DIARIO Edição nº 2.499 -...
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Ano XIV - Edição nº 2.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 03 de Outubro de 2019 - Página 01 DIÁRIO OFICIAL ONLINE DIOCRI MUNICÍPIO DE COSTA RICA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITO MUNICIPAL Waldeli dos Santos Rosa Prefeitura Municipal de Costa Rica Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ - 15.389.596/0001-30 Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA Ano XIV – Edição - Nº 2.500 Costa Rica (MS), 03 de Outubro de 2019. Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Pode- res Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsá- vel pela publicação: Assessoria de Comunicação - Divulgação: www.costarica.ms.gov.br PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos Rosa Vice - Prefeito - Roberto Rodrigues Secretário Municipal de Administração,Finanças, Planejamento, Receita e Controle – Paulo Renato Andriani Secretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset Tobal Secretária Municipal de Educação - Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Secretário Municipal de Obras Públicas - Renato Barbosa de Melo Secretário Municipal de Assistência Social (interino) - Paulo Renato Andriani Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura - Keyler Simey Garcia Barbosa Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento (interino) – Paulo Renato Andriani Subsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de Amorim Subsecretária Municipal de Administração - Liliane de Campos Subsecretário Municipal de Transportes e Urbanização - Aparecido Lacerda de Jesus Inácio Subsecretário Municipal de Agricultura- Ivanildo Ferrari Autarquias Municipais (SAAE) - Serviço Municipal de Água e Esgoto Diretor Presidente - Antônio Divino Felix Rodrigues (SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa Rica Diretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto PODER LEGISLATIVO Presidente – Averaldo Barbosa da Costa Vice-presidente – Rayner Moraes Santos 1ª Secretário – Jovenaldo Francisco dos Santos 2º Secretário - Claudomiro Martins Rosa Vereador - Ailton Martins de Amorim Vereador – Artur Delgado Baird Vereador – José Augusto Maia Vasconcellos Vereador - Lucas Lázaro Gerolomo Vereador - Ronivaldo Garcia Cota Vereador - Rosângela Marçal Paes Vereador - Waldomiro Bocalan PODER EXECUTIVO Despacho do Ordenador de Despesas Processo Licitatório nº 2254/2018 Pregão Presencial nº 119/2018 Sistema Registro de Preços Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, Ratifico o des- pacho emitido pela Procuradoria Jurídica do Município e autorizo a celebração de Contrato com o Fornecedor UNIC – UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE DIASGNOSTICOS AVANÇADOS LTDA, no Valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) com vigência de 06 (seis) meses, com a ressalva de que fica deferido a utilização do valor ora contratado, apenas dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 64/2018, obedecendo ainda quantidade e mar- cas lá registradas, devendo o Órgão Gerenciador/Órgão Participante, utilizar o valor ora contratado, de acordo com a necessidade. Costa Rica, 03 de outubro de 2019 Waldeli dos Santos Rosa Ordenador de Despesas – Prefeito Municipal Portaria nº 14.684/2018 Despacho do Ordenador de Despesas Processo Licitatório nº 1983/2019 Pregão Presencial nº 71/2019 Sistema Registro de Preços Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, Ratifico o pare- cer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município e autorizo a celebração de Contrato no Valor de R$ 11.149,00 (onde mil e cento e quarenta e nove reais), para o fornecedor RISCO ZERO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, com vigência de 06 (seis) meses, com a ressalva de que fica deferido a utilização do valor ora contratado, apenas dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 49/2019, obedecendo ainda quantidade e marcas lá registradas, de- vendo o Órgão Gerenciador/Órgão Participante, utilizar o valor ora contratado, de acordo com a necessidade. Costa Rica, 02 de outubro de 2019 Waldeli dos Santos Rosa Prefeito Municipal Ordenador de Despesas Portaria nº 14.684/2018 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Extrato do 6º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 3191/2017 Processo nº 13/2017 Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa Partes: Município de Costa Rica Fundo Municipal De Saúde De Costa Rica-Ms Secretaria Municipal De Saúde Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle JJ Impressoras Eireli EPP Objeto: Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento, visando a inclusão de uma máquina impressora para atender o Controle de Vetores pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, frisando que essa inclusão de máquina não irá afetar o valor contratual, pois o quantitativo de cópias apenas será remanejado / redistribuído e o que reflete no valor contrato é quantidade de impressão e não a quantidade de