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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM - CNPJ: 87613378/0001-49
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
LDO 2019
01.01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/LEGISLATIVO 7.000,00 01.031.0001.1002
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O LEGISLATIVO 5.000,00 01.031.0001.1007
FUNDO CONSTRUÇÃO SEDE LEGISLATIVO 276.040,00 01.031.0001.1162
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLA 675.491,00 01.031.0001.2001
CONTRIB ENTIDADES REPRES LEGISLATIVO 1.500,00 01.031.0001.2005
PATROCINIO DE EVENTOS ESPORT E CULTURAIS 5.000,00 01.031.0001.2288
Total Geral da Secretaria 970.031,00
Pag.: 1
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02.01 - GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
AQUISICAO DE EQUIP PARA GABINETE 3.500,00 04.122.0010.1003
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5.000,00 04.122.0010.1015
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 489.000,00 04.122.0004.2003
CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES 37.000,00 04.122.0004.2158
PATROCINIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS 8.000,00 04.122.0004.2273
Total Geral da Secretaria 542.500,00
Pag.: 2
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02.02 - GABINETE DO PREFEITO - JUNTA DO SERVICO MILITAR Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA JSM 5.000,00 04.122.0004.2004
Total Geral da Secretaria 5.000,00
Pag.: 3
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02.03 - GABINETE DO PREFEITO - ASSESSORIA JURIDICA Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍD 98.000,00 04.122.0004.2008
Total Geral da Secretaria 98.000,00
Pag.: 4
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02.04 - GABINETE DO PREFEITO - CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
MANUTENÇÃO CONTROLE INTERNO 120.000,00 04.122.0004.2258
Total Geral da Secretaria 120.000,00
Pag.: 5
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03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
MAN PLANO DIRETOR E REC IMOBILIÁRIO 4.000,00 04.123.0110.1026
AQUISIÇÃO EQUIP E MAT PEMANENTE 10.000,00 04.122.0010.1062
MANUTENÇÃO SERVIÇOS SECRETARIA ADMINIST 750.000,00 04.122.0004.2009
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTV E RECEPÇÕES 15.000,00 04.122.0010.2041
REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS 5.000,00 04.122.0044.2055
COMEMORAÇÃO FUNCIONÁRIOS DIA DO TRABALHO 4.000,00 04.122.0004.2076
Total Geral da Secretaria 788.000,00
Pag.: 6
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04.01 - SECRETARIA DA FAZENDA - SECRETARIA DA FAZENDA Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
AQUISIÇÃO DE EQUIP E BENS DURÁVEIS P/FAZ 10.000,00 04.123.0004.1044
MAN DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS 394.000,00 04.123.0012.2012
QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 5.000,00 04.123.0010.2161
MAT. TAREFAS ADM. TRIBUTÁRIA 40.000,00 04.123.0110.2274
Total Geral da Secretaria 449.000,00
Pag.: 7
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05.01 - SECRETARIA DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO 44.000,00 12.361.0047.1033
AQUIS EQUIP E VEICULOS 150.000,00 12.361.0047.1034
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 20.000,00 12.361.0009.1035
AQUISIÇÃO ACERVOS PARA ESCOLAS MUNICIPAL 5.000,00 12.361.0047.1043
EQUIPAMENTOS P/ SEC EDUCAÇÃO 3.000,00 12.361.0047.1106
AQUISIÇÃO TERRENOS PARA ESCOLAS 5.000,00 12.361.0047.1114
CONS E REFORMA QUADRAS ESCOL REC PRÓP 20.000,00 12.361.0047.1145
REFORMA PREDIO SECRETARIA EDUCAÇÃO 5.000,00 12.361.0009.1166
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 620.000,00 12.361.0047.2028
