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ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA MORADIA E A
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO CONJUNTO
RESIDENCIAL BOSQUE DAS BROMÉLIAS, SALVADOR/BA
Nadilson Ribeiro de Siqueira
1
Prof. Dr. Natanael dos Reis Bomfim2
RESUMO
Este artigo é resultado da pesquisa sobre as representações sociais da moradia
na construção do espaço social do Conjunto Residencial Bosque das Bromélias
(CRBB), em Salvador. A pesquisa teve como objetivo identificar as Representações
Sociais sobre moradia a fim de orientar a elaboração de propostas de ações pedagógicas
voltadas para a cidadania para serem desenvolvidas no CRBB do Programa Minha Casa
Minha Vida-Entidades (PMCMV-E). Para tanto, o trabalho esteve ancorado na Teoria
das Representações Sociais (TRS), pautando-se em dois processos que são examinados
no âmbito do espaço social: a objetivação e a ancoragem, enquanto dimensão simbólica
que é convertida em dimensão real e a realidade que adquire um ar simbólico, numa
abordagem qualitativa e exploratória. Como resultado da pesquisa, identificou-se a
necessidade do poder público instalar equipamentos urbanos e de infraestrutura visando
atender as demandas dos moradores. Foi destacada a importância de implantação de
escola e oferta de cursos profissionalizantes que possibilitem a geração de renda, o que,
aliado a implantação de outros equipamentos urbanos e de serviços, podem contribuir
para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do CRBB.
Palavras-chave: Educação popular; Programa Minha Casa Minha Vida; políticas
habitacionais; políticas sociais.
INTRODUÇÃO
1 Arquiteto e Urbanista, Mestrando em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação (GESTEC-UNEB),E-mail:
[email protected]. 2 Pós-Doutor em Turismo Pedagógico pela Universidade de Sobornne, Paris I; PHD em Educação
pela Universidade do Quebec em Montreal. Professor Titular da Universidade do Estado da Bahia, atuando no Programa de Mestrado e Doutorado em Educação e Contemporaneidade (PPGEduc) e no Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologias
Aplicadas à Educação (GESTEC-UNEB), E-mail: [email protected].
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O cenário de mudanças na estrutura social, provocado pela globalização e pelo
mercado, tem favorecido, de forma crescente, a Educação Popular, que recebeu
destaque a partir do trabalho de Paulo Freire nos anos 1960, campo que mostra como a
conscientização e a organização podem contribuir para processos educativos nascidos
das necessidades do povo, sejam eles na forma de uma educação pública popular ou
educação comunitária e educação ambiental ou sustentável (FREIRE, 1974, p. 27).
Estas práticas compõem a ação de muitos educadores na atualidade, incorporando-se à
pedagogia universal. Como afirma Gadotti (2014), "a vinculação da educação popular
com o poder local e a economia popular abre, também, novas e inéditas possibilidades
para a prática da educação".
Esta proposta de pesquisa aplicada buscou desenvolver um trabalho junto aos
moradores do Conjunto Residencial Bosque das Bromélias (CRBB) com o objetivo
geral de identificar as Representações Sociais sobre moradia a fim de orientar a
elaboração de propostas de ação pedagógica voltadas para a cidadania a serem
desenvolvidas como parte do trabalho social existente no Programa Minha Casa Minha
Vida-Entidades (PMCMV-E). Tem por objetivos específicos: identificar as
Representações Sociais dos moradores do CRBB sobre moradia; identificar as
expectativas e necessidades dos moradores em relação à moradia e integrar as
representações dos moradores às possibilidades de aplicação desses conhecimentos às
novas propostas voltadas ao PMCMV-E.
As primeiras investidas do Governo Federal voltadas para a política
habitacional no país remontam aos anos de 1964 quando foram criados o Sistema
Financeiro da Habitação (SFH) e o Banco Nacional de Habitação (BNH). Nessa época,
também foi instituída a correção monetária para empreendimentos habitacionais de
interesse social com a edição da Lei nº 4.380/1964 (BRASIL, 2011).
