Exemplo - Notas Explicativas - Exercicio 2010 (Versao Final)

7/22/2019 Exemplo - Notas Explicativas - Exercicio 2010 (Versao Final)

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Notas explicativas 2010

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NOTAS EXPLICATIVAS S DEMONSTRAES CONTBEISEM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

01 CONTEXTO OPERACIONAL

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria Embrapa uma Empresa Pblicavinculada ao Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento MAPA, dotada depersonalidade jurdica de direito privado, com patrimnio prprio e autonomia administrativa efinanceira.

A Empresa foi instituda com fundamento na Lei n 5.831, de 7 de dezembro 1972, criadaem 26 de abril de 1973 e est registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o n03.826773.

Atua por intermdio de 42 Unidades de Pesquisa, 3 Servios e 15 Unidades Centrais. Noexerccio de 2010, foram criadas 2 Unidades Centrais: o Departamento de Transferncia deTecnologia e a Assessoria Parlamentar. Houve, ainda, a criao de 4 Unidades de Pesquisa: aEmbrapa Estudos e Capacitao (Braslia DF); a Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas TO); a Embrapa Agrossilvipastoril (SinopMT); e a Embrapa Cocais (So LusMA).

Para produzir, comercializar e distribuir sementes e mudas bsicas, conta com 14Escritrios de Negcios e 2 Unidades de Produo distribudos em todas as Regies do Brasil,os quais so coordenados pelaEmbrapa Transferncia de Tecnologia.

Na rea da Cooperao Internacional, a Embrapa mantm 78 acordos de cooperaotcnica com mais de 56 pases, 89 instituies estrangeiras, principalmente de pesquisaagrcola, e 20 organizaes internacionais, envolvendo a pesquisa em parceria e atransferncia de tecnologia.

Para ajudar nesse esforo, estabeleceu parcerias com laboratrios nos Estados Unidos,na Europa (Frana, Holanda, e Inglaterra) e na Coria do Sul, para o desenvolvimento de

pesquisas em tecnologias de ponta.

Na esfera da transferncia de tecnologia para pases em desenvolvimento (CooperaoSul-Sul), destaca-se a abertura de projetos de transferncia de tecnologia da Embrapa noContinente Africano (Embrapa frica, em Gana), no Continente Sul-Americano (EmbrapaVenezuela), e na Amrica Central e Caribe (Embrapa Amricas, no Panam), o que tempermitido uma maior disseminao das tecnologias e inovaes da agricultura tropicaldesenvolvidas pela Embrapa, alm de um melhor atendimento s solicitaes e demandas dospases desses continentes por colaborao da Embrapa com vistas a seu desenvolvimentoagrcola.
http://www.embrapa.br/snt/http://www.embrapa.br/a_embrapa/labex/africa/Escritorio_Africahttp://www.embrapa.br/a_embrapa/labex/venezuela/Escritorio_Venezuelahttp://www.embrapa.br/a_embrapa/labex/venezuela/Escritorio_Venezuelahttp://www.embrapa.br/a_embrapa/labex/venezuela/Escritorio_Venezuelahttp://www.embrapa.br/a_embrapa/labex/venezuela/Escritorio_Venezuelahttp://www.embrapa.br/a_embrapa/labex/africa/Escritorio_Africahttp://www.embrapa.br/snt/


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A misso da Embrapa viabilizar solues para o desenvolvimento sustentvel doAgronegcio Brasileiro, por meio de gerao, adaptao e transferncia de conhecimentos etecnologias, em benefcio da sociedade, e tambm dar apoio tcnico e administrativo a rgose entidades do Poder Executivo, com atribuio de formulao, orientao e coordenao daspolticas de cincia e tecnologia no setor agrcola.

02 PRINCIPAIS D IRETRIZES CONTBEIS

A partir de 01/01/1992, a Contabilidade da Embrapa foi incorporada ao Sistema Integradode Administrao Financeira do Governo FederalSIAFI de forma total, sendo os Balanos desuas Unidades Gestoras consolidados no rgo 22202 Gesto 13203 Embrapa. A suaescriturao est mantida em registros permanentes, de acordo com as prticas contbeisadotadas no Brasil.

03 APRESENTA O DAS DEMONSTRAES CONTBEIS

As demonstraes contbeis foram elaboradas de acordo com as prticas contbeisadotadas no Brasil, em consonncia com os dispositivos da Lei das Sociedades por Aes Lei n 6.404/76, com as alteraes introduzidas pelas Leis ns 11.638, de 28 de dezembro de2007 e 11.941, de 27 de maio de 2009, incluindo Pronunciamentos, Orientaes eInterpretaes emitidas pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis.

A Embrapa trabalhou na limitao da data de encerramento do exerccio social de 2010,em 14 de janeiro de 2011, definida pela Secretaria do Tesouro Nacional STN em seucronogramade encerramento.

04 B ALANO PATRIMONIAL

O Balano Patrimonial tem a finalidade de apresentar a posio financeira e patrimonialda Empresa, representando, portanto, uma posio esttica. De acordo com o artigo 178 da Lein 6.404/76, no balano, as contas sero classificadas segundo os elementos do patrimnioque registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a anlise da situaofinanceira da companhia.

Para o Ativo, as contas esto dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez e, parao Passivo, em ordem decrescente de prioridade de pagamento das exigibilidades.


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4.1) ATIVO CIRCULANTE

Os ativos realizveis at o exerccio seguinte esto demonstrados como circulantes.

a) Dis ponvel

Registra os valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representamrecursos com livre movimentao para aplicao nas operaes da unidade e para os quaisno haja restries para uso imediato. Merecem destaque as seguintes contas:

a.1) Ap lic aes Finan cei ras: Esto demonstradas ao custo, acrescidas dasremuneraes reconhecidas, em base pr rata temporis, em linha com os valores derealizao, proporcionalmente, at a data das demonstraes financeiras. No exerccio de2010, as aplicaes superaram os resgates (saques) de aplicao financeira no montantede R$ 6.844.190,39. Apresentamos abaixo as unidades gestoras que apresentaram saldona conta e os seus respectivos valores:

- 135009CPAMN.............................................................................. R$ 211.019,00

- 135012CPATSA............................................................................ R$ 1.000.403,15

- 135013CPATC.............................................................................. R$ 105.547,94

- 135024CPPSE.............................................................................. R$ 756.187,41

- 135029CNPSO.............................................................................. R$ 112.469,34

- 135037Setorial Financeira............................................................. R$ 1.333.862,98

- 135041SNTSede....................................................................... R$ 9.100.421,69

To tal de Apl ic aes Fin ance ir as ...................................................... R$ 12.619 .911,51

a.2) Lim ite de Saque com V in cu lao de Pagamento: Registra o valor do limite desaque da conta nica do Tesouro Nacional, estabelecido pelo rgo central deprogramao financeira, para atender despesas com vinculao de pagamento. No

exerccio de 2010, apresentou o saldo de R$ 36.884.434,46. Para fins de elaborao daDemonstrao do Fluxo de Caixa e do Balano Patrimonial, a mencionada conta passa aser considerada como Disponvel.

No encerramento do exerccio, os saldos existentes na conta referem-se a liberaesrelacionadas a descentralizaes de outros rgos Federais, saldos de recursos doAgrofuturo e arrecadao para pagamento dos restos a pagar no-processados eprocessados.


