Este é o orçamento das · 2019-12-17 · Linhas Minho e Norte Linhas Douro, Oeste e Algarve...
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Este é o orçamento das
contas públicas equilibradas
EXCEDENTE0,2% do PIB
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CENÁRIO
MACROECONÓMICO
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CRESCIMENTO ECONÓMICO
CONVERGÊNCIA COM UNIÃO EUROPEIA E ZONA EURO
3,5%
2,4%1,9% 1,9%
-5%
-4%
-3%
-2%
-1%
0%
1%
2%
3%
4%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Portugal UE ZE
CRESCIMENTO ANUAL DO PIB REAL (%)
Fontes: Eurostat; AMECO; e Ministério das Finanças, 2019
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UM CRESCIMENTO SUSTENTADO
EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTO (% PIB)
49%
68%
40%
45%
50%
55%
60%
65%
70%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
PESO DAS EXPORTAÇÕES E DO INVESTIMENTO NO PIB (%)
Fonte: INE, 2019
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5,4%INVESTIMENTO
3,2%EXPORTAÇÕES
2,0%CONSUMO PRIVADO
0,8%CONSUMO PÚBLICO
2.0%
2,1%
1,2%
1,5%
PT ZE
2,1%PIB POTENCIAL 1,4%
1,8%
2,1%
1,5%
1,7%
UE
1,6%
CRESCIMENTO ECONÓMICO – PREVISÃO 2020
CRESCIMENTO COM BASES SUSTENTÁVEIS
CRESCIMENTO DO PIB POTENCIAL E COMPONENTES DO PIB (%), 2019
Fontes: Eurostat; AMECO; e Ministério das Finanças, 2019
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12,70%
16,20%
12,40%
7%6,40% 6,10%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Taxa de desemprego
MERCADO DE TRABALHO
TAXA DE DESEMPREGO EM MÍNIMOS HISTÓRICOS
TAXA DE DESEMPREGO (%)
Fonte: INE; e Ministério das Finanças, 2019
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PRINCIPAIS
EIXOS
PARA 2020
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-0,10% 0,20%
-9%
-8%
-7%
-6%
-5%
-4%
-3%
-2%
-1%
0%
1%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Portugal UE ZE
CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL
SALDO EQUILIBRADO, MENORES CUSTOS DE FINANCIAMENTO
SALDO ORÇAMENTAL (% PIB)
Fontes: Eurostat; AMECO; e Ministério das Finanças, 2019
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FORTE AJUSTAMENTO ESTRUTURAL
SALDO ESTRUTURAL (% PIB)
SALDO ESTRUTURAL (% PIB)
Fonte: Ministério das Finanças, 2019
0,0
-2,5
-2,0
-1,5
-1,0
-0,5
0,0
0,5
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Deterioração em 2015:
desvio de 1.2 pp face ao
objetivo
Objetivo de
médio-prazo
atingido
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132,9%
118,9%116,2%
75%
85%
95%
105%
115%
125%
135%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Portugal UE ZE
CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL
DÍVIDA EM QUEDA, FUTURO MAIS RESILIENTE FACE A CRISES
DÍVIDA PÚBLICA (% PIB)
Fontes: Eurostat; AMECO; e Ministério das Finanças, 2019
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-12,0
-10,0
-8,0
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Saldo Orçamental Efetivo Previsão inicial
PORTUGAL CONQUISTA CREDIBILIDADE
DIFERENCIAL ENTRE DÉFICE EFETIVO E DÉFICE PREVISTO
SALDO ORÇAMENTAL (% PIB)
Fontes: Ministério das Finanças, 2019
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50
100
150
200
250
300
350
400
450
jan-16 abr-16 jul-16 out-16 jan-17 abr-17 jul-17 out-17 jan-18 abr-18 jul-18 out-18 jan-19 abr-19 jul-19 out-19
PT ES IT
MENORES CUSTOS DE FINANCIAMENTO
