Expansão do ensino superior no Brasil Contemporâneo

8/8/2019 Expanso do ensino superior no Brasil Contemporneo

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A EXPANSO DA EDUCAO SUPERIOR NO BRASIL CONTEMPORNEO:QUESTES PARA O DEBATEAlfredo Macedo Gomes UFPEKarine Nunes de Moraes UFGAgncia Financiadora: CNPq/ FACEPE

Introduo

As grandes transformaes do campo da educao podem ser observadas como

acontecimentos histricos que indicam fases caracterizveis e passveis de delimitao e

construo emprico-analtica. caso a ser observado nas fases ou ciclos de crescimentoe expanso da educao superior no Brasil quando tomado em seu curso histrico a

partir de 1810? Poder-se-ia afirmar que a educao superior brasileira encontra-se

massificada? Baseado em quais critrios podemos chegar a esta concluso? Para

analisar a problemtica da expanso da educao superior no Brasil, iremos nos apoiar

no modelo torico desenvolvido por Trow (1973, 2005), nos dados estatsticos gerados

pelo Censo da Educao Superior e sobre a populao gerados pelo Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatstica (IBGE).

Trow defende a tese de que a transio ou a transformao histrica dos sistemas

de educao superior segue trs grandes fases: vai do sistema de elite para o sistema de

massa e deste pode chegar ao sistema de acesso universal. A partir do modelo terico

apresentado, em linhas gerais, logo a seguir, iremos ento discutir os dados que

reunimos sobre a educao superior no Brasil, visando contribuir com as anlises das

polticas de expanso para este nvel de ensino contemporaneamente.

A compreenso profunda de cada uma dessas fases implica um duplo

movimento da parte do pesquisador: por um lado, entender a educao superior, em

quaisquer de suas fases, na especificidade e dimenses em que se apresenta social e

historicamente e, por outro lado, procurar articular e entender porque a sociedade

produziu, a partir das polticas pblicas coordenadas pelo Estado, o estgio atual da

educao superior com as caractersticas que o matizam. Ao estudar estas duas

dimenses do problema, que , na verdade, uma s, divisvel apenas na aparncia da


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exposio e do mtodo, pode-se contribuir para entend-lo tanto em perspectiva

sincrnica quanto diacrnica.

Dimenses tericas das fases de expanso da educao superior: caracterizao

dos sistemas de elite, de massa e de acesso universal

Trow (2005) elabora um conjunto de dimenses para pensar a transio ou a

transformao histrica da educao superior a partir da fase denominada de sistema

de elite para a de sistema de massa e desta para a fase do sistema de acesso

universal. As dimenses de transformaes so as seguintes: tamanho do sistema,

funes da educao superior, currculo e formas de instruo, a carreira do estudante,diversificao institutional, o locus do poder e de deciso, padres acadmicos

(qualidade), polticas de acesso e seleo, formas de administrao acadmica e

governana interna.1 No presente texto, no iremos explorar todas as dimenses em

relao ao caso brasileiro. Na verdade, nosso objetivo bem mais modesto, qual seja,

levar ao debate o tema da educao superior em dois aspectos fundamentais. Em

primeiro lugar, podemos afirmar que o Brasil contemporneo produziu e experiencia um

sistema de massa? Se sim, quais so suas caractersticas predominantes? Em segundo

lugar, como e por meio de que polticas e iniciativas tm se processado a massificao

da educao superior?

Em relao s dimenses formuladas por Trow (2005), importante descatar

que o autor no toma apenas a dimenso quantitativa (tamanho e volume do sistema)

para pensar a educao superior. Essa uma dimenso fundante da teoria, mas as

demais dimenses ocupam espao importante na teoria, tanto do ponto de vista

epistemolgico quanto metodolgico. Essa observao pertinente porque a teoria em

foco no uma teoria da expanso da educao superior. mais compreensiva, como

pode se deduzir das dimenses citadas. Neste sentido, o autor (1972, p. 1) destaca que a

problemtica que a educao superior enfrenta nas sociedades avanadas

1 As concepes de Martin Trow sobre os sistemas de elite, de massa e de acesso universal foramsistematizadas e apresentadas em forma de quadro por John Brennan, The Social Role of theContemporary University: Contradictions, Boundaries and Change, in Ten YearsOn: ChangingEducation in a Changing World, Center for Higher Education Research and Information. Milton Keynes:

The Open University, 2004, p. 24.