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No dia 31 de dezembro de cada ano, as Unidades Descentralizadas devolvem UnidadeSetorial de Programao Financeira (UG 135037) os saldos referentes s despesas dooramento da Embrapa, empenhadas e no pagas no exerccio na Fonte 0-100,permanecendo nas Unidades os recursos de descentralizao de crditosexternos referentes s despesas empenhadas que sero inscritas em Restos a Pagar.

b) Crdito s em Ci rc u lao

So apresentados pelo valor de realizao, merecendo destaque:

b.1) Crdit os a Receber: Registra valores a receber por fornecimento de bens e servios,crditos tributrios, alienaes e demais crditos oriundos de outras transaes.

1) Devedores por Fornecimento - Faturados: Registra as faturas/duplicatas a receberque se originam no curso normal das operaes da entidade pela venda a curto prazode mercadorias ou servios, representando um direito da Empresa. No exerccio de2010, a Embrapa teve um saldo de R$ 2.719.257,76 de fornecimentos a receber,composto pelos seguintes valores: R$ 2.043.589,63, referente a vendas de bens doestoque; R$ 664.734,68, a prestao de servios; e R$ 10.933,45, a vendas deprodutos do estoque em consignao.

2) Pro viso par a Devedor es Duv ido so s: Constituda no valor de R$ 230.500,00, tendoem vista os aspectos do conservadorismo e da prudncia no reconhecimento de

provveis perdas consideradas altas em grau de certeza. A mencionada proviso suficiente para cobrir eventuais perdas na realizao do direito creditrio, consoante odisposto nos artigos 340 e 341 do Regulamento do Imposto de RendaRIR/99 e artigo24 da Instruo Normativa da SRFB n 93/97. O registro foi efetuado na EmbrapaAmaznia Ocidental e refere-se fatura da Palmoriente S/A.

No exerccio de 2010, na Embrapa Transferncia de Tecnologia SNT/Escritrio deNegcio de Rondonpolis, foi efetuada a reverso da proviso para devedoresduvidosos referente s faturas da Grana Agro Ltda., no valor de R$ 166.746,31, eGuidone Romeu Dallastra, no valor de R$ 200.125,38, tendo em vista a transfernciapara a conta de Duplicatas e Ttulos em Contencioso.

3) Crdito s Tribu trio s: Registra os valores dos tributos pagos por aquisio de materiaispara produo de bens, bem como antecipao de impostos a serem pagos noexerccio seguinte. No exerccio de 2010, a Embrapa teve um saldo de R$ 1.262.229,99de crditos tributrios, composto pelos seguintes valores:


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- ICMS a Compensar........................................................................... R$ 148,07

- IRPJ a Recuperar.............................................................................. R$ 1.015.459,62

- IRRF a Compensar............................................................................ R$ 223.539,34

- CSL a Compensar............................................................................. R$ 3.254,34

- CSL a Recuperar............................................................................... R$ 18.569,82

- PIS/PASEP a Compensar................................................................. R$ 176,80

- COFINS a Compensar...................................................................... R$ 816,00

- ISS a Compensar.............................................................................. R$ 266,00

To tal de Crditos Tr ib u trios ............................................................ R$ 1.262.229,99

4) Recurs os Especiais a Receber: Os recursos a receber por transfernciacorrespondem diferena a menor entre o financeiro recebido pelo rgorecebedor/entidade beneficiada e o total dos empenhos emitidos pelo rgorepassador. At o Exerccio de 2009 estes registros eram feitos na Conta11.216.01.00. Esta alterao ocorreu para permitir a modificao do conta-correntedas contas que passou a informar a UG (Unidade Gestora) e a Fonte de Recursos,para identificao das entidades envolvidas na transferncia dos valores.

Apresentamos abaixo as Unidades Gestoras e os valores dos recursos a receber porcada uma delas:

- 135009CPAMN.............................................................................. R$ 50.000,00

- 135015CNPGL ............................................................................. R$ 25.949,86

- 135018CPAP ................................................................................ R$ 486.417,58

- 135038CENARGEN...................................................................... R$ 483.940,00

- 135039CPAC................................................................................. R$ 10.627.814,57

- 135040CNPH................................................................................ R$ 504,38

- 135041SNTSede....................................................................... R$ 400,00

- 135048CNPAT.............................................................................. R$ 7.691,74

- 135081SCT................................................................................... R$ 1.473,62

To tal de Recur so s Esp eciais a Recebe r.......................................... R$ 11.684.191,75


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5) Crdi to s Diver so s a Receber : Registra os valores relativos a crditos da entidadeoriundos de cesso de pessoal, folha de pagamento, alienao, pagamento dedespesas de terceiros, infraes legais/contratuais, juros, crditos em liquidao eoutros. O valor registrado em 2010 foi de R$ 11.281.238,66, o qual apresenta aseguinte composio:

- Crditos a Receber por Cesso de Pessoal..................................... R$ 57.985,80

- Crditos a ReceberFolha de Pagamento...................................... R$ 4.977,75

- Crditos por Alienao...................................................................... R$ 89.239,02

- Crditos para Pagamentos de Despesas de Terceiros..................... R$ 91.568,86

- Crditos por Infraes Legais/Contratuais........................................ R$ 5.735,30

- Juros a Receber................................................................................ R$ 89,70

- Crditos em Liquidao..................................................................... R$ 11.031.500,00

- Outros Crditos a Receber................................................................ R$ 142,23

To tal de Crditos Dive rs os a Rec eber ............................................. R$ 11.281 .238,66

Dos valores apresentados acima, cabe destacar o de R$ 11.031.500,00, relativo a

Crditos em Liquidao, o qual corresponde a aproximadamente 98% do montanteregistrado na conta de Crditos Diversos a Receber. Deste valor, merecem destaque osseguintes registros realizados pela Embrapa Transferncia de TecnologiaSNT, os quaistotalizam o montante de R$ 10.810.618,23, conforme abaixo demonstrado:

Crdito s em Liqu id ao

- 135041SNTSede....................................................................... R$ 5.307.093,23

Refere-se aos contratos de receita provenientes de Royalties para o ano de 2011. Safra 2009/2010.

- 135077SNTEN Petrolina........................................................... R$ 2.303.525,00

Convnio celebrado entre a Embrapa/SNT Petrolina e a Empresa Baiana de DesenvolvimentoAgrcolaEBDA.

- 135087SNTEN Campina Grande.............................................. R$ 3.200.000,00

Convnio celebrado entre a Embrapa/SNT Campina Grande e a Petrleo Brasileiro - PetrobrsBiocombustvel.

Crdi to s em Li qu idao (Embrapa Tran sf . de Tecn o logi a)............ R$ 10.810.618,23

EN Escri tr io de Negcio


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b.2) Devedores - Entid ades e Agentes: Registra os valores realizveis em at 12 meses,

provenientes de direitos obtidos junto a diversos devedores, agrupados em entidadesdevedoras e diversos responsveis.