máquinas contratadas, conforme justifica- do nos autos. Amparo Legal: Pregão Presencial nº 10/2017 Data de Assinatura: 26 de setembro de 2019 Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Jéssica Elica Zanela TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 1880/2019 Pregão Presencial Nº 65/2019 Sistema registro de preços O Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa, homologo, o resultado da modalidade acima especificada, a empresa TARRA- FÃO DEZ LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.258.682/0001-53, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79, totalizando o valor global de R$ 182.874,80 (cento e oitenta e dois mil e oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), referente o Registro de Preços visando aquisição de utensílios de cozinha e outros materiais de consumo para atender as escolas e creches da rede municipal de educação. Costa Rica, 03 de outubro de 2019 (assinatura digital) Waldeli dos Santos Rosa Prefeito Municipal Ordenador de Despesas Portaria nº 14.684/2018
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Ano XIV - Edição nº 2.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 03 de Outubro de 2019 - Página 01
DIÁRIO OFICIAL ONLINEDIOCRI
Município de costa Rica - estado de Mato GRosso do sul
pRefeito Municipal Waldeli dos Santos RosaPrefeitura Municipal de Costa Rica
Estado de Mato Grosso do SulCNPJ - 15.389.596/0001-30
Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA
Ano XIV – Edição - Nº 2.500Costa Rica (MS), 03 de Outubro de 2019.
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Pode-res Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsá-
vel pela publicação: Assessoria de Comunicação - Divulgação: www.costarica.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos RosaVice - Prefeito - Roberto RodriguesSecretário Municipal de Administração,Finanças, Planejamento, Receita e Controle – Paulo Renato AndrianiSecretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset TobalSecretária Municipal de Educação - Manuelina Martins da Silva Arantes CabralSecretário Municipal de Obras Públicas - Renato Barbosa de MeloSecretário Municipal de Assistência Social (interino) - Paulo Renato AndrianiSecretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura - Keyler Simey Garcia BarbosaSecretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento (interino) – Paulo Renato AndrianiSubsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de AmorimSubsecretária Municipal de Administração - Liliane de CamposSubsecretário Municipal de Transportes e Urbanização - Aparecido Lacerda de Jesus Inácio Subsecretário Municipal de Agricultura- Ivanildo Ferrari
Autarquias Municipais (SAAE) - Serviço Municipal de Água e EsgotoDiretor Presidente - Antônio Divino Felix Rodrigues(SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa RicaDiretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto
PODER LEGISLATIVOPresidente – Averaldo Barbosa da Costa Vice-presidente – Rayner Moraes Santos 1ª Secretário – Jovenaldo Francisco dos Santos 2º Secretário - Claudomiro Martins RosaVereador - Ailton Martins de AmorimVereador – Artur Delgado BairdVereador – José Augusto Maia VasconcellosVereador - Lucas Lázaro GerolomoVereador - Ronivaldo Garcia CotaVereador - Rosângela Marçal PaesVereador - Waldomiro Bocalan
PODER EXECUTIVO
Despacho do Ordenador de Despesas
Processo Licitatório nº 2254/2018Pregão Presencial nº 119/2018 Sistema Registro de Preços
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, Ratifico o des-pacho emitido pela Procuradoria Jurídica do Município e autorizo a celebração de Contrato com o Fornecedor UNIC – UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE DIASGNOSTICOS AVANÇADOS LTDA, no Valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) com vigência de 06 (seis) meses, com a ressalva de que fica deferido a utilização do valor ora contratado, apenas dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 64/2018, obedecendo ainda quantidade e mar-cas lá registradas, devendo o Órgão Gerenciador/Órgão Participante, utilizar o valor ora contratado, de acordo com a necessidade.
Costa Rica, 03 de outubro de 2019Waldeli dos Santos Rosa
Ordenador de Despesas – Prefeito Municipal Portaria nº 14.684/2018
Despacho do Ordenador de Despesas
Processo Licitatório nº 1983/2019Pregão Presencial nº 71/2019 Sistema Registro de Preços
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, Ratifico o pare-cer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município e autorizo a celebração de Contrato no Valor de R$ 11.149,00 (onde mil e cento e quarenta e nove reais), para o fornecedor RISCO ZERO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, com vigência de 06 (seis) meses, com a ressalva de que fica deferido a utilização do valor ora contratado, apenas dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 49/2019, obedecendo ainda quantidade e marcas lá registradas, de-vendo o Órgão Gerenciador/Órgão Participante, utilizar o valor ora contratado, de acordo com a necessidade.
