DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO...

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO AGRONEGÓCIOCOORDENAÇÃO GERAL DE ORGANIZAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO

NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO

Dr. Daniel Amin FerrazMs. Eduardo Mazzoleni

Flavio Tadeu Costa SilvaJose Vinhote Costa

Adilson Oliveira FariasJuliana Jales

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Caminhos para ExportarCaminhos para Exportar

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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22Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

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Produtos Brasileiro no Produtos Brasileiro no MundoMundo



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Caminhos para ExportarCaminhos para Exportar

��Requisitos para exportar Requisitos para exportar produtos em geralprodutos em geral

��Requisitos para exportar Requisitos para exportar produtos do Agronegócioprodutos do Agronegócio



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Exigências dosExigências dosPaíses ImportadoresPaíses Importadores

��TarifáriaTarifária

��SanidadeSanidade

��QualidadeQualidade

��RegularidadeRegularidade



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Órgãos Gestores doÓrgãos Gestores doComércio ExteriorComércio Exterior

BrasileiroBrasileiro

��SECEXSECEX

��RFBRFB(SRF)(SRF)

��BACENBACEN



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Órgãos Anuentes doÓrgãos Anuentes doComércio ExteriorComércio Exterior

BrasileiroBrasileiro��MAPAMAPA

��MMA MMA

��MSMS

��OutrosOutros



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Requisitos geraisRequisitos gerais

Requisitos no AgronegócioRequisitos no Agronegócio

1º1º-- ImportadorImportador

2º2º-- RFBRFB

3º3º-- SECEXSECEX

4º4º-- DocumentaçãoDocumentação

1º1º-- País ImportadorPaís Importador

2º2º-- MAPAMAPA



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11ºº-- ImportadorImportador

��Condições da Transação Condições da Transação ((IncotermsIncoterms))

��Fatura PróFatura Pró--Forma Forma ((Pro Forma Pro Forma InvoiceInvoice))



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22ºº-- RFBRFB

��HabilitaçãoHabilitação

��Classificação da Classificação da mercadoriamercadoria




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Código

Nº

UF

DDD Ramal DDD

Nº

UF

DDD DDD

DDD

Anexo I da Instrução Normativa SRF Nº 455, de 5 de outubro de 2004.

Identificação do Requerente

CNPJ Nome Empresarial

Natureza Jurídica

Logradouro

BairroComplemento

Município CEP

FaxTelefone

Outras Informações - Natureza Jurídica, CNAE Fiscal e Inscrições

Seção CNAE Divisão CNAE

Correio eletrônico (e-mail)

Identificação do Responsável perante o Siscomex (um quadro para cada responsável)

Atividade CNAE Fiscal

Grupo CNAE Classe CNAE

CPF Nome Cargo atual

Logradouro

BairroComplemento

Município CEP

FaxTelefone Ramal

Identificação do Responsável por transações internacionais (um quadro para cada responsável)

CPF Nome

Correio eletrônico (e-mail)

Vinculação Remuneração mensal (R$) Telefone Ramal



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DDD

Identificação do Contabilista da Pessoa Jurídica

CPF Nome

Vinculação Remuneração mensal (R$) Telefone Ramal

Dados do imóvel onde funciona o estabelecimento matriz da Pessoa Jurídica

CPF/CNPJ Proprietário Tipo de Posse Nº Cadastro no IPTU Valor Venal (IPTU)

Área Total (M2) Área Utilizada (M2) Destinação da área remanescente

Data início contrato Data término contrato Valor mensal do contrato (R$)

Dados do imóvel onde funciona o principal depósito da Pessoa Jurídica

CPF/CNPJ Proprietário Tipo de Posse Nº Cadastro no IPTU Valor Venal (IPTU)

Área Total (M2) Área Utilizada (M2) Destinação da área remanescente

Data início contrato Data término contrato Valor mensal do contrato (R$)

