EXTRATOS 2 ADITIVOS 3 ATO DO LEGISLATIVO...
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1 | P á g i n a
Conforme Lei 677-2012
09/03/2012
29/09/2016 Edição nº 96– Ano V
Município de Formosa do Oeste Secretaria Municipal de Administração Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Publicação Disponível: http://www.transparencia.formosadooeste.pr.gov.br /relatorios/diario-oficial/2016
Sumário
EXTRATOS .......................................................................................................................................................................................................................................................................... 2
ADITIVOS ............................................................................................................................................................................................................................................................................ 3
ATO DO LEGISLATIVO .................................................................................................................................................................................................................................................... 8
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Conforme Lei 677-2012
09/03/2012
29/09/2016 Edição nº 96– Ano V
Município de Formosa do Oeste Secretaria Municipal de Administração Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Publicação Disponível: http://www.transparencia.formosadooeste.pr.gov.br /relatorios/diario-oficial/2016
EXTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 039/2016
MODALIDADE PREGÃO Nº. 029/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 081/2016
DATA: 26/09/2016
OBJETO: Aquisições futuras de gêneros alimentícios para coffee-break em eventos, cursos, reuniões e solenidades
para os diversos setores da Administração.
ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
DETENTORA: COPACOL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA
REGISTRADOS:
Lote Item Quant Und. Especificação Marca Valor
Unit.
Valor
Total
1 6 11 Kg Cebola nacional - frescas e sadias,
boa qualidade
CEAGESP 6,30 69,30
1 8 14 Kg Cenoura médiias, frescas e sadias
boa qualidade
CEAGESP 4,00 56,00
1 11 7 Kg Linguiça calabresa Frimesa 24,40 170,80
1 12 30 Fco Maionese com no mínimo 500 gr. Purity 5,45 163,50
1 13 3 Bd Maionese com no mínimo 3 Kg. Dajuda 29,80 89,40
1 16 12 lta Milho Verde em conserva, c/ 2 Kg (
valor nutricional 606mg de sodio e
0g gordura saturada)
Quero 16,10 193,20
1 18 20 lta Óleo de soja, c/900 ml. Copacol 3,24 64,80
1 20 35 Kg Tomate frescos, sadios e de boa
qualidade
CEAGESP 6,75 236,25
2 1 65 Kg Apresuntado fatiado resfriado, com
fatias finas, com autorização pela
vigilância sanitária
Frimesa 18,00 1.170,00
2 2 41 Kg Mortadela,Defumada fatiada,–
resfriada, em, fatias, nas. Produto de
qualidade, e devidamente autoriz
Copacol 19,50 799,50
2 3 77 Kg Queijo Mussarela fatiado –
resfriado, com fatias finas, boa
qualidade, composto por leite de
vaca in
Lactodairy 28,50 2.194,50
2 4 15 Kg Salsicha a granel Copacol 10,50 157,50
3 5 100 pct Biscoito tipo Wafer sabores
diversos c/ no mínimo 140 gr.
Ninfa 1,79 179,00
5 1 30 pct Carne moída bovina de 2ª, boa
qualidade, sem cartilagens e ossos,
embalada individualmente em
pacote
Maria Macia 15,80 474,00
5 2 51 Kg Peito de frango Copacol 7,75 395,25
7 3 65 pct Iogurte c/ polpa de fruta, sabores
coco, morango e salada fruta,
parcialmente desnatado,
embalagem p
Frimesa 5,70 370,50
7 4 95 Un Leite integral pasteurizado tipo C, c/
1 lt.
Frimesa 3,45 327,75
Total estimado da aquisição 7.111,25
VALIDADE: A presente Ata de Registro de Preços terá validade até 31/12/2016, a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: JOSÉ ROBERTO CÔCO - Prefeito - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
COPACOL – COOP. AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - CÁTIA ANDRESSA COPPO GABRIEL
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 039/2016
MODALIDADE PREGÃO Nº. 029/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 081/2016
DATA: 26/09/2016
OBJETO: Aquisições futuras de gêneros alimentícios para coffee-break em eventos, cursos, reuniões e solenidades
para os diversos setores da Administração.
ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
DETENTORA: J.CESCO & CIA LTDA - ME
REGISTRADOS:
Lote Item Quant Und. Especificação Marca Valor
Unit.
