ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE

gwissA SOCIAL;

COMANDO GERAI;

AJUDÁNCIA GERAI;

PA , 16 DE JA N El RO DE 27117:E—

BOLETIM GERAL N° 010 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execuelto publico seg liai e:

1' PARTE SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 17JAN2004 (SARADO)

Oficial Superior de Serviço TCEL BM GOMES Supervisar de Área CAP BM NASCIMENTO Coordenador de Operações a.o CIOp Turno: CAP BM ALBUQLJERQUE

r Turno: CAP BM ADAILTON Fiscal de Dia ao QCG TEN 13M ANTONIO Encarregados de Inquérito Técnico A CARGO DO SUBCMDO Oficial Odontologo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões CÁ? BM AIJGTJSTO

TEN 13M SANDRO

Serviços para o dia 18JAN2004 (DOMINGO) Oficial Superior de Serviço TCEL BM WANZELER Supervisor de Área CAP BM IDAS Coordenador de Operações ao ClOp 19 Turno: CAP BM PINHEIRO

r Turno: CAP BM PAMPLONA Fiscal de Dia ao QCG SUBTEN BM FREITAS Encarregados de Inquérito Técnico A CARGO DO SUBCMDO Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões CAP BM CASTRO

TEN BM SANTOS NETO

Serviços para o dia 19JAN20043 (SEGUNDA - FEIRA) Oficial Superior de Serviço TCEL BM FONSECA Supervisor de Área CAP 13M REIS Coordenador de Operações ao CIOp Turno: CAP BM FURTADO

ri Turno: CAP BM BAIA

CORPO DE BOMBEIROS MUITAR

PThira Geral II" 010 de 16JAN2004(QCG – E-MAIL ajgcbm(ã,boltcom.br Pág. 107

■14(14

e• Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

RESOLVE: Determinar que a partir desta data, as fichas de

ocorrências do SARE deverão ser preenchidas da seguinte forma pelos socorristas:

1, Marcar com um (X) o n° de controle que se encontra na \JTR, o qual deverá ser providenciada pela UBM que pertence a UR, devendo contar de urna numeração de 01 a 300 e mensalmente ser enviada para o SARE, zerando a numeração a partir da zero hora do dia 1° de cada mês..

2, Colocar na ficha o n° de controle, mais a unidade que • prestou o serviço, exatamente no canto superior direito da respectiva

ficha. EX: REG, N° 001/SARE ou RG N° 025/1° GBM, OU REG

N° 108/3° GBM.

3, Todas as fichas deverão ter observações no verso, mesmo em casos de transportes de paciente constando o material utilizado (luvas, oxigênio, etc),

4. A assinatura da ficha deverá ser feita pelo 1° socorrista atendente da vítima, o qual deverá acompanhá-la desde a abordagem inicial até as dependências internas do hospital ou unidade de saúde, e

• será de sua responsabilidade a assinatura do médico (a) ou enfermeiro (a) recebedor.

5. Todas as UBM's que possuem UR, deverão encaminhar as fichas todas as sextas-feiras, por ocas& da reposição de materiais e equipamentos feitos no mesmo dia no quartel do SARE, sito á Rua Maravalho Belo sino, próximo a caixa d'água da COSANPA-Marambeia, até ás 13h30.

CU: Caso a UR baixe durante a semana, a UBM deverá • enviar via estafeta as fichas de ocorrências.

OLIMPIO AUGUSTO COELHO DE OLIVEIRA — CAP QOE3M

Comandante do 1° GS5

2— PUBLICAÇÃO SEM EFEITO O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Pará, resolve tornar sem efeito as publicações dos extratos de contratos abaixo mencionados, publicados na Edição do Diário Oficial do Estado n° 30.109 do dia 13JNA2004.

B''tirn Geral n° 010 de 16JAN2004/QCG —E-MAIL ajgcbm(ãbol.com.br Pág. 109

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 6 - SD Cláudio Correa de Sousa - QCG. 7 - SD Paulo Chaves da Silva - 5° SBM/I. 8 - SD Paulo Roberto Oliveira de Souza - 3° GBM. 9 -• SD Reginaldo Silva Carmo 1° SGPA, 10 SD Moisés Pereira de Queiróz QCG. 11 - SD KleiNson José Silva Ribeiro - QCG. 12 - SD Lindomar Luiz Caldas da Silva - QCG. 13 - SD Carlos Alberto Pinho dos Santos - OCG. 14 SD Nivaldo Souza Miranda - QCG. 15 - SD Willames Douglas Souza Cavalcante - 2° GBM. 16 SD Jomar Jardim dos Santos - 4° SGBM/I

COMISSÃO TÉCNICA: Maj Hegésipo Donato Teixeira Júnior, SGT Mário César Chermont de Melo, SGT João Carlos Guerreiro dos Santos. SD Gilberto de Moraes Pantoja. Obs: Os militares relacionados entrarem em contato com a

comissão técnica pelos telefones 219-8011 ou 219-8020 (Maj Donato ou Sgt Chermont).

