FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

NÚCLEO DE ESTUDOS EM TRIBUNAIS INTERNACIONAIS (NETI-USP)

RESOLUÇÃO Nº 07/2015/NETI-USP

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

VI SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS

O NETI-USP, por meio da presente resolução de n.º 07/2015/NETI-USP, torna pública a programação oficial do VI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais, a ser realizado nos próximos dias 5 e 6 de novembro de 2015 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

São Paulo, 03 de novembro de 2015

Ernesto Gomes Esteves Neto

Coordenador-geral do NETI/USP

VI SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE

TRIBUNAIS E CORTES INTERNACIONAIS

Tema central: Tribunais Internacionais e o

redimensionamento das fontes do Direito

Internacional

PROGRAMAÇÃO

DIAS 5 E 6 DE NOVEMBRO DE 2015

SÃO PAULO, BRASIL

FICHA CATALOGRÁFICA DO VI SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE

TRIBUNAIS E CORTES INTERNACIONAIS

DATA

5 e 6 de novembro de 2015

LOCAL

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Organização:

Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo

Direção Geral:

Wagner Menezes (Professor da Universidade de São Paulo)

Direção Executiva:

Ernesto Gomes Esteves Neto (Mestrando em Direito Internacional da

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Coordenador Geral do

Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo)

Coordenação Executiva:

Celso de Oliveira Santos (Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural

do Rio de Janeiro e membro do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais

da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

Paula Ritzmann Torres (Mestranda em Direito Internacional da Faculdade de

Direito da Universidade de São Paulo e Núcleo de Estudos em Tribunais

Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

Sibele Walkíria Lopes (Mestranda em Direito Internacional da Faculdade de

Direito da Universidade de São Paulo e Núcleo de Estudos em Tribunais

Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

Thaís de Oliveira (Mestre pelo PROLAM da Universidade de São Paulo e

Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo)

Comitê Editorial:

Camilla Capucio (Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo, Mestre e Graduada em Direito pela Faculdade de

Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e Professora do Centro

Universitário UMA)

Flávia Salum Carneiro Soares (Doutoranda em Direito Internacional pela

PUC/MG, bolsista CAPES e Mestre em Direito Internacional pela PUC/MG )

Ivette Esis (Doutora em Direito pela Universidade de Valencia. Pós-Doutoranda

na Universidade Federal de Uberlândia, Magister Scientiarum em Direito

Internacional Privado e Comparado na Universidade Central da Venezuela e

Advogada (La Universidad del Zulia, Venezuela)

Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro (Doutor em Direito Internacional pela

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor de Direito

Internacional no Centro Universitário LaSalle do Rio de Janeiro – Unilasalle/RJ

e Universidade Candido Mendes – UCAM/RJ)

Raphael Carvalho de Vasconcelos (Doutor em Direito Internacional pela

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor em Direito

Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Secretário do

Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul e Professor Doutor da

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Wagner Menezes (Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional pela

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor da Associado

do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de

Direito da Universidade de São Paulo, Presidente da Academia Brasileira de

Direito Internacional e Diretor-Geral do Núcleo de Estudos em Tribunais

Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo –

NETI/USP)

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

VI SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE TRIBUNAIS E

CORTES INTERNACIONAIS

Local: Auditório do 1º Andar da Faculdade de Direito da Universidade de São

Paulo – Largo São Francisco, 95 – Sé, São Paulo/SP – 01005-010.

DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2015

CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL AOS

PARTICIPANTES

Horário: 09:30 - 10:00

ABERTURA

Horário: 10:00 – 10:30

PAINEL 1

Horário: 10:30 – 12:30

Tema: “A processualização do Direito Internacional Privado e o impacto

na teoría das fontes”

Palestrante: André de Carvalho Ramos

Professor Associado do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de

Direito da Universidade de São Paulo e Procurador Regional da República da 3ª Região

Tema: “El análisis de la nacionalidade de los inversionistas foráneos em

el arbitraje de inversión (ICSID y Tribunales ad hoc)”

Palestrante: Ivette Esis

Doutora em Direito pela Universidade de Valencia. Pós-Doutoranda na Universidade Federal

de Uberlândia, Magister Scientiarum em Direito Internacional Privado e Comparado na

Universidade Central da Venezuela e Advogada (La Universidad del Zulia, Venezuela).

SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Horário: 14:00 – 17:30

BLOCO 1

Horário: 14:00 – 15:15

Tema: O DIREITO PENAL INTERNACIONAL E A RESSIGNIFICAÇÃO DAS

FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DO CASO TADIĆ

Palestrante(s): Adriana Moura Mattos da Silva e Fernanda Gonçalves Pereira de

Carvalho

Tema: GOVERNANÇA GLOBAL E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: UM ESTUDO

SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL

Palestrante(s): Alexandre Ricardo Machado e Danielle Mendes Thame Denny

Tema: A TEORIA DA TRANSNORMATIVIDADE E O REDIMENSIONAMENTO DAS

FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL

Palestrante(s): André Marinho Marianetti Braga

Tema: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DADOS NA INTERNET: UMA ANÁLISE

A PARTIR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA

Palestrante(s): Andre Chamie Houmsi e Camilla Monteiro Vannucci

Tema: A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS

HUMANOS COMO FONTE CONTRAMAJORITÁRIA DE INTERPRETAÇÃO E

APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Palestrante(s): Bruna Migliaccio Setti e Louise de Araujo

Tema: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DA EFETIVIDADE DAS DECISÕES

DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS

Palestrante(s): Pedro Gustavo Gomes Andrade e David Chin Mien Sun

BLOCO 2

Horário: 15:30 – 16:45

Tema: O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO COMO FONTE: O DIFERENCIAL DE

COLETIVIDADE E LUTA DOS POVOS NA ÁFRICA À LUZ DA CORTE AFRICANA DE

DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS

Palestrante(s): Carlos Eduardo de Castro e Silva Carreira Bruno Pegorari

Tema: O CONCEITO DE COAUTORIA NOS CASOS LUBANGA DYILO E

KATANGA AND NGUDJOLO: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA

JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE NO ATUAL DIREITO INTERNACIONAL PENAL

Palestrante(s): Carolina Meneghello e Nádia Vitória Schurkim

Tema: ASILO A REFUGIADOS MARÍTIMOS NA UNIÃO EUROPEIA: A

CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COMUM DE PROTEÇÃO E DE SOLIDARIEDADE

Palestrante(s): Catarina Araújo Silveira Woyames Pinto

Tema: TRIBUNAIS COMO NOVOS ATORES NO SISTEMA INTERNACIONAL E O

REDIMENSIONAMENTO DAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Palestrante(s): Charlotth Back

Tema: TRIBUNAL INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO DO MAR: ALGUNS

ASPECTOS PROCESSUAIS

Palestrante(s): Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski e Daniele

Oliveira Reis Blachi

Tema: AS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL

ECONÔMICO: REFLEXOS NAS DECISÕES DAS CORTES INTERNACIONAIS

Palestrante(s): Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski e Roberta

De Stéfani Vianna

Tema: O PAPEL DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO

MERCOSUL NA AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS FONTES DE DIREITO

INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO

Palestrante(s): Pedro Eugenio Pereira Bargiona e Samuel Felipe Nascimento

Horn

BLOCO 3

Horário: 17:00 – 18:15

Tema: O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC E SUAS

DECISÕES: A FORÇA DOS PRECEDENTES E A FUNÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA

COMO FONTE DO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Palestrante(s): Camilla Capucio

Tema: O ALCANCE DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS:

BREVE ANÁLISE DE SEU REDIMENSIONAMENTO

Palestrante(s): David França Ribeiro de Carvalho e Lucas Moreira Alcici

Tema: O PRINCÍPIO DA IGUALDADE JURÍDICA NAS OPINIÕES CONSULTIVAS

DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

Palestrante(s): Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro

Tema: TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E O CRIME DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Palestrante(s): Júlia Battistuzzi Penachioni e Edison Nunes

Tema: O REDIMENSIONAMENTO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS COMO

FONTE DO DIREITO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DAS SENTENÇAS DA

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM CASOS DE APATRÍDIA

Palestrante(s): Luisa Pereira da Rocha Giannini e Rickson Rios Figueira

Tema: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRIAS DA OMC

Palestrante(s): Ivana Nobre Bertolazo e Thaís de Oliveira

PAINEL 2

Horário: 19:00 – 21:30

Tema: “Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos

Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador”

Palestrante: Flávia Piovesan

Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Procuradora do Estado

de São Paulo

Tema: “Casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a duração

razoável do proceso”

Palestrante: Maristela Basso

Professora Associada do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de

Direito da Universidade de São Paulo e Advogada

Tema: “A atuação consultiva na jurisdição internacional: há salvação sem

injunção?

Palestrante: Jorge Fontoura

Doutor em Direito pela Universidade de Parma, Professor titular do Instituto Rio Branco, Árbitro

do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul

DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2015

PAINEL 3

Horário: 10:00 – 12:00

Tema: “O TPR, a PPTP e os ajustes possíveis no sistema de Olivos”

Palestrante: Raphael Carvalho de Vasconcelos

Secretário do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul e Professor da Universidade do

Estado do Rio de Janeiro

Tema: “O Direito à informação sobre a proteção consular na

jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”

Palestrante: Vera Lúcia Viegas Liquidato

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora do Centro Universitário Fieo e

Professora da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado

SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Horário: 14:00 – 17:30

BLOCO 1

Horário: 14:00 – 15:15

Tema: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEX MERCATORIA ENQUANTO FONTE

DO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E SUA APLICAÇÃO NA

ARBITRAGEM INTERNACIONAL

Palestrante(s): Eliane Maria Octaviano Martins e Paulo Henrique Reis de Oliveira

Tema: O EMPODERAMENTO DOS ACORDOS E MEGA-ACORDOS COMERCIAIS

COMO FONTES DO DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL

Palestrante(s): Fernanda Sabah Gomes Soares e Priscila Matulaitis Cottarelli

Tema: O CONCEITO PROBLEMÁTICO DE DIREITO INTERNACIONAL GERAL:

LIMITAÇÕES E POSSIBILIDADES NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E NA

DOUTRINA

Palestrante(s): Fernando Henrique Castanheira

Tema: A SUCESSÃO DE ESTADOS E A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL

INTERNACIONAL

Palestrante(s): Gabriel Thomas Dotta e José Carlos Portella Junior

Tema: AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ITLOS. A NECESSÁRIA PROTEÇÃO

DAS “ÁGUAS DE NINGUÉM”

Palestrante(s): Carmen Lucia Sarmento Pimenta e Eliane Maria Octaviano

Martins

Tema: A FERTILIZAÇÃO CRUZADA E O REDIMENSIONAMENTO DAS DECISÕES

JUDICIAIS ENQUANTO FONTE FORMAL DO DIREITO INTERNACIONAL DOS

DIREITOS HUMANOS

Palestrante(s): Diogo Basilio Vailatti e Marcelo Benacchio

BLOCO 2

Horário: 15:30 – 16:45

Tema: Tratados Sucessivos sobre o mesmo assunto: influência da

jurisprudência da Corte Permanente de Justiça Internacional na Convenção de

Viena de Direito dos Tratados de 1969

Palestrante(s): Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro e Bruna Giabardo Tendolo

Alves

Tema: DIÁLOGOS, FONTES E CORTES: NA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL

E NO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

Palestrante(s): João Vitor Cardoso e Konstantin Gerber

Tema: OS COSTUMES DE GRANDE VELOCIDADE: O PARADIGMA DA CORTE

INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E A CASUÍSTICA DO DIREITO ESPACIAL

Palestrante(s): Jonathan Percivalle de Andrade

Tema: AS MEDIDAS REPARATÓRIAS DA CORTE INTERAMERICANA DE

DIREITOS HUMANOS E OS SEUS LIMITES

Palestrante(s): Erika Maeoka

Tema: LAWS OF DEFAMATION E A NECESSIDADE DE UM TRIBUNAL

INTERNACIONAL PARA A INTERNET

Palestrante(s): Solano de Camargo

Tema: ANÁLISE JURÍDICA DO O LAUDO Nº 01/2012 DO TRIBUNAL

PERMANENTE DE REVISÃO: TÉCNICA JURÍDICA, REPERCUSSÃO E

EFETIVIDADE

Palestrante(s): Paulo Mendes de Carvalho Guedes e Yasmin T. Kahwage

BLOCO 3

Horário: 17:00 – 18:15

Tema: DAS ILHAS AOS DIÁLOGOS ENTRE TRIBUNAIS

Palestrante(s): Jânia Maria Lopes Saldanha e Rafaela da Cruz Mello

Tema: A REJEIÇÃO DOS PEDIDOS DE INTERPRETAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA

DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

Palestrante(s): Bruna Nowak e Vanessa Garcia Dinis

Tema: A DISCUSSÃO DA EFETIVIDADE DAS CORTES INTERNACIONAIS:

ESTUDO RELEVANTE PARA CONSIDERAÇÃO JURÍDICA DAS SUAS DECISÕES

Palestrante(s): Rafael Santos Morais

Tema: O REDIMENSIONAMENTO DAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL E

A EFETIVIDADE E DA DECISÃO PRELIMINAR DA CORTE INTERNACIONAL DE

JUSTIÇA APLICADA AO CASO BOLÍVIA VS. CHILE

Palestrante(s): Sarah Paulini e Fabiana Canhete

Tema: O CASO DO MAR DO NORTE (1967): A EQUIDADE COMO FONTE

APLICÁVEL PELA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

Palestrante(s): Sibele Walkiria Lopes

Tema: A PRODUÇÃO NORMATIVA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

COMO FONTE DO DIREITO INTERNACIONAL E SUA APLICAÇÃO NA

JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS

Palestrante(s): Valéria Emília de Aquino e Ana Cláudia Ruy Cardia

Tema: A EFICÁCIA DAS DECISÕES PROFERIDAS NO SISTEMA DE SOLUÇÃO

DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL E O SEU FUNDAMENTO

Palestrante(s): Ernesto Gomes Esteves Neto e Celso de Oliveira Santos

PAINEL 4

Horário: 19:00 – 21:30

Tema: “Tribunales internacionales y la revaluación de las fuentes de

derecho internacional”

Palestrante: José María Gamio

Professor Catedrático de Direito Internacional da Universidad de la República (Uruguai) e

árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul pelo Estado do Uruguai.

Tema: “Actualidad y perspectivas del TPR”

Palestrante: Roberto Ruiz Díaz Labrano

Professor Titular de Direito Internacional da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la

Universidad Nacional de Asunción e árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul

pelo Estado do Paraguai.

Tema: “O caso Burkina Faso vs Níger e as novas formas de fronteiras”

Palestrante: Luís Renato Vedovato

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e Professor da Universidade Estadual de

Campinas