exercicios_historia do direito
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FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - FACJSA CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO – PROF. DANUZIO R. ALVES QUESTÕES OBJETIVAS Acerca da História do Direito, preencha a lacuna ao lado de cada sentença com F para falso e V para verdadeiro. 1 Os prim eiro s grand es tex tos leg ais foram encontr ados em R oma , por isso o B rasil recebeu forte influência do Direito romano. 2 O códig o de Hamurabi não tratava da re spon sabil idad e presu mida , uma vez qu e este instituto só veio a ser considerado no atual código de trânsito. 3 Em gera l, o statu s juríd ico do es crav o na Meso potâ mia, sé culos a ntes de C risto , era ex ata me nte igu al ao do esc rav o afr icano dur ante as col oni zações das Américas a partir do século XVI. 4 No Br as il , as ordena çõ es Fili pi nas fo ra m as qu e vi go ra ra m po r ma is te mp o, devido à demora na confecção de um código civil brasileiro. 5 As fu nç ões de ac us ar, jul ga r e le gi sl ar es ta vam concen tr adas na s mã os dos desembargadores durante o curto período do Brasil colonial que vai de 1530 a 1549. 6 A pri me ira constituição br asi lei ra (1 824) foi prom ulg ada , por ém a segunda foi outorgada por Getúlio Vargas. 7 Durant e o Br as il coloni al, ho uv e apenas dois gr aus de jurisdição , todavia a segunda instância ficava em Lisboa até o ano de 1808. 8 Os índio s que hab itava m o novo cont inen te possu íam cult uras ju rídicas diversas, mas nenhuma delas foi aproveitada pelos portugueses no Brasil. QUESTÕES DISCURSIVAS 1- Exponha d uas raz ões par a que a cultura jurídica ro manística se ja tão m arcante na formação do direito no Brasil colonial. 2- Cite três fatores aos quais estão intimamente as sociadas as raízes e a evolução das instituições jurídicas brasileiras. 3- Explique a s conseq üências jur ídicas da ausência de bur ocratização durante o período da colonização marcado pelas capitanias hereditárias centralizadas pelo Donatário. 4- Quais a s conse qüên cias da c riaç ão do gov erno g eral? 5- Quais fora m as três culturas juríd icas prese ntes na pe nínsula ibérica que deram forma ao direito português?
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FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - FACJSACURSO DE DIREITO
HISTÓRIA DO DIREITO – PROF. DANUZIO R. ALVES
QUESTÕES OBJETIVAS
Acerca da História do Direito, preencha a lacuna ao lado de cada sentença com F parafalso e V para verdadeiro.
1 Os primeiros grandes textos legais foram encontrados em Roma, por isso o Brasilrecebeu forte influência do Direito romano.
2 O código de Hamurabi não tratava da responsabilidade presumida, uma vez queeste instituto só veio a ser considerado no atual código de trânsito.
3 Em geral, o status jurídico do escravo na Mesopotâmia, séculos antes de Cristo,era exatamente igual ao do escravo africano durante as colonizações dasAméricas a partir do século XVI.
4 No Brasil, as ordenações Filipinas foram as que vigoraram por mais tempo,devido à demora na confecção de um código civil brasileiro.
5 As funções de acusar, julgar e legislar estavam concentradas nas mãos dosdesembargadores durante o curto período do Brasil colonial que vai de 1530 a1549.
6 A primeira constituição brasileira (1824) foi promulgada, porém a segunda foioutorgada por Getúlio Vargas.
7 Durante o Brasil colonial, houve apenas dois graus de jurisdição, todavia asegunda instância ficava em Lisboa até o ano de 1808.
8 Os índios que habitavam o novo continente possuíam culturas jurídicas diversas,mas nenhuma delas foi aproveitada pelos portugueses no Brasil.
QUESTÕES DISCURSIVAS
1- Exponha duas razões para que a cultura jurídica romanística seja tão marcante naformação do direito no Brasil colonial.
2- Cite três fatores aos quais estão intimamente associadas as raízes e a evolução dasinstituições jurídicas brasileiras.
3- Explique as conseqüências jurídicas da ausência de burocratização durante o períododa colonização marcado pelas capitanias hereditárias centralizadas pelo Donatário.
4- Quais as conseqüências da criação do governo geral?5- Quais foram as três culturas jurídicas presentes na península ibérica que deram forma
ao direito português?