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 620.000,00 12.361.0047.2030
AQUISIÇÃO MATERIAL PEDAGÓGICO 8.000,00 12.361.0047.2166
EVENTOS E FESTIV ALUNOS ENS FUNDAMENTAL 5.300,00 12.361.0047.2188
MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO 3.350,00 12.361.0047.2237
QUALIFICAÇÃO CONTIN DE PROF.E SERVIDORES 10.000,00 12.361.0047.2259
REMUN.DE PROFIS.DA EDUCAÇÃO ENS.FUNDAM. 1.000,00 12.361.0047.2275
MANUT CME,CAE,CACS, FUNDEB DEMAIS ORGAOS 3.000,00 12.361.0047.2319
Pag.: 8
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MANU ORGÃOS DE MONIT.FISC E AVAL DO PME 3.000,00 12.361.0047.2320
Total Geral da Secretaria 1.525.650,00
Pag.: 9
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05.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - F U N D E B - Ensino Fundamental Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
AQUISIÇÃO VEÍCULOS MAT PERMANENTE-FUNDEB 10.000,00 12.361.0047.1037
CONST E REFORMA ESCOLAS REC FUNDEB 10.000,00 12.361.0047.1082
FUNDEB-MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO FUND 1.380.000,00 12.361.0047.2071
Total Geral da Secretaria 1.400.000,00
Pag.: 10
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05.03 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DESPESAS EXCLUÍDAS DOS 25% Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
TRANSP ESCOLAR COM REC FED (PNATE) 44.000,00 12.361.0047.1122
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 25.000,00 12.361.0047.1142
CONSTR QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS 10.000,00 12.361.0047.1144
RECURSOS DO PAR 100.000,00 12.361.0047.1155
SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL 120.000,00 12.361.0047.2191
PROGRAMA PDDE 1.000,00 12.361.0047.2193
MANUT TRANSP ESC REC ESTADUAL/PEATE-RS 240.000,00 12.361.0047.2220
Total Geral da Secretaria 540.000,00
Pag.: 11
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05.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SETOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
EQUIPAM P/ ALIMENT ESCOLAR ENS FUNDAMENT 2.000,00 10.306.0038.1012
MANUT DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENS FUNDAM 118.000,00 10.306.0028.2033
MANUT SER NUTRICIONISTA ALIM ENS FUNDAM 36.000,00 10.306.0038.2214
Total Geral da Secretaria 156.000,00
Pag.: 12
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05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTI Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
EQUIPAM P/ ALIMENT ESCOLAR EDUC INFANTIL 2.000,00 10.306.0038.1165
MANUT DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E INFANTIL 50.000,00 10.306.0028.2308
MANUT SER NUTRICIONISTA ALIM E INFANTIL 5.000,00 10.306.0028.2309
Total Geral da Secretaria 57.000,00
Pag.: 13
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05.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SETOR DO EDUCAÇÃO INFANTIL Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
INSTALAÇÕES E EQUIPAM EDUCAÇÃO INFANTIL 10.000,00 12.365.0047.1128
FORMAÇÃO CONTINUADA PROFIS DE EDUCAÇÃO 10.000,00 12.365.0051.1137
REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO 30.000,00 12.365.0047.1156
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 500.000,00 12.365.0051.2035
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES 10.000,00 12.365.0047.2277
MANUTENÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL 52.000,00 12.365.0047.2290
TRANSPORTES ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL 35.000,00 12.365.0047.2294
Total Geral da Secretaria 647.000,00
Pag.: 14
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05.07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - APOIO AO ENSINO SUPERIOR Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
