Estratégias do Agronegócio para a Exportação...
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32ºAgroEx – Seminário do Agronegócio para ExportaçãoMontes Claros-MG, 15 de abril de 2010
Estratégias do Agronegócio para a ExportaçãoPrincipais Exigências Sanitárias e Fitossanitárias do Mercado
Internacional
Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanit árias – DNSFSecretaria de Relações Internacionais do Agronegóci o – SRIMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Maria Celia Soü[email protected]
O DNSF:
Responsável pelas negociações – bilaterais e multilaterais –questões sanitárias e fitossanitárias, aspectos de meio
ambiente no comércio e temas não-tarifários
Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio
Departamento de Promoção Internacional
do Agronegócio
Departamento de Negociações Sanitárias
e Fitossanitárias
Departamento de Assuntos Comerciais
Estatísticas/divulgação/ promoçãoTarifas e cotas
Criada em janeiro de 2005 (Decreto 5.351-21/01/2005 )
Criação do Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias - DNSF
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCI O
DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS
DIRETOR
COORDENAÇÃO - GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC COORDENACOORDENAÇÇÃO GERAL DE ACORDOS REGIONAIS E BILATERAISÃO GERAL DE ACORDOS REGIONAIS E BILATERAIS
COORDENAÇÃO DE DE ASSUNTOS DO ASSUNTOS DO
CODEX ALIMENTARIUSCODEX ALIMENTARIUS
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS
ZOOSSANITÁRIOS - OIE
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS
FITOSSANITÁRIOS - CIPV
COORDENAÇÃO DE Africa, América, Asia e Oceania
COORDENAÇÃO DE Europa e Mercosul
Ações do Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias
Negociações Bilaterais
- Prioridades para acesso e manutenção de mercados
- Trabalho coordenado com outras instituições ( SDA, DPI, outros Ministérios, Setor Privado )
- Comitês Consultivos Agrícolas – CCA’s(EUA, Canadá, Coréia do Sul, Indonésia, Chile e China)
Ações do Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias
Negociações Multilaterais
– Atividades junto ao Comitê SPS/OMC• Bilaterais• Preocupações Comerciais Específicas – Mosca da
Carambola e Mal das Folhas• “Bons Ofícios do Presidente do Comitê” – México/Carne
suína.• Painel na OMC - Algodão
– Atividades junto ao Codex Alimentarius , OIE e CIPV
Organizações Internacionaisde Referência
Inocuidadealimentar e qualidadeCODEX
Sanidade vegetal
CIPVSaúde animal
OIE
Codex = FAO/OMS Comissão do Codex AlimentariusOIE = Organização Mundial de Saúde AnimalCIPV = Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (FAO)
ACORDOS DA OMCACORDOS DA OMC
• Os Acordos da OMC constituem-se no fundamento jurídico do sistema internacional de comércio para a maioria das nações mercantis do mundo.
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OMC
Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias - Acordo MSF/ SPSSPS
• Um dos acordos da Organização Mundial do Comércio - OMC
• Entrou em vigor - 1°de janeiro de 1995• Estabelece regras básicas e princípios sobre
a aplicação direta ou indireta de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias no Comércio Internacional– Inocuidade e qualidade dos alimentos– Controle sanitário dos animais– Controle fitossanitário dos vegetais
Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias - Acordo MSF/ SPSSPS (2)
• Países podem estabelecer normas(Nível adequado de proteção)
– Fundamentadas em princípios científicos
– Aplicação para:• Proteger a saúde e a vida das pessoas e dos animais• Preservar a sanidade dos vegetais• Proteger o território
– Devem estar em consonância com as normas, diretrizes e recomendações internacionais , quando existam ( Harmonização )
Adidos Agrícolas
• Função– Prospecção de novos mercados
– Auxiliar os grupos do agronegócio brasileiro em compras internacionais – Mercado local
– Facilitar as negociações sobre temas SPS– Subsidiar os Embaixadores em temas
agrícolas
Adidos Agrícolas - Postos
1. Rússia
2. EUA3. África do Sul
4. China 5. Japão
6. Argentina7. Bruxelas – sede da UE
8. Genebra – sede da OMC
Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias
� Medidas , além daquelas estritamente necessárias , que provocam restrições ao comércio , geralmente originárias de pressões para proteger os produtores nacionais da competitividade econômica
� Normalmente se intensificam quando diminuem a incidência de outros obstáculos ao comércio (tarifa e cota)
� Eficazes, complexidade técnica, difíceis de serem contestadas (carne bovina “in-natura” para os EUA)
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE
REFERÊNCIA RECONHECIDAS PELO ACORDO
SPS/ OMC
Codex Alimentarius
Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetal (CIPV)
Organização Mundial de Saúde Animal (OIE)
CERTIFICAÇÃO
ATEDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS ESTABELECIDAS PELOS
PAÍSES IMPORTADORES.
