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Aphonline.:Trindade GO,v.4,n.1,p.83-107,jan-dez.2014 Página 83 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: CONSIDERAÇÕES SOBRE EMPREGABILIDADE Carmem Patrícia Lima Viana 1 Jordana Guimarães Paiva 2 Roseli Vieira Pires 3 RESUMO O presente artigo aborda a evolução histórica das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: considerações sobre empregabilidade; discorre de forma sucinta a História do Movimento das Pessoas com Deficiência no Brasil; ressalta-se o conceito de deficiência; empregabilidade e mercado de trabalho; explica que mesmo com a Constituição Federal de 1988, que estabelece direitos iguais para todos; necessita-se criar leis e decretos para garantir este direito às pessoas com deficiência. Nota-se que o alcance da acessibilidade à pessoa com deficiência se depara com entraves e obstáculos, estes chamados de barreiras. Esse estudo consiste em uma pesquisa exploratória e descritiva com o objetivo de identificar e apresentar as barreiras que dificultam a empregabilidade da pessoa com deficiência. Evidenciam-se também os dados através de pesquisa bibliográfica e aplicação de questionário às pessoas com deficiências. Palavras-chave: 1.Pessoas com deficiências. 2.Mercado de trabalho. 3.Acessibilidade. ABSTRACT This article discusses the historical development of people with disabilities in the albor market: employment considerations; discusses briefly the history of the People with Disabilities Movement in Brazil; emphasizes the concept of disability, employment and the labor market; explains that even with the Federal Constitution of 1988, establishing equal rights for all, is necessary to create laws and decrees to ensure this right to persons with disabilities. It is possible to note that the scope of accessibility to people with disabilities are faced with barries and obstacles. This study consists of an exploratory and descriptive research in order to identify and present barries to employment of people wiyh disabilities. It also shows the data through literature research and application of questionnaire to people with disabilities. Keywords: 1.People with disabilities. 2.The labor market. 3.Accessibility. 1INTRODUÇÃO Contextualizando a empregabilidade das pessoas com deficiência(s) no mercado de trabalho se verifica a existência de barreiras e as dificuldades enfrentadas por elas para se inserirem no mercado de trabalho, revelando seu

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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO

MERCADO DE TRABALHO: CONSIDERAÇÕES SOBRE

EMPREGABILIDADE

Carmem Patrícia Lima Viana 1

Jordana Guimarães Paiva2

Roseli Vieira Pires3

RESUMO

O presente artigo aborda a evolução histórica das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: considerações sobre empregabilidade; discorre de forma sucinta a História do Movimento das Pessoas com Deficiência no Brasil; ressalta-se o conceito de deficiência; empregabilidade e mercado de trabalho; explica que mesmo com a Constituição Federal de 1988, que estabelece direitos iguais para todos; necessita-se criar leis e decretos para garantir este direito às pessoas com deficiência. Nota-se que o alcance da acessibilidade à pessoa com deficiência se depara com entraves e obstáculos, estes chamados de barreiras. Esse estudo consiste em uma pesquisa exploratória e descritiva com o objetivo de identificar e apresentar as barreiras que dificultam a empregabilidade da pessoa com deficiência. Evidenciam-se também os dados através de pesquisa bibliográfica e aplicação de questionário às pessoas com deficiências.

Palavras-chave: 1.Pessoas com deficiências. 2.Mercado de trabalho.

3.Acessibilidade.

ABSTRACT

This article discusses the historical development of people with disabilities in the albor market: employment considerations; discusses briefly the history of the People with Disabilities Movement in Brazil; emphasizes the concept of disability, employment and the labor market; explains that even with the Federal Constitution of 1988, establishing equal rights for all, is necessary to create laws and decrees to ensure this right to persons with disabilities. It is possible to note that the scope of accessibility to people with disabilities are faced with barries and obstacles. This study consists of an exploratory and descriptive research in order to identify and present barries to employment of people wiyh disabilities. It also shows the data through literature research and application of questionnaire to people with disabilities.

Keywords: 1.People with disabilities. 2.The labor market. 3.Accessibility.

1INTRODUÇÃO

Contextualizando a empregabilidade das pessoas com deficiência(s) no

mercado de trabalho se verifica a existência de barreiras e as dificuldades

enfrentadas por elas para se inserirem no mercado de trabalho, revelando seu

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potencial, suas habilidades, seus conhecimentos. E apesar de alguns entraves

relativos a acessibilidade lutam para se integrar na sociedade.

O século XXI trouxe em sua dinamicidade fatores como; uma economia

globalizada, avanços tecnológicos e direitos conquistados, alguns para

pessoas com deficiência, mas infelizmente na maioria das vezes não é

colocado em prática, trouxe também um mercado repleto de mudanças que

adquiriu novas regras entre empregados e empregadores tornando-o cada vez

mais competitivo e exigente. Exigência esta que fez gerar uma necessidade e

consequentemente, uma oportunidade para que a pessoa com deficiência

busque desenvolver suas competências intrínsecas, ou seja, tornando um

profissional autoconfiante, adaptável, íntegro, comprometido, inovador,

dinâmico, para manter a sua empregabilidade.

O termo empregabilidade surgiu graças à necessidade de se manter no

mercado e tornar um profissional qualificado para acompanhar as mudanças.

Pode-se dizer então que empregabilidade é a busca constante de

conhecimentos e aprimoramento de suas habilidades e atitudes, tornando o

profissional mais apto ao mercado de trabalho.

Percebe-se que as pessoas com deficiência enfrentam o preconceito e

algumas dificuldades no que tange às condições de acessibilidade em sua

rotina, barreiras que vão desde a uma vaga de preferencial no estacionamento

esta ocupada indevidamente, até dificuldade de inserção no mercado de

trabalho.