Valor Total
1 2 45 sch Azeitonas verde s/caroço, c/ 150
gramas
DON
FIORELO
4,90 220,50
1 7 150 Cx. Chocolate tipo: Bis Ao Leite,
wafer crocante coberto com
chocolate
LACTA 4,70 705,00
1 10 20 lta Extrato tomate concentrado, c/ no
mínimo 340g 1ª linha
ELEFANTE 3,80 76,00
1 14 29 Un Margarina cremosa 0% gordura
trans e 70% lipídeos, c/ 500g com
sal
QUALLY 5,50 159,50
1 15 20 lta Milho verde em conserva enlatado
– 200g (valor nutricional 606 mg
de sódio e 0g gordura saturada)
PRAMESA 1,80 36,00
3 2 34 Kg Bolacha dedinho chocolate PETIFUR 24,90 846,60
3 3 45 Kg Bolacha de nata tipo caseira CASEIRA 19,00 855,00
4 1 55 Kg Bolo gelado CASEIRO 14,90 819,50
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Conforme Lei 677-2012
09/03/2012
29/09/2016 Edição nº 96– Ano V
Município de Formosa do Oeste Secretaria Municipal de Administração Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Publicação Disponível: http://www.transparencia.formosadooeste.pr.gov.br /relatorios/diario-oficial/2016
4 2 140 Kg Bolo recheado de frutas c/
cobertura
CASEIRO 24,90 3.486,00
4 3 105 Kg Bolo simples , c/ cobertura
(sabores diversos
CASEIRO 19,00 1.995,00
6 1 41 Kg Amanteigado CASEIRO 19,90 815,90
6 2 91 Kg Croassant salgado CASEIRO 24,90 2.265,90
6 3 68 Kg Enroladinho de salsicha (assado) CASEIRO 26,50 1.802,00
6 4 58 Kg Mini esfirra CASEIRO 26,40 1.531,20
6 5 58 Kg Torta de banana CASEIRO 18,50 1.073,00
6 6 119 Kg Torta Salgada vários sabores,
legumes, frango, carne moída e
presunto e mussarela)
CASEIRO 19,90 2.368,10
8 1 145 Kg Salgados fritos (variados: bolinha
de queijo, kibe, coxinha, pastel)
com aproximadamente 18
gramas).
CASEIRO 18,70 2.711,50
9 1 59 Kg Cueca crocante CASEIRA 24,00 1.416,00
9 3 44 Kg Beijo criolo CASEIRO 17,90 787,60
10 1 72 pct Pão de forma 1ª linha, com
aproximadamente 450 gramas
NUTRELA 5,80 417,60
10 2 116 Kg Pão de Queijo de vento CASEIRO 19,00 2.204,00
10 3 105 Kg Pão frances (mini) com
aproximadamente 35 gramas
CASEIRO 9,50 997,50
Total estimado da aquisição 27.589,40
VALIDADE: A presente Ata de Registro de Preços terá validade até 31/12/2016, a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: JOSÉ ROBERTO CÔCO - Prefeito - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
J.CESCO & CIA LTDA – ME - JOÃO CESCO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 039/2016
MODALIDADE PREGÃO Nº. 029/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 081/2016
DATA: 26/09/2016
OBJETO: Aquisições futuras de gêneros alimentícios para coffee-break em eventos, cursos, reuniões e solenidades
para os diversos setores da Administração.
ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
DETENTORA: R. V. DE SOUZA ME
REGISTRADOS:
Lote Item Quant Und. Especificação Marca Valor
Unit.
Valor Total
1 1 45 pct Achocolatado em pó c/ 400 gr. 1ª
linha
APTI 6,15 276,75
1 3 20 pct Bala de frutas sortidas (Pct c/600
gramas)
PRODASA 8,40 168,00
1 4 4 pct Batata palha, c/ 500gramas DIVINA
MESA
11,35 45,40
1 5 15 pct Bombom de chocolate pct. de 1 kg,
1ª linha
LACTA 38,55 578,25
1 9 2 lta Ervilha em conserva c/ 2 Kg QUERO 17,00 34,00
1 17 35 pct Milho para pipoca pct c/ 500 grs SINHÁ 2,75 96,25
1 19 390 Un Preparado sólido para refresco
adoçado, com no mínimo 30
gramas; sabores variados
FRISCO 1,18 460,20
3 1 40 Pt Biscoito água e sal, c/ no mínimo
/370 gramas
PRODASA 3,95 158,00
3 4 80 pct Biscoito tipo rosquinha de coco, c/
400 gramas
PRODASA 3,70 296,00
7 1 620 Un Agua mineral c/ 500 ml FONTANA 1,28 793,60
7 2 700 Fco Água mineral fluoretada gaseficada
artificialmente, c/ 510 ml
FONTANA 1,40 980,00
7 5 110 Cx. Suco de fruta: Água potável, açúcar,
polpa de fruta; Acidulante: ácido
cítrico; Aromatizante: aroma
PURITY 5,15 566,50
Total estimado da aquisição 4.452,95
VALIDADE: A presente Ata de Registro de Preços terá validade até 31/12/2016, a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: JOSÉ ROBERTO CÔCO - Prefeito - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
R. V. DE SOUZA ME - REGINALDO VIEIRA DE SOUZA
ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 21/2016
Que entre si fazem de um lado o MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CPNJ sob n° 76.208.495/0001-00, estabelecido com sede administrativa à Rua Severino B. dos Santos, n° 111, Centro, na cidade de Formosa do Oeste,
estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor JOSÉ ROBERTO COCO, Prefeito
Municipal e, CONSTRUTORA KASHIMA LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 76.505.411/0001-09, neste ato representada pelo Senhor Tsuluman
Kashima, portador do CPF nº 201.412.979-72, que, na melhor forma de direito, decidem aditivar
o CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 21/2016, entre eles celebrado em 22 de junho de 2016, tendo como objeto a execução de obra e serviços de engenharia para reforma predial do
Posto de Saúde Municipal, pelo que passam a dispor:
1) DO PRAZO Considerando a necessidade de realização de vistoria nas instalações físicas do Posto de Saúde Municipal,
pela equipe técnica da 10ª Regional de Saúde, conforme previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 21/2016,
fica prorrogado o prazo de execução dos serviços do contrato, em 30 (trinta) dias, encerrando-se em 30 de outubro de 2016.
