EXECUÇÃO NO SICOF - sefaz.ba :: secretaria da fazenda do ... · SIGAP 1. Inclusão do...
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FIXAÇÃO DA DESPESA PREVISÃO DA RECEITA
ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DA
DESPESA
ALTERAÇÕES NA PREVISÃO DA
RECEITA OU SUPERÁVITFINANCEIRO
ALIMENTA O SICOF EMCOTAS MENSAIS
QCMALIMENTA O SICOFA RECEITA ATUAL
Orçamento
Alterações no orçamento
Crédito Suplementar Não alteram UO/Programa/
Grupo da despesa
Independe de publicaçãoConfirmado automaticamente
No SICOF
Crédito Suplementar que alteram UO/Programa/
Grupo da despesa Dependem de publicação e confirmação no SICOF pela DIFIN
Proposta e cronograma
Crédito especial ou Extraordinário
Alterações no orçamento29/05/08 SISTEMA DE INFORMACOES CONTABEIS E FINANCEIRAS 29/05/08 SISTEMA DE INFORMACOES CONTABEIS E FINANCEIRAS TPSC1000TPSC1000--1000100013:44:46 DIRETORIA DA CONTABILIDADE PUBLICA 13:44:46 DIRETORIA DA CONTABILIDADE PUBLICA -- DICOP < 2008 SC01 >DICOP < 2008 SC01 >
==============================================================================================================================================================MENU PRINCIPAL EXERCICMENU PRINCIPAL EXERCICIO: 2008IO: 2008
IDENTIFICIDENTIFICACAO: 09IGFACAO: 09IGFCONCONTROLE: 399999999TROLE: 399999999
1 1 -- CADASTRAMENTO COD. CLIENTE: 09CADASTRAMENTO COD. CLIENTE: 092 2 -- CONTROLE ORCAMENTARIOCONTROLE ORCAMENTARIO NIVEL: 9NIVEL: 93 3 -- EXECUCAO FINANCEIRA EXECUCAO FINANCEIRA -- DEPAT USR: U090144DEPAT USR: U0901444 4 -- EXECUCAO ORCAMEN +EXECUCAO ORCAMEN +-------- CONTROLE ORCAMENTARIO CONTROLE ORCAMENTARIO ----------++5 5 -- INTEGRACAO COM O | |INTEGRACAO COM O | |6 6 -- ABERTURA/ENCERRA | ABERTURA/ENCERRA | CREDITO ADICIONAL CREDITO ADICIONAL -- __ ||7 7 -- CONSULTAS | CONSULTAS | CRONOGRAMA DE QCM CRONOGRAMA DE QCM -- __ ||8 8 -- RELATORIOS | ALTERACAO DE QDD RELATORIOS | ALTERACAO DE QDD -- _ |_ |9 9 -- AUDITORIA | DESCENTRALIZACAO AUDITORIA | DESCENTRALIZACAO -- _ |_ |
| CRONOG.CONTINGENCI| CRONOG.CONTINGENCIAMENTO AMENTO -- _ |_ || CRONOG.DE RECOMPOS| CRONOG.DE RECOMPOSICAO ICAO -- _ |_ |
O P C A O O P C A O -- 2 | CRONOG.DE REMANEJAMENTO 2 | CRONOG.DE REMANEJAMENTO -- _ |_ || | ||| | ||++----------------------------------------------------------------++
PF01PF01----PF03PF03------------------------------------------------------------------------------PF09PF09--------------------------------------------------SAIR VOLTAR ACESSARSAIR VOLTAR ACESSAR
TELA ROTINATELA ROTINA
Orçamento
SIPLAN
Orçamento inicial Alterações no orçamento
Carga confirmada no SICOF pela DICOP
Confirmado no SICOF pela DIFIN ou
automaticamente
QCM ALOCADO confirmado pela DEPAT
Execução da despesa pela Unidade
Consulta de QCM no SICOF
29/05/08 SISTEMA DE INFORMACOES CONTABEIS E FINANCEIRAS 29/05/08 SISTEMA DE INFORMACOES CONTABEIS E FINANCEIRAS TPSC731ATPSC731A--731B731B18:16:48 DIRETORIA DA CONTABILIDADE PUBLICA 18:16:48 DIRETORIA DA CONTABILIDADE PUBLICA -- DICOP < 2008 SCN0 >DICOP < 2008 SCN0 >
==============================================================================================================================================================CONSULTA QCM ALOCADO ORCAMENTACONSULTA QCM ALOCADO ORCAMENTARIA: 3 13 004RIA: 3 13 004
MES: 01 ATE 05MES: 01 ATE 05ORGAO: 3.13.004 DIRETORIA GERAL DA SEFAZORGAO: 3.13.004 DIRETORIA GERAL DA SEFAZ
_ RECURSO DO TESOURO SUJEITO A PROGRAMACAO_ RECURSO DO TESOURO SUJEITO A PROGRAMACAO
VALOR INICIAL : 30.365.105,00 VALOR A CONFIRMAR: VALOR INICIAL : 30.365.105,00 VALOR A CONFIRMAR: 1.277.500,001.277.500,00VALOR ANTECIPADO : 9.982.082,00 VALOR CONFIRMADO : VALOR ANTECIPADO : 9.982.082,00 VALOR CONFIRMADO : 39.091.082,0039.091.082,00VALOR SUPLEMENTADO: 21.395,00 VALOR EMPENHADO : VALOR SUPLEMENTADO: 21.395,00 VALOR EMPENHADO : 30.903.528,3330.903.528,33TOTAL ALOCADO : 40.368.582,00 SALDO A EMPENHAR : TOTAL ALOCADO : 40.368.582,00 SALDO A EMPENHAR : 8.187.553,678.187.553,67