Costa Rica, 02 de outubro de 2019Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito MunicipalOrdenador de DespesasPortaria nº 14.684/2018
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Extrato do 6º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 3191/2017Processo nº 13/2017Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Município de Costa Rica Fundo Municipal De Saúde De Costa Rica-MsSecretaria Municipal De SaúdeSecretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E ControleJJ Impressoras Eireli EPPObjeto: Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento, visando a inclusão de uma máquina impressora para atender o Controle de Vetores pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, frisando que essa inclusão de máquina não irá afetar o valor contratual, pois o quantitativo de cópias apenas será remanejado / redistribuído e o que reflete no valor contrato é quantidade de impressão e não a quantidade de máquinas contratadas, conforme justifica-do nos autos.Amparo Legal: Pregão Presencial nº 10/2017Data de Assinatura: 26 de setembro de 2019Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Jéssica Elica Zanela
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 1880/2019Pregão Presencial Nº 65/2019Sistema registro de preços
O Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa, homologo, o resultado da modalidade acima especificada, a empresa TARRA-FÃO DEZ LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.258.682/0001-53, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79, totalizando o valor global de R$ 182.874,80 (cento e oitenta e dois mil e oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), referente o Registro de Preços visando aquisição de utensílios de cozinha e outros materiais de consumo para atender as escolas e creches da rede municipal de educação.
Costa Rica, 03 de outubro de 2019(assinatura digital)
Waldeli dos Santos RosaPrefeito Municipal
Ordenador de DespesasPortaria nº 14.684/2018
Ano XIV - Edição nº 2.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 03 de Outubro de 2019 - Página 02
SAAE
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
COSTA RICA – MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE BENS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 18/2019 Processo nº 36/2019 Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE
ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME TARRAFÃO DEZ LTDA ME
Objeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para atender as necessidades do SAAE. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, ou seja, de 30/09/2019 até o dia 30/09/2020. Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 119, 2.233 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Reduzido: 1993 Plano Plurianual: Lei nº 1443/2018 Amparo Legal: Pregão Presencial nº 17/2019 Data da assinatura: 30 de setembro de 2019. Assinam: Antônio Divino Félix Rodrigues
Marco Aurélio Guedes Cardoso Magney Raimundo Pereira da Silva
ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
ITEM OBJETO QTDE UN. MARCA VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
Achocolatado em pó boa qualidade 800gr. Ingredientes: açúcar, cacau, estrato de malte, sal, complexo vitamínico (C,B3,B2,B6,A,D,E, maltodestrina) leite desnatado em pó, soro de leite em pó, embalagem pote plástico ou lata aromatizante e emulsificante lecitina de soja, embalagem pote plástico ou lata.
160 UN Toddy R$ 12,40 R$ 1.984,00
3 Açúcar Cristal 5 Kg de boa qualidade 90 PC Sonora R$ 13,15 R$ 1.183,50 4 Adoçante liquido diet 100 ml 8 UN Adocil R$ 2,80 R$ 22,40
6
Álcool líquido, 70% embalagem plástica com identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. Embalagem de 1lt.
80 UN Itaja R$ 4,80 R$ 384,00
12 Chá Mate 250 gr 20 UN Leão R$ 7,90 R$ 158,00 13 Coador para café de malha tamanho grande 15 UN Lda R$ 1,70 R$ 25,50 14 Coador para café de tecido malha tam. M 15 UN Lda R$ 1,50 R$ 22,50
18
Detergente líquido lava louça, neutro, composto de alquil benzeno sulfato de sódio linear e trietanolamina lauri, éter sulfato de sódio e magnésio e corantes. Embalagem com 500ml