1) Desfalques ou Des vios: Registra os desfalques e desvios de bens e valores da Unioou de entidades pblicas, apuradas em processos por aes administrativas oujulgamento judicial.Em dezembro de 2000, foi inscrito o ex-empregado EdilbertoGonalves Pael como devedor por desfalque devidamente apurado, conformeexpediente Memo AJU 1580/2000, no valor de R$ 2.345.140,41. Em outubro de 2001,foi feita a baixa parcial no valor de R$ 2.757,32, referente a direitos trabalhistas retidosna resciso de contrato de trabalho do devedor, permanecendo um saldo de R$2.342.383,09.

2) Pro vi so p ara Perdas: Constituda no valor de R$ 2.342.383,09, refere-se ao dbito deEdilberto Gonalves Pael, ex-empregado da Embrapa. A sentena judicial, emboratenha sido favorvel Empresa, fora frustrada, uma vez que o ru no possui bens emseu nome a serem penhorados.

3) Responsabi l idade por Danos o u Perdas: Do montante de R$ 673.772,99 registradona conta, cabe destacar o valor lquido de R$ 673.170,79, o qual se refere a crditosque a Embrapa tem a receber de empregado que no concluiu o curso de doutoradorealizado nos Estados Unidos no perodo de 25/09/1996 a 23/10/2000. Tem sidodescontado do empregado, mensalmente, o valor de R$ 1.179,52.

4) Falta ou Irr egu lari dad e de Comprov ao: Registra os valores correspondentes a faltade documentao comprobatria da execuo da despesa, inclusive a apresentaofora do prazo legal, com imputao de responsabilidade. O saldo de R$ 2.189.846,78existente na conta refere-se, basicamente, a inscries de agentes responsveis comodevedores por prestao de contas com documentao inconsistente ou por noreparao dos prejuzos causados ao errio, ocasies em que foram instauradasTomadas de Contas Especiais. Apresentamos abaixo informaes acerca dos registroscontbeis efetuados na conta:

Agente Respo nsvel Valor Data do Registro

- Jos de Oliveira Filho ................................................ R$ 164.078,83 31/01/07

- Ana Maria Matias de Paula Lima .............................. R$ 511.291,75 11/09/09

- Ana Maria Matias de Paula Lima .............................. R$ 755.189,26 22/07/08

- Eduardo Alberto Vilela Morales ................................. R$ 245,70 31/05/10

- Jairo Silva .................................................................. R$ 759.041,24 31/05/10

Total de Falta ou Irregu larid ade de Com prov ao.. R$ 2.189.846,78


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Apresentamos abaixo a posio das Tomadas de Contas Especiais instauradas:

Ag ente Respon svel ValorPortaria

(Ins taurao da TCE)lt ima Posio (*)

Jos de O. Filho................ R$ 164.078,83Portaria n 1709, de

05/12/03 (TCE IBESP)

Processo encontra-se noTCU (aguardando

distribuio p/ instruo).Processo n

007.482/2010-8.

Ana M M. de Paula Lima. R$ 511.291,75Portaria n 126, de

06/02/06 (TCEFAGRO)

Processo encontra-se noTCU (em instruo).

Processo n

014.790/2009-1.

Ana M M. de Paula Lima. R$ 755.189,26Portaria n 713, de

18/04/08 (TCEFAGRO)

Processo encaminhadopara CGU em 21/7/2008,

conforme expedienteC.PR.N 274/08.

Eduardo A. V. Morales...... R$ 245,70 Portaria n 935, de24/08/06 (TCE Fund.Dalmo Giacometti)

Processo encaminhadopara CGU em 29/5/2009,

conforme expedienteC.PR.N 274/09.Jairo Silva......................... R$ 759.041,24

To tal R$ 2.189.846,78

(*) Informaes atualizadas at 21/2/2011Fonte:Auditoria (2011)

b.3) Adiantamentos Conc edidos: Registra a entrega de numerrio a terceiros, mas semvinculao especfica ao fornecimento de bens ou servios pr-determinados. Nestesubgrupo de contas merecem destaque:

1) Ad iantamento s a Pesso al: Refere-se a frias e 13 salrio, no montante de R$15.589.504,30, o qual composto pelos seguintes valores:

- 13 Salrio ........................................................................................ R$ 20.861,66

- Frias ................................................................................................ R$ 15.568.642,64

To tal de Ad ian tam entos a Pesso al ................................................. R$ 15.589.504,30

2) Ad iantam ento s/Trans fernc ias Volu ntrias, no valor de R$ 111.118.261,12,referente a adiantamentos de recursos financeiros formalizados portransferncias voluntrias geradas a partir da integrao do Portal/Siconv com oSiafi, no exerccio de 2010. At o encerramento do ano de 2008, o controledestes adiantamentos era feito no Ativo Compensado (conta 1.9.9.6.2.04.00 A


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Comprovar). Apresentamos abaixo relao dos convenentes com os respectivos

valores:

Convenente Valor

- Fundao de Apoio PesquisaFUNAPE-GO........................................ R$ 3.416.502,00

- Secretaria de Agric., Pec. e Abastec. do Estado de GoisSEAGRO.... R$ 2.349.258,52

- Fundao Universidade do TocantinsUNITINS..................................... R$ 3.076.611,92

- Agncia de Desenvolvimento Agrrio e Extenso RuralAGRAER-MT.. R$ 40.412,64

- Empresa de Pesquisa Agropec. do Rio Grande do Norte EMPARN...... R$ 9.064.489,87

- Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuria da ParabaEMEPA....... R$ 4.522.793,91

- Instituto Agronmico de PernambucoIPA.............................................. R$ 12.613.528,44- Sec. de Estado da Agric. e do Desenv. AgrrioSEAGRI/DIPAP-AL...... R$ 1.484.824,86

- Empresa de Desenvolvimento Agropecurio de SergipeEMDAGRO.... R$ 950.290,00

- Empresa Baiana de Desenvolvimento AgrcolaEBDA-BA..................... R$ 969.745,75

- Empresa de Pesquisa Agropecuria de Minas GeraisEPAMIG............ R$ 11.300.777,44

- Inst. Capixaba de Pesquisa, Assist. Tc. e Extenso RuralINCAPER.. R$ 8.047.561,26

- Emp. Mato-Grossense de Pesquisa, Assist. e Ext. RuralEMPAER-MT R$ 3.034.116,63

- Emp. de Pesquisa Agrop. do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO...... R$ 6.639.819,87

- Universidade Estadual de CampinasUNICAMP.................................... R$ 60.158,00

- Agncia Paulista de Tecnologia dos AgronegciosAPTA..................... R$ 10.714.341,80

- Fundao de Estudos e Pesquisas Agrcolas e FlorestaisFEPAF........ R$ 770.000,00

- Secretaria de Extenso Agroflorestal e Produo FamiliarSEAPROF.. R$ 300.000,00

- Instituto Agronmico do ParanIAPAR.................................................. R$ 11.931.973,26

- Universidade Estadual de LondrinaUEL................................................ R$ 40.817,00

- Empresa de Pesquisa Agropecuria e Extenso RuralEPAGRI........... R$ 11.243.558,00

- Fundao Estadual de Pesquisa AgropecuriaFEPAGRO................... R$ 8.546.679,95

