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Execução de Serviços de Auxílio e Apoio na Viabilização e Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico

do Município de Feira de Santana

Produto 02 Plano de Mobilização Social – Rev. 01

Julho/2017

Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA - Embasa

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR

Agência Reguladora de Feira de Santana - ARFES

Acordo de Cooperação SIHS/PMFS

Contrato no 11/2016

Execução de Serviços de Auxílio e Apoio na Viabilização e Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico

do Município de Feira de Santana

Produto 02 Plano de Mobilização Social – Rev. 01

Salvador – Julho/2017

PREFEITURA MUNICIPAL

FEIRA DE SANTANA

CIDADE TRABALHO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA José Ronaldo de Carvalho

Prefeito

Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) Manoel Cordeiro Neto

Secretaria de Meio Ambiente

Sérgio Carneiro

Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural Joedilson Machado de Freitas

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

José Pinheiro

Secretário de Serviços Públicos Justiniano França

Secretaria de Planejamento

Carlos Brito

Secretaria de Saúde Denise Mascarenhas

Secretaria de Educação

Jayana Ribeiro

Secretaria de Desenvolvimento Social Ildes Ferreira

Secretaria de Comunicação Social

Valdomiro Silva

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO (SIHS) Cassio Ramos Peixoto

Secretário da SIHS

Superintendência de Saneamento Carlos Fernando Gonçalves de Abreu

Gestor do Contrato

Anésio Miranda Fernandes Fiscal do Contrato

FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA – FEP Prof. Sandro Lemos Machado

Diretor Geral

EQUIPE TÉCNICA

Eng. Luiz Alberto Novaes Camargo (Coordenador) CREA 2371/BA

Naiah Caroline Rodrigues de Sousa (Eng. Sanitarista e Ambiental)

Marta Argolo (Pedagoga)

Nelson Vilaronga Cunha de Araujo (Mobilizador social)

Renata Mota Baptista (Gestora Ambiental e Mobilizadora Social)

Julia Marques Dell’Orto (Advogada)

Rebeca Gonçalves de Jesus Santos (Estagiária Eng. Sanitarista e Ambiental)

Elaine Sampaio dos Santos (Publicitária)

Mirela Boullosa Pinheiro Santos (Designer)

Daniela Romero Caribé de Castro (Revisora)

Cooperação técnica: Instituto de Pesquisas Ambientais e Humanidades (IPAH)

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO ............................................................................................... 6

1.1 OBJETIVO GERAL .......................................................................................... 7

1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ........................................................................... 7

1.3 INTEGRAÇÃO DO COMPONENTE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PMSB .......... 9

2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E ABRANGÊNCIA .............................. 9

2.1 LOCALIZAÇÃO E INSERÇÃO REGIONAL DO MUNICÍPIO ......................... 11

2.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E MALHA URBANA MUNICIPAL ................ 12

2.3 APOIO OPERACIONAL A MOBILIZAÇÃO SOCIAL ..................................... 13

2.3.1 Órgãos da administração pública municipal ................................................ 13

2.3.2 Organizações da sociedade civil ................................................................. 15

2.3.3 Programas e projetos municipais relacionados ao saneamento básico ...... 19

3. PROPOSTA DE MOBILIZAÇÃO POR ZONAS ................................................. 20

3.1 CARACTERÍSTICAS DOS AGENTES DA MOBILIZAÇÃO ........................... 24

3.2 REPONSABILIDADES DOS AGENTES DA MOBILIZAÇÃO ........................ 24

3.2.1 Responsabilidade sobre a logística dos eventos ........................................ 26

3.3 EVENTOS DE MOBILIZAÇÃO PREVISTOS................................................. 27

3.3.1 Reunião de comprometimento da administração municipal ........................ 28

3.3.2 Reunião de mobilização e instalação dos GTs ........................................... 30

3.3.3 Capacitação dos GTs .................................................................................. 33

3.3.4 Capacitação dos mobilizadores .................................................................. 33

3.3.5 Reuniões de acompanhamento .................................................................. 34

3.3.6 Descrição da programação básica das Oficinas de trabalho ...................... 35

3.3.6.1 Descrição das atividades específicas por Oficina .................................... 35

3.3.7 Consulta Pública ......................................................................................... 40

3.3.8 Audiência Pública ........................................................................................ 40

3.4 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PMSB .............................................. 42

3.4.1 Material gráfico ............................................................................................ 45

3.5 CRONOGRAMA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL............................................... 47

3.5.1 Metodologia de Inserção das Demandas Sociais ....................................... 49

3.5.2 Monitoramento ............................................................................................ 49

3.5.3 Resultados Gerais e Integração com os Conteúdos Técnicos do PMSB .... 51

4. REFERÊNCIAS ................................................................................................. 52

5. APÊNDICES ...................................................................................................... 53

6. ANEXOS ............................................................................................................ 96

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Objetivos específicos da Mobilização Social ............................................ 8

Quadro 2 - Síntese de informações municipais ........................................................ 12

Quadro 3 - Núcleos urbanos de Feira de Santana ................................................... 13

Quadro 4 - Órgãos da administração pública municipal de apoio a mobilização social do PMSB .................................................................................................................. 14

Quadro 5 - Instituições da sociedade civil com representação nos conselhos municipais relacionados com o saneamento básico ................................................ 16

Quadro 6 - Órgãos da administração pública municipal com representação nos conselhos municipais relacionados com o saneamento básico ............................... 18

Quadro 7 - Zonas de Mobilização Social .................................................................. 23

Quadro 8 - Responsabilidades dos agentes de mobilização .................................... 24

Quadro 9 - Detalhamento operacional dos eventos participativos ........................... 26

Quadro 10 - Pauta da reunião de comprometimento da administração municipal ... 29

Quadro 11 - Programação da reunião de mobilização e instalação dos GTs .......... 31

Quadro 12 - Características dos GTs ....................................................................... 32

Quadro 13 - Etapas de trabalho da Capacitação dos GTs ....................................... 33

Quadro 14 - Programação da capacitação dos mobilizadores ................................. 34

Quadro 15 - Programação básica das Oficinas de trabalho ..................................... 35

Quadro 16 - Descrição das atividades da Oficina do Diagnóstico Participativo ....... 36

Quadro 17 - Descrição das atividades da Oficina de Cenários e Prognósticos ....... 37

Quadro 18 - Descrição das atividades da Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão ................................................................................................................. 39

Quadro 19 - Descrição das atividades da Audiência Pública ................................... 42

Quadro 20 - Meios de comunicação disponíveis em Feira de Santana ................... 44

Quadro 21 - Quantitativo dos materiais informativos ............................................... 45

Quadro 22 - Cronograma dos eventos da Mobilização Social ................................. 48

Quadro 23 - Questionários de monitoramento do PMSB ......................................... 50

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Zonas de Mobilização .............................................................................. 21

Figura 2 - Zonas de Mobilização (Centro) ................................................................ 22

Figura 3 – Propostas de Identidade Visual ............................................................... 46

LISTA DE APÊNDICES

APÊNDICE I - Propostas de Identidade Visual ........................................................ 53

APÊNDICE II - Proposta de Folder Informativo ........................................................ 54

APÊNDICE III - Propostas de Cartaz ....................................................................... 56

APÊNDICE IV - Proposta de Banner........................................................................ 58

APÊNDICE V - Minuta da Ata da reunião de comprometimento .............................. 59

APÊNDICE VI - Minuta do Decreto de Constituição dos GTs .................................. 60

APÊNDICE VII – Minuta do Plano de Ação dos GTs ............................................... 63

APÊNDICE VIII - Lista de presença ......................................................................... 66

APÊNDICE IX - Minuta do Edital de Convocação e Regimento Interno da Audiência Pública ..................................................................................................................... 67

APÊNDICE X - Ficha de contribuições para a mobilização social do PMSB ........... 70

APÊNDICE XI - Questionário de acompanhamento do PMSB (sociedade civil) ...... 72

APÊNDICE XII - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta I) ........................ 74

APÊNDICE XIII - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta I) ....................... 76

APÊNDICE XIV - Questionário de complementação do diagnóstico participativo ... 78

APÊNDICE XV - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta II) ....................... 81

APÊNDICE XVI - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta II) ...................... 82

APÊNDICE XVII - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta III) .................... 84

APÊNDICE XVIII - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta III) ................... 85

APÊNDICE XIX - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta IV)..................... 87

APÊNDICE XX - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta IV) ..................... 88

APÊNDICE XXI - Ficha de contribuição para a versão final do PMSB..................... 90

APÊNDICE XXII - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta V) .................... 90

APÊNDICE XXIII - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta V) ................... 93

APÊNDICE XXIV - Questionário final de acompanhamento e avaliação do PMSB . 95

LISTA DE ANEXOS

ANEXO I - Lista das Unidades Básicas De Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) ........................................................................................................... 96

ANEXO II - Lista da entidades civis sem fins lucrativos ........................................... 98

ANEXO III – Conselhos municipais e suas representações ................................... 102

ANEXO IV - Unidades Escolares e Instituições de Ensino..................................... 108

ANEXO V - Regiões administrativas de Feira de Santana ..................................... 138

ANEXO VI - CRAS em Feira de Santana ............................................................... 140

ANEXO VII – Atividades do Programa “Cidade Sustentável” 2017 ........................ 142

ANEXO VIII - Convênios relacionados ao saneamento básico cadastrados no SICONV (2008-2016) ............................................................................................. 144

6

1 APRESENTAÇÃO

Este documento apresenta o Plano de Mobilização Social, constituindo o Produto 02

do Contrato n°11/2016 firmado entre a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e

Saneamento do Estado da Bahia – SIHS e a Fundação Escola Politécnica da Bahia

– FEP, tendo como objeto a Execução de Serviços de Auxílio e Apoio na Viabilização

e Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira de

Santana. A construção deste Plano de Mobilização Social (PMS) busca consonância

com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico que entendem que a

participação popular e o controle social se constituem em requisitos fundamentais na

construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Assim, o presente

PMS visa organizar e apresentar as metodologias, as estratégias, os instrumentos de

pesquisa e os canais de participação na elaboração do PMSB e no monitoramento e

avaliação do processo de elaboração do Plano, bem como dos serviços públicos de

saneamento básico, atendendo ao que preconiza o inciso IV, do art. 3°, da Lei no

11.445/071.

A participação da população em processos decisórios é, portanto, fundamental para

garantir a corresponsabilidade entre órgãos públicos e comunidade. Neste sentido, o

presente Plano de Mobilização Social é apresentado como o instrumento

metodológico e operacional que visa garantir a efetiva implementação da Participação

Social, durante todo o processo de elaboração do PMSB, dentro das diretrizes legais

e das orientações apresentadas nos Termos de Referência da SIHS e nos manuais

orientadores estaduais e federais.

1 A Lei n° 11.445/07 versa sobre o controle social entendendo-o como um “conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico” (BRASIL, 2007, p.2).

7

1.1 OBJETIVO GERAL

Determinar estratégias para a participação dos usuários dos serviços, por meio da

integração entre o poder público e sociedade civil durante os processos de

elaboração, avaliação e acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico

de Feira de Santana considerando suas funções sociais e garantindo seu caráter

democrático e participativo.

1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Atendendo às diretrizes do Termo de Referência da SIHS, o Quadro explicita os 1

objetivos específicos que devem ser atingidos através do presente Plano de

Mobilização Social. A relação dos colaboradores envolvidos no processo de

elaboração do PMSB e suas respectivas atribuições para o alcance dos objetivos

específicos listados no Quadro 1 podem ser consultados no Quadro 5, bem como no

Quadro 11 que elencam respectivamente os órgãos de apoio operacional da

administração pública e as responsabilidades dos demais agentes de mobilização

envolvidos no Plano.

8

Quadro 1 - Objetivos específicos da Mobilização Social

Fonte: FEP (2017)

Etapas do

PMSB Objetivos

Todas as fases

• Envolver a população no processo de elaboração do PMSB;

• Promover a organização dos grupos sociais de acompanhamento do PMSB;

• Qualificar, capacitar e apoiar o funcionamento dos Grupos de Coordenação e

Executivo

• Qualificar, capacitar e apoiar os técnicos da Administração Municipal envolvidos

no processo de elaboração e implementação do PMSB;

• Promover a ampla divulgação de todas as atividades do PMSB;

• Incentivar e fomentar ações de educação ambiental nos âmbitos escolares

sociais, de forma permanente, com vistas a apoiar os programas, projetos e ações

de saneamento básico a serem implantadas por meio do PMSB.

Mobilização

Social

• Formalizar e instalar os Grupos de Coordenação e Executivo;

• Promover a ampla divulgação do processo de elaboração do PMSB, de acordo

com as estratégias e meios definidos no Plano de Mobilização Social;

• Promover reuniões de divulgação e mobilização nos Setores de Mobilização.

Diagnóstico

Técnico-

Participativo

• Envolver os atores e grupos sociais e as instituições locais nas pesquisas e no

levantamento de informações para o Diagnóstico;

• Preparar material informativo sobre os dados e resultados do Diagnóstico em

linguagem acessível ao público;

• Realizar as Oficinas de Diagnóstico nos Setores de Mobilização;

• Promover as discussões em grupos dos resultados do Diagnóstico e a sua

consolidação nas Oficinas;

• Incorporar as proposições e expectativas sociais no Diagnóstico.

Planejamento,

Programas,

Projetos e Ações

• Envolver os atores e grupos sociais e as instituições locais nas atividades de

proposição e formulação dos cenários e dos programas, projetos e ações;

• Preparar material informativo sobre programas, projetos e ações do PMSB em

linguagem acessível ao público;

• Realizar as Oficinas de Programas, Projetos e Ações do PMSB nos Setores de

Mobilização;

• Promover as discussões em grupos dos Programas, Projetos e Ações do PMSB

e a sua consolidação nas Oficinas;

• Incorporar as proposições e expectativas sociais nos resultados dos Cenários,

Programas, Projetos e Ações do PMSB;

• Incorporar a cultura e as tradições locais no incentivo a soluções alternativas de

Saneamento Básico.

Implementação,

avaliação e

revisão do PMSB

• Envolver os atores e grupos sociais e as instituições locais nas atividades de

implementação, avaliação e revisão do PMSB;

• Preparar material informativo sobre as etapas de implementação, avaliação e

revisão do PMSB em linguagem acessível ao público;

• Realizar as Oficinas de Implementação, Avaliação e Revisão do PMSB nos

Setores de Mobilização;

• Promover as discussões em grupos dos estudos de implementação, avaliação e

revisão do PMSB e a sua consolidação nas Oficinas;

• Incorporar as proposições e expectativas sociais nos resultados dos estudos de

implementação, avaliação e revisão do PMSB;

• Envolver os prestadores de serviços de Saneamento Básico na formulação,

implementação e avaliação do PMSB;

• Realizar a Audiência Pública do PMSB.

9

1.3 INTEGRAÇÃO DO COMPONENTE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PMSB

A versão final do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos2

(PGIRS), elaborado pela Envex Engenharia e Consultoria, foi apresentada em

audiência pública realizada no dia 23/08/2016, no Auditório da Associação

Comercial e Empresarial de Feira de Santana. A versão para consulta pública,

disponível no site da prefeitura3, possui diversos eixos importantes de serem

integrados com o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a exemplo

de programas, políticas para a gestão dos resíduos e proposições para a

melhoria dos serviços de manejo dos resíduos sólidos e da limpeza urbana.

2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E ABRANGÊNCIA

A abordagem metodológica para elaboração do Plano de Mobilização Social – PMS

parte do pressuposto fundamental de que o Plano tem como objetivo basilar a

inclusão das comunidades de Feira de Santana no processo de elaboração do PMSB.

Nessa perspectiva a mobilização social tem como foco contribuir para a

transformação dos participantes do processo de espectadores da própria realidade

em agentes sociais atuantes e participativos nas mudanças que desejam para seu

entorno. Agente Social é aqui entendido como a pessoa que, por seu nível de

compreensão, disposição e ação participativa tem a capacidade de internalizar

informações, formar conceitos e atuar junto aos seus círculos de influência com

credibilidade e legitimidade. Nesse sentido, a abordagem metodológica para o

processo de mobilização social capaz de transformar espectadores em agentes

2 Disponível em: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/sesp/arq/PMGIRS-pmfs.pdf 3 www.feiradesantana.ba.gov.br

10

sociais compreende três momentos: a informação, como momento do conhecimento

do PMSB; a conscientização, significando o despertar da consciência e do desejo

individual para uma atitude de mudança; e, por fim, a participação, que significa a

transformação dessa consciência e desse desejo em disposição efetiva para a ação.

A participação popular na formulação de políticas públicas é também compreendida

dentro dos processos metodológicos estruturantes deste plano como um processo de

aprendizagem, uma contribuição para o crescimento da consciência crítica da

população, uma vez que proporciona o fortalecimento do poder de reivindicação

(BODERNAVE, 2002) ao passo que igualmente viabiliza o contato com processos de

planejamento coletivo que incidirão diretamente sobre a melhoria das suas realidades

num trabalho conjunto realizado com os administradores regionais, agentes

administrativos, agentes de saúde, Secretários, funcionários da Prefeitura e equipe

técnica da FEP, que num esforço coletivo dividirão atribuições para concretização dos

objetivos aqui elencados.

Este PMS propõe uma metodologia participativa que compreende que as várias

comunidades a serem trabalhadas nas zonas de mobilização (ZM) de Feira de

Santana - pensadas em conjunto com a Secretaria de Agricultura e a Agência

Reguladora do município e apresentadas no decorrer deste Plano - possuem

realidades próprias, que determinam diferentes relações econômicas, sociais,

culturais e políticas onde estão inseridas as questões relacionadas ao Saneamento

Básico e que não devem ser negligenciadas na construção do Plano Municipal. Essas

comunidades, por sua vez, poderão se encontrar em diferentes estágios de

conscientização para a problemática do Saneamento, em função das suas vivências

anteriores e das ações já desenvolvidas na região demandando uma condução atenta

e sensível à diversidade dos sujeitos inseridos no processo e seus respectivos

contextos socioculturais, uma vez que tais questões igualmente se desdobram em

contribuições e demandas sociais também diversas. Diante dessa multiplicidade de

situações a percepção dos problemas e o encaminhamento das ações na perspectiva

da participação social para a elaboração do PMSB passam pela construção de um

método adequado a realidade de Feira de Santana no que tange a compreensão

comum dos problemas para construção de um diagnóstico efetivamente participativo

capaz de viabilizar o planejamento compartilhado das ações, projetos e programas

do PMSB, bem como a implementação descentralizada e participativa das ações

11

propostas constituem-se como escopo deste Plano de Mobilização Social e são

aprofundadas nos capítulos subsequentes.

2.1 LOCALIZAÇÃO E INSERÇÃO REGIONAL DO MUNICÍPIO

O município de Feira de Santana está localizado na porção centro-leste do Estado da

Bahia e representa o polo aglutinador do Território de Identidade Portal do Sertão,

formado por 17 municípios: Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso,

Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana,

Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos

Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Terra Nova. O município integra o Consórcio

Portal do Sertão e participa de forma atuante do Comitê de Bacia do Paraguaçu.

A sede municipal de Feira de Santana está localizada nas coordenadas geográficas

12°16'01" Sul e 38°58'01" Oeste, distando 108 km de Salvador, através da Rodovia

BR 324. O município possui uma extensão territorial de 1.337,9 km2 e faz limites com

os municípios de Anguera, Antônio Cardoso, Candeal, Conceição do Jacuípe,

Coração de Maria, Ipecaetá, Santo Amaro, São Gonçalo dos Campos e Serra Preta.

Com uma população da ordem de 620.000 habitantes, Feira de Santana é a segunda

cidade mais populosa do Estado, sendo a maior cidade do interior do Nordeste e a

sexta maior cidade do interior do país, com uma população maior que oito capitais

estaduais.

Em julho de 2011 foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei Complementar no

35, criando a Região Metropolitana de Feira de Santana, com uma população de

732.754 habitantes, englobando inicialmente seis municípios: Amélia Rodrigues,

Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Tanquinho, São Gonçalo dos Campos e

Feira de Santana.

Em uma segunda fase, prevê-se que serão incluídas na RMFS as cidades de

Anguera, Antônio Cardoso, Candeal, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Santa

Bárbara, Santanópolis, Serra Preta e Riachão do Jacuípe, quando o aglomerado

urbano-regional deverá contar com uma população acima de 1 milhão de habitantes.

O Quadro 2 apresenta uma síntese das principais informações cadastrais do

município.

12

Quadro 2 - Síntese de informações municipais

Itens Discriminação

Mesorregião Centro Norte Baiano

Microrregião Feira de Santana

População 2015 617.528 hab.

Densidade 461,53 hab/km²

Altitude 234 m

Clima Semiárido quente BSh

IDH-M 0,712

2.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E MALHA URBANA MUNICIPAL

Considerando que o Plano de Mobilização Social deverá abranger todo o território

municipal, deve-se destacar que o município de Feira de Santana apresenta

características demográficas peculiares, vez que possui uma rede de núcleos urbanos

bastante densa, constituída pela sede municipal, com população superior a 600.000

habitantes e mais oito distritos com núcleos urbanos consolidados: Bonfim de Feira,

Governador João Durval Carneiro, Humildes, Jaguara, Jaíba, Maria Quitéria, Matinha

e Tiquaruçu.

A população rural dispersa, que será também objeto da ação do Plano de Mobilização

Social, apresenta características diferenciadas, com regiões de predomínio de

grandes propriedades rurais, entremeadas por áreas de concentração de pequenas

propriedades rurais, destacando-se também as numerosas áreas de transição

urbano-rurais, caracterizadas pela presença de sítios e pequenas localidades rurais

dispersas.

O Quadro 3 apresenta uma visão geral da malha urbana do município, destacando a

população residente, o sistema de macrodrenagem e as principais características

urbanas da Sede Municipal e dos Distritos.

13

Quadro 3 - Núcleos urbanos de Feira de Santana

Núcleos urbanos Pop. Macrodrenagem Observações

Feira de Santana Sede

600.000

Norte - Rio Jacuípe. Leste - Rio Pojuca. Oeste - Rio Paraguaçu (P. do Cavalo). Sul - Rio Subáe

PDDU, em elaboração, deverá fornecer diretrizes para o PMSB

Bonfim de Feira 3.433 Rio Cavaco, e riachos da Mussuca e do Cabano

Núcleo urbano consolidado

Gov. João Durval Carneiro

3.804 Rio Cavaco Núcleo urbano de reassentamento da Barragem Pedra do Cavalo

Humildes 13.462 Rio Subaé Área de influência da BR 324 e BR 101. Pólos industriais.

Jaguara 5.051 Rio Jacuípe Núcleo urbano consolidado

Jaíba 4.539 Rio Pojuca Núcleo urbano consolidado.

Maria Quitéria 13.903 Rio Jacuípe Área de influência da BR 116. Pólos industriais e zona de expansão da sede

Matinha 8.855 Rio Pojuca Núcleo urbano consolidado

Tiquaruçu 3.923 Rio Pojuca Núcleo urbano consolidado

2.3 APOIO OPERACIONAL A MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Neste subitem são apresentados os órgãos de apoio às ações de mobilização social

durante a elaboração do PMSB de Feira de Santana, estas instituições estão

relacionadas a seguir e divididas em órgãos da administração pública municipal e

organizações da sociedade civil, a fim de facilitar o seu detalhamento.

2.3.1 Órgãos da administração pública municipal

A implementação do Plano de Mobilização Social compreende a participação e o

apoio operacional de diversos órgãos públicos municipais. O Quadro 4 apresenta

estes colaboradores e suas competências dentro do processo de elaboração do

PMSB.

14

Quadro 4 - Órgãos da administração pública municipal de apoio a mobilização social do PMSB

ÓRGÃO COMPETÊNCIAS

Agência

Reguladora de

Feira de

Santana

(Arfes)4

• Responsável pela aprovação dos estudos e produtos elaborados pela equipe de

Apoio Técnico, ou seja, a equipe da FEP. Além disso, a Arfes fará também o

acompanhamento e fiscalização da execução das atividades previstas no Plano

de Trabalho do PMSB de Feira de Santana;

• Aportar os recursos humanos e materiais para a realização das suas obrigações

no Acordo de Cooperação firmado para a elaboração do PMSB, conforme

previsto no Plano de Trabalho;

• Designar o Coordenador dos trabalhos e seu suplente;

• Fornecer as informações sobre a Gestão Municipal do Saneamento Básico em

Feira de Santana, necessárias à elaboração do PMSB;

Regiões

administrativas

(Anexo V)

• Os administradores regionais (12) e os agentes administrativos auxiliarão a

equipe da FEP e os GTs durante a realização das ações participativas, atividades

e eventos, sensibilizando a população, líderes comunitários e agentes

comunitários de saúde para que participem ativamente de todo o processo de

construção do Plano. A secretaria de agricultura coordena as regiões

administrativas dos distritos.

Secretaria de

Saúde

• Apoiar as ações de comunicação e mobilização social para os eventos do PMSB,

através dos agentes de saúde e agentes de endemias e equipes de apoio

disponibilizando infraestrutura5. para eventos do PMSB quando necessário.

• Apoiar na divulgação e mobilização nas localidades em que os agentes atuam, vez

que estes têm contato direto com a população. O apoio destes profissionais refere-

se à distribuição de panfletos, convites, cartazes e outros materiais de divulgação.

Estas ações serão orientadas pela Secretaria Municipal de Saúde, através do seu

representante no GT Executivo.

(continua)

4 A Arfes foi criada pela Lei Complementar no 093, de 26 de março de 2015 e aprovou Regimento Interno através do Decreto no 9.616, de 10 de junho de 2015. 5 A Secretaria de Saúde possui 88 Unidades de Saúde da Família, distribuídas em todo o território municipal, 15 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 97 equipes de Saúde da Família, 18 equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF e equipe do Melhor em Casa. A lista das UBS e ESF se encontra no Anexo I.

15

(conclusão)

ÓRGÃO COMPETÊNCIAS

Secretaria

Municipal de

Educação

• Os/as diretores/as das instituições de ensino6 serão envolvidos/as nas fases de

mobilização e divulgação, convidando os familiares dos/as alunos/as a

participarem das reuniões, abordando questões do PMSB em reuniões com as

famílias e distribuindo convites para os eventos públicos. Estas ações serão

apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, através do seu representante no

GT de Executivo que enviará o material de divulgação para as unidades

escolares, informando a sua utilidade. Para tanto, contará com o apoio da

Assistente Social da equipe da FEP.

Secretaria

Municipal de

Desenvolvimento

Social

• Apoiar na divulgação e mobilização do PMSB através dos 14 Centros de Referência

de Assistência Social – CRAS (Anexo VI) – e 03 Centros de Referência

Especializados de Assistência Social – CREAS. Envolver as equipes de assistentes

sociais, orientadores sociais e psicólogos nas ações de divulgação do PMSB assim

como na mobilização para as oficinas setoriais abordando o tema nas reuniões

grupais realizadas com as famílias, divulgando informações para os moradores

locais atendidos através dos serviços ofertados.

Fonte: FEP (2017)

2.3.2 Organizações da sociedade civil

As entidades civis sem fins lucrativos7 exercem contato direto com a população,

no dia-a-dia, sendo importante a disponibilização de material informativo em suas

sedes, bem como o envolvimento das mesmas nos processos participativos e nas

ações de divulgação, mobilização e sensibilização da população municipal. O Quadro

5 apresenta as instituições que possuem representação nos Conselhos Municipais

relacionados ao saneamento básico, tendo sido identificadas associações,

cooperativas, movimentos, sindicatos, representantes industriais, conselhos de

classe, concessionária, órgãos de apoio estaduais e federais, instituições de ensino,

entre outras. A lista completa contendo todos os Conselhos Municipais identificados

e suas representações é apresentada no Anexo III.

6 A lista das escolas municipais e instituições de ensino se encontra no Anexo IV. 7 A lista das entidades sem fins lucrativos é apresentada no Anexo II e foi elaborada com base no Anexo I da Lei n° 3.597, de 17 de dezembro de 2015, que relaciona as entidades civis sem fins lucrativos autorizadas a firmar convênio com o município de Feira de Santana no exercício de 2016.

16

Quadro 5 - Instituições da sociedade civil com representação nos conselhos municipais relacionados com o saneamento básico

INSTITUIÇÃO CONSELHO ONDE POSSUI REPRESENTAÇÃO

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Feira de Santana

Conselho Municipal de Assistência Social

Associação Comercial de Feira de Santana (ACEFS)

Conselho Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Associação Comunitária Novo Lar Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes)

Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Feira de Santana Estado da Bahia (APAEB)

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Associação Feirense de Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social

Câmara dos Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL);

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Centro das Indústrias de Feira de Santana (CIFS) Conselho Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Centro Industrial do Subaé (CIS) Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)

Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Municipal de Saneamento Básico

Conselho Regional de Nutricionista (CRN) 5º Região Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Cooperativa de Beneficiamento e Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar de Feira de Santana (COOBAF)


Cooperativa Rede de Produtos da Bahia (COOPEREDE)


CRAS Fraternidade e CRAS Queimadinha Conselho Municipal de Assistência Social

Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário (EBDA)

Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável

Empresa Concessionária dos Serviços Públicos de Saneamento (EMBASA)

Conselho Municipal de Saneamento Básico

Escola Vinícius de Moraes Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Faculdade de Tecnologia e Ciência de Feira de Santana (FTC)


Faculdades Unidas Feira de Santana (FUFS) Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Federação das Indústrias do Estado da Bahia Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes)

Instituto Mara Galbuzera Conselho Municipal de Assistência Social

Loja Maçônica 16 de Junho Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Movimento Agua é Vida (MAV) Conselho Municipal de Saneamento Básico

Movimento Água é Vida III Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Movimento de Organização Comunitária (MOC) Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Movimento Nacional da População de Rua Núcleo Feira de Santana Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

(continua)

17

(conclusão)


ONG Crescer Cidadão Conselho Municipal de Assistência Social

Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Feira de Santana (OAB/BA)

Conselho Municipal de Saneamento Básico Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas. Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA

Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)

Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Serviço Nacional de Aprendizagem ao Comércio (SENAC)


Serviço Social do Comércio de Feira de Santana (SESC)


Sindicato das Indústrias de Vestuário de Feira de Santana (SINDVEST)


Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SINDIHR)


Sindicato de Transporte de Cargas de Feira de Santana (SETCARFS)


Sindicato do Comércio de Feira de Santana (SICOMFS)


Sindicato dos Contabilistas de Feira de Santana (SINCONT)


Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana;


Sindicato dos Produtores Rurais de Feira de Santana; Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDESP)


Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (SINDAE/BA)


Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços de Limpeza Pública e Particular Terceirizado de Feira de Santana e Região (SINTRALP)


Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana.

Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável

Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Agricultura Familiar de Feira de Santana (SINTRAF)


Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas.

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Conselho Municipal de Saneamento Básico

Fonte: FEP (2017)

Os órgãos da administração pública municipal também possuem representação nos

conselhos municipais relacionados com o saneamento básico, tendo sido

identificadas secretarias municipais, agência reguladora, câmara municipal, além do

gabinete do prefeito. O Quadro 6 apresenta os referidos órgãos.

18

Quadro 6 - Órgãos da administração pública municipal com representação nos conselhos municipais relacionados com o saneamento básico


Agência Reguladora de Feira de Santana-Arfes Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) Conselho Municipal de Saneamento Básico

Câmara Municipal de Feira de Santana; Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes)

Gabinete do Prefeito Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Secretaria da Fazenda Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Agricultura Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC)

Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Conselho Municipal de Assistência Social

Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR)

Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Educação

Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Conselho Municipal de Assistência Social

Secretaria de Governo Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAN)

Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Secretaria de Planejamento (SEPLAN)

Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Conselho Municipal de Saneamento Básico

Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos


Secretaria de Saúde (SMS)

Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas. Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Conselho Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária


Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP)

Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Municipal de Saneamento Básico

Fonte: FEP (2017)

19

2.3.3 Programas e projetos municipais relacionados ao saneamento básico

A prefeitura municipal possui diversos programas e projetos que podem servir de

apoio às ações de mobilização do PMSB, sendo possível realizar parcerias com as

secretarias e órgãos responsáveis pelas atividades a fim de contribuir para o

compartilhamento de informações e envolvimento destes públicos na participação da

elaboração do PMSB. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais,

através do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental desenvolve o

Programa Cidade Sustentável – Guardiões do Meio Ambiente, que propõe motivar

e sensibilizar as instituições de ensino e comunidade em geral, em parceria com o

poder público e outras instituições, construindo uma mentalidade voltada para a

preservação dos recursos naturais da região metropolitana de Feira de Santana,

considerando os seguintes objetivos:

a) Formar e capacitar educadores ambientais para atuar como multiplicadores da

causa ambiental;

b) Incentivar a elaboração e implantação de projetos de Educação Socioambiental

nas escolas, através de parcerias entre as mesmas e as entidades comunitárias;

c) Possibilitar a parceria entre os poderes públicos, setor privado e sociedade civil

organizada com as escolas, para atuarem em defesa dos recursos naturais;

d) Possibilitar a participação dos estudantes, professores, gestores e comunidade

feirense no processo de requalificação de áreas degradadas;

e) Motivar a comunidade feirense para formação de grupos de “Guardiões do Meio

Ambiente”.

As atividades do Programa Cidade Sustentável é integrada por exposições, palestras,

seminários, oficinas, visitas técnicas, caminhadas, apresentações teatrais e exibição

de vídeos, e compreendem os seguintes projetos de educação socioambientais:

a) Quartas Ambientais;

b) Fractais do Meio Ambiente;

c) Melhor no Campo;

d) Águas de Feira de Santana

e) Santana dos Olhos D’ água;

f) Educomunicação Socioambiental;

g) Tur Ambiental nas Lagoas;

20

h) Sistema de Informação Geográfica – SIG;

i) Sociedade Sustentável e Meio Ambiente em Foco;

j) Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cidadania Sustentável

3. PROPOSTA DE MOBILIZAÇÃO POR ZONAS

Após reuniões entre a equipe técnica da Fundação Escola Politécnica (FEP), a

Secretaria de Agricultura e a Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes), foram

definidas as zonas de mobilização do PMSB, considerando as regiões administrativas

(Anexo XV), bem como as regiões distritais. Nessa perspectiva, foram propostas 13

(treze) Zonas de Mobilização para permitir o alcance da íntegra territorial do

município, distribuídas conforme ilustra a Figura 1 e 2.

21

Figura 1 - Zonas de Mobilização

Fonte: FEP (2017)

22

Figura 2 - Zonas de Mobilização (Centro)

Fonte: FEP (2017)

23

O Quadro 7 sintetiza as informações ilustradas pelas figuras acima, mostrando as

Zonas de Mobilização e sua respectiva abrangência.

Quadro 7 - Zonas de Mobilização Social

Zonas de Mobilização

Abrangência

Z1 Centro I

Aeroporto; Mangabeira; Conceição; Caseb; Stº Antônio dos Prazeres; Lagoa Grande; Registro; Parque Getúlio Vargas; Capuchinhos; Santa Mônica; Chaparral; SIM; Lagoa Salgada; Subaé; Conceição I e II; Rosário; Lot. Bela Vista; Santa Mônica I e II; Santa Rita; Rocinha; e adjacências.

Z2 Centro II

35º BI; Aviário; Tomba; Brasília; Limoeiro; Jomafa; Liberdade; Lot. Euza Azevedo; Sítio Matias; Parque Panorama; Feira VII; Luciano Barreto; Francisco Pinto; Fraternidade; Bela Vista do Sul – Loteamento; Parque João Martins da Silva; Conj. O. Figueredo; Vietnam; Conj. Luis Eduardo Magalhães; Col. L. Rodrigues; Parque Tamandar; e adjacências.

Z3 Centro III

Pedra do Descanso; Serraria Brasil; Chácara São Cosme; Muchila; Jardim Acácia; Olhos D’água; Centro Industrial; Muchila I e II; Mar da Tranquilidade; Jussara; Feira X; Viveiros; São João do Cazumbá; Parque das Acácias; Bem-te-vi; Pilão; Eucalipto; Conj. Antonio Sergio Carneiro; e adjacências.

Z4 Centro IV

Novo Horizonte; CIS; NORTE; Pedra Ferrada; Asa Branca; Campo Limpo; Pampalona; Catumbi; Rua Nova; Cruzeiro; Caraíbas; J.J. Lopes de Brito; Morada das Árvores; George Américo; Jardim Sucupira; Baraúna de Cima e Baixo; Barro Vermelho; Galileia; Campo Universitário; Barroquinha; Morada do Sol; Três Riachos; Feira IX; Rua Nova; Campo do Gado Novo; Baraúna; Jardim Cruzeiro; Nova Esperança; Gabriela; Sobradinho; Tanque do Urubu; Parque das Acácias; Horto; DNER; Feira IV; Tanque da Nação; Centro de Abastecimento; Monte Pascoal; Parque Manoel Matias; Alto do Cruzeiro; Minadouro; Nagé; Bom Viver; C. José Ronaldo; Sítio Novo; C. Homero Figueredo; e adjacências.

Z5 Centro V

Papagaio; Mantiba; Parque Ipê; Cidade Nova; Queimadinha; São João; Ponto Central; Centro; Feira V; Antônio Carlos Magalhães; Iguatemi; Centenário; Milton Gomes; João Paulo II; Morada do Bosque; Prato Raso; Conjunto Maria Quitéria; Coronel José Pinto; Estação Nova; Santa Quitéria; Kalilândia; Cidade Universitária; Pindoba; P. Violeta; Nossa Senhora de Fátima; C. do Gado Novo; Marfrisa; V. das Árvores; M. do Campo Limpo; e adjacências.

Z6 Jaguara Distrito de Jaguara, incluindo localidades, povoados e zona rural dispersa.

Z7 Maria Quitéria Distrito de Maria Quitéria, incluindo localidades, povoados e zona rural dispersa.

Z8 Tiquaruçu Distrito de Tiquaruçu, incluindo localidades, povoados e zona rural dispersa.

Z9 Matinha Distrito de Matinha, incluindo localidades, povoados e zona rural dispersa.

Z10 Jaíba Distrito de Jaíba, incluindo localidades, povoados e zona rural dispersa.

Z11 Humildes Distrito de Humildes, incluindo localidades, povoados e zona rural dispersa.

Z12 Ipuaçu Distrito de Ipuaçu, incluindo localidades, povoados e zona rural dispersa.

Z13 Bonfim de Feira Distrito de Bonfim de Feira, incluindo localidades, povoados e zona rural dispersa.

Fonte: FEP (2017)

24

3.1 CARACTERÍSTICAS DOS AGENTES DA MOBILIZAÇÃO

Quantidade de mobilizadores: Cada Zona de Mobilização (ZM) conta com 01 (um)

Administrador Regional e 12 (doze) Agentes Administrativos que poderão auxiliar a

equipe da FEP e os Grupos de Trabalho de Coordenação e Executivo durante a

realização das ações participativas, atividades e eventos, sensibilizando a população,

líderes comunitários e agentes comunitários de saúde para que participem ativamente

de todo o processo de construção do Plano. As associações comunitárias (Anexo II)

e as unidades básicas de saúde (Anexo I), por sua vez, exercem contato direto com

a população, no dia-a-dia, sendo importante a disponibilização de material informativo

em suas sedes.

Período da mobilização: As ações de mobilização serão realizadas durante toda a

elaboração do Plano e intensificadas no período de 15 (dias) antes de cada evento.

Forma de remuneração dos mobilizadores: Os administradores regionais, agentes

administrativos, agentes de saúde, secretários e funcionários da prefeitura já são

remunerados pela mesma para o desempenho deste tipo de atividade. A participação

nos Grupos de Trabalho de representantes da Embasa, Cerb, Conselhos, Câmara,

Organizações da Sociedade Civil, Universidades e demais instituições pertinentes, é

voluntária, assim como a participação dos mesmos e da população em geral nas

Oficinas, Audiência e em consultas públicas.

3.2 REPONSABILIDADES DOS AGENTES DA MOBILIZAÇÃO

O Quadro 8 sintetiza as responsabilidades de cada agente da mobilização e suas

respectivas atividades, por fase.

Quadro 8 - Responsabilidades dos agentes de mobilização

FASE FEP PREFEITURA

Plano de Mobilização

Social • Elaborar o relatório (produto)

• Disponibilizar os dados e informações à equipe da FEP.

Reunião de comprometimento

• Mediar reunião;

• Registrar • Disponibilizar sala de reunião

(continua)

25

(conclusão)

FASE FEP PREFEITURA

Reunião de instalação dos GTs

• Mediar reunião;

• Registrar

Disponibilizar sala de reunião

• Publicar decreto de nomeação de constituição dos GTs

Capacitação dos GTs de

Coordenação e Executivo

• Capacitar os membros gestores dos GTs e dos técnicos municipais envolvidos

• Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras);

• Convidar os membros dos GTs.

Capacitação dos mobilizadores

• Capacitar os mobilizadores (administradores regionais e agentes administrativos e de saúde);

• Disponibilizar materiais (folders e cartazes) de apoio à divulgação do Plano.


• Convidar os mobilizadores (administradores regionais e agentes administrativos e de saúde) e membros do GT.

Reuniões de acompanhamento

• Promover a ampla divulgação do processo de elaboração do PMSB;

• Disponibilizar materiais (folders e cartazes) de apoio à divulgação do Plano.


• Convidar os mobilizadores, membros do GT e sociedade civil, incluindo alunos, professores e funcionários de universidades, associações de bairros, Câmara Municipal, organizações sociais e não governamentais e outros.

Oficina do Diagnóstico Participativo • Disponibilizar a prefeitura material

informativo (folders, cartazes e banner);

• Apresentar informações, discutir publicamente e coletar contribuições;

• Registrar.

• Elaborar os relatórios (produtos)

• Distribuir o material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos, universidades, unidades básicas de saúde, entre outras;


• Disponibilizar lanche e transporte para os participantes.

Oficina de Cenários e Prognósticos

Oficina de Programas,

Projetos e Sistema de Gestão

Consulta Pública

• Elaborar Relatório Final Preliminar do PMSB

• Recolher contribuições através de e-mail e facebook

• Disponibilizar o Relatório Final Preliminar do PMSB para consulta pública através de vias impressas em locais de grande circulação e no site da prefeitura com 30 dias de antecedência da Audiência Pública

Audiência Pública

• Disponibilizar a prefeitura material informativo (folders, cartazes e banner)

• Apresentar informações, discutir publicamente e coletar contribuições;

• Registrar.

• Elaborar o relatório final do PMSB

• Publicar convocação da Audiência Pública no Diário Oficial;

• Distribuir o material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos, universidades, unidades básicas de saúde, entre outras;


• Disponibilizar lanche e transporte para os participantes.

Fonte: FEP (2017)

26

3.2.1 Responsabilidade sobre a logística dos eventos

A FEP é responsável pela disponibilização de equipe técnica no dia anterior e durante

a realização de todos os eventos do Plano para apresentar informações, discutir

publicamente e coletar contribuições, sendo responsável ainda pelo registro em lista

de presença (Apêndice VIII) e audiovisual e disponibilização à prefeitura de material

gráfico (folders, cartazes e banner) para que esta realize a distribuição nas zonas de

mobilização, em associações, sindicatos, universidades, unidades básicas de saúde,

entre outras. A prefeitura é responsável ainda por reservar o espaço do evento e

providenciar os equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor,

cadeiras), além de disponibilizar lanche e transporte à população para que compareça

aos eventos participativos, especialmente os residentes da zona rural, podendo

utilizar ônibus escolares, por exemplo. O Quadro 9 mostra o detalhamento

operacional previsto para os eventos.

Quadro 9 - Detalhamento operacional dos eventos participativos

REGIÃO SETOR DE

MOBILIZAÇÃO

SEDE DO

EVENTO

PÚBLICO

ALVO

PÚBLICO

ESTIMADO

LOCAL PROVÁVEL DE

REALIZAÇÃO

SE

DE

Centro I Caseb

População

residente,

estudantes,

professores,

poder público,

concessionária

s, organizações

sociais

50 pessoas

por evento

• Auditório da Secretaria

Municipal de Saúde

Centro II Tomba

• Sede do Movimento das

Comunidades Populares

(MCP);

• Igreja local

Centro III Feira X • Associação de Moradores;

• Igreja

Centro IV Campo Limpo • Associação de Moradores

Centro V Papagaio

• Associação de Moradores;

• Espaço Milton Gomes;

• Associação Comercial da

Kalilândia

(continua)

27

(conclusão)

REGIÃO SETOR DE

MOBILIZAÇÃO

SEDE DO

EVENTO

PÚBLICO

ALVO

PÚBLICO

ESTIMADO

LOCAL PROVÁVEL DE

REALIZAÇÃO

DIS

TR

ITO

S

Gov. João

Durval Carneiro

(Ipuaçu)

Gov. João

Durval Carneiro

(Ipuaçu)

População

residente,

estudantes,

professores,

poder público,

concessionária

s, organizações

sociais

50 pessoas

por evento

• Creche Maria de Lourdes

Almeida Machado;

Bonfim de Feira Bonfim de

Feira

• Escola Municipal Álvaro

Pereira Boaventura;

Maria Quitéria

(São José)

Maria Quitéria

(São José) • Sede do CRAS no Distrito

Humildes Humildes • Biblioteca Municipal

Tiquaruçu Tiquaruçu

• Centro de

Desenvolvimento

Comunitário José

Gregório de Araújo

Jaiba Jaiba • Associação Rural

Comunitária de Jaíba

Jaguara Jaguara • Sede da Casa da

Prefeitura;

Matinha Matinha

• Auditório Anexo ao

Centro de Saúde Dr.

Almir Oliveira Dias

3.3 EVENTOS DE MOBILIZAÇÃO PREVISTOS

Para a implementação do Plano de Mobilização Social e construção participativa do

PMSB de Feira de Santana, estão previstos os seguintes eventos, cujas metodologias

de trabalho são apresentadas a seguir

1. Reunião de comprometimento da administração municipal;

2. Reunião de instalação dos GTs;

3. Capacitação dos GTs;

4. Capacitação dos mobilizadores;

28

5. Reuniões de acompanhamento;

6. Oficina de Diagnóstico Participativo;

7. Oficina de Planejamento, Prognósticos e Projetos;

8. Oficina do Sistema de Gestão;

9. Consulta Pública do PMSB;

10. Audiência Pública do PMSB.

Além das reuniões e capacitações, serão realizadas 13 (treze) oficinas em cada fase

do planejamento (03 fases), sendo 05 (cinco) oficinas realizadas na sede do

município, em cada região administrativa, e 08 (oito) oficinas nos distritos, totalizando

39 oficinas de trabalho, e 01 (uma) audiência pública no final do processo.

3.3.1 Reunião de comprometimento da administração municipal

Esta atividade representa o primeiro momento da implementação do Plano de

Mobilização Social, e tem como objetivo comprometer a Administração Municipal, em

todas as suas instâncias, no processo de elaboração do Plano. Nesse sentido, deverá

ser realizada uma reunião prévia, reunindo os responsáveis de todas as Secretarias

e órgãos municipais envolvidos no processo como a Sec. de Desenvolvimento Social

(SEDESO), Sec. de Comunicação Social (SECOM), Sec. de Serviços Públicos

(SESP), Sec. de Saúde (SMS), Sec. de Agricultura e Recursos Hídricos (SEAGRI),

Sec. de Educação (SEDUC), Sec. de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Sec. de

Meio Ambiente (SEMMAM), Sec. de Planejamento (SEPLAN), Sec. de Habitação

(SEHAB), Secretaria de Relações Institucionais e Diretoria da Arfes. É imperativo que,

em primeiro lugar, o Chefe do Executivo e toda sua Equipe tenham a clara

compreensão do que representa a estruturação de um Sistema de Gestão Municipal

do Saneamento Básico, para que possam levá-la a efeito de forma segura e

consciente. Nessa perspectiva, a primeira atividade da Mobilização Social contempla

a realização da Reunião de Comprometimento entre a equipe da FEP, o prefeito e o

secretariado municipal. Essa reunião tem uma duração prevista de 02 horas, com a

pauta apresentada no Quadro 10.

29

Quadro 10 - Pauta da reunião de comprometimento da administração municipal

ATIVIDADE RESPONSÁVEL

Apresentação de uma visão geral das informações político-institucionais, legais e técnicas pertinentes ao processo de elaboração do PMSB.

FEP

Apresentação do Plano de Trabalho e do Cronograma de Atividades para elaboração do PMSB no Município.

FEP

Apresentação do Convênio firmado entre a SIHS e o município para elaboração do PMSB e das responsabilidades das partes.

FEP

Discussão sobre as atribuições a cargo da Administração Municipal. FEP

Discussão das estratégias para implementação do Plano de Mobilização Social. FEP/ Prefeitura

Designação do Coordenador Local do PMSB, como elemento articulador e promotor de todo o processo do PMSB no âmbito da Administração Municipal.

Prefeitura

Formação do grupo interno da PMFS de acompanhamento do Plano – GT-PMSB. Prefeitura

Efetivação de compromisso do Município e de todas as Secretarias em efetivar a implantação do PMSB que deverá ser registrado em Ata (Apêndice V)

Prefeitura

Fonte: FEP (2017)

Como resultado da Reunião de Comprometimento, deverão ser formalmente

definidas pela Prefeitura Municipal as seguintes atribuições:

● Designar um Técnico da Prefeitura, preferencialmente o Secretário

responsável pelo Saneamento Básico, que ficará encarregado da coordenação e

do acompanhamento das ações locais do PMSB.

● Convocar e institucionalizar, através de Decreto, os Grupos de Trabalho do

Plano Municipal de Saneamento Básico.

● Designar uma Assistente Social, com disponibilidade e meio de transporte para

atuar em conjunto com a Equipe Técnica da FEP nas atividades de Mobilização

Social.

● Designar 06 (seis) Técnicos de apoio (nível de 2º Grau) com disponibilidade e

meio de transporte, para atuar em conjunto com a Equipe Técnica da FEP, para

as atividades locais de reconhecimento de campo, visitas às localidades rurais,

pesquisas e coleta de dados junto às diversas instâncias municipais.

● Convocar e mobilizar as comunidades para as Oficinas e Audiência Pública,

inclusive na zona rural, com apoio dos Agentes de Saúde.

● Custear a logística para realização dos eventos de Participação Social do

PMSB: espaço físico e equipamentos, recepcionistas e pessoal de apoio,

disponibilizar transporte aos participantes da zona rural e lanche aos participantes.

30

● Promover a articulação institucional com os municípios vizinhos e com os

órgãos estaduais e federais atuantes no município, visando à colaboração para as

atividades do PMSB e para a eventual formação de Consórcios.

As discussões e deliberações da Reunião de Comprometimento deverão ser

registradas em Ata (Apêndice V). Cabe destacar que a reunião de comprometimento

é de extrema relevância, uma vez que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana terá

um papel central no fomento e composição da participação social nos eventos do

PMSB.

3.3.2 Reunião de mobilização e instalação dos GTs

A Reunião de mobilização e instalação dos Grupos de Trabalho de Coordenação e

Executivo tem como objetivo estratégico a construção de um pacto social local, a partir

do qual se estabeleça o ambiente cooperativo necessário à efetiva viabilidade política

de estruturação e consolidação da gestão municipal do saneamento básico. Na

reunião são formados e instalados os GTs que deverão coordenar e conduzir o

processo no âmbito local, envolvendo as ações detalhadas na sequência.

Nesse sentido, a Reunião de instalação dos GTs deverá mobilizar e envolver cidadãs

e cidadãos da sede municipal e da zona rural, atuantes nos três setores da sociedade

local, o Poder Público, os Setores Produtivos e as Organizações Sociais, além do

público geral interessado nas questões do Saneamento Básico. Nesse primeiro

evento público do PMSB deverão ser aplicadas metodologias pedagógicas capazes

de construir relacionamentos e objetivos em comum e, ao mesmo tempo, desconstruir

as tensões e conflitos de interesses que, de modo geral, obstruem o relacionamento

entre esses setores.

O Público-Alvo da reunião deverá ser constituído por todo o primeiro escalão do Poder

Executivo, por representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelas principais

lideranças dos setores sociais e dos setores produtivos privados, pela imprensa local,

pelas instituições educacionais públicas e privadas e pelos órgãos públicos estaduais

e federais atuantes na região, além de outros formadores de opinião que possam

contribuir para a construção de um pacto local em favor da estruturação do PMSB.

31

A reunião deverá ser convocada através de Ato Público da Prefeitura Municipal e

deverá ter uma duração prevista de 04 (quatro) horas. A programação do evento

deverá considerar o escopo de atividades apresentado no Quadro 11.

Quadro 11 - Programação da reunião de mobilização e instalação dos GTs

HORÁRIO ATIVIDADE RESPONSÁVEL

8:00 – 8:30 Inscrição dos participantes, acolhimento e sensibilização. FEP

8:30 – 8:45 Estabelecimento do referencial básico de trabalho. FEP

8:45 – 9:15 Nivelamento de informações sobre as políticas, legislação e controle social do saneamento básico.

FEP

9:15 – 9:45 Conhecimento compartilhado da situação atual do saneamento básico no município e do processo de elaboração do PMSB.

FEP/ Participantes

9:45 – 10:00 Apresentação das etapas do PMSB e do Plano de Mobilização do PMSB.

FEP

10:00 – 10:30 Intervalo para lanche Prefeitura

10:30 – 11:15

Formação de Grupos de Trabalho para discussão e apresentação de ideias, sugestões e propostas para a construção do PMSB, além da indicação dos membros dos GTs

FEP/ participantes

11:15 – 11:45 Apresentação dos resultados dos trabalhos em grupos e elaboração de minuta de decreto municipal de constituição dos GTs (Apêndice VI)

Representantes dos grupos

11:45 – 12:00 Avaliação e encerramento. Todos

Fonte: FEP (2017)

A elaboração do PMSB requer a formatação de um modelo de planejamento

participativo e de caráter permanente. Todas as fases da elaboração do Plano, bem

como as etapas seguintes de implementação e revisão, preveem a inserção das

perspectivas e aspirações da sociedade, seus interesses múltiplos e a apreciação da

efetiva realidade local para o setor de saneamento. Dessa forma, é imprescindível a

formação dos grupos de trabalho contemplando vários atores sociais intervenientes

para a operacionalização do PMSB.

Esses grupos de trabalho serão formados por duas instâncias: Grupo de

Coordenação e Grupo Executivo, e deverão ser formalmente indicados e aprovados

na reunião de mobilização e instalação dos GTs. A sua formalização deverá ser feita

através de Decreto Municipal (Apêndice VI). O Quadro 12 mostra as características

de cada Grupo de Trabalho, sua composição e atribuições.

32

Quadro 12 - Características dos GTs

GT CARACTERÍSTICAS ATRIBUIÇÕES COMPOSIÇÃO

CO

OR

DE

NA

ÇÃ

O

Instância consultiva e

deliberativa,

responsável pela

condução da

elaboração do PMSB.

• Coordenação geral do processo de

elaboração do PMSB;

• Articulação institucional das diversas

instâncias envolvidas;

• Discussão e aprovação dos trabalhos

produzidos pelo Grupo Executivo;

• Aprovação final dos produtos do PMSB

Representantes das

instituições do poder público

municipal, estadual e federal,

de organizações da

sociedade civil (entidades

profissionais, empresariais,

movimentos sociais, ONGs e

outros), representantes dos

Conselhos municipais,

Câmara de Vereadores,

Associações e outros.

EX

EC

UT

IVO

Instância responsável

pela operacionalização

do processo de


• Promover em todo o município a

divulgação do processo de elaboração do

PMSB;

• Acompanhar a execução das atividades

previstas no Plano de Trabalho;

• Diligenciar e acompanhar as atividades

locais a cargo da Prefeitura;

• Promover a comunicação e mobilização

social para os eventos públicos;

• Promover a logística e a coordenação

executiva dos trabalhos dos eventos

públicos;

• Acompanhar os prazos indicados no

cronograma de execução;

• Aprovar os produtos elaborados pela FEP

Equipe técnica

multidisciplinar, conta com o

secretário municipal

responsável pelo PMSB,

(coordenador do GT

Executivo), representantes

das secretarias municipais

envolvidas na elaboração do

PMSB, representante da

Câmara de Vereadores, da

EMBASA, de organizações

da Sociedade Civil, dos

Usuários, dos Conselhos

Municipais e/ou de instituição

técnicas ou de ensino em

áreas afins ao Saneamento.

Fonte: FEP (2017)

33

3.3.3 Capacitação dos GTs

Esta capacitação tem como objetivo promover a capacitação dos membros dos

Grupos de Coordenação e Executivo e dos técnicos municipais envolvidos na

elaboração do Plano. A dinâmica dessa oficina de Capacitação compreende as

etapas de trabalho apresentadas no Quadro 13.

Quadro 13 - Etapas de trabalho da Capacitação dos GTs


8:00 - 8:30 Inscrição dos participantes, acolhimento e sensibilização. FEP

8:30 - 8:45 Estabelecimento do referencial básico de trabalho. FEP

8:45 - 9:00 Nivelamento de informações sobre a legislação, política, planejamento, gestão e controle social do saneamento básico.

FEP

9:00 - 9:15 Conhecimento compartilhado da situação atual do saneamento básico no município e do processo de elaboração do PMSB.

FEP/ participantes

9:15 - 9:30 Apresentação do Plano de Trabalho do PMSB. FEP

9:30 - 10:00 Discussão das funções e responsabilidade dos GTs. FEP/

participantes

10:00 - 10:30 Intervalo para lanche Prefeitura

10:45 - 11:15 Formação de Grupos de Trabalho para discussão do GT Executivo, apresentação de ideias, sugestões e propostas para a sua efetivação

FEP/ participantes

11:15 - 11:30 Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho Representantes

dos grupos

11:30 - 12:00 Definição da organização funcional do GT Executivo e elaboração do Plano de Ação do GT-PMSB (Anexo VII)

GT Executivo

Fonte: FEP (2017)

O Plano de Ação do GT-PMSB (Apêndice VII) deverá explicitar as tarefas a cargo das

diversas Secretarias Municipais envolvidos no processo de elaboração do PMSB, os

responsáveis pela sua execução, a programação de trabalho e os prazos, bem como

a previsão de recursos humanos, materiais e financeiros a serem disponibilizados

pela Administração Municipal para o cumprimento de suas responsabilidades.

3.3.4 Capacitação dos mobilizadores

A capacitação dos mobilizadores (administradores regionais, agentes administrativos,

agentes de saúde e funcionários da prefeitura), permitirá o alinhamento,

compartilhamento e qualificação das informações a serem multiplicadas nas ações,

atividades e eventos de mobilização social. Este evento é de fundamental

importância, vez que os mobilizadores participarão ativamente de todo o processo de

34

elaboração do PMSB. A sede urbana, bem como as zonas distritais, possuem

características culturais e meios próprios de comunicação, motivo pelo qual se optou

por dividir a capacitação em dois momentos distintos. Cada capacitação (sede e

distritos) terá duração de 04 (quatro) horas e considerará em sua programação o

escopo de atividades evidenciado no Quadro 14.

Quadro 14 - Programação da capacitação dos mobilizadores


8:00 – 8:30 Abertura, apresentação dos participantes, sensibilização para

os temas e levantamento de expectativas FEP

8:30 – 9:00

Alinhamento dos objetivos e combinados para o trabalho do

dia e dos critérios de tempo, participação e

representatividade.

