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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMO FATOR DE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIAGNÓSTICO DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS NOVEMBRO de 2005

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO

PROJETO CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMO FATOR DE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL

DIAGNÓSTICO DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS

NOVEMBRO de 2005

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Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Secretaria da Coordenação e Planejamento

Governador do Estado do Rio Grande do Sul Germano Antônio Rigotto Secretário de Estado da Coordenação e Planejamento

João Carlos Brum Torres

Diretora-Geral

Maria Izabel Knijnik

Diretor de Projetos Especiais

Roberto Balau Calazans

PROJETO RS BIODIVERSIDADE UPP – Unidade Estadual de Coordenação da Preparação do Projeto Margareth Vasata – Coordenadora-Geral

Célio Colle – Coordenador EMATER

Luiza Chomenko – Coordenadora FZB

Silvia Mara Pagel – Coordenadora FEPAM

Dolores Schuler Pineda – FEPAM

Angela Bacchieri Duarte – SCP

Antonio Carlos Provenzano Streb – SCP

Consultores Ana Luiza Blanco Bojunga - Administradora

Carlos Gustavo Tornquist – Engenheiro Agrônomo

Jefferson Roberto Bahnert Santos - Biólogo

Paulo Brack - Biólogo

Regis Rodrigues Muller in memoriam – Oceanólogo

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SIGLAS

APA – Área de Proteção Ambiental

APP – Área de Preservação Permanente

CEPSRM – Centro Estadual de Pesquisa em Sensoriamento Remoto e Meteorologia

DEFAP – Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas/SEMA

DRH – Departamento de Recursos Hídricos/SEMA

DRP – Diagnóstico Rural Participativo

DUC – Divisão de Unidades de Conservação/DEFAP

EMATER\ASCAR – Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural/ Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

FEE – Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser

FEPAGRO – Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária/SAA

FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental/SEMA

FZB – Fundação Zoobotânica/SEMA

GEF – Global Environment Facility

GERCO – Programa de Gerenciamento Costeiro

IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias

IDESE – Índice de Desenvolvimento Socioeconômico dos Municípios do RS/FEE

IRGA – Instituto Rio-Grandense do Arroz/SAA

IUCN – International Union for Conservation of Nature and Natural Resources

MMA – Ministério do Meio Ambiente

NASA – National Aeronautics and Space Administration - EUA

OGM – Organismo Geneticamente Modificado

ONG – Organização Não Governamental

PARNA – Parque Nacional

PIB – Produto Interno Bruto

PROBIO – Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade Biológica Brasileira

PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

RADAM – Radar na Amazônia

RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural

RS – Estado do Rio Grande do Sul

SC – Estado de Santa Catarina

SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente

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SEUC – Sistema Estadual de Unidades de Conservação

UC – Unidade de Conservação

UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

UFSM – Universidade Federal de Santa Maria

UNDP – United Nations Development Programme

UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization

UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos

UPP – Unidade de Preparação do Projeto

ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico

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1 APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................8 2 O CONTEXTO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA..........................................................................9 3 O CONTEXTO DA BIODIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL .................................................11

3.1 A riqueza específica.................................................................................................................................. 11

3.2 A riqueza ecossistêmica ........................................................................................................................... 14

3.3 O modelo de desenvolvimento e a biodiversidade ................................................................................... 15

3.4 A degradação ambiental ........................................................................................................................... 17 4 ÁREAS PRIORITÁRIAS DE ATUAÇÃO DO PROJETO ....................................................................21 5 CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS.....................................................................................................23

5.1 ÁREA 1 - CAMPOS DE CIMA DA SERRA ............................................................................................... 24

5.1.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos ...................................................................................... 24

5.1.2 Características gerais do meio natural....................................................................................................... 24

5.1.3 Unidades de Conservação......................................................................................................................... 27

5.1.4 Principais atividades econômicas .............................................................................................................. 28

5.1.5 Estado de conservação da biodiversidade................................................................................................. 29

5.1.6 Atrativos naturais e potencialidades........................................................................................................... 31

5.1.7 Projetos existentes e informações adicionais ............................................................................................ 33

5.2 ÁREA 2 –TURVO...................................................................................................................................... 34

5.2.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos ...................................................................................... 34

5.2.2 Características gerais do meio natural....................................................................................................... 34

5.2.3 Unidades de Conservação......................................................................................................................... 37

5.2.4 Principais atividades econômicas .............................................................................................................. 37

5.2.5 Estado de conservação da biodiversidade................................................................................................. 37

5.2.6 Atrativos naturais e potencialidades........................................................................................................... 38

5.2.7 Projetos existentes e informações adicionais ............................................................................................ 39

5.3 ÁREA 3 - QUARTA COLÔNIA.................................................................................................................. 40

5.3.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos ...................................................................................... 40

5.3.2 Características gerais do meio natural....................................................................................................... 40

5.3.3 Unidades de Conservação......................................................................................................................... 43

5.3.4 Principais atividades econômicas .............................................................................................................. 43

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5.3.5 Estado de conservação da biodiversidade................................................................................................. 43

5.3.6 Atrativos naturais e potencialidades........................................................................................................... 44

5.3.7 Projetos existentes e informações adicionais ............................................................................................ 45

5.4 ÁREA 4 - CAMPOS DA CAMPANHA ....................................................................................................... 46

5.4.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos ...................................................................................... 46

5.4.2 Características gerais do meio natural....................................................................................................... 46

5.4.3 Unidades de Conservação......................................................................................................................... 49

5.4.4 Principais atividades econômicas .............................................................................................................. 49

5.4.5 Estado de conservação da biodiversidade................................................................................................. 50

5.4.6 Atrativos naturais e potencialidades........................................................................................................... 51

5.4.7 Projetos existentes e informações adicionais ............................................................................................ 52

5.5 ÁREA 5 – ESCUDO SUL-RIO-GRANDENSE .......................................................................................... 53

5.5.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos ...................................................................................... 53

5.5.2 Características gerais do meio natural....................................................................................................... 53

5.5.3 Unidades de Conservação......................................................................................................................... 55

5.5.4 Principais atividades econômicas .............................................................................................................. 55

5.5.5 Estado de conservação da biodiversidade................................................................................................. 56

5.5.6 Atrativos naturais e potencialidades........................................................................................................... 57

5.5.7 Projetos existentes e informações adicionais ............................................................................................ 58

5.6 ÁREA 6 - NASCENTES DO RIO FORQUETA ......................................................................................... 59

5.6.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos ...................................................................................... 59

5.6.2 Características gerais do meio natural....................................................................................................... 59

5.6.3 Unidades de Conservação......................................................................................................................... 61

5.6.4 Principais atividades econômicas .............................................................................................................. 61

5.6.5 Estado de conservação da biodiversidade................................................................................................. 62

5.6.6 Atrativos naturais e potencialidades........................................................................................................... 62

5.6.7 Projetos existentes e informações adicionais ............................................................................................ 63

5.7 ÁREA 7 - LITORAL NORTE ..................................................................................................................... 64

5.7.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos ...................................................................................... 64

5.7.2 Características gerais do meio natural....................................................................................................... 64

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5.7.3 Unidades de Conservação......................................................................................................................... 67

5.7.4 Principais atividades econômicas .............................................................................................................. 68

5.7.5 Estado de conservação da biodiversidade................................................................................................. 69

5.7.6 Atrativos naturais e potencialidades........................................................................................................... 71

5.7.7 Projetos existentes e informações adicionais ............................................................................................ 71

5.8 ÁREA 8 - LITORAL MÉDIO ...................................................................................................................... 73

5.8.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos ...................................................................................... 73

5.8.2 Características gerais do meio natural....................................................................................................... 73

5.8.3 Unidades de Conservação......................................................................................................................... 76

5.8.4 Principais atividades econômicas .............................................................................................................. 76

5.8.5 Estado de conservação da biodiversidade................................................................................................. 77

5.8.6 Atrativos naturais e potencialidades........................................................................................................... 79

5.8.7 Projetos existentes e informações adicionais ............................................................................................ 80 6 RESUMO DAS ÁREAS: UCs e ESPÉCIES AMEAÇADAS ...............................................................81 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................................82 8 ANEXOS.............................................................................................................................................83

ANEXO 1 - MAPA DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS .................................................................. 84

ANEXO 2 - MAPA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS ....................................................................... 85

ANEXO 3 - ÁREAS POUCO AMOSTRADAS EM INVENTÁRIOS DE AVES.......................... 86

ANEXO 4 – MAPA DOS BIOMAS .......................................................................................................... 87

ANEXO 5 – MAPA DAS ECORREGIÕES ........................................................................................... 88

ANEXO 6 – MAPA DAS REGIÕES FITOECOLÓGICAS................................................................ 89

ANEXO 7 – MAPA DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA ............................. 90

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1 APRESENTAÇÃO

Este documento constitui-se em um diagnóstico sucinto que tem como objetivo uma melhor compreensão das particularidades de cada uma das oito áreas escolhidas para o desenvolvimento do Projeto Conservação da Biodiversidade como Fator de Contribuição ao Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul.

A proposta do Projeto visa promover a conservação da biodiversidade no meio ambiente rural, compatibilizando as atividades de agricultura, silvicultura, pecuária e outras atividades, dentro de um contexto holístico de ecossistema e gerenciamento dos recursos naturais.

Os objetivos específicos do Projeto incluem:

a) Conservar a biodiversidade através de adoção de políticas públicas que promovam o desenvolvimento de sistemas de gestão e práticas de produção.

b) Promover ações de recuperação em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, onde se verifica fragilidade ecossistêmica e agressão à biodiversidade do RS.

c) Garantir a função, a dinâmica e a evolução dos ecossistemas e das espécies endêmicas e ameaçadas de extinção ocorrentes no território do RS.

d) Fomentar a conscientização sobre a biodiversidade junto aos diversos setores da sociedade, integrando o tema às perspectivas produtivas, educando e capacitando nos diversos níveis.

e) Desenvolver instrumentos de gestão integrada necessários para que se atinja o manejo eficiente e sustentável dos recursos naturais.

As instituições estaduais e as federais com atuação no Estado têm feito muitos esforços para a conservação da biodiversidade em diferentes âmbitos de ação, mas há uma carência de trabalho coordenado e conjunto para evitar a duplicação de esforços, maximizar a disponibilidade dos limitados recursos e orientar a produção do Estado em uma linha compatível com a conservação dos recursos naturais, amparada em uma população consciente das vantagens do manejo integrado dos recursos naturais. Este Projeto surge como uma oportunidade para avançar no sentido da utilização de práticas adequadas de uso do solo, da produção do conhecimento, da organização para a gestão, do fortalecimento das instituições envolvidas, da promoção da educação e divulgação do tema e do uso racional dos recursos da biodiversidade.

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2 O CONTEXTO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA

O Brasil é detentor da maior diversidade biológica entre todos os países, contando com pelo menos 15% a 20% do número total de espécies do planeta, sendo por isso considerado um país megabiodiverso. Está em primeiro lugar em número de plantas, com 55 mil espécies vegetais, e em primeiro lugar em relação aos anfíbios, com 517 espécies, sendo 294 endêmicas do território brasileiro. O País está em segundo lugar mundial em relação a mamíferos, com 524 espécies, em terceiro lugar em relação a aves, com 1.667 espécies, e em quarto lugar no tocante a répteis, com 468 espécies.

Várias espécies de plantas e animais brasileiros são importantes para a economia mundial, destacando-se inúmeras espécies alimentícias, medicinais, frutíferas, forrageiras, oleaginosas, e madeireiras, dentre outras de interesse atual ou potencial.

A diversidade biológica brasileira está representada também pela grande variedade de biomas, destacando-se a Floresta Amazônica como a maior floresta tropical remanescente (40% das florestas tropicais do planeta), cobrindo 3,7 milhões de km2 em território brasileiro; o Cerrado, incluindo campos rupestres, com cerca de 2 milhões de km2, a maior área de savana em um único país; a Mata Atlântica, que se estende de Sul a Nordeste em uma área de cerca de 1 milhão de km2, um dos mais importantes repositórios de diversidade do país e do planeta (incluindo campos de altitude, restingas, mangues, Florestas de Araucária e Campos Sulinos); a Caatinga, com vastas extensões semi-áridas, incluindo as matas decíduas e remanescentes de florestas úmidas, com uma área de aproximadamente 1 milhão de km2; o Pantanal Mato-grossense, área que representa a mais significativa área úmida conhecida, que soma cerca de 140 mil km2 em território brasileiro; os biomas costeiros e marinhos, que ocupam cerca de 3,5 milhões de km2 sob jurisdição brasileira, com águas frias nas costas Sul e Sudeste e águas quentes, nas costas Leste, Nordeste e Norte, dando suporte a uma grande variedade de ecossistemas que incluem recifes de corais, dunas, áreas úmidas, lagoas, estuários e manguezais. Cada um desses biomas possui ainda numerosos ecossistemas com características peculiares, além de ecótonos com diversidade biológica diferenciada entre si.

Além da diversidade de biomas, o Brasil possui uma enorme variedade de paisagens, desde as florestas tropicais e subtropicais até campos e savanas, incluindo uma faixa costeira arenosa, rochosa ou de mangue de mais de 8.000 km da extensão do Litoral. As comunidades humanas também estão associadas à paisagem natural ou semitransformada, enriquecendo a biodiversidade.

É importante destacar que cerca de 70% da população brasileira está concentrada no Domínio Mata Atlântica, trazendo como conseqüência a redução das formações florestais para aproximadamente 8% da área original. A fragmentação dos seus ecossistemas é crescente e ainda não são conhecidas de todo as conseqüências sobre a biodiversidade. A Floresta Amazônica também está sofrendo acentuado desmatamento, tendo redução de cerca de 17% da área original, enquanto o Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro, também sofre

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com a expansão agrícola, com destruição de pelo menos 60% de sua área original.

Parte da biodiversidade do Brasil está em Unidades de Conservação, ocupando em torno de 7% do território do País, concentradas na sua maior parte na região amazônica.

Critérios para o estabelecimento de áreas protegidas devem variar em função dos alvos e das circunstâncias locais, e não devem depender somente de informações sobre os fatores ecológicos envolvidos, sendo importante que se considerem, também, as populações humanas. Este item que consiste na incorporação do elemento humano à biodiversidade foi destacado através da Convenção da Biodiversidade, em que o Brasil foi um dos signatários, em 1994, e pela Política Nacional da Biodiversidade (Decreto Federal n° 4.339/02).

O reconhecimento do impacto das populações humanas sobre áreas protegidas levanta a necessidade de superfícies conservadas de maiores dimensões, entretanto, a questão é polêmica, pois os órgãos governamentais, em geral, não dispõem de recursos para mantê-las. A implantação de zonas-tampão de uso moderado constitui-se também numa medida mitigadora dos impactos das áreas adjacentes de Unidades de Conservação (Schonewald-Cox, 1988). Outra alternativa interessante é a construção de corredores de habitat ligando fragmentos ou reservas (Diamond & May, 1976; Simberloff, 1988). Tais corredores permitiriam a dispersão de indivíduos, aumentando a variabilidade genética da população e diminuindo a possibilidade de extinção (Burkey, 1989).

É fundamental que estes espaços tenham uma gestão que permita manter a integridade da área protegida e superar as dificuldades com seu entorno. O nível de proteção das Unidades de Conservação parece ser insuficiente para atender às recomendações internacionais e garantir a manutenção da biodiversidade.

Considerando-se que grande parte das áreas naturais não se encontra em territórios protegidos de domínio público, faz-se necessário o uso normatizado e racional das mesmas. Sendo assim, a grande questão parece estar na capacidade de serem desenvolvidas atividades compatíveis com o uso sustentável de determinada região. Para isso, são necessárias avaliações abrangentes de ambientes e de sua biodiversidade, levando-se em conta múltiplos aspectos, incluindo a viabilidade econômica de sua manutenção na condição mais natural possível, e o desenvolvimento de seus potenciais.

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3 O CONTEXTO DA BIODIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL O Rio Grande do Sul (RS) é o Estado mais meridional do Brasil, possuindo

topografia diversificada e com altitudes variando de 0 (zero) até ±1.300m acima do nível do mar. Localiza-se entre latitudes 27º e 33ºS e longitudes 49º e 57ºW. Possui área de aproximadamente 280.000km², limitando-se a Norte com o Estado de Santa Catarina (Brasil), a Leste com o Oceano Atlântico, a Oeste com a Argentina e ao Sul com o Uruguai. A temperatura média é de 16º (extremos variam de alguns graus negativos até 35ºC), com ocorrência de geadas no inverno. A precipitação anual varia de 1.200 a 2.300mm, podendo ocorrer ocasionalmente períodos de estiagem em alguns meses e em diferentes regiões do Estado.

De acordo com o IBGE, o RS apresenta dois biomas: a Mata Atlântica e o Pampa. Em função da diversidade de clima, solos e relevo, há a formação de distintos ecossistemas, constituindo grande riqueza específica.

O Rio Grande do Sul, por estar em uma região de transição entre biomas e zonas biogeográficas distintas, apresenta paisagens e ecossistemas diversificados para uma área relativamente pequena. O Estado abriga uma conjunção de espécies com alguns diferentes centros de origem, além de um número considerável de endemismos. Entre os ecossistemas terrestres, destacam-se os diversos tipos de formações florestais e campestres. As águas continentais constituem outros sistemas de grande importância, representados por uma ampla rede de rios e arroios, além de numerosas lagoas costeiras. Neste aspecto, o Estado está dividido em três regiões hidrográficas: Uruguai, Guaíba e Litorânea (Anexo 1 – Mapa das regiões hidrográficas); subdividido em 29 bacias hidrográficas (Anexo 2 – Mapa das bacias hidrográficas).

Outro conjunto de ambientes no RS é representado pelos estuários, com destaque para a Laguna dos Patos que representa a transição entre águas continentais e marinhas. Merece ainda destacar-se o fato de a costa marinha do RS ser ponto de encontro de correntes marinhas (Falkland e do Brasil), que estão na zona de convergência do Atlântico-Sul, propiciando que se encontre nesta área uma diversidade de organismos vivos oriundos de regiões absolutamente distintas, de águas frias e quentes. A ocorrência de características específicas propicia a migração de animais marinhos e inclusive vem sendo tratada em nível mundial, a criação de um “santuário” para a proteção de baleias (dentro do contexto da CIB – Convenção Internacional de Proteção às Baleias).

3.1 A riqueza específica

Quanto à riqueza da fauna, há alguns grupos bem conhecidos no que toca à composição, embora faltem informações básicas para a grande maioria. Para o Rio Grande do Sul, já foram registradas 80 espécies de anfíbios, 110 de répteis, 624 de aves, 150 de mamíferos, 24 de esponjas de água-doce, 27 de esponjas marinhas, 550 de moluscos, 500 de aranhas e cerca de 200 de peixes. Existem outros grupos de organismos invertebrados não contabilizados.

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A flora do Rio Grande do Sul é relativamente bem estudada quanto a sua composição, embora ainda haja grandes lacunas no conhecimento da biologia e falta uma estimativa da riqueza florística atual. Segundo Rambo (1956), ocorreriam cerca de 4.500 espécies de plantas fanerógamas (plantas com flores), 500 representadas por criptógamas (samambaias e musgos) e mais de 2.000 espécies de algas e fungos.

Dentre as inúmeras espécies de interesse global, podem ser citados animais migratórios (incluídos na CMS – Convention on the Conservation of Migratory Species of Wild Animals, 1979) como algumas aves (anatídeos, falconiformes, aves marinhas e costeiras, etc.), mamíferos marinhos (grandes baleias, as focas e os lobos-marinhos) e tartarugas marinhas, incluídas recentemente na Convención Interamericana para la Protección y Conservación de las Tortugas Marinas, 1996.

A região costeira do RS é uma importante área de alimentação para três espécies de tartarugas marinhas, ressaltando-se a tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea), considerada criticamente ameaçada pela IUCN. É também uma zona de passagem para as grandes baleias em seus deslocamentos para águas antárticas, destacando-se nesse contexto como uma zona de reprodução da baleia-franca-do-sul (Eubalaena australis).

Cabe destacar que várias espécies da fauna já estão consideradas extintas (ou provavelmente extintas) no Estado. Nessa situação estão dez espécies de aves, como a arara-azul-pequena (Anodorhynchus glaucus), a maracanã (Primolius maracana), o jaó-do-litoral (Crypturellus noctivagus), o falcão-de-peito-vermelho (Falco deiroleucus), o gavião-real (Harpia harpyja), o topetinho-vermelho (Lophornis magnificus), o uiraçu-falso (Morphnus guianensis), a jacupemba (Penelope superciliaris), o gavião-de-penacho (Spizaetus ornatus) e o pixoxó (Sporophila frontalis), além de uma espécie de mamífero, a ariranha (Pteronura brasiliensis).

Segundo a lista de espécies ameaçadas globalmente, divulgada pela IUCN – International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais), encontram-se ameaçadas nacional e/ou globalmente, cerca de 30 espécies de aves, 12 de mamíferos e 8 de répteis que ocorrem no Rio Grande do Sul.

O número de espécies criticamente ameaçadas, ou seja, que podem vir a se tornar extintas num futuro próximo, é de cerca de 43, incluindo várias de grande interesse global e incluídas na lista brasileira e da IUCN, como a jacutinga (Pipile jacutinga), o macuco (Tinamus solitarius), o pica-pau-de-cara-amarela (Dryocopus galeatus), a águia-cinzenta (Harpyhaliaetus coronatus), o cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus), o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), a onça-pintada (Panthera onca), a anta (Tapirus terrestris), o veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus), entre outras.

O Quadro 1 descreve o número de espécies de vertebrados extintos ou ameaçados de extinção, ocorrentes no Estado, segundo três âmbitos de reconhecimento: regional, nacional e global.

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Quadro 1. Número de espécies de vertebrados extintos ou ameaçados de extinção ocorrentes no Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul*

Brasil

(IBAMA)**

IUCN 2003***

Peixes 28 - -

Anfíbios 10 2 -

Répteis 17 6 8

Aves 128 37 30

Mamíferos 33 21 12

Total 216 66 50 * Decreto Estadual n° 41.672, de 11.06.2002 ** Instrução Normativa do MMA n° 03, de 27.05.2003 *** Red List da IUCN, 2003

Ocorrem grandes lacunas no conhecimento acerca das espécies ameaçadas. As aves configuram o grupo faunístico que melhor se conhece, porém, a comunidade científica do Estado reconhece falta de dados, particularmente em áreas em que a prospecção científica não tem ocorrido (Anexo 3 – Áreas pouco amostradas em inventários de aves). Quanto à flora, há 119 famílias e 607 espécies, conforme o Decreto Estadual n° 42.099/02, na sua grande maioria com falta de conhecimentos básicos sobre aspectos biológicos e ecológicos, principalmente na região Sul e Oeste.