To tal de Ad ian tament os /Trans fernc ias Vo luntrias ............................. R$ 111.118.261,12

c) Bens e Valores em Cir cu lao

Registra os valores dos estoques e ttulos e valores. Neste subgrupo de conta, merecemdestaque os estoques de materiais de consumo, os quais esto demonstrados pelo customdio ponderado de aquisio (artigo 295 RIR/99), bem como os estoques de animaisnascidos nas Unidades Operacionais, avaliados em conformidade com a Instruo de ServioDRM 010/92, de 07/05/92, publicada no BCA n 19, de 11/05/92. Estas contas estoescrituradas e inventariadas em nvel de Unidades, representadas pelos saldos abaixo:


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- Estoques para Alienao ........................................................................... R$ 6.394.865,91

- Estoques de Produtos para Pesquisa ........................................................ R$ 7.037.209,00

- Estoques InternosAlmoxarifado ............................................................. R$ 19.816.450,10

To tal de Es toques ....................................................................................... R$ 33.248 .525,01

d) Valores Pendentes a Curto Prazo

Esta conta apresenta o saldo de R$ 6.662.394,64, referente parcela de recursosfinanceiros liberada pela Unidade Setorial de Programao Financeira (UG 135037), que nofoi utilizada durante o exerccio pelas unidades, sendo registrado pelo processo automtico

como antecipao de sub-repasse no exerccio seguinte.

e) Prov iso para Impo st o de Rend a e Con tri bu io Soci al so bre Lu cr o Lqu ido

So calculadas conforme normas estabelecidas para as empresas que tm como base aapurao do Lucro Real. Contudo, a Empresa incorreu em prejuzo fiscal, dessa forma no h oque se falar em tais provises.

f) Efeito s Inflac ionrio s

No foi efetuada a correo monetria dos valores que compem o ativo permanente e opatrimnio lquido, em obedincia Lei n 9.249 de 26.12.95, art. 4, a qual revogou a correomonetria das demonstraes financeiras.

4.2) ATIVO N O-CIRCULANTE

O ativo no-circulante composto pelo Realizvel a Longo Prazo, Investimentos,Imobilizado e Intangvel.

a) Realizvel a Lo ng o Pr azo

Representa todos os crditos e direitos a receber aps o exerccio seguinte. Merecemdestaque:

a.1) Depsit os Realizveis a Lo ngo Prazo: Deste subgrupo de contas merece destaqueo valor de R$ 46.957.231,67, consignado na conta Depsitos para Recursos, que registraos depsitos efetuados por determinao judicial, cujos processos encontram-se em fasede apelao.


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a.2) Crdi to s Real izveis a Lon go Prazo: Registra os crditos da Unio em relao aseus devedores e os demais direitos a receber com prazo de realizao superior data dobalano do exerccio seguinte. Neste subgrupo de contas, merecem destaque:

1) Crdit os a Receber: Registra o valor dos crditos a receber por fornecimento de bens,servios, alienaes e outros realizveis aps o trmino do exerccio seguinte. Merecedestaque o valor de R$ 2.560.897,72 registrado na conta de duplicatas e ttulos emcontencioso, relativo a crditos da Embrapa sobre terceiros que so objetos de litgiojudicial. Portanto, a Embrapa figura como autora dos processos judiciais.

2) Prov iso para Perdas de Crdit os Reali zveis: Constituda no valor de R$768.269,31, com base em 30% (trinta por cento) do montante registrado em duplicatase ttulos em contencioso, o suficiente para cobrir eventuais perdas na realizao dodireito creditrio, consideradas altas em grau de certeza, consoante o disposto nosartigos 340 e 341 do Regulamento do Imposto de Renda RIR/99 e artigo 24 daInstruo Normativa da SRFB n 93/97. No exerccio de 2009, o saldo apresentado naconta foi de R$ 517.569,91.

b) Invest imentos

Os investimentos da Embrapa so realizados na forma de participao societria emempresas estaduais de pesquisa agropecuria, assistncia, extenso rural e difuso detecnologia, necessrias a consecuo do seu objeto social. Esses investimentos foramavaliados pela sistemtica do custo corrigido, ou seja, os valores dos investimentos acrescidosda correo monetria at 31/12/95, conforme legislao pertinente. Por se tratar deinvestimentos sem influncia significativa, por no atenderem aos dispositivos do pargrafonico do artigo 247 da Lei n 6.404/76, a empresa ficou desobrigada da avaliao pelo mtododa equivalncia patrimonial. Segue abaixo a composio dos investimentos:

Partic ipao Acio nria da Embrap a no Capital So cial d e Empres as A ssoc iadas

EMPRESAS DE CAPITAL FECHADO

AES COM DIREITO A VOTOAES S/ D IREITO A

VOTOTOTAL DA PARTIC.

ACIONRIA

CONTBILEM 31.12.2008(R$)

Quantidade Tipo Part. % Quantidade Tipo Part%

- Emp.Baiana de Desenv. Agrc. - EBDA 631.059 ON 33,32 - - - 1.107.201,09

- Emp. Est. de Pesq. Agropec. da ParabaS/A - EMEPA/PB 1.354.917 ON 45,00 - - - 1.008.388,70


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12

- Emp. de Pesq. Agropec. e Difuso de

Tecnol. de Santa Catarina S/AEPAGRI 5.554.778 ON 9,27 - - - 962.475,19

- Emp. Mato-Grossense de Pesq. Assist. eExtenso Rural S/A - EMPAER/MT 150.661 ON 2,56 - - - 277.619,56

- Emp. de Pesq. Agropec. do Rio Grande doNorte S/AEMPARN 928.997 ON 49,00 - - - 381.392,16

- Emp. de Assist. Tc. e Ext. Rural do Estadode Minas GeraisEMATER 10 - - - - - 98,10

TOTAL................................................................................................................................................................ 3.737.174,80

Fundo

FND............................................................................................................. R$ 120.582,67

Outros Invest imentos

Ttulos e Valores ........................................................................................ R$ 234.743,31

To tal dos Inv es timen to s .......................................................................... R$ 4.092.500,78

c) Imob il izado

Registrado pelo custo de aquisio ou construo, corrigido monetariamente at 31/12/95,menos depreciao acumulada, com percentuais de depreciao aplicados consoante asnormas fiscais vigentes e por meio do mtodo linear.

Custo dos Bens.......................................... R$ 1.084.931.195,84

(-) Deprec. e Amortizaes Acum. ............ R$ 485.581.252,95 R$ 599.349.942,89

Demonstramos abaixo a composio dos valores relativos aos bens imveis e bensmveis, perfazendo o total de R$ 1.084.931.195,84:

- Edifcios....................................................................................................... R$ 121.171.967,13

- Glebas e Fazendas..................................................................................... R$ 4.688.135,92

- Terrenos...................................................................................................... R$ 78.712.690,02

- Florestas...................................................................................................... R$ 347.974,44


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- Casas e Apartamentos................................................................................ R$ 909.219,45

- Armazns e Silos........................................................................................ R$ 279.051,20- Estudos e Projetos...................................................................................... R$ 2.468.424,10

-Cor. Mon. Complem. IPC/BTNF L. 8.200/91............................................... R$ 158.324.443,83- Obras em Andamento................................................................................. R$ 105.653.214,67

- Instalaes.................................................................................................. R$ 39.102.631,24

- Benfeitorias em Propriedades de Terceiros................................................ R$ 71.891.522,91