FEP/

participantes

9:00 – 10:00 Apresentação detalhada do Plano de Mobilização Social

(PMS) e objetivos específicos do trabalho FEP


10:30 – 10:45 Apresentação de filme informativo FEP

10:45 – 11:15

Roda de conversa e aplicação de questionário para

alinhamento, esclarecimento de dúvidas e contribuições para

a elaboração de plano de ação específico para cada setor de

mobilização.

FEP/

participantes

11:15 – 11:30 Disponibilização de material informativo para multiplicação do

conhecimento (folders e cartazes) FEP

11:30 – 12:00 Avaliação coletiva e socialização dos resultados do encontro

e encaminhamentos futuros

FEP/

participantes

Fonte: FEP (2017)

3.3.5 Reuniões de acompanhamento

Deverão ainda ser realizadas antes de cada evento, reuniões com os mobilizadores,

FEP e GTs, abertas à população, para acompanhamento das ações. As reuniões

também serão divididas em dois momentos (sede e distritos) e tem o objetivo de

avaliar se as ações de mobilização estão sendo efetivas, se há material informativo e

recurso humano suficiente ao desenvolvimento das atividades, bem como para

35

coletar sugestões a fim de melhorar os processos de participação popular e controle

social.

3.3.6 Descrição da programação básica das Oficinas de trabalho

O presente descritivo apresenta um planejamento básico das oficinas de trabalho,

uma vez que em função da evolução processual do trabalho e de seu caráter

participativo e dinâmico, podem ocorrer alterações e inclusões de temas ou

metodologias. As oficinas serão divididas em cinco momentos básicos, com algumas

variações de uma para outra em função das demandas objetivos específicos de cada

etapa, como traz o Quadro 15.

Quadro 15 - Programação básica das Oficinas de trabalho


8:00 – 8:30 Abertura, apresentação dos participantes, sensibilização

para os temas e levantamento de expectativas FEP

8:30 – 9:00

Alinhamento dos objetivos e combinados para o trabalho do

dia e dos critérios de tempo, participação e

representatividade

FEP/

participantes

9:00 – 10:00 Apresentação técnica de conceitos, metodologias, critérios,

dados e objetivos específicos do trabalho FEP


10:30 – 11:30

Dinâmicas participativas e jogos de representação em

subgrupos, conduzidos em função do foco e dos temas

prioritários do encontro, que proporcionem aos participantes

integrarem-se ao trabalho de forma imaginativa,

descontraída e lúdica, favorecendo o levantamento de

percepções, opiniões, sugestões e encaminhamentos para

os temas apresentados.

Participantes

11:30 – 12:00 Avaliação coletiva e socialização dos resultados do encontro

e encaminhamentos futuros Participantes

.Fonte: FEP (2017)

3.3.6.1 Descrição das atividades específicas por Oficina

Os Quadros 16, 17 e 18 descrevem detalhadamente as atividades a serem

desenvolvidas nas oficinas e seus responsáveis, levando em consideração a

36

especificidade de cada etapa do planejamento (diagnóstico, cenários e prognósticos

e programa, projetos e sistema de gestão).

Quadro 16 - Descrição das atividades da Oficina do Diagnóstico Participativo

Horário Descrição Das Atividades Técnica Utilizada Responsável

8:00 – 8:15 Abertura – apresentação da agenda e objetivos do dia e

indicação de guardião do tempo. Palestra expositiva FEP

8:15 – 8:45

Os participantes são divididos em duplas, apresentam-se

entre si e depois é feita uma rodada de socialização com

todos das informações mais importantes e marcantes sobre o

companheiro de atividade.

Dinâmica de

apresentação dos

participantes “Jogo

do Jornalista”.

FEP/

participantes

8:45 – 9:00

Sensibilização: Exibição do filme informativo sobre o Plano

Municipal de Saneamento Básico, documentário produzido

pela equipe de Mobilização da FEP, que inclui cases de

trabalhos semelhantes realizado em outros municípios do

Estado da Bahia

Filme informativo

sobre o PMSB FEP

9:00 – 9:45

Cada participante recebe papéis adesivos de diferentes cores

onde pode escrever suas expectativas para a oficina e para o

Plano Municipal de Saneamento e depois os aplicar sobre o

desenho de uma árvore, setorizada por temas e cores,

representando graus de prioridade e importância. O resultado

final é uma representação gráfica das impressões e

demandas, e o exercício é finalizado com a manifestação de

reações e impressões sobre os principais pontos que

chamam a atenção na árvore. A tabulação dos pontos

predominantes servirá de pano de fundo ao longo do evento

e poderão ser retomados na etapa de avaliação do encontro.

Dinâmica em grupo

“Árvore de

Problemas e

Expectativas”

FEP/

Participantes

9:45 – 10:00

Feedbacks sobre a árvore de expectativas e alinhamento de

critérios e conceitos norteadores para o trabalho ao longo da

oficina.

Roda de conversa FEP/

Participantes

(continua)

37

(conclusão)



10:30 - 11:00

Com apoio de slides a equipe técnica e convidados

apresentam os resultados do relatório preliminar do

diagnóstico participativo, além de reafirmar os objetivos

específicos do trabalho, estabelecendo os focos e

prioridades da oficina.

Palestras

expositivas FEP

11:00 - 11:30

Após as palestras expositivas, os participantes se dividirão

em grupos para complementação do diagnóstico, utilizando

questionários e mapas disponibilizados pela equipe da FEP.

Trabalhos em

grupos

FEP/

Participantes

11:30 - 12:00

Cada grupo de trabalho escolhe um relator para apresentar

um resumo das ideias discutidas, complementações e

observações dos temas trabalhados.

A equipe técnica finaliza a oficina apresentando um resumo

dos principais resultados e compartilha a agenda com as

etapas seguintes do trabalho de desenvolvimento do PMSB

e os principais eventos, desdobramentos e

encaminhamentos previstos após a oficina.

Leitura dos

resultados Participantes

Fonte: FEP (2017)

Quadro 17 - Descrição das atividades da Oficina de Cenários e Prognósticos


8:00 – 8:15 Abertura – apresentação da agenda e objetivos do dia Palestra expositiva FEP

8:15 – 8:45

Estimulando o exercício de alteridade e relativização de

demandas e prioridades, os participantes são divididos em

duplas, apresentam-se entre si e depois é feita uma rodada

de socialização em que cada um se apresenta ao grupo como

se fosse o companheiro de atividade, compartilhando as

informações mais importantes e marcantes sobre ele e seu

bairro/distrito.

Dinâmica de

apresentação dos

participantes “Se eu

fosse você”

FEP/

Participantes

(continua)

38

(conclusão)


8:45 – 9:30


apresentam um breve resumo do diagnóstico participativo e

os resultados do relatório preliminar de cenários e

prognósticos, além de reafirmar os objetivos específicos do

trabalho, estabelecendo os focos e prioridades da oficina.

Palestras

expositivas FEP

9:30 – 10:00

Sensibilização: Divididos em subgrupos, os participantes são

estimulados a projetar de forma imaginativa o município após

20 anos, identificando possíveis efeitos e resultados da

implementação do PMSB. Os grupos recebem questionário

com os cenários e prognósticos previstos para o saneamento

básico municipal e são convidados a debater estas questões

e as possíveis soluções e encaminhamentos para as

demandas mais complexas de sua região.

Trabalho em grupo FEP


10:30 – 10:45

Rodada de alinhamento técnico e contextualização de

demandas e dados, mediada pela equipe técnica da FEP e

com participação de representantes das Secretarias

envolvidas na elaboração do PMSB, analisando questões,

informações e dados que tenham surgido nos trabalhos em

grupo.

Roda de conversa FEP/

Participantes

10:45 - 11:15

Os participantes voltam a ser divididos em subgrupos para

refinamento da discussão sobre os pontos e aspectos

apresentados e elaboram um documento com o resumo dos

cenários e prognósticos e propostas.


11:15 - 11:45 Apresentação dos resultados do trabalho dos subgrupos para

todos os participantes.

Apresentação

expositiva

Representantes

dos grupos

11:45 - 12:00

Avaliação do encontro e apontamento dos principais

encaminhamentos e apresentação das próximas etapas de


Roda de conversa Participantes

Fonte: FEP (2017)

39

Quadro 18 - Descrição das atividades da Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão

HORÁRIO DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICA UTILIZADA RESPONSÁVEL

8:00 – 8:15 Abertura – apresentação da agenda e objetivos do dia Palestra expositiva FEP

8:15 – 9:00

Com apoio de slides a equipe técnica e convidados apresentam

um breve resumo do diagnóstico participativo e do relatório de

cenários e prognósticos e apresentam os resultados do relatório

preliminar de programas, projetos e sistema de gestão, além de

reafirmar os objetivos específicos do trabalho, estabelecendo os

focos e prioridades da oficina.

Palestras

expositivas

FEP/

Participantes

9:00 – 9:30

Individualmente, cada participante é convidado a escrever uma

carta a um ente próximo e querido, como se já tivessem se

passado 20 anos e o PMSB já tivesse sido implementado no

município. Na carta, cada um deve indicar com o máximo de

detalhes possível os projetos e programas implementados e os

principais resultados dos mesmos, apontando impactos e

consequências na qualidade de vida da população e nas

características urbanas do município. A FEP disponibilizará

“escritores” para os participantes que prefiram dar sua

contribuição de forma oral.

Dinâmica em grupo

“Exercício de

imaginação”

FEP/

Participantes

9:30 – 10:00

O mediador da FEP lerá em voz alta as cartas escritas e iniciará

uma rodada de discussão sobre as cartas lidas. Roda de conversa FEP/

Participantes


10:30 – 11:00

Sensibilização: Divididos em subgrupos, os participantes recebem

questionário referente aos programas, projetos e sistema de

gestão propostos e são convidados a debater estas questões e as

possíveis soluções e encaminhamentos para as demandas mais

complexas de sua região.


11:00 - 11:30

Os participantes voltam a ser divididos em subgrupos para

refinamento da discussão sobre os pontos e aspectos

apresentados e elaboram um documento com o resumo dos

programas, projetos e sistema de gestão propostos.


11:30 - 11:45 Apresentação dos resultados do trabalho dos subgrupos para

todos os participantes.

Apresentação

expositiva

Representantes

dos grupos

11:45 - 12:00

Avaliação do encontro e apontamento dos principais

encaminhamentos e apresentação das próximas etapas de


Roda de conversa Participantes

Fonte: FEP (2017)

40

3.3.7 Consulta Pública

A FEP deverá elaborar Relatório Preliminar do Plano Municipal de Saneamento

Básico, a ser disponibilizado pela prefeitura em via impressa na sede da Prefeitura e

na Câmara de Vereadores, em locais de acesso ao público e na internet (página oficial

da Prefeitura e redes sociais do PMSB) para apreciação, consulta e proposição de

sugestão pelos interessados com ao menos 30 (trinta) dias de antecedência da

Audiência Pública.

3.3.8 Audiência Pública

Após disponibilizado para consulta pública, o Relatório Preliminar do Plano Municipal

de Saneamento Básico é apresentado em Audiência Pública para toda a população

do município de Feira de Santana. Além da disponibilização dos documentos, a

Audiência Pública possui um rito que inclui os registros (ata e filmagem) e a

publicação do edital de convocação e regimento interno (Anexo XI), aprovado

posteriormente no evento. É condição para a participação da Audiência a prévia

inscrição, que ocorrerá no local do evento, sendo permitido o credenciamento de

qualquer pessoa que eventualmente queira se manifestar na plenária. O

credenciamento se dará no ato da inscrição, através de preenchimento de ficha

específica e os questionamentos deverão ser redigidos em ficha oficial de

contribuição (Anexo XXI), a ser disponibilizada no local da Audiência. É facultada

ainda a apresentação de documentos, os quais serão encaminhados à mesa

coordenadora para leitura em ocasião oportuna e ficarão à disposição dos demais

participantes, para consulta, no plenário. Orienta-se que as contribuições se refiram

a um documento ou item específico de cada texto disponível, sendo permitida a

sugestão ou contribuição de qualquer trecho dos objetos da Audiência Pública,

devendo ser preenchido o formulário tantas vezes quanto for o número de sugestões

ou contribuições.

A Audiência Pública é realizada na forma de exposições, intervenções orais e

questionamentos por escrito, na forma disciplinada pelo regimento interno da

audiência, sendo que a média de tempo prevista para os questionamentos e

intervenções é de no máximo 03 (três) minutos por pessoa.

41

Ao final da Audiência Pública, será lavrada ata sucinta, sem prejuízo da gravação

audiovisual, sendo anexados todos os documentos que forem entregues ao

coordenador dos trabalhos durante a Audiência Pública. As sugestões e contribuições

serão publicadas no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, sendo devidamente

identificadas. Além disso, todas elas serão objeto de análise pela equipe técnica da

FEP e da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, sendo posteriormente publicadas

em forma de relatório, a fim de apontar as incorporações realizadas na versão final

do PMSB.

A equipe técnica da FEP será responsável por apresentar informações, discutir

publicamente e coletar contribuições para a elaboração da versão final do Plano

Municipal de Saneamento Básico. Já a prefeitura, será responsável por publicar a

convocação para a Audiência Pública no Diário Oficial e distribuir o material

informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos, universidades,

unidades básicas de saúde, entre outras. A prefeitura é responsável ainda por

disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone,

projetor, cadeiras), além de lanche e transporte para os participantes, se possível,

especialmente para os residentes nas zonas rurais. O Quadro 19 apresentam as

atividades previstas para o evento.

42

Quadro 19 - Descrição das atividades da Audiência Pública

HORÁRIO DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICA UTILIZADA RESPONSÁVEL

8:00 – 8:30 Abertura – apresentação da agenda e objetivos do

dia e fala do poder público municipal

Palestras

expositivas FEP e GTs

8:30 – 8:45 Filme documentário sobre o processo de

elaboração do PMSB de Feira de Santana

Filme informativo do

PMSB de Feira FEP

8:45 – 9:45


apresentam um breve resumo da versão preliminar

do PMSB, além de reafirmar os objetivos

específicos do trabalho, estabelecendo os focos e

prioridades da audiência.

Palestras

expositivas FEP

9:45 – 10:00 Esclarecimento de dúvidas e recolhimento de

sugestões/contribuições dos participantes Debates

FEP/

Participantes


10:30 – 11:30

Abertura das inscrições para manifestações orais e

recolhimento das contribuições escritas dos

participantes

Exposições e

contribuições

FEP/

Participantes

11:30 – 12:00 Encerramento /e considerações finais FEP e GTs

Fonte: FEP (2017)

3.4 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PMSB

Todo o processo de comunicação e divulgação do PMSB será realizado em ação

conjunta entre a Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), o GT Executivo do

PMSB e a equipe técnica da FEP, com o apoio operacional dos mobilizadores das

Regiões Administrativas (administradores regionais, agentes administrativos e

funcionários da prefeitura), que atuarão no compartilhamento de informações a serem

multiplicadas nas zonas de mobilização (ver item 3), e da Secretaria de Saúde, que

apoiará as ações de comunicação através dos agentes de saúde, agentes de

endemias e equipes de apoio, auxiliando a divulgação e mobilização nas localidades

em que atuam, através da distribuição de panfletos, convites, cartazes e outros

materiais de divulgação diretamente a população. Especialmente nas zonas distritais

serão também utilizados carros de som para divulgar informações e eventos do

PMSB. No caso da Audiência Pública a convocação será feita ainda através do Diário

Oficial.

43

Para comunicação direta com a população foi criado e-mail:

[email protected], bem como uma página na rede social Facebook

com nome “PMSB Feira de Santana”, sendo disponibilizadas informações e

documentos, bem como questionários e enquetes. A página servirá ainda ao

recebimento de sugestões, dúvidas e críticas/elogios ao processo, com o objetivo de

proporcionar oportunidade de participação aos que preferirem a participação virtual

ou aos que não puderem estar presentes nas reuniões, oficinas e na audiência

pública. O perfil poderá ainda ser utilizado para divulgar a programação dos eventos

e convocar a população para que compareça e participe. A página será administrada

pela FEP até o final da elaboração do PMSB e, após a sua finalização, ficará sob a

responsabilidade da Administração Municipal. Existem ainda diversos meios de

comunicação atuantes no município que poderão atuar como parceiros na divulgação

de informações e eventos do PMSB. Os veículos poderão publicar, replicar conteúdo

ou produzir matérias, auxiliando no alcance de públicos ainda maiores. O Quadro 20

apresenta o levantamento preliminar dos meios de comunicação disponíveis em Feira

de Santana que deverão ser mobilizados para veiculação das ações de Comunicação

e Mobilização Social do PMSB.

mailto:[email protected]

44

Quadro 20 - Meios de comunicação disponíveis em Feira de Santana

JORNAIS

IMPRESSOS JORNAIS ONLINE BLOGS RÁDIO

• Jornal Folha do

Estado

• Tribuna Feirense

• Municípios em

Foco

• Jornal Grande

Bahia

• Jornal Feira

Negócios

• Diário Oficial

Prefeitura Feira

de Santana BA

• Feira 24 Horas

• Portal Rádio Repórter

• Acorda Cidade | Dilton

Coutinho

• Bahia na Política |

Jairo Onofre

• Dê Olho na Cidade |

Jorge Bianchi

• Notícias FSA | G1

• Portal Renato Ribeiro

• Terra de Lucas

• Portal Quarto Poder

• Portal MF

• Municípios Baianos

• Jornal Feira Hoje

• Agito Feira de Santana

• Feira Hoje

• Portal da Feira

• Bom Dia Feira

• Portal Dia Feira

• Portal Valter Vieira

• Correio Feirense

• Blog da Feira

• Blog Terra de

Lucas

• Blog do Itamar

Ribeiro

• Blog Cristóvam

Aguiar

• Blog Central de

Polícia FSA

• Blog Por Simas

• Blog do Joildo

Ferreira

• Blog do Velame

• Blog do Oliveira

Dimas

• Blog Dilson

Barbosa

• Blog Rota Policial

FSA

• Blog Repórter

Ney Silva

• 87.90 - Betel FM

• 88.90 - Cidade FM

• 90.50 - Transamérica

Light FM

• 95.30 - Nordeste FM

• 96.90 - Princesa FM

• 99.50 -Transamérica

Hits (antiga Eldorado

FM)

• 100.90 - Jovem Pan 2

FM (antiga Antares FM)

• 106.10 - Vida FM

• 107.70 - Feira FM

• 700 - Cultura AM

• 970 - Rádio Sociedade

de Feira AM

• 1.080 - Subaé AM

• 1.210 - Povo (antiga

Rádio Carioca) AM

Fonte: FEP (2017)

O Quadro 21 apresenta os quantitativos dos materiais informativos de apoio previstos

à mobilização social durante o processo de elaboração do PMSB:

http://www.municipiosemfoco.com.br/

http://www.municipiosemfoco.com.br/

http://www.jornalfeiranegocios.com.br/

http://www.jornalfeiranegocios.com.br/

https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/



http://www.feira24horas.net.br/

http://www.portalradioreporter.com.br/

http://www.acordacidade.com.br/

http://www.bahianapolitica.com.br/

http://www.deolhonacidade.net/

http://www.guiademidia.com.br/acessar-site-da-bahia.htm?http://g1.globo.com/ba/bahia/cidade/feira-de-santana.html

http://www.portalrenatoribeiro.com.br/

http://www.terradelucas.com.br/

http://www.portalquartopoder.com.br/

http://www.portalmf.com.br/

http://www.municipiosbaianos.com.br/

http://www.jornalfeirahoje.com.br/

http://www.agitofeiradesantana.com.br/

http://www.feirahoje.com.br/

http://www.portaldafeira.com.br/

http://www.bomdiafeira.com.br/

http://www.diafeira.com/

http://www.valtervieira.com.br/

http://www.blogdafeira.com.br/

http://www.terradelucas.blogspot.com.br/

http://www.terradelucas.blogspot.com.br/

http://www.itamarribeiro.com.br/

http://www.itamarribeiro.com.br/

http://www.cristovamaguiar.com.br/

http://www.cristovamaguiar.com.br/

http://www.centraldepoliciafsa.blogspot.com.br/

http://www.centraldepoliciafsa.blogspot.com.br/

http://porsimas.blogspot.com.br/

http://joildoferreira.blogspot.com.br/

http://joildoferreira.blogspot.com.br/

http://www.blogdovelame.com.br/

http://www.blogdovelame.com.br/

http://oliveiradimas.blogspot.com.br/



http://www.dilsonbarbosa.com.br/

http://www.dilsonbarbosa.com.br/

http://rotapolicialfsa.blogspot.com.br/



http://www.reporterneysilva.blogspot.com.br/

http://www.reporterneysilva.blogspot.com.br/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Betel_FM

https://pt.wikipedia.org/wiki/Transam%C3%A9rica_Light_Feira_de_Santana

https://pt.wikipedia.org/wiki/Transam%C3%A9rica_Light_Feira_de_Santana

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nordeste_FM

https://pt.wikipedia.org/wiki/Princesa_FM

https://pt.wikipedia.org/wiki/Transam%C3%A9rica_Hits

https://pt.wikipedia.org/wiki/Transam%C3%A9rica_Hits

https://pt.wikipedia.org/wiki/Jovem_Pan_2_FM_Feira_de_Santana

https://pt.wikipedia.org/wiki/Jovem_Pan_2_FM_Feira_de_Santana

https://pt.wikipedia.org/wiki/Vida_FM

https://pt.wikipedia.org/wiki/Feira_FM

https://pt.wikipedia.org/wiki/R%C3%A1dio_Cultura_AM_(Feira_de_Santana)

https://pt.wikipedia.org/wiki/R%C3%A1dio_Sociedade_de_Feira

https://pt.wikipedia.org/wiki/R%C3%A1dio_Sociedade_de_Feira

https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=R%C3%A1dio_Suba%C3%A9_AM&action=edit&redlink=1

https://pt.wikipedia.org/wiki/R%C3%A1dio_Povo_AM

45

Quadro 21 - Quantitativo dos materiais informativos

TIPO QUANTIDADE

Folder 3000

Convite 300 (por evento)

Cartaz 500

Banner 01

Inserção em rádio A depender da cota da prefeitura

Publicação em blog/jornal A depender da adesão da imprensa local

Fonte: FEP (2017)

3.4.1 Material gráfico

A fim de elaborar o material gráfico de apoio à comunicação do PMSB, foram

desenvolvidas 02 (duas) opções de identidade visual, utilizando como elemento

principal a representação gráfica da Lagoa Grande, uma das lagoas de Feira de

Santana, recentemente revitalizada. Há poucos anos atrás, suas águas eram

utilizadas para abastecer a cidade. Além disso, se buscou reforçar a ideia do

planejamento através da utilização de elementos gráficos que remetem aos

componentes básicos do saneamento e a sua relação com as questões ambientais.

As propostas de identidade visual são apresentadas na Figura 3 e ainda no Apêndice

I, juntamente com as propostas para o folder informativo (Apêndice II), cartaz

(Apêndice III) e banner (Apêndice IV).

46

Figura 3 – Propostas de Identidade Visual

Fonte: FEP (2017)

47

3.5 CRONOGRAMA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL

O Quadro 22 mostra o cronograma previsto para os eventos de mobilização social.

48

Quadro 22 - Cronograma dos eventos da Mobilização Social

ATIVIDADES Jun/Jul Ago/Set Out/Nov Dez/Jan Fev/Mar Abr/Mai Jun/Jul Ago/Set

Plano de Mobilização X

Reunião de Comprometimento da Administração Municipal

X

Reunião de Mobilização e Instalação dos GTs X

Capacitação dos GTs X

Capacitação dos mobilizadores X

Reunião de acompanhamento (sede e distrito) X

Oficina de Diagnóstico X


Oficina de Cenários e Prognósticos X


Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão X

Consulta Pública X


Audiência Pública X

Gerenciamento de redes sociais X X X X X X X

Fonte: FEP (2017)

49

3.5.1 Metodologia de Inserção das Demandas Sociais

Será utilizada nos procedimentos metodológicos de inserção das demandas

sociais uma abordagem que reitere as diretrizes norteadoras deste Plano de

Mobilização Social. Para que as contribuições provenientes da participação

social, expressando as solicitações e as propostas dos munícipes em relação às

carências, as adequações dos serviços e à gestão do saneamento básico no

âmbito municipal sejam incorporadas ao PMSB se faz necessária a utilização de

uma visão estratégica baseada em quatro componentes fundamentais: a visão

de longo prazo, a hierarquização e seletividade das ações, a percepção das

circunstâncias e limites, e os fatores condicionantes do contexto externo

(BUARQUE, 2002). Para tal, a seletividade inerente ao processo deverá ter como

foco as ações que contemplem fatores determinantes para a construção de um

plano que privilegie um planejamento não orientado unicamente pelo urgente,

pelo imediato, pois se faz necessária uma noção de desenvolvimento que seja

estruturante para a adequada gestão do saneamento no município também no

médio e longo prazo, sem ignorar os problemas urgentes, pois é preciso ter clara

a compreensão de que as iniciativas voltadas para as urgências não seriam

necessárias se tivessem sido implementadas ações estruturadoras no

passado (BUARQUE apud SOUSA, 2013). Todas as contribuições colhidas

serão objeto de análise da equipe técnica multidisciplinar da FEP, bem como

pela equipe da Prefeitura de Feira de Santana que disponibilizará o resumo em

seu sítio eletrônico, onde serão publicadas em forma de relatório com o intuito

de apontar as incorporações que foram realizadas na versão final do PMSB.

3.5.2 Monitoramento

O monitoramento das atividades de elaboração do Plano Municipal de

Saneamento Básico será realizado através da produção e compartilhamento

sistemático de dados e informações que traduzam, de maneira resumida,

indicadores de eficiência e sucesso do planejamento proposto. Neste sentido

foram elaborados questionários específicos (Apêndices X-XXIV) para os

50

seguintes públicos: a) aos membros do GT, para verificar se as atividades e

metas estabelecidas no Plano de Ação do GT-PMSB foram cumpridas; b) à

equipe técnica da FEP, para verificar se as atividades previstas no contrato, TR

e Plano de Mobilização foram cumpridas, inclusive com relação à entrega de

produtos; e c) à sociedade civil, a fim de verificar a eficiência na comunicação de

informações, servindo ainda como mais um canal de recolhimento de

contribuições e sugestões para melhoramento dos processos. Os referidos

questionários serão aplicados nas reuniões de acompanhamento previstas para

os períodos que antecedem os eventos participativos, bem como no momento

de avaliação final do processo de elaboração do PMSB, conforme mostra o

Quadro 23.

Quadro 23 - Questionários de monitoramento do PMSB

ETAPA MOMENTO DA APLICAÇÃO

QUESTIONÁRIO

Instalação e capacitação

dos GTs e dos mobilizadores

Reunião de acompanhamento I (FEP, GT e sociedade civil) e online durante toda a etapa (sociedade civil)

Meta I de acompanhamento do PMSB (FEP) (Anexo XIII)

Meta I de acompanhamento do PMSB (GTs) (Anexo XII)

Acompanhamento do PMSB (sociedade civil) (Anexo XI)

Diagnóstico Reunião de acompanhamento II (FEP, GT e sociedade civil) e online durante toda a etapa (sociedade civil)

Meta II de acompanhamento do PMSB (FEP) (Anexo XVI)

Meta II de acompanhamento do PMSB (GTs) (Anexo XI)


Cenários e Prognósticos

Reunião de acompanhamento III (FEP, GT e sociedade civil) e online durante toda a etapa (sociedade civil)

Meta III de acompanhamento do PMSB (FEP) (Anexo XVIII)

Meta III de acompanhamento do PMSB (GTs) (Anexo XVII)


Programas, Projetos e Sistema de

Gestão

Reunião de acompanhamento IV (FEP, GT e sociedade civil) e online durante toda a etapa (sociedade civil)

Meta IV de acompanhamento do PMSB (FEP) (Anexo XX)

Meta IV de acompanhamento do PMSB (GTs) (Anexo XIX)

Acompanhamento do PMSB (sociedade civil) (Anexo XI))

Audiência Pública

Por e-mail (GTs) e online (sociedade civil)

Meta V de acompanhamento do PMSB (FEP) (Anexo XXIII)

Meta V de acompanhamento do PMSB (GTs) (Anexo XXII)

Acompanhamento e avaliação do PMSB (sociedade civil) (Anexo XXIV)

Fonte: FEP (2017)

Os resultados do monitoramento serão compartilhados no site da prefeitura, por

e-mail e na página do PMSB criada na rede social Facebook (ver item 3.4). Estes

51

meios de comunicação servirão ainda ao recebimento de contribuições,

sugestões e propostas durante todo o processo de elaboração e avaliação do

PMSB.

3.5.3 Resultados Gerais e Integração com os Conteúdos Técnicos do PMSB

Como resultado dos eventos participativos do PMSB, reuniões de

acompanhamento e interação online com a população através de e-mail e da

página oficial do facebook, deverão ser registradas dezenas de proposições das

demandas sociais, expressando as expectativas, as solicitações e as propostas

dos munícipes em relação às carências, melhorias e adequações dos serviços e

à própria gestão do saneamento básico no âmbito do município.

Essas proposições serão analisadas por etapas de elaboração do PMSB

(Diagnóstico Participativo, Cenários e Prognósticos, Programas, Projetos e

Sistema de Gestão e Audiência Pública), pelos técnicos da FEP e Prefeitura

Municipal de Feira de Santana, devendo, quando incorporadas, serem

adequadamente compatibilizadas com os objetivos, diretrizes e estratégias do

PMSB. Os resultados de cada etapa serão compartilhados com a população

através dos meios de comunicação online, e seu resumo constará no relatório

final do PMSB. Com relação à Audiência Pública, cumpre ressaltar que a minuta

do Edital de Convocação e Regimento Interno da Audiência (Apêndice IX), prevê

em seu artigo 16°, que:

“Art. 16. Ao final todas as sugestões e contribuições serão publicadas no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, sendo devidamente identificadas. Além disso, todas elas serão objeto de análise pela equipe técnica da FEP e da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, sendo posteriormente publicadas em forma de relatório, a fim de apontar as incorporações realizadas na versão final do PMSB”.