A partir de 2009, a política habitacional do Governo Federal ampliou a
legislação para que vários segmentos sociais pudessem participar do programa de
construção de casas populares para famílias de baixa renda. Entre outras modalidades,
podemos destacar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e o PMCMV-E.
Estas duas linhas do programa estipulam valores para as construções e impõem
especificações mínimas para dimensionamento das Unidades Habitacionais (UH).
Como resultado, a proposta urbanística e de moradia fica a critério da flexibilidade de
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orçamento suportável pelo agente que irá construir, etapa em que é forte a influência das
leis de mercado. O Ministério das Cidades determina o valor a ser pago por cada
Unidade Habitacional (UH) o que reflete na qualidade das áreas escolhidas para
implantação do projeto e no partido arquitetônico adotado.
Percebemos várias distorções dentro dessas linhas do programa habitacional do
Governo Federal: em Salvador, a escassez de áreas que atendam às exigências do
programa leva a escolha de terrenos distantes dos serviços de infraestrutura e os valores
de mercado, quase sempre, determinam o partido arquitetônico de conjuntos
habitacionais verticais, com cinco pavimentos (térreo mais quatro). Para muitos
moradores, esta nova forma de habitar e de conviver é uma experiência completamente
nova e que nem sempre se dá de forma harmônica.
A homogeneização do produto habitacional, em muitos casos, se
incompatibiliza com as expectativas do futuro morador. Mecânicos, catadores,
lavadeiras são alguns exemplos de ocupações exercidas por famílias de baixa renda e
que prescindem de espaço físico para serem desenvolvidas. A recolocação dessas
famílias para conjuntos habitacionais lhes cria novas dificuldades de subsistência,
muitas vezes, intransponíveis, já que distancia o morador do seu local de trabalho ou
limita o espaço para desenvolvimento de suas atividades.
O programa prevê reuniões e debates com os beneficiários, promovidos pela
entidade que acompanha o projeto (Prefeitura, Governo do Estado, associação de
moradores etc.) para que se possam identificar as necessidades mais urgentes. Dessas
assembleias devem partir a proposta de um equipamento urbano, geralmente tendo
como opções uma Unidade Básica de Saúde ou uma Creche/Escola. A proposta dos
moradores é analisada pela equipe técnica da Caixa Econômica Federal que, uma vez
aprovando a sugestão, encaminha ao Ministério das Cidades para avaliação e posterior
contratação junto à construtora.
Em Salvador, dentre os conjuntos residenciais construídos para a população
carente por meio do financiamento do PMCMV-E, temos o CRBB, o maior conjunto
residencial urbano (em Salvador). Ele está localizado na Estrada Cia-Aeroporto e, na
primeira etapa finalizada em 2011, entregou 2.400 unidades habitacionais para famílias
com renda mensal até R$ 1.600,00.
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O lugar é palco de vários conflitos internos, disputas entre representantes dos
moradores e conflitos de vizinhança; e externos, frequentemente divulgados pela mídia
e que denunciam a desassistência do Governo às necessidades mais urgentes, como
segurança, transporte e educação. Neste cenário, optamos, como objeto social a ser
estudado, pela moradia enquanto espaço social, e colocamos a seguinte questão da
pesquisa: quais as representações sociais da moradia, construídas pelos moradores do
CRBB?
Este trabalho teve por objetivo estudar essa realidade, partindo de como um
grupo de famílias de baixa renda vive, percebe e constrói o espaço em que habitam
(LEFEBVRE, 1986). Tal proposta, nascida de uma realidade atual vivida por
adquirentes de unidades do PMCMV-E, moradores do CRBB, objetiva contribuir para
minimizar conflitos e ampliar as possibilidades de organização e reivindicação,
concordando com o que sugere Bomfim e Rocha (2012), para quem a reconstrução do
espaço, pensado enquanto produção social, supõe o sentido que lhe é dado pelos
sujeitos.
