Euronext Lisbon, S.A. - FEP · 2013-04-23 · 2 Nota • Aplicação do Decreto-Lei nº 185/2009,...

Euronext Lisbon, S.A.

Informação Periódica Relatório de Gestão e Contas Consolidadas de 2012

2

Nota

• Aplicação do Decreto-Lei nº 185/2009, de 12 de Agosto

A Euronext Lisbon enquanto sociedade gestora de mercados cumpre o regulamento 4/2007

da CMVM em vigor, pelo que apresentou o seu último Relatório sobre a estrutura e as

práticas de governo societário em 30 de junho de 2012, e irá apresentar o próximo Relatório

sobre a estrutura e as práticas de governo societário até 30 de junho de 2013.

3

Índice Resumo ...................................................................................................................................... 5

Mensagem do CEO ............................................................................................................. 5

Destaques ........................................................................................................................... 7

Destaques Financeiros ................................................................................................ 7

Destaques Operacionais da Euronext Lisbon ........................................................... 11

Visão, Missão e Objetivos ................................................................................................. 12

Modelo de negócio ........................................................................................................... 12

Posição Atual e Perspetivas .............................................................................................. 15

1. Enquadramento ................................................................................................................... 17

Enquadramento Económico e Financeiro ........................................................................ 17

A Envolvente Internacional ....................................................................................... 17

Conjuntura Nacional ................................................................................................. 18

Enquadramento Regulatório ............................................................................................ 22

Enquadramento Operacional ........................................................................................... 24

Destaques Operacionais do grupo NYSE Euronext ................................................... 24

Destaques de outras Bolsas Internacionais .............................................................. 25

2. A atividade da Euronext Lisbon ........................................................................................... 27

Mercado Acionista ............................................................................................................ 27

Destaque: Estrutura de Mercado e Qualidade ................................................................. 30

Mercado Obrigacionista ................................................................................................... 38

Destaque: Emissões de Obrigações Dirigidas ao Investidor Individual ............................ 39

Mercado de Warrants ...................................................................................................... 41

Mercado de ETFs e Certificados ....................................................................................... 43

Mercado de Derivados ..................................................................................................... 45

Membros do Mercado...................................................................................................... 47

Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários ............................................................... 48

Sistemas de Liquidação .................................................................................................... 50

Agência Nacional de Codificação ..................................................................................... 51

Gestão de Risco ................................................................................................................ 52

Riscos e Incertezas ............................................................................................................ 52

3. Responsabilidade Corporativa ............................................................................................. 54

Recursos Humanos ........................................................................................................... 54

Comunidade ..................................................................................................................... 56

Educação e Literacia Financeira ....................................................................................... 56

Ambiente .......................................................................................................................... 57

4. Práticas de Governo da Sociedade e de Controlo Interno .................................................. 58

Políticas de governo da sociedade ................................................................................... 58

Conselho de Administração.............................................................................................. 58

5. Análise Económica e Financeira ........................................................................................... 59

Apreciação Global............................................................................................................. 59

Proveitos e Ganhos ........................................................................................................... 60

Custos e Perdas ................................................................................................................ 62

Estrutura Patrimonial ....................................................................................................... 62

6. Demonstrações Financeiras e Anexos às Contas ................................................................. 64

7. Composição dos órgãos sociais .......................................................................................... 113

8. Proposta de aplicação de resultados ................................................................................. 114

4

Anexo 1. Estatísticas .............................................................................................................. 115

Anexo 2. Envolvente normativa ............................................................................................. 118

5

Resumo

Mensagem do CEO A Euronext Lisbon geriu a Bolsa portuguesa, em 2012, num contexto económico e financeiro

particularmente desafiante, muito condicionado pela complexa situação na zona euro e pela

emergência financeira que Portugal continua a viver.

Não obstante esse enquadramento, o resultado líquido da empresa mostrou resiliência a

estas condições difíceis, num ano em que se assistiu ao ressurgimento do mercado

obrigacionista dirigido a investidores individuais. Estas operações mostraram que, através

da Bolsa, e mesmo em contextos económicos muito adversos, é possível encontrar soluções

de financiamento, apoiadas em investidores nacionais (que tendem a compreender melhor

a realidade do seu próprio país). Ficou ainda claro que em todos os momentos e, em

particular, nos de maior dificuldade, é fundamental ter opções de financiamento que

permitam reduzir a dependência excessiva de uma única (ou poucas) alternativas, como é

ainda, infelizmente, o caso português.

Foi com enorme satisfação que acolhemos a primeira empresa a cotar-se no Alternext, a ISA

– Inteligence Sensing Anywhere, que o fez recorrendo a uma forma inovadora de admissão à

cotação (através de uma colocação privada). Continuaremos a trabalhar intensamente no

sentido de facilitar o acesso a soluções de financiamento a mais empresas portuguesas. No

entanto, é também necessário que as empresas e o ecossistema financeiro incluam as

soluções de mercado de capitais nas suas opções estratégicas.

No âmbito da atividade dos serviços de post-trading, geridos pela Interbolsa (empresa 100%

participada pela Euronext Lisbon), regista-se a passagem para esta empresa do sistema de

controlo e liquidação dos Bilhetes do Tesouro (designado SITEME), antes gerido pelo Banco

de Portugal.

Apesar da concorrência a que tem estado sujeita desde 2007, a Bolsa portuguesa continua a

ser o maior centro de liquidez para as empresas cotadas nacionais, revelando os melhores

indicadores de qualidade na formação dos preços. No entanto, o contexto económico e

financeiro internacional e nacional têm pressionado a liquidez geral nos mercados de

títulos, efeito ao qual a Bolsa portuguesa não tem sido imune.

Desde meados de 2012, após as medidas de intervenção nos mercados de dívida soberana,

anunciadas pelo Banco Central Europeu, assistimos a uma recuperação dos níveis de

confiança, que se têm refletido na evolução positiva dos índices bolsistas e noutros

indicadores. Esta tendência, a consolidar-se, pode influenciar positivamente a evolução e as

oportunidades do mercado de capitais ao longo e para além de 2013.

6

No futuro próximo, a atividade da Euronext Lisbon será ainda condicionada pelo

desenvolvimento do projeto de aquisição da NYSE Euronext pela Intercontinental Exchange

(ICE, como é também designada), na sequência da qual se poderá vir a assistir a uma

relocalização da gestão das Bolsas europeias do Grupo NYSE Euronext. Esta operação é

mais um exemplo de como este setor continua em busca da estrutura que melhor possa

servir um mundo cada vez mais globalizado, mas em que é necessário compreender e

manter-se próximo das realidades locais.

A complexidade e os enormes desafios que caracterizam os tempos que vivemos exigem

muito das organizações (e em particular dos seus colaboradores), na busca das

oportunidades que estes contextos nos podem oferecer. Espero que 2013 e os anos

seguintes, não obstante os perigos que encerram, permitam clarificar os caminhos para a

recuperação económica, incluindo um maior contributo do mercado de capitais.

Luís Laginha de Sousa

Presidente do Conselho de Administração da Euronext Lisbon

Membro do Management Committee da NYSE Euronext

7

Destaques Destaques Financeiros Consolidados

Proveitos (€milhões)

Estrutura dos Proveitos

Margem Operacional e Margem Líquida

37

32

34

36

35

8,8%

-13,5%

6,3%

5,9%

-2,8%

2008 2009 2010 2011 2012

Mercado contado12,5%

Admissão / Manutenção19,5%

Mercado derivados0,2%

Serviços informação6,6%

Liquidação e custódia60,0%

Outros proveitos1,1%

62,8% 62,7%

57,6%60,6% 61,4%

50,9%48,1%

41,5%44,3% 43,3%

2008 2009 2010 2011 2012

Margem Operacional Margem Líquida

8

Resultados Líquidos (€milhões e var% anual)

Estrutura do Balanço

19

15

14

16

1518,8%

-21,1%

-6,7%

14,3%

-6,3%

2008 2009 2010 2011 2012

(10^3 euros)

dez-11 dez-12 Var. 12/11 %

Activo 58.545 56.760 -1.785 -3%

Passivo 7.322 4.407 -2.915 -40%

Capital Próprio 51.313 52.353 1.040 2%

9

Bolsa portuguesa em números 2012

Ações

Empresas cotadas, em 31 dezembro de 2012 = 63

Empresas cotadas nacionais = 59

Capitalização bolsista = 49.769,3 milhões de euros

Valor total negociado em ações, em 2012 = €20.206 milhões

Variação do índice PSI 20, em 2012 = 2,9%

Variação do índice PSI Geral, em 2012 = 7,7%

Obrigações

Nº de obrigações cotadas, em 31 de dezembro de 2012 = 256

Nº de obrigações cotadas de entidades privadas = 240

Capitalização bolsista, em 31 de dezembro de 2012 = €89,5 mil milhões

Valor total negociado em 2012 = €580 milhões

Warrants

Nº de Warrants admitidos à negociação, em 31 de dezembro de 2012 = 583

Nº de negócios, em 2012= 67.437

Valor negociado, em 2012 = €177 milhões

ETFs

Nº de ETFs admitidos à negociação, em 31 de dezembro de 2012 = 3

ETFs cotados: PSI 20, PSI 20 Leverage e Índice Ibérico

Capitalização Bolsista, em 31 de dezembro de 2012 = €18,7 milhões

Valor negociado em 2012 = €39,2 milhões

Certificados

Nº de Certificados admitidos à negociação, em 31 de dezembro de 2012 =

227

Valor negociado em 2012 = €360 milhões

Derivados nacionais

Nº de Contratos de Futuros cotados, a 31 de dezembro =14

Nº de Contratos de Futuros cotados sobre Índices = 1 (PSI 20)

Nº de Contratos de Futuros cotados sobre ações individuais = 13

Posições abertas, a 31 de dezembro de 2012 = 6.431

Nº de Contratos Negociados, em 2012 = 67.520

Valor dos Contratos Negociados, em 2012 = €348,8 milhões

10

Índices do Mercado Português

PSI20. É o índice de referência do mercado, que integra as 20 empresas

mais representativas.

PSI Geral. Engloba a totalidade das empresas cotadas na Euronext Lisbon.

PSI Setoriais. Existem sobre os seguintes sectores: Materiais de base,

Industrial, Bens de Consumo, Serviços, Telecomunicações, Utilities, Sector

Financeiro, Tecnologia.

Outros Índices com Empresas Portuguesas

Índice Ibérico. Para além dos índices nacionais, as empresas cotadas na

Euronext Lisbon também estão cotadas em índices internacionais, como

este, que inclui 20 empresas espanholas e 10 portuguesas.

Euronext 100. É um índice bolsista das empresas mais capitalizadas e mais

líquidas nas praças europeias geridas pela NYSE Euronext, que engloba

atualmente 5 empresas portuguesas.

Next 150. É o índice que cobre as 150 empresas mais representativas,

após as 100 maiores, que engloba atualmente 7 empresas portuguesas.

11

Destaques Operacionais da Euronext Lisbon

• Após a primeira emissão em dezembro de 2011 (pela EDP), realizaram-se mais 8

emissões de obrigações por empresas cotadas, dedicadas ao investidor individual,

que totalizaram um financiamento superior a 2000 milhões de euros.

• A 19 de junho, a Bolsa portuguesa comemorou a entrada da primeira empresa

portuguesa no NYSE Alternext – a ISA – Intelligent Sensing Anywhere, SA. Esta

operação avaliou a empresa em 7,5 milhões de euros.

• A Euronext Lisbon atribuiu em janeiro, referentes à atividade em 2011, os primeiros

NYSE Euronext Lisbon Awards, um conjunto de prémios que se destinam a evidenciar

o desempenho das empresas cotadas, a atividade dos intermediários no mercado,

bem como as contribuições individuais e de instituições para o desenvolvimento do

mercado de capitais português.

• A Euronext Lisbon celebrou protocolos de colaboração com intermediários

financeiros e várias sociedades de advogados, com o objetivo de promover a

admissão à cotação de pequenas e médias empresas no mercado Alternext.

• Em julho, foi assinado um protocolo de cooperação e parceria com a Bolsa de

Valores de Cabo Verde (BVC), com o intuito de apoiar o desenvolvimento do

mercado de capitais naquele país.

• A quarta edição do Portuguese Day, uma organização conjunta entre a Bolsa

Portuguesa e o Caixa-Banco de Investimento, realizou-se em Nova Iorque a 15 e 16

de outubro. Cerca de uma centena de investidores agendaram mais de duas

centenas de reuniões com 17 das principais empresas cotadas na Bolsa portuguesa e

com o IGCP.

• Realizou-se em Évora, o 7º Retiro IPO, em parceria com o IAPMEI, a Ernst &Young e o

escritório de advogados Pedro Raposo & Associados, destinado à apresentação e

discussão de questões relacionadas com a admissão em Bolsa. Estiveram presentes

cerca de 30 empresas não cotadas.

• A 28 e 29 de setembro, pelo segundo ano consecutivo, o Fórum de Bolsa regressou

ao Palácio da Bolsa, no Porto. Foram mais de 600 os visitantes, os quais participaram

em “workshops”, conferências e debates, conduzidos por mais de 30 oradores. Os 15

intermediários financeiros presentes nesta segunda edição do Fórum de Bolsa,

apresentaram os produtos cotados em Bolsa nos respetivos stands montados no

Pátio das Nações do Palácio.

• A Euronext Lisbon participou ativamente no lançamento de uma oferta em Espanha,

destinada a oferecer uma solução de negociação para ações cotadas na BME, no

âmbito da sua plataforma pan-europeia Arca Europe.

• Em paralelo com o Fórum de Bolsa foi realizada uma sessão especializada dedicada

ao post-trading, que contou com a presença de um diretor do Banco Central Europe,

Jean-Michel Godeffroy.

12

• A Interbolsa, entidade detida a 100% pela Bolsa portuguesa, procedeu à assinatura,

em 26 de junho, do European Central Bank's (ECB) Target2-Securities Framework

Agreement, que assinala a sua intenção de proporcionar ao mercado português o

acesso à plataforma de liquidação T2S, que irá permitir a liquidação física e

financeira, em Banco Central, de valores mobiliários, de uma forma harmonizada e

customizada, num ambiente técnico integrado, com capacidade de liquidação cross-

border similar à liquidação doméstica.

• A Interbolsa, assegura, desde dezembro, as funções de central de valores mobiliários

para os Bilhetes do Tesouro, garantindo não só o seu registo e controlo, mas

também a liquidação das transações efetuadas.

• Foi lançado pela CMVM o “Fórum CMVM/PME para o Mercado de Capitais”, que

junta um grupo alargado de especialistas com o objetivo de encontrar soluções de

mercado que ajudem a recapitalizar as empresas portuguesas de menor dimensão. O

Fórum conta também com a participação da Euronext Lisbon.

• A Euronext reuniu a comunidade financeira para celebrar o 20 º aniversário do índice

PSI 20. Representantes dos emitentes portugueses, instituições financeiras,

entidades reguladoras, militares e jornalistas juntaram-se a bordo do Navio Escola

Sagres, na Base Naval do Alfeite, para assinalar esta data com o “toque do sino”,

com a presença também do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro,

Carlos Moedas.

Visão, Missão e Objetivos

Visão A NYSE Euronext ambiciona liderar a evolução do setor em que se insere e redefinir o que

significa ser uma bolsa de valores.

Missão A NYSE Euronext ambiciona ser um suporte de inovação e colaboração à comunidade

mundial dos mercados de capitais.

Objetivos 1. Ligar a comunidade usando a nossa vasta rede de distribuição

2. Operar nos mais importantes mercados do mundo

3. Fornecer produtos e serviços inovadores aos nossos clientes a nível global

4. Ajudar os clientes a alavancar a nossa tecnologia e escala para gerirem de forma

mais eficaz os seus negócios

Modelo de negócio A atividade da Euronext Lisbon cobre cinco áreas de negócio principais:

13

• Mercado a contado. Este segmento corresponde à atividade de negociação de

valores mobiliários, que atualmente inclui ações, obrigações, ETFs, Certificados e

Warrants. Nela se incluem as receitas provenientes das trading fees (comissões de

negociação cobradas aos membros do mercado).

• Admissão e manutenção. Esta atividade abrange a admissão à negociação de valores

mobiliários, incluindo ofertas iniciais e ofertas subsequentes, e a manutenção dos

valores cotados, incluindo o tratamento do pagamento de juros e dividendos. Nela

se incluem as receitas provenientes das listing fees (comissões de admissão e

manutenção cobradas às entidades emitentes).

• Mercado de derivados. Neste segmento estão incluídas as atividades de listagem,

gestão e negociação de contratos de derivados, incluindo opções e futuros.

Atualmente, no segmento regulamentado a Bolsa portuguesa oferece contratos de

futuro sobre o índice PSI 20 e sobre 13 ações individuais (single stock futures) que

integram o índice PSI 20. Nela se incluem as receitas provenientes das trading fees

(comissões de negociação cobradas aos membros do mercado).

• Serviços de informação. A informação sobre a negociação em bolsa,

designadamente no que se refere a preços e volumes negociados é procurada por

diversas entidades, que procedem à sua difusão e tratamento. A NYSE Euronext

disponibiliza diversos serviços relacionados com a informação gerada na sua

atividade, que também proporcionam receitas.

• Liquidação e custódia. A atividade de liquidação e custódia de valores mobiliários no

mercado português é gerida pela Interbolsa – empresa 100% detida pela Euronext

Lisbon – que tem ainda a função delegada de gerar e gerir os Códigos ISIN. Assim,

todos os valores mobiliários admitidos à negociação em Bolsa têm que ser

previamente integrados na Interbolsa (na Central de Valores Mobiliários), de modo a

que as operações de Bolsa possam aí ser liquidadas. A Interbolsa inclui ainda valores

mobiliários não cotados, tratando os eventos corporativos de todos os valores

integrados e prestando outros serviços relacionados, a entidades emitentes e

intermediários financeiros. As receitas provenientes desta atividade resultam do

preçário da Interbolsa, que se aplica a entidades emitentes e intermediários

financeiros.

14

Euronext Lisbon

Mercado Regulamentado Sistema de Negociação Multilateral

Euronext Alternext Easynext

Ações Dívida

Produtos estruturados

Derivados

Ações DívidaProdutos

estruturados

Easynext

Bonds

Easynext

WarrantsNYSE Alternext

15

Posição Atual e Perspetivas A atividade da Euronext Lisbon continuará significativamente condicionada pelas

perspetivas económico-financeiras da zona euro, bem como dos desenvolvimentos da

economia portuguesa. Este contexto tem pressionado a liquidez geral nos mercados de

títulos, e das Bolsas em particular. A evolução do atual contexto recessivo na zona euro, e as

soluções que forem sendo materializadas para a crise bancária e da dívida soberana irão

marcar o dinamismo dos mercados de capitais europeus, e da bolsa portuguesa em

particular.

Desde meados de 2012, após as medidas de intervenção nos mercados de dívida soberana,

anunciadas pelo Banco Central Europeu, assistimos a uma recuperação dos níveis de

confiança, que se têm refletido na evolução positiva dos índices bolsistas e noutros

indicadores. Esta evolução, a consolidar-se, pode reflectir-se positivamente na evolução e

nas oportunidades do mercado de capitais no futuro próximo.

As alterações ao enquadramento regulatório e fiscal recentes, bem como as que se

perspetivam, irão moldar igualmente a atividade da empresa. Ao nível da União Europeia,

os novos requisitos de liquidez e solvabilidade dos bancos tenderão a ser mais penalizadores

para operações e investimentos com risco. Por outro lado, espera-se que as novas diretivas

referentes à estrutura de mercado (MiFID II e MiFIR) e aos derivados financeiros venham a

proporcionar um ambiente concorrencial mais equilibrado entre as bolsas tradicionais, as

novas plataformas alternativas de negociação e a negociação “fora de mercado” (OTC), a

par de uma maior concentração da negociação e liquidação de produtos financeiros em

mercados organizados e transparentes. Em fevereiro de 2013, e no âmbito de um

mecanismo de cooperação que envolve 11 países, foi apresentada a proposta de directiva

relativa a um novo imposto sobre transações financeiras (FTT), que poderá afetar

negativamente os volumes, quer pelo efeito direto do aumento do custo de transação, quer

pelo potencial efeito de desvio da negociação para países onde a referida taxa não se vai

aplicar.

A evolução das tecnologias de informação e comunicação, a par da globalização dos

mercados, continuarão a exercer pressão nas entidades gestoras de mercados bolsistas no

sentido de, por um lado, continuar a explorar economias de escala e de conhecimento

(movimentos de fusão e aquisição), e por outro, de expansão internacional, acompanhando

a internacionalização da atividade financeira em geral, e das carteiras dos investidores em

particular. É neste enquadramento que se deve entender o projeto de aquisição da NYSE

Euronext pela Intercontinental Exchange (ICE, como é também designada), anunciado em

dezembro, na sequência da qual se poderá vir a assistir a uma relocalização da gestão das

Bolsas europeias do Grupo NYSE Euronext.

16

Integrada no Grupo NYSE Euronext, a empresa vai continuar a servir a comunidade

financeira portuguesa, designadamente através de investimentos relevantes nos seus

sistemas e plataformas. Destaca-se a extensão à Europa da tecnologia de cloud computing

integrada na recentemente lançada “Capital Markets Community Platform”. As soluções de

clearing para os mercados NYSE Euronext na Europa também estão a ser revistas, no

sentido de se encontrar o modelo que melhor satisfaça as necessidades do mercado. A

NYSE Euronext continua empenhada em encontrar soluções específicas, que melhor sirvam

as empresas de média e pequena dimensão, mantendo como objectivo desenvolver a sua

iniciativa, de âmbito pan-europeu, dedicada às PME.

A Euronext Lisbon continuará empenhada na promoção e divulgação dos seus produtos e

serviços, realizando ao longo do ano, e frequentemente em parceria com os intermediários

financeiros membros de mercado e várias outras entidades, iniciativas de informação e

formação. Em particular, será mantido um forte esforço na promoção do mercado como

fonte de financiamento para as empresas, quer através de instrumentos de dívida, quer

através de títulos de capital. Junto dos investidores, e em formatos diversos, continuará o

trabalho de divulgação e formação em instrumentos alternativos de investimento, como é o

caso dos ETFs , Certificados, Warrants e Futuros.

A Bolsa funciona como um “centro de atenção” para muito do que se passa no mundo

financeiro (por vezes sendo a “face visível” de uma realidade muito mais abrangente);

reconhecendo essa capacidade de captar a atenção pública, a Bolsa continuará a

proporcionar oportunidades de promoção e visibilidade à sua comunidade de emitentes e

outras entidades a que está ligada, incluindo no âmbito da sua atividade de

responsabilidade corporativa, nomeadamente associando eventos de reconhecido

simbolismo, como é o caso dos NYSE Euronext Lisbon Awards ou do toque do sino de

abertura ou encerramento do mercado.

Na sequência do trabalho que vem sendo desenvolvido, a Euronext Lisbon continuará a

promover um conjunto alargado de contactos e iniciativas, nomeadamente junto de vários

membros do Governo, com as entidades reguladoras, com o IGCP, IAPMEI, e associações do

sector, designadamente de emitentes, investidores, analistas financeiros, investor relations,

gestores de fundos, business angels, revisores oficiais de contas, e outras, com o objetivo

de melhorar as condições de enquadramento do mercado e dinamizar o seu

desenvolvimento.

17

1. Enquadramento

Enquadramento Económico e Financeiro A Envolvente Internacional

2012 foi um ano de desaceleração económica mundial, com o PIB mundial a crescer 3,2% em

termos reais, o que compara com 3,9% em 2011. A intervenção do presidente do BCE, no

Verão de 2012, trouxe um novo sentimento de confiança aos mercados financeiros

europeus.

• 2012 foi um ano de desaceleração económica mundial, com o PIB mundial a crescer

3,2% em termos reais, o que compara com 3,9% em 2011, de acordo com os dados

do Fundo Monetário Internacional. Excepção foram as economias dos EUA e Japão,

entre as maiores economias mundiais, cujo crescimento económico acelerou.

• A zona do euro entrou em recessão em 2012 (com o PIB a contrair 0,4%), mais

acentuada em Itália e Espanha, cujo produto terá recuado, respetivamente, 2,1% e

1,4%.

• A Alemanha conseguiu suplantar positivamente as expetativas iniciais, enquanto que

Espanha se viu arrastada para a crise do euro, sobretudo devido ao agravamento das

dificuldades sentidas no seu setor bancário, para o qual o país teve que solicitar

auxílio financeiro aos seus parceiros da zona euro.

• Nos países emergentes a desaceleração económica também foi sentida, registando

um crescimento real de 5,1% em 2012, face a 6,3% em 2011. Esta foi, em particular,

a tendência verificada nas maiores economias em desenvolvimento, como a China, a

Índia e o Brasil.

Crescimento Real do PIB (%)

Fonte: Fundo Monetário Internacional

1,8%1,4%

3,1%

1,7%

0,4% 0,4%0,9%

-0,6%

2,7%

9,3%

2,3%

-0,4%

0,9%0,2%

-2,1%-1,4%

-0,2%

2,0%

1,0%

7,8%

EUA Zona do euro

Alemanha França Itália Espanha Reino Unido

Japão Brasil China

2011 2012

18

• Nos mercados financeiros, o ano começou ainda muito marcado pela crise da zona

do euro, com sucessivos temores de contágio a outros países, para além daqueles

que já tinham pedido assistência ao FMI e à União Europeia.

• Em julho, o presidente do BCE, Mario Draghi, anunciou um conjunto alargado de

medidas de intervenção nos mercados de dívida pública europeia, que inverteram o

sentimento do mercado e que se reflectiram na inflexão da trajectória ascendente

das taxas de juro da dívida soberana da Itália e Espanha, e na consolidação da

descida das referidas taxas em Portugal e na Irlanda.

Dívida Pública (taxa de juro a 10 anos)

Fonte: Bloomberg

Conjuntura Nacional Embora a recessão tenha sido mais profunda do que o esperado, a economia portuguesa

conseguiu corrigir o défice externo (saldo da balança de bens e serviços), que em 2008 se

situara perto dos 10% do PIB.