TRANSPORTE DE ESTUDANTES 140.000,00 12.364.0050.2204
Total Geral da Secretaria 140.000,00
Pag.: 15
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05.08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SETOR DE CULTURA Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
AQUISIÇÃO OBRAS/ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS 2.500,00 13.392.0112.1067
CONSTRUÇÃO E EQUIP CENTRO CULTURAL 7.000,00 13.392.0112.1124
APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES 60.000,00 13.392.0054.1129
CONSTRUÇÃO E AMPL CENTRO CULTURA GAUCHA 10.000,00 13.392.0112.1172
MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA 4.000,00 13.392.0112.2087
PROMOÇÃO DE EVENTOS 4.000,00 04.122.0010.2111
MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS 30.000,00 13.392.0112.2178
FESTIVIDADES E ATIVIDADES CIVICAS 2.800,00 13.392.0112.2180
TRANSPORTE DE ENTIDADES 5.800,00 08.244.0029.2205
MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 4.000,00 13.392.0112.2218
PATROCINIO TRANSPORTE DE ENTIDADES 10.000,00 08.244.0029.2278
Total Geral da Secretaria 140.100,00
Pag.: 16
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05.09 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SETOR DO DESPORTO Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
APOIO AO ESPORTE AMADOR 13.000,00 27.812.0103.1065
PARTIC. DESPORTO AMADOR 15.000,00 27.812.0103.2037
TRANSPORTE ESPORTE AMADOR 4.500,00 27.812.0103.2206
MANUTENÇÃO ESPORTE AMADOR 90.000,00 27.812.0103.2293
Total Geral da Secretaria 122.500,00
Pag.: 17
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05.10 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.100,00 12.367.0047.2314
MANUTENÇÃO ALIM.EDUCAÇÃO ESPECIAL 500,00 12.367.0047.2315
Total Geral da Secretaria 32.600,00
Pag.: 18
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06.01 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO - SECRETARIA DE OBRAS Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
AQUISIÇÃO VEÍC MÁQS E MAT PERMANENTE 100.000,00 26.782.0101.1014
AMPLIACAO E RECUP REDES E REM ILUM PÚBL 15.000,00 25.752.0067.1022
CONST PONTILHÕES, ESGOTOS E BUEIROS 50.000,00 26.782.0061.1023
PERF POÇOS INSTAL REDES ÁGUA E CISTERNA 30.000,00 17.511.0060.1024
CONSTRUÇÃO E RECUPER. PRAÇAS MUNICIPAIS 20.000,00 15.451.0104.1027
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 100.000,00 26.782.0101.1031
CONTRUÇÃO ABRIGO PARA PASSAGEIROS 10.000,00 26.782.0009.1056
FUNASA - Esgotamento Sanitário 200.000,00 17.512.0100.1133
ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM REC PRÓPRIOS 10.000,00 17.512.0061.1138
CONST REFOR OU AMPL GARAGEM PARQ MAQUIN 10.000,00 04.122.0009.1157
ESGOTAMENTO SANITÁRIO 100.000,00 17.512.0062.1163
AQUISIÇÃO DO CEMITÉRIO 100.000,00 04.122.0010.1171
MAN. SEC OBRAS E CONST ESTRADAS 1.800.000,00 26.782.0101.2022
MAN. SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 139.100,00 25.751.0067.2026
MAN PLANO SANEAMENTO BASICO 5.000,00 17.512.0062.2279
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 5.000,00 04.122.0010.2321
Pag.: 19
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Total Geral da Secretaria 2.694.100,00
Pag.: 20
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06.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
MANUT FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 2.000,00 26.782.0069.2231
Total Geral da Secretaria 2.000,00
Pag.: 21
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06.03 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
CONTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 200.000,00 16.482.0059.1159
Total Geral da Secretaria 200.000,00
Pag.: 22
