UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS – FAEC

LICENCIATURA EM QUÍMICA

PAULO BRUNO DE MIRANDA CARVALHO

CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI

NO CEARÁ EM 2013.

CRATEÚS-CE

2014

PAULO BRUNO DE MIRANDA CARVALHO

CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI

NO CEARÁ EM 2013.

Atividade Apresentada na Disciplina de

Introdução à Estatística do Curso de

Licenciatura em Química da Faculdade de

Educação de Crateús- FAEC.

CRATEÚS-CE

2014

INTRODUÇÃO

A presente pesquisa circunscreve-se no âmbito do Direito Penal, cujo objeto aborda a

temática do crime de latrocínio previsto no artigo 157, §3º do Código Penal – CP, conferindo

enfoque à natureza subjetiva do delito.

Assim, estará demonstrado que, se o resultado morte advém de dolo, o crime será o de

homicídio (artigo 121, Código Penal) em concurso com o roubo (artigo 157, Código Penal);

entretanto, ocorrerá o delito previsto no artigo 157, §3º, Código Penal, se o resultado morte

ocorre culposamente, não se aplicando, nesse caso, a pena ali prevista em razão de sua

desproporcionalidade, sendo aplicada a pena do homicídio culposo (artigo 121, §3º, Código

Penal) em concurso com o roubo (artigo 157, Código Penal).

Barbosa (1997, apud JORIO, 2008) define latrocínio como tratar-se “da expressão

tradicional para designar a forma mais grave do roubo, isto é, ‘o crime de matar para roubar’

ou ‘matar roubando’’”.

O latrocínio é das modalidades mais repulsivas da criminalidade. Quem mata para

roubar ou rouba matando revela requintada perversidade e cupidez extrema.

Objetiva excessiva falta de sentimento e de probidade, numa perfeita revivescência

do homem selvagem (DUTRA, 1995).

Segundo a palavra de DEUS "O ladrão não vem senão a roubar, a matar, e a destruir;

[...]." (João 10: 10). E também enfatiza que: "De madrugada se levanta o homicida, mata o

pobre e necessitado, e de noite é como o ladrão." (Jó 24:14).

A escolha do tema deu-se em razão das constantes ocorrências no dia-a-dia do povo

cearense. A insegurança no Ceará é um problema sério. Diariamente, diversas pessoas são

vítimas de assalto à mão armada. Os latrocínios (roubo seguido de morte) também continuam

crescendo no estado.

Os objetivos dessa pesquisa são: analisar os casos de ocorrências de crimes Violentos

Letais Intencionais no Ceará em 2013 e Calcular as medidas de tendência central e as

Medidas de dispersão relacionadas às essas ocorrências.

A pesquisa tem como base a tabela: Vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais

no Ceará em 2013 de acordo com os dados da secretaria da segurança pública e defesa social

do estado do Ceará- SSPDS.

ESTATÍSTICAS – 2013

CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – CVLI

Tabela: Vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais no Ceará em 2013

Mês Quantidade

Taxa* por 100 mil

hab. Variação*** (%)

Janeiro 366 4,17 -

Fevereiro 304 3,46 -16,94

Março 447 5,09 47,04

Abril 297 3,38 -33,56

Maio 348 3,96 17,17

Junho 362 4,12 4,02

Julho 312 3,55 -13,81

Agosto 370 4,21 18,59

Setembro 450 5,13 21,62

Outubro 437 4,98 -2,89

Novembro 390 4,44 -10,76

Dezembro 379 4,32 -2,82

TOTAL 4462 - -

Fonte: SIP/CIOPS/CPI/PEFOCE/AAESC/SSPDS

*Baseada na estimativa populacional do estado feita pelo IBGE para 2013.

***Variação (%) em relação a mês anterior

METODOLOGIA

O intuito desse trabalho foi realizar uma pesquisa do tipo estatística descritiva, pois

procura descrever e avaliar os dados de Crimes Violentos Letais Intencionais no Ceará em

2013 de acordo com os dados da secretaria da segurança pública e defesa social do estado do

Ceará- SSPDS.

O trabalho pode ser resumido nas seguintes etapas:

Definição do problema

Planejamento

Coleta dos dados (dados secundários)

Apresentação dos dados (tabelas e gráficos)

Descrição dos dados

Foram usados dois métodos para apresentação dos dados: métodos gráficos

(envolvendo apresentação gráfica e/ou tabular) e métodos numéricos (envolvendo

apresentações de medidas de posição e/ou dispersão).

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Através do gráfico 1 podemos identificar o mês com mais e menos ocorrências de

crimes violentos letais intencionais:

GRÁFICO 1: Vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais no Ceará em 2013

Para calcularmos o mês com mais e com menos ocorrências devemos utilizar o ponto

máximo e ponto mínimo. Analisando o gráfico 1 Logo teremos:

450 como ponto máximo;

297 como ponto mínimo.

Após determinar os pontos máximo e mínimo, agora vamos calcular amplitude do

intervalo:

A = Pmáx- Pmín → A = 450 – 297 → A = 153.

366 304

447

297 348 362

312 370

450 437 390 379

Quantidade

Quantidade

• Através do gráfico 2 podemos identificar o mês com a maior e menor variação (%) de

crimes violentos letais intencionais em relação ao mês anterior:

GRÁFICO 2: Variação (%) em relação a mês anterior

Para calcularmos o mês com a maior e menor variação (%) em relação ao mês anterior

devemos utilizar novamente o ponto máximo e ponto mínimo. Analisando o gráfico 2

Logo teremos:

47,04 como ponto máximo;

-33,56 como ponto mínimo.