Sabe-se que a conceituação ou definição de deficiência não é mais

compreendida como uma condição estática ou biológica da pessoa, mas como

o resultado da interação das barreiras impostas pelo meio com as limitações de

natureza física, mental, intelectual e sensorial da pessoa deixando assim de ser

um atributo da pessoa e tornando-se, portanto, o resultado das respostas

inacessíveis que a sociedade e o Estado dão ás características de cada um.

Importante frisar que, para além das limitações dessas pessoas no mercado de

trabalho, é necessário reconhecer as suas potencialidades no intuito de

trabalhar as suas competências nas futuras instalações de trabalho.

Infelizmente pessoas com deficiência que possuem grandes

conhecimentos e habilidades estão fora do mercado de trabalho por obstáculos

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enfrentados, impedindo-as de exercerem seus direitos de ir e vir, assegurados

por lei. Diante dessa problemática iremos verificar a existência de barreiras que

impedem a empregabilidade de pessoas com deficiência.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 BREVE HISTÓRIA DO MOVIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

NO BRASIL E SUA DEFINIÇÃO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Evidenciar o Movimento Histórico das Pessoas com Deficiência no Brasil

é ter consciência da história das origens e das reivindicações deste grupo

perante a sociedade.

As pessoas com deficiência não eram percebidas na sociedade. Viviam

em instituições ou eram muito reservadas ao âmbito familiar.

Segundo Lana Júnior (2010), as primeiras ações que contemplaram as

pessoas com deficiência no Brasil, tiveram inicio no século XIX, com a criação

do Imperial Instituto dos Meninos Surdos- Mudos no Brasil. O processo de

educação e consequentemente a inclusão das pessoas com deficiência visual

na sociedade foi marcada com a vinda de José Álvares de Azevedo da França,

um brasileiro que estudou em Paris e trouxe o Braile para o Brasil. O sistema

de ensino Braile foi apresentado a Dom Pedro I, esse, entusiasmado com o

que viu pelo braile, criou o Instituto e daí em diante iniciou todo o processo de

história da educação especializada para pessoas com deficiência no Brasil. No

mesmo período foi criado o Instituto Nacional de Educação dos Surdos/INES.

A conquista do Instituto Nacional de Educação dos Surdos/INES

permitiu que as pessoas cegas e surdas começassem a ter uma educação

formal. Foi um marco de reconhecimento, mesmo que ainda para a minoria, dar

a oportunidade ao estudo. Contudo, surgiu a necessidade de amparar as

outras deficiências, uma vez que o Estado como não assumia a

responsabilidade em relação ás pessoas com deficiência intelectual, as

Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais baseada em módulo já

existente nos Estados Unidos e com o apoio de pais e amigos das

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Associações, deste País, foi criada a primeira Associação de Pais e Amigos

Excepcionais do Brasil.

Com o surto de poliomielite na década de 50 no Brasil, surgiram as

instituições de reabilitação, para reabilitar e reintegrar as pessoas á sociedade.

Entende-se que os centros foram criados com o objetivo de reabilitar, isto é,

adquirir o máximo de funcionalidade para que a pessoa pudesse ser

independente.

Também segundo Lana Júnior (2010), em 1979, a coalizão Pró-

Federação Nacional de Entidades de Pessoas Deficientes foi criada com o

objetivo de organizar o movimento das pessoas com deficiência em nível

nacional, pois só havia até então as Entidades que permaneciam isoladas sem

comunicação entre si.

Contudo em 1980, organizou-se o I Encontro Nacional de Entidades de

Pessoas Deficientes em Brasília, os grupos se uniriam em defesa das mesmas

ideias, dos mesmos ideais. Naquele momento as reivindicações eram por

acessibilidade, nas mais diversas categorias, ou seja, as pessoas com

deficiência físicas pedindo mais acessos aos meios de locomoção, as pessoas

com deficiência visuais, ao uso de libras, e as pessoas com deficiências

auditivas, a língua de sinais. Foi um encontro que marcou a causa das pessoas

com deficiência.

Logo depois em 1981, a ONU Organização das Nações Unidas decretou

o Ano das Pessoas com Deficiências, foi pela primeira vez que a palavra

pessoa, foi introduzida, para se referir aos deficientes. Acredita-se que este ano

foi o marco extremamente importante, pois a sociedade acordou e começou a

dar á importância merecida as pessoas com deficiências.

Entretanto em 1988, começou a construção da Constituição Federal,

nesta criação foi à liberdade de participação e com isso várias sugestões são

direcionadas as audiências públicas. Várias reuniões foram realizadas,

encontros foram marcados, para conseguir que as sugestões fossem colhidas.

Sabe-se que a Constituição Federal, não foi criada um capítulo

exclusivo para pessoas com deficiência, o conteúdo está distribuído em toda a

Constituição Federal. Vale ressaltar que a Constituição garante que a Pessoa

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com Deficiência tenha direito á educação, ao trabalho, a saúde, ao lazer, ou

seja, garantia de todos os direitos iguais.

A conquista por novas terminologias reflete a intenção de ruptura com

sofismas construídos pela sociedade que ao se referir á um deficiente já tinha

um modelo pré – estabelecido e enraizado pelos valores sociais, valores estes

que remetem a incapacidade, á submissão, á piedade, ineficiência,

subestimação. Acredita-se que no passado a desinformação e o preconceito a

respeito de pessoas com deficiência tinha uma proporção tamanha que a

sociedade rotulava-os com expressões pejorativas, sem lhes proporcionar

perspectiva de crescimento familiar, social e profissional.

