Universidade Estadual de Campinas Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo

Departamento de Arquitetura e Construo

Iniciao Cientfica 2010 - 2011 Relatrio Final

A produo habitacional nos pases em desenvolvimento: a autoconstruo de moradias descrita na literatura internacional.

Bolsista: Pietro Leonardo Nichelatti Nicolodi R.A.: 094309 Orientadora: Prof. Dr. Doris C. C. K. Kowaltowski

Junho de 2011

Campinas, SP.

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SUMRIO Resumo ............................................................................................................................................ 2 Introduo ........................................................................................................................................ 3 Metas Semestrais e Execuo do Plano de Trabalho ..................................................................... 5 1. Estudo e atualizao do banco de dados bibliogrfico existente .............................................. 5 2. Seleo de artigos mais relevantes para leitura e anlise detalhada ........................................ 6 3. Anlise quantitativa do banco de dados e artigos selecionados ............................................... 6 4. Caracterizao da autoconstruo de moradias...................................................................... 8 5. Estudo de caso em bairro perifrico da regio de Campinas .................................................. 16 Consideraes Finais ..................................................................................................................... 19 Avaliao Pessoal .......................................................................................................................... 19 Referncias .................................................................................................................................... 20 LISTA DE FIGURAS Figuras 1 e 3: Ruas caractersticas do bairro Residencial So Jos - parte nova .................................... 16 Figura 2: Estoque de materias em uma moradia autoconstruda ........................................................... 16 Figura 4: Vista do bairro Residencial So Jos - parte antiga ................................................................ 17 Figura 5: Moradia autoconstruda de trs andares ............................................................................... 17 Figura 6: Varanda de sada dos quartos no piso superior dos sobrados ................................................. 17 Figura 7: Ptio interno da habitao investigada .................................................................................. 18 Figura 8: Vista da habitao autoconstruda investigada ....................................................................... 18 Figura 9: Casa original dos proprietrios da habitao investigada ........................................................ 18 RESUMO A presente pesquisa consiste em uma analisa da autoconstruo sob uma perspectiva que, apesar de fundamental em sua essncia, no foi abordada at ento. Configura-se como um estudo bibliogrfico e documental com anlise comparativa de referncias. Para tanto, tem como base estudos anteriores desenvolvidos na regio de Campinas, SP, e a criao de um banco de dados de 985 referncias internacionais e nacionais sobre o tema, o qual foi submetido a atualizao e especificao. Tendo como objetivo avaliar esta modalidade habitacional para poder caracteriz-la em mbito internacional, priorizou-se aspectos fundamentais descritos na literatura, como: configurao e dimenso dos lotes e casas; critrios de conforto ambiental; evoluo no tempo e transformaes; assim como aspectos scio-econmicos e scio-culturais. Estes dados foram quantitativamente organizados em grficos e qualitativamente relacionados e descritos. Finalmente, para uma verificao desta caracterizao e das tendncias, foi introduzido um estudo de caso em bairros perifricos da regio de Campinas com caractersticas predominantes de autoconstruo de moradias. Como principal resultado, observou-se que, no mundo, as casas autoconstrudas assemelham-se por destinarem-se ao suprimento das necessidades bsicas humanas. Em adio, verificou-se a incorporao de novas prticas construtivas, com alterao de estilo e tamanho, e equipamentos industrializados que substituem elementos da arquitetura bioclimtica. Palavras-chave: autoconstruo de moradias, banco de dados referncial e anlise comparativa.