• Portugal continuou, em 2012, sob o efeito do programa de assistência financeira

acordado com a União Europeia e o FMI, que se traduziu essencialmente na

continuação do esforço de consolidação orçamental, a par da implementação de um

conjunto de reformas estruturais em várias áreas da intervenção do Estado na

economia.

• O PIB caíu, em termos reais, 3,2%, acima do esperado. O agravamento da situação

para o final de ano fez com que a recessão, para o conjunto do ano, ultrapassasse o

valor já muito negativo de 2009 (-2,9%). A contração económica assentou numa

redução da procura interna de 7,3 %, parcialmente compensada pelo contributo das

exportações líquidas que registaram uma evolução real positiva de 4,1%.

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

18%

Dez/10 Jun/11 Dez/11 Jun/12 Dez/12

Alemanha

Portugal

Espanha

Itália

19

PIB em Portugal (taxa de variação % homóloga em termos reais)

Fonte: INE

• A evolução negativa da atividade económica traduziu-se num acentuado aumento

do desemprego. Em 2007 a taxa de desemprega fixava-se nos 8,0%, situando-se no

final de 2012 em 16,9%.

• O défice público de 2012 situou-se em 6,6% do PIB e o saldo primário terá atingido o

nível de -0,5% do PIB, numa trajetória de correção que partiu de -9,8% e -7%,

respectivamente, em 2010. A dívida pública continua a subir, tendo atingido 123%

do PIB em 2012.

Equilíbrio das Contas Externas

• Um dos contornos a realçar positivamente da evolução do enquadramento

económico nacional, em 2012, foi a evolução das contas externas, que alcançaram

um superavit, o que já não se registava há quase duas décadas. Esta alteração

representa a inversão da situação crónica de necessidade de financiamento da

economia portuguesa em relação ao exterior, e o passar para uma situação de

capacidade de financiamento necessária para a diminuição do endividamento

externo.

• Este resultado antecipou aquilo que se esperava no memorando de entendimento

com a UE e o FMI. Em termos da balança comercial, foi também registado um

superavit, que só teve paralelo sete décadas antes.

0,80,6

0,3

-1,8

-4,1-3,6

-2,5

-1,4

2,1 2,21,9

1,6

-0,4-0,9

-1,8

-3,1

-2,3

-3,1-3,5

-3,8

-5

-4

-3

-2

-1

0

1

2

3

20

Capacidade/Necessidade de Financiamento da Economia (% do PIB)

Fonte: INE

Redução do Crédito à Economia

• Desde meados de 2010 que a banca portuguesa enfrenta fortes limitações no acesso

ao mercado interbancário da zona do euro, o que gerou dificuldades de liquidez na

economia portuguesa.

• Os novos rácios de capital e a obrigação (posteriormente aliviada para um caráter

indicativo) de reduzir o rácio de empréstimos sobre depósitos, a que os bancos se

encontram sujeitos, criaram dificuldades acrescidas ao acesso de empresas e

particulares ao crédito bancário.

• Desde junho de 2011 que o crédito bancário tem apresentado taxas de variação

homóloga negativas, tendo acentuado essa queda desde então. No final de 2012, o

crédito total às famílias estava a cair 4,3% e o crédito às empresas recuava 8,3%, em

termos homólogos.

-9,8%

-10,6%-11,6%

-11,4%-11,4%

-10,5%-9,5% -9,6% -9,5%

-10,0%-9,9%

-9,0%-8,3%

-8,0%

-7,0%

-5,6%

-4,4%

-2,1%

-0,7%

0,4%

21

Evolução do Crédito Bancário Total (taxa de variação homóloga)

Fonte: Banco de Portugal, crédito total concedido ajustado de operações de titularização

-15%

-10%

-5%

0%

5%

10%

15%

20%

Jan-08 Jan-09 Jan-10 Jan-11 Jan-12

empresas

particulares

22

Enquadramento Regulatório Nos últimos anos as atividades relacionadas com os mercados financeiros em geral,

incluindo as que respeitam ao mercado de capitais, têm vindo a ser sujeitas a um nível

acrescido de regulamentação, em grande medida como resposta aos problemas

relacionados com a crise financeira que temos vivido. Ao nível do G20, tem sido

desenvolvida uma agenda para a reforma regulatória do setor financeiro, que se tem

traduzido num vasto conjunto de iniciativas em diversos países, e em particular ao nível da

União Europeia, algumas das quais já implementadas, mas muitas outras ainda em

desenvolvimento, em processo de negociação ou em fase de transposição. Adicionalmente,

e como consequência da situação de emergência financeira que Portugal atravessa, é

relevante referir as medidas de agravamento fiscal que foram tomadas, e que naturalmente

reduzem a atratividade do investimento no mercado de capitais nacional.

Salientam-se em seguida algumas dessas medidas relativas ao enquadramento

comunitário:

Enquadramento do Setor Bancário e Segurador

• Diretiva sobre Gestão de Crises Bancárias e Falências, apresentada em junho de

2012. Esta proposta tem como propósito criar um enquadramento para a resolução

cross-border de crises no setor bancário, através de vários mecanismos.

• Novo enquadramento para a União Bancária na UE, apresentado em junho de 2012,

que visa criar uma união económica e monetária mais aprofundada, com um

supervisor bancário único.

• Diretiva relativa aos Requisitos de Capital (CRD 3 e CRD 4), apresentada em julho de

2011, em fase de discussão. Esta proposta trata da questão da remuneração, do

trading book, da securitização e da implementação dos requisitos de Basileia III,

referentes a capital, endividamento e liquidez.

• Revisão do enquadramento relativo à Solvência do Setor Segurador (Solvency II),

apresentado em maio de 2012, em discussão.

Mercados e Infraestruturas

• Revisão da Diretiva da UE sobre Mercados e Instrumentos Financeiros (MiFID II e

MiFIR), proposta pela Comissão em outubro de 2011 (Directiva e Regulamento), a

que estão associados um conjunto de padrões técnicos recentemente publicados.

Espera-se que as alterações que estão em discussão venham a proporcionar um

ambiente concorrencial mais equilibrado entre as bolsas tradicionais, as novas

plataformas alternativas de negociação e a negociação “fora de mercado” (OTC), a

par de uma maior concentração da negociação e liquidação de produtos financeiros

em mercados organizados e transparentes.

• Regulamento da UE relativo às Centrais de Valores Mobiliários (CSD), apresentado

em março de 2012, em fase de discussão. Este regulamento tem como âmbito a

23

desmaterialização geral de títulos e a harmonização de regras e procedimentos de

custódia e liquidação.

• Regulamento da UE relativo aos Derivados Over-the-Counter (OTC) e

Infraestrutura do Mercado, adoptada pelo Parlamento Europeu em março de 2012.

Espera-se que este Regulamento permita que mais produtos derivados venham a ser

objecto de compensação e liquidação de forma centralizada.

• Revisão da Diretiva da UE relativa à Transparência (TD), apresentada em Outubro

de 2011, e em discussão. Esta proposta enquadra-se num conjunto de medidas

designadas “Responsible Lending Initiative”,e trata das obrigações de divulgação de

participações qualificadas, publicação de contas e alarga a definição de instrumento

financeiro.

• Revisão da Diretiva da UE relativa ao Abuso de Mercado (MAD a MAR),

apresentada em Outubro de 2011, e em fase de negociação. Esta Diretiva e

Regulamento têm como objetivo estender o âmbito e melhorar os mecanismos de

aplicação, face à versão anterior.

• Alteração do Regulamento das Agências de Rating (CRAs), apresentada em

Novembro de 2011, e em fase de discussão. Espera-se que esta alteração reduza a

utilização indiscriminada de ratings, que trate das questões relacionadas com

conflitos de interesse e que incremente a concorrência.

Em seguida apresentam-se algumas medidas relativas ao enquadramento regulatório

nacional (ver mais detalhes no Anexo 2):

• Iniciativa para o Reforço da Estabilidade Financeira, que estabeleceu medidas de

reforço da solidez financeira das instituições de crédito, e que foi vertida em vários

diplomas, incluindo a Lei nº 4/2012 e uma alteração à Lei que aprovou o Orçamento

de Estado.

• Regime Jurídico dos Bilhetes do Tesouro, aprovado em Setembro, e que procede à

transferência da gestão da emissão de BTs para a Interbolsa.

Fiscalidade

• Diretiva da UE relativa a um Imposto sobre Transações Financeiras (FTT),

apresentada em Setembro de 2011. Na ausência de acordo dos 27 países, em

fevereiro de 2013, e no âmbito de um mecanismo de cooperação que envolve 11

países, foi apresentada uma nova proposta de diretiva, que pretende aplicar um

imposto às instituições financeiras na negociação de instrumentos financeiros.

• Lei do Orçamento de Estado para 2012, que adotou várias medidas de agravamento

fiscal à economia, incluindo a subida das taxas de IRS e a redução ou eliminação de

diversas isenções e benefícios fiscais.

24

Enquadramento Operacional Destaques Operacionais do grupo NYSE Euronext

• A NYSE Euronext foi, em 2012 e pelo segundo ano consecutivo, a líder global em

operações de entrada no mercado (IPO), originando um financiamento superior a 36

mil milhões de dólares em 117 IPOs.

• Em fevereiro, a Comissão Europeia anunciou a decisão de impedir a fusão da NYSE

Euronext com a Deutsche Borse, pese embora as propostas de “remédios” que as

duas empresas apresentaram. Na sequência dessa decisão a NYSE Euronext e a

Deutsche Borse anunciaram o término do seu acordo de fusão, que havia sido

celebrado entre as administrações das duas empresas em fevereiro de 2011.

• Em dezembro, os Conselhos de Administração da Intercontinental Exchange (ICE) e

da NYSE Euronext anunciaram um acordo, segundo o qual, a ICE se propõe adquirir a

NYSE Euronext, numa transação com pagamento em dinheiro e em ações. Este

acordo valoriza a NYSE Euronext em 8,2 mil milhões de dólares, ao preço de fecho

das ações de 19 de dezembro. O valor de 33,12 dólares oferecido pela ICE para as

ações da NYSE Euronext representa um prémio de 37,7% sobre a cotação de

mercado do mesmo dia.

• Nos termos do anúncio referente ao acordo de aquisição pela ICE da NYSE Euronext,

a ICE divulgou que pretende explorar uma oferta pública inicial do capital da

Euronext, como entidade que reterá o negócio do grupo na Europa continental.

• A ICE e a NYSE Euronext acordaram que a ICE Clear Europe irá prestar serviços de

clearing ao mercado londrino da NYSE Liffe.

• Em Março, a NYSE Euronext anunciou a sua intenção de rescindir o acordo de

prestação de serviços com a LCH.Clearnet, na sequência da qual a compensação dos

mercados de derivados de Amesterdão, Bruxelas, Paris e Lisboa será internalizada,

numa central de compensação que está a ser desenvolvida para o efeito a partir da

plataforma NYSE Liffe Clearing. Esta transição está sujeita a autorizações regulatórias

e espera-se que seja concretizada no primeiro trimestre de 2014.

• A LCH Clearnet e a NYSE Euronext concretizaram um acordo a 6 anos para o clearing

dos mercados de ações a contado da NYSE Euronext na Europa continental. Este

contrato substitui aquele que estava em vigor e que terminaria em 31 de dezembro

de 2013.

• A expansão do Grupo NYSE Euronext para geografias com elevado potencial de

crescimento manteve-se como uma prioridade, ao longo de 2012:

o acordo alcançado com a “China Financial Futures Exchange”

o parceria estratégica estabelecida com a “ATG – Americas Trading Group”

para o lançamento de uma plataforma de negociação de valores mobiliários

no Brasil.

25

• A NYSE Euronext lançou uma nova área no seu “website” dedicada ao

enquadramento regulatório dos serviços financeiros na União Europeia. Esta nova

área arrancou com uma análise das propostas da Comissão Europeia sobre a DMIF II

e MiFIR e disponibiliza um novo campo para comentários e análises a todos os

intervenientes no mercado de capitais europeu.

• A NYSE Euronext anunciou a aquisição de 25% do capital da Fixnetix Limited,

empresa líder no fornecimento de dados, serviços de negociação e gestão de riscos

em mais de 50 mercados em todo o mundo.

• Foi um ano de manutenção de fortes investimentos em tecnologia, em cloud

computing, e este ano o Grupo estendeu à Europa a “Capital Markets Community

Platform”, que tinha sido lançada em 2011 nos EUA.

• A NYSE Euronext propôs-se afetar recursos, que passarão a estar dedicados

exclusivamente a um esforço, sobretudo de âmbito comercial (promoção e

divulgação) e também institucional (procurando um melhor ambiente legal,

regulatório e fiscal) para angariar mais financiamento para as empresas, na iniciativa

de âmbito pan-europeu, dirigido às PME e designada “Bolsa das Empresas”

(“Entrepreneurial Exchange”).

• Foi lançada a “Retail Matching Facility”, que oferece condições mais favoráveis de

negociação aos “Liquidity Providers” dedicados ao investidor individual.

• Realizou-se o primeiro “Initial Bond Offer” (IBO) na Euronext Paris, para uma PME,

uma operação que colocou cerca de 12 milhões de euros de obrigações junto de

investidores institucionais e de retalho, num modelo semelhante aos IPO.

• A NYSE Euronext e a Russell Indexes constituíram uma parceria para expandir

serviços e produtos, nomeadamente opções sobre índices.

Destaques de outras Bolsas Internacionais

• Em março, os Conselhos de Administração da LCH Clearnet e da London Stock

Exchange, anunciaram ter concluído um acordo, segundo o qual a LSE lançará uma

oferta em dinheiro sobre as ações da LCH Clearnet, tomando uma participação de

60% nesta empresa. Este acordo valoriza a LCH Clearnet em 813 milhões de euros.

Em dezembro esta transação obteve aprovação do Office of Fair Trading do Reino

Unido e da Autoridade Portuguesa da Concorrência.

• O grupo Nasdaq OMX anunciou um acordo atingido com o objetivo de adquirir 25%

do capital da TOM, uma plataforma holandesa de negociação de ações e derivados

de ações. Este acordo prevê a possibilidade da Nasdaq OMX vir a adquirir uma parte

adicional do capital (mais 25,1%), tomando assim uma posição maioritária neste

operador de mercado.

26

• O grupo Nasdaq OMX divulgou também o lançamento de serviços de clearing para

contratos de swap e futuros, negociados em OTC, em coroas suecas, a partir de

fevereiro de 2013.

• O grupo Nasdaq OMX e a Bolsa do Chile (BEC) lançaram uma nova plataforma de

negociação, que vai dotar a BEC de uma nova geração de tecnologia de negociação

de títulos, e em simultâneo reforçar a sua aliança estratégica para o

desenvolvimento de produtos e maior visibilidade global.

• A bolsa suíça SIX divulgou a sua decisão de adquirir 100% do capital da Oslo Clearing

à Oslo Børs. A transação está pendente das autorizações respetivas, esperando-se a

sua conclusão no segundo trimestre de 2014.

• O Conselho de Administração da Bolsa de Moscovo aprovou as condições para a

organização de uma oferta pública inicial do seu capital.

• A bolsa espanhola BME foi contratada pelo governo argelino para desenvolver uma

plataforma eletrónica dirigida a instrumentos de dívida pública.

• A Taiwan Stock Exchange lançou um novo índice dedicado aos temas do governo

corporativo e da responsabilidade corporativa das empresas, designado TWSE RAFI.

27

2. A atividade da Euronext Lisbon O segmento de ações da Euronext Lisbon foi marcado por diversos aumentos de capital no

sector bancário, e pela entrada da primeira empresa no Alternext. Os valores negociados

decresceram face a 2012 (-27,6%), em linha com o verificado nos mercados internacionais.

No segmento de obrigações, o destaque foi o ressurgimento das emissões destinadas ao

investidor individual, que proporcionaram €2.280 milhões de financiamento a um conjunto

de empresas cotadas no mercado nacional.

Mercado Acionista

Enquadramento internacional

• Nos EUA em 2012, realizaram-se 138 Ofertas Públicas Iniciais (OPI), mais 7% que no

ano anterior e envolvendo um valor 27,8% superior. Na Europa, houve 265 OPI,

menos -38,2% em número e -58,4% em valor, em termos homólogos. Nos mercados

europeus, as condições políticas e económicas terão continuado a condicionar

significativamente este mercado, que contudo conseguiu alguma recuperação no 4º

trimestre.

IPO na Europa

Fonte: PWC IPO Watch

• A nível mundial, o número de empresas listadas recuou 0,8% em 2012, para 46.332,

de acordo com a World Federation of Exchanges (WFE). Na Europa este número caiu

6,2%.

72

132

6964

18

28

44

55

79

8986

129

95

135

121

78

58

81

56

70

0

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

30,000

35,000

0

20

40

60

80

100

120

140

160

Value (€Milhões)Nº IPO

28

Empresas Cotadas e Capitalização Bolsista Bolsas que integram a WFE

Fonte: World Federation of Exchanges

• A capitalização bolsista subiu 15,1% a nível mundial em 2012, mais forte nas

Américas (+17,2%) e na Ásia-Pacífico (15,4%), e 14,7% na Europa.

• Apesar desta evolução da capitalização bolsista, o valor das transações sofreu um

declínio de 22,5% a nível global, transversal a todas as geografias.

• Houve também uma redução generalizada do número de negócios, mas menos

acentuado do que a queda verificada nos valores negociados. No conjunto das bolsas

que integram a WFE, a queda foi de 14,3%, menos pronunciada na Ásia. Em 2012, o

valor transacionado foi o mínimo dos últimos cinco anos.

• A quebra dos valores negociados verificou-se em todas as bolsas principais, com

diminuições variando entre os 8,5% do Canadá e os 30,1% de Xangai.

2008 2009 2010 2011 2012

Nº Empresas Cotadas 46.800 49.408 49.755 46.734 46.720

Cap. Bolsista Doméstica (10^9 USD) 33.299,9 50.119,1 57.094,4 49.625,6 56.234,3

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

45.000

45.500

46.000

46.500

47.000

47.500

48.000

48.500

49.000

49.500

50.000

Nº

Empr

esas

Cot

adas

Cap.

Bol

sist

a D

omés

tica

29

Transações de Ações Bolsas que integram a WFE


• O ano de 2012 foi, no que à evolução dos índices diz respeito, muito favorável para

as bolsas mundiais, com subidas generalizadas a todos os mercados, com a exceção

de Espanha. Registaram-se fortes subidas não apenas nos mercados emergentes,

mas também em economias avançadas.

Evolução dos Índices Bolsistas Internacionais

Fonte: Bloomberg

• No total negociado em ações europeias, as Multilateral Trading Facilities (MTFs)

voltaram a ganhar quota de mercado, de 26,4% em 2011 para 32,1% em 2012.

2008 2009 2010 2011 2012

Valor da Negociação de Ações (10^12 USD) 80,9 59 60,5 58,5 46,4

Número de negócios em Ações (10^12) 11,3 13,5 12,2 11,4 9,8

0

2

4

6

8

10

12

14

16

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Nú

me

ro d

e N

egó

cios

em

Açõ

es

Val

or

da

Ne

goci

ação

Espanha (IBEX 35)

Portugal (PSI 20)

Reino Unido (FTSE)

Italia (FTSE)

Estados Unidos (DJIA)

Israel (TA-25)

Holanda (AEX 25)

Russia (RTS)

China (SSE 180)

Suécia (OMXS 30)

Argentina (Burcap)

Grecia (FTASE)

Suiça (SMI)

França (CAC 40)

Mexico (IPC)

Belgica (BEL 20)

Japão (Nikkei 225)

Irlanda (ISEQ)

India (S&P CNX Nifty)

Alemanha ( Xetra Dax)

Turquia (National 30)

-4,7%

2,9%

5,8%

6,6%

7,3%

9,2%

9,7%

10,5%

10,8%

11,8%

12,4%

14,7%

14,9%

15,2%

17,9%

18,8%

22,9%

23,6%

27,7%

29,1%

58,4%

30

• O mercado “fora de bolsa” (Over the Counter) também viu o seu peso relativo

aumentar, de 38,2% para 39,7%, entre 2011 e 2012, após as reduções substanciais

ocorridas entre 2008 e 2010. (ver caixa)

Estrutura de Mercado e Qualidade1

Aos últimos anos, a evolução do desempenho das Bolsas europeias tem sido

condicionada pela liberalização do mercado, introduzida em 2007 pela Diretiva dos

Mercados e Instrumentos Financeiros (DMIF), da União Europeia, que abriu a

negociação de títulos à concorrência. Desde então, foram lançadas várias

plataformas de negociação, com características diferentes, nomeadamente quanto

ao regime de transparência. Nesta caixa apresentam-se as principais alterações na

estrutura do mercado, bem como indicadores da qualidade da formação dos preços

nas várias plataformas.

• Apesar de ter sido amplamente reconhecido que a falta de transparência

associada à negociação “fora de mercado” (OTC) deu o seu contributo para

a crise financeira iniciada em 2007, cerca de 40% da negociação de ações

ainda continua a ser realizada neste formato.

o Ao invés da redução observada na média europeia, em Portugal o

peso da negociação OTC aumentou substancialmente, tendo

ultrapassado 50% do total negociado em 2012.

• As plataformas de negociação de transparência limitada (dark) não

conquistaram uma posição relevante, não parecendo constituir uma

alternativa ao OTC.

• No que se refere aos mercados transparentes (order book – lit), embora

sujeitas a forte concorrência das plataformas de negociação alternativas, as

bolsas tradicionais continuam a dominar a concentração da liquidez, com

uma quota de cerca de dois terços do mercado.

o A Bolsa portuguesa regista igualmente uma posição dominante, em

linha com a média europeia.

1 Todos os dados desta caixa têm como fonte os “Monthly Market Reports” da Thomson Reuters, com exceção dos indicadores de qualidade que são divulgados pela NYSE Euronext, a partir da análise da TAAG.

31

Negociação de Ações em Mercado e OTC - Ações Europa

Total 2008 Total 2012

Negociação de Ações em Mercado e OTC - Ações Portugal


• As ações que compõem os índices com maior liquidez foram as que sentiram

maior pressão da concorrência das novas plataformas (o FTSE 100, Dax,

Cac40 e AEX).

o Os MTFs que negoceiam ações portuguesas conquistaram 33% de

quota de mercado.

Order Book - Lit 46,4%

Order Book -Hidden

0,0%Order Book -Auction

6,0%

Dark Order Book0,1%

Off Order Book 4,3%

MiFID OTC 43,2%

Order Book - Lit Total

41,4%

Order Book -Hidden

0,1%

Order Book -Auction

6,5%

Dark Order Book 1,9%

Off Order Book 10,4%

MiFID OTC 39,7%

Order Book - Lit Total52%

Order Book -Hidden Total

0%Order Book -Auction Total

6%

Dark Order Book Total

0%

Off Order Book Total

3%

MiFID OTC Total39%

Order Book - Lit Total38%

Order Book -Hidden Total

0%

Order Book -Auction Total

5%Dark Order Book Total

1%

Off Order Book Total

2%

MiFID OTC Total53%

32

Quota de Mercado das Bolsa e dos MTFs - Ações Europeias Total 2008 Total 2012

Quota de Mercado das Bolsa e dos MTFs - Ações Portugal - Total 2012


MTFs10,5%

Exchanges89,5%

MTFs32%

Exchanges68%

Euronext; 99,95%

Turquoise; 0,05%

Euronext77%

BATS Chi-X Europe

16%

Turquoise6%

33

Quota de Mercado das Bolsas nos Índices Nacionais 2008 – 2012

• A análise da concorrência entre plataformas de negociação deve atender-se,

não apenas a quotas de mercado na negociação, mas também em

indicadores de qualidade na formação do preço.

• Analisando os referidos indicadores da qualidade, dos índices nacionais da

NYSE Euronext, conclui-se que é ainda na bolsa que estão disponíveis

durante mais tempo as melhores cotações (best bid-offer), o menor spread e

também com maior profundidade.

Tempo de Presença “EBBO”* (%)

Índices Nacionais da NYSE Euronext Índice PSI 20

* (EBBO = European Best Bid-Offer) tempo de presença com a melhor oferta de compra e venda

AEX

CAC 40

BEL 20

PSI 20

DAX

FTSE 100

IBEX 35

FTSE MIB

86%

89%

95%

100%

91%

82%

100%

98%

56%

59%

62%

77%

61%

47%

80%

80%

2012 2008

70%

33%

58%

21%

37%

72%

30%

62%

17%

45%

75%

28%

64%

11%

48%

NYSE Euronext BATS Europe CHI-X Equiduct Turquoise

2011 2012 2013- Jan

88%

32%

40%

30%

39%

84%

28%

41%

15%

40%

83%

23%

42%

2%

36%

NYSE Euronext BATS Europe CHI-X Equiduct Turquoise

2011 2012 2013- Jan

34

Ações portuguesas

Bolsa em Números

Empresas cotadas, em 31 dezembro de 2012 = 63

Empresas cotadas nacionais = 59

Capitalização bolsista = 49.769,3 milhões de euros

Valor total negociado em ações, em 2012 = €20.206 milhões

Variação do índice PSI 20, em 2012 = 2,9%

Variação do Índice PSI Geral =7,7%

Mercado primário

• No total do ano as empresas cotadas na Euronext Lisbon realizaram aumentos de

capital que representaram €5,3 mil milhões, incluindo €4,7 mil milhões realizados

por entradas em dinheiro. O total arrecadado por empresas nacionais foi de

€3.219,7 milhões. Das sete sociedades que emitiram ações, seis foram entidades

bancárias.

• A 19 de junho, a Bolsa comemorou a entrada da primeira empresa portuguesa no

NYSE Alternext – a ISA – Intelligent Sensing Anywhere, SA. Esta admissão foi

concretizada através da colocação privada de 520.626 novas ações no valor de 5

euros por ação, que permitiram um encaixe de €2,6 milhões. Esta operação avaliou a

empresa em €7,5 milhões.