Segundo Manica e Caliman (2015) a terminologia usada para designar

as pessoas com deficiência assumiu vários significados ao longo da história, no

final da década de 70, essas pessoas eram tidas como excepcionais e

portadoras de deficiência que por causa de algumas críticas foram substituídas

por pessoas com deficiência, essa alteração se deu porque eram tratadas ou

mencionadas como coisas ou que portava alguma doença a terminologia

tornou-se importante, principalmente pelo fato de se estar lidando com um

assunto cheio de preconceitos e estereótipos.

Diante da evolução da terminologia na qual trata a pessoa com

deficiência, houve uma conquista por respeito, dignidade e a oportunidade de

ser incluída na sociedade, mas ainda existe desafios no que diz respeito a

valorização da diversidade humana e a garantia do acesso universal aos

direitos , sem barreiras ou limitações de natureza socioeconômica, cultural em

razão da deficiência.

2.2 DEFICIÊNCIA

De acordo com alguns médicos algumas crianças nascem com alguns

problemas de saúde, e alguns deles, podem ser deficiências físicas ou mentais,

ocasionadas por algum problema na gestação.

Para Jaime e Carmo (2005) diz que:

Deficiência é qualquer agravo, físico ou psíquico, que tem como consequência o comprometimento da capacidade de locomoção, da coordenação motora, da fala, da compreensão

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de informações, da orientação espacial ou da percepção e contato com as outras pessoas.

Segundo estes autores, eles definem deficiência segundo um parâmetro

médico. Entende-se com essa definição que a pessoa com deficiência tem

alguma restrição que pode ser física, auditiva, visual, mental e múltipla de

natureza reversível ou irreversível, que pode dificultar o desempenho de suas

atividades diárias.

Compreende-se que a expressão deficiência é usada para determinar a

limitação no funcionamento de qualquer parte do corpo e, muitas vezes, esse

termo carrega consigo uma carga negativa, ou seja, ocorre uma depreciação

da pessoa.

De acordo com a constituição de (2001), do decreto nº 3.956 artigo l diz que:

O termo “deficiência” significa uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social. .

O referido decreto promulgou a Convenção Interamericana para a

Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com

Deficiência. Este tem como objetivo a reafirmação dos direitos da pessoa, para

que haja uma diminuição com relação à discriminação referente à deficiência.

Estabeleceram-se normas e diretrizes, com o intuito de diminuir ou até mesmo

eliminar os preconceitos.

Compreende-se que a limitação física, sensorial ou mental, pode

restringir a possibilidade da pessoa exercer uma atividade diária, esta

impossibilidade ocorre de natureza definitiva ou temporária. A deficiência,

contudo poderá ficar mais acentuada, conforme a condição socioeconômica de

cada indivíduo, e por sua vez, dificultando ainda mais uma vida independente

no âmbito social.

Já de acordo com Ribas (1994) o termo deficiência refere-se ao

estereótipo usado pela sociedade para definir o conceito segundo sua própria

imagem, ou seja, utiliza-se termos pejorativos como, “ inválidos”, “ incapazes”,

“aleijados”, “defeituosos” , expressões estas que tende a indicar uma não

capacidade .

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Então pode se perceber que os preconceitos, estereótipos, estigmas e

discriminações nos comportamentos da sociedade existem em relação à

pessoa com deficiência e que elas possuem os mesmos direitos e deveres e

que nos surpreende com suas habilidades e conhecimentos, isso porque a

sociedade está enraizada a uma cultura e uma linguagem desrespeitosa e

discriminatória.

2.3 BREVE HISTÓRIA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM

DEFICIÊNCIAS

Quando se fala de acessibilidade pensa-se primeiramente em um lugar

ou ambiente acessível, ou seja, que nos possibilite o acesso a um lugar ou a

vários lugares. Acredita-se que a acessibilidade é permitir que uma pessoa

com deficiência ou mobilidade reduzida, isto é, com dificuldades para

locomoção ou andar, possam desfrutar do direito de ir e vir assegurado por lei.

Segundo um estudo feito por Sassaki (2006), o termo acessibilidade

começou a ser utilizado recentemente. Historicamente esse termo surgiu para

designar a condição de acesso das pessoas com deficiência, com o surgimento

dos serviços de reabilitação física e profissional, no final da década de 40.

Na década de 50, profissionais de reabilitação perceberam que a

reabilitação era prejudicada porque existiam algumas barreiras físicas nos

espaços urbanos, edifícios e meios de transporte coletivo que impediam ou

dificultavam a locomoção de pessoas com deficiência.

Na década de 60, algumas universidades americanas iniciaram a

eliminação das barreiras arquitetônicas existentes em seus recintos: áreas

externas, estacionamentos, salas de aula, laboratórios, bibliotecas,

lanchonetes, etc.

Na década de 70, surgiu o primeiro centro de vida independente do

mundo em Berkeley, Califórnia, EUA, fortalecendo a independência (tomada de

decisões) e a autonomia (funcionalidade) das pessoas com deficiência.

Na década de 80, foi considerado o Ano Internacional das Pessoas

Deficientes (1981), que promoveram verdadeiras campanhas em âmbito

mundial para alertar a sociedade a respeito das barreiras arquitetônicas e exigir

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não apenas a eliminação delas (desenho adaptável) como também a não

inserção de barreiras já nos projetos arquitetônicos (desenho acessível).

Na década de 90, originou-se o conceito de desenho universal,segundo

o qual os ambientes, os meios de transporte e os utensílios sejam projetados

para todos e não apenas para as pessoas com deficiência. E com a fase da

inclusão, entende-se que a acessibilidade não é apenas arquitetônica, pois

existem outras barreiras que impedem o acesso e liberdade de ir e vir da

pessoa com deficiência.

Segundo os autores Fernandes e Orrico (2001), diz que o termo

acessibilidade é como uma alternativa possível de se atingir suas metas e a

virtude de dar a cada um aquilo que é seu por direito.

