Executivo 1 - IOEPA · 2016. 9. 24. · Executivo 1 Executivo 1 quinta-feira, 13 de aGOStO de 2009...

quinta-feira, 13 de aGOStO de 2009 5Diário Oficial Executivo 1Executivo 1 quinta-feira, 13 de aGOStO de 2009

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2009Dispensa e designa Procuradores do Estado junto ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários-TARF. A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribui-ções que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 86 e seus parágrafos da Lei Estadual n° 6.182, de 30 de dezem-bro de 1998; Considerando as indicações do Procurador-Geral do Estado, constantes no Ofício n°. 03527 – GAB.PGE, de 4 de agosto de 2009,R E S O L V E:Art. 1º Dispensar, a pedido, o Procurador do Estado JOSÉ GA-LHARDO MARTINS CARVALHO da função que exerce junto às Câmaras de Julgamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários-TARF, na qualidade de titular.Art. 2º Designar a Procuradora do Estado MÁRCIA NAZARÉ RI-BEIRO DOS SANTOS HANNA para desempenhar função junto às Câmaras de Julgamento do Tribunal Administrativo-TARF, na qualidade de titular. Parágrafo Único. A representante designada no caput completa-rá o mandato de 2 (dois) anos relativo ao biênio 2009/2011.Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO,12 DE AGOSTO DE 2009.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPAGovernadora do Estado

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2009A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribui-ções que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e X, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 91 e 92 da Lei nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, e Considerando os termos do Parecer nº. 144/2009 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, a contar de 2 de junho de 2005, nos termos dos arts. 91 e 92 da Lei nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, por haver cessado o motivo pelo qual se encontrava agregado exercendo cargo pú-blico civil (Secretário Parlamentar da Câmara dos Deputados), o militar abaixo identificado:CAP QOPM RG 21177 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BAR-ROS.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO,12 DE AGOSTO DE 2009.

ANA JÚLIA CAREPAGovernadora do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 1.115/2009-SCCG, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.

Nome : Nilton César da Silva Rodrigues

Cargo : Assessor de Gabinete IN° de Diárias : 4.½ (quatro e meia)Origem : Belém/PaDestino : AbaetetubaObjetivo : A serviço do Governo do EstadoPeríodo : 11 à 15/08/2009.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERASubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESUMO DA PORTARIA N° 1.116/2009-SCCG, DE 12 DE

AGOSTO DE 2009.

Nome:Carlos Alberto Pereira Marques

Cargo : Assessor Especial IN° de Diárias : 4. ½ (quatro e meia)Origem : Belém/PaDestino : AbaetetubaObjetivo : A serviço do Governo do EstadoPeríodo : 11 à 15/08/2009.

JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA

Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 1.117/2009-SCCG, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.

Nome : Claudio Alberto Castelo Branco Puty

Cargo : Chefe da Casa CivilN° de Diárias : ½ (meia)Origem : Belém/PaDestino : Brasília/DFObjetivo : A serviço do Governo do EstadoPeríodo : 12/08/2009.

JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA

Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 258/2009-CMG, 12 DE AGOSTO DE 2009O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício das suas atribuições, estabelecidas no Art. 11 da Lei nº 6.212 de 28 de abril de 1999.R E S O L V E:I - Conceder Suprimento de fundos ao servidor: LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO, Matrícula Funcional nº 5674760/1 portador do CPF nº 271289462-68.II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 1.500,00 (UM mil e quinhentos reais), com pronto pagamento.III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação.11016.04122.1200.2417.0000 33.90.30 - R$ 1.000,00 - Material de Consumo33.90.39 –R$ 500,00 – Serv. Terc. de Pessoa JurídicaIV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:- Período de Aplicação 20 (VINTE) dias a contar da data da ativação da OB e,- Prestação de contas 10 (DEZ) dias após a aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 12 de agosto de 2009RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR – CEL PMChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

PORTARIA DE DIÁRIASNÚMERO DE PUBLICAçÃO: 19983

PORTARIA N° 257/09-CMG, 12 DE AGOSTO DE 2009O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o Mem nº 380/09-DS de 11 de agosto de 2009R E S O L V E:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias de alimentação, aos servidores abaixo relacionados, por terem viajado, a serviço do Governo do Estado. Cidade de Abaetetuba-PA

NOME PERÍODO DIÁRIAS

TEN PM AFONSO GEOMÁRCIO ALVES DOS

SANTOS11/08/09 01 (uma) diária de alimentação

SGT PM MARCO ANTÔNIO DANTAS MOTA 11/08/09

01 (uma) diária de alimentação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 DE AGOSTO DE 2009.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR – CEL PMChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAçÃO: 20077

PORTARIA Nº 417/09-PGE.G, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.CONCEDER de acordo com o decreto 2819 de 06.09.94, diária ao servidor abaixo relacionado a título de deslocamento, para realização da reintegração da área denominada Portelinha.Localidade: Castanhal - Pa.Data: 10.07.09Diária: ½

Nome Cargo Id.Funcional

Afonso Carlos Paulo de Oliveira Junior

Procurador do Estado 57193437/1

Augusto Cesar da Costa Moutinho Motorista 55589774/1

IBRAIM JOSE DAS MERCES ROCHAProcurador Geral do Estado

HOMOLOGAçÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAçÃO: 20170

PORTARIA Nº 083/2009-GAB/AGEBELéM (PA), 05 DE AGOSTO DE 2009

A AUDITORA GERAL DO ESTADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI,Considerando o Decreto Estadual nº 1.945 de 13/12/2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante decargo de provimento efetivo, e os arts. 32 a 34 da Lei nº.5.810/94 e o art. 40 § 4º da Constituição do Estado;Considerando ainda, o Relatório Final apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela Portaria nº.023/2008-GAB/AGE:R E S O L V E:HOMOLOGAR, o resultado do relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, do servidor abaixo listado, devidamente submetido e aprovado com o respectivo conceito:

SERVIDOR PROCESSO N° CARGO CONCEITO

Acinildo Sérgio Miranda de Campos 2007/0000470022 Motorista Bom

Adilson Vasconcellos Jesus 2007/0000141820 Auditor Finanças e Controle Bom

Ana Marly Lameira da Silva 2007/0000137083 Auditor Finanças e Controle Excelente

Claudio Roberto Moreira Favacho 2007/0000142774 Auditor Finanças e Controle Bom

Edson Santana Tenório 2007/0000142848 Auditor Finanças e Controle Bom

Fabíola de Almeida Evangelista 2007/0000153690 Técnico em Gestão Pública Bom

Fabrício Luiz Marques de Araújo 2007/0000470028 Auditor Finanças e Controle Bom

Flavio Clink da Silva 2007/0000153798 Auditor Finanças e Controle Bom

Geraldo Daniel e Silva de Castro 2007/0000142888 Auditor Finanças e Controle Bom

Jeane Silva Santos 2007/0000130030 Auditor Finanças e Controle Bom

José Augusto de Souza Souza 2007/0000164364 Motorista Bom

Leila Maria Nascimento Costa 2007/0000130040 Auditor Finanças e Controle Bom

Luiz Alves de Azevedo 2007/0000153770 Auditor Finanças e Controle Bom

Luiz Tadeu Sales Correa 2007/0000137306 Auditor Finanças e Controle Bom

Marcelo Dias Paredes 2007/0000153737 Auditor Finanças e Controle Bom

Marcia Fernanda Luz Nicodemos 2007/0000137075 Auditor Finanças e Controle Bom

Marcio dos Santos Abraão 2007/0000141949 Auditor Finanças e Controle Bom

Marco Antonio Martins Souza 2007/0000128241 Auditor Finanças e Controle Bom

Marcus Vinícius Pinto dos Santos 2007/0000162416 Auditor Finanças e Controle Bom

Maria Auxiliadora Neves Sampaio 2007/0000133099 Auditor Finanças e Controle Bom

Paulo George Lopes Machado 2007/0000153668 Assistente Administrativo Bom

Paulo Roberto Silva Souza 2007/0000164280 Auditor Finanças e Controle Bom

Raimundo Queiroz de Almeida 2007/0000153682 Auditor Finanças e Controle Bom

quinta-feira, 13 de aGOStO de 2009 6Diário OficialExecutivo 1

Renato Rômulo Figueira Almeida 2007/0000157667 Auditor Finanças e Controle Bom

Roberto Chermont Chaves 2007/0000160191 Auditor Finanças e Controle Bom

Silvia Miralha de Araujo Ribeiro 2007/0000133133 Auditor Finanças e Controle Bom

Wagner de Souza Rocha 2007/0000153624 Auditor Finanças e Controle Bom

Wagner de Souza Tolosa 2007/0000142864 Técnico de Informática Bom

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.TEREZA REGINA DE JESUS CORDOVIL CORRÊAAuditora Geral do Estado

EXTRATO DE CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAçÃO: 19988

EXTRATO DE CONVÊNIONº DO CONVÊNIO: 013/2009

PARTES: AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO-ASIPAG, CNPJ Nº 05.046.503/0001-11 E GRUPO PARA VALORIZAÇÃO INTEGRAÇÃO E DIGNIFICAÇÃO DO DOENTE DE AIDS, CNPJ Nº 83.366.245/0001-64.OBJETO: LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DO GRUPO PARAVIDA.VIGÊNCIA: 05.08.2009 A 30.12.2009.VALOR: R$ 25.000,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35201.08244124549040000.33504300.FONTE DE RECURSOS: 0101FORO: BELÉMDATA DA ASSINATURA: 05.08.2009.ORDENADOR RESPONSÁVEL: PIO X SAMPAIO LEITERESPONSÁVEL PELA ENTIDADE RECEBEDORA DOS RECURSOS: ANTONIO OZAIR NUNES DOS SANTOS.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: AV. CONSELHEIRO FURTADO, 2499-CREMAÇÃO E AV. ROBERTO CAMELIER, 809 - JURUNAS.

PORTARIA Nº 6265/09 DP-G DE 03/08/09NÚMERO DE PUBLICAçÃO: 19986

SUPRIMENTO DE FUNDOS:José Adaumir Arruda da Silva/ Defensor Público/ Matrícula nº 55589057/1/ Elemento de despesa: 339030 – R$ 300,00/ Para aplicação 30 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.


SUPRIMENTO DE FUNDOS:Rossivagner Santana Santos/ Defensor Público/ Matrícula nº 55589163/1/ Elemento de despesa: 339033 – R$ 800,00/ Para aplicação 30 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.


