Evolução da gestão ambiental: Histórico e aplicação da norma ABNT NBR ISO 14001

8/7/2019 Evoluo da gesto ambiental: Histrico e aplicao da norma ABNT NBR ISO 14001

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Histrico da NBR ISO 14001

Antonio Fernando Navarro


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Desde sua publicao, a ISO 14001 foi adotada por mais de

14.000 organizaes de todos os portes setores da indstriaem 84 pases.O comit de desenvolvimento da Norma ISO - TC 207 passoua desenvolver a srie ISO 14000, incluindo a ISO 14001, em1994. A ISO 14001 foi publicada em setembro de 1996.

As outras normas ambientais e diretrizes relevantes para oSistema de Gesto Ambiental (SGA) so:ISO 14004 - Sistemas de Gesto Ambiental - Diretrizes,Princpios Gerais e Tcnicas de Apoio;ISO 14010 - Diretrizes para Auditoria Ambiental - PrincpiosGerais da Auditoria Ambiental;

ISO 14011 - Diretrizes para Auditoria Ambiental -Procedimentos - Auditoria de Sistemas de Gesto Ambiental;ISO 14012 - Diretrizes para Auditoria Ambiental - Critriosde Qualificao para Auditores Ambientais.


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O que a ISO 14001:1996

A norma ISO 14001 uma ferramenta criada para auxiliarempresas a identificar, priorizar e gerenciar seus riscosambientais como parte de suas prticas usuais. A norma fazcom que a empresa d uma maior ateno s questes maisrelevantes de seu negcio. A ISO 14001 exige que as

empresas se comprometam com a preveno da poluio ecom melhorias contnuas, como parte do ciclo normal degesto empresarial.

A norma baseada no ciclo PDCA do ingls "plan-do-check-act" - planejar, fazer, checar e agir - e utiliza terminologia e

linguagem de gesto conhecida.


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Escopo

Implementar, manter e melhorar um

sistema de gesto ambiental paraassegurar conformidade com a poltica

ambiental e demonstrar tal

conformidade a terceiros.


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Poltica ambiental

Este o principal condutor do SGA, queestabelece a estratgia ambiental daorganizao.Deve ser adequado natureza, escala eimpactos ambientais da organizao e inclui ocompromisso com a melhoria contnua, com apreveno da poluio e com manter-se deacordo com requisitos legais, entre outros.Deve tambm ser documentada, comunicadaaos funcionrios e estar disponvel ao pblico.


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Planejamento

Esta seo da norma deve ser consideradadinmica e estabelece tanto o foco da gestoquanto o da gesto de mudanas.

Ela determina as reas de gesto, os aspectos

ambientais, o que deve ser alcanado, requisitoslegais, outros requisitos, programas de melhoria,objetivos e metas. Alm disso, tambmapresentada nesta seo a necessidade de seaplicar a gesto ambiental a projetos relacionados

a mudanas nas atividades, produtos e servios.


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Implementao e operao

as responsabilidades, autoridade e funes dos indivduosdentro do SGA;

as necessidades e competncias de treinamento de indivduosque realizam os processos de controle e da conscincia

ambiental por toda a organizao; a maneira pela qual as comunicaes internas e externas

sero geridas;

a documentao do sistema;

o controle operacional das fontes poluentes da organizao e

das mercadorias e servios que ela utiliza; a maneira como as emergncias em potencial sero

identificadas e como tais emergncias ou incidentes serogerenciados e tratados.


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Verificaes e aescorretivas atravs do monitoramento e avaliando-se a

performance do controle operacional e conformidadepara com os requisitos legais;

atravs do estabelecimento de processos paraidentificar e relatar falhas ao se atender aos requisitosde controle e prevenir para que tais falhas no tornema ocorrer;

assegurando-se que registros sejam gerados e mantidosa fim de que se possa demonstrar o controle e amelhoria;

atravs de auditorias internas para que se possareportar a aptido, adequao e eficcia do SGA ematender poltica da organizao e aos seus objetivos.


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Anlise pela direo

Atravs da anlise dos resultados demonitoramento, medio e auditoria interna, aorganizao dever estabelecer se mudanasso necessrias na poltica e nos objetivos e

retificar qualquer parte do SGA. Deve-se salientar que a norma exige que as

informaes necessrias sejam coletadas paraque, ento, se possa realizar a reviso.Subentende-se, assim, que tal anlise sejadocumentada, podendo passar a fazer partedas responsabilidades do representante da

direo, como definido no item 4.4.1(b).