O limite Sul de distribuição de muitas espécies ocorre, justamente, no Rio Grande do Sul, caracterizando-se como uma área de transição entre distintas Províncias Biogeográficas. Recentemente, foram descobertas novas ocorrências para a flora sul-rio-grandense, como é o caso da Begonia itatiensis, Berberis kleinii, Escallonia farinaceae, Maytenus glaucescens., Mollinedia eugeniifolia, Ocotea silvestris , Pouteria beaurepairei e Symplocos tenuifolia.

Deve-se ainda destacar o fato de que ocorrem muitos endemismos no RS, ressaltando-se plantas rupícolas ou saxícolas como Petúnia exserta, Tillandsia afonsoana e T.itaubensis, Dyckia agudensis, entre outras.

Também deve ser destacado que a pteridófita Pilularia americana, não coletada nos últimos 30 anos no Estado, é considerada como provavelmente extinta.

A Região do Litoral Médio e Sul, na qual se inserem o Parque Nacional da Lagoa do Peixe e a Estação Ecológica do Taim, é uma das zonas mais ricas em biodiversidade da América do Sul. A fauna de vertebrados, especialmente de aves aquáticas, é abundante, e a riqueza de espécies é alta, com destaque ao cisne-do-pescoço-preto (Cygnus melancoryphus), a capororoca ou cisne-branco (Coscoroba coscoroba), o flamingo (Phoenicopterus chilensis), o maçarico-de-bico-virado (Limosa haemastica) e o maçarico-de-papo-vermelho (Calidris canutus). A região abriga espécies cujo limite Norte de distribuição é o extremo Sul do Brasil, as quais têm nessas Unidades de Conservação as principais áreas de reprodução, alimentação e desasagem (muda simultânea das penas de vôo),

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incluindo espécies raras, ameaçadas, migratórias ou de grande interesse cinegético. Aves de nove espécies vêm do hemisfério Norte e permanecem no RS nos meses mais quentes; cinco vêm do Sul do hemisfério Sul e ocorrem nos meses mais frios; e outras quatro espécies não têm suas rotas conhecidas. Os banhados, lagoas e áreas úmidas do Litoral abrigam o jacaré-do-papo-amarelo (Caiman latirostris,) e os campos de dunas mantêm o lagarto Liolaemus occipitalis, ambos raros e ameaçados.

No que se refere à flora do Litoral, a espécie que sofre maior extrativismo é o palmiteiro (Euterpe edulis), da qual é retirado o palmito. O extrativismo clandestino incide também no grupo das Orquidáceas, sendo este o mais rico e raro, com a maior parte, das cerca de 400 espécies desta família no Estado, ocorrendo no Litoral Norte. No aspecto relacionado à ameaça decorrente do extrativismo, algumas espécies sofrem maior risco: as orquídeas Laelia purpurata, Cattleya intermedia e C. tigrina, agregando-se também Bromeliáceas e Cactáceas raras.

3.2 A riqueza ecossistêmica

Segundo o mapa dos biomas do IBGE, o Estado contém, basicamente, a Mata Atlântica e os Campos do Pampa, podendo-se agregar também a zona costeira (Anexo 4 – Mapa dos biomas). Com relação aos Campos do Pampa, o Rio Grande do Sul é o único Estado do país que possui este bioma.

Os principais ecossistemas podem ser classificados de acordo com sua área de ocorrência em: a) ecossistemas terrestres que albergam formações florestais (mata de araucária, mata atlântica, mata estacional decidual e semi-decidual) e campos; b) áreas de transição aquático/terrestres – constituindo as áreas úmidas de distintas tipologias; c) águas continentais – representadas por uma ampla rede de rios e arroios, além de numerosas lagoas costeiras; d) estuários – que representam a transição entre águas continentais e marinhas (Laguna dos Patos, Rio Tramandaí, Lagoa do Peixe e Rio Mampituba); e, finalmente, e) região marinha – ao longo de toda a costa gaúcha, que, como já foi anteriormente referido, é de grande importância por ser área de encontro de correntes marinhas de distintas origens. Essas podem também ser referidas como as ecorregiões do Estado, para as quais o WWF – World Wildlife Fund (Fundo Mundial para a Vida Selvagem) reconhece basicamente seis (Anexo 5 – Mapa das ecorregiões), baseando-se numa classificação de nove regiões fitoecológicas identificadas pelo projeto RADAM Brasil (Anexo 6 – Mapa das regiões fitoecológicas).

Quanto às áreas úmidas, o RS possuía cerca de 5.300.000ha de várzeas, das quais a maior parte era constituída por banhados, que foram drenados ou aterrados para distintos usos, quer seja na área urbana ou rural. Salienta-se que uma das principais culturas agrícolas - e da maior importância para as economias regional e nacional - é de arroz irrigado. No Estado esta cultura é feita pelo método de inundação. A extensão territorial utilizada para esse fim corresponde a aproximadamente 3.000.000ha, cultivando-se 1.000.000 ha/ano.

No contexto mundial, os banhados apresentam duas áreas já reconhecidas como patrimônio natural do Planeta, uma incluída na Convenção de Ramsar,

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1975, (Parque Nacional da Lagoa do Peixe), e outra, incluída na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (Estação Ecológica do Taim). Merecem destaque, ainda, vários locais com remanescentes de banhados, embora sob forte pressão de usos de áreas no entorno, situados no Litoral (Médio e Sul), nas regiões da Campanha e da Fronteira-Oeste.

O Estado caracteriza-se ainda pela ocorrência de campos nativos, que constituem, na fronteira com Uruguai e Argentina, um mosaico importantíssimo de paisagens e formações ecossistêmicas, com ocorrências extremamente restritas. Ao Sul do RS, no território uruguaio o projeto Bañados del Este - PROBIDES recebeu apoio do GEF, patrocinado pela UNDP, que destacou a importância da continuidade das ecorregiões ao Norte para essa importante área de biodiversidade. Também aqui se observa a grande pressão que vem sendo feita pelo uso intensivo desses territórios, colocando em risco inúmeros locais com biodiversidade específica. Relativamente à biodiversidade ocorrente nos campos nativos no RS, destaca-se a existência de Unidades de Conservação (APA e Reserva do Ibirapuitã), e suas áreas de entorno, em que se observam ocorrências de espécies com alto interesse – inclusive globalmente – tais como alguns tipos de cactos, algumas aves, mamíferos, répteis e anfíbios.

Ressalta-se a existência de espécies endêmicas dos pampas do RS e Uruguai. Na fronteira oeste existe a savana mais típica do Estado, com a presença de espinilho (Acácia caven), algarrobo (Prosopis sp.) e quebracho (Aspidosperma quebracho-blanco). Destaca-se, para a região, a descoberta recente de uma espécie endêmica nova de mamífero (tuco-tuco), Ctenomys sp. dos arredores da Reserva Biológica do Ibirapuitã, recém sendo descrita. Fica caracterizada a importância da região, a qual, mesmo com pequena dimensão (cerca de 300ha), propicia a identificação de novas ocorrências de mamíferos ou outros grupos de organismos.

Muitos desses ambientes estão em Unidades de Conservação (UCs), calculando-se cerca de 2,6 % do território do Estado contemplados por áreas criadas, pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal (ou ainda privadas), para a conservação da natureza e sua biodiversidade, sendo somente 0,8 % de proteção integral. Essas áreas têm especial importância por abrigarem porções representativas dos principais ecossistemas do Estado, nascentes de rios, espécies raras ou em extinção e monumentos naturais. Ainda contribuem para a manutenção de paisagens, desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisa científica, lazer, banco genético de vida silvestre e funções ambientais, e agregando algum valor econômico (turismo, ICMS ecológico, etc.), conforme sua categoria de manejo.

3.3 O modelo de desenvolvimento e a biodiversidade

As distintas características ambientais do Estado do Rio Grande do Sul possibilitam que haja utilização dos espaços para usos bastante diversificados, inclusive para culturas agrícolas. O manejo inadequado, aliado a fatores climáticos e geológicos, entre outros, vem conduzindo a situações de graves impactos ambientais com repercussão em aspectos socioeconômicos e culturais.

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A economia do RS, historicamente, evoluiu, tendo por base a pecuária, agricultura, a exploração florestal, em especial da araucária, e seus subprodutos; as principais culturas são arroz, soja, milho, fumo, trigo e frutas. Com a expansão da economia, em especial do mercado de exportação, ocorre também uma expansão da fronteira agrícola, avançando em muitas regiões sobre locais de grande fragilidade ambiental, colocando em risco a biodiversidade e a própria sobrevivência das populações locais. Essa situação é claramente devida à falta de valorização dos recursos naturais em geral e da biodiversidade em particular.

Houve, há algumas décadas, uma troca de modelo tecnológico, e a chamada “revolução verde” foi, em parte, causa e conseqüência desse processo. No momento atual, a entrada de novas tecnologias vem trazendo novas preocupações nesse sentido. Além disso, a utilização de maquinário pesado, insumos modernos, introdução de organismos exóticos nos ecossistemas locais, os quais deveriam promover o aumento da produção de alimentos e da qualidade de vida, vêm, em algumas regiões, promovendo a desestruturação da situação agrária, incremento do uso de agrotóxicos, redução da biodiversidade nativa, destruição de ecossistemas naturais, rompimento de culturas tradicionais e aumento da saída do homem do campo.

Ainda que existam algumas iniciativas de boa gestão dos recursos naturais no ecossistema rural, é evidente que a situação atual requer uma gestão eficiente, em especial da biodiversidade, embasada em conhecimento correto e oportuno.

Mais recentemente vem se configurando um novo modelo de desenvolvimento econômico no Estado em função da implantação de novas atividades e da matriz produtiva. Como conseqüência, vêm surgindo inúmeros outros impactos ambientais que têm acarretado grandes alterações na composição da biodiversidade regional, produto, em grande parte, da falta de diretrizes para uma gestão apropriada dos recursos naturais. Dentre os vários fatores que vêm promovendo pressão sobre a biota e seu meio circundante, destaca-se a ocupação de áreas de preservação permanente (APPs) e outras áreas impróprias, a introdução de espécies exóticas inadequadas (animais e vegetais), tanto em áreas urbanas, quanto rurais, a pesca excessiva/inadequada, o tráfico de espécies silvestres, a navegação, a mineração e a geração de energia. O próprio processo de urbanização, com todos os seus elementos impactantes (poluição da água por esgotos, resíduos diversos, etc.), é uma grave ameaça às condições de sobrevivência dos recursos bióticos do Estado.

A bovinocultura leiteira trouxe consigo a mudança no uso das espécies vegetais de entressafra (pousio). Os adubos verdes passaram a ser consumidos em grande parte como forragens. Por outro lado, houve uma gradativa expansão do rebanho, aumentando a pressão sobre as terras e levando à utilização de adubos químicos para compensar a perda de produtividade. Esse processo teve também impacto sobre a biodiversidade pelo desequilíbrio na ciclagem local de nutrientes. A criação de suínos, de importância para o Estado, é praticada em sistema intensivo, com confinamento e em lotes de reprodução, constituindo-se numa das principais fontes de degradação do meio ambiente, sobretudo na região Norte do Estado.

A monocultura como política de desenvolvimento, que vem sendo promovida nos últimos anos, foi uma das maiores fontes de perda de recursos naturais, com

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a utilização incremental de agrotóxicos e o aumento do uso dos maquinários de última tecnologia, nem sempre adaptados à situação do Estado. Uma das maiores riquezas ecossistêmicas do RS são os campos e as áreas úmidas, que foram em grande parte modificados pelo uso intensivo da monocultura e com a perda irrecuperável da rica biodiversidade que se destaca na região transfronteiriça do Estado.

No Rio Grande do Sul, ocorreu a chamada industrialização da agricultura, fenômeno que se expressa no fato de a agricultura, enquanto setor produtivo, tornar-se uma atividade crescentemente empresarial, ao mesmo tempo em que se transforma num importante mercado demandante de máquinas, equipamentos, implementos e insumos produzidos pela indústria. Continuando o processo de ocupação e mudança no uso das terras da região Sul, surgem as culturas do fumo e da soja. O fumo, associado à pequena propriedade, ocasionou grande impacto sobre a biodiversidade local, pela intensificação do uso do solo, tipo de manejo que leva à erosão e ao excessivo uso de agrotóxicos, ocasionando, como conseqüência, o desequilíbrio na fauna local e o comprometimento na qualidade das águas, tanto de drenagem como de consumo doméstico, pela erosão e pelo aporte de poluentes químicos.

O Estado do RS é um dos maiores consumidores e usuários de agrotóxicos no Brasil. A soja tem na monocultura e no uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos, além de, mais recentemente, no emprego de OGMs, os maiores impactos sobre a biodiversidade, tanto do solo como de todo o sistema.

3.4 A degradação ambiental

O desmatamento dos bosques naturais, especialmente da Floresta Estacional e da Mata dos Pinheiros, é uma das conseqüências do modelo de desenvolvimento que sempre buscou novas fronteiras agrícolas e novas áreas para cultivo, promovendo o plantio até a borda dos cursos d’água, com perda de vegetação ciliar, e implicando no uso de adubos químicos de alta solubilidade e na aplicação de herbicidas e pesticidas. A conseqüência imediata da retirada da cobertura vegetal foi a maior fragmentação dos ecossistemas e o aumento do processo erosivo. A longo prazo, tal situação levou a sérios problemas associados, como perda da capacidade produtiva das terras, redução nas colheitas, degradação física, química e biológica dos solos, aumento no custo de produção, assoreamento dos rios e reservatórios, redução na qualidade e disponibilidade da água, aumento no custo de tratamento e danos à vida aquática. O domínio da Mata Atlântica ocupava, originalmente, cerca de 13 milhões de hectares (50% da superfície do Estado), tendo atualmente remanescentes de mata e restinga que atingem apenas 600.000 hectares, aproximadamente, 5% da cobertura original. Outra conseqüência direta do desmatamento abusivo tem sido o desaparecimento gradativo de espécies vegetais de valor econômico e ecológico, das quais se destacam o pinheiro brasileiro, (Araucaria angustifolia), as canelas (Nectandra spp.), os angicos (Parapiptadenia rigida), os cedros (Cedrela fissilis), as grápias (Apuleia leiocarpa), as imbuias (Ocotea porosa), etc.

A destruição ou descaracterização do habitat, além da caça, foi a principal pressão sofrida pelas espécies da fauna aquática. Algumas espécies raras e com

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distribuições restritas ou endêmicas do Rio Grande do Sul, cujos habitats vêm sofrendo crescente degradação, também estão ameaçadas de extinção, como é o caso, por exemplo, de alguns répteis: papa-vento-do-sul (Anisolepis undulatus), anfíbios (Melanophryniscus cambaraensis, M. dorsalis, M. macrogranulosus e Elachistocleis erythrogaster) e peixes, em especial dos chamados peixes-anuais (Austrolebias adloffi, A. ibicuiensis, A. charrua, A. cyaneus, A. minuano, A. nigrofasciatus, A. affinis, A. alexandri, A. luteoflammulatus, A. periodicus e Megalebias wolterstorffi). A sobrepesca também tem ameaçado algumas espécies de peixes marinhos, como é o caso de alguns cações, como a mangona (Carcharias taurus), os cações-anjo (Squatina guggenheim e S. occulta) e a viola (Rhinobatus horkelli).

O uso das áreas ribeirinhas e do entorno das cabeceiras dos rios para atividades de agricultura, pecuária e até para construção civil, tem facilitado e acelerado o processo de poluição das águas desde as nascentes e agravando-se em direção à foz, pelo aporte, às vezes direto, de todas as formas de resíduos líquidos e sólidos, provenientes da atividade humana. As nascentes e as margens dos cursos d’água são legalmente áreas de preservação permanente, o que não é observado, na prática.

A exploração de recursos minerais no Rio Grande do Sul apresenta uma série de impactos e danos ambientais conforme o tipo de minério extraído. Apenas como exemplificação, citam-se alguns tipos de produtos como carvão mineral, calcário, pedras preciosas, turfa e folhelho pirobetuminoso.

No Rio Grande do Sul, o barramento de cursos d’água, para a produção de energia elétrica, ocorre de forma significativa nas regiões Norte e Noroeste, onde se encontram os rios de Planalto, cuja potencialidade de aproveitamento para geração de energia é maior. Nessas regiões, predominam quatro ecossistemas, dos quais o mais impactado é o da Floresta Estacional. A fragmentação dos rios e a conseqüente modificação de ecossistemas estão entre as mais profundas alterações causadas pelo homem ao meio ambiente. Como conseqüência imediata dos barramentos dos rios, em determinados ecossistemas ou tipologias, têm-se: 1) a transformação de um complexo sistema de rios (lótico) para um lago artificial (lêntico) e a perda das comunidades originais com as novas condições ambientais; 2) a fragmentação do rio em pequenos trechos (lóticos), que não suportam uma comunidade dependente de trechos maiores; 3) o impacto sobre as áreas ripárias que apresentam importantes funções hidrológicas, ecológicas e limnológicas para a integridade biótica e abiótica do sistema; e 4) a inundação das matas ciliares que são componentes fundamentais para o bom funcionamento dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos.

Com referência a outras formas de produção energética (térmica, a gás ou carvão) ou eólica, é importante salientar que as usinas já instaladas, ou em fase de planejamento/instalação, podem constituir-se em uma nova ameaça à biodiversidade regional, por encontrarem-se em locais de imensa importância no que tange à biodiversidade (região da Campanha, próximo às fronteiras com Argentina e Uruguai), ou no Litoral.

A falta de valorização dos recursos da biodiversidade no Estado, bem como da escassez de conhecimento de sua quantidade, sua qualidade e seu uso potencial e dos mercados existentes, justificam, em parte, a situação de degradação

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ambiental no Estado. Torna-se muito importante promover a conscientização em relação à valorização dos recursos naturais, em particular da biodiversidade, de forma que proporcione um valor agregado às populações rurais, melhorando sua qualidade de vida.

O ecossistema campos, em área limítrofe com a Argentina e com o Uruguai, vem sofrendo forte descaracterização em função da utilização intensiva para atividades agropecuárias e com o incremento do uso de espécies vegetais exóticas para “melhorar” as pastagens naturais. Este processo destrói as características naturais do ecossistema campo, colocando-as em risco de completa eliminação, apesar de sua importância ecológica. Cabe ressaltar a necessidade de serem adotadas soluções conjuntas, pois alguns desses locais formam “corredores ecológicos”.

Nas áreas de restinga, junto ao Litoral do Estado do RS, há situações bastante distintas em função de influências antrópicas e relativamente ao seu estado de conservação, no que se refere aos aspectos da biodiversidade.

O Litoral-Norte, que tem estreita relação com os remanescentes da Mata Atlântica, teve forte perda de suas características naturais, motivadas por urbanização, além de outros fatores antrópicos de menor intensidade.

No Litoral Médio e no Litoral Sul, há uma ocupação principalmente com agricultura extensiva e cultivos de florestamentos com espécies exóticas (principalmente Pinus spp.), embora nesses locais situem-se os dois principais redutos de importância global do Estado: Parque Nacional da Lagoa do Peixe (sítio Ramsar, situado no Litoral Médio) e Estação Ecológica do Taim (no Litoral Sul). A Estação faz parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e do Sistema Lagunar da Lagoa Mirim, na fronteira com a República do Uruguai, situada junto à Reserva da Biosfera de Bañados del Este. Nas duas áreas, além da introdução de espécies exóticas, ocorre intensivo uso das áreas de entorno para cultivo de arroz irrigado. Aqui se salienta uma ameaça que vem se incrementando mais recentemente: a utilização de áreas para aqüicultura, com peixes/crustáceos exóticos, colocando-se em risco a rica diversidade biológica nativa regional (e, nesse caso, internacional).

A falta de conhecimento sobre a biodiversidade tem sido, em parte, responsável pela insuficiência de ações efetivas para garantir a sua própria conservação. Uma nova concepção de utilização de áreas no meio rural considera características ambientais e a interface existente com populações humanas que ocupam os espaços geográficos. Além disso, a questão de bens e serviços ambientais começa a ser considerada como um elemento fundamental para a sustentabilidade dos sistemas produtivos, quer sejam eles as propriedades rurais em si, quer sejam os espaços urbanos que têm sua dependência econômica relacionada com aqueles.

Em face dessa riqueza de espécies e ecossistemas, do modelo de desenvolvimento do Estado, das ameaças existentes a toda a biodiversidade, das necessidades que o Estado enfrenta para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, são necessárias ações efetivas para manutenção das espécies importantes, remoção das ameaças, indicação de alternativas de práticas

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compatíveis com a conservação e uso sustentável da biodiversidade e busca de recursos financeiros para sua execução.

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4 ÁREAS PRIORITÁRIAS DE ATUAÇÃO DO PROJETO

Face à necessidade de otimizar a aplicação dos recursos, foram priorizadas oito áreas de atuação do Projeto, selecionadas por meio dos seguintes critérios:

- áreas consideradas de extrema ou muito alta importância para a conservação da biodiversidade (MMA - Ministério do Meio Ambiente, Brasília, 2000);

- ocorrência de ecossistemas e de espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção;

- existência de planos, projetos e atividades com potencial de ações incrementais relacionadas à conservação da biodiversidade, com ênfase às áreas de atuação do Programa RS – Rural;

- ocorrência de áreas legalmente protegidas (Unidades de Conservação e Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, reconhecida pela UNESCO em 1993).

Com base nestes critérios pré-estabelecidos, as instituições responsáveis pela elaboração do Projeto e o Programa RS-Rural, indicaram oito áreas como prioritárias, cujos limites foram estabelecidos tendo como base os limites municipais. A área denominada Nascentes do rio Forqueta, embora indicada por apenas uma das instituições, foi incluída pelos resultados que vem obtendo na produção em sistemas agroflorestais com espécies nativas, considerada um dos exemplos nacionais de sustentabilidade da Mata Atlântica.

As áreas 1 (Campos de Cima da Serra), 7 (Litoral Norte) e 8 (Litoral Médio), por serem contíguas, foram inicialmente consideradas uma única área, posteriormente desmembrada devido às características ambientais distintas.