_ RECURSOS DIVERSOS NAO SUJEITO A PROGRAMACAO_ RECURSOS DIVERSOS NAO SUJEITO A PROGRAMACAO
VALOR INICIAL : 153.587.220,00 VALOR A CONFIRMAR: VALOR INICIAL : 153.587.220,00 VALOR A CONFIRMAR: 92.865,5292.865,52VALOR ANTECIPADO : 41.444.123,00 VALOR CONFIRMADO : VALOR ANTECIPADO : 41.444.123,00 VALOR CONFIRMADO : 194.938.477,48194.938.477,48VALOR SUPLEMENTADO: 0,00 VALOR EMPENHADO : VALOR SUPLEMENTADO: 0,00 VALOR EMPENHADO : 166.581.473,46166.581.473,46TOTAL ALOCADO : 195.031.343,00 SALDO A EMPENHAR : TOTAL ALOCADO : 195.031.343,00 SALDO A EMPENHAR : 28.357.004,0228.357.004,02
PF01PF01----PF03PF03------------------------------------------------------------------------------PF09PF09--------------------------------------------------SAIR VOLTAR ACESSARSAIR VOLTAR ACESSAR
TELA ROTINATELA ROTINA
SIGAP
1. Inclusão do pré-empenho – para reservar dotação;
2. Após licitação, cadastrar instrumento que contemplarátodas as despesas do contrato/convênio, inclusive de anos posteriores;
O instrumento do SIGAP irá contemplar todos os empenhos no SICOF que se referirem ao contrato ou convênio.
Algumas despesas como adiantamento, diária e folha de pagamento não são registradas no SIGAP.
SIGAPPré-empenho - SRD
Licitação
Instrumento
Alterações de inst.
Emp/liq/pagamento
Prestação de contas
Encerramento
Reserva a dotação contrato/convênio
Certame para escolha do fornecedor
Registro do convênio ou contrato
Termo aditivo ou termo de ajuste
Executado no SICOF
Nos convênios concedidos
Após a conclusão ou término
SIGAP - Contrato
Após homologação do processo licitatório, a assinatura do contrato gera registro de instrumento no SIGAP;O instrumento comporta todos os empenhos referentes ao contrato;Pode ultrapassar o exercício financeiro;Deve ser encerrado após a conclusão do objetivo ou término do prazo.
SIGAP - Convênio
Após a celebração do convênio concedido deve ser cadastrado instrumento;Liberação dos recursos pode ser em parcelas;Pode existir várias contas orçamentárias em uma parcela;Pode ultrapassar o exercício financeiro;Deve ter prestação de contas.
SIGAP – Tela de consulta02/09/08 SISTEMA DE GESTAO DE GASTOS PUBLICOS TPCC1096-109614:58:14 DIRETORIA DA CONTABILIDADE PUBLICA - DICOP < 2008 CC90 >==============================================================================EMPENHOS DE UM INSTRUMENTO CONTRATUAL NUM INSTR: 40___CONSULTA POR ANO : 2008 ANO: 2008VL ANUAL : 3.052.000,00 VALOR EMPENHADO: 2.332.880,00VL A EMPENHAR: 719.120,00 PAGO CONFIRMADO: 2.332.880,00------------------------------------------------------------------------------ORC FU SUB PGM PJ/AT ELEM FT EMPENHO DATA EMP EMPENHADO PAGO CONFIR.313004 04 123 210 1025 339039 00 81 29/01/2008 333300,00 333300,00
272 14/02/2008 232195,00 232195,00423 19/02/2008 277630,00 277630,00569 25/02/2008 220895,00 220895,00714 04/03/2008 209815,00 209815,00
1063 14/03/2008 96530,00 96530,001164 19/03/2008 488230,00 488230,001802 17/04/2008 264375,00 264375,001983 30/04/2008 209910,00 209910,00
PF01--PF03-----------------------------PF07---PF08---PF09-------------------SAIR VOLTAR VOLTAR PASSAR ACESSAR
TELA PAGINA PAGINA ROTINA
SIGAP – Demais Instrumentos
Nota de empenhoCarta contrato Autorização de compraOrdem de execução de serviço
Não ultrapassam o exercício financeiro e são despesas de pronto pagamento.
Empenho
Deve ser prévio;
Garante dotação para execução da despesa;
SIGAP – Regra geral;
Não SIGAP – Exceções (diárias, folha, adiantamento).