(Ref. Of. N° 05/2004- BM/6)

5-ATO DO PODER EXECUTIVO L El N° 6.621, DE 07 DE JANEIRO DE 2004. Institui o Auxílio-Transporte aos servidores da

Administração Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido o Auxílio-Transporte aos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, excluídos os empregados públicos, nos termos desta Lei.

Art. 2° O Auxílio-Transporte será concedido nos limites definidos nesta Lei, relativamente ã contribuição do servidor, e nas seguintes condições:

I - não tem natureza salarial, nem se incorpora á remuneração, sob qualquer hipótese e para quaisquer efeitos;

II - não constitui base de incidência de contribuição previdenciária, de contribuição para fundo de saúde, para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou para qualquer outra contribuição de natureza social;

III - não se configura como rendimento tributável do servidor.

le-'etira Gerai n" 010 de 16dAN2004/QCG - E-MAIL kjgcbrafOol.com..br Pág. 111

Vidas Alheicts e Ri zieza.s a S luar

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E

choque " sent-------1-(----_________), .ita supra r ------2--

riencionada. Determino que seja 1

Q lol 41 — instaurada Sinclicancia

a respeita para apurar todas as circunstâncias dos fatos, delegando para esse firn as atribuições que me competem,

,....._ corridos. Devendo os trabalhos

serem conclusos no prazo de 20 (vinte) dias PORTARIA N° 001,

20 DEZ2003-50 SGE3M/I-CAP'ANEMA

AO: TENSM JACOS CRISTOVÃO MACIEIRA. —

Tendo tomado conhecimento dos fatos do documento em anexo que trata da denúncia do SD

BM ELIVALDO, sobre a agressão

física e injúria real praticadas contra funcionários da empresas Boa

__. Esperança, fatos ocorridos no dia 18DEZ2003, Determino que seja instaurado a respeito Sindicância, deleqatido

-vos para esse fim as ,...... atribuições que me competem, devendo os trabalhos serem no período de 20 (vinte) dias corridos. concluídos ____

2 - SINDICÂNCIA - PRORROGAÇÃO De pRikzo Concedo a contar do dia

08JAN2004, ao MAJ Q0CBM

—.

EDMILSON FARIAS LIMA, do QCG, 15 (quinze) dias de prorrogação de prazo para conclusão de Sindicáncia

- Gab. Cmdo. , da qual é encarregado conforme portaria n° 598/2003

, (Ref. Of. N° 16/2003- Si

3 - ELOGIO

O CAP 13M Comandante do 1° GSM em exercício, no uso

,...,

■••••■■ da Competência que lhe confere o art.

11, inciso III do ROCE3M, resolve: ELOGIAR: Os

militares: 2° SGT SM PAULO WAGNER ALFAIADE

__ IVIENEZES, 3° SGT em

JOSÉ NILSON MENDONÇA DO AMARAL, SD SM CARLOS EDUARDO FERREI SENA 813 SM IVALOO NUNES F

ERREIRA e SD SM GERSON PINTO earemo, todos do 1° GBM, OU terem doado sangue voluntariamente à pessoa necessitada no ...--.,.. banco de Sangue do Centro de

Hemoterapia e Hematologia do Pará - INDIVIDUAL, HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a Corporacão.

(Ref. Of. N° 19/2004- 1° GSM) — O MA

J SM Ajudante Geral do CBMPA em exercício, no resolve: uso da competência que lhe confere o art. 11, incisa III do FROCBM,

ELOGIAR: ,...._

O CS BM PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, do QCG, por ter doado sangue voluntariamente à pessoa necessitada, no Banco de Sangue do Centro de Hemoterpi

aa e Hematologia do Pará -

........______ •...,..__..................___________

•

....____________;________ ..-,

P"'-`-tirn Geral n" 010 de 16,t4 N2004/QCG .-E-MAIL gigont ciboll.coni.br Pao 113

,....- ,