EV 2004 P M EMERGÊNCIA DE M PLANTAS · 77/97 de 05 de Maio, actual Lei quadro do transporte...

ANEXO I Versão 1

FEV 2004

PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE MIRANDELA PLANTAS H-1

Elaborado Verificado Aprovado

Assinatura:

Assinatura: Assinatura:

AANNEEXXOO II

MMAAPPAASS DDEE LLOOCCAALLIIZZAAÇÇÃÃOO

ANEXO I Versão 1

FEV 2004

PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE MIRANDELA PLANTAS H-2


Assinatura:


H. Plantas

H1 – Mapa do Distrito de Bragança

H2 – Mapa de localização do Concelho de Mirandela (1)

H3 – Mapa de localização do Concelho de Mirandela (2)

H4 – População por freguesias (Concelho de Mirandela)

H5 – População por lugar (Concelho de Mirandela)

H6 – Número de edifícios por freguesia (Concelho de Mirandela)

H7 – Sedes de freguesia e lugares (Concelho de Mirandela)

H8 – Mapa da rede viária (Concelho de Mirandela)

ANEXO II Versão 1

FEV 2004

PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE MIRANDELA LISTA DE ABREVIATURAS I-1


Assinatura:


AANNEEXXOO IIII

LLIISSTTAA DDEE AABBRREEVVIIAATTUURRAASS

ANEXO II Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


I. Lista de Abreviaturas

1. Objectivo

Este anexo tem por objectivo relacionar as abreviaturas usadas no Plano Municipal de

Emergência indicando o significado que têm neste documento.

2. Organização

As abreviaturas são apresentadas por ordem alfabética.

3. Abreviaturas

ADR Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Matérias

Perigosas por Estrada

AEP Associação dos Escuteiros de Portugal.

AGP Associação das Guias de Portugal.

AIG' s Acidentes Industriais Graves.

ANTRAN Associação Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviários

de Mercadorias.

ANTROP Associação Nacional de Transportadores Rodoviários Pesados de

Passageiros.

ATRIG Autoridade Técnica de Riscos Industriais Graves.

BVM Bombeiros Voluntários de Mirandela.

BVTDC Bombeiros Voluntário de Torre de Dona Chama.

CAT Centro de Atendimento a Toxicodependentes.

CCDR-N Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do

Norte

CCO Centro de Coordenação Operacional.

CD Campo de Desalojados.

ANEXO II Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


CDOEPC Centro Distrital de Operações de Emergência de Protecção Civil.

CDOS Centro Distrital de Operações de Socorro.

CDSSS-B Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social.

CET Centro de Estudos de Telecomunicações.

CMOEPC Centro Municipal de Operações de Emergência de Protecção

Civil.

CMM Câmara Municipal de Mirandela

CN Comunicações Nacionais.

CNOEPC Centro Nacional de Operações de Emergência de Protecção Civil.

CNOEPCAl Centro Nacional de Operações de Emergência de Protecção Civil

Alternativo.

CNPCE Concelho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

CNPD Centro Nacional de Pesquisa de Desaparecidos.

COFA Comando Operacional da Força Aérea.

Cop Centro de Operações.

COPAv Centro de Operações Avançado.

CP Caminhos de Ferro Portugueses.

CRSS Norte Centro Regional de Segurança Social do Norte.

CSM Centro de Saúde de Mirandela

CTT Correios de Portugal, SA.

CVP Cruz Vermelha Portuguesa.

DGF Direcção Geral das Florestas.

DGS Direcção Geral da Saúde.

DGTT Direcção Geral de Transportes Terrestres.

DGV Direcção Geral de Viação.

DL Decreto Lei.

Dl Dose Letal

DR Diário da República.

DSR-B Divisão Sub-Regional da Bragança.

EAM Equipas de Apoio Médico.

ECF Equipas de Controlo de Fronteiras.

ANEXO II Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


ECI Equipas de Combate a Incêndios.

EDP Electricidade de Portugal.

EEP Equipas de Evacuação Primária.

EES Equipas de Evacuação Secundária.

EIA Equipas de Isolamento de Área.

EMIR Equipas Móveis de Intervenção Rápida.

EMORT Equipas de Mortuária.

EMP Equipas de Movimentação de Populações.

EN Electricidade do Norte, SA.

EP Empresa Pública

Epol Equipas de Policiamento.

EPS Equipas de Primeiros Socorros.

EPSOT Equipas de Pesquisa de Soterrados.

EPSP Equipas de Prevenção de Saúde Pública.

ES Equipas de Salvamento.

ETAR Estação de Tratamento de Águas Residuais.

ETS Equipas de Triagem de Sinistrados.

EU União Europeia.

GCB Governo Civil de Bragança

GIP Gabinete de Informação Pública

GIP Gabinete de Informação Pública.

GNR Guarda Nacional Republicana.

HDM Hospital Distrital de Mirandela.

HF High Frequency.

ICAO International Civil Aeronautical Organization.

ICN Instituto de Conservação da Natureza.

IEP Instituto de Estradas de Portugal

IF Instituto Florestal.

IGM Instituto Geológico e Mineiro.

IM Instituto de Meteorologia.

IML Instituto de Medicina Legal.

ANEXO II Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


INAG Instituto da Água.

INEM Instituto Nacional de Emergência Médica.

INEM/CODU Instituto Nacional de Emergência Médica/Centro de Orientação

de Doentes Urgentes.

INETI Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial.

INFARMED Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

IPE Instituto Português de Estradas

IPEv Itinerário Primário de Evacuação.

IROMA Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas.

ISE Itinerário Secundário de Evacuação.

LAPS Laboratório de Análise e Previsão Sísmica.

LNEC Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

MAI Ministério da Administração Interna.

MAOT Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

NATO Organização do Tratado do Atlântico Norte.

NBQ Nuclear, Biológica e Química.

NEP Norma de Execução Permanente.

NFN-B Núcleo Florestal do Nordeste – Bragança.

OCS Órgãos de Comunicação Social.

OIPC Organização Internacional de Protecção Civil.

PCT Posto de Controlo de Tráfego.

PDE Plano Distrital de Emergência.

PIAP Programa de Informação e Aviso para as Populações.

PIES Programa de Informação para as Entidades do Sistema.

PJ Polícia Judiciária.

PME Plano Municipal de Emergência

PNDI Parque Natural do Douro Internacional.

PNE Plano Nacional de Emergência.

PNIR Plano Nacional de Indicativos Rádio.

PNM Parque Natural de Montesinho.

PPM Partes por milhão (concentração de gases).

ANEXO II Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


PROT Plano Regional de Ordenamento do Território

RD Rede Dirigida.

RDP Radiodifusão Portuguesa.

RL Rede Livre.

RPE Regulamento Nacional de Transporte de Mercadorias Perigosas

por Estrada.

RSU Resíduos Sólidos Urbanos.

RTP Radiotelevisão Portuguesa.

RTPECF Regulamento sobre o Transporte de Produtos Explosivos em

Caminho de Ferro.

SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

SIC Sociedade Independente de Comunicações (Televisão).

SMPC Serviço Municipal de Protecção Civil.

SNBPC Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil

SPTT Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência

(Direcção Regional do Norte)

TMN Telecomunicações Móveis Nacionais.

TV Televisão.

TVI Televisão Independente.

UEO União da Europa Ocidental.

VHF/FM Alta Frequência/ Frequência Modulada.

ZAP Zona de Acolhimento Primário.

ZCL Zona de Concentração Local.

ZRI Zona de Reunião e Irradiação.

ANEXO III Versão 1

Fev 2004

PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE MIRANDELA BIBLIOGRAFIA E CARACTERIZAÇÃO

LEGISLATIVA J-1


Assinatura:


AANNEEXXOO IIIIII

BBIIBBLLIIOOGGRRAAFFIIAA EE CCAARRAACCTTEERRIIZZAAÇÇÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA

ANEXO III Versão 1

Fev 2004


LEGISLATIVA J-2


Assinatura:


J. Bibliografia e Caracterização Legislativa

1. Objectivo

Este anexo tem por objectivo relacionar a documentação relevante consultada para a

elaboração do Plano Municipal de Emergência de Mirandela.

2. Organização

A documentação bibliográfica, está relacionada por ordem alfabética.

3. Relação dos documentos

AGENTES DE PROTECÇÃO CIVIL

(Referenciados no art. 18º da Lei nº 113/91 de 29 de Agosto)

1. Decreto-Lei n.º 49/2003 de 25 de Março, (Lei Orgânica do Serviço Nacional de

Bombeiros e Protecção Civil);

2. Decreto-Lei n.º 234/8l de 3 de Agosto com as alterações do Decreto-Lei n.º 64/88 de

27 de Fevereiro e do Decreto-Lei n.º 326/91 de 31 de Agosto, (Lei Orgânica do

Instituto Nacional de Emergência Médica);

3. Lei nº 18/95 de 13 de Julho altera a Lei n.º 29/82 de 11 de Dezembro (Lei da Defesa

Nacional e das Forças Armadas);

4. Decreto-Lei n.º 321/94 de 29 de Dezembro (Lei Orgânica da Policia de Segurança

Pública);

5. Decreto-Lei n.º 252/2000 de 16 de Outubro (Atribuições do Serviço de Estrangeiros

e Fronteiras);

ANEXO III Versão 1

Fev 2004


LEGISLATIVA J-3


Assinatura:


6. Decreto-Lei nº 26/93 de 12 de Fevereiro altera o Decreto-Lei n.º 164/91 de 7 de

Maio (Regime Jurídico da Cruz Vermelha Portuguesa);

7. Decreto-Lei 298/94 de 24 de Novembro altera o Decreto-Lei n.º 231/93 de 23 de

Julho (Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana);

8. Decreto-Lei nº 294/2000 de 17 de Novembro altera o artº 12º do Decreto-Lei n.º

407/93 de 14 de Dezembro (Regime Jurídico dos Corpos de Bombeiros).

ANEXO III Versão 1

Fev 2004


LEGISLATIVA J-4


Assinatura:


INSTITUIÇÕES DE INVESTIGAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA

(Referenciadas no art.º. 19º da Lei nº 113/91 de 29 de Agosto)

1. Decreto-Lei n.º 422/99 de 21 de Outubro(Lei Orgânica do Laboratório Nacional de

Engenharia Civil);

2. Decreto-Lei n.º 240/92 de 29 de Outubro e Portaria n.º 592-A/93 (Lei Orgânica do

Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial);

3. Decreto-Lei n.º 100/93 de 2 de Abril (Lei Orgânica do Instituto Florestal);

4. Decreto-Lei n.º 122/93 de 16 de Abril (Criação e Orgânica do Instituto Geológico e

Mineiro);

5. Decreto-Lei n.º 189 de 24 de Maio (Lei Orgânica da Direcção Geral do Ambiente);

6. Decreto-Lei n.º 191/93 de 24 de Maio (Lei Orgânica do Instituto da Água);

7. Decreto-Lei n.º 192/93 de 24 de Maio (Lei Orgânica do Instituto de Meteorologia);

8. Decreto-Lei 169/96 de 18 de Setembro altera o Decreto-Lei n.º 193/93 de 24 de,

Maio (Lei Orgânica do Instituto de Conservação da Natureza).

ANEXO III Versão 1

Fev 2004


LEGISLATIVA J-5


Assinatura:


COMPLEMENTAR E INTERNACIONAL

1. Decreto-Lei n.º 45935 de 19 de Setembro de 1964 (Acordo Europeu Relativo ao

Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada - ADR);

2. Decreto-Lei n.º 637/74 de 20 de Novembro (Requisição Civil);

3. Decreto-Lei n.º 36/80 de 30 de Maio (Ratificação do Acordo Luso-Espanhol sobre

Cooperação de Segurança Nuclear);

4. Decreto-Lei n.º 55/81 de 18 de Dezembro, com alterações do Decreto Regulamentar

n.º 36/88 de 17 de Outubro (Competências, prevenção e combate aos Fogos

Florestais);

5. Lei nº 42/98 de 06 de Agosto (Lei das Finanças Locais);

6. Decreto-Lei n.º 76/2000 de 09 de Maio (Introduz Modificações no Decreto-Lei nº

77/97 de 05 de Maio, actual Lei quadro do transporte Rodoviário de Mercadorias

Perigosas por Estrada (RPE), aprovado pela Portaria nº 1196-C/97, de 24 de

Novembro, e, simultaneamente, transpõe as directivas n.os 99/47/CE, de 21 de

maio, e 96/35/CE, de 03 de Junho;

7. Portaria nº 1106/-B/99 de 23 de Dezembro, altera a Portaria nº 1196-C/97 de 24 de

Novembro (Aprova o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias por

Estrada (RPE);

8. Decreto-Lei n.º 316/99 de 11 de Agosto, altera o Decreto-Lei n.º 231/86 de 14 de

Agosto (Conta Especial de Emergência);

9. Portaria n.º 552/87 de 3 de Julho ( Proíbe a circulação durante os fins de semana de

veículos que transportem matérias perigosas );

10. Lei n.º 44/86 de 30 de Setembro (Regime do Estado de Sítio e do Estado de

Emergência);

ANEXO III Versão 1

Fev 2004


LEGISLATIVA J-6


Assinatura:


11. Decreto-Lei n.º 387/86 de I7 de Novembro (Afectação de receitas de Totobola e

Totoloto ao orçamento do SNPC);

12. Decreto-Lei n.º 363/88 de 14 de Outubro (Auxílio Financeiro às Autarquias Locais);

13. Decreto-Lei n.º 477/88 de 23 de Dezembro (Define o Regime Legal da Declaração

de Situações de Calamidade Pública), alterado através do Decreto-Lei n.º81/97 de

09 de Abril, no nº 2 do artigo 3º;