2) DAS DEMAIS CLÁUSULAS Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original.
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Conforme Lei 677-2012
09/03/2012
29/09/2016 Edição nº 96– Ano V
Município de Formosa do Oeste Secretaria Municipal de Administração Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Publicação Disponível: http://www.transparencia.formosadooeste.pr.gov.br /relatorios/diario-oficial/2016
E por estarem de pleno e mútuo acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual
teor e forma, para que surtam os efeitos legais.
Formosa do Oeste/PR, 27 de setembro de 2016.
________________________________ JOSÉ ROBERTO CÔCO
Prefeito
________________________________ TSULUMAN KASHIMA
Sócio-proprietário
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 069/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 31/2014
NA MODALIDADE PREGÃO Nº. 023/2014
Pelo presente Contrato Administrativo, de um lado o MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, sob nº. 76.208.495/0001-00, estabelecida na
Avenida Severiano Bonfim dos Santos, nº. 111, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ
ROBERTO CÔCO, brasileiro, casado, empresário, atualmente Administrador Público, portador da Cédula de Identidade
RG. N.º 4.247.529-7-SSP-PR e inscrito no CPF. sob o N.º 589.300.609-78, residente e domiciliado na Rua Euclides Vieira
Garcia, n.º 08, Conjunto Habitacional Manoela Ignácio Garcia, nesta cidade e comarca, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado à empresa CLEIDE APARECIDA KIHL EIRELI – ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 11.110.172/0001-34, com sede e foro na Rua Princesa Stephanie, nº.
051, Jardim Carolina, no Município de Assis Chateaubriand, CEP nº. 85.935-000, Estado do Paraná, representada pelo
Senhor ELEANDRO PAULA DE SOUZA, procurador, portador da Cédula de Identidade RG n.º 5.749.390-9 e inscrito
no CPF sob nº. 999.066.949-04, residente e domiciliado na R. 9 de julho n.º 219, CEP nº. 85.935-000 no Município de
Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tem justo e contratado o
que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Resolvem aditar o prazo de execução do Contrato Administrativo Nº. 069/2014 de 16/09/2014
que fica prorrogado até o dia 13/09/17, e aplicar variação do índice INPC - Índ. Nac. de Preços do período de: 17-Setembro-
2015 e 14-Setembro-2016, de 9,2850%, passando o valor global para R$ 37.889,28 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta
e nove reais, vinte e oito centavos), conforme descritivo abaixo:
Item Descrição
Quant. Horas
mensal
Valor unitário
Da hora aula
2 CURSO DE CAPOEIRA - Experiência na área, habilidade
para trabalhar com público em situação de vulnerabilidade,
conhecimento com os instrumentos Carga Horária: de 06
horas/aula semanais totalizando 24 horas/aula mensais. (
Com duração de 01 ano ).
24 42,81
6 CURSO DE FLAUTA: Experiência na área de trabalho com
famílias em vulnerabilidade, ( violão, flauta, teclado, canto,
instrumentos de sopro e etc.)
Carga Horária de 06 horas/aula semanais totalizando 24
horas/aula mensais. ( Com duração de 01 ano ). OBS: O total
da carga horária só será desenvolvida no seu total de acordo
com a demanda do CRAS.
24 48,58
8 OFICINA DE HIP-HOP - Experiência na área de trabalho
com famílias em vulnerabilidade. Carga Horária: de 06
horas/aula semanais totalizando 24 horas/aula mensais. (
Com duração de 01 ano ). OBS: O total da carga horária só
será desenvolvida no seu total de acordo com a demanda do
CRAS.
24 40,17
TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES R$ 37.889,28
CLÁUSULA SEGUNDA: A fundamentação legal do presente aditivo está previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do
contrato original.