SUPRIMENTO DE FUNDOS:Germana Serra de Freitas/ Defensora Pública/ Matrícula nº 55589186/ Elemento de despesa: 339030 – R$ 600,00 e 339036 – R$ 600,00/ Para aplicação 30 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.


SUPRIMENTO DE FUNDOS:Wellington Raimundo Tavares da Silva/ Motorista/ Matrícula nº 54190627/2/ Elemento de despesa: 339030 – R$ 500,00/ Para aplicação 30 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.


SUPRIMENTO DE FUNDOS:Maximiano Souto Amado Neto/ Motorista/ Matrícula nº 55585587/2/ Elemento de despesa: 339030 – R$ 1.000,00/ Para aplicação 30 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.


SUPRIMENTO DE FUNDOS:Guilherme Lelis de Assis/ Auxiliar de Obras e Manutenção/ Matrícula nº 3155340/ Elemento de despesa: 339030 – R$ 600,00/ Para aplicação 20 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.


SUPRIMENTO DE FUNDOS:Luis Carlos de Almeida Rodrigues/ Motorista/ Matrícula nº 57211823/1/ Elemento de despesa: 339030 – R$ 1.000,00/ Para aplicação 60 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.


Conceder 03 e ½ (três e meia) diárias a Defensora Pública Paula Cunha da Silva Denadai, matrícula nº 55588715/1, lotada na Diretoria Metropolitana, para deslocar-se a cidade de Salvador/BA, no período de 11 a 14/08/09, a fim de participar da II Oficina da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em conflito com a Lei - RENADE , tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Marcus Vinicius Campos da Silveira FrancoDiretor Administrativo e Financeiro


Conceder 04 (quatro) diárias ao Defensor Público Eduardo André de Aguiar Lopes, matrícula nº 57191079, lotado no município de Cametá, para deslocar-se ao município de Mocajuba/PA, no período de 03 a 07/08/09, a fim de realizar atendimento ao público, audiências e Tribunal do Júri, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Marcus Vinicius Campos da Silveira FrancoDiretor Administrativo e Financeiro


Conceder 02 (duas) diárias ao Defensor Público Márcio da Silva Cruz, Coordenador de Núcleo Metropolitano, matrícula nº 55588733, lotado no NDDH, para deslocar-se ao município de Aurora do Pará/PA, no período de 03 a 05/08/09, a fim de atuar em sessão do Tribunal do Júri, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Marcus Vinicius Campos da Silveira FrancoDiretor Administrativo e Financeiro


Conceder 02 (duas) diárias ao servidor Evandro Silva Matos, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 57201686, lotado na Divisão de Serviços Gerais, para deslocar-se ao município de Aurora do Pará/PA, no período de 03 a 05/08/09, a fim de conduzir o Defensor Público Márcio da Silva Cruz ao referido município, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Marcus Vinicius Campos da Silveira FrancoDiretor Administrativo e Financeiro


Conceder 01 (uma) diária a Defensora Pública Luciana Santos Filizzola Bringel, matrícula nº 55589612/1, lotada no município de Abaetetuba, para deslocar-se ao município de Belém/PA, no período de 03 a 04/08/09, a fim de participar de audiência em processo criminal no Fórum de Belém, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Marcus Vinicius Campos da Silveira FrancoDiretor Administrativo e Financeiro


Conceder ½ (meia) diária a Defensora Pública Maria da Graça Lago Garrido, Coordenadora Regional, matrícula nº 424897/2, lotada no município de Castanhal, para deslocar-se ao município de Belém/PA, no dia 07/08/09, a fim de participar de reunião periódica com o Diretor do Interior, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Marcus Vinicius Campos da Silveira FrancoDiretor Administrativo e Financeiro


Conceder 03 (três) diárias a Defensora Pública Rysoleide Sousa Rosi, matrícula nº 5085519/1, lotada no município de Almerim, para deslocar-se ao município de Gurupá/PA, no período de 17 a 20/08/09, a fim de desenvolver atividade jurídica itinerante, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Marcus Vinicius Campos da Silveira FrancoDiretor Administrativo e Financeiro


Conceder 03 (três) diárias a Defensora Pública Rysoleide Sousa Rosi, matrícula nº 5085519/1, lotada no município de Almerim, para deslocar-se ao município de Porto de Moz/PA, no período de 24 a 27/08/09, a fim de desenvolver atividade jurídica itinerante, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Marcus Vinicius Campos da Silveira FrancoDiretor Administrativo e FinanceiroTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAçÃO: 20052PROCESSO Nº2009/216535

DESPACHO:A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, órgão da Administração Pública Direta do Estado, organizada pela Lei Complementar Estadual nº054/2006, neste ato representada pelo Defensor Público- Geral, no âmbito das atribuções legais, fundamentado no art.25 “caput” da Lei nº8.666/93 e considerando os termos da documentação constante no processo nº2009/216535, resolve Ratificar a Inexibilidade de Licitação para contratação direta de serviços e produtos postais(remessas expressas e/ ou coleta, transporte e entrega de encomendas e de correpondências(cartas simples e registrada, cartão-resposta e SEDEX), cartão magnético, transmissão via internet/anexos 1/7, com a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, no valor global anual de R$ 115.000,00(cento e quinze mil reais).Belém, 03 de agosto de 2009Paulo César Martins de Araújo BonaDefensor Público-Geral do Estado, em exercício

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAçÃO: 20192

PORTARIA Nº 409/2009 – ARCON-PA/CAF BELéM (PA), 22 DE JULHO DE 2009

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006.Considerando a conclusão do processo n.º 69722/2008, referente ao processo administrativo que apurou os fatos vinculados ao Contrato nº 027/2007, instaurado contra a Empresa NORAUTO RENT A CAR;Considerando a decisão da Comissão Processante e o acatamento na íntegra da decisão da mesma pelo Diretor Geral da ARCON;Considerando o teor do recurso administrativo impetrado pela Empresa nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666/93Considerando o teor do parecer jurídico nº 93/2009-NUJUR/ARCON;RESOLVE:I – ADVERTIR a Empresa NORAUTO RENT A CAR, pelos motivos constantes dos autos do processo n.º 69722/2008, nos termos do Art. 87, inciso I da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.II- Os termos desta Portaria entrarão em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 22 DE JULHO DE 2009.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORDiretor Geral.OBS: Republicado por ter saído com incorreção no DOE No. 31.481 de 12/08/2009.

quinta-feira, 13 de aGOStO de 2009 7Diário Oficial Executivo 1

PORTARIAS DE DIARIAS E SUPRIMENTOS DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAçÃO: 20258

PORTARIA Nº 334/2009, DE 11/08/2009Servidor: Tamara Habib SaréCargo: Fotografo – M.F: 32360Diárias: 8 ½ (oito e meia)Período: 15/08/2009 a 23/08/2009Destino: Santarém, Terra Santa e FaroObjetivo: para fazer cobertura foto-jornalística da Ação Rios de Saúde 2009.Antonio Augusto Vulcao Gama - Diretor de Administraçao e Finanças

PORTARIA Nº 339/2009, DE 11/08/2009Servidor: Evandro Souza dos SantosCargo: Assessor de Imprensa I – M.F: 80845677Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais)Natureza de Despesa: 33.90.30Período de Aplicação: 13/08/2009 15/08/2009Prestação de Contas: 15 (quinze) dias após o termino do período de aplicação.Antonio Augusto Vulcao Gama - Diretor de Administraçao e Finanças

PORTARIA Nº 340/2009, DE 11/08/2009Servidor: Lucivaldo Pedro Sena da SilvaCargo: Assessor de Comunicação I – M.F: 57176542Servidor: Evandro Souza dos SantosCargo: Assessor de Imprensa I – M.F: 80845677Diárias: 2 ½ (quatro e meia)Período: 13/08/2009 a 15/08/2009Destino: Novo RepartimentoObjetivo: para fazer cobertura fotográfica e jornalística do Programa Arco Verde – Terra Legal.Antonio Augusto Vulcao Gama - Diretor de Administraçao e Finanças

PORTARIA Nº 341/2009, DE 11/08/2009Servidor: Tamara Habib SaréCargo: Fotografo – M.F: 32360Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais)Natureza de Despesa: 33.90.33Período de Aplicação: 15/08/2009 23/08/2009Prestação de Contas: 15 (quinze) dias após o termino do período de aplicação.Antonio Augusto Vulcao Gama - Diretor de Administraçao e Finanças

PORTARIA Nº 342/2009, DE 11/08/2009Autorizar o motorista João Hilário Miranda Lopes, a viajar para o municipio de Novo Repartimento, com o objetivo de conduzir a equipe desta SECOM que irá fazer cobertura fotográfica e jornalística do Programa Ação Arco Verde/Terra Legal, no periodo de 13/08/2009 a 15/08/2009Antonio Augusto Vulcao Gama - Diretor de Administraçao e Finanças

PORTARIA Nº 146 DE 29 DE JULHO DE 2009NÚMERO DE PUBLICAçÃO: 20053

O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Dispensar o servidor, LUIZ OTÁVIO MONTENEGRO JORGE, matricula n.º 5851467/2, da função de AGENTE PÚBLICO DE CONTROLE da Imprensa Oficial do Estado, com credenciamento no acesso do subsistema AUDICOM modelo CONFUG, do sistema SIAFEM, desta Autarquia, a contar de 30.07.2009.Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRAPresidente

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAçÃO: 19975 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE COMUNICAçÃO

FUNDAçÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOEXTRATO DE CONTRATO

N° CONTRATO: 030/2009MODALIDADE DE LICITAÇÃO: inexigibilidade de licitaçãoPARTES: FUNTELPA, CNPJ N°05.441.704/0001-13 E IBOPE PESQUISA DE MÍDIA LTDA, CNPJ/MF sob o n°42.196.550/0010-69.