Região

Folha de continuação 01

Número do CRC



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DDD Telefone Ramal Fax

DDD Telefone Ramal Fax

DDI DDD Telefone Ramal Fax

DDI DDD Telefone Ramal Fax

Possíveis Clientes no País (um quadro para cada um dos 3 maiores)

Clie

nte 01


Nome da Pessoa de Contato

Produto 1 Marca Comercial 1



Possíveis Fornecedores no País (um quadro para cada um dos 3 maiores)

Forn

eced

or 01






Possíveis Clientes no Exterior (um quadro para cada um dos 3 maiores)

Clie

nte 01

País de Localização Nome Empresarial



Marca Comercial 1



Marca Comercial 2

Possíveis Fornecedores no Exterior (um quadro para cada um dos 3 maiores)

Forn

eced

or 01

País de Localização Nome Empresarial


Produto 1



Produto 2



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Tipo de evento Participação anterior (em R$) Nova paricipação (em R$) Data

Valor de integraliz.

Em Bens Em Direitos Em Moeda

Quadro societário atual (um quadro para cada sócio)

CPF/CNPJ Participação (%)Nome ou Razão Social

Em MoedaEm DireitosEm BensValor de integraliz.


Alterações e integralização de capital (um quadro para cada evento)

Capital atual (em R$) DataCapital anterior (em R$)Tipo de evento



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M-3 M-2 M-11 Receitas totais de venda de mercadorias e serviços 0,00 0,00 0,001.1 Vendas à vista no mercado interno1.2 Vendas a prazo no mercado interno1.3 Exportações recebidas à vista1.4 Exportações recebidas a prazo

2 Compras de mercadorias e insumos 0,00 0,00 0,002.1 Compras à vista no mercado interno2.2 Compras a prazo no mercado interno2.3 Importações pagas à vista2.4 Importações pagas a prazo

3 Valores efetivamente pagos 0,00 0,00 0,003.1 Tributos e contribuições3.2 Folha de pagamento de funcionários3.3 Serviços de terceiros3.4 Outras despesas e desembolsos

Assinatura do Responsável perante o CNPJ

Últimos 3 mesesLinha Informações

Elementos Indicativos da Atuação Comercial da Pessoa Jurídica(Informações relativas aos três meses anteriores à protocolização do requerimento)

Anexo I-A da Instrução Normativa SRF Nº 455, de 5 de outubro de 2004.



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Linha Ativo Circulante01 Caixa R$02 Bancos (contas correntes e aplicações) R$03 Estoques R$04 Contas a receber - curto prazo R$

Ativo Permanente - Imobilizado05 Imóveis R$06 Veículos R$07 Máquinas e Equipamentos R$08 Outras imobilizações R$

Passivo Circulante09 Fornecedores e Empréstimos R$10 Salários a pagar R$11 Tributos e contribuições a recolher R$12 Outras contas a pagar - curto prazo R$

Patrimônio Líquido13 Capital Social R$14 Reservas (de capital, reavaliação e lucros) R$15 Lucros acumulados R$16 Prejuízos Acumulados R$

Anexo I-B da Instrução Normativa SRF Nº 455, de 5 de outubro de 2004.

Assinatura do Responsável pela Escrituração

Informações Contábeis Resumidas da Pessoa Jurídica

Valor

Assinatura do Responsável perante o CNPJ

(Saldos das contas no último dia do mês anterior à protocolização do requerimento)



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Anexo I-C da Instrução Normativa SRF Nº 455, de 5 de outubro de 2004.