14. Resolução do Conselho de Ministros 31/89, de 15 de Setembro (Aprova as Medidas

cautelares mínimas contra riscos de incêndio a aplicar aos locais e seus acessos em

edifícios onde estejam integrados serviços públicos da administração central,

regional e local, instituições de interesse público e entidades tuteladas pelo Estado);

15. Declaração. DR 26/90 31 de Janeiro (Aprova Medidas Cautelares de Segurança

Contra Riscos de Incêndio em Centros Urbanos Antigos);

16. Decreto - Lei 64/90, de 21 de Fevereiro (Aprova o Regulamento de Segurança

Contra Incêndio em Edifícios de Habitação);

17. Decreto - Lei 66/95, de 8 de Abril (Aprova o Regulamento de Segurança Contra

Incêndio em Parques de Estacionamento Cobertos);

18. Portaria 1063/97, de 21 de Outubro (Aprova as Medidas de Segurança Contra

Riscos de Incêndio aplicáveis aos Estabelecimentos Turísticos, de Restauração e

Bebidas);

19. Decreto - Lei 409/98, de 23 de Dezembro (Aprova o Regulamento de Segurança

Contra Incêndio em Edifícios de Tipo Hospitalar, (Declaração de Rectificação 7-

H/99, de 27 de Fevereiro, 2º suplemento));

20. Portaria 1275/2003, de 19 de Setembro (Aprova a Norma de Segurança Contra

Incêndio a Observar na Exploração de Estabelecimentos de Tipo Hospitalar);

ANEXO III Versão 1

Fev 2004


LEGISLATIVA J-7


Assinatura:


21. Decreto-Lei n.º 410/98 de 23 de Dezembro (Aprova o Regulamento de Segurança

Contra Incêndio em Edifícios de Tipo Administrativo, (Declaração de Rectificação

7-F/99, de 27 de Fevereiro, 2º suplemento).;

22. Decreto - Lei 414/98, de 31 de Dezembro (Aprova o Regulamento de Segurança

Contra Incêndio em Edifícios de Tipo Escolares, (Declaração de Rectificação 7-

G/99, de 27 de Fevereiro, 2º suplemento));

23. Portaria nº 1444/98 de 07 de Novembro (Aprova as Normas de Segurança Contra

Incêndio a Observar na Exploração de Estabelecimentos Escolares);

24. Decreto - Lei 368/99, de 18 de Setembro (Aprova o regime de protecção contra

riscos de incêndio em estabelecimentos comerciais. Revoga o Decreto - Lei 61/90,

de 15 de Fevereiro);

25. Portaria nº 1299/2001 de 21 de Novembro (Aprova as Medidas de Segurança Contra

Incêndio em Estabelecimentos Comerciais);

26. Decreto-Lei n.º 11/90 de 6 de Janeiro ( Regulamento de Segurança de Barragens);

27. Decreto-Lei n.º 409/93 de 14 de Dezembro ( Regulamento de Pequenas Barragens);

28. Decreto Regulamentar n.º 17/95 de 30 de Maio (Aprova o novo Regulamento do

Exercício da Actividade Industrial);

29. Decreto-Lei n.º 153/91 de 23 de Abril e Decreto Regulamentar n.º 13/93 de 5 de

Maio (Reorganização do CNPCE e das Comissões Sectoriais);

30. Decreto do PR n.º 10/92 (Aprova para ratificação os Protocolos Adicionais ,às

Convenções de Genebra);

31. Resolução da Assembleia da República n.º 9/98 de 19 de Março (Aprova para

Ratificação, a Convenção sobre Segurança Nuclear, adoptada em Viena, em 17 de

Junho de 1994, no Âmbito da Agência Internacional da Energia Atómica);

ANEXO III Versão 1

Fev 2004


LEGISLATIVA J-8


Assinatura:


32. Decreto 49/92 de 18 de Dezembro (Protocolo de Cooperação e Assistência de

Protecção Civil entre Portugal e Espanha);

33. Decreto-Lei n.º 204/93 de 3 de Junho (Acidentes Industriais Graves - Cria a ATRIG

- Autoridade Técnica de Riscos Industriais Graves );

34. Directiva 94lCE - Directiva do Conselho da Europa relativa à aproximação dos

Estados Membros respeitante ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas

("Directiva - Quadro ADR " ).

ANEXO IV Versão 1

FEV 2004

PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE MIRANDELA FICHAS DE CONTACTOS L-1


Assinatura:


AANNEEXXOO IIVV

FFIICCHHAASS DDEE CCOONNTTAACCTTOOSS DDOO CCMMOOEEPPCC

ANEXO IV Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


L. Fichas de Contactos do CMOEPC

1. Objectivo

Este anexo tem por objectivo reunir todos os elementos importantes relativos à função e

contactos de todos os elementos do CMOEPC, nos processos normais de operação de

emergência.

ANEXO IV Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


2. Fichas de Contactos do CMOEPC

Contactos

Serviço Particular

Grupo/Organismo Coordenação Constituição

Endereço

Telefone Fax Telefone Telemóvel

Presidente

José Silvano

Câmara Municipal de Mirandela

278200200 278265753 937513412 Director do Plano - Presidente

- Chefe de Gabinete de Apoio ao Presidente

Chefe de Gabinete de Apoio ao Presidente

Marcelo Lago


278200244

278200287

278265753 936782729


Marcelo Lago


278200244 278265753 936782729 Gabinete de Informação Pública


Jornalista da Rádio Terra Quente

Fernando Pires

Rádio Terra Quente

278200600

ANEXO IV Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


Órgãos de comunicação social escrita

Jornal Terra Quente

278265902

Comandante dos Bombeiros Voluntários de Mirandela

Carlos Ricardo

Quartel dos Bombeiros Voluntários de Mirandela

278201080 278264242 912349352 Gabinete de Operações - Comandante dos Bombeiros Voluntários de Mirandela

- Comandante dos Bombeiros Voluntários de Torre de D. Chama Comandante dos

Bombeiros Voluntários de Torre de D. Chama

Carlos Coelho

Quartel dos Bombeiros Voluntários de Torre de D. Chama

278318140

Delegado do Centro de Saúde de Mirandela

Morais Fernandes

278201113 278262974 912218660 Grupo de Salvamento e Socorro

- Delegado dos Bombeiros Voluntários de Mirandela

- Delegado dos Bombeiros Voluntários de Torre de D. Chama

Delegado dos Bombeiros Voluntários de Mirandela

Carlos Ricardo

278201080 278264242 912349352

ANEXO IV Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


Delegado dos Bombeiros Voluntários de Torre de D. Chama

Carlos Coelho

278318140

Comandante da Guarda Nacional Republicana

João Eduardo Gonçalves

Posto Territorial de Mirandela

278265325

278265324

961194056 - Comandante da Guarda Nacional Republicana

- Delegado da Guarda Nacional Republicana

Delegado da Guarda Nacional Republicana

José Augusto

278255325

278265324 911194143

Comandante da Polícia de Segurança Pública

Rui de Carvalho

278265814

934071804

Grupo de Manutenção da Lei e Ordem e da Movimentação das Populações

- Comandante da Polícia de Segurança Pública

- Delegado da Polícia de Segurança Pública

Delegado da Polícia de Segurança Pública

Delfim Martins

278265814

ANEXO IV Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


Delegado da Delegação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Director de Saúde de Mirandela