Dessa forma os resultados gerais serão integrados aos conteúdos técnicos do

Plano Municipal de Saneamento Básico unindo o processo participativo com a

dimensão técnica no âmbito da elaboração do PMSB.

52

4. REFERÊNCIAS

BAHIA. Lei Estadual 11.172/08 – Política Estadual de Saneamento Básico.

BORDENAVE, Juan Diaz. O que é participação. ed São Paulo: Brasiliense, 2007.

BRASIL. Decreto Federal 7.217/2010 – Regulamenta a Lei Federal 11.445/07. Brasília, 2010.

______. Decreto Federal 7.404/2010 – Regulamenta a Lei Federal 12.305/10. Brasília, 2010.

______. Lei Federal 11.445/07 – Diretrizes para a Política Nacional de Saneamento

______. Lei Federal 12.305/10 – Diretrizes para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, 2007.

BUARQUE, Sergio José Cavalcanti. Construindo o Desenvolvimento Local Sustentável: Metodologia de Planejamento. Rio de janeiro: ed. Garamond, 2002.

FEIRA DE SANTANA. Lei Municipal n° 3651/16 –. Plano Municipal de Educação de Feira de Santana

IBGE. Mapa Estatístico Municipal. Brasília, 2010.

MINISTÉRIO DA SAÚDE / DATASUS. Dados demográficos e socioeconômicos. Brasilia, 2012.

MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNASA. Termo de Referência para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Brasília, 2012.

MINISTÉRIO DAS CIDADES / MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Brasília, 2007

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Atlas Nacional de Abastecimento de Água. Brasília, 2010.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. Laudo Técnico do Lixão da Sede Municipal de Feira de Santana. Salvador, 2007.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. Programa Desafio do Lixo. Salvador, 2008.

ONU. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Brasília, 1998.

SOUSA, Luiz Gonzaga. Discussão sobre Desenvolvimento Local no Brasil. Revista Desarrollo Local Sostenible. Vol 6. 2013.

TORO A., JOSÉ BERNARDO; WERNECK, NÍSIA MARIA DUARTE. Mobilização Social: um modo de construir a democracia e a participação. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

53

5. APÊNDICES

APÊNDICE I - Propostas de Identidade Visual

54

APÊNDICE II - Proposta de Folder Informativo

56

APÊNDICE III - Propostas de Cartaz

58

APÊNDICE IV - Proposta de Banner

59

APÊNDICE V - Minuta da Ata da reunião de comprometimento

[MINUTA]

ATA DA REUNIÃO DE COMPROMETIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA COM A ELABORAÇÃO

DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Aos [__] dias do mês de [__] do ano de dois mil e [__], às [__] horas e [__] minutos, na [__], reuniram-se o prefeito, os secretários municipais, diretores e técnicos por estes convidados, para comprometer a Administração Municipal, em todas as suas instâncias, no processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em fase de elaboração por este município, fruto de acordo de cooperação (contrato n°11/2016) firmado entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e com apoio técnico da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP). Após a exposição de uma visão geral das informações político-institucionais, legais e técnicas pertinentes ao processo de elaboração do PMSB, bem como apresentados o Plano de Trabalho, Cronograma de Atividades e Convênio firmado, foram discutidas as atribuições a cargo da Administração Municipal e as estratégias para implementação do Plano de Mobilização Social do PMSB, tendo sido definido o seguinte: nomeado(a) coordenador(a) local o(a) secretário(a), Sr(a). [__],que ficará encarregado(a) da coordenação e do acompanhamento das ações locais do PMSB; nomeado(a) assistente social, Sr.(a) [__] para acompanhar a equipe técnica da FEP e equipe operacional da prefeitura nas ações de mobilização social; e nomeados(as) os técnicos(as), Srs. [__], para atuar em conjunto com a equipe técnica da FEP nas atividades locais de reconhecimento de campo, visitas às localidades rurais, pesquisas e coleta de dados junto às diversas instâncias municipais. A Administração Municipal, através dos membros aqui presentes, compromete-se ainda: a) a realizar ato convocatório para a Reunião de Mobilização e Instalação dos GTs; b) formalizar posteriormente, através de decreto, os membros indicados para compor os Grupos de Trabalho Executivo e de Coordenação do PMSB; b) promover ampla divulgação e convidar toda a população para as Oficinas de Trabalho e Audiência Pública, inclusive os residentes na zona rural; c) custear a logística para realização dos eventos de Participação Social do PMSB: espaço físico e equipamentos, recepcionistas e pessoal de apoio, disponibilizar transporte aos participantes da zona rural e lanche aos participantes; d) promover a articulação institucional com os municípios vizinhos e com os órgãos estaduais e federais atuantes no município, visando à colaboração para as atividades do PMSB e para a eventual formação de Consórcios. Estando cumprida a pauta para esta reunião e encerrados os trabalhos, foi solicitado a mim Sr.(a) [__], a redação da presente ata, que é precedida pela lista e assinatura dos presentes.

60

APÊNDICE VI - Minuta do Decreto de Constituição dos GTs

[MINUTA]

DECRETO N.º XX, DE XX DE AGOSTO DE 2017

Constitui o Grupo de Trabalho de Coordenação e o Grupo de Trabalho Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Feira de Santana e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010, Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 e Decreto 7.217 de 21 de junho de 2010, RESOLVE:

Artigo 1º Constituir o Grupo de Trabalho (GT) de Coordenação e o Grupo de Trabalho (GT) Executivo, responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Feira de Santana, e cujas respectivas composições e atribuições são definidas a seguir.

Artigo 2º O GT de Coordenação é a instância consultiva e deliberativa responsável pela condução da elaboração do PMSB, composto pelos seguintes integrantes:

I – Representantes do poder público:

a) [Nome] – Secretaria Municipal (Coordenador do GT de Coordenação) b) [Nome] – Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) c) [Nome] – Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) d) [Nome] – Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia

(CERB) e) [Nome] - Câmara Municipal de Vereadores

II – Representantes dos prestadores de serviço:

a) [Nome] – Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)

III – Representantes de organizações da sociedade civil:

a) [Nome] – Conselho Municipal de Saneamento Básico b) [Nome] – Conselho Municipal de Meio Ambiente c) [Nome] – Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) d) [Nome] – Universidade Federal Recôncavo da Bahia (UFRB) e) [Nome] – Representante da sociedade civil f) [Nome] – Representante da sociedade civil

61

g) [Nome] – Representante da sociedade civil

Artigo 3º O GT de Coordenação aqui constituído tem as seguintes atribuições:

I - Articulação institucional das diversas instâncias envolvidas;

II – Discussão, avaliação e aprovação do trabalho produzido pelo GT Executivo;

III – Sugestão de alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses.

IV - Aprovação final dos produtos do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Artigo 4º O GT Executivo é a instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do PMSB, composto pelos seguintes integrantes:

I – Representantes do poder executivo:

a) [Nome] – Secretaria Municipal (Coordenador do GT Executivo) b) [Nome] – Secretaria Municipal de Saúde (SMS) c) [Nome] – Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) d) [Nome] – Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) e) [Nome] – Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos f) [Nome] – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) g) [Nome] – Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) h) [Nome] – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) i) [Nome] – Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes)

II – Representantes dos prestadores de serviço:

a) [Nome] – Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)

III – Representantes de organizações da sociedade civil:

a) [Nome] – Conselho Municipal de Saneamento Básico b) [Nome] – Conselho Municipal de Meio Ambiente c) [Nome] – Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) d) [Nome] – Universidade Federal Recôncavo da Bahia (UFRB) e) [Nome] – Representante da sociedade civil f) [Nome] – Representante da sociedade civil

IV - Equipe técnica da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP)

Artigo 5º O GT Executivo aqui constituído tem as seguintes atribuições:

I – Executar todas as atividades previstas no Termo de Referência apreciando as atividades de cada fase da elaboração do PMSB e de cada produto elaborado submetendo-os à avaliação do GT de Coordenação;

III - Promover em todo o município a divulgação do processo de elaboração do PMSB;

IV - Acompanhar a execução das atividades previstas no Plano de Trabalho;

62

V - Diligenciar e acompanhar as atividades locais a cargo da Prefeitura;

VI - Promover a comunicação e mobilização social para os eventos públicos;

VII - Promover a logística e a coordenação executiva dos trabalhos dos eventos públicos;

VIII - Acompanhar os prazos indicados no cronograma de execução;

IX - Aprovar os produtos elaborados pela FEP

Artigo 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

63

APÊNDICE VII – Minuta do Plano de Ação dos GTs

[MINUTA] PLANO DE AÇÃO DO GT DE COORDENAÇÃO E GT EXECUTIVO DO PMSB – FEIRA DE SANTANA

ETAPA ATIVIDADE PRAZO RECURSOS RESPONSÁVEL

INS

TA

LA

ÇÃ

O E

CA

PA

CIT

AÇ

ÃO

DO

S G

Ts

Agendar reunião com a Secretaria de Comunicação, com os agentes administrativos e com a Secretaria de Saúde para alinhamento da logística de divulgação do PMSB, especialmente para programar a distribuição de panfletos, convites, cartazes e outros materiais de divulgação.

Disponibilizar os dados e informações à equipe da FEP

Disponibilizar sala para a Reunião de instalação dos GTs

Publicar ato de convocação para a Reunião de instalação dos GTs

Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras) para a Reunião de instalação dos GTs.

Convidar o poder público e sociedade civil para a Reunião de instalação dos GTs, ratificando a importância da presença dos membros dos GTs. Deverão ser convidados membros do primeiro escalão do Poder Executivo, representantes do Poder Legislativo e Judiciário, principais lideranças dos setores sociais e dos setores produtivos privados, imprensa local, instituições educacionais públicas e privadas e órgãos públicos estaduais e federais atuantes na região, além de outros formadores de opinião que possam contribuir para a construção de um pacto local em favor da estruturação do PMSB.

Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras) para a Capacitação dos GTs

Convidar os mobilizadores (administradores regionais e agentes administrativos e de saúde) Capacitação dos mobilizadores

Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras) para a reunião de acompanhamento.

Convidar os mobilizadores, membros do GT, mobilizadores e população em geral para a reunião de acompanhamento

Convidar os membros do GT para a Reunião de Acompanhamento I, a fim de monitorar os resultados deste Plano de Ação e das ações de mobilização social

(continua)

64

(continuação)


DIA

GN

ÓS

TIC

O • Discussão e aprovação dos trabalhos produzidos pelo Grupo Executivo e aprovação final dos produtos do PMSB GT de Coordenação

Distribuir o material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos, universidades, unidades básicas de saúde, entre outras e convidar para a Oficina do Diagnóstico Participativo

Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras) para a Oficina do Diagnóstico Participativo, além de lanche e transporte para os participantes da Oficina do Diagnóstico Participativo.

CE

NÁ

RIO

S E

PR

OG

NÓ

ST

ICO

S

• Convidar os membros do GT para a Reunião de Acompanhamento II, a fim de monitorar os resultados deste Plano de Ação e das ações de mobilização social

• Discussão e aprovação dos trabalhos produzidos pelo Grupo Executivo e aprovação final dos produtos do PMSB GT de Coordenação

Distribuir o material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos, universidades, unidades básicas de saúde, entre outras e convidar para a Oficina de Cenários e Prognósticos

Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras) para a Oficina do Diagnóstico Participativo

Disponibilizar lanche e transporte para os participantes da Oficina do Diagnóstico Participativo

PR

OG

RA

MA

S,

PR

OJE

TO

S E

SIS

TE

MA

DE

GE

ST

ÃO

• Convidar os membros do GT para a Reunião de Acompanhamento III, a fim de monitorar os resultados deste Plano de Ação e das ações de mobilização social

• Discussão e aprovação dos trabalhos produzidos pelo Grupo Executivo e aprovação final dos produtos do PMSB GT de Coordenação

Distribuir o material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos, universidades, unidades básicas de saúde, entre outras e convidar para a Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão

Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras) para a Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão

Disponibilizar lanche e transporte para os participantes da Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão

(continua)

65

(continuação)


CO

NS

UL

TA

E A

UD

IÊN

CIA

PÚ

BLIC

A

Convidar os membros do GT para a Reunião de Acompanhamento IV, a fim de monitorar os resultados deste Plano de Ação e das ações de mobilização social

Disponibilizar o Relatório Final Preliminar do PMSB para consulta pública através de vias impressas em locais de grande circulação e no site da prefeitura

Publicar convocação da Audiência Pública no Diário Oficial;

Disponibilizar lanche e transporte para os participantes.

Distribuir o material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos, universidades, unidades básicas de saúde, entre outras, e convidar para a Audiência Pública

Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras) para a Audiência Pública

Disponibilizar lanche e transporte para os participantes da Oficina do Diagnóstico Participativo

Abertura – apresentação da agenda e objetivos do dia e fala do poder público municipal na Audiência Pública

Encerramento e considerações finais na Audiência Pública

Responder o questionário final de monitoramento dos resultados deste Plano de Ação, das ações de mobilização social e dos objetivos e metas do PMSB

GTs

66

APÊNDICE VIII - Lista de presença

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

ATIVIDADE / EVENTO MUNICÍPIO:

LOCAL: DATA:

N NOME INSTITUIÇÃO / LOCALIDADE

TELEFONE E-MAIL

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

67

APÊNDICE IX - Minuta do Edital de Convocação e Regimento Interno da Audiência Pública

[MINUTA]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA

PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, inscrita no CNPJ nº 44.699.908/0001-00, através da Agência Reguladora de Feira de Santana - Arfes, atendendo ao disposto no artigo 19, inciso V, § 5º, da Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e legislação complementar, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Audiência para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira de Santana; Art. 2º. O Plano Municipal de Saneamento Básico é instrumento base para implementação de políticas públicas visando à universalização do atendimento e à eficácia das metas e ações na área de saneamento com foco no alcance de níveis crescentes de salubridade ambiental e define como se dará a prestação de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais. CAPÍTULO II – DO OBJETIVO Art. 3º. A Audiência Pública tem por objetivo apresentar o conteúdo do Plano Municipal de Saneamento Básico, ouvir a opinião da sociedade e recolher dos interessados as contribuições, opiniões e sugestões, com vistas a democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular na elaboração do Plano. Parágrafo Único. A realização desta Audiência Pública se coaduna com um dos princípios fundamentais estabelecidos na Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, pautada em processos decisórios institucionalizados. CAPÍTULO III - DA DIVULGAÇÃO DA AUDIÊNCIA Art. 4º. Será dada ampla publicidade da Audiência nos jornais locais e rádios, utilizando os veículos de imprensa disponíveis. §1º. Os interessados poderão consultar os conteúdos referentes ao objeto da audiência no site da Prefeitura Municipal. CAPÍTULO IV – DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA Art. 5º - A Audiência Pública ocorrerá no dia XX/XX/201. § 1º. A Audiência de apresentação do Plano e demais elementos pertinentes será realizada na [__], nesta cidade de Feira de Santana, estado da Bahia, no horário das [__] às [__], podendo prosseguir até as [__], conforme deliberação da mesa coordenadora, caso haja necessidade; § 2º. A entrada é franqueada e a participação de todos os interessados é gratuita, onde qualquer pessoa física ou jurídica poderá participar e contribuir no processo da Audiência Pública. CAPÍTULO V – FORMA DE PARTICIPAÇÃO Art. 6º. É condição para a participação da Audiência a prévia inscrição, que ocorrerá no local do evento. Art. 7º. Será permitido o credenciamento de qualquer pessoa que eventualmente queira se manifestar na plenária.

68

§ 1º. O credenciamento se dará no ato da inscrição, através de preenchimento de ficha específica. Os questionamentos deverão ser redigidos em fichas oficiais fornecidas pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana a ser disponibilizada no local da Audiência; § 2º. As fichas deverão ter seus campos corretamente preenchidos, e de forma legível, sob pena de não serem lidas na Plenária; § 3º. É facultada a apresentação de documentos na fase de inscrição, os quais serão encaminhados à mesa coordenadora para leitura em ocasião oportuna e ficarão à disposição dos demais participantes, para consulta, no plenário; § 4º. Toda sugestão ou contribuição deve se referir a um documento ou item específico de cada texto disponível. É permitida a sugestão ou contribuição de qualquer trecho dos objetos da Audiência Pública, devendo ser preenchido o formulário tantas vezes quanto for o número de sugestões ou contribuições. Não há limite de sugestões ou contribuições; § 5º. Durante a audiência, não será admitido o uso ou a utilização de palavras ou expressões ofensivas ou injuriosas, sendo descartadas as que possuírem tal conteúdo, podendo, inclusive, ser cassada a palavra de quem as proferir. CAPÍTULO VI - DA COORDENAÇÃO E DO ENCAMINHAMENTO DA AUDIÊNCIA Art. 8º. O plenário da audiência será composto por representantes da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, dos Grupos de Trabalho (GT) do PMSB, designado conforme Decreto nº XX/2017, e da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), contratada para auxiliar e apoiar a viabilização e instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira de Santana; Art. 9°. Compete ao Grupos de Trabalhos (GT) em conjunto com a equipe técnica da FEP: I – Resolver os casos omissos no presente regimento, com anuência da plenária; II – Registrar a atividade, por intermédio de listas de presença e por registro audiovisual § 1º. Compete ao Coordenador: I – Zelar pelo cumprimento das disposições deste Regimento; II – Designar um ou mais secretários que o assistam nos trabalhos; III – Fazer a leitura dos questionamentos realizados na Audiência, na forma prevista neste Regimento; IV – Controlar os tempos de intervenção e coordenar os procedimentos referentes aos questionamentos encaminhados. Art. 10º. A Audiência Pública será realizada na forma de exposições, intervenções orais e questionamentos por escrito, na forma disciplinada neste regimento. § 1º. Será iniciada a intervenção oral dos participantes devidamente credenciados, respeitando-se o prazo de até 03 (três) minutos cada § 2º. Após, a mesa coordenadora fará as intervenções e respostas necessárias para fechamento da Audiência. Art. 11º. A Mesa Coordenadora constitui instância soberana para debate sobre os questionamentos e intervenções realizados. Art. 12º. Caberá à mesa coordenadora responder ou encaminhar os questionamentos e intervenções realizados. § 1º. Serão permitidas manifestações dos nomeados pela mesa coordenadora para responder os questionamentos e intervenções pertinentes, de no máximo 03 (três) minutos cada. § 2º. Os questionamentos que não atenderem aos requisitos exigidos ou considerados impertinentes ao objeto da reunião serão automaticamente indeferidos pela mesa coordenadora, expondo-se os motivos. Art. 13º. Ao final da Audiência Pública, será lavrada ata sucinta, sem prejuízo da gravação audiovisual.

69

Parágrafo Único. Serão anexados à ata todos os documentos que forem entregues ao coordenador dos trabalhos durante a Audiência Pública. Art. 14º. Concluídas as exposições e as intervenções, o Coordenador dará por concluída a Audiência Pública. CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 15º. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas no evento ou em decorrência deste terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a informar à Municipalidade, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular, na forma da lei, na condução dos interesses públicos; Art. 16º. Ao final todas as sugestões e contribuições serão publicadas no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, sendo devidamente identificadas. Além disso, todas elas serão objeto de análise pela equipe técnica da FEP e da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, sendo posteriormente publicadas em forma de relatório, a fim de apontar as incorporações realizadas na versão final do PMSB.

70

APÊNDICE X - Ficha de contribuições para a mobilização social do PMSB

FICHA DE CONTRIBUIÇÕES PARA A MOBILIZAÇÃO

SOCIAL DO PMSB - FEIRA

1. Qual o seu bairro/distrito/localidade?

2. Quais os meios de comunicação mais utilizados na sua comunidade?

Marque todas que se aplicam.

Folder, cartaz ou convite Facebook E-mail Jornais e revistas Rádio Carro de som

Outro:

3. Quais os melhores locais para disponibilizar material informativo sobre o saneamento

básico e os eventos participativos do PMSB?

4. Quais você acredita serem métodos de abordagem eficientes no compartilhamento de

informações na sua localidade? Marque todas que se aplicam.

Distribuição de folders informativos e afixação de cartazes em locais de grande circulação.

Ações em conjunto com os agentes de saúde. E-mail e facebook Boca a boca Ações de cultura e arte voltadas para o saneamento básico

Outro:

5. Existe algum evento já programado no

município onde seria possível realizar ações

ou atividades de mobilização social para o

PMSB?

71

6. Quais ações e atividades relacionadas à elaboração do PMSB você sugere realizar na sua

comunidade?

7. Você possui projetos ou propostas pro

PMSB? Nós queremos saber! Envie suas

ideias através da página no facebook

@pmsbfeiradesantana ou por e-mail para

[email protected]

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72

APÊNDICE XI - Questionário de acompanhamento do PMSB (sociedade civil)

QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO

MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FEIRA DE

SANTANA (sociedade civil)

1. Você acha que as pessoas da sua comunidade estão sabendo que o Plano Municipal de

Saneamento Básico está sendo elaborado? Marcar apenas uma oval.

1 2 3 4 5

Poucas Muitas

2. Você teve acesso ao conteúdo informativo do Plano Municipal de Saneamento Básico

através de algum desses meios?


Folder, cartaz ou convite

Facebook

E-mail Jornal ou Revista

Rádio Carro de som

Outro:

3. Quais informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico você acredita serem

mais importantes para compartilhamento com a população em geral?

4. Que ações você recomendaria para que mais pessoas ficassem sabendo e participassem da

elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico?

73

5. Você possui projetos ou propostas pro PMSB? Nós queremos saber! Envie suas ideias

através da página no facebook @pmsbfeiradesantana ou por e-mail para

[email protected]

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74

APÊNDICE XII - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta I)

QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META I DO

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE

FEIRA DE SANTANA (GTs)

1. Foi realizada reunião com a Secretaria de Comunicação, com os agentes administrativos e

com a Secretaria de Saúde para alinhamento da logística de divulgação do PMSB,

especialmente para programar a distribuição de panfletos, convites, cartazes e outros

materiais de divulgação? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

2. Os dados solicitados pela equipe técnica responsável pela elaboração do PMSB foram

disponibilizados? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

3. Foi publicado ato de convocação para a Reunião de instalação dos GTs?

Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

4. Foram convidados para a Reunião de instalação dos GTs, os membros do Poder

Executivo, representantes do Poder Legislativo e Judiciário, principais lideranças dos

setores sociais e dos setores produtivos privados, imprensa local, instituições

educacionais públicas e privadas e órgãos públicos estaduais e federais atuantes na

região, além de outros formadores de opinião? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

5. A Reunião de instalação dos GTs foi realizada adequadamente?


Sim

Não

75

Outro:

6. Os mobilizadores (administradores regionais e agentes administrativos e de saúde) foram

convidados para a Capacitação dos Mobilizadores? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

7. A Capacitação dos Mobilizadores foi realizada adequadamente?


Sim

Não

Outro:

8. Os membros do GT, os mobilizadores e a população em geral foi convidada para a reunião de

acompanhamento? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

9. Os trabalhos produzidos pelo Grupo Executivo e os produtos parciais do PMSB foram

discutidos e aprovados pelo Grupo de Trabalho de Coordenação? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

10. Foi distribuído material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos,

universidades, unidades básicas de saúde, entre outras, convidando para a Oficina do

Diagnóstico Participativo?


Sim

Não

Outro:

11. Observações:

76

APÊNDICE XIII - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta I)

QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META I DO


FEIRA DE SANTANA (FEP)

1. Foi entregue e aprovado o produto Plano de Trabalho?


Sim Não

Outro:

2. Foi entregue e aprovado o produto Plano de Mobilização Social?


Sim

Não

Outro:

3. Foi realizado apoio técnico e registro da Reunião de Comprometimento da Administração

Municipal? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

4. Foi realizado apoio técnico e registro da Capacitação dos GTs de Coordenação e

Executivo?


Sim Não

Outro:

5. Foi realizado apoio técnico e registro da Capacitação dos Mobilizadores?


Sim Não

Outro:

77

6. Foram disponibilizados os materiais (folders e cartazes) de apoio à divulgação do PMSB na

Capacitação dos Mobilizadores? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

7. Foi promovida apoio técnico e registro da Reunião de Acompanhamento I e

disponibilizados materiais de apoio (folders e cartazes) no evento, convidando para a

Oficina do Diagnóstico Participativo?


Sim Não

Outro:

8. O relatório preliminar do diagnóstico participativo do PMSB foi entregue?


Sim Não

Outro:

9. Observações:

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78

APÊNDICE XIV - Questionário de complementação do diagnóstico participativo

QUESTIONÁRIO DE COMPLEMENTAÇÃO AO

DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DO PMSB - FEIRA

1. Qual o seu bairro/distrito/localidade?

2. Qual a forma do abastecimento de água?


Rede de água da EMBASA

Poços Particulares Poços comunitários

Rios Caminhão-pipa

Cisternas (água de chuva)

Outro:

3. Com que frequência falta água na sua comunidade?


1 2 3 4 5

Menos de 1 vez por mês Mais de 1 vez por semana

4. Como você classifica a água que consome?


Boa qualidade

Tem gosto Tem cor

Tem cheiro

Outro:

5. Como é escoada a água de chuva na comunidade/bairro/rua?


Valas

Bocas de lobo

Galerias de águas pluviais

Sarjetas Superficialmente

Nenhuma condução

79

Outro:

6. Quais destes problemas ocorrem na sua comunidade?


Alagamento, quando chove

Desmoronamento de terra Ruas sem pavimentação

Buracos nas ruas Desabamento de construções

Água invade as casas Escoamento de esgotos para o canal

Transbordamentos de rios e/ou canais

Outro:

7. Existe rede de esgotamento sanitário na sua localidade?


Sim

Não

Não sei

Outro:

8. Para onde vai o esgoto coletado?


Estação de tratamento

Rio

Canal

Não sei

Outro:

9. Se não existe esgotamento sanitário, para onde vai o esgoto do banheiro?


Rede de drenagem

Fossa rudimentar

Esgoto a céu aberto

Banheiro seco, bacia de evapotranspiração ou biodigestor

Outro:

10. Quando o sistema utilizado é o da fossa, de quanto em quanto tempo ela é limpa?


De 6 em 6 meses

80

De ano em ano

Nunca

Não se aplica

Outro:

11. Para onde vão as águas da cozinha e lavanderia?


Rede de drenagem

Fossa rudimentar

Esgoto a céu aberto

Não sei

Círculo de bananeiras

Outro:

12. Existe alguma localidade onde as casas não

possuam banheiros?

13. Existem pessoas, grupos ou instituições que

trabalham com permacultura na região?

14. Observações:

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81

APÊNDICE XV - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta II)

QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META II DO


FEIRA DE SANTANA (GTs)

1. A Oficina do Diagnóstico Participativo foi realizada adequadamente?


Sim Não

Outro:


acompanhamento II? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:



Sim

Não

Outro:


universidades, unidades básicas de saúde, entre outras, convidando para a Oficina de

Cenários e Prognósticos?


Sim

Não

Outro:

5. Observações:

82

APÊNDICE XVI - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta II)

QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META II DO


FEIRA DE SANTANA (FEP)

1. Foi realizado apoio técnico e registro da Oficina do Diagnóstico Participativo?


Sim Não

Outro:


Oficina do Diagnóstico Participativo? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

3. Foram incorporadas as contribuições da Oficina do Diagnóstico no relatório final do

diagnóstico participativo? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

4. Foi promovido apoio técnico e registro da Reunião de Acompanhamento II e


Oficina de Cenários e Prognósticos?


Sim Não

Outro:

5. O relatório preliminar de cenários e prognósticos do PMSB foi entregue?


Sim Não

Outro:

83

6. Observações:

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84

APÊNDICE XVII - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta III)

QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META III


DE FEIRA DE SANTANA (GTs)

1. A Oficina de Cenários e Prognósticos foi realizada adequadamente?


Sim Não

Outro:


acompanhamento III? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:



Sim

Não

Outro:


universidades, unidades básicas de saúde, entre outras, convidando para a Oficina de

Programas, Projetos e Sistema de Gestão?


Sim Não

Outro:

5. Observações:

85

APÊNDICE XVIII - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta III)

QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META III


DE FEIRA DE SANTANA (FEP)

1. Foi realizado apoio técnico e registro da Oficina de Cenários e Prognósticos?


Sim Não

Outro:


Oficina de Cenários e Prognósticos? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

3. Foram incorporadas as contribuições da Oficina de Cenários e Prognósticos no relatório final

de cenários e prognósticos? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

4. Foi promovido apoio técnico e registro da Reunião de Acompanhamento III e


Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão?


Sim

Não

Outro:

5. O relatório preliminar dos programas, projetos e sistema de gestão do PMSB foi

entregue? Marcar apenas uma oval.

Sim Não

Outro:

86

6. Observações:

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87

APÊNDICE XIX - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta IV)

QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META IV



1. A Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão foi realizada adequadamente?


Sim

Não

Outro:


acompanhamento IV? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:



Sim

Não

Outro:


universidades, unidades básicas de saúde, entre outras, convidando para a Audiência

Pública?


Sim

Não

Outro:

5. Observações:

88

APÊNDICE XX - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta IV)

QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META IV



1. Foi realizado apoio técnico e registro da Oficina de Programas, Projetos e Sistema de

Gestão? Marcar apenas uma oval.

Sim Não

Outro:


Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

3. Foram incorporadas as contribuições da Oficina de Programas, Projetos e Sistema de

Gestão no relatório final de cenários e prognósticos? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

4. Foi promovido apoio técnico e registro da Reunião de Acompanhamento IV e


Audiência Pública?


