ESTUDOS DIREIRO CONSTITUCIONAL.
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DIREITO CONSTITU PODER CONSTITU PODER CONSTITUINTE ORIGI tem o poder de cria uma nova cons PODER CONSTITUINTE DERIV i i PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR PODER CONSTITUINTE DER clausulas petrias implicitas art 1 3 e 60 4 aula. constituido e é l Tem carater de reformar temas especificos e pontual da constituição tambem e feitas por meio de emendas constitucionais , porem são emendas especificas e pontuais ART. 60. NÃO POSSUI LIMITAÇÃO DE TEMPO.Porém possui limitaçãos circunstancialis e materiais(estado de defesa art.137, Estado de sitio art.137 e intervenção Federal art.34, os textos que contiverem a palavra abolir não poderão ser redusidas, ou seja, as causas petrias não podem sofre limitações ,mas podem se ampliadas. Quem pode propor as PACs um terço do senado ou da câmara, o presidente ou mais da metades(14 estados), das assmbléias legislativas da federação do Estado Tem carater de revisar , miudos, Limitação explana ADCT( Limitação de tempod passar não especificament senado)
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DIREITO CONSTITUCIONALPODER CONSTITUINTEPODER CONSTITUINTE ORIGINARIO PRIMARIOtem o poder de cria uma nova constituio e ! i"imitadaPODER CONSTITUINTE DERI#ADO SEGUNDARIOPODER CONSTITUINTE DERI#ADO RE$ORMADOR PODER CONSTITUINTE DERI#ADO RE#ISORc"ausu"as petrias imp"icitas art % & e '() au"a*poder secundario de +, -rauderivado ! um poder constituido e ! Tem carater de re.ormar temas especi/cos e pontua" da constituiotam0em e .eitas por meio de emendas constitucionaisporem so emendas especi/cas e pontuais ART* '(* N1O POSSUI 2IMITA31O DE TEMPO*Por!m possui "imitaos circunstancia"is e materiais4estado de de.esa art*%&5 Estado de sitio art*%&5 e interveno $edera" art*&) os te6tos 7ue contiverem a pa"avra a0o"ir no podero ser redusidas ou se8a as causas petrias no podem so.re "imita9es mas podem se amp"iadas* :uem pode propor as PACs um tero do senado ou da c;mara o presidente ou mais da metades4%) estados< das assm0"!ias "e-is"ativas da .ederao do EstadoTem carater de revisarespeci/car em miudos 2imitao e6p"ana=se no art*& da ADCT4 2imitao de tempode > anos tem 7ue passar no especi/camente pe"a camara ou senado