Mercado secundário

• No final de 2012 estavam cotadas, nos vários segmentos de mercado da Euronext

63 empresas. No ano em análise saíram do mercado 5 empresas – Fisipe e Sacyr do

mercado regulamentado, e Fiação de Torres Novas, Polimaia e Norvalor, do

segmento Easynext.

• O mercado acionista registou uma redução dos valores transacionados (-27,6% face

a 2011), bem como um número de negócios também em queda (-24,0%), um

fenómeno que, como foi referido acima, se verificou de forma generalizada nos

mercados internacionais.

• A capitalização bolsista subiu 14,7%, para as empresas nacionais. Esta evolução

refletiu, por um lado os aumentos de capital das empresas cotadas, já referidos, e

por outro, uma evolução positiva das cotações (o índice PSI 20 acabou o ano a subir

2,9%).

35

• Além dos reflexos da conjuntura económica global e nacional, a quebra no valor

negociado e do número de negócios na Euronext Lisbon não terá sido alheia à

evolução registada nas transações realizadas noutras plataformas alternativas de

negociação como “fora de mercado” (OTC) (ver caixa).

Transações de Ações na Euronext Lisbon

• O grau de concentração das transações manteve-se praticamente inalterado, com o

Top5 a registar cerca de 73% das transações e o Top 20 perto de 99%. As cinco ações

mais transacionadas (em valor) mantiveram-se em 2012 face a 2011, com a exceção

da saída do BCP e da entrada do BES.

Ações com Maior Valor Transacionado

• Os indicadores de liquidez continuaram a registar uma deterioração, que tem sido

continuada nos últimos cinco anos.

2008 2009 2010 2011 2012

N.º de Negócios (10^6) 5,6 5,2 5,9 5,6 4,2

Valor Negociado (Milhões de Euros) 54.895 31.787 40.697 27.893 20.206

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

0

1

2

3

4

5

6

7

Nú

me

ro d

e N

egó

cios

em

Açõ

es

Val

or

da

Ne

goci

ado

(Mil

hõe

rs E

uro

s)

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

2008 2009 2010 2011 2012

€(1

0^

6)

36

Indicadores de Liquidez das Ações Cotadas na Euronext Lisbon

(*) Média simples do turnover do conjunto das ações a que se refere, sendo o valor do turnover calculado pelo rácio entre a

quantidade transacionada e a quantidade listada durante o período.

(**) Média simples da frequência de negociação, que é medida pelo rácio entre o número de sessões em que a ação negociou e

o número de sessões em que esteve listada.

• Em 2012, o PSI20 conseguiu uma recuperação de 2,9%, que deve ser saudada, por

constituir uma interrupção de dois anos de quedas, que haviam conduzido este

índice para valores mínimos, próximos dos registados em 1996.

Variação Anual do Índice PSI 20

• Os índices setoriais também tiveram um comportamento diversificado, entre um

máximo de 37,8% nos materiais de base e um mínimo de -13,1% em IT. Registaram-

se algumas compensações face ao ano anterior, como foi o caso do sector financeiro,

que caiu 62,4% em 2011 e recuperou 9,8% no ano seguinte.

Evolução dos Índices Setoriais

2008 2009 2010 2011 2012

20 ações com maior valor negociado

Turnover Médio (*) 89,5% 67,2% 63,7% 59,5% 55,5%

Frequência Média de Negociação (**) 99,9% 100,0% 100,0% 99,8% 100,0%

Restantes ações do Mercado Regulamentado

Turnover Médio (*) 11,2% 7,1% 10,0% 4,8% 2,2%

Frequência Média de Negociação (**) 73,3% 70,7% 68,2% 62,1% 61,6%

0

3.000

6.000

9.000

12.000

15.000

Dezembro 07 Dezembro 08 Dezembro 09 Dezembro 10 Dezembro 11 Dezembro 12

∆ Anual 2008: -51,3%

∆ Anual 2009: 33,5%

∆ Anual 2010: -10,3%

∆ Anual 2011: -27.6%

∆ Anual 2012: 2,9%

2008 2009 2010 2011 2012

Materiais de Base -32,7% 37,2% 22,3% -20,2% 37,8%

Industrial -46,4% 54,6% -22,6% -23,5% -2,7%

Bens de Consumo -39,6% 0,5% 4,6% -0,4% 17,7%

Serviços -52,3% 67,8% 27,6% -4,4% 20,9%

Telecomunicações -32,4% 56,4% 14,2% -32,6% -1,7%

Utilities -37,4% 23,3% -20,5% 2,7% -1,3%

Setor Financeiro -62,9% 14,7% -29,9% -62,4% 9,8%

IT -13,1% 7,3% -31,3% -34,6% -13,1%

37

• A revisão anual do PSI 20, em março de 2012, conduziu à saída do Banif, (que tinha

entrado no ano anterior) e à entrada do Espírito Santo Financial Group. Na

sequência das operações públicas de aquisição lançadas sobre a Brisa e a Cimpor,

estas duas empresas foram excluídas do Índice PSI 20, tendo sido substituídas pelo

Banif e pela Cofina, na revisão trimestral de setembro.

• Tendo o PSI 20 beneficiado de uma subida de 2,9% no conjunto do ano de 2012, as

variações individuais das empresas foram muito diversificadas, entre uma variação

positiva de 96%, registado pela Sonae, e uma negativa de 57,1% pelo Banif.

Cotações ajustadas das ações da carteira do PSI 20 (variações homólogas)

BANIF

BCP

BES

SONAE IND.,SGPS

COFINA,SGPS

PT

EDP RENOVAVEIS

EDP

REN

ES.SANTO FINANCIAL

GALP ENERGIA

SEMAPA

J.MARTINS, SGPS

SONAECOM,SGPS

PORTUCEL

ZON

ALTRI SGPS

SONAE

MOTA ENGIL

BPI

-57,1%

-44,9%

-33,7%

-23,0%

-22,5%

-15,8%

-15,5%

-4,2%

-2,6%

2,5%

3,3%

6,0%

14,2%

21,9%

24,0%

27,9%

32,3%

49,7%

51,4%

96,0%

38

Mercado Obrigacionista


• Em 2012, o valor negociado em obrigações nas bolsas mundiais caiu 11,1% em

termos homólogos, embora o número de negócios tenha subido 28,4%.

• Em 2012, face a 2011, nas bolsas onde se registam montantes mais elevados de

negociação desta classe de títulos os comportamentos foram muito díspares, entre

uma queda de 29,6% nas bolsas espanholas, até uma subida de 79,6% na Coreia do

Sul.

Transações de Obrigações Bolsas membros da WFE


Obrigações nacionais

Bolsa em Números

Nº de obrigações cotadas, em 31 de dezembro de 2012 = 256

Nº de obrigações cotadas de entidades privadas = 240

Capitalização bolsista, em 31 de dezembro de 2012 = €89,5 mil milhões

Capitalização bolsista das emissões de dívida pública = €82,6 mil milhões

Valor total negociado em 2012 = €580 milhões

Mercado primário

• Em 2012 registaram-se 50 emissões de obrigações admitidas à Euronext Lisbon, a

que correspondeu um montante total de €11.893,2 milhões, -54,4% do que o valor

emitido em 2011. Tal como já se tinha verificado no ano anterior, estas emissões

foram sobretudo originadas pelos bancos.

2008 2009 2010 2011 2012

Valor Negociado (10^12 USD) 18 21,1 25,4 30,1 26,8

Número de Negócios (10^6 ) 18,9 28,6 28,7 26,7 34,3

0

5

10

15

20

25

30

35

40

0

5

10

15

20

25

30

35

Nú

me

ro d

e N

egó

cios

Val

or

Ne

goci

ado

39

• A partir de dezembro de 2011, com a primeira emissão pela EDP, tem-se verificado o

recurso ao mercado de capitais por um conjunto de empresas cotadas, através do

ressurgimento da realização de empréstimos obrigacionistas, dirigidos a investidores

nacionais individuais. Entre dezembro de 2011 e março de 2013 estas emissões

totalizaram €2.280 milhões (ver caixa).

Emissões de Obrigações Dirigidas ao Investidor Individual

A partir de dezembro de 2011, com a primeira emissão pela EDP, tem-se verificado o

recurso ao mercado de capitais por um conjunto de empresas cotadas, através da

realização de empréstimos obrigacionistas, dirigidos a investidores nacionais individuais.

Este tem constituído um mecanismo alternativo de financiamento às empresas, num

período particularmente difícil, durante o qual, e por virtude da situação de emergência

financeira que o país tem atravessado, as fontes de financiamento têm estado fortemente

condicionadas.

Emissões de Obrigações Dirigidas ao Investidor Individual

6%

8% 9,3%

6%

6,85%

6%

6,85%6,25%

7%

6,25%

6,25%

8,25%

6,85%

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

Montante (Milhões €)

40

Apresentam-se em seguida alguns indicadores agregados destas emissões, entre dezembro

de 2011 e março de 2013:

• Valor total emitido = €2.280 milhões de euros

• Taxa de juro média = 6,7% (entre 6% e 8,25%)

• Maturidade média = 3,1 anos (entre 2,5 e 4 anos)

• Valor total procurado = €3.741 milhões de euros

• Rácio de cobertura da oferta pela procura (valor) = 1,64

• Nº médio de investidores, por emissão = 14.253

• Valor médio do investimento, por investidor = €27.455

• Investidores que aplicaram um valor < €5.000 = 26%

• Investidores que aplicaram um valor < €50.000 = 89%

• Colocação pelos intermediários financeiros líderes = 93%

Distribuição dos Investidores por Valor Investido (dez 2011 a março 2013)

Nº de Emissões em que cada instituição financeira líder participou

Banco BPI 8 Millennium BCP 6 Espírito Santo Investment Bank 6 Barclays 5 Banco Popular 3 Caixa BI 3 Banif 2

até €5.00026%

€5.000 a €50.000

65%

€50.000 a €100.000

6%

€100.000 a €500.000

3%

41

Mercado secundário

• Neste mercado registou-se uma evolução positiva dos seus diferentes indicadores.

Não só o número de negócios teve um crescimento de 183,6%, como o valor

transacionado mais do que duplicou (+110,3%), face ao ano anterior.

• Apesar das obrigações das empresas privadas destinadas ao investidor individual,

terem revestido maior notoriedade, foi na dívida pública que os valores negociados

mais cresceram (+397,4%).

Obrigações: Nº de Negócios e Valor das Transações

Mercado de Warrants


• Embora o número de warrants cotados nas bolsas mundiais tenha continuado em

ascensão (+25,8% em 2012), o valor negociado caiu quase para metade (-43,4%),

fixando-se no valor mais baixo dos últimos cinco anos.

2008 2009 2010 2011 2012

Valor Negociado (Milhões €) 659 395 583 287 580

N.º de Negócios 8.855 11.199 8.221 10.816 27.218

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

0

100

200

300

400

500

600

700

Nú

me

ro d

e N

egó

cios

Val

or

Ne

goci

ado

(Milh

ões

€)

42

Transações de Warrants Bolsas membros da WFE


Warrants nacionais

Bolsa em números

Nº de Warrants admitidos à negociação, em 31 de Dezembro de 2012 = 583

Nº de negócios, em 2012= 67.437

Valor negociado, em 2012 = €177 milhões

• Durante o ano transato foram emitidos 2.545 warrants, a maior parte dos quais

estruturados. No entanto, foram também excluídos de transação 2.760 warrants.

• O mercado de warrants registou uma queda no número de negócios (-26,7%), bem

como no valor negociado (-37,1%), face ao ano anterior.

Warrants: Nº de Negócios e Valor das Transações

2008 2009 2010 2011 2012

Valor Negociado (10^9 USD) 1.045,0 858,4 1.142,2 1.152,6 652,0

Número de Negócios (10^6) 5,1 5,7 7,0 11,5 14,4

0

2

4

6

8

10

12

14

16

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

Nú

me

ro d

e N

egó

cios

Val

or

Ne

goci

ado

2008 2009 2010 2011 2012

N.º de Negócios (10^3) 320 148 87 91 67

Valor Negociado (Milhões €) 1.695 604 242 281 177

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

0

50

100

150

200

250

300

350

Nú

me

ro d

e N

egó

cios

Val

or

Ne

goci

ado

43

Mercado de ETFs e Certificados


• O mercado europeu de ETFs conheceu um recuo de 29,1% no número de negócios e

uma queda de 35,3% no valor negociado, tendo ambos estes indicadores registado o

valor mais baixo dos últimos cinco anos.

ETFs: Nº de Negócios e Valor das Transações Nas Bolsas membros da FESE

Fonte: FESE

ETFs e Certificados nacionais

Bolsa em Números

ETFs

Nº de ETFs admitidos à negociação, em 31 de dezembro de 2012 = 3

ETFs cotados: PSI 20, PSI 20 Leverage e Índice Ibérico

Capitalização Bolsista, em 31 de dezembro de 2012 = €18,7 milhões

Valor negociado em 2012 = €39,2 milhões

Certificados

Nº de Certificados admitidos à negociação, em 31 de dezembro de 2012 = 227

Valor negociado em 2012 = €360 milhões

• Em 2010, foram lançados pela Euronext Lisbon e pelo Commerzbank, através da sua

subsidiária ComStage, dois novos Exchange Traded Funds (ETF), sobre o PSI 20 e PSI

20 Leverage. A Espírito Santo Activos Financeiros (ESAF) lançou, no mesmo ano, o

primeiro ETF, replicando o índice de ações ibérico do grupo NYSE Euronext.

2008 2009 2010 2011 2012

Valor Negociado (10^12 €) 356,8 373,3 337,5 412,2 266,6


0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

Nú

me

ro d

e N

egó

cios

Val

or

Ne

goci

ado

44

• Em 2012, o mercado de ETFs conheceu um aumento do número de negócios, de

23,3%, embora o valor negociado tivesse caído 63,3%, face ao ano anterior.

• Já o mercado de derivados teve uma evolução mais favorável, com uma subida de

26,0% do número de negócios e um valor negociado quase igual ao do ano anterior

(-0,8%).

ETFs: Nº de Negócios e Valor das Transações

Nº de Negócios e Valor das Transações de Certificados

2010 2011 2012

N.º de Negócios 92 672 827

Valor Negociado (Milhões €) 23,9 106,9 39,2

0

20

40

60

80

100

120

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

Nú

me

ro d

e N

egó

cios

Val

or

Ne

goci

ado

2008 2009 2010 2011 2012

Valor Negociado (10^6 €) 12 0 54 363 360

Nº de Negócios 310 4 598 30.702 38.674

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

0

50

100

150

200

250

300

350

400N

úm

ero

de

Ne

góci

os

Val

or

Ne

goci

ado

45

Mercado de Derivados


À semelhança do verificado nos mercados tradicionais, os mercados de derivados

experimentaram uma queda nos valores transaccionados (-12,5%) em 2012 face ao ano

anterior, bem como no número de negócios (-14,0%).

Negociação de Derivados Bolsas membros da WFE


Derivados nacionais

A Bolsa em números

Nº de Contratos de Futuros cotados, a 31 de dezembro =14

Nº de Contratos de Futuros cotados sobre Índices = 1 (PSI 20)

Nº de Contratos de Futuros cotados sobre ações individuais = 13

Posições abertas a 31 de dezembro de 2012 = 6.431

Nº de Contratos Negociados em 2012 = 67.520

Valor dos Contratos Negociados em 2012 = €348,8 milhões

• No final do ano em apreço, encontravam-se disponíveis para ser negociados 14

contratos de futuros: 1 sobre o principal índice acionista português (o PSI 20) e 13

sobre as ações de outras tantas sociedades integradas na carteira deste índice.

• Em termos do conjunto da carteira do PSI 20 estas ações representavam diversos

setores da economia nacional: financeiro (Millennium-BCP, BPI e BES), da energia

(EDP, REN e EDP Renováveis), das comunicações (Portugal Telecom, ZONMultimédia

2008 2009 2010 2011 2012

Valor Negociado (10^12 USD) 120,6 75,5 98 121,4 106,2


0

1

1

2

2

3

3

4

4

0

20

40

60

80

100

120

140

Nú

me

ro d

e N

egó

cios

Val

or

Ne

goci

ado

46

e SonaeCom), da construção e manutenção de auto-estradas (Brisa), do retalho

(Sonae, SGPS e Jerónimo Martins) e petrolífero (Galp Energia).

• Em 2012 foram negociados 67.520 contratos, dos quais 66.279 corresponderam ao

contrato de futuro sobre o PSI 20.

• O volume de contratos transacionados continuou em tendência decrescente, caindo

33,2%, após já ter recuado 53,9% no ano anterior. Este comportamento não terá

resultado tanto da diminuição de interesse nos ativos portugueses, mas sobretudo

da competição de outras bolsas, com forte especialização neste segmento de

derivados.

Derivados: Nº de Negócios e Valor das Transações

2008 2009 2010 2011 2012

Valor (10^6 €) 902,6 491,4 970,9 530,8 348,8


0

100

200

300

400

500

600

0

200

400

600

800

1.000

1.200

Nú

me

ro d

e N

egó

cios

Val

or

Ne

goci

ado

47

Membros do Mercado No âmbito do mercado a contado, aderiram à Euronext Lisbon os seguintes novos membros:

� Baader Bank, A.G (Germany)

� Winterflood Securities Limited (UK)

� BTIG Limited (UK)

� Aegon Bank N.V. (Netherlands)

� Munnik Opties & Futures Trading B.V. (Netherlands)

� Panthera Investment GmbH (Germany)

� Deutsche Bank, A.G. (London Branch) (UK)

� Citigroup Global Markets Limited (UK)

� Mediobanca Banca di Credito Finanziario SpA (Italy)

Perderam a qualidade de membro do mercado Euronext Lisbon as seguintes instituições:

� Evolution Securities Limited (UK)

� Leleux Associated Brokers S.A./N.V. (Belgium)

� Tradition Securities and Futures SA – T.S.A.F (France)

� Virtu Financial Europe Limited (UK)

� Bloxham (Ireland)

� Turtle Trading B.V. (Netherlands)

� Liquid Capital Trading LLP (UK)

Em consequência disto, o número dos membros que operavam na Bolsa portuguesa subiu

de 102 no final de 2011 para 104 no final do ano transato, com a seguinte distribuição

geográfica:

Portugal 14

Reino Unido 32

Holanda 22

França 11

Alemanha 11

Irlanda 4

Espanha 4

Bélgica 2

Itália 2

Suécia 1

Suíça 1

104

48

Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários1

Em 2012 o número de emissões inscritas nos Sistemas Centralizados da Interbolsa verificou

um decréscimo de 11% em termos homólogos, a que correspondeu um aumento, em termos

nominais, de 0,5%. A Interbolsa assinou o European Central Bank's (ECB) Target2-Securities

Framework Agreement. A empresa assumiu-se como o sistema centralizado de gestão dos

Bilhetes do Tesouro, que até essa data se encontravam registados no Banco de Portugal.

• A INTERBOLSA procedeu à assinatura, em 26 de junho, do European Central Bank's

(ECB) Target2-Securities Framework Agreement, que assinala a sua intenção de

proporcionar ao mercado Português o acesso à plataforma de liquidação T2S, que irá

permitir a liquidação física e financeira, em Banco Central, de valores mobiliários, de

uma forma harmonizada e customizada, num ambiente técnico integrado, com

capacidade de liquidação cross-border similar à liquidação doméstica.

• No final do ano a INTERBOLSA contava 31 Intermediários Financeiros filiados nos

seus Sistemas, sendo na sua totalidade entidades bancárias.

• No final de 2012, o número de emissões inscritas nos Sistemas Centralizados da

Interbolsa totalizava 2.881, apresentando um decréscimo de 355 emissões face ao

ano anterior (-11%) a que correspondiam, em termos de valor nominal, 307.553

milhões de euros, correspondendo a um acréscimo homólogo de 0,5%.

• Desde dezembro de 2012, encontram-se registados no Sistema Centralizado de

Valores Mobiliário 10 emissões de Bilhetes do Tesouro, que até essa data se

encontravam registados no sistema gerido pelo Banco de Portugal (SITEME – Sistema

de Transferências Eletrónicas de Mercado).

• De forma conjunta, o sistema centralizado de valores mobiliários processou, durante

o ano em análise, 7.979 operações de exercício de direitos e outros eventos,

conforme a seguir se discrimina, o que representa um decréscimo homólogo de

1 Em Portugal, a gestão dos Sistemas Centralizados de valores mobiliários e dos Sistemas de Liquidação é da competência da INTERBOLSA

– Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, S.A., uma sociedade anónima cujo capital social é inteiramente detido pela Euronext Lisbon. Além desta função, à INTERBOLSA, enquanto membro da ANNA – Association of National Numbering Agencies, S.C.R.L., está confiada a gestão e o funcionamento da Agência Nacional de Codificação, entidade responsável pela atribuição de códigos ISIN – International Securities Identification Number e CFI – Classification of Financial Instruments a todos os valores mobiliários emitidos em Portugal, bem como a outros instrumentos financeiros, em conformidade com as normas ISO e as diretrizes da ANNA. Nos termos legais, a INTERBOLSA no seu relatório anual faz uma análise detalhada da forma como desenvolveu, em 2012, as atividades que lhe estão cometidas. Assim sendo, e apenas porque este se trata de um relatório “consolidado”, apresenta-se a seguir uma breve resenha da atividade desenvolvida no ano em apreço no domínio dos Sistemas Centralizados e de Liquidação de valores mobiliários.

49

18,9%, sendo de salientar que o montante envolvido nestes processamentos atingiu

€80.177 milhões, 9,8% superior ao registado no ano transato.

• Durante o ano de 2012 foram processadas 4 102 operações de pagamento de juros e

outras remunerações, representando, em termos homólogos, um acréscimo de

cerca de 3,4%, face ao ano anterior. O montante de juros pagos no período ascendeu

a €10.409 milhões traduzindo-se num aumento de 14,8% face ao montante de juros

e remunerações pagos em 2011.

• Por sua vez, o número de operações de amortização processadas na Interbolsa

aumentou, em termos homólogos 0,8% (de 875 para 882 operações), tendo o

montante amortizado ascendido a €60.023 milhões, representando um acréscimo

percentual de 11,4%.

• Relativamente à distribuição de dividendos e rendimentos de unidades de

participação (UP’s), durante o ano de 2012 foram realizadas, através dos Sistemas

Centralizados, 110 operações deste tipo, menos 17 do que em igual período do ano

anterior. O montante de dividendos pago ascendeu a €3.538 milhões, representando

um decréscimo de 1,4% face ao montante pago no ano anterior.

• Ainda, durante o ano em causa, a Interbolsa contabilizou o processamento de 2.853

operações de exercício de warrants e certificados, sendo menos 2.015 operações do

que no ano precedente. O montante global envolvido neste tipo de operações

apresentou um acréscimo de 6,1% passando de €53 para €57 milhões.

• No ano em análise foram realizadas 264 mil operações de transferência de valores

mobiliários, menos 16 mil operações do que no ano anterior. Por sua vez, a

quantidade de valores mobiliários objeto de transferência apresentam um acréscimo

de 41% face ao ano anterior.

50

Valor das Operações Processadas na Central

Sistemas de Liquidação2

Durante o ano de 2012, a Interbolsa liquidou, através do Sistema de Liquidação em Geral,

211 mil instruções resultantes da compensação de operações realizadas nos mercados

geridos pela Euronext Lisbon e garantidas pela LCH.Clearnet, S.A, no valor de €16.062

milhões (- 24,3% em comparação com o ano transato).

Por seu turno, o montante envolvido na liquidação das operações em tempo real evoluiu no

mesmo sentido, cifrando-se em €107.066 milhões (-5,5%).

• Durante o ano de 2012, a INTERBOLSA liquidou, através do Sistemas de Liquidação

em Geral, 211 mil instruções resultantes da compensação de operações realizadas

nos mercados geridos pela Euronext Lisbon e garantidas pela LCH.Clearnet, S.A. O

montante global envolvido nestas operações ascendeu a €16.062 milhões, o que

representou um decréscimo de 24,3% no montante liquidado, quando comparado

com o ano transato.

• Por sua vez, as operações OTC (over the counter) e de realinhamento, liquidadas

através do Sistema de Liquidação tempo real (Slrt), apresentaram um decréscimo de

2 A Interbolsa está incumbida da organização e gestão dos Sistemas de Liquidação de Valores Mobiliários com vista a assegurar,

designadamente, a realização de transferências de dinheiro associadas às transferências de valores mobiliários ou a direitos inerentes e a

garantias relativas a operações sobre valores mobiliários. São participantes dos Sistemas de Liquidação os intermediários financeiros

filiados na Interbolsa e que asseguram a liquidação física e financeira das operações realizadas em todos os mercados geridos pela

Euronext Lisbon, bem como as operações realizadas fora de mercado. A Interbolsa gere três Sistemas de Liquidação: o Sistema de

Liquidação em Geral, SLrt – Sistema de Liquidação em tempo real e o SLME – Sistema de Liquidação em moeda estrangeira. A

LCH.Clearnet, S.A. assume, no mercado de capitais português, as funções de câmara de compensação e de contraparte central.

2008 2009 2010 2011 2012

Amortizações 17.116 35.075 40.118 53.892 60.023

Juros/Remunerações 5.624 6.283 7.337 9.094 10.409

Dividendos/Remunerações 4.857 4.008 5.138 3.586 3.538

Aumentos de Capital 2.045 3.753 189 2.428 1.886

Redução de Capital, Fusões e Cisões de Empresas 690 2.191 616 4.000 4.225

Exercício de Warrants e Certificados 1.006 308 477 54 57

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

€(1

0^

6)

51

528 para 453 mil operações, entre 2011 e 2012. O montante envolvido na liquidação

das operações em tempo real decresceu de €113.279 para €107.066 milhões (-5,5%)

face ao ano anterior.