Percebe-se, portanto que os dois autores mencionados definem

acessibilidade como direito de todos, como uma facilidade de acesso que

desejamos ver em prática e que se projetada sobe princípios do desenho

universal, ela beneficia todas as pessoas, tenham ou não qualquer tipo de

deficiência.

Para que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida possam

aumentar suas possibilidades de viver bem e de forma independente e

participar plenamente de todos os aspectos da vida como crescimento

profissional, familiar, religioso, e também desfrutar de momentos de lazer esta

acessibilidade deve estar presente nos espaços, no meio físico, no transporte,

na informação e comunicação, bem como outros serviços e instalações abertos

ao público ou de uso público, tanto na cidade como no campo, é necessária a

implementação de medidas apropriadas para assegurar o acesso, em

igualdade e oportunidades com as demais pessoas como também a

identificação de barreiras.

Também Sassaki (2006), diz que acessibilidade é uma condição de

algumas pessoas que as difere de outras, mas que pode estar inserido em

todos os contextos e aspectos da atividade humana.

Como foi mencionado pelo autor é uma condição de algumas pessoas,

mas também é um direito que todo cidadão tem e essencial para lhe garantir a

utilização com segurança e autonomia, proporcionando maior independência

possível e melhoria da qualidade de vida, e dando as pessoas com deficiência

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ou àqueles com dificuldade de locomoção, o direito de ir e vir a todos os

lugares que necessitar, seja na escola, no trabalho ou lazer, o que ajudará à

sua inserção na sociedade.

Ainda para Lamônica (et.al., 2008), se refere à acessibilidade como um

direito das pessoas com deficiência amparada pela lei para que possam ter

acesso com segurança e usufruir de recursos e ações no âmbito social.

Segundo a autora a acessibilidade é um direito de todos e assegurados

pela lei, mas que não são respeitados, pois, ambientes não são devidamente

preparados para receber as pessoas com deficiência e acabam sendo

excluídas da sociedade, porque são encontradas dificuldades na sua vida

diária.

Por esta razão, as decisões governamentais e as políticas públicas e

programas se fazem tão necessários, importantes e indispensáveis para que

haja uma nova forma de pensar, agir, de construir, de comunicar e de utilizar

recursos públicos para garantir a realização dos direitos da cidadania.

Colocados em prática obtém- se resultados sociais positivos e contribui para o

desenvolvimento inclusivo e sustentável, dependendo também de mudanças

culturais, assim alcançara o cumprimento de metas e justiça social.

Com base na lei nº 10098(2000), que estabelece normas e critérios para

a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência em seu artigo 2º

inciso I diz que, a acessibilidade é a condição para utilização, com segurança e

autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos

urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos,

sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou

com mobilidade reduzida.

Também segundo a lei nº 10.098 (2000), art. 2º inciso II estabelece as seguintes definições:

II- barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas, classificadas em:

a- Barreiras arquitetônicas urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público;

b- Barreiras arquitetônicas na edificação: as existentes no interior dos edifícios públicos e privados;

c- Barreiras arquitetônicas nos transportes: as existentes nos meios de transportes;

d- Barreiras nas comunicações: qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de

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mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa.

A partir da criação do referida lei, entende-se que houve uma

preocupação maior em garantir um ambiente acessível em todos os aspectos,

como: acesso a informação, á comunicação, aos bens culturais e móveis, á

habitação de interesse social, aos serviços de transporte coletivo, rodoviário,

aquaviário, metro ferroviário, ferroviário e transporte coletivo aéreo. A referida

lei considera ajudas técnicas os produtos, instrumentos, equipamentos ou

tecnologias adaptadas ou que pelo menos garanta autonomia pessoal total ou

parcial assistida da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A lei foi criada, e na maioria das vezes não é colocada em prática, por

isso é nossa obrigação como cidadãos assegurar o direito de acesso á

pessoas com deficiência a todo e qualquer lugar, através da eliminação de

barreiras, para que a funcionalidade dos espaços possa oferecer um maior

grau de independência proporcionando conforto para seus usuários.

Nota-se que acessibilidade é um atributo essencial do ambiente, mas

que as pessoas com deficiência não possuem acesso livre, adequado, para

usufruir com qualidade e tranquilidade e exercer seu direito de ir e vir.

Na maioria das vezes são encontrados pelo caminho alguns obstáculos,

impedindo-os de chegar ao seu destino, algum desses obstáculos pode até

mesmo causar alguns acidentes.

Por estas e outras razões que na década de 80 o segmento de pessoas

com deficiência desenvolveu campanhas para conscientizar a sociedade a

respeito de algumas barreiras e exigir a eliminação das mesmas, e também a

não inserção nos novos projetos de construção.

Para possibilitar melhor o entendimento das dificuldades da

acessibilidade ela pode ser caracterizada por barreiras.

De acordo com Sassaki (2006), existem seis dimensões da

acessibilidade que são: arquitetônica, comunicacional, metodológica,

programática, instrumental e atitudinal.

Quando se fala de barreira arquitetônica refere-se a alguns obstáculos

encontrados no percurso escolhido pela pessoa, como ambientais físicas, nas

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residências, nos edifícios, nos espaços urbanos, nos equipamentos urbanos,

nos meios de transporte individual ou coletivo.

Estes obstáculos que a sociedade constrói no espaço urbano, nos

edifícios, nos transportes, nos mobiliários e equipamentos acabam impedindo e

dificultando o acesso de pessoas com deficiência.