OBJETO: Fornecimento de pesquisa de informação sobre audiência.VIGÊNCIA: 05/08/2009 A 05/04/2010VALOR: 34.378,08 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e oito, e oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.201; 24722.1197.156549; 33.90.39FONTE DE RECURSO: 0101FORO: Belém- ParáDATA DA ASSINATURA: 05/08/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Regina Lúcia Alves de Lima.ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Pedro Borges, n°20, 6° andar, salas 605 e 607, bairro Centro, CEP. 6015-161 na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/08/2009

NÚMERO DE PUBLICAçÃO: 20092EDITAL DE CONVOCAçÃO DE CONCURSADOS

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, convoca os relacionados a seguir, a comparecerem, no prazo de 10 dias, a contar de 12.08.2009, na Av.Gentil Bittencourt nº 43, Batista Campos, de 8 às 14 h, para tratarem de assuntos referente a concurso público, conforme discriminados abaixo.- REGINA LUCIA LAGO FERREIRA, Concurso C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Cargo: Professor AD-4: nomeação: 27.07.2009.- ELDELY DOSOCORRO SILVA DA CRUZ, Concurso C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Cargo: Professor AD-4: nomeação: 27.07.2009.- FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO, Concurso C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Cargo: Professor AD-4: nomeação: 27.07.2009.- SUELEIDE ALVES DA SILVA PEREIRA, Concurso C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Cargo: Professor AD-4: nomeação: 27.07.2009.- MÔNICA BEZERRA CUZZUOL, Concurso C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Cargo: Professor AD-4: nomeação: 27.07.2009.- CHIRLES DA SILVA MONTEIRO, Concurso C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Cargo: Professor AD-4: nomeação: 27.07.2009.- ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA VELOSO, Concurso C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Cargo: Professor AD-4: nomeação: 27.07.2009.- AVELINO PEREIRA NETO, Concurso C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Cargo: Professor AD-4: nomeação: 27.07.2009.- MARUCIO JOSE BEZERRA MENDONÇA, Concurso C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Cargo: Professor AD-4: nomeação: 27.07.2009.- ALESSANDRO ANDRE DOS SANTOS, Concurso C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Cargo: Professor AD-4: nomeação: 27.07.2009.- MARIO FERNANDO BRONZE, Concurso C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Cargo: Professor AD-4: nomeação: 27.07.2009.Belém, 12 de agosto de 2009.

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAçÃO: 20221

PORTARIA DE DESIGNAçÃOPORTARIA Nº 0909 – GS, DE 06 DE AGOSTO DE 2009

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de julho de 2008 e,CONSIDERANDO o Memo nº 12/2009 - NCIN/SEAD, de 24/06/2009;RESOLVE:DESIGNAR a servidora SUELY YUMI DOHARA, matrícula nº 55586642/1 ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública- Contador, para responder pelo Núcleo de Controle Interno-NCIN, durante o impedimento legal da titular KARLA MARTINS DIAS matrícula nº 57202596/1,no período de 26/06/2009 a 10/07/2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 06 DE AGOSTO DE 2009ORLANDO BORDALLO JÚNIOR

SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃONÚMERO DE PUBLICAçÃO: 20174

EDITAL DE CONVOCAçÃO DE CONCURSADOSA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, convoca os relacionados a seguir, a comparecerem, no prazo de 10 dias, a contar de 13.08.2009, na Av.Gentil Bittencourt nº 43, Batista Campos, de 8 às 14 h, para tratarem de assuntos referente a concurso público, conforme discriminados abaixo.- IZANILDE VALENTE RODRIGUES, Concurso C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Cargo: Professor AD-4: nomeação: 27.07.2009.- MARIA IVANE OLIVEIRA MACHADO, Concurso C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Cargo: Professor AD-4: nomeação: 27.07.2009.- RUTH SILVA LAMEIRA, Concurso C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Cargo: Professor AD-4: nomeação: 27.07.2009.- MIRELLA DE ABREU PINTO, Concurso C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Cargo: Professor AD-4: nomeação: 27.07.2009.Belém, 12 de agosto de 2009.

ESTRATO DE TERMO ADITIVONÚMERO DE PUBLICAçÃO: 20190

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATON° DO TERMO ADITIVO: 3° TAN° DO CONTRATO: 043/2006

Objeto do Contrato: Prestação de serviços DE FORNECIMENTO DE ORTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, aos segurados do IASEP.Valor do Contrato Original: r$ 40.000,00(estimado)Modalidade: Credenciamento 001/2005Partes: IASEP e a INTERMEDIFARMA –PINHEIRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDAObjeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.Valor do Aditamento: Sem alteraçõesData da Assinatura: 03/08/20098Vigência do Aditamento: 03/08/2009 A 03/08/2010..Dotação Orçamentária: 54201.08.302.1204.6163.33.90.30.Fonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite.Aditivos Anteriores: 1° TA-13/08/2008, 2°TA-13/08/2008.Endereço do Contratado: TRAVESSA D.MORAIS, N° 595-2°ANDAR-EDF.DR.MORAIS-BELÉM /PA.Data da publicação:1308/2009.

POR TARIANÚMERO DE PUBLICAçÃO: 20071

PORTARIA Nº 241 DE 11 DE AGOSTO DE 2009.DESIGNAR, o servidor AGOSTINHO LOBO DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 80845614/1, ocupante do cargo de Gerente, para responder pela Diretoria de Administração e Finanças do IASEP, no período de 11 a 16.08.2009, durante a ausência do titular.A presente Portaria entrará em vigor a contar do desta data.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

DEMONSTRATIVOSNÚMERO DE PUBLICAçÃO: 20173

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORçAMENTÁRIASANEXO III

DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - INATIVO

2007

PODER: EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 84201 - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO

DO PARÁBIMESTRE: 1º / 2007 (JANEIRO / FEVEREIRO) LDO, art. 53 R$1.000,00

REGIME JURÍDICO ÚNICO CARGO

Nº DE OCUPANTES

VENCIMENTOS/ PROVENTOS/

PENSÕES

OUTRAS VANTAGENS TOTAL

INATIVOS 909 28.038 27.968 78.808 106.776

Nível

Superior 407 5.622 8.849 33.199 42.048

quinta-feira, 13 de aGOStO de 2009 8Diário OficialExecutivo 1

Médio 362 16.432 15.592 42.754 58.346

Fundamental 140 5.984 3.527 2.855 6.382

PENSIONISTAS 1 9.286 27.290 - 27.290

TOTAL GERAL 910 37.324 55.258 78.808 134.066


DO PARÁBIMESTRE: 2º / 2007(MARÇO/ABRIL)

LDO, art. 53 R$1.000,00


Nº DE OCUPANTES


PENSÕES


INATIVOS 910 28.147 28.791 79.877 108.668

Nível

Superior 407 5.633 8.950 33.455 42.405

Médio 363 16.511 16.156 43.465 59.621

Fundamental 140 6.003 3.685 2.957 6.642

PENSIONISTAS 1 9.305 28.542 - 28.542

TOTAL GERAL 911 37.452 57.333 79.877 137.210

PODER: EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 84201 - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ

BIMESTRE: 3º / 2007 (MAIO/JUNHO)LDO, art. 53 R$1.000,00


Nº DE OCUPANTES


PENSÕES


INATIVOS 911 28.097 30.751 88.593 119.344

Nível

Superior 407 5.627 9.735 37.774 47.509

Médio 363 16.484 17.180 47.732 64.912

Fundamental 141 5.986 3.836 3.087 6.923

PENSIONISTAS 1 9.270 30.080 - 30.080

TOTAL GERAL 912 37.367 60.831 88.593 149.424


DO PARÁBIMESTRE: 4º / 2007 (JULHO/AGOSTO)

LDO, art. 53 R$1.000,00


Nº DE OCUPANTES


PENSÕES


INATIVOS 908 28.213 30.894 87.998 118.892

Nível

Superior 407 5.624 9.751 36.678 46.429

Médio 361 16.607 17.323 48.259 65.582

Fundamental 140 5.982 3.820 3.061 6.881

PENSIONISTAS 1 9.327 30.573 - 30.573

TOTAL GERAL 909 37.540 61.467 87.998 149.465


DO PARÁBIMESTRE: 5º / 2007 (SETEMBRO/OUTUBRO)

LDO, art. 53 R$1.000,00


Nº DE OCUPANTES


PENSÕES


INATIVOS 906 28.313 30.989 88.147 119.136

Nível

Superior 406 5.643 9.787 36.773 46.560

Médio 360 16.654 17.368 48.294 65.662

Fundamental 140 6.016 3.834 3.080 6.914

PENSIONISTAS 1 9.318 30.227 - 30.227

TOTAL GERAL 907 37.631 61.216 88.147 149.363


DO PARÁBIMESTRE: 6º / 2007 (NOVEMBRO/DEZEMBRO)

LDO, art. 53 R$1.000,00


Nº DE OCUPANTES


PENSÕES


INATIVOS 906 28.300 32.432 88.218 120.650

Nível

Superior 406 5.646 11.161 36.752 47.913

Médio 360 16.644 17.426 48.386 65.812

Fundamental 140 6.010 3.845 3.080 6.925

PENSIONISTAS 1 9.269 44.866 - 44.866

TOTAL GERAL 907 37.569 77.298 88.218 165.516

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III

DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - INATIVO

2008


DO PARÁBIMESTRE: 1º / 2008 (JANEIRO / FEVEREIRO)

LDO, art. 53 R$1.000,00


Nº DE OCUPANTES


PENSÕES


INATIVOS 904 28.655 31.502 88.218 119.720

Nível

Superior 405 5.707 9.913 36.752 46.665

Médio 359 16.902 17.727 48.386 66.113

Fundamental 140 6.046 3.862 3.080 6.942

PENSIONISTAS 1 9.300 30.168 - 30.168

TOTAL GERAL 905 37.955 61.670 88.218 149.888


DO PARÁBIMESTRE: 2º / 2008 (MARÇO / ABRIL)

LDO, art. 53 R$1.000,00


Nº DE OCUPANTES


PENSÕES


INATIVOS 903 28.861 31.963 89.798 121.761

Nível

Superior 404 5.745 10.076 36.917 46.993

Médio 359 17.034 17.984 49.213 67.197

Fundamental 140 6.082 3.903 3.668 7.571

PENSIONISTAS 1 9.302 30.748 - 30.748

TOTAL GERAL 904 38.163 62.711 89.798 152.509


DO PARÁ

BIMESTRE: 3º / 2008 (MAIO / JUNHO)

LDO, art. 53 R$1.000,00


Nº DE OCUPANTES


PENSÕES


INATIVOS 904 28.977 33.512 100.126 133.638

Nível

Superior 404 5.759 10.497 40.693 51.190

Médio 359 17.142 18.936 55.474 74.410

Fundamental 141 6.076 4.079 3.959 8.038

PENSIONISTAS 1 9.313 32.233 - 32.233

TOTAL GERAL 905 38.290 65.745 100.126 165.871


DO PARÁBIMESTRE: 4º / 2008 (JULHO / AGOSTO)

