final, apresento a conclusão e as referências bibliográficas. Os anexos

serão também apresentados.


2

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 Estado das Artes

A violência doméstica não é um fenómeno novo nas sociedades, contudo

só muito recentemente, e à medida que novos olhares o foram desvendando,

é que se tem transformado num problema sociológico visível e começado a

ser alvo de preocupações e políticas públicas. Este fenómeno não tem uma

definição universal (Pais, 1998). As normas são diferentes no tempo e no

espaço. Ou seja, há culturas diferentes, com normas e comportamentos

diferentes e, por outro lado, as sociedades evoluem e mudam e, portanto o

que era antigamente pode não o ser agora e vice-versa. E como refere Elza

Pais (1998), é importante, por isso, verificar se a época em que vivemos se

caracteriza pela ampliação da violência existente, ou se anteriormente os

indivíduos não tinham consciência da sua presença, do seu carácter

irracional e das injustiças que ela exprimiu e produziu.

É, sobretudo, no seio familiar que se vive alguns dos crimes mais

terríveis da nossa sociedade, mais do que em qualquer outro meio social. Na

intimidade do lar, mulheres sobretudo, agredidas pelo marido ou

companheiro, mas também os filhos, duplamente “violados” na sua inocência,

porque assistem aos maus-tratos sobre a mãe e porque deles são,

igualmente vítimas. Esses maus-tratos são, de acordo com Almeida (1999),

“formas activas de violência física e psíquica contra a integridade da

criança” como ainda as formas de privação, omissão ou negligência (material

e afectiva) que comprometem o crescimento e desenvolvimento das

crianças. É, sobretudo, na escola que as consequências se fazem sentir,

através da indisciplina, do absentismo, falta de atenção e que causam um


3

baixo rendimento académico. A longo prazo, as consequências podem ser

mais acentuadas: desde o comportamento agressivo e delinquente, ao

consumo de álcool e drogas, as fugas de casa bem como as tentativas de

suicídio são alguns exemplos de comportamentos agressivos de crianças que

assistem a cenas de violência no seio da sua família. Normalmente, são os

filhos que assistem à violência que se tornam, igualmente, violentos, como

refere Madalena Alarcão (2002). Mas outras formas de violência existem,

nomeadamente, violência sexual e violência económica. O facto de controlar

horários, criticar tudo o que faz, ameaças, dar estalos, bater, obrigar a ter

relações sexuais, não deixar trabalhar, não dar dinheiro para compras são

apenas alguns tipos de comportamentos que podem configurar situações de

violência conjugal. No entanto, esta violência é na sua maioria e,

infelizmente, secreta e silenciada. E apesar das denúncias estarem a

aumentar, a grande maioria ainda não é feita pelas próprias vitimas e

existem várias razões para que tal não aconteça, nomeadamente por

vergonha, essencialmente. Não será fácil, com certeza, chegar junto de

autoridades e expor a sua intimidade – contar que o cônjuge agride, insulta,

força a relações sexuais, ameaça os filhos, priva de alimentos e outros

meios de subsistência, mesmo que seja para seu bem torna-se num sistema

complexo, mesmo que seja a outra mulher (pois está previsto que o

atendimento de vítimas femininas de violência doméstica se faça por

agentes também do sexo feminino). Além da vergonha, existe, ainda o medo.

Medo esse de redobrarem as agressões mal o cônjuge seja confrontado com

as acusações. Há, também, a descrença, porque poucos acreditam na

possibilidade de se libertarem. Mas também por dependência económica, por

receio de perderem os filhos ou, mesmo por acreditarem que os filhos se

criam melhor numa “família”. São, portanto, várias as causas que levam as


4

vítimas a ficarem caladas. Quando se fala em vítimas de violência doméstica,

há uma grande tendência para se pensar que as vítimas são as mulheres. E

de facto são, sobretudo as mulheres e crianças que mais sofrem. Mas existe

também, muitas mulheres violentas. Logo, há vítimas do sexo masculino só

que em número muito reduzido.