CLÁUSULA TERCEIRA: Os demais termos e cláusulas do Contrato ora em aditamento permanecem inalterados. E, por
estarem entre si, certos, ajustados e contratados que, lido e achado conforme, aceitam e se obrigam por si, seus herdeiros
ou sucessores a fielmente cumpri-lo, assinando-o na presença de duas testemunhas idôneas e capazes, fazendo-o firme e
valioso.
Formosa do Oeste/PR, 13 de setembro de 2016.
CONTRATANTE
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
JOSÉ ROBERTO CÔCO
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CLEIDE APARECIDA KIHL EIRELI – ME
ELEANDRO PAULA DE SOUZA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 31/2014
NA MODALIDADE PREGÃO Nº. 023/2014
Pelo presente Contrato Administrativo, de um lado o MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, sob nº. 76.208.495/0001-00, estabelecida na
Avenida Severiano Bonfim dos Santos, nº. 111, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ
ROBERTO CÔCO, brasileiro, casado, empresário, atualmente Administrador Público, portador da Cédula de Identidade
RG. N.º 4.247.529-7-SSP-PR e inscrito no CPF. sob o N.º 589.300.609-78, residente e domiciliado na Rua Euclides Vieira
Garcia, n.º 08, Conjunto Habitacional Manoela Ignácio Garcia, nesta cidade e comarca, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado à empresa VILMA VOLNETE MOYA FREGULIA 74218298904,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 11.589.970/0001-90, com sede e foro na Av. Goiânia, nº. 457,
Centro, no Município de Formosa do Oeste, CEP nº. 85.830-000, Estado do Paraná, representada pela Senhora VILMA
VOLNETE MOYA FREGULIA, proprietária, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 3.098.102-2/SSP/PR e inscrito
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5 | P á g i n a
Conforme Lei 677-2012
09/03/2012
29/09/2016 Edição nº 96– Ano V
Município de Formosa do Oeste Secretaria Municipal de Administração Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Publicação Disponível: http://www.transparencia.formosadooeste.pr.gov.br /relatorios/diario-oficial/2016
no CPF sob nº. 742.182.989-04, residente e domiciliado na Av. Goiânia, nº. 457, Centro, no Município de Formosa do
Oeste, CEP nº. 85.830-000, Estado do Paraná, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tem justo e
contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Resolvem aditar o prazo e atualização monetária do Contrato Administrativo Nº. 069/2014 de
16/09/2014 que fica prorrogado até o dia 13/09/17, e aplicar variação do índice INPC - Índ. Nac. de Preços do período de:
17-Setembro-2015 e 14-Setembro-2016, de 9,2850%, passando o valor global para R$ 37.206,60 (trinta e sete mil, duzentos
e seis reais e sessenta centavos) conforme descritivo abaixo:
Item Descrição
Quant. Horas
mensal
Valor unitário
Da hora aula
Valor Máximo
total mensal
4 CURSO DE TECLADO: Experiência na área
de trabalho com famílias em vulnerabilidade,
( violão, flauta, teclado, canto, instrumentos
de sopro e etc.) Carga Horária de 12
horas/aula semanais totalizando 48 horas/aula
mensais. (Com duração de 01 ano ). OBS:
Total da carga horária só será desenvolvida no
seu total de acordo com a demanda do CRAS.
48 32,30 1.550,40
TOTAL ESTIMADO R$ 1.550,40
CLÁUSULA SEGUNDA: A fundamentação legal do presente aditivo está previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do
contrato original.
CLÁUSULA TERCEIRA: Os demais termos e cláusulas do Contrato ora em aditamento permanecem inalterados. E, por
estarem entre si, certos, ajustados e contratados que, lido e achado conforme, aceitam e se obrigam por si, seus herdeiros
ou sucessores a fielmente cumpri-lo, assinando-o na presença de duas testemunhas idôneas e capazes, fazendo-o firme e
valioso.
Formosa do Oeste/PR, 13 de setembro de 2016.
CONTRATANTE CONTRATADA
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE VILMA VOLNETE MOYA FREGULIA 74218298904
JOSÉ ROBERTO CÔCO
Prefeito Municipal
QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 31/2014
NA MODALIDADE PREGÃO Nº. 023/2014
Pelo presente Contrato Administrativo, de um lado o MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, sob nº. 76.208.495/0001-00, estabelecida na
Avenida Severiano Bonfim dos Santos, nº. 111, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ
ROBERTO CÔCO, brasileiro, casado, empresário, atualmente Administrador Público, portador da Cédula de Identidade
RG. N.º 4.247.529-7-SSP-PR e inscrito no CPF. sob o N.º 589.300.609-78, residente e domiciliado na Rua Euclides Vieira
Garcia, n.º 08, Conjunto Habitacional Manoela Ignácio Garcia, nesta cidade e comarca, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado à empresa VILMA VOLNETE MOYA FREGULIA 74218298904,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 11.589.970/0001-90, com sede e foro na Av. Goiânia, nº. 457,
Centro, no Município de Formosa do Oeste, CEP nº. 85.830-000, Estado do Paraná, representada pela Senhora VILMA
VOLNETE MOYA FREGULIA, proprietária, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 3.098.102-2/SSP/PR e inscrito
no CPF sob nº. 742.182.989-04, residente e domiciliado na Av. Goiânia, nº. 457, Centro, no Município de Formosa do
Oeste, CEP nº. 85.830-000, Estado do Paraná, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tem justo e
contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resolvem aditar o valor do Contrato Administrativo Nº. 070/2014 de 16/09/2014, o
valor global é de R$ 37.206,60 (trinta e sete mil, duzentos e seis reais e sessenta centavos), passando para R$ 55.814,40
(cinquenta e cinco mil, oitocentos e catorze reais e quarenta centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA: A fundamentação legal do presente aditivo está previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do
contrato original.