Uma forma de se começar exercer essa ajuda é observar os lugares por

onde se passa regularmente com a visão de quem tem dificuldades físicas,

então se deparará com o grau de dificuldade e obstáculos que elas enfrentam

no seu dia a dia, são situações que em condições normais não se percebe,

mas quando se muda o foco fica mais perceptível á essas barreiras, isso só

confirma que infelizmente vive-se em um país que não está preparado para

servir pessoas com qualquer tipo de deficiência.

No que tange o acesso ao posto de trabalho o poder público é obrigado

á viabilizar o acesso aos meios de transporte e as empresas disponibilizarem

estrutura física adequada. No entanto esse direito não é respeitado, é muito

constrangedor usar o transporte coletivo porque a maioria deles não está

preparada para receber passageiros com deficiência física.

A barreira comunicacional impossibilita a pessoa com deficiência de se

comunicar por falta de ferramentas, prejudicando seu relacionamento

interpessoal. A falta de instrumentos para se comunicar prejudica também seu

desenvolvimento profissional, como livros, revistas apostilas adequadas para

seu aprendizado, comunicação virtual.

As barreiras metodológicas que são ultrapassadas, e não são

substituídas por métodos que proporcionam um aprendizado de qualidade, que

deveria ser ministrado com base nos princípios da igualdade, o que dificulta

ainda mais a busca por conhecimentos e desenvolvimento e aperfeiçoamento

de suas habilidades.

A barreira instrumental que não permite o acesso á instrumentos,

utensílios e ferramentas de estudo, de trabalho, de lazer e recreação. Não há

adequação nos aparelhos, não a adaptação de como alguns usaram o lápis, a

caneta, a régua e todos os demais instrumentos de escrita, normalmente

utilizados em sala de aula, na biblioteca, no trabalho.

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Já a barreira programática é o não cumprimento das leis, normas,

decretos embutidos em políticas públicas, e na maioria das vezes não estão

bem esclarecidas, e que na prática impedem ou dificultam para certas pessoas

a utilização de seus direitos.

E também a barreira atitudinal que infelizmente está muito visível na

sociedade que são os preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações. É

nossa obrigação como cidadão combater toda e qualquer forma de preconceito

e a participação da sociedade nesse processo é fundamental, respeitando as

diferenças na construção do direito a cidadania.

Deve-se observar que a ignorância da sociedade faz uma visão errada

da pessoa com deficiência, não entendendo que ela possui uma deficiência,

uma dificuldade que pode ser de mobilização, sensorial, ou outros, mas que

tem personalidade tem um modo de pensar e agir, são pessoas normais, que

precisam ser respeitadas como tal.

2.4 EMPREGO X EMPREGABILIDADE

Muitos associam emprego com trabalho como se fosse a mesma coisa,

mas, apesar de estarem diretamente relacionadas, possuem significados

diferentes.

De acordo com Ferreira (2010), emprego é aproveitar os serviços de

alguém que queira vender sua fonte de trabalho em troca de uma

remuneração. Já o trabalho refere-se à aplicação da atividade, é um serviço,

esforço feito por alguém.

Segundo Ferreira (2010), o termo empregar pode significar uma ação,

ou seja, fazer algo para alguém, como dar um emprego, fazer uso ou aplicação

do mesmo.

Entende-se, portanto, que a pessoa empregada tem o dever de

contribuir com o empregador através de funções que lhe foram atribuídas,

essas funções por sua vez, devem ser desempenhadas com qualidade. É fazer

uso de suas técnicas e conhecimentos, aplicando-as da melhor forma possível

onde seus objetivos sejam alcançados.

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Segundo Minarelli (2015), com algumas exigências da economia global,

as organizações se modificam com agilidade e não podem mais garantir o

emprego até o funcionário aposentar-se, como acontecia antigamente. Nos

Estados Unidos o termo equivalente é conhecido como employability que

significa a condição de dar emprego ao que se sabe e a habilidade de ter

emprego.

Essa condição de dar emprego ao que se sabe ocorrido no mercado,

fez com que a maioria das empresas optasse por pessoas mais capacitadas,

optando assim pela demissão de alguns funcionários que havia muito tempo de

casa, mas que não se atentaram a mudança do mercado e não se

preocuparam em buscar qualificação, não deixando alternativa para a empresa,

a não ser sua substituição por profissionais mais qualificados, já que a empresa

não poderia permanecer no mercado se não fosse produtiva.

Como alguns funcionários não se adequaram a essas exigências do

mercado e não se comprometeram a se qualificar, as empresas deixaram de

lado seu papel paternalista de décadas de emprego eterno, e foram mais

exigentes buscando profissionais altamente qualificados, profissionais estes

que estão preparados e conscientes de sua atuação.

Segundo Nagy (2003), emprego é o ato de se tornar empregável, ou

seja, a pessoa tem uma função dentro da empresa e será remunerado por ela.

Sabe-se que o termo emprego é usado para designar uma ocupação

dentro da organização que é definida apenas para determinar que a pessoa

fosse contratada e têm um cargo e desempenha uma função com regras pré-

estabelecidas, como carga horária, salário, férias, décimo terceiro, entre outros.

O mesmo autor define empregabilidade como a possibilidade da pessoa

se tornar empregável. Logo, é um processo contínuo de se manter empregado.

Neste entendimento, o termo empregabilidade refere-se á busca

incessante por aperfeiçoamento, qualificação, conhecimento, desenvolvimento

de habilidades, impostos pelo mercado de trabalho.

Também segundo Minarelli (1995), o termo empregabilidade trata-se da

ocupação de um cargo por uma pessoa para o desempenho de algumas

funções onde é colocado em prática seus conhecimentos, habilidades e

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atitudes desenvolvidas e adquiridas por meio de cursos, palestras,

treinamentos, graduações.

Como o mercado de trabalho está cada vez mais exigente, o

empregador está em busca de pessoas que estão sempre se atualizando, visto

que a empregabilidade é o conjunto de competências e habilidades

necessárias para manter-se em uma ótima colocação dentro ou fora da

empresa.

