IJ 01030

GOVERNO DO ESTADO DO EspfRITO SA~TO

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PLANEJAMENTOINSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

L

,

ESTUDOS DE LOCALIZAÇAO DE TERMINAIS RODOVIARIOS DE, ,

PASSAGEIROS NOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO(TERMO DE REFERENCIA)

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

IJOI030118/2009

,

ESTUDOS DE LOCALIZAÇAO DE TERMINAIS RODOVIARIOS DE, ,

PASSAGEIROS NOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO(TERMO DE REFERENCIA)

GOVERNO DO ESTADO DO EspfRITO SANTOCOORDENAÇÃO ESTADUAL DO PLANEJAMENTO

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

,

ESTUDOS DE LOCALIZAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIARIOS DE, ,

PASSAGEIROS NOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO

(TERMO DE REFERENCIA)

NOVEMBRO/1988

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOMax Freitas Mauro

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICASLuis Antônio Polese

COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTOAlbuino da Cunha Azevedo

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESSebastião José Balarini

COORDENAÇAO T~CNICA DO IJSN

Robson Luiz Pizziolo

GERENCIA DO DTS

Luciene Maria Becacici Esteves Vianna

EQUIPE T~CNICA

Geralda Morais Figueredo SantosInês Brochado Abreu

COORDENAÇÃO TÉCNICA DO IJSNRobson Luiz Pizziolo

GERÊNCIA DO DTSLuciene Maria Becacici Esteves Vianna

EQUIPE TÉCNICAGeralda Morais Figueredo SantosInês Brochado Abreu

APRESENTAÇAo

o presente documento originou-se de uma solicitação da Secretaria de Esta

do dos Transportes e Obras Públicas - SETR, que propõe a este Instituto,

no âmbito do Convênio SETR/IJSN de 01/08/88, a elaboração de um Termo Adi

tivo para realização de estudos de localização de terminais rodoviários

de passageiros para as seguintes localidades do Estado do Espírito Santo:

Linhares

Guarapari

Vila Velha

Venda NovaAfonso Cláudio

Ibatiba

Marechal Floriano

Santa Maria de Jetibá

. Alegre

GuaçuíMarataízes

Jaguaré

Ibiraçu

Alfredo Chaves

PiúmaBananal

Mantenópolis

. Muqui

Muniz Freire

Conceição do Castelo

Vargem Alta

As vinte e uma localidades citadas serão objeto dos estudos que estão pre

vistos para o ano de 1989, conforme designação da SETR (ofício CI/SETR/

GGS/Nº 460/88), e serão desenvolvidos por equipe técnica do Instituto Jo

nes dos Santos Neves, contando também com a participação de técnicos das

Prefeituras Municipais e de órgãos afins.

1. JUSTIFICATIVA

No Est~do do Espírito S~nto, ~ integração do Sistem~ de Transporte Públi

co Rodoviário Intermunicipal de Passageiros com ~s linhas de ônibus urba

n~s das localidades do interior, apresent~ séri~s deficiências.

Sob o ponto de vista oper~cional, a inexistência de uma sistemátic~ de

planejamento que promov~ um~ coordenação de horários de partid~s e cheg~

das, e os problemas rel~tivos ~ circul~ção de veículos e passageiros nos

"termin~is", resultou na oner~ção dos custos operacion~is dos sistem~s ur

b~nos e interurb~nos, além de promover a elevação dos t~rnpos de esper~/

tempos de vi~gem dos usuários.

Do ponto de vista físico, encontr~m-se, nos "termin~is", instal~ções não

apropri~d~s que geram desconforto aos usuários, loc~lização in~dequ~d~

causando conflitos com o tráfego urb~no, falta de segur~nç~ e incomp~ti

bilid~des com o uso do solo nas áreas em que estão ins[~l~dos. Muit~s

vezes existem simples p~radas de ônibus que não contam com uma infra-es

trutura de apoio ~dequada (administração, guichês p~r~ vend~ de p~ssa

gens, pl~taformas de emb~rque e desemb~rque, s~nitários, l~nchonetes, p02

to policial, posto telefônico, etc.)