- Outros Bens Imveis................................................................................... R$ 5.900,00

To tal de Bens Imve is ................................................................................. R$ 583.555.174,91

- Mquinas, Aparelhos e Equipamentos........................................................ R$ 312.237.253,17

- Coleo e Materiais Bibliogrficos.............................................................. R$ 800.119,88

- Embarcaes.............................................................................................. R$ 324.472,73

- Mobilirio em Geral..................................................................................... R$ 26.153.201,45

- Semoventes e Equipamentos de Montaria................................................. R$ 3.142.854,73

- Veculos....................................................................................................... R$ 82.402.839,27

- Importaes em Andamento....................................................................... R$ 40.978.474,01

- Aeronaves................................................................................................... R$ 44.011,25

-Outros Bens Mveis. R$ 4.573.552,93

-Cor. Mon. Complem. IPC/BTNF L. 8.200/91............................................... R$ 30.719.241,51To tal de Bens Mveis .................................................................................. R$ 501.376.020,93

d) Int angvel

Compreende, basicamente, os valores representados por softwares e concesso dedireito de uso de comunicao e divulgao.

4.3) PASSIVO CIRCULANTE

O passivo a curto prazo, com vencimento at o exerccio seguinte, est demonstrado nobalano como circulante, cabendo destacar as seguintes obrigaes relevantes:

a) Depsitos

Compreende os dbitos exigveis em at 12 meses, relativos a recebimentos a ttulo dedepsitos, consignaes em folha, caues e outros. Neste subgrupo de contas estoregistrados os seguintes valores:


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a.1) Cons ig naes: Neste subgrupo de contas cabe destacar o valor de R$ 5.364.974,69,

referente aos descontos efetuados nos salrios dos empregados no ms de dezembro de2010, a ttulo de participao na CeresFundao de Seguridade Social.

a.2) Recu rsos da Un io: Neste subgrupo de contas esto registrados os valores parafuturo recolhimento referentes a Recursos Fiscais, Previdencirios, FiscaisEstadual/Municipal e da GFIP, totalizando R$ 2.356.208,16. Apresentamos abaixo acomposio do saldo da conta:

- Recursos FiscaisDARF a Emitir.................................................... R$ 90.613,29

- Recursos PrevidenciriosGPS a Emitir......................................... R$ 2.232.989,22- Recursos Fiscais Estadual/Municipal................................................ R$ 32.605,65

To tal de Rec ursos da Un io............................................................. R$ 2.356.208,16

a.3) Depsitos d e Diversas Orig ens: Neste subgrupo de contas cabe destacar o valor deR$ 27.220,06, relacionado s obrigaes exigveis no curso do exerccio seguinte,contradas com o recebimento de depsitos e caues vinculados a contratos, paragarantias de operaes especficas.

b) Ob ri gaes em Ci rc ul ao

Compreende os compromissos assumidos, exigveis at o trmino do exerccio seguinte,representados por obrigaes a pagar, adiantamentos recebidos etc. Merecem destaque osseguintes subgrupos de contas:

b.1) Obr ig aes a Pagar: Compreende as obrigaes exigveis at o trmino do exerccioseguinte, representados por fornecedores, pessoal a pagar, encargos sociais a recolher,obrigaes tributrias etc., merecendo destaque as seguintes contas:

1) Fornecedores: Abrange Fornecimento de Bens e Servios, no montante de R$7.198.624,51, Convnios a Pagar, no montante de R$ 146.151,00, e TransfernciasVoluntrias a Pagar, no montante de R$ 17.526.378,31, totalizando R$ 24.871.153,82;Nesta conta merece destaque:

1.1) Transf ernc ias Vol un trias a Pagar: Registra os valores a pagar referentes atransferncias voluntrias firmadas em exerccios anteriores. Apresentamos abaixo acomposio do saldo da conta:


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Convenente Valor

- Agncia Paulista de Tecnologia dos AgronegciosAPTA..................... R$ 10.886.558,44

- Fundao Estadual de Pesquisa AgropecuriaFEPAGRO................... R$ 6.639.819,87

To tal de Transf ernci as Vo lun trias a Pagar .......................................... R$ 17.526 .378,31

2) Pess oal a Pagar: Registra os valores relativos a vencimentos e vantagens fixas evariveis devidas aos empregados. O montante registrado na conta de R$5.522.915,04;

3) Encarg os So ciais a Recolh er: O valor de R$ 9.457.347,06 refere-se contribuiopatronal CeresFundao de Seguridade Social.

4) Prov iso para Frias: O valor de R$ 9.698.576,12 corresponde a estimativa de valor adesembolsar, a ttulo de proviso para frias, cujo registro efetuado com base eminformaes constantes na folha de pagamento. Este procedimento comeou a seradotado a partir do exerccio de 2010.

5) Dbitos Divers os a Pagar: O valor de R$ 135.419,46 refere-se a bolsas(complementaes educacionais) para estagirios.

b.2) Adiantamentos Recebidos: O valor de R$ 324.705,82 refere-se a adiantamentos declientes, o qual registra os valores exigveis em at 12 meses, decorrentes de parcelasrecebidas antecipadamente produo de bens ou execuo de servios, de clientes quecontrataram tais bens ou servios.

c) Valores Pendentes a Curto Prazo

O montante de R$ 6.984.061,58 composto pelos seguintes valores:

c.1) Repasse Recebido Diferido: O valor de R$ 321.666,94 corresponde parcela de

recursos financeiros colocados disposio da Unidade Setorial de ProgramaoFinanceira (UG 135037), pelo rgo Setorial de Programao Financeira (Coordenao-Geral de Oramento e Finanas do MAPA), que no foi utilizada durante o exerccio econstituir antecipao de repasse no exerccio seguinte.

c.2)Sub-Repasse Recebid o Diferido: O valor de R$ 6.662.394,64 corresponde parcelade recursos financeiros colocados disposio das unidades, pela Unidade Setorial deProgramao Financeira (UG 135037), que no foi utilizada durante o exerccio econstituir antecipao de sub-repasse no exerccio seguinte. Apresentamos abaixo asunidades gestoras e os valores dos recursos recebidos por cada uma delas:


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- 135001CPAF-RO............................................................................... R$ 2.839,23

- 135008CPAF-AP................................................................................ R$ 106,13

- 135010CNPC..................................................................................... R$ 9.356,75

- 135014CNPMF................................................................................... R$ 1.702,05

- 135015CNPGL................................................................................... R$ 53.844,14

- 135030CNPSA................................................................................... R$ 7,10

- 135038CENARGEN........................................................................... R$ 21.129,55

- 135041SNTSede............................................................................ R$ 6.537.348,19

- 135046DAF/CAF................................................................................ R$ 35.975,57

- 135048CNPAT................................................................................... R$ 85,93

To tal de Sub-Rep ass es Recebido s Dif erid os ..................................... R$ 6.662.394,64

4.4) PASSIVO NO-CIRCULANTE

a) Exigvel a Lo ng o Pr azo

Compreende compromissos exigveis aps o trmino do exerccio seguinte. Estconsignado na conta Operaes de Crdito Externas, por fora do pargrafo nico do artigo1 do Decreto n 5.994, de 19/12/2006, o valor de R$ 41.147.239,52, atualizado pela variaocambial, que representa o emprstimo internacional BID n 1595/OC-BR, cujo contrato foifirmado em 17/7/2006 entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e a RepblicaFederativa do Brasil, executado pela Embrapa. Os encargos financeiros vencero em 15 dejunho e 15 de dezembro de cada ano a uma taxa de juros informada semestralmente pelo BIDde acordo com a sua poltica e acrescida uma comisso de permanncia de 0,25% a.a.