CLÁUSULA TERCEIRA: Os demais termos e cláusulas do Contrato ora em aditamento permanecem inalterados. E, por
estarem entre si, certos, ajustados e contratados que, lido e achado conforme, aceitam e se obrigam por si, seus herdeiros
ou sucessores a fielmente cumpri-lo, assinando-o na presença de duas testemunhas idôneas e capazes, fazendo-o firme e
valioso.
Formosa do Oeste/PR, 14 de setembro de 2016.
CONTRATANTE CONTRATADA
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE VILMA VOLNETE MOYA FREGULIA 74218298904
JOSÉ ROBERTO CÔCO
Prefeito Municipal
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 071/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 31/2014 NA MODALIDADE PREGÃO Nº. 023/2014
Pelo presente Contrato Administrativo, de um lado o MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, sob nº. 76.208.495/0001-00, estabelecida na
Avenida Severiano Bonfim dos Santos, nº. 111, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ
ROBERTO CÔCO, brasileiro, casado, empresário, atualmente Administrador Público, portador da Cédula de Identidade
RG. N.º 4.247.529-7-SSP-PR e inscrito no CPF. sob o N.º 589.300.609-78, residente e domiciliado na Rua Euclides Vieira
Garcia, n.º 08, Conjunto Habitacional Manoela Ignácio Garcia, nesta cidade e comarca, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado à empresa MIRNA DEBORA DE OLIVEIRA 58926712915, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 11.524.172/0001-80, com sede e foro na Est. Edmundo Mercer, s/n,
no Município de Formosa do Oeste, CEP nº. 85.830-000, Estado do Paraná, representada pela Senhora MIRNA DEBORA
DE OLIVEIRA, proprietária, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 4.280.248-4- SESP/PR e inscrito no CPF sob nº.
589.267.129-15, residente e domiciliado na Rua São Salvador, nº. 160, Centro, no Município de Formosa do Oeste, CEP
nº. 85.830-000, Estado do Paraná, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tem justo e contratado o que
segue:
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6 | P á g i n a
Conforme Lei 677-2012
09/03/2012
29/09/2016 Edição nº 96– Ano V
Município de Formosa do Oeste Secretaria Municipal de Administração Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Publicação Disponível: http://www.transparencia.formosadooeste.pr.gov.br /relatorios/diario-oficial/2016
CLÁUSULA PRIMEIRA: Resolvem aditar o prazo e atualização monetária do Contrato Administrativo Nº. 069/2014 de
16/09/2014 que fica prorrogado até o dia 13/09/17, e aplicar variação do índice INPC - Índ. Nac. de Preços do período de:
17-Setembro-2015 e 14-Setembro-2016, de 9,2850%, passando o valor global para R$ 38.741,76 (trinta e oito mil,
setecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) conforme descritivo abaixo:
Item Descrição
Quant.
Horas
mensal
Valor
unitário
Da hora aula
Valor Máximo
total mensal
7 CURSO DE ARTES: Experiência na área (
Desenho, trabalhos com giz de cera, pintura c/
guache, grafite e aplicação de desenhos em
diversos matérias, dança, etc) Carga Horária: 12
horas/aula semanais totalizando 48 horas/aula
mensais. ( Com duração de 01 ano ). OBS: O total
da carga horária só será desenvolvida no seu total
de acordo com a demanda do CRAS.
48 33,63 1.614,24
TOTAL ESTIMADO R$ 1.614,24
CLÁUSULA SEGUNDA: A fundamentação legal do presente aditivo está previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do
contrato original.
CLÁUSULA TERCEIRA: Os demais termos e cláusulas do Contrato ora em aditamento permanecem inalterados. E, por
estarem entre si, certos, ajustados e contratados que, lido e achado conforme, aceitam e se obrigam por si, seus herdeiros
ou sucessores a fielmente cumpri-lo, assinando-o na presença de duas testemunhas idôneas e capazes, fazendo-o firme e
valioso.
Formosa do Oeste/PR, 13 de setembro de 2016.
