Exerccios de provas da Bruna: 1 Maria e Paula prometeram Clara entregar 6 (seis) sacas de caf Arbica Tipo 1, a serem colhidas na Fazenda X, mediante o pagamento de preo determinado em contrato. Antes da tradio, todo o caf se perdeu por culpa das devedoras.

a) Quais so as modalidades obrigacionais encontradas nesse caso? b) Como se dar o pagamento Clara? c) Quais so os elementos constitutivos das obrigaes na relao entre as devedoras e a credora?

2 Pedro, Fbio e Nathlia contraram com Ana Paula (credora), de forma solidria, dvida a ser paga no prazo de 60 dias. A credora cobrou, extrajudicialmente, a dvida de Pedro, que, por sua vez, no realizou o pagamento por culpa. Ana Paula, ento, ajuizou ao contra Pedro, que terminou por pagar o dbito com os juros da mora. Considerando a situao hipottica apresentada e as disposies do Cdigo Civil sobre a solidariedade, responda:

a) Quem se responsabilizar pelos juros da mora? b) Qual o tipo e a fonte de solidariedade presente nesse caso? 3 Paulo se obrigou a entregar a Thiago e Matheus um veculo e um cachorro. a) Quais so as modalidades obrigacionais? b) H solidariedade?

c) Quais so os elementos constitutivos das obrigaes encontrados nesse caso? 4 Qual a diferena entre as obrigaes civis, naturais e de garantia? 5 Letcia, Rogrio e Fabrcio devem entregar uma moto X, especificada em contrato, no valor de R$9.000,00 (nove mil) Brbara no dia 21/03/14. No dia da entrega, Fabricio perde a moto por imprudncia.

a) Como ser paga a dvida Brbara? Haver o pagamento de perdas e danos? b) Quais so os tipos de danos? c) Nesse caso, h solidariedade? 6 Jlia, em 2003, comprou um carro de Joo, mas no pagou por ele por questes de problemas financeiros. Em 2014, Jlia consegue juntar o valor total do carro e paga o valor

devido a Joo. No dia seguinte, ao conversar com um advogado, descobre que no precisava mais pagar a dvida, pois esta j se encontrava prescrita. Sabendo disso, Jlia liga para Joo e pede o dinheiro de volta. Nesse caso, Jlia tem direito de exigir a devoluo do pagamento? Fundamente. 7 Mrcio alugou seu carro X para Pedro, sendo o objeto da cor preta, marca VIP, modelo

X5Y6D7 e chassi 0000000004. O objeto se perdeu por negligncia de Pedro. Mrcio pode pedir o pagamento do equivalente + perdas e danos? Fundamente.

8 Ana Luza recebeu em comodato um imvel de Daniel, localizado na cidade de Vitria. Dois meses depois de ingressar no imvel, Ana Luza descobriu que havia uma rachadura no teto, que fora provocada por uma antiga infiltrao. Ana Luza, ento, chamou o prestador de servio Jos, que verificou que todo o encanamento necessitava de reparos urgentes. Jos fez o oramento e cobrou R$3.500,00, que Ana Luza mandou para a aprovao de Daniel. No entanto, Daniel se recusou a pagar pelo reparo e afirmou que o

responsvel pelo pagamento seria Ana Luza, por tratar-se de um contrato de comodato. a) Identifique e explique as modalidades obrigacionais do caso apresentado. b) Identifique e explique, se existente, a concentrao do objeto do caso apresentado. c) Identifique e explique, na relao de comodato entre Ana Luza e Daniel, os elementos constitutivos das obrigaes.

d) Daniel deve pagar ou no pelo reparo? Fundamente. 9 Brbara, Letcia e Camila esto solidariamente coobrigadas a pagar Anielle R$9.000,00 (nove mil). a) Se Anielle cobrar de Letcia, quando ela dever pagar? b) Se Anielle renunciar a dvida de Brbara, quanto ela dever pagar? Os outros

devedores aproveitam da renncia? c) Brbara recebeu a renncia de sua dvida e Camila tornou insolvente. Letcia dever arcar com todo o resto da dvida sozinha? Fundamente. d) Se ao invs da renncia, Brbara tivesse sua dvida remitida. Camila tornando-se insolvente, como seria paga a dvida? e) Explique o jus varandi. permitido o uso dele para prejudicar alguns coobrigados

em detrimento dos outros? 10 Marcelo foi num evento beneficente em sua Igreja e l ganhou uma caixa de bombons no Bingo. Quanto exigibilidade da prestao, qual o tipo de modalidade existente nesse caso?