O projeto, objeto do emprstimo, tem por objetivos principais contribuir para: (a) fortalecera capacidade de pesquisa e desenvolvimento para diversificao das exportaes comprodutos de alta qualidade e valor, com maior participao do setor privado; (b) modernizar eatualizar os recursos para atender as reas estratgicas de pesquisas; (c) viabilizar o acessoao mercado e a integrao da produo familiar em cadeias agroalimentares e/ouagroindustriais; e (d) criar um modelo de gesto moderno e com maior acesso ao conhecimentointernacional.

Os componentes do projeto so:

1) Sistema Competitivo de Pesquisa e Desenvolvimento;


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2) Fortalecimento de Capacidade em reas Estratgicas;3) Ncleo Piloto de Informao e Gesto Tecnolgica para a Agricultura Familiar;4) Apoio Integrao Regional e Internacional.

A previso inicial de concluso do Projeto financiado pelo Acordo de Emprstimo era17/07/2011. Pelo Parecer PGFN/COF 2630/2010, foi aprovada a prorrogao do prazo dedesembolso para 31/3/2012.

4.5) PATRIMNIO LQUIDO

a) Capital Social

O Capital Subscrito e Integralizado da Embrapa de R$ 62.000.000,00 (sessenta e doismilhes de reais), cujo montante pertence integralmente Unio, podendo ser alterado nostermos do artigo 10 do Estatuto da empresa, conforme abaixo:

I Participao de pessoas jurdicas de direito pblico interno, bem como de entidade daadministrao indireta da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios,sendo reservada Unio, em qualquer hiptese, manter a participao mnima de51% do Capital Social, com direito a voto, sendo-lhe garantido sempre, em todas asemisses de aes, manter essa situao;

II Incorporao de lucros, reservas e recursos que a Unio destinar para esse fim.

b) Reservas

b.1) Reserv a de Co rr eo Mon etri a do Cap ital: Constituda pela Correo Monetriadas contas do Permanente e do Patrimnio Lquido. Todavia, a partir de 1996, essaprtica foi extinta (Lei n 9.249 de 1995, artigo 4, pargrafo nico).

b.2) Reser va de Doaes e Subv enes p ara Inv est im entos: Constituda pelassubvenes para investimentos e as doaes feitas pelo poder pblico (artigo 443 do RIR-Decreto n 3.000/99). Consoante a Lei n 11.638/2007, as doaes e subvenes para

investimentos devem ser registradas diretamente no resultado.

b.3) Reserv a de Transf ernc ia para Aumento d e Capital: A Resoluo CFC n1.159/2009, que aprova o Comunicado Tcnico CT 01 dispe que os adiantamentospara futuros aumentos de capital realizados, sem que haja a possibilidade de suadevoluo, devem ser registrados no Patrimnio Lquido, aps a conta de capital social.Dessa forma, nesta conta tm sido registrados os recursos recebidos destinados expanso das atividades da empresa, sob a forma de investimentos para capital fixo.
http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucaocfc1159_2009.htmhttp://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucaocfc1159_2009.htmhttp://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucaocfc1159_2009.htmhttp://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucaocfc1159_2009.htm


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b.4) Reserv a de Co rreo Mon etria do At iv o Imo bi lizad o Dec reto-Lei n 1.598/77:Constituda pela correo monetria das Demonstraes Financeiras do Exerccio Socialde 1978 (artigo 55 do Decreto Lei n. 1.598/77).

b.5) Reserv a de Cor reo Mone tria d a Di fer ena IPC/BTNF: Constituda pelo saldocredor da diferena IPC/BTNF (artigo 3 da Lei n 8.200/91).

O saldo das contas de Reservas tem como posio em 31/12/2010 os seguintes valores:

Reservas de Cap it al................................................................................. R$ 731.844.612,08

- Reserva de Correo Monetria do Capital............................................ R$ 11.764.824,00

- Reserva de Doaes e Subvenes para Investimentos........................ R$ 166.817.832,10

- Reserva de Transferncia para Aumento de Capital..............................

- Reserva C.M. Ativo Imobilizado DL 1.598/77..........................................

R$

R$

452.620.079,63

100.641.876,35

Reserva de Co rr eo Monetria d a Diferena IPC /BTNF..................... R$ 1.064.883,62

To tal das Res erv as ................................................................................. R$ 732.909 .495,70

05 DEMONSTRA O DO RESULTADO DO EXERCCIO

A Demonstrao do Resultado do Exerccio (DRE) apresenta, de forma resumida, asoperaes realizadas pela Embrapa, durante o exerccio de 2010, demonstradas de forma adestacar o resultado lquido do perodo, incluindo o que se denomina de receitas e despesasrealizadas.

Est apresentada de acordo com o artigo 187 da Lei n 6.404/76 e, de formacomplementar, em conformidade com a estrutura mnima para a DRE estabelecida peloPronunciamento do Comit de Pronunciamentos Contbeis CPC n 26/2009Apresentao

das Demonstraes Contbeis.

No exerccio de 2010, as receitas e despesas da Embrapa foram includas na apurao doresultado do perodo em que ocorreram, de acordo com o Regime de Competncia.

5.1) RECEITAS COM VENDAS E SERVIOS

Neste grupo classificam-se as receitas provenientes da atividade fim da Empresa,incluindo a receita de produo vegetal, animal e derivados, da indstria de extrao mineral e


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de transformao, bem como a receita originada de prestao de servios cientficos,tecnolgicos e agropecurios, j deduzidas das baixas de fornecimento a receber. No exercciode 2010, apresentou um saldo de R$ 34.751.237,42.

5.2) VENDAS CANCELADAS E DESCONTOS INCONDICIONAIS

No exerccio de 2010, a Embrapa concedeu descontos a seus clientes no valor de R$98.540,96.

5.3) IMPOSTO SOBRE VENDAS E SERVIOS E OUTRAS DEDUES

No exerccio de 2010, do montante de R$ 1.875.531,39 registrado no grupo, cabedestacar o valor de R$ 1.291.282,53 referente a dedues realizadas sobre a receita brutaauferida com vendas e servios (ICMS, R$ 510.516,87, e ISS, R$ 780.765,66).

5.4) CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS

A variao ocorrida no exerccio de 2010 em relao ao de 2009 justificada pelo trminoda vigncia do convnio celebrado com o Ministrio do Desenvolvimento Agrrio MDA. Noexerccio de 2009, houve a apropriao de aproximadamente R$ 6.400.000,00 decorrente debaixas de estoque referentes transferncia/disponibilizao de sementes para atendimento doconvnio celebrado com o Ministrio do Desenvolvimento AgrrioMDA, a ttulo de doao, oque no ocorreu no exerccio de 2010.