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pode ser melhor entendida como diferentes manifestaes de umconjunto de problemas relacionados, e esses problemas emergem datransio de um fase para outra em um padro amplo dodesenvolvimento da educao superior, a transio em andamentoem toda sociedade avanada do sistema de elite para a educaosuperior de massa e subsequentemente para o acesso universal.Subjacente a esse padro de desenvolvimento esto o crescimento e aexpanso.

Dessa forma, o padro, ritmo e volume de crescimento e expanso faz emergir

problemas de vrias ordens nas mais diferentes partes do sistema (nas formas de acesso

e seleo da populao estudantil, na qualidade do ensino, na distribuio do curriculo,

na organizao e realizao da pesquisa, na gesto da universidades e demais

instituies no universitrias etc.). Dentre as manifestaes do crescimento do sistema

de educao superior so destacados trs elementos que se relacionam mutualmente e

desencadeiam diferentes tipos de problemas, provocando transformaes importantes no

mesmo: a taxa de crescimento da matrcula, o tamanho absoluto do sistema e de

instituies isoladas, e a proporo do grupo etrio relevante matriculado nas

instituies de educao superior (Trow, 2005, p. 2). No caso da taxa de crescimento,

que evidencia o ritmo da expanso, produz uma grande tenso sobre as estruturas de

governana, de administrao e, sobretudo, da socializao de alunos e professores.

Como conseqncia, ao mesmo tempo em que induz inovao acadmica, contribui,tambm, para o enfraquecimento das formas mais tradicionais de relaes das

comunidades acadmicas. O ingresso crescentre de parcelas da populao, que

incorpora de forma igualmente crescente diferenas sociais, econmicas, culturais,

etnico-raciais e regionais ao sistema e s instituies de educao superior, tende a

colocar em cheque a natureza e funo deste nvel de ensino. A presena cada vez maior

de estudantes oriundos das classes trabalhadoras e das denominadas minorias, traz

tona discusses sobre a poltica de igualdade e equidade de oportunidades educativasantes vista como questo secundria, pressionando governos a formulao de polticas

compensatrias e/ou afirmativas. Somando a esse fator, o aumento de propores

significativas de determinado grupo etrio tende a interferir na organizao e no clima

institucional, bem como, na estrutura curricular dos cursos, promovendo um processo

paulatino de diferenciao e diversificao institucional (Trow, 2005, p. 3-6).

A causa irradiadora do processo de transio ou transformao de uma fase do

sistema para outra o volume de matrcula. Segundo Trow (2005, 16), o sistema de


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elite tende a atender at 15% do grupo etrio relevante (de jovens entre 18 a 24 anos),

sendo que o acesso ao sistema de elite se d quase que exclusivamente em funo da

classe social dos estudantes, ou seja, tem uma relao com o nascimento e constitui

privilgio social associado aos mecanismos meritocrticos provinientes escolarizao

bsica e fruto da seleo social, como afirma Bourdieu (2001). Sendo o acesso

controlado e regulado de dentro, a expanso do sistema tambm se d de modo a

garantir a manuteno de uma rgida tradio acadmica, expressa na estrutura e oferta

de seus cursos, baseada numa relao professor/estudante mais pessoal e orientada. O

sistema de elite organizado de modo a no alterar sua caracterstica fundamental, qual

seja, formar a classe social dominante para as funes de elite, se estruturando como

elemento de proteo e distino de classe social. (Trow, 2005).