• A 31 de dezembro de 2012, encontravam-se inscritas neste sistema 50 emissões em

moeda estrangeira (mais 5 emissões face ao período homólogo), sendo 45 emitidas

em dólares americanos, no montante de 305.826 mil USD;

Operações Realizadas nos Sistemas de Liquidação da Interbolsa

Agência Nacional de Codificação3

No ano em apreço, a Agência Nacional de Codificação atribuiu 12.278 novos códigos ISIN e

desativou 12.616 códigos, o que se traduziu num saldo positivo de 12 códigos.

• No âmbito das funções que lhe estão cometidas, enquanto Agência Nacional de

Codificação, a Interbolsa prosseguiu em 2012 a atividade de atribuição de Códigos

ISIN e Códigos CFI de acordo com as guidelines definidas pela ANNA, enquanto

entidade responsável a nível mundial, pela promoção, implementação e manutenção

das Normas ISO 6166 e ISO 10962. Nesse âmbito atribuiu 12.278 novos códigos ISIN

e desativou 12.616 códigos, o que se traduziu num saldo positivo de 12 códigos.

3 À Interbolsa, enquanto membro da ANNA – Association of National Numbering Agencies, S.C.R.L., está confiada a gestão e o

funcionamento da Agência Nacional de Codificação, entidade responsável pela atribuição de códigos ISIN - International Securities Identification Number e CFI - Classification of Financial Instruments a todos os valores mobiliários emitidos em Portugal, bem como a outros instrumentos financeiros, em conformidade com as normas ISO e as diretrizes da ANNA.

Nº Operações Valor 10^6 Nº Operações Valor 10^6

Operações Garantidas 229.384 21.207 210.679 16.062 -5.145 -24,3%

Operações não Garantidas 1.744 14 658 6 -8 -55,4%

Operações Garantidas Liquidadas SLrt 27.183 2.326 23.825 1.559 -767 -33,0%

SLrt- Sistema de Liquidação em Real Time 0

SLrt Total 527.641 113.279 452.817 107.066 -6.213 -5,5%

Sistema de Liquidação em Geral

2011 2012 Variação

em Valor

Variação do

Valor Homólogo

52

Gestão de Risco A Euronext Lisbon dedica uma atenção rigorosa, permanente, à manutenção de um perfil de

risco prudente, equilibrado e adequado à experiência e à capacidade de organização,

preservando os objetivos básicos de solvabilidade, rentabilidade e adequada liquidez.

A Euronext Lisbon, enquanto entidade gestora de mercados regulamentados, dispõe de um

sistema de controlo interno que tem por objetivo a vigilância dos riscos inerentes à sua

atividade, a minimização de imprevistos, a adaptação às mudanças no ambiente económico

e competitivo e às mudanças de mercado, bem como um mais eficaz desenvolvimento e

crescimento da empresa.

Riscos financeiros

a) Exposição a risco de crédito

Não existe qualquer concentração significativa de risco de crédito numa única contraparte

ou grupo de contrapartes. A exposição máxima ao risco de crédito para cada classe de ativos

financeiros é representada pelos valores escriturados dos respetivos ativos.

b) Exposição a risco de taxa de juro

As aplicações financeiras encontram-se expressas em ativos sem risco ou de risco reduzido,

como sejam os depósitos a prazo com maturidade inferior a um ano.

As referidas aplicações são realizadas junto de instituições financeiras de reconhecida

credibilidade, existindo mecanismos de acompanhamento e avaliação dos riscos de

aplicações de carteira própria, que impedem a exposição a riscos considerados relevantes.

A empresa não utiliza quaisquer instrumentos financeiros derivados para cobertura dos

riscos de taxa de juro.

Risco de liquidação e custódia

Os procedimentos de alerta de existência de falhas na liquidação, bem como os

procedimentos de controlo interno implementados, permitem monitorizar e mitigar os

riscos inerentes a estas operações.

Riscos e Incertezas Uma primeira incerteza que a empresa enfrenta é não só o desfecho da fusão da NYSE

Euronext com a ICE, mas o eventual resultado da pretendida separação da parte europeia

da nova empresa.

53

Existem também incertezas face à possível alteração do quadro regulatório, que poderão

afectar a posição competitiva da empresa.

Em termos económicos, a crise do euro deverá continuar a condicionar, quer a evolução da

economia portuguesa, quer o comportamento das variáveis financeiras. O enquadramento

político na zona euro, marcado por eleições em vários países, também surge como uma

importante condicionante da construção de soluções políticas mais estruturais para a crise

do euro.

54

3. Responsabilidade Corporativa

A Responsabilidade Corporativa é um compromisso segundo o qual a NYSE Euronext

integra, na sua actuação empresarial e na sua relação com os seus stakeholders,

preocupações sociais e ambientais, numa base voluntária.

A Responsabilidade Corporativa, tal como a entendemos na NYSE Euronext, assenta no

princípio da otimização dos resultados a três níveis (o Triple Bottom Line approach):

Económico, Social e Ambiental. O reconhecimento da relevância da integração destas três

componentes resulta, na sua essência, da constatação de que as empresas não sobrevivem

no longo prazo, se as sociedades em que estão inseridas não forem socialmente

equilibradas e desenvolvidas, e os recursos naturais não forem utilizados de uma forma

sustentável.

À medida que a NYSE Euronext tem enfrentado os desafios da evolução tecnológica e da

globalização, aumentou a consciência de que a Responsabilidade Corporativa se reflecte

diretamente em valor económico. Embora a principal responsabilidade da empresa seja a

geração de lucros, ela deve em simultâneo contribuir para atingir objectivos sociais e

ambientais, integrando a Responsabilidade Corporativa na sua estratégia e planos de ação.

A componente social inclui dois níveis de atuação: os colaboradores e as comunidades onde

a empresa se insere. A NYSE Euronext está determinada a desenvolver um ambiente de

trabalho que seja motivador e desafiante para os seus colaboradores, e que reconheça e

recompense o seu esforço. A empresa compromete-se também com o desenvolvimento das

comunidades em que está inserida, apoiando nomeadamente iniciativas de educação,

literacia financeira e desenvolvimento dos mercados financeiros.

No pilar ambiental procura desenvolver-se o negócio integrando objectivos e práticas que

contribuam para a poupança de recursos e um ambiente mais limpo e saudável. Motivamos

todos os colaboradores a considerarem os impactos ambientais das suas decisões

empresariais e a encontrarem oportunidades de negócio que ajudem a enfrentar esses

desafios.

Recursos Humanos

A Euronext Lisbon continuou, em 2012, empenhada em criar um ambiente propício ao

desenvolvimento das potencialidades a nível profissional dos seus colaboradores e, em

simultâneo, proporcionar-lhes oportunidades de formação, desenvolvimento pessoal e

equilíbrio na sua vida profissional e familiar.

55

• Em dezembro de 2012, o número de colaboradores ativos na Euronext Lisbon e na

Interbolsa era de 66, pertencendo 29 à entidade gestora da Bolsa e 37 à instituição

responsável pelos sistemas centralizados de valores mobiliários. A este número

acrescem ainda os colaboradores requisitados (dois).

• No âmbito da Política Global de “Wellness”, deu-se continuidade a um plano

composto por diversas atividades, com o objetivo de melhorar o equilíbrio entre a

vida profissional e familiar e o bem estar global dos colaboradores.

• Em 2012, deu-se continuidade ao Sistema de Avaliação de Desempenho, ferramenta

denominada E-Performance, aplicada em ambiente web. Esta ferramenta permite a

todos os colaboradores o registo e avaliação do seu desempenho numa base global e

transversal dentro do grupo NYSE Euronext, bem como uma maior interatividade nas

várias fases do processo.

• Ainda no ano em análise, a NYSE Euronext conduziu mais uma vez um Inquérito

Global aos Colaboradores – “Global Employee Survey” –, mantendo os objectivos de

analisar o nível de satisfação e compromisso, bem como indentificar eventuais

necessidades de atuação, com a garantia de total confidencialidade.

• Foi realizado mais um ETIC Fórum, iniciativa dirigida a todos os quadros técnicos da

Euronext e da Interbolsa, que durante um dia completo de juntam para rever a

debater as perspetivas da empresa e do mercado. Este ano este evento contou com

alguns convidados externos, que apresentaram a sua visão sobre temas

selecionados.

• No âmbito da “Comunicação Interna” foram divulgados vários vídeos e notas de

informação, através da plataforma web It Happens Here, permitindo evidenciar e

celebrar os quatro principais comportamentos que se traduzem no acrónimo ICE-

T: “I” de innovating with purpose, “C” de collaborating productively, “E” para

engaging clients e “T” de thinking broadly, destacando a forma como os

colaboradores colocam estes comportamentos em prática.

• A administração do Grupo NYSE Euronext continuou a prestar particular atenção ao

diálogo e partilha de informação com os colaboradores, através de reuniões

presenciais (“Town Halls”), ou de video conferências.

• Foi disponibilizado a todos os colaboradores um programa de EAP – Employee

Assistance Program em parceria com a PPC Worlwide, que tem como

objetivo fornecer serviços de informação, consultoria e aconselhamento nas áreas

de medicina, e na área jurídica e financeira aos colaboradores da NYSE Euronext.

56

Comunidade

A Euronext Lisbon mantém um forte envolvimento em causas sociais, em particular

apoiando iniciativas inovadoras que incidam nas raízes dos problemas; voltou a recorrer ao

“toque do sino” para dar visibilidade a vários projectos relevantes para o mercado e para a

comunidade.

• Ao longo do ano foi desenvolvido um intenso trabalho de consolidação e expansão do

âmbito de atuação da Bolsa de Valores Sociais. No final do ano encontravam-se “listados”

na BVS 30 projetos de diversas instituições, procurando responder a problemas

relacionados com a educação e com o empreendedorismo em populações menos

favorecidas. Foram angariados para projetos cotados na BVS, desde que foi iniciada a sua

atividade, cerca de 1,5 milhões de euros.

• A Euronext Lisbon manteve, em 2012, os seus apoios ao Grace – Grupo de Reflexão e

Apoio à Cidadania Empresarial, ao BCSD – Business Council for Sustainable Development

e ao EPIS – Empresários para a Inclusão Social.

• A Euronext Lisbon voltou a “tocar o sino” por causas relevantes para o mercado e para a

comunidade. Representantes da Bolsa de Valores Sociais e da Fundação do Gil tocaram o

sino pelo Dia Internacional da Mulher. Pelo segundo ano consecutivo, a Autism Speaks

colaborou com a Autism-Europe e a NYSE Euronext para celebrar o Dia Mundial de

Consciencialização do Autismo. Também todos os mercados europeus da NYSE Euronext

prepararam iniciativas para comemorar o World Wish Day.

• No dia 1 de Outubro, o Grupo NYSE Euronext juntou-se à A Sister’s Hope para tocar o sino

pelo mês internacional da saúde da mama. Leonor Beleza, Presidente da Fundação

Champalimaud e Joana Paredes, Investigadora do IPATIMUP juntaram-se a este evento.

• O sino da Bolsa foi tocado no Centro de Estágios da Seleção Portuguesa de Futebol, em

Óbidos, numa iniciativa de apoio à Seleção Nacional antes do início do campeonato

Europeu de Futebol 2012.

Educação e Literacia Financeira

A Euronext Lisbon manteve a educação e a literacia financeira como uma das suas

prioridades da atuação, promovendo inúmeras ações envolvendo estudantes, professores e

o público em geral.

57

• A empresa promoveu a realização de sessões de literacia financeira em escolas e

universidades, quer trazendo estudantes às instalações da Euronext Lisbon, quer

deslocando-se a estabelecimentos de ensino. No total, estas ações de formação

envolveram 23 escolas e faculdades, 65 professores e 1013 alunos.

• Em prol da formação para o empreendedorismo e para a literacia financeira, vários

colaboradores da Euronext Lisbon voltaram a integrar o projeto Junior Achievement

– Aprender e Empreender – apoiando, com o seu conhecimento e experiência, vários

grupos de alunos do ensino secundário em diversas escolas.

• Na sequência da política seguida em anos anteriores, a Euronext Lisbon apoiou

várias outras iniciativas ligadas à gestão, ao empreendedorismo e à literacia

financeira, nomeadamente através de simuladores: foi o caso do “Global

Management Challenge”, Semana Global do Empreendedorismo, e “Global

Investment Challenge”, que envolveu mais de 7.000 participantes. Foram também

apoiadas diversas iniciativas do mundo académico, como a Conferência CFO e a

conferência anual da European Financial Management Association.

Ambiente

A NYSE Euronext tornou-se a primeira bolsa global a neutralizar as suas emissões de

carbono, retroativo a 2010.

• Na sequência do desenvolvimento da uma nova Política Global para o Ambiente, a

NYSE Euronext, foram estabelecidos alguns objectivos ambiciosos, incluindo a

redução do consumo de energia em 15% até 2015 e as diminuição das emissões de

CO2 em 10% face ao referencial de 2010, até 2013. Os esforços realizados

entretanto permitem antever que o cumprimento destes objetivos está bem

encaminhado.

• A NYSE Euronext tornou-se a primeira bolsa global a neutralizar as suas emissões de

carbono, retroactivo a 2010. Este resultado foi obtido através de mais eficiência

energética e da quisição de Carbon Offsets (COs).

• A NYSE Euronext integra alguns dos principais índices internacionais na área da

sustentabilidade e responsabilidade corporativa: o Dow Jones Sustainability Index, o

FTSE4Good e o Leadership Index do Carbon Disclosure Project.

• Em dezembro, a Euronext Lisbon foi anfitriã do lançamento do primeiro relatório

ibérico do Carbon Disclosure Project, que cobriu um conjunto de empresas cotadas

nas Bolsas de Lisboa e de Madrid.

58

4. Práticas de Governo da Sociedade e de Controlo Interno

Políticas de Governo da Sociedade Para melhor servir os seus acionistas, público investidor e empresas cotadas, a NYSE

Euronext criou um estrutura de governo que reflecte os mais elevados padrões de

independência, supervisão e transparência.

Linhas de Orientação do Governo da Sociedade A administração da NYSE Euronext adotou Linhas de Orientação do Governo da Sociedade

relacionadas com as qualificações dos administradores, a composição da administração,

reuniões da administração, comités, avaliação de desempenho e planeamento da sucessão,

e remuneração.

Código de Ética e de Conduta Empresarial A NYSE Euronext está comprometida em liderar pelo exemplo e apoiar a mais elevada

cultura de ética em tudo o que fazemos. Para manter esse compromisso, a administração da

NYSE Euronext adotou um Código de Ética e de Conduta Empresarial. Cada administrador e

cada empregado da NYSE Euronext tem que seguir a letra e o espírito deste Código.

Política de Independência do Conselho de Administração da NYSE Euronext A propósito desta Política é definir os requisitos de independência que deverão ser

aplicados a todos os membros do Conselho de Administração da NYSE Euronext.

Conselho de Administração O Conselho de Administração da NYSE Euronext, eleito anualmente, é composto por uma

maioria de administradores independentes, incluindo um presidente não executivo

independente, bem como um vice-presidente.

59

5. Análise Económica e Financeira

Os resultados consolidados da Euronext Lisbon, de cerca de €15 milhões, mantiveram-se em

linha com o registado no ano anterior, embora com algumas alterações na composição das

receitas; a redução do número de negócios afetou negativamente as receitas do Mercado a

Contado (-24%), mas o movimento de emissões de instrumentos de dívida teve na origem de

um incremento significativo nas receitas de Admissão e Manutenção (+46%).

Apreciação Global

• O resultado líquido consolidado da Euronext Lisbon, em 2012, ascendeu a €15,1

milhões, tendo verificado uma ligeira redução relativamente ao período homólogo

do ano anterior, que registou €15,9 milhões. Este resultado consolida os resultados

individuais da Euronext Lisbon e da Interbolsa, que se cifraram, respetivamente, em

€4,3 milhões (excluindo os ganhos em subsidiárias no valor de €12,0 milhões) e

€10,8 milhões.

• Os proveitos operacionais consolidados totalizaram €34,9 milhões, sendo resultantes

de proveitos operacionais da Euronext Lisbon e da Interbolsa no montante,

respetivamente, de €13,9 milhões e €21,2 milhões. A combinação do aumento dos

proveitos operacionais da Euronext Lisbon (2,9%) com a diminuição dos proveitos

operacionais na Interbolsa (-5,3%) originou uma variação negativa dos proveitos

consolidados de €0,8 milhões (-2,3%), em relação ao ano anterior.

• Os custos operacionais consolidados, que totalizaram €13,5 milhões, evidenciaram

uma diminuição de 606 mil euros (-4,3%) face ao período homólogo.

• No ano de 2012, a margem líquida foi de 43,3%, contra 44,3% em idêntico período

de 2011, sendo a margem operacional de 61,4% (60,6% em 2011).

• Analisando os indicadores ao nível do balanço, a rendibilidade do ativo situou-se em

26,6%, registando uma ligeira descida face aos 27,1% do período homólogo do ano

anterior; a autonomia financeira subiu de 87,6% para 92,2%.

60

Proveitos e Ganhos

Na estrutura de proveitos consolidados da Euronext Lisbon, as rubricas de maior relevância

são a Liquidação e Custódia, o Mercado a Contado e os serviços de Admissão e Manutenção,

que pesam, respetivamente, 60%, 13% e 20% no total.

Proveitos Consolidados por Segmento de Atividade

• Os proveitos decorrentes do mercado a contado registaram um decréscimo de

24,0%, justificado pela descida do número médio de negócios por sessão de 22.708

para 17.342 e, com menor relevância, pela descida do preço médio por negócio de

€0,50 para €0,49.

Mercado contado12,5%

Admissão / Manutenção19,5%

Mercado derivados0,2%

Serviços informação6,6%

Liquidação e custódia60,0%

Outros proveitos1,1%

61

Nº Médio de Negócios e Preço Médio por Negócio

• Por outro lado, salienta-se o forte incremento das receitas de admissão e

manutenção em €2,1 milhões (+46,1%).

• As receitas provenientes dos serviços de informação apresentaram uma descida de

499 mil euros.

• Os proveitos provenientes da liquidação e custódia atingiram o montante de 21,0

milhões de euros, traduzindo uma descida de 5,4% face aos €22,1 milhões registados

no período homólogo do ano anterior.

• Esta variação negativa deve-se, essencialmente a dois fatores: (i) à redução das

comissões de manutenção de emissões, aplicadas às entidades emitentes, e das

comissões que incidem sobre a posição em conta detida pelos intermediários

financeiros, em vigor desde 1 de janeiro de 2012, (ii) à diminuição de instruções de

liquidação, principalmente as efetuadas através do SLrt.

Proveitos Consolidados

2008 2009 2010 2011 2012

Preço médio por negócio 0,96 0,65 0,59 0,50 0,49

Números médio negócios por sessão 23.543 21.173 23.041 22.708 17.342

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1,0

Pre

ço m

éd

io p

or n

egó

cio

Nº

mé

dio

ne

góci

os

po

r se

ssão

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

Mercadocontado

Admissão /Manutenção

Mercadoderivados

Serviçosinformação

Liquidação ecustódia

Outrosproveitos

2011 5.759 4.662 98 2.803 22.150 276

2012 4.378 6.810 86 2.305 20.960 384

(10^3 €)

62

Custos e Perdas

Na estrutura de custos consolidados da Euronext Lisbon, as rúbricas de maior relevância são

os Custos com o Pessoal e os Gastos com Tecnologias de Informação, que pesam,

respetivamente, 46%, e 19% no total.

• Os gastos consolidados com pessoal atingiram o montante de €6,3 milhões,

registando uma diminuição de €206 mil face a dezembro de 2011.

• Os encargos consolidados com tecnologias de informação atingiram €2,6 milhões,

mantendo-se praticamente inalterados em relação a 2011.

• Do lado dos custos consolidados com comunicações, consultadoria e outros, no valor

de €1,3 milhões, registaram um decréscimo de €195 mil, resultante da manutenção

do esforço no controle de custos.

• No que se refere à rubrica “Outros gastos”, que em termos consolidados atingiu €1,8

milhões, apresentou uma descida de €309 mil, refletindo a diminuição da alocação

do custo de estrutura do Grupo, face a dezembro de 2011.

Custos Consolidados

Estrutura Patrimonial A estrutura patrimonial da Euronext Lisbon apresenta um ativo total que ascende a 57

milhões de euros, essencialmente financiado por capitais próprios, que somam 52 milhões de

euros.

• O ativo líquido consolidado da Euronext Lisbon ascendia, no final de 2012, a 56,8

milhões de euros, representando uma diminuição face a dezembro de 2011 de 1,8

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

Gastos compessoal

Amortizações Gastos comtecnologias de

informação

Comunicações, consultoria e

outros

Equipamentose instalações

Marketing Outros gastos

2011 6463 339 2563 1539 809 269 2113

2012 6257 330 2603 1344 786 366 1804

(10^3 €)

63

milhões de euros, refletido essencialmente na rubricas de “Devedores e outros

ativos” (-1,0 milhões euros) e de “Caixa e depósitos de curto prazo” (-849 mil de

euros).

• O passivo líquido consolidado, no valor de €4,4 milhões, registou uma descida face a

dezembro de 2011 em €2,8 milhões, explicado pela diminuição nas rubrica de

“Credores e outros passivos”(-€1,7 milhões), em “benefícios aos colaboradores”

(-€476 mil) fruto de uma contribuição efectuado ao Fundo de Pensões, e ainda pelo

decréscimo do valor do imposto a pagar de (-€693 mil).

• Por sua vez, o capital próprio consolidado, que ascendia a €52,4 milhões no final de

dezembro de 2012, apresentou um aumento de €1,0 milhões, essencialmente em

resultado da inclusão do resultado referente ao exercício de 2012, e da distribuição,

sob a forma de dividendos, do resultado do ano de 2011.

(10^3 euros)

dez-11 dez-12 Var. 12/11 %

Activo 58.545 56.760 -1.785 -3%

Passivo 7.322 4.407 -2.915 -40%

Capital Próprio 51.313 52.353 1.040 2%

64

6. Demonstrações Financeiras e Anexos às Contas

65

Notas dez-12 dez-11Ativo

Ativos tangíveis 13 968.575 1.107.602 Ativos intangíveis 14 - - Investimentos em subsidiárias 15 266.358 266.358 Ativos financeiros disponíveis para venda 16 3.154.442 2.925.165 Impostos diferidos ativos 17 9.456 3.631

Total de Ativos Não Correntes 4.398.831 4.302.756

Impostos a receber - - Devedores e outros ativos 18 4.646.867 5.678.628 Caixa e depósitos a curto prazo 19 47.714.847 48.563.594 Depósitos a prazo 20 - -

Total de Ativos Correntes 52.361.714 54.242.222

Total do Ativo 56.760.545 58.544.978

Capitais Próprios

Capital 21 8.750.000 8.750.000 Prémios de emissão 21 748.195 748.195 Reavaliação investimentos 22 733.436 570.641 Reservas 22 14.249.998 14.249.998 Outros instrumentos de capital 22 260.821 95.245 Resultado líquido do exercício atribuível aos accionistas e resultado transitados 27.610.859 26.898.536

Total dos Capitais Próprios 52.353.309 51.312.615

Passivo

Benefícios aos colaboradores 23 (528.368) (52.460)Provisões 24 87.775 88.975 Impostos diferidos passivos 299.560 233.079

Total de Passivos Não Correntes (141.033) 269.594

Credores e outros passivos 25 3.553.750 5.274.945 Provisões 24 - - Impostos a pagar 13 994.519 1.687.824

Total de Passivos Correntes 4.548.269 6.962.769

Total do Passivo 4.407.236 7.232.363

Total dos Capitais Próprios e Passivo 56.760.545 58.544.978

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de AdministraçãoLúcia Gomes Luís Laginha de Sousa

Dominique CeruttiVincent van DesselFinbarr Patrick HutchesonCees Vermaas Roland Bellegarde

Euronext Lisbon – Sociedade Gestorade Mercados Regulamentados, S.A.