Morais Fernandes

278201113 278262974 912218660

Director do Hospital Distrital de Mirandela

Guedes Marques

278260500 278263101 932605914

Director do Centro de Saúde de Mirandela

Rosário Branco

278201110

Grupo de Saúde e Evacuação Secundária

- Director de Saúde de Mirandela

Comandante dos Bombeiros Voluntários de Mirandela

Carlos Ricardo

278201080 278264242 912349352

ANEXO IV Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


Comandante dos Bombeiros Voluntários de Torre de D. Chama

Carlos Coelho

278318140

Delegado da Santa Casa Misericórdia de Mirandela

Armando Janela

965346784

Delegado do Centro de Saúde de Mirandela

Adriano José

278201110 278262279

Grupo de Abastecimento e Armazéns

- Delegado da Santa Casa Misericórdia de Mirandela

Delegado do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança

Maria dos Anúncios Padrão

273302000 936782729

Grupo de Transportes e Obras Públicas



Marcelo Lago

278200244

278200287

936782729

ANEXO IV Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


Director do Departamento de Obras e Urbanização

Chefe de Divisão de Saneamento Básico

Chefe de Divisão do Ambiente

Chefe de Divisão de Viaturas

Delegado do Instituto de Estradas de Portugal

Direcção Hidráulica do Douro

Delegado da Electricidade de Portugal

Delegado da Portugal Telecom, S.A.

António Morais Sousa

259323139 259326623

ANEXO IV Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


Delegado da Guarda Nacional Republicana

Delegado da Polícia Segurança Pública

Delegado da Santa Casa Misericórdia de Mirandela

Delegado da Cruz Vermelha Portuguesa

Cândida Piedade Carvalho

278201590

Delegado do Corpo Nacional de Escutas

Delegado da Associação de Radioamadores do Nordeste

Grupo de Gestão de Voluntários e Benévolos

- Delegado da Santa Casa Misericórdia de Mirandela

- Delegado da Cruz Vermelha Portuguesa

Delegado da Junta de

Freguesia de Abambres

ANEXO IV Versão 1

FEV 2004



Assinatura:



Freguesia de Abreiro


Freguesia de Aguieiras


Freguesia de Alvites


Freguesia de Avantos


Freguesia de Avidagos


Freguesia de Barcel

ANEXO IV Versão 1

FEV 2004



Assinatura:



Freguesia de Bouça


Freguesia de Cabanelas


Freguesia de Caravelas


Freguesia de Carvalhais


Freguesia de Cedães


Freguesia de Cobro


Freguesia de Fradizela

ANEXO IV Versão 1

FEV 2004



Assinatura:



Freguesia de Franco


Freguesia de Frechas


Freguesia de Freixeda


Freguesia de Lamas de

Orelhão


Freguesia de Marmelos


Freguesia de Mascarenhas

ANEXO IV Versão 1

FEV 2004



Assinatura:



Freguesia de Mirandela


Freguesia de Múrias


Freguesia de Navalho


Freguesia de Passos


Freguesia de Pereira


Freguesia de Romeu

ANEXO IV Versão 1

FEV 2004



Assinatura:



Freguesia de São Pedro

Velho


Freguesia de São Salvador


Freguesia de Sucçães


Freguesia de Torre de

Dona Chama


Freguesia de Vale de

Asnes

ANEXO IV Versão 1

FEV 2004



Assinatura:




Gouvinhas



Salgueiro



Telhas


Freguesia de Valverde


Freguesia de Vila Boa


Freguesia de Vila Verde

ANEXO IV Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


ANEXO V Versão 1

FEV 2004

PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE MIRANDELA MISSÕES DE ORGANISMOS DE APOIO M-1


Assinatura:


AANNEEXXOO VV

MMIISSSSÕÕEESS DDEE OORRGGAANNIISSMMOOSS DDEE AAPPOOIIOO

ANEXO V Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


M. Missões de Organismos de Apoio

1. Objectivo

Este anexo tem por objectivo reunir todos os elementos importantes relativos às missões

dos organismos.

2. Objectivos das Missões

2.1. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE - SUB-REGIÃO DE SAÚDE DE

BRAGANÇA

CENTRO DE SAÚDE

HOSPITAIS DISTRITAIS

• Coordenação das acções de cuidados de saúde primários;

• Prestação de cuidados de saúde e socorro, assegurando os serviços de

urgência regulares no seu âmbito;

• Colaboração e reforço nas acções de prestação de cuidados de saúde e

socorro nos postos de triagem e hospitais de campanha.

2.2. IEP – INSTITUTO DE ESTRADAS DE PORTUGAL – DIRECÇÃO DE BRAGANÇA

• Disponibilização de meios e execução com meios próprios ou cedidos de

acções que lhes foram atribuídas nas respectivas áreas de intervenção.

ANEXO V Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


2.3. ESCOLA SECUNDÁRIA E ESCOLA PREPARATÓRIA

• Disponibilização instalações escolares sempre que solicitadas em situação de

emergência;

• Promovem a segurança e evacuação ordenada das populações escolar em situação

de emergência;

• Sensibilizam a população escolar para acções de protecção civil e executam

exercícios e treinos.

2.4. CTT – CORREIOS DE PORTUGAL, SA.

PORTUGAL TELECOM, SA.

• Acção de restabelecimento do correio postal e o restabelecimento e reforço das

comunicações telefónicas em situações de emergência.

2.5. EN – ELECTRICIDADE DO NORTE, SA.

• Acção do restabelecimento da distribuição da energia eléctrica em situação de

emergência.

2.6. CENTRO DISTRITAL DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL DE BRAGANÇA

• Prestação de assessoria técnica especializada ao Director do Plano;

• Participação em acções de pesquisa de desaparecidos, instalação e gestão de

desalojados e no bem estar das populações.

ANEXO V Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


2.7. BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MIRANDELA E BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE

TORRE DE D. CHAMA

• Participação nas acções de combate a incêndios e de busca e salvamento, nas suas

áreas de intervenção ou em reforço;

• Participação na prestação de primeiros socorros aos sinistrados, assim como na

evacuação primária nas suas áreas de intervenção ou reforço;

• Colaboração nas acções de mortuária nas suas áreas de intervenção ou em reforço;

• Execução de outras missões com os meios próprios de acordo com as determinações

do Director do Plano.

2.8. DIRECÇÃO DE HIDRÁULICA DA BACIA DO DOURO

Presta acessoria técnica especializada ao Director do Plano;

Disponibiliza meios para o cumprimento das acções que lhe forem atribuídas na

sua área de intervenção.