O sistema de massa definido, entre outras caractersticas, por atender entre

16 e 50% do grupo etrio relevante, estando plenamente consolidado em relao ao

sistema de elite quando passa a admitir mais de 30% das matrculas do coorte de jovens

de 18 a 24 anos. Observamos que o volume de matrculas uma varivel cenrtal no

processo de transio do sistema de elite para o sistema de massa, e tal volume indica,

por outro lado, outras caractersticas que o sistema passa a apresentar. Em primeiro

lugar, a populao estudantil no mais composta apenas pelos estudantes oriundos daelite social, econmica e cultura. A educao superior deixa de ser vista como privilgio

de nascimento e classe social, e passa a ser concebida como um direito para aqueles

com certas qualificaes (Trow, 2005, p. 5). Dessa forma, o sistema de massa tende a

responder a demandas e interesses de um pblico bem mais amplo e diferenciado

proveniente das classes sociais cujos filhos/as concluiram o ensino mdio. Mesmo

mantendo-se uma perspectiva meritocrtica na sociedade moderna, o as formas de

acesso e seleo ao sistema de massa se processam pela combinao de critrios

meritocrticos e polticas compensatrias que visam garantir igualdade de

oportunidades. Assim, o ingresso de um contingente maior da populao na educao

superior fortalece os movimentos para alterar os mecanismos de acesso e seleo, face a

superao da concepo de educao superior como privilgio de classe, que cede lugar

a ancoragem social de educao como direito. Ampliado e diversificado, o sistema de

massa mudado em sua estrutura de ensino, na ampliao numrica da relao

professor/estudante e na estrutura burocrtica e adminstrativa das instituies. Como o


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da transio para o sistema de acesso universal, Brennan (2004) aponta: 1) grande fluxo

de pessoas de diferentes classes sociais no sistema; 2) o currculo tende a tornar-se

modular no estruturado; 3) no tem como objetivo a qualificao para o trabalho; 4) a

crescente presena do ensino a distncia; 5) nfase na aprendizagem ao longo da vida;

6) o porte da instituio no facilmente conhecido dado a diluio dos limites

geogrficos da instituio; 7) formas mais flexveis e difusas de acesso; 8) os critrios

de avaliao de padres de qualidade para valor agregado; 9) adoo de mtodos e

tcnicas de administrao desenvolvidos fora do mbito acadmico e a incorporao de

especialista full-time para administrao do sistema; 10) flexibilidade do tempo de

estudo e de concluso de cursos e/ou mdulos.

Do sistema de elite ao sistema de massa: o caso da educao superior no Brasil

A partir do trabalho de Trow, cujas linhas centrais foram brevemente expostas,

podemos ento debater a educao superior no Brasil. Nesse sentido, pode-se afirmar

que o estudo do processo de expanso da educao superior no pode limitar-se apenas

a dados quantitativos relacionados matrculas, oferta de vagas, nmero de professores

e dependncia administrativa das instituies, em que pesem a importncia de dados e

informaes obtidas que tendem a expressar certa dimenso da realidade. Antes,

contudo, necessrio a articulao dos dados quantitativos sobre a expanso do sistema

com a anlise acerca das mudanas provocadas em todo o sistema.

Comecemos com a Tabela 1, que rene dados relativos a perodo (coluna 1)

populao de 18 a 24 anos (coluna 2), matrcula bruta (coluna 3) e porcentagem da

relao entre populao de 18 e 24 anos e matrcula bruta na educao superior

brasileira (coluna 4). Baseado nos dados da dimenso tamanho do sistema, comoanteriormente apresentado, pode-se afirmar que o sistema de educao superior no

Brasil pode ser definido como sistema de elite at o ano de 2002, porque durante o

perodo compreendido entre 1980 e 2002 a populao matriculada passou de 8,6% para

pouco mais de 15%, respectivamente. somente em 2003 que o volume de matrculas

atinge a casa dos 16%. , portanto, a partir desse perodo que assistimos a transio do

sistema de elite para o sistema de massa, quando o volume de matrcula alcana, em


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nmero absoluto para o ano de 2003, o total de 3.887.022, o que representa quase trs

vezes o nmero de matrculas registradas no ano de 1980.