LDO, art. 53 R$1.000,00


Nº DE OCUPANTES


PENSÕES


INATIVOS 902 29.296 35.135 96.504 131.639

Nível

Superior 404 5.803 10.830 39.750 50.580

Médio 358 17.412 20.060 53.053 73.113

Fundamental 140 6.081 4.245 3.701 7.946

PENSIONISTAS 1 9.307 32.309 - 32.309

TOTAL GERAL 903 38.603 67.444 96.504 163.948


DO PARÁBIMESTRE: 5º / 2008 (SETEMBRO / OUTUBRO)

LDO, art. 53 R$1.000,00


Nº DE OCUPANTES


PENSÕES


INATIVOS 907 29.701 35.963 96.935 132.898

Nível

Superior 406 5.862 11.043 39.990 51.033

Médio 360 17.629 20.580 53.522 74.102

Fundamental 141 6.210 4.340 3.423 7.763

PENSIONISTAS 1 9.323 32.358 - 32.358

TOTAL GERAL 908 39.024 68.321 96.935 165.256


DO PARÁBIMESTRE: 6º / 2008 (NOVEMRO / DEZEMBRO

LDO, art. 53 R$1.000,00


Nº DE OCUPANTES


PENSÕES


INATIVOS 906 29.628 36.033 97.983 134.016

Nível

Superior 406 5.850 11.089 40.393 51.482

Médio 359 17.579 20.579 54.166 74.745

Fundamental 141 6.199 4.365 3.424 7.789

PENSIONISTAS 1 9.313 48.544 - 48.544

TOTAL GERAL 907 38.941 84.577 97.983 182.560

CONTINUA NO CADERNO 2

Executivo 2 quinta-feira, 13 de aGOStO de 2009PORTARIA DE RESERVA

NúmERO DE PublIcAçãO: 20168PROc. Nº. 2008/537979

PORT. RR Nº. 1096, DE 03 DE AgOSTO DE 2009Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): JOSÉ RONALDO RODRIGUES CHAVESMatricula nº.3390039/1Posto/Graduação: Cabo PMLotação: BPCHOQUETotal de Proventos: 2.132,19

PORTARIAS DE DIlIgENcIAS NúmERO DE PublIcAçãO: 20208

PORT. RET AP Nº 1048, DE 03 DE AgOSTO DE 2009PROc. Nº 2005/061679

Assunto: Retificar a PORTARIA Nº 1139 de 03/03/2008 de AposentadoriaInteressado(a): LUCIMAR BRASIL FERREIRAMatricula nº 473073/1Cargo/Função: Professor, GEP-M_AD4-401, REF VILotação: SEDUCValor dos Proventos: R$ 3.745,67

PORTARIA AT PS Nº 1050 DE 03 DE AgOSTO DE 2009PROc. Nº 2004/296283

ASSuNTO ; ATuAlIzAR O VAlOR DA PORTARIA Nº 0095 DE 26/03/2004 DE PENSãO

Valor da Pensão: R$ 5.037,74Beneficiário(a): GILCE RODRIGUES BATISTAEx: Segurado(a): Francisco Lima Batista

PORTARIA RET AT PS Nº 1089 DE 10 DE AgOSTO DE 2009

PROc. Nº 2008/52855-6Assunto ; Retificar e atualizar a Portaria 2323 de 26/12/2006 de PensãoValor da Pensão: R$ 1.618,20Beneficiário(a): CARLA SUELY FEIO SALGADO DA COSTA - (50%) – R$ 809,10Beneficiário(a): ERIC RODRIGO SALGADO DA COSTA - (50%) – R$ 809,10Ex: Segurado(a): JOÃO RIBAMAR LIMA DA COSTAPortaria RET PS nº 0876 de 03 de junho de 2009

PROc. Nº 2005/238043Assunto ; Retificar a Portaria 3452 de 24/11/2008 de PensãoValor da Pensão: R$ 1.415,66Beneficiário(a): MOYSÉS HENRIQUE SERRUYAEx: Segurado(a): MARIA DAS GRAÇAS COELHO SERRUYAPort. RET AT AP nº 1051, de 03 de agosto de 2009

PROc. Nº 1997/178088ASSuNTO: RETIfIcAR A PORTARIA Nº 2079 DE

01/12/2006 DE APOSENTADORIAInteressado(a): RAIMUNDO PINHEIRO LEALMatricula nº 5194709/2Cargo/Função: Delegado de Policia do InteriorLotação: SEGUPValor dos Proventos: R$ 674,25

PORT. RET AP Nº 1029, DE 03 DE AgOSTO DE 2009PROc. Nº 2005/410436

ASSuNTO: RETIfIcAR A PORTARIA Nº 0755 DE 04/05/2009 DE APOSENTADORIA

Interessado(a): ANTONIO BORGES SANTANAMatricula nº 362484/02Cargo/Função: Braçal, REF ALotação: SETRANValor dos Proventos: R$ 744,00

PORT. RET AP Nº 1085, DE 10 DE AgOSTO DE 2009PROc. Nº 2008/51302-7

ASSuNTO: RETIfIcAR A PORTARIA Nº 3193 DE 06/10/2008 DE APOSENTADORIA

Interessado(a): JOSELITA FRANCO MAIAMatricula nº 5150469/1Cargo/Função: Auxiliar de Saúde, GEP-ANM.802.1, Classe ALotação: SESPAValor dos Proventos: R$ 484,11

PORTARIA Nº. 866/2009NúmERO DE PublIcAçãO: 20216

PORTARIA Nº. 866/2009, DE 12 DE AgOSTO DE 2009.Servidor: Marta do Socorro Farias BarrigaMatrícula: 57176367/3Origem: BelémPeríodo: 11/08 a 12/08/2009Cargo: Assessora jurídicaDestino: BrasíliaNº. de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia)Objetivo: Transferência de data da viagem que seria no período de 10/08/2009 a 11/08/2009 conforme Portaria n° 845/2009 do dia 07/08/2009, publicada no DOE nº. 31.479 do dia 10/08/2009, para o período de 11/08 a 12/08/2009, em virtude da alteração de agenda de viagem.JOSE DE ANDRADE RAIOLSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, em exercício.

PORTARIA Nº.861/2009NúmERO DE PublIcAçãO: 20163

PORTARIA Nº. 861/2009, DE 11 DE AgOSTO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.RESOLVE:REVOGAR, a contar de 01 de novembro de 2008, a PORTARIA Nº. 333/2008, de 17.03.2008, publicada no D.O.E nº. 31.131, de 19.03.2008 , e DESIGNAR, a contar de 02 de novembro de 2008, a servidora GIANE DA ASSUNÇÃO QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula 57196329/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Agente de Desenvolvimento e Capacitação, na categoria de SUPLENTE, desta Secretaria. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.JOSÉ DE ANDRADE RAIOLSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – em exercício.

EXTRATO DE TERmO ADITIVO AO cONVÊNIONúmERO DE PublIcAçãO: 20164

N° DO TERmO ADITIVO: 4° (QuARTO)Nº DO cONVÊNIO: 011/2008 – SEDuRb

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL SEDURB E O MUNICÍPIO DE JURUTI PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Convênio n° 011/2008 – SEDURB.VALOR ORIGINAL DO CONVÊNIO: 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais).VALOR DO ADITAMENTO: Fica acrescido o valor de R$ 351.148,94 (trezentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos) ao Convênio nº 011/2008 - SEDURB alterando o valor da contrapartida municipal de R$58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) para R$409.148,94 (quatrocentos e nove mil cento e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), passando o valor do convênio de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais) para o valor global de R$989.148,94 (novecentos e oitenta e nove mil cento e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.1225.1941 N.D.: 44.40.51FONTES DE RECURSOS: 0101DATA DA ASSINATURA: 12/08/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANDRADE RAIOL.


PORTARIA Nº. 865/2009, DE 12 DE AgOSTO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 849/2009, de 11/08/2009, publicada no DOE nº.31.451 de 12/08/2009, do servidor VALDIR CARDOSO DE SOUSA, matrícula nº. 5761000/2.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.JOSÉ DE ANDRADE RAIOLSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – em exercício.

PORTARIA Nº.860/2009NúmERO DE PublIcAçãO: 20156

PORTARIA Nº. 860/2009, DE 11 DE AgOSTO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.RESOLVE:REVOGAR, a contar de 01 de novembro de 2008, a PORTARIA Nº. 332/2004, de 21.12.2004, publicada no D.O.E nº. 30.342, de 23.12.2004, e DESIGNAR, a contar de 02 de novembro de 2008, a servidora LUCIANE GOMES FARIAS, matrícula 57190864/1, ocupante do cargo Gerente, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Agente de Desenvolvimento e Capacitação - ADC, desta Secretaria. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.JOSÉ DE ANDRADE RAIOLSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – em exercício.

REPublIcAçãO DA PORTARIA Nº. 846/2009 NúmERO DE PublIcAçãO: 20072

PORTARIA Nº. 846/2009, DE 12 DE AgOSTO DE 2009.*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,E Considerando os termos do memorando nº. 836/2009 - DIP, datado de 07.08.2009.RESOLVE:I – DESIGNAR, o servidor JOÃO LUIZ DIAS ALBUQUERQUE, matrícula 57196791/1, para responder pela Gerência de Acompanhamento de Obras, no período de 03/08 a 01/09/2009, em razão do titular o servidor ELMIR LEITE SAADY, matrícula 5517826/1, estar usufruindo do período de gozo de férias.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.JOSE DE ANDRADE RAIOLSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - em exercício*Republicada por haver incorreção, publicada no D.O.E. nº.

31.481 do dia 12/08/2009.

AVISO DE lIcITAçãO

NúmERO DE PublIcAçãO: 20069

gOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SEcRETARIA DE ESTADO DE DESENVOlVImENTO

uRbANO E REgIONAl

AVISO cONcORRÊNcIA Nº 010/2009OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Santa Cruz do Arari, inerente ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC/FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.Data da Abertura: 15 de setembro de 2009.HORA: 09:00 horas.LOCAL: auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDURB, localizada na Av. Senador Lemos, nº 290, bairro Umarizal na cidade de Belém/Pará.EDITAL: disponível no site www.sedurb.pa.gov.br. a partir do dia 13/08/2009.Belém, 12 de agosto de 2009.Comissão Especial de Licitação.