5.5) RECEITAS OPERACIONAIS

No exerccio de 2010, do montante de R$ 1.594.599.376,01 registrado no grupo, cabedestacar o seguinte:

a) Repasse Recebid o

O valor de R$ 1.575.781.126,76 registrado no exerccio de 2010 refere-se a recursosrecebidos pela Embrapa decorrentes de transferncias financeiras correspondentes aooramento anual. No exerccio de 2009, o valor registrado foi de R$ 1.562.340.033,33;

b) Outras Receitas Operacio nais

Do valor de R$ 12.845.988,52 registrado no grupo, merecem destaque as seguintes contas:

b.1) Rec up erao de Despesas de Exer cci os Anteri or es: Na conta so registrados osvalores de receitas decorrentes de recuperao de despesas efetuadas em exerccios


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anteriores e canceladas no exerccio corrente, provenientes do recebimento dedisponibilidades referentes a devolues de recursos pagos pela Embrapa. No exercciode 2010, o valor registrado na conta foi de R$ 4.174.895,12. J no exerccio de 2009, foide R$ 1.675.984,55;

b.2) Doaes: No exerccio de 2010, encontra-se registrado na conta o valor de R$4.967.707,17, referente s doaes de bens mveis de uso permanente recebidas pelaEmbrapa. No exerccio de 2009, o valor registrado foi de R$ 928.939,75.

c) Convnios

Neste grupo cabe destacar a conta de Transferncias de Convnios (Receita Corrente),cujo valor registrado, no exerccio de 2010, foi de R$ 5.972.260,73. A mencionada contaregistra o valor total das receitas recebidas por meio de transferncias de convnios firmados,com ou sem contraprestaes de servios, para a realizao de objetivos de interesse comumdas partes, destinados a custear despesas correntes. No exerccio de 2009, o valor registradona conta foi de R$ 1.668.564,11.

5.6) DESPESAS OPERACIONAIS

a) Despesas com Vendas

No exerccio de 2010, do montante de R$ 523.519,13 registrado no grupo, cabe destacaro valor de R$ 485.634,36 apropriado na conta de Proviso para Devedores Duvidosos,constituda para cobrir eventuais perdas na realizao do direito creditrio, consideradas altasem grau de certeza.

b) Despesas A dm inistrat ivas

Representam, basicamente, as despesas realizadas para a manuteno dos servios daEmbrapa, como, por exemplo, as despesas com pessoal, com material de consumo, comservios de terceiros etc. No exerccio de 2010, foi apurado o valor de R$ 1.573.769.638,72, eno exerccio de 2009, R$ 1.540.609.086,45.

c) Despesas com Invest imento

Representam as despesas realizadas com o planejamento e a execuo de obras,inclusive as destinadas aquisio de imveis necessrios a sua realizao, bem comoaquelas realizadas para programas especiais de trabalho e aquisio de instalaes,equipamentos e material permanente. No exerccio de 2010, apresentaram um saldo de R$267.674.478,13, e no exerccio de 2009, R$ 251.247.049,95.


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5.7)RECEITAS FINANCEIRAS

No exerccio de 2010, do montante de R$ 1.371.726,11 registrado no grupo, cabedestacar o seguinte:

a) Rem un erao d e Depsi to s B ancri os

Representa os rendimentos brutos auferidos sobre as aplicaes financeiras. Noexerccio de 2010, o valor registrado na conta foi de R$ 1.126.395,20, e no exerccio de 2009,R$ 1.261.395,98.

b) Var iao Cam bi al

Registra a variao cambial positiva incidente sobre valores financeiros em moedaestrangeira (Banco de Nova Iorque). No exerccio de 2010, o valor apropriado na conta foi deR$ 165.853,28, e no exerccio de 2009, foi de R$ 170.368,67.

5.8) DESPESAS FINANCEIRAS

No exerccio de 2010, do montante de R$ 1.249.065,18 registrado no grupo, cabedestacar o seguinte:

a) Jur os da Dvid a po r Con trato

Registra o pagamento dos juros referente ao emprstimo BID 1595-OC/BR, comvencimento em 15 de junho e 15 de dezembro de cada ano. No exerccio de 2010, o valorregistrado na conta foi de R$ 1.004.764,07, e no exerccio de 2009, foi de R$ 770.074,79.

b) Var iao Cam bi al

Registra a variao cambial negativa incidente sobre valores financeiros em moedaestrangeira (Banco de Nova Iorque). No exerccio de 2010, o valor apropriado na conta foi deR$ 238.507,28, e no exerccio de 2009, foi de R$ 485.605,34.

5.9) RESULTADO DAS RECEITAS (-) DESPESAS ORAMENTRIAS E EXTRA-ORAMENTRIAS

Resultado obtido da diferena entre contas representativas das variaes aumentativas dasituao lquida do patrimnio e da apurao do resultado do exerccio e aquelasrepresentativas das variaes diminutivas. No exerccio de 2010, o resultado apresentado foipositivo em R$ 278.457.467,34, enquanto no exerccio de 2009 foi de R$ 208.611.414,80. Cabedestacar o seguinte:


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a) Dif erena po si tiv a ent re as inco rp or aes e as des inco rp or aes de crdit osreferentes a recu rso s esp eciais a receber p or transferncia

Os recursos a receber por transferncia correspondem diferena a menor entre ofinanceiro recebido pela Embrapa e o total de empenhos emitidos pelo rgo repassador. Noexerccio de 2010, a diferena apresentada entre as incorporaes e as desincorporaes decrditos referentes a estes recursos foi positiva em R$ 21.040.641,36. J no exerccio de 2009,as desincorporaes dos crditos superaram as incorporaes em R$ 354.872,49.

b) Diferena pos itiv a entr e as inc orpo raes e baixas de d ireito s referen tes aadiantamentos no f inanceiros conc edidos (classi f icados como patr imoniais)

Os adiantamentos no financeiros (patrimoniais) referem-se a valores antecipados aprestadores de servios vinculados ou no a contrato, a pessoal (relativo a 13 salrio e 1/3 defrias), a unidades/entidades e a adiantamentos de recursos financeiros formalizados portransferncias voluntrias geradas a partir da integrao do Portal/SICONV com o Siafi. Estesadiantamentos geram direitos para a Embrapa.

No exerccio de 2010, foram efetuadas incorporaes desses direitos no valor de R$102.001.829,21 e desincorporaes no valor de R$ 65.907.906,56, ocasionando uma diferenapositiva de R$ 36.093.922,65. J no exerccio de 2009, as desincorporaes superaram asincorporaes no valor de R$ 33.262.947,40.

c) Dif erena posi tiv a entr e as inc or po raes e baix as de dir eito s referen tes a crdi tos areceber a cu rto pr azo

No exerccio de 2010, foram efetuadas incorporaes de direitos referentes a crditos areceber a curto prazo no valor de R$ 15.429.986,53 e baixas no valor de R$ 4.735.133,48,ocasionando uma diferena positiva de R$ 10.694.853,05. No exerccio de 2009, asincorporaes superaram as baixas no valor de R$ 225.427,30.

d) Di fer ena en tre as con s ti tu ies e as b aixas de p ro v ises p ara 13 sa lrio e frias

A partir do exerccio de 2010, a Empresa optou por constituir provises para 13 salrio efrias, as quais correspondem a estimativas de valores a desembolsar cujos registros soefetuados com base em informaes constantes nas folhas de pagamento. As baixas ocorremem razo do pagamento dos valores provisionados.