Um terminal mal loc~lizado pode tr~zer problem~s não so para

os passageiros e as empres~s transport~doras, como também comprometer to

da a estrutura urbana da cid~de em que se 10caliz~.

Assim sendo, justific~m-se os estudos ora propostos os qu~is deverão defi

nir a melhor loc~lização dos terminais rodoviários de p~ssageiros, consi

derando, entre outros aspéctos, o sistema viário loc~l existente e proj~

t~do, a infra-estrutura disponível, diretrizes locais de uso do solo, ori

gem e destino das vi~gens, condições naturais (topogr~fi~, clim~, veget~

ção), popul~ção atu~l e projetada, e perspectiv~s de crescimento econômi

co.

2. OBJETIVOS

Os estudos de localização dos terminais rodoviários de passageiros têm

por objetivo indicar áreas adequadas para sua implantação, considerando,

entre outros fatores:

Maior conforto e segurança ao usuário;

Integração dos deslocamentos intra e intermunicipais;

Facilidade de acesso do usuário ao terminal;

Maior fluidez do tráfego urbano e interurbano;

Compatibilidade do tráfego rodoviário com o uso do solo local.

3. ASPECTOS METODOLOGICOS

Os estudos de localização dos terminais serão elaborados com base em levantamentos de dados específicos junto às Prefeituras Municipais e órgãos

locais, e através de pesquisas em campo, segundo a seguinte estrutura me

todológica:

3.1. Delineamento do perfil da cidade, a partir de:

- Aspectos da localização geográfica;

- Aspectos demográficos;

- Condições naturais (relevo, clima, vegetação);

- Aspectos urbanísticos;

- Aspectos sócio-econômicos;

- Aspectos históricos e culturais.

3.2. Caracterização do terminal existente:

- Localização;- Infra-estrutura/instalações;

- Volume de passageiros (embarque/desembarque);

- Regime de operação;- Acessibilidade quanto aos usuários e ônibus

- Empresas que atendem à região;

- Localização das garagens;

- Regime de propriedade;

- Possibilidade de expansão.

3.3. Caracterização do atual sistema de transporte público de passageiros

intra/intermunicipal e urbano (análise da oferta e uemanda):

- Itinerário de linhas;

- Horários de chegadas e partidas;

- Origem/destino das viagens;

Passageiros transportados por viagem;

- Análise dos aspectos da sazonal idade;

- Empresas operadoras.

3.4. Estudo da estrutura urbana atual e tendências de crescimento:

- Definição do uso e ocupação do solo atual e projetado;- Identificação dos vetores de expansão;

- Mapeamento da infra-estrutura atual e projetada.

3.5. Levantamento junto à prefeitura da malha viária atual e projetada:

- Tipo de pavimento e condições de conservação do sistema viário de

suporte;

Caracterização das vias existentes.

3.6. Dimensionamento da área física necessária para operação/expansão:

Será determinada a partir da projeção da demanda adaptada

dade específica de cada localidade, considerando critérios

cos e as recomendações legais.

3.7. Identificção de áreas alternativas.

3.8. Avaliação das alternativas.

à reali

técni

3.9. Seleção da área adequada considerando os seguintes critérios:

- Acessibilidade, conforto e segurança ao usuário;

- Ligação entre o terminal e as rodovias de acesso;

Acesso ao centro urbano;- Uso do solo das áreas adjacentes;

- Custos (para o caso de necessidade de aquisição de área):

- Boas condições de tráfego urbano nas áreas adjacentes;

- Condições naturais;

- Infra-estrutura urbana disponível.

4.

A Equipe Técnica será constituída por:

4 técnicos de nível superior

4 auxiliares técnicos

2 desenhistas

2 datilógrafos

2 motoristas

EQUIPE TECNICA

Para a formação dessa equipe, considerou-se o envolvimento de dois técni

cos com conhecimento e experiência na área de planejamento urbano e ou

tros dois, na área de planejamento de transportes.