Mês atualM0 M+1 M+2 M+3 M+4 M+5 M+6

1 Exportações (em US$)2 Importações (em US$)3 Vendas Totais (em R$)4 Compras Totais (em R$)

5 Taxa de câmbio

6.1 Vendas a vista6.2 Recebimento (de vendas a prazo)6.3 Aumento de capital6.4 Outros recursos

7.1 Financiamentos nacionais7.2 Financiamentos externos7.3 Empréstimos nacionais7.4 Empréstimos externos

8.1 Pagamentos a fornecedores 8.2 Compras à vista8.3 Amortização de empréstimos8.4 Outros pagamentos

9.1 Folha de pagamento9.2 Tributos e contribuições9.3 Serviços de terceiros9.4 Outras despesas e desembolsos

10.1 Caixa e Bancos10.2 Contas a receber10.3 Estoques10.4 Outras contas a receber10.5 Contas a pagar (Fornecedores)10.6 Empréstimos nacionais10.7 Empréstimos externos10.8 Outras contas a pagar

Assinatura do Responsável perante o CNPJ Assinatura do Responsável pela Escrituração

Próximos seis mesesLinha Informações

Demonstrativo Sumário da Origem dos Recursos Empregados pela Pessoa Jurídica



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Anexo III à Instrução Normativa SRF nº455, de 5 de outubro de 2004

REQUERIMENTO PARA HABILITAÇÃO SIMPLIFICADA NO SISCOMEX (Pessoas físicas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos ou que atuem eventualmente no comércio exterior ou na internação da ZFM)

I. IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO Nome/Nome Empresarial CPF/CNPJ

Código CNAE Descrição

Endereço

II. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL (no Siscomex) Nome

� Preposto (somente para pessoas jurídicas) � Despachante aduaneiro

CPF Número no Registro de Despachantes Aduaneiros:

Assinatura

III. ELEMENTOS INDICATIVOS DA OPERAÇÃO

� Importação � Exportação

Principal destinação das mercadorias importadas � Consumo/Uso profissional/Coleção

� Industrialização

� Revenda – Atacado

� Revenda – Varejo

� Incorporação ao Ativo Imobilizado

Marcas comerciais dos produtos importados (caso existam)

IV. FORNECEDOR OU ADQUIRENTE NO EXTERIOR Nome País de localização

V. DADOS DA MERCADORIA Classificação Fiscal

Descrição da Mercadoria Valor em US$ Unid. de Medida Quantidade

VI. POSSÍVEIS CLIENTES NO MERCADO INTERNO (Somente se Pessoa Jurídica) Nome

CNPJ

VII. ESTIMATIVA DE TRANSAÇÕES NO COMÉRCIO EXTERIOR (Somente se Pessoa Jurídica) Quantidade de operações (doze meses):

Mercadoria

Valor em US$

Unid. de Medida Quantidade

VIII. IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL NO CNPJ (Somente se Pessoa Jurídica) Nome CPF Assinatura



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33ºº-- SECEXSECEX

��Registro de ExportaçãoRegistro de Exportação-- RE RE -- SISCOMEXSISCOMEX

��Inscrição como Inscrição como exportadorexportador




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44ºº-- DocumentaçãoDocumentação��Nota FiscalNota Fiscal��Romaneio de EmbarqueRomaneio de Embarque

((PackingPacking listlist))

��Conhecimento de Conhecimento de Embarque Embarque ((Bill of Bill of ladinglading))




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11ºº-- País ImportadorPaís Importador

��Protocolo Oficial das Protocolo Oficial das Exigências Fitozoossanitárias Exigências Fitozoossanitárias e outras Restrições do País e outras Restrições do País Importador (Importador (ImportImport--permitpermit))

��Exigências por produtoExigências por produto




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22ºº-- MAPAMAPA

��Cadastro no VIGIAGROCadastro no VIGIAGRO

��Requerimento para Requerimento para fiscalizaçãofiscalização

��CertificadosCertificados




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FICHA CADASTRAL DE USUÁRIO DO SISTEMA VIGIAGRO (MOD 5.1)

CADASTRO Nº /(UF) IMPORTADOR EXPORTADOR

EMPRESA:

RAZÃO SOCIAL:

C.N.P.J.: INSC.EST.:

ENDEREÇO:

TELEFONE:( ) FAX:( )

Endereço Eletrônico:

RESPONSÁVEL PELA EMPRESA/FUNÇÃO:

ESTE CADASTRAMENTO NÃO EXIME O IMPORTADOR OU EXPORTADOR DE REGISTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NOS CASOS ESPECIFICADOS EM LEI.