Balanço Consolidado em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011

66


Demonstração dos resultados e de outro rendimento Integral Consolidadopara os períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011

Notas dez-12 dez-11

Prestações de serviços

Mercado a contado 4.378.304 5.758.897 Admissão e manutenção 6.810.228 4.662.491 Mercado de derivados 86.389 98.045 Serviços de informação 2.304.539 2.803.191 Liquidação e custódia 20.959.744 22.149.423 Outros proveitos 2 383.540 276.353

34.922.744 35.748.400

Gastos e perdas

Gastos com o pessoal 3 6.256.903 6.463.205 Amortizações do exercício 4 330.124 338.970 Gastos com tecnologias de informação 5 2.603.269 2.562.743 Comunicações, consultoria e outros 6 1.344.035 1.539.164 Equipamentos e instalações 7 786.217 808.659 Marketing 8 365.287 269.335 Outros gastos 9 1.803.961 2.113.264

13.489.796 14.095.340

Resultado operacional 21.432.948 21.653.060

Resultado financeiro 10 363.738 773.069

Resultado antes de impostos 21.796.686 22.426.129

Impostos 12 6.692.747 6.576.009

Resultado do exercício 15.103.939 15.850.120

Reavaliação Investimentos (162.795) 9.579

Rendimento Integral * 15.266.734 15.840.541

Resultado por ação (Básico e Diluído) - Euros 1,73 1,81

* - Líquido de Imposto sobre o Resultado



67

(Valores expressos em Euros)

Total da Ajustes em situação Prémios partes de Reservas Outras Variações Resultados Resultadoslíquida Capital Emissão capital legais Capital Próprio transitados Líquidos

Saldos em 31 de dezembro 2010 48.575.109 8.750.000 748.195 580.220 14.249.998 - 10.102.706 14.143.990

Alterações no PeríodoResultado líquido do período 15.850.120 - - - - - - 15.850.120

Reavaliação de Investimentos (9.579) - - (9.579) - - - -

Rendimento Integral 15.840.541

Plano de remunerações por acções 95.245 - - - - 95.245 - -

Constituição de reservas: Reserva legal - - - - - - - -

Outros instrumentos de capital - -

Resultados transitados - - - - - - 14.143.990 (14.143.990)

Operações com detentores de capital no período

Distribuição de dividendos (13.198.280) - - - - - (13.198.280) -

Saldos em 31 de dezembro 2011 51.312.615 8.750.000 748.195 570.641 14.249.998 95.245 11.048.416 15.850.120


Reavaliação de Investimentos 162.795 - - 162.795 - - - -




Outros instrumentos de capital - -




Saldos em 31 de dezembro 2012 52.353.309 8.750.000 748.195 733.436 14.249.998 260.821 12.506.920 15.103.939




Mapa de alterações na Situação Líquida Consolidadopara os anos findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011

68

dez-12 dez-11I Atividades operacionais

Resultado líquido antes de impostos 21.796.686 22.426.129 Ajustamentos:

Resultados financeiros (363.738) (773.069)Amortizações 330.124 338.970 Dividendos - - Outras operações sem fluxo de caixa 90.838 63.658

Total dos fluxos de caixa operacionais antes da variação 21.853.910 22.055.688 do "working capital" (A)

(Aumento) / diminuição outros recebimentos 1.031.761 770.841 Diminuição em pagamentos de curto prazo (1.961.138) (747.504)

Total da variação do "working capital" (B) (929.377) 23.337

Fluxos de caixa gerados pelas atividades operacionais (A + B) 20.924.533 22.079.025

Impostos sobre o rendimento (pagos) / recebidos (7.391.877) (5.917.900)Pagamento de juros (17.522) (11.281)

Total de fluxos de caixa de atividades operacionais 13.515.134 16.149.844

II Atividades de investimento

Compra de ativos tangíveis (343.743) (459.510)Venda de ativos tangíveis e intangíveis 27.133 44.874 Juros recebidos 382.878 775.871 Aquisição de investimentos - - Aplicações em depósitos a prazo - -

Total de fluxos de caixa de atividades de investimento 66.268 361.235

III Atividades de financiamento

Dividendos pagos (14.391.616) (13.198.300)

Total de fluxos de caixa de atividades de financiamento (14.430.149) (13.198.300)

Total de fluxos de caixa do exercício (848.747) 3.312.779

Variação de caixa e seus equivalentes

Caixa e seus equivalentes no ínicio do exercício 48.563.594 45.250.815 Caixa e seus equivalentes no final do exercício 47.714.847 48.563.594

Movimentos em caixa e seus equivalentes (848.747) 3.312.779




Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados

(Valores expressos em euros)

para os períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011

69

Notas dez-12 dez-11Ativo

Ativos tangíveis 13 705.885 762.312 Investimentos em subsidiárias 15 5.766.358 5.766.358 Activos financeiros disponíveis para venda 17 3.153.192 2.923.915 Impostos diferidos ativos - -

Total de Ativos Não Correntes 9.625.435 9.452.585

Impostos a receber 18 - - Devedores e outros ativos 19 2.347.705 3.309.650 Caixa e depósitos a curto prazo 20 26.686.259 25.073.198

Total de Ativos Correntes 29.033.964 28.382.848

Total do Ativo 38.659.399 37.835.433

Capitais Próprios21

Capital 21 8.750.000 8.750.000 Prémios de emissão 22 748.195 748.195 Reavaliação investimentos 22 733.436 570.641 Reservas 22 8.749.998 8.749.998 Outros instrumentos de capital 260.821 95.245 Resultado líquido do exercício atribuível aos accionistas e resultado transitados 16.806.943 14.859.912

Total dos Capitais Próprios 36.049.393 33.773.991

Passivo23

Benefícios aos colaboradores 24 (204.081) 103.167 Provisões 87.775 88.975 Impostos diferidos passivos 299.560 233.079

Total de Passivos Não Correntes 183.254 425.221

25 Credores e outros passivos 24 1.859.304 3.206.496 Impostos a pagar 567.448 429.725

Total de Passivos Correntes 2.426.752 3.636.221

Total do Passivo 2.610.006 4.061.442

Total dos Capitais Próprios e Passivo 38.659.399 37.835.433




Balanço Individual em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011

70


Demonstração dos resultados e de outro rendimento Integral Individualpara os períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011

Notas dez-12 dez-11

Prestações de serviços

Mercado a contado 4.378.304 5.758.897 Admissão e manutenção 6.810.228 4.662.491 Mercado de derivados 86.389 98.045 Serviços de informação 2.305.679 2.804.331 Outros proveitos 2 290.206 155.709

13.870.806 13.479.473

Gastos e perdas

Gastos com o pessoal 3 3.444.761 3.517.773 Amortizações do exercício 4 159.587 184.113 Gastos com tecnologias de informação 5 1.698.972 1.741.629 Comunicações, consultoria e outros 6 565.561 676.834 Equipamentos e instalações 7 478.671 497.307 Marketing 8 237.512 242.532 Outros gastos 9 1.186.171 1.491.556

7.771.235 8.351.744

Resultado operacional 6.099.571 5.127.729

Resultado financeiro 10 154.542 399.644

Ganhos de subsidiárias 11 12.038.624 10.580.120


Impostos 12 1.954.090 1.715.877

Resultado do exercício 16.338.647 14.391.616

Reavaliação Investimentos (162.795) 9.579

Rendimento Integral * 16.501.442 14.382.037

Resultado por ação (Básico e Diluído) - Euros 1,87 1,64

* - Líquido de Imposto sobre o Resultado



71

(Valores expressos em Euros)

Total da Ajustes em situação Prémios partes de Reservas Outras Variações Resultados Resultadoslíquida Capital Emissão capital legais Capital Próprio transitados Líquidos

Saldos em 31 de dezembro 2010 32.494.989 8.750.000 748.195 580.220 8.749.998 - 468.296 13.198.280


Reavaliação de Investimentos (9.579) - - (9.579) - - - -



Outros instrumentos de capital -




Saldos em 31 de dezembro 2011 33.773.991 8.750.000 748.195 570.641 8.749.998 95.245 468.296 14.391.616

Alterações no Período

Resultado líquido do período 16.338.647 - - - - - - 16.338.647

Reavaliação de Investimentos 162.795 - - 162.795 - - - -




Outros instrumentos de capital -




Saldos em 31 de dezembro 2012 36.049.393 8.750.000 748.195 733.436 8.749.998 260.821 468.296 16.338.647




Mapa de alterações na Situação Líquida individualpara os anos findos em 31 dezembro de 2012 e 2011

72

dez-12 dez-11I Atividades operacionais

Resultado liquido antes de impostos 18.292.737 16.107.493 Ajustamentos:

Resultados financeiros (154.542) (399.644)Amortizações 159.587 184.113 Dividendos (12.038.624) (10.580.120)Outras operações sem fluxo de caixa 90.838 63.658

Total dos fluxos de caixa operacionais antes da variação 6.349.996 5.375.500 do "working capital" (A)

(Aumento) / diminuição outros recebimentos 961.945 814.006 Diminuição em pagamentos de curto prazo (1.589.158) (910.233)

Total da variação do "working capital" (B) (627.213) (96.227)

Fluxos de caixa gerados pelas atividades operacionais (A + B) 5.722.783 5.279.274

Impostos sobre o rendimento (pagos) / recebidos (1.816.367) (1.149.058)Pagamento de juros (9.770) (7.652)

Total de fluxos de caixa de atividades operacionais 3.896.646 4.122.564

II Atividades de investimento

Compra de ativos tangíveis (123.655) (215.468)Venda de ativos tangíveis e intangíveis 27.133 44.000 Juros recebidos 165.930 398.817 Aquisição de investimentos - - Outras atividades de investimento - -

Total de fluxos de caixa de atividades de investimento 69.408 227.349

III Atividades de financiamento

Dividendos recebidos / pagos (2.352.992) (2.618.180)

Total de fluxos de caixa de atividades de financiamento (2.352.992) (2.618.180)

Total de fluxos de caixa do exercício 1.613.061 1.731.732

Variação de caixa e seus equivalentes

Caixa e seus equivalentes no ínicio do exercício 25.073.198 23.341.466 Caixa e seus equivalentes no final do exercício 26.686.259 25.073.198

Movimentos em caixa e seus equivalentes 1.613.061 1.731.732

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

Lúcia Gomes Luís Laginha de SousaDominique CeruttiVincent van DesselFinbarr Patrick HutchesonCees Vermaas Roland Bellegarde


Demonstração dos Fluxos de Caixa Individual

(Valores expressos em euros)

para os períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011

73

Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.

Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas e Individuais

para o período findo em 31 de dezembro de 2012

1 Políticas contabilísticas

1.1 Bases de apresentação

A Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. (adiante

designada por “Euronext Lisbon”), com Sede na Avenida da Liberdade, n.º 196 – 7º, em

Lisboa, foi constituída por escritura pública de 10 de fevereiro de 2000 conforme

deliberação das Assembleias-Gerais da Associação da Bolsa de Valores de Lisboa e da

Associação da Bolsa de Derivados do Porto, em 20 de dezembro de 1999, nos termos do

disposto no Decreto-Lei n.º 394/99 de 13 de outubro e da Portaria n.º 1194-A/99 (2ª Série),

de 8 de novembro.

A Euronext Lisbon tem como objeto principal a gestão de bolsas, podendo ainda gerir outros

mercados de valores mobiliários, gerir sistemas de liquidação de valores mobiliários, prestar

outros serviços relacionados com a emissão e a negociação de valores mobiliários que não

constituam atividade de intermediação e prestar aos membros dos mercados por si geridos

os serviços que se revelem necessários à intervenção desses membros em mercados geridos

por entidade congénere de outro Estado com quem tenha celebrado acordo.

A Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. encontra-se

matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa – 1ª Secção, sob o número

504.825.330.

O registo do ato constitutivo foi efectuado em 22 de fevereiro de 2000.

As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Euronext Lisbon para o exercício

findo em 31 de dezembro de 2012, foram preparadas em conformidade com as Normas

Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) aprovadas pela União Europeia e em vigor nessa

data.

As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo

histórico, com exceção dos ativos e passivos registados ao seu justo valor, nomeadamente

os ativos financeiros disponíveis para venda. Os outros ativos e passivos financeiros e ativos

e passivos não financeiros são registados ao custo amortizado ou custo histórico. As

políticas contabilísticas apresentadas nessa data foram aplicadas de forma consistente a

74

todas as entidades do Grupo, em todos os exercícios apresentados nas demonstrações

financeiras.

As questões que requerem um maior índice de julgamento ou complexidade, ou para as

quais os pressupostos e estimativas são considerados significativos, são apresentadas na

nota 1.21.

1.2 Bases de consolidação

Participações financeiras em subsidiárias

As participações financeiras em empresas subsidiárias em que a Euronext Lisbon exerce o

controlo são consolidadas pelo método de consolidação integral desde a data em que a

Euronext Lisbon assume o controlo sobre as suas atividades até ao momento em que esse

controlo cessa. Presume-se a existência de controlo quando a Euronext Lisbon detém mais

de metade dos direitos de voto. Existe também controlo quando a Euronext Lisbon detém o

poder, direta ou indiretamente, de gerir a política financeira e operacional de determinada

empresa de forma a obter benefícios das suas atividades, mesmo que a percentagem que

detém sobre os seus capitais próprios seja inferior a 50%.

Transações eliminadas em consolidação

Os saldos e transações entre empresas da Euronext Lisbon, bem como alguns ganhos e

perdas não realizados resultantes dessas transações, são anulados na preparação das

demonstrações financeiras consolidadas. Os ganhos e perdas não realizados de transações

com associadas são eliminados na extensão da participação da Euronext Lisbon nessas

entidades.

1.3 Instrumentos financeiros

i) Classificação

Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros que não se enquadram

na definição de derivados e que não são classificados como investimentos detidos até à

maturidade ou instrumentos financeiros de negociação. Os ativos financeiros disponíveis

para venda incluem instrumentos de capital e dívida.

ii) Data de reconhecimento

Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da realização das operações.

iii) Ativos financeiros disponíveis para venda

Ativos financeiros disponíveis para venda detidos com o objetivo de serem mantidos pela

Euronext Lisbon, nomeadamente ações, são classificados como disponíveis para venda. Os

ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos inicialmente ao justo valor,

incluindo os custos ou proveitos associados às transações. Os ativos financeiros disponíveis

para venda são posteriormente mensurados ao seu justo valor. As alterações no justo valor

75

são registadas por contrapartida de reservas de justo valor até ao momento em que são

vendidos ou se encontram sujeitos a perdas de imparidade. Na alienação dos ativos

financeiros disponíveis para venda, os ganhos ou perdas acumulados reconhecidos como

reservas de justo valor são reconhecidos na rubrica “Resultados de activos financeiros

disponíveis para venda” da demonstração de resultados.

Em cada data de balanço é efetuada uma avaliação da existência de uma evidência objetiva

de imparidade nomeadamente de um impacto adverso nos “cash flows” futuros estimados

de um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que possa ser medido de forma fiável.

Se for identificada imparidade num ativo financeiro disponível para venda, a perda

acumulada (mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor,

excluindo perdas de imparidade anteriormente reconhecidas por contrapartida de

resultados) é transferida do capital próprio e reconhecida na demonstração de resultados.

Caso, num período subsequente, o justo valor dos instrumentos de dívida classificados

como disponíveis para venda aumentar e esse aumento puder ser objetivamente associado

a um evento ocorrido após o reconhecimento da perda por imparidade na demonstração de

resultados, a perda por imparidade é revertida por contrapartida de resultados. As perdas

de imparidade reconhecidas em instrumentos de capital classificados como disponíveis para

venda não são revertidas por contrapartida de resultados.

1.4 Justo valor dos instrumentos financeiros

O justo valor de um instrumento financeiro é o montante pelo qual um instrumento pode

ser trocado numa transação normal de mercado entre partes conhecedoras e dispostas a

isso, sem qualquer intenção ou necessidade de liquidar ou de empreender uma transação

em condições adversas.

O justo valor é obtido com base em preços de cotação em mercado ou em preços de

intermediários financeiros em mercados de ativos, quando disponíveis. Na sua ausência, o

justo valor é baseado na utilização de preços de transações recentes realizadas em

condições de mercado ou, na sua ausência, usando técnicas de valorização. Estas técnicas

de valorização incluem fluxos futuros de caixa descontados considerando dados observáveis

de mercado disponíveis.

1.5 Reclassificação entre categorias de instrumentos financeiros

Transferências de e para ativos e passivos financeiros de negociação são proibidas.

1.6 Desreconhecimento

A Euronext Lisbon desreconhece os ativos financeiros quando expiram todos os direitos a

fluxos de caixa futuros ou quando os ativos forem transferidos. Quando ocorre uma

transferência de ativos, o desreconhecimento apenas pode ocorrer quando

76

substancialmente todos os riscos e benefícios dos ativos foram transferidos ou a Euronext

Lisbon não mantém controlo dos ativos.

A Euronext Lisbon procede ao desreconhecimento de passivos financeiros quando os

mesmos são cancelados ou extintos.

1.7 Locação financeira

Na ótica do locatário os contratos de locação financeira são registados na data do seu início

como ativo e passivo pelo justo valor da propriedade locada, que é equivalente ao valor

atual das rendas de locação vincendas.

As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital.

Os encargos financeiros são imputados aos períodos durante o prazo de locação, a fim de

produzir uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo para

cada período.

1.8 Reconhecimento de custos e proveitos

Os custos e os proveitos são registados no período a que se referem independentemente do

seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização

dos exercícios. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes

receitas e despesas são registadas nas rubricas de “Outros ativos ou passivos”, conforme

sejam valores a receber ou a pagar.

O rédito compreende os montantes faturados na prestação de serviços líquidos de imposto

sobre o valor acrescentado, abates e descontos.

1.9 Contas a receber

As contas a receber são inicialmente reconhecidas ao seu justo valor deduzidas das perdas

por imparidade que lhe estejam associadas.

As perdas por imparidade são registadas com base na avaliação das perdas estimadas,

associadas aos créditos de cobrança duvidosa na data de balanço. As perdas por imparidade

identificadas são registadas por contrapartida de resultados, sendo subsequentemente

revertidas por resultados, caso se verifique uma redução do montante da perda estimada,

num período posterior.

1.10 Ativos tangíveis

Os ativos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das respetivas

amortizações acumuladas e perdas de imparidade. As taxas de amortização dos ativos

tangíveis são revistas de forma a representarem a vida útil esperada dos bens a que

respeitam. Os custos subsequentes são reconhecidos como um ativo separado apenas se for

77

provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a Euronext Lisbon. As

despesas com manutenção e reparação são reconhecidas como custo à medida que são

incorridas de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

A Euronext Lisbon procede a testes de imparidade sempre que eventos ou circunstâncias

indiciam que o valor contabilístico excede o valor realizável, sendo a diferença, caso exista,

reconhecida em resultados.

As amortizações dos ativos tangíveis são calculadas segundo o método das quotas

constantes de acordo com os seguintes períodos de vida útil esperada dos bens:

Número de anos

Edifícios 2 a 5

Equipamento informático 2 a 3

Equipamento de transporte 4

Equipamento administrativo 4 a 10

Outros ativos tangíveis 3 a 10

1.11 Ativos intangíveis

“Software”

Os custos incorridos com a aquisição de software são capitalizados, assim como as despesas

adicionais suportadas pela Euronext Lisbon necessárias à sua implementação. Estes custos

são amortizados de forma linear ao longo da vida útil esperada destes ativos (3 anos).

Os custos com a manutenção de programas informáticos são reconhecidos como custos

quando incorridos.

1.12 Caixa e equivalentes de caixa

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os

valores registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de

balanço, onde se incluem a caixa e as disponibilidades em outras instituições de crédito.

78

1.13 Transações em moeda estrangeira

As transações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio da data da

transação. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, que estão

contabilizados ao custo histórico, são convertidos à taxa de câmbio da data de balanço. As

diferenças cambiais resultantes da conversão são reconhecidas em resultados. Os ativos e

passivos não monetários denominados em moeda estrangeira, registados ao custo histórico,

são convertidos à taxa de câmbio da data da transação. Ativos e passivos não monetários

registados ao justo valor são convertidos à taxa de câmbio da data em que o justo valor foi

determinado.

1.14 Benefícios a empregados

Plano de benefícios definidos

Por contrato de 15 de Janeiro de 2000 entre a Associação da Bolsa de Valores de Lisboa e a

Sociedade Gestora de Fundos de Pensões da CGD, S.A. foi constituído um fundo de pensões

cujo património inicial foi de Euros 1.391.127.

A 29 de dezembro de 2000 foi celebrado o contrato de alteração ao contrato constitutivo do

Fundo de Pensões da Bolsa de Valores de Lisboa, passando este a abranger também os

trabalhadores que integravam a Associação da Bolsa de Derivados do Porto. Desta forma, o

Fundo de Pensões inclui a totalidade dos funcionários da Euronext Lisbon – Sociedade

Gestora de Mercados Regulamentados, S.A..

Por contrato datado de 27 de Dezembro de 2001 entre a Interbolsa – Sociedade Gestora de

Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, S.A. e a

Sociedade Gestora de Fundos de Pensões da CGD, S.A. foi constituído um fundo de pensões

com as mesmas características do Fundo de Pensões da Euronext Lisbon, cujo património

inicial foi de Euros 498.798.

O Fundo reveste a forma de Fundo de Pensões fechado de benefício definido e encontra-se

constituído por tempo indeterminado.

As responsabilidades decorrentes do Fundo de Pensões foram determinadas através de

estudo atuarial elaborado pela CGD - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

A responsabilidade líquida da Euronext Lisbon com planos de reforma (planos de benefício

definido) é estimada anualmente, à data de fecho de contas.

O cálculo atuarial é efetuado com base no método de crédito da unidade projetada para a

reforma por velhice, invalidez e sobrevivência imediata e diferida, tendo sido utilizado

decrementos por invalidez para a reforma por velhice e sobrevivência diferida, tendo sido

79

ainda, utilizados pressupostos atuariais e financeiros de acordo com os parâmetros exigidos

pela IAS 19.

Os custos de serviço corrente e os custos de serviços passados em conjunto com o retorno

esperado dos ativos do plano são registados por contrapartida de custos operacionais.

A responsabilidade líquida da Euronext Lisbon relativa ao plano de pensões de benefício

definido é calculada através da estimativa do valor de benefícios futuros que cada

empregado deve receber em troca pelo seu serviço no período corrente e em períodos

passados. O benefício é descontado de forma a determinar o seu valor atual, sendo que o

justo valor de quaisquer ativos do plano deve ser deduzido. A taxa de desconto aplicada

corresponde à taxa de obrigações de “rating” AAA com maturidade semelhante à data do

termo das obrigações do plano.

De acordo com o método do corredor, os ganhos e perdas atuariais não reconhecidos em

resultados, que excedam 10% do maior entre o valor atual das obrigações definidas e o

justo valor dos ativos do plano, são registados por contrapartida de resultados pelo período

de 22 anos correspondente à vida útil remanescente estimada dos trabalhadores no ativo.

Os pagamentos ao fundo são efetuados anualmente de acordo com um plano de

contribuições determinado de forma a assegurar a solvência do fundo.

Programa de remuneração por ações

O programa de remuneração com opções sobre ações (“stock options”) desenvolvido em

2004, permitiu aos colaboradores da empresa adquirir ações da Euronext N.V. O preço de

exercício das opções é igual ao preço de mercado das ações na data de concessão pelo que

na referida data não é reconhecido qualquer custo ou obrigação.

O justo valor das opções atribuídas, determinado na data de concessão (“grant date”), é

reconhecido em resultados, por contrapartida de capitais próprios nas demonstrações

financeiras da Euronext N.V., durante o período do direito de subscrição (“vesting period”),

tendo por base o seu valor de mercado calculado na data de atribuição.

Caso a opção venha a ser exercida, o Grupo Euronext efetuará a aquisição das ações no

mercado para proceder à sua atribuição aos colaboradores.

O justo valor das opções atribuídas é determinado através do método binomial.

Um novo programa de remuneração por ações foi lançado em 2011. Este programa contém

RSU (Restricted Stock Units) e LTIP (Long Term Incentive Plan) e expira ao fim de 3 anos.

80

No primeiro tipo as ações são entregues em 3 parcelas iguais em Fevereiro de 2012, 2013 e

2014 e o segundo tipo as ações são apenas entregues em 8 de Fevereiro de 2014.

1.15 Resultados financeiros

Os resultados financeiros incluem os juros recebidos de aplicações, ganhos e perdas de

diferenças de câmbio.

Os juros recebidos são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos

exercícios, considerando o método da taxa de juro efetiva. Os juros pagos relativos a

operações de leasing financeiro são reconhecidos considerando o método da taxa de juro

efetiva.

1.16 Impostos sobre lucros

Os impostos sobre lucros registados em resultados, incluem o efeito dos impostos correntes

e impostos diferidos. O imposto é reconhecido na demonstração de resultados, exceto

quando relacionado com items que sejam movimentados em capitais próprios, facto que

implica o seu reconhecimento em capitais próprios.

Os impostos correntes correspondem ao valor esperado a pagar sobre o resultado tributável

do período, utilizando a taxa de imposto em vigor ou substancialmente aprovada pelas

autoridades fiscais à data de balanço e quaisquer ajustamentos aos impostos de períodos

anteriores.

Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no

balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e

passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente

aprovadas à data de balanço em cada jurisdição e que se espera virem a ser aplicadas

quando as diferenças temporárias se reverterem.

Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos, quando exista uma expetativa razoável

de haver lucros tributáveis futuros que absorvam as diferenças temporárias dedutíveis para

efeitos fiscais.

1.17 Resultados por ação

Os resultados por ação básicos são calculados dividindo o lucro atribuível aos acionistas da

empresa mãe pelo número de ações ordinárias.

1.18 Provisões

São reconhecidas provisões quando (i) a Euronext Lisbon tem uma obrigação presente, legal

ou construtiva, (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando

possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.

81

1.19 Fundo de garantia

Por deliberação da Assembleia-Geral da Associação da Bolsa de Valores de Lisboa foi criado,

em 2 de Janeiro de 1997, o Fundo de Garantia daquela Associação. A finalidade deste fundo

era a de assegurar aos clientes dos corretores associados membros daquela Associação, o

cumprimento das obrigações decorrentes das operações que foram incumbidos de realizar

na Bolsa de Valores de Lisboa.

De acordo com o regulamento interno deste Fundo de Garantia, no exercício de 1997, a

Associação da Bolsa de Valores de Lisboa, entregou uma contribuição extraordinária

(reembolsável) no valor de Euros 266.358, a qual se encontra registada na rubrica de

“Investimentos em Subsidiárias”.

A alteração ao Código dos Valores Mobiliários, introduzida pelo Decreto-Lei n.º 66/2004, de

24 de Março, alterou a natureza obrigatória da existência de fundos de garantia, cuja

constituição passou a constituir uma possibilidade oferecida às, e já não um dever a cargo

das, entidades gestoras, bem como, modificou a natureza da participação no fundo de

garantia, a qual deixou de ser obrigatória e perdeu o seu caráter de requisito de exercício

das atividades de membro de mercado regulamentado e de participante de sistemas de

liquidação e passou a ser facultativa.

1.20 Estimativas contabilísticas na aplicação das políticas contabilísticas

As IFRS estabeleceram um conjunto de tratamentos contabilísticos que requerem que o

Conselho de Administração utilize o julgamento e faça as estimativas necessárias de forma a

decidir qual o tratamento contabilístico mais adequado.

As principais estimativas contabilísticas e julgamentos utilizados na aplicação dos princípios

contabilísticos pela Euronext Lisbon são analisados como segue, no sentido de melhorar o

entendimento de como a sua aplicação afeta os resultados reportados da Euronext Lisbon e

a sua divulgação.

Considerando que em algumas situações as normas contabilísticas permitem um

tratamento contabilístico alternativo em relação ao adotado pelo Conselho de

Administração, os resultados reportados pela Euronext Lisbon poderiam ser diferentes caso

um tratamento diferente fosse escolhido. O Conselho de Administração considera que os

critérios adotados são apropriados e que as demonstrações financeiras apresentam de

forma adequada a posição financeira da Euronext Lisbon e das suas operações em todos os

aspetos materialmente relevantes.