Alm dessa primeira observao que afirma a transio do sistema de elite para

o sistema de massa, importante chamar a ateno para o fato de que o incio de todoesse processo ocorre a partir de 1995, primeiro ano do governo de Fernando Henrique

Cardoso (doravante Governo FHC) e primeiro ano da estabilizao econmica a partir

da implementao do Plano Real. nesse ano tambm que, pela primeira vez, a taxa de

matrcula ultrapassou 9,0% da populao de 18 a 24 anos, depois de 15 anos

estacionada na casa de 8%. A partir de 1995, as taxas anuais de crescimento do sistema

se intensificam e, assim, testemunhamos, durante 1995 a 2002, um perodo de forte

expanso do sistema impulsionado por um conjunto de polticas e iniciativascoordanadas pelo Governo Federal. O governo de Luis Incio Lula da Silva (doravante

Governo Lula) d continuidade ao processo de expanso, por meio de novas iniciativas,

o que verificado pelo crescimento das matrculas, a qual vai corresponder a mais de

19% da populao entre 18 e 24 anos em 2006. Assim, podemos afirmar que, durante o

governo FHC, o Brasil realiza a transio para o sistema de massa, e que o governo Lula

vem adotando um conjunto de medidas e polticas que indica uma fase de consolidao

do mesmo. Mas a anlise realizada at aqui no nos permite entender como e por meiode quais polticas tm se processado a criao do sistema de massa. o que trataremos a

seguir.

Tabela 1 Educao superior no Brasil e populao de 18 a 24 anos (1980 a 2007)Ano Populao

18 a 24 anos

Matriculas Bruta(1)

% Populao

Matriculada

1980 16.000.000(2) 1.377.286 8.6

1981 16.104.335 1.386.792 8.6

1982 16.552.034 1.407.987 8.5

1983 16.834.011 1.438.992 8,51984 17.575.446 1.399.539 8.0

80/84 9.1%

1985 17.821.209 1.367.609 7.7

1986 18.240.176 1.418.196 7.8

1987 18.449.578 1.470.555 8.0

1988 18.545.653 1.503.555 8.1

1989 18.557.266 1.518.904 8.2

80/89 % 4%

1990 18.680.776 1.540.080 8.2


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8

1991 19.352.693 1.565.056 8,0

1992 18.956.520(2) 1.535.788

1993 18.560.344 1.594.668 8,5

1994 18.648.670(2) 1.661.034 8,9

90/94 - 0,9%

1995 18.737.006 1.759.703 9,31996 19.491.000 1.868.529 9.6

1997 19.634.957 1.945.615 9,9

1998 20.350.699 2.125.958 10,4

1999 20.977.857 2.369.945 11,29

2000 23.365.185 2.694.245 11,53

2001 22.940.218 3.030.754 13,21

2002 23.098.462 3.479.913 15,06

1995/2002(%) 12,3%

2003 23.371.702 3.887.022 16,63

2004 24.072.318 4.163.733 17,29

2005 24.405.518 4.453.156 18,24

2006 24.285.000 4.676.646 19, 25

2007 24.285.000(4) 4.880.381

2003/2007(%) 9,6%

Fonte: MEC/INEP. 1) Toda populao estudantil matriculada nos cursos de graduao presencialindependentemente da idade. 2) Estimativa realizada pelos autores. 3) Projeo realizada pelos autores apartir da mdia do ano anterior e posterior. 4) Os autores repetem os dados da populao do ano de 2006.