PROCURADOR LEGAL (Anexar Procuração)

NOME: CPF:

AGÊNCIA/COMISSÁRIA: CNPJ:

ENDEREÇO:


TELEFONE( ) FAX ( )

NOME: CPF:

AGÊNCIA/COMISSÁRIA:- CNPJ:

ENDEREÇO:-


TELEFONE ( ) FAX ( )

_______________________________________

(Nome e assinatura do responsável)

Unidade VIGIAGRO:

Data, ____ / ____/ ___

Recebido por:

________________________________

Assinatura e carimbo



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REQUERIMENTO PARA FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS (MOD 5.2) Ao CHEFE DA UNIDADE VIGIAGRO:

Venho requerer a liberação para importação Exportação do(s) Animal(is), vegetaL(is) e/ou seu(s) produto(s) abaixo identificado(s), nos termos das legislações específicas, bem como o fornecimento do (a): Importador/Exportador: Endereço: CEP: Cidade: UF: Telefone: Fax: Endereço Eletrônico: Cadastro VIGIAGRO Representante Legal: Endereço: Cidade: Telefone: Fax:

IDENTIFICAÇÃO Mercadoria:- NCM Registro do produto: Certificado Nº Autorização de Importação Nº País de Origem: País de Procedência: Local de Destino: País de Destino: Peso Bruto(Kg): Peso Líquido(Kg): Quantidade de Volumes: Quantidade/Unidade: Nº do Containers/Marca: Valor FOB US$: Exportador/Importador: Endereço: Fabricante: N.º do Registro:

Consignatário: Data da Atracação/Embarque:

Transporte: Local de Embarque: Armazém/Bancada: Conhecimento/Manifesto L.I. nº/ R.E nº Finalidade

Declaro conhecer os Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária

Internacional, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estando ciente de que deveremos solicitar a fiscalização quando a mercadoria já estiver em condições de ser inspecionada.

Nestes termos, peço deferimento.

/ / Local Data Requerente

(nome legível, RG e assinatura)

DATA DO RECEBIMENTO

PROTOCOLO Nº

RECEBIDO POR:

___________________________ (carimbo e assinatura)



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DADOS COMPLEMENTARES DO REQUERIMENTO (MOD 5.3)

REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO SOB Nº __________________________

IDENTIFICAÇÃO Mercadoria NCM L.I. Quantidade

(UND) Peso líquido

(kg) Valor US$



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Efetivar a ExportaçãoEfetivar a ExportaçãoDespacho AduaneiroDespacho Aduaneiro

��Declaração Declaração –– DDEDDE��Apresentação documentosApresentação documentos��Fiscalização aduaneiraFiscalização aduaneira��Averbação do EmbarqueAverbação do Embarque

�� Comprovante deComprovante deExportação Exportação -- CE CE



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Sites ImportantesSites Importantes

��www.agricultura.gov.brwww.agricultura.gov.br (Serviços (Serviços –– Requisitos Requisitos

Exportação);Exportação);

��www.receita.fazenda.gov.brwww.receita.fazenda.gov.br (Aduana e Comércio (Aduana e Comércio

Exterior);Exterior);

��www.desenvolvimento.gov.brwww.desenvolvimento.gov.br;;

��www.aprendendoaexportar.gov.brwww.aprendendoaexportar.gov.br;;

��www.braziltradenet.gov.brwww.braziltradenet.gov.br;;

��www.portaldoexportador.gov.brwww.portaldoexportador.gov.br..



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Tel: (61) 3218 – 2818 e-mail: [email protected]

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Dr. DANIEL AMIN [email protected]

Ms. EDUARDO [email protected]

FLÁVIO TADEU COSTA [email protected]

JOSÉ VINHOTE [email protected]

Esp. ADILSON OLIVEIRA [email protected]

JULIANA [email protected]

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