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A abordagem doprocesso de auditoria para a ISO 14001

O processo de certificao compreende umaauditoria e uma anlise tcnica executada porum representante autorizado da empresa deauditoria independente. A certificao

demonstra um nvel de confiana nacapacidade do cliente de avaliar e planejarsuas atividades, produtos e servios para queestes atendam aos requisitos definidos na

norma, queles contidos na poltica daempresa e que tambm obtenham bonsresultados no que diz respeito preveno dapoluio e melhoria contnua, conformedefinido na norma.


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Lies do SGAM

uitas questes devem ser levadas em considerao nahora de se implementar um SGA, tais como aspectosambientais, conformidade legal, consistncia, emergncia egerenciamento dos fornecedores.

As trs afirmaes mais bvias, mas igualmente as que maisso esquecidas na hora de se iniciar um processo so:

leia a norma cuidadosamente e nos mnimos detalhes,observe os "voc dever";

inicie o processo com base no que voc tem e tente aomximo evitar a burocracia;

leia a norma em uma das duas lnguas oficiais, poisalgumas tradues apresentam problemas.


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eviso da ISO 14001 Um novoambiente?


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A poltica ambiental deve ser suficientemente nica a ponto

de identificar a organizao, sua localizao e as questes

ambientais que estejam relacionadas s suas atividades,produtos e servios. O contedo dever refletir seus

aspectos ambientais e conduzir a organizao naturalmente

aos seus objetivos e metas para que estes estejam em

conformidade com a necessidade da poltica de ser a

estrutura para sua identificao.

A poltica ambiental de uma empresa tanto uma estratgia

quanto uma ferramenta de comunicao e como tal a

mesma deve ser divulgada dentro da organizao e estar

tambm disponvel ao pblico externo. A organizao

quem decide em que medida tal poltica dever ser usada,

como uma ferramenta promocional para influenciar as

partes interessadas.


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Aspectos ambientais

A organizao dever definir tanto o processo que vem sendousado como aquele que ser usado no futuro para identificaros aspectos ambientais que possam vir a afetar o meioambiente de maneira significativa.

Os aspectos ambientais sero relacionados a suas atividades,produtos ou servios e sobre os quais estes possuam controledireto e onde possam indiretamente influenci-los. No anexoA.3.1 esto disponveis orientao, a ISO 14004 e seusaspectos, e como podem ser identificados.

Enquanto no for includa nesta clusula, deve-se considerar asclusula 4.4.6c e 4.4.7 onde a necessidade de se identificar

aspectos tambm mencionada. De maneira similar, mostrada na clusula 4.3.4 a necessidade de aplicao degesto ambiental para mudanas nas atividades, produtos ouservios.


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O procedimento deve incluir de que maneira os aspectos

sero avaliados e os critrios utilizados para que se possadefinir se so suficientemente significativos e, por esta

razo, se necessitam de controle operacional.

O requisito parte importante neste processo para manter

as informaes atualizadas, indicando a necessidade de sedocumentar a entrada e a sada do processo.

O output do processo ir determinar o que deve ser

controlado e conduzir ao estabelecimento de como isso

ser controlado e necessidade de se melhorar odesempenho atravs de uma definio clara de objetivos e

metas.


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equisitoslegais e outros requisitos

A nfase desta clusula est novamente nos aspectos

ambientais. Neste caso, os requisitos legais e outros requisitos

esto associados a eles. Como isso faz parte do planejamento,

faz-se necessrio que a organizao defina como ela ir

estabelecer os requisitos legais e outros requisitos relacionadoss suas atividade, aos seus produtos ou servios.

Enquanto houver a necessidade de determinar a Lei Ambiental,

o regulamento/norma/regra deve ser identificado, sendo o foco

do desempenho e monitoramento de conformidade indicado na

clusula 4.5.1.


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bom lembrar que os requisitos legais e outrosrelacionados ao produto necessitam de identificao,

incluindo armazenagem, embalagem, transporte, usoe disposio final.Outros requisitos podero ser especificados porvizinhos, clientes e dentro da prpria organizao. Osvizinhos podero se deter nos inconvenientes que

barulho, odores, vibrao e impacto visual podemcausar, j os clientes provavelmente deter-se-o maisnos aspectos de embalagem, utilizao de matria-prima e questes de entrega.

Internamente a organizao poder querer estabelecernormas de desempenho que vo alm daconformidade legal ou ser submetida a requisitos deuma iniciativa ambiental pertencente a umacorporao maior.


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Objetivos e metas

Os objetivos estabelecidos por uma organizao podem serglobais - que surgem da poltica da empresa e que atendem aocompromisso de preveno de poluio e conformidade legal -ou manter o foco na melhoria especfica.