É também importante perceber o início de todo este interesse da

descoberta (ou não) deste fenómeno. De certa forma, tudo começou nos

finais da década de 60, do século XX e início da década de 70 no contexto

de várias mudanças sociais que começaram a ocorrer na sociedade

portuguesa. Quer o casamento, quer a temática das mulheres foram alvo de

transformações. Com a inserção no mercado de trabalho, a mulher passou a

poder ser definida enquanto actor social fora dos contextos que a natureza

biológica lhe impõe, ou seja, fora das tarefas domésticas. Assim, e devido a

uma maior liberdade neste aspecto, certas desconfianças por parte dos

seus companheiros surgiram, dando origem a agressões sobre a mulher.

Porém, através dos movimentos feministas que se fizeram sentir, assim

como a revolução de 25 de Abril de 1974, a mulher passou a ter,

inicialmente, direito à liberdade de expressão. Com o passar dos anos,

começa-se a perceber que afinal, “estar calada”, não leva, por vezes, a lado

nenhum, fazendo, portanto denúncias daquilo que eram vítimas.

Primeiramente, estas denúncias eram muito poucas senão mesmo nulas.

Contudo, e como já foi referido, embora esse número tenha aumentado,

presume-se que seja ainda uma percentagem pouco representativa do total

de actos que configuram um fenómeno de violência doméstica.

Para darmos melhor conta desta terrível realidade, os dados da APAV

(Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) em Novembro de 2004 mostram

que de um total de 5782 processos de apoio registados nos primeiros nove


5

meses do ano passado, 4195 (72,6%) foram crimes de violência doméstica.

Os mesmos dados confirmam que são mais frequentes os maus-tratos

físicos e psíquicos nas mulheres casadas ou em união de facto, com idades

compreendidas entre os 26 e 45 anos, empregadas, com o ensino secundário,

e residentes nos distritos de Lisboa e Porto. Contudo, convém lembrar que

estes dados são contabilizados a partir de pedidos de ajuda. Portanto no

que confere à residência, é a população de Lisboa e Porto que se dirige mais

a estes centros, não significando que nos outros pontos do país haja menos.

Isto pode dever-se a uma maior abertura de mentalidades nestes sítios.

Talvez nas áreas rurais o medo e a vergonha que há pouco se enunciou como

motivos de não denúncia, estejam mais presentes. Pelo contrário, as

características do autor do crime são as seguintes: homens com idade

compreendida entre os 26 e 45 anos cuja relação com a vítima é de cônjuge

ou companheiro. Há uma grande percentagem que tem antecedentes

criminais. O local do crime é, na sua maioria, a residência comum.

Ainda em relação a esta associação, os dados por ela recolhidos

mostram-nos que as denúncias no ano de 2002 aumentaram (18 587) mas em

2003 baixaram (13 826).

Verifica-se uma grande preocupação por parte de diversas autoridades

em prevenir a violência doméstica. O Conselho de Ministros aprovou o Plano

Nacional contra a Violência Doméstica, comemorando sempre o dia 25 de

Novembro, consagrado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional para a

Eliminação da Violência contra as Mulheres. Aliás, no dia 25 de Novembro de

2001 realizou-se, nos Açores, o Seminário “Prevenir a Violência Doméstica –

Trabalhando em Rede”, dirigido aos técnicos de várias áreas relacionadas

com este fenómeno. Os objectivos do seminário foram a divulgação da

legislação em vigor que permite a prevenção da violência e o apoio à vítima; a


6

divulgação de mecanismos existentes que informam, apoiam e encaminham as

vítimas; a promoção de formação dos técnicos para o uso da metodologia do

trabalho em rede; entre outros.

Os profissionais de saúde têm aqui, um papel muito importante, pois o

facto de estarem muito próximos das populações pode ajudar, no caso dos

médicos e/ou enfermeiros, encontrar no corpo das vítimas sinais de

violência e assim, dirigi-las para centros de apoio específicos. Neste

seminário chama-se também a atenção para campanhas educativas e de

sensibilização, quer através dos meios de comunicação (nacional e local),

campanhas publicitárias, quer através das escolas, associações, etc.