Totalizam 8 (oito) as áreas prioritárias:

Área 1 – Campos de Cima da Serra

Área 2 – Turvo

Área 3 – Quarta Colônia

Área 4 – Campos da Campanha

Área 5 – Escudo Sul-rio-grandense

Área 6 – Nascentes do rio Forqueta

Área 7 – Litoral Norte

Área 8 – Litoral Médio

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MAPA ÁREAS PRIORITÁRIAS

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5 CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS

A caracterização das áreas tem por objetivo apresentar os aspectos ambientais e socioeconômicos relevantes e os projetos que estão sendo desenvolvidos, com ênfase naqueles relacionados com a diversidade biológica.

Representa um conjunto de informações obtidas nas instituições que compõem a Unidade de Preparação do Projeto e demais instituições federais e estaduais relacionadas com o tema biodiversidade, nas visitas às áreas, nas reuniões realizadas com as Prefeituras Municipais e na Oficina realizada em Porto Alegre em 12 de julho de 2005.

Os consultores do Projeto fizeram um levantamento das informações e dos projetos existentes junto às instituições e comunidade científica, e foram convidados representantes de várias instituições governamentais e não governamentais para a apresentação dos projetos existentes. Nesta oportunidade foram discutidas as dificuldades encontradas na implementação dos projetos e os resultados obtidos.

Esse procedimento teve como objetivo, além da identificação dos trabalhos existentes, evitar a sobreposição de ações e a repetição de experiências que não alcançaram resultados positivos, bem como identificar ações incrementais aos projetos existentes e os potenciais parceiros no desenvolvimento do Projeto RS Biodiversidade.

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5.1 ÁREA 1 - CAMPOS DE CIMA DA SERRA

5.1.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos

Os municípios da Área 1 são Bom Jesus, Cambará do Sul, Jaquirana, São Francisco de Paula e São José dos Ausentes, ocupando uma superfície total de 9.196,3 km² (Tabela 1). O município com maior população e área é São Francisco de Paula, sendo também o maior em PIB. O PIB per capita, no entanto, é maior em Cambará do Sul.

Tabela 1. Dados socioeconômicos - Área 1

Nº Municípios COREDEPop.

Urbana (2004)

Pop. Rural (2004)

Pop. Total (2004)

Área (km2) (2003)

Dens. Dem.

(hab/km2) (2004)

Taxa Urb % (2004)

Taxa analf.

% (2000)

Expec. ao nascer (2000)

PIBpm (2002) R$

PIBpercapita (2002)

R$

IDESE (2001)

1 Bom Jesus 08-Hortênsias 8.488 3.064 11.552 2.625,70 4,4 73,5 9,55 68,97 92.441.435 7.936 0,713

2 Cambará do Sul 08-Hortênsias 3.383 3.499 6.882 1.212,50 5,7 49,2 9,32 68,97 75.214.622 11.113 0,663

3 Jaquirana 08-Hortênsias 3.155 1.856 5.011 907,90 5,5 63,0 11,87 68,97 26.006.294 5.168 0,647

4 São Francisco de Paula 08-Hortênsias 13.531 6.834 20.365 3.273,50 6,2 66,4 9,54 68,97 128.548.512 6.472 0,659

5 São José dos Ausentes 08-Hortênsias 1.791 1.560 3.351 1.176,70 2,8 53,4 11,80 68,97 33.288.842 10.528 0,608

30.348 16.813 47.161 9.196,30 5,13 8.914.785 1.716.194 10.630.979 281.748,50 37,30 83,30 6,65 72,05 104.451.257.266 R$ 9.958 0,751

FONTE: FEEEstado do Rio Grande do Sul

Municípios da Área

5.1.2 Características gerais do meio natural Geomorfologia e fatores físicos associados

Os Campos de Cima da Serra pertencem ao Planalto das Araucárias, sendo este uma subdivisão do Planalto Meridional Brasileiro. As altitudes variam entre 800 e 1200 m (IBGE, 1986). O relevo é plano a suavemente ondulado, levemente inclinado para oeste, sendo que na borda oriental do planalto ocorre uma zona escarpada de cerca de 200 km, entre o Planalto e a Serra Geral, denominada de Aparados da Serra.

Nos paredões dos Aparados da Serra ocorrem traços de camadas horizontais decorrentes de uma formação geológica formada por lavas vulcânicas, com origem há cerca de 130 milhões de anos.

Na época da formação desta porção do planalto, existia um continente chamado Gondwana (Milani, 1997) que se estendia, de forma contínua, até o continente atual da África. Com a separação dos continentes e com o aparecimento do Oceano Atlântico surgiram muitas falhas na porção oriental dos Estados do Sul, originando as escarpas dos Aparados da Serra.

A região dos Campos de Cima da Serra apresenta grande importância hídrica pois contém as principais nascentes dos rios Taquari, Sinos e Caí (Bacia do Lago Guaíba) e rio Pelotas (Bacia do rio Uruguai).

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Cabe destacar que as condições climáticas de altitude favorecem a formação de chuvas durante o ano inteiro (2000 a 2300 mm/ ano) e as mais baixas temperaturas do Estado, com geadas freqüentes no inverno. Estas condições favoreceram a presença de uma vegetação com uma composição florística muito particular, com endemismos concentrados na escarpa mais alta dos Aparados da Serra.

Os solos da região são cambissolos, na parte sul, latossolos, na parte norte, e gleissolos, na porção central do vale do rio das Antas. O primeiro tipo, muitas vezes raso e ácido, é limitante à agricultura. Somam-se a isso as baixas temperaturas da região, inapropriadas para muitas culturas agrícolas. Entretanto, os tratos culturais atuais estão superando as dificuldades para os plantios, principalmente de batata-inglesa.

Ecossistemas e espécies representativas

Os principais ecossistemas da Área 1 são os campos e a mata com Araucária, denominados, respectivamente, como Savana e Floresta Ombrófila Mista (Teixeira, 1986). Ocorrem, também, banhados e turfeiras. A paisagem típica do planalto é constituída pela amplitude de campos nativos (campos limpos) distribuídos em coxilhas, entrecortados por banhados, capões de araucárias e numerosos cursos d'água com matas ciliares, ora mais extensas, ora mais esparsas. O termo savana, adotado pelo IBGE (1986) não estaria adequadamente empregado, pois não representa um campo com árvores e sim um campo com ocasionais manchas de vegetação denominada, regionalmente, de capões.

O campo distribui-se nas porções mais elevadas, enquanto a mata ocorre, predominantemente, nos vales e áreas baixas, junto aos cursos d’água, ou em forma de capões isolados. Alguns remanescentes de Mata com Araucária (Araucaria angustifolia) mais expressivos ocorrem próximos à borda dos Aparados da Serra, especialmente na área das Unidades de Conservação e junto ao vale do rio Pelotas, no município de Bom Jesus.

As principais espécies companheiras da araucária são bracatinga (Mimosa scabrella), pinheiro-bravo (Podocarpus lambertii), guaraperê (Lamanonia ternata), casca-de-anta (Drymis sp.) e carrapicheira (Sloanea monosperma). Cabe destacar que, junto à borda dos Aparados da Serra, ocorre também um ambiente denominado como Matinha Nebular (Rambo, 1956a; Falkenberg & Voltolini, 1995), sendo uma formação particular dentro da Floresta Ombrófila Mista e que apresenta estrutura e composição distinta, com espécies francamente higrófilas, e acentuado endemismo vegetal, como no caso do urtigão-da-serra (Gunnera manicata) e as píleas (Pilea aparadensis, P. hydra e P. flammula).

Na mata nebular, o epifitismo apresenta riqueza e abundância marcantes, salientando-se grupos como Bromeliaceae, Orchidaceae e Gesneriaceae.

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ÁREA 1 – CAMPOS DE CIMA DA SERRA

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A região dos Aparados da Serra apresenta um conjunto de espécies ornamentais particulares como o brinco-de-princesa (Fucksia regia), a quaresmeira (Tibouchina sellowiana), o xaxim (Dicksonia sellowiana), o urtigão-das-pedras (Gunnera manicata), entre outras.

Na região, ocorrem também turfeiras, formadas essencialmente pelo musgo do gênero Sphagnum, típico de clima de elevada precipitação pluviométrica, com a presença de Eriocauláceas, Melastomatáceas e Amarilidáceas, também particulares da região.

Geograficamente, a fauna possui um dos principais limites meridionais de grupo de vertebrados para o Sul do Brasil, sendo bem diversificada e condizente com as matas densas e os campos, incluindo espécies como o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), veado-do-campo (Ozotecerus bezoaticus), o puma (Felis concolor), a curicaca (Theristicus caudatus), a seriema (Cariama cristata) e a gralha-azul (Cyanocorax caeruleus).

5.1.3 Unidades de Conservação

A Área 1 possui oito Unidades de Conservação, sendo seis de proteção integral e duas de uso sustentável (Quadro 2). A extensão de UCs de proteção integral é de 38.788,68 ha, e a de uso sustentável é de 53.493,00 ha, entretanto, parte das Unidades de Conservação também atinge municípios fora da Área 1. Pode ser destacado que as duas unidades de uso sustentável apresentam maior extensão do que as seis de proteção integral.

Algumas unidades foram criadas por meio de decretos, mas sua implantação não foi iniciada ou concluída, e os proprietários não foram indenizados. Pode-se assinalar, neste caso, a situação do Parque Estadual de Tainhas.

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Quadro 2 – Unidades de Conservação na Área 1

UNIDADE DE CONSERVAÇÂO

MUNICÍPIOS ÁREA (ha)

Parque Estadual do Ibitiriá Bom Jesus e Vacaria 415,00

Parque Nacional Serra Geral Cambará do Sul, Praia Grande 17.300,00

Parque Nacional Aparados da Serra

São Francisco de Paula, Cambará do Sul, Praia Grande

10.250,00

*Floresta Nacional de São Francisco de Paula

São Francisco de Paula 1.138,00

*APA da Rota do Sol São Francisco de Paula, Cambará do Sul, Itati, Três Cachoeiras, Terra de Areia, Maquiné

52.355,00

Parque Estadual de Tainhas São Francisco de Paula 4.924,00

Estação Ecológica Estadual de Aratinga

São Francisco de Paula e Itati 5.882,00

RPPN Mira Serra São Francisco de Paula 17,68

Fonte: FEPAM * Unidades de uso sustentável Em negrito estão assinalados os municípios da Área 1.

5.1.4 Principais atividades econômicas

A extração da madeira de pinheiro-brasileiro foi uma das primeiras atividades econômicas na Área. A madeira em forma de tábuas era utilizada na construção civil, tendo sido um dos principais produtos de exportação do Brasil, até a metade do século XX. A partir de então, também foi dado início à utilização do pinheiro-brasileiro para a fabricação de celulose e papel, através de um extrativismo ainda mais intenso.

A pecuária extensiva desenvolveu-se até a última década de 80, principalmente em médias e grandes propriedades.

Nas últimas décadas do século XX, houve a incorporação e o forte incremento do florestamento com pinus (principalmente Pinus taeda), estendendo-se de forma exponencial em toda a região. Inicialmente, graças aos incentivos governamentais, grandes e pequenas madeireiras participaram deste processo. Decorridos cerca de 25 anos, e com o fim dos incentivos fiscais, o número de pequenas serrarias diminuiu e, em geral, passaram a predominar grandes indústrias madeireiras, formando extensas áreas contínuas florestadas com pinus. Sem a definição de critérios e diretrizes ambientais para a implantação dessas áreas, ocorreu, em muitos casos, a eliminação de ambientes naturais como banhados, matas e campos nativos.

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Muitas vezes, as grandes propriedades pertencem a empresas, enquanto as de pequeno a médio tamanho são de proprietários que arrendam ou vivem nas mesmas.

Entre os fatores que colaboram para manter a situação ambiental desfavorável, privilegiando os extensos florestamentos com pinus, é o temor por parte dos administradores municipais com relação à possibilidade da diminuição de arrecadação do ICMS em caso de redução desta atividade econômica. Assim, a atividade é considerada altamente desejável pelas autoridades locais, apesar de, potencialmente, comprometer o turismo, também muito importante na região.

Outro aspecto econômico que favorece o setor florestal na Área 1 é a situação de crise por que passa a pecuária no sul do Brasil: a pecuária renderia menos ICMS do que as atividades ligadas ao ramo florestal. Para agravar a situação, o processo contínuo de divisão das propriedades tende a inviabilizar esta atividade tradicional na área dos Campos de Cima da Serra. O limite mínimo viável para a pecuária bovina estaria em torno de 200 hectares. A produção de leite e derivados permanece, entretanto, como fonte importante de renda relacionada a atividades tradicionais.

Na Área 1, destacam-se, ainda, a fruticultura, em especial o cultivo da maçã, e a produção de hortaliças, com destaque à batata-inglesa.

No decorrer da última década houve um franco crescimento das atividades ligadas ao turismo rural. São José dos Ausentes e Cambará do Sul são os dois principais municípios onde se desenvolvem atividades de turismo rural e ecológico.

5.1.5 Estado de conservação da biodiversidade

A região constituída pelo Planalto das Araucárias, provavelmente, não era totalmente coberta por uma floresta contínua quando do início da colonização européia, pois a riqueza do campo é muito significativa, tendo sido encontradas mais de mil espécies vegetais herbáceo-arbustivas de campo, conforme comunicação oral da Professora Ilsi Boldrin, do Departamento de Botânica da UFRGS.

Na metade do século XX, ocorreu um processo de profunda degradação ambiental na região, com o estabelecimento de centenas de serrarias que buscavam a madeira da araucária. A maior parte dos pinheiros abatidos possuía diâmetro superior a 40 centímetros, fato que deve ter contribuído muito para o empobrecimento genético da espécie. Os efeitos dessa prática são ainda notados nos dias atuais, pois na maioria das florestas ocorre baixa densidade de araucárias de grande porte. A partir de 1975 o corte raso foi proibido pelo IBAMA e o corte seletivo tornou-se muito restrito sem, contudo, ter sido coibido totalmente o corte ilegal.

Entre os mais importantes ecossistemas brasileiros, a Floresta com Araucária e os Campos Sulinos, apresentam as menores áreas no país.

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Um dos aspectos mais importantes da Área é que a cobertura vegetal natural dos banhados, turfeiras, campos e florestas, com sua biodiversidade associada, é fundamental para a manutenção das nascentes e dos recursos hídricos das principais bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, como a do rio Uruguai e do lago Guaíba.

No que se refere às espécies ameaçadas da flora, segundo a lista da IUCN podemos encontrar 12 espécies para a Área 1, com destaque ao pinheiro-brasileiro (Araucária angustifolia) e a canela-imbuia (Ocotea porosa). O xaxim (Dicksonia sellowiana), apesar de não constar na lista da IUCN, é uma espécie que passou por forte extrativismo até a última década de 70, tendo sua exploração proibida, porém, permanecendo com alguma exploração ilegal na região.

Quanto às espécies da fauna ameaçadas de extinção, conforme listas da IUCN, verifica-se a presença de 35 espécies na Área 1, representando o número mais elevado dentre todas as áreas do Projeto. A fauna desses ambientes é ainda muito rica, porém as populações, em geral, tiveram redução associada à destruição e à fragmentação de habitats. A diversidade presente carece de melhor conhecimento sobre sua capacidade de sobrevivência, principalmente, em longo prazo, uma vez que os ambientes estão sendo alterados com maior intensidade. A presença das Unidades de Conservação é um fator importante para a conservação das espécies animais silvestres. Um dos indicadores da condição de preservação da região dos Aparados da Serra é a presença, não rara, do puma (Felis concolor), animal do topo da cadeia alimentar, dependendo de ambientes bem conservados assim como de um conjunto de presas naturais. Por outro lado, a espécie sofre risco devido à perseguição e abate por parte de alguns fazendeiros que têm parte de sua criação de gado ovino eventualmente atacada por esse felino.

No que se refere aos riscos ambientais, podemos destacar, em primeiro lugar, a presença de extensos plantios de pinus, realizados sem critérios, ocasionando quebra drástica na paisagem dos Campos de Cima da Serra e uma maior fragmentação dos ecossistemas naturais. Outro risco atual é a existência de extensos pomares de macieiras, conjugados à carga elevada de uso de agrotóxicos, tendo como conseqüência a poluição dos principais cursos d´água da região. Cabe ressaltar também a criação de trutas, as quais, não raramente, escapam de tanques e se adaptam aos cursos d´água naturais, podendo competir com peixes nativos. Recentemente, existe um incremento muito grande de atividades agrícolas tais como plantios de batata, repolho, beterraba e outras hortaliças, sempre com forte utilização de insumos e com desestruturação do solo de campos de pastagem, causando efeitos erosivos em encostas.

Um tema polêmico na região é o costume das queimadas nos campos de pastagem, sendo que a maioria dos proprietários defende esta prática. O argumento baseia-se na concepção de que a palha seca gerada no inverno deve ser destruída para aumentar a rebrotação das gramíneas nativas, supostamente aumentando a produtividade do campo. Tal asserção não pode ser confirmada, pois não se baseia em estudos de manejo, principalmente no que se refere à carga inadequada de gado bovino, fato constatado por estudos de professores da Faculdade de Agronomia da UFRGS. Por outro lado, não existe divulgação sobre os danos ambientais da queima do campo e uma avaliação econômica desta

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prática frente a outras formas de manejo já desenvolvidas com sucesso, especialmente por técnicos do Departamento de Forrageiras da Faculdade de Agronomia da UFRGS.

Entre outros pontos problemáticos desta área, destaca-se a situação ainda não definida da Unidade de Conservação denominada de Parque Estadual Tainhas, criada em 1975 - que inclui um atrativo natural denominado Passo do “S” - e que só agora tem iniciado seu processo de implantação, com revisão dos seus limites originais. Esta Unidade, quando implantada, poderia contemplar a proteção da mata ciliar ao longo do rio Tainhas e porção contígua dos campos de altitude. Com grande potencial turístico, a área sofre problemas com as queimadas dos campos e plantios de pinus no entorno e na área interna do parque.

No Parque Nacional da Serra Geral, mais especificamente na área do canyon do Fortaleza, ocorrem problemas com turistas, ressaltando-se atividades impactantes como o descarte de lixo e riscos de incêndios provenientes de campistas. Este e o Parque Nacional dos Aparados da Serra tiveram recentemente elaborados seus planos de manejo, sendo que o último foi concluído no ano de 2005.

A atividade turística apresenta um crescimento acentuado, mas a infra-estrutura turística é ainda insuficiente ou inadequada do ponto de vista das informações ambientais. Isso pode ser um aspecto preocupante, se não houver uma intervenção que demonstre a necessidade da incorporação da sustentabilidade neste setor.

Outra questão a ser levantada é o incremento de loteamentos de lazer em áreas de interesse ambiental, no município de São Francisco de Paula, os quais poderiam comprometer a paisagem e a biodiversidade da região.

Em reuniões realizadas com lideranças locais, verificou-se que ocorre ainda muita resistência a mudanças no modelo produtivo, principalmente no que toca à incorporação de critérios ambientais ligados à sustentabilidade. Além do tradicional problema relacionado à manutenção das queimadas de campo, a resistência a mudanças também ocorre na prática do florestamento convencional, exclusivo com pinus. Tanto neste caso como no caso da agricultura recentemente desenvolvida na região, o problema parece estar mais ligado à dimensão da atividade, ou seja, à grande escala das monoculturas, sejam elas florestais ou agrícolas, e à despreocupação com a possibilidade de depreciação do patrimônio natural e turístico local em decorrência da mudança da paisagem.

5.1.6 Atrativos naturais e potencialidades

As escarpas dos Aparados da Serra formam um dos mais belos cenários paisagísticos mundiais, decorrente de uma série de canyons e outros tipos de vales escarpados da região. Essa condição geomorfológica imprime traços marcantes na paisagem, constituindo-se em forte atrativo turístico.

Os canyons, em especial do Itaimbezinho e do Fortaleza, são considerados uma das Sete Maravilhas do RS, segundo assinala a Secretaria Estadual de

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Turismo. Existem mais de 40 atrativos naturais na Área, podendo-se citar, além dos canyons, as áreas do Passo da Ilha, do Passo do “S”, Monte Negro, do Parque das Cachoeiras, entre outras.

Nos rios Pelotas e das Antas ocorrem também leitos rochosos com grande beleza cênica.

No que se refere a aspectos do potencial das espécies nativas nas atividades agroflorestais com sustentabilidade, pode-se destacar o uso do pinhão da araucária como um dos produtos mais importantes da biodiversidade do Estado, juntamente com a erva-mate (Ilex paraguariensis). A atividade ervateira, como extrativismo sustentável, é relativamente pouco desenvolvida na região. Outra espécie potencialmente importante é a bracatinga (Mimosa scabrella), árvore forrageira e de madeira energética consagrada no sudeste do Brasil, e que poderia ter maior incentivo quanto à pesquisa e desenvolvimento de projetos-piloto demonstrativos. Com respeito às frutíferas nativas, é destaque a goiabeira-serrana (Acca sellowiana), sendo a espécie local de maior importância em nível de mercado internacional. Esta espécie, que não recebe a atenção devida, é apreciada em outros continentes, há mais de um século, sendo desconhecida da maior parte da população sul-rio-grandense.

A região do planalto possui um outro produto natural particular que é o “mel de cambará”, com sabor muito apreciado e distinto do mel convencional, proveniente de flores de árvores da família compositae (gêneros Piptocarpha, Vernonia e Gochnatia). No aspecto relacionado ao mel, seria importante a localização de potenciais produtores de mel proveniente de abelhas silvestres.

Cabe salientar, também a presença de muitas espécies ornamentais, com destaque ao brinco-de-princesa (Fucsia regia), espécie ameaçada, que possui a flor símbolo do Rio Grande do Sul. A espécie de árvore nativa denominada de quaresmeira, ou manacá-da-serra (Tibouchina sellowiana), é outra espécie característica dos Aparados da Serra que apresenta flores muito ornamentais. É planta nativa que, juntamente com outras espécies do gênero, é tão ou mais bela do que a hortênsia (Hydrangea macrophylla), planta asiática consagrada, que deu nome à região das Hortênsias.

Entre todas as áreas do Projeto Biodiversidade, a Área 1 é a que apresenta maior desenvolvimento de turismo rural e ecológico, com a possibilidade do estabelecimento de circuitos entre as várias áreas protegidas. O turismo associado ao artesanato em lã, apicultura e fruticultura e a culinária ligada ao pinhão são atividades interessantes do ponto de vista ambiental. O artesanato em lã natural também necessita ser revigorado, entretanto a complexidade social da atividade é um dos grandes empecilhos para isso. No que se refere aos aspectos históricos típicos, associados ao potencial turístico, um dos pontos mais importantes é o resgate do “Caminho dos Tropeiros”, ou seja, o percurso original por onde passavam os cavalarianos com suas boiadas que provinham da parte sul do Estado e que eram canalizadas para o caminho que se iniciava em Viamão e ia até a cidade de São Paulo.