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INTRODUO Das Moradias Autoconstrudas A falta de habitao para a classe mais pobre da populao um problema que a maioria dos pases em desenvolvimento enfrenta e influencia a qualidade de vida dessa populao, bem como impacta a qualidade do espao urbano como um todo. Por razes polticas, econmicas e sociais este quadro torna-se ainda mais agravante em pases menos desenvolvidos. As questes acerca desse problema no so recentes, mas j conhecidas a partir da Revoluo Industrial na Europa. No Brasil, diversas medidas foram tomadas por governos e entidades profissionais de engenharia e arquitetura entre outros para enfrentar tais problemas. Devido s condies especficas econmicas e de estruturas sociais, como tambm aos padres de crescimento urbanos, casas construdas por famlias de baixa renda compem uma porcentagem significativa da produo de habitao brasileira (KOWALTOWSKI, PINA et al., 1995; NOLASCO, 1995; ORNSTEIN, ROMERO et al., 1995; WERNA, 1996). De acordo com dados brasileiros 60% da produo de habitao auto-construda (SCHULZ, 1996). Em outros pases da Amrica Latina este quadro se repete (TURNER, 1976; KELLETT e NAPIER, 1994; KELLETT, 2003; HERNANDEZ e KELLETT, 2009; KELLETT, 2009). A atividade de auto-ajuda foi saudada por muitos autores como uma maneira correta para resolver dficits de habitao enormes, mesmo sabendo que a aquisio de casas prontas preferida pela populao (HAMDI, 1991). Uma grande parcela da populao, nos grandes centros urbanos de pases em desenvolvimento, como o Brasil, no dispe de renda suficiente para esse mercado. O nvel de renda mensal de autoconstrutores urbanos no Brasil situado entre 3 a 10 salrios mnimos (SM). Um estudo sobre caractersticas da habitao no Brasil divide nveis de baixo-renda em 3 grupos. Assim a renda muito baixa corresponde a um salrio mensal de 0 a 2SM, baixa de 2 a 3SM e mdia baixa de 3 a 6SM (BRUSKY e FORTUNA, 2002). Estudos em cinco bairros de lotes urbanizados, desenvolvidos no Municpio da Cidade de Campinas, no Estado de So Paulo, demonstrou que 12% dos autoconstrutores declararam rendas sobre 5 salrios mnimos, 32% declararam a renda entre 3 a 5SM e 48% ainda apontavam a um nvel de renda mais baixo entre 1 a 5 SM. (WATRIN, 2003). Embora esse estudo apresente um largo espectro para a renda da famlia de autoconstrutores, o nvel de salrios insuficiente para a aquisio de uma casa pelo mercado de habitao regular, sustentado pelas classes de renda alta ou media alta. Assim, no Brasil, 30 vezes mais casas so construdas de modo informal em relao produo formal de construo (AUGUSTO e BASTOS, 1997). Fatores scio-culturais influenciam a preferncia das famlias de baixa renda em produzirem as suas prprias casas. Desde 1986 o Brasil no adota um programa de habitao nacional e durante os ltimos quarenta anos, por exemplo, cidades como Campinas (SP), com um milho de habitantes, teve um crescimento significativo e dobrou em tamanho na ltima dcada do sculo passado (VALENA, 1992; PATARRA, BAENINGER et al., 1994). Este crescimento acontece principalmente na periferia da cidade ocupada pela populao de baixa renda em loteamentos autoconstruidos.

Estudos dessa habitao das classes de baixa renda distinguem as atividades de autoconstruo em terras sem posse, como invases ou favelas, e essas em lotes adquiridos por famlias em loteamentos regulares. A habitao espontnea sem posse, em muitos pases, sinnima de condies extremas de falta de qualidade construtiva e tem um impacto negativo no ambiente urbano (PETTANG e TATIETSE, 1998). O termo "autoconstruo" entendido como um processo de produo de habitaes que tem como gestor do processo o prprio morador. A autoconstruo tambm entendida como a resposta bsica s necessidades de satisfazer determinadas necessidades sociais que no so supridas a contento por rgos governamentais ou entidades particulares (JACOBI, 1981). A

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denominao autoconstruo enfatiza a forma pela qual so edificadas as moradias, principalmente de forma parcelada, medida que o morador consegue recursos financeiros para aquisio dos materiais de construo e para pagamento de mo-de-obra para terceiros. A atividade construtiva geralmente acontece nos fins-de-semana ou nas frias. Acrescente-se a isso que caracterstica desta modalidade habitacional adquirir um lote geralmente em reas urbanas perifricas, desprovidas de servios e equipamentos pblicos e que o autoconstrutor vai pagando ao longo do tempo, muitas vezes simultaneamente construo da casa (MARICATO, 1982; PASTERNAK e MAUTNER, 1982).

O universo da autoconstruo de moradias passou a fazer parte do interesse da comunidade acadmica a partir da dcada de 70, com a publicao de Housing by people, de John Turner, em 1976. Nesta obra, o autor avaliava positivamente esta modalidade habitacional na esfera do terceiro mundo, fundamentada nas caractersticas de solidariedade e contato direto com a produo da casa. Turner contrapunha a autonomia e a participao dos moradores na construo da sua moradia ineficcia dos programas habitacionais baseados na organizao centralizada. Alguns autores apontam que um equvoco na viso de Turner fez com que a autoconstruo fosse considerada como a grande soluo para os pases subdesenvolvidos (JACOBI, 1981; MARICATO, 1982). Apesar das crticas, as experincias contriburam especialmente para o desenvolvimento e incorporao de conceitos de co-gesto e de autogesto, mais tarde adaptados aos programas de mutires. Nos anos 80 Ward (19