O uso da violência constitui uma violação dos direitos fundamentais do

ser humano. Portanto, para além de associações que apoiam as vítimas existe

também o sistema judicial que não pode ser esquecido. Aliás, nos casos mais

graves, essas associações encaminham as vítimas para os tribunais.

Podemos, então, verificar que a Constituição da República Portuguesa

reconhece o princípio da Igualdade (Artigo 13. º), portanto se não

respeitarmos este princípio estamos, segundo Leonor Furtado, “a negar, de

certeza, (…) a qualquer Homem, um direito fundamental, que é o direito de

ser respeitado na sua integridade, na sua dignidade humana.” (Furtado apud

VV.AA, 2002:66). Aqui, todas as outras áreas relacionadas, como a

psicologia, a sociologia, a psiquiatria e a medicina são fundamentais na

intervenção criminal. Todavia o que interessa, ao abordarmos o tribunal, é a

protecção da vítima e ao mesmo tempo o tratamento do agressor. O artigo

25.º – “Direito à integridade pessoal”, diz que ninguém pode ser alvo de

torturas. No Código Penal, no artigo 143.º podemos também observar que em

caso de “Ofensa à integridade física”, o agressor será condenado até 3 anos

de prisão ou com pena de multa. (Cf. Legislação sobre a violência doméstica)


7

Ou seja, de um modo geral, a Constituição “protege” as vítimas de

violência doméstica desde que haja denúncias e, concerteza, provas. Esta

protecção não é dirigida exclusivamente para as vítimas de violência

doméstica, porém estas estão incluídas nesse processo.


8

2.2 Processo de Pesquisa das Fontes de Informação

Aqui, como já foi referido anteriormente, vou apresentar de forma

detalhada todo o meu processo de pesquisa para aceder às diferentes

fontes de informação sobre a violência doméstica.

BIBLIOTECAS

Dado que estudo na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,

decidi fazer uma pesquisa, primeiro via Internet no catálogo da biblioteca

dessa faculdade. Pela sua eficácia escolhi “Pesquisa avançada” e no

“Assunto” introduzi Violência doméstica encontrando 4 registos, 3 dos quais

importantes e por isso dirigi-me à biblioteca e consultei essas três obras

que me pareceram ser relevantes. Introduzi, ainda, maus-tratos obtendo 3

registos, sendo que um deles não me interessava. Pesquisei, também, em

“Assunto”: violência feminina, obtendo 1 registo de interesse.

Utilizei os mesmos procedimentos na biblioteca do CES onde foram

encontrados 5 registos, 4 dos quais em inglês mas dada a minha grande

dificuldade nesta língua decidi não escolher nenhuma destas obras.

Na Biblioteca Geral procedi do mesmo modo e foram encontrados 7

registos, 5 dos quais pertenciam à biblioteca da FEUC. Como não tinha muita

disponibilidade de tempo e dado que a FEUC fica afastada da biblioteca

geral, e CES e já tinha três obras optei por me dedicar a estas obras. Um

outro motivo por esta escolha foi o facto de ter verificado que a literatura

sobre a violência doméstica é muito semelhante, encontrando-se pouco

assunto que ainda não tenha sido discutido.


9

Pesquisei ainda na Biblioteca Nacional. Primeiro pesquisei no IPAC

(Pesquisa preferencial), em pesquisa avançada, no item “Assunto” escrevi

Violência Doméstica tendo sido encontrados 9 registos. De seguida

pesquisei em SIRIUS (Pesquisa alternativa), seguindo os mesmos passos que

na anterior não foram encontrados registos. Depois em vez de “Assunto”

optei pesquisar em “Palavra” Violência e Doméstica tendo encontrado aí 6

registos. Pesquisei, posteriormente, em “Bibliografia Nacional Portuguesa”;

“Catálogos na Publicação”; “Teses e Dissertações” e “Títulos microfilmados”

não tendo encontrado qualquer registo. Devido ao facto da Biblioteca

Nacional se situar em Lisboa, decidi não me dirigir lá, uma vez que fica

afastada do meu local de estudo e residência.