Os resultados das alternativas analisadas de seguida são apresentados apenas para assistir o

leitor no entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que

outras alternativas ou estimativas são mais apropriadas.

82

Imparidade dos ativos financeiros disponíveis para venda

A Euronext Lisbon determina que existe imparidade nos seus ativos financeiros disponíveis

para venda quando existe uma desvalorização continuada ou de valor significativo no seu

justo valor. A determinação de uma desvalorização continuada ou de valor significativo

requer julgamento. No julgamento efetuado, a Euronext Lisbon avalia entre outros fatores,

a volatilidade normal dos preços dos ativos financeiros.

Adicionalmente, as avaliações são obtidas através de preços de mercado ou de modelos de

avaliação, os quais requerem a utilização de determinados pressupostos ou julgamento no

estabelecimento de estimativas de justo valor.

Metodologias alternativas e a utilização de diferentes pressupostos e estimativas, poderá

resultar num nível diferente de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente

impacto nos resultados da Euronext Lisbon.

Imparidade dos ativos de longo prazo

Os ativos fixos tangíveis e intangíveis são revistos para efeitos de imparidade quando

existem factos ou circunstâncias que indicam que o seu valor líquido não é recuperável.

Considerando as incertezas quanto ao valor de recuperação do valor líquido dos ativos fixos

tangíveis e intangíveis pelo facto de se basear na melhor informação disponível à data, as

alterações de pressupostos poderão resultar em impactos na determinação do nível de

imparidade e consequentemente nos resultados da empresa.

Cobranças duvidosas

As perdas por imparidade relativas a contas a receber de cobrança duvidosa são baseadas

na avaliação efetuada pela Administração da probabilidade de recuperação dos saldos das

contas a receber, antiguidade de saldos, anulação de dívidas e outros fatores. Existem

determinadas circunstâncias e factos que podem alterar a estimativa das perdas por

imparidade dos saldos das contas a receber face aos pressupostos considerados, incluindo

alterações da conjuntura económica, das tendências setoriais, da deterioração da situação

creditícia dos principais clientes e de incumprimentos significativos. Este processo de

avaliação está sujeito a diversas estimativas e julgamentos. As alterações destas estimativas

podem implicar a determinação de diferentes níveis de imparidade e consequentemente

diferentes impactos em resultados.

Impostos sobre os lucros

A determinação do montante global de impostos sobre os lucros requer determinadas

interpretações e estimativas. Existem diversas transações e cálculos para os quais a

determinação dos impostos a pagar é incerto durante o ciclo normal de negócios.

83

Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos

sobre os lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no período.

As Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria coletável efetuado

pela Euronext Lisbon e pela sua Subsidiária, durante um período de quatro ou seis anos, no

caso de haver prejuízos reportáveis. Desta forma, é possível que haja correções à matéria

coletável, resultantes principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No

entanto, é convicção do Conselho de Administração da Euronext Lisbon e da sua Subsidiária,

de que não haverá correções significativas aos impostos sobre lucros registados nas

demonstrações financeiras.

Pensões e outros benefícios a empregados

A determinação das responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma requer a

utilização de pressupostos e estimativas, incluindo a utilização de projeções atuariais,

rentabilidade estimada dos investimentos e outros fatores que podem ter impacto nos

custos e nas responsabilidades do plano de pensões.

Alterações a estes pressupostos poderiam ter um impacto significativo nos valores

determinados.

1.21 Gestão dos riscos de negócio

A Euronext Lisbon dedica uma atenção rigorosa, permanente, à manutenção de um perfil de

risco prudente, equilibrado e adequado à experiência e à capacidade de organização,

preservando os objetivos básicos de solvabilidade, rentabilidade e adequada liquidez.

A Euronext Lisbon, enquanto entidade gestora de mercados regulamentados, dispõe de um

sistema de controlo interno que tem por objetivo a vigilância dos riscos inerentes à sua

atividade, a minimização de imprevistos, a adaptação às mudanças no ambiente económico

e competitivo e às mudanças de mercado, bem como, um mais eficaz desenvolvimento e

crescimento da empresa.

Riscos financeiros

a) Exposição a risco de crédito

Não existe qualquer concentração significativa de risco de crédito numa única contraparte

ou grupo de contrapartes. A exposição máxima ao risco de crédito para cada classe de ativos

financeiros é representada pelos valores escriturados dos respetivos ativos.

b) Exposição a risco de taxa de juro

As aplicações financeiras encontram-se expressas em ativos sem risco ou de risco reduzido,

como sejam os depósitos a prazo com maturidade inferior a um ano.

As referidas aplicações são realizadas junto de instituições financeiras de reconhecida

credibilidade, existindo mecanismos de acompanhamento e avaliação dos riscos de

aplicações de carteira própria, que impedem a exposição a riscos considerados relevantes.

84

A empresa não utiliza quaisquer instrumentos financeiros derivados para cobertura dos

riscos de taxa de juro.

Risco de liquidação e custódia

A 31 de dezembro de 2012, a valorização das emissões integradas na Central da Valores

Mobiliários, gerido pela Interbolsa (custódia) ascendia a Euros 332.759.237.1314.

Os procedimentos de alerta de existência de falhas na liquidação, bem como os

procedimentos de controlo interno implementados, permitem monitorizar e mitigar os

riscos inerentes a estas operações.

1.22 Fluxos de caixa

O método utilizado para a apresentação dos fluxos de caixa é o método indireto.

2 Outros proveitos

O valor desta rubrica é composto por:

Grupo Individual

dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011

Euros Euros Euros Euros

Ganhos / (Perdas) em imobilizações 27.133 20.300 27.133 -

Outros proveitos 356.407 276.053 263.073 155.709

383.540 276.353 290.206 155.709

4 A valorização das emissões representativas de dívida é calculada com base no valor nominal. Para as restantes emissões o cálculo é baseado no último preço de fecho para os valores cotados ou no valor nominal para os valores não cotados. Nas unidades de participação não admitidas à negociação a valorização é calculada com base no preço de subscrição. No que se refere às emissões de warrants, certificados e outros valores similares não é apresentada a valorização das emissões.

85

3 Gastos com o pessoal

O valor desta rubrica é composto por: Grupo Individual

dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Remunerações 4.512.071 4.843.086 2.294.660 2.486.039

Encargos sociais obrigatórios 782.985 733.002 400.179 396.881

Encargos com pensões e

Benefícios aos empregados 358.592 358.180

227.252 223.000

Trabalhadores temporários 14.355 23.625 14.355 23.625

Formação 52.179 39.921 39.374 21.951

Alocação custos com pessoal Grupo 219.178 160.023 219.178 160.023

Outros custos 347.543 305.368 249.763 206.254

6.256.903 6.463.205 3.444.761 3.517.773

O valor total de remunerações atribuídas a todos os membros dos Órgãos Sociais da

Euronext Lisbon, no período findo em dezembro2012, registado na rubrica Gastos com

pessoal, foi de Euros 334.331(2011: Euros 296.353).

O número de trabalhadores ao serviço do Grupo Euronext no final dos períodos findos em

31 de dezembro2012 e 2011, distribuído por departamentos, foi o seguinte:

Grupo Individual

dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011

Mercado a contado 6 7 6 7

Mercado de derivados 1 1 1 1

Liquidação e custódia 11 11 - -

Suporte – Administrativo e financeiro 5 5 2 2

Suporte – Jurídico 5 5 3 3

Suporte – Informática 20 20 1 1

Suporte – Recursos humanos 3 3 3 3

Suporte – Relações públicas 1 1 1 1

Suporte – Serviços gerais 3 4 3 4

Outros (requisitados e expatriados) 11 10 9 8

66 67 29 30

86

4 Amortizações do exercício


dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Ativos tangíveis:

Edifícios 18.481 1.153 18.481 1.153

Equipamento informático 82.205 57.361 19.966 20.595

Equipamento de transporte 149.642 159.603 99.332 109.294

Equipamento administrativo 31.270 43.700 17.694 28.853

Outros ativos tangíveis 48.528 77.153 4.114 24.218

330.124 338.970 159.587 184.113

5 Gastos com tecnologias de informação


dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Subcontratos e manutenção de hardware 392.435 192.288 242.412 192.288

Licenças e manutenção de software 2.187.047 2.291.422 1.432.773 1.470.308

Outros 23.787 79.033 23.787 79.003

2.603.269 2.562.743 1.698.972 1.741.629

87

6 Comunicações, consultoria e outros


dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Material de consumo corrente 26.962 41.875 19.473 19.505

Deslocações e estadias 257.213 310.889 169.794 185.262

Comunicações 353.578 416.293 63.113 52.338

Seguros 84.836 75.927 71.746 63.051

Comunicação de dados 51.844 33.272 51.844 33.272

Consultadoria jurídica 132.194 74.282 29.643 64.115

Consultadoria fiscal e contabilística 62.441 87.775 40.238 63.090

Outros serviços 374.967 498.851 119.710 196.201

1.344.035 1.539.164 565.561 676.834

Divulgação dos honorários do ROC

Durante o exercício de 2012 a Euronext Lisbon contratou serviços à

PricewaterhouseCoopers & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda,

(PwC) cujos honorários ascenderam a €46.330 para o Grupo e €27.472 para o Individual,

com a seguinte distribuição pelos diferentes tipos de serviços prestados: Grupo Individual

dez 2012 dez 2012

Euros Euros

Serviços de revisão legal de contas e auditoria 46.330 27.472

Outros serviços que não de revisão ou

auditoria

132.446 26.550

178.776 54.022

Serviços de revisão legal de contas

Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito da auditoria e da revisão legal das contas

consolidadas do Grupo e das empresas em base individual, auditoria das subsidiárias para

efeitos de consolidação e outros serviços associados à revisão legal das contas.

88

Outros serviços que não de revisão ou auditoria

Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito dos serviços que não de revisão ou

auditoria que são permitidos de acordo com as regras de independência definidas.

7 Equipamentos e instalações


dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Rendas de edifícios 637.424 627.330 431.223 432.089

Segurança 50.125 50.796 56 302

Água, electricidade e combustíveis 28.805 26.568 0 68

Serviços de limpeza e manutenção 48.500 72.716 30.611 34.496

Outros 21.283 31.249 16.781 29.902

786.217 808.659 478.671 497.307

8 Marketing


dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Eventos 215.551 134.359 87.776 107.556

Patrocínios 129.381 133.839 129.381 133.839

Outros 20.355 1.137 20.355 1.137

365.287 269.335 237.512 242.532

89

9 Outros gastos


dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Taxas de supervisão 900.000 900.000 360.000 360.000

Outros 903.961 1.213.264 826.171 1.131.556

1.803.961 2.113.264 1.186.171 1.491.556

A rubrica Outros inclui os custos de estrutura central do Grupo no valor de 316.734 Euros

(2011: Euros 903.413).

10 Resultado financeiro


dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Proveitos financeiros:

Juros obtidos 382.878 775.871 165.930 398.817

Diferenças de câmbio favoráveis 753 12.864 753 12.864

383.631 788.735 166.683 411.681

Gastos financeiros:

Juros suportados 17.522 11.281 9.770 7.652

Diferenças de câmbio desfavoráveis 2.371 4.385 2.371 4.385

19.893 15.666 12.141 12.037

Resultado financeiro 363.738 773.069 154.542 399.644

90

11 Ganhos em subsidiárias

Esta rubrica aplica-se apenas às contas individuais da Euronext Lisbon e refere-se aos

dividendos recebidos da sua subsidiária, Interbolsa – Sociedade gestora de Sistemas de

Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, S.A., no valor de

12.038.624€.

12 Impostos

Os encargos com impostos são os seguintes:

Grupo Individual

Dez 2012 Dez 2011 Dez 2012 Dez 2011


Imposto corrente do exercício 6.694.563 6.523.264 1.950.082 1.664.435

Correcção de anos anteriores 4.008 51.442 4.008 51.442

6.698.571 6.574.706 1.954.090 1.715.877

Imposto diferido

Diferenças temporárias (5.824) 1.303 - -

Imposto corrente sobre o

rendimento

6.692.747 6.576.009 1.954.090 1.715.877

Reconciliação entre o custo do

exercício e o saldo em balanço

Custo do imposto corrente do

exercício (1) 6.694.563 6.523.624 1.950.082 1.664.435

Pagamentos por conta (2) 5.652.972 4.778.469 1.382.634 1.234.709

Retenções na fonte (3) 47.072 56.973 - -

Saldo corrente a pagar (receber)

(1) - (2) - (3) 994.519 1.688.182 567.448 429.726

O valor de impostos sobre lucros do Grupo ascende a Euros 6.692.747, o que representa uma taxa

média de imposto de 30,71% do resultado consolidado antes de impostos (dez 2011: 29,32%).

A diferença entre a taxa nominal de imposto sobre o rendimento a que a Euronext Lisbon se

encontra sujeita e a taxa média acima referida resulta dos ajustamentos considerados para efeitos

da determinação da matéria coletável, nos termos previstos na legislação aplicável.

91

A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efetiva de IRC no Grupo é analisada como

segue:

dez 2012 dez 2011

% Valor % Valor

Resultado antes de impostos - 21.976.686 - 22.426.129

Taxa de imposto corrente 26,50% 5.776.122 26,50% 5.942.924

e

custos não dedutíveis

4,21% 916.625 2,82% 633.085

30,71% 6.576.009 29.32% 6.576.009

A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efetiva de IRC, em base individual, é analisada

como segue:

dez 2012 dez 2011

% Valor % Valor


Taxa de imposto corrente 26,50% 4.847.575 26,50% 4.268.486

Anulação do efeito do dividendo recebido (17,44%) (3.190.235) (17,41%) (2.803.732)

Tributação autónoma, estadual e benefícios fiscais

dedutíveis à coleta e custos não dedutíveis 1,62% 296.750 1,56% 251.123

10.68% 1.954.090 10.65% 1.715.877

92

13 Ativos tangíveis

Esta rubrica é analisada como segue:

Grupo Individual

dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Custo:

Imóveis:

Edifícios 186.046 186.046 123.694 123.694

Equipamento:

Informático 964.907 893.107 390.307 390.307

Transporte 729.892 762.989 495.504 528.601

Administrativo 876.099 862.701 544.403 541.900

Imobilizado em Curso 3.488 1.335 3.448 1.335

Outros ativos tangíveis 902.389 897.147 588.775 588.775

3.662.821 3.603.325 2.146.171 2.174.612

Amortizações acumuladas:

(2.694.246) (2.495.723) (1.440.286) (1.412.300)

Total Líquido 968.575 1.107.602 705.885 762.312

93

Os movimentos da rubrica ativos tangíveis, a 31 de dezembro de 2012, para o Grupo, são

analisados como segue:

Saldo em

1 janeiro

Aquisições/

Dotações Abates

Regularizações/

Transferências

Saldo em

31 dezembro

Euros

Euros

Euros

Euros Euros

Custo:

Imóveis:

Edifícios 186.046 186.046

Equipamento:

Informático 893.107 71.800 964.907

Transporte 762.989 119.000 (152.097) 729.892

Administrativo 862.701 13.398 876.099

Imobilizado curso 1.335 2.153 3.488

Outros ativos

tangíveis 897.147 5.242 9025.389

3.603.325 211.593 (152.097) 3.662.821

Amortizações

acumuladas:

Imóveis:

Edifícios (167.565) (18.841) (186.046)

Equipamento:

Informático (830.551) (82.205) (912.756)

Transporte (427.302) (149.642) 131.597 4 (445.343)

Administrativo (726.651) (31.270) (757.921)

Outros ativos

Tangíveis (343.654) (48.526) (392.180)

(2.495.723) (330.124) 4 (2.694.246)

Total Líquido: 1.107.602 (118.531) (20.500) 4 968.575

94

Os movimentos da rubrica Ativos tangíveis, a 31 de dezembro de 2012, em base individual,

são analisados como segue: Saldo em

1 janeiro

Aquisições/

Dotações

Abates

Regularizações/

Transferências

Saldo em

31 dezembro

Euros

Euros

Euros

Euros Euros

Custo:

Imóveis:

Edifícios 123.694 - - - 123.694

Equipamento:

Informático 390.307 - - - 390.307

Transporte 528.601 119.000 (152.097) - 495.504

Administrativo 541.900 2.503 - - 544.403

Imobilizado Curso 1.335 2.153 - - 3.488

Outros ativos

tangíveis 588.775 - - - 588.775

2.174.612 123.656 (152.097) - 2.146.171

Amortizações

acumuladas:

Imóveis:

Edifícios (105.213) (18.481) - - (123.694)

Equipamento:

Informático (356.086) (19.966) - - (376.052)

Transporte (323.393) (99.332) 131.597 4 (291.124)

Administrativo (495.845) (17.694) - - (513.539)

Outros ativos

tangíveis (131.763) (4.114) - - (135.877)

(1.412.300) (159.587) 131.597 4 (1.440.286)

Total Liquido:

762.312

(35.931)

(20.500)

4

705.885

95

As locações, a 31 de dezembro de 2012, para o Grupo, em termos de prazos residuais são

apresentadas como segue:

Locações

Até 1 De 1 a A mais de

Ano 5 Anos 5 Anos Total


Rendas vincendas 129.036 237.085 366.121

Juros vincendos 17.893 24.572 42.465

Valores residuais 0 131.075 131.075

146.929 392.732 - 539.661

As locações, a 31 de dezembro de 2012, em base individual, em termos de prazos residuais

são apresentadas como segue:

Locações

Até 1 De 1 a A mais de

Ano 5 Anos 5 Anos Total


Rendas vincendas 88.707 173.236 261.943

Juros vincendos 12.565 18.513 31.078

Valores residuais - 90.557 90.557

101.272 282.306 - 383.578

96

14 Ativos intangíveis

Esta rubrica é analisada como segue: Grupo Individual

dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Custo:

“Software” 550.744 1.104.609 63.268 63.268


“Software” (550.744) (1.104.609) (63.268) (63.268)

Total Liquido: - - - -

Os movimentos da rubrica Ativos intangíveis, a 31 de dezembro de 2012, para o Grupo, são

analisados como segue:

Saldo em

1 janeiro

Abates/aquisições

/ transferências

Saldo em

31 dezembro

Euros

Euros

Euros

Custo:

“Software” 1.104.609 (553.865) 550.744


“Software” (1.104.609) 553.865 (550.744)

Total Liquido: - - -

15 Investimentos em subsidiárias


dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Não cotadas

Interbolsa - - 5.500.000 5.500.000

Fundo de garantia 266.358 266.358 266.358 266.358

266.358 266.358 5.766.358 5.766.358

97

Os principais indicadores da Subsidiária são analisados como segue:

Ativos Passivos Proveitos Resultado líquido


31 dez.2012

Interbolsa 23.601.146 1.797.230 21.170.199 10.803.916

31 dez.2011

Interbolsa 26.209.545 3.170.924 22.363.437 12.038.624

A Interbolsa – Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de

Valores Mobiliários, S.A. foi constituída por escritura, de 10 de fevereiro de 2000, lavrada no

1º. Cartório Notarial de Lisboa, conforme deliberação da Assembleia-Geral da Interbolsa -

Associação para a Prestação de Serviços às Bolsas de Valores, de 20 de dezembro de 1999, e

nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 394/99, de 13 de outubro, e da Portaria n.º 1194-

A/99 (2ª. Série), de 8 de Novembro, sendo atualmente detida a 100% pela Euronext Lisbon –

Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A..

A sua atividade consiste na gestão de sistemas de liquidação e de sistemas centralizados de

valores mobiliários.

Em 31 de dezembro de 2012, o perímetro de consolidação da Euronext Lisbon é

apresentado conforme segue:

16 Ativos financeiros disponíveis para venda


Grupo Individual

dez 2012 Dez 2011 dez 2012 dez 2011


Ações 1.250 1.250 - -

Euronext Brussels 3.153.192 2.923.915 3.153.192 2.923.915

3.154.442 2.925.165 3.153.192 2.923.915

Empresa Sede Capital Moeda

Actividade

económica

% Controlo

da Euronext

Método de

consolidação

Interbolsa Porto 5.500.000 Euros

Gestão de

sistemas de

liquidação 100%

Integral

98

17 Impostos diferidos

Os ativos por impostos diferidos em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011

gerados por diferenças temporárias são analisados como segue:

Grupo Individual

dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Ativos tangíveis 7.990 2.938 - -

Ajustamentos clientes 1.466 693 - -

9.456 3.631 - -

Os movimentos ocorridos nos impostos diferidos activos, para o Grupo e em base individual,

em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, são os seguintes:

Grupo Individual

dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Saldo em 1 de Janeiro 3.631 5.537 603

Encargos do exercício 5.825 (1.906) (603)

Saldo em 31 de dezembro 9.456 3.631 - -

Os movimentos ocorridos nos impostos diferidos passivos, para o Grupo e em base

individual, em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, são os seguintes:

99

Grupo Individual

dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Saldo em 1 de janeiro 233.079 236.991 233.079 236.991

Movimentos ocorridos 66.481 (3.912) 66.481 (3.912)

Saldo em 31 de dezembro 299.560 233.079 299.560 233.079

18 Devedores e outros ativos


dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Devedores correntes:

Outros devedores correntes 4.739.862 5.747.895 2.412.744 3.377.037

4.739.862 5.747.895 2.412.744 3.377.037

Devedores não correntes - 15.356 - -

4.739.862 5.763.251 2.412.744 3.377.037

Imparidade para devedores (92.995) (84.623) (65.039) (67.387)

(92.995) (84.623) (65.039) (67.387)

4.646.867 5.678.628 2.347.705 3.309.650

100

Os movimentos da imparidade para devedores são analisados como segue:

Grupo Individual

dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Imparidade para devedores:

Saldo em 1 de janeiro 84..623 25.849 67.387 12.500

Dotação do exercício 12.154 71.964 - 67.387

Reversão do exercício (3782) (13.190) (2.348)) (12.500)

Saldo em 31 de dezembro 92.995 84.623 65.039 67.387

19 Caixa e depósitos a curto prazo


dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Numerário:

Caixa 548 114 321 108

Depósitos bancários:

Depósitos à ordem 47.714.299 48.247.480 26.685.938 25.073.090

Depósitos a curto prazo (<= 3 meses) - 316.000 - -

47.714.847 48.563.594 26.686.259 25.073.198

20 Depósitos a prazo

A 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 não existem depósitos a prazo com

mais de três meses.

101

21 Capital

O capital de Euros 8.750.000, representado por 8.750.000 ações de valor nominal de 1 Euro

cada uma, encontra-se integralmente realizado.

O capital da Euronext Lisbon, em 31 de dezembro de 2012, é detido em 100% pela Euronext

N.V..

Os resultados por acção (EPS) atribuíveis ao acionista da Euronext Lisbon são analisados

como segue: Grupo Individual

dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Prémios de emissão

748.195

748.195

748.195

748.195

Resultado líquido 15.103.939 15.850.120 16.338.647 14.391.616

N.º de ações 8.750.000 8.750.000 8.750.000 8.750.000

Resultado por ação (Básico) 1,76 1,81 1,87 1,64

O Grupo Euronext calcula o seu resultado básico por ação usando o número de ações

durante o período de relato.

22 Reservas


dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Reserva legal 14.249.998 14.249.998 8.749.998 8.749.998

Outras reservas - - - -

Reserva de reavaliação 733.436 570.641 733.436 570.641

14.983.434 14.820.639 9.483.434 9.320.639

Reserva legal

Em conformidade com o artigo 32º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 8-D/2002, de 15 de janeiro a

reserva legal é obrigatoriamente dotada com um mínimo de 10% dos lucros anuais até à

concorrência de um valor equivalente a 100% do capital da sociedade, de acordo com

102

Decreto-Lei 357 de 2007. Esta reserva só pode ser utilizada na cobertura de prejuízos ou no

aumento do capital social.

Grupo Individual

dez 2012 Dez 2011 dez 2012 dez 2011


Saldo a 1 janeiro 2.925.165 2.938.656 2.923.915

2.937.406

Reavaliação Activos Financeiros

Disponíveis para Venda

162.795

(9.579)

162.795

(9.579)

Impostos Diferidos passivos (Nota 17) 66.482 3.912 66.482 3.912

Saldo a 31 de Dezembro 3.154.442 2.925.165 3.153.192 2.923.915

23 Benefícios aos colaboradores

Planos de benefícios definidos

Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, o número de participantes

abrangidos por este plano de pensões de reforma era o seguinte: Grupo Individual

dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011

Número de participantes

Reformados e pensionistas 11 11 10 10

Pessoal no ativo 66 67 29 30

Ex-funcionários 86 85 76 75

163 163 115 115

As quantias reconhecidas no balanço durante os exercícios findos em 31 de dezembro de

2012 e 31 de dezembro de 2011 são analisados como segue:

103

Grupo Individual

dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Valor presente das obrigações

com fundo

12.993.614

10.000.917

9.469.915

7.254.167

Justo valor dos ativos do plano (11.226.912) (9.657.000) (7.937.717) (6.928.000)

1.766.702 343.917 1.532.198 326.167

Ganhos / (perdas) actuariais

não reconhecidos (2.295.070) (396.377) (1.736.279) (223.000)

Passivo líquido no balanço (528.368) (52.460) (204.081) 103.167

No momento da transição para o IAS19R, existirá um ajustamento à demonstração da

posição financeira. Todos os ganhos ou perdas por amortizar a 31 de dezembro de 2012 ao

abrigo do IAS 19 serão imediatamente reconhecidos a 1 de janeiro de 2013, como um único

ajustamento ao capital. O custo do capital decorrente da transição do IAS 19 para o IAS 19

R é de 1.736.279€.

Os movimentos no passivo líquido reconhecido no balanço durante os exercícios findos em

31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 são analisados como segue: Grupo Individual

dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Passivo líquido no início do ano (52.4600) 189.359 103.167 230.167

Gasto líquido reconhecido na

demonstração dos resultados

324.092

358.181

192.752

223.000

Contribuições para o fundo (800.000) (600.000) (500.000) (350.000)

Passivo líquido no fim do exercício (528.368) (52.460) (204.081) 103.167

Em 31 de dezembro de 2012 a Euronext Lisbon, para o Grupo, registou como custo com

pensões de reforma o montante de Euros 324.092 (dez 2011: Euros 358.181).