Outro aspecto de valor histórico-paisagístico está ligado à presença de taipas no campo, construídas no século XIX, mantendo, até hoje, a divisão de propriedades. Esses são alguns dos diferenciais da região dos Campos de Cima

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da Serra em relação à consagrada Região das Hortênsias. A região, desde São Francisco de Paula para o norte, tem perfil paisagístico e socioeconômico distinto da chamada região das Hortênsias. Os Campos de Cima da Serra têm uma identidade particular, ainda não caracterizada de todo, onde a biodiversidade desponta como elemento fundamental. Nestas condições, deve haver um esforço para que a mesma não seja descaracterizada, vindo a copiar padrões exógenos consagrados, como aqueles já incorporados nos municípios de Gramado e Canela. É necessária uma reflexão sobre a necessidade da incorporação dos valores locais para o turismo a fim de que a população local tenha auto-estima fortalecida e possa manter as características naturais da paisagem, favorecendo a biodiversidade e a qualidade de vida.

5.1.7 Projetos existentes e informações adicionais

Entre os projetos ambientais que têm relação com a biodiversidade, destacam-se na Área o Pró-Mata (PUCRS), o Projeto de Biodiversidade do Planalto das Araucárias (UFRGS com aportes do PROBIO-MMA), o Projeto Mata Atlântica (SEMA – KfW), o RS-RURAL (EMATER) e projetos ligados a ONGs como Curicaca e Mira Serra.

Merece destaque o projeto que está sendo promovido pela EMATER/RS em parceria com as prefeituras municipais da região dos Campos de Cima da Serra que, dentre outros objetivos, visa a aumentar os índices de produtividade da pecuária bovina. Quanto à sustentabilidade do projeto, deve-se considerar a tendência ao abandono das pequenas propriedades na zona rural dos municípios do Planalto das Araucárias, ou seu arrendamento para atividades empresariais.

Algumas ações integradas entre diferentes níveis do setor público buscam otimizar os recursos aplicados: atuam em conjunto, por exemplo, os administradores do Parque Nacional dos Aparados da Serra, do IBAMA, e a prefeitura de Cambará do Sul. A prefeitura proporciona algum suporte à UC, principalmente em funcionários e guias, em troca dos recursos secundários advindos do turismo no parque e na região.

Campos de Cima da Serra Paisagem no inverno

Campos de Cima da Serra Fotos Zigh KochPaisagem no verão

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5.2 ÁREA 2 –TURVO

5.2.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos

A Área 2 corresponde à área de influência do Parque Estadual do Turvo, sendo a menor dentre as oito áreas prioritárias do Projeto, possuindo 1.106,40 km². Os municípios abrangidos são Barra do Guarita, Derrubadas, Esperança do Sul, Pinheirinho do Vale, Tenente Portela e Vista Gaúcha. Derrubadas é o município com maior área - 361,30 km2 - e o menor é Barra do Guarita, com 64,60 km2. Tenente Portela apresenta a maior população e o maior PIB, porém Vista Gaúcha tem o maior PIB per capita.

Tabela 2. Dados socioeconômicos - Área 2

Nº Municípios COREDE Pop. Urbana (2004)

Pop. Rural (2004)

Pop. Total (2004)

Área (km2) (2003)

Dens. Dem.

(hab/km2) (2004)

Taxa Urb % (2004)

Taxa analf. % (2000)

Expec. ao nascer (2000)

PIBpm (2002) R$PIBpercapita

(2002) R$

IDESE (2001)

1 Barra do Guarita 15-Noroeste Colonial 1.084 1.531 2.615 64,60 40,5 41,5 14,67 75,32 25.649.546 9.047 0,676 2 Derrubadas 15-Noroeste Colonial 840 2.603 3.443 361,30 9,5 24,4 12,05 72,20 25.785.078 7.373 0,5933 Esperança do Sul 15-Noroeste Colonial 453 2.963 3.416 148,40 23,0 13,3 10,47 65,18 24.047.946 6.766 0,5404 Pinheirinho do Vale 11-Médio Alto Uruguai 767 3.303 4.070 105,30 38,7 18,8 14,01 71,92 34.456.708 8.638 0,5955 Tenente Portela 15-Noroeste Colonial 8.719 4.952 13.671 338,10 40,4 63,8 12,03 72,47 66.247.694 4.746 0,6816 Vista Gaúcha 15-Noroeste Colonial 576 2.028 2.604 88,70 29,4 22,1 9,23 72,47 25.406.047 9.347 0,648

12.439 17.380 29.819 1.106,40 26,958.914.785 1.716.194 10.630.979 281.748,50 37,30 83,30 6,65 72,05 104.451.257.266 9.958 0,751

FONTE: FEEEstado do Rio Grande do Sul

Municípios da Área

5.2.2 Características gerais do meio natural Geomorfologia e fatores físicos associados

A região do Alto Uruguai faz parte do Planalto de Lavas Basálticas da Bacia do rio Paraná e apresenta altitudes que variam entre 100 e 400 metros, com elevações de escarpas com grandes inclinações, e vales que se abrem para oeste e para norte, originando a rede de drenagem natural dos tributários do rio Uruguai. Os rios Uruguai, Turvo, Parizinho e Guaritas são os constituintes hídricos mais significativos para a área em questão. Existem ainda muitos arroios que nascem nas elevações e deságuam diretamente no rio Uruguai.

O clima corresponde ao Subtropical Temperado Úmido, com chuvas entre 1700 a 2000 mm/anuais, e secas ocasionais no verão (IBGE, 1986). Apesar de localizar-se na menor latitude dentre as oito áreas do Projeto - o que de certa forma favorece a presença de plantas tropicais - a maior continentalidade proporciona amplas variações climáticas que são limitantes às espécies da Floresta Atlântica, fato que não ocorre no Litoral.

O solo é argiloso, pobre em quartzo, rico em ferro e manganês, de cor vermelho-escura, de pequena a média profundidade, com drenagem rápida, sendo, geralmente, muito suscetível à erosão.

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ÁREA 2 – TURVO

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Ecossistemas e espécies representativas

Segundo Teixeira (1986), a formação dominante é a Floresta Estacional Decídua que ocorria de forma mais ou menos contínua na região norte do Estado. Nesta formação, mais da metade das árvores perdem as folhas no inverno. A composição florística é proveniente de duas formações distintas: porção oriental-meridional da Floresta Amazônica (Bacia do rio Paraguai) e porção oriental da Mata Atlântica (Bacia do rio Paraná).

Além da Floresta, podem ocorrer outras formações vegetais campestres ou arbustivo-arbóreas em áreas onde há afloramentos de rochas basálticas ou em solos muito rasos. Na margem rochosa do rio Uruguai, ocorre um tipo de lajedo (afloramento basáltico à margem do rio Uruguai), com vegetação herbácea e arbustiva reófita (vegetação de margem de rios rochosos e com corredeiras, sujeita a inundações periódicas).

Pouco restou da Floresta Estacional Decídua do Alto Uruguai devido à expansão da fronteira agrícola, que ocorreu há cerca de 30 a 40 anos. As formações florestais atuais, fora do Parque Estadual do Turvo, apresentam-se muito fragmentadas, estando a vegetação secundária em estádios médios ou iniciais. Estes últimos são constituídos, predominantemente, por timbó (Ateleia glazioviana), formando os timbozais, típicos de áreas agrícolas abandonadas da região. As áreas abandonadas da zona rural estão presentes em relevo mais inclinado, dando origem a vassourais, capoeiras ou a florestas secundárias.

A diversidade de vegetação é ainda pouco conhecida, porém, não apresenta características homogêneas, como atestam Brack et. al. (1985), em trabalho de levantamento florístico realizado no Parque Estadual do Turvo. Nesse trabalho, foram encontradas cinco diferentes formações, com 772 espécies de plantas nativas vasculares. Este número é representativo de áreas com grande biodiversidade. Segundo Dias et al. (1992), a densidade da floresta, no que se refere a árvores de grande porte, não é elevada, tendo sido encontradas uma média de 546,5 árvores/ha e um número de 88 espécies/ha. Além da Floresta, ocorrem outras formações vegetais como: campestres, vegetação de lajedo, banhados e vegetação de jabuticabais.

Chama a atenção a presença dos campestres encravados na floresta, tendo ocorrência determinada pelo afloramento de rochas, e sendo recobertos por liquens, musgos e ervas, entre estas Cactáceas, Bromeliáceas, Iridáceas, e samambaias. Na periferia destes campestres, ocorrem matinhas de neossolos litólicos, com altura entre três e cinco metros. Entre as espécies que se destacam pela ocorrência restrita a estas matinhas, podem ser citadas a tuvarana (Cordyline dracaenoides), o cactos-tuna (Cereus sp.), a canela-de-veado (Helietta apiculata) e a banana-do-mato (Bromelia antiacantha).

A formação rochosa às margens do Rio Uruguai, também chamada de “vegetação de lajedo”, apresenta espécies restritas, adaptadas a condições extremas como inundações, em épocas de cheia, ou exposição à intensa insolação, em períodos de nível mais baixo do rio, principalmente durante o verão.

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5.2.3 Unidades de Conservação

O Parque Estadual do Turvo, com 17.491,40 ha, localizado no município de Derrubadas, é a única Unidade de Conservação da Área 2, representando cerca de 16 % da superfície total da mesma.

5.2.4 Principais atividades econômicas No município de Derrubadas, onde está a sede do Parque Estadual do Turvo,

a principal atividade é a cultura da soja, possuindo uma bacia leiteira e uma fábrica de queijo. Existe uma produção de suínos, que ocorre através do sistema integrado com as empresas Sadia, de Santa Catarina, e Cotrijuí, do Rio Grande do Sul. Apesar de a região caracterizar-se como de minifúndio, a cultura da soja, exigente em tecnologia, ocupa uma área bem considerável no município.

A estrutura agrária da Área 2 é baseada predominantemente na pequena e média propriedades, que apresentam como produção agrícola principal: o trigo, a soja e o milho, com perfil agropecuário fortalecido também na suinocultura e bovinocultura de leite, em pequenas áreas. Na década de 70 a Região do Alto Uruguai transformou-se em Região Celeiro do Estado e, nas últimas décadas, expandiram-se mais rapidamente suas fronteiras agrícolas, principalmente com monoculturas, nas partes mais planas do Planalto. No que se refere à paisagem das áreas rurais, a maior parte da extensão da Área sofreu profundas alterações antrópicas devido à agricultura atual, em maior escala do que a agricultura tradicional, familiar, que predominava até a metade do século XX. Nas últimas décadas de 60 e 70, a expansão da fronteira agrícola, promovida pela chamada Revolução Verde, provocou a derrubada de amplas extensões da Floresta do Alto Uruguai. A maior parte da Floresta do Alto Uruguai sucumbiu para dar lugar principalmente a áreas com culturas de trigo e soja.

As policulturas e a presença de maior número de remanescentes florestais, mesmo que rarefeitos, concentram-se em zonas de relevo mais inclinado.

5.2.5 Estado de conservação da biodiversidade

O Parque Estadual do Turvo é a maior área de UC totalmente desapropriada e com fauna representativa das florestas originais da região, com influência do corredor Missioneiro da bacia do Paraná, e alguma influência amazônica.

Uma espécie endêmica importante no Parque do Turvo é o caraguatá-das-pedras (Dickia distachya), uma Bromeliácea que faz parte da lista de espécies ameaçadas do IBAMA (1992) e que já foi abundante no parque. Esta espécie estaria desaparecendo do lajedo do Salto do Yucumã, segundo relatos dos professores Bruno Irgang (UFRGS) e Ademir Reis (UFSC), provavelmente, em função da mudança da vazão do rio pelas hidrelétricas de Itá e Machadinho.

A possibilidade da construção da hidrelétrica do Roncador anunciada há aproximadamente duas décadas, a cerca de 80 km a jusante do parque, é o risco potencial mais importante para a Área 2 pois poderia atingir uma área de 20% ou

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mais do parque do Turvo, fazendo desaparecer a vegetação de lajedo e inviabilizando a sobrevivência de espécies de mamíferos que somente ali ocorrem e dependem do corredor Missioneiro dos rios Paraná e Uruguai. No caso de ser construída a hidrelétrica do Roncador, a jusante do Parque, ocorrerá uma barreira ecológica entre o RS e SC, e entre o RS e a Argentina, impedindo o fluxo gênico da fauna entre a UC e a rica região Missioneira, onde as florestas são mais extensas e ocorre a presença do corredor do rio Paraná. São dezenas de hidrelétricas previstas, sendo, pelo menos, quatro já construídas a leste da Área 2 e que já alteraram a vazão do rio, tendo como conseqüência riscos à vegetação reófita do lajedo do Salto do Yucumã.

Quanto à flora ameaçada conforme a Lista da IUCN, ocorrem seis espécies na Área 2, situando-se na média das demais áreas. Entretanto, os dados da IUCN somente levam em conta as espécies arbóreas, o que representaria, no máximo, cerca de 20% do total da flora local. Várias usinas hidrelétricas estão sendo construídas ou planejadas para a bacia do rio Uruguai. O uso dos recursos hídricos para a geração de energia poderá trazer conseqüências ambientais importantes, mudando também o perfil econômico de alguns municípios.

O Parque Estadual do Turvo possui uma das únicas áreas de florestas contínuas do Alto Uruguai. Esta área representa hoje um dos últimos refúgios, no Estado, para espécies de grandes mamíferos como onças-pintadas (Panthera onça) e antas (Tapirus terrestris). Em levantamento realizado por técnicos da Secretaria da Agricultura do Estado, desde 1977, foi encontrado no Parque um total de 48 espécies de mamíferos, muitas destas ameaçadas de extinção. A área do parque é igualmente importante para a preservação de muitas espécies de aves, sendo algumas raras e em via de extinção, como jacutinga (Pipile jacutinga), guaxe ou gralha-argentina (Cacicus haemorrhous); uru (Odontophorus capueira), pica-pau-rei (Phloeoceastes robustus) e o araçari- banana (Baillonicus bailloni). Com base na Lista de espécies ameaçadas da IUCN, ocorrem 17 espécies animais nesta condição.

Em 1974, quando foi criada a Reserva Florestal Estadual do Turvo, a região do Alto Uruguai era muito pouco habitada, estando ainda recoberta por grandes extensões da floresta das bacias dos Rios Uruguai e Paraná. O abandono da agricultura em áreas de fundo de vale de rios e arroios proporcionou um processo de sucessão ecológica, sendo comuns capoeiras, capoeirões e florestas secundárias. A evolução da ocupação humana na região partiu do extrativismo da madeira, evoluindo para a agricultura mecanizada, na rotação trigo e soja. Para tanto a floresta foi sendo explorada e devastada. A região tem a presença da erva-mate (Ilex paraguariensis), de maneira esparsa na paisagem, sendo uma das principais espécies de interesse econômico e que é submetida a extrativismo, entretanto, sem incremento de plantios. As manchas de florestas mais significativas, fora do parque, estão na Reserva Indígena de Guarita e em áreas de vales encaixados dos rios e arroios.

5.2.6 Atrativos naturais e potencialidades

O Salto do Yucumã, situado no Parque Estadual do Turvo, é o principal atrativo da Área. Este local, que fica na fronteira entre Brasil e Argentina,

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constitui-se em local de rara beleza cênica, onde o rio Uruguai descarrega todo o volume de suas águas em uma fenda longitudinal com aproximadamente 1800 metros de extensão, com quedas de 12 a 15m de altura. É considerada uma das Sete Maravilhas do Estado pela Secretaria Estadual de Turismo. Outros atrativos importantes são as margens do rio Uruguai e a paisagem da exuberante floresta do Parque do Turvo. Dentro do Parque ocorre uma cascata de pequeno porte denominada Saltinho, próximo à desembocadura do rio Turvo no rio Uruguai. Quanto a outros atrativos, pouco restou devido à intensa agricultura fora do parque.

5.2.7 Projetos existentes e informações adicionais

O RS RURAL desenvolveu ações importantes que tiveram, secundariamente, reflexos positivos sobre a biodiversidade na Área 2, com maior ênfase na recuperação ambiental de propriedades da bacia do rio Parizinho, nos municípios de Tenente Portela e Derrubadas. Neste sentido seria importante a continuidade do RS RURAL como referência para implantar ações semelhantes em outras propriedades rurais, principalmente com relação à restauração da mata ciliar e à conservação de áreas naturais em propriedades (APP e Reserva Legal).

Para enfrentar as deficiências do Parque Estadual do Turvo em recursos humanos, instalações e sinalização, houve uma tentativa, recentemente, por parte do DEFAP/SEMA, através de um “Plano de Ação Emergencial para a Visitação no Parque Florestal Estadual do Turvo". O objetivo básico é transformá-lo em instrumento ativo para o desenvolvimento da região, com superação de sua situação de precariedade das condições ambientais e de infra-estrutura. O plano foi apresentado para a comunidade em 26 de abril do corrente ano, e poderá ser posto em prática através do convênio entre a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do RGS e a prefeitura de Derrubadas.

É importante que seja reavaliado o projeto da futura hidrelétrica de Roncador, pois a mesma poderá comprometer a integridade da biota do Parque Estadual do Turvo e extinguir, para sempre, a presença de onça, anta e a bromélia-das pedras (Dyckia sp.).

Foto L.Chomenko FZBLavoura de soja no limite do Parque

L.Chomenko FZBSalto do Yucumã e Floresta do Alto Uruguai

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5.3 ÁREA 3 - QUARTA COLÔNIA

5.3.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos

A Área 3 possui 4.850,20 km², englobando os municípios de Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Itaara, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Seca, Santa Maria, São João do Polesine e Silveira Martins. Os municípios com maior superfície são Santa Maria (1.779,60 km2), Restinga Seca (961,80 km2) e Agudo (536,10 km2).

Tabela 3. Dados socioeconômicos - Área 3

Nº Municípios COREDE Pop. Urbana (2004) Pop. Rural (2004) Pop. Total

(2004)Área (km2)

(2003)

Dens. Dem.

(hab/km2) (2004)

Taxa Urb % (2004)

Taxa analf. % (2000)

Expec. ao nascer (2000)

PIBpm (2002) R$PIBpercapita

(2002) R$

IDESE (2001)

1 Agudo 04-Central 6.588 11.426 18.014 536,10 33,6 36,6 8,46 73,24 172.392.746 9.758 0,645 2 Dona Francisca 04-Central 2.568 1.449 4.017 114,30 35,1 63,9 11,16 69,00 29.726.235 7.445 0,648 3 Faxinal do Soturno 04-Central 4.343 2.417 6.760 169,90 39,8 64,2 7,23 71,40 49.361.006 7.150 0,693 4 Itaara 04-Central 4.151 1.314 5.465 171,10 31,9 76,0 9,81 75,68 23.243.795 4.815 0,618 5 Ivorá 04-Central 737 1.577 2.314 122,90 18,8 31,8 6,30 72,75 22.240.161 8.986 0,638 6 Nova Palma 04-Central 2.979 3.391 6.370 313,50 20,3 46,8 5,86 73,16 59.619.750 9.389 0,696 7 Pinhal Grande 04-Central 1.742 3.095 4.837 477,10 10,1 36,0 9,37 73,16 91.532.322 18.695 0,664 8 Restinga Seca 09-Jacuí-Centro 9.338 7.786 17.124 961,80 17,8 54,5 10,39 69,00 176.235.777 10.533 0,681 9 Santa Maria 04-Central 242.070 11.263 253.333 1.779,60 142,4 95,6 4,96 74,01 1.418.296.595 5.586 0,781

10 São João do Polesine 04-Central 1.209 1.595 2.804 85,60 32,8 43,1 7,17 71,40 20.065.635 7.100 0,669 11 Silveira Martins 04-Central 1.122 1.364 2.486 118,30 21,0 45,1 8,10 73,11 17.680.233 6.733 0,650

276.847 46.677 323.524 4.850,20 66,708.914.785 1.716.194 10.630.979 281.748,50 37,30 83,30 6,65 72,05 104.451.257.266 9.958 0,751

FONTE: FEEEstado do Rio Grande do Sul

Municípios da Área

5.3.2 Características gerais do meio natural

Geomorfologia e fatores físicos associados

A Quarta Colônia Italiana, localizada no centro do Estado do Rio Grande do Sul, faz parte da junção de três regiões geomorfológicas: Depressão Periférica (denominada como Depressão Central), Serra Geral e Borda Meridional do Planalto das Araucárias.

As altitudes variam entre 50 e 450 m. A Área, na realidade, apresenta relevo muito variável correspondente à interface entre a Serra e a Depressão. No primeiro caso, o relevo é fortemente ondulado e montanhoso, profundamente desgastado pela erosão. No segundo, corresponde às planícies do rio Jacuí onde as declividades são baixas ou planas com depósitos recentes, passando pelas depressões de complexa formação até os patamares da bacia do rio Paraná onde os fortes relevos são esculpidos, predominantemente, sobre rochas efusivas, circundando a porção sul do Planalto das Araucárias.

Ecossistemas e espécies representativas

Os ecossistemas predominantes são os campos, na região do Planalto das Araucárias, a Floresta Estacional Decídua, originalmente cobrindo a encosta da Serra Geral e parte da Depressão Central, e a Floresta Aluvial, principalmente na

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zona de contato campo/floresta na várzea do Vacacaí-Vacacaí-Mirim, no município de Restinga Seca, na Depressão Central.

Segundo Rambo (1956), a floresta da Serra Geral começa a oeste do Ibicuí e estende-se até o norte de Santa Maria, revestindo os declives intermediários da serra, limitando-se ao sul pelas pastagens de campanha e ao norte pelos campos de planalto, nos quais penetra ao longo dos rios Toropi e Jaguari. Lindman (1906) realiza uma descrição muito rica da vegetação de áreas ocupadas atualmente pelo município de Santa Maria.

A região apresenta composição florística semelhante à floresta do Alto Uruguai, com a ausência de algumas espécies daquela formação, como no caso da canafístula (Peltophorum dubium) e do guatambu (Balfourodendron riedelianum). Chama a atenção a presença de muitas espécies de folhas caducas, as quais possuem interesse econômico como madeira, destacando-se a grápia (Apuleia leiocarpa), o angico (Parapiptadenia rígida), o cedro (Cedrela fissilis), a caroba (Jacaranda micrantha) e a corticeira-da-serra (Erythrina falcata).