BIOGRAFIAS

Efectuei uma pesquisa booleana no motor de busca www.google.com, no

dia 28 de Dezembro de 2004 tendo introduzido o descritor de pesquisa

[violência doméstica biografias (Portugal)] tendo obtido 787 registos em

0,18 segundos. Como o meu objectivo aqui era encontrar algum relato de

uma pessoa que tivesse sido vítima de violência doméstica e o mesmo não foi

conseguido, pelos menos nas primeiras páginas, decidi não utilizar esta

informação.


10

CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS

No mesmo motor de busca fiz outra pesquisa booleana procedendo do

mesmo modo mas referente a congressos [violência doméstica + congressos

(Portugal)], tendo encontrado 716 registos em 0,21 segundos. Apenas um

registo referia congressos relacionados com a violência doméstica, que

apresento de seguida:

Terminou em Setembro de 2004 o “Plano Nacional contra a violência

doméstica” cujo tema era “ajude a acabar com a violência doméstica”.

Tratava-se de uma espécie de concurso onde eram apresentados projectos

com o objectivo de ajudar as mulheres acolhidas.

No passado dia 1 de Junho de 2004 teve lugar no Centro de Estudos

Judiciários (CEJ) uma sessão subordinada ao tema “A Violência na família”

na qual se pretendeu ver debatida a medida de coação sobre o agressor. Foi

organizada conjuntamente pelo CEJ e pela CIDM. (2004)

No dia 10 de Maio de 2004 realizou-se a 1ª sessão temática inserida no

ciclo de sessões – temas e regiões, designada “Violência na Região norte –

contributos dos projectos financiados pelo SAFT- ONG para a

implementação dos objectivos do II Plano Nacional para a Igualdade e o II

Plano Nacional contra a violência doméstica, na cidade do Porto e organizado

pela CIDM. Realizei ainda uma pesquisa booleana no motor de busca

www.yahoo.pt para o mesmo assunto tendo sido encontrados 344 registos

em 0,10 segundos.


11

ESTATÍSTICAS

Para ter acesso às estatísticas sobre a violência doméstica realizei uma

pesquisa no motor de busca www.google.com, com o descritor de pesquisa

violência doméstica + estatísticas tendo encontrado 5630 registos alguns

dos quais em formato PDF, em apenas 0,19 segundos o que mostra a eficácia

e rapidez deste motor. Como na sua maioria são apresentados dados

estatísticos da APAV optei por usar apenas os dados desta na sua página

principal www.apav.pt

INTERNET

Uma vez que a Internet é um meio de comunicação bastante actual e

importante pela sua vasta informação disponível, não poderia deixar de lhe

fazer referência. Assim, pesquisei no maior motor de busca www.google.com

violência doméstica (Portugal). A pesquisa efectuada devolve 36,300

registos em 0,10 segundos. A mesma pesquisa no motor de busca

www.yahoo.pt mostra menos de metade do anterior, ou seja, 14,900 registos

em 0,13 segundos. No www.sapo.pt dado o muito ruído, desisti.


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3. FICHA DE LEITURA Título da Publicação: Homicídio Conjugal em Portugal Autor: Elza Maria Henriques Deus Pais Local onde se encontra: Biblioteca da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Data de Publicação: 1998 Local de Edição: Lisboa Editora: Hugin Editores Título do capítulo: Família(s) e Lar: Lugar de (In)Visibilidade do Amor, do Desamor e da

Violência Cota: 316.6 PAI Nº de páginas: Páginas 61 a 84 Assunto: Rupturas da Conjugalidade Palavras-chave: Violência; Casamento; Ruptura de Conjugalidade; Agressão;


13

Data de Leitura: 20 De Dezembro de 2004 Notas sobre a autora: Elza Pais é Mestre em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e

Humanas da Universidade Nova de Lisboa e investigadora do SOCINOVA,

Gabinete de Investigação em Sociologia Aplicada da mesma Universidade,

onde integra o grupo de trabalho sobre a Violência, Crime e Insegurança em

Portugal.