5. PRAZO

o prazo previsto para realização dos estudos é de 1 (um) ano, contado a

a partir da assinatura do Termo Aditivo de Convênio SETRjIJSN e da estr~

turação da equipe técnica necessária ao desenvolviemnto do estudo objeto.

6. CUSTOS

o custo tot~l p~r~ reánz~ç~o dos estudos de loc~liz~ç~o dos 21 (vinte e

um) terminais rodovi~rios, a preços de novembro de 1988 é de 12.367.003.00

equiv~lente a 3.276,26 OTN's, conforme Quadro 2

7.

f,

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h,I",I

.'/f:"

CRONOGRAMA

Para fins de elaboração do cronograma de atividades, considerou-se as se

guintes premissas básicas:

7.1. A SETR deverá estabelecer uma linha de prioridades, entre as cidades

a serem estudadas;

7.2. O trabalho deverá ser desenvolvido separadamente, por cidade e/ou

grupo conforme prioridade estabelecida.

Considerando-se a heterogeneidade entre as localidades objeto do estudo,

seja do ponto de vista do perfil sócio-econômico, ou físico territorial,

e das condições político-administrativas face ao período de posse dos

novos prefeitos, definiu-se o prazo global de 12 (doze) meses para conclu

são dos trabalhos e respectiva técnica.

O detalhamento de cada cidade, constará de uma etapa posterior à realiza

ção da Atividade 01 do Cronograma de Atividades, quando terão sido feitos

todos os levantamentos preliminares, a partir dos quais ficará evidencia

do o grau de complexidade relativo a cada local.

Por outro lado, o amadurecimento metodológico permitirá a possível aglutl

nação de cidades "homogêneas", para fins de análise, cujos critérios se

rão estabelecidos a partir da elaboração do perfil das localidades consi

deradas no contexto global.

QUADRO - 17.1. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

MESESATIVIDADES

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

I i I

JL Preparação da cartografia básica e I

outros levantamentos prel iminares noIJSN.

I2.. Visita às prefe íturas e órgãos locais f-- l- I- 1- f-- l- I- f- I-

3. Elaboração do perfil de cada loca 1i f-- l- I- ~-

,

-~I

f- I- l-

dade!

1-1I

4. Caracterização do terminal existente -' - -

lI I- ~ - f-

5. Pesquisas de origem e destino e levanI l-I- I- ~ ~ 1- - ,- -

tamento de uso e ocupação do solo -

II

-U!

6. Caracterização do sistema atual de II

transporte público de passageiros com I f- f- -f- - ~ 1-f- I-I- I---I--- ,--f- f-

análise da oferta e demanda. I II

I-

7.IMaoeamento do uso e ocupação do solo H Ilatual e projetado i

'- - To- - I-- 1-

1

- I-

I ~;I

8. Mapeamento da infra-estrutura l-- 1 I- i- I-

Jl- I---

9. Levantamento da malha viária atual

H Je projetada L

~ I- i- I-- I- I--- l-

i I10. Dimensionamento da área necessária I-

~- - '- 1- ,-- - I-

11. Identificação de Jreas alternat i vas I Il- I-1-' ,- I-- f- I- f- f-f- I-1- f- e-- I- l- I--- f-I

12. P,va1 iação das alternat ivasr- I- l- I-

t I- l- I- I-

13.Seleção da área adequadaI

- I-- r - f- If- I-- ,- f-

14.Apresentação final das propostas àsI

prefeituras I

II-

If-----

1

1- f- I- f- f- !- f-

I, ,

II

I II II

QUADRO - 2

CUSTOS

VALOR OTN (NOV/88) - Cz 3.774,73

OISCRIMINAÇAD Cz$ OTN

1. Diárias e refeições 9.220.000,00 2.442,56

2. Combustível 673.603,00 178,45

3. Serviços de apoio 1.484.040,00 393,15

4. Reserva Técnica 989.360,00 262,10

TOTAL 12.367.003,00 3.276,26

DESEMBOLSO

o desembolso será feito em 4 (quatro) parcelas trimestrais de 820 Otn's

contadas a partir da assinatura do Termo Aditivo.

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