220 UN Minuano R$ 1,95 R$ 429,00
19 Escova para lavar roupa (madeira) 12 UN condor R$ 1,75 R$ 21,00
21 Esponja de fibra sintética, dupla face para uso geral de limpeza, louça, medindo aproximadamente 7x11x2,2cm emb. 4x1.
30 PC Starlux R$ 1,40 R$ 42,00
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
COSTA RICA – MATO GROSSO DO SUL
22 Esponja de lã de 1ª qualidade. Embalagem plástica contendo 08 un pcte 60gr. 35 UN Assolan R$ 1,10 R$ 38,50
24 Filtro de papel para café c/ 30 un nº 103 20 UN Brigitta R$ 2,70 R$ 54,00
25 Folha de alumínio 45CM X 7,5 MT (papel alumínio) 10 UN Wida R$ 4,70 R$ 47,00
29 Inseticida 300 ml 30 UN Sbp R$ 8,05 R$ 241,50 30 Isqueiro á gás. Tamanho grande 30 UN Bic R$ 3,15 R$ 94,50
37 Leite UTH 1 Lt integral 3,0% de gordura (embalagem tetra pak) 1.450 LTS Italac R$ 4,25 R$ 6.162,50
41 Limpador de Alumínio com princípio ativo anônico biodegrável. Embalagem c/ 500 ml 20 UN Magic
Brill R$ 4,40 R$ 88,00
42 Limpador de vidros a base de álcool para limpar vidros e acrílicos, embalagem individual de 500 ml. Completo c/ pulverizador.
5 UN Veja R$ 10,65 R$ 53,25
43 Limpador de vidros a base de álcool para limpar vidros e acrílicos, embalagem individual de 500 ml (Refil)
15 UN Veja R$ 9,40 R$ 141,00
44
Limpador instantâneo limpeza ativa para limpeza de cozinhas, banheiros, pias, azulejos, plásticos e esmaltados. Removedor de gorduras, fuligens, poeiras e riscos em geral. Embalagem 500 ML. Composição: linear, alqui, benzeno, sulfanato de sódio, tensoativo nas fragâncias: original, campestre, floral, maça verde e laranja, e em duas soluções de limpeza especiais: com álcool e 3 em 1.
60 UN Veja R$ 4,05 R$ 243,00
45 Margarina 500 gr light 15 UN Delicia R$ 5,05 R$ 75,75 46 Margarina 500 gr 150 UN Delicia R$ 4,75 R$ 712,50
48 Odorizador de ambiente aerosol 360 ml, marca referência: (air Wich/Glade ou de qualidade superior ou similar)
45 UN Bom ar R$ 6,90 R$ 310,50
58 Papel Higiênico rolo 60 mts 4x1 branco, macio, neutro, picotado. Embalagem plástica com 4 rolos.
150 PC Personal R$ 4,99 R$ 748,50
59 Papel Toalha branco c/ 2 rolos picotado c/ 60 toalhas cada. 70 PC Social
clean R$ 3,40 R$ 238,00
69 Sabão Barra sais mais ácido graxo glicerinado neutro. Embalagem c/ 5 un 200gr. 30 PC Minuano R$ 6,05 R$ 181,50
70
Sabão em Pó biodegradável. Composição: tensoativo, coadjuvante, sinergista, branqueadores ópticos, enzimas, tamponantes, corantes, atenuador de espuma, carga perfume e água. Material conforme norma ASTM 460 e inscrição no Ministério da Saúde. Caixa em papelão contendo 1 KG
30 CX Tixan Ype R$ 7,85 R$ 235,50
71 Sabonete 90G 35 UN Francis R$ 1,12 R$ 39,20 73 Saco p/ Lixo 100 Lts. Embalagem c/ 05 un 80 PC Ecopel R$ 2,99 R$ 239,20 74 Saco p/ Lixo 15 Lts. Embalagem com 20 un 70 PC Bella R$ 2,78 R$ 194,60 75 Saco p/ lixo 200 Lts - reforçado, embalagem c/ 50 PC Ecopel R$ 15,00 R$ 750,00
Ano XIV - Edição nº 2.500- Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 03 de Outubro de 2019 - Página 03
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
COSTA RICA – MATO GROSSO DO SUL
25 un 76 Saco p/ Lixo 30 Lts. Embalagem c/ 10un 50 PC Bella R$ 2,68 R$ 134,00
80 Toalha de Papel Interfolhas 20x21CM Embalagem c/1000 folhas - Creme 30 PC Qualilux R$ 11,99 R$ 359,70
VALOR GLOBAL R$ 15.654,10 (quinze mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos)
TARRAFÃO DEZ LTDA ME ITEM OBJETO QTDE UN. MARCA VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 Acendedor Fogão 8 UN ABBMIX R$ 8,50 R$ 68,00
5
Água sanitária, Alvejante, Desinfetante, Germicida e Bactericida, embalagem com 1litro com no mínimo 2% de teor de cloro ativa. Embalagem lacrada, com registro do Ministério da Saúde, Químico Responsável. Data de fabricação e de validade.