METODOLOGIA
Nesta pesquisa, adotou-se a abordagem da Teoria das Representações Sociais
(TRS) por se ajustar bem à temática, pois busca identificar a validade das interações
sociais, considerando as vivências anteriores dos sujeitos e a opção por inserir-se em um
espaço social muitas vezes conflituoso e adverso. Em outras palavras, procurou-se
identificar como os atores sociais da pesquisa, moradores do CRBB, pensam e agem
sobre a moradia e as suas necessidades no espaço social. O conhecimento deste
conteúdo e de sua estrutura pode orientar ações e práticas socioeducativas para eles
(moradores) e com eles, no espaço social. Assim, o problema-motriz desta pesquisa
pode ser concentrado nas seguintes perguntas: Quais as representações sociais que os
moradores do CRBB têm sobre moradia? Quais as expectativas e necessidades dos
moradores em relação à moradia? De que forma estes atores entendem e exercem a
cidadania em seu espaço de moradia? A aplicação da TRS é fundamental na busca
destas respostas.
Este trabalho possui abordagem qualitativa e adotou-se o questionário como
instrumento de pesquisa, estruturado em três campos: perfil do entrevistado;
Representação Social do ideal de moradia e Representação Social da realidade de
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moradia. O primeiro campo buscou coletar informações gerais como quantidade de
membros na família, residência anterior e tempo de moradia no CRBB. Na segunda
parte do instrumento, encontram-se as Representações Sociais a partir da palavra
indutora Moradia, coletando depoimentos que capturasse o ideal que cada entrevistado
possui em relação a este tema. Na terceira parte do questionário, recorremos à seguinte
indução: “Em relação ao Residencial Bosque das Bromélias, como você completaria a
frase: Que bom.../Que tal.../Que pena...”, como forma de se identificar Representações
Sociais da realidade sobre moradia por estes atores.
Como critério para seleção dos sujeitos da pesquisa, buscou-se priorizar
moradores com mais de 4 meses de residência estabelecida no CRBB, representantes de
família e atuantes nos movimentos internos de organização social. Esta identificação se
deu por meio de diálogos estabelecidos antes da aplicação do instrumento de pesquisa e
com a orientação de um líder comunitário local.
A partir dos 22 (vinte e dois) questionários preenchidos, foi estruturado o
corpus da análise e formatado para que fosse tratado no software IRAMUTEQ e
produzida a nuvem de palavras no site <http://www.wordle.net/>. O corpus obtido
possibilitou compreender como os moradores percebem o ambiente socioespacial em
que vivem, suas relações afetivas com o espaço e interpessoais, organização
comunitária, expectativas e reivindicações.
Assim, por meio da TRS, a partir dos postulados de Serge Moscovici, este
estudo buscou comparações entre o senso comum e as teorias científicas, observando a
construção das representações sociais e socioespaciais sobre um conjunto residencial
popular, construído dentro do PMCMV-E.
AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE MORADIA DOS MORADORES DO
CRBB
A partir da análise das respostas ao questionário, apresentadas no Quadro 1, da
análise de ocorrências quantificadas pelo IRAMUTEQ e das Nuvens de Palavras
geradas pelo wordle.net (Figura 1) com o propósito de identificar as representações
sociais sobre “MORADIA”, foi observado que alguns dos sujeitos da pesquisa pensam
na moradia como uma habitação e outros já falam de uma forma mais abrangente,
incluindo os espaços de convívio social em suas considerações. Porém, todas as
respostas indicam a moradia ideal como um local de descanso, de convivência, de paz e
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de tranquilidade. Mais do que isso, para alguns, a palavra “MORADIA” remete à
realização de um sonho, a melhoria nas condições de vida e a expectativa de novas
conquistas sociais.
Então, percebemos que estas representações projetam valores e aspirações que
reforçam que as experiências no mundo social exprimem estas ideias, servindo-se dos
sistemas de códigos e interpretações fornecidos pela sociedade e projetando valores e
aspirações sociais (JODELET, 1990). Então, quando estes moradores projetam o
significado de moradia enquanto lugar seguro, confortável, que tenha tranquilidade,
paz, estas aspirações nos remete a questões subjetivas que envolve, ainda, a realização
de um sonho, fruto de muita luta, conforme pode ser identificado pela fala do Morador
11 (Quadro 1): “Luta. Eu lutei muito para minha casa. Se não fosse luta, a gente não
tinha moradia. Minha casa minha dívida. Então, se não fosse a luta, a minha casa
nunca tinha chegado”.