Sim Não

Outro:

5. O relatório preliminar final do PMSB foi entregue?


Sim Não

Outro:

89

6. Observações:

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90

APÊNDICE XXI - Ficha de contribuição para a versão final do PMSB

FICHA DE CONTRIBUIÇÃO PARA A VERSÃO FINAL

DO PLANO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO

(PMSB) DE FEIRA DE SANTANA

1. Forneça nome, localidade e contato.

2. Com qual etapa do Plano você deseja contribuir?


Diagnóstico Participativo

Cenários e Prognósticos

Programas, Projetos e Sistema de Gestão

Monitoramento e avaliação

Outro:

3. Qual a natureza da contribuição?


Fornecimento de dados/informações

Estudos técnicos de engenharia Estudos jurídicos e político-institucionais

Apontar falhas no planejamento

Participação popular e controle social

4. Contribuições:

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APÊNDICE XXII - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta V)

91

QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META V



1. O Relatório Final Preliminar do PMSB foi disponibilizado para consulta pública através de

vias impressas em locais de grande circulação e no site da prefeitura com 30 dias de

antecedência da Audiência Pública?


Sim Não

Outro:

2. Foi publicada convocação para a Audiência Pública no Diário Oficial?


Sim

Não

Outro:

3. A Audiência Pública foi realizada adequadamente?


Sim

Não

Outro:


acompanhamento V?


Sim Não

Outro:



Sim Não

Outro:

92

6. Foram abertos canais e recolhidas contribuições para elaboração da versão final do

PMSB? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

7. Observações:

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93

APÊNDICE XXIII - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta V)

QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META V



1. Foi realizado apoio técnico e registro da Audiência Pública?


Sim Não

Outro:


Audiência Pública? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

3. Foram incorporadas as contribuições da Consulta e Audiência Pública no relatório final do

PMSB? Marcar apenas uma oval.

Sim

Não

Outro:

4. O relatório síntese do PMSB foi entregue?


Sim Não

Outro:

5. A minuta do Anteprojeto de Lei ou de Decreto para aprovação do Plano Municipal de

Saneamento Básico foi entregue? Marcar apenas uma oval.

Sim Não

Outro:

94

6. O relatório final do PMSB foi entregue?


Sim

Não

Outro:

7. Observações:

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95

APÊNDICE XXIV - Questionário final de acompanhamento e avaliação do PMSB

QUESTIONÁRIO FINAL DE ACOMPANHAMENTO E

AVALIAÇÃO DO PMSB (sociedade civil)

1. As reuniões, oficinas e audiência pública foram realizadas adequadamente e com

representatividade? Marcar apenas uma oval.

1 2 3 4 5

Pouca representatividade Muita representatividade

2. Foram disponibilizadas informações e canais de contribuição para a elaboração do Plano

Municipal de Saneamento Básico de forma satisfatória?


1 2 3 4 5

Pouco acesso Muito Acesso

3. Você ficou satisfeito(a) com a qualidade técnica da versão final do Plano Municipal de

Saneamento Básico?


1 2 3 4 5

Pouco satisfeito Muito satisfeito

4. Possui alguma sugestão para garantir a implementação, execução, monitoramento e

avaliação do PMSB?

5. Observações:

96

6. ANEXOS

ANEXO I - Lista das Unidades Básicas De Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF)

UNIDADES BAIRRO

ESF - ASA BRANCA I Asa Branca

ESF - ASA BRANCA III Asa Branca

ESF - CONCEIÇÃO I Conceição I

ESF - CONCEIÇÃO II Conceição II

ESF - CONCEIÇÃO III Conceição

ESF - CONCEIÇÃO IV Conceição

ESF - EXPANSÃO DO FEIRA IX I Expansão do Feira IX

ESF - EXPANSÃO DO FEIRA IX II Calumbi

ESF - FRATERNIDADE Sérgio carneiro

ESF - GABRIELA I Gabriela

ESF - GABRIELA II Gabriela

ESF - GABRIELA III Gabriela

ESF - MANTIBA Mantiba

ESF - MATINHA Distrito de Matinha

ESF - NOVA ESPERANÇA Nova Esperança

ESF - PAMPALONA Pampalona

ESF - PEDRA DO DESCANSO Pedra do Descanso

ESF - ROCINHA I Rocinha

ESF - ROCINHA II Rocinha

ESF - SANTA MÔNICA II Santa Mônica II

ESF - JAGUARA Distrito de Jaguara

ESF - JAÍBA Distrito de Jaíba

ESF - LIBERDADE Liberdade

ESF - PÉ DE SERRA Pé de Serra

ESF - SÃO JOSÉ I São José

ESF - SÃO JOSÉ II Maria Quitéria

ESF - TANQUINHO DE HUMILDES Humildes

ESF - TERRA DURA Humildes

ESF - TIQUARUÇU Tiquaruçu

ESF - ALECRIM MIÚDO Maria Quitéria

ESF - ALTO DO PAPAGAIO Alto do Papagaio

ESF - ALTO DO ROSÁRIO Rosário

ESF - ALTO DO ROSÁRIO Rosário

ESF - AVIÁRIO Aviário

ESF - AVIÁRIO III Aviário

ESF - CAMPO DO GADO NOVO Campo do Gado Novo

ESF - CAMPO LIMPO I Campo Limpo

ESF - CAMPO LIMPO II Campo Limpo

ESF - CAMPO LIMPO III Campo Limpo

ESF - CAMPO LIMPO IV Campo Limpo

ESF - CAMPO LIMPO V Campo Limpo

ESF - EUCALIPTOS Eucalipto

ESF - FEIRA IX I Feira IX

ESF - FEIRA IX II Feira IX

ESF - FEIRA VI I Feira VI

ESF - FEIRA VI II Feira VI

ESF - FEIRA VII I Feira VII

ESF - FEIRA VII II Feira VII

ESF - FEIRA X I Feira X

ESF - FEIRA X II Feira X

ESF - FEIRA X III Feira X

ESF - FEIRA X IV Feira X

ESF - FEIRA X V FEIRA X

ESF - FRANCISCO PINTO Conj. Francisco Pinto

ESF - FULO Humildes

ESF - GALHARDO Centro

(continua)

97

(conclusão)

UNIDADES BAIRRO

ESF - GEORGE AMÉRICO I George Américo

ESF - GEORGE AMÉRICO II George Américo

ESF - GEORGE AMÉRICO IV George Américo

ESF - HOMERO FIGUEIREDO Homero Figueiredo

ESF - ISAAC MACHADO Ipuaçu

ESF - JUSSARA Jussara

ESF - LIMOEIRO Limoeiro

ESF - NOVO HORIZONTE Novo Horizonte

ESF - PANORAMA I Parque Panorama

ESF - PANORAMA II Parque Panorama

ESF - PANORAMA III Tomba

ESF - PARQUE BRASIL Parque Brasil

ESF - PQ LAGOA SUBAÉ Parque Lagoa Subaé

ESF - ROSÁRIO Rosário

ESF - SANTO ANTÔNIO DOS PRAZERES Santo Antônio

ESF - SÃO CRISTOVÃO Distrito de Tiquaruçu

ESF - SITIO MATIAS Sitio Matias

ESF - SITIO NOVO Sitio Novo

ESF - SOBRADINHO I Sobradinho

ESF - SOBRADINHO II Sobradinho

ESF - TANQUE DA NAÇÃO Tanque da Nação

ESF - TOMBA I Tomba

ESF - TOMBA II Tomba

ESF - TOMBA III Tomba

ESF - TOMBA IV Tomba

ESF - VIDEIRAS Conceição

ESF - VIVEIROS I Viveiros

ESF - VIVEIROS II Viveiros

ESF – DR. SABINO SILVA BONFIM DE FEIRA Bonfim de Feira

ESF - HUMILDES I NARCÍSIO EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO Distrito de Humildes

ESF - HUMILDES II DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA Distrito de Humildes

ESF - MORADA TROPICAL Loteamento Morada TR

ESF - OYAMA DE FIGUEIREDO Tomba

ESF - PARQUE GETÚLIO VARGAS Parque Getúlio Vargas

ESF - PARQUE SERVILHA Gabriela

UBS - ALMIR MORAES Pq Manoel Mathias

UBS - ASSIST SOCIAL SANTO ANTÔNIO Capuchinhos

UBS - CSU CIDADE NOVA Cidade Nova

UBS – DE TODOS OS SANTOS Queimadinha

UBS - DISPENSÁRIO SANTANA Jardim Acácia

UBS – DRA. HELENA BARBOSA Subaé

UBS – DR. EDUARDO NOGUEIRA FILHO Caseb

UBS - IRMÃ DULCE Capuchinhos

UBS - JARDIM CRUZEIRO Jardim Cruzeiro

UBS - MILESIO LEUDOX VARGAS BARAUNAS Baraunas

UBS - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Caseb

UBS - PARQUE IPÊ Parque Ipê

UBS - RUA NOVA AMBULATÓRIO Rua Nova

UBS - SERRARIA BRASIL Serraria Brasil

UBS - DR ALMIR OLIVEIRA DIAS Distrito de Matinha

UBS - DR ARLINDO MENDES LIMA Feira IX

UBS - MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA Mangabeira

Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS (2017)

*ESF: Estratégia Saúde da Família8 / UBS: Unidade Básica de Saúde9

8 As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são o local prioritário de atuação das equipes de Atenção Básica (eAB). Desse modo, desenvolve-se uma Atenção Básica à Saúde com alto grau de descentralização e profunda capilaridade no território nacional, o que a deixa sempre mais próxima ao cotidiano das pessoas. 9 A Estratégia Saúde da Família (ESF) é composta por equipe multiprofissional que possui, no mínimo, médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro

98

ANEXO II - Lista da entidades civis sem fins lucrativos

LISTA DE ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS AUTORIZADAS A FIRMAR

CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

1. SIND. DOS SERV. PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2. ASSOC. DOS ABATEDORES DE GADO DE F. D 3. SOCIEDADE ESPIRITA O CONSOLADOR PROMETIDO 4. LIGA FEIRENSE DE DESPORTOS 5. ASSOC. FILANTROPICA PRONTOS PARA SERVIR 6. SOCIEDADE DOS CIRINEUS 7. ASSOCIAÇÃO TIA BERNA 8. ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ATLETAS CORREDORES 9. SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA 10. INSTITUIÇÃO CAMINHO DO AMOR 11. ASSOCIAÇÃO DE M. DO PQ. DE SERVILHA 12. ASSOCIAÇÃO PEDRA DE JACÓ 13. ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE F. DE SANTANA-APAE 14. ASSOC. C. DOS ATLETAS CORRED. E DESPORT. DE F. DE SANTANA 15. ASSOC. PQ TIBIRIÇÁ DOS MORAD. DOS B. STO. ANTONIO E ROSARIO 16. ASSOC. DOS VIOLEIROS E TROVADORES DA BAHIA 17. ASSOC. DE MINISTROS EVANGELICOS 18. ACADEMIA FEIRENSE DE LETRAS 19. ASSOC. DOS FEIRANTES DA ESTAÇÃO NOVA 20. BLOCO AFRO CULTURAL NELSON MANDELA 21. CENTRO COMUNITÁRIO LUZ E LABOR 22. ASSOC. FEIRENSE DOS VENDEDORES AMBULANTES-AFEVA 23. ASSOC.DOS FEIRANTES DA CIDADE NOVA 24. ASSOCIAÇÃO COMUNIT. DO B. DOS CAPUCHINHOS 25. ESPORTE CLUBE YPIRANGA 26. FUNDAÇÃO SENHOR DOS PASSOS 27. ASSOC. DAS ENTIDADES C. RITMOS AFRÓS DE F. DE SANTANA 28. ASSOC. ATLETICA FEIRENSE 29. ASSOCIAÇÃO SOCIAL CLUBE ATLETICO BOCA JUNIOR 30. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PQ BRASIL 31. CONSELHO COMUNITÁRIO DE JAGUARA 32. FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCADORA RESTAURAÇÃO 33. GALPÃO DE ARTE 34. GRUPO LIBERD. IGUALD. E CIDADANIA HOMOSSEXUAL- GLICH 35. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COLIBRI 36. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POV. DE TANQUINHO E ADJ. 37. ASSOC. COMUNIT. DO OURICURI TERRA NOVA E ADJ 38. ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITARIA DE SÃO CRISTOVÃO E ADJ 39. ASSOCIAÇÃO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY 40. ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE PADRE OVIDIO 41. INSTITUTO NOBRE 42. ASSOCIAÇÃO COMUNIT. CULTURAL DA CONCEIÇÃO II 43. ASSOCIAÇÃO OBRA DE CENACULO DA CARIDADE A SERVIÇO DOS POBRES 44. PALACIO DE ACOLHIMENTO AO MENOR DE FEIRA DE SANTANA 45. ASSOCIAÇÃO FEIRENSE MINHAS CRIANÇAS DE FEIRA DE SANTANA 46. ASSOCIAÇÃO COMUNIT. RECRUTA CRIANÇAS E ADOLESC. ABANDONADOS DE RUA 47. CLUBE DE MÃES PQ. VIOLETA 48. ASSOCIAÇÃO COMUNIT. DE TERRA DURA E ADJ 49. INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO 50. ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL

generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS).

99

51. CRESCER CIDADÃO 52. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE FEIRA DE SANTANA 53. AAPC-ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM CÂNCER 54. DISPENSARIO SANTANA 55. INSTITUIÇÃO FRATERNAL SORRISO DE CRIANÇA 56. CENTRO EVANGELICO DE APOIO E ACOLHIMENTO CIDADE DE REFÚGIO 57. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA DO BEM TE VI 58. ASSOCIAÇÃO DE TREINAMENTO E ESTUDO DE KARATÊ SHOTO 59. GRUPO CULTURAL E FOLCLÓRICO FORRÓ DA AMIZADE 60. ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE F. DE SANTANA 61. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLEIRINHO DA BAHIA 62. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CHÁCARA SÃO COSME 63. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA 64. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL 65. ASSOCIAÇÃO UNIÃO E FORÇA 66. ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETO DE F. DE SANTANA 67. ASSOCIAÇÃO S. JOSÉ DE ASSIST. AO MENOR GUARDA MIRIM 68. ASSOCIAÇÃO FEIRENSE SINDROME DE DOWN ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E DE FEIRANTES DO CONJ HABIT. JOÃO DURVAL FEIRA X ASSOCIAÇÃO BENEF. DA BOA ESPERANÇA DO GEORGE AMÉRICO

69. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA BRANDÃO E ADJ 70. COMUNIDADE EVANGELICA ALABASTRO DE F. DE SANTANA 71. MOVIMENTO ÁGUA É VIDA 72. CENTRO RECREATIVO 2 DE JULHO 73. ASSOCIAÇÃO MORADORES DO JARDIM SANTANA ADJ 74. ASSOC. C. CULTURAL BL. CARNAVALESCO ZUMBI DOS PALMARES 75. ASSOCIAÇÃO C. CASA DAS C. E ADOL. DO ESTADO DA BAHIA 76. SIND. DOS TRAB. EMP.NAS EMPRESAS DE TRANSP. RODOV.E CARGA 77. ASSOCIAÇÃO C. DOS M. E COMERC. DO AMENDOIM DA QUEIMADINHA 78. CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE F. DE SANTANA 79. GRUPO FRATERNAL ESPIRITA MÃOS UNIDAS 80. ORGANIZAÇÃO CULTURAL ARTISTICA REISADO DE SÃO VICENTE 81. CRECHE FABIANO DE CRISTO 82. ASSOCIAÇÃO BENEF. BATISTA SIÃO 83. INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE FEIRA DE SANTANA 84. FUNDAÇÃO CARLO BARBOSA 85. ESTATUTO SOCIAL COOPERATIVA DE MULHERES 86. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO NOVA VIDA 87. ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS 88. ASSSOCIAÇÃO CULTURAL KORRO KORRO 89. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJ. MILTON GOMES 90. UNIÃO DOS TRANSGENEROS DE FEIRA DE SANTANA 91. SIND. DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE FS 92. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA 93. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BRÁS 94. ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE FEIRA DE SANTANA 95. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ADA COSTA DA SILVA 96. ASSOCIAÇÃO DE BICICROSS 97. ASSOCIAÇÃO UNIÃO E DEFESA DOS MORADORES DE HUMILDES 98. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. GRÁFICAS DE FS 99. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAATINGA E ADJ. 100. ASSOCIAÇÃO SEMEADORES DE CRISTO 101. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO BOM VIVER 102. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEF. VISUAIS 103. ASSOCIAÇÃO FILANT. DE PAIS E AMIGOS DOS DEF. AUDITIVOS FS 104. CENTRO DE RECUPERAÇÃO GÊNESIS 105. FUNDAÇÃO SEARA DA PAZ 106. ASSOCIAÇÃO MISSÃO COMUNIDADE 107. ASSOCIAÇÃO BATISTA DE AÇÃO SOCIAL 108. NÚCLEO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL 109. COLETIVO DE MULHERES 110. ASSOCIAÇÃO TEATRAL CULTURAL RENASCER

100

111. SOCIEDADE FILARMONICA EUTERPE FEIRENSE 112. SOCIEDADE SEMENTE DE LUANDA 113. ASSOCIAÇÃO GINGA MENINO 114. ASSOCIAÇÃO SORRISO DA INFÂNCIA 115. CASA DA ESPERANÇA DE ESTUDOS ESPIRITAS 116. ORACC-ORGANIZAÇÃO ARTISTICA CIDADE DA CULTURA 117. ASSOCIAÇÃO C. MOV. NEGRO AFOXÉ POMBA DE MALÊ 118. ASSOCIAÇÃO B. CULTURAL SOCIAL DO B. DO SUBAÉ 119. ASSOCIAÇÃO C. SÃO FRANCISCO DE ASSIS 120. ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TEC. DO ESTADO DA BAHIA 121. ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X 122. ASSOCIAÇÃO C. RURAL DO DISTRITO DE JAIBA 123. ASSOCIAÇÃO C. MARIA QUITERIA-ACOMAQ 124. ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA OS DOIS ANTONIO 125. ASSOCIAÇÃO DE M. N. SENHORA DA VITÓRIA DO PQ LAGOA DO SUBAÉ 126. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA C. INTERNACIONAL 127. ASSOCIAÇÃO DE M. DO SACO DO CAPITÃO 128. ASSOCIAÇÃO DE M. DA PEDRA FERRADA 129. ASSOC. DE MORADORES DO CARRO QUEBRADO 130. ASSOCIAÇÃO RENASCER DO POV. CABORONGA 131. ASSOCIÇÃO RURAL DA C. DA MATINHA E POV. VIZINHOS 132. ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES-AVAMFS 133. ASSOCIAÇÃO DOS M. DO POVOADO DO ESCOVAL E CAMONDONGO 134. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL ADRIANO BOMFIM 135. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FULÔ E DR. ONÇA E ADJ. 136. ASSOCIAÇÃO C. LAGOA DE PEDRAS 137. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DO PQ PANORAMA 138. ASSOCIAÇÃO C. JOSÉ CONSTANTINO 139. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO HORTO 140. CLUBE DE MÃES AÇÃO COMUNITARIA INVASÃO DA MANGABEIRA 141. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ROSÁRIO 142. ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DO SITIO NOVO 143. SINCAVER-SIND. DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEÍCULOS 144. ASSOCIAÇÃO C. DE MORADORES LAGOA DAS PEDRAS 145. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ASA BRANCA 146. INSTITUTO ANTÔNIO GASPARINI 147. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BORDA DA MATA, PEDRA E ADJ. 148. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA NOVA-AMORUM 149. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALECRIM E ADJ 150. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AVIARIO E PLANOLAR 151. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOVO LAR DO ALTO DO PAPAGAIO 152. ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE PROGRAMA DE ENDEMIAS 153. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO POVOADO DO GARAPA E ADJ 154. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENV. DO CANDEAL II 155. INSTITUTOO MARIA QUITÉRIA 156. ASSOCIAÇÃO CRISTO REDENTOR 157. LOJA MAÇÔNICA ESTRÊLA DA PAZ 158. ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO ÁVIARIO 159. COMUNIDADE TERAPEUTICA EU JÁ SOU LIVRE-CRESOL 160. CENTRO TERAPEUTICO EVANGELICO PARA RESTAURAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 161. NUCLEO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ODUNGÊ 162. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA GAMELEIRA 163. FUNDAÇÃO SAGRADA FAMILIA 164. ASSOCIAÇÃO DIREITO DE NASCER 165. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CRISTO REDENTOR 166. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ASTRO DE ATLETISMO 167. COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM DE F. DE SANTANA 168. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAMPO LIMPO 169. ASSOCIAÇÃO BENEF. PARA O FUTURO DA RUA NOVA 170. SOCIEDADE BENEFICENTE PRESIDENTE GETULIO VARGAS 171. ASSOCIAÇÃO BATISTA DE AÇÃO SOCIAL 172. ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS E ADJ.

101

173. ASSOCIAÇÃO C. DOS LOTEAMENTOS VISTA ALEGRE RECANTO DAS ÁRVORES 174. ASSOCIAÇÃO COMUNIT. VIVER PARA SERVIR 175. ASSOCIAÇÃO C. AFROPOP PANDEIRADA TAMBORES URBANOS 176. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SITIO NOVO 177. CASA DO ESTUDANTE DE FEIRA DE SANTANA 178. UNIÃO BAIANA DE CEGOS 179. ASSOCIAÇÃO DE MORAD. DO PARQ. RESIDENCIAL MORADA DO SOL 180. INSTITUTO MARIA GALBUSERA 181. CONSELHO COMUNITARIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS 182. ASSOC. BENEF. NOSSA SENHORA DOS HUMILDES 183. ASSOCIAÇÃO C. DO POV. DE CABORONGA– BOMFIM DE FEIRA 184. INSTITUTO VIPAL 185. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 186. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO KM 7 187. ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITARIA DOS M.DO PAU SECO E ADJ. 188. SINDICATO I. DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DE FEIRAS LIVRES 189. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA F. CABORONGA 190. CLUBE DE MÃES DO BAIRRO MUCHILA 191. PROJETO IRMÃO SOLIDARIO 192. ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE FEIRA DE SANTANA 193. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA KOYNONIA 194. BLOCO AFRO-CULTURAL E SOCIAL SORRISO NEGRO 195. ASSOCIAÇÃO IDE DE ASSISTENCIA SOCIAL 196. ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA E TERAPIA DA BAHIA 197. ASSOCIAÇÃO RESGATANDO VIDAS 198. ASSOCIAÇÃO C. D. DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA 199. ASSOCIAÇÃO UNIVERSAL NOVA ALIANÇA 200. CENTRO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARECIDA 201. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA BARRA 202. ASSOCIAÇÃO C. DE BOQUEIRÃO DISTRITO DE MARIA QUITERIA 203. ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE LETRAS 204. ASSOCIAÇÃO C. BOA SORTE DOS M. POV. F. JENIPAPO II DIST.MATINHA 205. ASSOCIAÇÃO CRISTO OPERARIO DOS M. DO AVIARIO 206. ASSOCIAÇÃO DOS M. DA C. BOA ESPERANÇA 207. ASSOCIAÇÃO DA GRUTA DO ROSARIO DA VIRGEM SANTISSIMA 208. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE COROA 209. ASSOCIAÇÃO DE M. DA MORADA DAS ÁRVORES 210. MOVIMENTO INTEGRADO DE SAÚDE COMUNITARIA 211. ASSOCIAÇÃO C. DE SETE PORTAS E ADJACÊNCIAS 212. ASSOCIAÇÃO C. DE OURICURI/TERRA NOVA E ADJACÊNCIAS 213. CENTRO DE RECUPERAÇÃO CRISTO É VIDA 214. ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE FEIRA DE SANTANA 215. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIO E CULTURAL DE TIRADENTES 216. ASSOCIAÇÃO SANTANA DE AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO CULTURA

RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA 217. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E AMIGOS DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES

ASSOCIAÇÃO CULTURL E BLOCO AFRO CARNAVALESCO ZENZA 218. MOV - MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA 219. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GRUPO IRMÃOS EM CRISTO 220. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CENTRO DE APOIO AO ADOLESCENTE DO PARQUE

LAGOA DO SUBAÉ E ADJACÊNCIAS 221. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANÁ DE AÇÃO SOCIAL 222. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ILÊ AXÊ IFOCAN SEÃO 223. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FEIRA DE SANTANA 224. CENTRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 225. INSTITUTO CARANGONDÊ CIDADANIA

Fonte: Adaptado do conteúdo disponível no Anexo I da Lei n° 3.597/15

102

ANEXO III – Conselhos municipais e suas representações

CONSELHO REPRESENTAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA

• Associação dos Pais e Alunos Excepcionais – APAE

• Entidades Religiosas

• Representantes das pessoas com deficiência

• Clube De Serviços – Rotary Club Nova Geração

• Entidades Comunitárias

• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; de Saúde; de Educação e de Serviços Públicos.

• Câmara Municipal De Feira De Santana

CONSELHO CONSULTIVO DA

AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA

(ARFES)

• Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP); de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAN); de Desenvolvimento Urbano (SEDUR); de Planejamento (SEPLAN); de Meio Ambiente (SEMMAN): e de Saúde (SMS);

• Câmara Municipal de Feira de Santana;

• Federação das Indústrias do Estado da Bahia;

• Câmara dos Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL);

• UEFS;

• Associação Comunitária Novo Lar;

• Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Feira De Santana (OAB/BA)

CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE FEIRA DE SANTANA

• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; de Saúde; de Educação; de Cultura, Esporte e Lazer; de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos; de Agricultura e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; de Meio Ambiente e Recursos Naturais; de Desenvolvimento Urbano; de Serviços Públicos;

• Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA);

• Segmentos Sindicais, Desportivo, Associativo, Rural, Cultural, Religioso e Estudantil.

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO

E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO – FUNDEB

• Secretarias municipais de Educação e da Fazenda;

• Professores da educação básica pública municipal;

• Diretores das escolas básicas públicas municipais;

• Servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas municipais;

• Pais de alunos das escolas básicas públicas municipais;

• Estudantes das escolas básicas públicas municipais;

• Conselhos Tutelares do Município;

• Conselho Municipal de Educação.

(continua)

103

(continuação)


CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES

NEGRAS E INDÍGENAS

• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; de Educação; de Saúde; de Cultura, Esporte e Lazer; do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; e de Comunicação Social;

• Procuradoria Geral do Município;

• Secretaria Municipal de Governo;

• Universidade Estadual de Feira de Santana;

• Associação das Entidades Culturais e Ritmos Afro de Feira de Santana;

• Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola Odunge;

• Associação Religiosa Ilê Axe Ifocan Seão;

• Associação Comunitária do Povoado do Caroa e Adjacência;

• Associação Comunitária Maria Quitéria

• Associação dos Moaradores do Povoado de Tanqinho e Adjacencias;

• Associação de Capaoeira Dois Antonio;

• Associação Religiosa Ile Axe Ijifaromim;

• Representantes Indígenas;

• Ordem dos Advogados da Bahia – OAB/Feira de Santana-Ba.

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS

DIREITOS DA MULHER DE FEIRA DE SANTANA

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; de Educação; de Saúde – SMS; do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; de Habitação e Regularizaçâo Fundiária; e de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos;


• Associação Comunitária de Maria Quitéria – ACOMAQ;

• Associação Cristã Beneficente Nossa Senhora de Humildes – ACBNSH;

• Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIALSSEVI;

• Dispensário Santana;

• Força Sindical da Bahia;

• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar de Feira de Santana - SINTRAF/FEIRA;

• Ordem dos Advogados – OAB

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –

CONDEMA

• CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Inspetoria de Feira de Santana;

• Entidades Patronais (Associações, Sindicatos, Câmaras, etc.);

• Organismos de Comunicação Social com sede no Município;

• Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais; de Desenvolvimento Urbano; de Saúde; de Planejamento; de Serviços Públicos; de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; e de Educação

• Ordem dos Advogados – OAB;

• Entidades de Trabalhadores (Associações, Sindicatos, etc.);

• Centro Industrial do Subaé;


• Representando as Entidades Ambientalistas Não-Governamentais;

(continua)

104

(continuação)


CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FEIRA

DE SANTANA

• Secretarias Municipais do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETTDEC; de Governo; da Fazenda; de Planejamento; e de Desenvolvimento Urbano.

• Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS; Centro Industrial do Subaé – CIS;

• Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário – EBDA;

• Centro das Indústrias de Feira de Santana – CIFS;

• Associação Comercial de Feira de Santana – ACEFS;

• Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana – CDL;

• Sindicato dos Contabilistas de Feira de Santana – SINCONT;

• Sindicato do Comércio de Feira de Santana – SICOMFS;

• Sindicato de Transporte de Cargas de Feira de Santana –SETCARFS;

• Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana;

• Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – SINDIHR;

• Sindicato dos Produtores Rurais de Feira de Santana;

• Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE;

• Serviço Nacional de Aprendizagem ao Comércio – SENAC;

• Sindicato das Indústrias de Vestuário de Feira de Santana –SINDVEST;

• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana.

CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL

DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA

DE SANTANA

• Secretário Municipal de Administração e Presidente do Conselho

• Diretor Presidente do IPFS

• Poder Legislativo;

• Servidores Ativos do Município (APLB)

• Aposentados e Pensionistas, vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social – RPPS

• Entes da Administração Indireta, que integrem o Regime Próprio da Previdência Social – RPPS, exceto o IPFS

• Secretário Municipal da Fazenda e Presidente do Conselho

• Secretário Municipal de Planejamento

• Segurados e Beneficiários

(continua)

105

(continuação)


CONSELHO MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE

FEIRA DE SANTANA – CMDSFS

• Secretarias Municipais de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural de Feira de Santana; e de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana;

• Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola-EBDA

• Cooperativa Pecuária de Feira de Santana – COOPERFEIRA

• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana

• Associação de Engenheiros Agrônomos de Feira de Santana Representando a Associação de Floristas de Feira de Santana

• Associação dos Produtores Rurais e Pescadores do Distrito João Durval Carneiro

COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO

DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; de Saúde; de Educação; de Trabalho,Turismo e Desenvolvimento Econômico; de Cultura, Esporte e Lazer; de Habitação e Reordenamento Fundiário; e de Prevenção da Violência e Direitos Humanos;

• Movimento Nacional de População em Situação de Rua.