MENOS 2.120 M€ PAGOS EM JUROS EM 2019 FACE A 2014
SPREAD DA DÍVIDA PÚBLICA FACE À ALEMANHA (OT 10 ANOS)
Fonte: Bloomberg, 2019
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MAIS 15.000 (+12,8%)TRABALHADORES
DESPESAMEDICAMENTOS
MAIS 246 M€ (+11,1%)
51 EM 2016 60 EM 2017 40 EM 2018
NOVOSMEDICAMENTOS
PRODUÇÃO
CONSULTAS MÉDICAS +2,3%
CONSULTAS HOSPITALARES +1,6%
EPISÓDIOS DE URGÊNCIA +4%
REFORÇO DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
BALANÇO 2015-2018
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+942 M€2020 VS 2019REFORÇO
DA DOTAÇÃO
INVESTIMENTOEM INFRAESTRUTURA
+2.080 M€ (+26%)2020 VS 2015
REFORÇO DE PROFISSIONAIS ATÉ 2021
+8.400PESSOAS
MODELO DE GESTÃO
ACOMPANHAMENTO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO
REFORÇO DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
SNS MAIS JUSTO, INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL
6 HOSPITAIS
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PROTEÇÃO SOCIAL
REDUZIR DESIGUALDADES E COMBATER A POBREZA
REQUALIFICAÇÃO DEINFRAESTRUTURAS
APOIO SOCIALAUMENTO DAS PENSÕESMAIS BAIXAS
+14 M€
COMPLEMENTO SOLIDÁRIOPARA IDOSOS
SALÁRIO MÍNIMO
635€
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RESPONDER AO DESAFIO DEMOGRÁFICO
PROMOÇÃO DA NATALIDADE
AUMENTO DO ABONO DE FAMÍLIApara crianças entre 4-6 anos
PROMOÇÃO DA PARENTALIDADE20 dias úteis de subsídio parentalextensão da licença para assistência a filhos com doença oncológica
MAIOR DEDUÇÃO À COLETA IRSa partir do 2º filho
CRECHESalargamento da rede
e dos horários
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RESPONDER AO DESAFIO DEMOGRÁFICO
INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
IRS JOVEM
Isenção de30%, 20% e 10%
nos 3 primeiros anos (trabalho dependente)
Jovens 18-26 anosapós conclusão de
ensino secundário ou superior
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+560 MEFACE A 20191.200 M€
INVESTIMENTO PÚBLICO ESTRUTURANTE
EM 2020
+10%CRESCIMENTO ANUAL
DESDE 2016
INVESTIMENTO ESTRUTURANTE
O MAIOR ESFORÇO PÚBLICO DA ÚLTIMA DÉCADA
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▪ Corredor Internacional Sul▪ Corredor Internacional Norte ▪ Linhas Minho e Norte▪ Linhas Douro, Oeste e Algarve
FERROVIA 2020
METRO▪ Expansão Metro de Lisboa▪ Expansão Metro do Porto▪ Sistema Mobilidade do Mondego
▪ 22 automotoras CP▪ 14 unid. e sinalização Metro Lisboa▪ 18 unid. Metro Porto▪ 10 novos navios Transtejo▪ Frota Carris, STCP, Mondego
MATERIAL CIRCULANTE
589M€ EM 2020
+350M€ FACE 2019
INVESTIMENTO
TRANSPORTES PÚBLICOS
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▪ Ponte 25 de Abril▪ Ponte do Guadiana▪ IP3 Coimbra/Viseu▪ Programa de Valorização das
Áreas Empresariais
RODOVIA
AGRICULTURA▪ Programa do Regadio
▪ Viaturas Táticas Ligeiras Blindadas 4x4
▪ Modernização de meia-vida das fragatas
▪ Entrega de F-16 MLU
DEFESA
INVESTIMENTO
MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS
EDUCAÇÃO ▪ Renovação do Parque Escolar
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
VALORIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA
DESPESA TOTAL COM PESSOAL +3,6%
0,4 p.p.
ENTRADA DENOVOS FUNCIONÁRIOS
SALÁRIO MÉDIO +3,2%
2,9 p.p.
PROGRESSÕES, PROMOÇÕES, REVISÕES
0,3 p.p.
ATUALIZAÇÃOUNIVERSAL
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