PORTARIA Nº 864/2009, DE 12 DE AgOSTO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.Considerando os termos do memorando nº. 1014/2009-DIP, de 11.08.2009;

quinta-feira, 13 de aGOStO de 20092Diário OficialExecutivo 2

RESOLVE:AUTORIZAR, o deslocamento do servidor, ROBERTO DOS SANTOS CORRÊA, Técnico em Gestão de infra-estrutura – Engenheiro Sanitarista, matrícula 57217311/1, à Cidade de Recife-PE, no período de 21 à 25/09/2009, com objetivo de participar do 25º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, sem ônus para esta Secretaria.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.JOSÉ DE ANDRADE RAIOLSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – em exercício.

AVISO DE lIcITAçãONúmERO DE PublIcAçãO: 20075gOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SEcRETARIA DE ESTADO DE DESENVOlVImENTO uRbANO E REgIONAl

AVISO TOmADA DE PREçOS Nº 017/2009OBJETO: a presente licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para realizar a execução de obras e serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água do município de Santa Cruz do Arari, na localidade de Janipapo, Estado do Pará.Data Da Abertura: 01 de setembro de 2009.HORA: 09:00 horas.LOCAL: auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional- SEDURB, localizada na Av. Senador Lemos, nº 290, bairro Umarizal na cidade de Belém/Pará.EDITAL: disponível no site www.sedurb.pa.gov.br, a partir do dia 13/08/09.Belém, 12 de agosto de 2009.Comissão Especial de Licitação.


PORTARIA Nº. 862/2009, DE 11 DE AgOSTO DE 2009.Servidor: Marcelo Gomes da SilvaMatrícula: 57210171/1Origem: BelémPeríodo: 21 a 22/08/2009Cargo: TécnicoDestino: Capitão PoçoNº. de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia)Objetivo: Transferência de data da viagem que seria no período de 12 a 13/08/2009, conforme Portaria n° 830/2009 do dia 06/08/2009, publicada no DOE nº. 31.478 do dia 07/08/2009, para o período de 21/08 a 22/08/2009, em virtude da alteração de agenda de viagem.JOSE DE ANDRADE RAIOLSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, em exercício.

EXTRATO DE TERmO ADITIVO AO cONVÊNIONúmERO DE PublIcAçãO: 19982

Nº TERmO ADITIVO: 3° (TERcEIRO)Nº DO CONVÊNIO: PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDURB E O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA.OBJETO DO CONVÊNIO: Estabelecer as condições para coordenação e execução de Serviços Técnicos de Levantamento Geodésico e Vistoria para descrição da Poligonal da área de intervenção e dos respectivos lotes localizados na faixa de domínio da Perna Sul, Rodovia que liga a Alça Viária à PA 252, no Município do Acará.VALOR DO CONVÊNIO ORIGINAL: R$ 58.425,00 (Cinqüenta e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais).OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de Valor do Convênio nº 002/2009 – SEDURB.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo de Vigência por 30 (trinta) dias, a contar de 07/08/09 a 08/09/09.VALOR DO ADITAMENTO: O valor do presente aditivo é de R$7.465,00 (sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), alterando o valor original do Convênio de R$ 58.425,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais), para o valor global de R$ 65.890,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.782.1182.1516 N.D.: 339014, 339030, 339039FONTE DE RECURSOS: 0131.DATA DA ASSINATURA: 07/08/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ana Suely Maia de Oliveira

cOmPANHIA DE HAbITAçãO DO ESTADO DO PARÁ NúmERO DE PublIcAçãO: 20239 EXTRATO DE NOTA DE EmPENHO

Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Arrais e Cia LtdaObjeto: Aquisição de peças utilizadas no serviço de manutenção dos veículos desta companhia;

Nº da Nota de Empenho: 2009NE01362Dotação Orçamentária: 16.122.0125.4534 – Natureza da Despesa: 33.90.30 - Fonte de recurso: 0261;Valor: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais);Data da assinatura: 31.07.2009;Ordenador Responsável: Geraldo Chicre Bitar PinheiroExtrato de Nota de EmpenhoPartes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Arrais e Cia LtdaObjeto: Aquisição de peças utilizadas no serviço de manutenção dos veículos desta companhia;Nº da Nota de Empenho: 2009NE01362Dotação Orçamentária: 16.122.0125.4534 – Natureza da Despesa: 33.90.30 - Fonte de recurso: 0261;Valor: R$ 1.356,00(hum mil e trezentos e cinqüenta e seis reais);Ordenador Responsável: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro

PORTARIA DE SuPRImENTO DE fuNDOSNúmERO DE PublIcAçãO: 20250

PORTARIA N° 0100/2009Nome: Andreos Ramiro Pinto LeiteCargo: Engº AgrºObjetivo: Atender com despesas marítimas (balsa e outros) durante viagem aos municípios de Soure e Cachoeira do Arari/PaElemento: 3390-33 – 300,00Valor: R$ 300,00 (trezentos reais)

PORTARIA DE DIARIANúmERO DE PublIcAçãO: 20247

PORTARIA N° 641/2009Nome: Andreos Ramiro Pinto LeiteCargo: Engº AgrºPeríodo: 14 a 15/08/2009Destino: Soure e Cachoeira do Arari/ PaObjetivo: Soure – Participar da entrega dos búfalos do programa de melhoramento da genética de búfalos do Marajó e entrega de certificados dos cursos de bubalinocultura – Cachoeira do Arari – Participar da entrega dos búfalos do programa de melhoramento da genética de búfalos do Marajó e entrega de certificados de bubalinoculturaValor: R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinqüenta centavos)

PORTARIA N° 642/2009Nome: Genoir PilonettoCargo: Gerente da GEORPeríodo: 13 a 15/08/2009Destino: Novo Repartimento/ PaObjetivo: Participar do programa arco verde apresentando atividades planejadas e executadas pela SAGRI no município e territórioValor: R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos)

PORTARIA N° 643/2009Nome: Arlindo Lima PaivaCargo: MotoristaPeríodo: 13 a 15/08/2009Destino: Novo Repartimento/ PaObjetivo: Conduzir o Gerente Genoir Pilonetto ao referido municípioValor: R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos)

PORTARIANúmERO DE PublIcAçãO: 20259

PORTARIA Nº 092 DE 12 DE AgOSTO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora IVANIZE DOS SANTOS CARVALHO, Diretora Administrativa e Financeira, CPF nº 062.164.982-15, matrícula nº 14818/1, para responder pela Secretaria de Estado de Agricultura, no dia 14/08/2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 12/08/2009CÁSSIO ALVES PEREIRASecretário de Estado de Agricultura

PORTARIA DE DIARIANúmERO DE PublIcAçãO: 20055

PORTARIA N° 632/2009Nome: Nardyer de Sena NeryCargo: Gerente Executiva de FruticulturaPeríodo: 13 a 14/08/2009Destino: Santa Luzia do Pará/PaObjetivo: Fiscalizar Convênio nº 198/2008Valor: R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinqüenta centavos)

PORTARIA N° 633/2009Nome: Raimundo Batista Chaves de MoraesCargo: MotoristaPeríodo: 13 a 14/08/2009Destino: Santa Luzia do Pará/PaObjetivo: Conduzir o Gerente Nardyer Nery ao referido municípioValor: R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinqüenta centavos)

PORTARIA N° 634/2009Nome: Celso Iran Puget BotelhoCargo: Diretor da DIDAFPeríodo: 14 a 15/08/2009Destino: Soure e Cachoeira do Arari/PaObjetivo: Participar da solenidade de posse dos Conselheiros Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, encerramento do Curso de Bubalinocultura e entrega de Búfalos em Soure e Cachoeira do ArariValor: R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinqüenta centavos)

PORTARIA N° 635/2009Nome: José Raimundo Pompeu PortilhoCargo: Secretário AdjuntoPeríodo: 14 a 15/08/2009Destino: Soure e Cachoeira do Arari/PaObjetivo: Participar da entrega de Búfalos do programa de melhoramento da genética de búfalos do Marajó e reuniões sobre a agricultura familiarValor: R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos)

PORTARIA N° 636/2009Nome: Raimundo Costa de CarvalhoCargo: MotoristaPeríodo: 13/08/2009Destino: Marapanim/PaObjetivo: Conduzir Méd. Vet. Arquimedes de Souza ao referido municípioValor: R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinqüenta centavos)

PORTARIA N° 637/2009Nome: Arquimedes Moura de SouzaCargo: Méd. Vet.Período: 13/08/2009Destino: Marapanim/PaObjetivo: Participar de reunião na Comunidade de Arsênio onde serão discutidos projetos de apicultura e avicultura familiarValor: R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinqüenta centavos)

PORTARIA N° 638/2009Nome: Nelson Antônio de SousaCargo: MotoristaPeríodo: 13 a 14/08/2009Destino: Concórdia do Pará/PaObjetivo: Conduzir EngªAgrª Flávio Viana ao referido municípioValor: R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinqüenta centavos)

PORTARIA N° 639/2009Nome: Flávio Pinheiro VianaCargo: Engº AgrºPeríodo: 13 a 14/08/2009Destino: Concórdia do Pará/PaObjetivo: Supervisionar o Convênio nº 035/2008Valor: R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinqüenta centavos)

PORTARIA N° 640/2009Nome: João Figueira BatistaCargo: Engº AgrºPeríodo: 12 a 14/08/2009Destino: Monte Alegre/PaObjetivo: Fiscalizar e emitir relatório conclusivo do Convênio nº 086/2007Valor: R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos)

RETIfIcAçãONúmERO DE PublIcAçãO: 20066

PROcESSO Nº: 2009/45223INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃOMUNICÍPIO: REDENÇÃOAUTORIZO a RETIFICAÇÃO no TÍTULO DEFINITIVO DE VENDA DE TERRAS nº 65, expedido pelo Governo do Estado do Pará, com data de 16 de novembro de 1962, em favor de DEJENIS BARBOSA RAMOS, com área de 4.356ha.00a.00ca. (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis hectares), no Município de Conceição do Araguaia, com a consequente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO da destinação da área, de agrícola, para agropecuária.Publique-se.Belém (Pa), 11 de agosto de 2009.José Heder Benatti-Presidente

quinta-feira, 13 de aGOStO de 2009 3Diário Oficial

Executivo 2RESumO DE PORTARIAS

NúmERO DE PublIcAçãO: 20211 DIÁRIAS

PORTARIA Nº 579/2009 DE, 11/08/2009SERVIDOR: Sildair Lebrego da Silva, Gerente de Projetos Especias, Williams e Silva Fernandes, Engenheiro Agrônomo e Raimundo Gomes Filho, MotoristaDIÁRIAS: 4 ¹/² (quatro e meia)PERÍODO: 12 a 16/08/2009DESTINO : Novo Repartimento/PAOBJETIVO : Tratar assuntos de interesse do Estado.Carlos Alberto MonteiroResp. p/DAF/ITERPA-Port.555/2009

PORTARIA Nº 580/2009 DE, 12/08/2009SERVIDOR: Ayumi Osakada, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário.DIÁRIAS: 4 ¹/² (quatro e meia)PERÍODO: 12 a 16/08/2009DESTINO : Novo Repartimento/PAOBJETIVO : Tratar assuntos de interesse do Estado.Carlos Alberto MonteiroResp. p/DAF/ITERPA-Port.555/2009

ERRATAPor conter incorreção na publicação da PORTARIA Nº 573/2009 de 07/08/2009, publicada no DOE nº 31.481 de 12/08/2009,Onde se lê : Município São Félix do Xingu/PA,Leia-se : Município Ipixuna do Pará.