Por esta razão o emprego passa por redefinições profundas, e se

caracteriza não mais por profissionais que desempenham sua função

mecanicamente, mas que busca cada vez aprimorar seus conhecimentos e

outras habilidades que se julga importante. Essa busca cada vez maior por

conhecimentos se faz necessária uma vez que o mercado de trabalho está

cada vez mais competitivo.

Quem se descuida de sua qualificação e atualização perde sua

atratividade, e a sua empregabilidade pode se tornar um alvo distante, por isso

busque informações através de livros, revistas, cursos, especializações.

Para Macedo (1999), empregabilidade é a aptidão de uma pessoa em

permanecer em posição empregável, sem maiores impedimentos, é também a

capacidade que se tem em gerar rendas através das habilidades que possui.

Empregabilidade é um conceito amplo que não significa apenas ter um

emprego e sim a capacidade de ter trabalho e renda sempre, está relacionado

á agregar valores pessoais, á capacidade de gestão da vida e da carreira,

desenvolvimento de habilidades e conhecimentos, essas são algumas

qualificações necessárias para viver esse novo paradigma de forma saudável.

Ter um emprego não é sinônimo de estabilidade e pode não acrescentar

nenhum benefício á sua carreira, portanto se faz necessário investir em sua

carreira através de especializações, cursos entre outros.

Na visão de Minarelli (1995), existem seis pilares que sustentam a

empregabilidade são eles:

Adequação vocacional, competência profissional, idoneidade, saúde física e mental reserva financeira, fontes alternativas e relacionamentos, a união de todos eles dá segurança ao profissional e lhe confere empregabilidade.

97 Aphonline.:Trindade – GO,v.4,n.1,p.83-107,jan-dez.2014

Estes pilares são muito importantes para os profissionais manterem sua

empregabilidade, eles precisam estar coesos e funcionar com dependência um

do outro. Estar na profissão certa fazendo o que gosta, torna-se o profissional

realizado e motivado a desempenhar suas funções com mais dedicação,

criatividade e excelência.

Para manter-se competitivo no mercado é preciso se atualizar sempre,

para que suas habilidades e conhecimentos sejam melhores aproveitados, mas

só se atualizar não basta, os empregadores buscam profissionais honestos, de

boa índole, correto que conduz sua vida dentro de princípios legais e étnicos,

que tem esses princípios conquista um lugar melhor e respeito diante dos

empregadores, se destacando em relação á outros profissionais.

Outro desafio é a busca constante em se manter saudável, o cuidado

com a saúde evita desgaste exagerado, ocasionando um stress, ou outro tipo

de doença, prejudicando seu desempenho na empresa.

Uma alimentação saudável e a prática e exercícios é importante para

que se tenha equilíbrio no trabalho e também desfrutar de bons momentos de

lazer, uma pessoa saudável relaciona-se melhor com outras pessoas além de

transmitir uma imagem melhor, lhe favorecendo muito, visto que a boa

aparência conta muito, mas para colocar tudo isso em prática precisa-se de

dinheiro.

Por isso surge a necessidade de se ter e fazer uma reserva, ela pode

surgir fazendo-se economias durante o mês e com esta economia se fazer uma

poupança. Essa reserva pode ser usada para emergências, para atualização

profissional, através de cursos, especializações, para tirar férias, viajarem, ou

mesmo para trabalhar com tranquilidade e criatividade, porque não terá a

preocupação de estar endividado no final do mês, lhe causando transtorno no

trabalho, prejudicando seu desempenho.

Não só as reservas trazem benefícios, mas também um bom

relacionamento, aumentar seu networking que, em sua forma resumida,

significa que quanto maior for à rede de contatos de uma pessoa, maior será a

possibilidade de essa pessoa conseguir uma boa colocação profissional

realizar bons negócios, obter informações e várias outras vantagens que se

pode obter da rede formada.

98 Aphonline.:Trindade – GO,v.4,n.1,p.83-107,jan-dez.2014

2.5 A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE

TRABALHO E LEIS DE COTAS

Segundo Gonçalves (1997), para que as pessoas com deficiência sejam

promovidas no mercado de trabalho, deve-se tratá-los como legítimos cidadãos

revelando seu potencial, suas habilidades e não suas deficiências.

De acordo com o autor a integração das pessoas com deficiência no

mercado de trabalho é dificultada pela inadequação dos processos de

formação, ao preconceito social ou a falta de conhecimento do potencial da

pessoa com deficiência.

A sociedade é marcada pela discriminação e exclusão, em que as

pessoas com deficiência são deixadas de fora do mercado de trabalho, não por

falta de conhecimentos e habilidades, porque na maioria das vezes possuem

uma formação profissional consistente, aliada à superação do preconceito de

incluí-lo no mercado de trabalho.

A Constituição Brasileira, no ano de 1988 teve algumas mudanças no

âmbito legal com o intuito de assegurar às pessoas com deficiência a inserção

no mercado de trabalho.

Percebe-se que diante da legislação que as pessoas com deficiência

possuem os mesmos direitos perante a sociedade, direito ao mercado de

trabalho sem nenhum tipo de discriminação, direito á salários compatíveis com

a função desempenhada.

Sabe-se que o direito ao trabalho é, para todos, sustentado como direito

de cidadania e perseguido como forma de integração social. E para garantir a

inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho foi criado em

1991 a lei de cotas, que estabeleceu a obrigatoriedade das empresas

contratarem pessoas com deficiência.