Após determinar os pontos máximo e mínimo, agora vamos calcular amplitude do

intervalo:

A = Pmáx- Pmín → A = 47,04 – (-33,56) → A = 80,60.

Calcular a média de ocorrências de crimes violentos letais intencionais durante o ano

de 2013:

TOTAL 4462

-16,94

47,04

-33,56

17,17

4,02

-13,81

18,59 21,62

-2,89 -10,76

-2,82

Variação*** (%) -

Variação*** (%) -

Se você somar todos os valores do número de ocorrências e dividir pelo número de meses,

você terá então a média aritmética (Ma) do número de ocorrências.

Então, o valor obtido será: Ma =

→ Ma =

→ Ma = 371,8333333.

Calcular a mediana:

Considerando um conjunto de dados com número par de elementos como (297; 304; 312;

348; 362; 366; 370; 379; 390; 437; 447; 450), encontra-se a posição da mediana ((12+1) /2

=6,5ª posição). Como a posição 6,5 está entre a 6ª e a 7ª posição, calcula-se a média entre

os valores que ocupam estas posições. O valor encontrado da mediana será:

Md =

→ Md = 368.

Calcular a Variância:

Sabendo que os (Xi) são: (297; 304; 312; 348; 362; 366; 370; 379; 390; 437; 447; 450) e

(Ma) é: 371,8333333. De acordo com a fórmula a cima terá:

S2 = 2806,515455.

Calcular o desvio padrão:

Tendo determinado a Variância, vamos calcular desvio padrão:

S = → S 52,98

• O Coeficiente de Variação:

Com a média aritmética e o desvio padrão já calculados, vamos calcular o Coeficiente de

Variação:

CV =

→ CV = 0,1425 X 100% → CV = 14,25%

Então temos uma Baixa dispersão: CV ≤ 15%

• A assimetria:

De acordo com a fórmula abaixo, teremos o seguinte resultado:

A =

→ A =

→ A = 0,2171

A violência em todo o Ceará é assunto recorrente em qualquer conversa, sejam nas

conversas acadêmicas ou mesmo nas informais conversas das renitentes e poucas cadeiras

que ainda restam em nossas ruas. O aumento da sensação de insegurança nos últimos anos

é inegável e preocupante.

“No entanto, não culpo apenas uma única causa do aumento da violência, pois é

sensato falar-se que há várias razões. A gestão pública, boa ou má, interfere nisso, claro,

mas dependendo de muitos fatores externos também. A própria falta de preparo da

segurança pública pode ter inclusive motivado a “importação” de mais profissionais do

crime.” Afirma Emerson Damasceno; Advogado, membro da Comissão de Direito

Eletrônico da OAB, jornalista e poeta.

Porém, a questão da segurança pública no Ceará tem vícios históricos e ainda não

resolvidos que acabam sendo um triste legado de gestão a gestão. O baixo salário dos que

fazem a segurança pública ainda é um desses problemas, além da crise existente desde as

greves nos anos 1990, o que fizeram aumentar ainda mais a insatisfação da categoria ante

o insucesso de várias demandas.

A péssima distribuição de renda, entretanto, ainda vexatória para todos nós, é uma causa

perene. E certamente a maior responsável pelo cenário preocupante.

CONCLUSÃO

Neste trabalho, foi possível delinear um panorama geral acerca do cotidiano do povo

cearense diante desses casos. Porém, a questão da segurança pública no Ceará tem vícios

históricos e ainda não resolvidos que acabam sendo um triste legado de gestão a gestão. O

baixo salário dos que fazem a segurança pública ainda é um desses problemas, além da crise

existente desde as greves nos anos 1990, o que fizeram aumentar ainda mais a insatisfação da

categoria ante o insucesso de várias demandas.

“Os cearenses sentem na pele a insegurança. A sensação de violência no dia a dia é

visível e centenas de cidadãos estão sendo vítimas de marginais. A inépcia da Polícia em

prevenir e reprimir o crime é patente e muitos preferem nem dar queixa de agressões por não

crerem na eficácia dos agentes da lei. Com isso, o clima de impunidade impera e o medo

prevalece, gerando queda na qualidade de vida.” Afirma José Nelson Bessa Maia, Economista

e ex-assessor especial para assuntos internacionais do governo do Ceará (1995-2006).

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de

outubro de 1988. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em

24 fev. 2012.

BARBOSA, Marcelo Fortes. Latrocínio. São Paulo: Malheiros, 1993.

DUTRA, Mário Hoeppner. O Furto e o roubo: em face do Código Penal Brasileiro.

Coleção “Philadelpho Azevedo”. São Paulo: Max Limonad, 1955.

JORIO, Israel Domingos. Latrocínio, a desconstrução de um dogma: da

inconstitucionalidade à inexistência do tipo penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

1. Bíblia – Português. I. Almeida, João Ferreira de – trad. II. Título

DAMASCENO, Emerson. A triste e democrática violência no Ceará. O povo online.

Disponível em:

http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2013/10/14/noticiasjornalop, 3145994/a-

triste-e-democratica-violencia-no-ceara.shtml.

MAIA, José Nelson Bessa. A insegurança pública no Ceará: a oportunidade perdida.

O povo online. Disponível em:

http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2013/06/11/noticiasjornalop, 3072457/a-

inseguranca-publica-no-ceara-a-oportunidade-perdida.shtml.