Desenvolveu ainda durante muitos anos um trabalho de diagnóstico,

análise, acompanhamento de delinquentes e de coordenação e supervisão

técnica no Instituto de Reinserção Social – Ministério da Justiça.

A sua actividade de docência tem sido desenvolvida nas áreas da

sociologia da família e de seminários de investigação, primeiro no Instituto

Miguel Torga e ultimamente no Instituto Superior de Serviço Social de

Lisboa, onde é membro do Conselho Pedagógico.

É co-autora do livro Violência Contra as Mulheres, e autora de vários

trabalhos de reflexão sobre as diversas formas de manifestação da

violência e do crime, e reacções da comunidade, publicados em revistas da

especialidade. Tem também, participado em Colóquios e Congressos na

apresentação e discussão de temáticas desta área de especialização.

É Doutorada pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da

Universidade de Lisboa, onde está a desenvolver um estudo sobre as

Decisões Judiciárias nos Processos de Violência Conjugal.


14

Resumo do Capítulo: A escolha deste capítulo e, sobretudo da autora, deve-se,

essencialmente ao facto desta ter como base para este tema vários

autores, podendo assim, confrontar certas obras e teorias. Por outro lado, o

facto da autora ser docente da cadeira de sociologia da família bem como o

facto dos trabalhos onde está inserida estarem relacionados com a Justiça,

demonstra uma maior profundidade sobre o fenómeno que é a violência

doméstica. Deste modo os problemas que atinge família, nomeadamente a

violência e crime que se gera no seio desta, são abordados de diferentes

formas.

Assim, este capítulo começa por fazer uma abordagem histórica do

conceito de família, constatando que nunca existiu nem existe um sistema

familiar único e que qualquer que seja o espaço, a definição de família está

em constante mutação, apresentando, assim, as diferentes concepções do

casamento e, portanto também da família, nas várias épocas. Apresentando

vários modelos matrimoniais, faz referência ao divórcio como sendo uma

fuga, muitas vezes, do sofrimento e dor e, uma busca à felicidade.

As sociedades vão-se transformando. No caso concreto de Portugal

também se verificam transformações e no que diz respeito ao divórcio tem-

se observado que este facto social tem aumentado nas últimas duas

décadas. Contudo, mesmo sendo o divórcio uma “válvula de escape”, este nem

sempre acontece quando se quer. Por diversos motivos, nomeadamente

constrangimentos sociais, económicos e culturais. Sendo por isso, um

fenómeno sobretudo das classes médias e protagonizado, essencialmente

por mulheres activas.

Todavia o divórcio não é a única forma de viver a ruptura conjugal. Há

diferentes formas e a que é aqui tratada é precisamente quando não ocorre

o divórcio e o casal vive problemas. Nestes casos e por várias razões em que


15

o casal não chega ao consenso, surge, muitas vezes a violência: primeiro

psicológica, depois física levando mesmo à morte o(a) companheiro(a).

É, portanto, deste modo, que a violência se gera no seio da família

afectando não só o casal mas também as crianças. As vítimas são, na sua

maioria, mulheres e crianças de todas as classes sociais, verificando-se um

aumento da violência física nos estratos sociais mais baixos que, como

poderemos calcular, devido essencialmente ao factor dependência.

Apesar do crescimento das denúncias realizadas, existe ainda muito

silêncio à volta deste assunto. A autora questiona a origem temporal deste

dramático fenómeno, ou seja, será que só apareceu recentemente ou já

existe há muito tempo sem nunca nos apercebermos ou sem querermos

perceber a verdadeira realidade.

Por outras palavras, Portugal apesar das transformações que têm vindo a

ocorrer, nomeadamente desde o 25 de Abril de 1974, a família é ainda

abordada de uma forma receosa. Ou seja, o divórcio não é bem visto na

sociedade e, por isso quando surgem problemas mais graves no ambiente

familiar e não há acordos possíveis de clarificar as coisas, a uma certa

tendência para a agressividade. São várias as razões que levam o cônjuge a

“optar” pela dor e sofrimento mas de modo a não abandonar o lar. Os filhos,

as condições económicas, a vergonha são apenas alguns exemplos,

infelizmente.