104

Durante o período findo em 31 de dezembro de 2012, a Euronext Lisbon de forma a estimar

os custos referentes ao plano de pensões utilizou uma projeção efetuada por uma

consultora independente (Mercer). A análise do custo do exercício é apresentada como

segue: Grupo Individual

dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Custo dos serviços correntes 234.345 264.181 124.286 150.000

Custo dos juros 523.174 499.000 379.248 367.000

Rendimento esperado dos activos (433.427) (412.000) (310.782) (299.000)

Ganhos e perdas actuariais - 7.000 - -

Custo do exercício 324.092 358.181 192.752 223.000

A análise comparativa dos pressupostos atuariais é analisada como segue:

dez 2012 dez 2011

Taxa de crescimento salarial 2.00% 2.55%

Taxa de crescimento das pensões 2,00% 2,00%

Taxa de rendimento do fundo 4,25% 4,50%

Taxa de desconto 4,25% 5,25%

Tábua de mortalidade TV 88/90 TV 88/90

Tábua de invalidez EVK 1980 EVK 1980

Idade de reforma 65 anos 65 anos

Decrementos utilizados 100% da EVK 1980 100% da EVK 1980

Os pressupostos de base utilizados no cálculo do valor atuarial das responsabilidades estão

de acordo com os requisitos definidos pela IAS 19.

Planos de remunerações com ações

A Euronext tem um plano de opções de compra com ações, o “Euronext Stock Option 2004”,

as opções sobre ações podem ser exercidas entre 24 de dezembro de 2007 e 24 de

dezembro de 2011 no caso de o colaborador continuar nos quadros da Euronext, e se o

“Earning Per Share” tiver excedido o índice representativo do custo de vida em 4% ou mais.

As ações em carteira serão utilizadas quando as opções forem exercidas.

O preço de exercício de cada opção é calculado com base no preço de mercado da ação na

data da atribuição da opção, sendo a maturidade máxima de cada opção de sete anos.

105

O plano actual é apresentado como segue:

Euronext

Stock Option

2004

Data de atribuição 24.dez.2004

N.º de ações 14.000

Período 7 anos

Preço de exercício após a conversão

em ações NYSE/Euronext (em Euros)

17,63

Opções por exercer a 1 de janeiro de 2012 7.579

Opções por exercer a 31 de Dezembro de 2012 7.579

Opções passíveis de exercício a 31 de Dezembro de 2012 7.579

A Euronext tem um programa que contém RSU (restricted Stock Units) e LTIP (Long term

incentive plan) e expira ao fim de 3 anos.

Em ambos os tipos cada unidade de ação representa o direito de receber uma ação

ordinária. Nas RSU, as ações são entregues em 3 parcelas iguais em fevereiro de 2012, 2013

e 2014, sujeito à continuação do colaborador na quadro da empresa. No LTIP as ações são

apenas entregues em 8 de fevereiro de 2014, sujeito à mesma condição por parte do

colaborador.

O montante do prémio da ação foi determinado em parte por referência ao preço de fecho

do dia 7 de Fevereiro de 2011.

LTIP RSU

Outstanding a 1 de janeiro de 2012 18.758 6.660

Outstanding a 31 de dezembro de 2012 18.758 6.660

O valor a 31 de dezembro de 2012 relativamente aos LTIP e RSU é de 260.821€

106

24 Provisões


Grupo Individual

dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Provisões para Passivos Correntes - - - -

Provisões para Passivos não Correntes 87.775 88.975 87.775 88.975

87.775

88.975

87.775

88.975

Os movimentos da provisão para outros riscos e encargos são analisados como segue: Grupo Individual

dez 2012 dez 2011 dez 2012 dez 2011


Saldo em 1 de Janeiro 88.975 97.450 88.975 97.450

Dotação do exercício - - - -

Reversão do exercício (1.200) (8.475) (1.200) (8.475)

Saldo 87.775 88.975 87.775 88.975

25 Credores e outros passivos


dez 2012 dez 2011 dez 2012 Dez 2011


Fornecedores C/C 666.887 1.333.792 511.640 1.130.331

Fornecedores - Grupo 426.987 743.811 426.987 743.811

Fornecedores de Imobilizado 333.406 595.652 188.711 300.478

Estado e Outros Entes Públicos 959.868 1.232.737 206.319 470.913

Acréscimos 1.169.602 1.318.625 525.647 560.963

Outros Credores 50.328 -

3.553.750 5.274.945 1.859.304 3.206.946

107

26 Justo valor de ativos e passivos financeiros

A decomposição dos ativos e passivos financeiros da Euronext Lisbon, para o Grupo,

contabilizados ao valor contabilístico (custo histórico) e ao justo valor é analisado como

segue:

dez 2012 dez 2011

Valor

contabilístico Justo valor Diferença

Valor


Euros Euros Euros Euros Euros Euros

Ativos financeiros:

Ativos financeiros

disponíveis para

venda (ver nota 16) 3.154.442 3.154.442 - 2.925.165 2.925.165 -

Devedores e outros

ativos (ver nota 18) 4.646.867 4.646.867 - 6.678.628 6.678.628

-

Caixa e depósitos a

curto prazo (ver nota 19) 47.714.847 47.714.847 - 48.563.594 48.563.594

-

Passivos financeiros:

Credores e outros

passivos (ver nota 25) 3.553.749

3.553.749 - 5.274.945

5.274.945

-

108

A decomposição dos ativos e passivos financeiros da Euronext Lisbon, em base individual,

contabilizados ao valor contabilístico (custo histórico) e ao justo valor é analisado como

segue:

dez 2012 dez 2011

Valor


Valor

contabilístico Justo valor

Diferenç

a

Euros Euros Euros Euros Euros Euros

Ativos financeiros:

Ativos financeiros

disponíveis para

venda (ver nota 16) 3.153.192 3.153.192 - 2.923.915 2.923.915 -

Devedores e outros

ativos (ver nota 18) 2.347.705 2.347.705 - 3.309.650 3.309.650

-

Caixa e depósitos a

curto prazo (ver nota 19) 26.686.259 26.686.259 - 25.073.198 25.073.198

-

Passivos financeiros:

Credores e outros

passivos (ver nota 25) 1.859.304

1.859.304 - 3.206.496

3.206.496

-

Atendendo ao prazo extremamente curto associado às rubricas acima mencionadas, com

exceção dos ativos financeiros disponíveis para venda, o valor de balanço é uma razoável

estimativa do seu justo valor.

109

27 Partes relacionadas

Resumem-se como segue os saldos da Euronext Lisbon, em 31 de dezembro 2012 e 31 de

dezembro 2011 relativas às transações em partes relacionadas: Balanço

dez 2012

dez 2011

Ativos Não Correntes:

Euronext Brussels 3.153.192 2.923.915

Interbolsa 5.500.000 5.500.000

Fundo Garantia 266.358 266.358

Ativos Correntes:

Euronext Amsterdam NV 99.854 193.658

Euronext NV (138.648) 453.616

Euronext Paris 26.926.017 25.058.822

Euronext Brussels 6.069 214.419

Liffe Administration & Manag 43.518 -

Liffe Holdings Plc

- (35.393)

Passivos Correntes:

Euronext Amsterdam NV - 149.697

Euronext Brussels - 70.254

Euronext Paris - 627.929

Nyse Techonology Paris 507.013 658.572

Market Inc 69.886 61.460

Euronext France IP SAS 24.837 52.094

Liffe Administration & Manag. 35.700 -

Liffe Holdings Plc - 213.919

Total 35.218.924 32.741.470

110

Demonstração de resultados

dez 2012

dez 2011

Prestação de Serviços:

Euronext Amsterdam NV 12.201 13.689

Euronext NV 1.786.029 2.223.300

Interbolsa 118.261 94.510

Euronext Paris 196.223 227.663

Gastos e Perdas:

Euronext Amsterdam NV (152.150) (139.881)

Euronext Brussels (42.498) (119.459)


Nyse Techonology SAS 1.080.889 1.251.153

Liffe Administration & Manag 148.552 11.809

Liffe Holdings Plc 1.347 140.300

Market Inc 265.627 205.176

Euronext France IP SAS 351.884 465.443

Resultado Financeiro:


Interbolsa 12.038.624 10.580.120

Total 12.183.731 10.698.034

27 Normas contabilísticas recentemente emitidas

Normas contabilísticas, alterações e interpretações com aplicação obrigatória em 2012

relevantes para a Euronext:

IAS 1 – Apresentação das demonstrações financeiras - As emendas efetuadas à IAS 1

requerem a apresentação separada, de entre as rubricas respeitantes a outro rendimento

integral do período, daquelas que podem ser posteriormente reclassificadas nos resultados

e das que não irão ser posteriormente reclassificadas nos resultados, devendo ser também

apresentado separadamente o imposto sobre as respetivas componentes. Saliente-se ainda

111

a alteração da designação “Demonstração do resultado integral” para “Demonstração dos

resultados e de outro rendimento integral”.

Normas contabilísticas, alterações e interpretações emitidas, mas sem aplicação obrigatória

no exercício de 2012:

IAS 12 – Impostos diferidos - Sublinham-se os requisitos aplicáveis ao reconhecimento de

impostos diferidos ativos e as exigências de divulgação da IAS 12.82 que estabelece que

uma entidade deve divulgar a quantia do ativo diferido e a natureza das provas que

suportam o seu reconhecimento;

IAS 19 – Benefícios aos empregados - Salienta-se que foi emitida uma revisão da IAS 19 no

âmbito da qual, entre outras alterações, é eliminado o método do corredor. Ainda que a

data de primeira aplicação seja 1 de janeiro de 2013, nos termos da IAS 8.30, as entidades

deverão divulgar informação acerca dos impactos quantitativos dessa revisão nas

demonstrações financeiras respeitantes ao exercício de 2012;

IAS 28 – Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos - Servirá também para

a aplicação a empreendimentos conjuntos;

IFRS 9 – Instrumentos financeiros - Fase 1 – classificação e mensuração;

IFRS 10 – Demonstrações financeiras consolidadas - visa fornecer um modelo de

consolidação único, que identifica a relação de controlo como base para a consolidação de

todos os tipos de entidades, substituindo a

IAS 27 – Demonstrações financeiras consolidadas e separadas e a SIC 12 - Consolidação –

Entidades com finalidade especial;

IFRS 13 – Justo valor - Estabelece um quadro único para o cálculo do justo valor de acordo

com as IFRS e fornece orientações abrangentes sobre a forma de calcular o justo valor de

ativos e passivos, tanto financeiros como não financeiros.

Normas contabilísticas, alterações e interpretações sem aplicação obrigatória em 2012 e

não relevantes para a Euronext:

IFRS 1 - Adoção pela primeira vez das IFRS - Empréstimos bonificados;

IFRS 1 – Adoção pela primeira vez das IFRS - Hiperinflacionárias e retiradas datas fixas;

IFRS 7 – Instrumentos financeiros - divulgações referentes a transferência de ativos;

112

IFRS 7 – Instrumentos financeiros - divulgação de apresentação da compensação;

IFRS 11 – Acordos conjuntos;

IFRS 12 – Divulgação de interesses em entidades;

IFRIC 20 – Custos de descoberta na fase de produção de uma mina a céu aberto;

IAS 27 – Demonstrações financeiras separadas;

IAS 32 – Instrumentos financeiros – Compensação de Ativos e Passivos.

28 Gestão de Capital

Tendo em conta que por gestão de capital se compreende um conceito de maior amplitude

que o da rubrica de “capital próprio” que figura no balanço, a Entidade estabelece os

seguintes objetivos quanto a esta matéria:

• Cumprir os requisitos de capital definidos pelo Regulador do setor onde a Entidade opera;

• Assegurar que a capacidade de continuidade da Entidade é continuamente tida em

consideração, de modo a que continue a ser dado retorno de investimento e benefícios aos

acionistas; e

• Manter uma sólida base de capital que apoie o desenvolvimento da sua atividade.

A adequacidade de capital e a utilização de capital regulamentar são monitorizados

regularmente pela gestão do Grupo. A informação exigida é enviada à CMVM numa base

mensal. A CMVM exige que as entidades gestoras disponham dos fundos próprios

necessários para assegurar o disposto no artigo 32º do Decreto-Lei nº 357-C/2007, de 31 de

Outubro: (a) os fundos próprios têm de atingir um nível mínimo que será o dobro do capital

social mínimo exigível; (b) o passivo tem de ser a todo o momento inferior aos seus fundos

próprios.

O Grupo e as suas empresas individuais cumprem com todos os requisitos de capital

estabelecidos externamente e aos quais se encontram sujeitos.

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

Lúcia Gomes Luís Laginha de Sousa

Dominique Cerutti

Vincent Van Dessel

Finbarr Patrick Hutcheson

Cees Vermaas

Roland Bellegarde

113

7. Composição dos órgãos sociais

Em 31 de dezembro de 2012, a composição dos órgãos sociais da Euronext Lisbon era a

seguinte:

Mesa da Assembleia-Geral

Presidente Rui Chancerelle de Machete

Secretário Isabel Maria da Silva Vidal

Conselho de Administração

Presidente Luís Laginha de Sousa

Vogal Dominique Cerutti

Vogal Vincent Van Dessel

Vogal Finbarr Patrick Hutcheson

Vogal Cees Vermaas

Vogal Roland Gaston Bellegarde

Secretária da Sociedade

Secretária Isabel Maria da Silva Vidal

Fiscal Único

A Sociedade de Revisores Oficiais de Contas PricewaterhouseCoopers & Associados –

Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda, inscrita na Câmara dos Revisores Oficiais de

Contas sob o n.º 183, representada por António Alberto Henrique Assis ou José Manuel

Henriques Bernardo.

Fiscal Único Suplente

O Revisor Oficial de Contas Jorge Manuel Santos Costa, inscrito na Câmara dos Revisores

Oficiais de Contas sob o n.º 847.

114

8. Proposta de aplicação de resultados

No exercício de 2012 a Euronext Lisbon, Sociedade Gestora obteve um resultado liquido

individual de 16.338.646,66 euros, tendo em ainda em resultados transitados de exercícios

anteriores o valor de 468.296,00 euros.

Nestes termos e no exercício da competência que lhe confere o artigo 19º dos estatutos, o

Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação do resultado líquido do exercício e

dos resultados transitados:

- Reserva legal (artigo 40.º, n.º 3, do D.L. n.º 357-c/2007, de 31 de outubro): Na

medida em que o valor da reserva legal iguala o valor do capital social, não há lugar à

constituição de Reserva Legal.

- Lucros a distribuir sobre a forma de dividendos: 16.806.942,66 euros.

Lisboa, 25 de Março de 2013

O Conselho de Administração

Luís Laginha de Sousa

Dominique Cerutti

Vincent van Dessel

Finbarr Patrick Hutcheson

Cees Vermaas

Roland Bellegarde

115

Anexo 1. Estatísticas

INDICADORES DA ECONOMIA AGREGADA 2008 2009 2010 2011 2012

EUA -0,3% -3,1% 2,4% 1,8% 2,3%

Zona Euro 0,3% -4,3% 2,1% 1,4% -0,4%

Alemanha 1,1% -5,1% 4,2% 3,1% 0,9%

França -0,1% -3,1% 1,7% 1,7% 0,2%

Itália -1,2% -5,5% 1,7% 0,4% -2,1%

Espanha 0,9% -3,7% -0,3% 0,4% -1,4%

Reino Unido -1,0% -4,0% 1,8% 0,9% -0,2%

Japão -1,0% -5,5% 4,7% -0,6% 2,0%

Brasil 5,2% -0,3% 7,5% 2,7% 1,0%

China 9,6% 9,2% 10,4% 9,3% 7,8%

Portugal (2) 0,0% -2,9% 1,4% -1,6% -3,2%

Dívida Pública Portuguesa (%PIB) (3) Em % do PIB 71,6% 83,1% 93,3% 108,0% 123,0%

Capacidade/Necessidade Financiamento - Portugal (%PIB) (2) Em % do PIB -11,4% -9,6% -9,0% -5,6% 0,4%

Crédito Bancário (empresas) (3) Taxa de Variação Homóloga - fim do período 11,0% 3,0% 1,0% -4,0% -8,0%

Crédito Bancário (particulares) (3) Taxa de Variação Homóloga - fim do período 5,0% 4,0% 3,0% -1,0% -4,0%

AÇÕES - INTERNACIONAL 2008 2009 2010 2011 2012

Nº de IPO 337 145 383 429 265

Valor (€ milhões) 14.239 7.537 26.324 26.577 11.058

Nº Empresas Cotadas - fim do período 46.800 49.408 49.755 46.734 46.720

Capitalização Bolsista Doméstica (10^9 USD) - fim do período 33.300 50.119 57.094 49.626 56.234

Valor da Negociação de Ações (10^12 USD) 80,9 59,0 60,5 58,5 46,4

Número de Negócios em Ações (10^12) 11,3 13,5 12,2 11,4 9,8

AÇÕES - EURONEXT - PORTUGAL 2008 2009 2010 2011 2012

Nº de Empresas Cotadas - total - fim do período 73 72 69 68 63

Nº de Empresas Cotadas Nacionais - total fim do período 67 66 64 63 59

Capitalização Bolsista Doméstica (€ milhões) - fim do período 45.068 62.688 57.330 43.395 49.769


Número Médio de Negócios por Sessão 23.543 21.173 23.041 22.708 17.342

Preço Médio por Negócio (Tradi ng Fees cobradas pel a Euronext Lis bon) 0,96 0,65 0,59 0,50 0,49

Valor Negociado (€ milhões) 54.895 31.787 40.697 27.893 20.206

EDP 9.716

GALP 8.256

PT 7.747

MILLENNIUM BCP 6.585

BES 3.038

PT 5.382

EDP 5.118

GALP 4.071


BES 2.142

PT 10.673

EDP 6.299


GALP 4.703

BES 2.475

GALP 4.946

PT 4.927

EDP 4.288


JERÓNIMO MARTINS 3.113

GALP 3.752

PT 3.290

EDP 2.874

BES 2.592

JERÓNIMO MARTINS 2.164

Turnover Médio (6) 89,5% 67,2% 63,7% 59,5% 55,5%

Frequência Média de Negociação (7) 99,9% 100,0% 100,0% 99,8% 100,0%

Turnover Médio (6) 11,2% 7,1% 10,0% 4,8% 2,2%

Frequência Média de Negociação (7) 73,3% 70,7% 68,2% 62,1% 61,6%

Ofertas Públicas Iniciais (IPO) na Europa (4)

Transações de Ações

Ações com Maior Valor Transacionado (€ milhões)

Empresas Cotadas nas Bolsas WFE (5)

Valor Transacionado nas Bolsas WFE (5)

Empresas Cotadas e Capitalização Bolsista

Indicadores de Liquidez - Empresas do PSI 20

Indicadores de Liquidez - Empresas não incluídas no PSI 20

Crescimento Real PIB (1)

116

EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES - INTERNACIONAL 2008 2009 2010 2011 2012

Espanha (IBEX 35) -39,4% 29,8% -17,4% -13,1% -4,7%

Portugal (PSI 20) -51,3% 33,5% -10,3% -27,6% 2,9%

Reino Unido (FTSE) -31,3% 22,1% 9,0% -5,6% 5,8%

Itália (FTSE MIB) -48,8% 19,5% -13,2% -24,3% 6,6%

Estados Unidos (DJIA) -33,8% 18,8% 11,0% 5,5% 7,3%

Israel (TA-25) -46,2 74,9% 15,8% -18,2% 9,2%

Holanda (AEX 25) -52,3% 36,3% 5,7% -11,9% 9,7%

Rússia (RTS) -72,4% 128,6% 22,5% -21,9% 10,5%

China (SSE 180) -66,3% 91,8% -16,0% -23,1% 10,8%

Suécia (OMXS 30) -38,8% 43,7% 21,4% -14,5% 11,8%

Argentina (Burcap) -49,6% 101,2% 47,6% -26,7% 12,4%

Grécia (FTASE) -66,1% 20,7% -41,1% -59,3% 14,7%

Suíça (SMI) -34,8% 18,3% -1,7% -7,8% 14,9%

França (CAC 40) -42,7% 22,3% -3,3% -17,0% 15,2%

México (IPC) -24,2% 43,5% 20,0% -3,8% 17,9%

Bélgica (BEL 20) -53,8% 31,6% 2,7% -19,2% 18,8%

Japão (Nikkei 225) -42,1 19,0% -3,0% -17,3% 22,9%

Irlanda (ISEQ) -66,2% 27,0% -3,0% -4,7% 23,6%

Índia (S&P CNX Nifty) -51,8% 75,8% 17,9% -24,6% 27,7%

Alemanha ( Xetra Dax) -40,4 23,8% 16,1% -14,7% 29,1%

Turquia (National 30) -50,3% 91,4% 21,4% -24,1% 58,4%

EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES - PORTUGAL 2008 2009 2010 2011 2012

Pontos do Índice - fim do período 6.341 8.464 7.588 5.494 5.655

Taxa de Variação Anual % - fim do período -51,3% 33,5% -10,3% -27,6% 2,9%

Materiais de Base -32,7% 37,2% 22,3% -20,2% 37,8%

Industrial -46,4% 54,6% -22,6% -23,5% -2,7%

Bens de Consumo -39,6% 0,5% 4,6% -0,4% 17,7%

Serviços -52,3% 67,8% 27,6% -4,4% 20,9%

Telecomunicações -32,4% 56,4% 14,2% -32,6% -1,7%

Utilities -37,4% 23,3% -20,5% 2,7% -1,3%

Setor Financeiro -62,9% 14,7% -29,9% -62,4% 9,8%

IT -13,1% 7,3% -31,3% -34,6% -13,1%

BANIF -72,8% 14,7% -30,4% -60,9% -57,1%

BCP -69,7% 6,5% -29,5% -76,6% -44,9%

BES -56,9% 16,6% -34,8% -53,1% -33,7%

SONAE IND.,SGPS -77,1% 68,9% -25,8% -66,8% -23,0%

COFINA,SGPS -70,6% 135,6% -34,9% 10,1% -22,5%

PT -43,5% 54,3% 18,4% -46,9% -15,8%

EDP RENOVAVEIS -34,6% 32,5% -34,6% 9,0% -15,5%

EDP -43,3% 21,1% -14,8% -4,0% -4,2%

REN -22,2% 11,5% -9,2% -18,2% -2,6%

ES.SANTO FINANCIAL -54,4% 35,6% -5,7% -63,2% 2,5%

GALP ENERGIA -60,5% 71,8% 20,8% -20,6% 3,3%

SEMAPA -60,0% 26,3% 10,5% -35,1% 6,0%

J.MARTINS, SGPS -27,8% 80,7% 66,2% 12,2% 14,2%

SONAECOM,SGPS -69,5% 92,2% -30,1% -10,0% 21,9%

PORTUCEL -37,5% 37,8% 27,9% -19,2% 24,0%

ZON -63,1% 21,6% -17,7% -31,5% 27,9%

ALTRI SGPS -60,0% 90,7% -15,0% -64,7% 32,3%

SONAE -78,8% 108,0% -6,7% -41,2% 49,7%

MOTA ENGIL -55,8% 73,0% -54,1% -40,6% 51,4%

BPI -67,8% 25,8% -31,2% -65,3% 96,0%

Variação da Cotação das Empresas do PSI 20 (séries homogéneas -fim de período)

Índices Bolsistas - Variação %(8)

Índice PSI20

Índices Setoriais

OBRIGAÇÕES - INTERNACIONAL 2008 2009 2010 2011 2012

Valor Negociado (10^12 USD) 18,0 21,1 25,4 30,1 26,8

Número de Negócios (10^6 ) 18,9 28,6 28,7 26,7 34,3

OBRIGAÇÕES - EURONEXT - PORTUGAL 2008 2009 2010 2011 2012

Nº Obrigações Cotadas - fim do período 149 184 229 266 256

Nº Obrigações Cotadas de Entidades Privadas - fim do período 132 166 211 249 240

Capitalização Bolsista (€ milhões - fim do período) 39.751 29.738 62.522 64.781 89.459

Nº de Negócios 8.855 11.199 8.221 10.816 27.218

Valor Negociado (milhões €) 659 395 583 287 580

Valor Transacionado nas Bolsas WFE (5)

Transações de Obrigações

Obrigações Cotadas e Capitalização Bolsista

WARRANTS - INTERNACIONAL 2008 2009 2010 2011 2012

Valor Negociado (10^9 USD) 1.045,0 858,4 1.142,2 1.152,6 652,0


WARRANTS - EURONEXT - PORTUGAL 2008 2009 2010 2011 2012

Warrants Cotados Nº Warrants admitidos à cotação (fim do período) 542 751 913 844 583

Nº de Negócios (10^3) 320 148 87 91 67

Valor Negociado (€ milhões) 1.695 604 242 281 177

Transações de Warrants nas Bolsas WFE (5)

Transações de Warrants

117

ETFs - INTERNACIONAL 2008 2009 2010 2011 2012

Valor Negociado (10^12 €) 356,8 373,3 337,5 412,2 266,6


ETFs - EURONEXT - PORTUGAL 2008 2009 2010 2011 2012

Nº de ETFs Cotados - fim do período 1 - 3 3 3

Capitalização Bolsista (€ milhões) 2,1 - 26,1 16,9 18,7

Nº de Negócios - - 92 672 827

Valor Negociado (€ milhões) - - 23,9 106,9 39,2

CERTIFICADOS - EURONEXT - PORTUGAL 2008 2009 2010 2011 2012

Nº de Certificados Cotados - fim do período - - 86 209 227

Capitalização Bolsista (€ milhões) - - 1.082 1.150 1.417

Nº de Negócios - - 598 30.702 38.674

Valor Negociado (€ milhões) - - 54 363 360

DERIVADOS - INTERNACIONAL 2008 2009 2010 2011 2012

Valor Negociado (10^12 USD) 120,6 75,5 98,0 121,4 106,2


DERIVADOS - EURONEXT - PORTUGAL 2008 2009 2010 2011 2012

Nº Contratos de Futuros Cotados - fim do período 14 14 14 14 14

Nº Contratos de Futuros Cotados sobre Índices - fim do período 1 1 1 1 1

Nº Contratos de Futuros Cotados sobre Ações Individuais 13 13 13 13 13

Posições abertas a 31 de dezembro de 2012 8.965 21.686 13.388 4.449 6.431

Número de Contratos Negociado (10^3) 490 235 220 101 68

Valor Negociado (€ milhões) 903 491 971 531 349

INDICADORES DO REGISTO E LIQUIDAÇÃO - INTERBOLSA 2008 2009 2010 2011 2012

Juros/Remunerações (€ milhões) 5.624 6.283 7.337 9.064 10.409

Amortizações (€ milhões) 17.116 35.075 40.118 53.892 60.023

Dividendos/Remunerações (€ milhões) 4.857 4.008 5.138 3.586 3.538

Aumentos de Capital (€ milhões) 2.045 2.753 189 2.428 1.885

Redução de Capital, Fusões e Cisões de Empresas (€ milhões) 690 2.191 616 4.000 4.225

Exercícios de Warrants e Certificados (€ milhões) 1.006 308 477 54 57

Juros/Remunerações 1.254 1.551 2.635 3.967 4.102

Amortizações 224 346 488 875 882

Dividendos/Remunerações 116 102 114 93 110

Aumentos de Capital 12 9 11 21 12

Redução de Capital, Fusões e Cisões de Empresas 17 15 10 14 14

Exercícios de Warrants e Certificados 3349 3224 3709 4.868 2.853

Operações Garantidas 297.453 250.924 234.184 229.384 210.679

Operações não Garantidas 5.573 4.848 3.047 1.744 658

Operações Garantidas Liquidadas SLrt 35.169 31.380 30.186 27.183 23.825

SLrt- Sistema de Liquidação em Real Time 465.974 470.421 511.763 527.641 452.817

Operações Garantidas 45.869 25.266 29.746 21.207 16.062

Operações não Garantidas 127 87 148 14 6

Operações Garantidas Liquidadas SLrt 5.780 3.378 3.518 2.326 1.559

SLrt- Sistema de Liquidação em Real Time 123.910 107.232 134.026 113.279 107.066

Fontes e Notas

(1) Fundo Monetário Internacional (FMI)

(2)Instituto Nacional de Estatística (INE)

(3) Banco de Portugal

(4) PWC IPO Watch

(5) World Federation of Exchanges (WFE)

(6) Média simples do turnover do conjunto das ações a que se refere, sendo o valor do

turnover calculado pelo rácio entre a quantidade transacionada e a quantidade listada

durante o período.A227

(7) Média simples da frequência de negociação, que é medida pelo rácio entre o número de

sessões em que a ação negociou e o número de sessões em que esteve listada.