No exerccio de 2010, foram constitudas provises de 13 salrio e frias no valor de R$144.898.736,44 e baixado o valor de R$ 135.200.160,32, permanecendo um saldo de R$9.698.576,12, relativo proviso de frias.


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e) Diferena en tre a variao cam bial neg ativ a e po si tiv a especfic a da dvida co nt ratu al

externa

O Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e a Repblica Federativa do Brasilfirmaram contrato de emprstimo internacional BID n 1595/OC-BR, executado pela Embrapa eatualizado pela variao cambial.

Por se tratar de obrigao a longo prazo da Embrapa, a variao cambial negativa registrada como variao aumentativa do exerccio, enquanto a positiva registrada comovariao diminutiva. No exerccio de 2010, a variao cambial negativa superou a positiva emR$ 1.922.206,56, ocasionando um reflexo positivo no resultado do perodo. J no exerccio de2009, ocorreu o contrrio: a variao cambial positiva superou a negativa em R$ 9.631.134,75,acarretando um reflexo negativo no resultado do perodo.

f) Regi st ro de desp esas com dep rec iao e am or tizao de ben s

No exerccio de 2010, foram apropriadas despesas com depreciao e amortizao debens no valor de R$ 37.010.679,76, o qual est registrado como variao diminutiva doperodo.

5.10) RECEITAS N O OPERACIONA IS

O valor de R$ 5.080.104,67 registrado neste grupo refere-se ao total da receita decorrenteda alienao de bens mveis e imveis. No exerccio de 2009, o valor registrado foi de R$4.024.508,23.

5.11) DESPESAS N O OPERACIONAIS

Referem-se a: a) alienaes de bens imveis ocorridas no exerccio de 2010, no valor deR$ 821.602,64, provocando variaes patrimoniais negativas decorrentes da reduo do ativoimobilizado; b) alienaes de bens mveis de uso permanente decorrentes da execuooramentria da receita, no valor de R$ 1.411.393,74. Os valores registrados no exerccio de

2009 foram de R$ 203.220,56 e R$ 3.092.605,00, respectivamente.

5.12) CONTRIBUI O PARA ASSISTNCIA OU PREVIDNCIA DE EMPREGADOS

A Embrapa uma das patrocinadoras da Ceres Fundao de Seguridade Social, cujafinalidade assegurar proteo social previdenciria aos empregados e s suas famlias,oferecendo aos participantes benefcios complementares ou assemelhados aos da previdnciaoficial.


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Em 01/04/2007, foi implantado novo plano de benefcios Embrapa-FlexCeres,estruturado na modalidade de contribuio varivel, com o objetivo de alcanar o maior nmerode adeses e levar a previdncia complementar queles que ainda no so participantes.

No exerccio de 2010, a despesa total da Embrapa referente contribuio patronal com aCeresFundao de Seguridade Socialtotalizou o montante de R$ 61.014.729,00.

5.13) PREJUZO CONTBIL DO EXERCCIO

O resultado lquido do exerccio de 2010 apresentou um prejuzo contbil no valor de R$2.105.609,36, o qual foi absorvido pela conta Reservas de Capital, em obedincia aos preceitosda Lei n 6.404/76, artigo 200, inciso I e no RIR-Decreto n 3.000/99, artigo 443, inciso I.

06 DEMONSTRA O DAS MUTAES DO PA TRIMNIO LQUIDO

A Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido DMPL fornece a movimentaoocorrida durante o exerccio nas contas componentes do Patrimnio Lquido, fazendo claraindicao do fluxo de uma conta para outra e da origem e do valor de cada acrscimo oudiminuio no Patrimnio Lquido durante o exerccio. Trata-se, portanto, de informao quecomplementa os demais dados constantes do Balano Patrimonial e da Demonstrao doResultado do Exerccio.

O Pronunciamento do Comit de Pronunciamentos Contbeis CPC n 26/2009Apresentao das Demonstraes Contbeis incluiu a DMPL no conjunto completo dedemonstraes contbeis.

No exerccio de 2010, as contas componentes do Patrimnio Lquido que sofreram asmovimentaes foram as seguintes:

- Reserva de Doaes e Subvenes para Inv est im ent os: O prejuzo de R$2.105.609,36, no exerccio de 2010, foi absorvido pela conta de Reserva de Doaes eSubvenes para Investimentos, ocasionando reduo do saldo apresentado no incio do

exerccio;

- Reserv a de Trans fernc ia para Aum ento d e Capital: O aumento de R$193.139.760,59 ocorrido na conta refere-se aos registros efetuados no decorrer do exerccio de2010, relativos aos recursos recebidos destinados expanso das atividades da Embrapa, soba forma de investimentos para capital fixo.

- Lucr os ou Prejuzos A cum ulado s: No exerccio de 2010, a Embrapa apresentouprejuzo no valor de R$ 2.105.609,36, cuja compensao foi realizada na conta de Reserva deDoaes e Subvenes para Investimentos, em obedincia ao artigo 189, Pargrafo nico da


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Lei n 6.404/76, artigo 443 do Regulamento do Imposto de Renda e Item 2.4 da Norma deEncerramento expedido pela Secretaria do Tesouro NacionalSTN.

07 DEMONSTRA O DO FLUXO DE CAIXA DFC

A Demonstrao do Fluxo de Caixa DFC, instituda pela Lei n 11.638/2007, foielaborada de acordo com o Pronunciamento do Comit de Pronunciamentos Contbeis CPCn 03/2008. Na DFC foram apresentadas apenas as atividades operacionais e de investimento,visto que a empresa no possui atividades de financiamento.

Os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais so basicamente derivadosdas principais atividades geradoras de receita da Embrapa. So divulgados pelo mtodo direto,segundo o qual as principais classes de recebimentos e pagamentos brutos so obtidas dosregistros contbeis da Empresa. Com relao a Outros Recebimentos, referem-se,basicamente, a receitas prprias que no tm natureza de receita especfica, a receitas commultas e juros previstos em contratos e receitas decorrentes de explorao agropecuria.

Os fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento so os recebimentos decaixa resultantes da venda de ativo imobilizado e os pagamentos de caixa para aquisio debens tambm classificados como tal.

A Empresa optou por utilizar o mtodo direto, por ser recomendado pelas NormasInternacionais de Contabilidade (IAS 7, item 19), uma vez que proporciona informao til naestimativa de fluxos de caixa futuros que no disponibilizada pelo mtodo indireto.

PEDRO ANTNIO ARRAES PEREIRA TATIANA DEANE DE ABREU SADiretor-Presidente DiretoraCPF.: 363.135.727-34 CPF.: 019.362.472-91

KEPLER EUCLIDES FILHO JOS GERALDO EUGNIO DE FRANADiretor DiretorCPF.: 158.087.266-20 CPF.: 098.848.824-87

JOS JO O REIS SUSY DARLEN BARROS DA PENHAChefe do Depto. de Adm. FinanceiraDAF ContadoraCRCDF. 007472/O-2CPF.: 179.074.541-15 CPF.: 399.778.381-00

Exemplo - Notas Explicativas - Exercicio 2010 (Versao Final)

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