Em Santa Maria e Santa Cruz do Sul, os profundos recortes dos rios Jacuí e Pardo ocasionam uma distensão do talude, resultando em modificações da zona florestada. O processo de colonização causou grandes alterações na paisagem, por meio de lavouras na encosta da serra. No último século, as modificações causaram não somente a diminuição drástica da vegetação florestal e da biodiversidade desta porção da Serra Geral, bem como trouxeram a escassez de recursos madeiráveis na região. A atividade econômica mais desenvolvida, que corresponde à fumicultura, provocou a busca por lenha de árvores nativas, sendo que, até a última década de 70, não havia restrição a esta prática. Na parte da Depressão Central, a mata nativa e o desenvolvimento agrícola suprimiram grandes áreas outrora vegetadas tanto nas encostas como nas planícies da bacia do rio Jacuí.

Um importante aporte para o conhecimento da flora, da fauna e da cobertura vegetal da Área 3 foi realizado por Itaqui (2002). Na referida publicação, segundo dados de mapeamento realizado pelo Departamento de Engenharia Rural da UFSM para a região da Quarta Colônia, a cobertura florestal média era de 21,77% da área total de oito principais municípios, destacando-se Nova Palma, com 41,43%, seguindo-se Faxinal do Soturno, com 32,37% e Agudo, com 29,64% de florestas.

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ÁREA 3 – QUARTA COLÔNIA

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5.3.3 Unidades de Conservação

A área não possui Unidades de Conservação reconhecidas pelo SEUC, com exceção da Reserva Biológica do Ibicuí-Mirim, pertencente à CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento.

5.3.4 Principais atividades econômicas

A região apresenta aspectos econômicos diferenciados conforme as condições de relevo. No caso da Depressão Central, a atividade agrícola está muito ligada à fumicultura, na porção central e leste desta área, e à orizicultura, na porção oeste.

Na parte das encostas, as pequenas propriedades imprimem um mosaico de paisagem formado por um conjunto variável de atividades agropecuárias.

A cultura do fumo, há décadas, comprometeu a vegetação florestal, tanto pela ocupação de ambientes originalmente florestados como pela retirada de lenha.

Os problemas ambientais são, principalmente, relacionados aos insumos, ou seja, a grande carga de agrotóxicos nas lavouras.

5.3.5 Estado de conservação da biodiversidade

A chamada Quarta Colônia Italiana foi definida pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica como uma de suas três áreas piloto.

A área não apresenta Unidades de Conservação, apesar de possuir áreas privilegiadas em termos de conservação de florestas.

Conforme mapa da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul (Anexo 7), a Área 3 corresponde ao limite oeste da distribuição da Zona Núcleo da Mata Atlântica no RS.

As características desta área, que corresponde ao encontro de duas principais formações geomorfológicas, dão condições para uma diversidade de paisagens, que têm aspectos ainda pouco conhecidos no que se refere à biodiversidade.

Atualmente, a porção da Serra Geral destas áreas é uma das menos afetadas por atividades agrícolas. A impossibilidade de utilização de uma mecanização mais intensa, associada ao processo de êxodo rural, propiciou, pelo menos em parte, a recomposição da vegetação natural. Estas áreas sucessionais, ou em estágio avançado de regeneração, recobrem grandes extensões e possibilitaram também uma recomposição de parte da fauna original, no que se refere a organismos menos exigentes. Tal estado de conservação conduziu parte da região como Zona Núcleo de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

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No que toca às espécies da fauna ameaçadas, seguindo-se a Lista da IUCN, ocorrem onze espécies animais, sendo seis mamíferos e cinco aves.

Quanto à Lista da flora ameaçada da IUCN, na Área 3, ocorrem somente cinco espécies. A região como um todo não teria características que favorecessem endemismos como as áreas 1 e 5, entretanto cabe destacar a recente descoberta de espécie nova de bromeliácea rupícola, Dyckia agudensis, endêmica do morro Agudo, no município de Agudo. Porém as características desta região, com predomínio de aspectos da Floresta Estacional Semidecídua, devem ser mais profundamente analisadas.

No que se refere à presença de Dyckia agudensis no morro Agudo, este aspecto é um dos principais argumentos para sua proposição por parte de participantes do Seminário para avaliar novas áreas para UCs, realizado pelo DEFAP em outubro de 2004, para a criação de uma área de conservação que contemplasse esse morro.

A paisagem atual na Serra Geral é formada por mosaico em que a Floresta Estacional apresenta-se em vários estádios sucessionais, junto a capoeiras e lavouras, no conjunto em melhores condições de conservação do que as áreas da Depressão Periférica. As florestas permaneceram mais preservadas nas áreas com declividade acentuada. Por outro lado, existem significativas áreas em recuperação devido ao abandono do cultivo em encostas menos declivosas. Comparativamente com as demais áreas do Estado, verifica-se que na Área 3, a Floresta Estacional foi mais destruída, apesar de ter cobertura considerável, restando florestas secundárias, que não estão contempladas em Unidades de Conservação.

5.3.6 Atrativos naturais e potencialidades

A Área possui cerca de três dezenas de atrativos naturais, principalmente cascatas e morros, com destaque para o município de Agudo, onde foram citados sete atrativos pela Secretaria Estadual de Turismo. Destaca-se que a criação ou o incremento de trilhas de interpretação ecológica em meio a roteiros que contemplem riquezas do meio natural e atrativos da biodiversidade é uma importante potencialidade regional.

Outro especial atrativo é a grande cobertura florestal, principalmente nos municípios da encosta da Serra. As espécies frutíferas nativas têm grande potencial na região, em sistemas agroflorestais.

Cabe salientar que, atualmente, uma das áreas menos afetadas por atividades agrícolas corresponde à encosta sul da Serra Geral, no centro do Estado.

A área da Quarta Colônia apresenta os traços marcantes da imigração italiana, com elementos arquitetônicos típicos junto aos vales e encostas cobertas por florestas. Um outro elemento importante, em termos turísticos, é a presença de sítios paleontológicos, que desempenham papel destacado, juntamente com os aspectos culturais assinalados, potencializando ainda mais o turismo.

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5.3.7 Projetos existentes e informações adicionais

Entre os itens a serem avaliados pelo Projeto Biodiversidade está a possibilidade de implantação do Parque Estadual da Quarta Colônia. Faz-se necessária também, a identificação de banhados e outras áreas úmidas de interesse ambiental, bem como sua valoração ambiental, das nascentes das bacias dos rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim.

É importante o Zoneamento Ecológico-Econômico que está sendo executado pela FEPAM, para que o Projeto Biodiversidade possa incrementar as potencialidades identificadas para a região, como por exemplo, a criação de um corredor ecológico da Floresta Estacional.

As lideranças dos municípios da Área 3 apresentam-se relativamente bem organizadas no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia. Somente os municípios de Santa Maria e Itaara não fazem parte do consórcio. Prefeituras, sindicatos rurais, FEPAGRO e UFSM, entre outros, possuem um conjunto de atividades iniciais desenvolvidas cujo resgate seria importante para a sustentabilidade rural. Neste sentido, a EMATER, por meio do RS-Rural, desenvolveu, até recentemente, uma série de ações com destaque aos municípios de Agudo e Faxinal do Soturno.

Foto L.Chomenko FZBLavouras de arroz nas áreas baixas

L.Chomenko FZBÁreas com regeneração florestal nas encostas

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5.4 ÁREA 4 - CAMPOS DA CAMPANHA

5.4.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos

Esta é a maior das áreas, com 37.746,40 km², sendo formada pelos municípios de Alegrete, Barra do Quaraí, Itaquí, Maçambará, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana. Alegrete é o maior município em extensão, com 7.804 km2, seguido por Santana do Livramento, com 6.950 km2 e Uruguaiana, com 5.716 km2. Este último é o maior em população, com 132.068 habitantes (FEE, 2004).

Tabela 4. Dados socioeconômicos - Área 4

Nº Municípios COREDE Pop. Urbana (2004)

Pop. Rural (2004)

Pop. Total (2004)

Área (km2) (2003)

Dens. Dem.

(hab/km2) (2004)

Taxa Urb % (2004)

Taxa analf. % (2000)

Expec. ao nascer (2000)

PIBpm (2002) R$PIBpercapita

(2002) R$

IDESE (2001)

1 Alegrete 07-Fronteira Oeste 76.245 7.802 84.047 7.804,00 10,8 90,7 8,32 70,22 576.761.530 6.710 0,732 2 Barra do Quaraí 07-Fronteira Oeste 3.431 1.014 4.445 1.056,10 4,2 77,2 9,22 72,08 82.705.278 20.381 0,707 3 Itaqui 07-Fronteira Oeste 36.179 4.271 40.450 3.404,00 11,9 89,4 8,61 76,34 482.964.565 11.791 0,762 4 Maçambará 07-Fronteira Oeste 1.439 4.041 5.480 1.682,80 3,3 26,3 12,31 67,96 96.760.260 18.590 0,693 5 Quaraí 07-Fronteira Oeste 23.134 1.693 24.827 3.147,60 7,9 93,2 7,93 72,48 156.640.792 6.380 0,745 6 Rosário do Sul 07-Fronteira Oeste 36.819 4.059 40.878 4.369,70 9,4 90,1 9,93 70,49 251.230.570 6.094 0,705 7 Santana do Livramento 07-Fronteira Oeste 90.319 5.683 96.002 6.950,40 13,8 94,1 5,99 72,17 468.487.832 4.990 0,750 8 São Borja 07-Fronteira Oeste 58.162 6.411 64.573 3.616,00 17,9 90,1 9,04 72,35 496.251.167 7.519 0,739 9 Uruguaiana 07-Fronteira Oeste 124.724 7.344 132.068 5.715,80 23,1 94,4 6,06 70,22 823.089.812 6.303 0,741

450.452 42.318 492.770 37.746,40 13,05 8.914.785 1.716.194 10.630.979 281.748,50 37,30 83,30 6,65 72,05 104.451.257.266 9.958 0,751

FONTE: FEEEstado do Rio Grande do Sul

Municípios da Área

5.4.2 Características gerais do meio natural

Geomorfologia e fatores físicos associados

A Área 4 corresponde à Campanha ou Planalto da Campanha (IBGE, 1986). A região geomorfológica do Planalto da Campanha, a maior extensão de campos do Rio Grande do Sul, é a porção mais avançada para oeste e para o sul do domínio morfoestrutural das bacias e coberturas sedimentares. A altitude varia entre 70 e 150 m. O relevo varia de plano a suavemente ondulado.

Ocorrem solos de origem do arenito Botucatu, principalmente a oeste de Quaraí e a sul e sudeste de Alegrete, onde se constata o fenômeno da arenização. Os solos são, em geral, de baixa fertilidade natural, estando muito suscetíveis à erosão.

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ÁREA 4 – CAMPOS DA CAMPANHA

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Ecossistemas e espécies representativas

Os tipos de vegetação original estão divididos em estepe, savana estépica, savana, formações pioneiras e áreas com floresta aluvial (Teixeira et al., 1986).

Fitogeograficamente trata-se do extremo norte da Província Pampeana, quase no limite com o sul da Província Paranaense (Cabrera & Willink, 1980). No Brasil, este bioma é o menos representado em área coberta por Unidades de Conservação.

O Pampa, em todas as suas formas, inicia-se na Argentina (Patagônia, Região Pampeana, Córdoba, Entre-Rios, Santa Fé, Corrientes e Misiones), estando presente em todo o território do Uruguai e no Brasil, nas regiões da Campanha, Serra do Sudeste, Depressão Central, Missões, Litoral Sul e Baixo Vale do Rio Uruguai, no Estado do Rio Grande do Sul.

Predominam comunidades vegetais compostas, em sua grande maioria, por espécies de Gramíneas de valor forrageiro, Leguminosas úteis ao pastoreio e também outras plantas herbáceas. Boldrini (1997) estima a existência de cerca de 400 espécies de Gramíneas e pelo menos umas 150 de Leguminosas de campo no RS. Mohrdieck (1980) classificou as formações campestres do Rio Grande do Sul em cinco tipos, de acordo com as regiões fisiográficas: Campos de Cima da Serra, Planalto Médio, Depressão Central, Campanha, Encosta do Sudeste e Litoral Sul.

A vegetação campestre domina a paisagem, apresentando uma aparente uniformidade, ocorrendo principalmente nas porções planas. Nos topos mais planos, ocorre um tapete herbáceo baixo de 0,50 m a 1 m de altura, ralo e relativamente pobre em espécies, tornando-se mais denso e rico nas encostas, predominando Gramíneas, Compostas e Leguminosas. Os gêneros mais comuns são Stipa, Piptochaetium, Aristida, Mélica e Briza. Ocorrem Cactáceas e Bromeliáceas endêmicas da região.

Uma das espécies nativas mais importantes, formando manchas entouceiradas, de até 1,3 m de altura, é o capim-santa-fé (Panicum prionitis), espécie típica da região e que tem valor econômico para confecção de coberturas de prédios rústicos.

Nos campos arenosos de Alegrete, Manoel Viana e São Francisco de Assis ocorrem manchas de butiazais formados por Butia yatay e B. paraguayensis, sendo que a primeira espécie, mais comum na Argentina e no Paraguai, tem na Campanha seu limite fitogeográfico oriental da América do Sul (Marchiori et al., 1995).

Cabe ressaltar, também, a presença de uma vegetação de savana, com campos ocupados esparsamente por árvores, predominantemente, Leguminosas, na chamada formação vegetal “parque do espinilho”. Além da árvore conhecida como espinilho (Acácia caven), verifica-se a presença de outras espécies típicas e exclusivas da formação, como o algarrobo (Prosopis nigra), o quebracho-branco (Aspidosperma quebracho-blanco) e a canela-da-campanha (Nectandra falciforme). Encontra-se também a mata aluvial, ou em galeria, com espécies arbóreas típicas da região Pampeano-Chaquenha.

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Entre os animais típicos, destacam-se a coruja-do-campo, o pássaro-lenheiro, a ema, o preá, o graxaim, o zorro, o furão, o tatu, o lagarto salamanca, entre outros.

5.4.3 Unidades de Conservação

Ocorrem cinco unidades de conservação, sendo quatro de proteção integral (6.505,42 ha), com 0,17% da área, e uma de uso sustentável (APA) (318.000 ha), com 8,42 % da Área 4.

Quadro 3 – Unidades de Conservação na Área 4

UNIDADE DE CONSERVAÇÂO MUNICÍPIOS ÁREA (ha)

Reserva Biológica Estadual de Ibirapuitã Alegrete 351,42

APA Federal de Ibirapuitã Alegrete, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento

318.000,00

Parque Estadual do Espinilho Barra do Quaraí 1.617,00

Reserva Biológica Estadual do São Donato Maçambará 4.392,00

RPPN Estância Santa Isabel do Butuí São Borja 145,00

5.4.4 Principais atividades econômicas

A pecuária extensiva tem sido, por mais de duzentos anos, a forma tradicional de aproveitamento econômico destes campos, indicando uma maior sustentabilidade ambiental da atividade em comparação a outras ligadas à agricultura convencional.

Um dos principais problemas é o uso intensivo dos campos com sobrepastoreio, com degradação das pastagens nativas, degradação dos solos pela agricultura, modificando, consideravelmente, os limites desta formação, além da própria composição florística. Houve uma substituição acentuada de espécies entouceiradas altas por outras prostradas (Boldrini, 1997).

Cabe relatar também que, segundo dados do Censo Agropecuário 1995-96 (IBGE, 2000), 1.377.022 pessoas estão ocupadas na atividade agropecuária no RS, o que corresponde a 14,29% da população estadual. Isto significa um percentual elevado de pessoas diretamente dependentes desse ecossistema, quando comparada à tendência mundial, onde países desenvolvidos apresentam menos de 10% da população ocupada no setor agropecuário. Observe-se que toda a indústria emprega somente 550 mil pessoas no RS, evidenciando a grande importância da atividade agropecuária.

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5.4.5 Estado de conservação da biodiversidade

Esta é uma das áreas consideradas como de extrema prioridade para conservação, pelo MMA.

A região, como um todo, constitui-se em um mosaico complexo de distintas formações fitoecológicas que têm por base uma constituição geológica e pedológica frágil e que, por outro lado, são redutos de ocorrência de fauna e flora ameaçadas ou raras, de grande importância para a biodiversidade mundial.

O pampa é um dos grandes biomas do planeta e, em sua forma atual, é uma das raras paisagens em que a atividade econômica, a pecuária, encontra-se com menor impacto ambiental do que outros ecossistemas. O grande risco sobre o ambiente decorre de visível expansão da fronteira agrícola, principalmente no que se refere à cultura de soja.

No que se refere à fauna, os campos pampeanos apresentam uma biodiversidade significativa e particular, apesar da pressão de uso. As condições climáticas e a composição florística da Campanha Gaúcha conferem um papel importante na biodiversidade nacional, pois possuem fauna e flora particulares. Por localizar-se em uma área de transição de grandes zonas macro-climáticas, várias são as espécies de aves que se utilizam dessa região para se alimentar e reproduzir nos diversos períodos do ano. A região da Campanha ainda se destaca como corredor para espécies como Netta peposaca, que migra para países como Uruguai, Paraguai e Argentina.

Conforme a Lista da IUCN, existem 11 espécies da fauna ameaçadas de extinção, sendo 3 espécies de mamíferos e 8 de aves.

Os campos naturais do Rio Grande do Sul, em 1995, ocupavam 10.523.556 ha da área do Estado (IBGE, 2000), correspondendo a 37,31% da sua superfície. A presença de campos naturais é fundamental na criação do gado ovino, bovino e eqüino, já que a área ocupada com pastagens cultivadas é bastante reduzida. Estas mesmas pastagens naturais, em 1970, ocupavam 14.077.981 ha, demonstrando uma redução de 25,25% da área com este tipo de vegetação no período.

O Parque Estadual do Espinilho possui espécies endêmicas e vulneráveis, restritas a essa formação. O parque contém habitats significativos para espécies migratórias. A formação “parque do espinilho” é o único ambiente de ocorrência de algarrobos (Prosopis nigra e P.affinis) no Rio Grande do Sul e no Brasil, espécie ameaçada e de difícil regeneração. Também são encontradas espécies de bromeliáceas epifíticas ameaçadas, endêmicas da região da savana, conhecidas popularmente como cravo-do-mato (Tillandsia duratii e T. ixioides). Outras formações de vegetais que se destacam na paisagem, somente na região, são os butiazais, com a presença de butiá-da-fronteira (Butia yatay), uma espécie rara e endêmica, sem regeneração pela falta de manejo adequado do campo.

Deve-se levar em conta também a presença de areais na região, denominados erroneamente como “desertos”, estudados há pelo menos duas décadas pelo Instituto de Geociências da UFRGS.

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Na Área 4 ocorre o registro de somente uma espécie ameaçada da flora, pela lista da IUCN, porém ultrapassa duas dezenas se tomarmos em conta a lista do Decreto nº 42.099/02.

Alguns pesquisadores da UFRGS têm alertado para a fragilidade dos ecossistemas de pastagens e os riscos de degradação.

O uso agrícola intensivo vem se expandindo intensamente, sendo planejadas - e implantadas - dezenas de barragens de irrigação, incrementando conflitos pelo uso de recursos naturais locais.

Merece ser destacado o fato de que a região da fronteira oeste do RS se caracteriza por ser uma das principais áreas produtoras de arroz. Esta situação tem conduzido a algumas condições que levam ao surgimento de novos impactos destacando-se, neste caso, o uso de energia e água de forma inadequada, por exemplo, em virtude da necessidade de conduzir água para áreas mais altas, e não apenas nas várzeas. É comum o desperdício de água também a partir de instalações de obras e/ou equipamentos inadequados. Constata-se a não observância de regras de segurança em relação às APPs (telas de proteção nas bombas, etc), levando à destruição da fauna aquática local que esteja na área de influência direta das bombas, a qual é sugada, devido à pressão existente através dos sistemas de irrigação.

Constata-se, também, que a região possui um modelo de uso dos espaços bastante conflitante, considerando-se principalmente a estrutura fundiária. Na região encontram-se algumas das maiores propriedades rurais do Estado, que têm sua utilização de forma bastante conservadora, do ponto de vista socioeconômico, com ocupação esparsa para pecuária, conduzindo desta forma a conflitos pelo uso da terra.

5.4.6 Atrativos naturais e potencialidades

Salienta-se que esta região tem potencial de uso sustentável da biodiversidade, e apresenta grande importância, embora tenha sido muito pouco estudada do ponto de vista científico, destacando-se os endemismos e espécies ameaçadas não incluídas nas listas da IUCN.

A região possui potenciais histórico-culturais, com atributos particulares, com possibilidade de se integrarem a atividades de turismo rural, em áreas de fazendas com prédios centenários que poderiam ser alvo dessas ações, juntamente com a grande riqueza da paisagem natural.

Na região da APA/IBIRAPUITÃ, também há ocorrência de comunidades tradicionais (aparentemente remanescentes de quilombos), as quais poderiam constituir uma nova vertente de exploração socioeconômica, inserindo-se estas comunidades em sistemas produtivos.

Existe, também, a possibilidade de se proceder ao resgate de algumas culturas locais (sementes e criações de raças crioulas), ou ainda ao uso de espécies nativas de flora e fauna, as quais já têm potenciais de uso econômico

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identificados (inclusive em países vizinhos), tais como criações de emas, capivaras, ratões do banhados, inúmeras espécies arbóreas, etc.

Em virtude do modelo de uso da terra (extensas áreas com pastoreio a campo, etc), observa-se a potencialidade de trabalhar com produtos diferenciados em mercados cada vez mais exigentes e que atuem em processo de desenvolvimento sustentável (criações a campo, sem aditivos químicos, etc). Entretanto, existem barreiras de cunho sócio-cultural a mudanças necessárias para a conservação da biodiversidade que devem ser avaliadas com profundidade.

5.4.7 Projetos existentes e informações adicionais

Um dos aspectos importantes é o incremento de projetos-piloto já existentes de proteção dos campos nativos pela viabilização das atividades econômicas como a pecuária, o turismo rural em áreas de “vegetação parque do espinilho” e butiazais, bem como a criação de animais silvestres como a ema.

Quanto à expansão de florestamentos de eucaliptos e pinus, em vários locais da região, existem alguns programas oficiais de incentivo a esta atividade na metade sul do Estado. Este fenômeno também foi observado no outro lado da fronteira, na Argentina. A atividade, embora ainda não em grande escala, deveria receber uma maior avaliação, no que tange a um zoneamento prévio e aos impactos possíveis a outros cultivos, à pecuária, aos recursos hídricos, além da modificação de ecossistemas naturais locais. Muitas vezes o florestamento com exóticas é dado como única solução para as áreas de arenização, podendo constituir-se em mais um problema para a biodiversidade.