Como isso faz parte da clusula de planejamento da definio danorma e do que deve ser atingido por ela, tais objetivos tornam-se muito importantes. Dessa forma, a organizao devereconhecer tanto os impulsionadores quanto as restries queinfluenciam suas decises, por isso, a referncia na clusula sfontes de tais impulsionadores e restries.

Como suporte para os objetivos documentados, a organizaodever estabelecer metas em um nvel e funo relevantes,sendo novamente uma questo de planejamento para que sepossa estabelecer o que, quem e at quando as mesmas devemser atingidas, sendo tambm fundamental document-las edivulg-las.


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Programas de gesto ambiental

Nesta clusula a atividade de planejamento estcentrada em gerenciar o cumprimento dos objetivos emetas e, ao mesmo tempo, lembrar as organizaes deque as questes ambientais devem fazer parte de todasas suas atividades comerciais.

Os programas criados devem ser passveis derastreamento para que suas conquistas possam sergerenciadas, por isso a existncia do requisito para

designar responsabilidade e os meios pelos quais elessero alcanados.


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Estrutura e responsabilidade

Esta clusula enfatiza que para se atingir umagesto efetiva, as funes, responsabilidades eautoridades devem ser definidas, documentadas ecomunicadas. Ser de responsabilidade daorganizao a deciso de quais funes e indivduosdevem ser definidos.

A exceo seria o(s) representante(s) de gesto, poiseste possui um papel e responsabilidade

especficos, sendo o mais importante disso seurelato do desempenho dos SGA para alta gerncia.


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Treinamento,conscincia e competncia

Esta clusula possui trs elementos que apresentam umatnue diferena de inteno.

O mais importante, quando se trata de gesto, terindivduos capacitados e para que isso seja possvel

necessrio que eles tenham experincia, boa formao outreinamento.

A organizao deve determinar qual a capacitao necessriana forma de treinamento para aqueles que possuam umtrabalho que possa gerar um impacto significativo. Esses soos indivduos que devem estar capacitados a realizaratividades de controle operacional. Indivduos engajados naoperao de caldeiras, no tratamento de gua ou controle deemisso de ar so candidatos tpicos.


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Deve-se fornecer treinamento queles que no

estiverem devidamente capacitados para a realizao

de tais atividades.Uma grande parte da clusula diz respeito

conscincia (conhecimento/ percepo), que pretende

garantir que indivduos saibam exatamente o que est

sendo exigido deles, o por qu de estarem realizandotais tarefas e as conseqncias para o caso de no

serem seguidas as instrues dadas.

importante salientar que h um requisito na clusula

que exige que os indivduos tenham uma maior

conscincia dos impactos ambientais de suas

atividades de trabalho, no sendo suficiente que apenas

conheam os aspectos.


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Comunicao (divulgao)

A mensagem desta clusula de que as comunicaes devemser gerenciadas. O requisito nesta clusula relacionado comunicao interna bastante simples e o SGA deve definircomo ser o procedimento adotado. Isto inclui comunicaoverbal, escrita e eletrnica e a utilizao de ferramentas como

quadros de avisos, boletins informativos e televiso. Comrelao comunicao externa, a organizao deve ser reativae pr-ativa.

Ela deve responder a comunicaes de partes externasinteressadas atravs de um procedimento que, primeiramente,

deve ser para receber e documentar tais contatos. Isso implicana reviso da comunicao e quer dizer que as decisestomadas com relao s respostas mais adequadas a cada casodevem ser registradas.


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As comunicaes devem ficar restritas a reclamaes mas,

sim, abranger uma variedade de assuntos e questes para

informaes e comunicao de exigncias de clientes e outraspartes interessadas. Estando o processo distribudo por toda a

organizao, devendo ser revisadas para serem usadas no

estabelecimento dos objetivos, como exigido na clusula 4.3.3.

As organizaes devem reconhecer o poder da comunicao

na hora de influenciar os outros e tambm na hora de aliviar

suas preocupaes.

Isso faz com que a organizao pense mais sobre o que ela

quer comunicar, o que ela espera alcanar com isso e a melhor

forma de faz-lo. Para este fim, a norma exige que elasregistrem suas decises no que diz respeito aos mtodos que

as mesmas utilizaro, no interessando se as comunicaro ou

no.


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Documentao da gesto ambiental

Os requisitos destas clusulas so basicamentede gesto de qualidade. Muitas organizaespodem achar que os requisitos da norma estosendo alcanados dentro de outros sistemas de

gesto e a ISO 14001 no incentiva a duplicaoe a integrao de suportes. Por isso a referncia proviso de direo, ambas dentro dadocumentao da SGA, mas tambm para

outros sistemas.