Tomando os dados apresentados na Tabela 1, sobre a populao de jovens

matriculada na educao superior, podemos observar que entre os anos de 1980 e 1994

a taxa de crescimento da matrcula continua basicamente inalterada, registrando-se

inclusive momento de queda no nmero bruto de matrculas. Afirmamos que em 1995 a

educao superior apresenta indcios de uma nova fase de expanso que se intensifica

nos anos seguintes, registrando, em 2002, um nmero de matrculas correspondente a

15,06% da populao de jovens entre 18 e 24 anos, caracterizando, assim, a fase de

transio do sistema de elite para um sistema de massa.

Um forte impulso neste processo foi a criao da Gratificao de Estmulo

Docncia ao Magistrio Superior2 (GED), que teve implicaes diretas no processo de

reorganizao da atividade docente das IFES (SOUZA, 2005, p. 189). O impacto da

implementao desse programa repercutiu no aumento da matrcula e, particularmente, na

relao alunos/docente, que era de 7,6 em 1981, aumentou para 9,0 em 1994 e subiu

2 A Gratificao de Estmulo Docncia no Magistrio Superior (GED) foi criada pela Lei n 9.678, de 3

de julho de 1998 e alterada pela Lei n 11.087, de 4 de janeiro de 2005.


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para 10,4 em 1999 (Inep, 2000). Tambm, de modo indireto, a GED promoveu a

ampliao de cursos noturnos, ao mesmo tempo em que foi acompanhada da queda dos

recursos financeiros para as IFES3. Outro programa que se destaca nesse processo o

Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), criado em 2001,

destinado a financiar a graduao de estudantes regularmente matriculados no ensino

superior nas instituies lucrativas. At 2007 mais de 500 mil estudantes contraram

emprstimos para financiar seus estudos e isso repercutiu diretamente na expanso do

sistema por meio do crescimento das matrculas na iniciativa privada/mercantil da

educao superior (Sguissardi, 2008).

H muitas pesquisas que analisam as polticas de expanso coordenadas pelo

governo FHC (Cunha, 2003; Sguissard, 2008; Dourado, 2002, Oliveira, 2000; Dias

Sobrinho, 2002; Gomes, 2003, 2008; Pinto, 2002; Amaral, 2003), mas gostaramos

resumir explicitando que a expanso da educao superior foi realizada mediante

financiamento privado, domstico, com a participao ativa do consumidor de servios

educacionais, numa clara definio da educao superior como mercadoria, o que

cristaliza a marca da poltica liberal-conservadora deste governo, com a tentativa de

apagamento, na memria discursiva da populao, da idia de educao como direito.

Para o sucesso desse processo, teve papel fundamental a implementao de mecanismos

de avaliao que estabeleceram a competitividade como motor de dinamizao do

moderno mercado da educao superior por meio da ampla divulgao que o governo e

a mdia davam aos resultados do Exame Nacional de Cursos, o Provo. (GOMES,

2008, 28-29).

O ritmo acelerado de expanso tem continuidade a partir de 2003, mas sob

nova tnica. Articulado ao discurso de democratizao da educao superior pblica,

gratuita e de qualidade, um conjunto de polticas e programas implementado e/ou

reorientado, objetivando ampliar o acesso, sobretudo dos jovens e trabalhadores nestenvel de ensino. No perodo de 2003 a 2007, conforme Tabela 2, o nmero de

3Segundo Amaral (2003), o total de recursos das IFES passou de 0,97% do PIB, em 1989, para 0,57%em 1992. Depois de uma breve recuperao, os recursos atingem 0,91% do PIB em 1994, e, ento iniciaum processo acentuado de queda, chegando a 0,61% do PIB em 2001, com leve recuperao em 2002(0,64% do PIB). Isso indica que, no perodo entre 1989 a 2002, a queda dos recursos das IFES comrelao ao PIB foi de 34%. Diante desses dados pode-se depreender que o processo de expanso resultouem um profundo sucateamento das instituies de ensino e degradao das condies de trabalho.


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matrculas no setor pblico passou de 1.136.370 para 1.240.968, enquanto que no setor

privado passou 2.750,652 para 3.639.413.