(8) Bloomberg

(9) Federation of European Stock Exchanges (FESE)

Valor das Operações Processadas na Central de Valores Mobiliários

Número das Operações Processadas na Central de Valores Mobiliários

Transações de ETFs

Transações de Certificados

Transações de Derivados nas Bolsas WFE (5)

Transações de Derivados

Transações de ETFs nas Bolsas da FESE (9)

Operações Realizadas nos Sistemas de Liquidação - Nº Operações

Operações Realizadas nos Sistemas de Liquidação - (€milhões)

Contratos Admitidos e Posições Abertas

ETFs Cotados e Capitalização Bolsista

Certificados Cotados e Capitalização Bolsista

118

Anexo 2. Envolvente normativa

• Lei n.º 4/2012, D.R. n.º 8, Série I de 2012-01-11

Assembleia da República

Procede à terceira alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da

solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da

disponibilização de liquidez nos mercados financeiros.



Procede à sexta alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei

n.º 53/2004, de 18 de março, simplificando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de

revitalização.

• Lei n.º 19/2012, D.R. nº 89, Série I de 2012-05-08


Aprova o novo regime jurídico da concorrência, revogando as Leis n.ºs 18/2003, de 11 de junho e 39/2006, de 25

de agosto, e procede à segunda alteração à Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro.



Primeira alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da

iniciativa para o reforço da estabilidade financeira.

• Lei n.º 55-A/2012, D.R. n.º 209, Suplemento, Série I de 2012-10-29


Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o

Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código do Imposto do Selo e a Lei Geral Tributária.



Procede à segunda alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no

âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira, alterando ainda as Leis n.ºs 112/97, de 16 de

setembro, e 8/2012, de 21 de fevereiro, a Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.ºs

229/95, de 11 de setembro, 287/2003, de 12 de novembro, 32/2012, de 13 de fevereiro, 127/2012, de 21 de

junho, 298/92, de 31 de dezembro, 164/99, de 13 de maio, e 42/2001, de 9 de fevereiro.

• Lei n.º 66-A/2012, D.R. n.º 252, Suplemento, Série I de 2012-12-31


119

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013.

• Lei n.º 66-B/2012, D.R. n.º 252, Suplemento, Série I de 2012-12-31


Orçamento do Estado para 2013.

• Decreto-Lei n.º 31-A/2012, D.R. n.º 30, Suplemento, Série I de 2012-02-10

Ministério das Finanças

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 58/2011, de 28 de novembro, confere poderes ao Banco

de Portugal para intervir em instituições sujeitas à sua supervisão em situações de desequilíbrio financeiro,

procede à criação de um Fundo de Resolução e, bem assim de um procedimento pré-judicial de liquidação para

as instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, sendo ainda alterados outros aspetos relacionados

com o processo de liquidação.

• Decreto-Lei n.º 32/2012, D.R. n.º 31, Série I de 2012-02-13


Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2012.



Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 279/98, de 17 de setembro, que estabelece o regime jurídico dos

bilhetes do Tesouro.



Aprova a orgânica da Inspeção-Geral de Finanças.


Ministério da Economia e do Emprego

Altera os limites legais de participação no capital social do operador da Rede Nacional de Transporte de

Eletricidade, no capital social das empresas concessionárias da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de

Armazenamento e Terminais de GNL e no capital social do operador da Rede Nacional de Transporte de Gás

Natural.


Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional

Aprova o processo de reprivatização do capital social da Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A..



120

Procede à 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 105/2004, de 8 de maio, que aprovou o regime jurídico dos contratos

de garantia financeira e transpôs para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2002/47/CE, do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 6 de junho, relativa aos acordos de garantia financeira.



Introduz alterações no Código do IVA, no Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias e alguma legislação

complementar, transpondo o artigo 4.º da Diretiva n.º 2008/8/CE, do Conselho, de 12 de fevereiro, em matéria

de localização das prestações de serviços, e a Diretiva n.º 2010/45/UE, do Conselho, de 13 de julho, em matéria

de faturação, dando execução às autorizações legislativas constantes do artigo 128.º da Lei n.º 64-A/2011, de 30

de dezembro.

• Decreto-Lei n.º 200/2012, D.R. n.º 165, Série I de 2012-08-27 (retificado pela Declaração de Retificação n.º

56/2012, D.R. n.º 192, Série I, de 2012-10-03)


Transforma o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P., na Agência de Gestão da Tesouraria e

da Dívida Pública – IGCP, E.P.E., e aprova os respetivos estatutos.



Aprova a 3.ª e a 4.ª fases do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP - Transportes Aéreos

Portugueses, S.A..



Aprova o processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.



Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/98, de 17 de setembro, que estabelece o regime jurídico dos

bilhetes do Tesouro, e procede à transferência dos bilhetes do Tesouro para a INTERBOLSA - Sociedade Gestora

de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, S.A..

• Portaria n.º 47-A/2012, D.R. nº 41, Série I de 2012-02-27


Quarta alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI

Qualificação de PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de novembro.

• Portaria n.º 77/2012. D.R. n.º 61, Série I de 2012-03-26


121

Primeira alteração à Portaria n.º 121/2011, de 30 de março, que regulamenta e estabelece as condições de

aplicação da contribuição sobre o setor bancário.

• Portaria n.º 80/2012, D.R. n.º 62, Série I de 2012-03-27


Segunda alteração à Portaria n.º 1219-A/2008, de 23 de outubro, que regulamenta a concessão extraordinária de

garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro.


Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social

Determina a suspensão temporária da aplicação ao sistema bancário português de algumas regras previstas no

Regulamento de Gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

• Portaria n.º 150-A/2012, D.R. nº 96, Série I de 2012-05-17


Define os procedimentos necessários à execução da Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, no âmbito de

operações de capitalização de instituições de crédito com recurso a investimento público.

• Portaria n.º 233-A/2012, D.R. n.º 151, Suplemento, Série I de 2012-08-06


Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de Pequenas e Médias

Empresas (SI Qualificação PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de novembro.

• Portaria n.º 268-C/2012, D.R. n.º 169, 2.º Suplemento, Série I de 2012-08-31


Altera a Portaria n.º 73-B/2008, de 23 de janeiro, que fixa a taxa de juro base dos certificados de aforro da série A

e da série B.

• Portaria n.º 268-D/2012, D.R. n.º 169, 2.º Suplemento, Série I de 2012-08-31


Altera a Portaria n.º 73-A/2008, de 23 de janeiro, que cria uma nova série de certificados de aforro, designada

«Série C».


Ministério da Justiça

Regula a certidão permanente de registos e de documentos e a certidão permanente do pacto social atualizado.



Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo 13 - «Valores mobiliários, warrants autónomos e

instrumentos financeiros derivados».

122

• Portaria n.º 421-A/2012, D.R. n.º 247, Suplemento, Série I de 2012-12-21


Primeira alteração à Portaria nº 150-A/2012 de 17 de maio que define os procedimentos necessários à execução

da Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, no âmbito de operações de capitalização de instituições de crédito

com recurso a investimento público.

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2012, D.R. n.º 15, Série I de 2012-01-20

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2012, aprovado pela Lei n.º 64-

B/2011, de 30 de dezembro, e do Regime Geral da Emissão e Gestão da Dívida Pública, aprovado pela Lei n.º

7/98, de 3 de fevereiro.



Estabelece o regime de indisponibilidade das ações objeto da venda direta de referência, no âmbito da 2.ª fase

do processo de reprivatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.



Cria o Programa Revitalizar, uma iniciativa do Governo com vista à otimização do enquadramento legal, tributário

e financeiro em que o tecido empresarial em Portugal desenvolve a sua atividade.



Projeto de resolução do Conselho de Ministros que seleciona os adquirentes da venda direta de referência

relativa à 2.ª fase do processo de reprivatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A..



Autoriza a prática dos atos necessários à participação de Portugal no nono aumento geral de capital do Banco

Interamericano de Desenvolvimento (BID).



Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento, dos contratos de investimento e dos contratos de

concessão de benefícios fiscais, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades.



Declara a resolução de contratos de investimento celebrados entre o Estado Português e diversas sociedades.

123



Determina a rescisão dos contratos de financiamento e das decisões relativas à aprovação de operações no

âmbito dos Programas Operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional, que estejam, há mais de seis

meses, sem execução física e financeira.



Aprova as minutas de contratos fiscais de investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português e

diversas sociedades.



Aprova o caderno de encargos do processo de reprivatização do capital social da Estaleiros Navais de Viana do

Castelo, S.A., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 186/2012, de 13 de agosto.



Determina a admissão ou a não admissão dos potenciais investidores de referência que procederam à

apresentação de intenções de aquisição a participar nas subsequentes fases do processo de alienação das ações

objeto de venda direta de referência no âmbito do processo de reprivatização do capital social da empresa

Estaleiros Navais de Viana de Castelo, S.A..



Autoriza o Ministro de Estado e das Finanças a dar cumprimento aos requisitos inerentes à participação de

Portugal no Mecanismo Europeu de Estabilidade.

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2012, D.R. n.º 203, Suplemento, Série I de 2012-10-19


Aprova o caderno de encargos aplicável à 3.ª fase da operação de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos

Portugueses, SGPS, S.A. (TAP - SGPS, S.A.), e fixa algumas das condições aplicáveis à 4.ª fase do processo de

reprivatização da TAP - SGPS, S.A..

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-B/2012, D.R. n.º 203, Suplemento, Série I de 2012-10-19


Determina a admissão do potencial investidor de referência a participar no momento subsequente do processo

de alienação das ações objeto da venda direta no âmbito da 3.ª fase do processo de reprivatização da TAP -

Transportes Aéreos Portugueses, S.A..


124


Determina a conclusão da 7.ª fase de reprivatização da EDP - Energias de Portugal, S.A., prevista no Decreto-Lei

n.º 382/2007, de 15 de novembro, a qual tem por objeto um lote composto por ações representativas de 4,14 %

do capital social da EDP.

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 94-A/2012, D.R. n.º 220, Suplemento, Série I de 2012-11-14


Aprova o caderno de encargos do processo de privatização do capital social da ANA - Aeroportos de Portugal,

S.A., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 232/2012, de 29 de outubro.

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2012. D.R. n.º 221, Série I de 2012-11-15


Estabelece o prazo de indisponibilidade das ações objeto da venda direta de referência, no âmbito do processo

de reprivatização do capital social da Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A..



Aprova a oferta pública de venda de 5% das ações representativas do capital social da ANA - Aeroportos de

Portugal, S.A. (ANA, S.A.), para aquisição reservada aos seus trabalhadores, assim como a trabalhadores das

sociedades detidas pela ANA, S.A., e fixa o período de indisponibilidade a que ficam sujeitas estas ações, assim

como as que constituem objeto do processo de venda por negociação particular.



Determina o período de indisponibilidade a que ficam sujeitas, na sua totalidade, as ações representativas do

capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A..

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 111-B/2012, D.R. n.º 251, 4.º Suplemento, Série I de 2012-12-28


Determina a conclusão do processo de reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses,

SGPS, S.A., com a rejeição da proposta vinculativa apresentada.

• Resolução da Assembleia da República n.º 31/2012, D.R. nº 57, Série I de 2012-03-20


Auditoria a realizar pelo Tribunal de Contas ao processo de nacionalização do BPN — Banco Português de

Negócios e ao processo que determinou a insolvência do BPP — Banco Privado Português, avaliando,

nomeadamente, os custos já realizados e a realizar pelo Estado Português.

• Instrução n.º 1/2012, D.R. n.º 84, Série II de 2012-04-30

Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Emissão de bilhetes do Tesouro e estatuto de operadores de mercado.

125

• Instrução n.º 2-A/2012, D.R. n.º 169, Série II, Suplemento de 2012-08-31

Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Suspensão das subscrições de Certificados do Tesouro.

• Instrução n.º 2-B/2012, D.R. n.º 252, Suplemento, Série II de 2012-12-31

Ministério das Finanças – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E.P.E.

Emissão de bilhetes do Tesouro e estatuto de operadores de mercado.

• Instrução n.º 2-C/2012, D.R. n.º 252, Série II, Suplemento de 2012-12-31

Ministério das Finanças – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E.P.E.

Emissão de obrigações do Tesouro e estatuto de operadores de mercado.

REGULAMENTAÇÃO DA CMVM

REGULAMENTOS

• Regulamento da CMVM n.º 1/2012

Revogação do Regulamento da CMVM n.º 4/2010. Em 24 de março foi publicado no Jornal Oficial da UE o

Regulamento Europeu n.º 236/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012 sobre

vendas curtas e certos aspetos dos swaps de risco de incumprimento (credit default swaps - CDS). O

Regulamento Europeu entrou em vigor no dia 1 de novembro de 2012. Este Regulamento permite que os Estados

membros mantenham em vigor até 1 de julho de 2013 regras nacionais sobre short-selling que tenham entrado

em vigor antes de 15 de Setembro de 2010, situação em que se encontram o Regulamento da CMVM n.º 4/2010,

de 8 de julho, e a Instrução CMVM n.º 2/2008, adotada em 22 de Setembro (revoga o Regulamento da CMVM n.º

4/2010.

• Regulamento da CMVM n.º 2/2012

Deveres informativos relativos a Produtos Financeiros Complexos e comercialização de operações e seguros

ligados a Fundos de Investimento.

INSTRUÇÕES

• Instrução n.º 01/2012

Informação sobre o valor das Unidades de Participação de Organismos de Investimento Coletivo e Fundos de

Investimento Imobiliário.


Balancete Mensal de Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário.


126

Envio de Informação Relevante sobre Organismos de Investimento Coletivo e Fundos de Investimento

Imobiliário.


Carteira de Organismos de Investimento Coletivo.


Informação sobre a atividade de Fundos de Investimento Mobiliário.


Carteira de Fundos de Investimento Imobiliário.


Informação sobre a atividade de Fundos de Investimento Imobiliário.


Carteira de Fundos de Titularização de Créditos.


Envio de Informação Relevante sobre Organismos de Investimento Coletivo e Fundos de Investimento Imobiliário

Estrangeiros Comercializados em Portugal.


Envio mensal de Informação sobre Participações em Organismos de Investimento Coletivo e Fundos de

Investimento Imobiliário Estrangeiros Comercializados em Portugal.


Em 24 de março foi publicado no Jornal Oficial da UE o Regulamento Europeu n.º 236/2012 do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, sobre vendas curtas e certos aspetos dos swaps de risco de

incumprimento (credit default swaps -CDS). O Regulamento Europeu entrou em vigor no dia 1 de novembro de

2012. O referido Regulamento permite que os Estados membros mantenham em vigor temporariamente regras

nacionais sobre short-selling que tenham entrado em vigor antes de 15 de setembro de 2010, situação em que se

encontram o Regulamento da CMVM n.º 4/2010, de 8 de julho, e a Instrução CMVM n.º 2/2008, adotada em 22

de Setembro (revoga a Instrução nº 2/2008).

REGULAMENTAÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL

AVISOS

• Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2012, D.R. n.º 15, Série II de 20-01-2012

127

Estabelece um regime transitório para diferimento até 30 de junho de 2012 do impacto prudencial em fundos

próprios e em requisitos de fundos próprios, decorrente da transferência parcial dos planos de pensões para a

esfera da Segurança Social e do programa especial de inspeções.


Cria um novo filtro prudencial que permite às instituições que optem, nos termos da IAS 19, por uma política

contabilística para tratamento dos desvios atuariais baseado no integral reconhecimento dos mesmos, no ano

em que estes ocorrem, ajustarem o cálculo dos respetivos fundos próprios de modo que o efeito das perdas

atuariais acumuladas seja equivalente ao de uma instituição que siga uma política contabilística baseada na regra

do «corredor».


Prevê que as instituições que transfiram parte dos seus planos de pensões para a esfera da segurança social

devam ajustar o valor das perdas atuariais, apurado em 2008, que ainda não tenha sido deduzido a fundos

próprios ao abrigo do regime transitório previsto no Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2008, pela proporção das

responsabilidades transferidas.


Estabelece a elegibilidade certos instrumentos como «Core Tier 1», quando subscritos pelo Estado.


Estabelece a sujeição de um conjunto de grupos financeiros sujeitos a supervisão em base consolidada pelo

Banco de Portugal ao cumprimento das medidas na Recomendação da EBA «on the creation and supervisory

oversight of temporary capital buffers to restore market confidence» (EBA/REC/2011/1), publicada em 8 de

dezembro de 2011.


Altera o aviso n.º 11/94 ao referir expressamente que para efeitos de determinação da contribuição para o

Fundo de Garantia de Depósitos são tidos em conta os juros corridos associados aos depósitos elegíveis.


Altera o Aviso do Banco de Portugal N.º 5/2007 no sentido de precisar que as posições em risco sobre instituições

com prazo de vencimento inicial não superior a três meses devem ser objeto de uma ponderação de 20 %,

independentemente da moeda em que essa posição se encontra expressa e financiada.

• Aviso do Banco de Portugal n.º 9/2012, D.R. n.º 104, Série II de 29-052012

Cria um reporte específico sobre o sistema de controlo interno para a prevenção do branqueamento de capitais e

do financiamento do terrorismo, a enviar periodicamente ao Banco de Portugal pelas entidades sujeitas à sua

supervisão ou que prestem serviços financeiros relacionados com matérias sujeitas à sua supervisão. Altera o

Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2008 e revoga a Instrução n.º 24/2002.


128

Altera o aviso n.º 11/94, de 29 de dezembro, prevendo-se a definição de um novo referencial e da respetiva base

de cálculo para o apuramento da contribuição anual de cada instituição para o Fundo de Garantia de Depósitos.

Este aviso produz efeitos no cálculo do valor da contribuição anual a pagar por cada instituição no ano de 2013.


Define o conteúdo dos planos de resolução previstos no artigo 116.º-D do RGICSF, bem como as demais regras

complementares necessárias à execução do regime legal relativo a esses planos.

REGULAMENTAÇÃO DA NYSE EURONEXT

HARMONIZADA

• Regulamento I

- Alteração das obrigações das Entidades Gestoras de mercados da Euronext em circunstâncias que exijam a

adoção de medidas de emergência. Foram, também, alteradas as regras relativas aos mecanismos de proteção

da negociação (collars e acompanhamento da volatilidade) e as regras relativas à compensação de operações

sobre valores mobiliários. Estas alterações entraram em vigor em 2 de julho de 2012.

- Foram introduzidas no Regulamento I da Euronext as regras que regulamentam o novo Retail Matching Facility

que será disponibilizado nos mercados da Euronext. Para além das relevantes definições, as regras introduzidas

especificam as normas de negociação inerentes. Estas alterações entraram em vigor, apenas, a 1 de janeiro de

2013.

• Anexo à Instrução 4-02

- Alteração ao tick size dos grupos de negociação – T3, T4, U6, U8, U9 – do mercado português que passa, assim,

de duas para três casas decimais. Com esta alteração, os instrumentos financeiros que constam dos respetivos

grupos de negociação, passam a ser negociados até três casas decimais. Estas alterações entraram em vigor em

15 de março de 2012.

• Instrução 5-01

- Clarificação, na parte harmonizada, através da introdução de pequenas alterações aos limites de preços no

funcionamento do Liffe Connect (Parte Um, secção 2.1 da Instrução). As alterações introduzidas não representam

nenhum ajustamento nos limites de preços, limitam-se a tornar as regras existentes mais claras. Estas alterações

entraram em vigor em 9 de março 2012.

• Anexo à Instrução 5-01

- Alteração do Método de Cálculo do Preço de Liquidação Diário do Contrato de Futuros sobre o PSI20, com

efeitos a partir de 17 de abril de 2012.

- Alteração do horário de negociação para Operações de Grandes Lotes, com efeitos a partir de 10 de agosto de

2012.

129

• Anexo 3 à Instrução 5-01

- Procedeu-se à substituição do código RNA por RNE, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2012.

• Instrução 5-02

- Alteração ao artigo 5.1, relativo ao Método do Rácio no sentido de clarificar algumas remissões. Foi, ainda,

eliminada uma exceção a vigorar para os contratos de Opções de Paris com uma Unidade de Negociação

standard de 10 ações subjacentes. Estas alterações entraram em vigor a 1 de janeiro de 2012.

- Alteração da definição de Contrato de Londres (artigo 2.º), da redação relativa aos pagamentos compensatórios

(artigo 4.5 e artigo 5.1), da redação das regras relativas a cisões, fusões e ofertas de aquisição (artigo 6.4 e 6.6) e

da regra aplicável em caso de exclusão de uma empresa da negociação (artigo 6.8). Estas alterações entraram em

vigor a 17 de setembro de 2012.

NÃO HARMONIZADA

• Regulamento II

Procedeu-se à harmonização de procedimentos por parte do Grupo NYSE Euronext relativamente a eventos

corporativos de valores mobiliários admitidos à negociação, existindo, consequentemente, a necessidade de

introduzir pequenos ajustamentos ao Regulamento II - Regras de Mercado Não Harmonizadas, da Euronext

Lisbon. Aproveitou-se a oportunidade para suprimir as disposições que já se encontram refletidas nas regras

harmonizadas da NYSE Euronext, nomeadamente, no Manual de Negociação do Mercado a Contado, bem como

incorporar procedimentos que, não obstante serem prática no mercado, não se encontravam suficientemente

expressos no Regulamento II. Estas alterações entraram em vigor em 1 de novembro de 2012.

REGULAMENTAÇÃO DA INTERBOLSA

• REGULAMENTO DA INTERBOLSA N.º 2/2012

Altera o Regulamento da Interbolsa n.º 6/2005, relativo ao Preçário.

Cria-se um novo conjunto de incentivos específicos para a dinamização e diversificação do mercado de

capitais nacional no âmbito e fomento das operações de warrants e certificados, designadamente ao nível do

Preçário desta entidade gestora.

Este regulamento entrou em vigor em 1 de agosto de 2012.


Altera o Regulamento da Interbolsa n.º 6/2005, relativo ao Preçário.

A Interbolsa assegura, desde 3 de dezembro de 2012, as funções de central de valores mobiliários para os

Bilhetes do Tesouro, garantindo não só o seu registo e controlo, mas também a liquidação das transações

efetuadas.

Este regulamento entrou em vigor em 3 de dezembro de 2012.

130


Altera o Regulamento da Interbolsa n.º 3/2004, relativo às regras operacionais gerais de funcionamento dos

sistemas de liquidação de valores mobiliários

REGULAMENTO DA INTERBOLSA N.º 5/2012

Altera o Regulamento da Interbolsa n.º 6/2005, relativo ao Preçário

No contexto, mais vasto, do projeto de implementação de Market Claims e Transformations nas falhas de

liquidação ocorridas nos sistemas de liquidação geridos pela Interbolsa, e após a implementação, nas 1.ª e 2.ª

fases deste projeto, do ajustamento automático de dividendos, juros e amortizações nas operações registadas no

Sistema de Liquidação real time (SLrt), pretendeu a Interbolsa, nesta 3.ª fase, considerando as recomendações e

as práticas internacionais adotadas sobre a matéria, implementar o ajustamento de operações registadas no SLrt

relativo a eventos de aumentos de capital.

Estes regulamentos entraram em vigor em 3 de dezembro de 2012.

Euronext Lisbon, S.A. - FEP · 2013-04-23 · 2 Nota • Aplicação do Decreto-Lei nº 185/2009,...

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