Destaca-se, na atualidade, a expansão experimental de cultivos de soja (GM-Geneticamente Modificado) com plantio direto, e a ampla participação no “Projeto 10-RS”, do IRGA, o qual entre outros, utiliza o sistema Clearfield, que visa o controle do arroz vermelho nas lavouras, a partir da utilização de sementes resistentes a alguns tipos de herbicidas.

Foto L.Chomenko FZBCampos de pecuária típicos da campanha

L.Chomenko FZBCampos ralos e arenosos em Quaraí e Alegrete

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5.5 ÁREA 5 – ESCUDO SUL-RIO-GRANDENSE

5.5.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos

A superfície total da Área 5 é de 12.733,90 km². Os municípios são Caçapava do Sul, Encruzilhada do Sul, Lavras do Sul, Pinheiro Machado e Santana da Boa Vista. Os maiores municípios, em extensão e população, são Encruzilhada do Sul e Caçapava do Sul. O maior valor de IDESE (2001) foi atribuído a Caçapava do Sul e Lavras do Sul (0,711), e o menor a Encruzilhada do Sul (0,634).

Tabela 5. Dados socioeconômicos - Área 5

Nº Municípios COREDE Pop. Urbana (2004)

Pop. Rural (2004)

Pop. Total (2004)

Área (km2) (2003)

Dens. Dem.

(hab/km2) (2004)

Taxa Urb % (2004)

Taxa analf. % (2000)

Expec. ao nascer (2000)

PIBpm (2002) R$PIBpercapita

(2002) R$

IDESE (2001)

1 Caçapava do Sul 03-Campanha 20.750 13.664 34.414 3.047,10 11,3 60,3 12,12 70,72 205.004.810 5.916 0,711 2 Encruzilhada do Sul 23-Vale do Rio Pardo 16.910 8.580 25.490 3.438,50 7,4 66,3 14,71 70,22 133.305.377 5.482 0,634 3 Lavras do Sul 03-Campanha 5.191 2.931 8.122 2.599,80 3,1 63,9 12,16 70,68 76.340.235 9.661 0,711 4 Pinheiro Machado 20-SUL 10.028 3.634 13.662 2.227,90 6,1 73,4 13,80 68,03 123.795.788 8.812 0,661 5 Santana da Boa Vista 20-Sul 4.287 4.483 8.770 1.420,60 6,2 48,9 17,53 67,66 44.781.135 5.158 0,638

57.166 33.292 90.458 12.733,90 7,10 8.914.785 1.716.194 10.630.979 281.748,50 37,30 83,30 6,65 72,05 104.451.257.266 9.958 0,751

FONTE: FEEEstado do Rio Grande do Sul

Municípios da Área

5.5.2 Características gerais do meio natural

Geomorfologia e fatores físicos associados A Serra do Sudeste ou Escudo Cristalino Sul-rio-grandense é também chamada

como Planalto Sul-rio-grandense (IBGE, 1986). As formações rochosas fazem parte da Província da Mantiqueira, com rochas do Pré-Cambriânico, com Coberturas Sedimentares Cenozóicas e Gondwânicas (Menegat et. al. 2000).

O relevo e a paisagem são muito variáveis, devido à heterogeneidade geomorfológica. As altitudes variam entre 250 e 450 m. Os afloramentos rochosos são uma constante, com destaque para algumas formações, denominadas Guaritas e Pedra do Segredo, no município de Caçapava do Sul.

Ecossistemas e espécies representativas Segundo Teixeira et. al. (1986), a vegetação pode ser caracterizada como

savana gramíneo-lenhosa. A particularidade da vegetação decorre principalmente de aspectos edáficos, onde os afloramentos contemplam vegetação rupícola. Segundo Larocca (2004), a vegetação da Serra do Sudeste e da Campanha, no oeste, compõe as paisagens típicas do Pampa. O conjunto florístico é peculiar e apresenta influências pampeana, chaquenha e andina, com muitos endemismos, principalmente com relação às Cactáceas e Bromeliáceas rupícolas. As formações vegetais apresentam escleromorfismo acentuado em decorrência de condições climáticas (inverno com temperaturas muito baixas e verão seco) e edáficas.

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ÁREA 5 – ESCUDO–SUL–RIO–GRANDENSE

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Segundo Rambo (1956), na região da Serra do Sudeste ocorrem 11 tipos distintos de formações vegetais, destacando-se campos finos, campos mistos, campos pedregosos, campos rupestres, matas de encostas, capões, matinhas de aroeiras e Mirtáceas, matas em galeria, vassourais, entre outros.

O mosaico de vegetação dá condições para a presença de uma fauna diversa. Ainda são encontrados cervídeos, felinos silvestres, avifauna rica e insetos, com destaque a meliponídeos, entre outros.

O desconhecimento sobre o meio biótico é grande, sendo uma das áreas mais ricas em biodiversidade e menos conhecidas do Estado.

5.5.3 Unidades de Conservação

Ocorrem duas Unidades de Conservação. O Parque Estadual do Podocarpus, criado em 1975 e localizado em Encruzilhada do Sul, ainda não foi implementado. As duas Unidades de Conservação possuem 3.805 hectares, correspondendo a cerca de 0,3% da Área 5.

Quadro 4 – Unidades de Conservação na Área 5

UNIDADE DE CONSERVAÇÂO MUNICÍPIOS ÁREA (ha)

Parque Estadual do Podocarpus Encruzilhada do Sul 3.645,00

RPPN Fazenda das Palmas Encruzilhada do Sul 160,00

Total 3.805,00

5.5.4 Principais atividades econômicas

É uma das áreas com menor densidade populacional. Existem atividades de agropecuária em pequenas e médias propriedades. Esta área apresenta grandes potenciais de conflitos de usos do solo (com elevado déficit hídrico em determinadas épocas do ano, em função do uso intenso para agricultura irrigada), e ameaças constantes decorrentes de novas atividades antrópicas.

Os municípios da Área 5 possuem IDESE (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico dos Municípios do RS/FEE) abaixo da média estadual, entretanto trabalhos da EMATER e da EMBRAPA verificaram que as atividades econômicas diversificadas e de pequena escala tais como a pecuária familiar, não caracterizam baixa qualidade de vida.

Na Serra do Sudeste, a complexidade social e econômica deve ser melhor estudada a fim de que a mudança de padrões de uso do solo, como por exemplo, a introdução de plantios de soja, fumo e florestamento, não represente risco de acentuada descaracterização sócio-cultural de populações tradicionais. Na região é comum, ainda, o uso do traçado animal para o arado de áreas agrícolas, técnica de grau elevado de sustentabilidade econômica e ecológica que está desaparecendo.

Quanto a atividades de grande escala pode-se citar a cultura de arroz, na porção noroeste da Área, o fumo, na porção norte e leste, e o cultivo de florestamentos com

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exóticas. Na porção sul, mais precisamente no município de Pinheiro Machado, destacam-se, recentemente, grandes extensões de áreas com florestamento de eucalipto.

Em reuniões preparatórias do Projeto foram citados, ainda, os assentamentos do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária como um exemplo negativo para a região no que se refere à falta de aptidão do perfil sócio-cultural do assentado e da falta de critérios ambientais para a localização das famílias.

Em menor escala, foi citada a presença da espécie invasora capim-anoni, a ocorrência de queimadas e a criação de caprinos sem cuidados em relação à vegetação natural, considerando-se que a região do Escudo Sul-rio-grandense possui endemismos vegetais importantes e uma riqueza significativa de formações vegetais, conforme Rambo (1956).

5.5.5 Estado de conservação da biodiversidade

A Área 5 é considerada como de extrema prioridade para conservação pelo MMA, destacando-se as áreas com afloramentos rochosos e presença de elevado número de espécies endêmicas junto às rochas. Nesses conjuntos florísticos, os endemismos representam muitas espécies ameaçadas (Decreto 42.099/02). Entre as espécies vegetais endêmicas pode-se destacar a petúnia-vermelha (Petúnia exserta), muitas cactáceas (Frailea gracilima, Parodia neohorstii, Opuntia viridirubra) e outras plantas como rainha-do-abismo (Sinningia macrostachya), carandaí (Thritrinax brasiliensis), (Crassula peduncularis) e o cravo-das-pedras (Tillandsia lorentzii).

Cabe destacar a presença de papagaio-charão (Amazona pretrei) nidificando na Serra do Sudeste (Varty et al. 1994).

A região como um todo constitui um complexo mosaico de distintas formações que são redutos para ocorrência de fauna e flora ameaçadas ou raras, de grande importância para a biodiversidade. Com relação à flora ameaçada, a Lista da IUCN cita 2 espécies. Quanto à fauna, existem 8 espécies citadas, sendo 2 mamíferos e 6 aves.

A federação internacional de organizações não-governamentais BirdLife, atuando fortemente em projetos de conservação para a área do Pampa, afirma que a transformação de terras de pastagens em cultivos ou em plantações de árvores exóticas é a causa principal da diminuição da superfície dos campos nativos, denominados de “pastizales”. Esta instituição assinala que as reservas representativas dos campos naturais da região pampeana, representam menos de 1% da área deste ecossistema, e que as tentativas para ordenar o território com vistas à integração entre desenvolvimento econômico e a conservação têm sido escassas. Alerta ainda que a perda dos pastizais tem efeitos sérios sobre a diversidade biológica.

No que se refere a planos de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul, deve-se levar em conta a influência direta ou indireta de novos planos setoriais regionais, principalmente ligados a atividades como fruticultura, silvicultura e outras culturas agrícolas. Cabe assinalar, também, que a agricultura na região sul do Estado está associada à implantação de barragens de irrigação, o que poderá gerar maior destruição de áreas de várzea, aumentando conflitos pelo uso de recursos naturais locais.

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5.5.6 Atrativos naturais e potencialidades

No que se refere aos atrativos naturais da paisagem, há 15 locais citados pela Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer, destacando-se as formações denominadas Guaritas e Pedra do Segredo, em Caçapava do Sul, e as Minas do Camaquã e o Rincão do Inferno, em Lavras do Sul. Outros atrativos naturais na região são a Gruta da Varzinha, Cascata do Salso, Cerro Partido e Parque Toca da Tigra.

As Guaritas são consideradas como uma das sete maravilhas do RS.

A região apresenta aspectos históricos muito relevantes tais como: pequenos sítios de quilombolas e áreas de batalhas ligadas à Revolução Farroupilha que deveriam ser mais ressaltadas a fim de contribuir para os roteiros turísticos.

O turismo é um grande potencial, destacando-se tanto os imensos enclaves de formações geológicas de incomparável beleza cênica, aliados ao rico patrimônio histórico da maior parte dos municípios da área. Na região ocorreram fatos relevantes da história do continente sul americano. Neste sentido, o incremento do turismo rural, de forma sustentável, pode ser uma atividade interessante do ponto de vista do Projeto.

Entre as atividades potencialmente interessantes do ponto de vista de diversificação e de fixação do homem no campo, além do turismo, podem ser associados produtos naturais com agregado valor como o artesanato em lã, o mel e as frutas nativas e seus derivados. A apicultura é uma das atividades que apresenta grande demanda externa pelos seus produtos e que é perfeitamente compatível com a conservação da biodiversidade. O artesanato em lã é promissor, porém apresenta aspectos sociais ainda complexos a serem resolvidos.

Quanto à atividade pecuária, constata-se claramente que a região possui um modelo interessante de uso dos espaços, com alta potencialidade para o desenvolvimento de produtos com certificação de origem (gado criado a pasto, etc.) e de produtos lácteos. Entretanto, em virtude da repartição das propriedades, surgem novas formas de exploração do ambiente. Este fato pode ter algumas vantagens, como a criação de modelos de desenvolvimento de “consórcios locais” que reproduzam modelos de agricultura alternativa, fomento pecuário e aproveitamento agroflorestal, além de poder incluir elementos naturais, que podem ser a base do desenvolvimento local.

Segundo a EMATER e a EMBRAPA, ocorrem populações tradicionais, como os quilombolas, que desenvolveram sementes e criações de raças crioulas de gado/ovinos/caprinos, etc., podendo estas culturas estarem associadas ao uso de espécies nativas de flora e fauna, com potencial de uso econômico. Por outro lado, torna-se tarefa complexa, levando-se em conta o modelo de uso da terra (extensas áreas com pastoreio a campo, etc), com produtos de padronização crescente, em mercados cada vez mais exigentes.

Cabe destacar a possibilidade do cultivo da “feijoa”, ou goiabeira-serrana (Acca sellowiana) nesta outra região de ocorrência, depois da Área 1. Esta espécie nativa está sendo comercializada, pela primeira vez, em supermercados de Porto Alegre com valores médios de R$ 20,00 por kg do fruto. A EMBRAPA de Clima Temperado, em Bagé, está trabalhando com esta e outras espécies frutíferas nativas e pretende aumentar a produção de mudas.

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5.5.7 Projetos existentes e informações adicionais

Boa parte dos ecossistemas de campos nativos da Campanha está sob o foco de uma possível conservação por meio de um esforço multilateral de países do Cone Sul. Existe um projeto denominado de “Programa Pastizales” da Fundação Vida Silvestre da Argentina, juntamente com a BirdLife e outras instituições científicas de países como Brasil, Uruguai e Paraguai, que desenvolvem pesquisas na região do Pampa. Torna-se importante estabelecer um elo entre o Projeto Biodiversidade e essas instituições.

Ocorrem outros projetos de pesquisa na Área, destacando-se estudo diagnóstico ambiental realizado pela UNISINOS, na bacia do Camaquã, e estudos de técnicos da EMATER e EMBRAPA sobre aspectos socioeconômicos ligados principalmente ao pequeno produtor rural, sua cultura diversa e a sustentabilidade econômica e ambiental. Entretanto, falta maior integração entre estes projetos de pesquisa e extensão na região.

O zoneamento ambiental, atualmente em curso pela Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, com vistas à elaboração de diretrizes para projetos de florestamento na Metade Sul, poderá ser um passo para um futuro Zoneamento Ecológico-Econômico que defina principalmente as áreas naturais, como APPs, áreas para o desenvolvimento do turismo e de outras atividades compatíveis.

Claudio Ribeiro EmaterCampos dobrados e arvoretas em S. B. Vista

L.Chomenko FZBPedra do Segredo em Caçapava do Sul

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5.6 ÁREA 6 - NASCENTES DO RIO FORQUETA

5.6.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos

A superfície total desta área é 2.692,20 km2 sendo abrangidos os seguintes municípios: Arvorezinha, Fontoura Xavier, Ilópolis, Itapuca, Putinga, São José do Herval e Soledade. O município de Soledade tem população maior do que o dobro de cada um dos demais, e apresenta uma superfície que equivale quase à metade da área total. A menor população e a menor densidade demográfica estão em Itapuca.

Tabela 6. Dados socioeconômicos - Área 6

Nº Municípios COREDE Pop. Urbana (2004)

Pop. Rural (2004)

Pop. Total (2004)

Área (km2) (2003)

Dens. Dem.

(hab/km2) (2004)

Taxa Urb % (2004)

Taxa analf. % (2000)

Expec. ao nascer (2000)

PIBpm (2002) R$PIBpercapita

(2002) R$

IDESE (2001)

1 Arvorezinha 24-Vale do Taquari 6.004 4.534 10.538 271,60 38,8 57,0 12,92 73,84 67.056.736 6.452 0,671 2 Fontoura Xavier 01-Alto da Serra do Botucaraí 3.726 7.408 11.134 583,50 19,1 33,5 20,79 73,01 56.482.790 5.001 0,591 3 Ilópolis 24-Vale do Taquari 2.045 2.436 4.481 116,50 38,5 45,6 9,69 72,69 32.190.662 7.370 0,659 4 Itapuca 01-Alto da Serra do Botucaraí 489 2.050 2.539 184,20 13,8 19,3 15,69 68,73 18.470.501 6.967 0,571 5 Putinga 24-Vale do Taquari 1.450 2.903 4.353 219,90 19,8 33,3 10,68 73,84 44.963.602 10.387 0,661 6 São José do Herval 01-Alto da Serra do Botucaraí 840 1.722 2.562 103,10 24,8 32,8 24,32 75,01 14.139.640 5.543 0,603 7 Soledade 01-Alto da Serra do Botucaraí 24.713 5.603 30.316 1.213,40 25,0 81,5 11,73 75,01 169.355.232 5.611 0,734

39.267 26.656 65.923 2.692,20 24,49 8.914.785 1.716.194 10.630.979 281.748,50 37,30 83,30 6,65 72,05 104.451.257.266 9.958 0,751

FONTE: FEEEstado do Rio Grande do Sul

Municípios da Área

5.6.2 Características gerais do meio natural

Geomorfologia e fatores físicos associados

A área de estudo está inserida, geomorfologicamente, no limite sul do Planalto das Araucárias, sendo também considerada como Borda Meridional do Planalto (Encosta Superior da Serra Geral) (IBGE, 1986). As altitudes variam entre 250 a 750 m, com médias acima de 500 m. O relevo, em geral, é ondulado (cerca de 2/3 da porção inferior da área) e suavemente ondulado (cerca de 1/3 na porção noroeste da área).

Ecossistemas e espécies representativas

A vegetação natural remanescente, segundo a classificação da vegetação adotada pelo projeto RADAMBRASIL (IBGE, 1986), pertence a uma transição entre a Floresta Ombrófila Mista e a Floresta Estacional Decídua, ocorrendo também paisagens da Região da Savana-Estépica (campos com capões ou árvores). Podem ocorrer também outros ambientes, em menor escala, sendo estes pequenos banhados, lagos e açudes.

Originalmente, predominavam florestas, porém, na porção noroeste da Área 6, o campo é uma formação importante na fisionomia, principalmente em relevo mais suave ou nos topos de morros, e em porções mais altas das encostas. A mata ocorre em seus mais variados estádios sucessionais, predominando junto aos vales e encostas inferiores dos morros.

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ÁREA 6 – NASCENTES DO RIO FORQUETA

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Os campos apresentam-se de várias formas: campos limpos, ou baixos, e campos mistos, ou altos. Os campos existentes na região são, geralmente, submetidos à pastagem e possuem alturas que variam entre 10 e 50 cm. A pecuária ocorre concentrada na porção noroeste da Área. Há predomínio de Gramíneas e Leguminosas nativas, forrageiras, principalmente dos gêneros Paspalum e Lupinus, respectivamente. Alguns campos submetidos à agricultura ou à pecuária, quando abandonados, tornam-se ocupados pela samambaia-das-taperas (Pteridium aquilinum) ou por arbustos, conhecidos como vassouras, (Baccharis spp., Vernonia sp.).

As matas estão distribuídas predominantemente nos vales e encostas da Serra Geral. Com relação aos elementos característicos da Floresta Ombrófila Mista, destaca-se a ocorrência abundante de araucária (Araucaria angustifolia) e da erva-mate (Ilex paraguariensis). Ocorrem ainda outras espécies tais como o guamirim (Myrcia bombycina), a goiabeira-serrana (Acca sellowiana), a sapopema (Sloanea monosperma), o guaraperê (Lamanonia ternata), as aroeiras (Lithraea brasiliensis e Schinus spp.), o ipê-da-serra (Tabebuia alba), a caixeta (Shefflera morototonii), a pitangueira (Eugenia uniflora), a uvaia (Eugenia pyriformis), a cerejeira-do-mato (Eugenia involucrata), as taquarinhas-do-mato ou criciúmas (Merostachys sp.), entre outros. As matas ripárias (matas ciliares) das nascentes do rio Forqueta apresentam predomínio de branquilho (Sebastiania commersoniana), açoita-cavalo (Luehea divaricata), guabiroba (Campomanesia xantocarpha), pessegueiro-do-mato (Prunus myrtifolia), guamirim (Myrcia spp.), aroeira-vermelha (Schinus terebinthifolius), entre outras. As formações florestais geralmente são secundárias, em fases médias de regeneração, muitas vezes como capões, matas em galeria e capoeirões, sendo em muito menor proporção, as formações primárias.

No que se refere à fauna, destacam-se na região o gato-do-mato (Felis sp.), o tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla), o bugio (Allouatta sp.), a lontra (Lutra longicaudis), os gaviões, o jacu, o nhambu, entre outras espécies.

5.6.3 Unidades de Conservação

Não existe UC nesta área.

5.6.4 Principais atividades econômicas

A extração da araucária foi uma atividade importante na região. Há cerca de duas a três décadas, boa parte das propriedades caracterizava-se por roçados para agricultura de subsistência, lavouras de milho e erva-mate. Entre as principais atividades atuais, estão as agrícolas, destacando-se as culturas de erva-mate, milho e fumo, além da pecuária. Na região é registrada, também, a agricultura de subsistência, com trigo, feijão e arroz.

O módulo rural é um dos menores de todas as áreas e a média das propriedades é de 34,62 ha.

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Ocorre predomínio de pequenos produtores rurais e existe uma limitação para a capacidade de uso do solo, principalmente pelo relevo ondulado e pelo avanço das capoeiras e florestas secundárias.

Esta é uma área onde as atividades agrícolas são diversificadas e passíveis de incorporação de princípios de conservação da biodiversidade.

5.6.5 Estado de conservação da biodiversidade

A área denominada de Nascentes do Rio Forqueta apresenta um importante significado para a conservação da natureza. O relevo local é bastante acidentado, apresentando grande sensibilidade ambiental no caso de agricultura com intensa tecnologia e em maior escala.

Fica evidenciada a relevância ecológica das áreas pertencentes aos municípios de Itapuca e Arvorezinha que fazem parte da Zona Núcleo da Reserva da Biosfera. As características topográficas e a limitação agrícola dos solos das encostas íngremes dos vales encaixados proporcionaram a manutenção de uma densa cobertura florestal. Atualmente, encontra-se caracterizada como formação secundária, não sendo raros os “grotões” mais inacessíveis, característicos de primitividade, ou seja, fase clímax da floresta.

Os municípios de Ilópolis e Putinga possuem cerca de 40% de cobertura florestal, principalmente no que se refere a florestas com alta densidade de araucárias.

Conforme a Lista da IUCN, nesta Área existem 6 espécies vegetais ameaçadas e 3 espécies animais, sendo 1 de mamífero e 2 de aves.

5.6.6 Atrativos naturais e potencialidades

São citados para a área, pelo menos, 14 atrativos naturais pela Secretaria de Turismo, com destaque para a cascata São Valentim, cascata da Baleia, rio Guaporé, trilha do Cipó e cascata Tunas.