Também segundo a Constituição de (1988), a lei nº 8.213, artigo 93 diz:

A empresa com 100(cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2%(dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção:

99 Aphonline.:Trindade – GO,v.4,n.1,p.83-107,jan-dez.2014

I até 200 empregados- 2% II de 201 a 500- 3% III de 501 a 1.000- 4%

IV de 1.001 em diante- 5%. A lei 8.213 é também conhecida como lei de cotas e foi criada como um

mecanismo que objetiva assegurar a retenção de trabalhadores com

deficiência pelo mercado de trabalho.

Observa-se que com a criação da lei de cotas, as pessoas com

deficiência obteve maiores garantias dos direitos à inclusão no mercado de

trabalho.

3 MÉTODO

O presente artigo constitui-se como um estudo exploratório, que permite

uma maior familiaridade com o tema pesquisado e estudo descritivo cujo

objetivo é identificar e apresentar as barreiras que dificultam a empregabilidade

da pessoa com deficiência.

O levantamento dos dados é evidenciado através de pesquisa

bibliográfica e a aplicação de um questionário às pessoas com deficiências.

O questionário com nove perguntas específicas e objetivas foi elaborado

para se avaliar as dificuldades das pessoas para ingressar e se manter no

mercado de trabalho. A pesquisa foi aplicada na terceira semana de 2015, para

um grupo de pessoas com deficiências físicas, visuais e auditivas na cidade de

Goiânia, Goiás.

4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Segundo Gonçalves (1997), para que as pessoas com deficiência sejam

promovidas no mercado de trabalho, deve-se aceitá-los com suas limitações

para que suas habilidades sejam reveladas através de seu potencial, e não por

suas deficiências.

Gráfico 1: Aceitabilidade no mercado de trabalho.

Este gráfico representa as respostas do questionário aplicado de

questões de número um á oito, menos a questão de número cinco que está no

próximo gráfico.

100 Aphonline.:Trindade – GO,v.4,n.1,p.83-107,jan-dez.2014

Fonte: Elaboração dos autores

No gráfico um (01), observa-se que as dificuldades encontradas pelas

pessoas com deficiências para ingressar no mercado de trabalho ocorre por

falta de aceitabilidade da empresa, ou seja, grande parte das organizações não

desenvolvem politicas de inclusão, de forma a viabilizar a permanência e

crescimento da pessoa com deficiência; Que a qualificação profissional não é

para a maioria uma oportunidade de crescimento, pois mesmos qualificados a

maioria das empresas não ofertam cargos gerenciais.

Gráfico 2: Acessibilidade das pessoas com deficiência.

1 2 3 4 5 6 7 8

PERGUNTAS

RESPOSTAS A

RESPOSTAS B

RESPOSTAS C

RESPOSTAS D

101 Aphonline.:Trindade – GO,v.4,n.1,p.83-107,jan-dez.2014

Fonte: Elaboração dos autores

De acordo com Sassaki (2006), existem seis dimensões da

acessibilidade que são: arquitetônica, comunicacional, metodológica,

programática, instrumental e atitudinal. De acordo com a pesquisa feita forma

encontradas três dessas barreiras que mais dificultam a acessibilidade das

pessoas com deficiência, são elas arquitetônica, comunicacional e

instrumental.

No que se refere à acessibilidade, segundo o gráfico às pessoas com

deficiência física e visual informou que barreira arquitetônica é o maior

obstáculo enfrentado para inserção ao mercado de trabalho, já para as

pessoas com deficiências sensoriais a maior barreira é a comunicacional e

instrumental.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O tema abordado é rico e merece ser discutido em todas as vertentes,

seja no ambiente familiar, no trabalho, ou em seminários. O movimento

0 2 4 6 8 10

BARREIRAS INSTRUMENTALBARREIRAS ATITUDINALBARREIRAS PROGRAMÁTICABARREIRAS METODÓLICABARREIRAS COMUNICACIONAL

102 Aphonline.:Trindade – GO,v.4,n.1,p.83-107,jan-dez.2014

histórico das pessoas com deficiência no Brasil, retrata suas origens,

reivindicações e conquistas perante a sociedade.

Percebe-se que apesar de avanços na legislação brasileira como a

criação de novas leis para amparar as pessoas com deficiência, tais iniciativas

não asseguram ou resguardam de fato que se tenha um ambiente acessível

em todos os lugares. Buscar sua inserção no mercado de trabalho e na

sociedade será uma forma de possibilitar o crescimento pessoal e profissional.

Conscientizar a sociedade que algumas barreiras como a arquitetônica,

como demonstrada em pesquisa aplicada em pessoas com deficiência físicas e

visuais, se tornam um grande obstáculo à inserção no mercado de trabalho.

Também foi observado que para as pessoas com deficiências sensoriais a

maior barreira é a comunicacional e a instrumental.

Logo, com base nos dados analisados sugere-se que em pesquisas

futuras, busquem obter opinião do empresariado referente à sua posição

quanto à contratação de pessoas com deficiências, e se as empresas de

Goiânia - Goiás está preparada para cumprir o que determina a lei ou se existe

uma resistência em garantir o direito conquistado, ou se é apenas falta de

conhecimento das leis existentes.

103 Aphonline.:Trindade – GO,v.4,n.1,p.83-107,jan-dez.2014

REFERÊNCIAS

BRASIL. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/10098.htm. Acesso em 5 mar.2015

BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/10098.htm. Acesso em 5 mar. 2015.

BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Disponível em:

htt//WWW.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/10098.htm. Acesso em 5 mar.2015

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio. 8. ed. Curitiba:

Positivo,2010.

FERNANDES, Edicléia Mascarenhas; ORRICO, Hélio Ferreira. Acessibilidade

e inclusão social. 2. ed. Rio de Janeiro: Deescubra, 2001

GONÇALVES, M.A. Avape - Associação para valorização e promoção de

excepcionais. Revista Integração, Brasília, n.18, p.56-58. 1997.