CONTRATANTE CONTRATADA
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE MIRNA DEBORA DE OLIVEIRA 58926712915
JOSÉ ROBERTO CÔCO
Prefeito Municipal
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 071/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 31/2014 NA MODALIDADE PREGÃO Nº. 023/2014
Pelo presente Contrato Administrativo, de um lado o MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, sob nº. 76.208.495/0001-00, estabelecida na
Avenida Severiano Bonfim dos Santos, nº. 111, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ
ROBERTO CÔCO, brasileiro, casado, empresário, atualmente Administrador Público, portador da Cédula de Identidade
RG. N.º 4.247.529-7-SSP-PR e inscrito no CPF. sob o N.º 589.300.609-78, residente e domiciliado na Rua Euclides Vieira
Garcia, n.º 08, Conjunto Habitacional Manoela Ignácio Garcia, nesta cidade e comarca, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado à empresa MIRNA DEBORA DE OLIVEIRA 58926712915, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 11.524.172/0001-80, com sede e foro na Est. Edmundo Mercer, s/n,
no Município de Formosa do Oeste, CEP nº. 85.830-000, Estado do Paraná, representada pela Senhora MIRNA DEBORA
DE OLIVEIRA, proprietária, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 4.280.248-4- SESP/PR e inscrito no CPF sob nº.
589.267.129-15, residente e domiciliado na Rua São Salvador, nº. 160, Centro, no Município de Formosa do Oeste, CEP
nº. 85.830-000, Estado do Paraná, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tem justo e contratado o que
segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resolvem aditar o valor do Contrato Administrativo Nº. 071/2014 de 16/09/2014, o
valor global é de R$ 38.741,76 (trinta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), passando para
R$ 58.112,64 (cinquenta e oito mil, cento e doze reais e sessenta e quatro centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA: A fundamentação legal do presente aditivo está previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do
contrato original.
CLÁUSULA TERCEIRA: Os demais termos e cláusulas do Contrato ora em aditamento permanecem inalterados. E, por
estarem entre si, certos, ajustados e contratados que, lido e achado conforme, aceitam e se obrigam por si, seus herdeiros
ou sucessores a fielmente cumpri-lo, assinando-o na presença de duas testemunhas idôneas e capazes, fazendo-o firme e
valioso.
Formosa do Oeste/PR, 14 de setembro de 2016.
CONTRATANTE CONTRATADA
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE MIRNA DEBORA DE OLIVEIRA 58926712915
JOSÉ ROBERTO CÔCO
Prefeito Municipal
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 31/2014 NA MODALIDADE PREGÃO Nº. 023/2014
Pelo presente Contrato Administrativo, de um lado o MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, sob nº. 76.208.495/0001-00, estabelecida na
Avenida Severiano Bonfim dos Santos, nº. 111, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ
ROBERTO CÔCO, brasileiro, casado, empresário, atualmente Administrador Público, portador da Cédula de Identidade
RG. N.º 4.247.529-7-SSP-PR e inscrito no CPF. sob o N.º 589.300.609-78, residente e domiciliado na Rua Euclides Vieira
Garcia, n.º 08, Conjunto Habitacional Manoela Ignácio Garcia, nesta cidade e comarca, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado à empresa TANIA MARIA VERUSSA FAGUNDES 76953777915,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 12.921.823/0001-39, com sede e foro na Av. Paraná, 168, no
Município de Formosa do Oeste, CEP nº. 85.830-000, Estado do Paraná, representada pela Senhora TANIA MARIA
VERUSSA FAGUNDES, proprietária, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 4.474.706-5- SSP/PR e inscrito no CPF
sob nº. 769.537.779-15, residente e domiciliado na Av. Paraná, 168, no Município de Formosa do Oeste, CEP nº. 85.830-
000, Estado do Paraná, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tem justo e contratado o que segue:
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7 | P á g i n a
Conforme Lei 677-2012
09/03/2012
29/09/2016 Edição nº 96– Ano V
Município de Formosa do Oeste Secretaria Municipal de Administração Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Publicação Disponível: http://www.transparencia.formosadooeste.pr.gov.br /relatorios/diario-oficial/2016
CLÁUSULA PRIMEIRA: : Resolvem aditar o prazo e atualização monetária do Contrato Administrativo Nº. 069/2014
de 16/09/2014 que fica prorrogado até o dia 13/09/17, e aplicar variação do índice INPC - Índ. Nac. de Preços do período
de: 17-Setembro-2015 e 14-Setembro-2016, de 9,2850%, passando o valor global para R$ 40.124,16 (quarenta mil, cento
e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) conforme descritivo abaixo:
Item Descrição
Quant.