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Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
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07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL PRÓPRIOS Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
AQUISIÇÃO DE EQUIP E VEICULOS 5.000,00 08.244.0029.1030
OBRAS E MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 08.244.0029.1121
PART CONSTR RE MANUT ABRIGO ENTRE RIOS 5.000,00 08.243.0027.1125
MANUT E/OU REFORMA E EQUIPAM.DO CRAS 15.000,00 08.244.0029.1126
AMPLIAÇÃO SEDE DOS IDOSOS 10.000,00 08.241.0025.1131
MELHORIAS DO CENTRO DE ATENÇÃO IDOSO 3.000,00 08.241.0025.1167
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2.000,00 08.241.0025.1170
MAN DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 350.000,00 08.244.0029.2013
BENEFÍCIOS EVENTUAIS 15.000,00 08.244.0029.2225
MANUTENÇÃO CONSELHO MUN IDOSO 3.000,00 08.241.0025.2316
MANUT.DA PROT SOCIAL ESP IDOSO 5.000,00 08.241.0025.2317
APOIO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA 5.000,00 08.244.0030.2318
APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 5.000,00 08.244.0029.2322
Total Geral da Secretaria 433.000,00
Pag.: 23
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Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
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07.03 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
APOIO ORGANIZ E A GESTÃO SUAS-IGD SUAS 18.000,00 08.244.0114.2217
PROGR ESTADUAL DE ASSIST SOCIAL-PEAS 15.000,00 08.244.0114.2229
SERV PROT SOCIAL BÁSICA - PAIF VARIÁVEL 5.000,00 08.244.0114.2230
FUNC DO CONSELHO MUN DE ASSIST SOCIAL 2.000,00 08.244.0114.2236
SER PROT SOC BÁSICA (REORDENAMENTO) 85.000,00 08.244.0114.2260
OUTROS RECURSOS FEDERAIS 5.000,00 08.244.0114.2263
SERV PROT SOCIAL BÁSICA (PSB) PAIF FIXO 100.000,00 08.244.0114.2298
MANUTENÇÃO BPC 5.600,00 08.244.0114.2300
MANUTENÇÃO AP REDE 2.000,00 08.244.0114.2304
FORTALECIM DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS 17.000,00 08.244.0114.2307
SERV PROT SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEX 1.000,00 08.244.0114.2328
AP À ORG PROGR BOLSA FAM CAD ÚNICO-IGD-P 3.000,00 08.244.0114.2329
FORT DO CONTROLE SOCIAL - IGD-PBF 3.000,00 08.244.0114.2330
Total Geral da Secretaria 261.600,00
Pag.: 24
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Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
LDO 2019
07.04 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUN HABIT INT SOCIAL Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA HAB 16.000,00 16.482.0059.1010
Total Geral da Secretaria 16.000,00
Pag.: 25
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07.05 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR 130.000,00 08.243.0027.2177
MAN ABRIGAGEM CRIANÇ E ADOLESCENTES 140.000,00 08.243.0027.2239
MANUTENÇÃO DO CONDICA/SV 3.000,00 08.122.0029.2281
Total Geral da Secretaria 273.000,00
Pag.: 26
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07.06 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAN PROGRAMAS FUNDO RECURSOS PRÓPRIOS Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
SERV PROT SOCIAL BÁSICA PAIF FIXO PRÓPR 25.000,00 08.244.0114.2228
SER PROT SOC BÁSICA (REORDENAM) PRÓPRIOS 35.000,00 08.244.0114.2280
MANUTENÇÃO FMAS RECURSOS PROPRIOS 49.000,00 08.244.0114.2297
SERV PROT S BÁSICA-PAIF VARIÁVEL-PRÓPRIO 2.000,00 08.244.0114.2299
MANUTENÇÃO BPC PRÓPRIO 1.000,00 08.244.0114.2301
FORTALECIM CONTR SOCIAL-IGD SUAS-PRÓPRIO 6.000,00 08.244.0114.2302
APOIO ORGANIZ GESTÃO SUAS-IGD SUAS-PRÓPR 5.000,00 08.244.0114.2303
MANUTENÇÃO AP REDE PRÓPRIOS 1.000,00 08.244.0114.2305
PROGR EST DE ASSIST SOCIAL PEAS-PRÓPRIOS 10.000,00 08.244.0114.2306