A Figura 1 apresenta uma classificação baseada no conteúdo da representação
social ancorada na moradia, que os moradores adquiriram e que possuem, objetivada no
lugar da família. Neste sentido, este espaço vivido é concebido num sentido simbólico
que vai além do espaço físico. Então, podemos dizer que este lugar (moradia) é
valorizado a partir de atributos sociais e espaciais que são traduzidos nas práticas e
aspirações humanas (BOMFIM e ROCHA, 2012).
É importante salientar que, conforme Jodelet (2005, p. 47) “os processos
constitutivos, a objetivação e a ancoragem, têm relação com a formação e o
funcionamento da representação social.”. Portanto, a objetivação para ela “explica a
representação como construção seletiva, esquematização estruturante, naturalização
[...]” (JODELET, 2005, p. 48). Já a ancoragem “explica a maneira pela qual as
informações novas são integradas e transformadas no conjunto dos conhecimentos
estabelecidos e na rede de significações socialmente disponíveis para interpretar o real,
[...]” (Idem, p. 48).
Quadro 1. Sistematização das respostas dos moradores ao questionário de pesquisa
Continua
Nº MORADIA QUE BOM QUE TAL QUE PENA
1 Tranquilidade, a segurança de ter alguma
casa própria.
A tranquilidade. Não vê
guerra não vê tiro.
Creche, posto de saúde, curso profissionalizante,
que dê renda.
Falta de consciência dos
moradores por causa do lixo.
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Nº MORADIA QUE BOM QUE TAL QUE PENA
2
Paz, união, sossego, tranquilidade, ter uma
boa convivência, a união é
tudo.
O bom mesmo que acho
aqui é o respeito das pessoas à minha pessoa.
Escola, UPA, creche,
posto policial, ônibus, um mercado.
As pessoas têm que vender sua casa, porque não têm
como pagar sua casa, luz,
água.
3 Ter bom respeito com o próximo, educação,
cuidado com o ambiente.
Melhor que a casa anterior.
Morar de graça.
Apesar das dificuldades de transporte, não impede de
ter uma moradia boa.
Que necessita de um colégio, de um posto de saúde,
educação de criança, ônibus.
4 É área de lazer,
tranquilidade, paz.
A tranquilidade. A
moradia.
Posto de saúde, mercado,
transporte.
Essas barracas horrorosas acabando com a nosso
moradia.
5 Sossego, paz.
Nada. O meu apartamento
eu gosto. Vivo trancada o tempo todo.
Tirar todas estas pessoas,
mais nada.
Quando cheguei aqui,
arrebentaram minha
janela.
6 Paz, união, passeio. Me
divirto.
Moradia e uma paz, um
sossego. Durmo em paz. Nada me incomoda.
Eu não saio daqui, sou
muito apegada aqui.
Que não tem um colégio, um
mercado, uma UPA, um SAMU, transporte.
7
Moradia é um ambiente
saudável. Pessoas de classe social unidas, com índole,
cultura e uma boa
convivência. Dignidade.
A moradia em si. O apartamento também eu
gosto. O local.
De tudo um pouco;
escolaridade, assistência
a saúde, assistência
social.
O que eu não gosto daqui são
os tipos de alguns
moradores que denigrem a
imagem da convivência.
8
É uma conscientização de
estar no seu lar, para cuidar e manter sempre.
Que temos nossos lares, nossa casa própria para
viver com nossas famílias e
interagir com os vizinhos.
Colocar posto médico, escola, mercado,
empresas, área de lazer
para as crianças brincarem.
Que não temos uma
organização dos moradores para socializar um
condomínio.
9
Significa um passo de renovar e mudar para obter
uma vida de
tranquilidade, conforto e muita prosperidade.
A moradia.