70 UN Start R$ 3,50 R$ 245,00
7
Amaciante de roupas de boa qualidade e perfume de várias fragrâncias, tendo no rótulo nome do fabricante data de fabricação e validade. Embalagem 2Lts.
15 UN Ypê R$ 6,50 R$ 97,50
8 Balde de PVC resistente com alça de arame niquelado antiferrugem para limpeza. Capacidade 10lts
8 UN Plasnew R$ 9,90 R$ 79,20
9 Balde plástico resistente 20 ltrs com alça de arame niquelado antiferrugem para limpeza. 8 UN Plasnew R$ 15,90 R$ 127,20
10 Balde plástico tipo pedreiro 12 ltrs 20 UN Plasnew R$ 8,00 R$ 160,00 11 Cesto telado 8 lts (para lixo) 12 UN Plasnew R$ 5,50 R$ 66,00
15 Copo descartável para café 50 ml, pacote c/ 100 unidades 250 PC Minasplast R$ 1,75 R$ 437,50
16
Copo descartável, resistente de primeira linha polietileno atóxico, cor branca para servir água. Capacidade de 180 ml (pacote com 100 unidades)
700 PC Minasplast R$ 3,32 R$ 2.324,00
17 Desinfetante 2 lts 90 UN Candura R$ 6,50 R$ 585,00
20 Escova para limpeza de vaso sanitário, cabo em PVC e cerdas em nylon 10 UN Plasnew R$ 6,60 R$ 66,00
23 Filtro coador para café confeccionado em tela de alta resistência costurado eletronicamente nº 103 - Não descartável
20 UN Amélia R$ 8,90 R$ 178,00
26 Garrafa térmica de pressão para café 1lt - cor preta 4 UN Aladim R$ 58,00 R$ 232,00
27 Garrafa Térmica de pressão para café 1,8 LTS cor preta 3 UN Invicta R$ 85,00 R$ 255,00
28 Garrafa Térmica de pressão para café 2,5 LTS - cor preta 3 UN Mega Star R$ 180,00 R$ 540,00
31 Jarra de vidro 1.5 lt (sem tampa) 2 UN Civ R$ 11,80 R$ 23,60 32 Jarra Plástica 2 lts (c/ tampa) 3 UN Plasnew R$ 15,00 R$ 45,00
33 Jogo de Xicaras vidro liso transparente incolor 90ML (contendo 06 xicaras e 06 pires) 4 Jg Duralex R$ 79,00 R$ 316,00
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
COSTA RICA – MATO GROSSO DO SUL
34 Jogo de colher metal c/ cabo plástico 3 pçs 6 UN Tramontina R$ 3,00 R$ 18,00
35 Jogo de faca de mesa serrinha metal c/ cabo plástico 3 pçs 6 UN Tramontina R$ 3,00 R$ 18,00
36 Jogo para Mantimentos c/ 05 peças (plástico resistente) 4 UN Plasnew R$ 40,00 R$ 160,00
38 Leiteira de Alumínio de 1,5 LTS cabo de madeira- alumínio resistente- tipo caneca 5 UN Eirilar R$ 29,00 R$ 145,00
39 Leiteira de Alumínio de 2LTS cabo de madeira- alumínio resistente- tipo caneca 5 UN DF R$ 36,00 R$ 180,00
40 Leiteira de Alumínio de 3LTS cabo de madeira- alumínio resistente- tipo caneca 5 UN DF R$ 39,00 R$ 195,00
47 Naftalina em bolas 50 gr 10 PC Sany R$ 4,35 R$ 43,50
51 Pá para coleta de lixo, com base em plástico, dimensões de 30,5x27,9cm 4 UN Plasnew R$ 3,90 R$ 15,60
52 Canela em casca 10gr 200 UN Kodilar R$ 2,38 R$ 476,00 53 Cravo da índia 8G 200 UN Kodilar R$ 2,77 R$ 554,00 54 Erva doce 10 gr 200 UN Kodilar R$ 2,29 R$ 458,00 55 Pano Limpeza Multiuso. Embalagem c/ 05 un 15 UN Alkin R$ 8,35 R$ 125,25 56 Pano p/ limpeza de chão 80x90 cm 45 UN Alkin R$ 7,49 R$ 337,05