2.9. COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE,

DIVISÃO SUB-REGIONAL DE BRAGANÇA

Presta assessoria técnica especializada ao Director do Plano;

Colaboram nas acções de prevenção detecção, aviso e alerta no âmbito dos

acidentes radiológicos e nucleares;

Executam com meios próprios as acções que lhes forem atribuídas.

ANEXO V Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


2.10. FORÇAS DE SEGURANÇA

GNR E PSP

Asseguram as acções de manutenção da lei e da ordem, assim como o controlo

do tráfego e de acessos nas suas áreas de intervenção operacional;

Apoiam nas acções de mortuária nas suas áreas de intervenção operacional;

Coordenam as acções de movimentação de populações, nas suas áreas de

intervenção operacional;

Apoiam outras forças intervenientes quando solicitado.

2.11. HOTÉIS E HOSPEDARIAS

PENSÕES E RESIDÊNCIAS

Disponibilizam os meios habitacionais possíveis.

2.12. DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO


Apoia com os meios próprios as acções de combate a incêndios.

2.13. DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS FLORESTAS, CIRCUNSCRIÇÃO DO NORTE,

NÚCLEO FLORESTAL DO NORDESTE - BRAGANÇA

Presta assessoria técnica especializada ao Director do Plano.

ANEXO V Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


2.14. INSTITUO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA


Apoia na recuperação de áreas protegidas quando estas forem afectadas por uma

catástrofe natural ou tecnológica.

2.15. ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Colaboram nas medidas de previsão e prevenção de acidentes graves, catástrofe

ou calamidades;

Divulgam medidas de autoprotecção das populações;

Difundem a informação disponível em situação de emergência.

2.16. OUTROS ORGANISMOS E OPERADORES PRIVADOS, CONSTANTES DO “BANCO DE

DADOS” DO CMOEPC

Prestam eventualmente assessoria técnica especializada ao Director do Plano;

Colocam à disposição do Director do Plano os meios e recursos para o

acompanhamento das acções que lhes forem atribuídas.

2.17. REDE DOS EMISSORES PORTUGUESES (RÁDIO DE RADIOAMADORES DO

NORDESTE)

Prestam apoio com meios humanos e materiais, para o cumprimento das acções

que lhe forem atribuídas, quando solicitado ou previstas em "Plano de

Telecomunicações ".

ANEXO V Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


2.18. SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS – DELEGAÇÃO DE BRAGANÇA

Apoia acções de movimentação de pessoas e bens através das fronteiras;


Colabora nas acções de planeamento e conduta operacional.

2.19. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MIRANDELA

Apoia as acções de gestão de abrigos, de bem estar das populações, de pesquisa

de desaparecidos, de gestão de campos de desalojados e na distribuição de bens,

roupas e agasalhos.

ANEXO VI Versão 1

FEV 2004

PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE MIRANDELA INFORMAÇÃO PÚBLICA N-1


Assinatura:


AANNEEXXOO VVII

IINNFFOORRMMAAÇÇÃÃOO PPÚÚBBLLIICCAA

ANEXO VI Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


N. Informação Pública

1. OBJECTIVO

Este Anexo tem por objectivo listar os meios de comunicação a serem contactados, em

caso de necessidade, no âmbito da segurança.

2. ORGANIZAÇÃO

As entidades consideradas, no âmbito deste anexo, são aquelas que têm maior

repercussão na sociedade deste concelho.

Neste documento estão agrupados por imprensa escrita e oral, regional e nacional.

3. ORGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.1 IMPRENSA NACIONAL

• Correio da Manhã 21 318 52 00

• Correio das Regiões (Lisboa) 21 397 41 17

• Expresso (Lisboa) 21 352 61 41

• Diário de Notícias (Porto) 22 200 00 14

• Independente (Porto) 22 600 11 35

ANEXO VI Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


3.2 RÁDIOS NACIONAIS

• RDP (Lisboa) 21 396 01 81

• RFM (Lisboa) 21 347 52 70

• R.D.P (Bragança) 273 331 363

ANEXO VI Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


3.3 TELEVISÃO

• RTP (Lisboa) 21 793 17 74

• SIC (Lisboa) 21 417 31 38

• TVI (Lisboa) 21 794 06 41

• TVI (Porto) 22 600 83 13

• RTP (Porto) 22 711 39 38

• SIC (Porto) 22 610 83 46

• SIC (Bragança) 273 329 437

• R.T.P. (Bragança) 273 331 363

ANEXO VI Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


3.4 IMPRENSA REGIONAL

• Voz do Nordeste 273 324 620

• Jornal o Cardo 273 324 550

• Jornal Nordeste 273 329 600

• Jornal Informativo 273 310 080

• Mensageiro de Bragança 273 323 367

• Jornal Noticias de Mirandela 278 265 904

• Jornal Terra Quente 278 265 902

• Jornal Semanário Transmontano 273 329 360

• Jornal Zolelae 279 939 415

ANEXO VI Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


3.5 RÁDIOS REGIONAIS

• Rádio Bragançana (R.B.A) 273 302 470

• Rádio Brigantia 273 300 500

• R.D.P. 273 331 049

• Rádio Onda Livre (Macedo) 278 421 014

• Rádio Ansiães (Carrazeda de Ansiães) 278 616 385

• Rádio Terra Quente (Mirandela) 278 200 600

• Rádio Torre de Moncorvo (Moncorvo) 279 252 373

• Rádio Voz do Tuela (Vinhais) 273 771 838

• Rádio Cidade Norte 273 310 310

• Rádio Planalto (Mogadouro) 279 341 826

ANEXO VII Versão 1

FEV 2004

PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE MIRANDELA TELECOMUNICAÇÕES O-1


Assinatura:


AANNEEXXOO VVIIII

TTEELLEECCOOMMUUNNIICCAAÇÇÕÕEESS

ANEXO VII Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


O. Telecomunicações

1. OBJECTIVO

• Assegurar a interligação com os agentes de protecção civil e as entidades e

organismos, aos vários níveis, por forma a garantir as comunicações de emergência,

o fluxo de informação e directivas operacionais.

• Apoiar as acções de planeamento, aviso e alerta e de conduta operacional das

operações de emergência ou exercício.

• Prever o reforço de comunicações através dos sistemas já disponíveis, bem como de

sistemas de reforço.

ANEXO VII Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


2. MEIOS DE COMUNICAÇÃO

2.1 PRINCIPAIS

1. Telecomunicações de uso público com utilização de linhas de rede do serviço

telefónico básico e do serviço comutado de transmissões de dados, em número

suficiente que permita o equilíbrio do tráfego de comunicações em situação de

emergência.

2. Meios de serviço de telecomunicações complementadas fixas e móveis, como

suplemento às telecomunicações de uso público.

3. Serviços de radiodifusão sonora e televisão como apoio ao Gabinete de Informação

Pública, principalmente para divulgação de avisos de medidas de autoprotecção das

populações.