PORTARIAS DE DIÁRIASNúmERO DE PublIcAçãO: 20150

PORTARIA Nº 446/2009Nome: ANTONIO CARLOS BRAGA MOURAFunção: Extensionista Rural IDestino: MojuPeríodo: 12 a 14/08/2009Objetivo: Contatos s/Rede Temática de produtos e Mercados Diferenciados.

PORTARIA Nº 449/2009Nome: CELSO GUILHERME MALATO FARIASFunção: MotoristaDestino: Ig. Miri, Baião e MojuPeríodo: 09 a 13/08/2009Objetivo: Conduzir técnicos do EMATER, INCRA, MDA e EMBRAPA p/ visita técnica.

PORTARIA Nº 451/2009Nome: ALINE DANTAS DE MIRANDAFunção: Téc. em PlanejamentoDestino: AbaetetubaPeríodo: 1/08/2009Objetivo: Realizar trabalhos jornalísticos.

PORTARIA Nº 452/2009Nome: JORGE AUGUSTO MACEDO DE SOUZAFunção: Extensionista Rural IDestino: Concórdia do ParáPeríodo: 12 a 15/08/2009Objetivo: Participar da Oficina de Planejamento inicial de ATES

lIcENçA SAúDENúmERO DE PublIcAçãO: 20126

PORTARIA N° 2010/2009Servidora: Ana Cláudia de Souza BezerraMt. 55585935/1Período: 13/07/2009 a 27/08/2009REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SANDRO JOSÉ BENTES LEMANSKIDiretor Geral, em exercício

lIcENçA PARA cASAmENTONúmERO DE PublIcAçãO: 20124

PORTARIA N° 2017/2009Servidor: Rubens Guilherme de Mello NériMt. 54192940/1Período: 29/07/2009 a 05/08/2009REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SANDRO JOSÉ BENTES LEMANSKIDiretor Geral, em exercício

DIÁRIASNúmERO DE PublIcAçãO: 20261

DIÁRIASPORTARIA N° 2012, DE 12/08/2009

Ticiano Rottiele Prado da Cunha / Gerente Regional / Período: 12 a 16/08/2009 / Destino: Rurópolis / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: realizar atividades de fiscalização de entrada e saída de animais na “5ª EXPORURÓPOLIS” e na “11ª Festa de Peão de Boiadeiro”.

PORTARIA N° 2013, DE 12/08/2009 Esmeralda Maria da Silva Moraes / Aux. Adm. / Período: 12 a 16/08/2009 / Destino: Rurópolis / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: dar apoio nas atividades de fiscalização de entrada e saída de animais na “5ª EXPORURÓPOLIS” e na “11ª Festa de Peão de Boiadeiro”.

PORTARIA N° 2014, DE 12/08/2009 Edvan Prudente de Almeida Filho / Aux. Adm. / Período: 12 a 16/08/2009 / Destino: Rurópolis / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: dar apoio nas atividades de fiscalização de entrada e saída de animais na “5ª EXPORURÓPOLIS” e na “11ª Festa de Peão de Boiadeiro”.

PORTARIA N° 2015, DE 12/08/2009 Raimunda Suely da Costa Sá / TDIA / Período: 12 a 17/08/2009 / Destino: Trairão / T. Diárias: 5 e ½ / Obj: realizar atividades de fiscalização de entrada e saída de animais na “1ª Exposição Agropecuária e Industrial de Caracol” e no “1º Leilão de Touros Melhoradores da Agropecuária Curuá do Pará”.

PORTARIA N° 2016, DE 12/08/2009 Romeu Prado de Azevedo / ADA / Período: 12 a 17/08/2009 / Destino: Trairão / T. Diárias: 5 e ½ / Obj: realizar atividades de fiscalização de entrada e saída de animais na “1ª Exposição Agropecuária e Industrial de Caracol” e no “1º Leilão de Touros Melhoradores da Agropecuária Curuá do Pará”.

PORTARIA N° 2022, DE 12/08/2009 Layse Goretti Bastos Barbosa / TDIA / Período: 11 a 13/08/2009 / Destino: Marabá / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: organização do Dia Internacional de Campo Limpo.

PORTARIA N° 2023, DE 12/08/2009 Luis Carlos Cordeiro de Guamá / TDIA / Período: 11 a 13/08/2009 / Destino: Paragominas / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: organização do Dia Internacional de Campo Limpo.

PORTARIA N° 2024, DE 12/08/2009 Ana Gabriela Polaro Serra / TDIA / Período: 14/08/2009 / Destino: Inhangapi / T. Diárias: ½ / Obj: proferir palestra sobre “Boas Práticas de Pós Colheita de Açaí”.

PORTARIA N° 2025, DE 12/08/2009 Hemerson Batista Dias de Moraes / Aux. de Barreira / Período: 14/08/2009 / Destino: Inhangapi / T. Diárias: ½ / Obj: dar apoio às servidoras Ana Gabriela Polaro que irá proferir palestra sobre “Boas práticas de Pós Colheita de Açaí”.

PORTARIA N° 2026, DE 12/08/2009 João Custódio de Lima / ADA / Período: 12 a 13/08/2009 / Destino: Xinguara / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: realizar atividades de fiscalização de entrada e saída de animais no leilão “Dantas Leilões”.



PORTARIA N° 2029, DE 12/08/2009 Antonilson Pereira de Leão / ADA / Período: 13 a 15/08/2009 / Destino: Barcarena / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: realizar atividades de fiscalização e acompanhamento de embarque de animais bovinos vivos com destino a outro País.

PORTARIA N° 2030, DE 12/08/2009 Carlos Daibes de Campos Júnior / Aux. Adm. / Período: 13 a 15/08/2009 / Destino: Barcarena / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: dar apoio nas atividades de fiscalização e acompanhamento de embarque de animais bovinos vivos com destino a outro País.

PORTARIA N° 2031, DE 12/08/2009 João Queiroz Rodrigues / Aux. de Campo / Período: 13 a 15/08/2009 / Destino: Barcarena / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: dar apoio nas atividades de fiscalização e acompanhamento de embarque de animais bovinos vivos com destino a outro País.

PORTARIA N° 2032, DE 12/08/2009 Antonilson Pereira de Leão / ADA / Período: 16 a 18/08/2009 / Destino: Barcarena / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: realizar atividades de fiscalização e acompanhamento de embarque de animais bovinos vivos com destino a outro País.

PORTARIA N° 2033, DE 12/08/2009 Carlos Daibes de Campos Júnior / Aux. Adm. / Período: 16 a 18/08/2009 / Destino: Barcarena / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: dar apoio nas atividades de fiscalização e acompanhamento de embarque de animais bovinos vivos com destino a outro País.

PORTARIA N° 2034, DE 12/08/2009 João Custódio de Lima / ADA / Período: 16 a 18/08/2009 / Destino: Barcarena / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: dar apoio nas

atividades de fiscalização e acompanhamento de embarque de animais bovinos vivos com destino a outro País.

PORTARIA N° 2035, DE 12/08/2009 Marco Antônio Ribeiro dos Santos / ADA / Período: 11 a 14/08/2009 / Destino: Castelo dos Sonhos / T. Diárias: 3 e ½ / Obj: dar apoio técnico nas atividades do Escritório de Atendimento, devido ausência de servidor que encontra-se em tratamento de saúde.

PORTARIA N° 2037, DE 12/08/2009 Débora Paula Marcelino Ueno / TDIA / Período: 13 a 19/08/2009 / Destino: Terra Santa e Juruti / T. Diárias: 6 e ½ / Obj: realizar atividades de supervisão e padronização dos Escritórios da ADEPARÁ.

PORTARIA N° 2038, DE 12/08/2009 Flávio Aquino Dias / ADA / Período: 15 a 16/08/2009 / Destino: São Domingos do Araguaia / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: realizar atividades de fiscalização de entrada e saída de animais na “4ª Grande Cavalgada e Vaquejada”, realizada pelo Sindicato dos Produtores Rurais.

PORTARIA N° 2039, DE 12/08/2009 Welhington Cláudio Rocha Silva / ADA / Período: 15 a 16/08/2009 / Destino: São Domingos do Araguaia / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: realizar atividades de fiscalização de entrada e saída de animais na “4ª Grande Cavalgada e Vaquejada”, realizada pelo Sindicato dos Produtores Rurais.

COMPLEMENTO DE DIÁRIASPORTARIA N° 2036, DE 12/08/2009

Nívea Paula Assunção Zandonadi / TDIA / Período: 15 a 17/07/2009 / Destino: Novo Repartimento e Pacajá / T. Diárias: 3 / Obj: realizar vistoria técnica nos escritórios e participar de reunião com os servidores das ULSA’s.

SUPRIMENTOS DE FUNDOPORTARIA Nº 2011, DE 12/08/2009

André Reale Simões / TDIA / Elemento de despesa: 3390.30 R$ 300,00 / 3390.36 R$ 300,00 / 3390.39 R$ 200,00 / Total R$ 800,00.