ESTAS EXIGÊNCIAS DEVEM TER POR BASE AS RECOMENDAÇÕES DAS OIR RECONHECIDAS
PELO ACORDO SPS/OMC
RASFF
• Sistema de Alerta Rápido para Gêneros Alimentícios e Alimentos para animais
• Rapid Alert System for Food and Feed.• União Europeia• Funcionamento
Missão DG-SANCO – Resíduos de Pesticidas em Frutas
• 11 a 19 / Novembro /2009 (follow up 2005)• Laboratório ITEP - Recife• Revenda de Agrotóxico – Petrolina, PE• Plantação e Packing-House de Manga e
Uva – Petrolina, PE
Missão DG-SANCO – Aflatoxinas em Castanha do Brasil
• 15 a 24/março/2010 (follow up 2004)• Coleta de Castanha na Floresta
Amazônica• Indústrias Beneficiadoras – PA• Laboratórios - SP
Principais Exigências Fitossanitárias e Sanitárias para as Exportações do Setor
Frutas, Hortaliças Frescas e Sucos� Controle de Pragas
� Diferentes tipos de pragas � Análise de Risco de Pragas – ARP’s (Demoras indevidas)� Medidas de Mitigação de Risco� Nível Adequado de Proteção Fitossanitária (NAPS)
� Controle dos Pré-requisitos � Boas Práticas Agrícolas (BPA), � Boas Práticas de Fabricação Implementadas (BPF) � Procedimentos Padrões de Higiene Operacional (PPHO)
� APPCC (Análise de Perigo e Pontos Críticos de Controle)
� Controle de Resíduos� Resíduos de Pesticidas ( Dicofol, Piraclostrobina e Flutriafol )
PRODUTOS AGRÍCOLAS (1)
�Antes da “Porteira”�Monitoramentos e verificações laboratoriais - Insumos (agrotóxicos, fertilizantes, sementes, mudas, etc.)
� Propriedade
� Prevenção e Controle de Pragas ( cancro cítrico, sigatoka negra, Cydia pomonela , Anastrepha grandis , mosca da carambola, pinta preta dos citrus, ferrugem da soja, etc);�CFO – Certificação Fitossanitária de Origem – rastreabili dade e status fitossanitário na propriedade
�Diagnóstico, Monitoramento e Verificações Laboratoriais�Diagnóstico de pragas, análises de resíduos e contam inantes, etc .
PRODUTOS AGRÍCOLAS (2)
Depois da Porteira
• Permissão de Trânsito Vegetal (PTV)• Controle nos Estabelecimentos de
Beneficiamento ( APPCC, BPF)• Monitoramentos e Verificações
Laboratoriais (Resíduos e Contaminantes)
PRODUTOS AGRÍCOLAS (3)
�MERCADO EXTERNO
�Vigilância Internacional (portos, aeroportos e postos de fronteira)
� Negociações Internacionais Sanitárias e Fitossanitárias
Principais Exigências Sanitárias para as Exportações do Setor Carnes
�Controle de Enfermidades� Febre Aftosa - Regionalização - Coréia� Encefalopatia Espongiforme Bovina - BSE� Influenza Aviária e Doença de Newcastle� Peste Suína Clássica
�Monitoramento de Enfermidades� Serviços de Atenção Veterinária� Inspeção Veterinária Permanente� Inspeção “ante” e “post mortem” industrial e higiênic a
�Controle das Condições Higiênico-Sanitárias� Matadouros, Estabelecimentos de Corte/Desossa, Entr epostos
Frigoríficos - AUDITORIAS�Controle de Resíduos (LMR) e de Substâncias Hormonais e Anabólicas
(Crescimento e Engorda)
PRODUTOS PECUÁRIOS
�Antes da “Porteira”�Controle de Trânsito de Animais� Monitoramentos e Verificações Laboratoriais ( Insumos -medicamentos, vacinas, rações, sêmen, embriões, etc .)
�Na Propriedade� Controle de Doenças ( Febre Aftosa, Doença de Newcastle, Peste Suína Clássica, Brucelose, Tubercu lose, Raiva, etc.);� Rastreabilidade� Diagnósticos, Monitoramentos e Verificações Laboratoriais (diagnóstico de doenças, resíduos e contaminantes, inquéritos sorológicos, etc.)
PRODUTOS PECUÁRIOS (2)
�Depois da “Porteira”� Controle de Trânsito de Animais - GTA� Controle de Aglomerações de Animais� Controle nos Estabelecimentos de Abate e Industrialização ( APPCC, BPF)� Monitoramentos e Verificações Laboratoriais (Resíduos e Contaminantes)
PRODUTOS PECUÁRIOS
�MERCADO EXTERNO
�Vigilância Internacional (portos, aeroportos e postos de fronteira)� Negociações Internacionais Sanitárias
PROCESSO DE CERTIFICAÇÃONO BRASIL
Não tem requisito definido e/ou é produto de risco
JÁ EXISTE UM CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO – CF e DECLARAÇÕES ADICIONAIS – DA acordados internacionalmente
Tem requisito definido ou é materialde baixo risco
NEGOCIAÇÕES FITOSSANITÁRIAS
O país exportador solicita ao paísimportador os requisitos fitossanitários
para receber o produto
Produto autorizadocom CF
Realização de Análisede Risco de Praga
ARPpara definir as DA
O país exportadorencaminha relatóriotécnico, contendoInformações para subsidiar a ARP
ARP FINALIZADA Produto autorizadocom CF com ou sem
DAMERCADO ABERTO!
ABERTURA DE MERCADO
O país exportador solicita ao país importadoras suas exigências sanitárias para
receber o animal/produto
País não pode cumprir as exigências
sanitárias
Contraproposta e Negociações
País pode cumpriras exigênciassanitárias
País importador não aceita
NEGOCIAÇÕES SANITÁRIAS
País importador aceita
Não háabertura de
mercado
País importador aceita
AcordadoCertificado Zoosanitário
Internacional – CZI(animais vivos)Ou Certificado
SanitárioInternacional - CSI
(produtos)
Pais exportadorenvia propostade certificado
DNSF“Tornar o agronegócio brasileiro reconhecido internacionalmente
pela sua qualidade sanitária e fitossanitária”
Maria Celia SoubAgrônoma - Fitopatologista
Coordenação de Assuntos de Europa e Mercosul
MUITO OBRIGADA