Um posto de saúde, uma
creche, escola e melhorias
no transporte.
Que não temos opções boas
de transporte e
atendimento na área de
saúde, creche, escola para
ajudar as mães para
conseguir trabalhar.
10
Lugar certo para uma moradia. Sair do aluguel.
Segurança de ter uma casa
própria.
A vizinhança e o bairro.
Mais ônibus, farmácia,
supermercado, posto
médico, escola e creche.
Maus tratos dos animais,
invasões. Cuidar dos quiosques e jardins.
11
Luta. Se não fosse luta, a
gente não tinha moradia.
Minha casa minha dívida.
Força de vontade das
pessoas de quererem
unificar as lutas e a
cobrança dos órgãos competentes.
Foi onde deus me deu a
minha casa. Tá melhorando devido as
Várias reivindicações.
Que muitas pessoas não
deram valor e venderam
suas casas. O governo é culpado por ter tirado das
suas localidades e não deu
suporte.
12 Porto seguro e realização. Que o governo ajudou o
movimento social.
Se tivesse escola, posto de
saúde, supermercados. Não termos transporte.
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Uma vida digna. Ter um
lugar confortável para a
sua família. Um lugar
seguro, limpo confortável.
É um lugar lindo,
maravilhoso para se viver.
O verde é muito lindo de ver.
Construção de uma UPA,
centro de saúde 24 horas, escola, transporte para o
centro da cidade e ter um
CEP para correio.
Faltou educar a população para conservar o lugar onde
moram.
14 É a realização de um
grande sonho.
Poder entrar e sair sem se preocupar com o aluguel.
Ter certeza de ter um
lugar meu.
O governo criar
possibilidade de podermos
cuidar do que é nosso. Prometer cursos de
capacitação e cumprir.
O residencial ser construído
sem escola, posto médico, mercado.
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É um lugar bom,
tranquilo, que não tenha violência, que não tenha
drogas. Preferia casa à
apartamento.
A única coisa que eu acho
de bom aqui são os
parques. Mas, estão todos quebrados.
Colocar uma pracinha.
Botar ônibus, segurança e um posto de saúde.
Aquele ponto está sendo
assaltado.
O fedor do lixo e a muita
vagabundagem, que usa
drogas na frente das crianças.
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Um sonho ter minha moradia própria. Ótimo,
por que não vai morar de
aluguel.
Que a gente tá na nossa moradia. Tem as coisas
desagradáveis, mas isso
deus vai dar um basta.
Vi esses apoios. Esses
cursos para chamar a
atenção de quem não faz nada, passar a ter
conhecimento.
A noite a gente não pode sair.
6 horas não sai para lugar
nenhum. Não são todos, mas por causa de um, a gente
sofre.
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Um lugar que possamos
estar em espaço livre. É um sonho realizado e
muitos que vêm por ai.
O clima, a floresta o ar.
Mudarmos tudo que nos
rodeiam. Se pudéssemos
qualificar.
Se no lugar das drogas e bandidagem, tivessem mais
cursos e proposta de emprego
pra estas pessoas. Falta
transporte etc.
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Nº MORADIA QUE BOM QUE TAL QUE PENA
18
O nosso próprio lar. É ter aonde descansar, refletir e
viver. É poder dizer que
tem seu próprio e viver
com sua família.
Ter a casa própria, a tranquilidade.
Se houvesse mais
interação dentre os moradores de todos os
blocos.
Ainda não tem nossa
própria escola e ter um
custo de vida tão alto.
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Uma das melhores coisas é a pessoa ter onde morar.
Ter um lugar onde você
pode se sentir bem.
Amizade, os alunos do
futebol, da capoeira, do boxe, do grupo de dança.
Graças a Deus, tive o
privilégio de morar aqui e
hoje é um dos melhores lugares e não pretendo sair
daqui tão cedo.
Que algumas pessoas não se
comprometem com os próximos e nem a si mesmos.
20 Local de descanso após um dia de trabalho. Onde a
família se reúne etc.
Temos residência fixa. Não preciso mais pagar aluguel
nem mudar daqui para ali.