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Controle operacional

nesta clusula que o compromisso para com a preveno da poluioe o cumprimento dos requisitos legais so gerenciados. Os meios pelosquais esses compromissos sero atingidos so os procedimentos einstrues de trabalho que previnem os aspectos ambientaisidentificados de gerar um impacto.

Os procedimentos e as instrues de trabalho devem ser projetados noapenas para estabelecer o controle e como este ser alcanado, mas

tambm para definir o resultado pretendido daquele controle.E

stecritrio de desempenho pode incluir parmetros de equipamentos oufatores organizacionais. O resultado do desempenho sero os requisitoslegais e outros requisitos definidos na atividade de planejamento.

Procedimentos e instrues de trabalho devem apresentar apossibilidade de, atravs de critrios de operao definidos, seremmonitorados, o que quer dizer que registros so mantidos para

demonstrar conformidade para com a instruo e para que o controleseja realizado com sucesso.


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A clusula tambm trata dos aspectos ambientais que aorganizao venha a ter apenas controle limitado sobre etambm aqueles a que ela possa ter apenas influncia.

Esses aspectos so aqueles associados com as matrias-primasusadas no negcio, no restritas a aquelas que geram o produto,e os servios contratados os quais a organizao faz uso.

Deve-se salientar que a clusula exige que a organizao faa umaconexo entre o controle dos aspectos e os procedimentos, e que

tambm comunique os requisitos desses procedimentos aosfornecedores e distribuidores.

Os procedimentos podem no ser criados pela prpriaorganizao, mas podem ser o processo pelo qual ela deseje queseus fornecedores e distribuidores atinjam o controle. Est

implcito que a conformidade a esses requisitos dever sermonitorada.


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Preparaopara casos emergenciais e

resposta

Nesta clusula h tanto requisitos de planejamento quanto decontrole. A norma exige que os procedimentos sejam definidospara que se possa identificar onde podem ocorrer acidentes eemergncias.

Casos emergenciais relacionados a fogo, enchentes e terremotos

tm grande potencial para gerar impactos ambientais e, por estarazo, a organizao deve prestar muita ateno neles.

Procedimentos, incluindo a metodologia para se identificaraspectos, devem estabelecer o potencial para transbordamento eemisso acidental proveniente de quaisquer atividades que aorganizao realize ou que seja realizada por um de seus

fornecedores e/ou distribuidores.


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Os procedimentos devem, ento, estabelecerprimeiramente a maneira como tal potencial

ser prevenido e em segundo lugar a respostaou atitude que ser tomada no caso deocorrer um acidente ou emergncia. Isso podetanto fazer parte dos procedimentos como de

planos especficos. A norma reconhece a prtica de se testar tais

planos a fim de se demonstrar que acapacidade est de acordo com as

necessidades do caso e que os indivduos sodevidamente treinados para este tipo desituao.


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Monitoramento e medio

Esta clusula uma das poucas oportunidades em que anorma especifica que o procedimento precisa serdocumentado.

O requisito para monitorar a eficcia do controleoperacional lgico e serve para medir e comparar o

controle alcanado com os requisitos legais e outrosrequisitos, demonstrando a realizao dos compromissos deacordo com a poltica da empresa.

Atravs da trajetria da qualificao de desempenho daconquista de melhoria contnua possvel definir os

objetivos e metas da organizao.


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No-conformidade e aocorretiva e

preventiva

O termo no-conformidade carrega a inferncia infeliz deidentificao de culpa. na verdade o reconhecimento de queo controle foi perdido ou de que no foi eficaz.

A identificao da no-conformidade pode surgir do

monitoramento e medio ou da auditoria e identifica ospontos fracos que devem ser analisados e tratados no sistema.

A norma enfatiza, na clusula e na orientao no anexo A4.5.2, a importncia de se identificar, atravs da investigao,a causa da no-conformidade para que se possam tomar

medidas corretivas e preventivas.


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egistros

A importncia de se criar registros e mant-los

no pode ser subestimada uma vez que os

registros so a base de demonstrao da

eficcia do sistema para que se possa atingir a

poltica e os objetivos da organizao e a

conformidade com a norma.


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Auditoria dosistema de gesto ambiental

A auditoria uma das fontes de informao disponveispara que o alto escalo da gerncia da organizao possadeterminar a eficcia do SGA.

A norma reconhece que a auditoria deve ser usada como

um facilitador de controle e melhoria, considerando-seque qualquer atividade de auditoria deve ser baseada naimportncia ambiental da atividade e nos resultados deauditorias anteriores, o que explica o porqu do sistemamuitas vezes ser auditado com pouca freqncia,justificado pelos resultados de auditorias anteriores.

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