FUNC CONSELHO MUN DE ASSIST SOCIAL-PRÓPR 2.000,00 08.244.0114.2331
SER PROT SOC ESPECIAL ALTA COMPL-PRÓPRIO 1.000,00 08.244.0114.2332
AP À ORG PROGR BOLSA FAM CAD-IGD-PROPRIO 1.000,00 08.244.0114.2333
FORT DE CONTROLE SOCIAL IGD-PBF PRÓPRIO 1.000,00 08.244.0114.2334
Total Geral da Secretaria 139.000,00
Pag.: 27
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08.01 - SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
AQUIS MÁQS IMPLEM PATRULHA AGRÍCOLAS 210.000,00 20.608.0072.1045
CONSTRUCAO E MELHORIAS TELEFONIA RURAL 3.600,00 24.722.0109.1104
ADEQUAÇÃO E INCENT.CRIAÇÃO NOVAS AGROIND 20.000,00 20.608.0077.1123
AQUIS EQUIPA SEC AGRIC 15.000,00 20.605.0076.1127
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 5.000,00 18.541.0063.1147
INST REDES DE ÁGUA MEIO RURAL 20.000,00 17.605.0060.1154
CONSTRUÇÃO MICROABATEDOURO MUNICIPAL 5.000,00 20.608.0077.1168
MAN SERVIÇOS SEC AGRICULTURA 1.515.000,00 20.608.0076.2039
MANUT.SERV.ASSIT.TECNICA RURAL 120.000,00 20.606.0087.2050
MANUTENÇÃO SISTEMA TROCA-TROCA 45.000,00 20.608.0073.2051
REFORMA E/OU MANUT.PREDIO AGRICULTURA 10.000,00 20.122.0009.2247
TERCEIRIZAÇÃO E SUBSIDIO DE HORAS MAQUIN 20.000,00 20.608.0076.2249
INCENTIVO A FEIRA DO AGRICULTOR 20.000,00 20.608.0077.2251
APOIO A PARTIC EM EVENTOS REG.EST.E REGI 5.000,00 20.605.0076.2270
APOIO ENTIDADES LIGADAS A AGRICULTURA 5.000,00 20.605.0076.2325
Total Geral da Secretaria 2.018.600,00
Pag.: 28
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08.02 - SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - MANUT FUNDO MUN MEIO AMBIENTE Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
PARTICIPAÇÃO PROJETO RESÍDUOS SÓLIDOS 5.000,00 18.541.0064.1146
SERVIÇO TERC REC LIXO DOMICILIAR 200.000,00 18.541.0064.2089
MANUTENÇÃO DEP MEIO AMBIENTE 15.000,00 18.541.0063.2245
MANUTENÇÃO PLANO MUNIC MEIO AMBIENTE 3.000,00 20.541.0063.2250
PROJETOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 18.541.0063.2252
Total Geral da Secretaria 228.000,00
Pag.: 29
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09.01 - SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO MUN SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS ASPS Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
AQUISICAO DE EQUIP.E VEICULOS PARA SAÚDE 60.000,00 10.301.0113.1006
CONSTR. REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS 60.000,00 10.301.0113.1161
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.490.000,00 10.301.0113.2006
MANUT DO PROGRAMA ESF REC PROPRIOS 390.000,00 10.302.0113.2114
MANUT PROGRAMA AGENTES DE SAÚDE PRÓPRIOS 45.500,00 10.304.0113.2117
REALIZAÇÃO DA FEIRA MUN DE SAÚDE 2.900,00 10.304.0113.2171
MANUTENÇÃO SERV MÉDICO AMBULATORIAL 2.800,00 10.302.0113.2175
AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DISTRIB GRATUITA 200.000,00 10.303.0035.2182
MATERIAL ODONTOLÓGICO 20.000,00 10.301.0034.2183
MANUTENÇÃO PLANTAO MÉDICO 450.000,00 10.301.0033.2185
ATENDIMENTOS TERCEIRIZADOS SAUDE 340.000,00 10.301.0034.2186
MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00 10.301.0113.2235
MANUTENÇÃO ACADEMIA DE SAUDE 30.000,00 10.301.0113.2242
MATERIAL AMBULATORIAL 50.000,00 10.302.0113.2265
MAN PROGRAMA DIABETE MELITUS 5.000,00 10.301.0113.2267
OUTROS RECURSOS PROPRIOS 15.000,00 10.301.0113.2282
Pag.: 30
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Total Geral da Secretaria 3.164.200,00
Pag.: 31
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09.02 - SECRETARIA DA SAÚDE - FUNDO MUN SAÚDE RECURSOS FEDERAIS Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
REQUALIFICAÇÃO UBS 10.000,00 10.301.0113.1160
MAN PAB FIXO FEDERAL 123.000,00 10.302.0113.2195
MANUT FARM BÁSICA FEDERAL 30.000,00 10.302.0113.2197
MANUTE PACS FEDERAL 155.150,00 10.301.0113.2199