CANCELAMENTO DE PORTARIAPORTARIA Nº 2040/2009 – ADEPARÁ,

12 DE AgOSTO 2009Tornar Sem Efeito as Portarias Nº 1959, 1962 e 1967/2009 DE 04/08/09.

PORTARIA DE REmOçãONúmERO DE PublIcAçãO: 20248

PORTARIA Nº 2020/2009 - ADEPARÁ, DE 12 DE AgOSTO DE 2009.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002, e considerando o disposto no art. 49 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda o memorando 280/2009 - GSIE.R E S O L V E:REMOVER o servidor SÉRVULO MURIVALDO RANGEL BRANDÃO, matrícula n° 54185754/1, ocupante do cargo de TDIA - Médico Veterinário, da ULSA de Moju para o município de Barcarena, onde desempenhará atividades no Matadouro Frigorífico do Baixo Tocantins Ltda – MAFRIBAT – SIE 026, de 13/07/09 a 13/09/09.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SANDRO JOSÉ BENTES LEMANSKIDiretor Geral, em exercício

EXTRATO DE cONTRATO TEmPORÁRIONúmERO DE PublIcAçãO: 20255

PARTES: ADEPARÁ E JOELMA MARIANO DA PAIXÃOCPF: 816.584.512-87CARGO: MÉDICO VETERINÁRIOVIGÊNCIA: 10 de agosto de 2009 e término em 09 de fevereiro de 2010.ORDENADOR DE DESPESA RESPONSÁVEL: Aliomar Arapiraca da Silva – Diretor Geral

PORTARIA DE REmOçãONúmERO DE PublIcAçãO: 20251

PORTARIA Nº 2019/2009 - ADEPARÁ,DE 12 DE AgOSTO DE 2009.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002, e considerando o disposto no art. 49 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda o memorando 428/2009 – Gerência Regional de Tucuruí.R E S O L V E:REMOVER a servidora RAIKA DIAS DA SILVA, matrícula n° 55588436/1, ocupante do cargo de Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária, da Gerência de Tucuruí – ULSA de Tucuruí para Gerência de São Geraldo do Araguaia – ULSA de São Domingos do Araguaia, a contar de 17 de agosto de 2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Sandro José Bentes LemanskiDiretor Geral, em exercício


PORTARIA DE EXcluSãONúmERO DE PublIcAçãO: 20252

PORTARIA Nº 2021/2009 - ADEPARÁ, DE 12 DE AgOSTO DE 2009.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002, e considerando o processo n° 2009/271405 de 21/07/2009.RESOLVE:EXCLUIR, a contar de 01/08/2009, a servidora LILIANA DO SOCORRO PEREIRA BEMBOM, matrícula n° 54192703/1, ocupante do cargo de Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária – Engenheira Agrônoma, da PORTARIA N° 2461/2008-ADEPARÁ de 29 de julho de 2008, publicada no DOE 31.233 de 14 de agosto de 2008, que a designa para compor o Núcleo de Qualidade da ADEPARÁ.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SANDRO JOSÉ BENTES LEMANSKIDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA DE REVOgAçãONúmERO DE PublIcAçãO: 20240

PORTARIA Nº 2018/2009-ADEPARÁ, DE 12 DE AgOSTO DE 2009.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002 e ainda o Ofício 162/2009-FAPESPA/GAB.RESOLVE:REVOGAR a contar de 02/08/2009, a PORTARIA Nº 3327/2008 de 22 de outubro de 2008, publicada no DOE n° 31.282 de 24/10/2008, que cedeu a servidora CAMILA TAVARES ROCHA, matrícula 54188789/1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SANDRO JOSÉ BENTES LEMANSKIDiretor Geral, em exercício.

ERRATANúmERO DE PublIcAçãO: 20043

PROcESSO Nº. 2008/247012TERmO DE APOSTIlAmENTO Nº. 055/2009

cONTRATO DE lOcAçãO Nº. 064/2008NúmERO DE PublIcAçãO: 167250

ONDE SE LÊ:Por esta nota suplementar, registra-se que, com 1.

base na locação de recursos públicos, o contrato de locação nº. 064/2009.

Valor mensal: R$-2.000,00.2. LEIA-SE:

Por esta nota suplementar, registra-se que, com 1. base na locação de recursos públicos, o contrato de locação nº. 064/2008.

Valor mensa: R$- 2.070,722.

EXTRATO DE cONVÊNIONúmERO DE PublIcAçãO: 20193

Nº DO cONVÊNIO: 053/2009-SEElPartes: SEEL e Federação de Handebol do Estado do ParáObjeto: Apoio financeiro para a participação de atletas ao “Campeonato Brasileiro 1ª Divisão Adulto Masculino de Handebol 2009” – Fase Final, à realizar-se no período de 11 a 15 de agosto de 2009, na cidade de Belém/PA.Vigência: 07.08.2009 a 30.09.2009.Valor: R$-15.000,00 (quinze mil reais)Dotação Orçamentária: UG: 08101 2781211942790c; Elemento de Despesa: 335041Fonte de Recurso: 0101Foro: Belém/PAData da Assinatura: 07.08.2009Ordenador Responsável: Carlos Alberto da Silva Leão

NúmERO DE PublIcAçãO: 20184TOmADA DE PREçOS 001/2009-SEEl

AlTERAçãO DE EDITAlObedecendo ao disposto no art. 31, III da Lei 8.666/1993, informamos que os itens IV, subitem 4.1.2; e X, subitem 10.1, “a” passam a ter as seguintes redações respectivamente:“4.1.2 A empresa interessada deverá prestar “garantia de manutenção de proposta” em quaisquer das modalidades previstas no subitem 10.1 deste Edital, no valor de R$-2.108,40 (dois mil e cento e oitenta reais e quarenta centavos), para o LOTE I, R$-2.430,00 (dois mil e quatrocentos e trinta reais), para o LOTE II e R$-1.822,00 (hum mil e oitocentos

e dois reais), para o LOTE III, recolhida à Comissão Especial de Licitação – CEL da SEEL, localizada na Rodovia Augusto Montenegro Km 03 S/N Anexo II DETRAN, Belém - PA, de 2a a 6a feira, das 10:00 às 13:00 horas até 03 (três) dias úteis anteriores à data de recebimento e abertura desta Licitação;”“10.1 [...]a) Caução em dinheiro, preferencialmente em cheque nominal à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e cruzado;”Ficam inalteradas todas as demais disposições contidas no edital.Em virtude das alterações da sessão passará para o dia 28.08.2009, às 09h00min, Rodovia Augusto Montenegro, Km 03 – no 2º Andar do Prédio anexo ao DETRAN, na Sala de Reuniões da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.OBS: O EDITAL, com as alterações acima encontra-se disponível no site www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na C.E.L. situada na Rodovia Augusto Montenegro, Km 03 – no 2º Andar do Prédio anexo ao DETRAN, em dias úteis, das 09h às 13h, ao custo de R$-30,00.Belém/PA, 12 de agosto de 2009.Ivanildo Cravo MachadoPresidente da C.E.L.

EXTRATO DE cONVÊNIONúmERO DE PublIcAçãO: 20185

Nº DO cONVÊNIO: 038/2009-SEElPartes: SEEL e Associação dos Desportistas do Bairro da Morada NovaObjeto: Apoio financeiro para a “Copa Opinião”, no período de julho à outubro de 2009, no município de Marabá.Vigência: 01.07.2009 a 30.10.2009.Valor: R$-15.000,00 (quinze mil reais)Dotação Orçamentária: UG: 08101 2781211942790c; Elemento de Despesa: 335041Fonte de Recurso: 0101Foro: Belém/PAData da Assinatura: 01.07.2009Ordenador Responsável: Carlos Alberto da Silva Leão

ERRATA DE EXTRATO DE cONTRATONúmERO DE PublIcAçãO: 20191

Nº DO cONTRATO: 35/2009MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 24, INCISO VIII DA LEI 8.666/93PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SEDECT E A EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA TRÁFEGO DE VOZ SOBRE IP (VoIP) ATRAVÉS DA REDE METROBEL, UTILIZANDO O NAVEGAFONE.VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 105.961,68 (CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 48101.19.122.0125.4534- 339039ONDE SE LÊ: FONTES DE RECURSOS: 0101LEIA-SE: FONTES DE RECURSOS: 0101002156FORO: BELÉM-PADATA DA ASSINATURA: 16.07.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO – SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.ENDEREÇO DO CONTRATADO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, NA RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, KM 10, CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, ICOARACI-BELÉM-PARÁ, CEP 66.820-000

ERRATANúmERO DE PublIcAçãO: 20155

Fica retificado nas Portarias nºs 492 e 493, de 11 de agosto de 2009, publicadas no DOE nº 31.481, de 12.08.2009:ONDE SE LÊ: 48101 19 691 1259 6141 339030 – R$ 400,00LEIA-SE: 48101 19 691 1259 6018 339030 – R$ 400,00REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 12 de agosto de 2009.

SuPRImENTO DE fuNDOSNúmERO DE PublIcAçãO: 20243

PORTARIA Nº 497 DE 12 DE AgOSTO DE 2009.NOME E CARGO DO SERVIDOR: MARIA INEZ DOS SANTOS BARBOSA, Assistente Administrativo, DCT, Identidade Funcional nº 57208385/1, CPF nº 744.508.912-87VALOR DO SUPRIMENTO: R$ 2.000,00 (dois mil reais)ELEMENTO DE DESPESAS:

48101 19 573 1261 6026 339039– R$2.000.00PERÍODO DE APLICAÇÃO: 15 dias a contar da publicaçãoPERÍODO DE PREST. DE CONTAS: 10 dias após aplicaçãoDATA DA CONCESSÃO: 12.08.2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 12 de agosto de 2009.