57 Pano tipo flanela para limpeza de móveis medindo 40x60cm 100% algodão com bainha padronizada.
50 UN WR R$ 2,70 R$ 135,00
60 Peneira plástica TAM.G 22CM p/ chá 5 UN Plasnew R$ 12,65 R$ 63,25 61 Prendedor de roupas de plástico c/ 12 un 10 PC 2000 R$ 3,00 R$ 30,00 62 Refil de borracha para rodo de alumínio 40 cm 15 UN 2000 R$ 4,60 R$ 69,00 63 Refil de borracha para rodo de alumínio 60 cm 15 UN 2000 R$ 4,90 R$ 73,50
65 Rodo em PVC resistente com borracha de boa qualidade medindo 60cm c/ cabo madeira medindo no mínimo 1,10m
10 UN Alkin R$ 13,30 R$ 133,00
66 Rodo médio de madeira 40cm 30 UN 2000 R$ 11,90 R$ 357,00
67 Rodo de alumínio c/ lamina em borracha reforçada, 60 cm c/ cabo alumínio 1.10 cm 5 UN 2000 R$ 33,90 R$ 169,50
68 Rodo de alumínio c/ lamina em borracha reforçada, 40 cm c/ cabo alumínio 1.10 cm 4 UN 2000 R$ 34,40 R$ 137,60
72 Sabonete líquido para mãos 500 ML 25 UN Lux R$ 16,90 R$ 422,50 77 Saco p/ Lixo 50 Lts. Embalagem com 10 un 100 PC Portplast R$ 3,90 R$ 390,00 78 Suporte plástico para coador de papel nº 103 4 UN Ercaplast R$ 5,00 R$ 20,00
79 Terra para Samambaias- Embalagem Plástica 1,5KG 10 UN Planta
Verde R$ 10,00 R$ 100,00
81
Vassoura c/ cerdas de nylon c/ cabo de madeira aproximadamente 1,20 mt, pintado ou plastificado, base em polipropileno, fixação do cabo com sistema de rosca.
30 UN Noviça R$ 12,75 R$ 382,50
82 Vassoura de palha com cabo de madeira (Caipira) 7 UN Bruxinha R$ 18,65 R$ 130,55
VALOR GLOBAL: R$ 11.183,80 (onze mil e cento e oitenta e três reais e oitenta centavos)
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PORTARIA N.º 051/2019 Costa Rica, 02 de Outubro de 2019. O SENHOR ANTONIO DIVINO FELIX RODRIGUES, Diretor Geral do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº13.873 de 16 de Março 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder 02 (Dois Dias) de Férias para ser gozada no dia 03 e 04 de Outubro 2019, ao Servidor Emerson Leandro Bortolazzi, Matricula nº023 Inscrito no CPF:019.643.249-98 E RG:57385782SESP/PR.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando as demais disposição em contrário.