O maior problema é que, na maioria das vezes, não é apenas o cônjuge

que sofre, mas também os filhos.

Tendo em conta um outro capítulo, “Violência Conjugal” de M. Matos

(2002) inserido na obra designada “Violência e Vítimas de Crimes” de Rui

Abrunhosa Gonçalves e Carla Machado, podemos concluir que de facto o

fenómeno da Violência doméstica não é uma realidade do passado, nem é um


16

problema individual, mas social, político e jurídico. As mudanças na lei, a

emancipação económica das mulheres e a redefinição do seu papel na família

e na sociedade, a democratização da sociedade com uma maior

consciencialização e possibilidade de exercícios dos direitos individuais e,

ainda, a proliferação dos debates públicos sobre os direitos das mulheres

são factores determinantes para melhor visibilidade deste fenómeno.

Os movimentos feministas foram, também, relevantes neste processo,

conferindo maior visibilidade a um problema que, quotidianamente é vivido

por vários indivíduos, sobretudo, mulheres, mas que permanecia,

habitualmente, silenciado.


17

4. AVALIAÇÃO DE UMA PÁGINA DA WEB

A página que escolhi para avaliar encontra-se em

www.apagina.pt/arquivo/artigo.asp?ID=3217 que, apesar de já a ter visitado

anteriormente, no dia 29 de Dezembro de 2004 visitei de novo para sua

análise. Esta página refere-se a um artigo do Jornal “A Página da Educação”,

artigo esse que, obviamente tem como assunto o tema aqui tratado, a

violência doméstica. Este é um jornal mensal especializado em educação,

ensino, sociedade e cultura, daí o facto de me parecer interessante. Ao

acedermos à página principal verificamos que é uma página de jornal comum

a muitos outros. Por isso não há nada a destacar.

A notícia em si, também não nos traz nada de novo. Que a violência

doméstica está a aumentar, à partida isso é do conhecimento comum. No

entanto, e de acordo com certos autores esta frase é questionável, pois não

se sabe ao certo se realmente este fenómeno aumenta a cada dia que passa

ou, se pelo contrário, outrora ele já existia mas não se lhe dava o devido

valor.

O jornal faz uma pequena introdução acerca do que é a violência e sua

problemática apresentando, de seguida dados fornecidos pelo Ministério da

Administração Interna e pelo Serviço de Informação a Vítimas de Violência

Doméstica sobre denúncias que foram feitas nos últimos quatro anos,

indicando quais as principais vítimas e suas características e os principais

agressores. De facto esta informação é fiável pelas suas fontes, uma vez

que se pesquisarmos nessas associações obteremos os mesmos dados. Por

outro lado, é de realçar a preocupação que existe em “alertar” as pessoas

por tal facto, especialmente não sendo o Dia Internacional para a Eliminação

da Violência contra as Mulheres – 25 de Novembro (nem se estar próximo


18

dele). Aliás este artigo foi lançado em Junho de 2004. É da autoria de

Conceição Lavadinho e a preocupação desta em apresentar as fontes dos

dados obtidos, o que nem sempre se verifica numa notícia ou artigo de

jornal.


19

5. CONCLUSÃO

Ao realizar este trabalho referente à violência doméstica, deparei-me

com algumas dificuldades relativamente à sua estruturação assim como na

busca de informação e compreensão de conteúdos. Estas dificuldades foram

sobretudo sentidas na busca de informação, dado o pouco uso de Internet.

No entanto, de forma a superar tais dificuldades baseei-me no site desta

cadeira bem como nas aulas teóricas e práticas.

Por outro lado, e apesar das dificuldades, posso considerar que estas não

foram complexas pois não o “ruído” não foi muito, o que me facilitou ainda

mais as pesquisas.

