ESTADO E WELFARE STATEno Brasil

• O Estado Brasileiro assumiu uma configuração totalitária a partir de 1937;

• Foi quando Getúlio Vargas passou a governar de forma ditatorial;

• Suspendeu a Constituição de 33 e proibiu o funcionamento de partidos políticos;

• Desde 1930 os sindicatos estavam sendo submetidos ao controle do Ministério do Trabalho;

ESTADO TOTALITÁRIO

GETÚLIO VARGAS

• 1943, várias leis promulgadas anteriormente foram reunidas na Consolidação das Leis do Trabalho;

• Jornada de trabalho de 48h semanais, pagamento de hora extra, férias, descanso semanal remunerado, pagamento de aviso prévio, aposentadoria, salário-mínimo, licença-maternidade remunerada;

• Estado autoritário criou uma rede inicial de proteção social e de garantias aos trabalhadores;

CLT

• Mas, milhões de brasileiros ficaram à margem destes benefícios;

• O governo escolhia quem iria recebe-los em vez de estabelecer direitos universais;

• Desempregados e trabalhadores sem carteira assinada foram os mais prejudicados;

À MARGEM DOS BENEFÍCIOS

• 1945 a 1964, o Estado esteve fortemente influenciado por políticas populistas;

• Os governantes tendiam a promover a mobilização popular à margem das instituições de Estado para obter sua adesão aos planos do governo;

• A crescente urbanização e modernização da economia exigiram uma readequação do Estado para conseguir atender às crescentes demandas pela ampliação da previdência, oferta de educação, saúde e habitação, acesso ao trabalho e participação sindical;

POLÍTICAS POPULISTAS

• A concessão de benefícios sociais continuou priorizando setores que pudessem retribuir com seu apoio decisivo em momentos eleitorais;

• Com isso só uma pequena fração da População Economicamente Ativa foi beneficiada;

• Novo período autoritário decorrente dos conflitos oriundos da Guerra Fria;

• Repressão a todos os movimentos de trabalhadores que vinham avançando na conquista de direitos sociais;

• Para manter o controle o Estado desenvolveu diversas políticas assistencialistas tentando compensar os setores mais prejudicados;

• Simultaneamente, ocorreu a privatização das políticas públicas, principalmente dos institutos de aposentadoria;

GOLPE DE 1964

• Caracteriza-se pela consolidação de direitos universais, expressos na Constituição aprovada em 1988;

• Criou-se uma rede de distribuição direta de recursos do Estado para beneficiários de programas de inclusão da população mais carente;

ESTADO DEMOCRÁTICO

“DIANTE DO CARÁTER RESTRITIVO E PRECÁRIO NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, HÁ ESPECIALISTA QUE AFIRMAM QUE NUNCA HOUVE WELFARE STATE NO BRASIL, ESPECIALMENTE PELA DIFICULDADE DE EXTENSÃO DA IGUALDADE DE DIREITOS A TODOS. ESSA É A CIDADANIA REGULADA EXISTENTE EM NOSSO PAÍS.”

Cícero e Rodrigo