ANTONIO DIVINO FELIX RODRIGUESDIRETOR DO SAAE
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BOLETIM DIARIO TESOURARIA 02/10/2019
NOTAS EMPENHADAS TOTAL DE DEBITOS -R$
PREFEITURA FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 41.003-9 246.945,19R$ ICMS-IMPOSTO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS - 180.000-0 139.460,08R$ ITR-IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - 41.005-5 75,32R$ FEP-FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - 41.009-8 37.255,33R$ COMP.RECURSOS MINERAIS - 5.524-7 27,64R$ ICMS-DESONERAÇÃO EXPORTAÇÕES LEI 87/96-283.141-4 1,26R$ FEX - AUX. FINANC.FOM.EXPORTAÇÕES-9.273-8 47,65R$ APLICAÇÃO FINANCEIRA - 41.014-4 2.180,35R$
ARRECADAÇÃO DO BANCO DO BRASIL - 6.717-2 35.339,70R$ ARRECADAÇÃO - BANCO BRADESCO - 13.500-3 12.463,10R$ REND. - 6.718-0 18,76R$ 1.147-9 REMUNERAÇÃO SOBRE AÇÕES - 1.104-5 5.986,76R$ FMDD - 6.625-7 197.977,68R$ ARRECADAÇÃO SICREDI - 50.007-0SICREDI - 78.406-0 10.556.758,12R$ IPI - EXPORTAÇÃO -8.124-8 37.437,38R$ DETRAN - 10864-2 56.939,26R$ CIDE-CONTRIB.INTERV.DOM.ECONÔMICO- 9.511-7 124.844,83R$ FUNDERSUL - LINEAR - 11.024-8 11.090,77R$ ARRECADAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 15 - 9 725.520,95R$
FOLHA DE PAGAMENTO - BRADESCO - 3.790-7 26,07R$ FUNDERSUL - ICMS - 11.020-5 165.249,19R$ Simples Nacional 11.783-8 6.958,71R$ Iluminação Pública - 23.623-3 81.302,21R$ FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 12.218-1 140.783,58R$ FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.253-2 1.387,03R$ FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC - 25.616-1 669,21R$
TOTAL: 12.586.746,13R$
EDUCAÇÃOTRANSPORTE ESCOLAR ESTADO - 41.082-9 5% EDUCAÇÃO - 5.044-X 1.169.102,84R$ SALÁRIO EDUCAÇÃO - 9.221-5 524.068,97R$ PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - 9.408-0 11.117,27R$ PNAE -CONVÊNIO-MERENDA ESCOLAR - 13.365-5 66,10R$ FNDE -NOVAS TURMAS-MAN.DA EDUC.INFANTIL 23.094-4 20.979,52R$ FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR -EQUIP. E MOBIL. PROINFÂNCIA 24.319-1 125.723,81R$ FNDE - 26.118-1FNDE - 26.126-2FUNDEB - 25.615-3 2.506.903,14R$ FUNDEB -11.615-7
TOTAL: 4.357.961,65R$
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO
B.BRASIL - 1872-4 15% SAÚDE - 40.798-4 MUNICIPIO 231.942,59R$ B.BRASIL - 1872-4 BLATB - ATENÇÃO BÁSICA 17.934-5 UNIÃO 98.649,56R$
-R$ B.BRASIL - MS-500325-FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-CUSTEIO SUS - 24.903-3 UNIÃO 2.378.563,32R$ B.BRASIL- FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. - SUS - INVESTIMENTOS - 24.941-6 UNIÃO 61.913,78R$ B.BRASIL - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS - ESTADO - 24.791-X ESTADO 133.495,57R$ B.BRASIL-1872-4-PPI- PACTUADO INTEGRADO -25.603-X ESTADO 1.853,06R$ B.BRASIL- 1872-4 -FIS / SAÚDE - 40.775.5 ESTADO 228.139,15R$ B.BRASIL-1872-4-INC.EST.VIG.SANITÁRIA -40.909-X ESTADO 28,42R$ B.BRASIL-1872-4-PAF-PROG.ASSIST.FARMAC. 40.910-3 ESTADO 30.882,47R$ B.BRASIL- 1872-4 - SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF- 40.913-8 ESTADO 39.104,24R$ B.BRASIL-1872-4 PPI -T.PACIENTES CRÍTICOS - 40.915-4 ESTADO 21.615,89R$ B.B-1872-4-MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE ESTADO 41.053-5 ESTADO 193.455,91R$
TOTAL: 3.419.643,96R$
SECRET. MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO DE HABITAÇÃO INTERRESSE SOCIAL - 40.334-2 4.172,89 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO - CAIXA - 47-7 MUNICIPAL 45.935,67FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO -CAIXA- 167-3 MUNICIPAL 231.685,82R$ 200 - CASAS MÓDULO I - CAIXA - 13.995-8 901.199,05R$ 200 - CASAS MÓDULO II - CAIXA - 13.977-0 22.203,45R$ 200 - CASAS MÓDULO III - CAIXA - 13.997-4 40.622,48R$