No governo Lula implanta-se programas que tm impacto direto na expanso

do setor privado. Trata-se do Programa Universidade para Todos (ProUni), criado pelaMedida Provisria n 213/2004 e institucionalizado pela Lei n 11.096, de 13 de janeiro

de 2005, que cuja finalidade consistia em conceder de bolsas de estudos integrais e

parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduao e seqenciais de formao

especfica, em instituies privadas de educao superior (Oliveira, 2007). Em seu

primeiro processo seletivo, o ProUni ofereceu 112 mil bolsas com a projeo de 400 mil

novas bolsas no ano de 2009 (Brasil, MEC, 2007). No que se refere s IFES, no mbito

da poltica de expanso destacam-se: o Programa Expanso das IFES; o Processo deIntegrao de Instituies Federais de Educao Tecnolgica, para constituio dos

Institutos Federais de Educao, Cincia e Tecnologia (IFET), no mbito da Rede

Federal de Educao Tecnolgica; o Programa de Apoio a Planos de Reestruturao e

Expanso das Universidades Federais (Reuni) e Sistema Universidade Aberta do Brasil

(UAB).

O Programa Expanso das IFES tem como meta a implantao de 10 novas

universidades federais e a criao ou consolidao de 49 campi nas cinco regies

brasileiras, com vista a ampliar o acesso a universidade, promover a incluso social,

reduzir as desigualdades regionais e reorientar a organizao do ensino superior no

Brasil (MEC, 2006, p. 11). O impacto esperado com esse programa 30 mil novos

estudantes em cursos de graduao em 2008. O Processo de Integrao de Instituies

Federais de Educao Profissional e Tecnolgica (Decreto n 6.095, de 24 de abril de

2007), objetivando a constituio de Institutos Federais de Educao, Cincia e

Tecnologia (IFETs), mediante a celebrao de acordo entre instituies federais deeducao profissional e tecnolgica, que formalizar a agregao voluntria de Centros

Federais de Educao Tecnolgica (CEFET), Escolas Tcnicas Federais (ETF), Escolas

Agrotcnicas Federais (EAF) e Escolas Tcnicas vinculadas s Universidades Federais,

localizados em um mesmo Estado. Neste sentido, as instituies federais de educao


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tecnolgica4 assumem um papel de destaque na consumao das polticas de expanso,

bem como no redimensionamento da formao do trabalhador (PIRES, 2007, p.15).

Outro programa com impacto direto na remodelao das universidades,

incluindo currculo, trabalho docente, carreira estudantil, relao alunos/docentes,dentre outros, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturao e Expanso das

Universidades Federais (Reuni) que tambm apresenta como meta a criao de

condies para a ampliao do acesso e permanncia na educao superior, no nvel de

graduao, melhor aproveitamento da estrutura fsica e de pessoal existente nas

universidades federais. Dentre os impactos esperados encontra-se a elevao da taxa de

concluso mdia dos cursos de graduao presenciais para noventa por cento, alm da

elevao do nmero de alunos por professor, nos cursos de graduao presenciais. Aestimativa que ao final de cinco anos, a contar do incio de cada plano, esse nmero

chegue a 18 pra 1 (Decreto n 6.096, de 24 de abril de 2007).

Tabela 2 - Evoluo da matricula na educao superior de graduao presencial,por categoria administrativa no perodo de 1995 a 2007

Ano Total Pblica Privada

1995 1.759.703 700.540 1.059.1631996 1.868.529 735.427 1.133.1021997 1.945.615 759.182 1.186.433

1998 2.125.958 804.729 1.321.2291999 2.369.945 832.022 1.537.9232000 2.694.245 887.026 1.807.2192001 3.030.754 939.225 2.091.5292002 3.479.913 1.051.655 2.428.2582003 3.887.022 1.136.370 2.750.6522004 4.163.733 1.178.328 2.985.4052005 4.453.156 1.192.189 3.260.9672006 4.676.646 1.209.304 3.467.3422007 4.880.381 1.240.968 3.639.413

Fonte: MEC/INEP.

