Atualizacao juridica – direito constitucional – hermeneutica constitucional

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A Hermenêutica Constitucional pode ser entendida como o estudo dos princípios e métodos de interpretação do texto constitucional. Compreender os institutos da Constituição para colocá-la diante da sociedade não é uma tarefa simples. O poder constituinte é o responsável pela criação da Constituição. Noutro polo da relação comunicativa, podemos colocar a sociedade/comunidade jurídica que seria a receptora desse conjunto de mensagens normativas, estabelecendo aqui a relação comunicativa. A interpretação constitucional, feita pelos intérpretes da Constituição, vem mediar a relação comunicativa entre esses dois polos.

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Conteúdo Programático resumido deste curso: Hermenêutica Constitucional Interpretação da Constituição e Controle da

Constitucionalidade Posições Relacionadas à Interpretação Constitucional Caminhos da Interpretação Métodos de Interpretação Constitucional Método Comparativo Método da Interpretação Lógica Princípios de Interpretação Constitucional Princípio da Unidade Princípio da Razoabilidade

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