GONZALEZ, Nena; MATTOS, Sheyla. O que é acessibilidade. Disponível em:

http://www.novoser.org.br/instit_info_acess.htm. Acesso em: 10 mar. 2015

JANUZZI, G.M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do

século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004.

LAMÔNICA, Dionísia Aparecida Cusin Todos. Acessibilidade em ambiente

universitário: identificação de barreiras arquitetônicas no campus da USP de

Bauru. Rev.bras.educ. espec., Ago 2008, vol.14, no. 2.

LANA JÚNIOR, Mário Cléber Martins. História do Movimento Político das

Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos.

Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência,

2010.

LANCILLOTTI, Samira Saad Pulchério. Deficiência e trabalho:

redimensionando o singular no contexto universal. Campinas- SP: Editores

Autores Associados, 2003.

MACEDO, Roberto Brás Matos. Seu diploma, sua prancha: como escolher a

profissão e surfar no mercado de trabalho. 8. ed. São Paulo: Saraiva,1999.

104 Aphonline.:Trindade – GO,v.4,n.1,p.83-107,jan-dez.2014

MANICA, Loni Elisete; CALIMAN, Geraldo. A educação profissional para

pessoas com deficiência: um novo jeito de ser docente. Brasília: Liber Livro,

2015.

MINARELLI, José Augusto. Empregabilidade: o caminho das pedras. 17. ed.

São Paulo: Gente, 1995.

NAGY, João Carlos. Como conseguir emprego. Brasília: SENAI/DN, 2003.

RIBAS, João Baptista Cintra. O que são pessoas deficientes. Coleção primeiros

passos. 6. ed. São Paulo: Brasiliense,2003.

SASSAKI, Romeu k. Vida Independente: história, movimento, liderança,

conceito, filosofia e fundamentos. São Paulo: RNR, 2003.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e

educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XII,

mar./abr.2009, p.10-16.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 7.

ed. Rio de Janeiro: WVA, 2006.

105 Aphonline.:Trindade – GO,v.4,n.1,p.83-107,jan-dez.2014

APÊNDICE

O questionário será aplicado às pessoas com deficiência que estão inseridas

ou que já tiveram oportunidade de ingresso no mercado de trabalho.

1- A dificuldade encontrada por você, pessoa com deficiência, para ingressar

ao mercado de trabalho se dá por:

A. Falta de oportunidade de trabalho, ou seja, as vagas anunciadas não se

enquadram com o seu perfil, ou são inviáveis para o seu tipo de

deficiência;

B. Falta de qualificação, pois você não possui qualificação para a vaga

anunciada;

C. Falta de acessibilidade. As empresas não possuem estrutura

arquitetônica ou não faz uso de recursos de apoio às funcionalidades,

para o bom desempenho da função;

D. Falta de aceitabilidade da empresa, ou seja, grande parte das

organizações não desenvolve uma política real de inclusão, de forma a

viabilizar a permanência e crescimento da pessoa com deficiência nos

diferentes departamentos.

2 – Você busca se aperfeiçoar periodicamente, participando de cursos de

qualificação profissional?

A. Não, pois os cursos oferecidos, não atendem suas expectativas;

B. Não, por falta de conhecimento;

C. Sim, sempre estou me qualificando;

D. Não, pois as empresas, em sua grande maioria, não possibilitam

ascensão profissional da pessoa com deficiência em virtude de uma

maior qualificação.

3 – Quando você recebe uma oportunidade de trabalho percebe que:

A. As empresas exigem um perfil que em sua maioria não condiz com a

realidade da pessoa com deficiência;

106 Aphonline.:Trindade – GO,v.4,n.1,p.83-107,jan-dez.2014

B. Os meios em que são divulgadas as vagas são acessíveis as pessoas

com deficiência.

C. Os meios em que são divulgadas as vagas não são acessíveis as

pessoas com deficiência.

D. As empresas oferecem às pessoas com deficiência vagas que exigem

pouca ou nenhuma qualificação.

4- As pessoas com deficiência tem acessibilidade em todos os lugares que

necessita frequentar com segurança, autonomia e independência?

A. Sim

B. Não

5- Relacione de 1 a 6 as suas maiores dificuldades enfrentadas para sua

inserção no mercado de trabalho? Sendo 1 maior dificuldade e 6 para menor.

A. ( )Barreira arquitetônica;

B. ( )Barreira comunicacional;

C. ( )Barreira metodológica;

D. ( )Barreira programática;

E. ( )Barreira atitudinal;

F. ( )Barreira instrumental.

6 – No seu ponto de vista existe uma dificuldade ao acesso às oportunidades

de trabalho? Ou existe uma discriminação de que a pessoa com deficiência

não tem a capacidade de ocupar cargos gerenciais?

A. Sim

B. Não

7-Dado o fato de se estar inserido no mercado de trabalho, você tem as

mesmas oportunidades, reconhecimento e credibilidade como seus demais

colegas de trabalho, diante da análise do seu empregador?

A. Sim

B. Não

107 Aphonline.:Trindade – GO,v.4,n.1,p.83-107,jan-dez.2014

8 – Quando você se inscreve em um curso de qualificação profissional publico

ou privado percebe que:

A. Que as Instituições de ensino não estão preparadas arquitetonicamente

para receber a Pessoa com Deficiência;

B. Que as Instituições de Ensino oferecem tem estrutura física, mas a

metodologia aplicada em sala de aula, não atende as necessidades da

pessoa com deficiência;

C. As Instituições de Ensino estão preparadas arquitetonicamente e

aplicam metodologias que se adéqua a realidade da pessoa com

deficiência.

Você que respondeu o questionário é pessoa com

deficiência_____________________________________.