• Centro de Recuperação Esquadrão Redentor – CRER;

• Fundação APRISCO;

• Associação Cristã Nacional;

• Centro Social Monsenhor Jessé;

• Pastoral do Povo da Rua Arquidiocese de Feira de Santana;

• Cáritas Arquidiocesana de Feira de Santana

• Espaço Viva Mulher.

CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

BÁSICO

• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano (SEDUR); de Serviços Públicos (SESP); de Planejamento (SEPLAN); de Meio Ambiente (SEMMAN); e de Saúde (SMS).

• Agência Reguladora de Feira de Santana-Arfes;

• Universidade Federal do Rencôncavo da Bahia – UFRB;

• Centro das Indústrias de Feira de Santana (CIFS);

• Associação Comercial e Empresarial de Feira De Santana (Acefs)

• Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA);

• Ordem Dos Advogados Do Brasil (OAB/BA);

• Movimento Agua é Vida (MAV);

• Empresa Concessionária dos Serviços Públicos de Saneamento (EMBASA);

• Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (SINDAE/BA);

• Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços de Limpeza Pública e Particular Terceirizado de Feira de Santana e Região (SINTRALP)

(continua)

106

(continuação)


CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL DE FEIRA DE SANTANA

• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; de Saúde; de Educação; de Agricultura, de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; e de Meio Ambiente e Recursos Naturais.

• Gabinete Do Prefeito

• Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Feira de Santana Estado da Bahia APAEB;

• Movimento Água é Vida III;

• Sindicatos dos Trabalhadores e e Trabalhadoras de Agricultura Familiar de Feira de Santana - SINTRAF Feira;

• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDESP;

• Loja Maçônica 16 de Junho;

• Faculdade de Tecnologia e Ciência de Feira de Santana – FTC;

• Faculdades Unidas Feira de Santana – FUFS;

• Escola Vinícius de Moraes;

• Cooperativa Rede de Produtos da Bahia (COOPEREDE);

• Cooperativa de Beneficiamento e Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar de Feira de Santana- COOBAF;

• Conselho Regional de Nutricionista - CRN 5º Região;

• Movimento de Organização Comunitária- MOC;

• Movimento Nacional da População de Rua Núcleo Feira de Santana;

• Centro das Indústrias de Feira de Santana – CIFS;

• Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana- ACEFS;

• Serviço Social do Comércio de Feira de Santana- SESC

• Representante de Entidades Representativas de Trabalhadores Rurais:

CONSELHO MUNICIPAL GESTOR

DO PRÓ-CULTURA/ESPORTE

CONSELHO MUNICIPAL DOS

DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE DE FEIRA DE SANTANA

• Gabinete do Prefeito;


• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; da Fazenda; de Planejamento; de Saúde; de Cultura, Esporte e Lazer; e de Educação;

• Programas de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro – PAIR;

• Sub-Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

• Centro Social Mãe da Providência (Instituto Maria Galbusera);

• Associação Comunitária Evangélica Maná de Ação Social;

• APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana);

• ONG Crescer Cidadão;

• Palácio de Feira de Santana;

• ASBENFUN (Associação Beneficente para o Futuro da Rua Nova e Adjacentes);

• CEACRE (Centro Evangélico de Apoio e Acolhimento Cidade de Refúgio, Orfanato Evangélico;

• SINDFEIRA (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana);

• SINTRAF FEIRA (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Feira de Santana, BA).

(continua)

107

(continuação)



ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; da Fazenda; da Secretaria Municipal da Saúde; de Educação; de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos; da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

• APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana);

• ONG Crescer Cidadão;

• ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

• INSTITUTO MARA GALBUZERA;

• CRAS Fraternidade; e CRAS Queimadinha;

• Trabalhadores da Área de Assistência Social.

CONSELHO MUNICIPAL DO

IDOSO DE FEIRA DE SANTANA

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDESO; de Educação; e de Saúde;

• Sistema Único de Saúde;

• Instituto Nacional de Seguridade Social;

• Poder Legislativo Municipal;


• Arquidiocese de Feira de Santana - Pastoral da Pessoa Idosa;

• Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Feira de Santana;

• Associação Feirense de Assistência Social – AFAS;

• Associação Cristã Beneficente Nossa Senhora dos Humildes;

• Associação dos Moradores do Povoado de Tanquinho e Adjacências – AMPOTA;

• Serviço Social do Comércio – SESC;

• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Feira de Santana – STR;

• Associação do CASEB - Centro Social Nossa Senhora de Fátima;

• Associação do Conjunto Habitacional Dr. Milton Gomes Costa


TRANSPORTES – CMT

• Secretário Municipal de Transportes e Trânsito e Presidente do Conselho;

• Diretor do Departamento de Transportes Públicos;

• Secretário do Conselho;

• Secretário Municipal de Planejamento;

• Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano;

• DCE – UEFS Diretório Central dos Estudantes;

• Casa do Estudante de Feira de Santana;

• Associação Comercial de Feira de Santana;

• Sindicato dos Comerciários de Feira de Santana;

• Sindicato do Comércio de Feira de Santana;

• Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Feira de Santana;

• Sindicato dos Condutores Rodoviários de Feira de Santana;

• Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana;

• Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar de Feira de Santana;

• STIAC - Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar


SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

• Prefeitura Municipal;

• Ordem dos Advogados do Brasil;

• Associação Comercial de Feira de Santana;

• Centro das Indústrias de Feira de Santana;

• Federação das Associações de Moradores de Feira de Santana;

• Procuradoria Geral do Município

Fonte: Adaptado da legislação disponível no Diário Oficial Municipal.

108

ANEXO IV - Unidades Escolares e Instituições de Ensino

REDE ESTADUAL

UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO

Escola Estadual Menino Jesus De Praga Rua Selenium, nº9 Sobradinho Telefone: 75 36245428

Colegio Estadual Padre Vieira : Rua 1 de Maio Ponto Central Telefone: 75 32251147

Escola da Obra Promocional de Santana Avenida Maria Quiteria, nº545 Tomba Telefone: 75 63030152

Colegio Estadual Agostinho Froes da Mota Rua Cel Alvaro Simoes Centro Telefone: 75 32255190

Colegio Estadual General Sampaio Null Eduardo Froes da Mota 35º BI Telefone: 75 32253994

Colegio Estadual Coriolano Carvalho Av.Humaita Centro Telefone: 75 36231852

Colegio Estadual Doutor Jair Santos Silva Rua Angelin, S/N Calumbi Telefone: 75 36140775 / 36027294

Colegio Estadual Imaculada Conceicao Rua Calamar, Nº1 Conceicao Telefone: 75 32251850

Colegio Estadual Hilda Carneiro Av. Eduardo Froes da Mota, Conjunto

Feira V Mangabeira Telefone: 75 32252424

Escola Doutor Gamaliel R Adalgisa Borges, nº 500 Parque Panorama Telefone: 75 36163746

Escola Infantil Sao Joao Da Escocia Avenida Maria Quiteria, nº 2836 Queimadinha Telefone: 75 32259971 / 32239377

Escola Ernestina Carneiro Rua Coelho Neto, nº 263 Rua Nova Telefone: 75 36030069 / 32239493

Colegio Estadual Eraldo Tinoco De Mello Rua Senador Quintino Aviário Telefone: 75 36147603

Colegio Estadual Helena Assis Suzart Rua A, S/N Conj. Feira X Muchila Telefone: 75 36022180

Colegio Estadual Wilson Falcao Rua dos Expedicionarios, nº1 Pedra do Descanso Telefone: 75 32257366

Colegio Estadual Edith Mendes da Gama e Abreu Rua Conego Cupertino de Larcerda,

nº4 Brasilia Telefone: 75 32235605

Colegio Estadual Juiz Jorge Farias Goes Mogi Das Cruzes, S/N Sao Joao Telefone: 75 32236129

Escola da Associacao de Protecao a Infancia Av. Maria Quitéria, S/N Queimadinha Telefone: 75 36030099 / 32239351

(continua)

109

(continuação)


Escola Professora Celita Franca Da Silva Br 116, nº5, Derba Novo Horizonte Telefone: 75 32246277

Escola Ubaldina Regis Rua Dr. Joao Evangelista, S/N Tanque Da Nacao Telefone: 75 32254922 / 32239663


Escola Irmã Rosa Aparecida Rua Vênus, nº275 Jardim Acacia Telefone: 75 32231479

Colegio Professora Tecla Mello Av. Centenario, nº658 Sim Telefone: 75 36251639

Centro de Ensino e Cultura Dr. Eduardo Froes da Motta Av Riachuelo Barauna Telefone: 75 32210675

Colegio Estadual Edelvira de Oliveira Rua Rio Grande Do Norte, nº76 Queimadinha Telefone: 75 36142364

Escola Estadual Fabiola Vital Rua Jorge Cerqueira Mascarenhas

Antiga Trav Ipanema, s/n Campo Limpo Telefone: 75 32242311 / 32262616

Escola Estadual Godofredo Filho Rua Nazaré, nº25 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 32253734

Centro Territorial de Educação Profissional do Portal do Sertão

Estrada Do Besouro, nº1252 Pedra Ferrada Telefone: 75 36245160

Colegio Estadual Yeda Barradas Carneiro Praça Do Conjunto Centenário Queimadinha Telefone: 75 36027274

Colégio Estadual Joao Baptista Carneiro Br 116, Km 07 Rodovia Rio Bahia, S/N Distrito De Ipuacu Telefone: 75 32254487

Centro Educacional Cenecista Conego Rua Sostenes De Carvalho, nº7 Centro Único Telefone: 75 32048102

Escola Maria Quitéria Praça Froes Da Mota Centro Telefone: 75 32252625

Colégio Estadual Eliana Boaventura Av. Santo Antônio, nº622 Capuchinhos Telefone: 75 36255459 / 75 36257354

Escola Estadual Ecilda Ramos De Souza Av. Adenil Falcão Brasilia Telefone: 75 32251745

Escola Reverendo Severino Soares Rua Escalada, nº37 Gabriela Telefone: 75 36249898

Escola Juiza Lourdes Trindade Rua Senador Quintino, nº43 Aviário Telefone: 75 36244475

Colégio Estadual Eduardo Froes da Motta Rua Dr. Joao Mangabeira, S/N Brasilia Telefone: 75 32255382

(continua)

110

(continuação)


Escola Estadual Regis Bittencourt Avenida Rio De Janeiro, nº156 Pedra Do Descanso Telefone: 75 32255173 / 75 32252672

Escola Estadual Itan Guimarães Cerqueira . Pov. De Santa Quitéria Tiquarucu

Colégio Estadual Georgina de Melo Erismann Rua Anguera, S/N Jardim Acacia Telefone: 75 36030063 / 75 36235307

Escola Antonia Costa Null Caravelas, nº317 Chácara São Cosme Telefone: 75 32256201 / 75 32256685

Escola Monsenhor Mario Pessoa Rua Brito, nº43 Cidade Nova Telefone: 75 32242899 / 75 32241817

Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura Rua do Cajueiro, nº104 Ipuacu Telefone: 75 32043026

Colegio Estadual Oliveira Brito Rua Visconde do Rio Branco, nº667 Centro Telefone: 75 32267657

Escola de 1º Grau Evandro Matos Rua Rio Sao Francisco, nº10 Sim Telefone: 75 36253570

Escola de 1º Grau do Centro Comunitário da Associação Cristã Feminina

Av. Maria Quitéria, nº3701 São João Telefone: 75 91981026 / 75 32230458

Escola de 1º Grau Padre Giovanni Ciresola Rua Carlos Alberto, nº514 Cidade Nova Telefone: 75 32243839

Colégio Estadual de Jaguara Praça da Matriz, s/n Distrito de Jaguara Telefone: 75 32045007 / 75 32045007

Escola Estadual Doutor Carlos Valadares Rua Sostenes de Carvalho, s/n Distrito de Bonfim de Feira Telefone: 75 32048080

Escola Estadual Ana Placida De Oliveira Rua Fazenda Lagoa do Peixe, nº1156 Distrito de Jaíba - Central Telefone: 75 36251894

Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand Rua Dr. Arivaldo de Carvalho Sobradinho Telefone: 75 36240788

Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho Rua 2, s/n Cidade Nova Telefone: 75 32240029

Colégio Estadual de Feira de Santana Rua Juracy Magalhães Junior, s/n Centro Telefone: 75 32210499

Colégio Estadual Jose Ferreira Pinto Rua A, Conj. Feira VI, nº264 Campo Limpo Telefone: 75 32240010

Colégio Estadual Paulo VI Null Mercante Aviário Telefone: 75 36144109 / 75 36141303

Colégio Estadual Ernesto Carneiro Ribeiro Rua A, s/n Conj. Feira IV Calumbi Telefone: 75 32235636 / 75 36239436

(continua)

111

(continuação)


Escola do Centro de Assistência Social Santo Antônio Rua Frei Aurelino de Grottanare, nº823 Capuchinhos Telefone: 75 36255728

Colégio Estadual João Barbosa de Carvalho Null Farmaceutico José Alves, nº484 Centro Telefone: 75 32235630

Colégio Estadual Uyara Portugal Rua Vila Antônio Sergio Carneiro, s/n Tomba Telefone: 75 36226060

Instituto de Educação Gastão Guimarães Av. Sampaio, nº13 Centro Telefone: 75 36230260

Colegio Estadual Padre Henrique Alves Borges Rua Conego Olimpio, nº698 Humildes Telefone: 75 36831248

Colégio Estadual Teotonio Vilela Rua O Con.j João Paulo II, s/n Mangabeira Telefone: 75 32240042

Colégio Estadual Professora Maria José de Lima Silveira Estrada de Maria Quitéria Distrito Maria Quitéria

Colégio Estadual Carmen Andrade Lima Rua Santa Rita, s/n Sobradinho Telefone: 75 36144584

Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães Null Vasco Filho, nº15 Centro Telefone: 75 32237666

Centro Estadual de Educação Profissional Aureo de Oliveira Filho

Rua Bruxelas, nº12 Centro Telefone: 75 21028527

Colégio Estadual General Osorio Rua Castro Alves, s/n Centro

Telefone: 75 32218377

Colégio da Policia Militar Cpm Diva Portela Rua Monsenhor Moises Couto, nº2225 Campo Limpo Telefone: 75 32241583 / 75 32242001

Colégio Estadual Odorico Tavares Rua Japão Caseb Telefone: 75 32236126

Escola Cooperativa de Ensino Fenix Rua B Caminho L XVIII, nº18 Feira X Telefone: 75 32238070

Colégio Estadual Edith Machado Boaventura Rua da Primavera, nº2770 Pampalona Telefone: 75 36241908

Colégio Estadual Durvalina Carneiro Rua Valentina Cerqueira Santo Antônio dos Prazeres Telefone: 75 36257626

Colégio Estadual Joao Durval Carneiro Av. Governador João Durval Carneiro Centro Telefone: 75 32231023

Colégio Estadual Polivalente de Feira de Santana Av. João Durval Carneiro, nº5 Eucalipto Telefone: 75 32253361

(continua)

112

(conclusão)


Colégio Georgina Soares Nascimento Rua do Salvador, nº2010 Centro Telefone: 75 36166577

Escola Artesanato Diocesano Rua Castro Alves, nº1270 Centro Telefone: 75 32218900

Colégio Estadual Josefa Clementino Rua Juracy Magalhães Junior, s/n Centro Telefone: 75 36234180

Escola Nossa Senhora da Conceição Corredor do Araca, nº 790 SIM

Centro de Apoio Pedagogico ao Deficiente Visual Av. Eduardo Froes da Mota, nº5 Santa Monica

Telefone: 75 36257755 / 75 36252144

113

REDE MUNICIPAL


Centro de Apoio Pedagogico de Feira de Santana Domingos Barbosa de Araújo, nº518 Kalilandia Telefone: 75 32233067 / 75 36265929

Escola Municipal Professor Antonio Alves Lopes Praça Principal do Viveiros, s/n Viveiros Telefone: 75 36148243

Escola Municipal Chico Mendes Praça Centenário, s/n Campo Limpo Telefone: 75 3221128

Escola Municipal Dr. João Duarte Guimarães Praça do Limoeiro, s/n Bairro Limoeiro - Distrito de

Humildes Telefone: 75 81599792

Escola Municipal Jose Tavares Carneiro Rua Nossa Senhora da Conceição, nº41 Distrito Maria Quitéria Telefone: 75 32047518

Centro Municipal de Educacao Monteiro Lobato Rua José Pereira Mascarenhas, s/n Capuchinhos Telefone: 75 36255099

Escola Municipal Ana Brandoa Rua do Salvador, s/n Tomba Telefone: 75 36224055

Escola Municipal Dr. Rubens Carvalho Rua Heraclito Dias de Carvalho, s/n Pampalona Telefone: 75 81502249

Escola Municipal Comendador Jonathas Telles de Carvalho

Rua da Penha, s/n Conceicao II Telefone: 75 36248192

Escola Municipal Faustino Dias Lima Av. 02, s/n Conj. Feira VII Feira VII Telefone: 75 36167937

Escola Municipal Professor José Raimundo Pereira de Azevedo

Av. 02, s/n Conj. Feira VII Feira VII Telefone: 75 36222626

Escola Municipal Ana Maria Alves dos Santos Rua A Conj. Feira X, s/n Muchila Telefone: 75 36022095

Escola Basica da Uefs Av. Transnordestina, s/n Novo Horizonte Telefone: 75 31618235

Escola Municipal Maria Antonia Costa Rua Rio Madeira, nº171 Santa Mônica Telefone: 75 36253817

Escola Municipal Rosa Maria Av. Anizio Pereira Bernardes, s/n Distrito Maria Quitéria Telefone: 75 91460080

Escola Municipal Valdemira Alves Brito Rua Vespasiano, s/n Tomba Telefone: 75 36223497

Escola Municipal Quinze de Novembro Rua Martiniano Freire, s/n Distrito Jaíba Telefone: 75 32049023

(continua)

114

(continuação)


Escola Municipal Dr. Clovis Ramos Lima Rua ArcoVerde, s/n Parque Ipê Telefone: 75 32244949

Escola Luis Alberto da Associação União e Força Rua Brumado, nº77 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 91563602

Escola Municipal Eurides Franco De Lacerda Rua Parati, s/n Conceicao I Telefone: 75 32239344

Escola Municipal Otaviano Ferreira Campos Rua Santana, s/n Novo Horizonte Telefone: 75 32261359

Escola Municipal Parque Brasil Rua Murioca, nº 40 Conceicao I Telefone: 75 91626231

Escola Municipal Crispiniano Ferreira Da Silva Povoado Olhos D’água das Moças, s/n Distrito Matinha Telefone: 75 32056030

Escola Municipal Dr. Colbert Martins da Silva Rua Padre Carlos Olimpio, s/n Distrito Jaguara Telefone: 75 32045053

Escola Municipal Horácio Silva Bastos Rua Piracicaba, s/n Caseb Telefone: 75 32239639

Escola Municipal Antonio Alves Oliveira Rua Avare, s/n Asa Branca Telefone: 75 81490367

Escola Municipal Ester da Silva Santana Rua Tupinamba, s/n Mangabeira Telefone: 75 32239223

Escola Municipal Professora Maria Helena Queiroz Rua Salmo 25, s/n Fraternidade - Tomba Telefone: 75 36223486

Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Brito Portugal

Rua E- Conjunto Feira IX, 32A, 2ª Etapa Calumbi Telefone: 75 36230901

Escola Municipal Dr. Francisco Martins da Silva Av.a Pé de Serra, s/n Distrito Maria Quitéria Telefone: 75 32047562

Escola Municipal João Marinho Falcão Rua Professor Antônio Garcia, nº86 Olhos D’água Telefone: 75 32239509

Escola da Afas - Associação Feirense de Assistência Social

Rua Monsenhor Moises do Couto, s/n Campo Limpo Telefone: 75 32249892

Escola Municipal Tereza Cunha Santana Av. Tomé de Souza, s/n Calumbi Telefone: 75 32239381

Escola Municipal Maria do Carmo Goes Fazenda Fulo, s/n Distrito de Humildes

Escola Municipal Alvaro Pereira Boaventura Rua Sostenes de Carvalho, s/n Distrito de Bonfim de Feira Telefone: 75 32048109

Escola Lions Itapororocas Rua Antonio Carlos Magalhaes, nº238 Mangabeira Telefone: 75 32243555

(continua)

115

(continuação)


Centro Municipal de Educacao Infantil Professor Jose Raimundo Pereira de Azevedo

Rua Brasil, s/n Conj. Panorama – Caic Tomba Telefone: 75 36225880

Escola Infantil Professora Olga Noemia de Freitas Guimaraes

Rua Tostao, s/n Cidade Nova Telefone: 75 32244500

Escola Municipal Dr. Demosthenes Alvaro de Brito Alto da Mangueira, s/n, Rua Ibiapina Estrada da Mantiba Telefone: 75 32257845

Escola Municipal Norma Suely Mascarenhas Rua B, s/n George Américo Telefone: 75 32234261

Escola João Paulo II da Associação Nacional de Instrução

Av. Bahia, s/n

Queimadinha Telefone: 75 32214952

Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo Km 14 Br 116 - Praça das Algarobas, nº17 Distrito de Ipuaçu Telefone: 75 32043003

Escola Municipal Professora Laura Ribeiro Lopes Rua Caminho 34, nº12 Conj. Feira VII Tomba

Escola Municipal Elizabeth Johnson Rua Liberdade, s/n Baraunas Telefone: 75 32210939

Escola Municipal da Amizade Br 324 - Km100 - Parque de Exposição Distrito de Humildes Telefone: 75 36255928

Escola Municipal Vereador Antonio Carlos Coelho Rua Estiva, s/n Distrito Jaíba

Escola Municipal Deocleciano Martins Da Silva Povoado de Pé de Serra, s/n Distrito Maria Quitéria Telefone: 75 32057015

Escola Fada Madrinha Da Instituicao Caminho Do Amor Rua Das Colinas, s/n Panorama Telefone: 75 34882048

Associação Comunitária Centro de Apoio Adolescente do Parque Lagoa Subaé

Rua Água da Prata, nº24 Parque Lagoa Subaé Telefone: 75 36166139

Escola Municipal Dra. Margarida Lisboa de Oliveira Rua Bravo, s/n, Gabriela II, Posto D Gabriela Telefone: 75 32219990

Escola Municipal Monsenhor Jesse Torres Cunha Rua Santa Terezinha, s/n Aviário Telefone: 75 36265721

Escola Professor Otavio Mansur de Carvalho Rua Dr. Elpidio Nova, s/n São João

Escola Municipal Antonio Eloi da Costa Av Riachuelo, s/n Baraúnas Telefone: 75 32252662

Escola Municipal Gente Miuda Rua Campina Grande, nº52 Jardim Acácia Telefone: 75 32254582

(continua)

116

(continuação)


Centro Municipal de Educacao Infantil Professor Jose Raimundo Pereira de Azevedo

Rua Brasil, s/n Conj. Panorama – Caic Tomba Telefone: 75 36225880

Escola Valdete Maia da Associação de Proteção a Infância de Feira de Santana

Ipiúna, nº 707 Sítio Novo Telefone: 75 36244035

Escola Municipal Professora Maria José Dantas Carneiro Rua São Valentim, nº41 Caseb Telefone: 75 32251001

Escola Municipal Professora Almira Pereira Lago Loteamento Nobel - Quadra B, s/n Campo do Gado Novo Telefone: 75 99817674

Escola Municipal Comunitaria do Conjunto Feira X Rua A, s/n Feira X Telefone: 75 32251022

Escola Municipal Professora Helena Assis Suzart Rua Visconde de Maua, nº439 Estação Nova Telefone: 75 91113787

Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro Rua Orlandia, s/n – Parq. Tamandari Tomba Telefone: 75 36223819

Escola Pai e Mãe da Associação Comunitária e Cultural Tiradentes

Av. Transnordestina, Km 03, Br 116 Norte, Feira VI, s/n

Campo Limpo Telefone: 75 34814887

Escola Municipal Joaquim Pereira dos Santos Fazenda Candeal, s/n Distrito Matinha Telefone: 75 34817888

Escola Municipal Oyama Figueiredo Rua Mantina, s/n Sitio Novo Telefone: 75 36231552

Escola Municipal Artur Martins Da Silva Fazenda Pedra Ferrada, s/n Distrito Maria Quitéria

Escola Municipal Aureo de Oliveira Filho Trav. Felinto Marques Cerqueira, s/n Capuchinhos Telefone: 75 34818014

Escola Municipal Mãe dos Humildes Rua do Bambu, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75996105

Escola Municipal Dr. Noide Cerqueira Travessa Senai, s/n Campo Limpo Telefone: 75 32241314

Escola Municipal Regina Vital Rua Tres Pinheiros, s/n Campo Limpo Telefone: 75 34820790

Escola Municipal Raul Ribeiro de Oliveira Fazenda Agua Grande, s/n Distrito Maria Quitéria Telefone: 75 36268933

Escola Municipal Maria da Glória Carvalho Bahia Rua 1.Travessa Politeama, s/n Subaé

Escola Municipal Jacira Almeida Santos Rua C Conj. Feira IV, s/n Tanque da Nação Telefone: 75 32256411

(continua)

117

(continuação)


Escola Municipal Dr Nilton Bellas Vieira Rua Virginopolis, s/n Parque Getulio Vargas Telefone: 75 36253202

Escola Municipal Professor Wilson Moreira Mascarenhas Rua Pitombeiras, s/n Campo Limpo Telefone: 75 32268056

Escola Municipal João Macario Ataíde Sítio Rosario - Lagoa das Pedras, s/n Distrito Jaíba

Escola Municipal Maria Amalia Martins Daltro Coelho Povoado de Mantiba, s/n Distrito Jaíba Telefone: 75 34822649

Escola Municipal Nossa Senhora das Candeias Estrada Calundu, nº5295 Distrito de Humildes Telefone: 75 81624144

Escola Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araújo Travessa Lucio Cerqueira, s/n Distrito Tiquarucu Telefone: 75 32276001

Escola Municipal Antonio Antunes dos Santos Fazenda Terra Dura, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 36027092

Escola Municipal Celso Ribeiro Daltro Travessia Ceára, s/n Queimadinha Telefone: 75 34893700

Escola Municipal Vasco da Gama Fazenda Lagoa Grande, s/n Distrito Maria Quitéria

Escola Municipal Professora Francy Silva Barbosa Rua Monsenhor Moises do Couto, nº3348 Campo Limpo Telefone: 75 32244955

Pré-Escola Municipal Dr. Nantes Bellas Vieira Rua Bem Te Vi, s/n Pedra do Descanso Telefone: 75 32213457

Escola Municipal Paula de Freitas Almeida Fazenda Carro Quebrado, s/n Distrito Maria Quitéria

Pré-Escola Municipal Coriolano Farias de Carvalho Praça Catarino Brito dos Santos, s/n Queimadinha Telefone: 75 36261533

Escola Municipal Maria de Lourdes Almeida Machado Br 116 Sul - Km 07, s/n Distrito de Ipuaçu Telefone: 75 32043003

Pré-Escola Pequena Tamy da Associação dos Sem-Teto de Feira de Santana

Rua Itambé, nº460 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 36143356

Pré-Escola Municipal Judite Alencar Marinho Rua Senai, s/n Campo Limpo Telefone: 75 88249445

Pré-Escola Rubem Cerqueira Teixeira da Associação Desportiva Comunitária Internacional

Rua Medeiros Neto, nº760 Tomba Telefone: 75 32262200

(continua)

118

(continuação)


Creche Dagmar Silva da Associação de Promoção Humana Rua Petronilio Pinto, s/n Baraúnas Telefone: 75 88477663

Escola Municipal Izidro Alves de Jesus Pov. Dealicrim Miudo, s/n Distrito Maria Quitéria Telefone: 75 88574178

Escola Allan Kardec Rua Caravelas, nº377 Jardim Acácia Telefone: 75 34894888

Escola Municipal Novo Horizonte Rua Boa Vista, nº47 Loteamento Ipanema Distrito de Humildes Telefone: 75 99183622

Escola Municipal Antonio Albertino Carneiro Rua Antonio Rubem, s/n Tanque da Nação Telefone: 75 32239007

Escola Municipal Santa Cruz Av. Amaralina, nº1920 Sobradinho Telefone: 75 32269799

Escola Municipal Professor Luciano Ribeiro Santos Rua Uirapuru, s/n Parque Lagoa Subaé

Telefone: 75 36166016

Escola Maternal Menino Jesus Rua Madureira, nº130 Parque Ipê Telefone: 75 32245208

Escola Municipal Ruy Nunes Cerqueira Fazenda Olho D’água da Formiga, s/n Distrito Maria Quitéria

Escola da Associação Comunitária Manoel Adriano Bonfim Fazenda Jenipapo II, s/n Distrito Matinha Telefone: 75 88197973

Escola Municipal Thelma Carneiro Rua P Caminho B XXIII, s/n Feira X

Telefone: 75 32254210

Escola Municipal Professor Oscar Damiao De Almeida Rua A- Conjunto Airton Sena, s/n,

Comunidade de Corden Mangabeira

Escola Municipal Anizio Pereira Bernardes Pov Matinha dos Pretos Distrito Matinha Telefone: 75 32056015

Escola Municipal Isabel Sodre de Lima : Rua Aeroclube Conjunto George Americo,

nº410 Campo Limpo Telefone: 75 88661706

Escola Tia Ana Lucia da Associação Pedra de Jaco Rua Antônio da Silva Lima, nº75 Parque Violeta Telefone: 75 34869037