Horas
mensal
Valor unitário
Da hora aula
Valor Máximo
total mensal
1 CURSO DE ARTESANATO – Apresentação de
Certificado de Formação de Orientadores de
Aprendizagem, experiência na área de trabalho com
famílias em vulnerabilidade e habilidade em
diversos tipos de artesanato, como bordados,
patchwork, crochê, biscuit, pintura em tecido e
artesanato com materiais reutilizáveis, etc. Carga
Horária: 12 horas/aula semanais totalizando 48
horas/aula mensais. ( Com duração de 01 ano ).
OBS: O total da carga horária só será desenvolvida
no seu total de acordo com a demanda do CRAS.
48 34,83
1.671,84
TOTAL ESTIMADO R$ 1.671,84
CLÁUSULA SEGUNDA: A fundamentação legal do presente aditivo está previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do
contrato original.
CLÁUSULA TERCEIRA: Os demais termos e cláusulas do Contrato ora em aditamento permanecem inalterados. E, por
estarem entre si, certos, ajustados e contratados que, lido e achado conforme, aceitam e se obrigam por si, seus herdeiros
ou sucessores a fielmente cumpri-lo, assinando-o na presença de duas testemunhas idôneas e capazes, fazendo-o firme e
valioso.
Formosa do Oeste/PR, 13 de setembro de 2016.
CONTRATANTE CONTRATADA
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE TANIA MARIA VERUSSA FAGUNDES 76953777915
JOSÉ ROBERTO CÔCO
Prefeito Municipal
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 31/2014 NA MODALIDADE PREGÃO Nº. 023/2014
Pelo presente Contrato Administrativo, de um lado o MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, sob nº. 76.208.495/0001-00, estabelecida na
Avenida Severiano Bonfim dos Santos, nº. 111, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ
ROBERTO CÔCO, brasileiro, casado, empresário, atualmente Administrador Público, portador da Cédula de Identidade
RG. N.º 4.247.529-7-SSP-PR e inscrito no CPF. sob o N.º 589.300.609-78, residente e domiciliado na Rua Euclides Vieira
Garcia, n.º 08, Conjunto Habitacional Manoela Ignácio Garcia, nesta cidade e comarca, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado à empresa TANIA MARIA VERUSSA FAGUNDES 76953777915,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 12.921.823/0001-39, com sede e foro na Av. Paraná, 168, no
Município de Formosa do Oeste, CEP nº. 85.830-000, Estado do Paraná, representada pela Senhora TANIA MARIA
VERUSSA FAGUNDES, proprietária, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 4.474.706-5- SSP/PR e inscrito no CPF
sob nº. 769.537.779-15, residente e domiciliado na Av. Paraná, 168, no Município de Formosa do Oeste, CEP nº. 85.830-
000, Estado do Paraná, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tem justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resolvem aditar o valor do Contrato Administrativo Nº. 072/2014 de 16/09/2014, o
valor global é de R$ 40.124,16 (quarenta mil, cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) passando para R$ 60.186,24
(sessenta mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA: A fundamentação legal do presente aditivo está previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do
contrato original.
CLÁUSULA TERCEIRA: Os demais termos e cláusulas do Contrato ora em aditamento permanecem inalterados. E, por
estarem entre si, certos, ajustados e contratados que, lido e achado conforme, aceitam e se obrigam por si, seus herdeiros
ou sucessores a fielmente cumpri-lo, assinando-o na presença de duas testemunhas idôneas e capazes, fazendo-o firme e
valioso.
Formosa do Oeste/PR, 14 de setembro de 2016.
CONTRATANTE CONTRATADA
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE TANIA MARIA VERUSSA FAGUNDES 76953777915
JOSÉ ROBERTO CÔCO
Prefeito Municipal
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 073/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 31/2014 NA MODALIDADE PREGÃO Nº. 023/2014
Pelo presente Contrato Administrativo, de um lado o MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, sob nº. 76.208.495/0001-00, estabelecida na
Avenida Severiano Bonfim dos Santos, nº. 111, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ
ROBERTO CÔCO, brasileiro, casado, empresário, atualmente Administrador Público, portador da Cédula de Identidade
RG. N.º 4.247.529-7-SSP-PR e inscrito no CPF. sob o N.º 589.300.609-78, residente e domiciliado na Rua Euclides Vieira
Garcia, n.º 08, Conjunto Habitacional Manoela Ignácio Garcia, nesta cidade e comarca, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado à empresa JOHNNY CLAYTON MOSQUETE DA SILVA
03174010926, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 13.495.253/0001-25, com sede e foro na R.