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200 - CASAS MÓDULO IV - CAIXA - 13.978-8 21.567,49R$ FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL - 1.178-9 MUNICIPAL 4.101,27R$ PRIMEIRO EMPREGO - 7.692-9 MUNICIPAL 5.827,41R$ PMCR Lar Abrigo Esperança - 11.277-1 MUNICIPAL 5.537,28R$ BLOCO ACESUAS TRAB. - 23.158-4 UNIÃO 126,02R$ BLOCO APRIMORA REDE - 23.159-2 UNIÃO 0,72R$ BLOCO BPC-ESCOLA - 23.160-6 UNIÃO 123,78R$ BLOCO IGDBF-INDICE.GERAL DESENV.PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 23.162-2 UNIÃO 27.210,65R$ BLOCO IGD SUAS-IND.GEST.DESCENT.SIST.Ú.A.S23.164-9 UNIÃO 81,51R$ BLOCO - PROT. SOCIAL BASICA - 23.167-3 UNIÃO 5.695,38R$ BLOCO - MAC - F.M.A.S - 25.025-2 734,79R$ MSE CREAS FEAS/FNAS - 26.901-8 12.375,74R$ B.BRASIL - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL- 40.904-9 ESTADO 174,66R$ CRAS-FEAS/BE - 41.031-4 ESTADO 2.864,70R$ CASA LAR SANTA TEREZINHA - 41.032-2 ESTADO 18.604,59R$ CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 41.033-0 ESTADO 8.643,80R$ B.B. - CREAS - 41.106-X ESTADO 8.398,49R$ FMAS CREAS REG.- 41.435-2 ESTADO 80.160,36R$ FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLECENTE - 7.313-X MUNICIPAL 7.506,92R$ FUNDO INVESTIMENTO SOCIAL - 6.378-9 ESTADO 53.506,39R$
TOTAL: 1.509.061,31R$ SALDO CONSOLIDADO PMCR 21.873.413,05R$
LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS DO DIA JÁ SOMADO AO SALDO CONSOLIDADO
PNATE 8.452,01IMPLEMENTAÇÕES DE ESCOLAS PARA EDUCUÇÃO INFANTIL - FNDE 51.946,65
CONVÊNIOSTJ MS - 23.308-0 486.025,76R$ IMP.ESC.EDUC.INFANTIL CONSTRUÇÃO CRECHE-20.662-8 52.203,70R$ FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - E.B-URB.-21.566-X 27.107,00R$
CONVÊNIO - MUNDIAL DE MTB 24 HS
PAV.ASFÁLTICA BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE - 6647.017-3APOIO A PROJETO INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - 6647.019-0 -R$ CONVÊNIO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICA - 6647.020-3 -R$ CONVÊNIO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 6647.021-1APOIO PROJ. INFRAEST. TURÍSTICA-IMPL. DA 3ª ET.PARQUE ECOLÓGICO 6647.022-0 456,55R$ CONVÊNIO - PAV.ASFÁLTICA BAIRRO RESID.FLOR DO CERRADO. - 6647.023-8CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO - 6647.028-9 2.197,56R$ CONVÊNIO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICA - 6647.033-5 186.249,27R$ CONVÊNIO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 6647.036-0SALDO TOTAL DOS CONVÊNIOS 754.239,84R$
SERVIÇO PREVIDÊNCIA MUN. COSTA RICABANCO DO BRASIL S/A - 8.000-4 18.917.728,90R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-1 7.059.658,16R$ BANCO BRADESCO S.A - 3.774-5 1.934.824,21R$ BANCO COOP.SICRED S/A - 16.796-7 7.143.419,23R$ BANCO DO BRASIL S/A - 8.001-2 16.329,68R$ BANCO RURAL S/A - 10.000.047-3 10.478,39R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-6 8.516.633,71R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 21-3 13,99R$ BANCO BRB S.A - 027.043.362-7 328.144,62R$ 10-set 43.927.230,89
SUMÁRIO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS...................................................................................................................................................................Pág.01
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTOEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO......................................................................................................................................................................Pág.01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO...............................................................................................................................................................................................Pág.01
EDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO..............................................................................................................................................................................................Pág.08/09
SAAESAAE..................................................................................................................................................................................................................................Pág.02/04
BOLETIMBOLETIM...........................................................................................................................................................................................................................Pág.05/06
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Costa Rica
Rua Ambrosina Paes Coelho n° 228Cep: 79550-000
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