Pré-Escola Municipal Jose Martins Rios Avenida do Canal, s/n Rua Nova Telefone: 75 32239824

(continua)

119

(continuação)


Pre-Escola Municipal Jardim Santana Praça Cícero Carneiro, nº104, Casa Rua Nova Telefone: 75 81757644

Escola Municipal Joanita Mota Lucio Cerqueira, s/n Distrito Tiquaruçu Telefone: 75 32276001

Escola Municipal Maria Crispina Costa Rua Santo Amaro, nº159 Pampalona Telefone: 75 91126036

Pré-Escola Municipal Marina Carvalho Primeira Travessa Politeama, s/n Subaé

Telefone: 75 32239727

Escola Municipal Godofredo Coutinho Pereira Fazenda Ladeira, s/n Distrito Tiquaruçu Telefone: 75 99075240

Escola Municipal José Alves de Matos Fazenda Borda da Mata, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 82476083

Pré-Escola da Associação Tia Berna Rua Torquato, nº11 Tomba Telefone: 75 36165659

Escola Amelia Dourado Alves Neves Rua Ouro Azul, nº144 Santa Monica Telefone: 75 36254202

Escola Municipal Maria das Graças Fazenda Passagem, s/n Distrito Jaguara Telefone: 75 91216881

Escola Municipal Dr Antônio de Freitas Borja Br 116 - Km 10, s/n Distrito Maria Quitéria

Pré-Escola do Grupo Fraternal Espirita Mãos Unidas Rua Paragominas, nº185 Mangabeira Telefone: 75 34838328

Centro Municipal de Educação Infantil Professor Manoel de Christo Planzo

Rua Sublime, nº183 Campo do Gado Novo

Telefone: 75 36233736

Escola Municipal do Conjunto Viveiros Via Principal C, nº123 Viveiros Telefone: 75 34881680

Escola Municipal Caminhar Rua Manoel Matias, nº32 C Abastecimento Barroquinha Telefone: 75 36247585

Escola Municipal Manoel Cunes Ferreira Fazenda Ovo da Ema, s/n Distrito Maria Quitéria

Escola Municipal Dr. Alberto Oliveira Rua H, s/n Feira X Telefone: 75 36141750

Escola Municipal Timoteo Ferreira Da Silva Br 116 Norte Km 12, s/n Distrito Matinha Telefone: 75 36231954

(continua)

120

(continuação)


Pré-Escola Municipal Alda Marques Rua Bruxelas, s/n Próximo ao Ceteb Santa Monica Telefone: 75 36251036

Escola Municipal Nossa Senhora da Paz Fazenda Brejo, s/n Distrito Jaíba

Escola Municipal Cristo da Vera Cruz Rua Primavera, nº1197 Pampalona Telefone: 75 92104756

Creche Escola Municipal Professora Dalva Suzart Gomes Rua – Coop. do Plano Lar, s/n Mangabeira Telefone: 75 36266086

Escola Municipal Martiniano Da Silva Carneiro Br 324 Km 20 Entroncamento De Tanquinho,

s/n Distrito Tiquaruçu Telefone: 75 81152706

Pré-Escola da Instituicao Fraternal Sorriso de Crianca Rua Ouricangas, s/n Jardim Acácia Telefone: 75 34894888

Escola Municipal Nossa Senhora Do Rosario Fazenda Rosário, s/n Distrito Jaíba

Escola Municipal Dr. Cícero Carvalho Rua Perolina Angélica da Silva, nº164 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 32239675

Escola Municipal Firmino Jose de Brito Fazenda Malhador, s/n Distrito Jaguara Telefone: 75 36242570

Escola de Tempo Integral Mãe da Providência do Instituto Maria Galbusera

Rua Barra dos Bandeirantes, nº890 Mangabeira Telefone: 75 32246152

Pré-Escola Frutos da Terra da Sociedade Religiosa Santuario da Cristandade Monte Santo

Rua Senador Quintino, nº979 Olhos D’água Telefone: 75 81343061

Escola Adenil da Costa Falcão Rua Pilar do Sul, nº981, Casa Brasília

Escola Municipal Celida Soares Rocha Goes Calmon, nº475 Rua Nova

Pré-Escola Municipal João Serafim de Lima Rua Parque Antartica Parque Ipê Telefone: 75 32263109

Escola da Associação Feirense Minhas Crianças Rua Aimore, nº378 Parque Ipê Telefone: 75 34836006

Pré-Escola da Sociedade Beneficente Presidente Getulio Vargas Rua Miguel Calmon, nº291 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 34881247

(continua)

121

(continuação)


Creche Fabiano de Cristo Rua Nacional, nº199 Parque Ipê Telefone: 75 32263753

Escola Municipal Ambrosio Bispo de Araújo Fazenda Retiro, s/n Distrito Jaíba

Escola Municipal Armando Ramos Moraes Fazenda Galhardo, s/n Distrito de Ipuaçu Telefone: 75 36251059

Creche Vovó Marta da Associação Comunitária do Jussara Rua Jussara, nº50 Pedra do Descanso

Escola Municipal José Ferreira Venas Fazenda Camisãozinho, s/n Distrito de Bonfim de Feira Telefone: 75 32265805

Escola Municipal Anacleto Alves de Souza Povoado da Ferroubilha, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 36027092

Pré-Escola da Associação Semeadores de Cristo Travessa Antônio de Carvalho, nº323 George Américo Telefone: 75 91924429

Escola Municipal José Martins dos Santos Fazenda Rio do Peixe, s/n Distrito Jaguara Telefone: 75 32210998

Escola Municipal Manoel Nascimento Faz. Lagoa das Pedras Distrito Maria Quitéria

Escola Municipal Margarida Brito de Oliveira Rua São João do Cazumba, s/n Tomba Telefone: 75 36224183

Escola Municipal Florencio Alves Bispo Povoado Candeia Grossa, s/n Distrito de Maria Quitéria Telefone: 75 88574178

Escola Municipal Maria Esther Falcão de Freitas Fazenda Campeste, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 36027092

Creche Municipal Tia Neide Rua Ceara, nº267 Queimadinha Telefone: 75 34856654

Escola Municipal Professora Marilia Queiroz Silva Rua Tefe, s/n Nova Esperança Telefone: 75 36261747

Escola Municipal Eurides de Oliveira Queiroz Fazenda Boa Esperança, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 36140664

Escola Municipal Adenil da Costa Falcão - Humildes Fazenda Meireles Bom Viver, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 88238924

Escola Municipal São Francisco de Assis Fazenda Registro, s/n Distrito Jaíba

(continua)

122

(continuação)


Escola Municipal Dival Figueredo Machado Fazenda Santa Rosa Distrito de Ipuaçu

Escola Municipal Isaias Carneiro Fazenda Consolo, s/n Distrito de Jaguara

Escola Municipal José Carneiro Santana Fazenda Rumo, s/n Distrito de Maria Quitéria

Escola Municipal Vitoriano Tomas Bispo Fazenda Garapa Distrito de Maria Quitéria

Escola Municipal Joviniano Cordeiro Vitório Fazenda Piabas, s/n Distrito de Tiquaruçu Telefone: 75 81152706

Escola Municipal Beatriz Bispo Miranda Fazenda Moita da Onça, s/n Distrito Matinha

Creche Municipal Maria de Lourdes Pellegrini Freitas Silva Avenida Três Riachos, Invasão Nova Esperanca Telefone: 75 36231635

Escola Municipal Marcelino Jose Coutinho Povoado De Caatinga, s/n Distrito de Tiquaruçu

Escola Municipal Artur Santiago da Mota Vila Jaqueira, s/n Distrito de Tiquaruçu Telefone: 75 81152706

Escola Municipal Candido Vitoriano De Cerqueira Fazenda Escoval, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 36831902

Escola Municipal Elias Santos Oliveira Povoado Sete Portas, s/n Distrito Jaguara Telefone: 75 32210998

Escola Municipal Otaviano Ferreira Campos Faz. Pedra da Canoa, s/n Distrito de Ipuaçu

Escola Juiz Walter Ribeiro Costa Junior Aloisio Resende, nº388 Queimadinha Telefone: 75 36235536

Escola Municipal Augusto Moreira Bastos Fazenda Caboronga, s/n Distrito de Bonfim de Feira Telefone: 75 36141429

Escola Municipal Ieda Barradas Carneiro Fazenda Salgada Distrito de Maria Quitéria

Escola Municipal Andre Custodio Ferreira Povoado do Socorro, s/n Distrito de Tiquaruçu Telefone: 75 36252604

Escola Municipal Democrito Lima Soares Fazenda Santo Antonio, s/n Três Riachos Telefone: 75 99440401

(continua)

123

(continuação)


Escola Municipal Jaime Bastos de Carvalho Fazenda Santa Barbara Distrito de Bonfim de Feira Telefone: 75 81281922

Escola Municipal Antonio Carneiro Lago Povoado dos Morrinhos, s/n Distrito de Jaguara

Escola Municipal Manoel Roseno Moreira Fazenda Alto dos Santos, s/n Distrito de Tiquaruçu Telefone: 75 81152706

Escola Municipal Santa Izabel Povoado de Jacu, s/n Distrito de Maria Quitéria Telefone: 75 88574178

Escola Municipal Belmiro Moreira Daltro Fazenda Saco do Capitão Distrito de Maria Quitéria

Pré-Escola Municipal Senhor do Bonfim Rua Marilandia, nº13 Conceicao II

Pré-Escola da Fundação Seara de Paz Rua Domingos Barbosa de Araújo, nº487,

Centro Kalilândia Telefone: 75 32215719

Escola Municipal Ovidio Freitas Souza Fazenda Santa Barbara Distrito de Bonfim de Feira Telefone: 75 81281922

Escola Municipal Professora Maria Odete Souza Oliveira Fazenda Umburana, s/n Distrito de Maria Quitéria Telefone: 75 36268933

Pré-Escola da Associacão Comunitária da Gabriela III Rua Vale Tudo,nº 119 Gabriela III Telefone: 75 88418843

Escola Municipal Jose Flantildes Fazenda Olhos D’água, s/n Distrito de Jaguara Telefone: 75 32265416

Escola Municipal Manoel Avelino Fazenda Bordão s/n Distrito de Tiquaruçu Telefone: 75 81152706

Escola Municipal Ricardo Alves Carneiro Fazenda Sao Bento, s/n Distrito de Jaguara Telefone: 75 32265416

Escola Municipal Isaias Ribeiro de Oliveira Fazenda Lagoa D’água, s/n Distrito de Jaguara Telefone: 75 32210998

Escola Municipal Professora Edite Machado Boaventura Fazenda Formosa, s/n Distrito de Ipuaçu

Pré-Escola da Obra Assistencial Chácara São Cosme Rua Santo Amaro, nº238 Chácara São Cosme Telefone: 75 32219012

Pré-Escola Maria Barbosa da Associação Presbiteriana Sítio Novo

Rua Linhares, nº91 Sítio Novo Telefone: 75 88494009

(continua)

124

(continuação)


Pré-Escola da Sociedade Religiosa Nossa Senhora do Carmo Rua Artur Neiva Vila Arlinda 55, nº242 Coronel José Pinto Telefone: 75 32258697

Escola Municipal Antonio Pedreira Fazenda Varginha, s/n Distrito de Jaguara

Escola Municipal Timoteo Moreira Duarte Fazenda Gamelera, s/n Distrito de Bonfim de Feira Telefone: 75 36141429

Escola Municipal Rosendo de Oliveira Lopes Fazenda Sao Roque, s/n Distrito de Jaíba

Escola Municipal Tiburcio Nunes Vitorio Fazenda Genipapo, s/n Distrito de Matinha Telefone: 75 36231954

Escola Municipal Leovigildo Ribeiro Santos Fazenda Venda Nova, s/n Distrito de Maria Quitéria Telefone: 75 36268933

Escola Municipal Sonia Vieira Ramos Lima Fazenda Tapera 1, s/n Distrito de Jaíba

Escola Municipal Augusto Maria Ramos Fazenda Venda Velha, s/n Distrito de Ipuaçu Telefone: 75 32043003

Escola Municipal Philadelfio Pereira de Almeida Fazenda Cascalheira, s/n Distrito de Ipuaçu

Escola Municipal Paulo Machado dos Santos Povoado Pau Seco, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 3602709

Escola Municipal Justino Goncalves da Silva Fazenda Tapera 2, s/n Distrito de Jaíba

Escola Municipal Anisio Dias de Oliveira Povoado Pau Seco, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 36027092

Escola Municipal Pedro Da Silva Carneiro Fazenda Contendas, s/n Distrito de Ipuaçu

Escola Municipal Maria De Oliveira Dorea Fazenda Sao Miguel, s/n Distrito de Ipuaçu Telefone: 75 32043003

Escola Municipal Francisco Rego Sobrinho Fazenda Candeal 1

Escola Municipal Joao Vitorio Fazenda Capim Grosso, s/n Distrito de Tiquaruçu

Escola Irmã Rosa Aparecida Rua Venus, nº275 Jardim Acácia Telefone: 75 32231479 / 75

99723402

(continua)

125

(conclusão)


Escola Municipal Leonardo Ferreira Da Silva Fazenda Brandao, s/n Distrito de Jaíba

Centro Integrado De Educacao Municipal Professor Joselito Falcao De Amorim

Rua Coronel Alvaro Simoes, s/n Centro Telefone: 75 36142427

Escola Municipal Antonio Brandao de Souza Rua Bambu, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 36831010

Escola Municipal Batista do Campo Limpo Rua Bertolina Carneiro, nº153 Campo Limpo Telefone: 75 32263904

Pré-Escola Maria Otilia Moreira Rua Formosa do Oeste, nº145 Nova Esperança Telefone: 75 32216901

Pré-Escola Municipal Getsemane Joaquim Antônio de Carvalho, nº516 Caseb Telefone: 75 34813156

Escola Municipal Artur Vieira de Oliveira Estrada Lagoa da Vargem, s/n Distrito de Maria Quitéria Telefone: 75 32047562

126

REDE PRIVADA


Centro de Assistência Social da Ordem dos Capuchinhos Avenida Presidente Dutra, s/n Capuchinhos Telefone: 75 32112999

Colegio Helyos Av. Eduardo Froes Da Mota, s/n Santa Mônica Telefone: 75 36254455

Escola Joao Paulo I Rua Paulo IV, nº118 Kalilândia Telefone: 75 32212986

Colegio Anisio Teixeira Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, nº356, Casa Ponto Central Telefone: 75 36169455 / 75

36169452

Colegio Resgate Rua Ary Barroso, nº573 Serraria Brasil Telefone: 75 32218290 / 75

36234500

Escola Juscelino Kubitschek Rua Arivaldo de Carvalho, nº518 Sobradinho Telefone: 75 32255202

Colégio Novo Tempo Rua D, nº29 Feira X Telefone: 75 36022704 / 75

32254242

Colegio Intelecto Av. Senhor dos Passos, nº648 Centro Telefone: 75 36238963

Escola Prisma Quadra C Caminho 16, 16/ 18 Conj. Feira VII Panorama Telefone: 75 36229180

Escola Despertar Ltda Av. Noide Cerqueira, 4380 SIM Telefone: 75 36233288

Colégio Asas Av. Crispim Soares, nº95 SIM Telefone: 75 32218233

Esater - Escola Tecnica de Enfermagem e Radiologia Rua Barão de Cotegipe, nº916 Centro Telefone: 75 32259679

Escola Jardim da Infância Rua José Marcone Conj. Alvorada, nº93 Sobradinho Telefone: 75 36240622

Escola Pequeno Tesouro Rua E, nº58 Luciano Barreto Panorama Telefone: 75 36222519

Escola Vinicius de Moraes Caminho 1, nº7 Conjunto Feira V Feira V Telefone: 75 36237773

Colégio Genesis Rua Prudente de Moraes, nº212 Ponto Central Telefone: 75 36254269 / 75

36250169

(continua)

127

(continuação)


Escola Ideal Rua L, nº103 Feira X

Escola Jose de Anchieta Av. João Durval Carneiro, nº3039 Estação Nova Telefone: 75 32231989 / 75

36234140

Colégio Limite Rua Quintino Bocaiuva, nº796 Estação Nova Telefone: 75 36252442

Escola Pimpolho Rua C Caminho 04, nº13 Conjunto Feira Calumbi Telefone: 75 36144077

Colégio Ebenezer Rua L Caminho A, nº18 Feira X Telefone: 75 36140065

Colégio Visão Rua Barão do Rio Branco, nº1394 Kalilândia Telefone: 75 33217272

Escola Castro Alves Sc Ltda Rua Barão de Cotegipe, nº1404 Centro Telefone: 75 32217167 / 75

32239440

Colégio São Francisco de Assis Av. Getulio Vargas, nº351 Centro Telefone: 75 33228551

Escola Adventista de Feira de Santana Rua Felinto Marques Cerqueira, nº952 Capuchinhos Telefone: 75 32232669

Colégio Acesso Rua Winston Churchill, nº245 Ponto Central Telefone: 75 36228036

Escola Santa Cecília Rua Paulo Afonso, nº665/671 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 36244443 / 75

36261755

Escola Semente do Amanhã Rua Alto do Paraná, nº7668 SIM Telefone: 75 36233823 / 75

88466018

Centro Educacional Joanna De Angelis Caminho 17, nº10 Conj. Elza Azevedo Tomba Telefone: 75 36222821

Centro Educacional Pró-Infância Rua Coronel Murta, nº38 Brasília Telefone: 75 32230950

Escola Ativa Montessoriana Rua Barão do Rio Branco, nº438 Centro

Escola Bebê Ternura Rua 5, Conj. Luanda nº 15 Tomba Telefone: 75 36166884

Escola Thaismile Rua M, nº43 Feira X Telefone: 75 36022418

(continua)

128

(continuação)


Colégio Acesso Av. Getulio Vargas, nº674 Térreo Centro Telefone: 75 32210864

Colégio Maria Elza dos Santos Rua Baturite, nº30 Caseb Telefone: 75 32211822

Escola Luciana Rua Padre Nobrega, nº350 Caseb Telefone: 75 36248524

Escola Leonardo Lopes Rua Salmo 39, 37 C. Fraternidade Tomba Telefone: 75 36162986

Escolinha do Popeye Rua Dr. Simões Filho, nº436 Ponto Central Telefone: 75 36252511

Escola Conto de Fadas Rua Mario Cesar, nº206 Conceicao I Telefone: 75 32210180

Centro Educacional Senhor Dos Passos Praça Carlos Bahia, nº144 Próx. Igreja Matriz Centro Telefone: 75 32217796

Escola Comunitária Comecinho de Vida - Amosap Praça Santo Antônio dos Prazeres, nº56, Sala Telefone: 75 36257988

Escola Criativa Praça João Havelange, s/n Cidade Nova Telefone: 75 32242414

Escola Eloi Ltda Rua Monsenhor Moiseis Gonçalves do Couto,

nº1815 Campo Limpo Telefone: 75 34811523

Escola Criança Ativa Rua Rio Uirapuru,nº 861 Santa Mônica II Telefone: 75 36226821

Colégio Educarte Rua Retiro São José, nº47 Lot. Modelo Mangabeira Telefone: 75 32214180

Colégio Interçãao Empreendimentos Educativos Ltda Rua Barão de Cotegipe, nº765 Centro Telefone: 75 36236299 / 75

32239951

Centro De Educacao Cecilia Meireles Ltda Rua Adenil Falcão, nº1796 Brasília

Escola Peniel Rua e Caminho A 7, nº23 Feira X Telefone: 75 32235585

Educandario Avivamento do Saber Rua J, 6nº9 George Américo Telefone: 75 32245588

Educandario Pingo de Gente Rua Olhos Azuis, nº15 Sobradinho Telefone: 75 32234884 / 75

36261866

(continua)

129

(continuação)


Colégio Civilização Rua Pilar do Sul, nº840 Brasília Telefone: 75 32258971

Escola Educação e Contexto Rua A, Caminho 08, nº3, Feira IV Tanque da Nação Telefone: 75 36149014

Escola Oasis Rua Periperi, nº75 Queimadinha Telefone: 75 32255860

Escola De 1º Grau O Pequeno Polegar Ltda Rua Tocantinopolis, nº73 Tomba Telefone: 75 36224326

Escola de Auxiliar e Técnico de Enfermagem de Feira de Santana Rua Castro Alves, nº1463 Centro Telefone: 75 32210863

Escola Super Ativa Rua I Parque Panorama Quadra J, nº133,

Luciano Barreto Tomba Telefone: 75 91318329

Escola Summerhill Rua Bacelar De Castro, nº188 Centro Telefone: 75 32230787

Colégio Simetrico Ltda Rua da Barra, nº410 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 36242500

Colégio Bilac Rua Primavera, nº695 Pampalona Telefone: 75 36143057

Escola Ruy Barbosa Av. Senhor dos Passos, nº47 Casa Centro Telefone: 75 36230900

Colégio Lírio dos Vales Av. Getulio Vargas, nº3040 Centro Telefone: 75 36254080

Escola João Araújo Rua Campo Grande, nº174 Parque Ipê Telefone: 75 32243921

Escola Santa Monica Rua Rio Tocantins, nº137 Santa Monica Telefone: 75 36253304

Escola Julinoan Rua Itambé, nº240 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 36241648

Colégio Recomecar Rua M, º44 Conjunto Feira X Feira X Telefone: 75 32264340 / 75

36142483

Educandário Men de Sá Rua Iran Numero, nº149 Caseb Telefone: 75 32252704

(continua)

130

(continuação)


Escola Exôdo Rua F Caminho 27, nº8, Conj. Feira IX Calumbi Telefone: 75 32235839

Escola Caio Santos Ltda Farmacêutico José Alves, nº267 Tanque da Nação Telefone: 75 36231327

Centro Educacional Paraíso Infantil Rua Valença, nº60 Sobradinho Telefone: 75 32267071

Escola de Olho no Futuro Rua São Luiz, nº372 Tanque da Nação Telefone: 75 32254367

Colégio Primicias Rua R1, nº72 George Américo Telefone: 75 36261024 / 75

88350618

Etae Escola Técnicos Auxiliares de Enfermagem Rua Lazaro Ludovico, nº400 Casa Brasília Telefone: 75 32215407

Escola Oliveira Lins Rua Passeio 10, nº23 Conjunto Feira IX Calumbi Telefone: 75 32256278

Centro Educacional Edite Nunes Rua Neropolis, Nº175 Campo Limpo Telefone: 75 32243999 / 75

88124749

Escola Pestalozzi Rua Andaraí, nº499 Jd. Cruzeiro Telefone: 75 36244090

Escola Rubem Alves Ltda Rua Paulo VI, nº88 Kalilândia Telefone: 75 36236161 / 75

32259293

Escola Independência Rua Lázaro Loudovicko, nº1120 Brasília Telefone: 75 32253958

Colégio Fenix Ltda Rua Barão de Cotegipe, nº1850 Queimadinha Telefone: 75 32233399

Escola Eden Rua Principal – Conj. Viveiros Viveiros Telefone: 75 36264303

Educandário Rosa Maria Rua Mangaratiba, nº41 Pampalona Telefone: 75 36240134

Colégio Positivo Intendente Abdon, nº792 Queimadinha Telefone: 75 36143624

Centro Educacional Rosália Reis Ismaelita Figueredo Quadra J, nº10 Francisco

Pinto Tomba Telefone: 75 36229905

Colégio Elvira Ribeiro Rua Dr. Araujo Pinho, nº1160 Olhos D’água Telefone: 75 32210105

(continua)

131

(continuação)


Escola Profª Jucelia Oliveira Carneiro Caminho 02, nº13 Conj. Feira VI Campo Limpo Telefone: 75 32241884

Escola Advento Rua das Rosas, nº39 Brasília Telefone: 75 32255260

Escola Sonho de Papel Rua Tulipa Negra, nº83 Brasília Telefone: 75 32230552

Escola Monte Senai Rua Fernando Alves, nº303 Humildes Telefone: 75 36831242

Centro Educacional Bem-Me-Quer Rua Americo Simas, nº37 Panorama Telefone: 75 36224127

Escola Sonho Meu Rua Palmerindo, nº26 Conceicao I Telefone: 75 36232048

Escola Cinco Amiguinhos Ltda Rua C 1 Teco-Teco, nº100 Conj. G. Américo Campo Limpo Telefone: 75 34891634

Escola Tia Mara Rua São Geraldo, 95 Sobradinho Telefone: 75 63141113

Centro Educacional Adriana Freitas Travessa Santa Cecilia, nº77 Pampalona Telefone: 75 34862815

Educandário União da Vitória Rua Vespaziano Tomba Telefone: 75 34839681

Escola Paraíso Rua Morro Azul, nº41 Conceição Telefone: 75 34875614

Escola São Lucas Rua C Caminho 06 Feira IX, nº22 Calumbi Telefone: 75 36142899

Educandário Genesis Rua Bem Amado, nº90 Gabriela Telefone: 75 32238053

Educandário Renascer Rua da Salgadeira, nº168 Humildes Telefone: 75 36831728 / 75

36831728

Escola Jardim do Lazer Rua Pindorama, nº65 Eucaliptos

Educandário Tancredo Neves Rua Santa Efigenia, nº80 Prédio Homero Figueredo Telefone: 75 34884937 / 75

34884913

Escola Henrique Costa Rua Antônio Alves de Melo, nº185 Sobradinho Telefone: 75 32259052

(continua)

132

(continuação)


Escola Souza Rocha Rua Assis, nº530 Asa Branca Telefone: 75 34870469 / 75

32269806

Escola Soror Joana Angélica Rua Humberto de Campos, nº212 - Casa Kalilândia

Escola Sonho de Crianca do Feira V Ltda Rua B, 10 Conj FeiraV Mangabeira Telefone: 75 32256174

Escola Viriato de Matos Rua das Americas, nº79 Chácara São Cosme Telefone: 75 32212958 / 75

32239221

Escola Colibri Rua Axixa, nº174 Asa Branca Telefone: 75 36145408

Escola Moderna Rua Paulo Afonso, nº780 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 36244350

Colégio Método Rua Marechal Castelo Branco, nº770 Capuchnhos Telefone: 75 36234086

Escola Pedro Vieira Rua Olhos Castanhos, nº100 Gabriela Telefone: 75 36144888

Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco Br 116 Norte Km 09 Rodovia Feira Serrinha,

Caixa Posta nº270 Zona Rural Telefone: 75 32261222

Escola Jesus Luz do Mundo Rua C Quadra 1, nº12 Casa Tomba Telefone: 75 36222125

Escola Olavo Bilac Rua Venus, nº206 Jardim Acácia Telefone: 75 32259562

Escola Alaíde Ribeiro Caminho 50, 8 – Conj. Feira VII Feira VII Telefone: 75 36225258

Centro Educacional Senhora Santana Via Pedestre 12, nº76 Conj Viveiros Muchila Telefone: 75 36264785

Escola Príncipe da Paz Rua Jose Pereira Mascarenhas, nº437 Capuchinhos Telefone: 75 34817973

Escola Monte Horebe Rua Touring, nº111 Tomba Telefone: 75 36223307

Centro Educacional São Felipe Praça Macario Barreto, nº180 Tomba Telefone: 75 36227339

Escola Sena Dantas Rua Sérgio de Carvalho, nº421 Parque Sabiá Telefone: 75 34843235

(continua)

133

(continuação)


Escolinha Pituchinha Rua Professora Edelvira de Oliveira, nº684 Ponto Central Telefone: 75 32215761 / 75

36162758

Escola Pampili Rua Verão Vermelho, nº199 Gabriela Telefone: 75 36268937

Escola Garibaldo Ltda Bartolomeu de Gusmao, nº71 Sobradinho Telefone: 75 36248094

Escola Sonho de Emilia Oyama de Figueredo, nº162, Conj. Franc.