Canada, 128, no Município de Assis Chateaubriand, CEP nº. 85.935-000, Estado do Paraná, representada pelo Senhor
JOHNNY CLAYTON MOSQUETE DA SILVA, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n.º 7.733.779-2-
SESP/PR e inscrito no CPF sob nº. 031.740.109-26 , residente e domiciliado na Rua Paquetá, 417, Jardim Progresso, no
Município de Assis Chateaubriand, CEP nº. 85.935-000, Estado do Paraná, doravante denominado simplesmente
CONTRATADA, tem justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA: : Resolvem aditar o prazo e atualização monetária do Contrato Administrativo Nº. 069/2014
de 16/09/2014 que fica prorrogado até o dia 13/09/17, e aplicar variação do índice INPC - Índ. Nac. de Preços do período
de: 17-Setembro-2015 e 14-Setembro-2016, de 9,2850%, passando o valor global para R$ 60.756,48 (sessenta mil,
setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) conforme descritivo abaixo:
-
8 | P á g i n a
Conforme Lei 677-2012
09/03/2012
29/09/2016 Edição nº 96– Ano V
Município de Formosa do Oeste Secretaria Municipal de Administração Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Publicação Disponível: http://www.transparencia.formosadooeste.pr.gov.br /relatorios/diario-oficial/2016
Item Descrição
Quant.
Horas
mensal
Valor
unitário
Da hora
aula
Valor
Máximo total
mensal
3 CURSO DE FANFARRA - Experiência na área Carga
Horária: de 06 horas/aula semanais totalizando 24
horas/aula mensais ( Com duração de 01 ano )
24 45,52 1.092,48
5 CURSO DE VIOLÃO: Experiência na área de trabalho
com famílias em vulnerabilidade, ( violão, flauta, teclado,
canto, instrumentos de sopro e etc.) Carga Horária de 08
horas/aula semanais totalizando 32 horas/aula mensais. (
Com duração de 01 ano ) OBS: Total da carga horária só
será desenvolvida no seu total de acordo com a demanda
do CRAS
32 44,97 1.439,04
TOTAL ESTIMADO R$ 2.531,52
CLÁUSULA SEGUNDA: A fundamentação legal do presente aditivo está previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do
contrato original.
CLÁUSULA TERCEIRA: Os demais termos e cláusulas do Contrato ora em aditamento permanecem inalterados. E, por
estarem entre si, certos, ajustados e contratados que, lido e achado conforme, aceitam e se obrigam por si, seus herdeiros
ou sucessores a fielmente cumpri-lo, assinando-o na presença de duas testemunhas idôneas e capazes, fazendo-o firme e
valioso.
Formosa do Oeste/PR, 13 de setembro de 2016.
CONTRATANTE CONTRATADA
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE JOHNNY CLAYTON MOSQUETE
JOSÉ ROBERTO CÔCO DA SILVA 03174010926
Prefeito Municipal
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 073/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 31/2014 NA MODALIDADE PREGÃO Nº. 023/2014
Pelo presente Contrato Administrativo, de um lado o MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, sob nº. 76.208.495/0001-00, estabelecida na
Avenida Severiano Bonfim dos Santos, nº. 111, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ
ROBERTO CÔCO, brasileiro, casado, empresário, atualmente Administrador Público, portador da Cédula de Identidade
RG. N.º 4.247.529-7-SSP-PR e inscrito no CPF. sob o N.º 589.300.609-78, residente e domiciliado na Rua Euclides Vieira
Garcia, n.º 08, Conjunto Habitacional Manoela Ignácio Garcia, nesta cidade e comarca, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado à empresa JOHNNY CLAYTON MOSQUETE DA SILVA
03174010926, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 13.495.253/0001-25, com sede e foro na R.
Canada, 128, no Município de Assis Chateaubriand, CEP nº. 85.935-000, Estado do Paraná, representada pelo Senhor
JOHNNY CLAYTON MOSQUETE DA SILVA, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n.º 7.733.779-2-
SESP/PR e inscrito no CPF sob nº. 031.740.109-26 , residente e domiciliado na Rua Paquetá, 417, Jardim Progresso, no
Município de Assis Chateaubriand, CEP nº. 85.935-000, Estado do Paraná, doravante denominado simplesmente
CONTRATADA, tem justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resolvem aditar o valor do Contrato Administrativo Nº. 073/2014 de 16/09/2014, o
valor global é de R$ 60.756,48 (sessenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) passando para
R$ 90.134,72 (noventa mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA: A fundamentação legal do presente aditivo está previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do
CLÁUSULA TERCEIRA: Os demais termos e cláusulas do Contrato ora em aditamento permanecem inalterados. E, por
estarem entre si, certos, ajustados e contratados que, lido e achado conforme, aceitam e se obrigam por si, seus herdeiros
ou sucessores a fielmente cumpri-lo, assinando-o na presença de duas testemunhas idôneas e capazes, fazendo-o firme e
valioso.
Formosa do Oeste/PR, 14 de setembro de 2016.
CONTRATANTE CONTRATADA
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE JOHNNY CLAYTON MOSQUETE
JOSÉ ROBERTO CÔCO DA SILVA 03174010926
Prefeito Municipal
ATO DO LEGISLATIVO
[email protected]:03:18-0300PAÇO MUNICIPALMUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE:76208495000100DIÁRIO OFICIAL