VIGILÂNICA SANITÁRIA FEDERAL 40.000,00 10.304.0113.2201
PROGRAMA SAUDE BUCAL FEDERAL 45.000,00 10.301.0113.2208
VIG.EPAMB/DENGUE/SAUDETRA(PFVS/IPVS/PVVS 62.000,00 10.301.0113.2210
MANUTENÇÃO PMAQ 80.000,00 10.301.0113.2241
OUTROS RECURSOS FEDERAIS SAÚDE 10.000,00 10.301.0113.2261
MAN PROGRAMA TELESAUDE 2.000,00 10.301.0113.2266
MAN ATENÇÃO SAUDE ADOLESCENTE 1.000,00 10.301.0113.2268
MAN GESTAO PLENA DO SUS (SIASUS) 20.000,00 10.301.0113.2269
PROGRAMA NASF 20.000,00 10.301.0113.2272
MANUTENÇÃO ACADEMIA DE SAUDE 45.000,00 10.301.0113.2283
MANUTENÇÃO ESF FEDERAL (SAÚDE FAMILIA) 2.000,00 10.301.0113.2285
VIGILANCIA EM SAUDE FEDERAL 10.000,00 10.301.0113.2287
Pag.: 32
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Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
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Total Geral da Secretaria 655.150,00
Pag.: 33
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09.03 - SECRETARIA DA SAÚDE - FUNDO MUN SAÚDE RECURSOS ESTADUAIS Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESF ESTADUAL 90.000,00 10.301.0113.2194
MANUT FARM BÁSICA ESTADUAL 15.000,00 10.302.0113.2198
MANUTENÇÃO PIES/PAB ESTADUAL 80.000,00 10.301.0113.2240
OUTROS RECURSOS ESTADUAIS SAÚDE 4.000,00 10.301.0113.2262
MANUT PROG DIABETE MELITUS 5.000,00 10.301.0113.2284
PROGRAMA PACS ESTADUAL 18.000,00 10.301.0113.2286
VIGILÂNCIA EM SAÚDE ESTADUAL 4.000,00 10.305.0113.2311
MAN PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM 2.000,00 10.301.0113.2312
MAN AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS 3.000,00 10.301.0113.2313
Total Geral da Secretaria 221.000,00
Pag.: 34
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10.01 - SEC DE IND E COM, EXP ECON E URBAN - SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
FUNDO MUNICIPAL DA IND E COM 200.000,00 04.122.0010.1169
MAN SECRETARIA DESENVOLVIMENTO IND E COM 9.200,00 22.661.0010.2110
PROGRAMA APOIO INC ATIV IND E AGR 5.000,00 22.661.0092.2112
AQUIS IMOVEL IMPLANT BERÇO INDUSTRIAL 2.000,00 22.661.0010.2248
Total Geral da Secretaria 216.200,00
Pag.: 35
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
LDO 2019
10.02 - DEPARTAMENTO DE TURISMO - SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TURISMO 30.000,00 23.695.0094.2326
Total Geral da Secretaria 30.000,00
Pag.: 36
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Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
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11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Valores Previstos
Código da Descrição da Ação / Meta 2019
Ação
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA MUNICIPALIDADE 6.000,00 04.122.0009.1016
AMPLIAÇÃO INSTALAÇÕES DA SEDE MUNICIPAL 6.000,00 04.122.0009.1081
PAGAMENTO DE SENTENÇAS DIVERSAS 25.000,00 04.122.0010.1164
AMPLIAÇÃO E CONSERV PRÓPRIOS MUNICIPAIS 100.000,00 04.122.0009.2007
CONTRIBUIÇÕES AO PASEP RETIDO 160.500,00 04.123.0004.2020
INDENIZAÇÕES E RESTIT TRAB P/SENTENÇA 55.000,00 04.122.0010.2045
MAN ABASTECIMENTO DE ÁGUA-PRÓPRIOS 4.000,00 17.512.0060.2086
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÓNICOS 45.000,00 24.722.0109.2140
MANUTENÇÃO ENCARGOS GERAIS MUNICIPIO 474.000,00 04.122.0010.2148
MANUTENÇÃO DESPESAS SEGURANÇA PÚBLICA 55.000,00 06.181.0021.2151
ENERGIA ELÉTRICA PRÓPRIOS 25.000,00 25.752.0010.2167
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS 10.000,00 04.122.0010.2187
CONTRIBUIÇAO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 1.000,00 04.122.0010.2221
CONVÊNIOS COM PLANOS DE SAÚDE DOS SERVID 1.000,00 04.121.0012.2223
MANUT SEGURANÇA DO TRABALHO 11.700,00 11.333.0010.2227
APOIO A ASSOCIAÇÕES 50.000,00 04.122.0010.2323
Pag.: 37