4. Rede de comunicações da GNR.

5. Rede de comunicações da PSP.

6. Rede de comunicações do SNBPC.

7. Rede de comunicações da Associação de Radioamadores do Nordeste.

ANEXO VII Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


ANEXO VIII Versão 1

FEV 2004

PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE MIRANDELA ORGANISMO DE APOIO. CONTACTOS P-1


Assinatura:


AANNEEXXOO VVIIIIII

OORRGGAANNIISSMMOO DDEE AAPPOOIIOO.. CCOONNTTAACCTTOOSS


FEV 2004



Assinatura:


P. Organismo de Apoio. Contactos

1. Objectivo

Este Anexo tem por objectivo listar os Organismos cujo o concurso em intervenções no

âmbito da segurança é previsível.

2. Organização

As entidades consideradas, no âmbito deste anexo, são as que se localizam no concelho

de Mirandela.

3. Entidades

ENTIDADE TELEFONE FAX

Abel Pires (Torre D. Chama) 278312265

936479672

Ambulâncias Mirandelese, Lda. 278249110

Associação Comercial e Industrial de Mirandela 278261085

Associação de Municípios da Terra Quente

Transmontana

278201430

Auto-Norte (Carlos José) 278262724

917523570

Auto-Alves (Armando Augusto Alves) 278263258

917523199


FEV 2004



Assinatura:


Câmara Municipal de Mirandela 278200200

Castinçal – Associação Florestal e de Compartes de

Trás-os-Montes e Alto Douro

Centro de Saúde Mirandela 278201110

Centro Distrital de Operações de Socorro de

Bragança

273300240

273333815

273300242

Região de Turismo do Nordeste Transmontano 273331078

273325710

Centro Distrital de Solidariedade e Segurança

Social de Bragança

273302000

918760633

Direcção Hidráulica do Douro 278265332

Electricidade de Portugal (Piquete) 800506506

Agrupamentos de escolas dos 1º, 2º e 3º ciclos do

ensino básico e secundário:

Carvalhais

Mirandela

Torre de Dona Chama

278257644

278262530

278312231

Escolas de ensino superior:

Instituto Piaget

278200150


FEV 2004



Assinatura:


Instituto Politécnico de Bragança 278201340

278201341

Governo Civil de Bragança 273304830

273304831

Hospital Distrital de Mirandela 278260500

Instituto de Conservação da Natureza – Parque

Natural de Montesinho

273381234

935083382

Instituto de Estradas de Portugal 278263650

278264914

Instituições Particulares de Solidariedade Social:

Santa Casa da Misericórdia de Mirandela

278201030

Junta de Freguesia de Abambres 278989042

Junta de Freguesia de Abreiro

Junta de Freguesia de Aguieiras

Junta de Freguesia de Alvites

Junta de Freguesia de Avantos 278939232

Junta de Freguesia de Avidagos 278969338

Junta de Freguesia de Barcel 278559320

Junta de Freguesia de Bouça 278339022


FEV 2004



Assinatura:


Junta de Freguesia de Cabanelas

Junta de Freguesia de Caravelas 278491499

Junta de Freguesia de Carvalhais 278257456

Junta de Freguesia de Cedães 278265585

Junta de Freguesia de Cobro 278979296

Junta de Freguesia de Fradizela

Junta de Freguesia de Franco 278969305

Junta de Freguesia de Frechas

Junta de Freguesia de Freixeda 278535119

Junta de Freguesia de Lamas de Orelhão

Junta de Freguesia de Marmelos 278248751

Junta de Freguesia de Mascarenhas 278251405

278251490

278251491

Junta de Freguesia de Mirandela 278201580

278501288

Junta de Freguesia de Múrias

Junta de Freguesia de Navalho

Junta de Freguesia de Passos 278979346


FEV 2004



Assinatura:


Junta de Freguesia de Pereira 278969000

Junta de Freguesia de Romeu

Junta de Freguesia de São Pedro Velho

Junta de Freguesia de São Salvador 278261414

Junta de Freguesia de Suçães 278979088

278979089

Junta de Freguesia de Torre de Dona Chama 278312131

278318050

278318051

Junta de Freguesia de Vale de Asnes

Junta de Freguesia de Vale de Gouvinhas 278339000

Junta de Freguesia de Vale de Salgueiro 278989474

Junta de Freguesia de Vale de Telhas 278989473

Junta de Freguesia de Valverde

Junta de Freguesia de Vila Boa 278969304

Junta de Freguesia de Vila Verde 278265532


FEV 2004



Assinatura:


Manuel António Inácio (Terraplanagens) 278248251

917565800

Núcleo Florestal de Bragança 917591077

Órgãos de Comunicação Social do Distrito de

Bragança (anexo VI, 3.3 – N-4, 3.4 – N-5)

Portugal Telecom (avarias) 16208

Rádio Amadores do Nordeste

Santa Casa de Misericórdia de Mirandela 278201030

Serviços de Estrangeiros e Fronteiras da Delegação

de Bragança

273381070

27381177

Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil 214247100 214247180

Sociedade Clemente Meneres

Terraplanagem Mirandelense (Paulo Angélico

Rodrigues)

278264492

917233742

ANEXO IX Versão 1

FEV 2004

PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE MIRANDELA MOVIMENTAÇÃO DAS POPULAÇÕES Q-1


Assinatura:


AANNEEXXOO IIXX

MMOOVVIIMMEENNTTAAÇÇÃÃOO DDAASS PPOOPPUULLAAÇÇÕÕEESS

ANEXO IX Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


Q. Movimentação das Populações

1. Objectivo

Este Anexo tem por objectivo listar as estruturas de apoio às populações em caso de

acidente grave, catástrofe ou calamidade.

2. Organização

As diferentes instituições coordenam-se de forma a correspondente ao seu grau de

funcionamento, em caso de emergência.

3. Movimentação das Populações

3.1. MOVIMENTAÇÃO DE POPULAÇÕES

• Compete ao Grupo de Manutenção da Lei e da Ordem e da Movimentação de

Populações a coordenação das acções;

• Grupo de Logística prevê a constituição e funcionamento em situações de

emergência de um "Centro Municipal de Áreas de Alojamento";

• As estruturas municipais do Sistema de Protecção Civil prevêem a constituição e

funcionamento em situações de emergência de "Centro Municipal de Gestão de

Área de Alojamento", em articulação com o seu Plano Municipal de Emergência e

respectivo CMOEPC.

O funcionamento do sistema integra estruturas territoriais com o seguinte ordenamento:

ANEXO IX Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


3.1 ZONAS DE CONCENTRAÇÃO LOCAL (ZCL)

São áreas de reunião da população, de preferência próximas do local em que se encontra

e definidas quanto possível nos planos de emergência.

Dispõem de Coordenação do Comandante das Forças de Segurança locais, responsável

pela instalação e funcionamento, em articulação com o Centro Municipal de Gestão de

Áreas de Alojamento, competindo-lhe manter o bom funcionamento dos postos de

recepção e encaminhamento.