11 A divisibilidade ocorre, na obrigao de no fazer, no simples fato de absteno na prtica de determinada conduta. Essa afirmao est certa ou errada? Por qu? 12 - Maria, se sentido desconfortvel com o formato de seu nariz, procura o cirurgio plstico Pedro Emanuel, e assim firmaram um contrato e a cirurgia seria realizada no dia 21/03/14. Aps a cirurgia, Maria percebe que no consegue respirar por uma narina e o aspecto fsico do nariz no ficou do jeito que ela esperava. O que Maria pode fazer? Nesse

caso existe uma obrigao de meio ou resultado? 13 Paulo firma um contrato com Juliana no qual ele deve entregar um cachorro X no dia 25/03/14. No dia 17/03/14, nasceram 4 filhotes. Esses filhotes pertencem a quem? Juliana pode exigir a entrega do cachorro X junto com seus filhotes? Fundamente.

14 Ex-funcionrio, Pedro, da FDV, no ter que reembolsar a empresa por ela ter arcado

com seu tratamento mdico (entendimento da Terceira Turma do Superior do Tribunal de Justia STJ, que manteve a deciso da Segunda Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo, que considerou o ato como uma obrigao natural, decorrente de um gesto de solidariedade da empresa, no cabendo a restituio do valor gasto). Segundo o processo, em novembro de 1989, o ex-funcionrio sofreu um infarto nas dependncias da empresa. Como o seu caso era delicado, ele foi internado em

um hospital particular em Vitria. Por no dispor de recursos financeiros para arcar com as despesas mdicas, a empresa, em ato humanitrio, assumiu todas as despesas momentaneamente para posterior restituio de Pedro. Em primeira e segunda instncia, o pedido foi julgado improcedente ao entendimento que houve mera liberdade da empresa em custear as despesas mdicas de Pedro durante a vigncia do contrato de trabalho. Alm disso, no houve qualquer prova do sentido de que Pedro se

comprometeu a reembolsar os gastos no tratamento. a) Est correto o entendimento que considerou o ato como uma obrigao natural, decorre de um gesto de solidariedade da empresa? A obrigao solidria pode

ser confundida com a obrigao natural? Fundamente. b) Apresente 02 (duas) diferenas entre a obrigao civil e a obrigao natural.

15 - Joo quer ingressar com uma ao de obrigao de fazer em face da UNIMED, com o objetivo de atingir uma cirurgia cardaca. Considere que a prestao de servio mdico ser satisfatria para Jos. O plano de sade no entanto se recusa a executar tal atividade. Aplique o art. 249 ao caso.

16 - Carlos e o Juliana devem entregar por inteiro a Carolina a casa X. A casa vale

R$100.000,00. Ocorre que antes da tradio a credora remitiu a dvida de Carlos. Como ser devido o adimplemento pela devedora Juliana? Fundamente.

17 - O artigo 2 da lei do inquilinato (Lei 8.245/91) estabelece uma solidariedade legal ou convencional?

18 - Maria credora de Joo, Pedro e Marcos. Os devedores so solidrios e deveriam pagar a moto no valor de R$9.000,00 credora Maria at o dia 2/03/2014. Ocorre que antes do pagamento o devedor Pedro vendeu o objeto para Juliana. Pergunta-se:

a) Identifique todas as modalidades obrigacionais do caso apresentado. b) Se Maria cobrar de Joo, quanto ele dever pagar? c) A relao obrigacional entre os polos ativo e passivo pode ser considerada incompleta? Por qu?