RESulTADO DE lIcITAçãONúmERO DE PublIcAçãO: 20047

RESulTADO DE lIcITAçãOPREgãO ElETRÔNIcO N° 005/2009

ÓRGÃO: Companhia Paraense de Turismo – PARATUROBJETO: Aquisição de veículos, rádios comunicadores, sinalizadores e serviço de caracterização em viaturas (colocação de celas e adesivagem) a serem destinadas a PM-PA/CIPTUR, com vistas a apoiar o Projeto de Reaparelhamento do Policiamento Turístico Comunitário, conforme Termo de Referência (Anexo I).Item I – AutomóveisEmpresa Vencedora: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORESCNPJ: 59.104.422/0001-50Valor contratado: R$-441.700,00Grupo I – Rádios de Comunicação (Item II) e Conjuntos de Sinalizadores (Item III)Empresa Vencedora: FLASH INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS LTDA - EPPCNPJ: 04.844.206/0001-59Valor contratado: R$-34.998,00Item IV – Confecção de celaEmpresa Vencedora: C. FIGUEIREDO & CIA. LTDA - EPPCNPJ: 04.631.410/0001-91Valor contratado: R$-8.000,00Item V – AdesivagemEmpresa Vencedora: C. FIGUEIREDO & CIA. LTDA - EPPCNPJ: 04.631.410/0001-91Valor contratado: R$-4.900,00ORDENADORA DE DESPESA: Ann Clélia de Barros Pontes – Presidente da ParaturData da Adjudicação: 12/08/2009Data da Homologação: 12/08/2009Belém (PA), 12 de agosto de 2009Jacelís Cristine Aguiar BorgesPregoeira da Paratur

EDITAl DE cONVOcAçãONúmERO DE PublIcAçãO: 19904

cOmPANHIA PARAENSE DE TuRISmO-PARATuRcNPJ Nº 04.834.305/0001-50

ASSEmblÉIA gERAl EXTRAORDINÁRIAFicam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Paraense de Turismo-PARATUR, Sociedade de Economia Mista, a participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28/08/2009, na sede da empresa, na Praça Waldemar Henrique s/nº, nesta Capital, em primeira convocação às 10 horas e às 10:30, em segunda convocação, para deliberarem sobre:Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social desta Companhia;O que ocorrer.ANN CLÉLIA DE BARROS PONTESPresidente do Conselho de Administração

HOmOlOgAçãO E ADJuDIcAçãONúmERO DE PublIcAçãO: 19974 HOmOlOgAçãO E ADJuDIcAçãO

TOmADA DE PREçOS N° 001/2009Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 001/2009, do tipo menor preço ofertado, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma e revitalização da Orla do Maçarico, localizada na cidade de Salinópolis – PA, tendo sua tramitação atendida à legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada e ADJUDICO o seu objeto à empresa abaixo relacionada por atender ao solicitado no edital e apresentar preços compatíveis aos estimados para esta licitação.Empresa: CLÁSSICA – CONSTRUTORA LTDACNPJ: 06.108.883/0001-34Valor global do contrato: R$-468.867,91 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).Belém (PA), 12 de agosto de 2009.ANN PONTESPresidente da PARATUR

quinta-feira, 13 de aGOStO de 2009 5Diário Oficial

Executivo 2

DISPENSAS DE lIcITAçãONúmERO DE PublIcAçãO: 20101

D I S P E N S A DE lIcITAçãO Nº 028/2009AUTORIZO, no uso das atribuições legais que me são conferidas, a realização da Dispensa de Licitação nº 028-2009, referente ao processo nº 104620/2009 – FAPESPA, com a empresa AOTEC INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ nº 52.201.456/0001-13, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UM SUPORTE GD PARA NAVALHA TRIANGULAR DE VIDRO OU FIO DE DIAMANTE, EQUIPADO COM MECANISMO DE PRECISÃO E COMANDOS PARA ROTAÇÃO, INCLINAÇÃO E DESLOCAMENTO LATERAL, TRAVAS DE FIXAÇÃO E ESCALA GRADUADA DE REFERÊNCIA NO PROJETO (ADAPTADOR DE NAVALHA PARA MICRÓTOMO), no valor global de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), de acordo com o Parecer Jurídico nº 202/2009, e com base no art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8.666/93.Belém/PA, 12 de agosto de 2009.

D I S P E N S A DE lIcITAçãO Nº 029/2009AUTORIZO, no uso das atribuições legais que me são conferidas, a realização da Dispensa de Licitação nº 029-2009, referente ao processo nº 142850/2009 – FAPESPA, com a empresa SILEX – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ nº 14.031.850/0001-61, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) FILTROS UV, 4 (QUATRO) FILTROS CUNO, no valor global de R$ 3.740,00 (Três mil setecentos e quarenta reais), de acordo com o Parecer Jurídico nº 217/2009, e com base no art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8.666/93.Belém/PA, 12 de agosto de 2009.

D I S P E N S A DE lIcITAçãO Nº 030/2009AUTORIZO, no uso das atribuições legais que me são conferidas, a realização da Dispensa de Licitação nº 030-2009, referente ao processo nº 142850/2009 – FAPESPA, com a empresa SP LABOR COM. DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA., devidamente inscrita no CNPJ nº 04.063.097/0001-32, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 1 (UM) AUTOCLAVE, no valor global de R$ 3.020,00 (Três mil e vinte reais), de acordo com o Parecer Jurídico nº 217/2009, e com base no art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8.666/93.Belém/PA, 12 de agosto de 2009.UBIRATAN HOLANDA BEZERRADiretor-Presidente/FAPESPA

PORTARIANúmERO DE PublIcAçãO: 20220

PORTARIA Nº 052 DIPlAN/fAPESPA DE 12/08/09MARIA MADALENA BENTES DANTAS / ASSESSORA DE EVENTOS DE QUALIDADE PESSOAL/ PERÍODO: 12/08/2009/ Destino: Abaetetuba/PA/ T. de Diária: ½ / OBJETIVO: Participar de reunião que planejará a divulgação do Programa de Iniciação Científica – PIBIC JR.REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará, em 12 de agosto de 2009.ROSILENE PARACAMPOS DA SILVADiretora de Planejamento, Administração e Finanças.

EDITAl DE NOTIfIcAçãO - cERAT cASTANHAlNúmERO DE PublIcAçãO: 20234

O Ilmo. Sr. CELSO SABINO DE OLIIVEIRAMD. COORDENADOR FAZENDÁRIO desta Secretaria Executiva da Fazenda, - CERAT - CastanhalFAZ SABER aos titulares ou representantes legais da empresa abaixo identificada, a abertura de ORDEM DE SERVIÇO ? Ação Fiscal para baixa cadastral - com NOTIFICAÇÃO FISCAL de nº 022009820000108-3 ficando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº6.182 de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 (quinze ) dias corridos, a contar após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Rua Paes de Carvalho, nº1128 ? Centro ? Castanhal ? PA, ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a

adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: D AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAINSC. ESTADUAL: 15202293-7A. F.R. E. SOLICITANTE: Clóvis Pereira BandeiraDocumentos solicitados: referente ao período de dezembro 2004 a julho 2009LIVROS DE REGISTROS DE : ENTRADAS ; SAÍDAS ; APURAÇÃO DE ICMS ; INVENTÁRIO ; UTILIZAÇÃO E TERMO DE OCORRENCIAS;NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS E DE SAÍDASNOTAS FISCAIS DE SAÍDAS ? CANCELADASDIEF’s E COMPROVANTES DE ENTREGADAE’s DE RECOLHIMENTO DE I C M SCONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕESLIVROS CONTÁBEIS - CAIXA - DIÁRIO E RAZÃOBALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIOREGIME ESPECIALÚLTIMO TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO EM PROFUNDIDADEOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Castanhal, 12 de agosto de 2009CELSO SABINO DE OLIVEIRACOORDENADOR FAZENDÁRIO

PORTARIAS DO IPVANúmERO DE PublIcAçãO: 20203

PORTARIA N.º2481-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300046321/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jorge Luiz Aires da SilvaMarca Tipo ChassiFIAT/SIENA FIRE Pas/Automovel 9BD17203753130454PORTARIA N.º2482-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300045414/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Paulo Nogueira de MesquitaMarca Tipo ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX Pas/Automovel 9BD13561392110747PORTARIA N.º2483-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300044728/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Ribeiro MaiaMarca Tipo ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX Pas/Automovel 9BD13561392107562PORTARIA N.º2484-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300043411/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Eduardo da Silva RodriguesMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO WK ADVEN FLEX Pas/Automovel 9BD17309T94251082PORTARIA N.º2485-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300045902/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Farias de FreitasMarca Tipo ChassiFORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX Pas/Automovel 9BFZF26P998328172PORTARIA N.º2486-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300045864/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jorge Luis Amancio PinheiroMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING Pas/Automovel 9BD17350M94258827PORTARIA N.º2487-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300046313/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Bruno Henrique Bluhm de BastosMarca Tipo ChassiFIAT/STILO FLEX DUALOGIC Pas/Automovel 9BD19241R93085260PORTARIA N.º2488-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300046372/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Pedro Marques Xavier NetoMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING Pas/Automovel 9BD17350M94252153PORTARIA N.º2489-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300046399/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Estelio Raimundo de Oliveira AriasMarca Tipo ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD17206G83360773PORTARIA N.º2490-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300045376/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Olindo Lopes de BritoMarca Tipo ChassiVW/GOL 1.6 POWER Pas/Automovel 9BWCB05W46P096290PORTARIA N.º2491-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300045732/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Eduardo Americo Cavalcante PinheiroMarca Tipo ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD17206G93480800PORTARIA N.º2492-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300046089/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Estanislau Colares NobreMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING Pas/Automovel 9BD17350M94243304PORTARIA N.º2493-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300046356/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Benedito Miranda GirardMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING Pas/Automovel 9BD17350M94251139PORTARIA N.º2494-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300046330/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Noe Sales da SilvaMarca Tipo ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX Pas/Automovel 9BD13561392110827PORTARIA N.º2495-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300046259/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ted Wilson Mesquita CastroMarca Tipo ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD17206G73257207PORTARIA N.º2496-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300040870/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º, XII da Lei 6017/96, incluido pela Lei 6706/04Interessado: Raimunda Ione Gobitscu de AlmeidaMarca Tipo ChassiTOYOTA/COROLLA XLI16VVT Pas/Automovel 9BR53ZEC188571300



Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º, XII da Lei 6017/96, incluido pela Lei 6706/04Interessado: Esther Lucia de Souza DiasMarca Tipo ChassiPEUGEOT/206 16FELI FXA Pas/Automovel 9362AN6A38B025625PORTARIA N.º2498-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300043713/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º, XII da Lei 6017/96, incluido pela Lei 6706/04Interessado: Regina do Socorro Possidonio FerrazMarca Tipo ChassiHONDA/CIVIC LXS Pas/Automovel 93HFA16407Z216154PORTARIA N.º2499-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300017356/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a remissão do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art. 6º da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6.427/01Interessado: Neuzenilton Alves de SousaMarca Tipo ChassiHONDA/NXR125 BROS ES Pas/Motociclo 9C2JD20204R026889PORTARIA N.º2500-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 0720097300052917/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc XI da Lei 6017/96 alterada pela Lei 6427/01Interessado: Instituto de Saude Santa Maria -idesma OssMarca Tipo ChassiI/MBENZ 313SF RONTAN AMB Esp/Caminhao 8AC9036617A960349


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º, XII da Lei 6017/96, incluido pela Lei 6706/04Interessado: Cristina Lúcia Dias VazMarca Tipo ChassiHONDA/FIT EX Pas/Automovel 93HGD38808Z206762PORTARIA N.º2502-cEEAT/IPVA/ITcD, DE 12/08/2009 - PROc N.º 1920097300044019/SEfA/cEEAT IPVA-ITcD

Motivo: Conceder a isençã

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