Os dados demonstram de forma clara que a transio do sistema de elite para o

sistema de massa no Brasil processou-se, por um lado, por meio do crescimento do setor

privado, que passa a constituir-se como setor hegemnico no tocante ao volume de

4 Segundo o MEC, os cursos superiores de tecnologia podem e devem responder demanda porpreparao, formao e aprimoramento educacional e profissional, numa situao em que os indivduosno podem ou no querem dispensar quatro ou cinco anos para cursarem uma graduao convencional.


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como tal, sua relao com a esfera econmica era plenamente ajustada a promover os

interesses das elites dominantes.

Obviamente que mudanas importantes ocorreram durante esse longo

perodo da histria, inclusive com o aumento do nmero de matrcula e de instituies

pblicas de ensino superior, mas no houve propriamente uma ruptura que permitissem

s classes trabalhadoras, tradicionalmente alijadas de um determinado tipo de capital

cultural e escolar, realizar o desejo de realmente cursar a educao superior.

Em relao ao sistema de massa que se encontra em processo de

consolidao, h algumas questes que precisam ser debatidas e aprofundadas em

estudos futuros. Uma questo que pode ser levantada que, muito embora o termo

massificao tenha se tornado de uso corrente na literatura da rea, ele tem sido usadofreqentemente como sinnimo de privatizao. Consideramos que privatizao e

massificao no se referem a um mesmo fenmeno. O caso brasileiro revela,

claramente, que testemunhamos a emergncia do sistema de massa, cujo

desenvolvimento veio a ser realizado, em grande parte, por meio da privatizao da

oferta de vagas na educao superior. Estudos sobre sistemas de educao superior de

outros pases como, por exemplo, Alemanha e Frana podem nos oferecer elementos

para conhecer sistemas de massa cujo processo de privatizao no teve a mesmadimenso e relevncia, quando comparado ao brasileiro. Martins (1989) demonstra que

a privatizao da oferta do ensino superior tem sido apresentada como alternativa

poltica e econmica para sua expanso, sobretudo a partir da dcada de 1970, por meio

do binmio expanso de vagas e conteno de recursos o que se intensifica nas

dcadas seguintes.

Uma segunda questo se refere relao entre sistema de massa e qualidade da

educao superior ou do ensino. Neste caso, sistema de massa tem sido tratado comoum sistema de ensino massificado, portanto, de baixa qualidade. Essa parece ser uma

tendncia real no caso brasileiro, contudo, no podemos avaliar a pretensa qualidade

ou a falta dela tendo por parmetro o padro de qualidade presente num sistema de elite.

Desde modo cabe argumentar que a qualidade do sistema deve ser avaliada levando em

considerao diferentes fatores, dentre eles: a funo atribuda a esse nvel de ensino no

contexto do sistema de massa, as condies da infra-estrutura fsica, os critrios de


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acesso, os programas de assistncia e apoio aos estudantes, a relao professor/aluno, a

herana cultural e escolar dos estudantes matriculados, as caractersticas sociais,

culturais e econmicas da populao matriculada. Todos esses fatores tm implicaes

para a definio da qualidade da educao em universidades e instituies no

universitrias, tanto publicas como privadas. Portanto, importante que a agenda de

pesquisa na educao superior explore as relaes entre sistema de massa e qualidade da

educao. Considere-se, por exemplo, que parte considervel da populao estudantil no

Brasil se constitui de estudantes trabalhadores (ou trabalhadores estudantes?), os quais

no possuem tempo fsico para dedicar-se aos estudos e muitos dos quais tambm no

adquiriram um habitus de estudo ao longo de sua trajetria escolar.

Outra questo importante para o debate a relao entre sistema de massa e

democratizao da educao superior.

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Expansão do ensino superior no Brasil Contemporâneo

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