O Posto de Recepção é da responsabilidade das autarquias locais com o apoio da

Segurança Social, centros de saúde e organizações benévolas.

O Posto de Encaminhamento é instalado sobre responsabilidade da autarquia local

com o reforço das organizações voluntárias e benévolas. Executa a evacuação urgente

em direcção a zonas de reunião e irradiação através dos IPE’s.

3.2 ITINERÁRIOS PRIMÁRIOS DE EVACUAÇÃO (IPE)

São os trajectos que ligam as ZCL às zonas de reunião e irradiação, a prever no plano de

emergência municipal de responsabilidade dos SMPC.

São condicionados ao tráfego local e de policiamento em postos de controlo de tráfego

pelas Forças de Segurança.

3.3 ZONAS DE REUNIÃO E IRRADIAÇÃO (ZRI)

São locais onde a população evacuada recebe a primeira ajuda, devendo situar-se

próximo das grandes linhas de transporte definidas nos plano de emergência municipal.

A Coordenação é de um oficial das Forças de Segurança locais.

ANEXO IX Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


O Sector de Agasalhos e Bem Estar da ZRI, da responsabilidade do Grupo de

Abastecimento e Armazéns e da Segurança Social, com o reforço das organizações

voluntárias e benévolas, deve dispor de capacidade para fornecer alimentação ligeira e

agasalhos de emergência.

O Sector de Registo e Identificação da ZRI é da responsabilidade das Forças de

Segurança e conclui a identificação da população deslocado através de fichas de

recenseamento

O Sector de Apoio Sanitário da ZRI, da responsabilidade do Grupo de Saúde e

Evacuação Secundária é a área onde é recebido o apoio sanitário quando necessário.

Sector de Acolhimento da ZRI, da responsabilidade das Forças de Segurança é a

estrutura responsável pela evacuação dos desalojados entre a ZRI e a Zona de

Acolhimento Primário.

O Sector de Apoio Psico-Social é a área da ZRI a responsável pelo apoio psicológico e

social à população, bem como apoio a crianças desacompanhadas, sendo a

responsabilidade da Segurança Social com o apoio de organizações voluntárias e

benévolas.

3.4 ITINERÁRIOS SECUNDÁRIOS DE EVACUAÇÃO (ISE)

São os trajectos entre a ZRI e a Zona de Acolhimento Primário (ZAP), a prever no

PME e em planos específicos a desenvolver pelo Serviço Municipal de Protecção Civil.

São condicionados ao tráfego local e de policiamento e controlo (postos de controlo de

tráfego) pelas Forças de Segurança.

ANEXO IX Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


3.5 ZONA DE ACOLHIMENTO PRIMÁRIO (ZAP)

É a estrutura que tem por missão encontrar soluções de alojamento para as pessoas pelo

período necessário.

Dispõe de Coordenação da Segurança Social por elemento delegado que é responsável

pela ZAP. Recebe requisições dos postos de recepção e alojamento, que transmite ao

Centro Municipal de Gestão de Áreas de Alojamento, e recebe deste as instruções de

realojamento aprovadas, determinando ao Posto de Encaminhamento as acções de

transporte para as áreas de alojamento.

O Centro Municipal de Gestão de Áreas de Alojamento é responsável pela instalação

das famílias desalojadas, perante o CMOEPC.

Os Postos de Recepção e Alojamento, igualmente da responsabilidade da Segurança

Social, com o reforço de organizações voluntárias e benévolas, recebem a população e

planeiam o seu alojamento temporário, preservando quanto possível a unidade familiar.

O Posto de Encaminhamento, da responsabilidade das Forças de Segurança, que

assegura o transporte da ZAP ao local de alojamento seleccionado.

3.6 ÁREAS DE ALOJAMENTO

São preferencialmente as estruturas hoteleiras e outras instalações fixas adequadas,

podendo ser alternativamente planeados abrigos temporários não permanentes, e

eventualmente quando esgotadas as soluções de realojamento, a instalações de campos

de desalojados.

As soluções de realojamento devem ter carácter permanente e fazer-se de preferência

pelo retorno aos domicílios ou recurso a familiares/amigos.

ANEXO IX Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


3.7. CAMPOS DE DESALOJADOS

A necessidade de instalação de um Campo de Desalojados (CD) advém de estar

esgotada a capacidade das áreas de alojamento, sendo assim um local onde a população

evacuada permanecerá pelo período de tempo necessário à reintegração definitiva, pelo

que devem ser instalados em número e tipo (ordem geral e especiais) adequados à

previsão das pessoas desalojadas fornecida pelo Gabinete de Operações.

O CD articula-se em:

3.7..1 DIRECÇÃO DO CAMPO

De nomeação pelo Grupo de Logística, é responsável perante o CMOEPC e executa as

missões de instalação e gestão global do campo.

3.7.2 SECTOR DE ADMINISTRAÇÃO

Responsável pela administração do CD, estruturas, bens e existências, é guarnecido por

efectivos do Grupo de Logística e Grupo de Apoio Técnico e Equipamento.

3.7.3 SECTOR DE RECEPÇÃO, RECENSEAMENTO E TRIAGEM

Recebe as pessoas organizando a ficha de recenseamento e promove a preservação dos

núcleos familiares. É guarnecido pelo Grupo de Logística e Grupo de Gestão de

Voluntários e Benévolos.

3.7.4 SECTOR DE ALOJAMENTO

ANEXO IX Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


Gere o parque habitacional disponível no CD, e é guarnecido por elementos do Grupo

de Logística e pelo Grupo de Apoio Técnico e Equipamento.

3.7.5 SECTOR DE SERVIÇOS ESSENCIAIS

É responsável pelas áreas de saneamento básico, alimentação, saúde e segurança.

É coordenado pela Direcção do Campo e integra meios humanos designados pelo Grupo

de Manutenção da Lei e da Ordem e Movimentação de Populações, Grupo de Saúde e

Evacuação Secundária, Grupo de Logística e pelo Grupo de Apoio Técnico e

Equipamento.

3.7.6 SECTOR DE SERVIÇOS DIFERENCIADOS

Organiza o apoio escolar e religioso, e é composto por efectivos do Grupo de Gestão de

Voluntários e Benévolos.