Considerando-se a vocação natural da área com ocorrência original de florestas, há boas condições ambientais e humanas para criação de agroflorestas, integrando a cultura de erva-mate com bracatinga, araucária, a criação de hortos medicinais, a fruticultura com nativas, com destaque à goiabeira-serrana, uvaia, pitangueira, jaboticaba, entre outras.

A atividade ervateira, de maneira sustentável, pode ser o carro chefe de outras atividades associadas. Nestas estariam a atividade extrativista sustentável do pinhão, a apicultura, a fruticultura com nativas, a criação de hortos medicinais, entre outras. As comunidades dos municípios de Ilópolis, Putinga e Arvorezinha estariam mais próximas ao incremento do cultivo da erva-mate, para o Projeto.

A paisagem da região também confere um excelente atrativo ao turismo rural e ecológico, incorporando aspectos histórico-culturais das diversas etnias encontradas nessa região entre a Serra Geral e o Planalto das Araucárias.

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Na porção noroeste (municípios de Soledade e Arvorezinha) ocorrem campos nativos, sendo que os mesmos poderiam receber apoio para o desenvolvimento de uma pecuária ambientalmente sustentável.

No geral, a área apresenta o maior percentual de área de preservação permanente se comparada com as demais do Projeto.

5.6.7 Projetos existentes e informações adicionais

A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (SAA), em parceria com universidades (UFRGS e URI – Univ. Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões) e Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), coordena uma Câmara Setorial da Erva-Mate, realizando um zoneamento da cultura em ambiente nativo, principalmente nesta região do Estado. Recentemente, foi levantada a possibilidade de geração de diversos produtos comerciais a partir da erva-mate, como essências aromáticas, chás e aplicações na indústria de higiene (sabonete) e cosméticos (cremes).

Cabe destacar que em 2003, a Ervateira Putinguense foi a primeira empresa que recebeu a certificação da SmartWood Program, com Rainforest Alliance, no que se refere a operações de manejo de florestas, por meio do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA).

É dado ênfase, também, aos temas de Educação Ambiental e no fortalecimento ou criação de modelos sustentáveis de produção, tomando-se referência, principalmente, a área de agricultores de Putinga, com implantação de agroflorestas e aos diagnósticos rápidos participativos (DRPs) desenvolvidos nesses municípios.

Têm-se informações de que, em Arvorezinha e Putinga, são cultivadas plantas medicinais em pequena escala, mas que já são incorporadas nos tratamentos locais, principalmente em Arvorezinha, no posto de saúde municipal.

Foto L.Chomenko FZBProdução ervateira ecológica na área

L.Chomenko FZBMosaico de usos da terra típico na região

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5.7 ÁREA 7 - LITORAL NORTE

5.7.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos

A Área 7 possui 5.358,10 km², englobando 21 municípios: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Osório, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá. A área de Santo Antônio da Patrulha é a maior, 1.048,90 km², seguida de Osório, com 663,30 km² e Maquiné, com 622,10 km². O Litoral Norte apresenta densidade demográfica média mais alta (57,64 hab/km2) que o Estado (37,30 hab/km²). O município de Imbé é o menor em área, 39,50 km², e as maiores densidades populacionais ocorrem em Capão da Canoa (375,10 hab/km²) e Imbé (374,60 hab/km2).

Tabela 7. Dados socioeconômicos - Área 7

Nº Municípios COREDEPop.

Urbana (2004)

Pop. Rural (2004)

Pop. Total (2004)

Área (km2) (2003)

Dens. Dem. (hab/km2)

(2004)

Taxa Urb % (2004)

Taxa analf. % (2000)

Expec. ao nascer (2000)

PIBpm (2002) R$PIBpercapita

(2002) R$

IDESE (2001)

1 Arroio do Sal 10-Litoral Norte 5.822 224 6.046 120,90 50,0 96,3 6,73 74,10 33.653.426 5.689 0,653 2 Balneário Pinhal 10-Litoral Norte 8.510 330 8.840 103,80 85,2 96,3 7,24 70,59 40.587.512 4.790 0,628 3 Capão da Canoa 10-Litoral Norte 36.262 163 36.425 97,10 375,1 99,6 6,32 70,59 200.433.816 5.954 0,729 4 Caraá 10-Litoral Norte 590 6.178 6.768 294,30 23,0 8,7 18,14 74,05 23.869.381 3.659 0,529 5 Cidreira 10-Litoral Norte 10.494 381 10.875 246,40 44,1 96,5 4,92 72,49 52.335.856 5.233 0,706 6 Dom Pedro de Alcântara 10-Litoral Norte 814 1.869 2.683 78,20 34,3 30,3 10,64 73,36 12.479.860 4.546 0,623 7 Imbé 10-Litoral Norte 14.455 340 14.795 39,50 374,6 97,7 4,54 72,49 82.387.146 6.038 0,738 8 Itati 10-Litoral Norte 862 2.220 3.082 201,40 15,3 28,0 - - 10.605.500 3.639 0,569 9 Mampituba 10-Litoral Norte 228 3.003 3.231 157,90 20,5 7,1 16,69 69,14 22.757.546 7.264 0,540 10 Maquiné 10-Litoral Norte 2.228 5.174 7.402 622,10 11,9 30,1 11,85 72,49 29.179.910 3.918 0,568 11 Morrinhos do Sul 10-Litoral Norte 780 2.624 3.404 165,40 20,6 22,9 11,70 68,75 23.859.721 6.750 0,606 12 Osório 10-Litoral Norte 33.395 4.948 38.343 663,30 57,8 87,1 6,51 76,87 243.120.181 6.419 0,737 13 Riozinho 17-Paranhana - Encos 3.058 1.551 4.609 239,30 19,3 66,3 13,10 72,28 33.314.453 7.807 0,625 14 Rolante 17-Paranhana - Encos 16.695 3.908 20.603 297,00 69,4 81,0 8,83 72,28 110.675.841 5.788 0,669 15 Santo Antônio da Patrulha 12-Metropolitano do D 26.033 12.486 38.519 1.048,90 36,7 67,6 12,97 72,49 268.418.700 7.115 0,655 16 Terra de Areia 10-Litoral Norte 4.933 3.966 8.899 147,70 60,3 55,4 11,81 72,70 40.306.260 4.560 0,634 17 Torres 10-Litoral Norte 30.841 3.092 33.933 162,10 209,3 90,9 6,29 74,05 171.487.237 5.285 0,763 18 Tramandaí 10-Litoral Norte 35.898 1.359 37.257 143,90 258,9 96,4 6,29 72,52 163.308.834 4.779 0,723 19 Três Cachoeiras 10-Litoral Norte 5.468 4.603 10.071 250,50 40,2 54,3 8,96 74,10 51.634.313 5.184 0,655 20 Três Forquilhas 10-Litoral Norte 317 2.934 3.251 217,40 15,0 9,8 17,29 75,98 14.063.602 4.349 0,562 21 Xangri-lá 10-Litoral Norte 9.242 577 9.819 61,00 161,0 94,1 5,08 74,05 61.127.358 6.767 0,727

246.925 61.930 308.855 5.358,10 57,64 8.914.785 1.716.194 10.630.979 281.748,50 37,30 83,30 6,65 72,05 104.451.257.266 9.958 0,751

FONTE: FEE

Municípios da ÁreaEstado do Rio Grande do Sul

5.7.2 Características gerais do meio natural Geomorfologia e fatores físicos associados

Na Área 7 ocorrem basicamente duas regiões, Planície Costeira e a Serra Geral. As altitudes variam entre 0 e 800 m. O relevo é muito variado, com áreas planas (Planície Costeira) e onduladas (Serra Geral). O Litoral Norte caracteriza-se pela seqüência de ambientes em gradiente nordeste-sudeste, desde a costa até a borda da Serra Geral. Na zona de interface com o mar, a planície sedimentar costeira é composta por dunas primárias, secundárias e terciárias, seguida pelo cordão de lagoas litorâneas e chegando até a encosta da serra, formada pelos vales dos rios que nascem na serra, em especial os rios Maquiné e Três Forquilhas. A Planície Costeira apresenta-se estreitada pela Serra Geral. O complexo sistema de lagoas costeiras está conectado em rosário, desaguando no mar através do rio Tramandaí. Outras lagoas já se isolaram ou se conectam através de banhados. Esta região do RS apresenta uma ampla planície sedimentar cenozóica, sendo limitada ao norte pelo rio Mampituba, em Torres, e ao sul pelo município Balneário Pinhal, porém a feição da planície continua ao

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sul. Incide sobre ela a Área da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, cuja zona núcleo consiste em uma área de preservação permanente, de interesse nacional.

A grande variação nas condições ambientais é verificada pela variação de fatores como: a proximidade do mar, gerando um gradiente leste oeste; a altitude, gerando um gradiente vertical em decorrência da diferença de temperatura; o nível de lençol freático, como conseqüência das condições planas da Planície Costeira.

As condições climáticas são as mais estáveis de todo o Estado, com maior umidade relativa do ar e menor amplitude de temperatura durante o dia. As chuvas são muito variáveis, sendo que nas proximidades dos Aparados da Serra podem ultrapassar 2000 mm/ano e para leste, em Torres, chegam a cerca de 1300 mm/ano (IBGE, 1992). As condições de umidade favorecem a presença de uma vegetação higrófila, com riqueza de epífitas.

Os principais balneários do Rio Grande do Sul concentram-se neste compartimento, ocupando densamente a faixa de dunas e campos litorâneos entre a praia e o cordão de lagoas.

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ÁREA 7 – LITORAL NORTE

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Ecossistemas e espécies representativas

A Área 7 é a que apresenta maior biodiversidade, principalmente pela grande variação de fatores geomorfológicos e pela ligação com a Floresta Atlântica (Floresta Ombrófila Densa), sendo esta a que apresenta maior riqueza em espécies do Brasil.

A Floresta Ombrófila Densa ou Floresta Pluvial Tropical Atlântica ocupava originalmente a maior parte do litoral brasileiro. Hoje restam fragmentos florestais que ocorrem desde 4o de latitude S até próximo a 30o de latitude S em uma faixa estreita limitada pelo oceano e pela Serra do Mar e Serra Geral, desde Rio Grande do Norte até a metade norte do Rio Grande do Sul, na altura do município de Osório.

No RS, a Floresta Atlântica distribui-se ao longo da Unidade Geomorfológica da Serra Geral, bem como no Domínio Morfoestrutural dos Depósitos Sedimentares na Planície Costeira.

Rambo (1956) afirma que a “Porta de Torres” é a única comunicação franca entre o sul de Santa Catarina e o nordeste do Rio Grande do Sul, constituindo-se em uma estrada de migração importante para as espécies vindas do norte e centro do Brasil. Estes dois contingentes florísticos são os responsáveis pela penetração das espécies de origem tropical no Rio Grande do Sul (Rambo, 1950). Entre as latitudes 29o e 30o S, ocorre um outro contato terminal, correspondendo à encosta meridional do Planalto Sul Brasileiro (Klein, 1985).

Os limites de distribuição das espécies floresta atlântica, como um todo, coincidem com estas latitudes, porém, concentrando-se na porção oriental do planalto e na Planície Costeira (Planalto das Araucárias) (Rambo, 1950; Brack e Ruschel, 1997).

Segundo estudos desenvolvidos por Rambo (1950), ocorreriam no Litoral Norte mais de 2000 espécies de plantas vasculares. No que se refere a árvores que imprimem feições importantes na paisagem, podem ser citadas as figueiras-do-mato (Fícus organensis), o palmiteiro (Euterpe edulis) e as embaúbas (Cecropia graziouii e C. pachystachya). A região do Litoral Norte também é rica em epifitismo, ocorrendo em ramos de árvores mais velhas como no caso das figueiras, ressaltando-se grupos como Bromeliáceas, Orquídáceas, Cactáceas, Pteridófitas, entre outras.

Entre as espécies animais da Área 7 temos o sapo-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus spp.), a tartaruga-tigre (Chrysemis sp.), o lagarto-das-dunas (Liolaemus occipitalis), o urubu-de-cabeça-vermelha (Cathartes aura), o tucano (Ramphastus sp.), o tuco-tuco-das-dunas (Ctenomys flamarioni), o coati (Nasua sp.), o mão-pelada (Procyon cancrivorus), a paca (Agouti paca), o puma (Felis concolor), entre outras.

5.7.3 Unidades de Conservação

A Área 7 é a que apresenta maior número de UCs dentre todas as áreas do Projeto: são 16 unidades, sendo 10 de proteção integral e 6 de uso sustentável.

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Quadro 5 – Unidades de Conservação na Área 7

UNIDADE DE CONSERVAÇÂO MUNICÍPIOS ÁREA (ha)

APA Rota do Sol São Francisco de Paula,Terra de Areia, Maquiné, Cambará do Sul, Três Cachoeiras

52.355,00*

APA Municipal de Caraá Caraá 8.932,00

APA Municipal da Lagoa de Itapeva Torres 630,29

APA Municipal Morro de Osório Osório 6.896,75

APA Municipal de Riozinho Riozinho 10.000,00

Área de Proteção Ambiental Estadual do Banhado Grande

Glorinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha, Viamão 136.000,00*

Horto Florestal do Litoral Norte – Tramandaí Tramandaí 45,87

Parque Estadual de Itapeva Torres 1.000,00

Parque Natural Mun. e Reserva Ecológica Tupancy Arroio do Sal 21,00

Reserva Biológica Mata Paludosa Terra de Areia 113,00

Parque Municipal Manoel Pereira Santo Antônio da Patrulha 24,61

Parque Municipal de Guarita Torres 28,23

Reserva Biológica da Serra Geral Terra de Areia, Maquiné, Itati 4.845,76

Reserva Ecológica da Ilha dos Lobos Torres 2,00

RPPN Recanto do Robalo Torres 9,95

Parque Camping de Itapeva Torres 103,00

• Extensão de UCs compartilhada com municípios que não pertencem a áreas do Projeto

5.7.4 Principais atividades econômicas

Na Área são desenvolvidas a pecuária, a orizicultura, a cultura de banana, os hortigranjeiros, a construção civil (loteamentos e residências de veraneio) e o turismo. Pode-se citar também o artesanato, a venda de produtos coloniais e a pesca artesanal. É interessante notar que, quanto à situação econômica, os valores de PIB per capita

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são baixos no Litoral Norte e que, numa perspectiva estadual, a produção agropecuária é pouco significativa.

5.7.5 Estado de conservação da biodiversidade

No que se refere à fauna, ocorrem 27 espécies que fazem parte da Lista de Ameaçadas da IUCN, destacando-se espécies como o cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus), a lagartixa-das-dunas (Liolaemus occipitalis), o gato-palheiro (Lynchailurus colocolo), a cotia (Dasyprocta aguti), o macuco (Enamus solitarius) e a jacutinga (Pipile jacutinga).

Quanto à flora, são 19 espécies citadas pela IUCN, porém todas arbóreas. Além destas, as orquidáceas, bromeliáceas, gesneriáceas, pteridófitas, cactáceas epifíticas também apresentam uma diversidade muito grande de espécies dependentes da floresta primária, esta muito rara na região. Várias espécies de plantas raras e de distribuição geográfica restringida podem ser encontradas neste setor, como Marcgravia polyantha, Psidium spathulatum e Cyphomandra cornigera.

Os butiás (Butia capitata) estão nas principais listas de espécies ameaçadas, porém as populações do Litoral Norte apresentam diferenças morfológicas em relação às encontradas em outras áreas da distribuição, podendo tratar-se de uma espécie distinta, o que ainda não foi investigado.

Nesta área é grande a diversidade de espécies vegetais tropicais exclusivas ou predominantes do Litoral Norte do RS, muitas ameaçadas, destacando-se especialmente, as famílias Bromeliáceas, Orquidáceas, Aráceas, Arecáceas, Gesneriáceas. No que toca aos animais, muitos estão estreitamente relacionados com a Mata Atlântica e tem aqui o seu limite de distribuição no Brasil, destacando-se os marsupiais (cuícas), os morcegos e as aves passeriformes. A diversidade e abundância de aves aquáticas, por outro lado, diminui consideravelmente neste compartimento, em relação ao Litoral Médio e Sul.

Merece atenção a presença do peixe-rei (Odonthestes bonariensis), nova para a ciência e endêmica da região.

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Quadro 6. Principais remanescentes naturais da Planície Costeira da Área 7

Localização Justificativa Arredores da Lagoa do Morro do Forno e Vila São João, em Torres

Remanescentes de Mata Atlântica e banhados.

Palmares em Itapeva Últimos fragmentos, já parcialmente degradados. Restinga de Itapeva, em Torres Remanescente da seqüência de ecossistemas costeiros no

Litoral Norte do Rio Grande do Sul, inclui faixa praial, dunas, lagoas e fragmentos de mata de restinga paludosa.

Lagoa do Camboim, junto ao Balneário de Camboim, ao norte de Arroio do Sal

Lagoa com banhados e fragmentos de mata de restinga em bom estado de conservação.

Pontal dos Diehl Importante remanescente de banhados, lagoas e matas de restinga sob forte pressão.

Dunas entre Cidreira e Pinhal Remanescente da seqüência de ecossistemas costeiros, inclui faixa praial, dunas, lagoas e fragmentos de mata de restinga.

Lagoa da Ponta da Cadeia Provavelmente um importante local de reprodução de jacaré-do-papo-amarelo.

Principais problemas e riscos sobre a biodiversidade

No Litoral Norte, os principais vetores de pressão na faixa frontal de dunas e campos litorâneos são a ocupação desordenada do solo pela expansão dos balneários, vários em processo de conurbação. A ocupação do solo do Litoral Norte, dada a magnitude das pressões, particularmente nos balneários, é muito intensa.

A retirada de dunas é um dos pontos mais problemáticos e fizeram com que desaparecessem pelo menos 90% das dunas entre Tramandaí e Torres, com uma forte descaracterização da paisagem.

O problema dos descartes de lixo doméstico em locais inadequados, originado de áreas de balneários de veraneio, é outro problema grave. Associado a isso, ocorre farto descarte de material de construção e outros rejeitos sólidos sobre campos de dunas nos chamados “terrenos baldios”. Assim, as áreas naturais vão se tornando terrenos baldios e os cursos d´água, com raras exceções, vão se transformando em “valões”.

As estradas do Mar e do Sol são os principais encraves recentes de ocupação antrópica sobre os ambientes naturais da região. Atualmente, verifica-se também forte descaracterização paisagística originada pela propaganda indiscriminada, inclusive com enormes cartazes de concreto nas margens das estradas, escondendo a rica paisagem de matas e banhados da região.

Os estuários e as lagoas são pressionados pela contaminação orgânica dos balneários. As lagoas sofrem pressões crescentes pela retirada de água para irrigação, pelos aterros e deposição de lixo, e pela pesca desportiva e comercial. Os banhados e matas de restinga sofrem pressões severas pela expansão da agricultura e dos balneários.

Nas lagoas, as populações das espécies de valor comercial estão fortemente reduzidas e, no caso das espécies de peixe-rei, em estado crítico. Os principais

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impactos nas lagoas interiores são a contaminação por agrotóxicos, principalmente através das bacias de drenagem dos rios Três Forquilhas e Maquiné, e a modificação dos habitats de margem, importantes para desova de peixes. As praias são também pressionadas pelo acúmulo de lixo, esgotos sem tratamento adequado e risco de vazamento do terminal petrolífero (TEDUT da Petrobrás).

O porrudo (Trachaelyopterus lucenai) foi introduzido na região, provavelmente através das obras de irrigação das lavouras de arroz. Estão se expandindo as atividades de lazer tipo “pesque-pague”, em geral desenvolvidas em açudes que utilizam espécies exóticas com potencial de invasão dos sistemas naturais e de introdução de doenças e patógenos.

5.7.6 Atrativos naturais e potencialidades

Ocorrem 52 atrativos naturais, sendo a área com maior número dentre as oito áreas do Projeto. Ocorrem dunas, cascatas, canyons, lagoas, florestas, áreas úmidas com aves migratórias, entre outras. A paisagem do litoral está sendo destruída rapidamente pela expansão urbana e ocupação das faixas de domínio das estradas. Entretanto, há áreas que devem ser valorizadas estrategicamente.

Os banhados oferecem inúmeras oportunidades de aproveitamento sustentado da fauna e flora. Espécies como a corticeira (Annona glabra), a taboa (Typha domingensis), esfagno (Sphagnum sp.) e várias outras eram utilizadas pelas populações locais e estão hoje em desuso. Experimentos de uso múltiplo dos banhados devem ser incentivados, incluindo exploração da fauna de aves, mamíferos e répteis e flora de juncos e outras macrófitas aquáticas, entre outras possibilidades.

5.7.7 Projetos existentes e informações adicionais

A ONG Associação Nascente do Vale do Maquiné (ANAMA) desenvolve alguns trabalhos visando à produção sustentada de alguns produtos da floresta, como a samambaia-preta, plantas medicinais e palmito, e desenvolve também sistemas agroflorestais.

Existe uma Estação Experimental da FEPAGRO, no vale do Maquiné, que recebeu recursos do PED – Projetos de Execução Descentralizada do MMA, para implantação de um banco de sementes da Mata Atlântica e produção de mudas, mas houve pouco interesse dos agricultores no plantio.

A FEPAM, em 2000, lançou um Zoneamento Ecológico-Econômico para o Litoral Norte, com diretrizes ambientais para o desenvolvimento dos municípios da região. O Programa de Gerenciamento Costeiro/RS (GERCO), está vinculado ao Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.

Vários planos estão em andamento na zona costeira dos estados do sul, incluindo, por exemplo, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e planos de gestão de bacias hidrográficas. Embora todos tenham a preocupação da preservação, cada plano adota critérios diferentes de compartimentação e análise, sobrepondo informações,

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dificultando a integração de dados e desperdiçando esforços. É recomendável um planejamento integrado unificado.

Palmiteiros na encosta da Serra Geral Lagoas costeiras e figueiras no Litoral Norte

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5.8 ÁREA 8 - LITORAL MÉDIO

5.8.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos

A superfície da área é de 8.098,30 km², com oito municípios: Barra do Ribeiro, Capivari do Sul, Mostardas, Palmares do Sul, São José do Norte, Tapes, Tavares e Viamão. Mostardas é o município com maior área (1.983,10 km²), seguido por Viamão (1.494,30 km²) que apresenta a maior população da Área, 256.341 habitantes.