Escola mais próxima para
nossos filhos. O transporte ser caótico.
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Habitação de uma pessoa no lugar. A pessoa viver
feliz, morar numa
habitação certa, gostar de
onde morar.
O ambiente é bom. As pessoas procuram ao
máximo resolver os
problemas da moradia. Os
moradores são unidos.
Mais ônibus, uma creche, as pessoas mais unidades,
que as pessoas gostem de
onde moram, área de lazer
e um supermercado.
Mais segurança, mais cursos
técnicos. Ter sempre reunião pra resolver os problemas do
bairro.
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Moradia é bom. Saí de
onde estava e vim para um lugar melhor.
Eu gosto da moradia. As
crianças brincam na frente da casa.
Se tivesse um parquinho.
Um local de encontro.
Que não tem colégio, posto
médico, creche. Disseram que vinham fazer e nada.
Figura 1. Nuvem de palavras: representações sociais sobre moradia.
Fonte: Elaborado pelos autores, 2014.
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Figura 2. Nuvem de palavras: expressão “QUE BOM”.
Fonte: Elaborado pelos autores, 2014.
Em suma, a moradia é o “porto seguro” para estas pessoas e sua aquisição
representa uma conquista: é a concretização de um sonho, é o lugar da convivência, é o
lugar da família. Assim, a representação social que os moradores do CRBB,
participantes da pesquisa, têm de moradia indicam como positiva e benéfica a mudança
para o CRBB. Isso também pode ser constatado pelas respostas obtidas a partir da
expressão “QUE BOM” (Quadro 1 e Figura 2). Ao responderem a questão, sete sujeitos
da pesquisa colocam a unidade habitacional ou a moradia como boas e cinco colocam
com bom o fato de
terem conquistado
a casa própria e não terem
que viver de aluguel ou
ficar na insegurança
de ter de se mudar.
Também foi
apresentado, por quatro
moradores, que uma das
coisas boas do CRBB é a tranquilidade.
Então, analisando as Figuras 1 e 2 percebe-se que as palavras se repetem e
reforçam a compreensão sobre o que os sujeitos da pesquisa pensam sobre moradia, o
que nos faz compreender que cada realidade social é dotada de inteligibilidade própria e
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nesta são inseridas normas, interesses coletivos, valores e princípios morais. Isso
significa que para este grupo social pesquisado este lugar de moradia evidencia uma
relação entre a afetividade
que o sujeito tem com o espaço
vivido, percebido e pensado que
foi estruturado nas suas relações e
experiências socioespaciais.
Em relação às respostas
obtidas a partir da expressão
“QUE TAL” (Quadro 1 e
Figura 3), apenas quatro moradores não apresentaram, em sua resposta, a necessidade
de equipamentos urbanos ou melhoria no transporte. Vale destacar que doze sujeitos da
pesquisa sinalizaram a necessidade de implantação de escola ou curso profissionalizante
que possibilite a geração de renda, como pode ser observado na resposta do Morador 1
(Quadro 1): “[...] Eu queria curso profissionalizante, não de meio ambiente ou cultura,
que não vai dar renda”.
Em relação às respostas obtidas a partir da expressão “QUE PENA” (Quadro 1
e Figura 4), dez moradores apresentaram a falta de equipamentos urbanos ou de
transporte. Assim, ao analisarmos as respostas obtidas a partir das expressões “QUE
TAL” e “QUE PENA”, observamos a necessidade do governo prover o CRBB de
equipamentos urbanos, principalmente devido à localização do CRBB, ou seja, a
distância entre o Residencial e escolas, creches, supermercados, postos de saúde e
policial. A distância do centro também implica na necessidade de um sistema de
transporte público mais eficaz, que atenda as necessidades dos moradores. Esta indução,
QUE PENA, resultou em discursos mais longos e com diversidade de informações. A
“robustez” da nuvem produzida denuncia em que área da percepção os moradores se
sentem mais à vontade e familiarizados.
Figura 3. Nuvem de palavras: expressão “QUE TAL”.