ANEXOS: APÊNDICE l

Diagrama da Movimentação

APÊNDICE 2

Organograma da Zona de Concentração Local

APÊNDICE 3

Organograma da Zona de Reunião e Irradiação

APÊNDICE 4

Organograma da Zona de Acolhimento Primário

APÊNDICE 5

Organograma de um Campo de Desalojados

ANEXO IX Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


APÊNDICE 1

DIAGRAMA DA MOVIMENTAÇÃO DE POPULAÇÕES

PCT’s PCT’s

PCT’s PCT’s ISE’s PCT’s PCT’s IPE’s IPE’s

Alojamento Realojamento

ZAP

ZAP ZAP

ZCL ZCL ZCL ZCL

População Desalojada

ANEXO IX Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


APÊNDICE 2

ORGANOGRAMA DA ZONA DE CONCENTRAÇÃO LOCAL

Coordenador

Forças de Segurança

Posto de Recepção

Posto de Encaminhamento

ANEXO IX Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


APÊNDICE 3

ORGANOGRAMA DA ZONA DE REUNIÃO E IRRADIAÇÃO

Coordenador


Sector de Agasalhos

e Bem estar

Segurança Social ou Organizações

Benévolas

Sector de Registo e

Identificação

Forças

de Segurança

Sector

de Apoio

Sanitário

Saúde ou

Organizações Benévolas

Posto

de

Irradiação


ou Armadas Benévolas

Sector de

Apoio

Psico-Social


Benévolas

Sector

de

Acolhimento


Benévolas

ANEXO IX Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


APÊNDICE 4

ORGANOGRAMA DA ZONA DE ACOLHIMENTO PROMÁRIO

Alojamento

Coordenador

Segurança Social

Posto de Recepção e Alojamento

Segurança Social

Posto de

Encaminhamento


ANEXO IX Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


APÊNDICE 5

ORGANOGRAMA DE CAMPO DE DESALOJADOS

Direcção

Sector de

Administração

Sector de Serviços

Essenciais

Sector de Serviços

Diferenciados

Sector de

Alojamento

Sector de Recepção,

Recenseamento e Triagem

ANEXO X Versão 1

FEV 2004

PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE MIRANDELA RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO R-1


Assinatura:


AANNEEXXOO XX

RREELLAATTÓÓRRIIOOSS DDEE SSIITTUUAAÇÇÃÃOO

ANEXO X Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


R. Relatórios de Situação

1. FINALIDADE

Difundir instruções relativas ao relato da informação consequente de um acidente grave,

catástrofe ou calamidade, necessária para avaliação da situação, o planeamento e

conduta das operações de emergência e conhecimento das diversas entidades

interessadas.

2. TIPOS DE RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO

2.1 RELATÓRIOS IMEDIATOS DE SITUAÇÃO

• Tem origem nas forças locais e no sistema de protecção civil e destinam-se aos

gabinetes e grupos do CMOEPC.

• São enviados ao CMOEPC, quando activado, logo que haja conhecimento dos

factos, podendo eventualmente ser verbais e transmitidos em fonia através das redes

de telecomunicações.

• Constituem dados fundamentais à avaliação da situação pelo CDOEPC ou

CMOEPC quando activados.

• São difundidas aos gabinetes e grupos, servindo-lhes de base à elaboração dos

respectivos relatórios sectoriais de situação.

2.2 RELATÓRIOS SECTORIAIS DE SITUAÇÃO

• Têm origem nos gabinetes e grupos e destinam-se ao "gabinete de operações",

podendo eventualmente ter origem em equipas de avaliação específicas.

ANEXO X Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


• Estão sujeitos a periodicidade, em princípio de duas horas, e são apresentados por

escrito sendo o inicial com carácter de imediato.

• São elaborados com base nos relatórios imediatos, e contêm informação já

confirmada pelo gabinete de operações, devendo incluir dados como as áreas

afectadas, vias destruídas, número de mortos, feridos e desalojados.

2.3 RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO GERAL

• Têm origem no gabinete de operações destinam-se ao Presidente da Câmara

(Director do Plano), ao CMOEPC e eventualmente a outras entidades, e dos mesmos

deve ser dado conhecimento aos gabinetes e grupos.

• Têm periodicidade, em princípio de duas horas, tendo o inicial o carácter de

imediato.

2.4 RELATÓRIOS ESPECIAIS DE SITUAÇÃO

• Têm origem em qualquer das entidades constantes do PME, tendo finalidades e

conteúdos diversificados.

• A periodicidade e meios de transmissão são variáveis conforme a finalidade.

2.1 OUTROS DADOS DE AVALIAÇÃO

• Gabinete de operações poderá recorrer, para além dos dados de avaliação da

situação já referida, a meios como a fotografia aérea ou por satélite e a sua

conveniente interpretação por técnicos, podendo ser solicitados a outras entidades.

ANEXO X Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


3. MODELO DE RELATÓRIOS

ANEXO X Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA

1. Tipo/ Natureza 2. Data/Hora

3. Área Local Zona

4. Localidade Concelho Distrito

5. Condições de Ocorrência

Magnitude Radioactividade Prod. Químicos

Outros

6. Condições Meteorológicas

Actuais

Previstas

7. Vitimas Estimadas

Mortos Feridos Ligeiros Feridos Graves Desalojados

Desaparecidos Evacuados

8. Danos em Edifícios

Habitações Ligeiros Graves Destruídos

C. Saúde Ligeiros Graves Destruídos

Escolas Ligeiros Graves Destruídos

Mercados Ligeiros Graves Destruídos

Públicos Ligeiros Graves Destruídos

Hotéis e Pensões Ligeiros Graves Destruídos

9. Danos em Vias de Comunicação

Vias de Comunicação Rodoviárias

Linhas de Caminho de Ferro e

Respectivas Estações

Aeródromos

Portos

ANEXO X Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


10. Danos em Transportes

Meios de Transporte Público Meios Ferroviários

Aeronaves

Barcos Veículos

11. Disponibilidades

Aerodromos/Aerogares Estações de Cam. Ferro Cais de Embarque

12. Disponibilidade em Transmissões

Rede Telefónica Pública Rede de Rádio dos Bombeiros e Protecção

Civil

Rede de Rádio PSP Rede de Rádio GNR Outras Redes

13. Disponibilidade em Água, Saneamento e Electricidade

Rede de Águas Rede de Saneamento Rede Eléctrica

14. Necessidades de Socorro/Assistência Requerido

Assistência Médica Evacuação Médica Hospitais

Postos de Socorro Posto de Triagem Alimentos/Água

Abrigos Alojamentos Vestuário Meios de Transporte

Combustíveis Geradores Detectores Descontaminadores

15. Forças Empenhadas e Disponiveis

16. Outros Danos

17. Outras Necessidades

18. Comentários Finais

Data Hora Responsável

ANEXO X Versão 1

FEV 2004



Assinatura:


4. PEDIDO DE AJUDA EXTRA

Em face de um acidente grave, catástrofe ou calamidade, e no caso de o Governo

entender haver necessidade de ajuda externa, devendo ser informadas com a maior

brevidade possível as organizações internacionais, deve ser informado o CNOEPC do

seguinte:

• Tipo de acidente grave, catástrofe ou calamidade e efeitos respectivos;

• Data e local do acontecimento;

• População afectada, área e serviços envolvidos;

• Qualidade e quantidade de socorros solicitados;

• Período necessário para intervenção e locais de entrada no País;

• Escalonamento das prioridades para cada um dos tipos de socorro

solicitados;

• Eventual intervenção de peritos;

• Contacto nacional do responsável pela coordenação de socorros.

EV 2004 P M EMERGÊNCIA DE M PLANTAS · 77/97 de 05 de Maio, actual Lei quadro do transporte...

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