Tela de EmpenhoINCLUSAO DE EMPENHO - SIGAP NUMERO.:
UNIDADE GESTORA: 3.13.003NUMERO INSTRUMENTO/ANO : _____ (?) / ____INSTRUMENTO CONTRATUAL :CREDOR : ______________TIPO : __ (?)FINALIDADE :CONTA DESP ORCAMENTARIA: . . . . . .VALOR : __________________DATA : __ / __ / 2008MODALIDADE LICITACAO :NUMERO PROCESSO : _______
===============================================================================INCLUSAO DE EMPENHO – NÃO SIGAP NUMERO.:
UNIDADE GESTORA: 3.13.003CREDOR : ______________
TIPO : __ (?)FINALIDADE : __ (?)PROJETO ATIVIDADE : ____CONTA DESP ORCAMENTARIA:VALOR : __________________DATA : __ / __ / 2008MODALIDADE LICITACAO : __ (?)NUMERO PROCESSO : _______TIPO INSTRUM.CONTRATUAL: __ (?)NUMERO DOCUMENTO : _____
SICOF – Execução da despesaEmpenho
Pré-liquidação Insere todos os dados, seleciona a conta do Credor, conta pagadora e NF(pode ser eletrônica)
Liquidação Conferência de todos os dados incluídosNa pré-liquidação
LRI/MRI/MRB Para liquidações nas CUTE’s e recursos daFonte 28
Inclusão do pagamento Automaticamente pelo SICOF ou manualmente
Autorização/confirmação Após a confirmação o pagamento é transmitido11:00 ou 15:00
Vinculado a um instrumento do SIGAP ou Empenho não SIGAP (diária, folha e adiant)
SICOF – Execução da Despesa
Na liquidação são gerados os lançamentos
financeiros de despesa;
As retenções são pagas por pagamentos extra-
orçamentários;
Determinados elementos (30 e 52) geram
incorporação automática no sistema;
Existem tipos de pré-liquidação específico para
Folha, adiantamento, valores pendentes, outros
pagamentos e agentes arrecadadores.
SICOF – Execução da Receita
Fontes 00 a 39 são recursos
do tesouro lançadosexclusivamente
na unidade3.98.002 - DEPAT
Lançamento de receita 3.98.002Manualmente ou SIGAT
Recurso financeiro na DEPAT
Lançamento de receita por eventoPelas unidade com destino a DEPAT
Recurso financeiro na Unidade(exemplo a fonte 31)
Fontes acima da 39 são recursosDa administração Indireta Lançados sempre no módulo de
Receita
ORÇAMENTO DOESTADO
PREVISÃO DA RECEITA
FIXAÇÃO DADESPESA
SIGATRECEITA
TRIBUTÁRIA
ÓRGÃOSRECEITA NÃOTRIBUTÁRIA
QCM ALOCADOCONFIRMADO PELA
DEPAT
SICOFEQUILIBRIO ENTRE A DESPESA E RECEITA
Art. 8º da LRF
Resumo da Execução Orçamentária
Controle de Fontes
O SICOF só irá permitir que seja selecionada a conta que possua o cadastramento de fonte equivalente fonte da conta orçamentária da pré-liquidação;
O SICOF só permitirá o lançamento de receita de fonte orçamentária em conta financeira que possua cadastramento da referida fonte
•
SICOF – Devolução de OBE
O BB não retira da conta bancária os recursos de
pagamentos inconsistentes, que o credor tenha a
conta no próprio BB.
No SICOF foi desenvolvida uma consulta de retorno
contemplando as devoluções por conta bancária,
podendo ser pesquisado os pagamentos de credores
do BB e de outros bancos;
A finalidade desta consulta é de fornecer informação
para viabilizar a conciliação.
Consulta de retorno de OBE BB29/05/08 SISTEMA DE INFORMACOES CONTABEIS E FINANCEIRAS TPSC743G-743Y19:47:35 DIRETORIA DA CONTABILIDADE PUBLICA - DICOP < 2008 SCN0 >
===============================================================================
OCORRENCIAS DE RETORNO TRANSMISSAO OBE DATA DE: 01 / 05 A 29 / 05 / 2008BANCO PAGADOR: 001 AGE/CTA PAGADORA: 3832 ___929661
OCORRENCIA/ BANCO BRASIL: 1 OUTROS BANCOS: _DATA/ -----PAGADORA----- ---------CREDORA---------UNID/PAGTO AGENCIA CONTA BANCO AGENCIA CONTA VALOR---------- -----------------------------------------------------------------02/05/2008311610
10895/01 AG - AGENCIA/CONTA CORRENTE/DV INVALIDO : 3832 / 929661 - 13832 000929661 001 0069 000051372 380,00
05/05/2008320087
12688/01 AS - AVISO AO FAVORECIDO - IDENTIFICACAO INVALIDA : 137685655723832 000929661 001 2569 000002317 183,86
3318001999/01 AN - CONTA CORRENTE / DV DO FAVORECIDO INVALIDO : 28370708 -
GERAR ARQUIVO: _ VALOR TOTAL: 850.642,17
PF01--PF03---PF04-----------------PF07---PF08----PF09-------------------------SAIR VOLTAR LIMPAR VOLTAR PASSAR ACESSAR