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Fonte: Elaborado pelos autores, 2014.
Figura 4. Nuvem de palavras: expressão “QUE PENA”.
Fonte: Elaborado
pelos autores,
2014.
Ainda neste campo, contatou-se que a falta de uma ação pedagógica e de
orientação com foco na urbanidade durante a seleção dos beneficiários do PMCMV-E e
ao longo do processo de instalação das famílias em suas unidades habitacionais têm
levado a vários problemas internos. A “falta de consciência” e de “cidadania” de alguns
moradores, conforme identificado em algumas respostas à expressão “QUE PENA”,
refletem os conflitos advindos da convivência imposta pela relocação de famílias sem se
considerar, para efeito de ações educacionais, a história e identidade das famílias. Estas
realidades heterogêneas trazidas pelos sujeitos e vivenciadas em coordenadas urbanas
tão distantes deveriam ser identificadas e consideradas nas ações de assistência social
previstas pelo PMCMV-E.
A análise do espaço urbano, do espaço de vivência, a partir das percepções dos
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moradores, pode fornecer material que fundamente uma prática educacional voltada
para a cidadania, partindo de um novo desafio de gestão social, considerando as
variáveis acima e fundamentada nos pressupostos colocados por Paulo Freire. No
Brasil, as mudanças políticas, econômicas e sociais, marcadas pela globalização e pelo
mercado, formatam novos conceitos no campo da gestão social, exigindo atualização
das configurações da relação Estado/Sociedade. Para Maia (2005), na conceituação de
gestão social, a democracia e a cidadania estabelecem suas bases. Segundo a autora,
gestão social é “[...] um conjunto de processos sociais com potencial viabilizador do
desenvolvimento societário emancipatório e transformador, [...], com efetiva
participação dos cidadãos.” (MAIA, 2005, p. 15-16).
Nessa linha, Freire (1983) defende que a mudança na percepção da realidade
acontece a partir de uma atuação consciente e reflexiva do sujeito, transformando e
sendo transformado pelo espaço social em que vive.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise deste trabalho nos traz elementos significativos que podem contribuir
na elaboração de novas propostas para o PMCMV-E e PNHR, entre eles destacamos:
(a) apenas o lugar para morar não atende as necessidades de moradia das pessoas;
(b) as propostas do PMCVMV-E têm que dialogar com o poder público local de forma
intersetorial que vise dar condições básicas de sobrevivência a estes moradores,
inclusive possibilitando a formação profissional para geração de renda;
(c) ações educativas, visando tanto a formação cidadã, como a formação profissional,
devem ser desenvolvidas desde a seleção dos beneficiários até a consolidação do
conjunto residencial com a implantação dos equipamentos urbanos e serviços de
infraestrutura, e a organização de entidade de gestão social; e
(d) os projetos de moradia financiados pelo PMCMV devem contemplar não apenas as
unidades habitacionais, mas também, obrigatoriamente, a implantação de
equipamentos urbanos e serviços de infraestrutura, tais como educação, saúde e
lazer, enquanto garantia de direitos dos cidadãos e atendendo ao conceito mais
amplo de MORADIA.
Com a pesquisa, pode-se constatar a necessidade de implantação de
equipamentos urbanos: creche, posto policial, posto de saúde ou unidade de pronto
atendimento (UPA); mercado e melhoria do transporte no CRBB. De acordo com o
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objetivo da pesquisa, destacamos a importância da implantação de uma escola que
atenda as crianças e jovens na formação correspondente à educação básica (ensinos
fundamental e médio), e aos jovens e adultos promovendo a formação profissional em
cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e em cursos da
educação profissional técnica de nível médio. Assim, qualquer proposta de ação
pedagógica para o CRBB deverá ter como base a história e identidade desses sujeitos,
trabalhando na preparação para o trabalho e a formação de um profissional cidadão
histórico-crítico.
REFERÊNCIAS
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Geografia. Ilhéus/BA: Editus, 2012.
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MAIA, Marilene. Gestão social: reconhecendo e reconstruindo referenciais. Revista
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