Relativamente à estruturação do trabalho, as dificuldades fizeram-se

sentir devido à organização da informação recolhida, ou seja, escolher a

informação mais pertinente na Internet e, por outro lado, na requisição da

bibliografia uma vez que era quase impossível “encontrar” os livros na

biblioteca. O que até é compreensível dado que são vários alunos

interessados na mesma bibliografia. Também por isso, foi-me impossível

entregar este trabalho imediatamente na primeira semana de aulas, em

Janeiro.

Todavia, não houve somente dificuldades. Este trabalho contribui para

conhecer mais aprofundadamente o tema, que cada vez mais se houve falar

na nossa sociedade – Violência Doméstica – e que é causa de muitas mortes

(isto para não se falar em sofrimento). E como se trata de violência no seio

familiar, as dificuldades em pedir ajuda são inúmeras. Na maioria das vezes

é necessário uma terceira pessoa para que a denúncia seja feita. Assim, é

muito importante estar-se atento aos meios de comunicação e campanhas


20

que apresentam diversas estratégias para “fugir” ou apoiar as vítimas deste

fenómeno aterrorizador.

A realização deste trabalho para além da avaliação da cadeira de Fontes

de Informação Sociológica contribuiu, também, para conhecimentos que no

futuro me serão úteis.


21

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ACIME [Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas], (2003),

“ACIME”. Página consultada a 02 de Janeiro de 2005. Disponível em: www.acime.gov.pt/modules.php?name=News&new_topic=3

Alarcão, Madalena (2002), “(des) Equilíbrios Familiares”. Psicologia Clínica e

Psiquiatria, 16. Almeida, Ana Nunes et al (1999), “Sombras e marcas: os maus tratos às

crianças na família”. Análise Social, 150, 91-121. AMCV [Associação de Mulheres Contra a Violência], (2000), “Sapo –

Portugal Online!” Página consultada a 16 de Dezembro de 2004. Disponível em: http://mulher.sapo.pt/XtA0/432370.html

APAV [Associação Portuguesa de Apoio à Vítima], (s.d.), “APAV: Associação

Portuguesa de Apoio à Vítima”. Página consultada a 16 de Dezembro de 2004. Disponível em: www.apav.pt

CIDM [Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres], (s.d.)

“CIDM – Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres”. Página consultada a 17 de Dezembro de 2004. Disponível em: www.cidm.pt

Cruz, Carla; Costa, Dália e Cunha, Maria João (2002), A violência conjugal na

Ilha da Madeira: uma investigação sociológica dos maus tratos sobre a mulher durante o ano 2000. Lisboa: Edições Avante.

Farmácia Saúde (2004), “Insustentável modo de vida”, Novembro, pp. 10-12. Legislação sobre a violência doméstica, (2000), “Legislação sobre Violência

Doméstica”. Página consultada a 20 de Dezembro de 2004. Disponível em: http://www.mulheres-ps20.ipp.pt/Legisl_Violencia_Domest.htm

Matos, M. (2002), “Violência Conjugal”, in Rui Abrunhosa Gonçalves e Carla

Machado (coords), Violência e vítimas de Crimes. Vol. 1-Adultos. Coimbra: Quinteto. 83-129


22

Pais, Elza Maria Henriques Deus (1998), Homicídio Conjugal em Portugal: Rupturas Violentas da Conjugalidade. Lisboa: Hugin Editores.

Portugal, Sílvia (2000), “Globalização e Violência Doméstica”. Revista Crítica de Ciências Sociais, 57/58, 231-238. Presidência do Conselho de Ministros, (s.d.), “Presidência do Conselho de

Ministros”. Página consultada a 02 de Janeiro de 2005. Disponível em: www.contraviolencia.online.pt/docs/5599.doc

Torres, Anália (2002), “A Sociologia da Família, a questão familiar e o

género”. Ex aequo, 6, 117-145 Violência doméstica e familiar aumenta em Portugal, (2004), “A página da

Educação”. Página consultada a 16 de Dezembro de 2004. Disponível em: www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=3217

VV.AA (2002), Prevenir a Violência Doméstica – Trabalhando em Rede. Ponta

Delgada: Secretaria Regional dos Assuntos Sociais – Comissão Consultiva.

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