Tabela 8. Dados socioeconômicos - Área 8

Nº Municípios COREDE Pop. Urbana (2004)

Pop. Rural (2004)

Pop. Total (2004)

Área (km2) (2003)

Dens. Dem. (hab/km2)

(2004)

Taxa Urb % (2004)

Taxa analf. % (2000)

Expec. ao nascer (2000)

PIBpm (2002) R$PIBpercapita

(2002) R$

IDESE (2001)

1 Barra do Ribeiro 05-Centro-Sul 9.628 2.603 12.231 730,80 16,7 78,7 9,48 73,50 75.216.938 6.186 0,744 2 Capivari do Sul 10-Litoral Norte 2.952 705 3.657 417,60 8,8 80,7 9,03 73,65 66.134.353 20.169 0,699 3 Mostardas 10-Litoral Norte 8.136 4.453 12.589 1.983,10 6,3 64,6 15,20 76,32 124.612.456 10.053 0,651 4 Palmares do Sul 10-Litoral Norte 9.990 1.608 11.598 946,20 12,3 86,1 11,53 74,05 95.547.406 8.357 0,641 5 São José do Norte 20-Sul 20.281 6.337 26.618 1.117,90 23,8 76,2 22,28 65,18 85.411.037 3.516 0,603 6 Tapes 05-Centro-Sul 15.364 2.222 17.586 804,10 21,9 87,4 10,41 70,31 112.279.234 6.629 0,763 7 Tavares 20-Sul 3.066 2.680 5.746 604,30 9,5 53,4 16,91 74,05 31.883.193 5.884 0,602 8 Viamão 12-Metropolitano do Delta do J 241.349 14.992 256.341 1.494,30 171,5 94,2 6,36 75,02 1.006.400.430 4.179 0,703

310.766 35.600 346.366 8.098,30 42,77 8.914.785 1.716.194 10.630.979 281.748,50 37,30 83,30 6,65 72,05 104.451.257.266 9.958 0,751

FONTE: FEE

Municípios da ÁreaEstado do Rio Grande do Sul

5.8.2 Características gerais do meio natural

Geomorfologia e fatores físicos associados

A Área 8 faz parte da Planície Costeira Externa e Interna (IBGE, 1986). Predominam relevos planos, entretanto, na porção interna, temos relevo suavemente ondulado a ondulado, relacionado aos morros graníticos de Viamão e Barra do Ribeiro. Na região são característicos os solos argilosos ou arenosos, sendo estes pouco estruturados, favorecendo os processos erosivos eólicos e pluviais, destacando-se também a rápida infiltração da água da chuva e sua baixa retenção, entre outros aspectos. A salinidade é um fator importante em municípios da Planície Costeira Externa.

O clima é subtropical úmido, com médias anuais entre 18 e 19oC. A quantidade de chuvas é variável, com médias entre 1200 a 1400 mm/ano. Na porção leste do litoral, os ventos são fortes e imprimem traços marcantes na vegetação de borda de matas. A diversidade de relevo e de solos confere muita diversidade aos ambientes. A dinâmica dos ambientes da porção externa do Litoral Médio é muito intensa e grande parte desta vegetação está adaptada a alguns fatores adversos. Este dinamismo, por outro lado, favorece a recuperação relativamente rápida da vegetação.

As sub-áreas consideradas como prioritárias para conservação da biodiversidade em levantamentos do MMA, na Área 8, poderiam ser subdivididas em duas principais. A primeira, localizada na Planície Costeira Interna, reunindo os municípios de Tapes e Barra do Ribeiro, situados na porção interna da Planície Costeira (margem oeste da Laguna dos Patos), contendo remanescentes de grande importância em termos de ecossistemas regionais criticamente ameaçados no Estado. A segunda, reunindo municípios da Planície Costeira Externa: Viamão, Capivari, Palmares do Sul, Mostardas e São José do Norte. Somente em Viamão, estão presentes ambientes de morros, no restante os ambientes são de planície.

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ÁREA 8 – LITORAL MÉDIO

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Ecossistemas e espécies representativas

No mapa do projeto RADAM (IBGE, 1986), a vegetação ocorrente na área da Planície Costeira faz parte das Formações Pioneiras. Pode-se reconhecer na Área a presença da Floresta Estacional Semi-Decídua, geralmente por meio de comunidades de baixo porte como matas de encostas, matas de restinga arenosa e matas brejosas, além de campos arenosos, campos de dunas, vegetação de dunas e butiazais.

Os morros graníticos encontram-se com as dunas no Parque Estadual de Itapuã, em Viamão, e em áreas do município de Barra do Ribeiro. Em Tapes, podemos verificar a presença de coxilhas com matas baixas e planícies com matas de restinga arenosa. A diversidade de paisagem é encontrada nesta porção interna do Litoral. Na porção externa do Litoral, os ambientes são menos diversificados.

Quanto aos estudos importantes ligados à vegetação do Litoral Médio do Estado, cabe destacar Lindman (1906), Bourscheid Engenharia Ltda.(1994) e Waechter (1985 e 1990). Nos trabalhos deste último, foram descritos os vários tipos de comunidades vegetais de restinga da Planície Costeira do RS, ressaltando o gradiente de vegetação que ocorre segundo o relevo arenoso e a proximidade do lençol freático.

As matas de encosta estão restritas aos municípios de Viamão, Barra do Ribeiro e Tapes. Nestas, a vegetação não atinge porte muito alto, ou seja, no máximo 15 m de altura. As espécies mais comuns são as aroeiras (Schinus spp., Lithraea brasiliensis), branquilho (Sebastiania serrata), o camboim (Myrciaria cuspidata), as figueiras (Fícus organensis), a capororoca (Myrsine guianensis), o ipê-da-praia (Tabebuia pulcherrima), a japecanga (Smilax sp.), entre outras. As matas de restinga arenosa do Litoral Médio, em sua porção externa, apresentam altura entre 5 e 10 m, com mais de 40 espécies arbóreas, destacando-se em dominância o branquilho (Sebastiania serrata), o aguaí-mirim (Chrysophyllum marginatum), a coronilha (Scutia buxifolia), o chal-chal (Allophylus edulis), a coronilha-da-praia (Sideroxylon obtusifolium), o cocão (Erythroxylum argentinum), o cactus-tuna (Cereus hildemanianus), entre outras. As matas de restinga arenosa destacam-se pela presença de uma Gimnosperma rara, a Ephedra tweediana, que tem aqui seu limite setentrional. As matas brejosas, nas porções baixas, possuem, principalmente, a corticeira-do-banhado (Erythrina crista-galli), o tarumã-branco (Citharexylum myrianthum), o araçazeiro (Psidium cattleyanum), a capororoca-vermelha (Myrsine lorentziana), o guamirim-murta (Blepharocalyx salicifolius) e as orquídeas (Cattleya intermedia e C. tigrina).

Cabe destacar a presença de um habitat azonal muito importante, na base do dique natural da linha de encosta, entre a porção de planície alta e a planície baixa. Esta zona, na porção inferior deste dique natural, semelhante a uma falésia, no limite oeste do PARNA da Lagoa do Peixe, contribui para a existência de uma comunidade florestal de mata brejosa, muito particular, que funciona como corredor natural. Ocorrem, também na porção baixa da falésia, banhados densamente vegetados, de maneira quase contínua. Esta faixa estreita de mata de terrenos úmidos pode ser considerada como um corredor ecológico norte-sul, de grande importância, pois somente ali são encontradas algumas espécies vegetais da Floresta Tropical Atlântica no Litoral Médio, tais como a palmeirinha-guaricana (Geonoma schottiana), o tarumã-branco (Citharexylum myrianthum) e a canela-ferrugem (Nectandra oppositifolia).

No que se refere ao campo, as espécies de vegetação apresentam grande dinâmica, com bom crescimento vegetativo em superfície, cobrindo parcialmente ou

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totalmente o substrato arenoso. Entre as espécies estão o capim-de-cachorro (Cynodon dactylon), a grama-forquilha (Paspalum notatum), a grama-da-praia (Axonopus spp.), o carrapicho-rasteiro (Acanthospermum australe), a margarida-das-dunas (Senecio crassiflorus), a marcela (Achyrocline satureoides), as petúnias (Petunia integrifolia e Callibrachoa sp.), as verbenas (Glandularia spp.), o alecrim–do-campo (Vernonia nudiflora), o quenopódio (Chenopodium sp.), o mastruço (Lepidium sativum), entre outras. As dunas possuem como espécies características o capim-das-dunas (Panicum racemosum) e a margarida-das-dunas (Senecio crassiflorus).

5.8.3 Unidades de Conservação

Ocorrem na Área sete Unidades de Conservação sendo seis de proteção integral e uma de uso sustentável.

Quadro 7 – Unidades de Conservação na Área 8

UNIDADE DE CONSERVAÇÂO MUNICÍPIOS ÁREA (ha)

APA do Banhado Grande Glorinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha, Viamão * 136.000,00

Parque Estadual de Itapuã Viamão 5.566,50

Reserva do Capão Grande Barra do Ribeiro * 9,00

Parque Nacional da Lagoa do Peixe

Mostardas, Tavares, São José do Norte * 32.000,00

Parque Municipal Saint-Hilaire Viamão e Porto Alegre 1.180,00

RPPN Chácara Sananduva Viamão 3,00

RPPN Prof. Delamar Harry dos Reis Viamão 10,00

Em negrito estão assinalados os municípios da Área 8.

5.8.4 Principais atividades econômicas

A porção denominada Litoral Médio é uma das regiões menos habitadas do Estado. A região é composta por oito municípios e apresenta uma considerável área ocupada com lavouras temporárias, destacando-se o arroz irrigado, principal atividade na região com extensas áreas e os florestamentos de pinus. Os municípios de Barra do Ribeiro e São José do Norte apresentam as maiores porções ocupadas com florestas plantadas.

As lavouras temporárias ocupam 18,8% dos estabelecimentos rurais, sendo expressivas em Palmares, Tapes e Mostardas. O cultivo de cebola é expressivo em São José do Norte, Tavares e Mostardas, sendo essa cultura tipicamente familiar.

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A pecuária extensiva é outra atividade importante na região. Praticamente em todos os municípios ela se faz presente como parte do sistema produtivo, sendo normalmente associada ao cultivo do arroz em áreas de pousio ou restevas. Existem focos de rebanhos melhorados com linhagens européias como Hereford e Angus, todavia o gado mais adaptado às adversidades climáticas e a restrições dos pastos nativos da área é o rústico “pampa”. A ovinocultura também é registrada tanto em Barra do Ribeiro como em Mostardas, sendo tradicional, neste caso, o artesanato local de lã, muito apreciado no Estado.

A pesca também é bastante significativa na área, quer como atividade complementar à subsistência familiar, quer como atividade principal, no caso na faixa costeira marinha (pesca de poita), no estuário em São José do Norte (pesca do camarão) e em Barra do Ribeiro, Palmares, Capivari e Viamão, onde existe uma colônia de pescadores de água doce. Cabe ainda comentar as atividades de extrativismo de moluscos na faixa costeira, no entorno do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, principalmente o marisco branco (Mesodesma sp), o massulin (Donax sp.) e o caramujo (Thais sp.) em São José do Norte.

5.8.5 Estado de conservação da biodiversidade

Os ambientes naturais da Área 8 são únicos, com excepcionais atributos de beleza cênica e riqueza considerável em biodiversidade. A grande diversidade de habitats possui valor paisagístico e ecológico muito significativo. Comparado com o Litoral Norte do Rio Grande do Sul, o Litoral Médio está em melhores condições, principalmente pelo menor adensamento populacional. Essa característica também ocorre no Litoral Sul, entretanto a fragilidade ambiental do Litoral Médio pode ser maior, pois está em uma faixa muito estreita de algumas dezenas de quilômetros entre a Lagoa dos Patos e o mar.

O Litoral Médio do RS constitui-se em uma região extremamente frágil, de grande importância ambiental, correspondendo a uma área que faz parte de corredores de migrações mundiais de animais e de endemismos (inclusive de mamíferos). O Parque Nacional da Lagoa do Peixe possui uma das principais áreas de nidificação para aves aquáticas, com reconhecimento mundial, sendo considerada patrimônio natural do Planeta, incluída na Convenção de Ramsar. A presença deste parque é uma condição importantíssima para a valorização dos municípios onde está inserido. As áreas úmidas marginais, dentro e fora do parque, apresentam uma macrofauna bastante diversificada, especialmente de aves aquáticas. Algumas espécies de aves são exclusivas desta região do Brasil, sendo uma das principais áreas de reprodução, alimentação e refúgio para muda (desasagem), incluindo espécies raras, ameaçadas, migratórias ou de grande interesse cinegético.

Do ponto de vista biogeográfico, esta região corresponde ao limite sul da distribuição das formações arbóreas de restinga, com uma fisionomia bastante particular e uma flora já essencialmente pampeana, condicionada pelo clima local temperado, contrastando com a influência tropical que passa a predominar a partir do Litoral Norte do Rio Grande do Sul (Waechter, 1985).

O principal fator que aumenta a fragilidade dos ambientes naturais, principalmente o campo, é o impacto ambiental local resultante dos extensos e densos plantios de pinus, na faixa entre o mar e a Lagoa dos Patos.

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Com relação à fauna, segundo a IUCN, existem 15 espécies ameaçadas, sendo 4 espécies de mamíferos e 11 de aves.

No que se refere à flora, segundo a IUCN, ocorre uma espécie (Butia capitata), entretanto cabe destacar que a área é pouco estudada, e há retirada ilegal de cactáceas e orquídeas (Cattleya intermédia e Cattleya tigrina). Na região encontra-se a efedra (Epheedra tweediana), uma gimnosperma rara, representante de um gênero de regiões desérticas do mundo, exclusiva das restingas da Lagoa dos Patos. Nas condições de vegetação xeromórfica, ocorre a espinheira-três-pontas (Jodina rhombifolia), árvore rara que tem seu limite setentrional na Área 8. Uma espécie que merece destaque é a rara petúnia branca (Petúnia axilaris), representando material que foi submetido à biopirataria, há muitos anos, para realização de hibridismos que deram origem à petúnia comum de jardim. As matas brejosas abrigam a guaricana-do-brejo (Geonoma schottiana), também rara e ameaçada conforme Decreto Estadual n° 42.099/02. Faltam ainda dados sobre o universo de espécies da flora e da fauna ameaçados na região e a situação de conservação na região. Nos campos úmidos da região litorânea do RS, é possível encontrar também, embora já bastante rara, a planta carnívora, Drosera sp.

A APA do Banhado Grande, localizada entre Viamão, Gravataí e Santo Antônio da Patrulha, apresenta grande valor como ecossistema que já foi impactado, porém ainda possui áreas importantes que funcionam como “efeito esponja” para o rio Gravataí, sendo também um dos principais refúgios para a avifauna do Estado.

Principais problemas para a conservação da biodiversidade

Os ambientes naturais foram parcialmente substituídos pela agricultura intensiva (arroz) e sofreram algum impacto decorrente da pecuária. Verifica-se a destruição de áreas de banhados, e a construção de canais no meio de áreas úmidas naturais, com fins de irrigação de lavouras de arroz, resultando em risco também dos locais de nidificação, reprodução e descanso para aves migratórias de interesse global. Também são problemas importantes os descartes de embalagens de agro-químicos, nos sistemas de irrigação, sem a observância de regras de segurança, comprometendo as APPs das margens de lagoas e banhados. Outro problema das culturas de arroz tem relação com a tomada de água pelas bombas de irrigação, geralmente não incluindo a colocação de telas de proteção próximas às tomadas de água. Isso gera grande impacto sobre a fauna aquática na área de influência destas tomadas de água, sendo os organismos sugados através dos sistemas hidráulicos de irrigação.

Há cerca de algumas décadas, os plantios de pinus passaram a ocupar extensões consideráveis dos municípios da Planície Costeira Externa. Rapidamente, a paisagem natural está sendo descaracterizada com o avanço incontrolável dessas árvores exóticas, por meio de cultivos indiscriminados e um processo extenso de invasão, por auto-propagação de milhões de suas plântulas. Como conseqüência, inclusive do plantio de eucalipto, a biodiversidade dos campos de dunas e das matas de restinga torna-se cada vez mais comprometida. O impacto decorrente dos extensos cultivos de Pinus spp. verifica-se , inclusive, em áreas do PARNA Lagoa do Peixe, sem que haja um efetivo controle da atividade ou da invasão destas plantas exóticas.

Ocorrem outras espécies exóticas invasoras, podendo-se destacar o lírio-do-brejo (Hedychium coronarium), que se espalha progressivamente na região do Litoral

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Médio e Litoral Norte, e a brachiaria (Brachyaria spp.), em campos alterados ou não, dificultando o crescimento da vegetação nativa.

Um dos principais problemas é a percepção ambiental negativa da população do entorno em relação à presença do PARNA Lagoa do Peixe. Cabe destacar também os conflitos entre os pescadores do Parque e o IBAMA, no que se refere à abertura da barra da Lagoa do Peixe.

Com relação ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe, permanece a atividade da pecuária e a ocupação de colônias de pescadores e outras atividades incompatíveis dentro dos limites da Unidade de Conservação.

Um dos grandes riscos para a Área 8 é a possibilidade de que a RST 101 venha a se constituir em uma importante rodovia do Mercosul, com a ligação São José do Norte - Rio Grande, o que poderia causar uma enorme mudança da paisagem, com um incremento acentuado de habitações em suas margens e reflexos ambientais ainda ignorados, no seu todo.

Existem relatos da introdução de cultivos agrícolas novos na região, como o fumo e a soja, com conseqüências ainda não avaliadas em relação à flora e fauna locais. Também se pode pressupor que estes usos introduzam novos aspectos de ordem socioeconômica.

5.8.6 Atrativos naturais e potencialidades

Ocorrem pelo menos 18 atrativos naturais na Área 8, podendo-se destacar no município de Viamão, o Parque Estadual de Itapuã, o Parque Saint´Hilaire, o Morro do Coco, a Lagoa do Casamento, entre outros. O município de Barra do Ribeiro possui 7 atrativos, entre os quais o Cerro Cavalhada, as praias da Mulata e da Picada, na Laguna dos Patos, o arroio Araçá e o arroio Ribeiro. Tapes possui vários atrativos relacionados às praias da Laguna dos Patos. Os municípios de Mostardas e Tavares estão relacionados com os atrativos do PARNA Lagoa do Peixe, e com as matas e lagoas existentes nos municípios.

A presença do Parque Nacional da Lagoa do Peixe e seus ricos e conservados ambientes de banhado e restingas, podem representar motivo para o fortalecimento da auto-estima da população dos municípios de Tavares e Mostardas.

O potencial da Área 8 é muito grande, levando-se em conta aspectos de turismo ambiental, ou ecoturismo, devido às Unidades de Conservação e à grande riqueza da paisagem natural e histórico-cultural.

Destaca-se a possibilidade de se retomar o uso da Laguna dos Patos para passeios ecoturísticos nos recantos mais variados, belos e desconhecidos da região, entretanto, faltam indicativos sobre locais considerados como atrativos naturais.

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5.8.7 Projetos existentes e informações adicionais

Vários trabalhos vêm sendo desenvolvidos por pesquisadores das principais universidades do Rio Grande do Sul, com relação à flora, fauna e ecologia do Parque Estadual de Itapuã.

A Fundação Zoobotânica desenvolveu estudos em Viamão (Lagoa do Casamento) e Tapes, em projetos do PROBIO, que correspondem a duas regiões sitas no Litoral Médio do RS.

No que se refere a trabalhos mais recentes sobre o Litoral Médio do RS, estudos são realizados com relação à ecologia por pesquisadores da FURG – Fundação Universidade Federal do Rio Grande, entretanto os aspectos fito-ecológicos ainda não são conhecidos em profundidade.

As aves aquáticas de interesse cinegético são monitoradas regularmente, enquanto as aves migratórias são permanentemente monitoradas na Lagoa do Peixe pelo CEMAVE/IBAMA – Centro Nacional de Pesquisa para Conservação das Aves Silvestres.

Diversos estudos têm sido feitos sobre a distribuição e estrutura genética das populações de tuco-tucos (Ctenomys spp.) endêmicos da Planície Costeira. Na Península de Mostardas encontramos uma das três raças de C. minutus, correspondendo também ao limite meridional da distribuição da espécie. Tendo em vista o asfaltamento da única estrada que percorre toda a península, novos levantamentos de fauna e flora têm sido realizados em função do estudo de impacto ambiental. Também estão em andamento estudos populacionais e de distribuição do jacaré-do-papo-amarelo.

Tendo em vista o macrozoneamento costeiro a ser elaborado pelo grupo do GERCO/FEPAM, foi executado um estudo inicial de mapeamento da vegetação e levantamento florístico do Litoral Médio por parte da empresa Bourscheid Engenharia (1994).

Com relação aos butiazais, existem algumas iniciativas no sentido da obtenção de derivados da planta em processos biotecnológicos, considerando-se que o coquinho do butiá (endocarpo e semente) possui possibilidade de produção de óleo. A espécie é muito procurada por abelhas melíferas tanto nativas como a exótica, Apis melífera, durante final do inverno, primavera e verão.

Foto L.Chomenko FZBMata ripária, campo e banhado no Litoral Médio

L.Chomenko FZBCordão de dunas costeiras em Mostardas

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6 RESUMO DAS ÁREAS: UCs e ESPÉCIES AMEAÇADAS

ÁREA UCs Espécies Vegetais

Ameaçadas - IUCN

Espécies Animais

Ameaçadas - IUCN

Área 1 - Campos de Cima da Serra

8 12 35

Área 2 - Turvo 1 6 17

Área 3 - Quarta Colônia

1 5 11

Área 4 - Campos da Campanha

5 1 11

Área 5 - Escudo Sul-rio-grandense

2 2 8

Área 6 - Nascentes do rio Forqueta

0 6 3

Área 7 - Litoral Norte

16 19 27

Área 8 - Litoral Médio

7 1 15

Total 40 52 127

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7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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8 ANEXOS

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ANEXO 1 - MAPA DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS

FONTE: SEMA – Secretaria do Meio Ambiente, 2001

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ANEXO 2 - MAPA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

FONTE: SEMA – Secretaria do Meio Ambiente, 2001

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ANEXO 3 - ÁREAS POUCO AMOSTRADAS EM INVENTÁRIOS DE AVES

FONTE: FZB – Fundação Zoobotânica, 2003

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ANEXO 4 – MAPA DOS BIOMAS

FONTE: SCP - Secretaria da Coordenação e Planejamento

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ANEXO 5 – MAPA DAS ECORREGIÕES

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ANEXO 6 – MAPA DAS REGIÕES FITOECOLÓGICAS

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ANEXO 7 – MAPA DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA

FONTE: Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 2002