Pinto Tomba Telefone: 75 36121565

Escola Recanto do Sol Rua B, 300 - Conj. Morada do Sol Telefone: 75 32251566

Escola Educandario Adonai Travessa Palmeiras, nº5 Sobradinho Telefone: 75 34834577 / 75

82502199

Centro Educacional Recanto Do Saber Rua Lima Paim, nº83 Conceição I Telefone: 75 32251727

Escola Mondrian Rua Bartolomeu de Gusmão, nº1592, Morada

das árvores Campo Limpo Telefone: 75 32245097

Unidade Criativa de Ensino Médio - Unicem Rua Jairzinho, nº1 Cidade Nova Telefone: 75 32242414

Educandario Vital Brasil Rua Primavera, nº240 Sobradinho Telefone: 75 36245759

Escola Descobertas Rua Da Grecia, nº204 Coronel José Pinto Telefone: 75 36236039

Escola Lima Barbosa Rua União da Vitória, nº187 Santo Antônio dos Prazeres Telefone: 75 34856248 / 75

81663730

Escola Arca de Noé Rua Gerson, nº52 Cidade Nova Telefone: 75 32241079

Escola Cristo Rey Rua Vasco Filho, nº865 Serraria Brasil Telefone: 75 32255931

Escola Mundo Colorido Rua Cabralia, nº20 Sobradinho Telefone: 75 36243679 / 75

36261685

Escola Porto Príncipe Rua J Astronauta, nº35 George Américo Telefone: 75 32216646

Colégio Padre Ovídio Av. Senhor dos Passos nº269 Centro

(continua)

134

(conclusão)


Colégio Nobre de Feira de Santana Av. Maria Quitéria, nº2116 Kalilândia Telefone: 75 21029100

Escola Normando Alves Barreto Apae Rua Natal, S/n, Manoel Matias Tanque da Nação Telefone: 75 33217304

Colegio Super Star Rua Barão do Rio Branco, nº356 Centro Telefone: 75 36232368

Escola Sonho de Crianca Rua Flor De Lins, nº96 Centro Telefone: 75 36831262

Escola São Vicente Rua Elpidio Nova, nº267 Coronel José Pinto Telefone: 75 32254258

Fonte: Adaptado do conteúdo disponível no site: http://www.escolas.inf.br/ba/feira-de-santana

135

UNIVERSIDADES, INSTITUTOS E FACULDADESDE FEIRA DE SANTANA – PRESENCIAIS

INSTITUIÇÃO OFERTA CURSOS

GRADUAÇÃO VAGAS/

ANO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS PÚBLICA 28 1926

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB PÚBLICA 2 210

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - IFBA PÚBLICA -- --

FACULDADE ANISIO TEIXEIRA - FAT PRIVADA 13 760

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FTC PRIVADA 16 820

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - UNEF

PRIVADA 5 240

FACULDADE NOBRE - FAN PRIVADA 8 300

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA - UNIRB PRIVADA 4 500

FACULDADE UNIDAS DE FEIRA DE SANTANA - FUFS PRIVADA 5 690

UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS PRIVADA 13 350

SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA DO NORDESTE - STBNe CONFESSIONAL 1 --

FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE FEIRA DE SANTANA - FAFS

CONFESSIONAL 1 --

TOTAL -- 96 5796

Fonte: Plano Municipal de Educação (2016)

INSTITUIÇÕES E CURSOS PROPOSTOS NA MODALIDADE EAD

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CURSOS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS

Letras e Pedagogia EAD /Pólo de Pintadas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB Licenciatura em Matemática

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC Licenciatura em Biologia

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB

Licenciatura em Geografia

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL Licenciatura em História

UNIVERSIDADE DO SALVADOR – UNIFACS Licenciatura em Pedagogia

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA Licenciatura em Matemática


136

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE ATUAM NA MODALIDADE EAD E NÍVEIS DE ENSINO

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NÍVEIS DE ENSINO

CLARETIANO Graduação/Pós-Graduação

EADCON/FAEL UNITINS Graduação

FTC Pós-Graduação

UNIASSELVI Graduação/Pós-Graduação

UNIDERP/ANHANGUERA Graduação/Pós-Graduação

UNIFACS Graduação

UNINTER Graduação/Pós-Graduação

UNISA Graduação/Pós-Graduação

UNIT Graduação/Pós-Graduação

UNOESTE Pós-Graduação/Extensão

UNOPAR Graduação/Pós-Graduação


EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

INSTITUIÇÃO DESCRITIVO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL (CEEP) ÁUREO DE OLIVEIRA

FILHO

Trata-se de uma Unidade de Ensino público gerida por uma organização social Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia (CETEB). São ofertadas vagas de acordo com a autorização da Superintendência de Educação Profissional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o que garante uma oferta bastante diversificada com cursos de Edificações, Eletrotécnica, Mecânica, Informática, Produção de Moda, Guia de Turismo, Comunicação Visual, Enfermagem, Agropecuária, Segurança no Trabalho Agroindústria, Manutenção Automotiva, Eletroeletrônica, Eletrônica, Química, Linguagem de programação, Mineração, Agrimensura.

COLÉGIO ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Instituição pública componente da rede estadual de educação e que ministra, além de cursos regulares, também cursos de Educação Profissional. O Colégio Estadual oferece o curso do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional com os cursos Técnico em Gestão e Comércio e Técnico em Análise Clínica.

COLÉGIO ESTADUAL JAIR DOS S. SILVA

Trata-se de escola da rede estadual que ministra curso de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional na área de Informática com o curso de Técnico em Informática.

CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL DR. FRANCISCO M. DA SILVA

(CETEPS) - ANTIGA ESCOLA AGROTÉCNICA.

Instituição originalmente criada apenas para ofertar cursos profissionalizantes na área de agropecuária e que, atualmente, também trabalha com outros níveis da educação básica e com a educação profissional nas modalidades integrada e subsequente. O CETEPS oferta atualmente diversos cursos técnicos para atender as demandas do território de identidade Portal do Sertão.


137

INSTITUIÇÕES PRIVADAS

INSTITUIÇÃO DESCRITIVO

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DA BAHIA (CETEB)

Atualmente o CETEB oferece educação profissional coerente com as novas demandas do mundo do trabalho, oferecendo cursos técnicos no Eixo Controle e Processos Industriais e também no Eixo Segurança.

FUNDAÇÃO BRADESCO Instituição que oferece educação profissional na forma subsequente na área de agropecuária. Oferece, ainda, cursos de qualificação nas áreas de agropecuária e informática.

SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Oferece cursos técnicos no Eixo Controle e Processos Industriais e também no eixo Produção Industrial. Em 2012, sua oferta de vagas na educação profissional foi bastante ampliada em função do programa Nacional de formação Técnica - Pronatec do Governo Federal.

SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) é uma instituição privada, sem fins lucrativos, criada com o intuito de proporcionar a formação de menores aprendizes e a qualificação profissional de adultos.

SENAR - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL

Oferece programas de qualificação voltados ao beneficiamento agroindustrial com o intuito de ampliar, entre o público envolvido, a visão de todas as cadeias produtivas, contemplando desde a produção da matéria-prima, agro industrialização, o gerenciamento e análise econômica da atividade, a distribuição e comercialização do produto final.

SEST / SENAT - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE / SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

São entidades civis sem fins lucrativos criadas com o objetivo de valorizar os trabalhadores do setor de transporte. Na área social, o Sest / Senat é responsável por gerenciar, desenvolver e apoiar programas que prezam pelo bem-estar do trabalhador em áreas como saúde, cultura, lazer e segurança no trabalho. Na área educacional, o foco se volta a programas de aprendizagem, que incluem preparação, treinamento, aperfeiçoamento e formação profissional.

ESATER / EAEFS / ETAE / EAEP

Trata-se de 4 escolas distintas e que atuam somente na área de saúde, prevalecendo o curso de Técnico em Enfermagem, ofertado por todas na forma sub sequente. Somam-se a esses cursos os de Radiologia, Bioimagem, Nutrição e Dietética, Especialização em Enfermagem do Trabalho instrumentação Cirúrgica. Na rede federal, Feira de Santana conta como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).


QUANTIDADE DE ESCOLAS DO CAMPO POR DISTRITO

DISTRITO REDE MUNICIPAL

Maria Quitéria 19

Matinha 11

Tiquaruçu 11

Jaguara 11

Jaiba 11

Bonfim 7

Gov. J.Durval 7

Humildes 16

TOTAL 90

Fonte: Sistema digital SEDUC - 2015

138

ANEXO V - Regiões administrativas de Feira de Santana

REGIÃO ADMINISTRATIVA I – ZONA DE MOBILIZAÇÃO

01 Aeroporto 08 Parque Getúlio Vargas LC Conceição I e II

02 Mangabeira 09 Capuchinhos LC Rosário

03 Conceição 10 Santa Mônica LC Lot. Bela Vista

04 Caseb 11 Chaparral LC Santa Mônica I e II

05 Stº Antônio dos Prazeres 12 SIM

06 Lagoa Grande 13 Lagoa Salgada

07 Registro 14 Subaé

Região administrativa I – Delimitada pela Av. João Duma! Carneiro, do loteamento Parque Aurora até sua inserção com a Av. Presidente Dutra, seguindo por esta, sentido Sudeste em direção a Salvador, até se tornar BR-324, e daí até o limite da Área Urbana da Município.

REGIÃO ADMINISTRATIVA II – ZONA DE MOBILIZAÇÃO

01 35º BI LC Sítio Matias

02 Aviário LC Parque Panorama

03 Tomba LC Feira VII

04 Brasília LC Luciano Barreto

05 Limoeiro LC Francisco Pinto

LC Jomafa LC Fraternidade

LC Liberdade LC Bela Vista do Sul – Loteamento

LC Lot. Euza Azevedo

Região administrativa II -Tem início na BR - 324; prossegue pela Av. Preside. Dutra, até a interseção desta com a Av. João Durval Carneiro, e segue por esta Avenida, alcançando a Rua Pedro Américo de Brito e Av. Subaé, até encontrar a BA - 052 (Estrada Feira/São Gonçalo).

REGIÃO ADMINISTRATIVA III – ZONA DE MOBILIZAÇÃO

01 Pedra do Descanso LC Mar da Tranquilidade

02 Serraria Brasil LC Jussara

03 Chácara São Cosme LC Feira X

04 Muchila LC Viveiros

05 Jardim Acácia LC São João do Cazumbá

06 Olhos D’água LC Parque das Acácias

07 Centro Industrial LC Bem-te-vi

LC Muchila I e II

Região administrativa III - É limitada pela BA - 052 (Estrada Feira/São Gonçalo). Av. Subaé, Rua Pedro Américo de Brito, Av. João Durval Carneiro até sua interseção com a Av. Presidente Dutra, de onde segue pelas Ruas Góes Calmou, Florimo Peixoto (Mons. Mario Pessoa), até a Av. Rio de Janeiro e BR 116 (Sentido Sul).

139

REGIÃO ADMINISTRATIVA IV – ZONA DE MOBILIZAÇÃO

01 Novo Horizonte 09 Rua Nova

02 CIS NORTE 10 Campo do Gado Novo

03 Pedra Ferrada 11 Baraúna

04 Asa Branca 12 Jardim Cruzeiro

05 Campo Limpo 13 Nova Esperança

06 Pampalona 14 Gabriela

07 Catumbi 15 Sobradinho

08 Rua Nova 16 Tanque do Urubu

17 Cruzeiro LC Parque das Acácias

LC Caraíbas LC Horto

LC J.J. Lopes de Brito LC DNER

LC Morada das Árvores LC Feira IV

LC George Américo LC Tanque da Nação

LC Jardim Sucupira LC Centro de Abastecimento

LC Baraúna de Cima E Baixo LC Monte Pascoal

LC Barro Vermelho LC Parque Manoel Matias

LC Galileia LC Alto do Cruzeiro

LC Campo Universitário LC Minadouro

LC Barroquinha LC Nagé

LC Morada do Sol

LC Três Riachos

LC Feira IX

Região administrativa IV - Tem inicio na BR 116 (Sentido Sul);Av. Rio de Janeiro, Rua Mal Floriano Peixoto (Mons. Mario Pessoa). Góes Calmos até a Praça Jackson do Amaury, de onde segue na direção Norte pelas Ruas J. J. Seabra, Visconde do Rio Branco. Av. José Falcão da Silva, BR. 116 (sentido Norte).

REGIÃO ADMINISTRATIVA V - ZONA DE MOBILIZAÇÃO

01 Papagaio LC Centenário

02 Mantiba LC Milton Gomes

03 Parque Ipê LC João Paulo II

04 Cidade Nova LC Morada do Bosque

05 Queimadinha LC Prato Raso

06 São João LC Conjunto Maria Quitéria

07 Ponto Central LC Coronel José Pinto

08 Centro LC Estação Nova

LC Feira V LC Santa Quitéria

LC Antônio Carlos Magalhães LC Kalilândia

LC Iguatemi LC Cidade Universitária

Região administrativa V - É delimitada pela BR. 116 (sentido Norte), Av. José Falcão da Silva, Rua Visconde do Rio Branco, Rua J. J. Scabra até a Praça Jackson do Amaury, quando segue a Av. Presidente Dutra até sua interseção com a Av. João Durval Cameiro, e segue por esta Avenida, passando pelo Loteamento Parque Aurora até os limites da Zona Urbana do Município.

Fonte: Prefeitura Municipal de Feira de Santana (2017)

140

ANEXO VI - CRAS em Feira de Santana

CRAS ÁREA DE ABRANGÊNCIA ENDEREÇO/E-MAIL

CRAS Território I Odete de Oliveira

Almeida

Asa Branca, Bela Vista, Campo do Gado, Caraíbas, Conj. Alvorada, Conj. Arco Íris, Gabriela, Homero Figueiredo, Lot. Amaralina, Pampalona, Parque

Servilha, Pedra Ferrada.

Endereço: Rua Luis Servilha, nº 260 – Pampalona, CEP: 44031-450 Contato: (75) 3626-9637 E-mail: [email protected]

CRAS Território II Gislene Neves

Gomes

Bom Viver, Campo Limpo, Diadema, Feira VI, George Américo, Lot. José Ronaldo, Lot. Tarcício Pimenta, Morada das Árvores, Pau da Légua, Sítio

Novo.

Endereço: Rua: Q1, Nº 70 - Conjunto George Américo , CEP 44033-101 Contato: (75)3221 – 4326 E-Mail: [email protected]

CRAS Território III Buraco da Gia, Calumbi, Expansão Feira IX, Feira IV, Feira IX, Lot. Monte

Pascoal, Lot. Porto Seguro, Lot. Morada Tropical e Nova Esperança.

Endereço: Rua E, CAM 18, CASA 03, Conj. Feira IX – Calumbi, CEP 44009-170 E-mail: crasexpansã[email protected]

CRAS Território IV Vanilda Barros

Boaventura

Barro Vermelho, Barroquinha, Cruzeiro, Horto, Jardim Cruzeiro, Jardim Santana, Rua Nova, Tanque da Nação.

Rua Mantiqueira nº 441 - Rua Nova, CEP 44023-288 Contato: (75) 3624-0683 E-mail: [email protected]

CRAS Território V Odorico Pereira

Baraúnas, Centro (Minadouro), Galiléia, Jardim Sucupira, Sobradinho (Até o Colégio Assis Chateaubriand).

Rua José Freitas Moreira, nº 98 – Baraúnas , CEP 44020-485 Contato: (75) 3221-5711 E-mail: [email protected]

CRAS Território VII Centro, Conj. Centenário, Conj. Milton Gomes, Queimadinha e São João I. Rua Alcides Fadiga, nº 305 – Queimadinha CEP 44001-072 E-mail: [email protected]

CRAS Território VIII Agrovila, Alto da Mangabeira, Alto do Papagaio, Conder (Cordeirópolis), Feira V, Lot. Modelo, Mangabeira, Papagaio, Santa Rita, Santa Quitéria.

Rua Tupinambá, nº 1620 –Mangabeira CEP 44092-132 Contato: (75) 3221.7989 E-mail: [email protected]

CRAS Territòrio IX Vivaldo França

Caseb, Capuchinhos, Coronel José Pinto, Lagoa Grande, Lagoa Salgada, Parque Getulio Vargas, São João II, Santa Mõnica I E II, SIM.

Rua São Gonçalo, nº 65 - Ponto Central CEP 44075-309 Contato: (75)36228903 E-mail: [email protected]

(continua)


mailto:crasexpansã[email protected]






141

(conclusão)

CRAS ÁREA DE ABRANGÊNCIA ENDEREÇO/E-MAIL

CRAS Território X Aeroporto, Alto do Rosário, Conder (Alto Do Rosário), Conceição I, II e III, Faz. Brandão Domingo, Jaíba, Parque Lagoa Subaé, Santo Antônio dos

Prazeres.

Rua Uruburetana, nº. 60 - Santo Ant. dos Prazeres , CEP 44071-290 Contato: (75) 3622.1812 E-mail: [email protected]

CRAS Território XI Ana Lúcia da Costa

Bem-Ti-Vi, Bonfim De Feira, Dner, Feira X, Ipuaçu, Jaguara, Jussara, Km 7, Pedra do Descanso, Três Riachos, Viveiros, Vila Verde e Vista Alegre.

Rua Jacunda, nº 97 - Pedra do Descanso , CEP 44007-314 Contato: (75) 3614-5978 E-mail: [email protected]

CRAS Território XII Areal, Brasília, Chácara São Cosme, Eucalipto, Irmã Dulce, Jardim Acácia, Jomafa, Lot. Papa João Paulo XXIII, Olhos D’água, Parque Tamandari, São

João do Cazumbá, Serraria Brasil, Tomba I, Vila Verde

Rua Rubens Teixeira, nº 10 Conj. Francisco Pinto - Tomba , CEP 44092-204 Contato: (75) 3616.5159 E-mail: [email protected]

CRAS Território XIII Aviário, 35 Bi, Conj. Paulo Souto, Conj. Oyama Figueiredo.

Estrada da Marapona, s/n – Aviário , CEP 44096-000 Contato: (75) 3614.0736 E-mail: [email protected]

CRAS Território XIV Nadja Suely Freitas

Araújo Bairro Limoeiro, Humildes e Povoados

Praça Capitão Costa, 22 – Humildes CEP 44135-000 Contato: (75) 3683.1349 E-mail: [email protected]

CRAS Território XV

Água Grande, Alto do Canuto I, II, Calango, Carro Quebrado, Casa Nova, Comunidade Perto de Tanquinho, Conceição, Conj. Vila de Fátima, Estrada de Pé de Serra, Estrada do Carro Quebrado, Faz. Água Grande, Faz. Boa Vista, Faz. Boa Vista, Faz. Boqueirão, Faz. Cajueiro, Faz. Caldeirão, Faz.

Conceição, Faz. Fonte Branca, Faz. Laranjeiras, Faz. Morro, Faz. Roça De Baixo, Faz. Santa Rita, Faz. Vara Branca, Faz. Vargem, Formiga, Garapa,

Jenipapo, Jurema, Lagoa da Camisa, Lagoa da Nega, Lagoa da Pedra, Lagoa do Crespo, Lagoa Doce, Lagoa Grande, Lagoa Salgada, Lagoa Suja, Maria Quiteria, Moc, Olhos D’água da Formiga, Os Quatro, Ovo da Ema I E II, Pedra Ferrada, Povoado Alto do Tanque, Povoado de Mandassaia, Saco

do Capitão, São José, Sítio Dois Irmãos, Sítio Onze Irmãos, Sítio Seis Irmãos, Tanque Velho, Travessa do Carro Quebrado, Travessa Morro,

Varinhas, Vila Feliz .

Rua Padre Epifânio, 06 Distrito de Mª Quitéria – São José CEP 44149-999 Contato (75) 3204-7523 E-mail: [email protected]

Fonte: Prefeitura Municipal de Feira de Santana (2017)







142

ANEXO VII – Atividades do Programa “Cidade Sustentável” 2017

Data Instituições Participantes

31/01 Exposição Itinerante SESC 350

22/02 Palestra Fundação Jonathas Telles de Carvalho 60

25/02 Palestra Escola Civilização 60

26/02 Palestra Escola Civilização 60


05/03 Oficina de Recicláveis na Escola Regina Vital 40

07/03 Exposição Itinerante com a Fundação Bradesco no Parque da Cidade 100


17/03 Palestra no I Congresso Estadual das Guardas Municipais da Bahia 120

22/03 I Semana em Defesa da Água- Exposição na Praça Marcus Morais 93

23/03 Palestra na Escola Municipal Maria Antônia da Costa 150

23/03 Palestra na Escola Municipal Jonathas Telles de Carvalho 100

23/03 Palestra na Escola Municipal João Marinho Falcão 70

23/03 Palestra na Escola Municipal Ana Maria Alves dos Santos 70

23/03 Palestra na Escola Municipal José Tavares Carneiro 120

23/03 Palestra na Escola Municipal Padre Giovanni Ciresola 100

24/03 Palestra na Escola Antonio Eloi da Costa 60

24/03 Palestra na Escola Municipal Luciano Ribeiro 80

24/03 Palestra na Escola Municipal Maria Antonia da Costa 60

24/03 Palestra na Escola Municipal José Martins Rios 80

24/03 Palestra no Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand 80

25/03 Visita Técnica à Estação de tratamento da Embasa 41

26/03 Seminário da Semana da Água 132

27/03 Caminhada Ecológica na Lagoa do Subaé 55

14/04 Lançamento das Quartas Ambientais 61

22/04 Palestra no Cras do George Américo 25

01/05 Exposição Itinerante no SESC 490

06/05 Palestra no Curso de Multiplicadores em EA para Lideranças comunitárias da Bacia do Rio Jacuípe

16

25/05 Palestra para funcionários do Supermercado Atacadão 50

12/05 Palestra no curso de formação de multiplicadores em Educação Ambiental para Lideranças comunitárias da Bacia do rio Subaé

18

20/05 Palestra no curso de formação de multiplicadores em Educação Ambiental para agentes Comunitários

23

26/05 2ª Edição das Quartas Ambientais 70

01/06 Palestra na Escola Ativa Montessoriana 40

01/06 Palestra no Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand 170

02/06 Caravana Ecológica 110

03/06 Exposição Itinerante na Escola Civilização 110

05/06 Palestra para os estudantes do Prouni 40

(continua)

143

(conclusão)

Data Instituições Participantes

05 a 07/06

Apresentação Teatral em parceria com a Companhia Cuca de Teatro: Escola Maria Antonia da Costa

140

Escola Elisabete Jonhson (Sobradinho) 100

Escola Luciano Ribeiro (Pq. Lagoa do Subaé) 50

Escola Monsenhor Jessé (Aviário) 90

Escola Santa Cruz (Gabriela) 110

Escola Luis Alberto (Jd. Cruzeiro) 50

Escola Edvaldo Machado Boaventura (Distrito de Gov. João Durval Carneiro)

60

08/06 Palestra no Curso de Multiplicadores em EA para professores da Bacia do Rio Jacuípe

16

09/06 Palestra no Curso de formação de multiplicadores em Educação Ambiental para Professores das escolas localizadas na Bacia do Rio

Subaé

19

09/06 Oficina no Colégio Luiz Viana Filho 75

10/06 Exposição Itinerante no Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand

500

12/06 Exposição Itinerante no Instituto de Educação Gastão Guimarães 300

12/06 Oficina de Meio Ambiente Instituto de Educação Gastão Guimarães 20

13/06 Empréstimos de livros 27

13/06 Exposição Itinerante na Escola Anchieta 400

14/06 Palestra para funcionários do INSS 55

14/06 Palestra na Bionatus Adubo Orgânico Fosfatada LTDA 30

16/06 Palestra no I Seminário da Casa do Trabalhador 210

16/06 Projeto Quartas Ambientais 70

17/06 Palestra na Escola Estadual Regis Bittencourt 80

18/06 Plantio de árvores na Rua Andaraí – Jardim Cruzeiro 300

18/06 2ª Caravana Ecológica no Bairro Viveiros 300

19/06 Projeto SESC nos Bairros: Exposição Itinerante na Cidade Nova 100

19/06 Exibição de vídeos na Escola João Marinho Falcão 60

Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana.

144

ANEXO VIII - Convênios relacionados ao saneamento básico cadastrados no SICONV (2008-2016)

Número do Convênio/Pré-Convênio Nome do Órgão Situação Data Início da Execução Data Fim da Execução Programa

836248/2016 FUND.COORD.DE APERF.DE Empenhado, Publicado e Assinado 30/12/2016 03/04/2019 Programa Universidade Aberta do PESSOAL NIVEL SUPERIOR Brasil (UAB)

829714/2016 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 31/10/2016 05/11/2018 PLANEJAMENTO URBANO


826061/2015 MINISTERIO DA SAUDE Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2015 05/05/2018 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE / ACAO 2015.8535 / PO - 0000 / REDE DE ESTRUTURACAO - UNIDADES HOSPITALARES / CONTRATO DE REPASSE / EMENDA PARLAMENTAR


812025/2014 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E Empenhado, Publicado e Assinado 25/11/2014 21/04/2017 ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DA DO DESENV.AGRARIO TRABALHADORA RURAL

809542/2014 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 23/09/2014 05/05/2016 2054 - PLANEJAMENTO URBANO


801626/2014 FUNDACAO NACIONAL DE ARTES Empenhado, Publicado e Assinado 16/04/2014 16/10/2014 Edital FUNARTE para Realizaçao de Encontros/Seminários, Mostras, Feiras e Festivais

798838/2013 MINISTÉRIO DA Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2013 05/09/2016 OGU 2013 AGRICULTURA,PECUARIA E

ABASTECIMENTO

794638/2013 MINISTERIO DO DESENVOLVIM. Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2013 31/12/2017 Acesso a Água para Produção de SOCIAL E AGRARIO Alimentos - Editais de Justificativa nº 6 - 8 - 9 - 13 - 14 - 16 e 17

792337/2013 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E Empenhado, Publicado e Assinado 30/12/2013 02/08/2016 Emenda parlamentar nº. 20770001 - DO DESENV.AGRARIO Apoio a estruturação e consolidação de unidades produtivas - Crédito Fundiário - no estado do Rio Grande do Sul - Funcional Programática 21.631.2066.210Q.0043.


145

Número do Convênio/Pré-Convênio Nome do Órgão Situação Data Início da Execução Data Fim da Execução Programa 789380/2013 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 06/11/2013 05/11/2016 2054 - PLANEJAMENTO URBANO


782464/2013 MINISTERIO DO DESENVOLVIM. Empenhado, Publicado e Assinado 01/10/2013 10/04/2015 Acesso à Água para o Consumo SOCIAL E AGRARIO Humano na Zona Rural - Edital de Seleção Publica Nº 24/2013 SESAN

782339/2013 FUND.COORD.DE APERF.DE Empenhado, Publicado e Assinado 06/03/2013 06/03/2015 Programa Universidade Aberta do PESSOAL NIVEL SUPERIOR Brasil (UAB)




780479/2012 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 15/05/2013 05/03/2016 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

777671/2012 MINISTÉRIO DA Empenhado, Publicado e Assinado 16/01/2013 05/09/2016 BAHIA - OGU 2012 AGRICULTURA,PECUARIA E

ABASTECIMENTO

776918/2012 MINISTERIO DO DESENVOLVIM. Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2012 05/03/2018 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SOCIAL E AGRARIO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CENTRO POP – RESOLUÇÃO CIT 06/2012 E RESOLUÇÃO CNAS Nº 10/2012

776877/2012 MINISTERIO DO DESENVOLVIM. Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2012 31/12/2015 Programa Acesso à Água para a SOCIAL E AGRARIO Produção de Alimentos e Acesso à Água para o Consumo Humano na Zona Rural

776764/2012 MINISTERIO DO DESENVOLVIM. Não empenhado, Publicado e Não 28/12/2012 28/12/2014 ESTRUTURA??O DA REDE DE SOCIAL E AGRARIO assinado SERVI?OS DA PROTE??O SOCIAL B?SICA ? EMENDAS PARLAMENTARES

776118/2012 MINISTERIO DO TRABALHO E Empenhado, Publicado e Assinado 27/12/2012 11/09/2017 Programa 2029 - Desenvolvimento PREVIDENCIA SOCIAL Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

146

Número do Convênio/Pré-Convênio Nome do Órgão Situação Data Início da Execução Data Fim da Execução Programa

775343/2012 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2012 12/07/2014

Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais

775336/2012 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO Empenhado, Publicado e Assinado 27/12/2012 31/12/2014

Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais

774823/2012 MINISTERIO DO DESENVOLVIM. Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2012 05/09/2015 Implantação e Qualificação de

SOCIAL E AGRARIO equipamentos e serviços públicos de

apoio a produção, abastecimento e

consumo de alimentos –

Modernização de Restaurantes

Populares, Cozinhas Comunitárias e

bancos de Alimentos - Edital nº

06/2012 SESAN

771198/2012 MINISTERIO DO TRABALHO E Empenhado, Publicado e Assinado 10/12/2013 09/12/2017 Economia Solidária em PREVIDENCIA SOCIAL Desenvolvimento

766278/2011 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Não empenhado, Publicado e Não 30/12/2011 30/12/2014 0122- Serviços Urbanos de Água e assinado Esgoto

763232/2011 INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E Empenhado, Publicado e Assinado 27/12/2011 31/08/2018 PRONERA – Superintendência REFORMA AGRARIA Regional do INCRA da BAHIA (SR/05-BA) – Convênio

754763/2010 MINISTERIO DAS CIDADES Não empenhado, Publicado e Não 31/12/2010 05/05/2013 Gestão da Política de assinado Desenvolvimento Urbano

753233/2010 MINISTERIO DO DESENVOLVIM. Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2010 05/03/2014 Estruturação da Rede de Serviços da SOCIAL E AGRARIO Proteçãoo Social Especial - Projeto de Construção CREAS

750764/2010 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Empenhado, Publicado e Assinado 30/12/2010 28/06/2014 8007 - Resíduos Sólidos (Coleta e Reciclagem de Materiais)

745817/2010 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 05/08/2010 05/05/2016 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

742895/2010 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E Empenhado, Publicado e Assinado 20/09/2010 05/09/2016 TERRITÓRIOS RURAIS - Infra- DO DESENV.AGRARIO estrutura e Serviços - Contrato de Repasse

740946/2010 MINISTÉRIO DA Empenhado, Publicado e Assinado 05/11/2010 05/07/2012 APOIO A PROJETOS DE AGRICULTURA,PECUARIA E DESENVOLVIMENTO DO SETOR ABASTECIMENTO AGROPECUÁRIO / APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO.

147

Número do Convênio/Pré-Convênio Nome do Órgão Situação Data Início da Execução Data Fim da Execução Programa 738423/2010 MINISTERIO DO DESENVOLVIM. Empenhado, Publicado e Assinado 01/07/2010 28/02/2013 Aquisição de Alimentos Provenientes

SOCIAL E AGRARIO da Agricultura Familiar (PAA) - EDITAL Nº 02 e 03/2010

734447/2010 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E Empenhado, Publicado e Assinado 21/09/2010 30/04/2017 Territórios Rurais - Gestão PTDRS - DO DESENV.AGRARIO Contrato de Repasse

722449/2009 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2009 05/03/2015 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

707837/2009 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2009 23/02/2013 Assistência Técnica e Extensão DO DESENV.AGRARIO Rural (ATER) para Mulheres Trabalhadoras Rurais

702473/2008 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E Empenhado, Publicado e Assinado 30/12/2008 30/09/2013 1427 Assistência Técnica e Extensão DO DESENV.AGRARIO Rural na Agricultura Familiar - Mulheres - convênios e contrato de repasse

Fonte: Adaptado do conteúdo disponível no SICONV.

Execução de Serviços de Auxílio e Apoio na Viabilização e ......Execução de Serviços de...

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